7.6.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9695 — LVMH/Tiffany)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 215/01)

Em 26 de outubro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9695.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

7.6.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10222 — CDPQ/Telefónica/FiBrasil JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 215/02)

Em 22 de abril de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10222.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

7.6.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10233 — Clearlake/TA Associates/Charlesbank/Ivanti)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 215/03)

Em 6 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10233.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

7.6.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/4

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10087 — Proximus/Nexus Infrastructure/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 215/04)

Em 24 de março de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10087.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

7.6.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/5

Taxas de câmbio do euro (1)

4 de junho de 2021

(2021/C 215/05)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,2117
JPY	iene	133,39
DKK	coroa dinamarquesa	7,4368
GBP	libra esterlina	0,85690
SEK	coroa sueca	10,1050
CHF	franco suíço	1,0951
ISK	coroa islandesa	147,10
NOK	coroa norueguesa	10,1560
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,451
HUF	forint	346,56
PLN	zlóti	4,4703
RON	leu romeno	4,9230
TRY	lira turca	10,5183
AUD	dólar australiano	1,5804
CAD	dólar canadiano	1,4680
HKD	dólar de Hong Kong	9,4000
NZD	dólar neozelandês	1,6936
SGD	dólar singapurense	1,6094
KRW	won sul-coreano	1 352,93
ZAR	rand	16,5424
CNY	iuane	7,7667
HRK	kuna	7,5035
IDR	rupia indonésia	17 358,97
MYR	ringgit	5,0019
PHP	peso filipino	57,874
RUB	rublo	88,6904
THB	baht	37,866
BRL	real	6,1874
MXN	peso mexicano	24,4415
INR	rupia indiana	88,4602

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

7.6.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/7

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Anúncios de concurso relativos à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 215/07)

Estado-Membro

França

Rotas em causa

Estrasburgo – Amesterdão

Estrasburgo – Madrid

Estrasburgo – Munique

Período de validade do contrato

9 de abril de 2022 a 8 de abril de 2025

Prazo para apresentação de candidaturas e propostas

4 de agosto de 2021, até às 17h00, hora de Paris (França)

Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público

Direction Générale de l’Aviation civile - Direction du Transport aérien

Sous-direction des services aériens (SDS1)

50, rue Henry Farman

75 720 Paris CEDEX 15

FRANÇA

Tel. +33 388594141

Fax +33 388594146

Correio eletrónico: dsac-ne-osp-bf@aviation-civile.gouv.fr

Endereço do perfil de comprador: https://www.marches-publics.gouv.fr/?page=entreprise.EntrepriseAdvancedSearch&AllCons&refConsultation=754634&orgAcronyme=d4t

7.6.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/8

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10078 — Cargotec/Konecranes)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 215/08)

Em 28 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Cargotec Corporation («Cargotec», Finlândia);

—	Konecranes plc («Konecranes», Finlândia).

A Cargotec procede a uma fusão completa, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das Concentrações, com a Konecranes.

A concentração é efetuada mediante disposições contratuais.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Cargotec: propõe equipamento e serviços, em especial para a movimentação de cargas em portos e terminais, bem como para o transporte marítimo e rodoviário. As principais atividades da Cargotec distribuem-se do seguinte modo: i) Kalmar, que propõe equipamentos de movimentação de cargas e soluções automatizadas em terminais; II) Hiab, que propõe equipamento de manutenção de cargas em estrada; e iii) MacGregor, que propõe soluções e serviços de engenharia para a indústria marítima;

—

Konecranes: propõe equipamento e serviços, em especial para a elevação e movimentação de cargas em estaleiros, portos e terminais. As principais atividades da Konecranes distribuem-se do seguinte modo: i) Port Solutions, que propõe equipamento de movimentação de contentores e tecnologia de automatização; II) Industrial Equipment, que propõe guindastes, gruas e soluções de movimentação de materiais para as indústrias transformadoras e de fabrico.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10078 — Cargotec/Konecranes

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

7.6.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 215/10

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10165 — Astrazeneca/Alexion Pharmaceuticals)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 215/09)

Em 31 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	AstraZeneca PLC («AstraZeneca», UK); e

—	Alexion Pharmaceuticals Inc. («Alexion», EUA).

A AstraZeneca adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Alexion. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	AstraZeneca: empresa farmacêutica de dimensão mundial que se dedica ao desenvolvimento e à comercialização de medicamentos com especial foco nas seguintes áreas terapêuticas essenciais: i) oncologia; II) doenças cardiovasculares, renais e metabólicas; e iii) doenças respiratórias e imunológicas;

—	Alexion: empresa biofarmacêutica americana centrada em doenças raras e ultrarraras com muitas necessidades médicas por satisfazer.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10165 — Astrazeneca/Alexion Pharmaceuticals

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 215

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	64.° ano 7 de junho de 2021

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2021/C 215/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9695 — LVMH/Tiffany) ( 1 )	1
2021/C 215/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10222 — CDPQ/Telefónica/FiBrasil JV) ( 1 )	2
2021/C 215/03	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10233 — Clearlake/TA Associates/Charlesbank/Ivanti) ( 1 )	3
2021/C 215/04	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10087 — Proximus/Nexus Infrastructure/JV) ( 1 )	4

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2021/C 215/05	Taxas de câmbio do euro — 4 de junho de 2021	5
	Tribunal de Contas
2021/C 215/06	Relatório Especial no 9/2021 — Desinformação na UE: fenómeno combatido, mas não controlado	6
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2021/C 215/07	Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncios de concurso relativos à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )	7

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2021/C 215/08	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10078 — Cargotec/Konecranes) ( 1 )	8
2021/C 215/09	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10165 — Astrazeneca/Alexion Pharmaceuticals) ( 1 )	10