DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de julho de 2019

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação de Itália

(2019/C 232/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,

Tendo em conta a lista de pessoas designadas com vista a nomeação apresentada ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte

(1)	Pela Decisão de 12 de março de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 1 de março de 2019 e 28 de fevereiro de 2022.

(2)	Pelas suas decisões de 15 de abril (3), 14 de maio (4) e de 27 de maio de 2019 (5), o Conselho nomeou outros membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho de alguns Estados-Membros.

(3)	O governo, as organizações de trabalhadores e as organizações das entidades patronais de Itália designaram candidatos adicionais para vários lugares a prover,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

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(1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.

(2)  JO C 100 de 15.3.2019, p. 1.

(3)  JO C 142 de 23.4.2019, p. 20.

(4)  JO C 167 de 16.5.2019, p. 2.

(5)  JO C 185 de 29.5.2019, p. 3.

DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de julho de 2019

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) em representação da França e da Hungria

(2019/C 232/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/127 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e revoga o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e de empregadores,

Considerando o seguinte:

(1)	Por decisão de 9 de abril de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), para período de 1 de abril de 2019 a 31 de março de 2023.

(2)	Os Governos da França e da Hungria apresentaram novas candidaturas para vários lugares a preencher,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

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(1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 74.

(2)  JO C 135 de 11.4.2019, p. 1.

DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de julho de 2019

que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (UE-OSHA) em representação da Hungria

(2019/C 232/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/126 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (UE-OSHA) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta a lista de candidatos apresentada ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,

Tendo em conta as listas dos membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,

Considerando o seguinte:

(1)	Por Decisão de 9 de abril de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023.

(2)	A organização patronal BusinessEurope apresentou uma candidatura para um lugar vago,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

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(1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 58.

(2)  JO C 135 de 11.4.2019, p. 7.

DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de julho de 2019

que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação da Lituânia

(2019/C 232/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/128 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de janeiro de 2019 que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta a lista de candidatos apresentada ao Conselho, pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,

Considerando o seguinte:

(1)	Por decisão de 9 de abril de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023.

(2)	A organização patronal BusinessEurope apresentou duas candidaturas para os dois lugares que ficaram vagos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

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(1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 90.

(2)  JO C 136 de 12.4.2019, p. 6.

Taxas de câmbio do euro (1)

9 de julho de 2019

(2019/C 232/05)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1205
JPY	iene	121,93
DKK	coroa dinamarquesa	7,4634
GBP	libra esterlina	0,89975
SEK	coroa sueca	10,6338
CHF	franco suíço	1,1137
ISK	coroa islandesa	141,90
NOK	coroa norueguesa	9,6983
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,543
HUF	forint	325,46
PLN	zlóti	4,2630
RON	leu romeno	4,7265
TRY	lira turca	6,3843
AUD	dólar australiano	1,6164
CAD	dólar canadiano	1,4706
HKD	dólar de Hong Kong	8,7508
NZD	dólar neozelandês	1,6937
SGD	dólar singapurense	1,5250
KRW	won sul-coreano	1 325,05
ZAR	rand	15,8712
CNY	iuane	7,7155
HRK	kuna	7,3954
IDR	rupia indonésia	15 832,67
MYR	ringgit	4,6410
PHP	peso filipino	57,529
RUB	rublo	71,4007
THB	baht	34,551
BRL	real	4,2650
MXN	peso mexicano	21,1827
INR	rupia indiana	76,7810

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

Convites à apresentação de propostas e atividades relacionadas no domínio do Programa de Trabalho do ERC para 2020 no âmbito do Horizonte 2020 — Programa-Quadro Comunitário de Investigação e Inovação (2014-2020)

(2019/C 232/06)

Anuncia-se por este meio a abertura de convite à apresentação de propostas e atividades relacionadas no domínio do Programa de Trabalho do ERC para 2020 no âmbito do Horizonte 2020 — Programa-Quadro Comunitário de Investigação e Inovação (2014-2020).

A Comissão adotou o Programa de Trabalho do ERC para 2020 (http://ec.europa.eu/research/participants/data/ref/h2020/wp/2018-2020/erc/h2020-wp20-erc_en.pdf) por meio da Decisão C(2019)4904 de 2 de Julho de 2019.

Convidam-se os/as interessados/as a apresentarem propostas no âmbito do presente concurso. O programa de trabalho do ERC para 2020, incluindo os prazos e os orçamentos, está disponível para os/as participantes no sítio Web do portal, que também inclui informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas e atividades relacionadas, bem como instruções aos/às candidatos/as sobre o modo de apresentação das propostas:

https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/home

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9014 — PKN Orlen/Grupa Lotos)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 232/07)

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9429 — Sports Direct International/GAME Digital)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 232/08)

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9442 — Elliott/Insight/WorkForce)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 232/09)

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9371 — DSV/Panalpina Welttransport)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 232/10)

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9381 — Carlyle/Mubadala/CEPSA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 232/11)

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2019/C 232/12)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Penedès»

Número de referência: PDO-ES-A1551-AM04

Data da comunicação: 17.1.2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Alterações do título alcoométrico

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Elimina-se o limite máximo do título alcoométrico adquirido dos vinhos brancos, rosados e tintos e reduz-se o limite mínimo. Altera-se o ponto 2.1.1 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único.

JUSTIFICAÇÃO

Foi necessário corrigir o título alcoométrico mínimo e máximo dos vinhos da «Denominación de Origen» (DO) Penedès em consequência das alterações climáticas. Pretende-se com isto garantir as características e a tipicidade dos vinhos da DO «Penedès».

2.   Correção relativa aos vinhos produzidos pelo método «dulce de frío» (vinho de gelo)

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Na versão anterior do caderno de especificações, o vinho produzido pelo método «dulce de frío» era incorretamente descrito como vinho licoroso.

Incorporou-se a casta viognier que poderá utilizar-se também neste tipo de vinho.

Altera-se com isto o ponto 2.1.1 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único.

JUSTIFICAÇÃO

Corrigiu-se a secção de descrição dos vinhos. O seu título alcoométrico adquirido mínimo é de 9,5 % vol, não sendo, portanto, um vinho licoroso.

Além disso, a inclusão da casta viognier na alteração precedente obriga a inclui-la na categoria de castas autorizadas para a produção de vinho de gelo.

3.   Alterações nos vinhos espumantes de qualidade

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

—	Oferecer ao consumidor vinhos espumantes de qualidade da DO «Penedès» 100 % biológicos.

—	Prolongar o período de produção e envelhecimento dos vinhos espumantes de qualidade de 12 para 15 meses, no mínimo.

Atualmente, na produção de vinhos biológicos espumantes de qualidade, é preferível que o açúcar utilizado no processo de fermentação em garrafa provenha de uvas biológicas, isto é, do próprio vinho de base ou do mosto de uvas, não sendo, portanto, necessária a adição de açúcar biológico exógeno.

—	Limitam-se as castas que se prestam à produção de vinhos espumantes de qualidade.

—	Ajustam-se os parâmetros dos vinhos espumantes (suprime-se o limite máximo do título alcoométrico adquirido, limita-se o teor de acidez total a 5 g/l e deixam de regulamentar-se extrato seco, oídio e pH).

Altera-se com isto o ponto 2.1.2 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único.

JUSTIFICAÇÃO

—	Avançar para uma prática de cultura biológica e sustentável

—	Garantir a lise das leveduras durante a segunda fermentação aumentando o período de envelhecimento.

—	De entre todas as castas autorizadas, escolhem-se aquelas que se prestam à produção de vinhos espumantes de qualidade.

—	Alteram-se os parâmetros analíticos para adaptar a produção às novas condições climáticas de temperaturas mais elevadas. Os parâmetros que são eliminados ficam sujeitos ao regime em vigor.

4.   Correção relativa aos vinhos de uvas sobreamadurecidas

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Separaram-se os vinhos de uvas sobreamadurecidas dos vinhos licorosos. Altera-se com isto o ponto 2.1.2 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único.

JUSTIFICAÇÃO

Na versão anterior do caderno de especificações, os vinhos de uvas sobreamadurecidas eram, erradamente, descritos como licorosos. Uma vez que constituem uma categoria de vinho diferente, o erro foi corrigido.

5.   Alteração do limite máximo de acidez volátil de alguns vinhos

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Os vinhos produzidos através de certos métodos (em barrica, a partir de uvas sobreamadurecidas, através do método «dulce de frío») podem ter limites mais elevados de acidez volátil. Altera-se com isto o ponto 2.1.6 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único.

JUSTIFICAÇÕES

Os vinhos fermentados ou envelhecidos em barricas de madeira podem exceder 0,7 gr/l, sendo, assim, equiparados aos vinhos envelhecidos por mais de um ano. A fermentação em barrica pode originar quantidades não negligenciáveis de ácido acético no vinho, pelo que se justifica o aumento do limite de acidez volátil neste tipo de vinho.

Os vinhos licorosos e os vinhos produzidos pelo método «dulce de frío» podem superar os 1,2 gr/l de acidez total expressa em ácido tartárico, contanto que não excedam os 2 gr/l. Os vinhos doces produzidos segundo o método «dulce de frío» têm geralmente níveis de acidez volátil mais elevados, já que o processo de produção compreende fatores como a elevada concentração de açúcares da uva, o metabolismo das leveduras e os longos períodos de fermentação que favorecem o aumento da acidez volátil.

6.   Alterações na densidade de plantação e irrigação

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Suprimem-se os limites mínimo e máximo de densidade de plantação. A irrigação é limitada ao cumprimento daquilo que está estipulado no caderno de especificações quanto ao rendimento e qualidade das uvas. Altera-se com isto o ponto 3.1 do caderno de especificações e o ponto 2.5.1 do documento único.

JUSTIFICAÇÃO

As alterações climáticas e as novas técnicas de cultivo obrigam a novas densidades de plantação, sendo necessário recorrer a modelos de plantação diferentes para garantir a tipicidade dos vinhos Penedès.

As alterações climáticas provocaram períodos de seca maiores e mais severos implicando a alteração dos critérios de irrigação. A irrigação é autorizada desde que se cumpram as condições estabelecidas no caderno de especificações. Caso haja incumprimento, poderá proibir-se a irrigação nas parcelas de produção.

7.   Ajuste dos rendimentos

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Os rendimentos de produção de uvas destinadas a vinho espumante de qualidade e de produção deste tipo de vinho são os mesmos previstos para as castas brancas. Altera-se com isto o ponto 5.1 e 5.2 do caderno de especificações e o ponto 2.5.2 do documento único.

JUSTIFICAÇÃO

Alterou-se o rendimento das castas utilizadas na produção de vinhos espumantes de qualidade. Propõe-se fixá-lo em 12 000 kg/hectare, uma vez que os vinhos espumantes de qualidade devem ter uma graduação inferior à dos vinhos tranquilos, isto é, 10 ou 10,50 % vol. No clima atual, é necessário maior rendimento para evitar graduações mais elevadas.

8.   Inclusão de castas

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Incluem-se as seguintes castas: sumoll branco e viognier, brancas, e petit verdot e xarello rosado, tintas. Esta alteração diz respeito unicamente ao ponto 6 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

JUSTIFICAÇÕES

Inclui-se a casta xarello rosado, uma casta autóctone e tradicional da região de Penedès.

As castas sumoi branca, tradicional de Penedès, viognier e petit verdot adaptaram-se igualmente ao território e ao clima de Penedès e são utilizadas na produção de vinhos de prestígio.

9.   Melhorias na análise dos vinhos

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Ampliou-se a lista de laboratórios de análise do vinho. A análise será efetuada uma vez concluído o processo de produção, imediatamente antes ou depois do engarrafamento. Alterou-se com isto o ponto 8.2 do caderno de especificações. A alteração não se aplica ao documento único.

JUSTIFICAÇÃO

A inclusão de um laboratório homologado garante a livre concorrência.

Pretende-se aproximar o mais possível o controlo de qualidade dos vinhos da DO Penedès, mediante processo de classificação, do momento de comercialização do vinho.

10.   Alteração do tipo de rolha autorizada

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Suprimiu-se a obrigatoriedade de utilização de um determinado tipo de rolha, continuando embora a preferir-se a cortiça. Esta alteração diz respeito unicamente ao ponto 8.4 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

JUSTIFICAÇÃO

A presente alteração garante a qualidade dos vinhos da DO Penedès, adaptando e atualizando os vedantes a utilizar.

11.   Alteração e melhoria das menções de envelhecimento

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

O ponto 2.3 do caderno de especificações passa para o ponto 8.6 e completa-se, no que diz respeito aos vinhos espumantes de qualidade, incluindo os 15 meses mínimos de envelhecimento e a possibilidade de indicar o número de anos transcorridos entre o engarrafamento e o dégorgement, se forem mais que 3.

A alteração não se aplica ao documento único.

JUSTIFICAÇÕES

Passa para 15 o número de meses, o tempo mínimo necessário para a lise das leveduras. Melhora-se a informação ao consumidor adicionando o período de envelhecimento.

Incorpora-se também nesta secção o ponto 2.2 do antigo caderno de especificações de 2014, relativo às indicações e apresentação do produto.

12.   Novos requisitos de rotulagem

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

O nome da DOP deve figurar no campo visual da marca.

Se forem mencionadas 3 castas, o conteúdo mínimo passa de 15 % para 5 %.

Nos vinhos espumantes de qualidade, é obrigatória a indicação do ano de colheita e a data de dégorgement.

Altera-se com isto o ponto 8.7 do caderno de especificações e o ponto 2.9 do documento único.

JUSTIFICAÇÕES

Esta alteração dará maior visibilidade à menção «Penedès», permitindo ao consumidor identificar claramente o produto.

No caso dos vinhos elaborados a partir de três castas, o conteúdo da casta menor deve ser inferior a 5 %, para garantir a tipicidade varietal dos vinhos.

O ano de colheita e a data de dégorgement dos vinhos espumantes de qualidade são informações importantes para o consumidor.

13.   Alteração do endereço do organismo de controlo

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Atualizou-se o endereço do organismo de controlo. Esta alteração diz respeito ao ponto 9.1 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

JUSTIFICAÇÃO

Aproveitamos a alteração do caderno de especificações para dar a conhecer o novo endereço do organismo que certifica o produto abrangido pela DO Penedès.

14.   Inclusão da casta xarello na produção de vinho «dulce de frío» (vinho de gelo)

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Incorpora-se a casta xarello na produção do vinho «dulce de frío». Esta alteração diz respeito ao ponto 2.1.1 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

JUSTIFICAÇÃO

Xarello é uma variedade autóctone da região de Penedès. É robusta e amadurece muito bem nesta região. Dado o seu potencial alcoólico, esta casta pode atingir, quando madura, 240 gramas de açúcar por litro de mosto, tendo capacidade aromática suficiente para produzir vinho «dulce de frío». As experiências feitas ao longo dos últimos cinco anos assim o demonstram.

15.   Produção de vinhos espumantes de qualidade com vinhos qualificados e vinhos aptos à qualificação

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

A qualidade do vinho de base utilizado na produção de vinhos espumantes de qualidade abrangidos pela DO Penedès deve ser verificada pelo respetivo organismo de controlo. Propõe-se que o controlo de qualidade se realize aquando da sua comercialização, tal como descrito no ponto 8.2 da qualificação. Sendo a tiragem efetuada com vinhos aptos à qualificação, o controlo de qualidade organoléptico e analítico deve ser feito pelo produtor.

Esta alteração diz respeito unicamente ao ponto 2.1.2 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

JUSTIFICAÇÃO

O controlo da conformidade com o caderno de especificações está suficientemente assegurado.

16.   Produção de vinhos espumantes de qualidade pelo método ancestral

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Incorpora-se outro método de produção de vinhos espumantes de qualidade. Esta alteração diz respeito unicamente ao ponto 2.1.2 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

JUSTIFICAÇÕES

Atualmente, os vinhos espumantes de qualidade DO «Penedès» são produzidos segundo o método tradicional: após a primeira fermentação do vinho de base, adiciona-se o licor de tiragem (açúcar e leveduras).

Propõe-se efetuar esta segunda fermentação ou fermentação em garrafa sem adição de açúcar exógeno ao mosto ou ao vinho de base, utilizando uma parte do açúcar residual da primeira fermentação (cerca de 23 gr/lit) para a tiragem. Em tal caso, devem respeitar-se todas as condições e particularidades do método tradicional.

Há que ter em conta duas características dos vinhos espumantes de qualidade produzidos ao abrigo da DO «Penedès». São, por um lado, biológicos e possuem, por outro, um teor de açúcar mais elevado, consequência das alterações climáticas que propiciam uma maior maturação das uvas. O conteúdo de açúcar do mosto é suficiente para que se utilize este método.

17.   Propriedade dos vinhedos e produção do vinho de base pelas explorações que produzem vinhos espumantes de qualidade

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Incorporam-se condições a cumprir pelas adegas produtoras de vinhos espumantes de qualidade. Esta alteração diz respeito unicamente ao ponto 2.1.2 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

JUSTIFICAÇÃO

Estas condições destinam-se a permitir o acompanhamento pelo produtor de todas as fases de produção dos vinhos espumantes de qualidade, da vinha à expedição. Na região de Penedès, as adegas que produzem vinhos espumantes de qualidade abrangidos pela DO «Penedès» cumprem estas condições. A qualidade dos vinhos espumantes está intrinsecamente ligada às vinhas que produzem as uvas, pelo que é necessária esta ligação entre as vinhas, a produção dos vinhos de base e o processo de envelhecimento dos vinhos espumantes de qualidade.

18.   Produção de vinhos frisantes com vinhos qualificados e vinhos aptos à qualificação

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

A qualidade dos vinhos de base utilizados na produção de vinhos frisantes abrangidos pela DO «Penedès» deve ser verificada pelo seu organismo de controlo. Propõe-se que o controlo de qualidade se realize aquando da sua comercialização, tal como descrito no ponto 8.2 da qualificação. Sendo a fermentação secundária efetuada com vinhos aptos à qualificação, o controlo de qualidade organoléptico e analítico deve ser feito pelo produtor.

Esta alteração diz respeito unicamente ao ponto 2.1.3 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

JUSTIFICAÇÃO

O controlo da conformidade com o caderno de especificações está suficientemente assegurado.

19.   Aumento da acidez volátil máxima dos vinhos do ano

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Aumenta-se o limite máximo de acidez volátil dos vinhos brancos e rosados.

Altera-se com isto o ponto 2.1.6 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único.

JUSTIFICAÇÃO

Os vinhos da DO «Penedès» são tendencialmente produzidos com menor quantidade de SO2, excedendo alguns o limite de 0,5 gr/l estabelecido, sem que isto prejudique a degustação.

20.   Ajuste das características organoléticas dos vinhos

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

No quadro das características organoléticas dos vinhos protegidos pela DO «Penedès», acrescentam-se as «notas de envelhecimento, se aplicável» aos vinhos brancos.

Aos vinhos frisantes, acrescenta-se «cor-de-rosa claro».

Altera-se com isto o ponto 2.2 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único.

JUSTIFICAÇÕES

A primeira alteração justifica-se porque os vinhos brancos são atualmente fermentados e envelhecidos em barricas de madeira.

A segunda, porque os vinhos frisantes são feitos com castas tintas, tendo em vista a produção de vinhos frisantes rosados.

21.   Inclusão de novas castas

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Incorporaram-se as castas forcada (branca) e moneu (tinta).

Esta alteração diz respeito unicamente ao ponto 6 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único, já que as castas são incluídas como castas secundárias. Não foi, no entanto, possível incluí-las como castas secundárias no pedido Ambrosia (no documento «outras informações»), uma vez que só recentemente foram autorizadas em Espanha não constando ainda da lista de castas disponíveis (a selecionar) no pedido em questão.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de duas variedades antigas recuperadas. As experiências realizadas com estas castas nos últimos anos deram resultados muito positivos.

22.   Práticas de cultivo das novas castas

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Acrescenta-se que as castas forcada e moneu devem ser cultivadas de forma ecológica, em vaso ou vaso semiconduzido.

Altera-se com isto o ponto 3.1 do caderno de especificações e o ponto 2.5.1 do documento único.

JUSTIFICAÇÃO

A experiência comprovou que se obtêm melhores resultados desta forma com as castas antigas.

23.   Condições de vindima das novas castas

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Acrescenta-se que a vindima das castas forcada e moneu deve ser feita manualmente.

Altera-se com isto o ponto 3.2 do caderno de especificações e o ponto 2.5.1 do documento único.

JUSTIFICAÇÃO

A experiência comprovou que se obtêm melhores resultados desta forma com as castas antigas.

24.   Alterações dos rendimentos

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Acrescenta-se que as castas forcada e moneu devem ter um rendimento máximo de 53,28 hl/ha e de 53,55 hl/ha, respetivamente.

Altera-se também produção máxima para as castas brancas que passa para 79,92 hl/ha.

Altera-se com isto o ponto 5.1 do caderno de especificações e o ponto 2.5.2 do documento único.

JUSTIFICAÇÃO

A experiência comprovou que se obtêm melhores resultados desta forma com as castas antigas.

O aumento das castas brancas deve-se ao aumento do rendimento de extrato abaixo descrito.

25.   Aumento do rendimento de extrato

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

A quantidade máxima de vinho branco por 100 kg de uva é alterada de 66 para 66,6 litros de vinho por cada 100 kg de uva.

Altera-se com isto o ponto 5.2 do caderno de especificações e o ponto 2.5.1 do documento único.

JUSTIFICAÇÃO

Neste caso, adapta-se a extração de acordo com a qualidade dos vinhos obtidos por extração.

26.   Alterações das menções de envelhecimento

Descrição e motivos

DESCRIÇÃO

Separam-se as menções «barrica» e «carvalho». Passa assim a utilizar-se a menção «em barrica» para qualquer madeira, reservando-se a menção «carvalho» às barricas de carvalho.

Esta alteração diz respeito unicamente ao ponto 8.6 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

JUSTIFICAÇÃO

Adaptação à regulamentação europeia em vigor.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Penedès (es)

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — denominação de origem protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

3.

Vinho licoroso

5.

Vinho espumante de qualidade

8.

Vinho frisante

16.

Vinho de uvas sobreamadurecidas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

VINHO — vinho branco e rosé

Branco:

ASPETO

Do amarelo-claro ao amarelo-escuro. Límpido e brilhante, sem aspeto turvo. Vinho produzido através do método «dulce de frío»: âmbar, dourado, vermelho e tostado.

NARIZ

Aromas primários de fruta branca, tropical. Se for envelhecido em barrica, apresentará aromas de fruta madura e aromas terciários.

Os vinhos produzidos através do método «dulce de frío» apresentam aromas de frutos cristalizados próprios da variedade. Notas de envelhecimento em barrica. Sem defeito nem odores desagradáveis

BOCA

Frutado. Acídulo, suave e fresco. Notas de envelhecimento, se aplicável. Sem defeito.

Rosé:

ASPETO

Cor vermelha, do rosa-claro ao vermelho-cereja. Límpido e brilhante, sem aspeto turvo.

NARIZ

Aroma frutado, de frutos vermelhos. Sem defeito nem odores desagradáveis

BOCA

Frutado, acídulo, suave e fresco. Sem defeito.

*	Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor.

*	O vinho produzido através do método «dulce de frio» tem um título alcoométrico adquirido mínimo de 9,5 % vol e um teor de açúcares redutores de 70 a 150 g/l;

*	Os vinhos envelhecidos ou produzidos em barrica não podem ultrapassar os 20 meq/la de acidez volátil. E os vinhos elaborados através do método «dulce de frío» não podem ultrapassar os 33,33 meq/l

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	11
Acidez total mínima	em miliequivalentes por litro
Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)	11,67
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

VINHO — Vinho tinto

ASPETO

Os vinhos jovens têm cor granada. Os vinhos envelhecidos são vermelhos-tostados de cor. Límpido e brilhante, sem aspeto turvo.

NARIZ

Aroma de frutos vermelhos. Sem defeito nem odores desagradáveis

BOCA

Frutado, acídulo, suave e fresco. Notas de envelhecimento, se aplicável. Sem defeito.

*	Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor.

*	Os vinhos envelhecidos ou produzidos em barrica não podem ultrapassar os 20 meq/la de acidez volátil.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	12
Acidez total mínima	em miliequivalentes por litro
Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)	11,67
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

VINHO LICOROSO

ASPETO

Amarelo, âmbar, dourado, vermelho, tostado. Límpido e brilhante, sem aspeto turvo.

NARIZ

Aromas de frutos cristalizados próprios da variedade. Notas de envelhecimento, se aplicável, e de barrica. Sem defeito nem odores desagradáveis

*	Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	15
Acidez total mínima	em miliequivalentes por litro
Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE

ASPETO

Amarelo ou rosa pálido, sem chegar ao âmbar ou ao vermelho-cereja. Espuma contínua e pouco intensa. Límpido e brilhante, sem aspeto turvo.

NARIZ

Aromas primários de fruta branca, tropical. Sem defeito nem odores desagradáveis

BOCA

Frutado, acídulo, suave e fresco. Notas de envelhecimento, se aplicável. Sem defeito.

*	Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	11
Acidez total mínima	5 em gramas por litro expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)	13,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)	185

VINHO FRISANTE

ASPETO

Amarelo-claro ou rosa-claro, com espuma contínua e pouco intensa. Límpido e brilhante, sem aspeto turvo.

NARIZ

Aromas primários de fruta branca, tropical. Sem defeito nem odores desagradáveis

BOCA

Frutado, acídulo, suave e fresco. Notas de envelhecimento, se aplicável. Sem defeito.

*	Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9,5
Acidez total mínima	em miliequivalentes por litro
Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

VINHO DE UVAS SOBREAMADURECIDAS

ASPETO

Amarelo, âmbar, dourado, vermelho, tostado. Límpido e brilhante, sem aspeto turvo.

NARIZ

Aromas de fruta madura, próprios da variedade. Sem defeito nem odores desagradáveis

BOCA

Frutado, acídulo, untuoso, quente e sem defeito

*	Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	12
Acidez total mínima	em miliequivalentes por litro
Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)	33,33
Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a)   Práticas enológicas essenciais

Práticas de cultivo

Só é autorizada a rega para melhorar a qualidade das uvas quando o regime hídrico das parcelas e as condições ecológicas da vinha não permitam obter os melhores resultados. A produção e os rendimentos obtidos devem satisfazer as disposições do caderno de especificações. Se o órgão de gestão desta DO considerar que esta prática é nociva à qualidade ou constitui infração à regulamentação, pode proibir a rega numa determinada parcela.

As parcelas de vinha podem ser reequilibradas em termos hídricos, atendendo às condições de humidade do solo, bem como às condições ambientais da vinha.

Não pode, em caso algum, autorizar-se a rega depois do pintor.

No caso de novas plantações, a partir de 1 de agosto de 2019, as castas forcada e moneu só podem ser cultivadas em vaso ou vaso semiconduzido. Todas as plantações de castas forcada e moneu devem ser certificadas pelo Consell Català de la Producció Agrària Ecològica ou por qualquer outro organismo devidamente acreditado para certificar a produção biológica.

A vindima das castas forcada e moneu deve ser feita manualmente.

Prática enológica específica

O rendimento de extração não deverá ser superior a 66,6 litros de vinho para as castas brancas e a 70 litros de vinho para as castas tintas, por cada 100 kg de vindima.

b)   Rendimentos máximos

Castas brancas e vinho espumante de qualidade

12 000 kg de uvas por hectare

Castas brancas e vinho espumante de qualidade

79,92 hectolitros por hectare

Castas tintas

9 000 kg de uvas por hectare

Castas tintas

63 hectolitros por hectare

Casta forcada

8 000 kg de uvas por hectare

Casta forcada

53,28 hectolitros por hectare

Casta moneu

7 650 kg de uvas por hectare

Casta moneu

53,55 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A zona de produção é constituída pelos seguintes municípios das províncias de Barcelona e Tarragona:

Abrera (1)

Aiguamúrcia (2)

Albinyana (2)

L’Arboç (2)

Avinyonet del Penedès (1)

Banyeres del Penedès (2)

Begues (1)

Bellvei (2)

La Bisbal del Penedès (2)

Bonastre (2)

Les Cabanyes (1)

Calafell (2)

Canyelles (1)

Cabrera d’Igualada (1)

Castellet i la Gornal (1)

Castellví de la Marca (1)

Castellví de Rosanes (1)

Cervelló (1)

Corbera de Llobregat (1)

Cubelles (1)

Cunit (2)

Font-rubí (1)

Gelida (1)

La Granada (1)

Els Hostalets de Pierola (1)

La Llacuna (1)

Llorenç del Penedès (2)

Martorell (1)

Masquefa (1)

Mediona (1)

Montmell (2)

Olèrdola (1)

Olesa de Bonesvalls (1)

Olivella (1)

Pacs del Penedès (1)

Piera (1)

El Pla del Penedès (1)

Pontons (1)

Puigdàlber (1)

Sant Cugat Sesgarrigues (1)

Sant Esteve Sesrovires (1)

Sant Jaume dels Domenys (2)

Sant Llorenç d’Hortons (1)

Sant Martí Sarroca (1)

Sant Pere de Ribes (1)

Sant Pere de Riudebitlles (1)

Sant Quintí de Mediona (1)

Sant Sadurní d’Anoia (1)

Santa Fe del Penedès (1)

Santa Margarida i els Monjos (1)

Santa Maria de Miralles (1)

Santa Oliva (2)

Sitges (1)

Subirats (1)

Torrelavit (1)

Torrelles de Foix (1)

Vallirana (1)

El Vendrell (2)

Vilafranca del Penedès (1)

Vilanova i la Geltrú (1)

Vilobí del Penedès (1)

(1)	Província de Barcelona

(2)	Província de Tarragona

7.   Principais castas de uva de vinho

PARELLADA - MONTONEC

XARELLO - CARTOIXA

MERLOT

MACABEO - VIURA

8.   Descrição da(s) relação(ões)

VINHO

Os vinhos brancos da região de Penedès são reconhecidos pela sua frescura, acidez e sabor frutado, que se devem ao tipo de solo e à especificidade do clima. O trabalho realizado nas videiras determina a impossibilidade de produção de vinhos iguais com as mesmas castas noutras zonas. Só nesta região, as castas de uva branca de Penedès atingem o grau de maturação ideal para a produção dos vinhos. Só na região de Penedès se conjugam solo, clima e trabalho.

Os vinhos rosés da região de Penedès distinguem-se pela sua coloração, aroma e sabor frutado, próprios das castas que a especificidade do solo e do clima propiciam. O trabalho humano nas vinhas e nas adegas confere aos vinhos rosados características únicas.

Os vinhos tintos da região de Penedès caracterizam-se pela sua estrutura e corpo, pelas antocianinas e taninos suaves e, sobretudo, pelo seu aroma intenso e final longo. O clima e o solo da região de Penedès, bem como a amplitude térmica dos meses de julho e agosto favorecem a boa maturação das uvas tintas, ricas em antocianinas, taninos e aromas de frutos vermelhos.

VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE

Os vinhos espumantes de qualidade da DOP «Penedès» são únicos e muito diferentes daqueles que se produzem noutras regiões. Esta diferença deve-se, em parte, às castas, mas, sobretudo, ao clima, ao sol e aos métodos de produção utilizados na primeira e segunda fermentação. Não é possível produzir estes vinhos espumantes noutras regiões.

VINHO FRISANTE

Os vinhos frisantes são tradicionalmente produzidos na região de Penedès. São vinhos muito adaptados às castas de Penedès, bem como ao clima e ao solo da região.

VINHO LICOROSO

O clima da região de Penedès, as castas e o tipo de solo permitem a produção de vinhos licorosos e de vinhos de uvas sobreamadurecidas a partir de mostos maduros. O envelhecimento próprio do método e o clima da adega permitem produzir vinhos envelhecidos, doces e macios, conservando a fruta madura e os aromas típicos do envelhecimento.

VINHO DE UVAS SOBREAMADURECIDAS

O clima da região de Penedès, as castas e o tipo de solo permitem a sobrematuração das uvas, que darão origem a vinhos únicos com características exclusivas.

9.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Embalagem na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Deverá realizar-se exclusivamente na área de produção da DOP «Penedés», já que não é possível garantir a qualidade e as características exclusivas dos vinhos DOP no transporte do vinho a granel a longa distância. Uma vez engarrafado, mantêm-se as suas características e qualidade, que podem ser apreciadas pelo consumidor, razão pela qual devem ser engarrafados em condições adequadas.

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Os caracteres utilizados para a menção Penedès devem ter entre 3 mm e 7 mm e os caracteres da «Denominación de Origen» metade destas dimensões.

Em geral, quando as menções obrigatórias, incluindo a menção «Penedès Denominación de Origen», figuram no verso da garrafa, naquilo a que se chama o contrarrótulo, a menção «Penedés» deve constar do rótulo principal, que ostenta a marca, em caracteres de 3 a 7 mm.

Se as menções obrigatórias forem agrupadas no rótulo, juntamente com a marca e a menção «PENEDÈS Denominación de Origen», não é necessário mencionar «Penedès» no contrarrótulo.

Os rótulos devem indicar igualmente o ano de colheita das uvas utilizadas na produção dos vinhos espumantes de qualidade protegidos por esta denominação de origem, bem como a data de dégorgement destes vinhos.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://bit.ly/2v3x3J7

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(1)  Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação (JO L 9 de 11.1.2019, p. 2).