16.7.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/2

Taxas de câmbio do euro (1)

13 de julho de 2018

(2018/C 248/02)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1643
JPY	iene	131,04
DKK	coroa dinamarquesa	7,4555
GBP	libra esterlina	0,88488
SEK	coroa sueca	10,3760
CHF	franco suíço	1,1704
ISK	coroa islandesa	125,20
NOK	coroa norueguesa	9,4830
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,924
HUF	forint	324,06
PLN	zlóti	4,3210
RON	leu romeno	4,6578
TRY	lira turca	5,6467
AUD	dólar australiano	1,5764
CAD	dólar canadiano	1,5358
HKD	dólar de Hong Kong	9,1387
NZD	dólar neozelandês	1,7280
SGD	dólar singapurense	1,5919
KRW	won sul-coreano	1 319,70
ZAR	rand	15,5187
CNY	iuane	7,8012
HRK	kuna	7,3963
IDR	rupia indonésia	16 787,23
MYR	ringgit	4,7106
PHP	peso filipino	62,291
RUB	rublo	72,4844
THB	baht	38,841
BRL	real	4,5373
MXN	peso mexicano	22,1768
INR	rupia indiana	79,7320

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

16.7.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/4

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16 do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2018/C 248/04)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen (codificação).

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma actualização no sítio Internet da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

PAÍSES BAIXOS

Substituição das informações publicadas no JO C 201 de 8.7.2011.

LISTA DAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA EMITIDAS PELOS ESTADOS-MEMBROS

Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

—	Regulier bepaalde tijd (Regular — duração determinada)

—	Regulier onbepaalde tijd (Regular — duração indeterminada)

—	Asiel bepaalde tijd (Asilo — duração determinada)

—	Asiel onbepaalde tijd (Asilo — duração indeterminada)

—	EU/EER (Gemeenschapsonderdanen) (Cidadãos da UE/EEE)

Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

—

Het Geprivilegeerdendocument

(Documento para pessoas com estatuto privilegiado)

N.B.: Documento emitido a um grupo de pessoas com estatuto privilegiado, constituído por elementos do corpo diplomático, do corpo consular e de determinadas organizações internacionais, bem como aos membros da sua família.

—	Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia.

Lista das publicações anteriores

JO C 247 de 13.10.2006, p. 1.

JO C 153 de 6.7.2007, p. 5.

JO C 192 de 18.8.2007, p. 11.

JO C 271 de 14.11.2007, p. 14.

JO C 57 de 1.3.2008, p. 31.

JO C 134 de 31.5.2008, p. 14.

JO C 207 de 14.8.2008, p. 12.

JO C 331 de 21.12.2008, p. 13.

JO C 3 de 8.1.2009, p. 5.

JO C 64 de 19.3.2009, p. 15.

JO C 198 de 22.8.2009, p. 9.

JO C 239 de 6.10.2009, p. 2.

JO C 298 de 8.12.2009, p. 15.

JO C 308 de 18.12.2009, p. 20.

JO C 35 de 12.2.2010, p. 5.

JO C 82 de 30.3.2010, p. 26.

JO C 103 de 22.4.2010, p. 8.

JO C 108 de 7.4.2011, p. 6.

JO C 157 de 27.5.2011, p. 5.

JO C 201 de 8.7.2011, p. 1.

JO C 216 de 22.7.2011, p. 26.

JO C 283 de 27.9.2011, p. 7.

JO C 199 de 7.7.2012, p. 5.

JO C 214 de 20.7.2012, p. 7.

JO C 298 de 4.10.2012, p. 4.

JO C 51 de 22.2.2013, p. 6.

JO C 75 de 14.3.2013, p. 8.

JO C 77 de 15.3.2014, p. 4.

JO C 118 de 17.4.2014, p. 9.

JO C 200 de 28.6.2014, p. 59.

JO C 304 de 9.9.2014, p. 3.

JO C 390 de 5.11.2014, p. 12.

JO C 210 de 26.6.2015, p. 5.

JO C 286 de 29.8.2015, p. 3.

JO C 151 de 28.4.2016, p. 4.

JO C 16 de 18.1.2017, p. 5.

JO C 69 de 4.3.2017, p. 6.

JO C 94 de 25.3.2017, p. 3.

JO C 297 de 8.9.2017, p. 3.

JO C 343 de 13.10.2017, p. 12.

JO C 100 de 16.3.2018, p. 25.

JO C 144 de 25.4.2018, p. 8.

JO C 173 de 22.5.2018, p. 6.

JO C 222 de 26.6.2018, p. 12.

(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

16.7.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/6

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8976 — Hisense/Gorenje)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 248/05)

Em 6 de julho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Hisense Group Co., Ltd. (China) («Hisense»),

—	Gorenje gospodinjski aparati d.d. (Eslovénia) («Gorenje»).

A Hisense adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Gorenje.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 29 de maio de 2018.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— Hisense: produção e fornecimento de aparelhos eletrodomésticos e eletrónicos,

— Gorenje: produção e fornecimento de pequenos e grandes eletrodomésticos.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8976 — Hisense/Gorenje

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 248

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	61.° ano 16 de julho de 2018

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2018/C 248/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8850 — Kaiser+Kraft/Hoffmann/Simple System) ( 1)	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2018/C 248/02	Taxas de câmbio do euro	2
	Tribunal de Contas
2018/C 248/03	Relatório Especial n.o 18/2018 — O principal objetivo da vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento foi atingido?	3
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2018/C 248/04	Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16 do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)	4

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2018/C 248/05	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8976 — Hisense/Gorenje) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1)	6