27.1.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9977 — EPGC/Metro)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 30/01)

Em 15 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9977.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

27.1.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10107 — BlackRock/Mubadala/Goldman Sachs/Calisen)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 30/02)

Em 21 de janeiro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10107.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

27.1.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/3

Taxas de câmbio do euro (1)

26 de janeiro de 2021

(2021/C 30/03)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,2143
JPY	iene	125,93
DKK	coroa dinamarquesa	7,4390
GBP	libra esterlina	0,88698
SEK	coroa sueca	10,0715
CHF	franco suíço	1,0789
ISK	coroa islandesa	157,00
NOK	coroa norueguesa	10,3873
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	26,080
HUF	forint	358,61
PLN	zlóti	4,5465
RON	leu romeno	4,8748
TRY	lira turca	8,9269
AUD	dólar australiano	1,5709
CAD	dólar canadiano	1,5444
HKD	dólar de Hong Kong	9,4132
NZD	dólar neozelandês	1,6793
SGD	dólar singapurense	1,6099
KRW	won sul-coreano	1 339,51
ZAR	rand	18,4065
CNY	iuane	7,8537
HRK	kuna	7,5630
IDR	rupia indonésia	17 126,85
MYR	ringgit	4,9161
PHP	peso filipino	58,379
RUB	rublo	91,2538
THB	baht	36,405
BRL	real	6,5816
MXN	peso mexicano	24,3386
INR	rupia indiana	88,5555

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

27.1.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/4

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2021

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004(JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

(2021/C 30/04)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004, prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 447 de 23.12.2020, p. 9.

de	a	AT	BE	BG	CY	CZ	DE	DK	EE	EL	ES	FI	FR	HR	HU	IE	IT	LT	LU	LV	MT	NL	PL	PT	RO	SE	SI	SK	UK
1.2.2021	…	-0,45	-0,45	0,00	-0,45	0,44	-0,45	0,05	-0,45	-0,45	-0,45	-0,45	-0,45	0,22	0,80	-0,45	-0,45	-0,45	-0,45	-0,45	-0,45	-0,45	0,19	-0,45	2,07	-0,02	-0,45	-0,45	0,12
1.1.2021	31.1.2021	-0,45	-0,45	0,00	-0,45	0,44	-0,45	0,06	-0,45	-0,45	-0,45	-0,45	-0,45	0,22	0,80	-0,45	-0,45	-0,45	-0,45	-0,45	-0,45	-0,45	0,23	-0,45	2,07	0,00	-0,45	-0,45	0,15

27.1.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2021/C 30/05)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento	27.10.2020
Período de vigência	27.10.2020-31.12.2020
Estado-Membro	França
Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais	ALF/3X14-
Espécie	Imperadores (Beryx spp.)
Zona	Águas da União e águas internacionais das subzonas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 14
Tipo(s) de navios de pesca	—
Número de referência	31/TQ2025

(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

27.1.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/6

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2021/C 30/06)

Data e hora do encerramento	16 de dezembro de 2020
Período de vigência	16 de dezembro de 2020-31 de dezembro de 2020
Estado-Membro	França
Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais	RJU/7DE.
Espécie	Raia-curva (Raja undulata)
Zona	Águas da União das divisões 7d e 7e
Tipo(s) de navios de pesca	—
Número de referência	32/TQ123

(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

27.1.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/7

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10112 — CVC/Riverstone Europe)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 30/07)

Em 21 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo);

—	Riverstone Barbados Limited («Riverstone Europe», Barbados)

CVC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Riverstone Europe.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	CVC: A CVC e/ou as suas filiais gerem fundos e plataformas de investimento,

—	Riverstone Europe: Riverstone dedica-se à gestão de seguradoras e carteiras de seguros em liquidação.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10112 — CVC/Riverstone Europe

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

27.1.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/9

Publicação da inscrição de « »/«Kampot Pepper» no registo internacional das denominações de origem e das indicações geográficas, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1753 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Ato de Genebra do Acordo de Lisboa)

(2021/C 30/08)

Em 14 de dezembro de 2020, em conformidade com o artigo 6.o, n.o 4, do Ato de Genebra do Acordo de Lisboa (1), a Secretaria Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) notificou a União Europeia da seguinte inscrição no registo internacional:

Denominação: « »/«Kampot Pepper»

Tipo de produto: Pimenta

País de origem: Camboja

A presente publicação confere o direito de oposição à proteção da denominação no território da União Europeia, nos termos do artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/1753 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e pelos motivos nele indicados. A oposição pode ser apresentada à Comissão, no prazo de quatro meses civis a contar da presente data, no seguinte endereço:

AGRI-B3-GENEVA@ec.europa.eu

A notificação pode ser consultada no registo internacional mantido pela OMPI no seguinte endereço:

https://www.wipo.int/cgi-lis/ifetch5?ENG+LISBON+17-00+21650851-KEY+256+0+1138+F-ENG+1+1+1+25+SEP-0/HITNUM,NO,APP-ENG,COO+kampot+

(1) Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas (JO L 271 de 24.10.2019, p. 15).

(2) Regulamento (UE) 2019/1753 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, sobre a ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas (JO L 271 de 24.10.2019, p. 1).

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 30

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	64.° ano 27 de janeiro de 2021

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2021/C 30/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9977 — EPGC/Metro) ( 1 )	1
2021/C 30/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10107 — BlackRock/Mubadala/Goldman Sachs/Calisen) ( 1 )	2

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2021/C 30/07	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10112 — CVC/Riverstone Europe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	7
	OUTROS ATOS
	Comissão Europeia
2021/C 30/08	Publicação da inscrição de ម្រេចកំពត/Kampot Pepper no registo internacional das denominações de origem e das indicações geográficas, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1753 do Parlamento Europeu e do Conselho (Ato de Genebra do Acordo de Lisboa)	9

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2021/C 30/03	Taxas de câmbio do euro — 26 de janeiro de 2021	3
2021/C 30/04	Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2021 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]	4
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2021/C 30/05	Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca	5
2021/C 30/06	Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca	6