29.10.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9552 — BP/China National Aviation Fuel Group/CNAF Air BP General Aviation Fuel Company)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 364/01)

Em 22 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9552.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

29.10.2019

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C 364/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9095 — UPL/Arysta LifeScience)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 364/02)

Em 23 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9095.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

29.10.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/3

Taxas de câmbio do euro (1)

28 de outubro de 2019

(2019/C 364/03)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1087
JPY	iene	120,69
DKK	coroa dinamarquesa	7,4707
GBP	libra esterlina	0,86328
SEK	coroa sueca	10,7503
CHF	franco suíço	1,1047
ISK	coroa islandesa	138,30
NOK	coroa norueguesa	10,2105
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,480
HUF	forint	328,16
PLN	zlóti	4,2715
RON	leu romeno	4,7559
TRY	lira turca	6,3479
AUD	dólar australiano	1,6245
CAD	dólar canadiano	1,4487
HKD	dólar de Hong Kong	8,6923
NZD	dólar neozelandês	1,7482
SGD	dólar singapurense	1,5104
KRW	won sul-coreano	1 297,10
ZAR	rand	16,1202
CNY	iuane	7,8366
HRK	kuna	7,4543
IDR	rupia indonésia	15 536,21
MYR	ringgit	4,6410
PHP	peso filipino	56,731
RUB	rublo	70,5328
THB	baht	33,488
BRL	real	4,4158
MXN	peso mexicano	21,1244
INR	rupia indiana	78,4355

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

29.10.2019

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C 364/4

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 364/04)

Decisão que concede uma autorização parcial

Referência da decisão (2)	Data da decisão	Denominação da substância	Titular da autorização	Número da autorização	Utilização autorizada	Data de expiração do período de revisão	Fundamentos da decisão
C(2019) 7439	22 de outubro de 2019	Dicromato de sódio N.o CE 234-190-3; N.o CAS 10588-01-9, 7789-12-0	ZF Luftfahrttechnik GmbH, Flughafenstrasse, 34379, Calden, Alemanha	REACH/19/28/0	Tratamento da superfície de metais (tais como alumínio, aço, zinco, magnésio, titânio, ligas), compósitos e colmatagem das camadas anódicas, na produção de transmissões de helicópteros e na manutenção de helicópteros	21 de setembro de 2024	Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

29.10.2019

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C 364/5

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 364/05)

Decisão que concede uma autorização parcial

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2019) 7441

22 de outubro de 2019

Trióxido de crómio N.o CE: 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0

ZF Luftfahrttechnik GmbH,

Flughafenstrasse, 34379,

Calden, Alemanha

REACH/19/27/0

REACH/19/27/1

Utilização como endurecedor de superfície (cromagem funcional) na produção de transmissões de helicópteros e na manutenção de helicópteros

Tratamento de superfície (como inibidor da corrosão, sem relação com a cromagem funcional) na produção de transmissões para helicópteros e na manutenção de helicópteros

21 de setembro de 2024

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

29.10.2019

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C 364/6

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 364/06)

Decisões de concessão de uma autorização

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2019) 7448

22 de outubro de 2019

Trióxido de crómio

N.o CE 215-607-8, N.o CAS 1333-82-0

Wesco Aircraft EMEA Limited, Lawrence House, Riverside drive, BD19 4DH Cleckheaton West Yorkshire, Reino Unido

REACH/19/29/0

Aplicações de conversão química e de revestimento semilíquido no setor aeroespacial em que uma das seguintes funcionalidades ou propriedades essenciais é necessária para a utilização prevista: resistência à corrosão, inibição ativa da corrosão, melhoramento da adesão e reprodutibilidade (para o revestimento por conversão química), proteção contra a corrosão, resistência térmica, resistência à corrosão a quente, resistência à humidade e água quente, resistência ao choque térmico, adesão e flexibilidade (para o revestimento semilíquido).

21 de setembro de 2024

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

29.10.2019

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C 364/7

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 364/07)

Decisões de concessão de uma autorização

Referên-cia da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titulares da autorização

Números da autorização

Utilizações autorizadas

Data de expiração dos períodos de revisão

Fundamentos da decisão

C(2019) 7447

22 de outubro de 2019

Cromato de sódio

N.o CE 231-889-5; N.o CAS 7775-11-3

Aviall Services Inc.

Schillingweg 40,

2153PL, Nieuw-Vennep, Noord-Holland, Países Baixos

REACH/19/32/0

Formulação de misturas para selagem após anodização, revestimento por conversão química, aplicações de decapagem e contrastação pelo setor aeroespacial

21 de setembro de 2024

REACH/19/32/2

Selagem após anodização, revestimento por conversão química, aplicações de decapagem e contrastação pelo setor aeroespacial, caso seja necessária alguma das seguintes funcionalidades ou propriedades essenciais para a utilização prevista: para o processo de decapagem/contrastação - ritmo de decapagem, ataque intergranular/picadura no extremo dos grãos, contaminação da superfície, ensaio de fadiga, ensaio de tração, rugosidade superficial, impacto na camada por granalhagem a compressão; e para revestimento por conversão química e selagem após processo de anodização - resistência à corrosão, inibição ativa da corrosão, promoção da aderência, resistência química, espessura da camada, propriedades elétricas

Wesco Aircraft

EMEA Limited,

Lawrence House,

Riverside drive, BD19

4DH Cleckheaton

West Yorkshire,

Reino Unido

REACH/19/32/1

Formulação de misturas para selagem após anodização, revestimento por conversão química, aplicações de decapagem e contrastação pelo setor aeroespacial

REACH/19/32/3

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

29.10.2019

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C 364/9

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)

OURO PARA INVESTIMENTO ISENTO

Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios estabelecidos no artigo 344.o, n.o 1, alínea 2), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006 (regime especial aplicável ao ouro para investimento)

Válido para o ano de 2020

(2019/C 364/08)

NOTA EXPLICATIVA

a)	A presente lista reflete as contribuições enviadas pelos Estados-Membros à Comissão no prazo fixado pelo artigo 345.o da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (1).

Considera-se que as moedas que figuram na lista respeitam os critérios previstos no artigo 344.o, pelo que serão objeto do tratamento aplicável ao ouro para investimento nesses Estados-Membros. Por conseguinte, as respetivas entregas serão isentas de imposto sobre o valor acrescentado durante todo o ano civil de 2020.

c)	A isenção aplica-se a todas as emissões da moeda em questão constante da presente lista, com exceção das emissões de moedas com um toque inferior a 900 milésimos.

d)	As entregas de moedas que não constarem da lista poderão, no entanto, beneficiar da isenção se as moedas preencherem os critérios de isenção fixados na Diretiva IVA.

e)	A lista é apresentada por ordem alfabética dos nomes dos países e denominações das moedas. As moedas de uma mesma categoria são indicadas por ordem crescente de valor.

f)	A denominação das moedas constantes da lista corresponde ao valor que nelas figura. No entanto, sempre que o valor não seja indicado em carateres romanos, a denominação das moedas será, sempre que possível, mencionada entre parênteses.

PAÍS DE EMISSÃO	MOEDAS
AFEGANISTÃO	(20 AFGHANI) 10 000 AFGHANI (1/2 AMANI) (1 AMANI) (2 AMANI) (4 GRAMS) (8 GRAMS) 1 TILLA 2 TILLAS
ÁFRICA DO SUL	1/10 KRUGERRAND 1/4 KRUGERRAND 1/2 KRUGERRAND 1 KRUGERRAND 1/10 oz NATURA 1/4 oz NATURA 1/2 oz NATURA 1 oz NATURA 1/2 POND 1 POND 1/10 PROTEA 1 PROTEA 1 RAND 2 RAND 5 RAND 25 RAND 1/2 SOVEREIGN (= ½ POUND) 1 SOVEREIGN (= 1 POUND)
ALBÂNIA	20 LEKE 50 LEKE 100 LEKE 200 LEKE 500 LEKE 10 FRANGA 20 FRANGA 50 FRANGA 100 FRANGA
ALDERNEY	QUARTER SOVEREIGN HALF SOVEREIGN ONE SOVEREIGN DOUBLE SOVEREIGN FIVE SOVEREIGNS TWENTY SOVEREIGNS 1 POUND 2 POUNDS 5 POUNDS 20 POUNDS 25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS 1 000 POUNDS
ALEMANHA	1 DM 100 EURO
ANDORRA	5 CENTIMES 1 DINER 5 DINERS 20 DINERS 50 DINERS 100 DINERS 250 DINERS 1 SOVEREIGN
ANGUILA	5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 100 DOLLARS
ANTILHAS NEERLANDESAS	5 GULDEN 10 GULDEN 50 GULDEN 100 GULDEN 300 GULDEN
ARÁBIA SAUDITA	1 GUINEA (= 1 SAUDI POUND)
ARGENTINA	1 ARGENTINO 5 PESOS 25 PESOS 50 PESOS
ARMÉNIA	100 DRAM 10 000 DRAM 25 000 DRAM 50 000 DRAM
ARUBA	10 FLORIN 25 FLORIN 50 FLORIN 100 FLORIN
AUSTRÁLIA	5 DOLLARS 10 DOLLARS 15 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 150 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS 1 000 DOLLARS 2 500 DOLLARS 3 000 DOLLARS 10 000 DOLLARS 1/2 SOVEREIGN (= 1/2 POUND) 1 SOVEREIGN (= 1 POUND)
ÁUSTRIA	10 CORONA (= 10 KRONEN) 20 CORONA (= 20 KRONEN) 100 CORONA (= 100 KRONEN) (1 DUKAT) (4 DUKATEN) 4 EURO (1/25 oz «Philharmoniker») 10 EURO 25 EURO 50 EURO 100 EURO 2 000 EURO 100 000 EURO 4 FLORIN = 10 FRANCS (= 4 GULDEN) 8 FLORIN = 20 FRANCS (= 8 GULDEN) 25 SCHILLING 100 SCHILLING 200 SCHILLING 200 SCHLLING/10 EURO 500 SCHILLING 1 000 SCHILLING 2 000 SCHILLING
BAAMAS	5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 150 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS 2 500 DOLLARS
BARBADOS	10 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS
BÉLGICA	10 ECU 20 ECU 25 ECU 50 ECU 100 ECU 12 1/2 EURO 25 EURO 50 EURO 100 EURO 10 FRANCS 20 FRANCS 5 000 FRANCS
BELIZE	25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS
BERMUDAS	10 DOLLARS 25 DOLLARS 30 DOLLARS 50 DOLLARS 60 DOLLARS 100 DOLLARS 180 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS
BIAFRA	1 POUND 2 POUNDS 5 POUNDS 10 POUNDS 25 POUNDS
BOLÍVIA	4 000 PESOS BOLIVIANOS
BOTSUANA	5 PULA 150 PULA 10 THEBE
BRASIL	300 CRUZEIROS (4 000 REIS) (5 000 REIS) (6 400 REIS) (10 000 REIS) (20 000 REIS) 10 REAIS 20 REAIS
BULGÁRIA	(1 LEV) (5 LEVA) (10 LEVA) (20 LEVA) (100 LEVA) 100 LEVA («Св. Първомъченик Стефан») (125 LEVA) (1000 LEVA) (10 000 LEVA) (20 000 LEVA)
BURUNDI	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
BUTÃO	1 SERTUM 2 SERTUMS 5 SERTUMS
CANADÁ	1 DOLLAR 2 DOLLARS 5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 175 DOLLARS 200 DOLLARS 350 DOLLARS 1 SOVEREIGN
CAZAQUISTÃO	100 TENGE
CHADE	3 000 FRANCS 5 000 FRANCS 10 000 FRANCS 20 000 FRANCS
CHECOSLOVÁQUIA	1 DUKÁT 2 DUKÁT 5 DUKÁT 10 DUKÁT
CHILE	2 PESOS 5 PESOS 10 PESOS 20 PESOS 50 PESOS 100 PESOS 200 PESOS 500 PESOS
CHINA	5/20 YUAN (1/20 oz) 10/50 YUAN (1/10 oz) 25/100 YUAN (1/4 oz) 50/200 YUAN (1/2 oz) 100/500 YUAN (1 oz) 5 (YUAN) 10 (YUAN) 20 (YUAN) 25 (YUAN) 50 (YUAN) 100 (YUAN) 150 (YUAN) 200 (YUAN) 250 (YUAN) 300 (YUAN) 400 (YUAN) 450 (YUAN) 500 (YUAN) 1 000 (YUAN) 2 000 (YUAN) 10 000 (YUAN)
CHIPRE	50 POUNDS
COLÔMBIA	1 PESO 2 PESOS 2 1/2 PESOS 5 PESOS 10 PESOS 20 PESOS 100 PESOS 200 PESOS 300 PESOS 500 PESOS 1 000 PESOS 1 500 PESOS 2 000 PESOS 15 000 PESOS
CONGO	10 FRANCS 20 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
COREIA DO SUL	2 500 WON 20 000 WON 25 000 WON 30 000 WON 50 000 WON
COSTA DO MARFIM	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
COSTA RICA	5 COLONES 10 COLONES 20 COLONES 50 COLONES 100 COLONES 200 COLONES 1 500 COLONES 5 000 COLONES 25 000 COLONES 100 000 COLONES
CROÁCIA	1 KUNA 10 KUNA 20 KUNA 500 KUNA 1 000 KUNA
CUBA	4 PESOS 5 PESOS 10 PESOS 20 PESOS 50 PESOS 100 PESOS
DINAMARCA	10 KRONER 20 KRONER 1 000 KRONER
EMIRADOS ÁRABES UNIDOS	(500 DIRHAMS) (750 DIRHAMS) (1 000 DIRHAMS)
EQUADOR	1 CONDOR 10 SUCRES
ESLOVÉNIA	100 EURO 5 000 TOLARS 20 000 TOLARS 25 000 TOLARS
ESPANHA	2 (ESCUDOS) 10 (ESCUDOS) 20 EURO 100 EURO 200 EURO 400 EURO 10 PESETAS 20 PESETAS 25 PESETAS 5 000 PESETAS 10 000 PESETAS 20 000 PESETAS 40 000 PESETAS 80 000 PESETAS 80 (REALES) 100 (REALES)
ESTADOS DO CARIBE ORIENTAL	1 DOLLAR 2.50 DOLLARS 5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 200 DOLLARS
ESTÓNIA	15.65 KROONI 100 KROONI
ETIÓPIA	400 BIRR 600 BIRR 10 (DOLLARS) 20 (DOLLARS) 50 (DOLLARS) 100 (DOLLARS) 200 (DOLLARS)
EUA	2 1/2 DOLLARS 5 DOLLARS 10 DOLLARS (AMERICAN EAGLE) 20 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 50 DOLLARS (AMERICAN BUFFALO) 50 DOLLARS (AMERICAN EAGLE)
FIJI	5 DOLLARS 10 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS
FILIPINAS	1 000 PISO 1 500 PISO 5 000 PISO
FINLÂNDIA	20 EURO 100 EURO 1 MARKKA 20 MARKKAA 1 000 MARKKAA 2 000 MARKKAA
FRANÇA	1/4 EURO 5 EURO 10 EURO 20 EURO 50 EURO 100 EURO 200 EURO 250 EURO 500 EURO 1 000 EURO 5 000 EURO 5 FRANCS 10 FRANCS 20 FRANCS 40 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS 500 FRANCS 655,97 FRANCS
GABÃO	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS 1 000 FRANCS 3 000 FRANCS 5 000 FRANCS 10 000 FRANCS 20 000 FRANCS
GÂMBIA	200 DALASIS 500 DALASIS 1 000 DALASIS
GIBRALTAR	1/25 CROWN 1/10 CROWN 1/5 CROWN 1/2 CROWN 1 CROWN 2 CROWNS 50 PENCE 1 POUND 5 POUNDS 25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS 1/25 ROYAL 1/10 ROYAL 1/5 ROYAL 1/2 ROYAL 1 ROYAL
GUATEMALA	5 QUETZALES 10 QUETZALES 20 QUETZALES
GUERNESEY	1 POUND 5 POUNDS 10 POUNDS 25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS
GUINÉ	1 000 FRANCS 2 000 FRANCS 5 000 FRANCS 10 000 FRANCS
GUINÉ EQUATORIAL	250 PESETAS 500 PESETAS 750 PESETAS 1 000 PESETAS 5 000 PESETAS
HAITI	20 GOURDES 50 GOURDES 100 GOURDES 200 GOURDES 500 GOURDES 1 000 GOURDES
HONDURAS	200 LEMPIRAS 500 LEMPIRAS
HONG KONG	1 000 DOLLARS
HUNGRIA	1 DUKAT 4 FORINT = 10 FRANCS 8 FORINT = 20 FRANCS 50 FORINT 100 FORINT 200 FORINT 500 FORINT 1 000 FORINT 5 000 FORINT 10 000 FORINT 20 000 FORINT 50 000 FORINT 100 000 FORINT 500 000 FORINT 10 KORONA 20 KORONA 100 KORONA
ILHA DE MAN	1/20 ANGEL 1/10 ANGEL 1/4 ANGEL 1/2 ANGEL 1 ANGEL 5 ANGEL 10 ANGEL 15 ANGEL 20 ANGEL 1/25 CROWN 1/10 CROWN 1/5 CROWN 1/2 CROWN 1 CROWN 50 PENCE 1 POUND 2 POUNDS 5 POUNDS 50 POUNDS (1/2 SOVEREIGN) (1 SOVEREIGN) (2 SOVEREIGNS) (5 SOVEREIGNS)
ILHAS CAIMÃO	25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS
ILHAS COOK	5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 25 DOLLARS 100 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS
ILHAS MARSHALL	20 DOLLARS 50 DOLLARS 200 DOLLARS
ILHAS SALOMÃO	10 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS
ILHAS TURCAS E CAICOS	100 CROWNS
ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS	20 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS
ÍNDIA	1 MOHUR 15 RUPEES 1 SOVEREIGN
INDONÉSIA	2 000 RUPIAH 5 000 RUPIAH 10 000 RUPIAH 20 000 RUPIAH 25 000 RUPIAH 100 000 RUPIAH 200 000 RUPIAH
IRÃO	(1/2 AZADI) (1 AZADI) (1/4 PAHLAVI) (1/2 PAHLAVI) (1 PAHLAVI) (2 1/2 PAHLAVI) (5 PAHLAVI) (10 PAHLAVI) 50 POUND 500 RIALS 750 RIALS 1 000 RIALS 2 000 RIALS
IRAQUE	(5 DINARS) (50 DINARS) (100 DINARS)
IRLANDA	100 EURO
ISLÂNDIA	500 KRONUR 10 000 KRONUR
ISRAEL	20 LIROT 50 LIROT 100 LIROT 200 LIROT 500 LIROT 1 000 LIROT 5 000 LIROT 5 NEW SHEQALIM 10 NEW SHEQALIM 20 NEW SHEQALIM 5 SHEQALIM 10 SHEQALIM 500 SHEQEL
ITÁLIA	10 EURO 20 EURO 50 EURO 5 LIRE 10 LIRE 20 LIRE 40 LIRE 80 LIRE 100 LIRE
JAMAICA	100 DOLLARS 250 DOLLARS
JAPÃO	10 000 YEN
JERSEY	1 POUND 2 POUNDS 5 POUNDS 10 POUNDS 20 POUNDS 25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS 1 SOVEREIGN
JORDÂNIA	2 DINARS 5 DINARS 10 DINARS 25 DINARS 50 DINARS 60 DINARS
JUGOSLÁVIA	20 DINARA 100 DINARA 200 DINARA 500 DINARA 1 000 DINARA 1 500 DINARA 2 000 DINARA 2 500 DINARA 5 000 DINARA 1 DUCAT 4 DUCATS
KATANGA	5 FRANCS
LESOTO	1 LOTI 2 MALOTI 4 MALOTI 10 MALOTI 20 MALOTI 50 MALOTI 100 MALOTI 250 MALOTI 500 MALOTI
LETÓNIA	5 EURO («Zelta saktas. Ripsakta») 20 EURO («Zelta saktas. Pakavsakta») 75 EURO («Zelta saktas. Burbuļsakta») 1 LATS («Ak, svētā Lestene!») 1 LATS («Jūgendstils Rīgā») 1 LATS («Zelta ābele») 5 LATI («Pieclatnieks») 10 LATU («Gafelšoneris Julia Maria») 10 LATU («Zelta vēsture») 20 LATU («Latvijas monēta») 100 LATU
LIBÉRIA	12 DOLLARS 20 DOLLARS 25 DOLLARS 30 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS 2 500 DOLLARS
LISTENSTAINE	10 FRANKEN 20 FRANKEN 25 FRANKEN 50 FRANKEN 100 FRANKEN
LITUÂNIA	5 EURO 50 EURO 10 LITŲ 50 LITŲ 100 LITŲ 500 LITŲ
LUXEMBURGO	2,5 EURO 5 EURO 10 EURO 20 EURO 175 EURO CENT 20 FRANCS
MACAU	250 PATACAS 500 PATACAS 1 000 PATACAS 10 000 PATACAS
MALÁSIA	100 RINGGIT 200 RINGGIT 250 RINGGIT 500 RINGGIT
MALÁUI	250 KWACHA
MALI	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
MALTA	15 EURO 50 EURO 5 (LIRI) 10 (LIRI) 20 (LIRI) 25 (LIRI) 50 (LIRI) 100 (LIRI) LM 25
MAURÍCIA	100 RUPEES 200 RUPEES 250 RUPEES 500 RUPEES 1 000 RUPEES
MÉXICO	1/20 ONZA 1/10 ONZA 1/4 ONZA 1/2 ONZA 1 ONZA 2 PESOS 2 1/2 PESOS 5 PESOS 10 PESOS 20 PESOS 50 PESOS 250 PESOS 500 PESOS 1 000 PESOS 2 000 PESOS
MÓNACO	10 EURO 20 EURO 100 EURO 20 FRANCS 100 FRANCS 200 FRANCS
MONGÓLIA	750 (TUGRIK) 1 000 (TUGRIK) 5 000 (TUGRIK)
NEPAL	1 ASARPHI 1 000 RUPEES
NICARÁGUA	50 CORDOBAS
NÍGER	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
NIUÊ	2 1/2 DOLLARS (250 CENTS) 5 DOLLARS 10 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS 10 000 DOLLARS
NORUEGA	20 KRONER 1 500 KRONER
NOVA ZELÂNDIA	50 CENTS 1 DOLLAR 2 DOLLARS 5 DOLLARS 10 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 150 DOLLARS 1,56 grammes/1/20 ounce 3,11 grammes/1/10 ounce 7,77 grammes/1/4 ounce 15,56 grammes/1/2 ounce
OMÃ	25 BAISA 50 BAISA 100 BAISA 1/4 OMANI RIAL 1/2 OMANI RIAL OMANI RIAL 5 OMANI RIALS 10 OMANI RIALS 15 OMANI RIALS 20 OMANI RIALS 25 OMANI RIALS 75 OMANI RIALS
PAÍSES BAIXOS	(1 DUKAAT) (2 DUKAAT) 10 EURO 20 EURO 50 EURO 1 GULDEN 5 GULDEN 10 GULDEN
PANAMÁ	100 BALBOAS 500 BALBOAS
PAPUA-NOVA GUINÉ	100 KINA
PAQUISTÃO	3 000 RUPEES
PERU	1/5 LIBRA 1/2 LIBRA 1 LIBRA 5 SOLES 10 SOLES 20 SOLES 50 SOLES 100 SOLES
POLÓNIA	1 GROSZ 2 GROSZE 5 GROSZY 10 GROSZY 20 GROSZY 50 GROSZY 1 ZŁOTY 2 ZŁOTE 5 ZŁOTYCH 30 ZŁOTYCH 50 ZŁOTYCH 100 ZŁOTYCH (exceção: 100 ZŁOTYCH «Beatyfikacja Jana Pawła II 1 V 2011») 200 ZŁOTYCH (exceção: 200 ZŁOTYCH «100-lecie Politechniki Warszawskiej») 500 ZŁOTYCH 2 018 ZŁOTYCH
PORTUGAL	1 ESCUDO 100 ESCUDOS 200 ESCUDOS 500 ESCUDOS 5 EURO 8 EURO 10 000 REIS
QUÉNIA	100 SHILLINGS 250 SHILLINGS 500 SHILLINGS
QUIRIBÁTI	150 DOLLARS
REINO UNIDO	(1/3 GUINEA) (1/2 GUINEA) 1 PENNY 2 PENCE 5 PENCE 10 PENCE 20 PENCE 50 PENCE 1 POUND 2 POUNDS 5 POUNDS 10 POUNDS 25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS 200 POUNDS 500 POUNDS 800 POUNDS (30 OZ BRITANNIA) 1 000 POUNDS 2 000 POUNDS 5 000 POUNDS 10 000 POUNDS QUARTER SOVEREIGN 1/2 SOVEREIGN (1 SOVEREIGN) (= 1 POUND) 2 SOVEREIGNS (5 SOVEREIGNS)
REPÚBLICA CHECA	1 000 KORUN (1 000 Kč) 2 000 KORUN (2 000 Kč) 2 500 KORUN (2 500 Kč) 5 000 KORUN (5 000 Kč) 10 000 KORUN (10 000 Kč)
REPÚBLICA DOMINICANA	30 PESOS 100 PESOS 200 PESOS 250 PESOS
REPÚBLICA ESLOVACA	100 EURO 5 000 KORUN (5 000 Sk) 10 000 KORUN (10 000 Sk)
RODÉSIA	1 POUND 5 POUNDS 10 SHILLINGS
ROMÉNIA	20 LEI
RUANDA	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
RÚSSIA	5 (ROUBLES) 10 (ROUBLES) 15 (ROUBLES) 25 (ROUBLES) 50 (ROUBLES) 100 (ROUBLES) 200 (ROUBLES) 1 000 (ROUBLES) 10 000 (ROUBLES)
SALVADOR	25 COLONES 50 COLONES 100 COLONES 200 COLONES 250 COLONES
SAMOA	50 TALA 100 TALA
SANTA HELENA	1/16 GUINEA 1/8 GUINEA 1/4 GUINEA 1/2 GUINEA 1 GUINEA 2 GUINEAS 5 GUINEAS 2 POUNDS 5 POUNDS 1/16 SOVEREIGN 1/8 SOVEREIGN 1/4 SOVEREIGN 1/2 SOVEREIGN SOVEREIGN
SÃO MARINHO	20 EURO 50 EURO 1 SCUDO 2 SCUDI 5 SCUDI 10 SCUDI
SEICHELES	1 000 RUPEES 1 500 RUPEES
SENEGAL	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS 250 FRANCS 500 FRANCS 1 000 FRANCS 2 500 FRANCS
SERRA LEOA	20 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS 2 500 DOLLARS 1/4 GOLDE 1/2 GOLDE 1 GOLDE 5 GOLDE 10 GOLDE 1 LEONE
SÉRVIA	10 DINARA 20 DINARA
SINGAPURA	1 DOLLAR 2 DOLLARS 5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 150 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS
SÍRIA	(1/2 POUND) 1 POUND
SOMÁLIA	20 SHILLINGS 50 SHILLINGS 100 SHILLINGS 200 SHILLINGS 500 SHILLINGS 1 500 SHILLINGS
SUAZILÂNDIA	2 EMALANGENI 5 EMALANGENI 10 EMALANGENI 20 EMALANGENI 25 EMALANGENI 50 EMALANGENI 100 EMALANGENI 250 EMALANGENI 1 LILANGENI
SUDÃO	25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS
SUÉCIA	5 KRONOR 10 KRONOR 20 KRONOR 1 000 KRONOR 2 000 KRONOR 4 000 KRONOR
SUÍÇA	10 FRANCS 20 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
SURINAME	20 DOLLARS 50 DOLLARS 100 GULDEN
TAILÂNDIA	(150 BAHT) (300 BAHT) (400 BAHT) (600 BAHT) (800 BAHT) (1 500 BAHT) (2 500 BAHT) (3 000 BAHT) (4 000 BAHT) (5 000 BAHT) (6 000 BAHT)
TANZÂNIA	1 500 SHILINGI 2 000 SHILINGI
TONGA	1/2 HAU 1 HAU 5 HAU 1/4 KOULA 1/2 KOULA 1 KOULA
TRISTÃO DA CUNHA	1/16 GUINEA 1/8 GUINEA 1/4 GUINEA 1/2 GUINEA 1 GUINEA 2 GUINEAS 5 GUINEAS 2 POUNDS 5 POUNDS 1/16 SOVEREIGN 1/8 SOVEREIGN QUARTER SOVEREIGN HALF SOVEREIGN SOVEREIGN
TUNÍSIA	2 DINARS 5 DINARS 10 DINARS 20 DINARS 40 DINARS 75 DINARS 10 FRANCS 20 FRANCS 100 FRANCS 5 PIASTRES
TURQUIA	(25 KURUSH) (= 25 PIASTRES) (50 KURUSH) (= 50 PIASTRES) (100 KURUSH) (= 100 PIASTRES) (250 KURUSH) (= 250 PIASTRES) (500 KURUSH) (= 500 PIASTRES) 1/2 LIRA 1 LIRA 500 LIRA 1 000 LIRA 10 000 LIRA 50 000 LIRA 100 000 LIRA 200 000 LIRA 1 000 000 LIRA 60 000 000 LIRA
TUVALU	50 DOLLARS
UGANDA	50 SHILLINGS 100 SHILLINGS 500 SHILLINGS 1 000 SHILLINGS
URUGUAI	5 000 NUEVO PESOS 20 000 NUEVO PESOS 5 PESOS
VATICANO	20 EURO 50 EURO 10 LIRE 20 LIRE 100 LIRE
VENEZUELA	(10 BOLIVARES) (20 BOLIVARES) (100 BOLIVARES) 1 000 BOLIVARES 3 000 BOLIVARES 5 000 BOLIVARES 10 000 BOLIVARES 5 VENEZOLANOS
ZAIRE	100 ZAIRES
ZÂMBIA	250 KWACHA

(1) JO L 347 de 11.12.2006, p. 1.

29.10.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/28

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M. 9379 — Umicore/Cattierite Holdings Coöperatief)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 364/09)

Em 18 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Umicore, S.A./N.V. (Bélgica, «Umicore»),

—	Cattierite Holdings Coöperatief U.A. (Países Baixos, «Cattierite»), controlada pela Koboltti Chemicals Holdings Limited (Bermudas, «KCHL»). A Cattierite é uma SGPS que detém e controla outra SGPS, a Carollite Holdings B.V. (Países Baixos), e a Freeport Cobalt Oy (Finlândia, «FCO»).

A Umicore adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Cattierite, incluindo a refinaria de cobalto e a produção a jusante de materiais e precursores de cobalto para baterias da FCO. A KCHL conservará as divisões da FCO não relacionadas com as baterias e continuará a vender certas aplicações para baterias produzidas por aquelas divisões. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Umicore: fornecimento de materiais catódicos para baterias de iões de lítio recarregáveis utilizadas em equipamentos eletrónicos portáteis e veículos eletrificados, bem como fornecimento de pós para colagem metálica, superligas e produtos químicos à base de cobalto para uma série de aplicações que não em baterias. Umicore é um grupo à escala mundial especializado nas tecnologias dos materiais e na reciclagem. As suas atividades estão organizadas em três grupos de atividade: catálise, tecnologias para a energia e as superfícies e reciclagem;

—	Cattierite: produção de materiais e precursores de cobalto para baterias através da refinação de materiais à base de cobalto que adquire. A Cattierite é uma sociedade SGPS ativa neste setor através da sua filial FCO.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9379 — Umicore/Cattierite Holdings Coöperatief

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

29.10.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/30

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9588 — Shell Energy Retail/Hudson Energy Supply)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 364/10)

Em 22 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Shell Energy Retail Limited («SERL», Reino Unido), pertencente ao grupo Shell, cuja sociedade-mãe em última instância é a Royal Dutch Shell plc.

—	Hudson Energy Supply UK Limited («Hudson Energy Supply» ou «Alvo», Reino Unido), controlada pela Hudson Energy Holdings UK Limited, pertencente à Just Energy Group Inc.

A SERL adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Hudson Energy Supply.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	SERL: fornecimento retalhista de gás e eletricidade a clientes domésticos e empresariais no Reino Unido,

—	Hudson Energy Supply: fornecimento retalhista de gás e eletricidade a clientes domésticos e empresariais no Reino Unido.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9588 — Shell Energy Retail/Hudson Energy Supply

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

29.10.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/31

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9421 —Triton/Corendon)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 364/11)

Em 21 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Triton Group («Triton», Luxemburgo),

—	Corendon Holding B.V. («Corendon», Países Baixos).

A Triton adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Corendon.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Triton: sociedade de investimento que investe primordialmente em empresas de média dimensão sediadas no norte da Europa, privilegiando empresas de três setores fundamentais: serviços às empresas, produtos industriais e de consumo/saúde. A Triton é proprietária da SunWeb, um operador turístico europeu em linha sediado nos Países Baixos e que oferece férias organizadas principalmente para destinos soalheiros na Europa e no Mediterrâneo.

—

Corendon: prestador de serviços de lazer com sede nos Países Baixos ativo enquanto operador turístico de lazer através do seu próprio sítio Web, do seu centro de contacto telefónico e de terceiros (agências de viagens tradicionais e em linha). A Corendon explora igualmente uma pequena companhia aérea.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9421 — Triton/Corendon

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

29.10.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/32

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9463 — KKR/Axel Springer)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 364/12)

Em 18 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	KKR & Co. Inc («KKR») (EUA),

—	Axel Springer SE («Axel Springer») (Alemanha).

A KKR adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Axel Springer SE («Axel Springer»), que é controlada indireta e exclusivamente por Fride Springer. A Axel Springer é uma empresa de comunicação social e das tecnologias ativa em mais de 40 países, que explora diversas marcas na área da comunicação social (por exemplo, grupo BILD e WELT, Insider Inc., Politico.eu) e portais de anúncios classificados (por exemplo, StepStone, SeLoger, Immowelt).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	KKR: sociedade de investimento que oferece serviços de gestão de ativos e soluções para os mercados de capitais,

—	Axel Springer: edição de jornais, revistas e publicações periódicas; outras atividades de edição impressão de jornais; programação e difusão de programas de rádio e televisão; atividades de agências noticiosas; publicidade.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9463 — KKR/Axel Springer

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 364

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	62.° ano 29 de outubro de 2019

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2019/C 364/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9552 — BP/China National Aviation Fuel Group/CNAF Air BP General Aviation Fuel Company) ( 1 )	1
2019/C 364/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9095 — UPL/Arysta LifeScience) ( 1 )	2

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2019/C 364/03	Taxas de câmbio do euro — 28 de outubro de 2019	3
2019/C 364/04	Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ] ( 1 )	4
2019/C 364/05	Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ] ( 1 )	5
2019/C 364/06	Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] ( 1 )	6
2019/C 364/07	Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] ( 1 )	7
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2019/C 364/08	Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) Ouro Para Investimento Isento Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios estabelecidos no artigo 344.o, n.o 1, alínea 2), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006 (regime especial aplicável ao ouro para investimento) Válido para o ano de 2020	9

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2019/C 364/09	Notificação prévia de uma concentração (Processo M. 9379 — Umicore/Cattierite Holdings Coöperatief) ( 1 )	28
2019/C 364/10	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9588 — Shell Energy Retail/Hudson Energy Supply) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	30
2019/C 364/11	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9421 —Triton/Corendon) ( 1 )	31
2019/C 364/12	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9463 — KKR/Axel Springer) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	32