3.4.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8492 — Quaker/Global Houghton)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 124/01)

Em 11 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8492.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

3.4.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8950 — BASF DOM Business/Solenis/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 124/02)

Em 11 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8950.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

3.4.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9149 — Apollo Management/Aspen Insurance Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 124/03)

Em 18 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9149.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

3.4.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9225 — MML Capital Partners/Macquarie Group/Peggy Holdco)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 124/04)

Em 21 de dezembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9225.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

3.4.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/3

Comunicação em aplicação do artigo 34.o, n.o 7, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as decisões relativas a informações vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no tocante à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

(2019/C 124/05)

As autoridades aduaneiras devem revogar as decisões relativas a informações vinculativas, a partir de hoje, se tais decisões se tornarem incompatíveis com a interpretação da nomenclatura aduaneira decorrente das seguintes medidas pautais internacionais:

Decisões de classificação, pareceres de classificação ou alterações das notas explicativas da nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, adotados pelo Conselho de Cooperação Aduaneira (documento CCA n.o NC2570 — relatório da 62.a sessão do Comité do SH):

ALTERAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS A EFETUAR PELO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 8.o DA CONVENÇÃO SOBRE O SH E PARECERES E DECISÕES DE CLASSIFICAÇÃO REDIGIDOS PELO COMITÉ DO SH DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS

(62.a SESSÃO DO CSH — SETEMBRO DE 2018)

DOC. NC2570

Alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura anexa à Convenção sobre o SH

Capítulo 29 (Substâncias Psicotrópicas)	M/20
90.27	M/15
9031.41	M/1

Pareceres de classificação aprovados pelo Comité do SH

0404.90/1	M/3
3004.90/7	M/4
3824.99/22	M/5
3923.10/4	M/6
4202.12/1-2	M/7
7007.21/1-2	M/9
8708.29/2-3	M/9
8451.30/2	M/10
8479.89/11	M/11
8512.90/1	M/12
8517.12/1	M/13
9027.80/1-2	M/14
9403.20/7-8	M/16
9403.70/2-3	M/16

Para informação sobre estas medidas contacte a Direção-Geral Fiscalidade e União Aduaneira da Comissão Europeia (Rue de la Loi/Wetstraat 200, 1049 Bruxelas, Bélgica) ou consulte o sítio Internet desta Direção-Geral:

https://ec.europa.eu/taxation_customs/business/calculation-customs-duties/what-is-common-customs-tariff/harmonized-system-general-information_en

3.4.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/4

Taxas de câmbio do euro (1)

2 de abril de 2019

(2019/C 124/06)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1200
JPY	iene	124,73
DKK	coroa dinamarquesa	7,4646
GBP	libra esterlina	0,86000
SEK	coroa sueca	10,4418
CHF	franco suíço	1,1195
ISK	coroa islandesa	137,10
NOK	coroa norueguesa	9,6445
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,753
HUF	forint	321,68
PLN	zlóti	4,2953
RON	leu romeno	4,7618
TRY	lira turca	6,2141
AUD	dólar australiano	1,5817
CAD	dólar canadiano	1,4919
HKD	dólar de Hong Kong	8,7918
NZD	dólar neozelandês	1,6544
SGD	dólar singapurense	1,5178
KRW	won sul-coreano	1 272,75
ZAR	rand	15,8256
CNY	iuane	7,5265
HRK	kuna	7,4298
IDR	rupia indonésia	15 926,40
MYR	ringgit	4,5715
PHP	peso filipino	58,706
RUB	rublo	73,2144
THB	baht	35,560
BRL	real	4,3237
MXN	peso mexicano	21,3972
INR	rupia indiana	77,0035

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

3.4.2019

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/5

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9347 — OEP/WP Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 124/07)

Em 27 de março de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	OEP Capital Advisors, L.P. («OEP», Estados Unidos da América);

—	Powertrain Services UK Ltd e suas filiais e determinadas empresas associadas do ramo Walterscheid Powertrain («WP Group», Reino Unido).

A OEP adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do WP Group.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A OEP é uma sociedade de participações privadas de média dimensão centrada em combinações transformadoras nos setores da indústria, da saúde e das tecnologias na América do Norte e na Europa;

—	O WP Group é um fornecedor à escala mundial de produtos e serviços de motopropulsão para todo o terreno para o mercado OEM/OES, bem como para o mercado internacional de pós-venda.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9347 — OEP/WP Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 124

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	62.° ano 3 de abril de 2019

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2019/C 124/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8492 — Quaker/Global Houghton) ( 1 )	1
2019/C 124/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8950 — BASF DOM Business/Solenis/JV) ( 1 )	1
2019/C 124/03	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9149 — Apollo Management/Aspen Insurance Holdings) ( 1 )	2
2019/C 124/04	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9225 — MML Capital Partners/Macquarie Group/Peggy Holdco) ( 1 )	2
2019/C 124/05	Comunicação em aplicação do artigo 34.o, n.o 7, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as decisões relativas a informações vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no tocante à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira	3

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2019/C 124/07	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9347 — OEP/WP Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	5

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2019/C 124/06	Taxas de câmbio do euro	4