Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9882 — SAZKA Group/ÖBAG/Casinos Austria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 395/01)

Em 16 de novembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9882.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

Taxas de câmbio do euro (1)

19 de novembro de 2020

(2020/C 395/02)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1832
JPY	iene	123,08
DKK	coroa dinamarquesa	7,4498
GBP	libra esterlina	0,89378
SEK	coroa sueca	10,2060
CHF	franco suíço	1,0797
ISK	coroa islandesa	161,30
NOK	coroa norueguesa	10,6900
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	26,358
HUF	forint	360,90
PLN	zlóti	4,4714
RON	leu romeno	4,8732
TRY	lira turca	8,9373
AUD	dólar australiano	1,6272
CAD	dólar canadiano	1,5501
HKD	dólar de Hong Kong	9,1737
NZD	dólar neozelandês	1,7155
SGD	dólar singapurense	1,5924
KRW	won sul-coreano	1 321,07
ZAR	rand	18,3153
CNY	iuane	7,7927
HRK	kuna	7,5655
IDR	rupia indonésia	16 820,13
MYR	ringgit	4,8517
PHP	peso filipino	57,147
RUB	rublo	90,2638
THB	baht	35,975
BRL	real	6,3371
MXN	peso mexicano	24,0426
INR	rupia indiana	87,7970

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2020/C 395/03)

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pela França

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor: França

Tema da comemoração: Investigação médica

Descrição do desenho: O desenho mostra a figura do ser humano em união, representada por um rosto inscrito numa esfera. Enfrenta o infinitamente pequeno, representado por fragmentos de ADN inscritos num círculo. Com o seu eixo oblíquo, esta alegoria representa a investigação e a inteligência dominando o infinitamente pequeno, estudando-o e triunfando sobre as doenças. A indicação do país emissor «RF» está situada na parte superior direita, enquanto o símbolo da casa da moeda e o ano de emissão «2020» estão localizados na parte inferior esquerda.

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir: 300 000

Data de emissão: outubro de 2020

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(1)  Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Cf. as conclusões do Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros de 10 de fevereiro de 2009 e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10033 — Platinum Compass/OTPP/EDPL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 395/04)

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10019 — AP1/AP3/AP4/Telia Carrier Entidades)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 395/05)

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 395/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Volailles d’Ancenis»

N.o UE: PGI-FR-0167-AM02 — 15.10.2019

DOP ( ) IGP (X)

1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo

Les Fermiers du Val de Loire

Boulevard Pasteur

BP 50262

44158 Ancenis Cedex

FRANÇA

Endereço eletrónico: fermiersduvaldeloire@terrena.fr

A associação «Les Fermiers du Val de Loire» agrupa os operadores que exercem a atividade de criação e de abate de aves de capoeira protegidas pela IGP «Volailles d’Ancenis» tendo, por conseguinte, legitimidade para apresentar este pedido.

2.   Estado-membro ou país terceiro

França

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

☐	Nome do produto

☒	Descrição do produto

☒	Área geográfica

☒	Prova de origem

☒	Método de obtenção

☒

Relação

☒

Rotulagem

☒	Outras (agrupamentos requerentes, requisitos nacionais, controlos)

4.   Tipo de alterações

☐	Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012.

☒	Alteração do caderno de especificações de uma DOP ou IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alterações

5.1.   Rubrica «Descrição do produto»

Suprimem-se as seguintes disposições do documento de registo, rubrica «Nome do produto e tipo de produto»:

—	«Poulet d’Ancenis — Frango de raça branca (carcaça + pedaços) — Frango de raça amarela (carcaça + pedaços) — Frango de raça preta

—	Pintade d’Ancenis (carcaça + pedaços)

—	Dinde d’Ancenis

—	Chapon d’Ancenis

—	Poularde d’Ancenis — Franga de raça branca — Franga de raça amarela»

rubrica «Caderno de especificações — 3.1 Descrição do produto», ponto 3.12 «Características das carcaças»:

e rubrica «Caderno de especificações — 3.1 Descrição do produto», ponto 1 «Idades mínimas de abate»:

Estas disposições são substituídas, no projeto de caderno de especificações, rubrica «Descrição do produto», pelo seguinte texto:

«As aves da IGP “Volailles d’Ancenis” fazem parte da ordem dos galiformes. Pertencem a diferentes famílias e incluem vários tipos de animais:

—	frango, franga, capão,

—	pintada, capão de pintada,

—

peru.

Todas estas aves pertencem a raças rústicas de crescimento lento, o que permite um período de criação longo e o seu abate no limite da maturidade sexual, garantindo assim uma ótima qualidade (conformação e sabor).»

Estas diferentes disposições são substituídas por novas disposições revistas do ponto de vista formal, mantendo contudo os mesmos requisitos no que respeita ao peso mínimo das carcaças evisceradas e sem miudezas e aos fenótipos (coluna «cor da carne e da pele» e «cor das patas»). A alteração de fundo introduzida nesta rubrica consiste no aditamento do capão de pintada na lista das espécies elegíveis para efeitos da IGP «Volailles d’Ancenis».

Historicamente, esta produção faz parte das aves consumidas durante a época festiva na área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis», tendo vindo a ganhar importância com o passar dos anos. Há mais de duas décadas que a região produz aproximadamente entre 10 e 20 mil pintadas por ano, a grande maioria das quais acaba por ser colocada no mercado. Trata-se de pintadas castradas, criadas para comercialização durante as festas de fim de ano. O sistema de produção e as práticas de criação são similares aos adotados para o capão (frango castrado) e para a pintada «Volailles d’Ancenis». Tal como para as outras espécies autorizadas, a seguir descrevem-se as características da espécie, a saber, os fenótipos, o peso mínimo e a indicação de que se trata de raças rústicas de crescimento lento.

No que se refere à lista de espécies que podem ser comercializadas em pedaços, suprime-se a seguinte disposição do documento de registo, rubrica «Nome do produto e tipo de produto» (define as espécies que podem ser vendidas em pedaços):

—	«Poulet d’Ancenis — Frango de raça branca (carcaça + pedaços) — Frango de raça amarela (carcaça + pedaços) — Frango de raça preta

—	Pintade d’Ancenis (carcaça + pedaços)

—	Dinde d’Ancenis

—	Chapon d’Ancenis

—	Poularde d’Ancenis — Franga de raça branca — Franga de raça amarela»

Nos casos em que é permitida a apresentação sob a forma de peças inteiras, suprime-se a seguinte disposição do documento de registo, rubrica «Caderno de especificações – 3.1 Descrição dos produtos», ponto 3: «Apresentação dos produtos»:

Suprime-se também a rubrica «Caderno de especificações — 3.1 Descrição do produto», ponto 3.12 «Características das carcaças»:

Estas disposições são substituídas pelo seguinte texto:

«Tratando-se de peças inteiras, devem ser de carcaças da classe A.

No caso das aves vendidas em pedaços, sendo a sua classificação independente da classificação das carcaças inteiras, os pedaços podem provir de carcaças com pequenos defeitos (não classificáveis A), mas os bocados devem cumprir os critérios de apresentação para a classe A.

Tipos de apresentação das peças inteiras:

—	“pronta a cozinhar” (PAC) (ave depenada, eviscerada, sem cabeça, com ou sem tarso), acondicionada sob película aderente, em atmosfera protetora ou sob vácuo,

—	“limpa” (ave depenada, eviscerada, com cabeça, patas e miudezas),

As aves são comercializadas no estado fresco ou congeladas.

As miudezas de aves (coração, moela e fígado) são comercializadas no estado fresco ou congeladas.»

Suprimem-se diferentes disposições, que são substituídas por novas, revistas na forma. A alteração de fundo efetuada nesta rubrica diz respeito à possibilidade de comercialização em pedaços de todas as aves abrangidas pela IGP «Volailles d’Ancenis». A apresentação de todas as espécies em pedaços permitirá adaptar a fileira aos novos padrões de consumo, como recentemente demonstrado pelos inquéritos de consumo (Worldpanelkantar, 2017). Hoje em dia, por ser prática, esta forma de apresentação popularizou-se junto dos consumidores: 30% destas aves são vendidas em pedaços. Tal como no caso dos congelados, a apresentação em pedaços permite colocar os produtos desta fileira no mercado das refeições tomadas fora de casa e aumentar as exportações, bem como utilizar estas aves no fabrico de produtos transformados.

Altera-se o ponto 3.2 da ficha-resumo, agora apresentada sob a forma de documento único, de modo a ter em conta essas alterações, e suprime-se a seguinte disposição:

Esta disposição é substituída pelo seguinte texto:

«As aves da IGP “Volailles d’Ancenis” fazem parte da ordem dos galiformes. Pertencem a diferentes famílias e incluem vários tipos de animais:

—	frango, franga, capão,

—	pintada, capão de pintada,

—

peru.

Todas estas aves pertencem a raças rústicas de crescimento lento, o que permite um período de criação longo e o seu abate no limite da maturidade sexual, garantindo assim uma ótima qualidade (conformação e organolética).

As aves são criadas ao ar livre, em parques com coberto herbáceo e arbóreo, criando um ambiente propício à expressão natural destas raças, dada a sua propensão para percorrerem os parques.

As “Volailles d’Ancenis” caracterizam-se por uma carcaça redonda, com peitos grossos e camadas de gordura marcada na face lateral das coxas e dos dois lados da espinhela.

Conforme as produções, as características dos produtos acabados são as seguintes:

	Peso mínimo	Cor da carne e da pele	Cor das patas
Frango	1 kg	Amarela ou branca	Amarelas, brancas ou pretas
Pintada	0,850 kg	Bege	Pretas
Capão	2,5 kg	Amarela ou branca	Amarelas ou brancas
Capão de pintada	1,4 kg	Bege	Pretas
Franga	1,6 kg	Amarela ou branca	Amarela ou branca
Peru	2,3 kg	Amarela ou branca	Pretas»

5.2.   Rubrica «Área geográfica»

Suprime-se a seguinte disposição da rubrica «3.3 Delimitação da área geográfica»:

Esta disposição é substituída pelo texto seguinte:

«As aves da IGP “Volailles d’Ancenis” são criadas a contar de um dia de idade até à sua recolha para abate. A criação das aves, tanto ao nível dos edifícios, como dos parques, ocorre na área geográfica da IGP “Volailles d’Ancenis”, cujo perímetro inclui o território dos seguintes municípios, com base no código geográfico oficial (COG) de 2019:

Todo o Departamento de Loire-Atlantique

Departamento de Maine-et-Loire:

Todo o território dos seguintes municípios:

Angers, Angrie, Armaillé, Aubigné-sur-Layon, Avrillé, Beaucouzé, Beaulieu-sur-Layon, Beaupreau en Mauges, Bécon-les-Granits, Bégrolles-en-Mauges, Béhuard, Bellevigne-en-Layon, Blaison-Saint-Sulpice, Bouchemaine, Bouillé-Ménard, Bourg-l'Evêque, Briollay, Candé, Cantenay-Épinard, Carbay, Cernusson, Challain-la-Potherie, Chalonnes-sur-Loire, Chambellay, Champtocé-sur-Loire, Chanteloup-les-Bois, Chaudefonds-sur-Layon, Chazé-sur-Argos, Cheffes, Chemillé en Anjou, Chenillé-Champteussé, Cholet, Cléré-sur-Layon, Coron, Denée, Doué-en-Anjou, Écouflant, Écuillé, Erdre-en-Anjou, Feneu, Grez-Neuville, Ingrandes-Le Fresne-sur-Loire, Juvardeil, La Jaille-Yvon, La Plaine, La Possonnière, La Romagne, La Séguinière, La Tessoualle, Le Lion-d'Angers, Le May-sur-Èvre, Le Plessis-Grammoire, Les Cerqueux, Les Garennes-sur-Loire, Les Hauts-d’Anjou, Les Ponts-de-Cé, Loiré, Longuenée-en-Anjou, Lys-Haut-Layon, Mauges-sur-Loire, Maulévrier, Mazières-en-Mauges, Miré, Montilliers, Montreuil-Juigné, Montreuil-sur-Loir, Montreuil-sur-Maine, Montrevault sur Èvre, Mozé-sur-Louet, Mûrs-Érigné, Nuaillé, Ombrée-d'Anjou, Orée-d'Anjou, Passavant-sur-Layon, Rives-du-loir-en-Anjou, Rochefort-sur-Loire, Saint-Augustin-des-Bois, Saint-Barthélemy-d'Anjou, Saint-Christophe-du-Bois, Saint-Clément-de-la-Place, Sainte-Gemmes-sur-Loire, Saint-Georges-sur-Loire, Saint-Germain-des-Prés, Saint-Jean-de-la-Croix, Saint-Lambert-la-Potherie, Saint-Léger-de-Linières, Saint-Léger-sous-Cholet, Saint-Martin-du-Fouilloux, Saint-Melaine-sur-Aubance, Saint-Paul-du-Bois, Saint-Sigismond, Sarrigné, Savennières, Sceaux-d'Anjou, Segré-en-Anjou Bleu, Sèvremoine, Somloire, Soulaines-sur-Aubance, Soulaire-et-Bourg, Thorigné-d'Anjou, Tiercé, Toutlemonde, Trélazé, Trémentines, Val d'Erdre-Auxence, Val-du-Layon e Verrières-en-Anjou.

Parte do território dos seguintes municípios:

Brissac-Loire-Aubance (território dos antigos municípios de Les Alleuds, Brissac-Quincé, Charcé-Saint-Ellier, Luigné, Saint-Rémy-la-Varenne, Saint-Saturnin-sur-Loire, Saulgé‐l’Hopital e Vauchrétien), Loire-Authion (território dos antigos municípios de Andard, La Bohalle, La Daguenière e Saint-Mathurin-sur-Loire), Morannes-sur-Sarthe-Daumeray (território do antigo município de Chemiré-sur-Sarthe), Terranjou (território dos antigos municípios de Chavagnes e Notre-Dame-d’Allençon).

Departamento de Deux-Sèvres:

Adilly, Airvault, Allonne, Amailloux, Argentonnay, Aubigny, Availles-Thouarsais, Azay‐Sur-Thouet, Beaulieu-Sous-Parthenay, Boisme, Bouille-Saint-Paul, Boussais, Bressuire, Bretignolles, Cerizay, Cersay, Chanteloup, Chatillon-Sur-Thouet, Chiche, Cirières, Clave, Clessé, Combrand, Coulonges-Thouarsais, Courlay, Faye-L'Abbesse, Fénery, Geay, Genneton, Glenay, Gourgé, La Boissière-en-Gâtine, La Chapelle-Bertrand, La Chapelle-Saint-Laurent, La Forêt-Sur-Sèvre, La Petite-Boissière, La Peyratte, L'Absie, Lageon, Largeasse, Le Pin, Le Retail, Le Tallud, Les Châtelliers, Les Forges, Lhoumois, Loretz-d’Argenton, Louin, Luché-Thouarsais, Luzay, Maisontiers, Massais, Mauleon, Menigoute, Moncoutant-sur-Sèvres, Montravers, Neuvy-Bouin, Nueil-Les-Aubiers, Parthenay, Pierrefitte, Pompaire, Pougne-Hérisson, Reffannes, Saint-Amand-sur-Sèvre, Saint-André-sur-Sèvre, Saint-Aubin-Du-Plain, Saint-Aubin-Le-Cloud, Saint-Clémentin, Sainte-Gemme, Sainte-Verge, Saint-Germain-De-Longue-Chaume, Saint-Jacques-De-Thouars, Saint-Jean-De-Thouars, Saint-Lin, Saint-Loup-Lamaire, Saint-Martin-Du-Fouilloux, Saint-Maurice-Étusson, Saint-Pardoux-Soutiers, Saint-Paul-En-Gâtine, Saint-Pierre-Des-Échaubrognes, Saint-Varent, Saurais, Secondigny, Thouars, Trayes, Vasles, Vausseroux, Vautebis, Vernoux-En-Gâtine, Viennay, Vouhé e Voultegon.

Departamento de Vendée:

Bazoges-en-Paillers, Beaurepaire, Chanverrie, Cugand, La Bernardière, La Boissière-de-Montaigu, La Bruffière, La Gaubretière, Les Landes-Genusson, Mortagne-sur-Sèvre, Saint-Aubin-des-Ormeaux, Saint-Laurent-sur-Sèvre, Saint-Malô-du-Bois, Saint-Martin-des-Tilleuls, Tiffauges, Treize-Septiers e Treize-Vents.»

Procede-se à alteração da delimitação da área geográfica. Esta alteração corresponde a uma extensão da área geográfica para sul da atual fronteira, passando a abranger parte dos departamentos de Vendée, Deux-Sèvres e Maine-et-Loire, e à retirada de alguns municípios incompatíveis com os princípios da delimitação estabelecidos na mesma rubrica e na parte «Elementos que justificam a relação com o meio geográfico» constantes tanto do caderno de especificações em vigor como do caderno de especificações alterado. O incumprimento destes critérios de delimitação deve-se, nomeadamente, ao facto de se tratar de territórios essencialmente vitícolas, que não sofrem a influência da policultura-pecuária em campos fechados com vegetação arbórea.

Recorde-se que os critérios de delimitação da área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis» são principalmente os fatores naturais (zona constituída por bacias hidrográficas orientadas para o rio Loire, desde a sua foz até ao vale do Loir, a norte de Angers, soco pertencente ao maciço armoricano, clima oceânico simultaneamente ameno e húmido no inverno e bastante quente e soalheiro no verão, sem seca marcada) e, em menor medida, os fatores humanos, que parecem ser determinantes (importância dos sistemas de exploração agrícola do tipo policultura-pecuária, onde se inscreve a avicultura, uma unidade paisagística de tipo campos fechados com vegetação arbórea, a implantação e a importância das explorações especializadas na produção avícola e a história do agrupamento «Les fermiers du Val de Loire», que dinamiza, organiza e estrutura a fileira «aves de capoeira» neste perímetro).

Esta alteração permite assim formar uma área geográfica mais coerente, em consonância com os fundamentos da relação com a área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis».

Por último, esta rubrica «área geográfica» sofre também muitas alterações formais, uma vez que, quando da redação do caderno de especificações, se dava preferência à lista de cantões em detrimento dos municípios. Atendendo a que as delimitações dos cantões e os seus nomes evoluem com mais frequência do que os municípios, as autoridades francesas optaram por incluir no caderno de especificações a lista de municípios em vez da lista de cantões. Esta alteração textual não afeta a delimitação de grande parte da área geográfica.

Em resumo, a área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis» é alterada e reorganizada do seguinte modo:

—	São aditados 97 municípios do Departamento de Deux-Sèvres;

—	São aditados 17 municípios do Departamento de Vendée;

—	São suprimidos 13 municípios do Departamento de Maine-et-Loire, situados na região de Saumur.

Nesta grande região de campos fechados com vegetação arbórea, os criadores instalados nesta área têm em comum práticas agrícolas típicas das explorações de policultura-pecuária. A área beneficia de um clima ameno e oceânico, o que permite a saída precoce das aves durante o inverno. Estes critérios climáticos correspondem em todos os aspetos ao clima do maciço armoricano.

Neste contexto, retiraram-se os municípios de Maine e Loire, por se encontrarem na bacia parisiense, dadas as suas características ambientais e métodos de produção diferentes (vinhas, cereais, etc.).

Altera-se a rubrica «4. Breve descrição da delimitação da área geográfica» da ficha-resumo, agora apresentada sob a forma de documento único, de modo a ter em conta as alterações acima referidas.

Suprime-se a seguinte disposição da ficha-resumo:

«c)	Área geográfica: Departamento de Loire-Atlantique e parte oeste do Departamento de Maine et Loire.»

Para limitar o comprimento do documento único, mantendo contudo o seu grau de exatidão, dá-se preferência à lista de cantões ou departamentos, no caso de fazerem parte integrante da área, em detrimento da lista de municípios. A área geográfica proposta no projeto de caderno de especificações e no documento único é diferente em termos de nomenclatura, mas idêntica no perímetro.

Suprimem-se as seguintes disposições constantes da rubrica «3.3. Área geográfica», sub‐rubrica 3.32:

e da rubrica «3.3. Área geográfica», sub-rubrica 3.35:

Estas disposições são substituídas pelo seguinte texto:

As disposições constantes do caderno de especificações da IGP «Volailles d’Ancenis» são bastante pormenorizadas e redundantes, uma vez que há elementos que são abordados várias vezes ao longo do texto. A redação proposta permite manter os elementos essenciais da descrição da área geográfica de forma sintética. Além disso, muitos desses elementos, relacionados com a descrição das características da área geográfica associada ao produto, são retomados na redação proposta para a rubrica «Elementos que justificam a relação com o meio geográfico» da proposta de caderno de especificações.

Suprime-se a seguinte disposição:

Nesta parte, indicam-se as empresas (além das explorações avícolas) situadas na área geográfica no momento do pedido de reconhecimento da IGP «Volailles d’Ancenis». Esta parte não impõe quaisquer obrigações e deixou de ser pertinente. Trata-se, por conseguinte, de uma supressão formal.

5.3.   Rubrica «Prova de origem»

Os elementos constantes no caderno de especificações relativos à rastreabilidade estavam limitados ao acompanhamento do número dos rótulos pelo organismo de controlo, que agrupava algumas informações parciais do caderno de especificações.

Estes elementos são substituídos por disposições que enquadram:

—	As modalidades de identificação dos operadores que pretendem participar na atividade de produção de «Volailles d’Ancenis» nas diversas fases (criadores e matadouros).

—

O sistema de rastreabilidade, que permite garantir aos consumidores que o produto «Volailles d’Ancenis» está em total conformidade com as características certificadas pela IGP. A rastreabilidade consiste em conservar as informações necessárias e suficientes para se conhecer a origem e a composição do produto ao longo das etapas de produção, transformação e distribuição. A origem é garantida pela identificação dos produtos e por um sistema de rastreabilidade ascendente e descendente.

—

O sistema define e permite, através de um quadro, resumir os documentos e registos exigidos e a informação mínima esperada em cada fase da vida do produto (incubação, criação, recolha, receção, abate, acondicionamento, corte). Esses documentos são mantidos à disposição dos agentes responsáveis pelo controlo.

Esta nova redação, mais completa, reforça a rastreabilidade do produto.

5.4.   Rubrica «Método de obtenção»

Suprime-se a disposição seguinte do caderno de especificações:

Esta disposição é substituída pelo seguinte texto:

A alteração do texto permite manter as mesmas informações sobre os fenótipos das aves elegíveis para efeitos de registo como IGP «Volailles d’Ancenis» ou introduzir mais pormenores sobre os capões de frango, as pintadas e os perus. Além disso, acrescenta-se a descrição do fenótipo do capão de pintada, similar ao da pintada. Esta alteração permite igualmente suprimir as referências aos números dos cadernos de especificações dos produtos que ostentam o selo «label rouge» historicamente produzidos com as «Volailles d’Ancenis» e que, de resto, estão na sua maioria, obsoletos.

No projeto de caderno de especificações, adita-se a parte 5.2 «Modo de criação»:

No projeto de caderno de especificações, é aditada a parte 5.3 «Edifícios e parques de criação»:

No projeto de caderno de especificações, adita-se a parte 5.4 «Alimentação das aves»:

O aditamento das partes 5.2 «Modo de criação», 5.3 «Edifícios e parques de criação» e 5.4 «Alimentação das aves» no caderno de especificações permite inscrever a realidade das práticas dos criadores de aves da IGP «Volailles d’Ancenis», assegurando assim um controlo rigoroso.

Estas práticas estão em consonância com as especificidades da área geográfica e do produto, a saber, a utilização de raças de crescimento lento, o que lhes permite percorrer os parques, a presença de parques que correspondem às características do território, a saber campos fechados com vegetação arbórea (presença de sebes e de árvores e de uma rede hidrográfica densa), uma alimentação fortemente assente nos cereais, fruto da localização das explorações numa zona de policultura-pecuária onde o trigo ocupa um lugar importante. Os cereais são, de resto, em parte distribuídos nos edifícios dedicados à criação, sendo lançados diretamente para o solo. Por último, devido ao clima ameno e comparando com outras aves criadas ao ar livre, as aves podem sair precocemente para os parques.

Suprime-se a disposição que estabelece que o abate é efetuado na área geográfica:

Elimina-se a obrigação que impõe a realização do abate na área geográfica, devido ao encerramento de um cada vez maior número de matadouros. Existem atualmente vários matadouros na área geográfica mas, como a situação pode evoluir em poucos anos, o setor ficaria numa situação complexa.

Aditam-se as seguintes disposições:

Estas disposições permitem garantir o cumprimento das condições mínimas de bem-estar animal com impacto nas características do produto.

5.5.   Rubrica «Relação»

O caderno de especificações em vigor divide a parte sobre a relação em várias subpartes. Estas partes são integralmente reformuladas na rubrica «Elementos que justificam a relação com o meio geográfico», de modo a mostrar mais claramente a relação existente entre a IGP «Volailles d’Ancenis» e a sua área geográfica, sem introduzir alterações de fundo. Com efeito, a relação entre a área geográfica e o produto baseia-se na sua reputação e especificidades. De facto, a reputação e a notoriedade granjeadas pela denominação ao longo da história devem-se às características do meio (território caracterizado por campos fechados com vegetação arbórea, zona de hidrografia densa, clima ameno) e ligadas ao saber-fazer dos avicultores (colocação precoce dos animais em campo aberto, alimentação, vegetação dos parques).

Esta rubrica é introduzida num parágrafo que especifica a relação com a origem geográfica: «A relação com a área de origem das "Volailles d’Ancenis" assenta na sua reputação e nas especificidades do produto, ligadas ao saber-fazer dos criadores.»

A seguir, a rubrica é estruturada em três partes:

—

A parte «especificidade da área geográfica» retoma os fatores naturais, com destaque para o seu relevo acidentado, a hidrografia densa da zona, a grande variabilidade de solos e respetivo potencial agronómico, assente num soco comum, o maciço armoricano, na origem de utilizações diferenciadas das parcelas, o clima ameno, a presença de elementos minerais denominados “grit” (pedrinhas) no solo e o saber‐fazer dos agricultores baseado numa distribuição abundante de cereais às aves, a transformação do território numa paisagem do tipo campos fechados com vegetação arbórea.

—	Na parte relativa à «especificidade do produto» destacam-se as suas características particulares (carcaça redonda com peitos grossos e camada de gordura marcada na face lateral das coxas e dos dois lados da espinhela).

—

Por último, no ponto «nexo de causalidade», explicam-se as interações entre os fatores naturais e humanos e o produto, a saber uma produção de aves que se foi desenvolvendo tirando proveito do seguinte: — grande variabilidade dos solos em termos de qualidade (produção de cereais e prados a grande proximidade geográfica), — clima ameno (o que permite uma saída particularmente precoce das aves para os parques), — presença de muitas sebes (proteção das aves dos predadores e do vento, poleiros naturais, aprovisionamento em insetos e em «grit», o que propícia a exploração dos parques), — utilização de raças rústicas de crescimento lento, — alimentação baseada na distribuição de cereais, — conformação redonda das aves, com peitos grossos e camada de gordura marcada na face lateral das coxas e dos dois lados da espinhela.

Todos estes elementos permitiram que as «Volailles d’Ancenis» adquirissem uma reputação, inicialmente regional (Mercado de Aves de Ancenis) e, de seguida, nacional (prémios ganhos no Concurso Geral Agrícola desde 1995).

Pelas razões expostas supra, a alínea f) «Relação» da ficha resumo é substituída pelo ponto 5 «Relação com a área geográfica» do documento único.

5.6.   Rubrica «Rotulagem»

Suprime-se a seguinte disposição do caderno de especificações:

«Os rótulos apostos nos produtos que beneficiam da Indicação Geográfica Protegida “Volaille D'ancenis” devem ter obtido aprovação prévia das seguintes entidades:

1)	Comité de Certification de Sevre et Loire Qualite (comité de certificação da associação Sevre et Loire Qualite)

2)	Commission Nationale des Labels et de la Certification Normative de Conformité (comissão nacional para os rótulos e a certificação normativa da conformidade).

As menções apostas nos rótulos devem respeitar as menções obrigatórias e específicas dos produtos com selo de garantia de qualidade, retomadas nas fichas técnicas oficiais dos selos do setor avícola elaboradas pelo Ministério da Agricultura.»

As informações previstas neste ponto do caderno de especificações tornaram-se obsoletas. Tal deve-se ao facto de:

—	O nome do organismo de certificação responsável pelos controlos (comité de certificação da Sèvre et Loire Qualité) ter entretanto sido alterado, tendo-se considerado que não seria oportuno manter este tipo de informação nos rótulos.

—

A organização dos serviços da administração francesa responsáveis pela instrução dos símbolos de origem oficiais sofreu alterações (Commission Nationale des Labels et de la Certification Normative de Conformité) e esta instância deixou de existir. Tal como no ponto anterior, considerou-se que não seria oportuno manter este tipo de informação nos rótulos.

—	Por último, atendendo a que o Ministério da Agricultura deixou de elaborar fichas técnicas oficiais para os selos do setor avícola, considerou-se que já não seria oportuno associar um caderno de especificações de uma IGP a um documento nacional terceiro.

Suprime-se a seguinte disposição:

Esta disposição é substituída pelo seguinte texto no caderno de especificações:

«Para além das menções obrigatórias previstas na regulamentação relativa à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios, os rótulos incluem:

—	a denominação registada do produto “Volailles d’Ancenis”,

—	o símbolo IGP da União Europeia no mesmo campo de visão.»

Além disso, suprimem-se as menções que constam da alínea h) «Rotulagem» da ficha‐resumo, deixando, portanto, de ser retomadas no ponto 3.6 do documento único.

5.7.   Outros

—   Agrupamento requerente:

Suprime-se a seguinte informação do caderno de especificações:

Esta disposição é substituída pela seguinte:

Esta alteração consiste numa atualização dos dados de contacto do agrupamento.

A alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

—   Estruturas de controlo:

Em aplicação das diretivas em vigor a nível nacional no sentido de harmonizar a redação dos cadernos de especificações, suprimem-se o nome e os dados de contacto do organismo de certificação. Esta rubrica passa a incluir os dados de contacto das autoridades francesas competentes em matéria de controlo: o Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e a Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF). O nome e os dados de contacto do organismo de certificação passam a estar disponíveis no sítio Internet do INAO e na base de dados da Comissão Europeia.

A alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

—   Requisitos nacionais:

Acrescentam-se os principais pontos a controlar no que respeita às exigências nacionais, em conformidade com a regulamentação nacional em vigor.

A alteração do caderno de especificações não afeta o documento único.

—   Controlos:

O caderno de especificações em vigor prevê uma rubrica específica relativa ao controlo do cumprimento do disposto no mesmo, que pode aparentar-se a um plano de controlo. Suprime‐se este conjunto de elementos do caderno de especificações, de acordo com as exigências aplicáveis em matéria de controlo, e elabora-se um plano de controlo paralelo, de modo a garantir o controlo do conjunto das disposições do caderno de especificações proposto.

DOCUMENTO ÚNICO

«VOLAILLES D’ANCENIS»

N.o UE: PGI-FR-0167-AM02 — 15.10.2019

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome (s) [da DOP ou da IGP]

«Volailles d’Ancenis»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Categoria 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

As aves da IGP «Volailles d’Ancenis» fazem parte da ordem dos galiformes. Pertencem a diferentes famílias e incluem vários tipos de animais:

—	frango, franga, capão,

—	pintada, capão de pintada,

—

peru.

Todas estas aves pertencem a raças rústicas de crescimento lento, o que permite um período de criação longo e o seu abate no limite da maturidade sexual, garantindo assim uma ótima qualidade (conformação e organolética).

As aves são criadas ao ar livre, em parques com coberto herbáceo e arbóreo, criando um ambiente propício à expressão natural destas raças, dada a sua propensão para percorrerem os parques.

As «Volailles d’Ancenis» caracterizam-se por uma carcaça redonda, com peitos grossos e camadas de gordura marcada na face lateral das coxas e dos dois lados da espinhela.

Conforme o tipo de ave, as características dos produtos acabados são as seguintes:

	Peso mínimo	Cor da carne e da pele	Cor das patas
Frango	1 kg	Amarela ou branca	Amarelas, brancas ou pretas
Pintada	0,850 kg	Bege	Pretas
Capão	2,5 kg	Amarela ou branca	Amarelas ou brancas
Capão de pintada	1,4 kg	Bege	Pretas
Franga	1,6 kg	Amarela ou branca	Amarela ou branca
Peru	2,3 kg	Amarela ou branca	Pretas

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação das aves da IGP «Volailles d’Ancenis» é constituída por 100% de vegetais, minerais e vitaminas, incluindo pelo menos 70% de cereais e derivados. O trigo integral representa no mínimo 12% dos cereais durante todo o período de engorda (a partir dos 28 dias de idade), favorecendo o trabalho da moela dos animais e dando assim resposta às necessidades naturais das aves.

A percentagem de produtos derivados de subprodutos de cereais não pode exceder 15% da fórmula total. A percentagem máxima de matéria gorda total do alimento está limitada a 6%.

A alimentação dos animais é composta pelas seguintes categorias de matérias‐primas:

—	Cereais em grão e produtos derivados de cereais

—	Sementes ou frutos oleaginosos e produtos derivados

No caso dos óleos vegetais, só são utilizados óleos brutos e refinados

—	Sementes de leguminosas e produtos derivados

—	Tubérculos e raízes e produtos derivados

—	Outras sementes e frutos e produtos derivados como, por exemplo, uvas e produtos derivados

—	Forragens, incluindo as grosseiras, e produtos derivados como, por exemplo, luzerna e produtos derivados

—	Outras plantas, algas e produtos derivados

—	Minerais e produtos derivados

—	Produtos e subprodutos da fermentação de microrganismos: leveduras de cerveja inativadas ou mortas, cultivadas em substrato vegetal

—	Diversos: — Produtos da transformação de vegetais — Produtos da transformação de especiarias e condimentos — Produtos da transformação de plantas

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As «Volailles d’Ancenis» são criadas na área geográfica delimitada desde a idade de um dia até à sua recolha para abate.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

As aves da IGP «Volailles d’Ancenis» são comercializadas inteiras ou em pedaços, frescas ou congeladas.

Tratando-se de peças inteiras, as carcaças devem ser da classe A. Os pedaços podem ser obtidos a partir de carcaças da classe B, mas as peças comercializadas devem ser da classe A.

Tipos de apresentação das carcaças:

—	«pronta a cozinhar» (PAC) (ave depenada, eviscerada, sem cabeça, com ou sem tarso), acondicionada sob película aderente, em atmosfera protetora ou sob vácuo,

—	«limpa» (ave depenada, eviscerada, com cabeça, patas e miudezas),

As miudezas de aves (coração, moela e fígado) são comercializadas no estado fresco ou congeladas.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Lista dos cantões e municípios que compõem a área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis»:

Todo o Departamento de Loire-Atlantique

Departamento de Maine-et-Loire:

Cantões:

Angers 1;

Angers 2;

Angers 3;

Angers 4;

Angers 5;

Angers 7, com exceção do antigo território dos municípios delegados de Bauné e Corné (município de Loire-Authion) e La Ménitré - Beaupréau - Chalonnes-sur-Loire - Chemillé-Melay, com exceção do antigo território do município delegado de Martigné-Briand (município de Terranjou);

Cholet 1;

Cholet 2;

La Pommeraye;

Les Ponts-de-Cé, com exceção do antigo território dos municípios delegados de Chemellier et Coutures (município de Brissac-Loire-Aubance);

Saint Macaire-en-Mauges;

Tiercé, com exceção dos municípios de Baracé, Durtal, Étriché, Les Rairies, Montigné-les-Rairies e antigo território dos municípios delegados de Daumeray e de Morannes (município de Morannes-sur-Sarthe-Daumeray).

Municípios: Angers (parte do cantão de Angers 6) - Montreuil-sur-Loir - Rives-du-Loir-en-Authion - Saint-Barthélemy-d'Anjou - Verrières-en-Anjou.

Departamento de Deux-Sèvres:

Cantões:

Bressuire;

Cerizay;

La Gâtine, com exceção dos municípios de Doux, La Ferrière-en-Parthenay, Fomperron, Mazières-en-Gâtine, Oroux, Pressigny, Saint-Germier, Saint-Georges-de-Noisne, Saint-Marc-la-Lande, Thénezay e Verruyes

Mauléon;

Parthenay;

Thouars, com exceção do município de Louzy.

Municípios: Airvault, Argenton-l'Eglise, Availles-Thouarsais, Bouillé-Loretz, Boussais, Coulonges-Thouarsais, Glénay, Louin, Luché-Thouarsais, Luzay, Maisontiers, Pierrefite, Sainte-Gemme, Saint-Loup-Lamaire, Saint-Varent, Tessonnière e Val-en-Vigne.

Departamento de Vendée:

Cantão:

Mortagne-sur-Sèvre;

Municípios: Bazoges-en-Paillers, La Boissière-de-Montaigu e Treize-Septiers.

5.   Relação com a área geográfica

A relação com a área de origem das «Volailles d’Ancenis» assenta na sua reputação e nas especificidades do produto, ligadas ao saber-fazer dos criadores.

A área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis» abrange todo o vale do baixo Loire desde a foz até ao rio Loir. O relevo é acidentado, organizando-se em torno de uma rede fluvial bastante densa.

A área geográfica destaca-se pela grande variabilidade dos solos, assentes num soco comum, o maciço armoricano e, consequentemente, do ponto de vista do seu potencial agronómico, pela grande diversidade de espaços, incluindo à escala das explorações. Isto explica, em grande medida, o sistema de culturas. Tradicionalmente, os agricultores e criadores da zona reservaram sempre as terras mais secas ou menos bem drenadas para pastagens, as terras mais profundas e/ou férteis para os cereais, principalmente trigo e cevada, e as restantes para as culturas forrageiras.

A área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis» insere-se numa das grandes regiões francesas de bocage (paisagem de campos fechados com vegetação arbórea). Os departamentos de Loire Atlantique, Maine-et-Loire, Vendée e Deux-Sèvres caracterizam-se todos pela forte presença do bocage (paisagem de campos fechados com vegetação arbórea), dado o bocage estar presente em toda a área geográfica, sem descontinuidades. As sebes, verdadeiros reservatórios de biodiversidade, com as suas diferentes espécies, constituem abrigos para a fauna selvagem, nomeadamente insetos. Nos parques, constituem um suplemento proteico para as aves, difícil de quantificar mas real, que se vem acrescentar às minhocas. De igual modo, os solos fornecem elementos minerais, denominados «grit»: trata-se de pedrinhas que se encontram na camada superficial dos solos de bocage pouco trabalhados e que são favoráveis ao desenvolvimento da moela das aves que os ingerem.

O clima da área geográfica divide-se num mosaico de mesoclimas maioritariamente amenos e oceânicos, que permitem uma saída precoce das aves para os parques. A pluviometria de primavera, ao favorecer o crescimento precoce da erva, incentivou historicamente os criadores a fazer rapidamente sair as aves para os parques.

A área geográfica da IGP «Volailles d’Ancenis» é tradicionalmente uma região de policultura-pecuária. Paralelamente a estas duas produções principais, foram sendo instaladas capoeiras, onde o trigo servia de base para a alimentação das aves. Esta atividade complementar era tradicionalmente administrada pelas mulheres, gerando a tesouraria do dia-a-dia. Estas tradições de criação de aves foram-se perpetuando, continuando a marcar presença com a produção da IGP «Volailles de Ancenis»: os animais permanecem o dia inteiro no exterior, empoleirados como num galinheiro, sendo que o criador ou criadora, como antes acontecia nas quintas, os alimenta diariamente com trigo, lançado diretamente para o solo, significando isso que as aves ingerem principalmente cereais. É dada grande atenção à alimentação e à engorda, de modo a obter frangos alimentados com grão, frangos gordos.

As «Volailles d’Ancenis» beneficiam de um modo de criação ao ar livre. A colocação das «Volailles d’Ancenis» ao ar livre é precoce. A saída para os parques dá-se com 37 dias, no caso dos frangos, capões de frango e frangas, 53 dias, no caso das pintadas e dos capões de pintada, e 42 dias, no caso dos perus.

As raças rústicas não só permitem essa saída precoce, mas também uma boa exploração dos parques. Naturalmente muito ativas, as aves exprimem a sua necessidade de se empoleirar, esgravatar e bicar, favorecidas pelas práticas de criação específicas do agrupamento de produtores.

A alimentação das «Volailles d’Ancenis» é constituída por 100% de plantas, minerais e vitaminas, incluindo pelo menos 70% de cereais e de produtos à base de cereais. Destes, 12% devem ser administrados sob a forma de trigo inteiro, o que favorece o trabalho da moela e contribui para as características organoléticas.

As «Volailles d’Ancenis» caracterizam-se também por uma carcaça redonda, com peitos grossos e camada de gordura marcada na face lateral das coxas e dos dois lados da espinhela.

A produção de «Volailles d’Ancenis» foi aumentando, tirando partido da grande variabilidade dos solos em termos de qualidade, quer ao nível da área de produção quer das explorações agrícolas.

De facto, os habitantes da zona adaptaram-se instalando sistemas de exploração complementares para tirar o melhor partido das terras, a saber a policultura-pecuária e, em especial, a produção de cereais e de bovinos.

Para tal, tiveram de dividir as suas terras em parcelas, criando uma paisagem de campos fechados com vegetação arbórea. Esta paisagem caracteriza a área geográfica da «Volailles d’Ancenis».

O bocage é constituído por sebes protetores, que delimitam os parques propícios à criação de aves a céu aberto, protegendo do vento e dos predadores. Além disso, oferece poleiros naturais, assim como insetos e «grit», propícios ao desenvolvimento das aves, favorecendo também a exploração de toda a superfície dos parques.

A escolha de raças rústicas, conjugada com o clima predominantemente ameno e oceânico, junto com a presença das sebes protetoras, tornam possível a colocação precoce dos animais em campo aberto. Esta saída precoce para os parques permite que as aves ingiram erva em abundância.

Um dos comportamentos naturais destas raças rústicas é a procura de poleiros, que as aves podem encontrar não só nos ramos mais baixos das sebes, mas também nos galinheiros, onde os criadores instalam varas. Com a viabilização desta atividade regular, garantem-se as características das «Volailles d’Ancenis».

No caso dos frangos, os criados fomentam os outros comportamentos naturais das aves, como bicar e esgaravatar, lançando-lhes todos os dias trigo diretamente para o solo e disponibilizando objetos para bicarem. Ao criarem o ambiente calmo propício ao bom crescimento das aves, todos estes elementos, associados ao seu longo período de criação, contribuem para o desenvolvimento característico das carcaças, com peitos grossos.

O caráter tradicional desta produção resultou, numa primeira fase, numa reputação regional atestada pela presença de um mercado semanal de aves em Ancenis.

Todos estes elementos conferem ao produto acabado uma qualidade reconhecida, como testemunham as medalhas obtidas no Concurso Geral Agrícola de Paris desde 1995.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000039121349&dateTexte=&categorieLien=id

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 395/07)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão. (1)

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«KUNSÁG/KUNSÁGI»

PDO-HU-A1332-AM03

Data da comunicação: 10.9.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Ampliação da área de produção para além da zona delimitada

a)	Rubrica alterada no caderno de especificações: — VIII Outras condições

b)	Rubrica alterada no documento único: —

c)

Motivo: Por razões de competitividade e para aumentar as possibilidades de utilização das uvas aí cultivadas, considera-se oportuno alargar a zona de produção a todas as áreas autorizadas pela legislação. As mesmas condições de transformação aplicáveis na atual zona de produção abrangida pela denominação de origem protegida «Kunság/Kunsági» estão asseguradas nestas áreas.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Kunság

Kunsági

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

4.	Vinho espumante

9.	Vinho frisante gaseificado

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinho — Rosé varietal e de corte

Na cor, vão do rosa-esbatido ao cor-de-rosa e malva. Têm uma acidez leve e viva, aroma e sabor frutado. Podem ser vinhos secos, meio-secos, meio-doces ou doces, consoante o teor de açúcar.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	3,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	13,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho — Siller varietal e de corte

Os vinhos de casta têm o aroma e o sabor típicos da variedade utilizada. Os aromas e sabores dos vinhos de corte dependem da proporção das castas utilizadas no lote. São vinhos encorpados, moderadamente tânicos e de acidez redonda. Podem ser vinhos secos, meio-secos, meio-doces ou doces, consoante o teor de açúcar.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	3,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	20
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho — Branco varietal e de corte

Na cor, são verde-claro, palhete ou palhete mais carregado. São vinhos suaves, de baixo teor alcoólico, frescos no palato, com notas de frutos de verão e, ocasionalmente, de citrinos. Podem ser vinhos secos, meio-secos, meio-doces ou doces, consoante o teor de açúcar.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	3,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	16,67
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho — Tinto varietal e de corte

Na cor, vão do rubi ao rubi intenso. Apresentam intensos aromas frutados e especiados, acidez e teor alcoólico agradáveis, são juvenis e moderadamente tânicos. Podem ser vinhos secos, meio-secos, meio-doces ou doces, consoante o teor de açúcar.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	3,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	20
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho — Branco varietal e de corte de colheita tardia

São vinhos de tonalidade dourada, nariz complexo, textura robusta e cremosa, e notas de envelhecimento em barrica e garrafa. Acidez e teor alcoólico agradáveis, muitas vezes com açúcares residuais.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	3,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	33,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho — Tinto varietal e de corte de colheita tardia

Na cor, vão do rubi ao rubi intenso. Apresentam nariz complexo, textura robusta e cremosa, com notas de envelhecimento em barrica e garrafa. Acidez e teor alcoólico agradáveis, muitas vezes com açúcares residuais.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	3,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	33,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho — Branco varietal e de corte de colheita selecionada

São vinhos de tom amarelo-esverdeado, com aromas e sabores típicos da casta utilizada, vivos na acidez, de corpo médio e alcoólicos. Podem ser vinhos secos, meio-secos, meio-doces ou doces.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	3,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	13,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho — Rosé varietal e de corte de colheita selecionada

Na cor, vão do rosa-esbatido, ao cor-de-rosa e malva. Apresentam de acidez elegante e delicada e aromas extremamente frutados. Podem ser vinhos secos, meio-secos, meio-doces ou doces, consoante o teor de açúcar.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	3,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	13,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho — Tinto varietal e de corte de colheita selecionada

Na cor, vão do rubi intenso ao vermelho-escuro. Apresentam aromas frutados, por vezes especiados, são medianamente encorpados, macios, com notas de envelhecimento em barrica e garrafa e um teor de taninos moderado. Podem ser vinhos secos, meio-secos, meio-doces ou doces, consoante o teor de açúcar.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	3,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	20
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho — Branco varietal e de corte proveniente de uvas passas

São vinhos de tonalidade dourada, nariz complexo, elevado teor de açúcares naturais e textura robusta e cremosa. Apresentam aromas e sabores complexos de mel, frutos maduros ou secos e, nalguns casos, notas de Botrytis. São geralmente meio-doces ou doces.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	3,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	33,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho — Tinto varietal e de corte proveniente de uvas passas

Na cor, vão do rubi profundo ao vermelho-escuro. São robustos e encorpados, com aromas de frutos maduros ou secos e/ou de especiarias, e notas típicas do envelhecimento em barrica ou garrafa. São moderadamente tânicos apresentando, com frequência, açúcares residuais.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima:	3,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	33,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho — Vinho branco de gelo

Tonalidade ouro velho. Aromas ricos e complexos, acidez viva e teor de açúcares muito elevado. Sabor concentrado, rico em aromas de mel.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	3,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	33,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho — Vinho tinto de gelo

Tom vermelho-acobreado. Aromas ricos e complexos, teor de açúcares muito elevado. Sabor concentrado, rico em aromas de mel, teor de taninos moderado.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	3,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	33,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho espumante — Branco

Os vinhos espumantes têm a cor típica da variedade, aromas e sabores neutros ou característicos da casta utilizada. São vinhos leves e etéreos, de acidez harmoniosa e bolha persistente.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	13,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho espumante — Rosado

Os vinhos espumantes têm a cor típica da variedade, aromas e sabores neutros ou característicos da casta utilizada. São vinhos leves e etéreos, de acidez harmoniosa e bolha persistente.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	13,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho espumante — Tinto

Os vinhos espumantes têm a cor típica da variedade, aromas e sabores neutros ou característicos da casta utilizada. São vinhos leves e etéreos, de acidez harmoniosa e bolha persistente.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	13,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho frisante gaseificado — Branco

Na cor, vão do amarelo-esverdeado-claro ao amarelo-palha. Têm um título alcoométrico relativamente baixo, vincada acidez e ligeira efervescência. Podem ser secos, meio-doces ou doces. São frescos e vivos, com aroma e sabor de uva fresca.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	7
Acidez total mínima	5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	13,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho frisante gaseificado — Rosado

Na cor, vão do rosa-esbatido ao cor-de-rosa. Têm um título alcoométrico relativamente baixo, vincada acidez e ligeira efervescência. Podem ser secos, meio‐doces ou doces. São frescos e vivos, com aroma e sabor de uva fresca.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	7
Acidez total mínima	5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	13,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Vinho frisante gaseificado — Tinto

São vinhos de cor malva. Têm um título alcoométrico relativamente baixo, vincada acidez e ligeira efervescência. Podem ser secos, meio-doces ou doces. São frescos e vivos, com aroma e sabor de uva fresca.

*	Relativamente ao título alcoométrico total máximo e ao teor máximo total de dióxido de enxofre aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	7
Acidez total mínima	5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	13,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5.   Práticas enológicas

a.   Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas obrigatórias — Vinho (1)

Práticas enológicas específicas

Vinhos brancos varietais e de corte, vinhos rosados varietais e de corte:

—	as uvas devem ser transformadas no dia da vindima,

—	a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas,

—	é obrigatória a defecação do mosto,

Vinhos Siller varietais e de corte, vinhos tintos varietais e de corte:

—	o mosto é fermentado com as películas,

—	a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas,

Vinhos brancos varietais e de corte de colheita tardia:

—	as uvas devem ser transformadas no dia da vindima,

—	a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas,

—	é obrigatória a defecação do mosto,

—	o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita,

—	antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses,

Vinhos tintos varietais e de corte de colheita tardia:

—	o mosto é fermentado com as películas,

—	a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas,

—	o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita,

—	antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses,

Vinhos brancos varietais e de corte de colheita selecionada:

—	as uvas devem ser transformadas no dia da vindima,

—	a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas,

—	é obrigatória a defecação do mosto,

—	o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita,

—	antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses,

Práticas enológicas obrigatórias — Vinho (2)

Práticas enológicas específicas

Vinhos rosados varietais e de corte de colheita selecionada:

—	as uvas devem ser transformadas no dia da vindima,

—	a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas,

—	é obrigatória a defecação do mosto,

—	o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita,

Vinhos tintos varietais e de corte de colheita selecionada:

—	o mosto é fermentado com as películas,

—	a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas,

—	o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita,

—	antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses,

Vinhos brancos varietais e de corte provenientes de uvas passas:

—	as uvas devem ser transformadas no dia da vindima,

—	a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas,

—	é obrigatória a defecação do mosto,

—	o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita,

—	antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses,

Vinhos tintos varietais e de corte provenientes de uvas passas:

—	o mosto é fermentado com as películas,

—	a prensagem só pode ser efetuada por prensas descontínuas,

—	o vinho só pode ser engarrafado a partir de 1 de março do ano seguinte ao da colheita,

—	antes da comercialização, é obrigatório o envelhecimento em garrafa durante três meses,

Vinho de gelo branco e vinho de gelo tinto:

—	a colheita é feita à mão a temperaturas inferiores a –7 °C,

—	as uvas são prensadas em estado congelado,

—	a fermentação é interrompida quando se atinge o teor de açúcar desejado,

—	o vinho é envelhecido durante, pelo menos, seis meses em garrafa.

Práticas enológicas não autorizadas — Vinho

Práticas enológicas específicas

Vinhos brancos varietais e de corte de colheita tardia; vinhos tintos varietais e de corte de colheita tardia; vinhos brancos varietais e de corte de colheita selecionada; vinhos rosados varietais e de corte de colheita selecionada; vinhos tintos varietais e de corte de colheita selecionada; vinhos brancos varietais e de corte provenientes de uvas passas; vinhos tintos varietais e de corte provenientes de uvas passas, vinhos brancos de gelo; vinhos tintos de gelo:

—	enriquecimento do mosto,

—	edulcoração do vinhos.

Regras de cultivo da vinha — Método de cultivo e densidade de plantação

Práticas de cultivo

Podem utilizar-se na produção de vinhos com denominação de origem protegida «Kunság/Kunsági» uvas provenientes de vinhas plantadas antes de 31 de dezembro de 2011, independentemente do método de formação ou da densidade de plantação das vinhas, até que estas sejam arrancadas.

Quanto às vinhas plantadas após 31 de dezembro de 2011, só as uvas provenientes de vinhas plantadas com os métodos de condução que a seguir se indicam podem ser utilizadas na produção de vinhos com denominação de origem protegida «Kunság/Kunsági»:

—

em vaso;

—	embardamento em cordão duplo;

—	condução Moser;

—	em cortina simples;

—	condução Sylvoz;

Em relação às vinhas plantadas após 1 de janeiro de 2012, a densidade de plantação deve ser, pelo menos, de 3 300 pés por hectare. Quanto à distância entre linhas e entre pés, para além do espaçamento regular entre linhas e pés, é admissível a plantação em linhas duplas e/ou pés duplos. A distância entre linhas não deve ser inferior a 1,00 m nem superior a 3,60 m. A distância entre pés não deve ser inferior a 0,60 m nem superior a 1,20 m. Nas plantações de pés duplos, a distância média entre pés constitui o fator determinante.

Quanto à carga de olhos por videira, o número de olhos francos férteis deixados em cada pé não pode ser superior a 16 por m2, independentemente do método de cultivo. O rendimento final necessário para que se cumpram os objetivos de produção obtém-se, se for caso disso, por desbaste dos cachos durante o período vegetativo.

Na produção de produtos vitivinícolas abrangidos pela denominação de origem protegida «Kunság/Kunsági», só podem ser utilizadas uvas provenientes de vinhedos com menos de 10 % de cepas em falta.

Regras de cultivo da vinha — Calendário e método de colheita e qualidade das uvas

Práticas de cultivo

A data de início da vindima é decidida uma vez por ano pela comunidade vinícola competente. A data é determinada com base nos testes realizados semanalmente a partir de 1 de agosto.

Os produtos obtidos a partir de uvas vindimadas antes da data de início definida pela comunidade vitivinícola não podem receber o certificado de origem da DOP «Kunság/Kunsági» nem ser comercializados com esta denominação. A data da vindima é anunciada formalmente pelas comunidades vitivinícolas.

Para efeitos de produção, relativamente ao teor mínimo de açúcares e ao título alcoométrico em potência das uvas aplicam-se os valores indicados no quadro seguinte, em conformidade com a legislação da UE e as disposições nacionais em vigor.

Em geral, a vindima pode fazer-se de forma manual ou mecânica, mas no caso dos vinhos a seguir enumerados, as uvas só podem ser colhidas à mão:

—	Vinho de colheita tardia;

—	Vinho de colheita selecionada;

—	Vinho proveniente de uvas passas;

—	Vinho de gelo

Teor mínimo de açúcar natural das uvas e título alcoométrico mínimo em potência das uvas

Práticas de cultivo

Tipo de vinho/categoria	Teor mínimo de açúcar natural das uvas, a 17,5 °C, de acordo com a graduação dos mostos na Hungria (Magyar mustfok — [MM°])
Vinhos — branco varietal e de corte, rosado varietal e de corte, Siller varietal e de corte, tinto varietal e de corte:	14,82
Vinho — branco e tinto de colheita tardia:	19,00
Vinho — branco, rosado e tinto de colheita selecionada:	19,00
Vinho — branco e tinto proveniente de uvas passas:	20,00
Vinho — branco e tinto de gelo:	16,66	25,00
Vinho espumante:	14,82
Vinho frisante gaseificado:	14,82

Título alcoométrico potencial mínimo das uvas ([% vol.] a 20 °C)

Vinhos — branco varietal e de corte, rosado varietal e de corte, Siller varietal e de corte, tinto varietal e de corte:	9,0
Vinho — branco e tinto de colheita tardia:	12,08
Vinho — branco, rosado e tinto de colheita selecionada:	12,08
Vinho — branco e tinto proveniente de uvas passas:	12,83
Vinho — branco e tinto de gelo:	16,66
Vinho espumante:	9,0
Vinho frisante gaseificado:	9,0

b.   Rendimentos máximos

Branco varietal e de corte, rosado varietal e de corte, Siller varietal e de corte, tinto varietal e de corte, vinho espumante:

100 hectolitros por hectare

Branco varietal e de corte, rosado varietal e de corte, Siller varietal e de corte, tinto varietal e de corte, vinho espumante:

14 300 kg de uvas por hectare

Vinho frisante gaseificado

100 hectolitros por hectare

Vinho frisante gaseificado

14 300 kg de uvas por hectare

Vinhos brancos e tintos varietais e de corte de colheita tardia:

70 hectolitros por hectare

Vinhos brancos e tintos varietais e de corte de colheita tardia:

10 000 kg de uvas por hectare

Vinhos brancos, rosados e tintos varietais e de corte de colheita selecionada

70 hectolitros por hectare

Vinhos brancos, rosados e tintos varietais e de corte de colheita selecionada

10 000 kg de uvas por hectare

Vinhos brancos e tintos varietais e de corte provenientes de uvas passas, vinhos de gelo brancos e tintos

42 hectolitros por hectare

Vinhos brancos e tintos varietais e de corte provenientes de uvas passas, vinhos de gelo brancos e tintos

6 000 kg de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

As zonas de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola, dos seguintes municípios: Abony, Akasztó, Albertirsa, Apostag, Ágasegyháza, Ballószög, Balotaszállás, Bácsalmás, Bácsszőlős, Bénye, Bócsa, Bugac, Cegléd, Ceglédbercel, Cibakháza, Csemő, Csengőd, Cserkeszőlő, Csépa, Csikéria, Csólyospálos, Dány, Dunapataj, Dunavecse, Dömsöd, Felsőlajos, Fülöpháza, Fülöpjakab, Fülöpszállás, Harta, Gomba, Harkakötöny, Helvécia, Hernád, Imrehegy, Inárcs, Izsák, Jakabszállás, Jánoshalma, Jászberény, Jászszentandrás, Jászszentlászló, Kakucs, Kaskantyú, Kecel, Kecskemét, Kelebia, Kerekegyháza, Kéleshalom, Kiskőrös, Kiskunfélegyháza, Kiskunhalas, Kiskunmajsa, Kisszállás, Kocsér, Kóka, Kömpöc, Kunbaja, Kunbaracs, Kunfehértó, Kunszállás, Kunszentmiklós, Ladánybene, Lajosmizse, Lakitelek, Mélykút, Monor, Monorierdő, Móricgát, Nagykáta, Nagykőrös, Nagyrév, Nyárlőrinc, Nyársapát, Ócsa, Orgovány, Örkény, Páhi, Pálmonostora, Petőfiszállás, Pilis, Pirtó, Ráckeve, Solt, Soltszentimre, Soltvadkert, Szabadszállás, Szank, Szelevény, Szentkirály, Szigetcsép, Szigetszentmárton, Szigetújfalu, Tabdi, Tápiószentmárton, Tápiószele, Tázlár, Tiszaalpár, Tiszajenő, Tiszaföldvár, Tiszainoka, Tiszakécske, Tiszakürt, Tiszasas, Tiszaug, Tompa, Tóalmás, Tököl, Újlengyel, Újszilvás e Zsana

7.   Principais castas

arany-sárfehér — fehér-dinka

arany-sárfehér — huszár-szőlő

arany-sárfehér — izsáki

arany-sárfehér — izsáki-sárfehér

arany-sárfehér — német-dinka

blauburger

bíbor-kadarka

cabernet-franc — cabernet

cabernet-franc — carbonet

cabernet-franc — carmenet

cabernet-franc — gros-cabernet

cabernet-franc — gros-vidur

cabernet-franc — kaberne-fran

cabernet-sauvignon

chardonnay — chardonnay-blanc

chardonnay — kereklevelű

chardonnay — morillon-blanc

chardonnay — ronci-bilé

chasselas — chasselas-blanc

chasselas — chasselas-dorato

chasselas — chasselas-doré

chasselas — chrupka-belia

chasselas — fehér-fábiánszőlő

chasselas — fehér-gyöngyszőlő

chasselas — fendant-blanc

chasselas — saszla-belaja

chasselas — weisser-gutedel

cserszegi-fűszeres

ezerfürtű

ezerjó — kolmreifler

ezerjó — korponai

ezerjó — szadocsina

ezerjó — tausendachtgute

ezerjó — tausendgute

ezerjó — trummertraube

furmint — furmint-bianco

furmint — moslavac-bijeli

furmint — mosler

furmint — posipel

furmint — som

furmint — szigeti

furmint — zapfner

generosa

gyöngyrizling

hamburgi-muskotály — miszket-hamburgszki

hamburgi-muskotály — moscato-d'amburgo

hamburgi-muskotály — muscat-de-hambourg

hamburgi-muskotály — muscat-de-hamburg

hamburgi-muskotály — muszkat-gamburgszkij

hárslevelű — feuilles-de-tilleul

hárslevelű — garszleveljü

hárslevelű — lindeblättrige

hárslevelű — lipovina

irsai-olivér — irsai

irsai-olivér — muskat-olivér

irsai-olivér — zolotis

irsai-olivér — zolotisztüj-rannüj

jubileum 75

kadarka — csetereska

kadarka — fekete-budai

kadarka — gamza

kadarka — jenei-fekete

kadarka — kadar

kadarka — kadarka-negra

kadarka — negru-moale

kadarka — szkadarka

kadarka — törökszőlő

karát

királyleányka — dánosi-leányka

királyleányka — erdei-sárga

királyleányka — feteasca-regale

királyleányka — galbena-de-ardeal

királyleányka — königliche-mädchentraube

királyleányka — königstochter

királyleányka — little-princess

kármin

kékfrankos — blauer-lemberger

kékfrankos — blaufränkisch

kékfrankos — limberger

kékfrankos — moravka

kéknyelű — blaustängler

kékoportó — blauer-portugieser

kékoportó — modry-portugal

kékoportó — portugais-bleu

kékoportó — portugalske-modré

kékoportó — portugizer

kövidinka — a-dinka-crvena

kövidinka — a-dinka-mala

kövidinka — a-dinka-rossa

kövidinka — a-kamena-dinka

kövidinka — a-ruzsica

kövidinka — steinschiller

leányka — dievcenske-hrozno

leányka — feteasca-alba

leányka — leányszőlő

leányka — mädchentraube

merlot

mátrai-muskotály

nektár

olasz rizling — grasevina

olasz-rizling — nemes-rizling

olasz-rizling — olaszrizling

olasz-rizling — riesling-italien

olasz-rizling — risling-vlassky

olasz-rizling — taljanska-grasevina

olasz-rizling — welschrieslig

ottonel-muskotály — miszket-otonel

ottonel-muskotály — muscat-ottonel

ottonel-muskotály — muskat-ottonel

pinot-blanc — fehér-burgundi

pinot-blanc — pinot-beluj

pinot-blanc — pinot-bianco

pinot-blanc — weissburgunder

pinot-noir — blauer-burgunder

pinot-noir — kisburgundi-kék

pinot-noir — kék-burgundi

pinot-noir — kék-rulandi

pinot-noir — pignula

pinot-noir — pino-csernüj

pinot-noir — pinot-cernii

pinot-noir — pinot-nero

pinot-noir — pinot-tinto

pinot-noir — rulandski-modre

pinot-noir — savagnin-noir

pinot-noir — spätburgunder

pozsonyi-fehér — czétényi

pozsonyi-fehér — czétényi-fehér

rajnai-rizling — johannisberger

rajnai rizling — rheinriesling

rajnai-rizling — rhine-riesling

rajnai-rizling — riesling

rajnai-rizling — riesling-blanc

rajnai-rizling — weisser-riesling

rizlingszilváni — müller-thurgau

rizlingszilváni — müller-thurgau-bijeli

rizlingszilváni — müller-thurgau-blanc

rizlingszilváni — rivaner

rizlingszilváni — rizvanac

sauvignon — sauvignon-bianco

sauvignon — sauvignon-bijeli

sauvignon — sauvignon-blanc

sauvignon — sovinjon

szürkebarát — auvergans-gris

szürkebarát — grauburgunder

szürkebarát — graumönch

szürkebarát — pinot-grigio

szürkebarát — pinot-gris

szürkebarát — ruländer

tramini — gewürtztraminer

tramini — roter-traminer

tramini — savagnin-rose

tramini — tramin-cervené

tramini — traminer

tramini — traminer-rosso

zengő

zenit

zweigelt — blauer-zweigeltrebe

zweigelt — rotburger

zweigelt — zweigeltrebe

zöld-veltelíni — grüner-muskateller

zöld-veltelíni — grüner-veltliner

zöld-veltelíni — veltlinské-zelené

zöld-veltelíni — zöldveltelíni

8.   Descrição da(s) relação(ões)

«Para todas as categorias — Descrição da zona delimitada»

a)

Fatores naturais e culturais A zona de produção delimitada situa-se na Húngria central, em grande parte, numa zona da planície húngara limitada pelos rios Danúbio e Tisza, conhecida por Interflúvio Danúbio-Tisza, e na região de Tiszazug. Está ligada a algumas áreas de produção da ilha de Csepel, a noroeste, e dos montes Gödöllő, a norte. As características ambientais da área de produção devem-se, essencialmente, à sua localização numa zona de terras baixas e de planície. A sua altitude é inferior a 150 m. O terreno é plano, com desníveis não superiores a 10-20 m. A zona de produção de Kunság é sobretudo constituída por solos calcários arenosos (areias humíferas e eólicas) e, em menor medida, por solos pardos florestais, terras negras, prados pantanosos e solos aluviais. Os solos arenosos têm a particularidade de armazenar calor rapidamente e de refletir melhor, graças à sua cor clara, os raios de sol, favorecendo a maturação das uvas. O seu teor de quartzo, superior a 75 %, torna-os, ainda, imunes à filoxera. Por outro lado, a capacidade nutricional e de armazenamento de água dos solos, bem como o seu teor de minerais são relativamente baixos. As condições climáticas da zona de produção são determinadas pelo clima continental, predominante na Hungria, que se caracteriza essencialmente por verões quentes e invernos frios. A temperatura média oscila entre os 10 e os 11 °C. As vagas de calor são frequentes durante o período vegetativo, nos meses de julho e agosto. A região conta, em média, com mais de 2 000 horas de sol por ano. A precipitação média anual é de 450 a 500 mm, satisfazendo, em grande medida, as necessidades da viticultura, embora com uma distribuição desigual ao longo do ano.

b)

Fatores humanos A longa tradição vitivinícola da área de produção deve-se, em grande parte, à sua extensão geográfica. As primeiras referências escritas à vinha na região datam de 1075. Na Idade Média, a produção de vinho servia essencialmente para satisfazer as necessidades locais. No período que se seguiu à ocupação otomana, plantaram-se vinhas na zona delimitada para reabilitar os terrenos arenosos abandonados e fixar as areias eólicas. A epidemia da filoxera, em 1875, deixou as vinhas praticamente intactas, valorizando, em grande medida, o seu papel. Os desenvolvimentos tecnológicos de finais do século XIX permitiram melhorar significativamente a qualidade dos vinhos da região. A partir do início de 1900, os vinhos desta região passaram a ser mais conhecidos e comercializados e a superfície consagrada à viticultura aumentou consideravelmente. As inovações tecnológicas introduzidas permitem a utilização de técnicas subtrativas na produção de vinhos brancos e rosados, hoje populares, e a elaboração de vinhos tintos frescos particularmente frutados. O slogan da região vitivinícola, «A Kunsági Bor a Mindennapok Bora» [«Vinho de Kunság, o seu vinho de todos os dias»], está protegido desde 2000. Os produtores da zona delimitada escolhem a casta em função do seu potencial de adaptação às condições ecológicas, selecionam sabiamente a superfície geográfica consagrada às variedades tradicionais e às novas variedades e utilizam técnicas de produção vitícolas e vinícolas adaptadas às condições do mercado. «Vinho»

2.

Descrição dos vinhos São vinhos de rápida evolução, suaves e de acidez moderado. Os vinhos brancos e rosados têm um nariz intenso e são ricos em aromas. Os vinhos tintos são geralmente frutados e leves, de cor menos intensa e taninos menos marcados. Os vinhos são relativamente pobres em minerais, já que provêm de vinhas cultivadas em solos calcários e arenosos. Os vinhos de colheita selecionada têm as características das castas de que provêm e são equilibrados em termos de acidez, açúcar e teor alcoólico. Os vinhos de colheita tardia e os vinhos provenientes de uvas passas são encorpados e apresentam um caráter distintivo, que se deve às técnicas de produção e envelhecimento. Contêm açúcares residuais. Os vinhos de gelo são encorpados. A acidez, o teor alcoólico e de açúcares residuais conferem-lhes uma harmonia plena de doçura no palato.

3.

Relação entre a zona de produção, os fatores humanos e o produto O contexto ecológico, em especial os solos arenosos, exerce forte influência nas características dos vinhos. Esta influência manifesta-se sobretudo nos vinhos de rápida evolução, em geral mais leves, pouco ácidos e mais suaves, caracterizados pela evolução da acidez e, na maior parte dos anos de colheita, por um teor alcoólico moderado. Os vinhos apresentam um teor de minerais mais baixo, típico dos solos arenosos. Os vinhos da área de produção são, regra geral, sujeitos a um breve estágio e destinam-se a consumo rápido. O contexto ecológico propiciou a propagação de várias castas tradicionais na região (ezerjó, kadarka, kövidinka). A colheita selecionada permite reforçar o seu caráter varietal. Alguns anos produzem uvas excecionais. As uvas sobreamadurecidas e passadas permitem a produção de vinhos muito alcoólicos e encorpados, cuja qualidade tende a aumentar com o envelhecimento. Os vinhos leves e frescos são excelente matéria-prima para a produção de vinhos espumantes e de vinhos frisantes gaseificados. A região vinícola de Kunság desempenha um papel crucial no setor vitivinícola húngaro, uma vez que quase metade das uvas do país são aqui produzidas. Para além do seu peso económico, a viticultura reveste-se de grande importância na região, não só enquanto meio de subsistência, mas também porque contribui para fixar a população local. As condições ecológicas locais (em particular os solos arenosos e a ausência de precipitação) fazem da viticultura uma das atividades agrícolas mais rentáveis da região. Os efeitos da viticultura sobre a paisagem contribuem para tornar a região mais atrativa. As vinhas foram sempre um meio eficaz de travar o avanço das areias eólicas, já que sobrevivem melhor do que outras plantas em solos com fraca capacidade de retenção de água. Nos vinhedos da região de Kunság, predominam as castas autóctones e as castas húngaras de seleção recente. A região vitícola é sobretudo conhecida pelos vinhos leves e frutados e pelos moscatéis aromáticos. «Vinho espumante»

b)

Fatores humanos Para além dos fatores humanos acima descritos, os vinhos espumantes de «Kunság/Kunsági» apresentam as características seguintes: A produção de vinhos frisantes e espumantes tem por base as castas típicas da região, que se distinguem pela acidez pronunciada (por exemplo, ezerjó, cserszegi-fűszeres).

2.

Descrição dos vinhos Os vinhos espumantes são etéreos e leves, com aromas frescos e uma acidez pronunciada.

3.

Relação entre a zona de produção, os fatores humanos e o produto O contexto ecológico, em especial os solos arenosos, exerce forte influência nas características dos vinhos. Esta influência manifesta-se sobretudo nos vinhos de rápida evolução, em geral mais leves, pouco ácidos e mais suaves, caracterizados pela evolução da acidez e, na maior parte dos anos de colheita, por um teor alcoólico moderado. Os vinhos apresentam um teor de minerais mais baixo, típico dos solos arenosos. Os vinhos da área de produção são, regra geral, sujeitos a um breve estágio e destinam-se a consumo rápido. O contexto ecológico propiciou a propagação de várias castas tradicionais na região (ezerjó, kadarka, kövidinka). A colheita selecionada permite reforçar o seu caráter varietal. Alguns anos produzem uvas excecionais. As uvas sobreamadurecidas e passadas permitem a produção de vinhos muito alcoólicos e encorpados, cuja qualidade tende a aumentar com o envelhecimento. Os vinhos leves e frescos são excelente matéria-prima para a produção de vinhos espumantes e de vinhos frisantes gaseificados. A região vinícola de Kunság desempenha um papel crucial no setor vitivinícola húngaro, uma vez que quase metade das uvas do país são aqui produzidas. Para além do seu peso económico, a viticultura reveste-se de grande importância na região, não só enquanto meio de subsistência, mas também porque contribui para fixar a população local. As condições ecológicas locais (em particular os solos arenosos e a ausência de precipitação) fazem da viticultura uma das atividades agrícolas mais rentáveis da região. Os efeitos da viticultura sobre a paisagem contribuem para tornar a região mais atrativa. As vinhas foram sempre um meio eficaz de travar o avanço das areias eólicas, já que sobrevivem melhor do que outras plantas em solos com fraca capacidade de retenção de água. Nos vinhedos da região de Kunság, predominam as castas autóctones e as castas húngaras de seleção recente. A região vitícola é sobretudo conhecida pelos vinhos leves e frutados e pelos moscatéis aromáticos. «Vinho frisante gaseificado» Para além dos fatores humanos acima descritos, os vinhos frisantes gaseificados de «Kunság/Kunsági» apresentam as características seguintes: A produção de vinhos frisantes gaseificados tem por base as castas típicas da região, que se distinguem pela acidez pronunciada (por exemplo, ezerjó, cserszegi-fűszeres).

2.

Descrição dos vinhos Os vinhos frisantes gaseificados são leves e frescos.

3.

Relação entre a zona de produção, os fatores humanos e o produto O contexto ecológico, em especial os solos arenosos, exerce forte influência nas características dos vinhos. Esta influência manifesta-se sobretudo nos vinhos de rápida evolução, em geral mais leves, pouco ácidos e mais suaves, caracterizados pela evolução da acidez e, na maior parte dos anos de colheita, por um teor alcoólico moderado. Os vinhos apresentam um teor de minerais mais baixo, típico dos solos arenosos. Os vinhos da área de produção são, regra geral, sujeitos a um breve estágio e destinam-se a consumo rápido. O contexto ecológico propiciou a propagação de várias castas tradicionais na região (ezerjó, kadarka, kövidinka). A colheita selecionada permite reforçar o seu caráter varietal. Alguns anos produzem uvas excecionais. As uvas sobreamadurecidas e passadas permitem a produção de vinhos muito alcoólicos e encorpados, cuja qualidade tende a aumentar com o envelhecimento. Os vinhos leves e frescos são excelente matéria-prima para a produção de vinhos espumantes e de vinhos frisantes gaseificados. A região vinícola de Kunság desempenha um papel crucial no setor vitivinícola húngaro, uma vez que quase metade das uvas do país são aqui produzidas. A região vinícola de Kunság desempenha um papel crucial no setor vitivinícola húngaro, uma vez que quase metade das uvas do país são aqui produzidas. As condições ecológicas locais (em particular os solos arenosos e a ausência de precipitação) fazem da viticultura uma das atividades agrícolas mais rentáveis da região. Os efeitos da viticultura sobre a paisagem contribuem para tornar a região mais atrativa. As vinhas foram sempre um meio eficaz de travar o avanço das areias eólicas, já que sobrevivem melhor do que outras plantas em solos com fraca capacidade de retenção de água. Nos vinhedos da região de Kunság, predominam as castas autóctones e as castas húngaras de seleção recente. A região vitícola é sobretudo conhecida pelos vinhos leves e frutados e pelos moscatéis aromáticos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Regras de rotulagem — unidades geográficas mais pequenas que podem figurar no rótulo

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

i)	Indicação dos nomes de localidades Os nomes das localidades da região vitícola de Kunság podem ser indicados como unidades geográficas mais pequenas do que a área de produção delimitada de Kunság. Excetuam-se os nomes das localidades de Izsák e Monor.

ii)	Indicação dos nomes dos vinhedos Os nomes dos seguintes vinhedos podem indicar-se juntamente com a designação da área de produção delimitada «Kunság» e da localidade: — Arany-hegy (no município de Ceglédbercel) — Fischer-part (nos municípios de Cegléd e Ceglédbercel)

iii)	Indicação dos nomes dos distritos

Podem indicar-se os nomes dos distritos seguintes, juntamente com a designação da área de produção delimitada «Kunság»:

—	Kecskemét, que compreende as vinhas de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola, das localidades de Felsőlajos, Kecskemét, Kerekegyháza, Kunbaracs, Kunszállás, Ladánybene e Lajosmizse.

—	Tiszakürt, que compreende as vinhas de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola, das localidades de Cserkeszőlő, Csépa, Nagyrév, Szelevény, Tiszainoka, Tiszakürt, Tiszasas e Tiszaug.

Caso figure o nome do distrito, não se pode indicar, enquanto unidade geográfica mais pequena, o nome de uma localidade que lhe pertença.

O nome de uma unidade geográfica mais pequena só pode figurar no rótulo se 100 % do produto daí provier.

Regras sobre as indicações

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Outras menções de utilização restrita:

—	«Muskotály» [moscatel]: vinho produzido a partir de, pelo menos, 85 % de uma ou mais das seguintes castas: Cserszegi-fűszeres, irsai-olivér, generosa, hamburgi-muskotály, nektár, mátrai-muskotály, ottonel-muskotály, e/ou tramini.

—	«Primőr» [Primeur]: vinho engarrafado no ano da colheita. O termo «újbor» [vinho novo] pode utilizar-se como sinónimo.

A casta arany-sárfehér não pode figurar no rótulo.

No caso dos vinhos de corte, pode utilizar-se a menção «küvé» e o seu sinónimo «házasítás» (vinho de corte), bem como «cuvée», o termo original.

Regras de engarrafamento

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos, vinhos espumantes e vinhos frisantes gaseificados podem ser engarrafados por engarrafadores certificados pelo Conselho Regional das Comunidades Vinícolas da região vitivinícola de de Kunság.

Produção fora da zona de produção delimitada:

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na zona geográfica delimitada:

Descrição da condição:

Autorizada nos municípios de Bonyhád, Borota, Budapest, Csongrád e Hajós.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://boraszat.kormany.hu/download/d/4d/82000/Kunsag%20OEM_v4.pdf

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 395/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«PISTACCHIO DI RAFFADALI»

N.o UE: PDO-IT-02449 — 22.2.2019

DOP (X) IGP ()

1.   Denominação

«Pistacchio di Raffadali»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A denominação de origem protegida «Pistacchio di Raffadali» está reservada ao produto com casca, sem casca ou pelado de plantas da espécie botânica Pistacia vera, cultivar Napoletana, também designada por Bianca ou Nostrana, enxertada em Pistacia terebinthus, geralmente conhecida por Scornabeccu.

São autorizadas, em cada plantação, um máximo de 5% de plantas não pertencentes à cultivar Napoletana e/ou de porta-enxertos diferentes do P. terebinthus.

De qualquer forma, o produto proveniente de plantas não pertencentes à cultivar Napoletana e/ou de porta-enxertos que não sejam P. terebinthus será excluído da certificação.

No momento da sua introdução no consumo, o «Pistacchio di Raffadali» deve ter as seguintes características físicas e organoléticas:

—	rendimento global em óleo >30%

—	cor dos cotilédones: verde, relação clorofila a/clorofila b ≥1,3;

—	sabor: doce, agradável e pronunciado;

—	teor de humidade ≤6,5%;

—	presença de ácido palmitoleico ≥0,7%;

—	forma alongada

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Plantação, cultivo, colheita, secagem, 1.o descasque, 2.o descasque e pelagem.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

O «Pistacchio di Raffadali» pode ser colocado no mercado:

—	no caso do produto com casca, sem casca ou pelado, destinado a ser utilizado na transformação e não destinado ao consumidor final, em sacos de tecido e/ou outro material adequado, até um peso de 25 kg;

—	no caso do produto com casca, sem casca ou pelado, destinado ao consumidor final, em embalagens adequadas transparentes ou com janela transparente que permita a visibilidade do produto.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

As embalagens e/ou sacos devem ostentar obrigatoriamente, para além do símbolo gráfico da DOP e o logótipo a seguir descrito, a denominação «Pistacchio di Raffadali», em carateres claros e indeléveis, claramente distinguíveis de quaisquer outras indicações.

O logótipo de identificação «Pistacchio di Raffadali» é constituído por um retângulo no interior do qual existe uma representação gráfica de um ramo da planta de pistácio com três folhas de forma oval e quatro pistácios no seu epicarpo; debaixo do retângulo está escrito em maiúsculas, em carateres gotham medium: «PISTACCHIO DI RAFFADALI D.O.P.».

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do «Pistacchio di Raffadali» está abrangida pelos limites administrativos dos seguintes municípios da província de Agrigento: Raffadali, Joppolo Giancaxio, Santa Elisabetta, Agrigento, Cianciana, Favara, Racalmuto, Sant’Angelo Muxaro, San Biagio Platani, Cattolica Eraclea, Casteltermini, Santo Stefano Quisquina, Aragona, Comitini, Grotte, Montallegro, Alessandria della Rocca, Siculiana, Realmonte, Naro, Porto Empedocle, Castrofilippo, Campobello di Licata, Ribera, Canicatti, Palma di Montechiaro, Ravanusa, Camastra; Montedoro e Serradifalco na província de Caltanissetta.

5.   Relação com a área geográfica

O cultivo de pistácio atingiu um desenvolvimento assinalável na segunda metade do século XIX, quando pastagens inteiras e terras abandonadas foram transformadas em plantações de pistácio e a planta cultivada se tornou no fulcro de todo o sistema agrícola e económico da área.

A área de produção caracteriza-se por solos calcários típicos de rochas evaporíticas e por um clima mediterrânico subtropical, semisseco, com verões longos e secos, precipitação concentrada nos períodos de outono e de inverno e variações significativas de temperatura entre o dia e a noite, com temperaturas que raramente atingem mínimo de cerca de 0.°.

A utilização e a seleção como porta-enxertos de uma espécie bem-adaptada a condições de aridez, como a Terebinto (Pistacia terebinthus), a natureza dos substratos de origem calcária e a realização de instalações expostas ao sul e ao sol, determinam uma combinação de fatores que resultam de uma escolha humana sábia, que permitem a produção de frutos com características qualitativas especiais, como o elevado rendimento em óleo. Esta característica é favorecida por temperaturas ambientes elevadas no período de verão que, durante a fase de diferenciação dos frutos, conduzem a uma maior produção de ácidos gordos que são a componente básica dos óleos do pistácio. O estudo do clima da área do «Pistacchio di Raffadali» demonstrou, em comparação com outras áreas consagradas ao cultivo do pistácio do leste da Sicília, uma tendência para uma estação seca mais ampla e uma tendência média das temperaturas mensais mais elevadas e com picos mais elevados.

Outra característica distintiva é o sabor doce, agradável e pronunciado ligado à componente pedológica dos terrenos de cultivo. É bem conhecido que a absorção dos elementos depende dos valores de pH do solo e que alguns macroelementos, como o Cálcio, o Fósforo, o Potássio e o Magnésio preferem os valores superiores a 7. A amostragem realizada na área de produção do «Pistacchio di Raffadali» permitiu detetar solos de reação tendencialmente subalcalina com valores superiores a 7,5.

Além disso, o «Pistacchio di Raffadali» apresenta um perfil complexo de ácidos gordos nos frutos com presença de ácido palmitoleico superior ou igual a 0,7%.

A componente humana é expressa especificamente na capacidade dos seres humanos de cultivar o «Pistacchio di Raffadali» através de uma forma específica de cultivo, que consiste em manter a planta baixa com ramificações rastejantes quase em contacto com o solo. Este tipo de cultivo, concebido inicialmente para facilitar as operações de colheita, que se realizam manualmente, e para evitar a maturação progressiva dos frutos, determinou também, ao longo dos anos, a caracterização da paisagem.

Graças a esta atividade secular, o agricultor tornou-se, com efeito, o principal interveniente nestas transformações: foi capaz de compreender as características e as condições ideais do ambiente, adquiriu uma capacidade profissional específica e criou uma paisagem que caracteriza a área de produção.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço:

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou diretamente na página inicial do Ministério da Agricultura, Alimentação, Florestas e Turismo (www.politicheagricole.it). Clique em «Qualità», «Prodotti DOP IGP e STG» (no lado esquerdo do ecrã) e, por último, «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.