22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/1

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2018

(2018/C 108/01)

Uma descrição detalhada do orçamento pode ser encontrada no site do Cedefop.

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA	17 434 000	17 434 000	17 434 000 ,—
	Título 1 – Total	17 434 000	17 434 000	17 434 000 ,—
2	RECEITAS DIVERSAS
2 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0 ,—
2 1	PRODUTO DE LOCAÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
2 2	RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO	10 000	10 000	10 000 ,—
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)	p.m.	p.m.	0 ,—
2 4	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0 ,—
2 5	RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	10 000	10 000	10 000 ,—
3	SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)
3 0	SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA	20 920	17 434	15 691 ,—
3 1	SUBVENÇÃO DA NORUEGA	385 290	407 955	460 258 ,—
3 2	OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO	p.m.	p.m.	100 000 ,—
3 3	DIVERSAS RECEITAS AFETADAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 3 – Total	406 210	425 389	575 949 ,—
	TOTAL GERAL	17 850 210	17 869 389	18 019 949 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	9 981 261	9 981 261	9 930 000	9 930 000	9 349 375 ,—	9 349 375 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO	156 000	156 000	147 500	147 500	174 732 ,—	142 381 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 000	100 000	100 000	100 000	91 187 ,—	88 146 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	209 000	209 000	174 500	174 500	142 870 ,—	135 421 ,—
1 5	FORMAÇÃO	120 000	120 000	120 000	120 000	150 000 ,—	91 476 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	119 000	119 000	125 500	125 500	126 785 ,—	81 993 ,—
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	21 000	21 000	6 000	6 000	36 000 ,—	28 585 ,—
	Título 1 – Total	10 706 261	10 706 261	10 603 500	10 603 500	10 070 949 ,—	9 917 377 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	586 000	586 000	634 000	634 000	738 759 ,—	672 137 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO	774 000	774 000	569 440	569 440	598 810 ,—	328 628 ,—
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	10 000	10 000	31 000	31 000	7 728 ,—	7 274 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	100 000	100 000	100 000	100 000	94 618 ,—	66 911 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	116 000	116 000	165 000	165 000	178 693 ,—	98 407 ,—
2 5	REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA	13 000	13 000	13 000	13 000	8 083 ,—	7 085 ,—
2 6	PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 2 – Total	1 599 000	1 599 000	1 512 440	1 512 440	1 626 691 ,—	1 180 442 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	ATIVIDADES TRANSVERSAIS	340 000	340 000	310 000	310 000	312 500 ,—	232 713 ,—
3 1	PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	100 000 ,—	405 492 ,—
3 2	COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO	1 327 000	1 327 000	1 360 000	1 360 000	1 650 205 ,—	1 594 940 ,—
3 3	SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP	2 016 000	2 016 000	2 135 500	2 135 500	2 203 660 ,—	3 433 876 ,—
3 4	APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE	1 240 000	1 240 000	1 310 000	1 310 000	1 368 640 ,—	373 589 ,—
3 5	COMUNICAÇÃO	621 949	621 949	637 949	637 949	687 131 ,—	810 535 ,—
	Título 3 – Total	5 544 949	5 544 949	5 753 449	5 753 449	6 322 136 ,—	6 851 145 ,—
	TOTAL GERAL	17 850 210	17 850 210	17 869 389	17 869 389	18 019 776 ,—	17 948 964 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2017				2018
	Lugares preenchidos em 31.12.2015		Autorizados		Autorizados
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14		1		1		1
AD 13		2		2		2
AD 12	4	4	4	4	4	4
AD 11		8		10		10
AD 10		9		10		10
AD 9		5		5		5
AD 8		5		5		5
AD 7		4		4		4
AD 6		2		2		2
AD 5
Total AD	4	41	4	44	4	44
AST 11		1		1		1
AST 10	1	1	1	1	1	1
AST 9		2		2	1	2
AST 8	1	2	2	2	1	2
AST 7	3	7	3	7	3	7
AST 6	4	5	4	5	3	5
AST 5		7		7		6
AST 4		9		9		10
AST 3
AST 2
AST 1
Total AST	9	34	10	34	9	34
Total geral	13	75	14	78	13	78

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017
FG IV	5	5
FG III	8	8
FG II	12	12
FG I	4	4
Total FG	29	29
Lugares de peritos nacionais destacados	4	4
Total	33	33

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/7

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2018

(2018/C 108/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	20 371 000	20 371 000	20 531 000 ,—
	Título 1 – Total	20 371 000	20 371 000	20 531 000 ,—
5	RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	—	—	0 ,—
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	15 000	0 ,—	195 ,—
5 4	RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS	p.m.	12 853	9 288 ,—
5 9	OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	28 000	142	1 769 ,—
	Título 5 – Total	43 000	12 995	11 252 ,—
6	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	157 000	96 005	153 067 ,—
	Título 6 – Total	157 000	96 005	153 067 ,—
	TOTAL GERAL	20 571 000	20 480 000	20 695 319 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	12 921 500	12 415 946	12 162 163 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	285 000	249 806	293 939 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	193 500	195 313	160 302 ,—
	Título 1 – Total	13 400 000	12 861 065	12 616 404 ,—
2	IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS	664 000	722 791	579 780 ,—
2 1	RENDAS	23 000	21 928	21 492 ,—
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	733 000	1 083 675	667 964 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	20 000	9 909	13 643 ,—
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	60 000	56 688	59 119 ,—
	Título 2 – Total	1 500 000	1 894 991	1 341 998 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	5 671 000	5 723 944	6 820 659 ,—
	Título 3 – Total	5 671 000	5 723 944	6 820 659 ,—
	TOTAL GERAL	20 571 000	20 480 000	20 779 061 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2018		2017		2016
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14		1		1		1
AD 13	2	4	1	4	1	4
AD 12	1	7	2	7	2	8
AD 11	1	5		5		5
AD 10		4	2	4	2	4
AD 9		5	1	3	1	3
AD 8	1	7	1	6	1	5
AD 7		6		7	1	5
AD 6		3		4		5
AD 5		1		1		1
Total AD	5	44	7	43	8	42
AST 11		1
AST 10		1		2		2
AST 9		5		5		7
AST 8		7		8		8
AST 7	2	8	2	8	1	10
AST 6	3	2	3	1	3
AST 5	1	7	1	8	2	8
AST 4		2	1	1	1
AST 3		1		1
AST 2		1	1		1	1
AST 1		1		1		1
Total AST	6	36	8	35	8	37
Total	11	80	15	15	16	79
Grand Total	91		93		95

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017
FG IV	6	3
FG III	3	4
FG II	2	5
FG I	2	2
Total FG	13	14
Lugares de peritos nacionais destacados	1	1
Total	14	15

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/12

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2018

(2018/C 108/03)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)	43 063 323	41 560 793	41 687 497 ,—
	Título 1 – Total	43 063 323	41 560 793	41 687 497 ,—
2	RECEITAS DIVERSAS
2 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0 ,—
2 1	LOCAÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
2 2	CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)	20 172 000	29 061 000	8 800 000 ,—
2 3	REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS	p.m.	p.m.	0 ,—
2 4	DOAÇÕES E LEGADOS	p.m.	p.m.	0 ,—
2 5	RENDIMENTOS DIVERSOS	—	—	0 ,—
	Título 2 – Total	20 172 000	29 061 000	8 800 000 ,—
	TOTAL GERAL	63 235 323	70 621 793	50 487 497 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO (2)	23 970 000	24 939 552	22 837 199 ,—
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)	200 000	377 343	337 352 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)	570 000	1 029 054	622 645 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)	685 000	759 122	630 252 ,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	14 000	14 000	13 250 ,—
	Título 1 – Total	25 439 000	27 119 071	24 440 698 ,—
2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 1	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)	3 195 000	3 207 073	3 303 412 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	195 000	346 786	176 839 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7)	560 000	538 611	376 508 ,—
2 4	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	12 000	3 261	5 017 ,—
2 5	GOVERNAÇÃO DA AEA (8)	227 323	247 727	249 573 ,—
2 6	GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA	10 000	9 099	3 785 ,—
	Título 2 – Total	4 199 323	4 352 557	4 115 134 ,—
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 3	RECURSOS (9)	13 200 000	14 223 962	13 367 405 ,—
3 4	AÇÕES ESTRATÉGICAS (10)	20 397 000	28 722 683	7 641 406 ,—
	Título 3 – Total	33 597 000	42 946 645	21 008 811 ,—
	TOTAL GERAL	63 235 323	74 418 273	49 564 643 ,—

Quadro de pessoal

Lugares permanentes
Categorias e graus no novo estatuto	2016	2017	2018
AD 16
AD 15
AD 14
AD 13	1	1	1
AD 12
AD 11
AD 10
AD 9
AD 8
AD 7
AD 6
AD 5
Total AD	1	1	1
AST 11
AST 10
AST 9	3	3	3
AST 8
AST 7
AST 6
AST 5
AST 4
AST 3
AST 2
AST 1
Total AST	3	3	3
Total geral	4	4	4

Quadro de pessoal

Lugares temporários
Categorias e graus no novo estatuto	2016	2017	2018
AD 16
AD 15	1	1	1
AD 14	2	2	2
AD 13	3	3	4
AD 12	11	12	13
AD 11	10	11	12
AD 10	10	11	12
AD 9	10	11	12
AD 8	10	8	3
AD 7	7	3	1
AD 6
AD 5
Total AD	64	62	60
AST 11	3	3	3
AST 10	3	4	4
AST 9	8	9	10
AST 8	10	10	12
AST 7	10	10	11
AST 6	10	10	11
AST 5	10	12	9
AST 4	7	2
AST 3	1
AST 2
AST 1
Total AST	62	61	60
Total geral	130	127	124

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2016	2017	2018
FG IV	46	46	47
FG III	12	12	12
FG II	8	8	10
FG I
Total FG	66	66	69
Lugares de peritos nacionais destacados	20	20	20
Total	86	86	89

(1) 2018:

—	Copernicus: 20 172 000.

2017:

—	Copernicus: 27 341 000,

—	Human Bio: 1 400 000,

—	IPA2018: 320 000.

2016:

—	Copernicus: 8 800 000.

(2) 2018:

—	Copernicus: 680 000

2017:

—	Copernicus: 1 535 608,

—	Human Bio: 110 950,

—	ENIE: 853 250,

—	ENIS: 215 357.

2016:

—	ENIS: 59 143,

—	ENIE: 198 750,

—	Copernicus: 487 872.

(3) 2017:

—	Human Bio: 54 050,

—	ENIE: 40 507,

—	Copernicus: 16 072.

2016:

—	ENIS: 20 000,

—	ENIE: 4 493,

—	Copernicus: 21 767.

(4) 2017:

—	Human Bio: 15 000,

—	ENIE: 219 040,

—	ENIS: 75 096,

—	IPA2015: 7 560,

—	Copernicus: 107 571.

2016:

—	IPA2015: 4 940,

—	ENIS: 4 904,

—	ENIE: 20 960,

—	IPA2014: 330,

—	Copernicus: 32 429.

(5) 2017:

—	Human Bio: 10 000,

—	ENIE: 21 972,

—	ENIS: 8 000,

—	IPA2014: 2 000,

—	Copernicus: 25 000.

2016:

—	ENIE: 1 830.

(6) 2016:

—	Copernicus: 123 050.

(7) 2017:

—	Copernicus: 23 861.

2016:

—	Copernicus: 7 179.

(8) 2017:

—	ENIS: 27 727.

(9) 2017:

—	Human Bio:87 260,

—	ENIE: 364 955,

—	ENIS: 297 663,

—	IPA2015: 138 783,

—	Copernicus: 679 978.

2016:

—	IPA2015: 102 317,

—	ENIS: 4 337,

—	ENIE: 10 045,

—	IPA2014: 53,

—	Copernicus: 297 565.

(10) 2018:

—	Copernicus: 19 492 000

2017:

—	Human Bio: 21 875,

—	Copernicus: 24 892 859,

—	ENIE: 1 608 149,

—	ENIS: 1 176 756,

—	IPA2015: 234 811.

2016:

—	IPA2015: 107 104,

—	ENIS: 1 527 820,

—	ENIE: 282 616,

—	Copernicus: 5 043 906.

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/19

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018

(2018/C 108/04)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 2	FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)	20 056 297	19 771 000	19 869 296,66
1 3	CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES	87 703	373 000	187 193 ,—
	Título 1 – Total	20 144 000	20 144 000	20 056 489,66
4	RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS	—	69 238	519 561,22
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS	p.m.	p.m.	0 ,—
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	69 238	519 561,22
8	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 8 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	—	55 679,86
	Título 9 – Total	p.m.	—	55 679,86
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 10 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	20 144 000	20 213 238	20 631 730,74

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	13 256 200	13 256 200	13 319 600	13 319 600	12 885 946,21	12 832 274,43
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 000	100 000	110 000	110 000	105 000 ,—	91 451,71
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	251 000	251 000	299 500	299 500	249 336,21	162 202,22
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO	55 000	55 000	60 000	60 000	10 145,56	10 145,56
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	4 000	4 000	8 500	8 500	5 050 ,—	5 049,83
	Título 1 – Total	13 666 200	13 666 200	13 797 600	13 797 600	13 255 477,98	13 101 123,75
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	904 100	904 100	772 151	772 151	527 150,20	484 640,94
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	800 650	800 650	791 655	791 655	882 853,99	667 467,10
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	20 000	20 000	4 142	4 142	79 105,75	75 002,75
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	63 000	63 000	70 452	70 452	54 774,49	50 105,28
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	20 200	20 200	20 200	20 200	22 700 ,—	19 398,41
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	100 000	100 000	100 000	100 000	135 466,03	91 985,15
	Título 2 – Total	1 907 950	1 907 950	1 758 600	1 758 600	1 702 050,46	1 388 599,63
3	DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	441 000	441 000	529 500	529 500	661 135,62	598 276,50
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	3 478 850	3 478 850	3 408 300	3 408 300	3 739 300,04	3 792 565,48
3 2	OPERAÇÕES	650 000	650 000	650 000	650 000	786 000 ,—	793 082,61
	Título 3 – Total	4 569 850	4 569 850	4 587 800	4 587 800	5 186 435,66	5 183 924,59
4	DESPESAS AFETADAS
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS	—	—	69 238	69 238	721 483,74	685 174,60
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS	—	—	—	—	304,66	304,66
	Título 4 – Total	—	—	69 238	69 238	721 788,40	685 479,26
8	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE	—	—	—	—	0 ,—	0 ,—
	Título 8 – Total	—	—	—	—	0 ,—	0 ,—
9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
9 9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS	—	—	—	—	0 ,—	0 ,—
	Título 9 – Total	—	—	—	—	0 ,—	0 ,—
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	—	—	—	—	0 ,—	0 ,—
	Título 10 – Total	—	—	—	—	0 ,—	0 ,—
	TOTAL GERAL	20 144 000	20 144 000	20 213 238	20 213 238	20 865 752,50	20 359 127,23

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2017	2018
Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar	219 000	219 000	—
Dotações 2017	441 000	222 000	219 000
Total	660 000	441 000	219 000

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2017	2018
Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar	1 380 000	1 380 000	—
Dotações 2017	3 478 850	2 098 850	1 380 000
Total	4 858 850	3 478 850	1 380 000

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2017	2018
Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar	180 000	180 000	—
Dotações 2017	650 000	470 000	180 000
Total	830 000	650 000	180 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2018		2017		Lugares preenchidos em 31.12.2016
Grupo de funções e grau	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	4	—	3	—	—
AD 12	—	14	—	12	—	8
AD 11	—	8	—	9	—	9
AD 10	—	6	—	5	—	7
AD 9	—	12	—	13	—	11
AD 8	—	9	—	13	—	10
AD 7	—	2	—	1	—	9
AD 6	—	—	—	—	—	2
AD 5	—	—	—	—	—	1
Subtotal AD	—	56	—	57	—	58
AST 11	—	3	—	2	—	—
AST 10	—	5	—	4	—	1
AST 9	—	8	—	10	—	8
AST 8	—	6	—	6	—	6
AST 7	—	4	—	4	—	4
AST 6	—	4	—	4	—	2
AST 5	—	1	—	1	—	4
AST 4	—	—	—	—	—	5
AST 3	—	—	—	—	—	1
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	30	—	31	—	31
Total	—	86	—	88	—	89

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	Efectivamente preenchidos em 31.12.2016	2017	2018
FG IV	9	9	10
FG III	21	24,5	25
FG II	10	7	6
FG I	—	—	—
Total FG	40	40,5	41
Agentes locais	1	1	1
Lugares de peritos nacionais destacados	1	1	1
Total	42	42,5	43

Additional information on European Training Foundation’s 2018 budget can be found on the Foundation’s website: (http:// www.etf.europa.eu) under «About ETF» menu, in «Register of Documents» section.

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/26

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2018

(2018/C 108/05)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS
1 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS	304 508 000	285 140 000	272 588 211,40
	Título 1 – Total	304 508 000	285 140 000	272 588 211,40
2	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE
2 0	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE	22 405 000	16 125 000	14 806 744,78
	Título 2 – Total	22 405 000	16 125 000	14 806 744,78
3	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA	—	398 000	56 245,22
	Título 3 – Total	—	398 000	56 245,22
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
5 2	RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	84 000	562 000	72 541,06
	Título 5 – Total	84 000	562 000	72 541,06
6	RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS
6 0	RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS	148 000	15 774 000	15 276 321,70
	Título 6 – Total	148 000	15 774 000	15 276 321,70
7	CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS
7 0	CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS	10 116 000	12 767 000	1 949 934,18
	Título 7 – Total	10 116 000	12 767 000	1 949 934,18
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	500 000	500 000	348 699,15
	Título 9 – Total	500 000	500 000	348 699,15
	TOTAL GERAL	337 761 000	331 266 000	305 098 697,49

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	DESPESAS COM PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	113 256 000	111 494 000	91 820 944 ,70
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	500 000	230 000	0 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	2 712 000	1 026 000	682 607,16
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	2 243 000	699 000	865 421,56
1 5	FORMAÇÃO	900 000	1 061 000	5 646 529,71
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	5 844 000	4 525 000	471 675,28
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	95 000	105 000	55 535,04
1 8	SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL	—	—	11 186 333,86
	Título 1 – Total	125 550 000	119 140 000	110 729 047,31
2	DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	21 797 000	24 567 000	22 529 081,41
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	26 555 000	20 692 000	15 502 356,07
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	774 000	974 000	1 284 231,46
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	2 142 000	1 203 000	846 907,38
2 4	FRANQUIAS POSTAIS	112 000	97 000	92 711,23
2 5	OUTRAS REUNIÕES	390 000	373 000	151 706,53
2 6	RESTAURAÇÃO E CATERING	777 000	795 000	0 ,—
2 7	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	1 288 000	1 401 000	0 ,—
2 8	SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA	2 432 000	4 203 000	0 ,—
	Título 2 – Total	56 267 000	54 305 000	40 406 994,08
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	144 101 000	136 824 000	132 914 664,17
3 1	DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI	11 843 000	20 997 000	12 962 000 ,—
	Título 3 – Total	155 944 000	157 821 000	145 876 664,17
9	OUTRAS DESPESAS
9 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	337 761 000	331 266 000	297 012 705,56

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2016	2017	2018
AD 16	—	—	—
AD 15	2	4	3
AD 14	6	6	7
AD 13	9	11	11
AD 12	39	40	43
AD 11	37	40	43
AD 10	44	43	41
AD 9	37	42	45
AD 8	54	53	59
AD 7	54	61	65
AD 6	37	37	23
AD 5	18	3	0
Total grupo de funções AD	337	340	340
AST 11	2	2	2
AST 10	5	6	7
AST 9	7	7	6
AST 8	16	16	16
AST 7	17	19	22
AST 6	39	43	42
AST 5	42	43	46
AST 4	49	52	57
AST 3	46	45	46
AST 2	27	23	7
AST 1	—	—	—
Total grupo de funções AST	250	256	251
Total do pessoal	587	596	591

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	31.12.2016	2017	2018
FG IV	54	63	105
FG III	15	17	25
FG II	74	78	70
FG I	—	—	—
Total FG	143	158	200
Lugares de peritos nacionais destacados	38	45	39
Total	181	203	239

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/31

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2018

(2018/C 108/06)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	15 445 600	15 135 600	14 794 000 ,—
1 2	PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA	—	340 000
	Título 1 – Total	15 445 600	15 475 600	14 794 000 ,—
2	OUTRAS SUBVENÇÕES
2 1	PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA	412 932,41	403 487,34	393 140,63
2 2	ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO	276 550,49	271 000	210 000 ,—
2 3	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA	—	—	0 ,—
	Título 2 – Total	689 482,90	674 487,34	603 140,63
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO
3 1	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 3 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
4	OUTRAS RECEITAS
4 1	RECEITAS AFETADAS INTERNAS	p.m.	16 544,41	19 513,76
4 2	JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA	p.m.	1 757,43	4 703,22
4 3	RECEITAS DIVERSAS	—	—
	Título 4 – Total	p.m.	18 301,84	24 216,98
	TOTAL GERAL	16 135 082,90	16 168 389,18	15 421 357,61

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	10 248 290,81	9 824 097,41	9 321 198,92
1 2	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES		—
	Título 1 – Total	10 248 290,81	9 824 097,41	9 321 198,92
2	DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO
2 1	ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO	1 351 209,01	1 550 953,89	1 745 550,81
	Título 2 – Total	1 351 209,01	1 550 953,89	1 745 550,81
3	DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 1	ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO	4 535 583,08	4 453 337,88	4 354 607,88
	Título 3 – Total	4 535 583,08	4 453 337,88	4 354 607,88
4	DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA
4 1	PROJETOS		340 000
	Título 4 – Total		340 000
5	RESERVA		p.m.
	TOTAL GERAL	16 135 082,90	16 168 389,18	15 421 357,61

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2017				2018
	31.12.2017		Lugares autorizados		Lugares autorizados

Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	1	3	1	2	1	2
AD 12	3	4	4	11	4	11
AD 11	—	7	1	11	1	11
AD 10	—	2	—	13	—	13
AD 9	1	6	—	6	—	6
AD 8	1	11	—	—	—	—
AD 7	—	5	—	—	—	—
AD 6	—	1	—	—	—	—
AD 5	—	2	—	—	—	—
Total AD	6	42	6	45	6	45
AST 11	—	—	1	—	1	—
AST 10	—	1	—	3	—	3
AST 9	—	3	1	7	1	7
AST 8	—	1	2	7	2	7
AST 7	1	3	—	5	—	4
AST 6	—	6	—	—	—	—
AST 5	1	6	—	—	—	—
AST 4	—	1	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	1	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	3	21	4	22	4	21
Total	9	63	10	67	10	66
Total geral	72		77		76

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2017	2018
FG IV	4	8
FG III	9	10
FG II	13	13
FG I	3	3
Total FG	29	34
Lugares de peritos nacionais destacados	1	1
Total	30	35

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/36

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2018

(2018/C 108/07)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	56 766 000	56 766 000	54 786 323,60
	Título 2 – Total	56 766 000	56 766 000	54 786 323,60
3	SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
3 0	SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU	1 264 000	1 276 653	1 427 842,75
	Título 3 – Total	1 264 000	1 276 653	1 427 842,75
	TOTAL GERAL	58 030 000	58 042 653	56 214 166,35

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	29 406 000	29 160 691	28 627 011,66
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	700 000	585 400	638 851,58
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	170 000	92 500	150 606,01
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	300 000	338 500	294 519,11
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	12 000	4 500	7 681,73
1 8	SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL	883 000	854 509	873 005,57
	Título 1 – Total	31 471 000	31 036 100	30 591 675,66
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 281 100	3 747 190	3 226 576,71
2 1	INFORMÁTICA	2 557 800	3 583 592	2 890 455,18
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	593 100	1 119 049	161 872,32
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	780 000	137 800	194 796,20
2 4	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	245 000	130 409	135 960,72
2 5	REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO	750 000	287 993	217 986,84
	Título 2 – Total	8 207 000	9 006 033	6 827 647,97
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	18 352 000	18 000 520	18 794 842,72
	Título 3 – Total	18 352 000	18 000 520	18 794 842,72
	TOTAL GERAL	58 030 000	58 042 653	56 214 166,35

Quadro do pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017	2016	2018	2017	2016
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	4	5	6
AD 13	—	—	—	5	10	5
AD 12	—	—	—	10	12	8
AD 11	—	—	—	10	18	14
AD 10	—	—	—	25	24	22
AD 9	—	—	—	25	25	25
AD 8	—	—	—	20	18	19
AD 7	—	—	—	26	13	18
AD 6	—	—	—	—	1	13
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total AD	—	—	—	126	127	131
AST 11	—	—	—	—	2	2
AST 10	—	—	—	2	4	2
AST 9	—	—	—	2	4	2
AST 8	—	—	—	3	8	6
AST 7	—	—	—	10	12	10
AST 6	—	—	—	10	16	15
AST 5	—	—	—	15	9	17
AST 4	—	—	—	5	—	5
AST 3	—	—	—	5	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	2	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	52	55	59
Total AST/SC	—	—	—	2	0	0
Total geral	—	—	—	180	182	190

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017
FG IV	50	49
FG III	38	37
FG II	10	12
FG I	2	2
Total FG	100	100
Lugares de peritos nacionais destacados	5	5
Total	105	105

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/41

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018

(2018/C 108/08)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	15 325 600	15 037 500	14 462 775 ,—
	Título 1 – Total	15 325 600	15 037 500	14 462 775 ,—
2	OUTRAS SUBVENÇÕES
2 0	OUTRAS SUBVENÇÕES	160 100	100 100	100 100 ,—
2 2	SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS	p.m.	518 708	0 ,—
	Título 2 – Total	160 100	618 808	100 100 ,—
5	RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0 ,—
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.	p.m.	795,74
5 4	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	3 772,58
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	4 568,32
6	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 6 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	15 485 700	15 656 308	14 567 443,32

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	5 947 500	5 671 100	5 372 431,01
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	22 000	19 000	21 392,68
1 5	MOBILIDADE	52 100	15 000	13 796,24
1 6	SERVIÇO SOCIAL	p.m.	p.m.	0 ,—
1 8	REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS	p.m.	p.m.	0 ,—
1 9	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 1 – Total	6 021 600	5 705 100	5 407 619,93
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	630 510	587 260	606 241,62
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	546 000	542 800	576 189,79
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	29 000	36 150	9 864,86
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	72 800	40 500	43 348,73
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	97 000	108 600	119 295,48
	Título 2 – Total	1 375 310	1 315 310	1 354 940,48
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS	7 973 690	8 014 690	0 ,—
3 1	APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS	115 100	102 500	0 ,—
3 2	COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO	—	—	3 934 102,86
3 3	LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO	—	—	1 285 792,32
3 4	PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO	—	—	2 446 681,11
	Título 3 – Total	8 088 790	8 117 190	7 666 576,29
4	DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS
4 1	PROGRAMA IPA II 2016	p.m.	p.m.	0 ,—
4 7	SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO	—	147 817	793 478,20
4 8	ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA	—	71 036	67 022,91
4 9	NOVO PROGRAMA IPA II	p.m.	299 855	110 144,78
	Título 4 – Total	p.m.	518 708	970 645,89
5	RESERVA
5 0	RESERVA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	15 485 700	15 656 308	15 399 782,59

Quadro de pessoal

Categoria e grau	2016		2017	2018
Categoria e grau	31.12.2016	Autorizados	Autorizados	Autorizados
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	1	1	1	2
AD 13	2	1	2	1
AD 12	1	2	2	2
AD 11	1	1	1	1
AD 10	2	3	3	3
AD 9	1	1	3	3
AD 8	7	7	5	7
AD 7	5	5	7	5
AD 6	3	3	—	—
AD 5	—	—	—	—
Total grau AD	23	24	24	24
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	1	1	1	1
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	1	—	1
AST 6	2	3	3	3
AST 5	8	4	6	7
AST 4	2	4	2	1
AST 3	2	3	4	3
AST 2	1	1	—	—
AST 1	—	—	—	—
Total grau AST	16	17	16	16
AST/SC6
AST/SC5
AST/SC4
AST/SC3
AST/SC2
AST/SC1
Total grau AST/SC
Total geral	39	41	40	40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados em 2016 (expressos em equivalente a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais	31.12.2016	31.12.2017	2018
FG IV	2	2	2
FG III	13	12	13
FG II	9	10	10
FG I	—	—	—
Total FG	24	24	25
Agentes locais	1	1	—
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	25	25	25

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/46

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2018

(2018/C 108/09)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	RECEITAS
1 0	PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS	16 160 000	15 389 420	13 262 555 ,—
	Título 1 – Total	16 160 000	15 389 420	13 262 555 ,—
2	SUBVENÇÕES
2 0	SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
3	RESERVA
3 0	RESERVA PARA DÉFICE	500 000	589 580	2 130 128,24
	Título 3 – Total	500 000	589 580	2 130 128,24
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
5 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	110 000	112 000	96 401 ,—
	Título 5 – Total	110 000	112 000	96 401 ,—
6	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 6 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 1	JUROS BANCÁRIOS	150 000	150 000	99 280,19
9 2	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0 ,—
9 3	PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 – Total	150 000	150 000	99 280,19
	TOTAL GERAL	16 920 000	16 241 000	15 588 364,43

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV
1 1	PESSOAL NO ATIVO	7 020 000	7 020 000	6 500 000	6 500 000	5 857 338,59	5 857 338,59
1 2	APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL	90 000	90 000	110 000	110 000	47 316,31	47 316,31
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	270 000	270 000	250 000	250 000	240 000 ,—	240 000 ,—
1 4	PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES	80 000	80 000	150 000	150 000	190 688,33	190 688,33
1 5	SERVIÇO SOCIAL	30 000	30 000	30 000	30 000	23 628,49	23 628,49
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	10 000	10 000	3 922,60	3 922,60
	Título 1 – Total	7 500 000	7 500 000	7 050 000	7 050 000	6 362 894,32	6 362 894,32
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO	350 000	350 000	300 000	300 000	498 554,51	498 554,51
2 1	INFORMÁTICA	620 000	620 000	650 000	650 000	829 677,22	829 677,22
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	60 000	60 000	70 000	70 000	61 356,94	61 356,94
2 3	FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	70 000	70 000	55 000	55 000	46 937,78	46 937,78
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	90 000	90 000	100 000	100 000	67 234,39	67 234,39
2 5	REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	380 000	380 000	400 000	400 000	268 056,03	268 056,03
2 6	AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES	90 000	90 000	150 000	150 000	211 743,44	211 743,44
	Título 2 – Total	1 660 000	1 660 000	1 725 000	1 725 000	1 983 560,31	1 983 560,31
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME	7 600 000	6 400 000	8 800 000	6 200 000	7 235 325,64	6 431 240,14
3 1	MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
3 2	AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME	440 000	480 000	416 000	416 000	332 005,52	361 765,52
3 3	EXAME DAS DENOMINAÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
3 4	PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES	170 000	150 000	150 000	150 000	162 665,79	158 574,79
3 5	INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS	500 000	530 000	500 000	500 000	489 803,20	108 411,91
3 6	CONSULTORES ESPECIAIS	200 000	200 000	200 000	200 000	213 818,55	181 917,44
3 7	PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 3 – Total	8 910 000	7 760 000	10 066 000	7 466 000	8 433 618,70	7 241 909,80
10	OUTRAS DESPESAS
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS
10 1	RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS
10 2	CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO
10 3	DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO
	Título 10 – Total
	TOTAL GERAL	18 070 000	16 920 000	18 841 000	16 241 000	16 780 073,33	15 588 364,43

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2018		2017
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	1	—	1	—
AD 13	—	—	—	—
AD 12	1	2	1	1
AD 11	—	—	—	1
AD 10	2	—	2	1
AD 9	2 (*)	2	1	1
AD 8	—	2	—	1
AD 7	—	1	—	2
AD 6	—	—	—	—
AD 5	—	3	—	1
Total	6	11	5	9
AST 11	—	—	—	—
AST 10	1	3	2	3
AST 9	—	3	—	3
AST 8	—	1	1	1
AST 7	1	2	1	1
AST 6	1	8	1	8
AST 5	—	6	—	7
AST 4	—	1	—	1
AST 3	—	1	—	1
AST 2	—	—	—	1
AST 1	—	—	—	—
Total	3	25	5	26
Total geral	9	36	10	35

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/51

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2018

(2018/C 108/10)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
1 0	PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS	39 556 400	40 928 400	38 767 080 ,—
1 1	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES	2 886 000	3 027 200	0 ,—
	Título 1 – Total	42 442 400	43 955 600	38 767 080 ,—
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
3	COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
3 0	COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	778 000	804 000	1 999 227 ,—
	Título 3 – Total	778 000	804 000	1 999 227 ,—
4	OUTRAS RECEITAS
4 0	OUTRAS RECEITAS	729 550	600 950	1 001 288 ,—
	Título 4 – Total	729 550	600 950	1 001 288 ,—
5	EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
5 0	EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR	4 526 850	4 068 550	0 ,—
	Título 5 – Total	4 526 850	4 068 550	0 ,—
6	RESTITUIÇÕES
6 0	RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES	p.m.	p.m.	0 ,—
6 1	RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 6 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	48 476 800	49 429 100	41 767 595 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	26 307 900	25 776 900	23 982 057 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 900	126 000	115 235 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	263 100	260 900	219 757 ,—
1 5	MOBILIDADE	p.m.	p.m.	0 ,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	77 400	54 600	38 400 ,—
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	2 500	2 500	1 240 ,—
1 9	PENSÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 1 – Total	26 751 800	26 220 900	24 356 689 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 062 000	2 902 400	2 943 447 ,—
2 1	INFORMÁTICA	3 270 500	3 281 000	2 774 429 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	58 900	57 100	57 087 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	282 200	272 800	223 028 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	155 800	145 500	82 248 ,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	25 000	16 000	17 679 ,—
2 6	GOVERNAÇÃO DO CENTRO	117 500	46 900	57 697 ,—
2 7	INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO	100 000	215 000	8 400 ,—
	Título 2 – Total	7 071 900	6 936 700	6 164 015 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA	13 480 000	14 760 000	13 168 851 ,—
3 1	DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	813 100	918 500	785 093 ,—
3 2	DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT	360 000	593 000	726 363 ,—
	Título 3 – Total	14 653 100	16 271 500	14 680 307 ,—
10	PROVISÕES
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 10 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	48 476 800	49 429 100	45 201 011 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017	2016	2018	2017	2016
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	1	1	1	—	—	—
AD 12	16	14	4	10	8	5
AD 11	8	9	11	3	4	5
AD 10	6	5	6	6	6	4
AD 9	4	4	5	11	12	7
AD 8	3	5	10	22	19	11
AD 7	5	4	3	19	18	16
AD 6	1	1	4	16	21	24
AD 5	—	—	—	2	2	16
Total AD	44	43	44	90	91	89
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	5	4	3	—	—	—
AST 8	1	2	3	2	1	2
AST 7	2	2	2	4	4	2
AST 6	1	—	1	5	4	2
AST 5	2	2	1	18	17	11
AST 4	—	1	3	12	13	16
AST 3	—	—	—	5	8	11
AST 2	—	—	—	—	1	5
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	11	11	13	46	48	49
AST/SC6	—	—	—	—	—	—
AST/SC5	—	—	—	—	—	—
AST/SC4	—	—	—	—	—	—
AST/SC3	—	—	—	—	—	—
AST/SC2	—	—	—	2	2	—
AST/SC1	—	—	—	—	—	—
Total AST/SC	—	—	—	2	2	—
Total	55	54	57	138	141	138

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017	2016
FG IV	13	19	16,1
FG III	6	7	3,5
FG II	9	9	10,2
FG I	—	—	—
Total	28	35	29,8
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	28	35	29,8

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/56

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018

(2018/C 108/11)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	22 350 000	22 608 250	21 359 000 ,—
	Título 2 – Total	22 350 000	22 608 250	21 359 000 ,—
3	CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO
3 0	CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 3 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
4	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
4 0	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
5	DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
5 0	DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	244 000	244 000 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	244 000	244 000 ,—
	TOTAL GERAL	22 350 000	22 852 250	21 603 000 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	11 460 000	11 111 250	10 047 653,16
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	87 000	193 000	49 172,75
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	90 000	80 000	65 912,07
1 4	DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO	385 000	305 000	201 731,01
1 5	MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	525 000	400 000	434 028 ,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	935 000	881 000	804 236,03
1 7	RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO	3 000	3 000	1 431,40
1 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 1 – Total	13 485 000	12 973 250	11 604 164,42
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 185 000	1 388 000	1 390 519,96
2 1	INFORMÁTICA	822 000	764 000	773 216,54
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	32 000	25 000	9 219,58
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	57 000	46 000	34 323,37
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	127 000	126 000	87 820,69
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	11 000	11 000	9 343,30
2 6	ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS	23 000	20 000	24 795 ,—
2 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	2 257 000	2 380 000	2 329 238,44
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 2	LIBERDADES	581 000	1 607 000	2 112 633,64
3 3	IGUALDADE	1 765 000	2 880 000	1 623 629,87
3 6	JUSTIÇA	197 000	277 000	1 904 285,03
3 7	ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS	3 690 000	2 080 000	1 594 696,93
3 8	ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA	375 000	500 000	316 785,31
3 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3	p.m.	155 000	0 ,—
	Título 3 – Total	6 608 000	7 499 000	7 552 030,78
4	OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
4 0	ACORDOS DE COOPERAÇÃO	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	22 350 000	22 852 250	21 485 433,64

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017	2016	2018	2017	2016
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	2	2	2
AD 12	—	—	—	6	8	10
AD 11	—	—	—	—	—	—
AD 10	—	—	—	12	12	14
AD 9	—	—	—	12	11	11
AD 8	—	—	—	4	1	1
AD 7	—	—	—	6	7	5
AD 6	—	—	—	3	3	3
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total A*	—	—	—	47	46	48
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	1	1	1
AST 9	—	—	—	4	3	3
AST 8	—	—	—	3	3	3
AST 7	—	—	—	6	6	6
AST 6	—	—	—	10	12	12
AST 5	—	—	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	1	1	1
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	25	26	26
Total geral	—	—	—	72	72	74

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017
FG IV	20	26
FG III	10	9
FG II	2	2
FG I	—	—
Total	32	37
Lugares de peritos nacionais destacados	10	10
Total	42	47

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/61

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2018

(2018/C 108/12)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	78 199 699	78 853 267	77 164 066 ,—
	Título 1 – Total	78 199 699	78 853 267	77 164 066 ,—
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE	1 811 763	1 898 198	2 075 991 ,—
	Título 2 – Total	1 811 763	1 898 198	2 075 991 ,—
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS
3 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 3 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
4	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	—	21 545	78 944,73
	Título 4 – Total	—	21 545	78 944,73
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0 ,—
9 1	RECEITAS DIVERSAS AFETADAS	p.m.	15 000	0 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	15 000	0 ,—
	TOTAL GERAL	80 011 462	80 788 010	79 319 001,73

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	40 491 673	40 491 673	39 175 424	39 175 424	37 544 126,63	37 058 651,13
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	260 000	260 000	254 800	254 800	196 668,32	189 644,64
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	712 189	712 189	674 985	674 985	874 391,75	484 296,58
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	825 392	825 392	601 365	601 365	650 207,91	647 007,91
1 6	SERVIÇO SOCIAL	1 325 000	1 325 000	1 264 745	1 264 745	1 242 893,57	1 239 338,49
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	8 000	8 000	2 479	2 479	5 000 ,—	2 558,06
	Título 1 – Total	43 622 254	43 622 254	41 973 797	41 973 797	40 513 288,18	39 621 496,81
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 254 800	5 254 800	4 957 078	4 957 078	5 436 717,19	4 473 077,47
2 1	DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS	3 408 612	3 408 612	3 077 043	3 077 043	3 548 178,90	2 570 642,05
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	167 659	167 659	94 174	94 174	35 009,50	27 446,45
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	263 000	263 000	175 217	175 217	246 116,46	146 427,32
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	366 100	366 100	303 027	303 027	365 375,24	198 090,57
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	100 000	100 000	78 395	78 395	93 861,67	65 105,08
	Título 2 – Total	9 560 171	9 560 171	8 684 933	8 684 933	9 725 258,96	7 480 788,94
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
3 0	AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS	3 137 034	3 137 034	4 394 633	4 394 633	6 205 241,06	5 824 166,40
3 1	AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA	2 698 461	2 698 461	3 573 855	3 573 855	10 952 586,71	11 264 055,90
3 2	COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA	7 722 000	8 548 492	9 917 812	11 373 559	0 ,—	0 ,—
3 4	COMUNICAÇÕES	1 238 000	1 238 000	971 471	971 471	2 653 817,56	1 402 258,96
3 5	OPERAÇÕES HORIZONTAIS	11 146 650	11 207 050	9 707 229	9 480 762	9 440 464,50	5 524 340,35
	Título 3 – Total	25 942 145	26 829 037	28 565 000	29 794 280	29 252 109,83	24 014 821,61
	TOTAL GERAL	79 124 570	80 011 462	79 223 730	80 453 010	79 490 656,97	71 117 107,36

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2018		2017		2016
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14				2		2
AD 13		1		2		2
AD 12		6	1	16	1	15
AD 11		8		11		11
AD 10		16	1	17	1	16
AD 9		34	1	42	1	42
AD 8	1	57		54		54
AD 7	4	49	1	56	1	57
AD 6		31	1	15	1	17
AD 5		10		6		8
Total AD	5	213	5	222	5	225
AST 11
AST 10
AST 9
AST 8		1		3		3
AST 7		2		4		4
AST 6		5		9		9
AST 5		18		30		30
AST 4		35		23		26
AST 3		21		25		25
AST 2		17		2		3
AST 1		2
Total AST		101		96		100
Total	5	314	5	318	5	325
Total geral	319		323		330

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2017	2018
FG IV	90	92
FG III	7	7
FG II	27	25
FG I	1	1
Total FG	125	125
Lugares de peritos nacionais destacados	15	15
Total	140	140

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/66

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018

(2018/C 108/13)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018		Exercício 2017		Exercício 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	81 556 244	82 796 914	64 261 058,24	56 879 182,78	54 791 085	55 689 250
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	390 000	390 000	22 015 596,09	22 015 596,09	15 424 071,56	15 424 071,56
	Título 2 – Total	81 946 244	83 186 914	86 276 654,33	78 894 778,87	70 215 156,56	71 113 321,56
	TOTAL GERAL	81 946 244	83 186 914	86 276 654,33	78 894 778,87	70 215 156,56	71 113 321,56

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	22 268 800	22 268 800	21 089 609,35	21 089 609,35	19 476 396,40	19 404 142,83
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	305 000	305 000	410 000	410 000	252 657,80	205 035,27
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	75 000	75 000	74 262,53	74 262,53	99 696,65	94 259,18
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	22 000	22 000	20 000	20 000	20 688,70	9 334,80
1 5	FORMAÇÃO	260 000	260 000	260 000	260 000	249 964,31	232 925,79
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	580 000	580 000	460 000	460 000	926 500 ,—	901 485,90
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	30 000	30 000	25 000	25 000	17 860 ,—	12 384,61
	Título 1 – Total	23 540 800	23 540 800	22 338 871,88	22 338 871,88	21 043 763,86	20 859 568,38
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 409 355	3 409 355	3 214 841	3 214 841	3 206 970,25	2 974 443,51
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	467 428	467 428	463 000	463 000	330 420,87	257 749,56
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	35 000	35 000	52 500	52 500	43 755,96	38 231,60
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	130 500	130 500	122 500	122 500	65 692,10	39 569,06
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	156 500	156 500	146 195	146 195	78 647,44	41 360,82
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	125 000	125 000	110 000	110 000	118 000 ,—	103 341,28
	Título 2 – Total	4 323 783	4 323 783	4 109 036	4 109 036	3 843 486,62	3 454 695,83
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS	4 352 221	5 151 693	4 471 333	4 967 973	4 460 536,27	4 606 306,07
3 2	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	170 000	170 000	175 000	175 000	138 884,57	113 672,42
3 3	WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS	1 228 100	1 228 100	1 369 600	1 400 186	1 358 771,17	1 014 514,28
3 5	ESTUDOS	462 840	696 256	473 000	313 000	530 970 ,—	611 263,48
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	615 000	615 000	610 000	610 000	652 156,41	594 174,91
3 7	CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)	1 576 500	1 657 000	1 741 767,79	1 846 767,79	1 502 969,66	1 516 492,81
3 9	COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA	21 002 000	19 021 000	6 697 089,24	1 397 855,78	0 ,—	0 ,—
	Título 3 – Total	29 406 661	28 539 049	15 537 790,03	10 710 782,57	8 644 288,08	8 456 423,97
4	MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO
4 1	SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO	16 939 782	18 951 795	16 315 800	13 651 930	15 891 807,86	18 581 672,46
4 2	CLEANSEANET	7 405 718	7 512 407	6 230 000	6 165 290	4 538 116,22	3 387 277,41
4 3	COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO	329 500	319 080	254 200	427 912	299 249,93	252 291,78
	Título 4 – Total	24 675 000	26 783 282	22 800 000	20 245 132	20 729 174,01	22 221 241,65
5	AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO
5 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	12 142,55	12 142,55
5 2	ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV	p.m.	p.m.	3 412 789,37	3 412 789,37	2 080 116,24	1 499 845,26
5 3	ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA	p.m.	p.m.	10 144 667,05	10 144 667,05	9 503 237,99	5 916 156,34
5 4	SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS	p.m.	p.m.	300 000	300 000	431 632,74	338 695,96
5 5	COPERNICUS	p.m.	p.m.	7 111 000	7 111 000	4 453 999,93	1 494 202,51
5 6	EQUASIS	p.m.	p.m.	400 000	400 000	586 175,50	473 855,50
5 7	THETIS MODULES	p.m.	p.m.	122 500	122 500	179 672 ,—	124 512,06
5 9	PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	21 490 956,42	21 490 956,42	17 246 976,95	9 859 410,18
	TOTAL GERAL	81 946 244	83 186 914	86 276 654,33	78 894 778,87	71 507 689,52	64 851 340,01

Quadro de pessoal

Categorias e graus	Lugares
	2018		2017		2016
	Permanentes	Permanentes	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	1	4	1	4	1	3
AD 12	1	10	1	10	1	10
AD 11	—	14	—	14	—	14
AD 10	1	19	1	19	1	18
AD 9	—	28	—	28	—	28
AD 8	—	31	—	29	1	24
AD 7	—	26	—	26	—	24
AD 6	—	8	—	12	—	12
AD 5	—	7	—	5	—	—
Total grau AD	3	149	3	149	4	135
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	1	—	1
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	1	—	1
AST 7	—	4	—	4	—	4
AST 6	—	19	—	15	—	11
AST 5	—	20	—	20	—	18
AST 4	—	12	—	16	—	16
AST 3	—	3	—	3	—	12
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total grau AST	—	60	—	60	—	63
Total geral	3	209	3	209	4	198
Total do pessoal	212		212		202

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/71

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2018

(2018/C 108/14)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	TAXAS COBRADAS
1 0	TAXAS COBRADAS	102 992 000	101 397 000	93 059 047,51
	Título 1 – Total	102 992 000	101 397 000	93 059 047,51
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	36 915 000	34 870 000	36 370 000 ,—
	Título 2 – Total	36 915 000	34 870 000	36 370 000 ,—
3	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	1 973 000	2 145 843	2 063 674,80
	Título 3 – Total	1 973 000	2 145 843	2 063 674,80
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	p.m.	7 249 670,71
4 2	DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA	p.m.	p.m.	0 ,—
4 3	APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	7 249 670,71
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA
5 0	OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	600 000	643 000	789 465,34
	Título 5 – Total	600 000	643 000	789 465,34
6	RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	450 000	250 000	0 ,—
	Título 6 – Total	450 000	250 000	0 ,—
7	CORREÇÕES ORÇAMENTAIS
7 0	CORREÇÕES ORÇAMENTAIS	52 306 000	52 306 000	0 ,—
	Título 7 – Total	52 306 000	52 306 000	0 ,—
	TOTAL GERAL	195 236 000	191 611 843	139 531 858,36

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	90 384 000	86 805 327	82 194 292,49
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO	930 000	622 418	1 135 460,89
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	5 069 000	4 696 098	4 314 778,81
1 7	RECEÇÃO E EVENTOS	82 000	101 000	120 355,55
	Título 1 – Total	96 465 000	92 224 843	87 764 887,74
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	9 703 000	9 729 000	13 762 181,67
2 1	TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	6 313 000	5 200 000	6 355 242,22
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	435 000	522 000	2 463 566,12
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	982 000	1 172 000	1 226 858,09
2 4	FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE	189 000	186 000	251 889,47
	Título 2 – Total	17 622 000	16 809 000	24 059 737,57
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO	31 771 000	27 790 000	23 147 765,04
3 1	ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO	229 000	175 000	224 361,88
3 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	1 400 000	1 518 000	824 149,44
3 3	COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	300 000	425 000	408 567,41
3 4	DESPESAS COM REUNIÕES	952 000	527 300	562 338,30
3 5	DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO	66 000	57 500	42 171,25
3 6	ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO	1 797 000	1 097 500	1 476 304,73
3 7	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	6 991 000	6 010 000	5 821 398,62
3 8	FORMAÇÃO TÉCNICA	886 000	728 000	502 411,06
3 9	ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS	2 340 000	1 546 700	1 088 159,02
	Título 3 – Total	46 732 000	39 875 000	34 097 626,75
4	PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS
4 0	COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS	p.m.	p.m.	6 065 364,07
4 1	PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO	p.m.	p.m.	11 738,34
4 2	DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA	p.m.	p.m.	0 ,—
4 3	APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	6 077 102,41
5	OUTRAS DESPESAS
5 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	34 417 000	42 703 000	0 ,—
	Título 5 – Total	34 417 000	42 703 000	0 ,—
	TOTAL GERAL	195 236 000	191 611 843	151 999 354,47

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017	2016	2018	2017	2016
AD 16	—	—	—		—	—
AD 15	—	—	—	1	1	2
AD 14	—	—	—	26	25	23
AD 13	—	—	—	33	32	31
AD 12	—	—	—	57	53	48
AD 11	—	—	—	81	76	72
AD 10	—	—	—	103	98	95
AD 9	—	—	—	119	117	118
AD 8	—	—	—	80	77	81
AD 7	—	—	—	44	52	55
AD 6	—	—	—	13	20	24
AD 5	—	—	—	—	1	2
Total AD	—	—	—	557	552	551
AST 11	—	—	—		—	—
AST 10	—	—	—		—	—
AST 9	—	—	—	1	1	1
AST 8	—	—	—	4	4	4
AST 7	—	—	—	13	14	12
AST 6	—	—	—	27	25	22
AST 5	—	—	—	34	33	32
AST 4	—	—	—	23	24	26
AST 3	—	—	—	17	16	18
AST 2	—	—	—	4	8	11
AST 1	—	—	—	0	1	2
Total AST	—	—	—	123	126	128
Total geral	—	—	—	680	678	679

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/76

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2018

(2018/C 108/15)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	TAXAS COBRADAS
1 0	RECEITAS PRÓPRIAS	—	—	0 ,—
	Título 1 – Total	—	—	0 ,—
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	28 135 398	30 000 000	26 700 000 ,—
	Título 2 – Total	28 135 398	30 000 000	26 700 000 ,—
3	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	657 845	732 000	695 879 ,—
	Título 3 – Total	657 845	732 000	695 879 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	—	—	0 ,—
9 9	APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS	—	—	0 ,—
	Título 9 – Total	—	—	0 ,—
	TOTAL GERAL	28 793 243	30 732 000	27 395 879 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	18 115 000	18 115 000	17 727 200	17 727 200	17 127 707 ,—	17 127 707 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS	140 000	140 000	140 000	140 000	125 500 ,—	125 500 ,—
1 4	INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	370 000	370 000	340 000	340 000	262 266 ,—	262 266 ,—
1 5	INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO	160 000	160 000	160 000	160 000	178 869 ,—	178 869 ,—
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	5 000	5 000	5 000	5 000	2 070 ,—	2 070 ,—
1 9	PENSÕES			p.m.	p.m.
	Título 1 – Total	18 790 000	18 790 000	18 372 200	18 372 200	17 696 412 ,—	17 696 412 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 350 000	1 350 000	1 350 000	1 350 000	1 223 942 ,—	1 223 942 ,—
2 1	INFORMÁTICA	700 000	700 000	700 000	700 000	798 421 ,—	798 421 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	295 000	295 000	295 000	295 000	105 323 ,—	105 323 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	220 000	220 000	220 000	220 000	228 896 ,—	228 896 ,—
2 4	CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES	185 000	185 000	185 000	185 000	132 202 ,—	132 202 ,—
2 5	REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 2 – Total	2 750 000	2 750 000	2 750 000	2 750 000	2 488 784 ,—	2 488 784 ,—
3	DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS
3 0	ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 2016/796	5 613 000	5 613 000	7 530 000	7 530 000	2 556 300 ,—	2 556 300 ,—
3 1	DESPESAS OPERACIONAIS	1 640 243	1 640 243	2 079 800	2 079 800	4 386 598 ,—	4 386 598 ,—
	Título 3 – Total	7 253 243	7 253 243	9 609 800	9 609 800	6 942 898 ,—	6 942 898 ,—
9	DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS
9 9	APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS			p.m.	p.m.
	Título 9 – Total			p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	28 793 243	28 793 243	30 732 000	30 732 000	27 128 094 ,—	27 128 094 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2016	2017	2018	2016	2017	2018
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	1	2
AD 11	—	—	—	3	5	6
AD 10	—	—	—	12	18	18
AD 9	—	—	—	25	33	32
AD 8	—	—	—	16	21	22
AD 7	—	—	—	20	14	15
AD 6	—	—	—	20	10	15
AD 5	—	—	—	—	—	—
Subtotal AD	—	—	—	97	103	111
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	2	3	3
AST 8	—	—	—	1	5	5
AST 7	—	—	—	1	4	4
AST 6	—	—	—	3	3	3
AST 5	—	—	—	7	8	8
AST 4	—	—	—	6	9	9
AST 3	—	—	—	10	3	4
AST 2	—	—	—	6	1	1
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	—	36	36	37
Total	—	—	—	133	139	148

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017
FG IV	19	21
FG III	8	8
FG II	10	10
FG I	3	3
Total	40	42
Lugares de peritos nacionais destacados	4	4
Total	44	46

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/82

Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2018

(2018/C 108/16)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
9	RECEITAS
9 0	RENDIMENTO ANUAL
9 0 1	Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia	38 364 737	47 879 237	43 539 737 ,—
9 0 2	Outras	p.m.	1 453 368	204 863 ,—
9 0 3	Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas»	p.m.	p.m.	0 ,—
9 0 4	Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC)	p.m.	p.m.	0 ,—
	CAPÍTULO 9 0 – TOTAL	38 364 737	49 332 605	43 744 600 ,—
	Título 9 – Total	38 364 737	49 332 605	43 744 600 ,—
	TOTAL GERAL	38 364 737	49 332 605	43 744 600 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO
1 1	SALÁRIOS E SUBSÍDIOS	19 832 310	19 832 310	17 814 928	17 814 928	18 387 817 ,—	18 387 817 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL	60 930	60 930	60 000	60 000	50 492 ,—	50 492 ,—
1 3	FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS	55 000	55 000	47 500	47 500	35 828 ,—	35 828 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	164 565	164 565	172 000	172 000	100 369 ,—	100 369 ,—
1 5	SERVIÇOS EXTERNOS	363 500	363 500	201 500	201 500	192 673 ,—	192 673 ,—
1 6	AÇÃO SOCIAL	40 000	40 000	40 000	40 000	27 741 ,—	27 741 ,—
1 7	RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO	5 500	5 500	5 000	5 000	2 550 ,—	2 550 ,—
1 8	FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL	355 000	355 000	160 333	160 333	184 834 ,—	184 834 ,—
	Título 1 – Total	20 876 805	20 876 805	18 501 261	18 501 261	18 982 304 ,—	18 982 304 ,—
2	INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 132 136	5 132 136	7 744 000	7 744 000	5 737 665 ,—	5 737 665 ,—
2 1	DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS	1 405 417	1 405 417	1 239 217	1 239 217	1 755 394 ,—	1 755 394 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	112 500	112 500	69 500	69 500	174 806 ,—	174 806 ,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	63 700	63 700	63 700	63 700	73 900 ,—	73 900 ,—
2 4	CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES	122 425	122 425	171 685	171 685	92 506 ,—	92 506 ,—
2 5	OUTRAS DESPESAS OPERATIVAS E COM INFRAESTRUTURAS	60 000	60 000	12 313 200	12 313 200	8 485 200 ,—	8 485 200 ,—
	Título 2 – Total	6 896 178	6 896 178	21 601 302	21 601 302	16 319 471 ,—	16 319 471 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO	2 771 750	2 771 750	2 183 925	2 183 925	2 022 159 ,—	2 022 159 ,—
3 1	MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS	1 802 737	1 802 737	1 651 500	1 651 500	1 619 491 ,—	1 619 491 ,—
3 2	RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES	386 000	386 000	165 500	165 500	163 272 ,—	163 272 ,—
3 3	DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO	3 678 867	3 678 867	2 571 649	2 571 649	2 989 000 ,—	2 989 000 ,—
3 4	TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS	133 000	133 000	130 000	130 000	84 000 ,—	84 000 ,—
3 5	PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS	460 000	460 000	416 000	416 000	379 524 ,—	379 524 ,—
3 6	REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)	30 400	30 400	31 000	31 000	26 839 ,—	26 839 ,—
3 7	DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS	1 500 000	1 258 000	1 362 100	552 100	1 050 000 ,—	1 050 000 ,—
3 8	REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS	71 000	71 000	75 000	75 000	74 793 ,—	74 793 ,—
	Título 3 – Total	10 833 754	10 591 754	8 586 674	7 776 674	8 409 078 ,—	8 409 078 ,—
	TOTAL GERAL	38 606 737	38 364 737	48 689 237	47 879 237	43 710 853 ,—	43 710 853 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares
	2016		2017		2018
	Autorizados no orçamento		Autorizados no orçamento		Autorizados no orçamento
	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	1	—	1	—	1
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	—	—	3
AD 10	—	9	—	9	—	8
AD 9	—	8	—	10	—	13
AD 8	—	22	—	26	—	30
AD 7	—	27	—	30	—	32
AD 6	—	12	—	12	—	5
AD 5	—	3	—	4	—	3
AD — Total	—	83	—	93	—	96
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	1	—	1
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	2	—	3	—	4
AST 5	—	19	—	24	—	34
AST 4	—	62	—	54	—	51
AST 3	—	25	—	22	—	17
AST 2	—	11	—	11	—	6
AST 1	—	—	—	—	—	—
AST — Total	—	120	—	115	—	113
Total geral	—	203	—	208	—	209
Total de pessoal	203		208		209

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2016	2017	2018
FG IV	5	5	7
FG III	6	8,5	8
FG II	11	11	7,5
FG I	1	—	—
Total FG	23	24,5	22,5
Lugares de peritos nacionais destacados	35	21	21
Total	58	55,5	43,5

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/88

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2018

(2018/C 108/17)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	50 348 623	49 717 720	49 082 170 ,—
	Título 1 – Total	50 348 623	49 717 720	49 082 170 ,—
2	RECEITAS DIVERSAS
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	118 698 ,—
	Título 2 – Total	p.m.	p.m.	118 698 ,—
	TOTAL GERAL	50 348 623	49 717 720	49 200 868 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	34 295 000	33 088 500	31 675 754 ,—
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	1 770 000	1 826 500	1 589 593 ,—
	Título 1 – Total	36 065 000	34 915 000	33 265 347 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	5 205 000	5 583 720	5 972 450 ,—
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	3 010 000	3 050 000	3 367 554 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	424 000	592 000	504 985 ,—
	Título 2 – Total	8 639 000	9 225 720	9 844 989 ,—
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	5 644 623	5 735 000	4 845 751 ,—
	Título 3 – Total	5 644 623	5 735 000	4 845 751 ,—
	TOTAL GERAL	50 348 623	49 875 720	47 956 087 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017	2016	2018	2017	2016
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	7	5	5
AD 13	—	—	—	7	8	6
AD 12	—	—	—	6	5	7
AD 11	—	—	—	12	12	10
AD 10	—	—	—	15	11	11
AD 9	—	—	—	12	14	16
AD 8	—	—	—	9	8	8
AD 7	—	—	—	6	8	8
AD 6	—	—	—	5	7	7
AD 5	—	—	—	2	3	3
Total AD	—	—	—	81	81	81
AST 11	—	—	—	1	1	1
AST 10	—	—	—	2	2	1
AST 9	—	—	—			1
AST 8	—	—	—	1	1	1
AST 7	—	—	—	3	3	3
AST 6	—	—	—	6	5	2
AST 5	—	—	—	11	9	10
AST 4	—	—	—	4	5	7
AST 3	—	—	—	0	3	3
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	28	29	29
Total geral	—	—	—	109	110	110

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017	2016
FG IV	106	105	110
FG III + FG II + FG I	243	251	246
Total FG	349	356	356
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	348	356	356

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/93

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2018

(2018/C 108/18)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	43 762 703	43 027 611	35 848 913 ,—
	Título 2 – Total	43 762 703	43 027 611	35 848 913 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	12 065 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	12 065 ,—
	TOTAL GERAL	43 762 703	43 027 611	35 860 978 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	32 460 700	30 137 977	26 057 359 ,—
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	1 906 000	1 794 685	1 599 415 ,—
	Título 1 – Total	34 366 700	31 932 662	27 656 774 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	4 227 300	4 420 000	1 773 000 ,—
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	1 766 000	1 996 000	1 774 379 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	340 000	350 850	197 510 ,—
	Título 2 – Total	6 333 300	6 766 850	3 744 889 ,—
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	3 062 703	4 328 099	4 106 077 ,—
	Título 3 – Total	3 062 703	4 328 099	4 106 077 ,—
	TOTAL GERAL	43 762 703	43 027 611	35 507 740 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes		Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017	2018	2017
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	—	5	4
AD 13	—	—	7	7
AD 12	—	—	6	6
AD 11	—	—	6	6
AD 10	—	—	6	6
AD 9	—	—	16	13
AD 8	—	—	7	10
AD 7	—	—	9	10
AD 6	—	—	11	10
AD 5	—	—	27	22
Total AD	—	—	100	94
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	2	2
AST 6	—	—	—	—
AST 5	—	—	5	4
AST 4	—	—	6	8
AST 3	—	—	2	2
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Total AST	—	—	15	16
Total	—	—	115	110

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017
FG IV	173	164
FG III	132	131
FG II	40	40
FG I	2	2
Total FG	347	337
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	347	337

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/98

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2018

(2018/C 108/19)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
1 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	10 422 900	9 570 000	8 628 376 ,—
	Título 1 – Total	10 422 900	9 570 000	8 628 376 ,—
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO	143 246	143 960	161 070 ,—
	Título 2 – Total	143 246	143 960	161 070 ,—
	TOTAL GERAL	10 566 146	9 713 960	8 789 446 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	6 009 800	5 269 513	4 634 483 ,—
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	301 500	331 720	283 700 ,—
	Título 1 – Total	6 311 300	5 601 233	4 918 183 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	1 060 900	1 040 000	1 006 900 ,—
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	195 000	194 000	212 000 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	181 000	174 000	182 853 ,—
	Título 2 – Total	1 436 900	1 408 000	1 401 753 ,—
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	2 817 946	2 704 727	2 469 510 ,—
	Título 3 – Total	2 817 946	2 704 727	2 469 510 ,—
	TOTAL GERAL	10 566 146	9 713 960	8 789 446 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes		Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017	2018	2017
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	__	—	1	1
AD 13	—	—	1	1
AD 12	—	—	4	3
AD 11	—	—	1	2
AD 10	—	—	—	—
AD 9	—	—	1	—
AD 8	—	—	—	1
AD 7	—	—	3	2
AD 6	—	—	2	2
AD 5	—	—	3	3
Subtotal A	—	—	16	15
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	1	—
AST 7	—	—	—	1
AST 6	—	—	—	—
AST 5	—	—	1	1
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	2	2
Total	—	—	18	17

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/102

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2018

(2018/C 108/20)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
2	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS
2 0	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS	33 358 362	28 467 648	29 086 327 ,—
	Título 2 – Total	33 358 362	28 467 648	29 086 327 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS (1)	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	33 358 362	28 467 648	29 086 327 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	DESPESAS COM PESSOAL	15 047 000	15 047 000	13 185 161	13 185 161	11 656 427,09	11 656 427,09
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	149 000	149 000	80 000	80 000	143 000 ,—	87 383,30
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS	1 307 456	1 307 456	1 100 000	1 100 000	1 346 200 ,—	1 046 259,51
1 4	DESPESAS COM FORMAÇÃO	239 000	239 000	100 000	100 000	215 000 ,—	76 227,46
1 5	MEDIDAS SOCIAIS	850 000	850 000	500 000	500 000	110 000 ,—	93 981,66
1 6	PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS	300 000	300 000	300 000	300 000	525 500 ,—	415 773,02
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	2 000	2 000	2 000	2 000	713,93	713,93
1 8	PROPINAS	1 230 000	1 230 000	1 000 000	1 000 000	989 771,23	824 984,92
1 9	SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO	—	—	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 1 – Total	19 124 456	19 124 456	16 267 161	16 267 161	14 986 612,25	14 201 750,89
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	3 381 000	3 381 000	2 835 000	2 835 000	2 668 348,53	2 032 429,26
2 1	CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS	1 663 606	1 663 606	1 385 487	1 385 487	1 910 435,04	411 514,27
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	100 000	100 000	30 000	30 000	117 155,67	24 240 ,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	863 000	863 000	760 000	760 000	721 479,33	467 265,33
2 4	CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES	405 300	405 300	385 000	385 000	245 603,84	106 730,24
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	60 000	60 000	55 000	55 000	49 795 ,—	45 595,38
2 6	DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA	350 000	350 000	350 000	350 000	454 266,38	273 096,83
	Título 2 – Total	6 822 906	6 822 906	5 800 487	5 800 487	6 167 083,79	3 360 871,31
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	DESPESAS COM ESTUDOS	6 361 000	6 361 000	5 350 000	5 350 000	7 283 078,96	5 897 643,22
3 2	DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO	—	—	—	—	0 ,—	0 ,—
3 3	SAB	1 050 000	1 050 000	1 050 000	1 050 000	649 552 ,—	511 274,55
3 9	ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2)	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 3 – Total	7 411 000	7 411 000	6 400 000	6 400 000	7 932 630,96	6 408 917,77
	TOTAL GERAL	33 358 362	33 358 362	28 467 648	28 467 648	29 086 327 ,—	23 971 539,97

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017
AD 16	—	—
AD 15	—	—
AD 14	1	1
AD 13	4	2
AD 12	7	5
AD 11	7	6
AD 10	16	13
AD 9	16	12
AD 8	36	30
AD 7	40	34
AD 6	7	8
AD 5	2	—
Total AD	136	111
AST 11	—	—
AST 10	—	—
AST 9	—	—
AST 8	—	—
AST 7	—	—
AST 6	2	2
AST 5	1	1
AST 4	1	1
AST 3	—	—
AST 2	1	1
AST 1	—	—
Total AST	5	5
Total geral	141	116

(1) 2018: EUR 1 168 879 240.

2017: EUR 638 214 666.

(2) 2018: EUR 685 774 782 (autorizações)/EUR 1 168 879 240 (pagamentos).

2017: EUR 415 880 563 (autorizações)/EUR 638 214 666 (pagamentos).

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/107

Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2018

(2018/C 108/21)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA	9 216 720	9 280 000	8 101 570 ,—
	Título 1 – Total	9 216 720	9 280 000	8 101 570 ,—
2	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
3	RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS
3 0	RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS	60 000	—	0 ,—
	Título 3 – Total	60 000	—	0 ,—
4	RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA)
4 0	RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA (1)	p.m.	1 557 739	906 146 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	1 557 739	906 146 ,—
5	RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS
5 1	RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO	6 444 698	—	0 ,—
5 2	RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS	2 500 000	p.m.	0 ,—
5 3	RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 5 – Total	8 944 698	p.m.	0 ,—
9	OUTRAS RECEITAS
9 0	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	18 221 418	10 837 739	9 007 716 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	FUNCIONÁRIOS
1 1	VENCIMENTOS E ABONOS	3 923 000	2 616 476	2 433 723 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	40 000	64 000	117 975 ,—
1 3	MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	40 000	40 000	32 392 ,—
1 4	INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS	371 000	349 528	308 472 ,—
1 5	FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL	40 000	43 610	40 063 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	185 000	467 690	273 955 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	4 000	4 000	4 009 ,—
1 8	BEM-ESTAR SOCIAL	4 000	7 487	3 900 ,—
	Título 1 – Total	4 607 000	3 592 791	3 214 489 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	28 000	39 000	15 582 ,—
2 1	DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	285 000	394 589	299 709 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	11 500	36 000	8 287 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	50 000	36 454	116 451 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS	8 000	7 800	13 859 ,—
	Título 2 – Total	382 500	513 843	453 888 ,—
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ÓRGÃOS E ORGANISMOS	195 000	210 000	165 458 ,—
3 1	CURSOS E SEMINÁRIOS	3 720 000	3 705 144	3 179 680 ,—
3 2	OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA	736 220	920 022	736 854 ,—
3 3	AVALIAÇÃO	—	—	0 ,—
3 5	MISSÕES	150 000	208 200	175 000 ,—
3 7	OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS	110 000	130 000	176 200 ,—
	Título 3 – Total	4 911 220	5 173 366	4 433 192 ,—
4	PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA)
4 1	DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA	p.m.	922 970	425 212 ,—
4 2	VIAGENS	p.m.	391 250	56 188 ,—
4 3	EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS	p.m.	3 778	5 722 ,—
4 4	GABINETE LOCAL	p.m.	11 600	0 ,—
4 5	OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS	p.m.	228 140	105 860 ,—
4 6	OUTROS	—	—	0 ,—
4 7	CUSTOS INDIRETOS	—	—	0 ,—
4 8	PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS	p.m.	27 884	0 ,—
4 9	IMPOSTOS	—	—	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	1 585 622	592 982 ,—
5	OUTROS PROJETOS
5 1	PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO	p.m.	—	0 ,—
5 2	PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS	p.m.	—	0 ,—
5 3	FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL	p.m.	—	0 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	—	0 ,—
	TOTAL GERAL	9 900 720	10 865 622	8 694 551 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Cargos permanentes			Cargos temporários
Grupo de funções e grau	2016	2017	2018	2016	2017	2018
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	__	__	—	—	—	1
AD 13	—	—	—	1	1	—
AD 12	—	—	—	—	—	2
AD 11	—	—	—	—	2	—
AD 10	—	—	—	2	2	2
AD 9	—	—	—	3	1	1
AD 8	—	—	—	—	—	—
AD 7	—	—	—	1	2	2
AD 6	—	—	—	—	6	7
AD 5	—	—	—	9	6	7
Subtotal AD	—	—	—	16	20	22
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	1	1
AST 5	—	—	—	2	3	2
AST 4	—	—	—	2	6	6
AST 3	—	—	—	7	1	1
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	—	11	11	10
Total	—	—	—	27	31	32

(1) Orçamento 2017: orçamento global disponível, dos quais 906 831 realizados em 2017.

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/112

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2018

(2018/C 108/22)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	320 198 000	280 460 000	153 761 284 ,—
9 1	OUTRAS RECEITAS	—	100 000	0 ,—
9 4	RECEITAS AFETADAS	p.m.	10 773 703	8 195 994 ,—
	Título 9 – Total	320 198 000	291 333 703	161 957 278 ,—
	TOTAL GERAL	320 198 000	291 333 703	161 957 278 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	52 714 000	31 424 000	22 197 171 ,—
1 2	RECRUTAMENTO	286 000	251 000	139 083 ,—
1 3	MISSÕES ADMINISTRATIVAS	500 000	500 000	383 204 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	70 000	21 000	6 883 ,—
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL	1 410 000	1 485 000	809 258 ,—
1 6	AÇÃO SOCIAL	20 000	5 000	0 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	—	—	0 ,—
	Título 1 – Total	55 000 000	33 686 000	23 535 599 ,—
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS	16 155 000	10 065 000	4 971 630 ,—
2 1	DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES	10 140 000	7 243 513	2 166 683 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	905 000	599 000	165 074 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 580 000	1 469 693	768 986 ,—
2 4	DESPESAS POSTAL	170 000	150 000	96 288 ,—
2 5	REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS	1 025 000	764 000	326 152 ,—
2 6	MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS	825 000	930 000	331 745 ,—
	Título 2 – Total	30 800 000	21 221 206	8 826 558 ,—
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	RESPOSTA OPERACIONAL	115 795 000	129 365 000	78 812 476 ,—
3 1	CONHECIMENTO E MONITORIZAÇÃO DA SITUAÇÃO	15 605 000	12 430 000	8 737 657 ,—
3 2	FORMAÇÃO	9 450 000	8 978 285	2 459 318 ,—
3 3	INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO	1 100 000	8 575 000	464 906 ,—
3 4	RECURSOS AGRUPADOS	9 000 000	8 900 000	2 885 542 ,—
3 5	RESERVA OPERACIONAL	28 723 000	3 701 109	370 612 ,—
3 6	GABINETE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	448 000	60 000	34 077 ,—
3 7	APOIO AO REGRESSO	53 792 000	53 060 000	27 524 298 ,—
3 8	COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EUROPEIA	485 000	583 400	110 241 ,—
	Título 3 – Total	234 398 000	225 652 794	121 399 127 ,—
4	DESPESAS AFETADAS
4 1	SUBVENÇÕES AD-HOC	p.m.	2 110 975	1 612 873 ,—
4 2	COPERNICUS	p.m.	8 662 727	6 583 121 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	10 773 702	8 195 994 ,—
	TOTAL GERAL	320 198 000	291 333 702	161 957 278 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2018		2017		2016
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	6	—	5	—	4
AD 12	—	17	—	15	—	14
AD 11	—	17	—	11	—	9
AD 10	—	12	—	10	—	8
AD 9	—	23	—	20	—	10
AD 8	—	110	—	85	—	66
AD 7	—	72	—	65	—	44
AD 6	—	37	—	34	—	24
AD 5	—	15	—	14	—	13
Total AD	—	311	—	261	—	194
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	5	—	5	—	5
AST 7	—	11	—	11	—	11
AST 6	—	16	—	16	—	15
AST 5	—	27	—	27	—	25
AST 4	—	45	—	28	—	21
AST 3	—	3	—	4	—	4
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	107	—	91	—	81
Total geral	—	418	—	352	—	275

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017
FG IV	73	53
FG III	92	88
FG II	7	7
FG I	17	14
Total	189	162
Lugares de peritos nacionais destacados	168	141
Total	357	303

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/117

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018

(2018/C 108/23)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH	70 889 170	31 664 289	33 377 004 ,—
1 1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS	9 550 958	7 488 000	7 612 146 ,—
1 9	RESERVA	—	—	8 839 383 ,—
	Título 1 – Total	80 440 128	39 152 289	49 828 533 ,—
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	33 839 320	69 340 298	60 920 188 ,—
	Título 2 – Total	33 839 320	69 340 298	60 920 188 ,—
3	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA	731 708	1 641 150	1 767 954 ,—
	Título 3 – Total	731 708	1 641 150	1 767 954 ,—
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
5	GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	543 830 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	543 830 ,—
6	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS	1 600 000	600 000	900 000 ,—
	Título 6 – Total	1 600 000	600 000	900 000 ,—
9	GESTÃO ADMINISTRATIVA
9 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	116 611 156	110 733 737	113 960 505 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	68 983 900	68 983 900	63 661 316	63 661 316	60 757 809 ,—	60 757 809 ,—
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	582 656	582 656	542 266	542 266	501 286 ,—	501 286 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	65 000	65 000	60 000	60 000	41 014 ,—	41 014 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	1 874 255	1 874 255	1 782 470	1 782 470	1 608 168 ,—	1 608 168 ,—
1 5	FORMAÇÃO	977 270	977 270	1 072 455	1 072 455	892 322 ,—	892 322 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 898 124	1 898 124	2 163 088	2 163 088	1 959 654 ,—	1 959 654 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	16 001	16 001	17 011	17 011	6 742 ,—	6 742 ,—
	Título 1 – Total	74 397 206	74 397 206	69 298 606	69 298 606	65 766 995 ,—	65 766 995 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	7 978 773	7 978 773	7 652 839	7 652 839	7 642 657 ,—	7 642 657 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	7 585 699	7 585 699	6 752 999	6 752 999	6 319 556 ,—	6 319 556 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 194 905	1 194 905	311 314	311 314	489 369 ,—	489 369 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	249 802	249 802	279 856	279 856	225 765 ,—	225 765 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES			p.m.	p.m.
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	12 131	12 131	4 500	4 500	8 957 ,—	8 957 ,—
	Título 2 – Total	17 021 310	17 021 310	15 001 508	15 001 508	14 686 304 ,—	14 686 304 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS – REACH
3 0	REACH	19 547 060	19 547 060	21 020 734	21 020 734	25 169 009 ,—	25 169 009 ,—
3 1	ATIVIDADES PLURIANUAIS	1 477 000	875 030	832 445	250 816	212 927 ,—	12 950 ,—
3 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	680 000	611 380	300 000	1 084 812	1 164 794 ,—	644 759 ,—
3 9	DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS	1 600 000	1 600 000	600 000	600 000	177 552 ,—	177 552 ,—
	Título 3 – Total	23 304 060	22 633 470	22 753 179	22 956 362	26 724 282 ,—	26 004 270 ,—
4	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS
4 0	DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS	2 331 786	2 331 786	3 085 602	3 085 602	1 934 802 ,—	1 934 802 ,—
4 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
4 9	OPERAÇÕES AFETADAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	121 981 ,—	121 981 ,—
	Título 4 – Total	2 331 786	2 331 786	3 085 602	3 085 602	2 056 783 ,—	2 056 783 ,—
5	DESPESAS OPERACIONAIS — PIC
5 0	DESPESAS OPERACIONAIS – PIC	227 384	227 384	391 659	391 659	363 916 ,—	363 916 ,—
	Título 5 – Total	227 384	227 384	391 659	391 659	363 916 ,—	363 916 ,—
9	OUTRAS DESPESAS — RESERVA
9 0	OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH	—	—	—	—	0 ,—	0 ,—
	Título 9 – Total	—	—	—	—	0 ,—	0 ,—
	TOTAL GERAL	117 281 746	116 611 156	110 530 554	110 733 737	109 598 280 ,—	108 878 268 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
	2017			2018
	REACH	Biocides	PIC	REACH	Biocides	PIC
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	1	—	—	0	—	—
AD 14	5	—	—	8	—	—
AD 13	15	—	—	16	—	—
AD 12	18	2	—	19	2	—
AD 11	31	3	—	31	3	—
AD 10	36	3	—	39	4	—
AD 9	49	6	—	51	6	—
AD 8	50	12	1	51	12	1
AD 7	60	5	—	60	5	—
AD 6	31	4	—	21	6	—
AD 5	8	—	—	5	—	—
Total AD	304	35	1	301	38	1
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	0	—	—	1	—	—
AST 9	4	—	—	4	—	—
AST 8	6	—	—	7	—	—
AST 7	10	1	2	11	1	2
AST 6	15	—	—	18	—	—
AST 5	31	3	—	31	3	—
AST 4	19	2	1	17	3	2
AST 3	13	3	2	13	2	2
AST 2	5	—	—	1	—	—
AST 1	3	—	—	0	—	—
Total AST	106	9	5	103	9	6
Total	410	44	6	404	47	7

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2017			2018
Lugares de agentes contratuais	REACH	Biocides	PIC	REACH	Biocides	PIC
FG IV	19	6	1	20	7	1
FG III	65	7	—	66	6	—
FG II	18	2	—	24	2	—
FG I	—	—	—	—	—	—
Total FG	102	15	1	110	15	1
Lugares de peritos nacionais destacados	13	1		5	5	—
Total	115	16	1	115	17	1

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/123

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2018

(2018/C 108/24)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	26 881 212	24 061 860	20 507 490 ,—
	Título 1 – Total	26 881 212	24 061 860	20 507 490 ,—
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	321 788	284 740	0 ,—
	Título 2 – Total	321 788	284 740	0 ,—
	TOTAL GERAL	27 203 000	24 346 600	20 507 490 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS	20 332 000	18 091 000	15 731 239 ,—
1 2	DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 350 000	1 000 000	762 701 ,—
	Título 1 – Total	21 682 000	19 091 000	16 493 940 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS	3 110 000	2 964 600	2 719 355 ,—
2 2	TIC	882 000	821 000	623 125 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	164 000	267 000	131 952 ,—
	Título 2 – Total	4 156 000	4 052 600	3 474 432 ,—
3	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS
3 1	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS	1 365 000	1 203 000	539 118 ,—
	Título 3 – Total	1 365 000	1 203 000	539 118 ,—
	TOTAL GERAL	27 203 000	24 346 600	20 507 490 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes		Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017	2018	2017
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	—	7	7
AD 13	—	—	9	9
AD 12	—	—	5	5
AD 11	—	—	5	4
AD 10	—	—	5	4
AD 9	—	—	7	5
AD 8	—	—	10	9
AD 7	—	—	9	12
AD 6	—	—	2	2
AD 5	—	—	2	1
Total AD	—	—	61	58
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	1	1
AST 6	—	—	1	—
AST 5	—	—	2	2
AST 4	—	—	4	3
AST 3	—	—	2	4
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Total AST	—	—	10	10
Total	—	—	71	68

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017
FG IV	116	110
FG III	60	58
FG II	32	31
FG I	—	—
Total FG	208	199
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	208	199

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/128

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2018

(2018/C 108/25)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	69 575 840	66 854 394,82	59 696 794,46
	Título 2 – Total	69 575 840	66 854 394,82	59 696 794,46
3	EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
3 0	EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR	—	—	0 ,—
	Título 3 – Total	—	—	0 ,—
4	RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA	—	—	0 ,—
	Título 4 – Total	—	—	0 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	—	42 425,18	201 893,09
	Título 9 – Total	—	42 425,18	201 893,09
	TOTAL GERAL	69 575 840	66 896 820	59 898 687,55

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	49 586 685	45 573 450	39 886 187,89
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	2 626 120	2 729 635	1 934 847,82
	Título 1 – Total	52 212 805	48 303 085	41 821 035,71
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	6 655 255	6 245 245	5 612 938,85
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	2 790 830	2 769 050	2 036 118,42
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	474 270	471 285	300 147,64
	Título 2 – Total	9 920 355	9 485 580	7 949 204,91
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	1 555 630	1 686 525	987 631,94
3 2	DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO	5 887 050	7 421 630	5 785 056,81
	Título 3 – Total	7 442 680	9 108 155	6 772 688,75
	TOTAL GERAL	69 575 840	66 896 820	56 542 929,37

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupos de funções e grau	2018	2017	2016	2018	2017	2016
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	8	6	5
AD 13	—	—	—	11	11	10
AD 12	—	—	—	12	9	3
AD 11	—	—	—	11	8	5
AD 10	—	—	—	16	12	7
AD 9	—	—	—	25	19	16
AD 8	—	—	—	28	28	20
AD 7	—	—	—	32	33	28
AD 6	—	—	—	28	29	30
AD 5	—	—	—	—	2	12
Total AD	—	—	—	171	157	136
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	3	2	—
AST 8	—	—	—	3	2	2
AST 7	—	—	—	2	2	—
AST 6	—	—	—	—	2	2
AST 5	—	—	—	—	2	5
AST 4	—	—	—	—	—	1
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	8	10	10
Total	—	—	—	179	167	146

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017	2016
FG IV	239	188	154
FG III	228	217	169
FG II	112	120	152
FG I	3	5	7
Total	582	530	482
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	582	530	482

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/133

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2018

(2018/C 108/26)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA	16 813 000	17 113 000	9 217 000 ,—
	Título 1 – Total	16 813 000	17 113 000	9 217 000 ,—
2	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS
2 0	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES
3 0	PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA EUROPEIA	p.m.	p.m.	330 000 ,—
3 1	MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLOS DAS PESCAS E OTIMIZAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO DOS NAVIOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS EUROPEUS INOVADORES	p.m.	p.m.	420 000 ,—
	Título 3 – Total	p.m.	p.m.	750 000 ,—
	TOTAL GERAL	16 813 000	17 113 000	9 967 000 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	7 282 000	7 282 000	7 375 000	7 375 000	5 703 785 ,—	5 673 928 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO	165 000	165 000	307 000	307 000	74 820 ,—	62 302 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 000	100 000	100 000	100 000	66 500 ,—	59 887 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO	150 000	150 000	165 000	165 000	97 760 ,—	80 462 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING)	2 000	2 000	2 000	2 000	1 568 ,—	1 568 ,—
	Título 1 – Total	7 699 000	7 699 000	7 949 000	7 949 000	5 944 433 ,—	5 878 147 ,—
2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	435 000	435 000	480 000	480 000	289 813 ,—	264 136 ,—
2 1	DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 025 000	1 025 000	1 075 000	1 075 000	558 226 ,—	330 448 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	70 000	70 000	165 000	165 000	43 706 ,—	20 872 ,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	53 000	53 000	53 000	53 000	15 445 ,—	13 938 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	60 584 ,—	60 584 ,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	72 000	72 000	72 000	72 000	89 755 ,—	89 755 ,—
2 6	SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)	445 000	445 000	400 000	400 000	493 921 ,—	246 656 ,—
2 7	COMUNICAÇÃO	55 000	55 000	55 000	55 000	55 997 ,—	47 318 ,—
	Título 2 – Total	2 155 000	2 155 000	2 300 000	2 300 000	1 607 447 ,—	1 073 707 ,—
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES	—	—	p.m.	p.m.	894 558 ,—	569 891 ,—
3 1	COORDENAÇÃO OPERACIONAL	—	—	p.m.	p.m.	736 459 ,—	642 695 ,—
3 2	AQUISIÇÃO DE MEIOS	—	—	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
3 3	COORDENAÇÃO	775 000	775 000	775 000	775 000	0 ,—	0 ,—
3 4	ASSISTÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO	1 325 000	1 325 000	1 325 000	1 325 000	0 ,—	0 ,—
3 5	HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO	4 859 000		4 764 000	4 764 000	0 ,—	0 ,—
	Título 3 – Total	6 959 000	2 100 000	6 864 000	6 864 000	1 631 017 ,—	1 212 586 ,—
	TOTAL GERAL	16 813 000	11 954 000	17 113 000	17 113 000	9 182 897 ,—	8 164 440 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2016		2017		2018
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14
AD 13		2		2		2
AD 12		2		3		3
AD 11
AD 10		3		3		3
AD 9		6		6		6
AD 8		5		14		14
AD 7		2		2		2
AD 6		1
AD 5
Total AD		22		31		31
AST 11
AST 10		7		7		7
AST 9		3		3		3
AST 8		3		3		3
AST 7		8		8		8
AST 6		2		2		2
AST 5		6		6		6
AST 4				1		1
AST 3
AST 2
AST 1
Total AST		29		30		30
AST/SC 6
AST/SC 5
AST/SC 4
AST/SC 3
AST/SC 2
AST/SC 1
Total AST/SC
Total geral		51		61		61

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/138

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2018 (1)

(2018/C 108/27)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
9	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
9 2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	48 600 000	47 223 400	42 986 000 ,—
9 9	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	201 344 ,—
	Título 9 – Total	48 600 000	47 223 400	43 187 344 ,—
	TOTAL GERAL	48 600 000	47 223 400	43 187 344 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	DESPESAS DE PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS	35 970 000	33 936 029	30 887 666 ,—
1 2	APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	1 898 700	1 732 760	1 748 101 ,—
	Título 1 – Total	37 868 700	35 668 789	32 635 767 ,—
2	DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	5 515 100	4 867 556	4 530 000 ,—
2 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1 932 100	3 059 011	2 264 009 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	323 600	218 267	189 136 ,—
	Título 2 – Total	7 770 800	8 144 834	6 983 145 ,—
3	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS
3 1	DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS	2 960 500	3 409 777	3 248 972 ,—
	Título 3 – Total	2 960 500	3 409 777	3 248 972 ,—
	TOTAL GERAL	48 600 000	47 223 400	42 867 884 ,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2018		2017
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1
AD 14	—	6	—	5
AD 13	—	9	—	9
AD 12	—	3	—	2
AD 11	—	3	—	3
AD 10	—	19	—	10
AD 9	—	41	—	43
AD 8	—	18	—	23
AD 7	—	8	—	6
AD 6	—	15	—	16
AD 5	—	—	—	—
Total Grupo de funções AD	—	122	—	118
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Total Grupo de funções AST	—	—	—	—
Total de Pessoal	—	122	—	118

(1) O orçamento detalhado encontra-se disponível no sítio web da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

22.3.2018

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C 108/142

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018

(2018/C 108/28)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	122 245 520	117 779 549	102 242 000 ,—
9 1	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	1 455 171	0 ,—
9 2	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.	32 784 ,—
	Título 9 – Total	122 245 520	119 234 720	102 274 784 ,—
	TOTAL GERAL	122 245 520	119 234 720	102 274 784 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	73 054 520	67 671 734	60 719 591 ,—
1 2	MISSÕES ADMINISTRATIVAS		—	0 ,—
1 3	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 003 000	1 028 000	908 921 ,—
1 4	FORMAÇÃO	400 000	400 000	229 324 ,—
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	4 881 000	4 089 000	3 539 105 ,—
1 6	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	83 000	68 000	55 994 ,—
	Título 1 – Total	79 421 520	73 256 734	65 452 935 ,—
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	8 456 000	4 896 550	4 657 029 ,—
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS	1 776 000	1 925 500	1 957 661 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	919 000	757 500	763 096 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	384 100	481 500	246 530 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	680 000	521 500	431 587 ,—
2 5	DESPESAS ESTATUTÁRIAS	590 000	869 000	789 480 ,—
	Título 2 – Total	12 805 100	9 451 550	8 845 383 ,—
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	OPERAÇÕES	9 667 900	10 132 500	5 706 646 ,—
3 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	14 744 000	18 630 000	18 053 617 ,—
3 2	DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS	1 385 000	910 000	775 798 ,—
3 3	PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)	3 903 000	3 408 000	2 900 000 ,—
3 4	EPCC	229 000	200 000	207 461 ,—
3 5	CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL	90 000	90 000	79 366 ,—
3 6	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES	p.m.	2 205 936	0 ,—
3 7	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO	p.m.	950 000	0 ,—
	Título 3 – Total	30 018 900	36 526 436	27 722 888 ,—
	TOTAL GERAL	122 245 520	119 234 720	102 021 206 ,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2016		2017		2018
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	3	—	5	—	5
AD 12	—	9	—	11	—	11
AD 11	—	15	—	17	—	17
AD 10	—	25	—	30	—	28
AD 9	—	52	—	61	—	61
AD 8	—	106	—	97	—	100
AD 7	—	109	—	126	—	128
AD 6	—	127	—	139	—	158
AD 5	—	17	—	29	—	36
Total AD	—	465	—	517	—	546
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	2	—	3
AST 7	—	4	—	5	—	5
AST 6	—	8	—	6	—	6
AST 5	—	8	—	8	—	7
AST 4	—	14	—	8	—	5
AST 3	—	3	—	3	—	3
AST 2	—	2	—	1	—	1
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	40	—	33	—	30
Total	—	505	—	550	—	576
Total geral	505		550		576

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2016	2017	2018
FG IV	32	43	55
FG III	84	82	113
FG II	19	40	44
FG I	—	—	—
Total FG	135	165	212
Lugares de peritos nacionais destacados	65	71	71
Total	200	236	283

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/147

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2018

(2018/C 108/29)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	15 742 008	15 052 852	13 322 928 ,—
	Título 1 – Total	15 742 008	15 052 852	13 322 928 ,—
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	9 365 000	8 946 404	8 461 389 ,—
	Título 2 – Total	9 365 000	8 946 404	8 461 389 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	100 000	—	17 460 ,—
	Título 9 – Total	100 000	—	17 460 ,—
	TOTAL GERAL	25 207 008	23 999 256	21 801 777 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	16 878 000	15 285 167	13 288 612 ,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	115 000	115 000	129 000 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	189 000	245 000	152 744 ,—
1 6	FORMAÇÃO	198 000	220 530	171 675 ,—
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	6 000	6 750	7 997 ,—
	Título 1 – Total	17 386 000	15 872 447	13 750 028 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 381 858	2 379 181	2 321 365 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	310 000	385 725	730 680 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	22 499	30 000	21 662 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	117 000	163 260	133 723 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	182 110	131 800	255 479 ,—
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	60 000	60 200	132 947 ,—
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	30 000	212 500	143 786 ,—
	Título 2 – Total	3 103 467	3 362 666	3 739 642 ,—
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS	200 000	130 000	150 185 ,—
3 2	GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS	3 515 541	3 771 381	3 263 930 ,—
3 3	DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS	1 002 000	872 763	789 525 ,—
	Título 3 – Total	4 717 541	4 774 144	4 203 640 ,—
9	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS		—
	Título 9 – Total		—
	TOTAL GERAL	25 207 008	24 009 257	21 693 310 ,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2018		2017		2016
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	1	—	1
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	4	—	3	—	3
AD 12	—	11	—	8	—	6
AD 11	—	14	—	10	—	9
AD 10	—	13	—	11	—	10
AD 9	—	15	—	12	—	10
AD 8	—	14	—	12	—	11
AD 7	—	11	—	12	—	12
AD 6	—	9	—	11	—	10
AD 5	—	2	—	4	—	5
Total AD	—	96	—	86	—	79
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	1	—	1
AST 8	—	3	—	2	—	2
AST 7	—	3	—	3	—	2
AST 6	—	3	—	3	—	3
AST 5	—	3	—	3	—	2
AST 4	—	2	—	2	—	2
AST 3	—	—	—	1	—	2
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	16	—	15	—	14
Total	—	112	—	101	—	93
Total geral	112		101		93

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017
FG IV	11	11
FG III	16	6
FG II	8	18
FG I	—	—
Total FG	35	35
Lugares de peritos nacionais destacados	25	25
Total	60	60

22.3.2018

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C 108/152

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2018

(2018/C 108/30)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	24 112 994	23 216 981	21 800 098 ,—
	Título 1 – Total	24 112 994	23 216 981	21 800 098 ,—
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	15 076 978	14 543 000	14 072 659 ,—
	Título 2 – Total	15 076 978	14 543 000	14 072 659 ,—
4	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES	685 028	659 573	619 321 ,—
	Título 4 – Total	685 028	659 573	619 321 ,—
6	RECEITAS DE OPERAÇÕES
6 0	RECEITAS DE OPERAÇÕES	p.m.	p.m.	5 511 ,—
	Título 6 – Total	p.m.	p.m.	5 511 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	125 749 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	125 749 ,—
	TOTAL GERAL	39 875 000	38 419 554	36 623 338 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	24 398 000	23 621 000	22 991 611 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	1 308 000	1 298 555	737 080 ,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	40 000	70 000	68 264 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	804 000	797 000	51 654 ,—
1 5	FORMAÇÃO	263 000	265 000	150 288 ,—
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	61 000	29 000	8 910 ,—
	Título 1 – Total	26 874 000	26 080 555	24 007 807 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 216 000	3 322 000	3 610 806 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	1 676 000	1 809 000	1 487 808 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	—	—	0 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	211 000	230 000	167 075 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	186 000	235 000	167 907 ,—
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	472 000	358 000	362 078 ,—
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	—	—	0 ,—
	Título 2 – Total	5 761 000	5 954 000	5 795 674 ,—
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO	2 820 000	2 534 000	2 413 106 ,—
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	4 420 000	3 851 000	3 090 773 ,—
	Título 3 – Total	7 240 000	6 385 000	5 503 879 ,—
	TOTAL GERAL	39 875 000	38 419 555	35 307 360 ,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2018		2017		2016
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	1	—	1
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	2	—	2	—	2
AD 13	—	2	—	2	—	2
AD 12	—	8	—	7	—	7
AD 11	—	12	—	12	—	11
AD 10	—	12	—	11	—	11
AD 9	—	18	—	15	—	14
AD 8	—	26	—	20	—	19
AD 7	—	20	—	21	—	20
AD 6	—	18	—	16	—	14
AD 5	—	14	—	15	—	14
Total AD	—	134	—	123	—	116
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	3	—	1	—	1
AST 5	—	4	—	4	—	4
AST 4	—	2	—	3	—	3
AST 3	—	1	—	2	—	2
AST 2	—	1	—	1	—	1
AST 1	—	—	—	—	—	0
Total AST	—	11	—	11	—	11
Total	—	145	—	134	—	127
Total geral	145		134		127

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017	2016
FG IV	27	20	19
FG III	15	13	12
FG II	—	—	—
FG I	—	—	—
Total FG	42	33	31
Lugares de peritos nacionais destacados	16	17	31
Total	58	50	62

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/157

Mapa de receitas e despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2018

(2018/C 108/31)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	4 331 000	4 246 000	4 246 000 ,—
	Título 2 – Total	4 331 000	4 246 000	4 246 000 ,—
3	CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)
3 0	CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 3 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (*)
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (*1)	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
5	GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	176 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	176 ,—
	TOTAL GERAL	4 331 000	4 246 000	4 246 176 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS	1 850 521	1 724 885	1 573 781 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	48 403	22 365	45 824 ,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	198 000	230 333	234 223 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	4 060	3 019	3 000 ,—
1 5	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL	76 912	99 036	84 107 ,—
1 6	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL	299 029	270 388	378 303 ,—
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	12 120	9 545	5 148 ,—
	Título 1 – Total	2 489 045	2 359 571	2 324 386 ,—
2	DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	108 285	104 474	81 715 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	217 000	223 711	150 184 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 073	19 320	8 693 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	96 726	80 087	106 423 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	14 110	12 125	3 013 ,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	11 430	8 985	11 365 ,—
	Título 2 – Total	452 624	448 702	361 393 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	APOIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRMA DE TRABALHO DO BEREC	600 000	659 841	641 366 ,—
3 1	ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE)	789 331	777 886	757 430 ,—
	Título 3 – Total	1 389 331	1 437 727	1 398 796 ,—
	TOTAL GERAL	4 331 000	4 246 000	4 084 575 ,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2018		2017		2016
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	1	—	—	—	—
AD 10	—	1	—	1	—	1
AD 9	—	2	—	1	—	1
AD 8	—	1	—	2	—	2
AD 7	—	2	—	1	—	1
AD 6	—	3	—	4	—	2
AD 5	—	—	—	1	—	3
Total AD	—	11	—	11	—	11
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	1	—	—	—	—
AST 4	—	2	—	3	—	2
AST 3	—	—	—	—	—	2
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	3	—	3	—	4
Total	—	14	—	14	—	15
Total geral	14		14		15

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017	2016
FG IV	8	8	7
FG III	—	—	1
FG II	1	1	1
FG I	—	—	—
Total FG	9	9	9
Lugares de peritos nacionais destacados	4	4	4
Total	4	4	4

(*1) Previsão das contribuições voluntárias dos Estados-Membros ou das respetivas autoridades reguladoras nacionais (ARN). Estas contribuições são utilizadas para financiar aspectos específicos das despesas operacionais, tal como definido no acordo a concluir entre o Gabinete e os Estados-Membros ou as suas autoridades reguladoras nacionais.

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/162

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2018

(2018/C 108/32)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	18 425 189	16 938 947	15 733 282 ,—
	Título 1 – Total	18 425 189	16 938 947	15 733 282 ,—
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	11 768 296	11 019 552	10 203 000 ,—
	Título 2 – Total	11 768 296	11 019 552	10 203 000 ,—
3	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES
3 0	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES	11 634 458	11 831 781	10 550 293 ,—
	Título 3 – Total	11 634 458	11 831 781	10 550 293 ,—
4	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES	523 443	481 220	446 968 ,—
	Título 4 – Total	523 443	481 220	446 968 ,—
6	GESTÃO ADMINISTRATIVA
6 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	0 ,—	159 300	3 364 ,—
	Título 6 – Total	0 ,—	159 300	3 364 ,—
7	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS
7 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS	2 129 803	1 645 919	2 461 199 ,—
	Título 7 – Total	2 129 803	1 645 919	2 461 199 ,—
	TOTAL GERAL	44 481 189	42 076 719	39 398 106 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	24 920 189	22 396 215	20 230 900 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	300 000	285 030	283 867 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	530 000	496 036	362 840 ,—
1 6	FORMAÇÃO	300 000	312 294	339 073 ,—
	Título 1 – Total	26 050 189	23 489 575	21 216 680 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 375 000	5 951 194	4 785 100 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	300 000	333 740	1 978 308 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	850 000	491 557	767 099 ,—
2 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	5 000	5 000	10 518 ,—
	Título 2 – Total	6 530 000	6 781 491	7 541 025 ,—
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO	50 000	78 765	87 053 ,—
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	7 525 000	7 686 443	5 411 615 ,—
3 4	ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO	100 000	49 457	81 780 ,—
3 5	BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA	350 000	457 858	464 120 ,—
3 6	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	600 000	560 000	706 400 ,—
3 7	COMUNICAÇÕES	346 000	760 701	673 118 ,—
3 8	DESPESAS COM REUNIÕES	315 000	340 073	308 543 ,—
3 9	SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS	200 000	167 228	282 500 ,—
	Título 3 – Total	9 486 000	10 100 525	8 015 129 ,—
4	COMPETÊNCIAS DELEGADAS
4 0	INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES	625 000	200 000	300 000 ,—
4 1	DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS	1 790 000	1 494 952	2 315 647 ,—
	Título 4 – Total	2 415 000	1 694 952	2 615 647 ,—
9	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	44 481 189	42 066 543	39 388 481 ,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2018		2017		2016
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	1	—	1
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	2	—	2	—	2
AD 12	—	6	—	5	—	4
AD 11	—	9	—	8	—	7
AD 10	—	14	—	13	—	10
AD 9	—	28	—	26	—	22
AD 8	—	28	—	28	—	29
AD 7	—	26	—	26	—	24
AD 6	—	14	—	14	—	17
AD 5	—	15	—	13	—	10
Total AD	—	144	—	137	—	127
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	2	—	1	—	—
AST 7	—	2	—	2	—	2
AST 6	—	3	—	3	—	2
AST 5	—	4	—	4	—	4
AST 4	—	1	—	3	—	4
AST 3	—	—	—	—	—	1
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	12	—	13	—	13
AST/SC6	—	—	—	—	—	—
AST/SC5	—	—	—	—	—	—
AST/SC4	—	—	—	—	—	—
AST/SC3	—	—	—	—	—	—
AST/SC2	—	—	—	—	—	—
AST/ASC1	—	—	—	—	—	—
Total AST/SC	—	—	—	—	—	—
Total	—	156	—	150	—	140
Total geral	156		150		140

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018
FG IV	35
FG III	25
FG II	—
FG I	—
Total FG	60
Lugares de peritos nacionais destacados	24
Total	84

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/167

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2018

(2018/C 108/33)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
9	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
9 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	13 033 117	12 520 160	14 864 988 ,—
9 1	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	—	—	0 ,—
9 2	RECEITAS AFETADAS	528 883	752 000	708 000 ,—
	Título 9 – Total	13 562 000	13 272 160	15 572 988 ,—
	TOTAL GERAL	13 562 000	13 272 160	15 572 988 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	8 553 185	8 395 725	7 078 025 ,—
1 2	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	118 000	112 590	111 954 ,—
1 3	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	30 000	60 495	37 419 ,—
1 4	SERVIÇOS SOCIAIS	40 000	38 962	41 354 ,—
	Título 1 – Total	8 741 185	8 607 772	7 268 752 ,—
2	IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS
2 0	DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA	1 027 010	1 020 823	1 027 314 ,—
2 1	TRATAMENTO DE DADOS	455 000	568 517	390 461 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	321 000	274 400	300 420 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	663 405	564 148	762 131 ,—
2 4	INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS	192 000	202 000	158 140 ,—
	Título 2 – Total	2 658 415	2 629 888	2 638 466 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	9 500	10 500	9 878 ,—
3 1	MISSÕES OPERACIONAIS	214 000	265 000	228 173 ,—
3 2	PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB	220 900	202 000	212 081 ,—
3 3	TRADUÇÃO	91 000	200 000	89 000 ,—
3 4	RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL	7 000	7 000	5 000 ,—
3 5	OPERAÇÕES REMIT	1 620 000	1 350 000	5 121 638 ,—
	Título 3 – Total	2 162 400	2 034 500	5 665 770 ,—
	TOTAL GERAL	13 562 000	13 272 160	15 572 988 ,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
	Autorizados pelo orçamento da União			Autorizados pelo orçamento da União
	2018	2017	2016	2018	2017	2016
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	—
AD 14	—	—	—	—	—	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	4	4	—
AD 11	—	—	—	5	5	4
AD 10	—	—	—	—	—	—
AD 9	—	—	—	5	4	2
AD 8	—	—	—	11	11	6
AD 7	—	—	—	8	10	6
AD 6	—	—	—	10	7	7
AD 5	—	—	—	11	11	13
Total AD	—	—	—	55	53	39
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	1	1	—
AST 5	—	—	—	2	4	1
AST 4	—	—	—	4	4	1
AST 3	—	—	—	5	6	13
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	12	15	15
Total	—	—	—	67	68	54

Número previsto de agentes contratuais e peritos nacionais destacados (equivalentes a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais	2018	2017	2016
GF IV	14	13	9
FG III	4	0	0
FG II	1	6	6
Total	19	19	21
Lugares de peritos nacionais destacados	4	4	8
Total	23	23	29

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/172

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2018

(2018/C 108/34)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	366 717 896	288 715 509	252 158 953 ,—
	Título 2 – Total	366 717 896	288 715 509	252 158 953 ,—
3	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)
3 0	CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE	8 544 527	7 024 663	6 875 047 ,—
3 1	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	25 000 000	7 571 321	4 520 083 ,—
	Título 3 – Total	33 544 527	14 595 984	11 395 130 ,—
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 1	CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	—	—
	Título 4 – Total	—	—
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS	p.m.	—	0 ,—
5 7	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES	p.m.	—	4 584 ,—
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	p.m.	173	0 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	173	4 584 ,—
6	EXCEDENTES, SALDOS
6 0	EXCEDENTES, SALDOS	p.m.	6 147 276	7 065 708 ,—
	Título 6 – Total	p.m.	6 147 276	7 065 708 ,—
7	CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
7 0	REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO	627 063	1 058 891	695 067 ,—
7 1	REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO	p.m.	—	0 ,—
	Título 7 – Total	627 063	1 058 891	695 067 ,—
9	DOTAÇÕES ANULADAS
9 0	DOTAÇÕES ANULADAS	p.m.	—	0 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	—	0 ,—
	TOTAL GERAL	400 889 486	310 517 833	271 319 442 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	4 213 000	4 213 000	3 762 000	3 762 000	3 345 204,93	3 088 082,06
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	36 000	36 000	30 000	30 000	37 960,50	50 000 ,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	220 000	220 000	245 000	245 000	198 000 ,—	190 871,45
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	133 600	133 600	95 280	95 280	83 249,26	39 533,08
1 5	FORMAÇÃO	55 000	55 000	73 000	73 000	31 033,39	27 435,13
1 6	PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO	446 000	446 000	397 300	397 300	468 491,29	237 798,61
1 7	REPRESENTAÇÃO	3 900	3 900	3 900	3 900	377,25	674,50
	Título 1 – Total	5 107 500	5 107 500	4 606 480	4 606 480	4 164 316,62	3 634 394,83
2	INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	125 300	125 300	96 640	96 640	44 919,49	9 508,31
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	387 100	387 100	233 530	233 530	360 717,89	125 476,71
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	39 800	39 800	22 500	22 500	25 451,48	106,10
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	359 350	359 350	302 300	302 300	241 838,57	203 475,26
2 4	PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS	4 000	4 000	2 500	2 500	10 071,03	2 326,79
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	350 980	350 980	190 000	190 000	256 934,33	112 885,45
	Título 2 – Total	1 266 530	1 266 530	847 470	847 470	939 932,79	453 778,62
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	BOLSAS	417 817 413,56	387 209 516,85	327 478 506,12	298 187 070	263 244 044,43	256 954 185,70
3 1	COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO	2 664 903	2 814 760	2 542 088	2 148 588	1 200 981,43	1 221 150,89
3 2	IMPACTO DO EIT	2 328 000	2 411 910	1 915 750	1 122 750	1 551 451,24	921 350,37
3 3	SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO	409 045	461 475	243 000	423 500	122 282 ,—	58 814,08
	Título 3 – Total	423 219 361,56	392 897 661,85	332 179 344,12	301 881 908	266 118 759,10	259 155 501,04
4	DOTAÇÕES ANULADAS
4 0	DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N	1 459 123,92	1 617 794,42	1 459 123,92	3 181 974,21	9 012 879,42	4 520 339,39
	Título 4 – Total	1 459 123,92	1 617 794,42	1 459 123,92	3 181 974,21	9 012 879,42	4 520 339,39
	TOTAL GERAL	431 052 515,48	400 889 486,27	339 092 418,04	310 517 832,21	280 235 887,93	267 764 013,88

Quadro do pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017	2016	2018	2017	2016
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	—
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	1	1	1
AD 10	—	—	—	3	1	—
AD 9	—	—	—	9	8	5
AD 8	—	—	—	9	5	5
AD 7	—	—	—	9	13	8
AD 6	—	—	—	7	7	13
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total AD	—	—	—	39	36	32
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	1	1	1
AST 4	—	—	—	3	3	2
AST 3	—	—	—	1	1	1
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	5	5	4
Total geral	—	—	—	44	41	36

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/177

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2018

(2018/C 108/35)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS
1 1 0	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS	321 108 018	266 512 997	278 532 742 ,—
1 1 1	COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	93 706 781	96 000 000	0 ,—
	CAPÍTULO 1 1 – TOTAL	414 814 799	362 512 997	278 532 742 ,—
1 2	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
1 2 0	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	48 016 981	48 671 440	44 737 000 ,—
1 2 1	COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1 183 099,32	1 052 559,60	1 028 046,01
	CAPÍTULO 1 2 – TOTAL	49 200 080,32	49 723 999,60	45 765 046,01
	Título 1 – Total	464 014 879,32	412 236 996,60	324 297 788,01
2	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS
2 1	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS	4 920 000	4 860 000	4 600 000 ,—
	Título 2 – Total	4 920 000	4 860 000	4 600 000 ,—
3	RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER
3 1	CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	142 000 000	145 000 000	130 000 000 ,—
	Título 3 – Total	142 000 000	145 000 000	130 000 000 ,—
4	RECEITAS DIVERSAS
4 1	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	658,04	455 894,67
	Título 4 – Total	p.m.	658,04	455 894,67
5	OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
5 1	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.	3 611,16
5 2	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI	p.m.	p.m.	14 983 791,90
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	14 987 403,06
	TOTAL GERAL	610 934 879,32	562 097 654,64	474 341 085,74

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL	29 283 030,32	29 283 030,32	30 100 000	30 100 000	26 763 755,71	26 763 755,71
1 2	DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)	10 744 000	10 744 000	10 000 000	10 000 000	9 026 777,57	9 026 777,57
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	1 400 000	1 400 000	3 000 000	3 000 000	2 245 153,35	2 245 153,35
1 4	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	1 137 000	1 137 000	1 000 000	1 000 000	1 167 537,28	1 167 537,28
1 5	REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	10 000	10 000	10 000 ,—	10 000 ,—
1 6	FORMAÇÃO	831 000	831 000	815 000	815 000	705 764,12	705 764,12
1 7	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	2 300 000	2 300 000	2 275 000	2 275 000	1 972 500 ,—	1 972 500 ,—
1 8	ESTÁGIOS	148 000	148 000	143 000	143 000	110 000 ,—	110 000 ,—
	Título 1 – Total	45 853 030,32	45 853 030,32	47 343 000	47 343 000	42 001 488,03	42 001 488,03
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 489 000	1 489 000	1 340 000	1 340 000	1 375 000 ,—	1 375 000 ,—
2 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	3 500 000	3 500 000	2 859 000	2 859 000	2 817 566 ,—	2 817 566 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	856 050	856 050	268 750	268 750	198 000 ,—	198 000 ,—
2 4	EVENTOS E COMUNICAÇÃO	299 000	299 000	415 000	415 000	271 799,88	271 799,88
2 5	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	1 384 000	1 384 000	1 354 000	1 354 000	1 282 965,32	1 282 965,32
2 6	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	425 000	425 000	405 000	405 000	390 000 ,—	390 000 ,—
2 7	DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES	314 000	314 000	355 000	355 000	276 000 ,—	276 000 ,—
2 8	DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL	p.m.	p.m.	—	—	0 ,—	0 ,—
	Título 2 – Total	8 267 050	8 267 050	6 996 750	6 996 750	6 611 331,20	6 611 331,20
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER	393 176 799	426 500 000	339 940 904,64	608 782 615,78	265 593 480,95	530 022 035,93
3 2	TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO	6 468 000	9 000 000	5 497 000	28 000 000	6 754 310,85	8 575 606,14
3 3	TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO	6 693 000	6 500 000	12 460 000	12 700 000	6 367 221,45	5 861 571,98
3 4	OUTRAS DESPESAS	8 477 000	8 000 000	4 860 000	5 000 000	2 031 474,06	2 299 628,78
3 5	INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	142 000 000	130 000 000	145 000 000	125 000 000	143 439 650,19	119 127 078,69
3 6	DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	14 248 373,45	0 ,—
	Título 3 – Total	556 814 799	580 000 000	507 757 904,64	779 482 615,78	438 434 510,95	665 885 921,52
	TOTAL GERAL	610 934 879,32	634 120 080,32	562 097 654,64	833 822 365,78	487 047 330,18	714 498 740,75

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2018		2017		2016
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	3	1	1	—	—	—
AD 13	14	7	14	5	13	4
AD 12	15	17	16	8	17	8
AD 11	4	21	5	19	5	12
AD 10	—	26	3	27	3	30
AD 9	—	35	1	20	2	18
AD 8	1	40	—	34	—	20
AD 7	—	28	—	47	—	57
AD 6	1	28	—	40	—	30
AD 5	1	—	—	—	—	—
Total AD	39	204	40	201	40	180
AST 11	4	—	3	—	3	—
AST 10	2	—	3	—	3	—
AST 9	3	—	3	—	3	—
AST 8	2	1	1	—	1	—
AST 7	1	1	3	—	1	—
AST 6	—	8	1	3	2	2
AST 5	—	12	1	13	3	9
AST 4	—	5	—	11	—	14
AST 3	—	1	—	—	—	1
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	12	28	15	27	16	26
Total	51	232	55	228	56	206
Total geral	283		283		262

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017
FG IV	107	107
FG III	55	50
FG II	19	24
FG I	—	—
Total FG	181	181
Lugares de peritos nacionais destacados	3	3
Total	184	184

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/183

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2018

(2018/C 108/36)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
2	RECEITAS
2 0	CONTRIBUIÇÕES UE	91 971 000	75 376 000	29 463 600 ,—
	Título 2 – Total	91 971 000	75 376 000	29 463 600 ,—
3	CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.	3 805 492,17	1 900 134,47
	Título 3 – Total	p.m.	3 805 492,17	1 900 134,47
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	—	—	21 714 926,01
	Título 4 – Total	—	—	21 714 926,01
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
5 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO	p.m.	3 989,52	12 731,93
	Título 5 – Total	p.m.	3 989,52	12 731,93
	TOTAL GERAL	91 971 000	79 185 481,69	53 091 392,41

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	23 785 982	23 785 982	13 065 631,44	13 065 631,44	6 957 393,38	6 957 393,38
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO	530 000	530 000	477 000	477 000	273 031 ,—	206 987,91
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	390 000	390 000	340 000	340 000	167 197 ,—	167 197 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 360 000	1 360 000	671 760,96	671 760,96	335 589,43	134 665,10
1 5	FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL	375 000	375 000	155 000	155 000	187 742,58	183 592,21
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 910 000	1 910 000	1 633 121,73	1 633 121,73	749 866,95	606 003,77
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	3 000	3 000	3 355,71	3 355,71
	Título 1 – Total	28 360 982	28 360 982	16 345 514,13	16 345 514,13	8 674 176,05	8 259 195,08
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	4 655 000	4 655 000	3 828 989,52	3 828 989,52	1 691 406,40	1 192 912,95
2 2	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	2 477 500	2 477 500	3 645 637,88	3 645 637,88	1 922 667,41	777 370,71
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	3 740 000	3 740 000	1 969 169,87	1 969 169,87	2 089 045,47	1 237 072,82
	Título 2 – Total	10 872 500	10 872 500	9 443 797,27	9 443 797,27	5 703 119,28	3 207 356,48
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO	2 960 000	2 960 000	1 773 000	1 773 000	1 108 201,79	967 093,56
3 2	APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM	5 906 520	5 906 520	6 413 523,02	6 065 194,02	2 438 231,59	1 904 340,79
3 3	APOIO OPERACIONAL	43 670 998	43 670 998	52 362 559,27	45 227 976,27	25 332 731,24	12 561 100,58
3 4	COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS	200 000	200 000	457 088	330 000	230 241 ,—	245 380,52
	Título 3 – Total	52 737 518	52 737 518	61 006 170,29	53 396 170,29	29 109 405,62	15 677 915,45
4	OUTROS PROJETOS EXTERNOS
4 1	OUTROS PROJETOS EXTERNOS	—	—	—	—	9 196 178,64	6 678 676,07
	Título 4 – Total	—	—	—	—	9 196 178,64	6 678 676,07
	TOTAL GERAL	91 971 000	91 971 000	86 795 481,69	79 185 481,69	52 682 879,59	33 823 143,08

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017
AD 16	—	—
AD 15	1	1
AD 14	—	—
AD 13	1	—
AD 12	4	4
AD 11	1	1
AD 10	11	9
AD 9	8	5
AD 8	30	11
AD 7	44	41
AD 6	16	11
AD 5	19	24
Total AD	135	107
AST 11	—	—
AST 10	—	—
AST 9	—	—
AST 8	—	—
AST 7	—	—
AST 6	—	—
AST 5	5	3
AST 4	30	10
AST 3	35	26
AST 2	5	5
AST 1	4	4
Total AST	79	48
CA GFIV	34	30
CA GFIII	33	30
CA GFII	9	3
CA GF1	0	1
CA	76	64
SNE	7	8
Total geral	297	227

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/188

Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2018

(2018/C 108/37)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
2	RECEITAS
2 0	CONTRIBUIÇÕES UE	167 946 000	67 734 200	94 083 000 ,—
	Título 2 – Total	167 946 000	67 734 200	94 083 000 ,—
3	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)
3 0	AECL	p.m.	2 467 618	2 291 582 ,—
	Título 3 – Total	p.m.	2 467 618	2 291 582 ,—
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)	p.m.	p.m.	21 723 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	21 723 ,—
6	RECEITAS DIVERSAS
6 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	127 868 ,—
	Título 6 – Total	p.m.	p.m.	127 868 ,—
	TOTAL GERAL	167 946 000	70 201 818	96 524 173 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018		Dotações 2017		Execução 2016
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	18 468 300	18 468 300	14 586 020	14 586 020	12 630 633 ,—	12 630 633 ,—
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL	321 100	321 100	158 750	158 750	77 386 ,—	46 489 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	388 700	388 700	445 000	445 000	410 628 ,—	395 418 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	717 100	717 100	867 740	867 740	697 152 ,—	480 682 ,—
1 5	FORMAÇÃO	492 800	492 800	563 190	563 190	383 523 ,—	230 408 ,—
	Título 1 – Total	20 388 000	20 388 000	16 620 700	16 620 700	14 199 322 ,—	13 783 630 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 425 000	1 425 000	934 000	934 000	1 125 165 ,—	274 809 ,—
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	1 500 000	1 500 000	1 790 000	1 790 000	1 518 037 ,—	598 831 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	250 000	250 000	317 500	317 500	36 134 ,—	30 724 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	775 000	775 000	663 870	663 870	490 805 ,—	337 597 ,—
2 4	DESPESAS POSTAIS	30 000	30 000	36 500	36 500	22 000 ,—	16 767 ,—
2 5	REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS	543 700	543 700	309 630	309 630	151 004 ,—	80 940 ,—
2 6	INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA	1 428 000	1 428 000	1 399 000	1 399 000	522 058 ,—	294 349 ,—
2 7	SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS	3 376 850	3 376 850	3 666 000	3 666 000	3 105 447 ,—	1 024 471 ,—
2 8	DESPESAS DE SEGURANÇA	2 735 000	2 735 000	634 900	634 900	927 417 ,—	261 828 ,—
	Título 2 – Total	12 063 550	12 063 550	9 751 400	9 751 400	7 898 067 ,—	2 920 316 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)
3 0	INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS	13 515 950	11 049 450	9 681 300	6 530 000	7 005 327 ,—	4 125 711 ,—
3 1	SIS II	31 788 000	13 517 000	6 859 428	14 349 428	13 451 408 ,—	10 595 926 ,—
3 2	VIS/BMS	20 053 000	21 384 000	34 856 733	16 076 733	31 199 690 ,—	33 666 314 ,—
3 3	APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS	15 403 000	18 738 000	18 969 457	2 354 457	1 509 477 ,—	3 897 061 ,—
3 4	SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA	57 513 000	40 259 000	54 520 000	—	0 ,—	0 ,—
3 5	ETIAS	23 467 000	23 467 000	—	—	0 ,—	0 ,—
3 6	SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS	5 384 500	5 990 000	3 195 600	3 086 100	2 936 597 ,—	3 468 202 ,—
3 7	REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES	340 000	340 000	593 000	603 000	305 605 ,—	275 389 ,—
3 8	FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES	750 000	750 000	754 200	830 000	739 948 ,—	652 899 ,—
3 9	NOVOS SISTEMAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	1 145 630 ,—	1 141 330 ,—
	Título 3 – Total	168 214 450	135 494 450	129 429 718	43 829 718	58 293 682 ,—	57 822 832 ,—
	TOTAL GERAL	200 666 000	167 946 000	155 801 818	70 201 818	80 391 071 ,—	74 526 778 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017	2016	2018	2017	2016
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	2	2	2
AD 12	—	—	—	3	3	3
AD 11	—	—	—	5	4	3
AD 10	—	—	—	8	6	5
AD 9	—	—	—	13	10	9
AD 8	—	—	—	17	17	12
AD 7	—	—	—	21	17	13
AD 6	—	—	—	12	13	14
AD 5	—	—	—	11	14	12
Total AD	—	—	—	94	88	74
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1	1	1
AST 8	—	—	—	2	2	1
AST 7	—	—	—	4	3	2
AST 6	—	—	—	9	8	6
AST 5	—	—	—	14	12	12
AST 4	—	—	—	11	14	12
AST 3	—	—	—	1	3	10
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	42	43	44
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Total AST/SC	—	—	—	—	—	—
Total global	—	—	—	136	131	118

Pessoal externo

Agentes contratuais	Autorizações 2017	Recrutados até 31.12.2017	Estimativa 2018
Grupo de funções IV	23	27	74
Grupo de funções III	4	5	18
Grupo de funções II	—	—	2
Grupo de funções I	—	—	—
Total	27	32	94
Peritos nacionais destacados	Autorizações 2017	Recrutados até 31.12.2017	Estimativa 2018
Total	9	7	11

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/194

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2018

(2018/C 108/38)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO
1 0	CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO	104 136 000	99 738 000	56 673 870,87
	Título 1 – Total	104 136 000	99 738 000	56 673 870,87
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	—	—	0 ,—
	Título 2 – Total	—	—	0 ,—
3	RECEITAS DIVERSAS
3 0	RECEITAS DIVERSAS	—	—	0 ,—
	Título 3 – Total	—	—	0 ,—
4	FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO
4 0	FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO	6 805 602 338	6 462 335 289	9 466 659 973,67
4 9	RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	6 805 602 338	6 462 335 289	9 466 659 973,67
9	RESERVA
9 0	RESERVA	—	12 767 564,35	7 733 557,88
	Título 9 – Total	—	12 767 564,35	7 733 557,88
	TOTAL GERAL	6 909 738 338	6 574 840 853,35	9 531 067 402,42

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	38 094 150	33 699 000	16 103 267,53
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	1 804 000	1 770 000	719 430,63
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	40 000	45 000	130 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	1 060 000	1 340 000	202 508,44
1 5	FORMAÇÃO	557 000	650 000	77 765,50
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 405 000	2 030 000	624 530,64
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	15 000	12 000	219,20
	Título 1 – Total	42 975 150	39 546 000	17 727 851,94
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 282 000	5 016 277,20	3 304 609,06
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO	5 446 850	5 932 855,03	1 692 202,61
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	868 000	1 196 928,78	725 004,52
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	674 000	874 794,02	119 811,97
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	510 000	403 144,97	79 168,66
	Título 2 – Total	12 780 850	13 424 000	5 920 796,82
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	OPERAÇÕES CUR	21 805 000	46 795 000	2 718 970,42
3 2	RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR	26 575 000	—	0 ,—
	Título 3 – Total	48 380 000	46 795 000	2 718 970,42
4	FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO
4 0	UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO	6 805 602 388	6 462 335 289	24 485 025,62
4 9	OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	—	—	0 ,—
	Título 4 – Total	6 805 602 388	6 462 335 289	24 485 025,62
9	COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA
9 0	COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA	—	12 767 564,35	0 ,—
	Título 9 – Total	—	12 767 564,35	0 ,—
	TOTAL GERAL	6 909 738 388	6 574 867 853,35	50 852 644,80

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2018		2017		2016
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	3	—	—	—	—
AD 12	—	9	—	8	—	7
AD 11	—	8	—	6	—	3
AD 10	—	16	—	12	—	9
AD 9	—	35	—	20	—	15
AD 8	—	67	—	70	—	62
AD 7	—	50	—	32	—	14
AD 6	—	60	—	90	—	80
AD 5	—	30	—	40	—	10
Total AD	—	278	—	278	—	200
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	3	—	2	—	—
AST 6	—	3	—	2	—	1
AST 5	—	8	—	4	—	2
AST 4	—	13	—	6	—	4
AST 3	—	17	—	32	—	28
AST 2	—	2	—	2	—	5
AST 1	—	2	—	4	—	—
Total AST	—	48	—	52	—	40
AST/SC6	—	—	—	—	—	—
AST/SC5	—	—	—	—	—	—
AST/SC4	—	2	—	—	—	—
AST/SC3	—	12	—	10	—	6
AST/SC2	—	3	—	5	—	—
AST/ASC1	—	7	—	5	—	9
Total AST/SC	—	24	—	20	—	15
Total	—	350	—	350	—	255
Total geral	—	350	—	350	—	255

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2016	2017	2018
FG IV	—	—	—
FG III	—	—	—
FG II	—	—	—
FG I	—	—	—
Total FG	—	—	—
Lugares de peritos nacionais destacados	25	25	25
Total	25	25	25

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/199

Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2018

(2018/C 108/39)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2018	Exercício 2017	Exercício 2016
1	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO	243 755 329	243 807 315	228 718 622 ,—
	Título 1 – Total	243 755 329	243 807 315	228 718 622 ,—
3	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA
3 0	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA	159 120 283	156 859 302	0 ,—
	Título 3 – Total	159 120 283	156 859 302	0 ,—
4	PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
4 0	PROJETOS FINANCIADOS PELA UE	p.m.	—	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	—	0 ,—
5	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
5 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	—	—	0 ,—
	Título 5 – Total	—	—	0 ,—
	TOTAL GERAL	402 875 612	400 666 617	228 718 622 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2018	Dotações 2017	Execução 2016
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	108 323 662	101 683 925	89 190 549 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	1 237 680	1 718 404	1 010 689 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	417 893	349 634	318 254 ,—
1 5	ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	1 116 188	1 033 200	985 000 ,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	8 804 724	8 283 571	4 106 084 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	28 000	39 390	17 250 ,—
	Título 1 – Total	119 928 147	113 108 124	95 627 826 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	12 801 141	20 605 232	12 166 891 ,—
2 1	INFORMÁTICA	31 935 965	33 407 179	30 011 840 ,—
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 657 599	3 706 160	2 286 540 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	8 796 340	9 773 055	9 789 714 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	1 550 000	2 402 050	1 744 351 ,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	4 127 373	4 320 162	5 044 026 ,—
2 6	ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS	5 107 657	8 063 072	10 666 681 ,—
	Título 2 – Total	66 976 075	82 276 910	71 710 043 ,—
3	DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO
3 2	OBSERVATÓRIO	7 005 938	7 635 391	0 ,—
3 3	COOPERAÇÃO UE	28 505 389	26 090 419	15 860 941 ,—
3 4	COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO	1 339 300	1 118 115	3 770 999 ,—
3 5	DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS	19 184 757	18 882 684	18 799 277 ,—
	Título 3 – Total	56 035 384	53 726 609	38 431 217 ,—
4	PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
4 0	PROJETOS FINANCIADOS PELA UE	p.m.	—	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	—	0 ,—
5	COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS
5 0	COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS	—	—	0 ,—
	Título 5 – Total	—	—	0 ,—
10	OUTRAS DESPESAS
10 1	PROVISÃO PARA IMPREVISTOS	159 936 005	133 381 297	0 ,—
10 2	DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA		18 173 678
10 3	FUNDO DE RESERVA PARA COMPENSAÇÃO		—
	Título 10 – Total	159 936 005	151 554 975	0 ,—
	TOTAL GERAL	402 875 611	400 666 618	205 769 086 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2017	2016	2018	2017	2016
AD 16	—	—	—	1	1	1
AD 15	—	—	—	3	3	3
AD 14	32	27	22	25	24	23
AD 13	32	34	36	10	8	7
AD 12	25	26	26	23	20	14
AD 11	8	9	12	22	26	33
AD 10	9	7	3	9	9	7
AD 9	11	11	12	11	11	12
AD 8	9	6	4	7	8	9
AD 7	32	13	10	2	3	4
AD 6	43	66	17	5	—	—
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total AD	201	199	142	118	113	113
AST 11	40	35	29	9	8	7
AST 10	25	27	31	8	7	7
AST 9	64	55	43	28	26	22
AST 8	59	59	64	21	19	20
AST 7	62	57	45	32	25	17
AST 6	66	79	94	46	52	49
AST 5	22	25	33	39	49	60
AST 4	19	11	3	7	9	22
AST 3	24	35	26	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	381	383	368	190	195	204
Total	582	582	510	308	308	317

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2017	2016
FG IV	92,2	69,2	34
FG III	115,97	72,7	29
FG II	13	19	19
FG I	5	5	5
Total GF	226,2	165,9	87
Lugares de peritos nacionais destacados	70	70	71
Total	295,1	235,9	158

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/205

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 108/40)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	20 371 000		20 371 000
	Título 1 – Total	20 371 000		20 371 000
5	RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	—		—
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	15 000	–15 000	p.m.
5 4	RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS	p.m.	12 853	12 853
5 9	OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	3 000	–2 858	142
	Título 5 – Total	18 000	–5 005	12 995
6	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	182 000	–85 995	96 005
	Título 6 – Total	182 000	–85 995	96 005
	TOTAL GERAL	20 571 000	–91 000	20 480 000

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	12 500 000	–84 054	12 415 946
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	330 000	–85 285	244 715
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	190 000	10 404	200 404
	Título 1 – Total	13 020 000	– 158 935	12 861 065
2	IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS	634 000	88 791	722 791
2 1	RENDAS	22 000	–72	21 928
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	662 000	421 675	1 083 675
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	20 000	–10 091	9 909
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	62 000	–5 312	56 688
	Título 2 – Total	1 400 000	494 991	1 894 991
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	6 151 000	– 427 056	5 723 944
	Título 3 – Total	6 151 000	– 427 056	5 723 944
	TOTAL GERAL	20 571 000	–91 000	20 480 000

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/208

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 108/41)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 2	FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)	19 771 000		19 771 000
1 3	CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES	373 000		373 000
	Título 1 – Total	20 144 000		20 144 000
4	RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS	69 238	–69 238	p.m.
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS	p.m.		p.m.
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	69 238	–69 238	p.m.
8	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE	p.m.		p.m.
	Título 8 – Total	p.m.		p.m.
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	89	89
	Título 9 – Total	p.m.	89	89
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.		p.m.
	Título 10 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	20 213 238	–69 149	20 144 089

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	13 319 600	13 319 600	–4 500	–4 500	13 315 100	13 315 100
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	110 000	110 000	–20 000	–20 000	90 000	90 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	299 500	299 500	–3 000	–3 000	296 500	296 500
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO	60 000	60 000	–4 500	–4 500	55 500	55 500
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	8 500	8 500	–6 640	–6 640	1 860	1 860
	Título 1 – Total	13 797 600	13 797 600	–38 640	–38 640	13 758 960	13 758 960
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	772 151	772 151	84 700	84 700	856 851	856 851
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	791 655	791 655	–70 760	–70 760	720 895	720 895
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	4 142	4 142	7 000	7 000	11 142	11 142
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	70 452	70 452	475	475	70 927	70 927
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	20 200	20 200			20 200	20 200
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	100 000	100 000	–14 586	–14 586	85 414	85 414
	Título 2 – Total	1 758 600	1 758 600	6 829	6 829	1 765 429	1 765 429
3	DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	529 500	529 500	33 940	33 940	563 440	563 440
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	3 408 300	3 408 300	–53 000	–53 000	3 355 300	3 355 300
3 2	OPERAÇÕES	650 000	650 000	50 960	50 960	700 960	700 960
	Título 3 – Total	4 587 800	4 587 800	31 900	31 900	4 619 700	4 619 700
4	DESPESAS AFETADAS
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS	69 238	69 238	–69 238	–69 238	p.m.	p.m.
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 4 – Total	69 238	69 238	–69 238	–69 238	p.m.	p.m.
8	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 8 – Total	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
9 9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS	—	—			—	—
	Título 9 – Total	—	—			—	—
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	—	—			—	—
	Título 10 – Total	—	—			—	—
	TOTAL GERAL	20 213 238	20 213 238	–69 149	–69 149	20 144 089	20 144 089

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2017	2018
Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar	175 500	175 500	—
Dotações 2017	563 440	387 940	175 500
Total	738 940	563 440	175 500

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2017	2018
Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar	1 268 000	1 268 000	—
Dotações 2017	3 355 300	2 087 300	1 268 000
Total	4 623 300	3 355 300	1 268 000

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2017	2018
Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar	95 500	95 500	—
Dotações 2017	700 960	605 460	95 500
Total	796 460	700 960	95 500

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/213

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 108/42)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	56 766 000		56 766 000
	Título 2 – Total	56 766 000		56 766 000
3	SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
3 0	SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU	1 276 653		1 276 653
	Título 3 – Total	1 276 653		1 276 653
	TOTAL GERAL	58 042 653		58 042 653

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	28 250 000	910 691	29 160 691
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	650 000	–64 600	585 400
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	100 000	–7 500	92 500
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	250 000	88 500	338 500
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	15 000	–10 500	4 500
1 8	SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL	850 000	4 509	854 509
	Título 1 – Total	30 115 000	921 100	31 036 100
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 127 653	619 537	3 747 190
2 1	INFORMÁTICA	3 851 000	– 267 408	3 583 592
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 013 000	106 049	1 119 049
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	330 000	– 192 200	137 800
2 4	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	261 000	– 130 591	130 409
2 5	REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO	359 000	–71 007	287 993
	Título 2 – Total	8 941 653	64 380	9 006 033
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	18 986 000	– 985 480	18 000 520
	Título 3 – Total	18 986 000	– 985 480	18 000 520
	TOTAL GERAL	58 042 653		58 042 653

Quadro do pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2017	2016	2015	2017	2016	2015
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	5	7	6
AD 13	—	—	—	10	6	5
AD 12	—	—	—	12	10	8
AD 11	—	—	—	18	16	14
AD 10	—	—	—	24	23	22
AD 9	—	—	—	25	25	25
AD 8	—	—	—	18	19	19
AD 7	—	—	—	13	16	18
AD 6	—	—	—	1	6	13
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total AD	—	—	—	127	129	131
AST 11	—	—	—	2	2	2
AST 10	—	—	—	4	3	2
AST 9	—	—	—	4	3	2
AST 8	—	—	—	8	7	6
AST 7	—	—	—	12	11	10
AST 6	—	—	—	16	16	15
AST 5	—	—	—	9	14	17
AST 4	—	—	—		1	5
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	55	57	59
Total geral	—	—	—	182	186	190

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2017	2016
FG IV	49	49
FG III	37	37
FG II	12	12
FG I	2	2
Total FG	100	100
Lugares de peritos nacionais destacados	5	5
Total	105	105

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/218

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 108/43)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	74 113 969	65 402 430	–9 852 910,76	–8 523 247,22	64 261 058,24	56 879 182,78
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	,	,	16 862 866,78	16 862 866,78	17 293 866,78	17 293 866,78
	Título 2 – Total	74 544 969	65 833 430	7 009 956,02	8 339 619,56	81 554 925,02	74 173 049,56
	TOTAL GERAL	74 544 969	65 833 430	7 009 956,02	8 339 619,56	81 554 925,02	74 173 049,56

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	21 089 000	21 089 000	609,35	609,35	21 089 609,35	21 089 609,35
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	410 000	410 000			410 000	410 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	70 000	70 000	1 760,09	1 760,09	71 760,09	71 760,09
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	20 000	20 000			20 000	20 000
1 5	FORMAÇÃO	260 000	260 000			260 000	260 000
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	460 000	460 000			460 000	460 000
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	25 000	25 000			25 000	25 000
	Título 1 – Total	22 334 000	22 334 000	2 369,44	2 369,44	22 336 369,44	22 336 369,44
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 246 841	3 246 841			3 246 841	3 246 841
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	447 000	447 000	16 000	16 000	463 000	463 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	52 500	52 500			52 500	52 500
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	122 500	122 500			122 500	122 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	146 195	146 195			146 195	146 195
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	110 000	110 000			110 000	110 000
	Título 2 – Total	4 125 036	4 125 036	16 000	16 000	4 141 036	4 141 036
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS	4 471 333	4 959 076		8 897	4 471 333	4 967 973
3 2	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	175 000	175 000			175 000	175 000
3 3	WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS	1 369 600	1 400 186			1 369 600	1 400 186
3 5	ESTUDOS	473 000	313 000			473 000	313 000
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	610 000	610 000			610 000	610 000
3 7	CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)	1 637 000	1 742 000			1 637 000	1 742 000
3 9	COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA	16 550 000	9 930 000	–9 852 910,76	–8 532 144,22	6 697 089,24	1 397 855,78
	Título 3 – Total	25 285 933	19 129 262	–9 852 910,76	–8 523 247,22	15 433 022,24	10 606 014,78
4	MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO
4 1	SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO	16 315 800	13 651 930			16 315 800	13 651 930
4 2	CLEANSEANET	6 230 000	6 165 290			6 230 000	6 165 290
4 3	COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO	254 200	427 912			254 200	427 912
	Título 4 – Total	22 800 000	20 245 132			22 800 000	20 245 132
5	AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO
5 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
5 2	ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV	p.m.	p.m.	3 211 997,34	3 211 997,34	3 211 997,34	3 211 997,34
5 3	ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO DA FRONTEX	p.m.	p.m.	5 699 000	5 699 000	5 699 000	5 699 000
5 4	SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS	p.m.	p.m.	300 000	300 000	300 000	300 000
5 5	COPERNICUS	p.m.	p.m.	7 111 000	7 111 000	7 111 000	7 111 000
5 6	EQUASIS	p.m.	p.m.	400 000	400 000	400 000	400 000
5 7	THETIS MODULES	p.m.	p.m.	122 500	122 500	122 500	122 500
5 9	PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	16 844 497,34	16 844 497,34	16 844 497,34	16 844 497,34
	TOTAL GERAL	74 544 969	65 833 430	7 009 956,02	8 339 619,56	81 554 925,02	74 173 049,56

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/222

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 108/44)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	64 261 058,24	56 879 182,78			64 261 058,24	56 879 182,78
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	17 293 866,78	17 293 866,78	4 721 729,31	4 721 729,31	22 015 596,09	22 015 596,09
	Título 2 – Total	81 554 925,02	74 173 049,56	4 721 729,31	4 721 729,31	86 276 654,33	78 894 778,87
	TOTAL GERAL	81 554 925,02	74 173 049,56	4 721 729,31	4 721 729,31	86 276 654,33	78 894 778,87

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	21 089 609,35	21 089 609,35			21 089 609,35	21 089 609,35
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	410 000	410 000			410 000	410 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	71 760,09	71 760,09	2 502,44	2 502,44	74 262,53	74 262,53
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	20 000	20 000			20 000	20 000
1 5	FORMAÇÃO	260 000	260 000			260 000	260 000
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	460 000	460 000			460 000	460 000
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	25 000	25 000			25 000	25 000
	Título 1 – Total	22 336 369,44	22 336 369,44	2 502,44	2 502,44	22 338 871,88	22 338 871,88
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 246 841	3 246 841	–32 000	–32 000	3 214 841	3 214 841
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	463 000	463 000			463 000	463 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	52 500	52 500			52 500	52 500
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	122 500	122 500			122 500	122 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	146 195	146 195			146 195	146 195
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	110 000	110 000			110 000	110 000
	Título 2 – Total	4 141 036	4 141 036	–32 000	–32 000	4 109 036	4 109 036
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS	4 471 333	4 967 973			4 471 333	4 967 973
3 2	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	175 000	175 000			175 000	175 000
3 3	WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS	1 369 600	1 400 186			1 369 600	1 400 186
3 5	ESTUDOS	473 000	313 000			473 000	313 000
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	610 000	610 000			610 000	610 000
3 7	CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)	1 637 000	1 742 000	104 767,79	104 767,79	1 741 767,79	1 846 767,79
3 9	COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA	6 697 089,24	1 397 855,78			6 697 089,24	1 397 855,78
	Título 3 – Total	15 433 022,24	10 606 014,78	104 767,79	104 767,79	15 537 790,03	10 710 782,57
4	MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO
4 1	SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO	16 315 800	13 651 930			16 315 800	13 651 930
4 2	CLEANSEANET	6 230 000	6 165 290			6 230 000	6 165 290
4 3	COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO	254 200	427 912			254 200	427 912
	Título 4 – Total	22 800 000	20 245 132			22 800 000	20 245 132
5	AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO
5 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
5 2	ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV	3 211 997,34	3 211 997,34	200 792,03	200 792,03	3 412 789,37	3 412 789,37
5 3	ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA	5 699 000	5 699 000	4 445 667,05	4 445 667,05	10 144 667,05	10 144 667,05
5 4	SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS	300 000	300 000			300 000	300 000
5 5	COPERNICUS	7 111 000	7 111 000			7 111 000	7 111 000
5 6	EQUASIS	400 000	400 000			400 000	400 000
5 7	THETIS MODULES	122 500	122 500			122 500	122 500
5 9	PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 5 – Total	16 844 497,34	16 844 497,34	4 646 459,08	4 646 459,08	21 490 956,42	21 490 956,42
	TOTAL GERAL	81 554 925,02	74 173 049,56	4 721 729,31	4 721 729,31	86 276 654,33	78 894 778,87

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/226

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 108/45)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	TAXAS COBRADAS
1 0	TAXAS COBRADAS	101 397 000		101 397 000
	Título 1 – Total	101 397 000		101 397 000
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	35 985 000	–1 115 000	34 870 000
	Título 2 – Total	35 985 000	–1 115 000	34 870 000
3	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	2 048 000	97 843	2 145 843
	Título 3 – Total	2 048 000	97 843	2 145 843
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.		p.m.
4 2	DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA	p.m.		p.m.
4 3	APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA
5 0	OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	643 000		643 000
	Título 5 – Total	643 000		643 000
6	RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	250 000		250 000
	Título 6 – Total	250 000		250 000
7	CORREÇÕES ORÇAMENTAIS
7 0	CORREÇÕES ORÇAMENTAIS	52 306 000		52 306 000
	Título 7 – Total	52 306 000		52 306 000
	TOTAL GERAL	192 629 000	–1 017 157	191 611 843

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	86 881 000	–75 673	86 805 327
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO	1 067 000	– 444 582	622 418
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	5 193 000	– 496 902	4 696 098
1 7	RECEÇÃO E EVENTOS	101 000		101 000
	Título 1 – Total	93 242 000	–1 017 157	92 224 843
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	9 729 000		9 729 000
2 1	TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	5 315 000	– 115 000	5 200 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	434 000	88 000	522 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 085 000	87 000	1 172 000
2 4	FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE	246 000	–60 000	186 000
	Título 2 – Total	16 809 000		16 809 000
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO	28 225 000	– 435 000	27 790 000
3 1	ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO	204 000	–29 000	175 000
3 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	1 183 000	335 000	1 518 000
3 3	COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	425 000		425 000
3 4	DESPESAS COM REUNIÕES	638 300	– 111 000	527 300
3 5	DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO	96 500	–39 000	57 500
3 6	ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO	1 025 500	72 000	1 097 500
3 7	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	5 841 000	169 000	6 010 000
3 8	FORMAÇÃO TÉCNICA	649 000	79 000	728 000
3 9	ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS	1 587 700	–41 000	1 546 700
	Título 3 – Total	39 875 000		39 875 000
4	PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS
4 0	COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS	p.m.		p.m.
4 1	PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO	p.m.		p.m.
4 2	DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA	p.m.		p.m.
4 3	APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
5	OUTRAS DESPESAS
5 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	42 703 000		42 703 000
	Título 5 – Total	42 703 000		42 703 000
	TOTAL GERAL	192 629 000	–1 017 157	191 611 843

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/233

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 3

(2018/C 108/47)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017	Orçamento retificativo n.o 3	Novo montante
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	301 929 000	–21 469 000	280 460 000
9 1	OUTRAS RECEITAS	100 000		100 000
9 4	RECEITAS AFETADAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	302 029 000	–21 469 000	280 560 000
	TOTAL GERAL	302 029 000	–21 469 000	280 560 000

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017	Orçamento retificativo n.o 3	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	35 005 000	–3 581 000	31 424 000
1 2	RECRUTAMENTO	371 000	– 120 000	251 000
1 3	MISSÕES ADMINISTRATIVAS	500 000		500 000
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	70 000	–49 000	21 000
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL	1 720 000	– 235 000	1 485 000
1 6	AÇÃO SOCIAL	20 000	–15 000	5 000
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	—		—
	Título 1 – Total	37 686 000	–4 000 000	33 686 000
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS	10 175 000	– 110 000	10 065 000
2 1	DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES	7 240 000	3 513	7 243 513
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	849 000	– 250 000	599 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 420 000	49 693	1 469 693
2 4	DESPESAS POSTAL	150 000		150 000
2 5	REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS	670 000	94 000	764 000
2 6	INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA	1 030 000	– 100 000	930 000
	Título 2 – Total	21 534 000	– 312 794	21 221 206
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	ATIVIDADES	122 965 000	6 400 000	129 365 000
3 1	ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR	14 430 000	–2 000 000	12 430 000
3 2	FORMAÇÃO	9 450 000	– 471 715	8 978 285
3 3	RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR	8 700 000	– 125 000	8 575 000
3 4	RECURSOS AGRUPADOS	9 000 000	– 100 000	8 900 000
3 5	ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS	10 809 000	–7 107 891	3 701 109
3 6	APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS	60 000		60 000
3 7	APOIO AO REGRESSO	66 560 000	–13 500 000	53 060 000
3 8	COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE	835 000	– 251 600	583 400
	Título 3 – Total	242 809 000	–17 156 206	225 652 794
4	DESPESAS AFETADAS
4 1	RELAÇÕES EXTERNAS	p.m.		p.m.
4 2	COPERNICUS	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	302 029 000	–21 469 000	280 560 000

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/245

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 108/51)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	116 829 549	950 000	117 779 549
9 1	CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO	1 455 171		1 455 171
9 2	OUTRAS RECEITAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	118 284 720	950 000	119 234 720
	TOTAL GERAL	118 284 720	950 000	119 234 720

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	67 671 734		67 671 734
1 2	MISSÕES ADMINISTRATIVAS	—		—
1 3	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 028 000		1 028 000
1 4	FORMAÇÃO	400 000		400 000
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	4 089 000		4 089 000
1 6	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	68 000		68 000
	Título 1 – Total	73 256 734		73 256 734
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	4 896 550		4 896 550
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS	1 925 500		1 925 500
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	757 500		757 500
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	481 500		481 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	521 500		521 500
2 5	DESPESAS ESTATUTÁRIAS	869 000		869 000
	Título 2 – Total	9 451 550		9 451 550
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	OPERAÇÕES	10 132 500		10 132 500
3 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	18 630 000		18 630 000
3 2	DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS	910 000		910 000
3 3	PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)	3 408 000		3 408 000
3 4	EPCC	200 000		200 000
3 5	CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL	90 000		90 000
3 6	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES	2 205 936		2 205 936
3 7	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO	p.m.	950 000	950 000
	Título 3 – Total	35 576 436	950 000	36 526 436
	TOTAL GERAL	118 284 720	950 000	119 234 720

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/248

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 108/52)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	23 216 981		23 216 981
	Título 1 – Total	23 216 981		23 216 981
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	14 543 000		14 543 000
	Título 2 – Total	14 543 000		14 543 000
4	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES	1 015 019	– 355 446	659 573
	Título 4 – Total	1 015 019	– 355 446	659 573
6	RECEITAS DE OPERAÇÕES
6 0	RECEITAS DE OPERAÇÕES	p.m.		p.m.
	Título 6 – Total	p.m.		p.m.
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	—		—
	Título 9 – Total	—		—
	TOTAL GERAL	38 775 000	– 355 446	38 419 554

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	23 871 000	– 250 000	23 621 000
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	1 404 000	– 105 446	1 298 554
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	70 000		70 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	797 000		797 000
1 5	FORMAÇÃO	265 000		265 000
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	29 000		29 000
	Título 1 – Total	26 436 000	– 355 446	26 080 554
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 322 000		3 322 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	1 809 000		1 809 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	—		—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	230 000		230 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	235 000		235 000
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	358 000		358 000
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	—		—
	Título 2 – Total	5 954 000		5 954 000
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO	2 534 000		2 534 000
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	3 851 000		3 851 000
3 3	AVALIAÇÃO DE SOLUÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	—		—
	Título 3 – Total	6 385 000		6 385 000
	TOTAL GERAL	38 775 000	– 355 446	38 419 554

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/251

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 108/53)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS
1 1 0	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS	266 512 997	370 140 000		267 000 000	266 512 997	637 140 000
1 1 1	COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	96 000 000	20 708			96 000 000	20 708
	CAPÍTULO 1 1 – TOTAL	362 512 997	370 160 708		267 000 000	362 512 997	637 160 708
1 2	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
1 2 0	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	47 547 440	47 547 440			47 547 440	47 547 440
1 2 1	COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1 052 559,60	1 052 559,60			1 052 559,60	1 052 559,60
	CAPÍTULO 1 2 – TOTAL	48 599 999,60	48 599 999,60			48 599 999,60	48 599 999,60
	Título 1 – Total	411 112 996,60	418 760 707,60		267 000 000	411 112 996,60	685 760 707,60
2	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS
2 1	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS	4 860 000	4 937 000			4 860 000	4 937 000
	Título 2 – Total	4 860 000	4 937 000			4 860 000	4 937 000
3	RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER
3 1	CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	145 000 000	125 000 000			145 000 000	125 000 000
	Título 3 – Total	145 000 000	125 000 000			145 000 000	125 000 000
4	RECEITAS DIVERSAS
4 1	RECEITAS DIVERSAS	—	—			—	—
	Título 4 – Total	—	—			—	—
5	OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
5 1	OUTRAS RECEITAS	—	—			—	—
5 2	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI	—	—			—	—
	Título 5 – Total	—	—			—	—
	TOTAL GERAL	560 972 996,60	548 697 707,60		267 000 000	560 972 996,60	815 697 707,60

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL	26 900 000	26 900 000			26 900 000	26 900 000
1 2	DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)	8 900 000	8 900 000			8 900 000	8 900 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	2 000 000	2 000 000			2 000 000	2 000 000
1 4	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	720 000	720 000			720 000	720 000
1 5	REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000			10 000	10 000
1 6	FORMAÇÃO	820 000	820 000			820 000	820 000
1 7	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	1 850 000	1 850 000			1 850 000	1 850 000
1 8	ESTÁGIOS	120 000	120 000			120 000	120 000
	Título 1 – Total	41 320 000	41 320 000			41 320 000	41 320 000
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 459 000	1 459 000			1 459 000	1 459 000
2 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	2 859 000	2 859 000			2 859 000	2 859 000
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	530 000	530 000			530 000	530 000
2 4	EVENTOS E COMUNICAÇÃO	395 000	395 000			395 000	395 000
2 5	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	1 354 000	1 354 000			1 354 000	1 354 000
2 6	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	387 000	387 000			387 000	387 000
2 7	DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES	296 000	296 000			296 000	296 000
	Título 2 – Total	7 280 000	7 280 000			7 280 000	7 280 000
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER	344 901 997	329 397 708,14		267 000 000	344 901 997	596 397 708,14
3 2	TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO	5 630 000	28 000 000			5 630 000	28 000 000
3 3	TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO	12 485 000	12 700 000			12 485 000	12 700 000
3 4	OUTRAS DESPESAS	4 356 000	5 000 000			4 356 000	5 000 000
3 5	INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	145 000 000	125 000 000			145 000 000	125 000 000
3 6	DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 3 – Total	512 372 997	500 097 708,14		267 000 000	512 372 997	767 097 708,14
	TOTAL GERAL	560 972 997	548 697 708,14		267 000 000	560 972 997	815 697 708,14

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/256

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 3

(2018/C 108/54)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017		Orçamento retificativo n.o 3		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Commitments	Payments	Commitments	Payments	Commitments	Payments
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS
1 1 0	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS	266 512 997	637 140 000		30 800 000	266 512 997	667 940 000
1 1 1	COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	96 000 000	20 708			96 000 000	20 708
	CAPÍTULO 1 1 – TOTAL	362 512 997	637 160 708		30 800 000	362 512 997	667 960 708
1 2	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
1 2 0	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	47 547 440	47 547 440	1 124 000	1 124 000	48 671 440	48 671 440
1 2 1	COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1 052 559,60	1 052 559,60			1 052 559,60	1 052 559,60
	CAPÍTULO 1 2 – TOTAL	48 599 999,60	48 599 999,60	1 124 000	1 124 000	49 723 999,60	49 723 999,60
	Título 1 – Total	411 112 996,60	685 760 707,60	31 924 000	1 124 000	412 236 996,60	717 684 707,60
2	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS
2 1	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS	4 860 000	4 937 000			4 860 000	4 937 000
	Título 2 – Total	4 860 000	4 937 000			4 860 000	4 937 000
3	RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER
3 1	CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	145 000 000	125 000 000			145 000 000	125 000 000
	Título 3 – Total	145 000 000	125 000 000			145 000 000	125 000 000
4	RECEITAS DIVERSAS
4 1	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	658,04	658,04	658,04	658,04
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	658,04	658,04	658,04	658,04
5	OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
5 1	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
5 2	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	560 972 996,60	815 697 707,60	31 924 658,04	1 124 658,04	562 097 654,60	847 622 365,64

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017		Orçamento retificativo n.o 3		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL	26 899 999,60	26 899 999,60	3 200 000,40	3 200 000,40	30 100 000	30 100 000
1 2	DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)	8 900 000	8 900 000	1 100 000	1 100 000	10 000 000	10 000 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	2 000 000	2 000 000	1 000 000	1 000 000	3 000 000	3 000 000
1 4	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	720 000	720 000	280 000	280 000	1 000 000	1 000 000
1 5	REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000			10 000	10 000
1 6	FORMAÇÃO	820 000	820 000	–5 000	–5 000	815 000	815 000
1 7	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	1 850 000	1 850 000	425 000	425 000	2 275 000	2 275 000
1 8	ESTÁGIOS	120 000	120 000	23 000	23 000	143 000	143 000
	Título 1 – Total	41 319 999,60	41 319 999,60	6 023 000,40	6 023 000,40	47 343 000	47 343 000
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 459 000	1 459 000	– 119 000	– 119 000	1 340 000	1 340 000
2 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	2 859 000	2 859 000			2 859 000	2 859 000
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	530 000	530 000	– 261 250	– 261 250	268 750	268 750
2 4	EVENTOS E COMUNICAÇÃO	395 000	395 000	20 000	20 000	415 000	415 000
2 5	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	1 354 000	1 354 000			1 354 000	1 354 000
2 6	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	387 000	387 000	18 000	18 000	405 000	405 000
2 7	DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES	296 000	296 000	59 000	59 000	355 000	355 000
	Título 2 – Total	7 280 000	7 280 000	– 283 250	– 283 250	6 996 750	6 996 750
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER	344 901 997	596 397 708,14	–4 961 092,36	26 184 907,64	339 940 904,64	622 582 615,78
3 2	TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO	5 630 000	28 000 000	– 133 000		5 497 000	28 000 000
3 3	TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO	12 485 000	12 700 000	–25 000		12 460 000	12 700 000
3 4	OUTRAS DESPESAS	4 356 000	5 000 000	504 000		4 860 000	5 000 000
3 5	INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	145 000 000	125 000 000			145 000 000	125 000 000
3 6	DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 3 – Total	512 372 997	767 097 708,14	–4 615 092,36	26 184 907,64	507 757 904,64	793 282 615,78
	TOTAL GERAL	560 972 996,60	815 697 707,74	1 124 658,04	31 924 658,04	562 097 654,64	847 622 365,78

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/261

(2018/C 108/55)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
2	RECEITAS
2 0	CONTRIBUIÇÕES UE	153 334 200	–67 600 000	85 734 200
	Título 2 – Total	153 334 200	–67 600 000	85 734 200
3	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)
3 0	AECL	p.m.	2 467 618	2 467 618
	Título 3 – Total	p.m.	2 467 618	2 467 618
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	153 334 200	–65 132 382	88 201 818

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	14 633 210	14 633 210	–36 500	–36 500	14 596 710	14 596 710
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL	122 250	122 250	36 500	36 500	158 750	158 750
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	330 000	330 000	60 000	60 000	390 000	390 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	602 740	602 740			602 740	602 740
1 5	FORMAÇÃO	445 500	445 500			445 500	445 500
	Título 1 – Total	16 133 700	16 133 700	60 000	60 000	16 193 700	16 193 700
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 412 500	1 412 500	– 493 500	– 493 500	919 000	919 000
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	1 500 000	1 500 000	– 310 000	– 310 000	1 190 000	1 190 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	420 000	420 000	– 102 500	– 102 500	317 500	317 500
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	345 000	345 000	253 000	253 000	598 000	598 000
2 4	DESPESAS POSTAIS	30 000	30 000	1 500	1 500	31 500	31 500
2 5	REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS	491 900	491 900	–90 400	–90 400	401 500	401 500
2 6	INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA	1 233 000	1 233 000			1 233 000	1 233 000
2 7	SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS	1 650 000	1 650 000	1 650 000	1 650 000	3 300 000	3 300 000
2 8	DESPESAS DE SEGURANÇA	1 300 000	1 300 000	– 515 100	– 515 100	784 900	784 900
	Título 2 – Total	8 382 400	8 382 400	393 000	393 000	8 775 400	8 775 400
3	DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)
3 0	INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS	8 701 300	9 050 000			8 701 300	9 050 000
3 1	SIS II	6 825 000	6 500 000	349 428	9 349 428	7 174 428	15 849 428
3 2	VIS/BMS	34 505 000	35 000 000	1 753 733	–7 246 267	36 258 733	27 753 733
3 3	APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS	19 570 000	18 570 000	364 457	–12 715 543	19 934 457	5 854 457
3 4	SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA	54 520 000	54 520 000		–54 520 000	54 520 000	p.m.
3 6	SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS	3 518 800	4 000 100	– 583 000	– 583 000	2 935 800	3 417 100
3 7	REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES	428 000	428 000	130 000	130 000	558 000	558 000
3 8	FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES	750 000	750 000			750 000	750 000
3 9	NOVOS SISTEMAS	—	—			—	—
	Título 3 – Total	128 818 100	128 818 100	2 014 618	–65 585 382	130 832 718	63 232 718
	TOTAL GERAL	153 334 200	153 334 200	2 467 618	–65 132 382	155 801 818	88 201 818

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2017	2016	2015	2017	2016	2015
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	2	2	2
AD 12	—	—	—	3	3	3
AD 11	—	—	—	4	3	1
AD 10	—	—	—	6	5	5
AD 9	—	—	—	10	9	6
AD 8	—	—	—	17	12	10
AD 7	—	—	—	17	13	16
AD 6	—	—	—	13	14	11
AD 5	—	—	—	14	12	20
Total AD	—	—	—	88	74	75
AST 11	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1	1	—
AST 8	—	—	—	2	1	1
AST 7	—	—	—	3	2	1
AST 6	—	—	—	8	6	4
AST 5	—	—	—	12	12	12
AST 4	—	—	—	14	12	11
AST 3	—	—	—	3	10	15
AST 2	—	—	—	—	—	1
AST 1	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	43	44	45
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Total AST/SC	—	—	—	—	—	—
Total global	—	—	—	131	118	120

Pessoal externo

Agentes contratuais	Autorizações 2016	Recrutados até 31.12.2016	Estimativa 2017
Grupo de funções IV	11	23	27
Grupo de funções III	1	3	3
Grupo de funções II	—	—	—
Grupo de funções I	—	—	—
Total	12	26	30
Peritos nacionais destacados	Autorizações 2016	Recrutados até 31.12.2016	Estimativa 2017
Total	8	6	9

22.3.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/267

(2018/C 108/56)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
2	RECEITAS
2 0	CONTRIBUIÇÕES UE	85 734 200	–18 000 000	67 734 200
	Título 2 – Total	85 734 200	–18 000 000	67 734 200
3	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)
3 0	AECL	2 467 618		2 467 618
	Título 3 – Total	2 467 618		2 467 618
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	88 201 818	–18 000 000	70 201 818

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2017		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	14 596 710	14 596 710	–10 690	–10 690	14 586 020	14 586 020
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL	158 750	158 750			158 750	158 750
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	390 000	390 000	55 000	55 000	445 000	445 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	602 740	602 740	265 000	265 000	867 740	867 740
1 5	FORMAÇÃO	445 500	445 500	117 690	117 690	563 190	563 190
	Título 1 – Total	16 193 700	16 193 700	427 000	427 000	16 620 700	16 620 700
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	919 000	919 000	15 000	15 000	934 000	934 000
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	1 190 000	1 190 000	600 000	600 000	1 790 000	1 790 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	317 500	317 500			317 500	317 500
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	598 000	598 000	65 870	65 870	663 870	663 870
2 4	DESPESAS POSTAIS	31 500	31 500	5 000	5 000	36 500	36 500
2 5	REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS	401 500	401 500	–91 870	–91 870	309 630	309 630
2 6	INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA	1 233 000	1 233 000	166 000	166 000	1 399 000	1 399 000
2 7	SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS	3 300 000	3 300 000	366 000	366 000	3 666 000	3 666 000
2 8	DESPESAS DE SEGURANÇA	784 900	784 900	– 150 000	– 150 000	634 900	634 900
	Título 2 – Total	8 775 400	8 775 400	976 000	976 000	9 751 400	9 751 400
3	DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)
3 0	INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS	8 701 300	9 050 000	980 000	–2 520 000	9 681 300	6 530 000
3 1	SIS II	7 174 428	15 849 428	– 315 000	–1 500 000	6 859 428	14 349 428
3 2	VIS/BMS	36 258 733	27 753 733	–1 402 000	–11 677 000	34 856 733	16 076 733
3 3	APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS	19 934 457	5 854 457	– 965 000	–3 500 000	18 969 457	2 354 457
3 4	SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA	54 520 000	—			54 520 000	—
3 6	SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS	2 935 800	3 417 100	259 800	– 331 000	3 195 600	3 086 100
3 7	REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES	558 000	558 000	35 000	45 000	593 000	603 000
3 8	FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES	750 000	750 000	4 200	80 000	754 200	830 000
3 9	NOVOS SISTEMAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 3 – Total	130 832 718	63 232 718	–1 403 000	–19 403 000	129 429 718	43 829 718
	TOTAL GERAL	155 801 818	88 201 818		–18 000 000	155 801 818	70 201 818

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2017	2016	2015	2017	2016	2015
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	2	2	2
AD 12	—	—	—	3	3	3
AD 11	—	—	—	4	3	1
AD 10	—	—	—	6	5	5
AD 9	—	—	—	10	9	6
AD 8	—	—	—	17	12	10
AD 7	—	—	—	17	13	16
AD 6	—	—	—	13	14	11
AD 5	—	—	—	14	12	20
Total AD	—	—	—	88	74	75
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1	1	—
AST 8	—	—	—	2	1	1
AST 7	—	—	—	3	2	1
AST 6	—	—	—	8	6	4
AST 5	—	—	—	12	12	12
AST 4	—	—	—	14	12	11
AST 3	—	—	—	3	10	15
AST 2	—	—	—	—	—	1
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	43	44	45
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Total AST/SC	—	—	—	—	—	—
Total global	—	—	—	131	118	120

Pessoal externo

Agentes contratuais	Autorizações 2016	Recrutados até 31.12.2016	Estimativa 2017
Grupo de funções IV	11	23	27
Grupo de funções III	1	3	3
Grupo de funções II	—	—	—
Grupo de funções I	—	—	—
Total	12	26	30
Peritos nacionais destacados	Autorizações 2016	Recrutados até 31.12.2016	Estimativa 2017
Total	8	6	9

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 108

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	61.° ano 22 de março de 2018

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
2018/C 108/01	Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2018	1
2018/C 108/02	Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2018	7
2018/C 108/03	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2018	12
2018/C 108/04	Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018	19
2018/C 108/05	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2018	26
2018/C 108/06	Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2018	31
2018/C 108/07	Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2018	36
2018/C 108/08	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018	41
2018/C 108/09	Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2018	46
2018/C 108/10	Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2018	51
2018/C 108/11	Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018	56
2018/C 108/12	Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2018	61
2018/C 108/13	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018	66
2018/C 108/14	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2018	71
2018/C 108/15	Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2018	76
2018/C 108/16	Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2018	82
2018/C 108/17	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2018	88
2018/C 108/18	Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2018	93
2018/C 108/19	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2018	98
2018/C 108/20	Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2018	102
2018/C 108/21	Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2018	107
2018/C 108/22	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2018	112
2018/C 108/23	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018	117
2018/C 108/24	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2018	123
2018/C 108/25	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2018	128
2018/C 108/26	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2018	133
2018/C 108/27	Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2018	138
2018/C 108/28	Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018	142
2018/C 108/29	Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2018	147
2018/C 108/30	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2018	152
2018/C 108/31	Mapa de receitas e despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2018	157
2018/C 108/32	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2018	162
2018/C 108/33	Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2018	167
2018/C 108/34	Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2018	172
2018/C 108/35	Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2018	177
2018/C 108/36	Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2018	183
2018/C 108/37	Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2018	188
2018/C 108/38	Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2018	194
2018/C 108/39	Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2018	199
2018/C 108/40	Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1	205
2018/C 108/41	Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2	208
2018/C 108/42	Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1	213
2018/C 108/43	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1	218
2018/C 108/44	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2	222
2018/C 108/45	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2	226
2018/C 108/46	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1	230
2018/C 108/47	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 3	233
2018/C 108/48	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1	236
2018/C 108/49	Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1	239
2018/C 108/50	Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2	242
2018/C 108/51	Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2	245
2018/C 108/52	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1	248
2018/C 108/53	Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2	251
2018/C 108/54	Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 3	256
2018/C 108/55	Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1	261
2018/C 108/56	Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2	267