11.4.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 135/1

DECISÃO DO CONSELHO

de 9 de abril de 2019

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

(2019/C 135/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/127 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações de empregadores,

Considerando o seguinte:

(1)	O Regulamento (UE) 2019/127 revogou e substituiu o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho (2).

(2)

Os membros do Conselho de Direção criado com base no artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 1365/75 permaneceram em funções e exercem as funções do Conselho de Administração previstas no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/127 até à nomeação dos membros do Conselho de Administração e do perito independente, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/127.

(3)	Os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho deverão ser nomeados por um período de quatro anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023:

I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País	Membros efetivos	Membros suplentes
Bélgica	Guy VAN GYES	Alain PIETTE
Bulgária	Teodora TODOROVA	Iskren ANGELOV
Chéquia	Vlastimil VÁŇA	Matěj GREGÁREK
Dinamarca	Thomas Mølsted JØRGENSEN	Andreas SOMMER MØLLER
Alemanha	Thomas VOIGTLÄNDER	Alexander GÖRNE-ZAGEL
Estónia	Heleene SUIJA	Ester RÜNKLA
Irlanda	Dearbháil NIC GIOLLA MHICÍL	Fiona WARD
Grécia	Georgios GOURZOULIDIS	Triantafyllia TOTOU
Espanha	Domingo JIMÉNEZ-VALLADOLID DE L'HOTELLERIE-FALLOIS	Orlando MONTORO PEINADO
França
Croácia	Vatroslav SUBOTIĆ	Narcisa MANOJLOVIĆ
Itália	Aviana Maria Teresa BULGARELLI	Leonardo TOMASI
Chipre	Marina IOANNOU - HASAPI	Orestis MESSIOS
Letónia	Ineta TĀRE	Ineta VJAKSE
Lituânia	Rita SKREBIŠKIENĖ	Evaldas BACEVIČIUS
Luxemburgo
Hungria
Malta	Sandra GATT	Cheryl HABER
Países Baixos	Roel GANS	Dirk SCHEELE
Áustria	Harald FUGGER	Petra PENCS
Polónia	Jerzy CIECHAŃSKI
Portugal	Nelson FERREIRA	Fernando CATARINO JOSÉ
Roménia	Ioan Cristinel RĂILEANU	Ioana DUMITRESCU
Eslovénia	Vladka KOMEL	Andraž BOBOVNIK
Eslováquia	Silvia GREGORCOVÁ	Ján GABURA
Finlândia	Maija LYLY-YRJÄNÄINEN	Hanna HÄMÄLÄINEN
Suécia	Jonna JONSSON	Håkan NYMAN
Reino Unido	Cara MAGUIRE	Peter COLLINS

II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

País	Membros Efetivos	Membros Suplentes
Bélgica	Stijn GRYP	Caroline VERDOOT
Bulgária	Ivan KOKALOV	Vesselin MITOV
Chéquia	Lucie STUDNIČNÁ	Tomáš PAVELKA
Dinamarca	Peter WALDORFF	Maria BJERRE
Alemanha	Stefan GRAN	Susanne WIXFORTH
Estónia	Peep PETERSON	Hedi-Liis TOOME
Irlanda	David JOYCE	Ger GIBBONS
Grécia	Ioannis POUPKOS	Panagiotis KORDATOS
Espanha	Fernando ROCHA SÁNCHEZ	José Domingo ROSELLÓ
França	Pierre-Gaël LOREAL	Romain LASSERRE
Croácia	Marija HANŽEVAČKI	Dijana ŠOBOTA
Itália	Rossella BENEDETTI	Salvatore MARRA
Chipre	Panicos ARGYRIDES	Christos KARYDES
Letónia	Irēna LIEPIŅA	Linda ROMELE
Lituânia	Kristina KRUPAVIČIENĖ	Danuté ŠLIONSKIENĖ
Luxemburgo	Véronique EISCHEN	Paul DE ARAUJO
Hungria	Viktória SZŰCS	Péter DOROGI
Malta	Joseph BUGEJA	Colin GALEA
Países Baixos	Jan KOUWENBERG
Áustria	Dinah DJALINOUS-GLATZ	Adi BUXBAUM
Polónia	Bogdan OLSZEWSKI	Piotr OSTROWSKI
Portugal	Augusto COELHO PRAÇA	Carlos Manuel ANJOS ALVES
Roménia	Adrian MARIN	Cecilia GOSTIN
Eslovénia	Maja KONJAR
Eslováquia	Miroslav HAJNOŠ
Finlândia	Juha ANTILA	Leila KURKI
Suécia	Mats ESSEMYR	Carola LÖFSTRAND
Reino Unido	Paul SELLERS	Elena CRASTA

III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES

País	Membros Efetivos	Membros Suplentes
Bélgica	Kris DE MEESTER	Koen CABOOTER
Bulgária	Dimiter BRANKOV	Theodor DETCHEV
Chéquia	Vladimíra DRBALOVÁ	Pavla BŘEČKOVÁ
Dinamarca	Christiane MIßLBECK-WINBERG	Steen MÜNTZBERG
Alemanha	Sebastian HOPFNER	Renate HORNUNG-DRAUS
Estónia	Eve PÄÄRENDSON	Raul EAMETS
Irlanda	Maeve McELWEE	Pauline O'HARE
Grécia	Christos IOANNOU	Katerina DASKALAKI
Espanha	Miguel CANALES GUTIÉRREZ	Javier BLASCO DE LUNA
França	Sébastien DARRIGRAND	Anne VAUCHEZ
Croácia	Bernard JAKELIĆ	Ivan SARIĆ
Itália	Stefania ROSSI	Paola ASTORRI
Chipre	Lena PANAYIOTOU	Polyvios POLYVIOU
Letónia	Ilona KIUKUCĀNE	Anita LĪCE
Lituânia	Danukas ARLAUSKAS
Luxemburgo
Hungria	Adrienn BÀLINT
Malta	Joe FARRUGIA
Países Baixos	W. M. J. M. VAN MIERLO
Áustria	Severin GRUBER	Virginia HAGN
Polónia	Andrzej RUDKA	Katarzyna SIEMIENKIEWICZ
Portugal	Marcelino Peralta PENA COSTA	Luís HENRIQUE
Roménia	Diana PASAT	Adela ŞERBAN
Eslovénia
Eslováquia	Martin HOŠTÁK	Peter MOLNÁR
Finlândia	Katja MIETTINEN	Mikko NYYSSÖLÄ
Suécia	Patrik KARLSSON	Niklas BECKMAN
Reino Unido	Matthew PERCIVAL	Elliot MASON

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 9 de abril de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

G. CIAMBA

(1) JO L 30 de 31.1.2019, p. 74.

(2) Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de maio de 1975, relativo à criação de uma Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1).

11.4.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 135/7

DECISÃO DO CONSELHO

de 9 de abril de 2019

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

(2019/C 135/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/126 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,

Considerando o seguinte:

(1)	O Regulamento (UE) 2019/126 revogou e substituiu o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho (2).

(2)

Os membros do Conselho de Direção criado com base no artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 2062/94 permaneceram em funções e exercem as funções do Conselho de Administração previstas no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/126 até à nomeação dos membros do Conselho de Administração e do perito independente, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/126.

(3)	Os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho deverão ser nomeados por um período de quatro anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023:

I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País	Membros efetivos	Membros suplentes
Bélgica	Véronique CRUTZEN	Xavier LEBICHOT
Bulgária	Darina KONOVA	Nikolay ARNAUDOV
Chéquia	Jaroslav HLAVÍN	Pavel FOŠUM
Dinamarca	Charlotte SKJOLDAGER	Annemarie KNUDSEN
Alemanha	Kai SCHÄFER	Ellen ZWINK
Estónia	Maret MARIPUU	Silja SOON
Irlanda	Stephen CURRAN	Marie DALTON
Grécia
Espanha	Francisco Javier PINILLA GARCÍA	Mercedes TEJEDOR AIBAR
França
Croácia	Ana AKRAP	Snježana ŠTEFOK
Itália	Romolo DE CAMILLIS	Alessandra PERA
Chipre	Anastassios YIANNAKI	Aristodemos ECONOMIDES
Letónia	Renārs LŪSIS	Jolanta GEDUŠA
Lituânia	Aldona SABAITIENĖ	Vilija KONDROTIENĖ
Luxemburgo
Hungria
Malta	Melhino MERCIECA	Mark GAUCI
Países Baixos	Rob TRIEMSTRA	Martin DEN HELD
Áustria	Gertrud BREINDL	Anna RITZBERGER-MOSER
Polónia	Danuta KORADECKA	Dariusz GŁUSZKIEWICZ
Portugal	Maria Luísa TORRES DE ECKENROTH GUIMARÃES	Carlos Jorge AFONSO PEREIRA
Roménia	Anca Mihaela PRICOP	Marian TĂNASE
Eslovénia	Nikolaj PETRIŠIČ	Vladka KOMEL
Eslováquia	Martina DULEBOVÁ	Romana HURTUKOVÁ
Finlândia	Raimo ANTILA	Liisa HAKALA
Suécia	Boel CALLERMO	Victoria DIPPEL
Reino Unido

II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

País	Membros efetivos	Membros suplentes
Bélgica	Herman FONCK	Caroline VERDOOT
Bulgária	Aleksandar ZAGOROV	Ognyan ATANASOV
Chéquia	Václav PROCHÁZKA	Radka SOKOLOVÁ
Dinamarca	Nina Hedegaard NIELSEN	Niels SØRENSEN
Alemanha	Sonja KÖNIG	Moriz Boje TIEDEMANN
Estónia	Aija MAASIKAS	Argo SOON
Irlanda	Dessie ROBINSON	Sylvester CRONIN
Grécia	Andreas STOIMENIDIS	Ioannis ADAMAKIS
Espanha	Pedro J. LINARES RODRÍGUEZ	Ana GARCÍA DE LA TORRE
França	Abderrafik ZAIGOUCHE	Edwina LAMOUREUX
Croácia	Gordana PALAJSA	Marko PALADA
Itália	Silvana CAPPUCCIO	Susanna COSTA
Chipre	Evangelos EVANGELOU	Stelios CHRISTODOULOU
Letónia	Ziedonis ANTAPSONS	Mārtiņš PUŽULS
Lituânia	Inga RUGINIENĖ	Ričardas GARUOLIS
Luxemburgo	Robert FORNIERI	Jean-Luc DE MATTEIS
Hungria	Károly GYÖRGY	László MISKÉRI
Malta	Alfred LIA	Edwin BALZAN
Países Baixos	Rik VAN STEENBERGEN	Willem VAN VEELEN
Áustria	Julia NEDJELIK-LISCHKA	Petra STREITHOFER
Polónia	Stefan ŁUBNIEWSKI	Katarzyna BARTKIEWICZ
Portugal	Vanda CRUZ	Fernando José MACHADO GOMES
Roménia	Corneliu CONSTANTINOAIA	Mihaela DÂRLE
Eslovénia	Lučka BÖHM	Katja GORIŠEK
Eslováquia	Peter RAMPAŠEK	Vladimír KMEC
Finlândia	Erkki AUVINEN	Hanna-Maija KAUSE
Suécia	Karin FRISTEDT	My BILLSTAM
Reino Unido	Hugh ROBERTSON

III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES

País	Membros efetivos	Membros suplentes
Bélgica	Kris DE MEESTER
Bulgária	Georgi STOEV	Petya GEOREVA
Chéquia	Renáta ZBRANKOVÁ	Martin RÖHRICH
Dinamarca	Lena SØBY	Jens SKOVGAARD LAURITSEN
Alemanha	Eckhard METZE	Stefan ENGEL
Estónia	Marju PEÄRNBERG	Piia ZIMMERMANN
Irlanda	Michael GILLEN	Katharine MURRAY
Grécia	Christos KAVALOPOULOS
Espanha	Rosa SANTOS FERNÁNDEZ	Laura CASTRILLO NÚÑEZ
França	Nathalie BUET
Croácia	Nenad SEIFERT	Admira RIBIČIĆ
Itália	Fabiola LEUZZI
Chipre	Polyvios POLYVIOU	Emilios MICHAEL
Letónia
Lituânia	Vaidotas LEVICKIS	Rūta JASIENĖ
Luxemburgo	François ENGELS	Pierre BLAISE
Hungria
Malta	Abigail MAMO	Joe DELIA
Países Baixos	W.M.J.M. VAN MIERLO
Áustria	Christa SCHWENG	Julia SCHITTER
Polónia	Rafał HRYNYK	Jacek MĘCINA
Portugal	Manuel Marcelino Peralta PENA COSTA	Luís HENRIQUE
Roménia
Eslovénia	Igor ANTAUER	Karmen FORTUNA
Eslováquia	Silvia SUROVÁ	Róbert MEITNER
Finlândia	Auli RYTIVAARA	Riitta WÄRN
Suécia	Bodil MELLBLOM	Malin LOOBERGER
Reino Unido	Matthew PERCIVAL	Terry WOOLMER

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 9 de abril de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

G. CIAMBA

(1) JO L 30 de 31.1.2019, p. 58.

(2) Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1).

11.4.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 135/12

Taxas de câmbio do euro (1)

10 de abril de 2019

(2019/C 135/03)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1279
JPY	iene	125,38
DKK	coroa dinamarquesa	7,4652
GBP	libra esterlina	0,86083
SEK	coroa sueca	10,4400
CHF	franco suíço	1,1280
ISK	coroa islandesa	134,20
NOK	coroa norueguesa	9,5895
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,608
HUF	forint	321,84
PLN	zlóti	4,2833
RON	leu romeno	4,7605
TRY	lira turca	6,4144
AUD	dólar australiano	1,5785
CAD	dólar canadiano	1,5032
HKD	dólar de Hong Kong	8,8405
NZD	dólar neozelandês	1,6697
SGD	dólar singapurense	1,5258
KRW	won sul-coreano	1 283,09
ZAR	rand	15,7391
CNY	iuane	7,5758
HRK	kuna	7,4253
IDR	rupia indonésia	15 959,79
MYR	ringgit	4,6328
PHP	peso filipino	58,543
RUB	rublo	72,8600
THB	baht	35,839
BRL	real	4,3301
MXN	peso mexicano	21,2783
INR	rupia indiana	77,9945

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

11.4.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 135/14

Retificação do resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 218 de 22 de junho de 2018 )

(2019/C 135/06)

O texto da publicação número 2018/C 218/06 passa a ter a seguinte redação:

«Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Decisões de concessão de uma autorização

Referência da decisão (2)	Data da decisão	Denominação da substância	Titular da autorização	Número da autorização	Utilização autorizada	Data de expiração do período de revisão	Fundamentos da decisão
C(2018) 3734	15 de junho de 2018	Trióxido de crómio N.o CE 215-607-8 N.o CAS 1333-82-0	Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França;	REACH/18/6/0	Utilização industrial de uma mistura que contém os compostos de crómio hexavalente (trióxido de crómio, dicromato de potássio ou dicromato de sódio) para a conversão de conectores circulares e retangulares revestidos a cádmio, a fim de alcançar um nível de desempenho superior ao requerido pelos requisitos das normas internacionais, bem como resistir a condições ambientais extremas e aplicações de alta segurança (por exemplo, nas indústrias militar, aeronáutica, aeroespacial, extrativas, offshore e nuclear ou para a sua aplicação em dispositivos de segurança para veículos rodoviários, material circulante ferroviário e navios).	21 de setembro de 2029	Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas para o requerente antes da data de expiração.
			Amphenol Limited, Thanet Way, CT5 3JF, Whitstable, Kent, Reino Unido;	REACH/18/6/2
			Amphenol Socapex, 948, Promenade de l'Arve, 74311, THYEZ, França;	REACH/18/6/3
			ITT Cannon, Cannonstrasse 1, 71384, Weinstadt-Beutelsbach, Alemanha;	REACH/18/6/4
			Connecteurs Electriques Deutsch, 17 rue Lavoisier - BP 117, 27091, Evreux, França;	REACH/18/6/5
			Tyco Electronics UK Ltd, Faraday Road, SN3 5HH, Swindon, Reino Unido	REACH/18/6/7
		Dicromato de potássio N.o CE 231-906-6 N.o CAS 7778-50-9	Connecteurs Electriques Deutsch, 17 rue Lavoisier - BP 117, 27091, Evreux, França;	REACH/18/6/6
			Tyco Electronics UK Ltd, Faraday Road, SN3 5HH, Swindon, Reino Unido	REACH/18/6/8
		Dicromato de sódio N.o CE 234-190-3 N.o CAS 10588-01-9, 7789-12-0	Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França;	REACH/18/6/1
			Tyco Electronics UK Ltd, Faraday Road, SN3 5HH, Swindon, Reino Unido	REACH/18/6/9
		Trióxido de crómio N.o CE 215-607-8 N.o CAS 1333-82-0	Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França;	REACH/18/6/10	Utilização industrial de uma mistura que contém os compostos de crómio hexavalente (trióxido de crómio, dicromato de potássio ou de sódio e dicromato) no revestimento de conversão e na passivação de conectores circulares e retangulares, a fim de cumprir os requisitos das normas internacionais e os requisitos especiais de indústrias sujeitas a condições ambientais extremas.	21 de setembro de 2024
			Amphenol Limited, Thanet Way, CT5 3JF, Whitstable, Kent, Reino Unido;	REACH/18/6/12
			Amphenol Socapex, 948, Promenade de l'Arve, 74311, THYEZ, França;	REACH/18/6/14
			ITT Cannon, Cannonstrasse 1, 71384, Weinstadt-Beutelsbach, Alemanha;	REACH/18/6/16
			Tyco Electronics UK Ltd, Faraday Road, SN3 5HH, Swindon, Reino Unido	REACH/18/6/18
		Dicromato de sódio N.o CE 234-190-3 N.o CAS 10588-01-9, 7789-12-0	Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França;	REACH/18/6/11
			Amphenol Limited, Thanet Way, CT5 3JF, Whitstable, Kent, Reino Unido;	REACH/18/6/13
			Amphenol Socapex, 948, Promenade de l'Arve, 74311, THYEZ, França	REACH/18/6/15
		Dicromato de potássio N.o CE 231-906-6 N.o CAS 7778-50-9	Connecteurs Electriques Deutsch, 17 rue Lavoisier - BP 117, 27091, Evreux, França	REACH/18/6/17
		Trióxido de crómio N.o CE 215-607-8 N.o CAS 1333-82-0	Souriau SAS, RD323, 72470, Champagné, França	REACH/18/6/19	Utilização industrial de uma mistura que contém trióxido de crómio para a decapagem de conectores compósitos utilizados por indústrias sujeitas a condições ambientais extremas, a fim de garantir, essencialmente, que a camada adesiva cumpre os requisitos das normas internacionais.	21 de setembro de 2021

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm»

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 135

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	62.° ano 11 de abril de 2019

Índice		Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Conselho
2019/C 135/01	Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)	1
2019/C 135/02	Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)	7
	Comissão Europeia
2019/C 135/03	Taxas de câmbio do euro	12
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2019/C 135/04	Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )	13
2019/C 135/05	Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )	13

Estado-Membro	Reino Unido
Rotas em causa	Aeroporto de Derry para o aeroporto de London City Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Gatwick Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Heathrow Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Luton Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Southend Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Stansted
Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público	Maio de 2019
Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público	tenders@derrystrabane.com

Estado-Membro	Reino Unido
Rotas em causa	Aeroporto de Derry para o aeroporto de London City Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Gatwick Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Heathrow Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Luton Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Southend Aeroporto de Derry para o aeroporto de Londres Stansted
Prazo de validade do contrato	Por um período inicial de 16 meses até 27 de março de 2021, tendo em vista uma prorrogação de mais 24 meses.
Prazo para apresentação de candidaturas e propostas	12h00, 28 de maio de 2019
Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público	tenders@derrystrabane.com

	Retificações
2019/C 135/06	Retificação do resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] ( JO C 218 de 22.6.2018 )	14