8.6.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 192/1

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 192/01)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA	16 747 000		16 747 000
	Título 1 – Total	16 747 000		16 747 000
2	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS
2 0	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.		p.m.
	Título 2 – Total	p.m.		p.m.
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES
3 0	PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA EUROPEIA	p.m.		p.m.
3 1	MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLOS DAS PESCAS E OTIMIZAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO DOS NAVIOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS EUROPEUS INOVADORES	p.m.		p.m.
3 2	MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)	500 000		500 000
	Título 3 – Total	500 000		500 000
	TOTAL GERAL	17 247 000		17 247 000

despesas

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	7 598 000	7 598 000	382 000	382 000	7 980 000	7 980 000
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO	145 000	145 000	–11 000	–11 000	134 000	134 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	80 000	80 000	–15 000	–15 000	65 000	65 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO	150 000	150 000	–10 000	–10 000	140 000	140 000
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE	2 000	2 000	–1 000	–1 000	1 000	1 000
	Título 1 – Total	7 975 000	7 975 000	345 000	345 000	8 320 000	8 320 000
2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	403 000	403 000	–12 000	–12 000	391 000	391 000
2 1	DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS	911 000	911 000	– 236 000	– 236 000	675 000	675 000
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	70 000	70 000	2 000	2 000	72 000	72 000
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	44 000	44 000	–4 000	–4 000	40 000	40 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	72 000	72 000			72 000	72 000
2 6	SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)	424 000	424 000	–95 000	–95 000	329 000	329 000
2 7	COMUNICAÇÃO	55 000	55 000			55 000	55 000
	Título 2 – Total	1 979 000	1 979 000	– 345 000	– 345 000	1 634 000	1 634 000
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES	—	—			—	—
3 1	COORDENAÇÃO OPERACIONAL	—	—			—	—
3 2	AQUISIÇÃO DE MEIOS	—	—			—	—
3 3	COORDENAÇÃO	600 000	600 000			600 000	600 000
3 4	ASSISTÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO	1 185 000	1 185 000			1 185 000	1 185 000
3 5	HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO	5 208 000	5 208 000			5 208 000	5 208 000
3 6	MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)	300 000	300 000			300 000	300 000
	Título 3 – Total	7 293 000	7 293 000			7 293 000	7 293 000
	TOTAL GERAL	17 247 000	17 247 000	0	0	17 247 000	17 247 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2017		2018		2019
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14						2
AD 13		2		2		1
AD 12		3		3		2
AD 11
AD 10		3		3		6
AD 9		6		6		6
AD 8		14		14		13
AD 7		2		2
AD 6
AD 5
Total AD		31		31		31
AST 11
AST 10		7		7		7
AST 9		3		3		3
AST 8		3		3		3
AST 7		8		8		8
AST 6		2		2		2
AST 5		6		6		6
AST 4		1		1		1
AST 3
AST 2
AST 1
Total AST		30		30		30
AST/SC 6 AST/SC 5 AST/SC 4 AST/SC 3 AST/SC 2 AST/SC 1
Total AST/SC
Total geral		61		61		61

8.6.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 192/6

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 192/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	57 833 000		57 833 000
	Título 1 – Total	57 833 000		57 833 000
2	SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
2 0	SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU	1 373 000		1 373 000
	Título 2 – Total	1 373 000		1 373 000
3	RENDIMENTOS DIVERSOS
3 0	CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS		1 000 000	1 000 000
	Título 3 – Total		1 000 000	1 000 000
	TOTAL GERAL	59 206 000	1 000 000	60 206 000

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	29 314 000	790 296	30 104 296
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	660 000	–89 635	570 365
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	170 000	–7 300	162 700
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	350 000	– 113 896	236 104
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	10 000	–7 500	2 500
1 8	SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL	880 000	73 895	953 895
	Título 1 – Total	31 384 000	645 860	32 029 860
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 913 000	– 353 690	3 559 310
2 1	INFORMÁTICA	2 262 000	255 046	2 517 046
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	118 000	176 320	294 320
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	240 000	–2 825	237 175
2 4	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	218 000	–62 214	155 786
2 5	REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO	611 000	183 439	794 439
	Título 2 – Total	7 362 000	196 076	7 558 076
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	20 460 000	– 841 936	19 618 064
	Título 3 – Total	20 460 000	– 841 936	19 618 064
	TOTAL GERAL	59 206 000	0	59 206 000

Quadro do pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2019	2018	2017	2019	2018	2017
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	2	4	6
AD 13	—	—	—	3	5	5
AD 12	—	—	—	7	10	8
AD 11	—	—	—	8	10	14
AD 10	—	—	—	23	25	22
AD 9	—	—	—	24	25	25
AD 8	—	—	—	22	20	19
AD 7	—	—	—	26	26	18
AD 6	—	—	—	10	—	13
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total AD	—	—	—	126	126	131
AST 11	—	—	—	—	—	2
AST 10	—	—	—	1	2	2
AST 9	—	—	—	2	2	2
AST 8	—	—	—	3	3	6
AST 7	—	—	—	11	10	10
AST 6	—	—	—	10	10	15
AST 5	—	—	—	15	15	17
AST 4	—	—	—	5	5	5
AST 3	—	—	—	5	5	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1 AST/SC 1 AST/SC 2 AST/SC 3 AST/SC 4 AST/SC 5 AST/SC 6	— — — — — — —	— — — — — — —	— — — — — — —	— — — 2 — — —	— — — 2 — — —	— — — — — — —
Total AST	—	—	—	52	52	59
Total AST/SC	—	—	—	2	2	0
Total geral	—	—	—	180	180	190

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2019	2018
FG IV	50	50
FG III	38	38
FG II	10	10
FG I	2	2
Total FG	100	100
Lugares de peritos nacionais destacados	5	5
Total	105	105

8.6.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 192/11

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 192/03)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	154 151 567	950 000	155 101 567
9 1	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	2 965 556	2 965 556
9 2	OUTRAS RECEITAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	154 151 567	3 915 556	158 067 123
	TOTAL GERAL	154 151 567	3 915 556	158 067 123

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	84 170 567	2 965 556	87 136 123
1 2	MISSÕES ADMINISTRATIVAS
1 3	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 084 000		1 084 000
1 4	FORMAÇÃO	150 000		150 000
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	5 649 000		5 649 000
1 6	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	106 000		106 000
	Título 1 – Total	91 159 567	2 965 556	94 125 123
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 517 500		6 517 500
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS	1 570 000		1 570 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	889 000		889 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	374 000		374 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	881 000		881 000
2 5	DESPESAS ESTATUTÁRIAS	656 000		656 000
	Título 2 – Total	10 887 500		10 887 500
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	OPERAÇÕES	17 613 500		17 613 500
3 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	28 141 000		28 141 000
3 2	DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS	1 050 000		1 050 000
3 3	PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)	4 100 000		4 100 000
3 4	EPCC	300 000		300 000
3 5	CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL	120 000		120 000
3 6	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES	p.m.		p.m.
3 7	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO	80 000	950 000	1 030 000
3 8	PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO	700 000		700 000
	Título 3 – Total	52 104 500	950 000	53 054 500
	TOTAL GERAL	154 151 567	3 915 556	158 067 123

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2018		2019		2020
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	3
AD 13	—	5	—	5	—	5
AD 12	—	11	—	11	—	11
AD 11	—	17	—	17	—	14
AD 10	—	28	—	28	—	25
AD 9	—	61	—	61	—	50
AD 8	—	90	—	94	—	84
AD 7	—	132	—	132	—	148
AD 6	—	177	—	171	—	211
AD 5	—	51	—	38	—	31
Total AD	—	544	—	559	—	583
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	3	—	3	—	1
AST 7	—	5	—	5	—	5
AST 6	—	6	—	6	—	6
AST 5	—	7	—	7	—	7
AST 4	—	8	—	7	—	7
AST 3	—	1	—	1	—	3
AST 2	—	2	—	3	—	3
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	32	—	32	—	32
Total	—	576	—	591	—	615
Total geral	576		591		615

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2019	2020
FG IV	55	52	52
FG III	113	118	121
FG II	44	62	62
FG I	—	—	—
Total FG	212	232	235
Lugares de peritos nacionais destacados	71	71	71
Total	283	303	306

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 192

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	63.° ano 8 de junho de 2020

Índice		Página
	IV Informações

2020/C 192/01	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1	1
2020/C 192/02	Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2	6
2020/C 192/03	Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1	11