30.8.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9485 — NAEV/Siemens/KoMiPo/Stavro Vind)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 292/01)

Em 22 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9485.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

30.8.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/2

Taxas de câmbio do euro (1)

29 de agosto de 2019

(2019/C 292/02)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1072
JPY	iene	117,68
DKK	coroa dinamarquesa	7,4570
GBP	libra esterlina	0,90531
SEK	coroa sueca	10,7790
CHF	franco suíço	1,0880
ISK	coroa islandesa	138,10
NOK	coroa norueguesa	10,0365
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,853
HUF	forint	330,26
PLN	zlóti	4,3809
RON	leu romeno	4,7271
TRY	lira turca	6,4594
AUD	dólar australiano	1,6402
CAD	dólar canadiano	1,4699
HKD	dólar de Hong Kong	8,6876
NZD	dólar neozelandês	1,7457
SGD	dólar singapurense	1,5354
KRW	won sul-coreano	1 340,01
ZAR	rand	16,8950
CNY	iuane	7,9081
HRK	kuna	7,4035
IDR	rupia indonésia	15 718,92
MYR	ringgit	4,6696
PHP	peso filipino	57,793
RUB	rublo	73,6750
THB	baht	33,886
BRL	real	4,5908
MXN	peso mexicano	22,2046
INR	rupia indiana	79,3415

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

30.8.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/3

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9464 — OMERS/Altice/Allianz/SFR FTTH)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 292/03)

Em 23 de agosto de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	AGF Benelux S.à.r.l. (Alemanha), controlada pela Allianz SE («Allianz», Alemanha),

—	OMERS Infrastructure European Holdings B.V. («OMERS Infrastructure», Países Baixos), controlada pela OMERS Administration Corporation («OMERS», Canadá),

—	Altice France S.A. (França), controlada pela Altice Europe N.V. («Altice», Países Baixos),

—	SFR FTTH SAS («SFR FTTH», França), atualmente controlada pela OMERS e pela Altice.

A Allianz, a OMERS e a Altice adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto indireto da SFR FTTH.

A concentração é efetuada mediante contrato ou quaisquer outros meios.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— Allianz: grupo de serviços financeiros ativo a nível mundial nos seguros e na gestão de ativos,

— OMERS: administração do regime de reforma primária do sistema de pensões dos trabalhadores municipais de Ontário mediante investimento em infraestruturas (através de OMERS Infrastructure) e em participações privadas,

— Altice: telecomunicações, meios de comunicação social, entretenimento e publicidade,

— SFR FTTH: atividade de rede de fibra em determinadas zonas da França, fora das zonas de elevada densidade, tal como definidas pelo regulador francês das comunicações eletrónicas, a «Autorité de régulation des communications éléctroniques et des postes».

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9464 — OMERS/Altice/Allianz/SFR FTTH

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

30.8.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/5

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9530 — UBS/Ares/Phoenix)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 292/04)

Em 23 de agosto de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	UBS AG («UBS», Suíça),

—	Ares Management Corporation («Ares», EUA),

—	Phoenix Wind Repower, LLC («Phoenix», EUA).

A UBS e a Ares adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Phoenix.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A UBS é uma empresa ativa à escala mundial que presta serviços financeiros a clientes particulares, empresariais e institucionais. As atividades da UBS compreendem serviços de gestão patrimonial, banca retalhista e empresarial, gestão de ativos e banca de investimento.

—	A Ares é uma sociedade gestora de ativos alternativos que opera à escala mundial. Gere grupos de investimento nos domínios do crédito, das participações privadas e dos bens imobiliários.

—	A Phoenix é uma empresa detentora de participações em três parques eólicos distintos no Texas (EUA).

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9530 — UBS/Ares/Phoenix

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

30.8.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/6

Retificação da Inaplicabilidade do regulamento a uma operação notificada (Processo M.9300 — Tyson Foods/European and Thai businesses of BRF)

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 267 de 9 de agosto de 2019 )

(2019/C 292/05)

No índice da capa e na página 2, no título:

onde se lê:

«Inaplicabilidade do regulamento a uma operação notificada (Processo M.9300 — Tyson Foods/European and Thai businesses of BRF)»,

deve ler-se:

«Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9300 — Tyson Foods/European and Thai businesses of BRF)».

Na página 2, no primeiro parágrafo:

onde se lê:

«Em 17 de maio de 2019, a Comissão decidiu que a operação notificada no processo acima não é abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) porque não constitui uma concentração na aceção do artigo 3.o do referido regulamento. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 139/2004»,

deve ler-se:

«Em 17 de maio de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).».

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 292

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	62.° ano 30 de agosto de 2019

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2019/C 292/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9485 — NAEV/Siemens/KoMiPo/Stavro Vind) ( 1 )	1

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2019/C 292/03	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9464 — OMERS/Altice/Allianz/SFR FTTH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	3
2019/C 292/04	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9530 — UBS/Ares/Phoenix) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	5

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2019/C 292/02	Taxas de câmbio do euro	2

	Retificações
2019/C 292/05	Retificação da Inaplicabilidade do regulamento a uma operação notificada (Processo M.9300 — Tyson Foods/European and Thai businesses of BRF) ( JO C 267 de 9.8.2019 )	6