Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9900 — ZF China/Wolong/Wolong ZF Automotive Electric Motors JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 319/01)

Em 21 de setembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9900.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

Taxas de câmbio do euro (1)

25 de setembro de 2020

(2020/C 319/02)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1634
JPY	iene	122,74
DKK	coroa dinamarquesa	7,4465
GBP	libra esterlina	0,91343
SEK	coroa sueca	10,6285
CHF	franco suíço	1,0798
ISK	coroa islandesa	161,80
NOK	coroa norueguesa	11,1445
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	27,107
HUF	forint	363,16
PLN	zlóti	4,5557
RON	leu romeno	4,8753
TRY	lira turca	8,8709
AUD	dólar australiano	1,6548
CAD	dólar canadiano	1,5560
HKD	dólar de Hong Kong	9,0165
NZD	dólar neozelandês	1,7756
SGD	dólar singapurense	1,6022
KRW	won sul-coreano	1 367,57
ZAR	rand	19,9000
CNY	iuane	7,9451
HRK	kuna	7,5490
IDR	rupia indonésia	17 299,76
MYR	ringgit	4,8485
PHP	peso filipino	56,431
RUB	rublo	90,4050
THB	baht	36,781
BRL	real	6,4560
MXN	peso mexicano	26,0006
INR	rupia indiana	85,7175

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9959 — Advent/Aareal/Aareon)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 319/03)

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9937 — BC Partners/Sofima/IMA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 319/04)

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9963 — Iliad S.A./Play Communications S.A.)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 319/05)

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 319/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«CÔTES CATALANES»

PGI-FR-A1135-AM01

Data de comunicação: 2.7.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área de proximidade imediata

A área de proximidade imediata descrita no capítulo I, ponto 4, do caderno de especificações da IGP «Côtes Catalanes» foi incluída na lista de municípios do Code officiel géographique de 2019, que é a referência nacional. Esta atualização não altera o perímetro da área.

A lista de municípios foi atualizada, no que respeita à área de proximidade imediata, na rubrica «condições adicionais» do documento único.

2.   Encepamento

A lista das castas utilizadas na produção dos vinhos da IGP «Côtes Catalanes», que figura no capítulo I, ponto 5, do caderno de especificações, é completada pelas cinco castas seguintes: cabernet-blanc B, cabernet-cortis N, muscaris B, soreli B, souvignier-gris RS.

Estas castas são particularmente resistentes à seca e às doenças criptogâmicas. Permitem uma menor utilização de produtos fitossanitários, sendo equivalentes às castas utilizadas na produção da IGP, e não alteram as características dos vinhos.

Foram incluídas na lista de castas na rubrica «Principais castas de uvas» do presente documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Côtes Catalanes

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

IGP Côtes Catalanes

A indicação geográfica protegida «Côtes Catalanes» é reservada aos vinhos tranquilos tintos, rosados e brancos.

Os teores, mínimo e máximo, de acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total, bem como o título alcoométrico volúmico total, são os fixados pela regulamentação da União.

A cor dos vinhos tintos pode ser mais ou menos intensa, consoante o perfil pretendido. Tanto a nível de aroma como de sabor, estes vinhos expressam o seu caráter mediterrânico com vigor e elegância, apresentando, frequentemente, uma certa frescura e notas especiadas de frutos vermelhos e de garriga. A estrutura varia consoante a maturação e o perfil pretendido.

Os vinhos rosados apresentam uma paleta de cores variada, do palhete mais claro ao rosado mais carregado, consoante as castas utilizadas. Conforme as técnicas de vinificação, os vinhos podem ser extremamente aromáticos, leves e macios. Se provêm de colinas de baixo rendimento, são bem estruturados e agradáveis companheiros de mesa.

A cor dos vinhos brancos pode variar do amarelo-esverdeado muito claro ao amarelo‐dourado.

O cultivo em altitude ou em planície determina a mineralidade, untuosidade e intensidade aromática. Regra geral, conjugam frescura, mineralidade e persistência.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.):
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	10,5
Acidez total mínima:
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

IGP «Côtes Catalanes» que beneficiam da menção «rancio» (estágio oxidativo)

Os vinhos tranquilos da indicação geográfica protegida «Côtes Catalanes» que adquiriram, em virtude das condições de envelhecimento, o chamado sabor a «rancio», podem beneficiar da menção «rancio».

As uvas destinadas à produção de vinhos com a indicação geográfica protegida «Côtes Catalanes», seguidas da menção «rancio», devem ter um teor mínimo de açúcares de 238 g/l.

Os vinhos com a indicação geográfica protegida «Côtes Catalanes», seguidos da menção «rancio», apresentam um teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) de 12 g/l.

Quanto aos outros critérios analíticos, os vinhos respeitam as normas europeias.

Os vinhos «rancio» produzem-se exclusivamente a partir das castas carignan B, carignan N, cinsaut N, grenache B, grenache N, macabeu B, tourbat B, mourvèdre N, muscat-à-petits-grains B, muscat-d’alexandrie B. São de cor ambarina escura, podendo chegar aos tons do licor de casca de noz, e têm reflexos esverdeados, devido ao seu longo envelhecimento oxidativo. São vinhos de aromas intensos e persistentes, com notas de noz e especiarias, como o feno-grego (Trigonella foenum graecum).

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.):
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	14
Acidez total mínima:
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):	24,48
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas específicas

IGP «Côtes Catalanes»

Prática enológica específica

Os vinhos (com exceção daqueles que podem beneficiar da menção «rancio») com indicação geográfica protegida «Côtes Catalanes» que foram sujeitos a estágio oxidativo, com ou sem flor de levedura, são envelhecidos, pelo menos, até 1 de março do ano seguinte ao da colheita; podem ser comercializados a partir dessa data.

Além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem cumprir todas as obrigações previstas pela União e pelo Code rural et de la pêche maritime.

IGP «Côtes Catalanes» seguida da menção «rancio» (estágio oxidativo)

Prática enológica específica

Os vinhos com a indicação geográfica protegida «Côtes Catalanes», seguida da menção «rancio», são sujeitos a estágio oxidativo, pelo menos, até 31 de agosto do 5.o ano seguinte ao da colheita; podem ser comercializados a partir de 1 de setembro do 5.o ano seguinte ao da colheita.

Todavia, em caso de utilização de um único recipiente, a partir do 5.o ano de estágio, a trasfega só se pode efetuar anualmente, de uma só vez, em quantidade igual ou inferior à quinta parte do seu conteúdo na altura.

Caso o recipiente utilizado contenha várias colheitas, só poderá comercializar‐se um quinto do volume de vinho abrangido pela indicação geográfica protegida «Côtes Catalanes — Rancio» seis meses após a última adição de vinho.

Os vinhos abrangidos pela indicação geográfica protegida «Côtes Catalanes», seguidos da menção «rancio», tintos e brancos, podem, após estágio, constituir lote.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas devem cumprir todas as obrigações previstas pela União e pelo Code rural et de la pêche maritime.

b.   Rendimentos máximos

90 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos com a indicação geográfica protegida «Côtes Catalanes» realizam-se no departamento de Pyrénées‐Orientales.

7.   Principais) castas de uva de vinho

alicante-henri-bouschet N

alphonse-lavallée N

altesse B

alvarinho — albariño

aramon N

arinarnoa N

arvine B — petite-arvine

bourboulenc B — doucillon-blanc

cabernet-blanc B

cabernet-cortis N

cabernet-franc N

cabernet-sauvignon N

caladoc N

carignan N

carignan-blanc B

carmenère N

chardonnay B

chasan B

chenanson N

chenin B

cinsaut N — cinsault

clairette B

clairette-rose Rs

colombard B

côt N — malbec

counoise N

egiodola N

fer N — fer-servadou, braucol, mansois, pinenc

gewurztraminer Rs

grenache N

grenache-blanc B

grenache-gris G

gros-manseng B

listan B — palomino

lledoner pelut N

macabeu B — macabeo

marsanne B

marselan N

mauzac B

merlot N

mondeuse N

morrastel N — minustellu, graciano

mourvèdre N — monastrell

muscadelle B

muscaris B

muscat-d'alexandrie B — muscat, moscato

muscat-de-hambourg N — muscat, moscato

muscat-à-petits-grains-blancs B — muscat, moscato

muscat-à-petits-grains-roses Rs — muscat, moscato

muscat-à-petits-grains-rouges Rg — muscat, moscato

nielluccio N — nielluciu

négrette N

parellada B

petit-manseng B

petit-verdot N

pinot-blanc B

pinot-gris G

pinot-noir N

piquepoul-blanc B

piquepoul-gris G

piquepoul-noir N

portan N

poulsard N — ploussard

raffiat-de-moncade B

ribol N

riesling B

rivairenc N — aspiran-noir

roussanne B

sauvignon B — sauvignon-blanc

sauvignon-gris G — fié-gris

savagnin-blanc B

savagnin-rose Rs

sciaccarello N

sémillon B

soreli B

souvignier-gris Rs

sylvaner B

syrah N — shiraz

tannat N

tempranillo N

terret-blanc B

terret-gris G

terret-noir N

tourbat B

ugni-blanc B

verdelho B

vermentino B — rolle

villard-blanc B

villard-noir N

viognier B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Especificidade da área geográfica

As vinhas situam-se num vasto anfiteatro aberto ao mar Mediterrâneo e delimitado por uma série de maciços:

—	a Oeste, o maciço de Canigou (pico do Canigou —2 780 metros),

—	a Sul, o maciço de Albères (Roc de France —1 450 metros),

—	a Norte, o maciço de Corbières (monte Tauch — 878 metros),

É nesta paisagem de encostas por vezes íngremes, de vales e terraços, que se cultivam, praticamente em monocultura, as vinhas da indicação geográfica «Côtes Catalanes».

As vinhas são atravessadas de oeste a este por três rios de pequeno curso e por ribeiras muitas vezes secas, que transportaram ao longo dos tempos elementos arrancados às formações montanhosas, constituindo terraços fluviais.

Todas as eras geológicas estão representadas e deram origem a solos diferentes que surgiram de formações sobre rocha-mãe, do transporte de sedimentos ou de depósitos lacustres e marinhos. Os solos utilizados na cultura da vinha são, por regra, pouco profundos, muito secos, pobres em matéria orgânica, muito pedregosos e bem drenados.

Para diversificar a produção, plantaram-se em algumas planícies de solos mais ricos e fáceis de trabalhar, castas novas na região.

Limitada, a oeste, pela curva de nível dos 300 metros ou pela isotérmica dos 13 °C, a vinha tem uma exposição solar de mais de 2 500 horas por ano, com uma pluviosidade de 500 a 650 milímetros, de caráter frequentemente tempestuoso, sobretudo na primavera e outono.

Ao clima mediterrânico austero, acresce o efeito termorregulador do mar, que atenua os ardores estivais e mantém uma ligeira frescura noturna. No entanto, o clima do Rossilhão caracteriza-se, sobretudo, pela frequência (um em cada três dias) e violência da «tramontana», um vento frio invernal que sopra de noroeste depois de passar pelos cumes nevosos dos Pirenéus.

Especificidade do produto

O Rossilhão deve o cultivo da vinha à civilização mediterrânica.

Neste clima quente e ventoso, produzem-se, desde o início da nossa era, vinhos de uvas naturalmente muito doces.

A produção foi-se gradualmente orientando para os vinhos doces naturais, que constituem hoje a grande riqueza do Rossilhão. A produção destes vinhos deu aos viticultores uma competência única e específica: a técnica do estágio oxidativo.

Embora, por tradição, se produzam sobretudo vinhos doces naturais, houve sempre alguma produção de vinhos tranquilos no Rossilhão. Até ao século XIX, o consumo era local. Contudo, o elevado teor alcoólico, que tornava os vinhos resistentes ao transporte, permitiu que fossem comercializados fora da região, dando ainda aos produtores consciência plena da qualidade e especificidade dos vinhos tranquilos do departamento.

A prática do estágio oxidativo levou à produção de vinhos «rancio», ex-líbris da cultura catalã. Em meados do século XVIII, Saint Simon refere-se ao «rancio» como sendo um vinho envelhecido oriundo de Espanha. Em finais do século XIX, Paul Oliver, retomando a produção vitícola da velha abadia de Rous, em Banyuls, apresenta na sua gama de produtos um «rancio» doce de que muito se orgulha.

Com base nesta diversidade e forte identidade, a denominação geográfica protegida «Côtes Catalanes» foi reconhecida por decreto de 16 de novembro de 1981. A sua área geográfica foi alterada em 1 de setembro de 2003, com a fusão das IGP «Coteaux de Fenouillèdes», «Vals d’Agly» e «Côtes Catalanes», fruto da vontade de produção conjunta de um vinho de forte identidade catalã.

Produzem-se cerca de 150 000 hl de vinho tinto (55 %), rosado (30 %) e branco (15 %). Acresce ainda a produção tradicional, específica e confidencial, de vinho «rancio», submetido a um estágio oxidativo que lhe confere um aroma característico.

Os vinhos tintos são, regra geral, vinhos de lote das castas tradicionais mediterrânicas (carignan N, grenache, syrah N). Encontram-se ainda, nas planícies, castas do sudoeste, como a merlot N e a cabernet-sauvignon N. À robustez aliam a elegância e uma certa frescura, que dá a estes vinhos solares de teor alcoólico natural elevado o equilíbrio desejado.

As castas brancas indígenas (grenache B, grenache G, macabeu B, tourbat B, muscat) coexistem com variedades mais recentemente plantadas, como a chardonnay B, a marsanne B, a roussanne B e a vermentino B, entre outras. O cultivo, em planicíe ou altitude, determina a sua mineralidade, untuosidade e intensidade aromática. São vinhos exuberantes, em termos aromáticos e de caráter. Conjugam frescura, mineralidade e persistência.

Os vinhos rosados são, regra geral, do tipo aromático e apresentam uma paleta de cores alargada. Os vinhos produzidos na planície do Rossilhão são muito aromáticos, leves e macios. Quando provêm das encostas, são mais estruturados e de cor mais carregada, sendo agradáveis companheiros de mesa.

Os vinhos «rancio» produzem-se exclusivamente a partir das castas tradicionais do Rossilhão; estagiam durante um mínimo de cinco anos.

O sabor a «rancio» caracteriza certos vinhos após um longo período de estágio, geralmente em tonéis ou barricas velhas. Quer os vinhos brancos, quer os tintos, acabam por adquirir a mesma cor ambarina escura, por vezes até de licor de noz, com reflexos esverdeados. São vinhos de aromas intensos e persistentes, com notas de noz e especiarias, como o feno-grego (Trigonella foenum graecum).

«Relação causal entre o caráter específico da área geográfica e a natureza específica do produto»

Os vinhos secos foram muito procurados em terras catalãs, pela sua cor, concentração e teor alcoólico elevado, que permitiam aos comerciantes, mediante lotação, retificar as falhas de outros produtos. O clima quente e seco e a inexistência de uma geologia que permitisse a construção de adegas subterrâneas, impediam a conservação destes vinhos secos, levando a que fossem rapidamente comercializados. O desenvolvimento de tecnologias modernas, de há 40 anos a esta parte e, mais concretamente, o controlo do frio, permitiu reconsiderar esta produção, que constitui doravante um complemento significativo de outras vinhas do departamento.

Sendo a região mais quente de França, as castas atingem sempre a plena maturação, dando a estes vinhos uma forte identidade mediterrânica.

Embora a indicação geográfica protegida «Côtes Catalanes» tenha adquirido prestígio e notoriedade graças às castas tradicionais carignan N, grenache B, G, e N, e macabeu B, cultivaram-se também nas zonas mais férteis e, por vezes, irrigáveis, as castas não tradicionais mais importantes da Catalunha do Norte (cabernets, merlot, chardonnay) permitindo a produção de um vinho frutado e macio, com rendimentos mais elevados.

Os viticultores do Rossilhão orgulham-se de produzir os «rancio», vinhos de grande renome, genuinamente catalães e de longa tradição, sendo o conceito de identidade primordial neste contexto vitícola.

A possibilidade de produzir vinhos excecionais com identidade própria e o orgulho dos viticultores de pertencerem ao território catalão — terra de râguebi, vinho e tradições, ponte entre a França e a Espanha —, cuja dureza só é comparável ao caráter dos homens que nele trabalham, permitem que se produza um vinho de qualidade.

O território catalão tem vindo a desenvolver ao longo dos anos um turismo diversificado, do mar às montanhas, que permite descobrir a riqueza deste departamento. A IGP «Côtes Catalanes» é um dos grandes representantes do património da região.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A indicação geográfica protegida «Côtes Catalanes» pode fazer-se acompanhar das seguintes menções:

—	as menções «primeur» ou «nouveau»,

—	o nome de uma ou de várias castas,

—	a menção «rancio», de acordo com as condições estabelecidas no caderno de especificações.

A indicação geográfica protegida «Côtes Catalanes» pode fazer-se acompanhar do nome da unidade geográfica mais pequena «Pyrénées-Orientales», de acordo com as condições previstas no caderno de especificações.

Se a menção «Indication géographique protégée» for substituída pela menção tradicional «Vin de pays», figura na rotulagem o logótipo IGP da União Europeia.

Zona de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata definida por derrogação para a vinificação e a elaboração de vinhos com indicação geográfica protegida «Pays d’Oc» é constituída pelos departamentos seguintes:

—

Departamento de Ariège: Aigues-Juntes, L'Aiguillon, Albiès, Alliat, Allières, Alzen, Appy, Arabaux, Arignac, Arnave, Artigues, Ascou, Aston, Auzat, Axiat, Ax-les-Thermes, La Bastide-de-Sérou, Baulou, Bédeilhac-et-Aynat, Bélesta, Bénac, Bénaix, Bestiac, Bompas, Le Bosc, Bouan, Brassac, Burret, Les Cabannes, Cadarcet, Capoulet-et-Junac, Carcanières, Carla-de-Roquefort, Caussou, Caychax, Cazenave-Serres-et-Allens, Celles, Château-Verdun, Cos, Dreuilhe, Durban-sur-Arize, Ferrières-sur-Ariège, Foix, Fougax-et-Barrineuf, Freychenet, Ganac, Garanou, Génat, Gestiès, Gourbit, L'Herm, L'Hospitalet-près-l'Andorre, Ignaux, Ilhat, Illier-et-Laramade, Lapège, Larbont, Larcat, Larnat, Lassur, Lavelanet, Lercoul, Lesparrou, Leychert, Lieurac, Lordat, Loubières, Luzenac, Mercus-Garrabet, Mérens-les-Vals, Miglos, Mijanès, Montagagne, Montaillou, Montels, Montferrier, Montgaillard, Montoulieu, Montségur, Montseron, Nalzen, Nescus, Niaux, Orgeix, Orlu, Ornolac-Ussat-les-Bains, Orus, Pech, Péreille, Perles-et-Castelet, Le Pla, Prades, Pradières, Prayols, Le Puch, Quérigut, Quié, Rabat-les-Trois-Seigneurs, Raissac, Roquefixade, Roquefort-les-Cascades, Rouze, Saint-Jean-d'Aigues-Vives, Saint-Jean-de-Verges, Saint-Martin-de-Caralp, Saint-Paul-de-Jarrat, Saint-Pierre-de-Rivière, Saurat, Sautel, Savignac-les-Ormeaux, Senconac, Sentenac-de-Sérou, Serres-sur-Arget, Siguer, Aulos-Sinsat, Sorgeat, Soula, Surba, Suzan, Tarascon-sur-Ariège, Tignac, Unac, Urs, Ussat, Vaychis, Vèbre, Verdun, Vernajoul, Vernaux, Val-de-Sos, Villeneuve-d'Olmes.

—

Departamento de Aude: Ajac, Alaigne, Albas, Alet-les-Bains, Antugnac, Argeliers, Argens-Minervois, Armissan, Arques, Artigues, Aunat, Axat, Bages, Belcaire, Belcastel-et-Buc, Belfort-sur-Rebenty, Bellegarde-du-Razès, Belvèze-du-Razès, Belvianes-et-Cavirac, Belvis, Bessède-de-Sault, La Bezole, Bizanet, Bize-Minervois, Bouriège, Bourigeole, Le Bousquet, Boutenac, Brézilhac, Brugairolles, Bugarach, Cailhau, Cailhavel, Cailla, Cambieure, Campagna-de-Sault, Campagne-sur-Aude, Camplong-d'Aude, Camps-sur-l'Agly, Camurac, Canet, Cascastel-des-Corbières, Cassaignes, Castelnau-d'Aude, Castelreng, Val de Lambronne, Caunette-sur-Lauquet, Caves, Cépie, Chalabre, Le Clat, Clermont-sur-Lauquet, Comus, Conilhac-Corbières, Corbières, Coudons, Couiza, Counozouls, Cournanel, Coursan, Courtauly, La Courtète, Coustaussa, Coustouge, Cruscades, Cubières-sur-Cinoble, Cucugnan, Cuxac-d'Aude,La Digne-d'Amont, La Digne-d'Aval, Donazac, Duilhac-sous-Peyrepertuse, Durban-Corbières, Embres-et-Castelmaure, Escales, Escouloubre, Escueillens-et-Saint-Just-de-Bélengard, Espéraza, Espezel, Val-du-Faby, Fabrezan, La Fajolle, Fenouillet-du-Razès, Ferrals-les-Corbières, Ferran, Festes-et-Saint-André, Feuilla, Fitou, Fleury, Fontanès-de-Sault, Fontcouverte, Fontjoncouse, Fourtou, Fraissé-des-Corbières, Gaja-et-Villedieu, Galinagues, Gardie, Gincla, Ginestas, Ginoles, Gramazie, Granès, Greffeil, Gruissan, Homps, Hounoux, Jonquières, Joucou, Ladern-sur-Lauquet, La Palme, Lasserre-de-Prouille, Lauraguel, Leucate, Lézignan-Corbières, Lignairolles, Limoux, Loupia, Luc-sur-Aude, Luc-sur-Orbieu,Magrie, Mailhac, Maisons, Malras, Malviès, Marcorignan, Marsa, Mazerolles-du-Razès, Mazuby, Mérial, Mirepeisset, Missègre, Montazels, Montbrun-des-Corbières, Montfort-sur-Boulzane, Montgaillard, Montgradail, Monthaut, Montjardin, Montredon-des-Corbières, Montséret, Moussan, Narbonne, Nébias, Névian, Niort-de-Sault, Port-la-Nouvelle, Ornaisons, Ouveillan, Padern, Paraza, Pauligne, Paziols, Peyrefitte-du-Razès, Peyriac-de-Mer, Peyrolles, Pieusse, Pomas, Pomy, Portel-des-Corbières, Pouzols-Minervois, Puilaurens, Puivert, Quillan, Quintillan, Quirbajou, Raissac-d'Aude, Rennes-le-Château, Rennes-les-Bains, Rivel, Rodome, Roquefeuil, Roquefort-de-Sault, Roquefort-des-Corbières, Roquetaillade-et-Conilhac, Roubia, Rouffiac-des-Corbières, Routier, Saint-André-de-Roquelongue, Saint-Benoît, Sainte-Colombe-sur-Guette, Sainte-Colombe-sur-l'Hers, Saint-Couat-du-Razès, Saint-Ferriol, Saint-Hilaire, Saint-Jean-de-Barrou, Saint-Jean-de-Paracol, Saint-Julia-de-Bec, Saint-Just-et-le-Bézu, Saint-Laurent-de-la-Cabrerisse, Saint-Louis-et-Parahou, Saint-Marcel-sur-Aude, Saint-Martin-de-Villereglan, Saint-Martin-Lys, Saint-Nazaire-d'Aude, Saint-Polycarpe, Sainte-Valière, Sallèles-d'Aude, Salles-d'Aude, Salvezines, Seignalens, La Serpent, Serres, Sigean, Sonnac-sur-l'Hers, Sougraigne, Terroles, Thézan-des-Corbières, Tourouzelle, Tourreilles, Treilles, Tréziers, Tuchan, Valmigère, Ventenac-en-Minervois, Véraza, Verzeille, Villardebelle, Villar-Saint-Anselme, Villarzel-du-Razès, Villebazy, Villedaigne, Villefloure, Villefort, Villelongue-d'Aude, Villeneuve-les-Corbières, Villesèque-des-Corbières, Vinassan.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-5e5bb316-d3a0-4505-a928-4c5624575423

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 319/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«ÚJFEHÉRTÓI MEGGY»

N.o UE: PGI-HU-02411 – 15.2.2018

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s)

«Újfehértói meggy»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Hungria

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A indicação geográfica protegida «Újfehértói meggy» abrange os frutos, selecionados no centro de investigação de Újfehértó, destinados ao consumo no estado fresco e à transformação, das variedades seguintes de Prunus cerasus L.: Újfehértói fürtös, Kántorjánosi 3, Debreceni bőtermő, Éva, Petri.

Os produtos abrangidos pela IGP «Újfehértói meggy» apresentam as seguintes características de qualidade:

—	pele: sempre brilhante, entre vermelha escura e púrpura;

—	polpa: firme, com sumo de cor medianamente escura, exceto no caso da variedade Debreceni bőtermő;

—	sabor: isento de amargor, harmoniosamente acidulado; sendo as variedades Kántorjánosi 3 e Éva ligeiramente mais ácidas;

—	teor de açúcares: 14 oBrix, no mínimo;

—	rácio açúcar/acidez: 8-20;

—	acidez total: entre 0,6 e 1,5 %;

—	diâmetro mínimo dos frutos: 19 mm.

Os frutos destinados ao consumo no estado fresco são colhidos quando o estado de maturação atinge entre 80 e 90 %. A fruta para transformação é colhida quando está completamente madura (ou seja, quando todos frutos na copa da árvore se desprendem facilmente do pedúnculo).

Ao serem comercializados, os frutos destinados ao consumo no estado fresco apresentam as seguintes características: intactos e isentos de qualquer dano; secos; limpos, isentos de corpos estranhos visíveis; sãos e sem sinais de podridão, isentos de produtos fitossanitários e de parasitas. Quando os frutos são comercializados para transformação, a presença do pedúnculo não é obrigatória.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção da «Újfehértói meggy» devem ter lugar na área geográfica definida no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

O peso de cada embalagem é de 250 g, no mínimo, e de 10 kg, no máximo, e os materiais autorizados são a madeira, o cartão, o plástico e a película de polímero permeável; o produto pode ser vendido a granel para transformação industrial ou diretamente ao consumidor. O acondicionamento efetua-se assegurando a presença das condições próprias à preservação das propriedades e integridade do fruto.

É autorizado o recurso a técnicas de conservação por refrigeração, desde que a temperatura das câmaras frigoríficas não seja inferior a 2 °C e que o teor de humidade relativa não ultrapasse 80 %. Para preservar a frescura da «Újfehértói meggy», o período de conservação refrigerada dos frutos não deve ultrapassar três semanas.

O acondicionamento da «Újfehértói meggy» e a sua apresentação para comercialização devem ter lugar na área geográfica definida no ponto 4, para garantir a frescura e a integridade do fruto e para evitar qualquer deterioração da sua qualidade, uma vez que tanto o manuseamento repetido como o transporte podem danificar a pele, resultando na podridão do fruto e tornando-o impróprio para venda.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

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4.   Delimitação concisa da área geográfica

A indicação geográfica protegida só pode aplicar-se a ginjas provenientes da área administrativa das localidades seguintes (cultivadas nessas localidades), pertencentes ao distrito de Szabolcs-Szatmár-Bereg:

Érpatak, Geszteréd, Kálmánháza, Nagykálló, Nyíregyháza-Bálinbokor, Nyíregyháza‐Butyka, Nyíregyháza-Császárszállás, Nyíregyháza-Lászlótanya, Nyíregyháza-Újsortanya, Újfehértó.

5.   Relação com a área geográfica

A relação entre a «Újfehértói meggy» e a área geográfica baseia-se na qualidade, cujos elementos principais são indicados a seguir.

Fatores naturais

A área geográfica situa-se na parte central da região de Nyírség, no distrito de Szabolcs-Szatmár-Bereg. A ginja é cultivada nesta zona que se ergue, num enclave orográfico, entre 20 e 50 m acima da planície inundável do rio Tisza.

A precipitação anual na parte central da região de Nyírség situa-se entre 570 e 590 mm, mas, em alguns locais, pode variar entre 550 e 600 mm. A quantidade de precipitação durante o período vegetativo é de cerca de 420 mm, com 65 a 78 mm de precipitação em junho, o que favorece o crescimento da «Újfehértói meggy». As temperaturas médias anuais variam entre 9,3 °C e 9,9 °C. Os últimos dias de geada ocorrem em meados de abril. Julho é o mês mais quente (20,2 °C a 20,7 °C), mas estas temperaturas permanecem inferiores (1 a 2 °C) às de outras áreas da Grande Planície (Alföld). Graças ao arrefecimento noturno significativo, mesmo no verão, o calor estival é mais moderado nesta área geográfica do que noutras partes da Grande Planície. A primavera começa mais tarde do que nas regiões circundantes, pelo que a floração da ginja escapa geralmente à geada da primavera. A área geográfica regista geralmente uma grande amplitude térmica entre as temperaturas diurnas e noturnas durante o período vegetativo da «Újfehértói meggy». A verdadeira estação quente, nesta zona, começa a partir de meados de julho, mas nessa altura as ginjas já foram colhidas. A exposição solar anual varia entre 1 950 e 2 030 horas, das quais 760 a 800 ocorrem durante o verão.

A precipitação anual na região de Nyírség situa-se entre 550 e 600 mm. Em especial, o período vegetativo das ginjas coincide com um aumento da precipitação e, geralmente, com a precipitação máxima do final da primavera e do início do verão.

Os principais tipos de solo na área geográfica delimitada são solos arenosos e com húmus, sobre rochas arenosas. Este tipo de solo caracteriza-se por um teor de húmus superior a 1 % e uma camada superficial de 40 cm. Possui boa capacidade de retenção de água e boa permeabilidade, é leve e não seca facilmente, sendo o seu teor de nutrientes suficiente para proporcionar um bom rendimento. O aumento das reservas de azoto do solo permite aumentar substancialmente os rendimentos. Para além do tipo de solo acima referido, também se encontram parcelas, de tamanho variável, de solos florestais castanho-avermelhados, com um teor de húmus entre 1 e 1,5 %. As propriedades do solo em termos de gestão da água são igualmente favoráveis, combinando uma permeabilidade moderada com uma boa capacidade de retenção de água. A leveza dos solos e as suas propriedades em termos de gestão dos nutrientes são outros fatores positivos. As características da área geográfica delimitada estão perfeitamente adaptadas às necessidades de produção da «Újfehértói meggy». Não é por acaso que a produção de ginjas teve início nesta zona na segunda metade do século XVII, que a variedade de ginjas «Újfehértói fürtös» tem aí a sua origem e que daí provem a maioria das ginjas colhidas no distrito de Szabolcs‐Szatmár-Bereg.

Fatores humanos

Seleção varietal:

Durante a primeira metade do século XX, as variedades locais de ginjeiras de elevado rendimento, conhecidas localmente como «Fehértói csüngős Pándy» ou «Fehértói fürtös Pándy», já se tinham propagado em Újfehértó e nos seus arredores. Durante a seleção varietal, que teve início na década de 1960 no centro de investigação de Újfehértó, sob a orientação do Dr. Ferenc Pethő, foram recolhidos clones autoférteis, de elevada qualidade e de elevado rendimento, cujo pedúnculo se desprende facilmente, em Újfehértó e nos seus arredores. Em 1970, o clone de ginjeira com as características mais favoráveis, testado com o sinal experimental P2, foi selecionado e classificado como variedade reconhecida oficialmente, a título provisório, com o nome «Újfehértói fürtös». A seleção varietal foi alargada aos municípios circundantes da região. As variedades aí recolhidas foram igualmente testadas em Újfehértó e as melhores foram também reconhecidas oficialmente (Debreceni bőtermő, Kántorjánosi 3, Petri, Éva).

Método de cultivo específico

As variedades da «Újfehértói meggy» apresentam copas pendentes, com tendência a perder a folhagem, pelo que necessitam de ser podadas regularmente, todos os anos. A fim de garantir uma exposição uniforme da copa à luz, são envidados todos os esforços, durante a poda, para manter uma forma cónica.

Durante esladroamento da copa, são eliminados os rebentos verticais, deixando secções de 1 a 2 cm nos ramos laterais que partem do eixo central e sem deixar secções no caso dos rebentos virados para baixo. Após o esladroamento, os rebentos dos ramos laterais apresentam uma estrutura «em espinha de peixe». Este método de poda aplica-se igualmente e do mesmo modo às árvores em idade de dar fruto. A forma cónica é também utilizada para os ramos laterais das copas abertas, que são objeto de uma colheita mecânica.

Especificidades

As características da «Újfehértói meggy» são a ausência de amargor, uma pele púrpura ou vermelha escura, polpa colorida (com exceção da Debreceni bőtermő) e um sabor agradavelmente acidulado (fruto das variedades Újfehértói fürtős, Debreceni bőtermő e Petrid) e ligeiramente ácido (fruto das variedades Kántorjánosi 3 e Éva).

Estas características decorrem das condições climáticas e pedológicas da área geográfica, bem como dos conhecimentos humanos associados a Újfehértó (seleção varietal e método de cultivo especial).

Relação com a área geográfica

A área geográfica beneficia de uma exposição solar relativamente elevada (950‐1 030 horas), que contribui para o desenvolvimento da cor púrpura ou vermelha escura característica do fruto da «Újfehértói meggy».

Existe uma relação de regressão linear entre a grande amplitude térmica entre as temperaturas diurnas e noturnas e o teor de açúcar dos frutos. Devido à diferença considerável entre as temperaturas diurnas e noturnas na área geográfica durante o período vegetativo, o teor de açúcar da «Újfehértói meggy» é elevado (14.o Brix, no mínimo), o que lhe confere um sabor agradavelmente acidulado ou ligeiramente ácido.

Graças ao efeito conjunto da precipitação significativa na área geográfica durante o período vegetativo e da boa capacidade de retenção de água do solo arenoso, com densidade média e húmus fino, os frutos apresentam uma acidez reduzida (acidez total entre 0,6 e 1,5 %), o que também contribui para o sabor agradavelmente acidulado ou ligeiramente ácido da «Újfehértói meggy».

A poda cónica da copa utilizada no método de cultivo específico da «Újfehértói meggy» assegura uma boa exposição à luz durante a maturação dos frutos, o que contribui igualmente para a cor púrpura ou vermelha escura do fruto, bem como para o seu sabor acidulado ou ligeiramente ácido.

A primeira variedade selecionada no centro de investigação de Újfehértó foi a «Újfehértói fürtös», cujo fruto se tornou conhecido como «Újfehértói», tanto na Hungria como no estrangeiro. As outras variedades selecionadas (Debreceni bőtermő, Petri, Kántorjánosi 3 e Éva) também estão ligadas à região de Újfehértó, razão pela qual os seus frutos também se tornaram conhecidos sob a denominação genérica «Újfehértói meggy».

Desde 2008, é organizado em Újfehértó um festival anual, para promover a «Újfehértói meggy». Nos concursos de pastelaria e de cozinha que têm lugar durante o festival, são preparados pratos, bolos e folhados com base na «Újfehértói meggy».

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://gi.kormany.hu/foldrajzi-arujelzok

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.