15.6.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/1

---

27 de abril de 2016
ATA DA SESSÃO DE 27 DE ABRIL DE 2016

(2017/C 190/01)

Índice

1.

Reinício da sessão

3

2.

Declaração da Presidência

3

3.

Votos de boas-vindas

3

4.

Aprovação da ata da sessão anterior

3

5.

Verificação de poderes

3

6.

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar

3

7.

Composição das comissões e das delegações

4

8.

Atos delegados (artigo 105.o, n.o 6, do Regimento)

4

9.

Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.o do Regimento)

4

10.

Medidas de execução (artigo 106.o do Regimento)

4

11.

Atos delegados (artigo 105.o, n.o 6, do Regimento)

5

12.

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

6

13.

Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

6

14.

Entrega de documentos

6

15.

Ordem dos trabalhos

11

16.

Relatório Anual 2014 do Banco Europeu de Investimento (debate)

12

17.

Quitação 2014 (debate)

13

18.

Ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (debate)

20

19.

Acesso do público aos documentos entre 2014 e 2015 (debate)

21

20.

Ponto 4.5 da Ata de 28.4.2016 (debate)

21

21.

Trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE (breve apresentação)

22

22.

Igualdade de género e autonomia das mulheres na era digital (breve apresentação)

23

23.

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

23

24.

Ordem do dia da próxima sessão

23

25.

Encerramento da sessão

23

LISTA DE PRESENÇAS

24

Ata da sessão de 27 de abril de 2016

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ

Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão é aberta às 15h05.

2.   Declaração da Presidência

O Presidente profere uma declaração por ocasião do 30.o aniversário do acidente nuclear de Chernobil. Presta homenagem às vítimas da catástrofe, cujo número exato ainda é controverso.

3.   Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a Amal al-Qubaisi, Presidente do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos, que tomou assento na tribuna oficial.

Intervêm Manfred Weber, com base nos artigos 186.o e 11.o, n.o 2, do Regimento, relativamente à vinda ao Parlamento de Arnaldo Otegi, antigo membro da ETA, convidado pelo grupo GUE/NGL, por ocasião da celebração do Dia das Vitimas de Terrorismo, que teve lugar anteontem, 25 de abril de 2016 (o Presidente responde que a elaboração da lista de convidados dos grupos políticos é da inteira responsabilidade dos mesmos e convida Manfred Weber a apresentar a questão à Conferência dos Presidentes e à Mesa), e Gabriele Zimmer sobre as observações de Manfred Weber.

4.   Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

5.   Verificação de poderes

Sob proposta da Comissão JURI, o Parlamento decide validar o mandato de Morten Løkkegaard, com efeito a partir de 3 de março de 2016.

6.   Pedido de levantamento da imunidade parlamentar

As autoridades competentes gregas transmitiram um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Sotirios Zarianopoulos e Giorgos Grammatikakis, no âmbito dos processos penais no Tribunal dos Magistrados de Salónica e no Tribunal dos Magistrados de Rethymno, respetivamente.

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.

7.   Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu o seguinte pedido de nomeação do grupo S&D:

—	Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Gabriele Preußem substituição de Evelyne Gebhardt.

Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.

8.   Atos delegados (artigo 105.o, n.o 6, do Regimento)

Nos termos do artigo 105.o, n.o 6, do Regimento, o presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões comunicou ao Presidente do Parlamento que não foi levantada qualquer objeção à:

Esta recomendação será considerada aprovada caso não seja objeto de oposição por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados no prazo de vinte e quatro horas. Caso contrário, será posta a votação.

A recomendação encontra-se disponível no Europarl até ao final do atual período de sessões.

9.   Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.o do Regimento)

O Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, procedeu hoje à assinatura dos atos seguintes, aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário:

—	Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (00071/2015/LEX— C8-0155/2016— 2011/0023(COD))

—

Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE (regulamento geral sobre a proteção de dados)) (00017/2016/LEX— C8-0154/2016— 2012/0011(COD))

—

Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção ou repressão de infrações penais ou execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados, e que revoga a Decisão-Quadro 2008/977/JAI do Conselho (00016/2016/LEX— C8-0153/2016— 2012/0010(COD))

10.   Medidas de execução (artigo 106.o do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

—

Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro 15 (D044460/01 — 2016/2663(RPS) — prazo: 14 de julho de 2016) enviado fundo: ECON parecer: JURI

—

Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às normas internacionais de relato financeiro 10 e 12 e à norma internacional de contabilidade 28 (D044554/01 — 2016/2673(RPS) — prazo: 21 de julho de 2016) enviado fundo: ECON parecer: JURI

—

Decisão da Comissão respeitante à adoção de um documento de orientação sobre a notificação a enviar aos organismos de acreditação e de autorização pelos verificadores ambientais em exercício num Estado-Membro diferente daquele em que lhes foi concedida a acreditação ou a autorização, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009do Parlamento Europeu e do Conselho (D044575/03 — 2016/2668(RPS) — prazo: 15 de julho de 2016) enviado fundo: ENVI

—	Regulamento da Comissão que estabelece orientações sobre a atribuição de capacidade a prazo (D044661/03 — 2016/2675(RPS) — prazo: 22 de julho de 2016) enviado fundo: ITRE

11.   Atos delegados (artigo 105.o, n.o 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

—

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola e que altera o Regulamento (CE) n.o 555/2008da Comissão (C(2016)02120— 2016/2670(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 15 de abril de 2016 enviado fundo: AGRI

—

Decisão Delegada da Comissão que altera o anexo III da Decisão n.o 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União, no que diz respeito à Bielorrússia (C(2016)02164— 2016/2669(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 15 de abril de 2016. enviado fundo: BUDG

—

Diretiva Delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção relativa aos ânodos de cádmio das células Hersch para determinados sensores de oxigénio utilizados em instrumentos industriais de monitorização e controlo (C(2016)02202— 2016/2671(DEA)) Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 19 de abril de 2016. enviado fundo: ENVI

—

Diretiva Delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção para a utilização de chumbo em soldas de ligações elétricas para sensores de medição da temperatura instalados em determinados dispositivos (C(2016)02205— 2016/2672(DEA)). Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 19 de abril de 2016. enviado fundo: ENVI

—

Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 153/2013no que respeita aos horizontes temporais para o período de liquidação a considerar para as diferentes categorias de instrumentos financeiros (C(2016)02302— 2016/2674(DEA)) Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 21 de abril de 2016. enviado fundo: ECON

Projeto de ato delegado para o qual o prazo para levantar objeções foi prolongado:

—

Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o conteúdo dos planos de recuperação, dos planos de resolução e dos planos de resolução de grupos, os critérios mínimos que as autoridades competentes devem avaliar no que respeita aos planos de recuperação e aos planos de recuperação de grupos, as condições para a prestação de apoio financeiro intragrupo, os requisitos para os avaliadores independentes, o reconhecimento contratual dos poderes de redução e de conversão, os procedimentos e teor dos requisitos de notificação e de aviso de suspensão e o funcionamento operacional dos colégios de resolução C(2016)01691— 2016/2627(DEA) Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 23 de março de 2016 Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 1 mês a pedido do Conselho. enviado fundo: ECON

12.   Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu uma cópia autenticada dos seguintes documentos:

—	Acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República da Libéria;

—	Acordo entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos;

—	Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.

13.   Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

As perguntas com pedido de resposta oral que se seguem foram entregues pelos seguintes deputados (artigo 128.o do Regimento):

—	(O-000027/2016) apresentada por Pavel Svoboda, em nome da Comissão JURI, e Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, ao Conselho: Proteger os interesses da criança além-fronteiras na Europa (2016/2665(RSP)) (B8-0359/2016)

—	(O-000028/2016) apresentada por Pavel Svoboda, em nome da Comissão JURI, e Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, à Comissão: Proteger os interesses da criança além-fronteiras na Europa (2016/2665(RSP)) (B8-0360/2016)

—	(O-000063/2016) apresentada por Elena Valenciano, em nome da Comissão AFET e Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, ao Conselho: Ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0361/2016)

14.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes relatórios pelas comissões parlamentares:

—	Relatório sobre a igualdade de género e a autonomia das mulheres na era digital (2015/2007(INI)) — comissão FEMM — Relatora: Terry Reintke (A8-0048/2016)

—	Relatório sobre trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE (2015/2094(INI)) — comissão FEMM — Relatora: Kostadinka Kuneva (A8-0053/2016)

—

* Relatório sobre a recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da República da Croácia à Convenção de 18 de dezembro de 1997estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras (COM(2015)0556— C8-0376/2015— 2015/0261(NLE)) — comissão IMCO — Relatora: Liisa Jaakonsaari (A8-0054/2016)

—	***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 768/2005do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas (COM(2015)0669— C8-0406/2015— 2015/0308(COD)) — comissão PECH — Relator: Alain Cadec (A8-0068/2016)

—

***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de alimentos medicamentosos para animais e que revoga a Diretiva 90/167/CEE do Conselho (COM(2014)0556— C8-0143/2014— 2014/0255(COD)) — comissão AGRI — Relatora: Clara Eugenia Aguilera García (A8-0075/2016)

—

***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um visto de circulação e altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e os Regulamentos (CE) n.o 562/2006e (CE) n.o 767/2008(COM(2014)0163— C7-0135/2014— 2014/0095(COD)) — comissão LIBE — Relator: Brice Hortefeux (A8-0079/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2014: desempenho, gestão financeira e controlo (2015/2205(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0080/2016)

—

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2»(anteriormente, Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores) para o exercício de 2014(2015/2200(DEC)) — comissão CONT — Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0081/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2014(2015/2164(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0082/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»(PCH) pela execução do orçamento da Empresa Comum para o exercício de 2014(2015/2201(DEC)) — comissão CONT — Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0083/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014(2015/2170(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0084/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014(2015/2187(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0085/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014(2015/2176(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0086/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2014(2015/2191(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0087/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2014(2015/2180(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0088/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2014(2015/2197(DEC)) — comissão CONT — Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0089/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2014(2015/2188(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0090/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2014(2015/2189(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0091/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014(2015/2199(DEC)) — comissão CONT — Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0092/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2014(2015/2192(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0093/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2»para o exercício de 2014(2015/2198(DEC)) — comissão CONT — Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0094/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014(2015/2175(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0095/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2014(2015/2190(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0096/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2014(2015/2196(DEC)) — comissão CONT — Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0097/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014(2015/2178(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0098/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Eurojust) para o exercício de 2014(2015/2172(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0099/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014(2015/2168(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0100/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção II — Conselho Europeu e Conselho (2015/2156(DEC)) — comissão CONT — Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0101/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014(2015/2174(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0102/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2014(2015/2177(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0103/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2014(2015/2183(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0104/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014(2015/2167(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0105/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014(2015/2179(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0106/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção V — Tribunal de Contas (2015/2158(DEC)) — comissão CONT — Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0107/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2014(2015/2166(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0108/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (2015/2162(DEC)) — comissão CONT — Relatora: Monica Macovei (A8-0109/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2014(2015/2185(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0110/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu (2015/2159(DEC)) — comissão CONT — Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0111/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014(2015/2182(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0112/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2014(2015/2202(DEC)) — comissão CONT — Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0113/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014(2015/2171(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0114/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2014(2015/2181(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0115/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014(2015/2173(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0116/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2014(2015/2193(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0117/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2014(2015/2184(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0118/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL (anteriormente designada Empresa Comum ENIAC e Empresa Comum ARTEMIS) para o exercício de 2014(2015/2204(DEC)) — comissão CONT — Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0119/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014(2015/2165(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0120/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu (2015/2161(DEC)) — comissão CONT — Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0121/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2014(2015/2186(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0122/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IV — Tribunal de Justiça (2015/2157(DEC)) — comissão CONT — Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0123/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2014(2015/2195(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0124/2016)

—

***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.o 600/2014relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.o 596/2014relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.o 909/2014relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (COM(2016)0057— C8-0027/2016— 2016/0034(COD)) — comissão ECON — Relator: Markus Ferber (A8-0125/2016)

—

***I Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas (COM(2016)0056— C8-0026/2016— 2016/0033(COD)) — comissão ECON — Relator: Markus Ferber (A8-0126/2016)

—	Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2014(2015/2206(DEC)) — comissão CONT — Relatora: Martina Dlabajová (A8-0127/2016)

—

*** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12227/2014— C8-0035/2015— 2014/0134(NLE)) — comissão TRAN — Relator: Francisco Assis (A8-0128/2016)

—

*** Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12265/2014— C8-0102/2015— 2014/0187(NLE)) — comissão TRAN — Relator: Francisco Assis (A8-0129/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VII — Comité das Regiões (2015/2160(DEC)) — comissão CONT — Relatora: Monica Macovei (A8-0132/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2014(2015/2194(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0133/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014(2015/2169(DEC)) — comissão CONT — Relator: Derek Vaughan (A8-0134/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção I — Parlamento Europeu (2015/2155(DEC)) — comissão CONT — Relator: Markus Pieper (A8-0135/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa (2015/2163(DEC)) — comissão CONT — Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0136/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2014(2015/2203(DEC)) — comissão CONT — Relatora: Claudia Schmidt (A8-0137/2016)

—	Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III — Comissão e agências de execução (2015/2154(DEC)) — comissão CONT — Relatora: Martina Dlabajová (A8-0140/2016)

—	Relatório sobre o acesso do público aos documentos (artigo 116.o, n.o7, do Regimento) entre 2014e 2015(2015/2287(INI)) — comissão LIBE — Relatora: Laura Ferrara (A8-0141/2016)

—	Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha (2015/2339(IMM)) — comissão JURI — Relator: Gilles Lebreton (A8-0152/2016)

15.   Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de abril II (PE 579.940/PDOJ) foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.o do Regimento):

Quarta-feira

Pedido do grupo S&D no sentido de ser inscrito na ordem do dia um debate sobre o estatuto da economia de mercado da China, concluído com a apresentação de propostas de resolução que seriam postas à votação no decurso do período de sessões de maio I.

Intervêm Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que apoia o pedido, David Borrelli, em nome do Grupo EFDD, que se associa ao pedido, Daniel Caspary, que se opõe, Philippe Lamberts, para propor que o debate e a votação tenham lugar durante o período de sessões de maio I, Gianni Pittella e David Borrelli, que se associam a esta proposta, e Manfred Weber para solicitar que a Conferência dos Presidentes seja informada da questão (o Presidente convida os deputados a solicitar-lhe que faça uma recomendação à Conferência dos Presidentes no âmbito da elaboração do próximo projeto de ordem do dia).

Pedido do grupo S&D no sentido de ser inscrito na ordem do dia um debate sobre os recentes desenvolvimentos na Polónia e o respetivo impacto nos direitos fundamentais.

Intervêm Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, que apoia o pedido, Malin Björk, a favor do pedido, Ryszard Antoni Legutko, contra o pedido, Sophia in 't Veld para solicitar que o debate tenha lugar durante o próximo período de sessões ou, o mais tardar, no período de sessões de junho e Esteban González Pons, contra o pedido de um novo debate antes de a Comissão comunicar alterações na situação da Polónia (uma vez que Enrique Guerrero Salom concorda com a proposta de Sophia in 't Veld, o Presidente indica que será feito um pedido à próxima Conferência dos Presidentes nesse sentido).

Quinta-feira

De acordo com os grupos políticos, o Presidente propõe que sejam inscritos no período de votações o relatório Lebreton sobre o levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha (A8-0152/2016) e o pedido da comissão EMPL de consulta ao Comité Económico e Social Europeu sobre o pilar europeu dos direitos sociais, na sequência da comunicação da Comissão COM(2016)0127 de 8 de março de 2016.

O Parlamento concorda com a proposta.

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.

Intervém Fabio Massimo Castaldo, com base nos artigos 22.o e 141.o do Regimento, para solicitar ao Parlamento que apresente junto do Tribunal de Justiça da União Europeia um recurso de anulação do acordo de 19 de março de 2016, entre a UE e a Turquia (o Presidente toma nota do pedido).

16.   Relatório Anual 2014do Banco Europeu de Investimento (debate)

Relatório sobre o Banco Europeu de Investimento (BEI) — Relatório Anual 2014 [2015/2127(INI)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgi Pirinski (A8-0050/2016)

Georgi Pirinski apresenta o relatório.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI

Vice-Presidente

Intervenções de Werner Hoyer (Presidente do Banco Europeu de Investimento) e Pierre Moscovici (Comissário).

Intervenções de Daniele Viotti (em substituição da relatora de parecer da Comissão BUDG), Dimitrios Papadimoulis (relator do parecer da Comissão ECON), Ivan Jakovčić (relator do parecer da Comissão REGI), que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Maria Grapini, Brian Hayes, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a três perguntas «cartão azul» de Doru-Claudian Frunzulică, Liadh Ní Riada e Bill Etheridge, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Edouard Ferrand, e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR.

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN

Vice-Presidente

Intervenções de Maria Grapini para colocar uma pergunta «cartão azul» Ryszard Czarnecki, que lhe responde, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Jane Collins, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Petri Sarvamaa, Isabelle Thomas, Sander Loones, Luke Ming Flanagan, Molly Scott Cato, Bernard Monot, Ingeborg Gräßle, Bogusław Liberadzki, Notis Marias, Liadh Ní Riada, Ernest Urtasun, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Inés Ayala Sender, Laurențiu Rebega e Maria Spyraki.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Ivana Maletić, Nicola Caputo, Igor Šoltes, Rosa D'Amato e Marco Valli.

Intervenções de Pierre Moscovici e Werner Hoyer.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS

Vice-Presidente

Intervenção de Georgi Pirinski.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.64 da Ata de 28.4.2016.

17.   Quitação 2014(debate)

Quitação 2014: Orçamento geral da UE — Comissão e agências de execução

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, secção III — Comissão e agências de execução [2015/2154(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0140/2016)

Quitação 2014: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2014

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2014 [2015/2206(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0127/2016)

Quitação 2014: 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2014 [2015/2203(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Claudia Schmidt (A8-0137/2016)

Quitação 2014: Orçamento geral da UE — Parlamento Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção I — Parlamento Europeu (2015/2155(DEC)) — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Markus Pieper (A8-0135/2016)

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Conselho Europeu e Conselho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção II — Conselho Europeu e Conselho [2015/2156(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0101/2016)

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Tribunal de Justiça

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IV — Tribunal de Justiça [2015/2157(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0123/2016)

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Tribunal de Contas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção V — Tribunal de Contas [2015/2158(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0107/2016)

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Comité Económico e Social

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VI — Comité Económico e Social [2015/2159(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0111/2016)

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Comité das Regiões

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VII — Comité das Regiões [2015/2160(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Macovei (A8-0132/2016)

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Serviço Europeu para a Ação Externa

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa [2015/2163(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0136/2016)

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Provedor de Justiça Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, secção VIII — Provedor de Justiça Europeu [2015/2161(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0121/2016)

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (2015/2162(DEC)) — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Macovei (A8-0109/2016)

Quitação 2014: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2014: desempenho, gestão financeira e controlo [2015/2205(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0080/2016)

Quitação 2014: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2014 [2015/2191(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0087/2016)

Quitação 2014: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (Gabinete do ORECE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2014 [2015/2192(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0093/2016)

Quitação 2014: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014 [2015/2170(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0084/2016)

Quitação 2014: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2014 [2015/2164(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0082/2016)

Quitação 2014: Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2014 [2015/2180(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0088/2016)

Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014 [2015/2175(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0095/2016)

Quitação 2014: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2014 [2015/2194(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0133/2016)

Quitação 2014: Autoridade Bancária Europeia (EBA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2014 [2015/2188(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0090/2016)

Quitação 2014: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2014 [2015/2177(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0103/2016)

Quitação 2014: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2014 [2015/2184(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0118/2016)

Quitação 2014: Agência Europeia do Ambiente (AEA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014 [2015/2168(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0100/2016)

Quitação 2014: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2014 [2015/2183(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0104/2016)

Quitação 2014: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014 [2015/2176(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0086/2016)

Quitação 2014: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014 [2015/2187(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0085/2016)

Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2014 [2015/2189(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0091/2016)

Quitação 2014: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2014 [2015/2193(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0117/2016)

Quitação 2014: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014 [2015/2171(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0114/2016)

Quitação 2014: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014 [2015/2167(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0105/2016)

Quitação 2014: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 [2015/2174(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0102/2016)

Quitação 2014: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 [2015/2178(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0098/2016)

Quitação 2014: Agência Ferroviária Europeia (AFE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014 [2015/2179(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0106/2016)

Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2014 [2015/2190(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0096/2016)

Quitação 2014: Fundação Europeia para a Formação (ETF)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 [2015/2173(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0116/2016)

Quitação 2014: Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (EU-LISA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2014 [2015/2195(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0124/2016)

Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014 [2015/2169(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0134/2016)

Quitação 2014: Agência de Aprovisionamento da Euratom (Euratom)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2014 [2015/2185(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0110/2016)

Quitação 2014: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014 [2015/2165(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0120/2016)

Quitação 2014: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) para o exercício de 2014 [2015/2172(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0099/2016)

Quitação 2014: Serviço Europeu de Polícia (Europol)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2014 [2015/2186(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0122/2016)

Quitação 2014: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2014 [2015/2166(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0108/2016)

Quitação 2014: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2014 [2015/2181(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0115/2016)

Quitação 2014: Agência do GNSS Europeu (GSA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014 [2015/2182(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0112/2016)

Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014 [2015/2199(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0092/2016)

Quitação 2014: Empresa Comum Clean Sky

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2014 [2015/2198(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0094/2016)

Quitação 2014: Empresa Comum ECSEL

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL (anteriormente, Empresa Comum ENIAC e Empresa Comum ARTEMIS) para o exercício 2014 [2015/2204(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0119/2016)

Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2014 [2015/2202(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0113/2016)

Quitação 2014: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2014 [2015/2201(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0083/2016)

Quitação 2014: Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (anteriormente, Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores) para o exercício de 2014 [2015/2200(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0081/2016)

Quitação 2014: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2014 [2015/2196(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0097/2016)

Quitação 2014: Empresa Comum SESAR

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2014 [2015/2197(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0089/2016)

Martina Dlabajová, Claudia Schmidt, Markus Pieper, Ryszard Czarnecki, Anders Primdahl Vistisen, Monica Macovei, Derek Vaughan e Marian-Jean Marinescu apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Jeanine Hennis-Plasschaert (Presidente em exercício do Conselho) e Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME

Vice-Presidente

Intervenção de Vítor Caldeira (Presidente do Tribunal de Contas).

Intervenções de Cristian Dan Preda (relator do parecer da Comissão AFET), Doru-Claudian Frunzulică (relator do parecer da Comissão DEVE), David Casa (relator do parecer da Comissão EMPL), Massimiliano Salini (relator do parecer da Comissão TRAN), Ivana Maletić (relatora do parecer da Comissão REGI), Paolo De Castro (relator do parecer da Comissão AGRI), Yana Toom (relatora do parecer da Comissão CULT), Pascal Durand (relator do parecer da Comissão AFET), Inés Ayala Sender (relatora do parecer da Comissão TRAN), Markus Ferber (relator do parecer da Comissão ECON), José Blanco López (relator do parecer da Comissão PECH), Joachim Zeller, em nome do Grupo PPE, Georgi Pirinski, em nome do Grupo S&D, Zbigniew Kuźmiuk, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Louis Aliot, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Tomáš Zdechovský, Bogusław Liberadzki, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Gerben-Jan Gerbrandy, este último para precisar a sua pergunta, Inés Ayala Sender sobre esta intervenção, Benedek Jávor e Gerolf Annemans.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ

Vice-Presidente

Intervenções de Tamás Deutsch, Miroslav Poche, Michael Theurer, Petri Sarvamaa, Karin Kadenbach, Nedzhmi Ali, Ingeborg Gräßle e Andrey Novakov.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Michaela Šojdrová, Notis Marias, Barbara Kappel, Stanislav Polčák e Seán Kelly.

Intervenções de Vítor Caldeira, Kristalina Georgieva, Martina Dlabajová, Claudia Schmidt, Markus Pieper, Ryszard Czarnecki e Anders Primdahl Vistisen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.11 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.12 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.13 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.14 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.15 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.16 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.17 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.18 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.19 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.20 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.21 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.22 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.23 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.24 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.25. da Ata de 28.4.2016, ponto 4.26 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.27 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.28 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.29 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.30 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.31 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.32 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.33 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.34 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.35 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.36 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.37 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.38 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.39 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.40 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.41 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.42 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.43 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.44 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.45 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.46 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.47 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.48 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.49 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.50 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.51 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.52 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.53 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.54 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.55 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.56 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.57 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.58 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.59 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.60 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.61 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.62 da Ata de 28.4.2016 e ponto 4.63 da Ata de 28.4.2016.

18.   Ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000063/2016) apresentada por Elena Valenciano, em nome da Comissão AFET e Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, ao Conselho: Ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0361/2016)

Elena Valenciano e Enrique Guerrero Salom desenvolvem a pergunta.

Jeanine Hennis-Plasschaert (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Anna Záborská, Josef Weidenholzer, Marek Jurek, Lola Sánchez Caldentey, Davor Ivo Stier, Soraya Post, Ruža Tomašić e Richard Howitt.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Stanislav Polčák, Notis Marias, Ivan Jakovčić e João Pimenta Lopes.

Intervenção de Jeanine Hennis-Plasschaert.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.o, n.o 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—	Charles Goerens, Petras Auštrevičius, Marietje Schaake, Paavo Väyrynen, Louis Michel, Beatriz Becerra Basterrechea, Renate Weber, em nome do grupo ALDE, sobre ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0488/2016);

—	Cristian Dan Preda, Andrzej Grzyb, Davor Ivo Stier, Anna Záborská, em nome do grupo PPE, sobre ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0489/2016);

—	Mark Demesmaeker, Nirj Deva, Eleni Theocharous, em nome do grupo ECR, sobre ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0490/2016);

—	Heidi Hautala, Judith Sargentini, Molly Scott Cato, Michel Reimon, Barbara Lochbihler, Jean Lambert, em nome do grupo Verts/ALE, sobre ataques a hospitais e escolas como violações do Direito Internacional Humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0491/2016);

—

Stelios Kouloglou, Kateřina Konečná, Lola Sánchez Caldentey, Paloma López Bermejo, Patrick Le Hyaric, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Kostas Chrysogonos, Dimitrios Papadimoulis, Jiří Maštálka, Marina Albiol Guzmán, Merja Kyllönen, Stefan Eck, Kostadinka Kuneva, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Marie-Christine Vergiat, Ángela Vallina, Lidia Senra Rodríguez, Javier Couso Permuy, Barbara Spinelli, Marisa Matias, em nome do grupo GUE/NGL, sobre ataques a hospitais e escolas como violações do Direito Internacional Humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0492/2016);

—	Elena Valenciano, Linda McAvan, Enrique Guerrero Salom, Pier Antonio Panzeri, Norbert Neuser, Marlene Mizzi, em nome do grupo S&D, sobre ataques a hospitais e escolas como violações do Direito Internacional Humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0493/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.65 da Ata de 28.4.2016.

19.   Acesso do público aos documentos entre 2014e 2015(debate)

Relatório sobre o acesso do público aos documentos (artigo116.o, n.o 7, do Regimento) entre 2014 e 2015 [2015/2287(INI)] — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0141/2016)

Laura Ferrara apresenta o relatório.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenção de Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI

Vice-Presidente

Intervenções de Anna Hedh, em nome do Grupo S&D, Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerard Batten, em nome do Grupo EFDD, Caterina Chinnici, Pirkko Ruohonen-Lerner, Juan Fernando López Aguilar e Andrejs Mamikins.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Nicola Caputo, Notis Marias, António Marinho e Pinto, Ivan Jakovčić, Kostas Chrysogonos, Kateřina Konečná e João Pimenta Lopes.

Intervenções de Věra Jourová e Laura Ferrara.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.66 da Ata de 28.4.2016.

20.   Ponto 4.5da Ata de 28.4.2016(debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000027/2016) apresentada por Pavel Svoboda, em nome da Comissão JURI, e Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, ao Conselho: Proteger os interesses da criança além-fronteiras na Europa (2016/2665(RSP)) (B8-0359/2016)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000028/2016) apresentada por Pavel Svoboda, em nome da Comissão JURI, e Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, à Comissão: Proteger os interesses da criança além-fronteiras na Europa (2016/2665(RSP)) (B8-0360/2016)

Pavel Svoboda e Cecilia Wikström desenvolvem as perguntas.

Jeanine Hennis-Plasschaert (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Comissária) respondem às perguntas.

Intervenções de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Rikke Karlsson, em nome do Grupo ECR, António Marinho e Pinto, em nome do Grupo ALDE, Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Tomáš Zdechovský, e Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD.

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO

Vice-Presidente

Intervenções de Gilles Lebreton, Julia Pitera, Edouard Martin, Jana Žitňanská, Mireille D'Ornano, Mairead McGuinness, Sergio Gaetano Cofferati, Michaela Šojdrová, Jude Kirton-Darling, Daniel Buda, Emil Radev, Rosa Estaràs Ferragut e Therese Comodini Cachia.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Tomáš Zdechovský, Nicola Caputo, Julie Ward, Notis Marias e Ivan Jakovčić.

Intervenções de Věra Jourová e Jeanine Hennis-Plasschaert.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do artigo 128.o, n.o 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—	Cecilia Wikström, em nome da comissão PETI: Salvaguardar o superior interesse da criança na UE com base em petições dirigidas ao Parlamento Europeu (2016/2575(RSP)) (B8-0487/2016)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.5 da Ata de 28.4.2016.

21.   Trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE (breve apresentação)

Relatório sobre as trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE [2015/2094(INI)] — Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Kostadinka Kuneva (A8-0053/2016)

Kostadinka Kuneva faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Romana Tomc, Julie Ward, Notis Marias, Marian Harkin, João Pimenta Lopes e Tania González Peñas.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.67 da Ata de 28.4.2016.

22.   Igualdade de género e autonomia das mulheres na era digital (breve apresentação)

Relatório sobre a igualdade de género e a autonomia das mulheres na era digital [2015/2007(INI)] — Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Terry Reintke (A8-0048/2016)

Terry Reintke faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Therese Comodini Cachia, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Daniela Aiuto, Janusz Korwin-Mikke, Romana Tomc, Julie Ward e Neena Gill.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.68 da Ata de 28.4.2016.

23.   Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.o do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Ivan Štefanec, Andor Deli, Cristian-Silviu Bușoi, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Martina Anderson, Jordi Sebastià, Gerard Batten, Martin Sonneborn, Roberta Metsola, László Tőkés, Monika Smolková, Marek Jurek, Marian Harkin, Lynn Boylan, Josep-Maria Terricabras, Janusz Korwin-Mikke, David McAllister, Neena Gill, João Pimenta Lopes, Jiří Pospíšil, Daniel Buda e Tomáš Zdechovský.

24.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 581.425/OJJE).

25.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h25.

---

---

15.6.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/25

---

28 de abril de 2016
ATA DA SESSÃO DE 28 DE ABRIL DE 2016

(2017/C 190/02)

Índice

1.

Abertura da sessão

40

2.

Aspetos jurídicos, controlo democrático e aplicação do Acordo UE-Turquia (debate)

40

3.

Agência Ferroviária Europeia ***II — Interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia ***II — Segurança ferroviária ***II (debate)

41

4.

Período de votação

41

4.1.

Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum (adesão da Croácia) *** (artigo 150.o do Regimento) (votação)

42

4.2.

Acordo de Aviação Euro-mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) *** (artigo 150.o do Regimento) (votação)

42

4.3.

Convenção relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras (adesão da Croácia) * (artigo 150.o do Regimento) (votação)

43

4.4.

Pedido de levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha (artigo 150.o do Regimento) (votação)

43

4.5.

Salvaguardar o superior interesse da criança na UE com base em petições dirigidas ao Parlamento Europeu (artigo 150.o do Regimento) (votação)

43

4.6.

Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre a criação de um pilar europeu dos direitos sociais (artigo 137.o do Regimento) (votação)

43

4.7.

Agência Ferroviária Europeia ***II (votação)

44

4.8.

Interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia ***II (votação)

44

4.9.

Segurança ferroviária ***II (votação)

44

4.10.

Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ***I (votação)

44

4.11.

Quitação 2014: Orçamento geral da UE — Comissão e agências de execução (votação)

45

4.12.

Quitação 2014: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão (votação)

45

4.13.

Quitação 2014: 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED (votação)

46

4.14.

Quitação 2014: Orçamento geral da UE — Parlamento Europeu (votação)

46

4.15.

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Conselho Europeu e Conselho (votação)

46

4.16.

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Tribunal de Justiça (votação)

47

4.17.

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Tribunal de Contas (votação)

47

4.18.

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Comité Económico e Social (votação)

47

4.19.

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Comité das Regiões (votação)

48

4.20.

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)

48

4.21.

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Provedor de Justiça Europeu (votação)

48

4.22.

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)

49

4.23.

Quitação 2014: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)

49

4.24.

Quitação 2014: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)

49

4.25.

Quitação 2014: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)

50

4.26.

Quitação 2014: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)

50

4.27.

Quitação 2014: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (votação)

51

4.28.

Quitação 2014: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)

51

4.29.

Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)

51

4.30.

Quitação 2014: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)

52

4.31.

Quitação 2014: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)

52

4.32.

Quitação 2014: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)

52

4.33.

Quitação 2014: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)

53

4.34.

Quitação 2014: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)

53

4.35.

Quitação 2014: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)

53

4.36.

Quitação 2014: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)

54

4.37.

Quitação 2014: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)

54

4.38.

Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)

54

4.39.

Quitação 2014: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)

55

4.40.

Quitação 2014: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)

55

4.41.

Quitação 2014: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)

55

4.42.

Quitação 2014: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)

56

4.43.

Quitação 2014: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)

56

4.44.

Quitação 2014: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (votação)

56

4.45.

Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)

57

4.46.

Quitação 2014: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)

57

4.47.

Quitação 2014: Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (EU-LISA) (votação)

57

4.48.

Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)

58

4.49.

Quitação 2014: Agência de Aprovisionamento da Euratom (Euratom) (votação)

58

4.50.

Quitação 2014: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)

58

4.51.

Quitação 2014: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)

59

4.52.

Quitação 2014: Serviço Europeu de Polícia (Europol) (votação)

59

4.53.

Quitação 2014: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)

59

4.54.

Quitação 2014: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) (votação)

60

4.55.

Quitação 2014: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)

60

4.56.

Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS (votação)

60

4.57.

Quitação 2014: Empresa Comum Clean Sky (votação)

61

4.58.

Quitação 2014: Empresa Comum ECSEL (votação)

61

4.59.

Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC (votação)

61

4.60.

Quitação 2014: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio (votação)

62

4.61.

Quitação 2014: Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI) (votação)

62

4.62.

Quitação 2014: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)

62

4.63.

Quitação 2014: Empresa Comum SESAR (votação)

63

4.64.

Relatório Anual 2014 do Banco Europeu de Investimento (votação)

63

4.65.

Ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (votação)

63

4.66.

Acesso do público aos documentos entre 2014 e 2015 (votação)

64

4.67.

Trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE (votação)

64

4.68.

Igualdade de género e autonomia das mulheres na era digital (votação)

64

5.

Declarações de voto

64

6.

Correções e intenções de voto

65

7.

Entrega de documentos

65

8.

Decisões sobre determinados documentos

69

9.

Transferências de dotações

72

10.

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

72

11.

Calendário das próximas sessões

72

12.

Interrupção da sessão

72

LISTA DE PRESENÇAS

73

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

74

1.

Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum (adesão da Croácia) ***

74

2.

Acordo de Aviação Euro-mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) ***

74

3.

Convenção relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras (adesão da Croácia) *

75

4.

Pedido de levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha

75

5.

Salvaguardar o superior interesse da criança na UE com base em petições dirigidas ao Parlamento Europeu

75

6.

Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre a criação de um pilar europeu dos direitos sociais

75

7.

Agência Ferroviária Europeia ***II

75

8.

Interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia***II

76

9.

Segurança ferroviária ***II

76

10.

Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ***I

76

11.

Quitação 2014: Orçamento geral da UE — Comissão Europeia e agências de execução

76

12.

Quitação 2014: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão

81

13.

Quitação 2014: 8o, 9o,10o e 11o FED

81

14.

Quitação 2014: Orçamento geral da UE — Parlamento Europeu

82

15.

Quitação 2014: Orçamento geral da UE — Conselho Europeu e Conselho

87

16.

Quitação 2014: Orçamento geral da UE — Tribunal de Justiça

87

17.

Quitação 2014: Orçamento geral da UE — Tribunal de Contas

88

18.

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Comité Económico e Social

88

19.

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Comité das Regiões

88

20.

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Serviço Europeu para a Ação Externa

89

21.

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Provedor de Justiça Europeu

90

22.

Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

91

23.

Quitação 2014: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

91

24.

Quitação 2014: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

91

25.

Quitação 2014: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)

92

26.

Quitação 2014: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

92

27.

Quitação 2014: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

92

28.

Quitação 2014: Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

93

29.

Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)

93

30.

Quitação 2014: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

93

31.

Quitação 2014: Autoridade Bancária Europeia (EBA)

94

32.

Quitação 2014: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

94

33.

Quitação 2014: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

94

34.

Quitação 2014: Agência Europeia do Ambiente (AEA)

95

35.

Quitação 2014: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)

95

36.

Quitação 2014: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

95

37.

Quitação 2014: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

96

38.

Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

97

39.

Quitação 2014: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

97

40.

Quitação 2014: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

97

41.

Quitação 2014: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)

98

42.

Quitação 2014: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

98

43.

Quitação 2014: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

99

44.

Quitação 2014: Agência Ferroviária Europeia (AFE)

99

45.

Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

99

46.

Quitação 2014: Fundação Europeia para a Formação (ETF)

100

47.

Quitação 2014: Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)

100

48.

Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

100

49.

Quitação 2014: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE)

101

50.

Quitação 2014: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

101

51.

Quitação 2014: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

101

52.

Quitação 2014: Serviço Europeu de Polícia (Europol)

102

53.

Quitação 2014: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

102

54.

Quitação 2014: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex)

102

55.

Quitação 2014: Agência do GNSS Europeu (GSA)

103

56.

Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS

103

57.

Quitação 2014: Empresa Comum Clean Sky

103

58.

Quitação 2014: Empresa Comum ECSEL

104

59.

Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC

104

60.

Quitação 2014: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio

104

61.

Quitação 2014: Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI)

105

62.

Quitação 2014: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

105

63.

Quitação 2014: sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2014

106

64.

Relatório Anual 2014 do Banco Europeu de Investimento

106

65.

Propostas de resolução — Ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário

108

66.

Acesso do público aos documentos entre 2014 e 2015

110

67.

Trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE

113

68.

Igualdade de género e autonomia das mulheres na era digital

118

ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

123

1.

A8-0128/2016 — Francisco Assis — Votação única

123

2.

A8-0129/2016 — Francisco Assis — Votação única

124

3.

A8-0054/2016 — Liisa Jaakonsaari — Votação única

125

4.

A8-0131/2015 — Cora van Nieuwenhuizen — Resolução legislativa

127

5.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Alt. 5

128

6.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Alt. 8

130

7.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Alt. 9

131

8.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Alt. 10

133

9.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Alt. 53

134

10.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Alt. 54

136

11.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Alt. 3/1

138

12.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Alt. 3/2

139

13.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Alt. 11

141

14.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Alt. 47S

142

15.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Alt. 57

144

16.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — § 405

145

17.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Alt. 18/1

147

18.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Alt. 18/2

149

19.

A8-0140/2016 — Martina Dlabajová — Resolução

150

20.

A8-0127/2016 — Martina Dlabajová — § 9

152

21.

A8-0127/2016 — Martina Dlabajová — Resolução

153

22.

A8-0137/2016 — Claudia Schmidt — Decisão

155

23.

A8-0137/2016 — Claudia Schmidt — Alt. 1

156

24.

A8-0137/2016 — Claudia Schmidt — Alt. 4

157

25.

A8-0137/2016 — Claudia Schmidt — Alt. 5

159

26.

A8-0137/2016 — Claudia Schmidt — Alt. 6

160

27.

A8-0137/2016 — Claudia Schmidt — Alt. 7

162

28.

A8-0137/2016 — Claudia Schmidt — Resolução

163

29.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — § 23

165

30.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 58

166

31.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — § 34

168

32.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 59S

170

33.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — § 36

171

34.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — § 37

173

35.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 60S

174

36.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 31

176

37.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 32

178

38.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 7

179

39.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 1

181

40.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 16=34=/1

182

41.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 16=34=/2

184

42.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 35

186

43.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — § 49

187

44.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 2

189

45.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 3

191

46.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 20S+21=4

192

47.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 22S=49S

194

48.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — § 73

195

49.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — § 75

197

50.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 25S

198

51.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — § 99

200

52.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 27S

202

53.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 4

203

54.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 61S

205

55.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 11

206

56.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Alt. 12

208

57.

A8-0135/2016 — Markus Pieper — Resolução

210

58.

A8-0101/2016 — Ryszard Czarnecki — Decisão

211

59.

A8-0101/2016 — Ryszard Czarnecki — Resolução

213

60.

A8-0123/2016 — Anders Primdahl Vistisen — Resolução

214

61.

A8-0107/2016 — Ryszard Czarnecki — Resolução

215

62.

A8-0111/2016 — Anders Primdahl Vistisen — Resolução

217

63.

A8-0132/2016 — Monica Macovei — Resolução

218

64.

A8-0136/2016 — Ryszard Czarnecki — Resolução

220

65.

A8-0121/2016 — Ryszard Czarnecki — Alt. 5

221

66.

A8-0121/2016 — Ryszard Czarnecki — § 22

223

67.

A8-0121/2016 — Ryszard Czarnecki — Resolução

224

68.

A8-0109/2016 — Monica Macovei — Resolução

226

69.

A8-0080/2016 — Derek Vaughan — Resolução

227

70.

A8-0087/2016 — Derek Vaughan — Resolução

229

71.

A8-0093/2016 — Derek Vaughan — Resolução

230

72.

A8-0084/2016 — Derek Vaughan — Resolução

231

73.

A8-0082/2016 — Derek Vaughan — Resolução

233

74.

A8-0088/2016 — Derek Vaughan — Resolução

234

75.

A8-0095/2016 — Derek Vaughan — Resolução

235

76.

A8-0133/2016 — Derek Vaughan — Resolução

237

77.

A8-0090/2016 — Derek Vaughan — Resolução

238

78.

A8-0103/2016 — Derek Vaughan — Resolução

239

79.

A8-0118/2016 — Derek Vaughan — Resolução

241

80.

A8-0100/2016 — Derek Vaughan — Resolução

242

81.

A8-0104/2016 — Derek Vaughan — Resolução

244

82.

A8-0086/2016 — Derek Vaughan — Alt. 5

245

83.

A8-0086/2016 — Derek Vaughan — Alt. 6

247

84.

A8-0086/2016 — Derek Vaughan — Resolução

248

85.

A8-0085/2016 — Derek Vaughan — Resolução

250

86.

A8-0091/2016 — Derek Vaughan — Resolução

251

87.

A8-0117/2016 — Derek Vaughan — Resolução

252

88.

A8-0114/2016 — Derek Vaughan — Resolução

254

89.

A8-0105/2016 — Derek Vaughan — Resolução

255

90.

A8-0102/2016 — Derek Vaughan — Resolução

257

91.

A8-0098/2016 — Derek Vaughan — Resolução

258

92.

A8-0106/2016 — Derek Vaughan — Resolução

259

93.

A8-0096/2016 — Derek Vaughan — Resolução

261

94.

A8-0116/2016 — Derek Vaughan — Resolução

262

95.

A8-0124/2016 — Derek Vaughan — Resolução

264

96.

A8-0134/2016 — Derek Vaughan — Resolução

265

97.

A8-0110/2016 — Derek Vaughan — Resolução

266

98.

A8-0120/2016 — Derek Vaughan — Resolução

268

99.

A8-0099/2016 — Derek Vaughan — Resolução

269

100.

A8-0122/2016 — Derek Vaughan — Resolução

271

101.

A8-0108/2016 — Derek Vaughan — Resolução

272

102.

A8-0115/2016 — Derek Vaughan — Resolução

273

103.

A8-0112/2016 — Derek Vaughan — Resolução

275

104.

A8-0092/2016 — Marian-Jean Marinescu — Resolução

276

105.

A8-0094/2016 — Marian-Jean Marinescu — Resolução

278

106.

A8-0119/2016 — Marian-Jean Marinescu — Decisão

279

107.

A8-0119/2016 — Marian-Jean Marinescu — Resolução

280

108.

A8-0113/2016 — Marian-Jean Marinescu — Resolução

282

109.

A8-0083/2016 — Marian-Jean Marinescu — Resolução

283

110.

A8-0081/2016 — Marian-Jean Marinescu — Resolução

285

111.

A8-0097/2016 — Marian-Jean Marinescu — Decisão

286

112.

A8-0097/2016 — Marian-Jean Marinescu — Alt. 1

288

113.

A8-0097/2016 — Marian-Jean Marinescu — Resolução

289

114.

A8-0089/2016 — Marian-Jean Marinescu — Resolução

291

115.

A8-0050/2016 — Georgi Pirinski — Alt. 7

292

116.

A8-0050/2016 — Georgi Pirinski — Resolução

294

117.

RC-B8-0488/2016 — Alt. 5/1

295

118.

RC-B8-0488/2016 — Alt. 5/2

297

119.

RC-B8-0488/2016 — Alt. 5/3

298

120.

RC-B8-0488/2016 — Alt. 5/4

300

121.

RC-B8-0488/2016 — § 11

302

122.

RC-B8-0488/2016 — § 21

303

123.

RC-B8-0488/2016 — Alt. 3

305

124.

A8-0141/2016 — Laura Ferrara — Alt. 1

306

125.

A8-0141/2016 — Laura Ferrara — § 33/2

308

126.

A8-0141/2016 — Laura Ferrara — Resolução

309

127.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — § 1

311

128.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — § 2/1

312

129.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — § 2/2

314

130.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — § 2/3

315

131.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — § 2/4

317

132.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — § 12

318

133.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — § 13

320

134.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — § 22/1

321

135.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — § 22/2

323

136.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — § 22/3

324

137.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — § 25

326

138.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — § 33/2

327

139.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — Considerando BD

328

140.

A8-0053/2016 — Kostadinka Kuneva — Resolução

330

141.

A8-0048/2016 — Terry Reintke — § 25

331

142.

A8-0048/2016 — Terry Reintke — § 66

333

143.

A8-0048/2016 — Terry Reintke — Resolução

334

Ata da sessão de 28 de abril de 2016

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI

Vice-Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h35.

2.   Aspetos jurídicos, controlo democrático e aplicação do Acordo UE-Turquia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Aspetos jurídicos, controlo democrático e aplicação do Acordo UE-Turquia (2016/2666(RSP))

Klaas Dijkhoff (Presidente em exercício do Conselho) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Lefteris Christoforou, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Patrick O'Flynn, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Lampros Fountoulis, Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Enrique Guerrero Salom, Notis Marias, Gérard Deprez, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Doru-Claudian Frunzulică, Takis Hadjigeorgiou, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Maria Grapini, Judith Sargentini, Paul Nuttall, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de José Inácio Faria, Mario Borghezio, Lampros Fountoulis, Elmar Brok, Knut Fleckenstein, Anna Elżbieta Fotyga, Dennis de Jong, Eva Joly, Vicky Maeijer, Sotirios Zarianopoulos, Frank Engel, Birgit Sippel, Bodil Valero, Cristian Dan Preda, Kati Piri, Milan Zver, Péter Niedermüller, Esther de Lange, Elly Schlein, Alessandra Mussolini e Miltiadis Kyrkos.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI

Vice-Presidente

Intervenção de Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Michaela Šojdrová, Costas Mavrides, Ruža Tomašić, António Marinho e Pinto e Kostas Chrysogonos.

Intervenções de Frans Timmermans e Klaas Dijkhoff.

O debate é dado por encerrado.

3.   Agência Ferroviária Europeia ***II — Interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia ***II — Segurança ferroviária ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 881/2004 [(10578/1/2015 — C8-0415/2015 — 2013/0014(COD)] — Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Roberts Zīle (A8-0073/2016)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (Reformulação) [10579/1/2015 — C8-0416/2015 — 2013/0015(COD)] — Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Izaskun Bilbao Barandica (A8-0071/2016)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança ferroviária (reformulação) [10580/1/2015 — C8-0417/2015 — 2013/0016(COD)] — Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Michael Cramer (A8-0056/2016)

Roberts Zīle apresenta a recomendação para segunda leitura.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAȘCU

Vice-Presidente

Izaskun Bilbao Barandica e Michael Cramer apresentam as suas recomendações para segunda leitura.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Markus Pieper, em nome do Grupo PPE, Ismail Ertug, em nome do Grupo S&D, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Dominique Riquet, em nome do Grupo ALDE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Georg Mayer, em nome do Grupo ENF, Lucy Anderson, Daniel Dalton, Gesine Meissner, Curzio Maltese, Davor Škrlec, Jill Seymour, Marie-Christine Arnautu, Georges Bach, Inés Ayala Sender, Evžen Tošenovský, Wim van de Camp, Bogusław Liberadzki, Andor Deli, Dieter-Lebrecht Koch e Massimiliano Salini.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Patricija Šulin, Zigmantas Balčytis, Notis Marias e João Pimenta Lopes.

Intervenções de Violeta Bulc, Roberts Zīle, Izaskun Bilbao Barandica e Michael Cramer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.7 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.8 da Ata de 28.4.2016 e ponto 4.9 da Ata de 28.4.2016.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND

Vice-Presidente

4.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes…) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

Intervenção de Petras Auštrevičius que lamenta que duas pessoas que figuram na lista de proibição de emissão de vistos, comum a toda a UE, estabelecida pelo Parlamento na sua recomendação de 2 de abril de 2014, tenham podido entrar no Parlamento e aí usar da palavra, a convite de um deputado (O Presidente regista o facto).

O Presidente comunica que, atendendo à duração previsível da votação, apenas serão aceites as declarações de voto por escrito.

4.1.   Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum (adesão da Croácia) *** (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [12227/2014 — C8-0035/2015 — 2014/0134(NLE)] — Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Francisco Assis (A8-0128/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0138)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

4.2.   Acordo de Aviação Euro-mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) *** (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [12265/2014 — C8-0102/2015 — 2014/0187(NLE)] — Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Francisco Assis (A8-0129/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0139)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

4.3.   Convenção relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras (adesão da Croácia) * (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da República da Croácia à Convenção de 18 de dezembro de 1997 estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras [COM(2015)0556 — C8-0376/2015 — 2015/0261(NLE)] — Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Liisa Jaakonsaari (A8-0054/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Liisa Jaakonsaari apresenta uma declaração ao abrigo do artigo 150.o, n.o 4, do Regimento.

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0140)

4.4.   Pedido de levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha [2015/2339(IMM)] — Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Gilles Lebreton (A8-0152/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0141)

4.5.   Salvaguardar o superior interesse da criança na UE com base em petições dirigidas ao Parlamento Europeu (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Proposta de resolução apresentada por Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, nos termos do artigo 216.o, n.o 2, do Regimento, sobre a salvaguarda do interesse superior da criança na UE com base nas petições apresentadas ao Parlamento Europeu (2016/2575(RSP)) (B8-0487/2016).

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0142)

4.6.   Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre a criação de um pilar europeu dos direitos sociais (artigo 137.o do Regimento) (votação)

Pedido de consulta da comissão EMPL

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 6)

PEDIDO DA COMISSÃO EMPL

Aprovado

4.7.   Agência Ferroviária Europeia ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 881/2004 [(10578/1/2015 — C8-0415/2015 — 2013/0014(COD)] — Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Roberts Zīle (A8-0073/2016)

Maioria qualificada requerida para rejeitar a posição do Conselho (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 7)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2016)0143)

4.8.   Interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (Reformulação) [10579/1/2015 — C8-0416/2015 — 2013/0015(COD)] — Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Izaskun Bilbao Barandica (A8-0071/2016)

Maioria qualificada requerida para rejeitar a posição do Conselho (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 8)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarado aprovado (P8_TA(2016)0144)

4.9.   Segurança ferroviária ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança ferroviária (reformulação) [10580/1/2015 — C8-0417/2015 — 2013/0016(COD)] — Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Michael Cramer (A8-0056/2016)

Maioria qualificada requerida para rejeitar a posição do Conselho (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 9)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2016)0145)

4.10.   Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros [COM(2013)0641 — C7-0301/2013 — 2013/0314(COD)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Cora van Nieuwenhuizen (A8-0131/2015)

O debate realizou-se em 18 de maio de 2015(ponto 16 da Ata de 18.5.2015).

A votação foi adiada na sessão de19 de maio de 2015(ponto 5.11 da Ata de 19.5.2015).

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2016)0146)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0146)

Intervenções:

Cora van Nieuwenhuizen, antes da votação.

4.11.   Quitação 2014: Orçamento geral da UE — Comissão e agências de execução (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, secção III — Comissão e agências de execução [2015/2154(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0140/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 11)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P8_TA(2016)0147)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0147)

As quitações são concedidas e o encerramento das contas é aprovado (ver anexo V, artigo 5.o, n.o 1, alínea a), do Regimento).

4.12.   Quitação 2014: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão (votação)

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2014 [2015/2206(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0127/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0148)

4.13.   Quitação 2014: 8.o, 9.o, 10.oe 11.oFED (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2014 [2015/2203(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Claudia Schmidt (A8-0137/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 13)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P8_TA(2016)0149)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.14.   Quitação 2014: Orçamento geral da UE — Parlamento Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção I — Parlamento Europeu (2015/2155(DEC)) — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Markus Pieper (A8-0135/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 14)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0150)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0150)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

Intervenções:

Benedek Jávor sobre a decisão do Presidente de declarar admissível o pedido de votação separada sobre o n.o 49 e para solicitar que este seja objeto de votação nominal. O Presidente, após constatar o assentimento da Assembleia, aceitou o pedido.

Markus Pieper (relator) apresenta uma alteração oral à alteração 36, que é aceite.

4.15.   Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Conselho Europeu e Conselho (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção II — Conselho Europeu e Conselho [2015/2156(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0101/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 15)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0151)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0151)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, alínea b), do Regimento).

4.16.   Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Tribunal de Justiça (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IV — Tribunal de Justiça [2015/2157(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0123/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 16)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0152)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0152)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.17.   Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Tribunal de Contas (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção V — Tribunal de Contas [2015/2158(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0107/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 17)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0153)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0153)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.18.   Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Comité Económico e Social (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VI — Comité Económico e Social [2015/2159(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0111/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 18)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0154)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0154)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.19.   Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Comité das Regiões (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VII — Comité das Regiões [2015/2160(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Macovei (A8-0132/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 19)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0155)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0155)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.20.   Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa [2015/2163(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0136/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 20)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0156)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0156)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.21.   Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Provedor de Justiça Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, secção VIII — Provedor de Justiça Europeu [2015/2161(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0121/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 21)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0157)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0157)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.22.   Quitação 2014: Orçamento Geral da UE — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (2015/2162(DEC)) — Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Macovei (A8-0109/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 22)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0158)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0158)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.23.   Quitação 2014: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2014: desempenho, gestão financeira e controlo [2015/2205(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0080/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0159)

4.24.   Quitação 2014: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2014 [2015/2191(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0087/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 24)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0160)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0160)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.25.   Quitação 2014: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2014 [2015/2192(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0093/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 25)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0161)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0161)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.26.   Quitação 2014: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014 [2015/2170(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0084/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 26)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0162)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0162)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.27.   Quitação 2014: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2014 [2015/2164(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0082/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 27)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0163)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0163)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.28.   Quitação 2014: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2014 [2015/2180(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0088/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 28)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0164)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0164)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.29.   Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014 [2015/2175(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0095/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 29)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0165)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0165)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.30.   Quitação 2014: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2014 [2015/2194(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0133/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 30)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0166)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0166)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.31.   Quitação 2014: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2014 [2015/2188(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0090/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 31)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0167)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0167)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.32.   Quitação 2014: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2014 [2015/2177(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0103/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 32)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0168)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0168)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.33.   Quitação 2014: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2014 [2015/2184(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0118/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 33)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0169)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0169)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.34.   Quitação 2014: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014 [2015/2168(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0100/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 34)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0170)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0170)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.35.   Quitação 2014: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2014 [2015/2183(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0104/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 35)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0171)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0171)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.36.   Quitação 2014: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014 [2015/2176(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0086/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 36)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0172)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0172)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.37.   Quitação 2014: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014 [2015/2187(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0085/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 37)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0173)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0173)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.38.   Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2014 [2015/2189(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0091/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 38)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0174)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0174)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.39.   Quitação 2014: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2014 [2015/2193(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0117/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 39)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0175)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0175)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.40.   Quitação 2014: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014 [2015/2171(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0114/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 40)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0176)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0176)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.41.   Quitação 2014: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014 [2015/2167(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0105/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 41)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0177)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0177)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.42.   Quitação 2014: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 [2015/2174(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0102/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 42)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0178)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0178)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.43.   Quitação 2014: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 [2015/2178(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0098/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 43)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0179)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0179)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.44.   Quitação 2014: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014 [2015/2179(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0106/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 44)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0180)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0180)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.45.   Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2014 [2015/2190(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0096/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 45)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0181)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0181)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.46.   Quitação 2014: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 [2015/2173(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0116/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 46)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0182)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0182)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.47.   Quitação 2014: Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (EU-LISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2014 [2015/2195(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0124/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 47)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0183)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0183)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.48.   Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014 [2015/2169(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0134/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 48)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0184)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0184)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.49.   Quitação 2014: Agência de Aprovisionamento da Euratom (Euratom) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2014 [2015/2185(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0110/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 49)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0185)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0185)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.50.   Quitação 2014: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014 [2015/2165(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0120/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 50)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0186)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0186)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.51.   Quitação 2014: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) para o exercício de 2014 [2015/2172(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0099/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 51)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0187)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0187)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.52.   Quitação 2014: Serviço Europeu de Polícia (Europol) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2014 [2015/2186(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0122/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 52)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0188)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0188)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.53.   Quitação 2014: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2014 [2015/2166(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0108/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 53)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0189)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0189)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.54.   Quitação 2014: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2014 [2015/2181(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0115/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 54)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0190)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0190)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.55.   Quitação 2014: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014 [2015/2182(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0112/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 55)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0191)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0191)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.56.   Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014 [2015/2199(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0092/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 56)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0192)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0192)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, alínea b), do Regimento).

4.57.   Quitação 2014: Empresa Comum Clean Sky (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2014 [2015/2198(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0094/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 57)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0193)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0193)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.58.   Quitação 2014: Empresa Comum ECSEL (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL (anteriormente, Empresa Comum ENIAC e Empresa Comum ARTEMIS) para o exercício 2014 [2015/2204(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0119/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 58)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0194)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0194)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.59.   Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2014 [2015/2202(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0113/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 59)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0195)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0195)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, alínea b), do Regimento).

4.60.   Quitação 2014: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2014 [2015/2201(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0083/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 60)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0196)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0196)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.61.   Quitação 2014: Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (anteriormente, Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores) para o exercício de 2014 [2015/2200(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0081/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 61)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0197)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0197)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.62.   Quitação 2014: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2014 [2015/2196(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0097/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 62)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0198)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0198)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, alínea b), do Regimento).

4.63.   Quitação 2014: Empresa Comum SESAR (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2014 [2015/2197(DEC)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0089/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 63)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0199)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0199)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.o, n.o 1, do Regimento).

4.64.   Relatório Anual 2014do Banco Europeu de Investimento (votação)

Relatório sobre o Banco Europeu de Investimento (BEI) — Relatório Anual 2014 [2015/2127(INI)] — Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgi Pirinski (A8-0050/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 64)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0200)

4.65.   Ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (votação)

Propostas de resolução B8-0488/2016, B8-0489/2016, B8-0490/2016, B8-0491/2016, B8-0492/2016 e B8-0493/2016 (2016/2662(RSP))

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 65)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0488/2016 (em substituição dos B8-0488/2016, B8-0489/2016, B8-0490/2016, B8-0491/2016, B8-0492/2016 e B8-0493/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—	Andrzej Grzyb, Anna Záborská, Cristian Dan Preda e Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE,

—	Elena Valenciano, Enrique Guerrero Salom, Pier Antonio Panzeri, Norbert Neuser, Josef Weidenholzer e Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D,

—	Mark Demesmaeker, Nirj Deva e Eleni Theocharous, em nome do Grupo ECR,

—	Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Charles Goerens, Louis Michel, Marietje Schaake, Ivo Vajgl, Paavo Väyrynen, Renate Weber e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE,

—

Stelios Kouloglou, Lola Sánchez Caldentey, Kateřina Konečná, Merja Kyllönen, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Marie-Christine Vergiat, Kostas Chrysogonos, Jiří Maštálka, Patrick Le Hyaric, Marisa Matias, Barbara Spinelli, Martina Anderson, Lynn Boylan, Matt Carthy e Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL,

—	Barbara Lochbihler, Keith Taylor, Ernest Urtasun e Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE,

—	Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Beatrix von Storch, Rolandas Paksas e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0201)

4.66.   Acesso do público aos documentos entre 2014e 2015(votação)

Relatório sobre o acesso do público aos documentos (artigo116.o, n.o 7, do Regimento) entre 2014 e 2015 [2015/2287(INI)] — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0141/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 66)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0202)

4.67.   Trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE (votação)

Relatório sobre as trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE [2015/2094(INI)] — Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Kostadinka Kuneva (A8-0053/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 67)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0203)

4.68.   Igualdade de género e autonomia das mulheres na era digital (votação)

Relatório sobre a igualdade de género e a autonomia das mulheres na era digital [2015/2007(INI)] — Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Terry Reintke (A8-0048/2016)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 68)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0204)

5.   Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.o do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

6.   Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, «Plenário», «Votações», «Resultados das votações» (Resultados da votação nominal) e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

7.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1)

pelo Conselho e pela Comissão — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 258/2014que cria um programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria para o período de 2014-2020(COM(2016)0202— C8-0145/2016— 2016/0110(COD)) Em conformidade com o artigo 137.o, n.o 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta. enviado fundo: ECON parecer: BUDG, JURI, CONT — Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (COM(2016)0198— C8-0146/2016— 2016/0107(COD)) Em conformidade com o artigo 137.o, n.o 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta. enviado fundo: JURI parecer: DEVE, AFET, ECON, INTA — Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Grécia — EGF/2015/011 GR/Supermercado Larissa) (COM(2016)0210— C8-0149/2016— 2016/2050(BUD)) enviado fundo: BUDG parecer: EMPL, REGI — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Ucrânia) (COM(2016)0236— C8-0150/2016— 2016/0125(COD)) enviado fundo: LIBE parecer: AFET, JURI — Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às da Diretiva 2003/48/CE do Conselho (COM(2016)0201— C8-0157/2016— 2016/0109(NLE)) enviado fundo: ECON parecer: JURI, LIBE, IMCO — Proposta de transferência de dotações V/AB-02/C/16 — Tribunal de Contas (N8-0023/2016— C8-0147/2016— 2016/2048(GBD)) enviado fundo: BUDG — Proposta de transferência de dotações DEC 7/2016— Secção III — Comissão (N8-0024/2016— C8-0148/2016— 2016/2049(GBD)) enviado fundo: BUDG — Proposta de transferência de dotações INF 1/2016— Comité das Regiões (N8-0025/2016— C8-0151/2016— 2016/2068(GBD)) enviado fundo: BUDG — Construção de um edifício para laboratório (ala M) no Centro Comum de Investigação em Karlsruhe, Alemanha (N8-0026/2016— C8-0152/2016— 2016/2071(GBD)) enviado fundo: BUDG — Proposta de transferência de dotações INF 1/2016— Comité Económico e Social (N8-0027/2016— C8-0156/2016— 2016/2073(GBD)) enviado fundo: BUDG

2)

pelos deputados, proposta de resolução (artigo 133.odo Regimento) — Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a reestruturação do setor espacial europeu (B8-0389/2016) enviado fundo: ITRE — Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (B8-0418/2016) enviado fundo: ENVI — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o ordenamento do território e as catástrofes hidrogeológicas nos Estados-Membros (B8-0419/2016) enviado fundo: ENVI — Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre as crianças com síndrome de Down (B8-0420/2016) enviado fundo: ENVI — Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a preservação dos cabritos monteses nos Alpes (B8-0421/2016) enviado fundo: AGRI — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a proteção da produção europeia de mel (B8-0422/2016) enviado fundo: AGRI — Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre um novo quadro para os consumidores de energia (B8-0423/2016) enviado fundo: ITRE — Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre um mecanismo único de proteção civil (B8-0424/2016) enviado fundo: ENVI — Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as práticas comerciais desleais nas relações entre empresas da cadeia de abastecimento alimentar (B8-0425/2016) enviado fundo: IMCO — Dominique Bilde, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o fim da derrogação relativa à exigência de atordoamento antes do abate dos animais provenientes da produção biológica (B8-0426/2016) enviado fundo: AGRI — Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre a questão do perigo da luz azul para a vista (B8-0427/2016) enviado fundo: ENVI — Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre a atualização da lista de substâncias nocivas no local de trabalho (B8-0428/2016) enviado fundo: EMPL — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a introdução de normas mais eficazes relativas à emissão de gases nocivos que causam poluição atmosférica (B8-0429/2016) enviado fundo: ENVI — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as novas disposições regulamentares e a respetiva regulamentação para proteger os pequenos depositantes (B8-0430/2016) enviado fundo: ECON — Lorenzo Fontana e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a equiparação jurídica da venda de crianças através da prática da maternidade de substituição ao tráfico de seres humanos e de órgãos (B8-0431/2016) enviado fundo: LIBE — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o desenvolvimento da parceria europeia para a agricultura (B8-0432/2016) enviado fundo: AGRI — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a difusão de novas formas de economia doméstica visando reduzir o desperdício de alimentos (B8-0433/2016) enviado fundo: AGRI — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre iniciativas e propostas de apoio às políticas de juventude dos Estados-Membros (B8-0434/2016) enviado fundo: EMPL — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a cooperação contra as fraudes alimentares e o «Italian sounding»(B8-0435/2016) enviado fundo: AGRI parecer: ENVI — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a regulamentação em matéria de utilização dos dados pessoais para fins comerciais no comércio eletrónico (B8-0436/2016) enviado fundo: LIBE — Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os direitos das pessoas com deficiência (B8-0437/2016) enviado fundo: EMPL — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a agricultura social e respetivas oportunidades de formação (B8-0438/2016) enviado fundo: AGRI — Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o aumento da violência contra os cristãos no mundo (B8-0443/2016) enviado fundo: AFET — Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o acesso dos requerentes de asilo adultos ao ensino (B8-0444/2016) enviado fundo: EMPL — Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a disseminação do vírus Zika em Itália e na Europa (B8-0445/2016) enviado fundo: ENVI — Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o alarme lançado pelo EUIPO relativamente à contrafação (B8-0446/2016) enviado fundo: JURI — Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o risco que corre o regime de DOC e DOCG dos vinhos italianos (B8-0447/2016) enviado fundo: AGRI — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o incentivo à utilização de resíduos orgânicos para a produção de energia limpa (B8-0448/2016) enviado fundo: ENVI parecer: ITRE — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a constituição de novas famílias entre os jovens europeus (B8-0450/2016) enviado fundo: EMPL — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre projetos de requalificação urbana tendo em vista a valorização do ambiente na Europa (B8-0451/2016) enviado fundo: ENVI — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as iniciativas universitárias europeias (B8-0453/2016) enviado fundo: CULT — Mara Bizzotto e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a discriminação dos cristãos do Oriente (B8-0454/2016) enviado fundo: LIBE — Mara Bizzotto e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o procedimento discriminatório para a concessão de vistos às minorias religiosas iraquianas (B8-0455/2016) enviado fundo: LIBE — Nicolas Bay, Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a questão da migração e da infiltração jiadista (B8-0456/2016) enviado fundo: LIBE — Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a abolição do sistema de Schengen (B8-0457/2016) enviado fundo: LIBE — Nicolas Bay, Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre os cristãos, o grupo religioso mais perseguido do mundo (B8-0458/2016) enviado fundo: AFET — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a contenção do endividamento das instituições bancárias (B8-0459/2016) enviado fundo: ECON — Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a utilização de novas fontes de energia (B8-0460/2016) enviado fundo: ITRE — Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre as expulsões de refugiados sírios (B8-0462/2016) enviado fundo: AFET

8.   Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45.o do Regimento) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de abril de 2016)

—	Comissão FEMM (artigo 54.o do Regimento)

—	Necessidade de uma estratégia da UE para evitar e pôr fim às disparidades das pensões de reforma em função do género (2016/2061(INI)) (parecer: EMPL) (artigo 54.o do Regimento) Comissão JURI

—	Certos aspetos da mediação em matéria civil e comercial (Diretiva relativa à mediação) (2016/2066(INI))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.o do Regimento) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de abril de 2016)

Comissão AFET

União Europeia da Defesa (2016/2052(INI)) (parecer: AFCO, BUDG, IMCO) Comissões BUDG, ECON

Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (2016/2064(INI)) (parecer: CULT, EMPL, ITRE, CONT, INTA, IMCO, TRAN, REGI) Comissão CONT

Papel dos autores de denúncias na proteção dos interesses financeiros da União Europeia (2016/2055(INI)) (parecer: AFCO, ECON) Comissão DEVE

O futuro das relações ACP-UE após 2020(2016/2053(INI)) (parecer: AFET, BUDG, INTA) Comissão ECON

Relatório anual de 2015do Banco Central Europeu (2016/2063(INI)) (parecer: EMPL)

Livro Verde sobre serviços financeiros de retalho (COM(2015)0630— 2016/2056(INI)) (parecer: JURI, IMCO) Comissão ENVI

Opções da UE para melhorar o acesso aos medicamentos (2016/2057(INI)) (parecer: PETI, DEVE, EMPL, INTA) Comissão FEMM

Direitos das mulheres nos Estados da Parceria Oriental e noutros países vizinhos (2016/2060(INI)) (parecer: AFET) Comissão INTA

A Política Comercial Comum da UE no quadro dos imperativos em matéria de preservação das espécies selvagens (2016/2054(INI)) Comissão ITRE

Estratégia da UE de Gás Natural Liquefeito e de Armazenamento de Gás (COM(2016)0049— 2016/2059(INI)) (parecer: AFET, ENVI, INTA, IMCO, TRAN)

Estratégia da UE para o Aquecimento e a Refrigeração (COM(2016)0051— 2016/2058(INI)) (parecer: ENVI, IMCO) Comissões ITRE, CULT

Uma política europeia coerente para as indústrias culturais e criativas (2016/2072(INI)) Comissão JURI

Fusões e cisões transfronteiriças (2016/2065(INI)) Comissão TRAN (artigo 54.o do Regimento)

Uma Estratégia da Aviação para a Europa (COM(2015)0598— 2016/2062(INI)) (parecer: ENVI, ITRE, IMCO, EMPL) (artigo 54.o do Regimento)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 132.o, n.o 1, do Regimento)

—	Comissão AFET

—	Execução da Política Comum de Segurança e Defesa (com base no Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum) (2016/2067(INI))

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.o do Regimento) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de abril de 2016)

—	Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (2016/2064(INI)) comissões: BUDG, ECON (parecer: CULT, EMPL, ITRE, CONT, INTA, IMCO, TRAN, REGI)

—	Contratos de fornecimento de conteúdos digitais (COM(2015)0634— C8-0394/2015— 2015/0287(COD)) comissões: IMCO, JURI (parecer: CULT, ITRE, LIBE)

—	Uma política europeia coerente para as indústrias culturais e criativas (2016/2072(INI)) comissões: ITRE, CULT (parecer: JURI)

Comissões associadas (artigo 54.o do Regimento) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de abril de 2016)

—	Comissões BUDG, ECON (artigo 54.o do Regimento)

—	Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (2016/2064(INI)) (parecer: CULT, EMPL, CONT, INTA, IMCO, REGI, ITRE (artigo 54.o do Regimento), TRAN (artigo 54.o do Regimento)) Comissão TRAN (artigo 54.o do Regimento)

—	Uma Estratégia da Aviação para a Europa (COM(2015)0598— 2016/2062(INI)) (parecer: ENVI, ITRE, IMCO, EMPL (artigo 54.o do Regimento)) Comissão FEMM (artigo 54.o do Regimento)

—	Necessidade de uma estratégia da UE para evitar e pôr fim às disparidade das pensões de reforma em função do género (2016/2061(INI)) (parecer: EMPL (artigo 54.o do Regimento)) Comissão IMCO (artigo 54.o do Regimento)

—	Contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens (COM(2015)0635— C8-0391/2015— 2015/0288(COD)) (parecer: CULT, JURI (artigo 54.o do Regimento)) Comissão JURI (artigo 54.o do Regimento)

—	Portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno (COM(2015)0627— C8-0392/2015— 2015/0284(COD)) (parecer: ITRE, LIBE, CULT (artigo 54.o do Regimento), IMCO (artigo 54.o do Regimento) Comissão IMCO (artigo 54.o do Regimento)

—	Controlo da aquisição e da detenção de armas (COM(2015)0750— C8-0358/2015— 2015/0269(COD)) (parecer: AFET, INTA, LIBE (artigo 54.o do Regimento)

Modificações de consulta de comissões (artigo 53.o do Regimento)

—	Comissão AFCO

—	Relatório Anual de 2014sobre o controlo da aplicação do Direito da União (COM(2015)0329— 2015/2326(INI)) competente quanto à matéria de fundo: JURI parecer: PETI, AFCO, ENVI, EMPL, ITRE, ECON, INTA, IMCO Comissão EMPL

—	Interpretação e aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar melhor»(2016/2018(INI)) competente quanto à matéria de fundo: JURI, AFCO parecer: ENVI, EMPL, INTA

Alteração de título (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de abril de 2016).

Comissões BUDG, ECON

Novo título do relatório de iniciativa INI 2015/2344: «Capacidade orçamental da área do euro»— Comissão JURI

Novo título do relatório 2015/2086 (INL): «Aspetos transfronteiriços das adoções»

9.   Transferências de dotações

Nos termos do artigo 25.o do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não apresentar objeções à transferência de dotações do Tribunal de Justiça n.o 1/2016

Nos termos do n.o 4, do artigo 27.o do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental da aprovação das transferências de dotações DEC 02/2016, DEC 03/2016, DEC 04/2016 e DEC 05/2016 — Secção III — Comissão.

10.   Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.o, n.o 2, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

11.   Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão de 9 a 12 de maio de 2016.

12.   Interrupção da sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 13h05.

---

---

---

---