15.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/1

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/01)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)	43 063 323	4 980	43 068 303
	Título 1 – Total	43 063 323	4 980	43 068 303
2	RECEITAS DIVERSAS
2 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.		p.m.
2 1	LOCAÇÕES	p.m.		p.m.
2 2	CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)	20 172 000	2 559 873,52	22 731 873,52
2 3	REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS	p.m.		p.m.
2 4	DOAÇÕES E LEGADOS	p.m.		p.m.
2 5	RENDIMENTOS DIVERSOS	—		—
	Título 2 – Total	20 172 000	2 559 873,52	22 731 873,52
	TOTAL GERAL	63 235 323	2 564 853,52	65 800 176,52

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO (2)	23 970 000	404 780	24 374 780
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)	200 000	20 500	220 500
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)	570 000	103 000	673 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)	685 000	7 585	692 585
1 6	SERVIÇO SOCIAL	14 000		14 000
	Título 1 – Total	25 439 000	535 865	25 974 865
2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 1	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)	3 195 000	–69 159	3 125 841
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	195 000	14 000	209 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7)	560 000	54 365	614 365
2 4	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	12 000	–3 000	9 000
2 5	GOVERNAÇÃO DA AEA (8)	227 323		227 323
2 6	GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA	10 000	–5 846	4 154
	Título 2 – Total	4 199 323	–9 640	4 189 683
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 3	RECURSOS (9)	13 200 000	– 298 020	12 901 980
3 4	AÇÕES ESTRATÉGICAS (10)	20 397 000	2 336 648,52	22 733 648,52
	Título 3 – Total	33 597 000	2 038 628,52	35 635 628,52
	TOTAL GERAL	63 235 323	2 564 853,52	65 800 176,52

Quadro de pessoal

Lugares permanentes
Categorias e graus no novo estatuto	2016	2017	2018
AD 16
AD 15
AD 14
AD 13	1	1	1
AD 12
AD 11
AD 10
AD 9
AD 8
AD 7
AD 6
AD 5
Total AD	1	1	1
AST 11
AST 10
AST 9	3	3	3
AST 8
AST 7
AST 6
AST 5
AST 4
AST 3
AST 2
AST 1
Total AST	3	3	3
Total geral	4	4	4

Quadro de pessoal

Lugares temporários
Categorias e graus no novo estatuto	2016	2017	2018
AD 16
AD 15	1	1	1
AD 14	2	2	2
AD 13	3	3	4
AD 12	11	12	13
AD 11	10	11	12
AD 10	10	11	12
AD 9	10	11	12
AD 8	10	8	3
AD 7	7	3	1
AD 6
AD 5
Total AD	64	62	60
AST 11	3	3	3
AST 10	3	4	4
AST 9	8	9	10
AST 8	10	10	12
AST 7	10	10	11
AST 6	10	10	11
AST 5	10	12	9
AST 4	7	2
AST 3	1
AST 2
AST 1
Total AST	62	61	60
Total geral	130	127	124

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2016	2017	2018
FG IV	46	46	47
FG III	12	12	12
FG II	8	8	10
FG I
Total FG	66	66	69
Lugares de peritos nacionais destacados	20	20	20
Total	86	86	891

(1) 2018:

—	Copernicus: 19 830 000,

—	ENIE: 2 600 000,

—	ENIS: 301 873,52.

2017:

—	Copernicus: 27 341 000,

—	Human Bio: 1 400 000,

—	IPA2018: 320 000.

2016:

—	Copernicus: 8 800 000.

(2) 2018:

—	Copernicus: 680 000,

—	ENIE: 810 000,

—	ENIS: 40 000.

2017:

—	Copernicus: 1 535 608,

—	Human Bio: 110 950,

—	ENIE: 853 250,

—	ENIS: 215 357.

2016:

—	ENIS: 59 143,

—	ENIE: 198 750,

—	Copernicus: 487 872.

(3) 2017:

—	Human Bio: 54 050,

—	ENIE: 40 507,

—	Copernicus: 16 072.

2016:

—	ENIS: 20 000,

—	ENIE: 4 493,

—	Copernicus: 21 767.

(4) 2018:

—	ENIE: 100 000.

2017:

—	Human Bio: 15 000,

—	ENIE: 219 040,

—	ENIS: 75 096,

—	IPA2015: 7 560,

—	Copernicus: 107 571.

2016:

—	IPA2015: 4 940,

—	ENIS: 4 904,

—	ENIE: 20 960,

—	IPA2014: 330,

—	Copernicus: 32 429.

(5) 2017:

—	Human Bio: 10 000,

—	ENIE: 21 972,

—	ENIS: 8 000,

—	IPA2014: 2 000,

—	Copernicus: 25 000.

2016:

—	ENIE: 1 830.

(6) 2016:

—	Copernicus: 123 050.

(7) 2017:

—	Copernicus: 23 861.

2016:

—	Copernicus: 7 179.

(8) 2017:

—	ENIS: 27 727.

(9) 2018:

—	ENIE: 100 000.

2017:

—	Human Bio:87 260,

—	ENIE: 364 955,

—	ENIS: 297 663,

—	IPA2015: 138 783,

—	Copernicus: 679 978.

2016:

—	IPA2015: 102 317,

—	ENIS: 4 337,

—	ENIE: 10 045,

—	IPA2014: 53,

—	Copernicus: 297 565.

(10) 2018:

—	Copernicus: 19 830 000,

—	ENIE: 1 590 000,

—	ENIS: 261 873,52.

2017:

—	Human Bio: 21 875,

—	Copernicus: 24 892 859,

—	ENIE: 1 608 149,

—	ENIS: 1 176 756,

—	IPA2015: 234 811.

2016:

—	IPA2015: 107 104,

—	ENIS: 1 527 820,

—	ENIE: 282 616,

—	Copernicus: 5 043 906.

15.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/8

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 2	FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)	20 056 297		20 056 297
1 3	CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES	87 703		87 703
	Título 1 – Total	20 144 000		20 144 000
4	RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS	—		—
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS	p.m.		p.m.
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
8	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE	p.m.		p.m.
	Título 8 – Total	p.m.		p.m.
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.		p.m.
	Título 10 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	20 144 000		20 144 000

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	13 256 200	13 256 200	19 000	19 000	13 275 200	13 275 200
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 000	100 000			100 000	100 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	251 000	251 000			251 000	251 000
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO	55 000	55 000	–19 000	–19 000	36 000	36 000
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	4 000	4 000			4 000	4 000
	Título 1 – Total	13 666 200	13 666 200			13 666 200	13 666 200
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	904 100	904 100	20 000	20 000	924 100	924 100
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	800 650	800 650			800 650	800 650
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	20 000	20 000	–20 000	–20 000	p.m.	p.m.
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	63 000	63 000			63 000	63 000
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	20 200	20 200			20 200	20 200
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	100 000	100 000			100 000	100 000
	Título 2 – Total	1 907 950	1 907 950			1 907 950	1 907 950
3	DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	441 000	441 000			441 000	441 000
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	3 478 850	3 478 850	–10 000	–10 000	3 468 850	3 468 850
3 2	OPERAÇÕES	650 000	650 000	10 000	10 000	660 000	660 000
	Título 3 – Total	4 569 850	4 569 850			4 569 850	4 569 850
4	DESPESAS AFETADAS
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS	—	—			—	—
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS	—	—			—	—
	Título 4 – Total	—	—			—	—
8	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE	—	—			—	—
	Título 8 – Total	—	—			—	—
9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
9 9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS	—	—			—	—
	Título 9 – Total	—	—			—	—
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	—	—			—	—
	Título 10 – Total	—	—			—	—
	TOTAL GERAL	20 144 000	20 144 000			20 144 000	20 144 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2018	2019
Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar	219 000	219 000	—
Dotações 2018	441 000	222 000	219 000
Total	660 000	441 000	219 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2018	2019
Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar	1 050 000	1 050 000	—
Dotações 2018	3 468 850	2 428 850	1 040 000
Total	4 518 850	3 478 850	1 040 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2018	2019
Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar	89 000	89 000	—
Dotações 2018	660 000	561 000	99 000
Total	749 000	650 000	99 000

15.11.2018

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C 416/13

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/03)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	56 766 000		56 766 000
	Título 2 – Total	56 766 000		56 766 000
3	SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
3 0	SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU	1 264 000		1 264 000
	Título 3 – Total	1 264 000		1 264 000
	TOTAL GERAL	58 030 000		58 030 000

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	29 406 000	578 915	29 984 915
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	700 000		700 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	170 000		170 000
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	300 000	41 000	341 000
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	12 000		12 000
1 8	SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL	883 000	35 000	918 000
	Título 1 – Total	31 471 000	654 915	32 125 915
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 281 100	– 272 591	3 008 509
2 1	INFORMÁTICA	2 557 800	– 158 259	2 399 541
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	593 100	– 441 502	151 598
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	780 000	–16 200	763 800
2 4	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	245 000	–68 258	176 742
2 5	REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO	750 000	151 640	901 640
	Título 2 – Total	8 207 000	– 805 170	7 401 830
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	18 352 000	150 255	18 502 255
	Título 3 – Total	18 352 000	150 255	18 502 255
	TOTAL GERAL	58 030 000		58 030 000

15.11.2018

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C 416/16

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/04)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
1 0	PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS	39 556 400	1 233 700	40 790 100
1 1	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES	2 886 000	– 548 900	2 337 100
	Título 1 – Total	42 442 400	684 800	43 127 200
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	p.m.		p.m.
	Título 2 – Total	p.m.		p.m.
3	COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
3 0	COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	778 000	–44 000	734 000
	Título 3 – Total	778 000	–44 000	734 000
4	OUTRAS RECEITAS
4 0	OUTRAS RECEITAS	729 550	– 119 200	610 350
	Título 4 – Total	729 550	– 119 200	610 350
5	EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
5 0	EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR	4 526 850	–1 856 300	2 670 550
	Título 5 – Total	4 526 850	–1 856 300	2 670 550
6	RESTITUIÇÕES
6 0	RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES	p.m.		p.m.
6 1	RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS	p.m.		p.m.
	Título 6 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	48 476 800	–1 334 700	47 142 100

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	26 307 900	– 824 700	25 483 200
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 900	–22 200	78 700
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	263 100	3 200	266 300
1 5	MOBILIDADE	p.m.		p.m.
1 6	SERVIÇO SOCIAL	77 400		77 400
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	2 500		2 500
1 9	PENSÕES	p.m.		p.m.
	Título 1 – Total	26 751 800	– 843 700	25 908 100
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 062 000	–58 800	3 003 200
2 1	INFORMÁTICA	3 270 500	– 270 500	3 000 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	58 900	3 800	62 700
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	282 200	8 100	290 300
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	155 800	–26 600	129 200
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	25 000	3 000	28 000
2 6	GOVERNAÇÃO DO CENTRO	117 500	–60 000	57 500
2 7	INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO	100 000	40 000	140 000
	Título 2 – Total	7 071 900	– 361 000	6 710 900
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA	13 480 000	–70 000	13 410 000
3 1	DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	813 100		813 100
3 2	DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT	360 000	–60 000	300 000
	Título 3 – Total	14 653 100	– 130 000	14 523 100
10	PROVISÕES
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	p.m.		p.m.
	Título 10 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	48 476 800	–1 334 700	47 142 100

15.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/19

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 416/05)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2018	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	22 350 000		22 350 000
	Título 2 – Total	22 350 000		22 350 000
3	CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO
3 0	CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	p.m.		p.m.
	Título 3 – Total	p.m.		p.m.
4	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
4 0	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS	107 143	107 143	214 286
	Título 4 – Total	107 143	107 143	214 286
5	DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
5 0	DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.		p.m.
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	244 000		244 000
	Título 9 – Total	244 000		244 000
	TOTAL GERAL	22 701 143	107 143	22 808 286

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	11 460 000		11 460 000
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	87 000		87 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	90 000		90 000
1 4	DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO	385 000		385 000
1 5	MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	525 000		525 000
1 6	SERVIÇO SOCIAL	935 000		935 000
1 7	RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO	3 000		3 000
1 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1	p.m.		p.m.
	Título 1 – Total	13 485 000		13 485 000
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 429 000		1 429 000
2 1	INFORMÁTICA	822 000		822 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	32 000		32 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	57 000		57 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	127 000		127 000
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	11 000		11 000
2 6	ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS	23 000		23 000
2 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2	p.m.		p.m.
	Título 2 – Total	2 501 000		2 501 000
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 2	LIBERDADES	581 000		581 000
3 3	IGUALDADE	1 765 000		1 765 000
3 6	JUSTIÇA	197 000		197 000
3 7	ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS	3 690 000		3 690 000
3 8	ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA	375 000		375 000
3 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3	p.m.		p.m.
	Título 3 – Total	6 608 000		6 608 000
4	OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
4 0	ACORDOS DE COOPERAÇÃO	107 143	107 143	214 286
	Título 4 – Total	107 143	107 143	214 286
	TOTAL GERAL	22 701 143	107 143	22 808 286

15.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/22

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/06)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2018		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	81 556 244	82 796 914		–6 000 000	81 556 244	76 796 914
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	390 000	390 000	8 091 754,97	8 091 754,97	8 481 754,97	8 481 754,97
	Título 2 – Total	81 946 244	83 186 914	8 091 754,97	2 091 754,97	90 037 998,97	85 278 668,97
	TOTAL GERAL	81 946 244	83 186 914	8 091 754,97	2 091 754,97	90 037 998,97	85 278 668,97

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	22 268 800	22 268 800			22 268 800	22 268 800
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	305 000	305 000			305 000	305 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	75 000	75 000	2 170,15	2 170,15	77 170,15	77 170,15
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	22 000	22 000			22 000	22 000
1 5	FORMAÇÃO	260 000	260 000			260 000	260 000
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	580 000	580 000			580 000	580 000
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	30 000	30 000			30 000	30 000
	Título 1 – Total	23 540 800	23 540 800	2 170,15	2 170,15	23 542 970,15	23 542 970,15
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 409 355	3 409 355			3 409 355	3 409 355
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	467 428	467 428	3 629,26	3 629,26	471 057,26	471 057,26
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	35 000	35 000			35 000	35 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	130 500	130 500			130 500	130 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	156 500	156 500			156 500	156 500
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	125 000	125 000			125 000	125 000
	Título 2 – Total	4 323 783	4 323 783	3 629,26	3 629,26	4 327 412,26	4 327 412,26
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS	4 352 221	5 151 693			4 352 221	5 151 693
3 2	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	170 000	170 000			170 000	170 000
3 3	WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS	1 228 100	1 228 100			1 228 100	1 228 100
3 5	ESTUDOS	462 840	696 256			462 840	696 256
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	615 000	615 000			615 000	615 000
3 7	CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)	1 576 500	1 657 000			1 576 500	1 657 000
3 9	COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA	21 002 000	19 021 000		–6 000 000	21 002 000	13 021 000
	Título 3 – Total	29 406 661	28 539 049		–6 000 000	29 406 661	22 539 049
4	MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO
4 1	SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO	16 939 782	18 951 795			16 939 782	18 951 795
4 2	CLEANSEANET	7 405 718	7 512 407			7 405 718	7 512 407
4 3	COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO	329 500	319 080			329 500	319 080
	Título 4 – Total	24 675 000	26 783 282			24 675 000	26 783 282
5	AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO
5 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
5 2	ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV	p.m.	p.m.	1 735 780,76	1 735 780,76	1 735 780,76	1 735 780,76
5 3	ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA	p.m.	p.m.	2 937 674,80	2 937 674,80	2 937 674,80	2 937 674,80
5 4	SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
5 5	COPERNICUS	p.m.	p.m.	2 840 000	2 840 000	2 840 000	2 840 000
5 6	EQUASIS	p.m.	p.m.	350 000	350 000	350 000	350 000
5 7	THETIS MODULES	p.m.	p.m.	222 500	222 500	222 500	222 500
5 9	PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	8 085 955,56	8 085 955,56	8 085 955,56	8 085 955,56
	TOTAL GERAL	81 946 244	83 186 914	8 091 754,97	2 091 754,97	90 037 998,97	85 278 668,97

15.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/26

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/07)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	43 762 703	–27 073	43 735 630
	Título 2 – Total	43 762 703	–27 073	43 735 630
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	43 762 703	–27 073	43 735 630

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	32 460 700	256 300	32 717 000
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	1 906 000	133 175	2 039 175
	Título 1 – Total	34 366 700	389 475	34 756 175
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	4 227 300	–35 798	4 191 502
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	1 766 000	212 584	1 978 584
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	340 000	– 119 500	220 500
	Título 2 – Total	6 333 300	57 286	6 390 586
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	3 062 703	– 473 834	2 588 869
	Título 3 – Total	3 062 703	– 473 834	2 588 869
	TOTAL GERAL	43 762 703	–27 073	43 735 630

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes		Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017	2018	2017
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	—	5	4
AD 13	—	—	7	7
AD 12	—	—	6	6
AD 11	—	—	6	6
AD 10	—	—	6	6
AD 9	—	—	16	13
AD 8	—	—	7	10
AD 7	—	—	9	10
AD 6	—	—	11	10
AD 5	—	—	27	22
Total AD	—	—	100	94
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	2	2
AST 6	—	—	—	—
AST 5	—	—	5	4
AST 4	—	—	6	8
AST 3	—	—	2	2
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Total AST	—	—	15	16
Total	—	—	115	110

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017
FG IV	173	164
FG III	132	131
FG II	40	40
FG I	2	2
Total FG	347	337
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	347	337

15.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/31

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/08)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH	70 889 170	8 514 236	79 403 406
1 1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS	9 550 958	–2 355 958	7 195 000
1 9	RESERVA	—		—
	Título 1 – Total	80 440 128	6 158 278	86 598 406
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	33 839 320	–4 100 000	29 739 320
	Título 2 – Total	33 839 320	–4 100 000	29 739 320
3	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA	731 708	–68 239	663 469
	Título 3 – Total	731 708	–68 239	663 469
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
5	GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.		p.m.
6	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS	1 600 000		1 600 000
	Título 6 – Total	1 600 000		1 600 000
9	GESTÃO ADMINISTRATIVA
9 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	116 611 156	1 990 039	118 601 195

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	68 983 900	68 983 900	660 000	660 000	69 643 900	69 643 900
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	582 656	582 656	–8 999	–8 999	573 657	573 657
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	65 000	65 000	–11 916	–11 916	53 084	53 084
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	1 874 255	1 874 255	–23 531	–23 531	1 850 724	1 850 724
1 5	FORMAÇÃO	977 270	977 270	–35 284	–35 284	941 986	941 986
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 898 124	1 898 124	77 576	77 576	1 975 700	1 975 700
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	16 001	16 001	–11 750	–11 750	4 251	4 251
	Título 1 – Total	74 397 206	74 397 206	646 096	646 096	75 043 302	75 043 302
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	7 978 773	7 978 773	– 433 290	– 433 290	7 545 483	7 545 483
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	7 585 699	7 585 699	– 371 310	– 371 310	7 214 389	7 214 389
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 194 905	1 194 905	507 777	507 777	1 702 682	1 702 682
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	249 802	249 802	56 772	56 772	306 574	306 574
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	12 131	12 131	–5 308	–5 308	6 823	6 823
	Título 2 – Total	17 021 310	17 021 310	– 245 359	– 245 359	16 775 951	16 775 951
3	DESPESAS OPERACIONAIS – REACH
3 0	REACH	19 547 060	19 547 060	1 857 690	1 857 690	21 404 750	21 404 750
3 1	ATIVIDADES PLURIANUAIS	1 477 000	875 030	– 927 088	–67 012	549 912	808 018
3 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	680 000	611 380	–30 000	1 000	650 000	612 380
3 9	DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS	1 600 000	1 600 000			1 600 000	1 600 000
	Título 3 – Total	23 304 060	22 633 470	900 602	1 791 678	24 204 662	24 425 148
4	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS
4 0	DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS	2 331 786	2 331 786	– 207 572	– 207 572	2 124 214	2 124 214
4 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
4 9	OPERAÇÕES AFETADAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 4 – Total	2 331 786	2 331 786	– 207 572	– 207 572	2 124 214	2 124 214
5	DESPESAS OPERACIONAIS — PIC
5 0	DESPESAS OPERACIONAIS – PIC	227 384	227 384	5 196	5 196	232 580	232 580
	Título 5 – Total	227 384	227 384	5 196	5 196	232 580	232 580
9	OUTRAS DESPESAS — RESERVA
9 0	OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH	—	—			—	—
	Título 9 – Total	—	—			—	—
	TOTAL GERAL	117 281 746	116 611 156	1 098 963	1 990 039	118 380 709	118 601 195

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
	2017			2018
	REACH	Biocides	PIC	REACH	Biocides	PIC
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	1	—	—	—	—	—
AD 14	5	—	—	8	—	—
AD 13	15	—	—	16	—	—
AD 12	18	2	—	19	2	—
AD 11	31	3	—	31	3	—
AD 10	36	3	—	39	4	—
AD 9	49	6	—	52	6	—
AD 8	50	12	1	52	12	1
AD 7	60	5	—	60	5	—
AD 6	31	4	—	21	6	—
AD 5	8	—	—	5	—	—
Total AD	304	35	1	303	38	1
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	0	—	—	—	—	—
AST 9	4	—	—	3	—	—
AST 8	6	—	—	7	—	—
AST 7	10	1	2	11	1	2
AST 6	15	—	—	18	—	—
AST 5	31	3	—	31	3	—
AST 4	19	2	1	17	3	2
AST 3	13	3	2	13	2	2
AST 2	5	—	—	1	—	—
AST 1	3	—	—	—	—	—
Total AST	106	9	5	101	9	6
Total	410	44	6	404	47	7

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2017			2018
Lugares de agentes contratuais	REACH	Biocides	PIC	REACH	Biocides	PIC
FG IV	19	6	1	20	7	1
FG III	65	7	—	66	6	—
FG II	18	2	—	24	2	—
FG I	—	—	—	—	—	—
Total FG	102	15	1	110	15	1
Lugares de peritos nacionais destacados	13	1	—	5	5	—
Total	115	16	1	115	17	1

15.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/37

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 416/09)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2018	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	27 605 335	–1 257 123	26 348 212
	Título 1 – Total	27 605 335	–1 257 123	26 348 212
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	321 788		321 788
	Título 2 – Total	321 788		321 788
	TOTAL GERAL	27 927 123	–1 257 123	26 670 000

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS	20 900 123	– 990 123	19 910 000
1 2	DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 404 000	– 123 000	1 281 000
	Título 1 – Total	22 304 123	–1 113 123	21 191 000
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS	3 110 000	–20 000	3 090 000
2 2	TIC	924 000	94 000	1 018 000
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	174 000	20 000	194 000
	Título 2 – Total	4 208 000	94 000	4 302 000
3	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS
3 1	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS	1 415 000	– 238 000	1 177 000
	Título 3 – Total	1 415 000	– 238 000	1 177 000
	TOTAL GERAL	27 927 123	–1 257 123	26 670 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes		Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017	2018	2017
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	—	7	7
AD 13	—	—	9	9
AD 12	—	—	5	5
AD 11	—	—	5	4
AD 10	—	—	5	4
AD 9	—	—	7	5
AD 8	—	—	10	9
AD 7	—	—	10	12
AD 6	—	—	2	2
AD 5	—	—	2	1
Total AD	—	—	62	58
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	1	1
AST 6	—	—	1	—
AST 5	—	—	2	2
AST 4	—	—	4	3
AST 3	—	—	2	4
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Total AST	—	—	10	10
Total	—	—	72	68

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais	2018	2017
FG IV	120	110
FG III	69	58
FG II	32	31
FG I	—	—
Total FG	221	199

15.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/42

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/10)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA	16 813 000		16 813 000
	Título 1 – Total	16 813 000		16 813 000
2	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS
2 0	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.		p.m.
	Título 2 – Total	p.m.		p.m.
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES
3 0	PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA EUROPEIA	p.m.		p.m.
3 1	MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLOS DAS PESCAS E OTIMIZAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO DOS NAVIOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS EUROPEUS INOVADORES	p.m.		p.m.
3 2	MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)		595 849	595 849
	Título 3 – Total	p.m.	595 849	595 849
	TOTAL GERAL	16 813 000	595 849	17 408 849

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	7 282 000	7 282 000	192 000	192 000	7 474 000	7 474 000
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO	165 000	165 000			165 000	165 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 000	100 000			100 000	100 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO	150 000	150 000			150 000	150 000
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING)	2 000	2 000			2 000	2 000
	Título 1 – Total	7 699 000	7 699 000	192 000	192 000	7 891 000	7 891 000
2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	435 000	435 000			435 000	435 000
2 1	DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 025 000	1 025 000			1 025 000	1 025 000
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	70 000	70 000			70 000	70 000
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	53 000	53 000			53 000	53 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	72 000	72 000			72 000	72 000
2 6	SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)	445 000	445 000			445 000	445 000
2 7	COMUNICAÇÃO	55 000	55 000			55 000	55 000
	Título 2 – Total	2 155 000	2 155 000			2 155 000	2 155 000
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES	—	—			—	—
3 1	COORDENAÇÃO OPERACIONAL	—	—			—	—
3 2	AQUISIÇÃO DE MEIOS	—	—			—	—
3 3	COORDENAÇÃO	775 000	775 000			775 000	775 000
3 4	ASSISTÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO	1 325 000	1 325 000			1 325 000	1 325 000
3 5	HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO	4 859 000				4 859 000
3 6	MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)			403 849		403 849	p.m.
	Título 3 – Total	6 959 000	2 100 000	403 849		7 362 849	2 100 000
	TOTAL GERAL	16 813 000	11 954 000	595 849	192 000	17 408 849	12 146 000

15.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/46

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/11)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	122 245 520	11 000 000	133 245 520
9 1	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	2 491 501	2 491 501
9 2	OUTRAS RECEITAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	122 245 520	13 491 501	135 737 021
	TOTAL GERAL	122 245 520	13 491 501	135 737 021

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	73 054 520	1 291 501	74 346 021
1 2	MISSÕES ADMINISTRATIVAS
1 3	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 003 000		1 003 000
1 4	FORMAÇÃO	400 000		400 000
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	4 881 000		4 881 000
1 6	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	83 000		83 000
	Título 1 – Total	79 421 520	1 291 501	80 713 021
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	8 456 000		8 456 000
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS	1 776 000		1 776 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	919 000		919 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	384 100		384 100
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	680 000		680 000
2 5	DESPESAS ESTATUTÁRIAS	590 000		590 000
	Título 2 – Total	12 805 100		12 805 100
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	OPERAÇÕES	9 667 900	3 000 000	12 667 900
3 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	14 744 000	1 200 000	15 944 000
3 2	DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS	1 385 000		1 385 000
3 3	PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)	3 903 000		3 903 000
3 4	EPCC	229 000		229 000
3 5	CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL	90 000		90 000
3 6	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES	p.m.		p.m.
3 7	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO	p.m.	3 000 000	3 000 000
3 8	PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO	p.m.	5 000 000	5 000 000
	Título 3 – Total	30 018 900	12 200 000	42 218 900
	TOTAL GERAL	122 245 520	13 491 501	135 737 021

15.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/49

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/12)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	366 717 896	–29 899 531	336 818 365
	Título 2 – Total	366 717 896	–29 899 531	336 818 365
3	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)
3 0	CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE	8 544 527	– 727 455,59	7 817 071,41
3 1	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	25 000 000		25 000 000
	Título 3 – Total	33 544 527	– 727 455,59	32 817 071,41
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 1	CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	—		—
	Título 4 – Total	—		—
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS	p.m.		p.m.
5 7	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES	p.m.		p.m.
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.		p.m.
6	EXCEDENTES, SALDOS
6 0	EXCEDENTES, SALDOS	p.m.	4 211 409,52	4 211 409,52
	Título 6 – Total	p.m.	4 211 409,52	4 211 409,52
7	CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
7 0	REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO	627 063	– 627 063	p.m.
7 1	REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO	p.m.		p.m.
	Título 7 – Total	627 063	– 627 063	p.m.
9	DOTAÇÕES ANULADAS
9 0	DOTAÇÕES ANULADAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	400 889 486	–27 042 640,07	373 846 845,93

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	4 213 000	4 213 000			4 213 000	4 213 000
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	36 000	36 000			36 000	36 000
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	220 000	220 000			220 000	220 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	133 600	133 600			133 600	133 600
1 5	FORMAÇÃO	55 000	55 000			55 000	55 000
1 6	PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO	446 000	446 000	116 000	116 000	562 000	562 000
1 7	REPRESENTAÇÃO	3 900	3 900			3 900	3 900
	Título 1 – Total	5 107 500	5 107 500	116 000	116 000	5 223 500	5 223 500
2	INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	125 300	125 300	4 100	4 100	129 400	129 400
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	387 100	387 100			387 100	387 100
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	39 800	39 800			39 800	39 800
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	359 350	359 350	280 000	280 000	639 350	639 350
2 4	PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS	4 000	4 000			4 000	4 000
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	350 980	350 980			350 980	350 980
	Título 2 – Total	1 266 530	1 266 530	284 100	284 100	1 550 630	1 550 630
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	BOLSAS	417 817 413,56	387 209 516,85	– 854 668,27	–27 351 515,34	416 962 745,29	359 858 001,51
3 1	COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO	2 664 903	2 814 760	107 000	85 000	2 771 903	2 899 760
3 2	IMPACTO DO EIT	2 328 000	2 411 910	–10 000	24 250	2 318 000	2 436 160
3 3	SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO	409 045	461 475	– 269 495	– 200 475	139 550	261 000
	Título 3 – Total	423 219 361,56	392 897 661,85	–1 027 163,27	–27 442 740,34	422 192 198,29	365 454 921,51
4	DOTAÇÕES ANULADAS
4 0	DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N	1 459 124	1 617 794	27 514 197		28 973 320	1 617 794
	Título 4 – Total	1 459 124	1 617 794	27 514 197		28 973 320	1 617 794
	TOTAL GERAL	431 052 515,56	400 889 485,85	26 887 133,73	–27 042 640,34	457 939 648,29	373 846 845,51

15.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/53

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 416/13)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO
1 0	CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO	104 136 000		104 136 000
	Título 1 – Total	104 136 000		104 136 000
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	—		—
	Título 2 – Total	—		—
3	RECEITAS DIVERSAS
3 0	RECEITAS DIVERSAS	—		—
	Título 3 – Total	—		—
4	FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO
4 0	FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO	6 805 602 338		6 805 602 338
4 9	RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	6 805 602 338		6 805 602 338
9	RESERVA
9 0	RESERVA	p.m.	30 371 897,59	30 371 897,59
	Título 9 – Total	p.m.	30 371 897,59	30 371 897,59
	TOTAL GERAL	6 909 738 338	30 371 897,59	6 940 110 235,59

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	38 094 150		37 289 912
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	1 804 000		1 804 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	40 000		40 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	1 060 000		1 060 000
1 5	FORMAÇÃO	557 000		632 000
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 405 000		1 755 000
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	15 000		15 000
	Título 1 – Total	42 975 150		42 595 912
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 282 000		5 282 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO	5 446 850		5 209 250
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	868 000		868 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	674 000		1 484 946
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	510 000		315 892
	Título 2 – Total	12 780 850		13 160 088
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	OPERAÇÕES CUR	21 805 000		21 805 000
3 2	RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR	26 575 000		26 575 000
	Título 3 – Total	48 380 000		48 380 000
4	FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO
4 0	UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO	6 805 602 388		6 805 602 388
4 9	OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	—		—
	Título 4 – Total	6 805 602 388		6 805 602 388
9	COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA
9 0	COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA	p.m.	30 371 897,59	30 371 897,59
	Título 9 – Total	p.m.	30 371 897,59	30 371 897,59
	TOTAL GERAL	6 909 738 388	30 371 897,59	6 940 110 285,59

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2018		2017		2016
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	3	—	—	—	—
AD 12	—	9	—	8	—	7
AD 11	—	8	—	6	—	3
AD 10	—	16	—	12	—	9
AD 9	—	35	—	20	—	15
AD 8	—	67	—	70	—	62
AD 7	—	50	—	32	—	14
AD 6	—	60	—	90	—	80
AD 5	—	30	—	40	—	10
Total AD	—	278	—	278	—	200
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	3	—	2	—	—
AST 6	—	3	—	2	—	1
AST 5	—	8	—	4	—	2
AST 4	—	13	—	6	—	4
AST 3	—	17	—	32	—	28
AST 2	—	2	—	2	—	5
AST 1	—	2	—	4	—	—
Total AST	—	48	—	52	—	40
AST/SC6	—	—	—	—	—	—
AST/SC5	—	—	—	—	—	—
AST/SC4	—	2	—	—	—	—
AST/SC3	—	12	—	10	—	6
AST/SC2	—	3	—	5	—	—
AST/ASC1	—	7	—	5	—	9
Total AST/SC	—	24	—	20	—	15
Total	—	350	—	350	—	255
Total geral	—	350	—	350	—	255

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2016	2017	2018
FG IV	—	—	—
FG III	—	—	—
FG II	—	—	—
FG I	—	—	—
Total FG	—	—	—
Lugares de peritos nacionais destacados	25	25	35
Total	25	25	35

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 416

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	61.° ano 15 de novembro de 2018

Índice		Página
	IV Informações
2018/C 416/01	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1	1
2018/C 416/02	Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1	8
2018/C 416/03	Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1	13
2018/C 416/04	Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1	16
2018/C 416/05	Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2	19
2018/C 416/06	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1	22
2018/C 416/07	Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1	26
2018/C 416/08	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1	31
2018/C 416/09	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2	37
2018/C 416/10	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1	42
2018/C 416/11	Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1	46
2018/C 416/12	Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1	49
2018/C 416/13	Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1	53