Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10031 — FSI/WTI/MEL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 428/01)

Em 3 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10031.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9449 — VAG/Varta (Consumer battery, chargers and portable power and lighting business))

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 428/02)

Em 3 de dezembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.°139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9449.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9963 — Iliad/Play Communications)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 428/03)

Em 26 de outubro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9963.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9835 — Bertelsmann/Schweizerische Post/Cinfoni)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 428/04)

Em 11 de novembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9835.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10027 — Lone Star/McCarthy & Stone)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 428/05)

Em 7 de dezembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M10027.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9735 — Amex/GBT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 428/06)

Em 9 de março de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9735.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/2033 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento (UE) 2020/2021 do Conselho, relativos a medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

(2020/C 428/07)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas cujos nomes constam do anexo II da Decisão 2010/788/PESC do Conselho (1), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/2033 do Conselho (2), e do anexo I-A do Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho (3), executado pelo Regulamento (UE) 2020/2021 do Conselho (4), relativos a medidas restritivas contra a República Democrática do Congo.

O Conselho da União Europeia decidiu que as pessoas cujos nomes constam dos anexos acima referidos deverão continuar a estar incluídas na lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC e no Regulamento (CE) n.o 1183/2005 relativos a medidas restritivas contra a República Democrática do Congo. Os motivos para a designação dessas pessoas constam das entradas pertinentes dos referidos anexos.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Web referidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1183/2005, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para satisfazer necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (cf. artigo 3.o do regulamento).

As pessoas em causa podem enviar ao Conselho, antes de 1 de setembro de 2021, um requerimento acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada, para o seguinte endereço:

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As observações recebidas serão tidas em conta para efeitos da próxima reapreciação do Conselho, nos termos do artigo 9.o da Decisão 2010/788/PESC.

Chama-se igualmente a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso contra a decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 336 de 21.12.2010, p. 30.

(2)  JO L 419 de 11.12.2020, p. 30.

(3)  JO L 193 de 23.7.2005, p. 1.

(4)  JO L 419 de 11.12.2020, p. 5.

Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho relativos a medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

(2020/C 428/08)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados em causa para as seguintes informações:

As bases jurídicas da operação de tratamento de dados em causa são a Decisão 2010/788/PESC do Conselho (2), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/2033 do Conselho (3), e o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho (4), executado pelo Regulamento (UE) 2020/2021 do Conselho (5), relativos a medidas restritivas contra a República Democrática do Congo.

O responsável por esta operação de tratamento de dados é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor-geral da DG RELEX (Relações Externas) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a unidade RELEX.1.C, que pode ser contactada através do seguinte endereço:

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

E-mail: sanctions@consilium.europa.eu

O encarregado da proteção de dados do SGC pode ser contactado através do seguinte endereço:

Encarregado da Proteção de Dados

data.protection@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos da Decisão 2010/788/PESC, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/2033, e do Regulamento (CE) n.o 1183/2005, executado pelo Regulamento (UE) 2020/2021.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Decisão 2010/788/PESC e no Regulamento (CE) n.o 1183/2005.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a exposição de motivos e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso e os direitos de retificação ou de oposição, será regido pelo disposto no Regulamento (UE) 2018/1725.

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular dos dados for retirado da lista das pessoas sujeitas às medidas restritivas ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Sem prejuízo de outras vias de recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares dos dados podem apresentar reclamações à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 (edps@edps.europa.eu).

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(1)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2)  JO L 336 de 21.12.2010, p. 30.

(3)  JO L 419 de 11.12.2020, p. 30.

(4)  JO L 193 de 23.7.2005, p. 1.

(5)  JO L 419 de 11.12.2020, p. 5.

Taxas de câmbio do euro (1)

10 de dezembro de 2020

(2020/C 428/09)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,2115
JPY	iene	126,53
DKK	coroa dinamarquesa	7,4423
GBP	libra esterlina	0,91100
SEK	coroa sueca	10,2395
CHF	franco suíço	1,0757
ISK	coroa islandesa	154,30
NOK	coroa norueguesa	10,7000
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	26,307
HUF	forint	355,24
PLN	zlóti	4,4268
RON	leu romeno	4,8695
TRY	lira turca	9,5260
AUD	dólar australiano	1,6161
CAD	dólar canadiano	1,5456
HKD	dólar de Hong Kong	9,3908
NZD	dólar neozelandês	1,7184
SGD	dólar singapurense	1,6202
KRW	won sul-coreano	1 318,52
ZAR	rand	18,1755
CNY	iuane	7,9254
HRK	kuna	7,5455
IDR	rupia indonésia	17 088,21
MYR	ringgit	4,9199
PHP	peso filipino	58,302
RUB	rublo	88,8661
THB	baht	36,418
BRL	real	6,1606
MXN	peso mexicano	24,0863
INR	rupia indiana	89,2515

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

Atualização anual de 2020 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da união europeia, e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas

(2020/C 428/10)

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(1)  Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 300/76 do Conselho, de 9 de fevereiro de 1976, que determina as categorias de beneficiários, as regras de atribuição e os valores dos subsídios que podem ser concedidos aos funcionários que exerçam as suas funções no âmbito de um serviço contínuo ou por turnos (JO L 38 de 13.2.1976, p. 1). Regulamento completado pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 1307/87 (JO L 124 de 13.5.1987, p. 6).

(2)  Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8).

Atualização anual dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação é um país terceiro (1)

(2020/C 428/11)

Local de afetação	Paridade económica Julho de 2020	Taxa de câmbio Julho de 2020  (*1)	Coeficiente de correção Julho de 2020  (*2)
Afeganistão  (*3)	0	0	0
Albânia	66,44	124,140	53,5
Argélia	96,22	145,530	66,1
Angola	486,2	656,011	74,1
Argentina	44,00	79,1685	55,6
Arménia	409,5	542,730	75,5
Austrália	1,610	1,64060	98,1
Azerbaijão	1,740	1,91828	90,7
Bangladexe	80,17	95,7447	83,7
Barbados	2,445	2,26889	107,8
Bielorrússia	1,932	2,68050	72,1
Belize	1,918	2,25680	85,0
Benim	524,3	655,957	79,9
Bolívia	6,508	7,79724	83,5
Bósnia e Herzegovina (Banja Luka)  (*3)	0	0	0
Bósnia e Herzegovina (Sarajevo)	1,052	1,95583	53,8
Botsuana	8,186	13,2802	61,6
Brasil	3,123	6,11050	51,1
Burquina Fasso	608,8	655,957	92,8
Burúndi	1 781	2 154,29	82,7
Camboja	3 589	4 608,00	77,9
Camarões	621,3	655,957	94,7
Canadá	1,460	1,54090	94,7
Cabo Verde	76,70	110,265	69,6
República Centro-Africana	714,2	655,957	108,9
Chade	615,1	655,957	93,8
Chile	592,0	926,055	63,9
China	6,560	7,98410	82,2
Colômbia	2 246	4 200,21	53,5
Comores	465,7	491,968	94,7
Congo (Brazzaville)	778,9	655,957	118,7
Costa Rica	526,3	653,676	80,5
Cuba  (*1)	0,9422	1,12840	83,5
República Democrática do Congo (Kinshasa)	2 748	2 139,67	128,4
Jibuti	190,6	201,938	94,4
República Dominicana	35,10	65,6050	53,5
Equador  (*1)	0,8213	1,12840	72,8
Egito	15,48	18,2321	84,9
Salvador  (*1)	0,7828	1,12840	69,4
Eritreia	19,94	17,1391	116,3
Essuatíni	10,35	19,4262	53,3
Etiópia	31,75	38,8541	81,7
Fiji	1,788	2,45098	73,0
Gabão	692,4	655,957	105,6
Gâmbia	42,77	57,3400	74,6
Geórgia	2,070	3,45280	60,0
Gana	5,407	6,37030	84,9
Guatemala	7,336	8,68900	84,4
Guiné (Conacri)	10 001	10 838,40	92,3
Guiné-Bissau	491,7	655,957	75,0
Guiana	165,6	236,270	70,1
Haiti	99,30	127,098	78,1
Honduras	19,80	27,8857	71,0
Hong Kong	9,964	8,74560	113,9
Islândia	179,7	155,400	115,6
Índia	61,60	85,1920	72,3
Indonésia (Banda Aceh)  (*3)	0	0	0
Indonésia (Jacarta)	12 198	16 213,10	75,2
Irão	55 018	47 392,80	116,1
Iraque  (*3)	0	0	0
Israel	4,352	3,87450	112,3
Costa do Marfim	589,4	655,957	89,9
Jamaica	122,8	156,254	78,6
Japão	135,4	121,070	111,8
Jordânia	0,7524	0,800040	94,0
Cazaquistão	303,6	453,790	66,9
Quénia	97,80	120,044	81,5
Cossovo	0,6817	1,00000	68,2
Koweit	0,2959	0,347210	85,2
Quirguistão	61,21	84,7680	72,2
Laos	8 240	10 181,00	80,9
Líbano	4 040	1 701,06	237,5
Lesoto	10,50	19,4262	54,1
Libéria	405,2	224,875	180,2
Líbia  (*3)	0	0	0
Madagáscar	3 272	4 317,50	75,8
Maláui	544,5	828,012	65,8
Malásia	3,056	4,83520	63,2
Mali	486,7	655,957	74,2
Mauritânia	31,03	42,1950	73,5
Maurícia	32,57	45,0114	72,4
México	13,31	25,9230	51,3
Moldávia	14,12	19,6089	72,0
Mongólia	2 157	3 182,73	67,8
Montenegro	0,5378	1,00000	53,8
Marrocos	8,854	10,8717	81,4
Moçambique	55,07	78,9800	69,7
Mianmar/Birmânia	1 181	1 586,53	74,4
Namíbia	12,70	19,4262	65,4
Nepal	104,4	136,860	76,3
Nova Caledónia	124,2	119,332	104,1
Nova Zelândia	1,352	1,75330	77,1
Nicarágua	29,15	38,7482	75,2
Níger	497,5	655,957	75,8
Nigéria	353,7	434,166	81,5
Macedónia do Norte	26,37	61,6950	42,7
Noruega	12,92	10,9013	118,5
Paquistão	102,5	187,818	54,6
Panamá  (*1)	0,9345	1,12840	82,8
Papua-Nova Guiné	3,678	3,90450	94,2
Paraguai	4 095	7 599,74	53,9
Peru	3,258	3,97310	82,0
Filipinas	52,09	56,2580	92,6
Rússia	73,12	78,9169	92,7
Ruanda	878,1	1 053,30	83,4
Samoa	2,259	3,02309	74,7
Arábia Saudita	3,638	4,23150	86,0
Senegal	573,1	655,957	87,4
Sérvia	66,14	117,583	56,2
Serra Leoa	10 430	10 992,30	94,9
Singapura	1,870	1,57080	119,0
Ilhas Salomão	9,314	9,24916	100,7
Somália  (*3)	0	0	0
África do Sul	10,11	19,4262	52,0
Coreia do Sul	1 249	1 352,81	92,3
Sudão do Sul	461,6	184,629	250,0
Sri Lanca	157,1	209,823	74,9
Sudão	69,51	62,0242	112,1
Suriname	8,306	8,41561	98,7
Suíça (Berna)	1,378	1,06690	129,2
Suíça (Genebra)	1,378	1,06690	129,2
Síria  (*3)	0	0	0
Taiwan	27,69	33,0749	83,7
Tajiquistão	7,589	11,6318	65,2
Tanzânia	1 992	2 589,76	76,9
Tailândia	26,79	34,8450	76,9
Timor-Leste  (*1)	0,8885	1,12840	78,7
Togo	624,4	655,957	95,2
Trindade e Tobago	5,887	7,88420	74,7
Tunísia	2,360	3,23110	73,0
Turquia	3,737	7,73510	48,3
Turquemenistão	4,785	3,94940	121,2
Uganda	2 742	4 236,49	64,7
Ucrânia	24,74	30,0729	82,3
Emirados Árabes Unidos	3,827	4,11470	93,0
Reino Unido	0,8936	0,915400	97,6
Estados Unidos (Nova Iorque)	1,144	1,12840	101,4
Estados Unidos (Washington)	1,021	1,12840	90,5
Uruguai	37,06	47,5542	77,9
Usbequistão	6 962	11 478,90	60,7
Vanuatu	131,3	130,822	100,4
Venezuela  (*3)	0	0	0
Vietname	18 912	26 190,20	72,2
Cisjordânia — Faixa de Gaza	4,352	3,87450	112,3
Iémen  (*3)	0	0	0
Zâmbia	10,50	20,2711	51,8
Zimbabué  (*1)	1,297	1,12840	114,9

---

(1)  Relatório do Eurostat de 29 de outubro de 2020, relativo à atualização anual de 2020 das remunerações e pensões dos funcionários da UE, em conformidade com os artigos 64.o e 65.o e o anexo XI do Estatuto aplicável aos funcionários e outros agentes da União Europeia, que adapta, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020, as remunerações do pessoal ativo e as pensões do pessoal reformado, e atualiza, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020, os coeficientes de correção aplicáveis às remunerações do pessoal ativo que presta serviço em locais de afetação dentro e fora da UE, às pensões do pessoal reformado, em função do respetivo país de residência, e às transferências de pensões.

O sítio do Eurostat contém mais informações sobre a metodologia («Bases de dados estatísticos» > «Economia e Finanças» > «Preços» > «Coeficientes de correção»).

(*1)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (USD para: Cuba, Salvador, Equador, Panamá, Timor-Leste e Zimbabué).

(*2)  Bruxelas e Luxemburgo = 100 %.

(*3)  Informação indisponível, em virtude da instabilidade local ou da falta de fiabilidade dos dados.

Atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação é um país terceiro (1)

(2020/C 428/12)

FEVEREIRO DE 2020

Local de afetação	Paridade económica fevereiro de 2020	Taxa de câmbio fevereiro de 2020  (*1)	Coeficiente de correção fevereiro de 2020  (*2)
Argélia	94,67	132242	71,6
Argentina	35,11	66,3615	52,9
Irão	49 760	46 321,8	107,4
Libéria	406,0	214923	188,9
Maláui	512,8	811792	63,2
Moldávia	13,98	19,4865	71,7
Macedónia do Norte	26,53	61,6433	43,0
Paquistão	94,58	170282	55,5
Tunísia	2281	3,11250	73,3
Reino Unido	0,8817	0,841830	104,7
Usbequistão	5 948	10 547,4	56,4
Zâmbia	9688	16,0548	60,3

MARÇO DE 2020

Local de afetação	Paridade económica março de 2020	Taxa de câmbio março de 2020  (*3)	Coeficiente de correção março de 2020  (*4)
Comores	432,9	491968	88,0
Gâmbia	40,51	55,6700	72,8
Cazaquistão	280,8	407110	69,0
Líbano	1 858	1 652,82	112,4
Mianmar/Birmânia	1 149	1 612,80	71,2
Nova Zelândia	1444	1,73260	83,3
Sudão do Sul	452,8	177097	255,7
Suriname	6293	8,17695	77,0
Togo	590,0	655957	89,9
Vietname	18 578	25 496,8	72,9

ABRIL DE 2020

Local de afetação	Paridade económica abril de 2020	Taxa de câmbio abril de 2020  (*5)	Coeficiente de correção abril de 2020  (*6)
Argentina	39,06	70,6728	55,3
Costa Rica	509,8	638576	79,8
República Democrática do Congo	2 409	1 846,14	130,5
Jibuti	185,1	196096	94,4
República Dominicana	34,10	58,2156	58,6
Geórgia	2080	3,73700	55,7
Haiti	97,05	108141	89,7
Indonésia	11 922	18 088,0	65,9
Líbano	2 019	1 663,38	121,4
Maurícia	30,36	42,8152	70,9
Mongólia	2 173	3 061,15	71,0
Nigéria	342,4	421864	81,2
Ruanda	853,0	1 015,49	84,0
África do Sul	9688	19,7286	49,1
Sudão	50,63	61,0830	82,9
Suriname	7107	8,22916	86,4
Tajiquistão	7058	11,2547	62,7
Emirados Árabes Unidos	3878	4,06180	95,5
Usbequistão	6 404	10 518,4	60,9

MAIO DE 2020

Local de afetação	Paridade económica maio de 2020	Taxa de câmbio maio de 2020  (*7)	Coeficiente de correção maio de 2020  (*8)
Albânia	68,29	123820	55,2
Angola	470,6	599604	78,5
Arménia	409,6	520200	78,7
Chade	598,4	655957	91,2
República Democrática do Congo	2 635	1 870,16	140,9
Eritreia	20,36	16,4821	123,5
Gana	5365	6,01270	89,2
Irão	52 387	45 536,4	115,0
Quirguistão	61,20	86,3755	70,9
Líbano	2 750	1 634,43	168,3
Montenegro	0,5493	1,00000	54,9
Marrocos	8677	10,7983	80,4
Senegal	590,2	655957	90,0
Serra Leoa	10 380	10 528,3	98,6
Sudão	56,67	59,7035	94,9
Suriname	7707	8,08596	95,3
Togo	619,9	655957	94,5
Uruguai	37,24	47,1183	79,0
Zâmbia	10,24	20,2542	50,6

JUNHO DE 2020

Local de afetação	Paridade económica junho de 2020	Taxa de câmbio junho de 2020  (*9)	Coeficiente de correção junho de 2020  (*10)
Argentina	42,37	75,1071	56,4
Camarões	621,3	655957	94,7
Comores	455,3	491968	92,5
Guiné	9 977	10 368,6	96,2
Índia	62,25	83,4635	74,6
Cazaquistão	301,2	451400	66,7
Líbano	3 164	1 660,66	190,5
Maláui	547,3	804402	68,0
Nepal	107,2	132435	80,9
Paquistão	100,9	175943	57,3
Papua-Nova Guiné	3722	3,79862	98,0
Sudão	61,07	60,3646	101,2
Suriname	8213	8,21573	100,0
Tajiquistão	7524	11,3118	66,5
Usbequistão	6 867	11 169,5	61,5

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(1)  Relatório do Eurostat de 22 de outubro de 2020, relativo à atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia em serviço nas delegações fora da UE, em conformidade com o artigo 64.o e os anexos X e XI do Estatuto aplicável aos funcionários e outros agentes da União Europeia [Ares(2020)5750668].

O sítio do Eurostat contém mais informações sobre a metodologia («Bases de dados estatísticos» > «Economia e Finanças» > «Preços» > «Coeficientes de correção»).

(*1)  1 EUR = x unidades da moeda nacional.

(*2)  Bruxelas e Luxemburo = 100

(*3)  1 EUR = x unidades da moeda nacional.

(*4)  Bruxelas e Luxemburgo = 100

(*5)  1 EUR = x unidades da moeda nacional.

(*6)  Bruxelas e Luxemburgo = 100

(*7)  1 EUR = x unidades da moeda nacional.

(*8)  Bruxelas e Luxemburgo = 100

(*9)  1 EUR = x unidades da moeda nacional.

(*10)  Bruxelas e Luxemburgo = 100

Atualização, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020, da taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia (1)

(2020/C 428/13)

A taxa de contribuição referida no artigo 83.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários é fixada em 10,1%, com efeitos a partir de 1 de julho 2020.

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(1)  1 Relatório do Eurostat sobre a avaliação atuarial de 2020 do regime de pensões dos funcionários europeus, de 1 de setembro de 2020.

Aviso que altera o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de contraplacado de bétula originário da Rússia

(2020/C 428/14)

Em 14 de outubro de 2020, a Comissão publicou um aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de contraplacado de bétula originário da Rússia (1) («aviso de 14 de outubro de 2020»), que omitiu inadvertidamente uma secção relativa ao procedimento para a avaliação do interesse da União. Embora esta omissão não afete o direito das partes interessadas de apresentarem observações sobre o interesse da União, em conformidade com o artigo 21.o do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (2) («regulamento de base»), a Comissão considera, no entanto, adequado corrigir esta omissão por questões de transparência processual. Por conseguinte, o aviso de 14 de outubro de 2020 é alterado do seguinte modo:

À secção 5 do aviso de 14 de outubro de 2020, após o segundo parágrafo, é aditado o seguinte parágrafo:

É aditada a seguinte secção após a secção 5.4:

Outras questões processuais

O prazo para a apresentação de informações relativas à avaliação do interesse da União termina 37 dias após a data de publicação do aviso que altera o aviso de 14 de outubro de 2020. Dado que a avaliação do interesse da União nos termos do artigo 21.o do regulamento de base é distinta da avaliação do dumping e do prejuízo dele decorrente, todas as outras regras processuais mencionadas no aviso de 14 de outubro de 2020 continuam a ser aplicáveis ao presente inquérito, sempre que pertinente.

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(1)  JO C 342 de 14.10.2020, p. 2

(2)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9934 — Kingspan/TeraSteel-Wetterbest)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 428/15)

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).