ISSN 1977-1010
Jornal Oficial
da União Europeia
C 219
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
64.° ano
9 de junho de 2021
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ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 219 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
64.° ano |
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Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2021/C 219/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10248 — AP/Lutech) ( 1 ) |
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2021/C 219/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10266 — Astorg Asset Management/Corialis) ( 1 ) |
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2021/C 219/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10257 — Clearlake/TA Associates/Infogix) ( 1 ) |
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2021/C 219/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10242 — Melitta/Hubert Burda Media/Roast Market) ( 1 ) |
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2021/C 219/05 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10001 — Microsoft/Zenimax) ( 1 ) |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2021/C 219/06 |
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Tribunal de Contas |
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2021/C 219/07 |
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2021/C 219/08 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2021/C 219/09 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2021/C 219/10 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10298 — Colony Capital/Platinum Spring/EdgePoint) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
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2021/C 219/11 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10291 — Arçelik/Whirlpool Beyaz) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
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PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
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9.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 219/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.10248 — AP/Lutech)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 219/01)
Em 25 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10248. |
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9.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 219/2 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.10266 — Astorg Asset Management/Corialis)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 219/02)
Em 21 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10266. |
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9.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 219/3 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.10257 — Clearlake/TA Associates/Infogix)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 219/03)
Em 26 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10257. |
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9.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 219/4 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.10242 — Melitta/Hubert Burda Media/Roast Market)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 219/04)
Em 21 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10242. |
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9.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 219/5 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.10001 — Microsoft/Zenimax)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 219/05)
Em 5 de março de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10001. |
IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
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9.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 219/6 |
Taxas de câmbio do euro (1)
8 de junho de 2021
(2021/C 219/06)
1 euro =
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Moeda |
Taxas de câmbio |
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USD |
dólar dos Estados Unidos |
1,2182 |
|
JPY |
iene |
133,28 |
|
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4364 |
|
GBP |
libra esterlina |
0,86100 |
|
SEK |
coroa sueca |
10,0755 |
|
CHF |
franco suíço |
1,0914 |
|
ISK |
coroa islandesa |
146,90 |
|
NOK |
coroa norueguesa |
10,0480 |
|
BGN |
lev |
1,9558 |
|
CZK |
coroa checa |
25,394 |
|
HUF |
forint |
347,86 |
|
PLN |
zlóti |
4,4698 |
|
RON |
leu romeno |
4,9238 |
|
TRY |
lira turca |
10,4666 |
|
AUD |
dólar australiano |
1,5718 |
|
CAD |
dólar canadiano |
1,4706 |
|
HKD |
dólar de Hong Kong |
9,4526 |
|
NZD |
dólar neozelandês |
1,6885 |
|
SGD |
dólar singapurense |
1,6120 |
|
KRW |
won sul-coreano |
1 358,73 |
|
ZAR |
rand |
16,4593 |
|
CNY |
iuane |
7,7938 |
|
HRK |
kuna |
7,4975 |
|
IDR |
rupia indonésia |
17 358,22 |
|
MYR |
ringgit |
5,0196 |
|
PHP |
peso filipino |
58,097 |
|
RUB |
rublo |
88,2824 |
|
THB |
baht |
37,996 |
|
BRL |
real |
6,1300 |
|
MXN |
peso mexicano |
24,0699 |
|
INR |
rupia indiana |
88,7780 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
Tribunal de Contas
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9.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 219/7 |
Relatório Especial no 10/2021
Integração da perspetiva de género no orçamento da UE:
é altura de transformar as palavras em ação
(2021/C 219/07)
O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial no 10/2021, «Integração da perspetiva de género no orçamento da UE: é altura de transformar as palavras em ação».
O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu
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9.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 219/8 |
Relatório Especial no 8/2021
Apoio da Frontex à gestão das fronteiras externas:
ainda não é suficientemente eficaz
(2021/C 219/08)
O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial no 8/2021, «Apoio da Frontex à gestão das fronteiras externas: ainda não é suficientemente eficaz».
O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu
INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
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9.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 219/9 |
Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
(2021/C 219/09)
A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização regular no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.
LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS
FRANÇA
Alteração das informações publicadas no JO C 184 de 12.5.2021, p. 8.
Aéreos
|
(1) |
Ajaccio-Napoléon-Bonaparte |
|
(2) |
Albert-Bray |
|
(3) |
Angers-Marcé |
|
(4) |
Angoulême-Brie-Champniers |
|
(5) |
Annecy-Methet |
|
(6) |
Auxerre-Branches |
|
(7) |
Avignon-Caumont |
|
(8) |
Bâle-Mulhouse |
|
(9) |
Bastia-Poretta |
|
(10) |
Beauvais-Tillé |
|
(11) |
Bergerac-Dordonge-Périgord |
|
(12) |
Béziers-Vias |
|
(13) |
Biarritz-Pays Basque |
|
(14) |
Bordeaux-Mérignac |
|
(15) |
Brest-Bretagne |
|
(16) |
Brive-Souillac |
|
(17) |
Caen-Carpiquet |
|
(18) |
Calais-Dunkerque |
|
(19) |
Calvi-Sainte-Catherine |
|
(20) |
Cannes-Mandelieu |
|
(21) |
Carcassonne-Salvaza |
|
(22) |
Châlons-Vatry |
|
(23) |
Chambéry-Aix-les-Bains |
|
(24) |
Châteauroux-Déols |
|
(25) |
Cherbourg-Mauperthus |
|
(26) |
Clermont-Ferrand-Auvergne |
|
(27) |
Colmar-Houssen |
|
(28) |
Deauville-Normandie |
|
(29) |
Dijon-Longvic |
|
(30) |
Dinard-Pleurtuit-Saint-Malo |
|
(31) |
Dôle-Tavaux |
|
(32) |
Epinal-Mirecourt |
|
(33) |
Figari-Sud Corse |
|
(34) |
Grenoble-Alpes-Isère |
|
(35) |
Hyères-le Palivestre |
|
(36) |
Paris-Issy-les-Moulineaux |
|
(37) |
La Môle-Saint-Tropez (abertura anual de 1 de julho a 15 de outubro) |
|
(38) |
La Rochelle-Ile de Ré |
|
(39) |
La Roche-sur-Yon |
|
(40) |
Laval-Entrammes |
|
(41) |
Le Castellet (aberto de 23 de maio a 4 de julho de 2021) |
|
(42) |
Le Havre-Octeville |
|
(43) |
Le Mans-Arnage |
|
(44) |
Le Touquet-Côte ďOpale |
|
(45) |
Lille-Lesquin |
|
(46) |
Limoges-Bellegarde |
|
(47) |
Lorient-Lann-Bihoué |
|
(48) |
Lyon-Bron |
|
(49) |
Lyon-Saint-Exupéry |
|
(50) |
Marseille-Provence |
|
(51) |
Metz-Nancy-Lorraine |
|
(52) |
Monaco-Héliport |
|
(53) |
Montpellier-Méditérranée |
|
(54) |
Nantes-Atlantique |
|
(55) |
Nice-Côte d’Azur |
|
(56) |
Nîmes-Garons |
|
(57) |
Orléans-Bricy |
|
(58) |
Orléans-Saint-Denis-de-l’Hôtel |
|
(59) |
Paris-Charles de Gaulle |
|
(60) |
Paris-le Bourget |
|
(61) |
Paris-Orly |
|
(62) |
Pau-Pyrénées |
|
(63) |
Perpignan-Rivesaltes |
|
(64) |
Poitiers-Biard |
|
(65) |
Quimper-Pluguffan (aberto do início de maio ao início de setembro) |
|
(66) |
Rennes Saint-Jacques |
|
(67) |
Rodez-Aveyron |
|
(68) |
Rouen-Vallée de Seine |
|
(69) |
Saint-Brieuc-Armor |
|
(70) |
Saint-Etienne Loire |
|
(71) |
Saint-Nazaire-Montoir |
|
(72) |
Strasbourg-Entzheim |
|
(73) |
Tarbes-Lourdes-Pyrénées |
|
(74) |
Toulouse-Blagnac |
|
(75) |
Toulouse-Francazal |
|
(76) |
Tours-Val de Loire |
|
(77) |
Troyes-Barberey |
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(78) |
Valence – Chabeuil (a partir de 1 de junho de 2021) |
Marítimos
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(1) |
Ajaccio |
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(2) |
Bastia |
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(3) |
Bayonne |
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(4) |
Bordeaux |
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(5) |
Boulogne |
|
(6) |
Brest |
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(7) |
Caen-Ouistreham |
|
(8) |
Calais |
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(9) |
Cannes-Vieux Port |
|
(10) |
Carteret |
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(11) |
Cherbourg |
|
(12) |
Dieppe |
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(13) |
Douvres |
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(14) |
Dunkerque |
|
(15) |
Granville |
|
(16) |
Honfleur |
|
(17) |
La Rochelle-La Pallice |
|
(18) |
Le Havre |
|
(19) |
Les Sables-d’Olonne-Port |
|
(20) |
Lorient |
|
(21) |
Marseille |
|
(22) |
Monaco-Port de la Condamine |
|
(23) |
Nantes-Saint-Nazaire |
|
(24) |
Nice |
|
(25) |
Port-de-Bouc-Fos/Port-Saint-Louis |
|
(26) |
Port-la-Nouvelle |
|
(27) |
Port-Vendres |
|
(28) |
Roscoff |
|
(29) |
Rouen |
|
(30) |
Saint-Brieuc |
|
(31) |
Saint-Malo |
|
(32) |
Sète |
|
(33) |
Toulon |
Terrestres
|
(1) |
Estação ferroviária de Bourg-Saint-Maurice (aberto do início de dezembro a meados de abril) |
|
(2) |
Estação ferroviária de Moûtiers (aberto do início de dezembro a meados de abril) |
|
(3) |
Estação ferroviária Ashford International |
|
(4) |
Cheriton/Coquelles |
|
(5) |
Estação ferroviária de Chessy-Marne-la-Vallée |
|
(6) |
Estação ferroviária de Fréthun |
|
(7) |
Estação ferroviária Lille-Europe |
|
(8) |
Estação ferroviária de Paris-Nord |
|
(9) |
Estação ferroviária de Saint-Pancras |
|
(10) |
Estação ferroviária de Ebsfleet |
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(11) |
Pas de la Case-Porta |
Lista das publicações anteriores
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V Avisos
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
Comissão Europeia
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9.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 219/14 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10298 — Colony Capital/Platinum Spring/EdgePoint)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 219/10)
1.
Em 1 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
Colony Capital, Inc. («Colony Capital», Estados Unidos), |
|
— |
Platinum Spring B 2019 RSC Limited («Platinum Spring», Emirados Árabes Unidos), |
|
— |
EdgePoint HoldCo Pte Ltd («EdgePoint», Singapura). |
A Colony Capital e a Platinum Spring adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da EdgePoint, atualmente sob o controlo exclusivo da Colony Capital. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
Colony Capital: sociedade cotada em bolsa, especializada na gestão imobiliária e no investimento à escala mundial, |
|
— |
Platinum Spring: SGPS de investimento que detém e gere participações. Trata-se de uma filial a 100 % da Abu Dhabi Investment Authority («ADIA»), um organismo de investimento independente instituído pelo governo do Emirado de Abu Dabi. A ADIA gere uma carteira de investimentos a nível mundial em mais de duas dezenas de classes e subcategorias de ativos, |
|
— |
EdgePoint: empresa que se dedica à aquisição e à exploração de torres de telecomunicações móveis na Indonésia e na Malásia, bem como na grande região do Sudeste Asiático. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10298 — Colony Capital/Platinum Spring/EdgePoint
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelas |
|
BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
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9.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 219/16 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10291 — Arçelik/Whirlpool Beyaz)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 219/11)
1.
Em 27 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Arçelik (Turquia), controlada pela Koç Holding A.S |
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Whirlpool Beyaz (Turquia), pertencente à Whirlpool. |
A Arçelik adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Whirlpool Beyaz.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Arçelik: fabrico e fornecimento de uma vasta gama de eletrodomésticos, eletrónica de consumo e componentes. No EEE, a Arçelik fornece aparelhos sob as marcas Beko, Blomberg, Arctic, Altus, Grundig, Flavel e ElektraBregenz, |
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Whirlpool Beyaz: fabrico de frigoríficos, congeladores e máquinas de lavar roupa vendidos sob as marcas Whirlpool, Bauknecht, Ignis, Indesit, Maytag, Laden, Poland, Privileg e Kitchen Aid. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10291 — Arçelik/Whirlpool Beyaz
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).