2.5.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/1

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 154/01)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	16 938 947		16 938 947
	Título 1 – Total	16 938 947		16 938 947
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	11 019 552		11 019 552
	Título 2 – Total	11 019 552		11 019 552
3	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES
3 0	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES	11 799 281	32 500	11 831 781
	Título 3 – Total	11 799 281	32 500	11 831 781
4	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES	481 220		481 220
	Título 4 – Total	481 220		481 220
6	GESTÃO ADMINISTRATIVA
6 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	300 000	– 140 700	159 300
	Título 6 – Total	300 000	– 140 700	159 300
7	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS
7 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS	1 645 919		1 645 919
	Título 7 – Total	1 645 919		1 645 919
	TOTAL GERAL	42 184 919	– 108 200	42 076 719

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	22 743 967	32 500	22 776 467
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	300 000		300 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	535 000		535 000
1 6	FORMAÇÃO	300 000		300 000
	Título 1 – Total	23 878 967		23 911 467
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 976 000		5 976 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	360 000		360 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	529 000		529 000
2 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	5 000		5 000
	Título 2 – Total	6 870 000		6 870 000
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO	80 000		80 000
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	7 310 000		7 310 000
3 4	ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO	50 000		50 000
3 5	BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA	475 000		475 000
3 6	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	596 000		596 000
3 7	COMUNICAÇÕES	730 000	– 140 700	589 300
3 8	DESPESAS COM REUNIÕES	319 000		319 000
3 9	SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS	181 000		181 000
	Título 3 – Total	9 741 000		9 600 300
4	COMPETÊNCIAS DELEGADAS
4 0	INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES	200 000		200 000
4 1	DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS	1 494 952		1 494 952
	Título 4 – Total	1 694 952		1 694 952
9	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	42 184 919	– 108 200	42 076 719

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 154

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	61.° ano 2 de maio de 2018

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
2018/C 154/01	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1	1