13.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 410/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8861 — Comcast/Sky)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 410/01)

Em 15 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8861.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

13.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 410/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9055 — Lone Star/CaixaBank Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 410/02)

Em 10 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9055.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

13.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 410/2

Taxas de câmbio do euro (1)

12 de novembro de 2018

(2018/C 410/03)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1265
JPY	iene	128,20
DKK	coroa dinamarquesa	7,4597
GBP	libra esterlina	0,87563
SEK	coroa sueca	10,2705
CHF	franco suíço	1,1368
ISK	coroa islandesa	138,50
NOK	coroa norueguesa	9,5378
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,942
HUF	forint	321,72
PLN	zlóti	4,2968
RON	leu romeno	4,6575
TRY	lira turca	6,1282
AUD	dólar australiano	1,5623
CAD	dólar canadiano	1,4873
HKD	dólar de Hong Kong	8,8242
NZD	dólar neozelandês	1,6699
SGD	dólar singapurense	1,5560
KRW	won sul-coreano	1 280,12
ZAR	rand	16,1851
CNY	iuane	7,8447
HRK	kuna	7,4270
IDR	rupia indonésia	16 680,10
MYR	ringgit	4,7133
PHP	peso filipino	59,973
RUB	rublo	76,1800
THB	baht	37,298
BRL	real	4,2217
MXN	peso mexicano	22,8373
INR	rupia indiana	82,1106

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

13.11.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 410/4

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9056 — Generali CEE/AS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 410/05)

Em 5 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Generali CEE Holding B.V. («Generali CEE», Países Baixos), controlada pela Assicurazioni Generali S.p.A. («Generali», Itália),

—	Adriático Slovenica, Zavarovalna družba, d.d. («AS», Eslovénia).

A Generali CEE adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da AS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— Generali CEE: fornecimento de produtos de seguros de vida e não vida e de serviços financeiros conexos,

— AS: fornecimento de produtos de seguros de vida e não vida, bem como de serviços de gestão de ativos na Eslovénia e na Croácia.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9056 — Generali CEE/AS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

13.11.2018

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C 410/5

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9087 — Mondi Štětí/Holzindustrie Maresch/Eco-Investiment/Labe Wood)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 410/06)

Em 5 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Mondi Štětí a.s. («Mondi Štětí», Rpública Checa), controlada pela Mondi A.G. (Áustria),

—	Holzindustrie Maresch GmbH («Holzindustrie Maresch», Áustria),

—	Eco-Investment a.s. («Eco-Investment», República Checa),

—	Labe Wood s.r.o. («Labe Wood», República Checa).

Mondi Štětí, Holzindustrie Maresch e Eco-Investiment adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Labe Wood.

A concentração é efetuada mediante disposições contratuais ou quaisquer outros meios.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— Mondi Štětí: fornecimento de papel suporte canelado e de pasta de papel comercial e fabrico de cartão Kraft de alta qualidade.

— Holzindustrie Maresch: fabrico de produtos de madeira, estando especializada no fabrico de madeira serrada.

— Eco-Investment: empresa detentora de participações nos setores do papel, da embalagem, da transformação de carne, da energia e do imobiliário.

— Labe Wood: construção e exploração de uma serração, bem como produção de madeira serrada e de subprodutos.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9087 — Mondi Štětí/Holzindustrie Maresch/Eco-Investiment/Labe Wood

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

13.11.2018

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C 410/6

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9121 — Michelin/Camso)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 410/07)

Em 5 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Compagnie Générale des Établissements Michelin («Michelin», França);

—	Camso Inc. («Camso», Canadá).

A Michelin adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Camso.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A Michelin fabrica pneus para automóveis, furgonetas, carrinhas, camiões, autocarros, veículos de duas rodas sem motor, ciclomotores de duas rodas, aeronaves, carruagens de metropolitano e elétricos, bem como pneus para veículos agrícolas e industriais;

—	A Camso fabrica pneus pneumáticos, sem ar e maciços, lagartas, sistemas de conversão com lagartas e sistemas de trens de aterragem para fabricantes de equipamento de origem para abastecimento dos setores industrial, agrícola e do desporto automóvel.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9121 — Michelin/Camso

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 410

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	61.° ano 13 de novembro de 2018

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2018/C 410/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8861 — Comcast/Sky) ( 1 )	1
2018/C 410/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9055 — Lone Star/CaixaBank Assets) ( 1 )	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2018/C 410/03	Taxas de câmbio do euro	2
	Tribunal de Contas
2018/C 410/04	Relatório Especial n.o 30/2018 — Os passageiros da UE dispõem de amplos direitos, mas ainda precisam de lutar por eles	3

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2018/C 410/05	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9056 — Generali CEE/AS) ( 1 )	4
2018/C 410/06	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9087 — Mondi Štětí/Holzindustrie Maresch/Eco-Investiment/Labe Wood) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	5
2018/C 410/07	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9121 — Michelin/Camso) ( 1 )	6