ISSN 1977-1010
Jornal Oficial
da União Europeia
C 376
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
62.° ano
6 de novembro de 2019
|
ISSN 1977-1010 |
||
|
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376 |
|
|
|
||
|
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
62.° ano |
|
PT |
|
IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/1 |
Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/01)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.acer.europa.eu/en/The_agency/Organisation/Administrative_Board/Pages/Opinions.aspx
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/2 |
Empresa Comum Bioindústrias
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/02)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.bbi-europe.eu/about/reference-documents
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/3 |
Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/03)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://berec.europa.eu/files/document_register_store/2018/6/MC_(18)_44_BEREC_Office_Final_Annual_accounts.pdf
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/4 |
Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/04)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://cdt.europa.eu/en/documentation-type/final-accounts
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/5 |
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/05)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.cedefop.europa.eu/en/about-cedefop/finance-and-budget/annual-accounts
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/6 |
Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/06)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.cepol.europa.eu/who-we-are/key-documents/annual-accounts
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/7 |
Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/07)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/chafea/documents-register/final-accounts/index_en.htm
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/8 |
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/08)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://cpvo.europa.eu/en/about-us/finance-and-budget
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/9 |
Empresa Comum Clean Sky 2
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/09)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.cleansky.eu/key-documents
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/10 |
Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/10)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://eacea.ec.europa.eu/about-eacea/document-register_fr
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/11 |
Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/11)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.easa.europa.eu/the-agency/management-board/decisions/easa-mb-decision-05-2019-opinion-management-board-2018-annual#group-easa-downloads
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/12 |
Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/12)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://ec.europa.eu/easme/en/section/about-easme#inline-nav-4
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/13 |
Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/13)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://easo.europa.eu/about-us/governance-documents
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/14 |
Autoridade Bancária Europeia
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/14)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://eba.europa.eu/about-us/budget-and-accounts
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/15 |
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/15)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://ecdc.europa.eu/en/about-us/corporate-documents/financial-documents
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/16 |
Agência Europeia dos Produtos Químicos
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/16)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://echa.europa.eu/documents/10162/13611/echa_annual_accounts_2018_en.pdf
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/17 |
Empresa Comum ECSEL
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/17)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.ecsel.eu/sites/default/files/2019-06/ECSEL%20GB%202019.127%20-%20Annex%20Final%20Annual%20Accounts%202018%20.pdf
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/18 |
Agência Europeia de Defesa
Publicação das contas finais do exercício de 2018
(2019/C 376/18)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.eda.europa.eu/Aboutus/who-we-are/Finance
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/19 |
Agência Europeia do Ambiente
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/19)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.eea.europa.eu/about-us/documents/annual-accounts/annual-accounts
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/20 |
Agência Europeia de Controlo das Pescas
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/20)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.efca.europa.eu/en/library
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/21 |
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/21)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.efsa.europa.eu/sites/default/files/about/Documents/accounts2018.pdf
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/22 |
Instituto Europeu para a Igualdade de Género
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/22)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://eige.europa.eu/about/documents-registry?ct3[]=651
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/23 |
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/23)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://eiopa.europa.eu/about-eiopa/budget-accounts
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/24 |
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/24)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://eit.europa.eu/library/gb-decision-142019-opinion-eit-gb-final-accounts-eit-financial-year-2018-annex
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/25 |
Agência Europeia de Medicamentos
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/25)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.ema.europa.eu/en/about-us/how-we-work/governance-documents/financial-management-budgetary-reporting#accounts-section
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/26 |
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/26)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.emcdda.europa.eu/publications/annual-account/annual-accounts-2018_en
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/27 |
Agência Europeia da Segurança Marítima
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/27)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://emsa.europa.eu/emsa-documents/financial-documents/26-financial-statements.html
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/28 |
Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/28)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.enisa.europa.eu/about-enisa/accounting-finance
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/29 |
Agência Ferroviária da União Europeia
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/29)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.era.europa.eu/sites/default/files/agency/docs/decision/decision_n202_annex1_opinion_on_the_annual_accounts_2018_en.pdf
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/30 |
Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/30)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://erc.europa.eu/document-library/results?f%5B0%5D=field_document_category%253Aparents_all%3A32
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/31 |
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/31)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.esma.europa.eu/search/site/annual%20accounts%202018
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/32 |
Fundação Europeia para a Formação
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/32)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.etf.europa.eu/en/document-attachments/annual-accounts-2018-and-govering-board-opinion
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/33 |
Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/33)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://euipo.europa.eu/tunnel-web/secure/webdav/guest/document_library/contentPdfs/about_euipo/the_office/annual_accounts/annual_accounts_2018_en.pdf
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/34 |
Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/34)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.eulisa.europa.eu/About-Us/Finance
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/35 |
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/35)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://osha.europa.eu/en/about-eu-osha/what-we-do/how-we-work/finance/finance-and-budget-information
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/36 |
Agência de Aprovisionamento da Euratom
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/36)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/euratom/accounts.html
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/37 |
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/37)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.eurofound.europa.eu/about-eurofound/what-we-do/financial-information
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/38 |
Eurojust
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/38)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.eurojust.europa.eu/doclibrary/budget-finance/Pages/final-accounts.aspx
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/39 |
Agência da União Europeia para a Cooperação Policial
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/39)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.europol.europa.eu/about-europol/finance-budget
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/40 |
Empresa Comum Fusion For Energy
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/40)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.fusionforenergy.europa.eu/aboutfusion/keydocs.aspx
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/41 |
Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/41)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.fch.europa.eu/page/budget-and-annual-accounts
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/42 |
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/42)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://fra.europa.eu/en/about-fra/finance-and-budget/financial-documents
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/43 |
Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/43)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://frontex.europa.eu/about-frontex/key-documents/?category=final-accounts&year=2018
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/44 |
Agência do GNSS Europeu
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/44)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.gsa.europa.eu/sites/default/files/gsa_annual_accounts_2018.pdf
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/45 |
Empresa Comum IMI 2
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/45)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.imi.europa.eu/sites/default/files/uploads/documents/reference-documents/2018_FinalAnnualAccounts.pdf
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/46 |
Agência de Execução para a Inovação e as Redes
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/46)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://ec.europa.eu/inea/sites/inea/files/2018_inea_final_annual_accounts.pdf
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/47 |
Agência de Execução para a Investigação
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/47)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://ec.europa.eu/info/publications/research-executive-agency-financial-year-2018_en
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/48 |
Empresa Comum Shift2Rail
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/48)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://shift2rail.org/about-shift2rail/reference-documents/annual-accounts/
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/49 |
Empresa Comum SESAR
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/49)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.sesarju.eu/node/3408
|
6.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 376/50 |
Conselho Único de Resolução
Publicação das contas finais do exercício 2018
(2019/C 376/50)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://srb.europa.eu/en/content/annual-accounts