Taxas de câmbio do euro (1)

7 de abril de 2021

(2021/C 120/01)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1884
JPY	iene	130,56
DKK	coroa dinamarquesa	7,4365
GBP	libra esterlina	0,86065
SEK	coroa sueca	10,2360
CHF	franco suíço	1,1044
ISK	coroa islandesa	150,40
NOK	coroa norueguesa	10,0535
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,919
HUF	forint	359,68
PLN	zlóti	4,5756
RON	leu romeno	4,9185
TRY	lira turca	9,7227
AUD	dólar australiano	1,5581
CAD	dólar canadiano	1,4982
HKD	dólar de Hong Kong	9,2527
NZD	dólar neozelandês	1,6907
SGD	dólar singapurense	1,5917
KRW	won sul-coreano	1 328,05
ZAR	rand	17,2803
CNY	iuane	7,7761
HRK	kuna	7,5763
IDR	rupia indonésia	17 304,71
MYR	ringgit	4,9099
PHP	peso filipino	57,965
RUB	rublo	92,3359
THB	baht	37,286
BRL	real	6,6440
MXN	peso mexicano	24,0091
INR	rupia indiana	88,3675

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

(2021/C 120/02)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:

EPSO/AD/391/21 — PERITOS NO DOMÍNIO DO APOIO TÉCNICO ÀS REFORMAS ESTRUTURAIS DOS ESTADOS-MEMBROS E PERITOS NO DOMÍNIO DO ACERVO DE SCHENGEN (AD 7)

O anúncio do concurso é publicado em 24 línguas no Jornal Oficial da União Europeia C 120 A de 8 de abril de 2021.

Para mais informações, consultar o sítio Web do EPSO: https://epso.europa.eu/

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10147 — Mitsui & Co/Mitsui Chemicals/Honshu Chemical Industry)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 120/03)

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10210 — KKR/Telefónica/Infraco)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 120/04)

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

(2021/C 120/05)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA

«DEMERARA RUM»

Número do processo: PGI-GY-02423 — 28.6.2018

1.   Indicação geográfica a registar

«DEMERARA RUM»

2.   Categoria de bebida espirituosa

Rum [categoria 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 110/2008]

3.   Descrição da bebida espirituosa

Bebida espirituosa que apresenta, de modo percetível, as características organoléticas da cana-de-açúcar, produzida exclusivamente por fermentação e destilação de melaços ou de substrato de cana-de-açúcar.

Requisitos químicos

Título alcoométrico volúmico não inferior a 40 %.

Soma total dos níveis de congéneres (incluindo acetaldeído, acetato de etilo, álcoois superiores), expressos em gramas por hectolitro de álcool etílico anidro:

RUM DEMERARA DE CORPO LEVE	RUM DEMERARA DE CORPO MÉDIO	RUM DEMERARA ENCORPADO
Inferior a 30,0 g/hl (e teor de ésteres inferior a 10,0 g/hl)	Superior a 30,0 g/hl mas inferior a 300,0 g/hl (e teor de ésteres superior a 10,0 g/hl, mas inferior a 50,0 g/hl)	Superior a 300,0 g/hl (e teor de ésteres superior a 50,0 g/hl)

Acidez total, expressa em gramas de ácido acético por hectolitro de álcool etílico anidrido:

RUM DEMERARA DE CORPO LEVE	RUM DEMERARA DE CORPO MÉDIO OU ENCORPADO
Inferior a 20,0 g/hl	Superior a 20,0 g/hl e inferior a 200,0 g/hl

Características organoléticas

Aspeto: Transparente, de consistência líquida, a densidade e a viscosidade do corpo variam consoante a idade.

Cor: varia com a idade. Os runs não envelhecidos são incolores; os ligeiramente envelhecidos, amarelo-palha-claro; os mais envelhecidos vão do âmbar/dourado às tonalidades mais profundas de cobre/bronze/mogno.

Aroma: provém essencialmente da fermentação da matéria-prima obtida a partir da cana-de-açúcar, que confere ao «Demerara Rum» uma ligeira doçura. A esta característica, juntam-se notas leves frutadas e florais, decorrentes do processo de destilação, aromas doces, de nozes e especiarias, amadeirados, herbáceos e terrosos, ou outros aromas terciários que evoluem durante o processo de envelhecimento, consoante a presença de congéneres específicos e o período de envelhecimento do destilado.

Sabor: obtêm-se distintos perfis aromáticos através de métodos específicos de destilação: runs leves, de corpo médio ou encorpados, produzidos em alambiques descontínuos ou de coluna, em madeira, cobre ou aço de diferentes configurações. Os runs de Demerara são tipicamente redondos, suaves e característicos. Podem ir do ligeiramente doce ao seco, com notas de sabor que completam o perfil aromático. As substâncias aromatizantes não podem exceder 2,5 % do volume do produto final. Não é permitida a adição de matéria corante (exceto se a cor provier da madeira em que o destilado estagiou ou do caramelo dos açúcares).

Características específicas (por comparação com as bebidas espirituosas da mesma categoria)

O «Demerara Rum» distingue-se dos outros runs pela sua gama complexa de aromas e pelo caráter encorpado. A complexidade aromática resulta do processo tradicional de produção e do teor específico de minerais das águas da região de Demerara, na Guiana.

4.   Zona geográfica em causa

O «Demerara Rum» é fermentado e destilado nas terras baixas costeiras de Demerara, um distrito da Guiana. A zona é delimitada a oeste pelo rio Boeraserie e a leste pela enseada de Abary. O distrito de Demerara situa-se na costa setentrional da América do Sul, banhada pelo oceano Atlântico, a cerca de 6° 48' N 58° 10' O, ligeiramente a norte do Equador.

5.   Método de obtenção da bebida espirituosa

O substrato de cana-de-açúcar provém da área geográfica e é utilizado na produção do «Demerara Rum». O processo de elaboração compreende várias fases, como a seguir se explica.

Propagação de leveduras: a estirpe da levedura Saccharomyces cerevisiae é inoculada no melaço ou substrato de cana-de-açúcar diluído com águas subterrâneas dos poços artesianos de Demerara, juntamente com nutrientes e ácidos em quantidades adequadas para garantir o pH ideal. Uma vez inoculada com uma massa suficiente de células de levedura, a cultura é transferida para a cuba de fermentação. Adiciona-se substrato fresco diluído e nutrientes e corrige-se o pH para obter o mosto.

Fermentação: a levedura converte os açúcares do mosto em álcool na cuba de fermentação. A mistura circula através de um permutador de calor para arrefecer. Mantém-se assim uma mistura homogénea a cerca de 32 °C, temperatura ideal para que a levedura transforme o máximo de açúcares em álcool, geralmente, 6 a 8 % em volume.

Destilação: concluída a fermentação, o mosto fermentado (com 6 a 8 % em volume de etanol) é bombeado para os tanques de destilação, passando daqui para os alambiques. A destilação dos runs de Demerara, leves e de corpo médio, realiza-se em alambiques contínuos de duas/três/quatro/cinco colunas. Na destilação dos runs encorpados utilizam-se alambiques descontínuos simples/duplos. O material de que os alambiques são feitos é de extrema importância: madeira dura de nectandra da Amazónia ou cobre e/ou aço inoxidável. A gama de materiais reflete a imensa variedade e singularidade de métodos, formatos e equipamento de destilação utilizados na produção destes runs de Demerara. Cada um dos destilados é reconhecível pelo seu perfil aromático particular sendo, assim, identificado por uma marca única, segundo o alambique e o método de destilação utilizado.

Envelhecimento: os destilados frescos de Demerara Rum são diluídos a 70-80 % com água desionizada proveniente dos poços artesianos de Demerara, e transferidos, regra geral, para barricas de carvalho-branco americano, ou para outras barricas, de acordo com a necessidade. Ficam a estagiar durante períodos de tempo diferentes em adegas de envelhecimento com condições climáticas tropicais (normalmente 24-32 °C e 70 % de humidade). As adegas estão situadas ao nível do mar, na costa da região de Demerara, banhada pelo oceano Atlântico. Não são hermeticamente fechadas permitindo aos ventos alísios, que sopram de nordeste, mitigar a temperatura e humidade elevadas a que estão expostas as barricas de Demerara Rum durante o envelhecimento.

Lotação: os destilados das marcas e idades desejadas são misturados, conforme a necessidade, para produzir o Demerara Rum de mistura. Não é permitida a mistura com runs produzidos fora da zona geográfica. As marcas de cada mistura são cuidadosamente selecionadas para que se completem e deem origem a um produto complexo, mas delicado, que apresenta ao consumidor uma proposta de mercado específica. O Demerara Rum não é aromatizado e só é edulcorado para arredondar o sabor final do produto (no máximo, até 20 gramas por litro).

Os lotes são diluídos, conforme o título alcoométrico desejado, com água desionizada extraída dos poços artesianos de Demerara, e ficam a repousar em cubas metálicas ou em casco de madeira, onde se mesclam e afinam. Procede-se, nesta etapa, ao controlo de qualidade, garantindo o equilíbrio e a homogeneidade de cada lote.

Engarrafamento: as variedades Cask Aged Demerara Rum (Demerara Rum envelhecido em barrica), Special Reserve Demerara Rum (Demerara Rum reserva especial) e Grand Special Reserve Demerara Rum (Demerara Rum grande reserva especial) devem ser engarrafadas no local de proveniência geográfica, uma vez que as águas utilizadas na diluição e mistura contribuem para o perfil mineral intrínseco do Demerara Rum, indissociavelmente ligado à qualidade específica da água artesiana da região de Demerara.

As variedades Cask Aged Demerara Rum, Special Reserve Demerara Rum e Grand Special Reserve Demerara Rum devem ser fermentadas, destiladas, envelhecidas e, ainda, misturadas e engarrafadas em Demerara, segundo requisitos que visam salvaguardar a reputação e integridade histórica da qualidade superior destes produtos, que decorrem do saber e das técnicas locais do processo de produção.

Importa ainda evitar a adulteração. A diferença existente entre runs envelhecidos e não envelhecidos em Demerara poderia levar os engarrafadores de outras regiões a tentar compensar a falta de runs tropicais envelhecidos de qualidade através de práticas enganosas. A questão é importante, já que se exporta uma quantidade considerável de Demerara Rum não envelhecido, existindo, portanto, o risco de que o rum envelhecido, mas que não corresponde ao perfil de idade do Demerara Rum, seja engarrafado, vendido e comercializado como rum envelhecido. Assim, a qualidade superior que os consumidores reconhecem aos runs envelhecidos em Demerara pode ver-se potencialmente diminuída pelas imitações que se apropriam do valor dos verdadeiros runs envelhecidos de Demerara.

Para assegurar a qualidade do «Demerara Rum», a lotação e o engarrafamento destas categorias de runs devem ser efetuados na área geográfica, de modo a garantir e preservar as qualidades específicas destes produtos.

Higiene: os runs engarrafados devem estar isentos de sedimentação permanente ou de qualquer tipo de substâncias em suspensão.

Qualidade da água: A área geográfica distingue-se de outros territórios pela qualidade da água, que é menos dura (calcária) do que noutras ilhas das Caraíbas, onde a água é geralmente muito dura, e pelos níveis moderados de ferro e sódio. Estas propriedades devem-se à geografia específica dos substratos, no que respeita aos tipos de solos e à formação de jazidas marinhas e fluvio-marinhas recentes e sub-recentes, bem como à profundidade do lençol freático e proximidade imediata da água salgada, que abastece os aquíferos subterrâneos de águas ricas em minerais.

6.   Relação com o meio geográfico ou a origem

Relação geográfica: a especificidade do Demerara Rum reside na combinação de muitos fatores decorrentes das condições agroecológicas da área de plantação da cana-de-açúcar e da área de envelhecimento, bem como da autenticidade do processo de produção, que concilia natureza, tradição, arte e ciência.

A qualidade, características, reputação e legado do «Demerara Rum» estão ligados à área geográfica pelos seguintes fatores:

Condições ambientais: o meio ambiente é composto por solos argilosos provenientes de depósitos marinhos e fluvio-marinhos recentes e sub-recentes formados ao longo das terras baixas costeiras de Demerara (sobretudo Hidraquent, mas também alguns Medihemist). A elevada retenção de minerais e o teor de matéria orgânica destes solos argilosos contribuem para determinar o alto rendimento da cultura de cana-de-açúcar, favorecendo o elevado teor de açúcar no substrato utilizado para fermentação.

Além disso, este tipo de solo húmido favorece o crescimento de várias espécies microbianas que fixam nutrientes no solo. Graças ao método manual/semimecânico de colheita da cana-de-açúcar, há grande interação entre os pés de cana e o solo. Uma quantidade residual sobrevive ao trajeto até à fábrica e acaba no subproduto do melaço, que é fermentado para produzir Demerara Rum. O substrato fermentescível é, portanto, rico em lamas e em espécies microbianas, que influenciam de forma particular o processo de fermentação causando uma multiplicidade de reações secundárias que produzem coprodutos e enriquecem a densidade e a intensidade da mistura fermentada.

O meio ambiente nas zonas de cultivo da cana-de-açúcar, naturalmente rica em microflora, contém leveduras e fungos silvestres autóctones, que entram em contacto com os pés de cana e acabam, assim, no melaço ou no substrato de cana-de-açúcar. Estas leveduras e fungos silvestres estão também presentes na área adjacente à destilaria, próxima da zona de cultivo da cana-de-açúcar, e continuam a interagir durante o processo de fermentação, uma vez que os recipientes não são hermeticamente isolados do ambiente circundante. A fermentação natural ativada por estas espécies autóctones potencia a fermentação controlada pela propagação de cultura da levedura Saccharomyces cerevisiae. O mosto resultante é enriquecido pelas reações secundárias únicas desencadeadas por estes organismos da microflora autóctone.

Todos estes fatores ambientais dão origem a um mosto fermentado de grande qualidade alcoólica e uma presença saudável de congéneres, que permitem ao destilador, através de um hábil isolamento dos sabores na fase de destilação, obter perfis aromáticos bem definidos. Os runs de Demerara são conhecidos pelo seu sabor e suavidade, bem como pela doçura característica da cana-de-açúcar, presente no aroma.

Condições climáticas: O clima tropical/equatorial de Demerara caracteriza-se por temperaturas altas (24-32 °C) e uma taxa elevada de humidade (média de 70 %), constante ao longo do ano. A única variação é a alternância de duas estações, uma estação de sol e uma estação de chuvas (pluviosidade média anual de 2 500 mm). Esta particularidade climática condiciona as épocas de cultivo e de colheita da cana-de-açúcar (que coincidem com as estações de chuvas e com as estações de sol, respetivamente), uma vez que o padrão pluviométrico na estação das chuvas (100-300 mm por dia, com uma intensidade de 23 mm/hora, durante o período de abril-julho e de dezembro-fevereiro) impede a colheita. A fim de permitir a produção de rum durante a estação das chuvas, fora da época da cana, o melaço ou o substrato de cana-de-açúcar são armazenados a granel, ficando assim expostos a fatores ambientais que virão a determinar a qualidade da fermentação — a maior presença bacteriana gera níveis mais elevados de congéneres no mosto fermentado destinado à destilação.

O envelhecimento em condições climáticas e ambientais tropicais, com temperaturas e taxas de humidade elevadas ao longo de todo o ano, contribui de modo determinante para acelerar o ritmo de envelhecimento, que se estima seja 2-3 vezes mais rápido do que noutras condições de temperatura. Os runs Demerara tendem a ser mais maduros do que as bebidas espirituosas envelhecidas em climas temperados durante um período de tempo equivalente. São mais suaves, com maior complexidade de aromas e sabores que decorrem da química do processo de envelhecimento. As interações complexas entre o carvalho e o rum aumentam consideravelmente a extração e a produção de aromas.

A região de Demerara situa-se ao nível do mar ou muito ligeiramente abaixo, na costa do oceano Atlântico, estando exposta a brisas marinhas pronunciadas, nomeadamente aos ventos alísios do nordeste. Estes ventos asseguram não só a dispersão da microflora nas zonas costeiras de baixa altitude preservando, deste modo, o impacto ambiental na fermentação, mas permitem igualmente a ventilação das adegas, que tornam dispensáveis os controlos de temperatura e humidade. O envelhecimento tropical é, assim, potenciado ao longo do ano, tendo uma influência significativa no caráter do Demerara Rum.

Qualidade da água: A água utilizada na produção do Demerara Rum provém exclusivamente dos poços artesianos das areias superiores do aquífero costeiro, geralmente a 100-200 pés de profundidade, com 50-400 pés de espessura, ou das areias «A», que se encontram geralmente 200 a 300 pés abaixo da superfície e que têm uma espessura de 50-200 pés. Devido à proximidade imediata do rio Demerara, o lençol freático é geralmente profundo e bem abastecido, as águas são pouco duras (< 10 mg/l), apresentando embora níveis moderados de minerais, especialmente ferro (> 5 mg/l) e salinidade (até 1 200 mg/l). Uma vez que esta água é utilizada na fermentação, na produção de vapor para destilação e, após tratamento e desionização, na diluição do rum para envelhecimento, mistura e engarrafamento, o perfil de mineralidade intrínseca do Demerara Rum está indissociavelmente ligado à qualidade específica da água artesiana de Demerara.

O perfil mineral da água local tem um impacto significativo no processo de envelhecimento. Por exemplo, o ácido oxálico formado durante a fermentação é um agente quelante que pode ligar-se aos minerais. O oxalato de cálcio, que se forma assim durante o processo de envelhecimento, tem uma solubilidade maior, graças à presença do sódio ou do magnésio provenientes da água. Os minerais contribuem, assim, para manter, se não mesmo aumentar, a presença de componentes aromatizantes durante o processo de envelhecimento.

Fatores humanos e de processo: os conhecimentos/competências/especialização nos processos de produção desenvolvidos em Demerara foram transmitidos ao longo dos séculos, juntamente com a filosofia de destilação, que consiste em desenvolver perfis aromáticos complexos através da fermentação e destilação, que se mantiveram praticamente inalterados em relação aos métodos originais.

Além disso, até à data, a produção continua a fazer-se em alambiques artesanais por artesãos destiladores com grande experiência na otimização da qualidade do Demerara Rum em pequenos lotes. Estes alambiques artesanais remontam à origem da destilação em muitas plantações locais. Contam-se entre estes, o alambique descontínuo Double Wooden, instalado na plantação de Port Mourant, em 1732, e o alambique contínuo de coluna Wooden Coffey, que data de 1880, originário da plantação de Enmore. Estes dois exemplares continuam a funcionar em Demerara e são os únicos do seu género ainda existentes no mundo.

Origens históricas: o Demerara Rum conta com mais de 300 anos de produção artesanal nos alambiques originais «Double Wooden» e «Coffey», uma invenção da Guiana. Os runs da região de Demerara são exportados há mais de 200 anos, tendo fornecido durante muito tempo a ração diária de rum que a Marinha Real britânica distribuía aos marinheiros. Alguns destes alambiques originais sobreviveram até hoje e continuam a ser utilizados.

A confluência do património, dos fatores naturais e da arte e ciência da destilação por métodos, equipamentos e saberes tradicionais permitiram manter o caráter e qualidade dos runs de Demerara, bem como a sua reputação.

Reputação: o Oxford English Dictionary define o Demerara Rum como um rum produzido na Guiana. Até 1970, ano em que foi abolida esta prática, o rum que a marinha britânica distribuía aos marinheiros era um Demerara Rum. Na legislação britânica de 1816, há referência a um imposto sobre a importação de Demerara Rum. O Demerara Rum é citado nos relatórios das Câmaras do Parlamento britânico na década de 1840. O Demerara Rum é referido em todas as obras de qualidade dedicadas à história do rum e sua produção, entre as quais se conta «Rum, a global history», de Richard Foss, publicado em 2012, bem como nos inventários franceses e dinamarqueses de runs de qualidade. «Rum», uma obra de Denis A. Nicol, de 2003, enumera diferentes fontes que atestam a produção do Demerara Rum desde meados do século XVII.

7.   Disposições da União Europeia ou nacionais/regionais

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8.   Requerente

8.1.   Estado-Membro, país terceiro ou pessoa singular/coletiva

Demerara Distillers Limited, sociedade de responsabilidade limitada

8.2.   Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país)

Endereço: Plantation Diamond, East Bank Demerara, Georgetown, Guiana

Tel. +592 2656142; +592 2652089; +592 2652076

Fax 265-3367

Correio eletrónico: info@demrum.com

9.   Complemento à indicação geográfica

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10.   Regras específicas de rotulagem

O «Demerara Rum» é produzido nas seguintes variedades:

—	Demerara Rum: misturado ou não (mas não misturado com álcool produzido fora da área geográfica);

—	Old Demerara Rum: misturado ou não, envelhecido durante um período mínimo de dois anos (mas não misturado com álcool produzido fora da área geográfica);

—	Cask Aged Demerara Rum: misturado ou não, envelhecido durante um período mínimo de três anos;

—	Special Reserve Demerara Rum: misturado ou não, envelhecido durante um período mínimo de 12 anos;

—	Grand Special Reserve Demerara Rum: misturado ou não, envelhecido durante um período mínimo de 25 anos.

Devem figurar na parte principal do rótulo os seguintes elementos:

a)	marca comercial;

b)	nome do produto;

c)	teor alcoólico;

d)	conteúdo líquido;

e)	endereço do produtor;

f)	país de origem;

g)	indicação da idade ou período de envelhecimento.

Todas as garrafas de rum levam um rótulo com a marca registada: «Demerara Rum» — imagem.

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(1)  JO L 130 de 17.5.2019, p. 1.