12.7.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8937 — Advent International/Zentiva)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 244/01)

Em 5 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8937.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

12.7.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8904 — PIMCO/Echo/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 244/02)

Em 6 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8904.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

12.7.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/2

Taxas de câmbio do euro (1)

11 de julho de 2018

(2018/C 244/03)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1735
JPY	iene	130,53
DKK	coroa dinamarquesa	7,4541
GBP	libra esterlina	0,88482
SEK	coroa sueca	10,2745
CHF	franco suíço	1,1653
ISK	coroa islandesa	125,40
NOK	coroa norueguesa	9,4458
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,929
HUF	forint	324,66
PLN	zlóti	4,3214
RON	leu romeno	4,6602
TRY	lira turca	5,6103
AUD	dólar australiano	1,5869
CAD	dólar canadiano	1,5421
HKD	dólar de Hong Kong	9,2111
NZD	dólar neozelandês	1,7266
SGD	dólar singapurense	1,5968
KRW	won sul-coreano	1 318,67
ZAR	rand	15,8210
CNY	iuane	7,8359
HRK	kuna	7,3960
IDR	rupia indonésia	16 857,33
MYR	ringgit	4,7374
PHP	peso filipino	62,893
RUB	rublo	72,7507
THB	baht	39,042
BRL	real	4,4923
MXN	peso mexicano	22,3622
INR	rupia indiana	80,7045

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

12.7.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/4

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8999 — CACF/Bankia/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 244/05)

Em 5 de julho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual CA Consumer Finance S.A. («CACF», França) e Bankia S.A. («Bankia», Espanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada («Alvo»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— Bankia: serviços financeiros, financiamentos, seguros e gestão de ativos e de património imobiliário em Espanha;

— CACF: concessão de crédito ao consumo numa série de domínios do crédito aos consumidores, tais como vendas diretas, financiamento nos pontos de venda, comércio eletrónico, parcerias e corretagem em 19 países;

— Alvo: oferta de produtos de crédito ao consumo a particulares, trabalhadores por conta própria e outras atividades conexas exclusivamente em Espanha e através de canais não bancários como, por exemplo, concessionários automóveis, lojas, contacto direto por telefone ou através de sítios Web.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8999 — CACF/Bankia/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

12.7.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/5

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8970 — Sumitomo/Parkwind/Northwester2)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 244/06)

Em 5 de julho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Summit Tailwind Belgium NV («Summit», Bélgica), controlada pela Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão);

—	Parkwind NV («Parkwind», Bélgica), controlada conjuntamente por Korys/Colruyt Group («Korys/Colruyt», Bélgica) e PMV NV («PMV», Bélgica);

—	Northwester2 NV («Northwester2», Bélgica).

A Sumitomo e a Parkwind adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Northwester2.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	Summit: entidade instrumental detida pela Sumitomo. A Sumitomo é uma empresa comercial integrada que oferece uma vasta gama de produtos e serviços no Japão e no resto do mundo e que detém participações em parques eólicos marítimos na Bélgica;

—

Parkwind: ativa no mercado da produção e da venda por grosso de eletricidade na Bélgica. A Parkwind é um veículo de investimento e desenvolvimento da Korys/Colruyt e da PMV. As principais atividades da Korys/Colruyt são no mercado retalhista dos produtos de consumo corrente. A PMV é uma sociedade de investimento independente controlada pela Região da Flandres.

—	Northwester2: detém uma concessão para construir e explorar um parque eólico marítimo na zona económica exclusiva belga do mar do Norte.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8970 — Sumitomo/Parkwind/Northwester2

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

12.7.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/6

Retificação do Registo de Identificação dos Passageiros (PNR)

Lista dos Estados-Membros que decidiram a aplicação da Diretiva PNR aos voos intra-UE

Tal como referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave

(Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia)

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 196 de 8 de junho de 2018 )

(2018/C 244/07)

Na página 29:

O Estado-Membro seguinte é acrescentado aos que notificaram a Comissão da aplicação da Diretiva PNR aos voos intra-UE:

—

Suécia

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 244

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	61.° ano 12 de julho de 2018

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2018/C 244/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8937 — Advent International/Zentiva) ( 1)	1
2018/C 244/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8904 — PIMCO/Echo/JV) ( 1)	1

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
	Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)
2018/C 244/04	Anúncio de concurso geral	3
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2018/C 244/05	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8999 — CACF/Bankia/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1)	4
2018/C 244/06	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8970 — Sumitomo/Parkwind/Northwester2) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1)	5

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2018/C 244/03	Taxas de câmbio do euro	2

	Retificações
2018/C 244/07	Retificação do Registo de Identificação dos Passageiros (PNR) — Lista dos Estados-Membros que decidiram a aplicação da Diretiva PNR aos voos intra-UE — Tal como referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia) ( JO C 196 de 8.6.2018 )	6