26.10.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9898 — Archer-Daniels-Midland/Marfrig Global Foods/PlantPlus Foods JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 358/01)

Em 31 de agosto de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9898.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

26.10.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9716 — AMS/OSRAM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 358/02)

Em 6 de julho de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9716.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

26.10.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/3

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1556 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República da Guiné

(2020/C 358/03)

Comunica‐se a seguinte informação às pessoas cujos nomes constam do anexo da Decisão 2010/638/PESC do Conselho (1), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1556 do Conselho (2) +, e do anexo II do Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho (3).

O Conselho da União Europeia determinou que as pessoas constantes dos anexos acima referidos continuam a preencher os critérios definidos na Decisão 2010/638/PESC e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 relativos à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné e devem, por conseguinte, permanecer sujeitas a essas medidas, conforme prorrogadas pela Decisão (PESC) 2020/1556

Chama‐se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)‐Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Web referidos no anexo III do Regulamento (UE) n.o 1284/2009, um requerimento no sentido de ser autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (cf. artigo 8.o do regulamento).

As pessoas em causa podem enviar ao Conselho para o endereço abaixo indicado, antes de 30 de junho de 2021, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada:

Conselho da União Europeia

Secretariado‐Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama‐se igualmente a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

(1) JO L 280 de 26.10.2010, p. 10.

(2) JO L 355 de 26.10.2020, p. 3.

(3) JO L 346 de 23.12.2009, p. 26.

26.10.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/4

Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República da Guiné

(2020/C 358/04)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama‐se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações.

As bases jurídicas do tratamento dos dados são a Decisão 2010/638/PESC (2), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1556 do Conselho (3), e o Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho (4).

O serviço encarregado do tratamento é a Unidade RELEX.1.C da Direção‐Geral dos Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil — RELEX do Secretariado‐Geral do Conselho (SGC), que pode ser contactada no seguinte endereço:

Conselho da União Europeia

Secretariado‐Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O responsável pela proteção de dados do SGC pode ser contactado no seguinte endereço:

Responsável pela proteção de dados

data.protection@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos da Decisão 2010/638/PESC, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1556, e do Regulamento (UE) n.o 1284/2009.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Decisão 2010/638/PESC e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso e os direitos de retificação ou de oposição, serão observados nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725.

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular de dados for retirado da lista das pessoas sujeitas às medidas restritivas ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Sem prejuízo de outras vias de recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares dos dados podem apresentar reclamações à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 (edps@edps.europa.eu).

(1) JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2) JO L 280 de 26.10.2010, p. 10.

(3) JO L 355 de 26.10.2020, p. 3.

(4) JO L 346 de 23.12.2009, p. 26.

26.10.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/5

Taxas de câmbio do euro (1)

23 de outubro de 2020

(2020/C 358/05)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1856
JPY	iene	124,17
DKK	coroa dinamarquesa	7,4407
GBP	libra esterlina	0,90675
SEK	coroa sueca	10,3618
CHF	franco suíço	1,0715
ISK	coroa islandesa	164,90
NOK	coroa norueguesa	10,9178
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	27,222
HUF	forint	364,17
PLN	zlóti	4,5823
RON	leu romeno	4,8740
TRY	lira turca	9,4418
AUD	dólar australiano	1,6578
CAD	dólar canadiano	1,5563
HKD	dólar de Hong Kong	9,1885
NZD	dólar neozelandês	1,7703
SGD	dólar singapurense	1,6089
KRW	won sul-coreano	1 338,52
ZAR	rand	19,1905
CNY	iuane	7,9157
HRK	kuna	7,5778
IDR	rupia indonésia	17 410,24
MYR	ringgit	4,9291
PHP	peso filipino	57,388
RUB	rublo	90,6421
THB	baht	37,056
BRL	real	6,6052
MXN	peso mexicano	24,7530
INR	rupia indiana	87,3245

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

26.10.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/7

REGISTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS(PNR)

Lista atualizada dos Estados-Membros que decidiram aplicar a Diretiva PNR aos voos intra-UE conforme referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (*1)

(Se um Estado-Membro decidir aplicar a referida diretiva aos voos intra-UE, deve notificar por escrito a Comissão. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação e qualquer revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia)

(2020/C 358/07)

Os Estados-Membros que notificaram a Comissão da aplicação da Diretiva PNR aos voos intra-UE são os seguintes:

—

Bélgica,

—

Bulgária,

—

Chéquia,

—

Alemanha,

—

Estónia,

—

Grécia,

—

Espanha,

—

França,

—

Croácia,

—

Itália,

—

Chipre,

—

Letónia,

—

Lituânia,

—	Luxemburgo,

—

Hungria,

—

Malta,

—	Países Baixos,

—

Polónia,

—

Portugal,

—

Roménia,

—	Eslováquia,

—	Finlândia,

—

Suécia,

—	Reino Unido.

(*1) JO C 196 de 8.6.2018, p. 29.

26.10.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/8

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9935 — Altor Fund Manager/Stena/Gunnebo)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 358/08)

Em 16 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Stena Adactum AB («Stena», Suécia),

—	Altor Fund Manager AB («Altor», Suécia),

—	Gunnebo AB (publ) («Gunnebo», Suécia).

A Altor, através do Altor Fund V, e a Stena adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Gunnebo.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 28 de setembro de 2020.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Stena: faz parte do grupo Stena AB, que desenvolve diversas atividades à escala mundial, nomeadamente exploração de petroleiros e transbordadores, fretamento de navios e perfuração ao largo. A Stena AB é uma das três empresas-mãe que compõem a Stena Sphere, que também inclui a Stena Sessan AB e a Stena Metall AB, todas sediadas na Suécia,

—

Altor: sociedade de participações privadas com especial foco em investimentos e alienações no segmento das médias empresas da região nórdica, bem como em investimentos na região de língua alemã (DACH), através dos fundos sob a sua gestão. O Altor Fund V, gerido pela Altor, faz parte do grupo Altor de fundos de participações privadas centrado no investimento em empresas de média dimensão e no seu desenvolvimento,

—

Gunnebo: oferece produtos e serviços de segurança, incluindo gestão de tesouraria, sistemas de alarme e de controlo do acesso, segurança para entradas de edifícios, câmaras-fortes e cofres, bem como serviços e consultoria em matéria de segurança. Opera à escala mundial em mais de 25 países. No EEE, a Gunnebo opera principalmente na Dinamarca, na França, na Alemanha, na Hungria, na Itália, na Espanha, na Suécia, nos Países Baixos, na República Checa, na Polónia e no Reino Unido.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9935 — Altor Fund Manager/Stena/Gunnebo

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

26.10.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/10

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9677 — DIC/BASF Colors & Effects)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 358/09)

Em 16 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	DIC Corporation («DIC», Japão),

—	BASF Colors & Effects («BCE», Alemanha), controlada pela BASF SE.

A DIC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da BCE.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.

A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 15 de maio de 2020, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 23 de junho de 2020.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	DIC: produção e venda de tintas de impressão, de pigmentos orgânicos e de resinas sintéticas. No que se refere aos pigmentos e outros corantes, a DIC desenvolve principalmente as suas atividades através da sua filial Sun Chemical Corporation detida a 100 %;

—	BCE: produção e venda de pigmentos e outros corantes.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9677 — DIC/BASF Colors & Effects

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

26.10.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 358/11

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9835 — Bertelsmann/Schweizerische Post/Cinfoni

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 358/10)

Em 19 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Bertelsmann SE & Co. KGaA («Bertelsmann», Alemanha);

—	Die Schweizerische Post AG («Schweizerische Post», Suíça);

—	Cinfoni AG («Cinfoni», Suíça).

A Bertelsmann e a Schweizerische Post adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Cinfoni.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A Bertelsmann é uma empresa internacional de comunicação social e serviços, ativa em setores como a televisão, a imprensa escrita, a música, a educação e outros serviços, incluindo nos domínios da logística, da finança e dos dados financeiros.

—	A Schweizerische Post é o serviço público de correios suíço, que também presta serviços financeiros.

—	A Cinfoni planeia oferecer uma solução internacional que permita o registo, a identificação, o intercâmbio e a reutilização de dados «conheça o seu cliente» (KYC) e antibranqueamento de capitais (AML), bem como outros dados de base regulamentares (por exemplo, dados MiFID II e FATCA).

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9835 — Bertelsmann/Schweizerische Post/Cinfoni

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 358

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	63.° ano 26 de outubro de 2020

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2020/C 358/01	Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9898 — Archer-Daniels-Midland/Marfrig Global Foods/PlantPlus Foods JV) ( 1 )	1
2020/C 358/02	Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9716 — AMS/OSRAM) ( 1 )	2

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Conselho
2020/C 358/03	Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1556 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República da Guiné	3
2020/C 358/04	Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República da Guiné	4
	Comissão Europeia
2020/C 358/05	Taxas de câmbio do euro — 23 de outubro de 2020	5
	Tribunal de Contas
2020/C 358/06	Relatório Especial 22/2020, Futuro das agências da UE — potencial para maior flexibilidade e cooperação	6
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2020/C 358/07	Registos de identificação dos passageiros (PNR), Lista atualizada dos Estados-Membros que decidiram aplicar a Diretiva PNR aos voos intra-UE conforme referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave, (Se um Estado-Membro decidir aplicar a referida diretiva aos voos intra-UE, deve notificar por escrito a Comissão. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação e qualquer revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia)	7

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2020/C 358/08	Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9935 — Altor Fund Manager/Stena/Gunnebo), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	8
2020/C 358/09	Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9677 — DIC/BASF Colors & Effects) ( 1 )	10
2020/C 358/10	Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9835 — Bertelsmann/Schweizerische Post/Cinfoni, Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	11