ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 306

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
30 de agosto de 2018


Índice

Página

 

IV   Informações

2018/C 306/01

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

1

2018/C 306/02

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

4


Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

PT

 


IV Informações

30.8.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/1


Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 306/01)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

50 348 623

 

50 348 623

 

Título 1 – Total

50 348 623

 

50 348 623

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

 

p.m.

 

Título 2 – Total

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

50 348 623

 

50 348 623

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

34 295 000

–98 439

34 196 561

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 770 000

95 000

1 865 000

 

Título 1 – Total

36 065 000

–3 439

36 061 561

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 205 000

 

5 205 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 010 000

– 262 811

2 747 189

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

424 000

–3 750

420 250

 

Título 2 – Total

8 639 000

– 266 561

8 372 439

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 644 623

270 000

5 914 623

 

Título 3 – Total

5 644 623

270 000

5 914 623

 

TOTAL GERAL

50 348 623

 

50 348 623


30.8.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/4


Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 306/02)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

91 971 000

 

91 971 000

 

Título 2 – Total

91 971 000

 

91 971 000

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

5 694 322

5 694 322

 

Título 3 – Total

p.m.

5 694 322

5 694 322

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

 

p.m.

 

Título 4 – Total

p.m.

 

p.m.

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

 

p.m.

 

Título 5 – Total

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

91 971 000

5 694 322

97 665 322

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

23 135 982

23 135 982

–5 710 000

–5 710 000

17 425 982

17 425 982

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

530 000

530 000

 

 

530 000

530 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

390 000

390 000

 

 

390 000

390 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 360 000

1 360 000

–2 000

–2 000

1 358 000

1 358 000

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

375 000

375 000

 

 

375 000

375 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 560 000

2 560 000

 

 

2 560 000

2 560 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

 

 

10 000

10 000

 

Título 1 – Total

28 360 982

28 360 982

–5 712 000

–5 712 000

22 648 982

22 648 982

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 805 000

4 805 000

 

 

4 805 000

4 805 000

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 477 500

2 477 500

 

 

2 477 500

2 477 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

3 590 000

3 590 000

 

 

3 590 000

3 590 000

 

Título 2 – Total

10 872 500

10 872 500

 

 

10 872 500

10 872 500

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO

2 960 000

2 960 000

 

 

2 960 000

2 960 000

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

5 906 520

5 906 520

 

 

5 906 520

5 906 520

3 3

APOIO OPERACIONAL

43 670 998

43 670 998

11 406 322

11 406 322

55 077 320

55 077 320

3 4

COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS

200 000

200 000

 

 

200 000

200 000

 

Título 3 – Total

52 737 518

52 737 518

11 406 322

11 406 322

64 143 840

64 143 840

4

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

 

 

 

Título 4 – Total

 

 

 

TOTAL GERAL

91 971 000

91 971 000

5 694 322

5 694 322

97 665 322

97 665 322

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2018

2017

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

AD 13

1

AD 12

4

4

AD 11

1

1

AD 10

11

9

AD 9

8

5

AD 8

30

11

AD 7

44

41

AD 6

16

11

AD 5

19

24

Total AD

135

107

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

AST 7

AST 6

AST 5

5

3

AST 4

30

10

AST 3

35

26

AST 2

5

5

AST 1

4

4

Total AST

79

48

CA GFIV

33

30

CA GFIII

35

30

CA GFII

3

3

CA GF1

1

1

CA

762

64

SNE

11

8

Total geral

297

227