7.6.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8450 — Shanghai Shenda/IAC ST&A Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 179/01)

Em 24 de maio de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8450.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

7.6.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8471 — BC Partners/PSC/Shawbrook)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 179/02)

Em 1 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8471.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

7.6.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8477 — LGP/OMERS/OPE Caliber Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 179/03)

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8477.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

7.6.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/3

Taxas de câmbio do euro (1)

5 de junho de 2017

(2017/C 179/04)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1249
JPY	iene	124,30
DKK	coroa dinamarquesa	7,4398
GBP	libra esterlina	0,87130
SEK	coroa sueca	9,7448
CHF	franco suíço	1,0856
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	9,4890
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	26,327
HUF	forint	307,22
PLN	zlóti	4,1838
RON	leu romeno	4,5698
TRY	lira turca	3,9562
AUD	dólar australiano	1,5040
CAD	dólar canadiano	1,5174
HKD	dólar de Hong Kong	8,7651
NZD	dólar neozelandês	1,5769
SGD	dólar singapurense	1,5541
KRW	won sul-coreano	1 258,29
ZAR	rand	14,3317
CNY	iuane	7,6553
HRK	kuna	7,4008
IDR	rupia indonésia	14 945,42
MYR	ringgit	4,7960
PHP	peso filipino	55,585
RUB	rublo	63,7150
THB	baht	38,280
BRL	real	3,6660
MXN	peso mexicano	20,6918
INR	rupia indiana	72,4020

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

7.6.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/4

Taxas de câmbio do euro (1)

6 de junho de 2017

(2017/C 179/05)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1258
JPY	iene	123,12
DKK	coroa dinamarquesa	7,4384
GBP	libra esterlina	0,87230
SEK	coroa sueca	9,7503
CHF	franco suíço	1,0851
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	9,5158
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	26,336
HUF	forint	307,66
PLN	zlóti	4,1992
RON	leu romeno	4,5660
TRY	lira turca	3,9736
AUD	dólar australiano	1,5040
CAD	dólar canadiano	1,5170
HKD	dólar de Hong Kong	8,7751
NZD	dólar neozelandês	1,5694
SGD	dólar singapurense	1,5553
KRW	won sul-coreano	1 261,08
ZAR	rand	14,4651
CNY	iuane	7,6491
HRK	kuna	7,4065
IDR	rupia indonésia	14 967,28
MYR	ringgit	4,8032
PHP	peso filipino	55,745
RUB	rublo	63,8407
THB	baht	38,221
BRL	real	3,7117
MXN	peso mexicano	20,6935
INR	rupia indiana	72,5835

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

7.6.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/5

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 179/06)

Decisões de concessão de uma autorização

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2017) 3543

29 de maio de 2017

Dicromato de sódio

N.o CE 234-190-3, N.o CAS 7789-12-0 10588-01-9

Arlanxeo Netherlands B.V.

Urmonderbaan 24,

6167 RD Geleen, Países Baixos

REACH/17/11/0

Utilização de dicromato de sódio como inibidor da corrosão em sistemas de ultra-arrefecimento por absorção de amoníaco.

21 de setembro de 2029

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica.

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

7.6.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/6

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8429 — BNP Paribas/Caisse des Dépôts et Consignations/Société Générale/Euronext/Euroclear/S2IEM/CACEIS/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 179/07)

Em 30 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a BNP Paribas Securities Services («BP2S», França), a CACEIS Investor Services («CACEIS», França), a Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França), a Euroclear SA/NV («ESA», Reino Unido), a Euronext N.V. («Euronext», Países Baixos), a S2IEM — Société d’Investissements en Infrastructures Européennes de Marchés («S2IEM», França) e a Société Générale SA («Société Générale», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada em França («JV»).

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	BP2S: filial do BNP Paribas SA (a sociedade-mãe do Grupo BNP Paribas) com sede em França, que fornece serviços de custódia e de gestão dos ativos dos clientes do Grupo BNP Paribas.

—	CACEIS Investor Services: filial do grupo Crédit Agricole, estabelecida em França, que fornece serviços de execução, compensação, custódia e gestão de fundos por conta de investidores institucionais, bancos, corretores e sociedades.

—	Caisse des Dépôts et Consignations investidor institucional francês, que exerce atividades de serviço público e de interesse geral, bem como atividades comerciais concorrenciais no mercado livre, por exemplo, nos setores do imobiliário e do ambiente.

—

Euroclear SA/NV («ESA»): filial da Euroclear plc que controla as entidades operacionais da Euroclear, incluindo a Central Security Depositories («CSDs») e a Euroclear Bank, um depositário central de valores mobiliários internacional («CIDT») que presta serviços de guarda e de liquidação de títulos nacionais e internacionais, incluindo obrigações, ações e fundos de investimento, bem como outros serviços conexos.

—

Euronext N.V.: sociedade-mãe da Euronext Group, uma empresa pública neerlandesa com filiais na Bélgica, França, Países Baixos, Portugal e Reino Unido, ativa na cotação, na negociação de títulos a pronto, na negociação de instrumentos derivados, no fornecimento de dados do mercado e de índices, na pós-negociação e no fornecimento de soluções de mercado adaptadas aos seus mercados internos.

—	S2IEM: fundo de investimento alternativo registado ao abrigo da legislação francesa e um veículo Sicav gerido pelo OIF Asset Management.

—	Société Générale: empresa-mãe do Grupo Société Générale, que é uma instituição financeira francesa ativa nos setores da banca de retalho em França e a nível internacional, fornecendo serviços financeiros e de seguros a nível internacional bem como serviços de banco de negócios e de investimento.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência Processo «M.8429 — BNP Paribas/Caisse des Dépôts et Consignations/Société Générale/Euronext/Euroclear/S2IEM/CACEIS/JV», para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

7.6.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 179/8

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8449 — Peugeot/Opel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 179/08)

Em 30 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Peugeot S.A. («PSA», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da atividade automóvel europeia da General Motors, sob as marcas Opel/Vauxhall («Opel»), mediante aquisição de ações e ativos.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— PSA: presente, a nível mundial, no setor do fabrico e do fornecimento de veículos de passageiros, de veículos comerciais ligeiros e de peças automóveis para veículos a motor.

— Opel: fabrica e fornece automóveis, camiões, veículos utilitários desportivos e peças para veículos automóveis.

3.	Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 179

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	60.° ano 7 de junho de 2017

Número de informação	Índice	Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2017/C 179/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8450 — Shanghai Shenda/IAC ST&A Business) ( 1 )	1
2017/C 179/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8471 — BC Partners/PSC/Shawbrook) ( 1 )	1
2017/C 179/03	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8477 — LGP/OMERS/OPE Caliber Holdings) ( 1 )	2

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2017/C 179/07	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8429 — BNP Paribas/Caisse des Dépôts et Consignations/Société Générale/Euronext/Euroclear/S2IEM/CACEIS/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	6
2017/C 179/08	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8449 — Peugeot/Opel) ( 1 )	8

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2017/C 179/04	Taxas de câmbio do euro	3
2017/C 179/05	Taxas de câmbio do euro	4
2017/C 179/06	Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] ( 1 )	5