Taxas de câmbio do euro (1)

23 de julho de 2020

(2020/C 244/01)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1569
JPY	iene	123,98
DKK	coroa dinamarquesa	7,4429
GBP	libra esterlina	0,91195
SEK	coroa sueca	10,2640
CHF	franco suíço	1,0731
ISK	coroa islandesa	157,80
NOK	coroa norueguesa	10,6073
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	26,342
HUF	forint	347,31
PLN	zlóti	4,4141
RON	leu romeno	4,8355
TRY	lira turca	7,9229
AUD	dólar australiano	1,6246
CAD	dólar canadiano	1,5486
HKD	dólar de Hong Kong	8,9676
NZD	dólar neozelandês	1,7384
SGD	dólar singapurense	1,6033
KRW	won sul-coreano	1 389,31
ZAR	rand	19,2203
CNY	iuane	8,1057
HRK	kuna	7,5215
IDR	rupia indonésia	16 948,00
MYR	ringgit	4,9267
PHP	peso filipino	57,202
RUB	rublo	82,5723
THB	baht	36,685
BRL	real	5,9524
MXN	peso mexicano	25,9685
INR	rupia indiana	86,5770

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 244/02)

A presente publicação confere um direito de oposição ao registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«PAPRIKA ŽITAVA»/«ŽITAVSKÁ PAPRIKA»

N.o UE: PDO-SK-1024-AM01 — 17.8.2018

DOP (X) IGP ( )

1.   AGRUPAMENTO REQUERENTE E INTERESSE LEGÍTIMO

Agrupamento requerente

Interesse legítimo

O agrupamento que propõe a alteração é o mesmo que apresentou o pedido de registo do produto «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika».

Nome do agrupamento	«CAPSICUM»— Associação dos produtores e transformadores de pimentos.
Tipo de agrupamento	Pessoa singular ou coletiva (indicar no anexo abaixo da justificação)
Membros	Fabricantes, transformadores, outros
Endereço	«CAPSICUM»— Associação dos produtores e transformadores de pimentos 951 31 Močenok n.o 655
País	Eslováquia
Telefone	+421 917666306
Endereço(s) eletrónico(s):	kolesar@maspoma.sk

2.   ESTADO-MEMBRO OU PAÍS TERCEIRO

Eslováquia

3.   RUBRICA DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES OBJETO DAS ALTERAÇÕES

☒	Nome do produto

☒	Descrição do produto

☐	Área geográfica

☐	Prova de origem

☒	Método de obtenção

☒

Relação

☐

Rotulagem

☐	Outras [especificar]

4.   TIPO DE ALTERAÇÕES

☒	Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que não é considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

☐	Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado e não é considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

5.   ALTERAÇÕES

Nome do produto

Alteração

(alteração do caderno de especificações e do documento único)

«PAPRIKA ŽITAVA»/«ŽITAVSKÁ PAPRIKA»

Motivos

É suprimida a origem linguística do nome na rubrica «Nome do produto» porque o ponto 1 deve conter apenas o nome da indicação geográfica.

Descrição do produto

Alteração

(alteração do caderno de especificações e do documento único)

Características físico-químicas

Redação atual:

Nova redação:

Motivos

Na descrição das propriedades físico-químicas do produto, é proposta a alteração dos limites dos seguintes parâmetros:

No que respeita ao parâmetro relativo ao aspeto, é proposta a supressão dos termos «com teor mínimo de micropartículas» e a redução da percentagem mínima de passagem do produto por uma peneira com 0,5 mm de abertura de malha.

Com a redução do valor mínimo de passagem do produto por uma peneira pretende-se eliminar o impacto da presença de sementes diversas na granulometria do pó. Mesmo que seja respeitado um processo tecnológico preciso, sob certas condições, em ensaios de laboratório, os processos de peneiração e homogeneização do produto final não conseguem garantir que o produto passe completamente por uma peneira com 0,5 mm de abertura de malha, mesmo tendo em conta um nível de incerteza na determinação num ensaio com peneira.

Nova redação do parâmetro relativo ao aspeto:

No que respeita ao parâmetro relativo à cor, é proposta a introdução de um desvio negativo de 20% em relação ao valor de 3,6 g/kg– 1 ou 120 unidades ASTA,

devido à descoloração natural da cor inicial da capsanteína durante o armazenamento do pimento moído. Com a introdução deste desvio, pretende-se prevenir quaisquer consequências negativas de condições climáticas desfavoráveis para os agricultores em certos anos relativas à quantidade de corante natural indicada para o pimento. O pedido de alteração relativa à cor decorre ainda da alteração da variedade de pimento cultivada mencionada no ponto 3.3.

Nova redação do parâmetro relativo à cor:

No que respeita ao parâmetro relativo ao teor de lípidos, propõe-se o alargamento do intervalo inicial de 9-11% para 8-12%,

devido à alteração da variedade de pimento cultivada mencionada no ponto 3.3.

Nova redação do parâmetro relativo ao teor de lípidos:

No que respeita ao parâmetro relativo às cinzas, propõe-se o aumento do teor máximo de 7% para 8%,

devido à alteração da variedade de pimento cultivada mencionada no ponto 3.3.

Nova redação do parâmetro relativo às cinzas:

No que respeita ao parâmetro relativo às cinzas insolúveis em HCl, propõe-se o aumento do teor máximo de 0,70% para 1%,

devido à alteração da variedade de pimento cultivada mencionada no ponto 3.3.

Nova redação do parâmetro relativo às cinzas insolúveis em HCl:

Método de obtenção

Alteração

(alteração do caderno de especificações e do documento único)

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Propõe-se a supressão das variedades de pimentos cultivadas na rubrica relativa às matérias-primas, a saber, o primeiro parágrafo e a primeira frase do segundo parágrafo:

e o aditamento do seguinte texto:

Motivos

A alteração pretende deixar aos agricultores que cultivam pimentos a escolha das variedades que preferirem entre as que figuram na lista de variedades de pimentos registadas cultivadas na região da planície do Danúbio.

Para preservar as propriedades enunciadas na descrição do produto, a «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» deve ser fabricada a partir de uma mistura das variedades cultivadas na área geográfica identificada.

Redação atual:

Nova redação:

Relação

Alteração

(alteração do caderno de especificações e do documento único)

5.2.   Especificidade do produto

Redação atual:

Nova redação:

Motivos

Em razão da alteração mencionada no ponto 3.3, procede-se à alteração da primeira frase do primeiro parágrafo do ponto 5.2.1, substituindo os termos «As variedades de pimento obtidas por seleção e cultivo» pelo seguinte texto: «As variedades de pimento cultivadas na área geográfica identificada».

DOCUMENTO ÚNICO

«PAPRIKA ŽITAVA»/«ŽITAVSKÁ PAPRIKA»

N.o UE: PDO-SK-1024-AM01 — 17.8.2018

DOP (X) IGP ( )

1.   NOME(S)

«Paprika Žitava»/«Žitavská paprika»

2.   ESTADO-MEMBRO OU PAÍS TERCEIRO

Eslováquia

3.   DESCRIÇÃO DO PRODUTO AGRÍCOLA OU GÉNERO ALIMENTÍCIO

3.1.   Tipo de produto

Categoria 1.8. Outros produtos enumerados no anexo I do tratado (especiarias, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» designa o pó obtido por trituração dos frutos secos do pimentão do género Capsicum cultivado na planície do Danúbio; os frutos são apanhados inteiros no estado maduro, após o que são submetidos a um processo de tratamento especial.

A «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» deve a sua cor intensa característica à etapa final do processo de trituração na chamada «pedra do colorau»; à medida que se aumenta a pressão, a temperatura sobe, libertando o óleo contido nas sementes, que confere ao produto a sua cor vermelho-alaranjada característica.

Características organoléticas

Aroma: vegetal agradável, fresco, com notas a Capsicum

Sabor: declaradamente suave, sem amargor, evocativo de Capsicum/pimento doce fresco.

Características físico-químicas

Aspeto: pó homogéneo suficientemente moído, que permita a passagem de, no mínimo, 95% do produto por uma peneira com 0,5 mm de abertura de malha.

Cor: brilhante, laranja-avermelhado (2,88 g/kg– 1 ou 96 unidades ASTA, no mínimo, de pigmento no extrato seco).

Extrato seco: 90%, no mínimo

Teor de lípidos: 8-12%

Cinzas: igual ou inferior a 8,00%

Cinzas insolúveis em HCl: igual ou inferior a 1%

Capsaicina no extrato seco expressa em percentagem por peso: 0,01-0,029%

São proibidos os aditivos. A humidade provém naturalmente do espaço intracelular dos pimentos.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O pimento utilizado no fabrico de «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» deve ser cultivado, colhido e transformado na área geográfica referida no ponto 4, como forma de garantir a origem do produto e o controlo do fabrico. Os agricultores que cultivam os pimentos podem escolher as variedades que preferirem entre as que figuram na lista de variedades de pimentos registadas cultivadas na região da planície do Danúbio.

A qualidade do pimento é controlada visualmente no momento da colheita para garantir o nível exigido dos frutos. São colhidos apenas os frutos maduros, com elevado teor de pigmento. A colheita dos frutos maduros inicia-se em setembro e prolonga-se até ao final de outubro. É importante impedir danos mecânicos durante a colheita. A qualidade da matéria-prima é regularmente controlada e registada antes, durante e após o processo de produção do pimento em pó.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O pimento utilizado no fabrico de «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» deve ser cultivado, colhido e transformado na área geográfica referida no ponto 4, como forma de garantir a origem do produto e o controlo do fabrico.

Todo o processo de produção ocorre exclusivamente na área geográfica identificada, envolvendo as seguintes etapas:

Cultivo

Colheita e tratamento pós-colheita

Secagem

Moenda

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A preparação para comercialização e a embalagem da «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» devem ser realizadas na área geográfica referida no ponto 4, como forma de garantir a origem do produto e o controlo do fabrico; isto permite também garantir que o pimento não é exposto a humidade quando do transporte a granel, o que alteraria a sua qualidade e características especiais.

A «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» apresenta-se em embalagens de papel, polietileno, poliéster e alumínio, com permeabilidade ao oxigénio inferior a 10 cm3/m2.d.0,1MPa e permeabilidade ao vapor de água inferior a 10 g/m2.d., para manter a qualidade e características específicas do produto durante a vida de prateleira.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Podem usar o nome «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» nos rótulos, promoção e comercialização, os produtores que fabricam o produto no respeito das especificações. Os rótulos devem incluir as menções «chránené označenie pôvodu» (Denominação de Origem Protegida) ou o acrónimo «CHOP» (DOP) e respetivo logótipo da UE.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de cultivo e transformação da «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» está situada na planície do Danúbio, na foz dos rios Váh, Hron e Nitra e nos vales do Pequeno Danúbio e do rio Žitava. Encontra-se delimitada pelos montes do Danúbio a leste e a norte, pelos pequenos Cárpatos a oeste e pelo Danúbio a sul. A área cobre praticamente a planície do Danúbio.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

A planície do Danúbio é a zona mais setentrional em que podem ser cultivados de forma rentável frutos que gostam de calor, como o pimento e a malagueta. A área desfruta de 70 dias/ano de calor. As áreas de cultivo localizam-se entre 150 e 250 m de altitude e a temperatura média entre maio e setembro é de 17,4 °C. A pluviosidade é de 500-600 mm/ano. O clima caracteriza-se por verões quentes e secos. O subsolo é constituído por argilas, cascalho e areias do Neogénico. O solo possui fertilidade ideal.

Método de cultivo: os agricultores desenvolveram variedades regionais com base no saber e experiência acumulados desde que teve início a cultura do pimento. O pimento é uma planta que gosta de calor, pelo que possui um longo período vegetativo e morre se a temperatura descer abaixo de -2 °C. Na Eslováquia, o pimento é semeado diretamente no exterior ou cultivado a partir de plântulas criadas em estufas e depois plantado no exterior em meados de maio, em compassos de 30 cm e filas de 60 cm. Nos anos secos, em que a humidade do solo desce abaixo de 55%, pratica-se rega.

Manipulação pós-colheita: o pimento é colocado em sacos de rede ou caixas perfuradas, empilhados e acondicionados de modo a maximizar a ventilação e impedir danos nos frutos.

O amadurecimento pós-colheita é muito importante, pois, durante duas a cinco semanas após a colheita, ocorre um processo enzimático que intensifica a cor do pimento e lhe confere o sabor e aroma característicos.

Secagem: o pimento é lavado num tambor rotativo e triado num tapete rolante, para garantir que apenas os frutos limpos e intactos passam à etapa seguinte do processo. Os frutos são cortados ao meio no sentido do comprimento. O processo de secagem decorre com recurso a ar quente, cuja temperatura é reduzida à medida que o pimento vai secando. O seccionamento, a secagem e o armazenamento corretos no fabrico da «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» minimizam o risco de formação de bolor.

Moenda: mói-se o pimento seco em duas etapas segundo um método tradicional num moinho rotativo de grão fino. O moinho da primeira etapa possui uma peneira para peneirar o pimento moído. O pimento finamente moído passa para um tapete rolante que conduz o pó ao homogeneizador. O pimento que não foi suficientemente moído é reconduzido para os cilindros. O pimento passa assim para a segunda etapa, do homogeneizador para a «pedra do colorau», que, por pressão, faz libertar os óleos de pigmentação, que conferem ao produto a sua cor ideal. A pedra roda lentamente, para evitar que a temperatura suba muito e se mantenham assim o sabor e o teor de vitaminas B e C. A completar o processo, o pó é peneirado numa peneira de diâmetro de malha inferior a 0,5 mm, garantindo homogeneidade.

5.2.   Especificidade do produto

As variedades de pimento cultivadas na área geográfica identificada caracterizam-se por teor de gordura relativamente baixo e teor de açúcar relativamente alto, que conferem à «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» o seu sabor acentuado e cor laranja-avermelhada viva. O pimento deve ser moído com recurso à «pedra do colorau» tradicional e devidamente transportado e armazenado, para preservar todas as suas propriedades organoléticas.

A cor laranja-avermelhada da «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» depende das propriedades especiais da matéria-prima (o pimento) e do método tradicional de moagem, que não deteriora o produto.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O produto deve a sua especificidade às características específicas da área geográfica em termos de solo, clima e potencial humano. São as condições naturais desta região (a mais setentrional adequada para o cultivo do pimento), as variedades especialmente selecionadas e cultivadas e as técnicas tradicionais de cultivo e transformação que fazem da «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» o produto que é. A altitude, a abundância em água, a permeabilidade do solo e o número relativamente reduzido de dias de sol no verão evitam que o elevado teor de açúcares do pimento se transforme em pigmento, como acontece no pimento cultivado em zonas mais quentes, retendo-o muito embora em termos de sabor. É tudo isto que confere à «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» a doçura única do seu aroma e sabor. Esta combinação de fatores possibilita o cultivo de variedades regionais de pimento que conferem à «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» a sua cor, aroma e sabor distintivos.

A manipulação, secagem e moenda pós-colheita refletem o saber e a experiência acumulados ao longo das gerações. Os processos de manipulação pós-colheita foram sendo modelados pelas condições climáticas da área de cultivo. Um dos elementos fundamentais do processo é a maturação pós-colheita, que afeta a qualidade dos pimentos e aumenta o teor de pigmento. Para poder ser moído, o pimento tem de ser secado de modo a possuir 90% de matéria seca.

A «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» começou por ser cultivada e transformada na área geográfica identificada no século XVIII. Quando o cultivo adquiriu proporções de grande escala, importaram-se variedades da Espanha e da Hungria. As variedades espanholas não vingaram, mas a utilização das húngaras, aliada ao saber dos agricultores húngaros, sobretudo das regiões de Szeged e Kalocsa, permitiu que os agricultores eslovacos desenvolvessem variedades locais adaptadas ao solo e clima da região. Foram assim criadas novas variedades locais, simplesmente pela seleção dos agricultores que obtiveram melhores resultados. Começaram por ser designadas pelo nome da aldeia ou do produtor, surgindo assim a močenská-hrubostenná, branovská-fekete e branovská-ďurica. Mais tarde, receberam o nome dos rios das regiões em que vingavam bem e surgiram a považská-hrubostenná-sladká, nitrianska-tenkostenná-sladká, dunajská-hrubostenná-sladká, žitavská-hrubostenná-sladká e hodonínska-sladká-vzpriamená.

A primeira moenda industrial de pimento, propriedade da família Šmigura, começou a operar em 1928. Em 1934, Holub, administrador dos bens da arquidiocese de Esztergom, construiu um triturador de grande capacidade em Diakovce. Outros surgiram gradualmente em Hurbanovo, Nové Zámky e Dvory nad Žitavou.

Na década de 50 do século passado, começou a intensificar-se a atividade de melhoramento de plantas para seleção de variedades adequadas à região. Cultivaram-se as primeiras variedades regionais geneticamente determinadas, como a karkulka e a agronomka. A atividade de melhoramento, com destaque para a utilização de variedades regionais comprovadas, criou uma vasta gama de variedades que continuam a ser cultivadas ainda hoje. Trata-se principalmente das variedades dvorská, kolora, kora-zel, žitavská, karkulka, hodonínska-sladká-vzpriamená, irokez, rubin, czárdás, kármin e szegedi-80.

Embora a produção de pimento tenha sofrido alterações com as mudanças sociais no país e a produção em diferentes fábricas e por diferentes empresas, as características específicas do produto e o método tradicional de produção mantêm-se ainda hoje.

Apesar da grande afluência de pimento de outras regiões, o pimento utilizado no fabrico de «Paprika Žitava»/«Žitavská paprika» continua a ser cultivado na planície do Danúbio, constituindo uma fonte significativa de rendimento e emprego na região, sobretudo entre os pequenos agricultores, para além de ser um símbolo da sua cultura e tradição.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.upv.sk/swift_data/source/pdf/specifikacie_op_oz/SPECIFIKACIA_Paprika_Zitava.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.