ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 179 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
60.° ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2017/C 179/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8450 — Shanghai Shenda/IAC ST&A Business) ( 1 ) |
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2017/C 179/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8471 — BC Partners/PSC/Shawbrook) ( 1 ) |
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2017/C 179/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8477 — LGP/OMERS/OPE Caliber Holdings) ( 1 ) |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2017/C 179/04 |
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2017/C 179/05 |
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2017/C 179/06 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] ( 1 ) |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2017/C 179/07 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8429 — BNP Paribas/Caisse des Dépôts et Consignations/Société Générale/Euronext/Euroclear/S2IEM/CACEIS/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
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2017/C 179/08 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8449 — Peugeot/Opel) ( 1 ) |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
7.6.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 179/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.8450 — Shanghai Shenda/IAC ST&A Business)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 179/01)
Em 24 de maio de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8450. |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
7.6.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 179/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.8471 — BC Partners/PSC/Shawbrook)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 179/02)
Em 1 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8471. |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
7.6.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 179/2 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.8477 — LGP/OMERS/OPE Caliber Holdings)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 179/03)
Em 1 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8477. |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
7.6.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 179/3 |
Taxas de câmbio do euro (1)
5 de junho de 2017
(2017/C 179/04)
1 euro =
|
Moeda |
Taxas de câmbio |
USD |
dólar dos Estados Unidos |
1,1249 |
JPY |
iene |
124,30 |
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4398 |
GBP |
libra esterlina |
0,87130 |
SEK |
coroa sueca |
9,7448 |
CHF |
franco suíço |
1,0856 |
ISK |
coroa islandesa |
|
NOK |
coroa norueguesa |
9,4890 |
BGN |
lev |
1,9558 |
CZK |
coroa checa |
26,327 |
HUF |
forint |
307,22 |
PLN |
zlóti |
4,1838 |
RON |
leu romeno |
4,5698 |
TRY |
lira turca |
3,9562 |
AUD |
dólar australiano |
1,5040 |
CAD |
dólar canadiano |
1,5174 |
HKD |
dólar de Hong Kong |
8,7651 |
NZD |
dólar neozelandês |
1,5769 |
SGD |
dólar singapurense |
1,5541 |
KRW |
won sul-coreano |
1 258,29 |
ZAR |
rand |
14,3317 |
CNY |
iuane |
7,6553 |
HRK |
kuna |
7,4008 |
IDR |
rupia indonésia |
14 945,42 |
MYR |
ringgit |
4,7960 |
PHP |
peso filipino |
55,585 |
RUB |
rublo |
63,7150 |
THB |
baht |
38,280 |
BRL |
real |
3,6660 |
MXN |
peso mexicano |
20,6918 |
INR |
rupia indiana |
72,4020 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
7.6.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 179/4 |
Taxas de câmbio do euro (1)
6 de junho de 2017
(2017/C 179/05)
1 euro =
|
Moeda |
Taxas de câmbio |
USD |
dólar dos Estados Unidos |
1,1258 |
JPY |
iene |
123,12 |
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4384 |
GBP |
libra esterlina |
0,87230 |
SEK |
coroa sueca |
9,7503 |
CHF |
franco suíço |
1,0851 |
ISK |
coroa islandesa |
|
NOK |
coroa norueguesa |
9,5158 |
BGN |
lev |
1,9558 |
CZK |
coroa checa |
26,336 |
HUF |
forint |
307,66 |
PLN |
zlóti |
4,1992 |
RON |
leu romeno |
4,5660 |
TRY |
lira turca |
3,9736 |
AUD |
dólar australiano |
1,5040 |
CAD |
dólar canadiano |
1,5170 |
HKD |
dólar de Hong Kong |
8,7751 |
NZD |
dólar neozelandês |
1,5694 |
SGD |
dólar singapurense |
1,5553 |
KRW |
won sul-coreano |
1 261,08 |
ZAR |
rand |
14,4651 |
CNY |
iuane |
7,6491 |
HRK |
kuna |
7,4065 |
IDR |
rupia indonésia |
14 967,28 |
MYR |
ringgit |
4,8032 |
PHP |
peso filipino |
55,745 |
RUB |
rublo |
63,8407 |
THB |
baht |
38,221 |
BRL |
real |
3,7117 |
MXN |
peso mexicano |
20,6935 |
INR |
rupia indiana |
72,5835 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
7.6.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 179/5 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 179/06)
Decisões de concessão de uma autorização
Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Denominação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2017) 3543 |
29 de maio de 2017 |
Dicromato de sódio N.o CE 234-190-3, N.o CAS 7789-12-0 10588-01-9 |
|
REACH/17/11/0 |
Utilização de dicromato de sódio como inibidor da corrosão em sistemas de ultra-arrefecimento por absorção de amoníaco. |
21 de setembro de 2029 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica. |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm
V Avisos
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
Comissão Europeia
7.6.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 179/6 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8429 — BNP Paribas/Caisse des Dépôts et Consignations/Société Générale/Euronext/Euroclear/S2IEM/CACEIS/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 179/07)
1. |
Em 30 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a BNP Paribas Securities Services («BP2S», França), a CACEIS Investor Services («CACEIS», França), a Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França), a Euroclear SA/NV («ESA», Reino Unido), a Euronext N.V. («Euronext», Países Baixos), a S2IEM — Société d’Investissements en Infrastructures Européennes de Marchés («S2IEM», França) e a Société Générale SA («Société Générale», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada em França («JV»). |
2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
|
3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência Processo «M.8429 — BNP Paribas/Caisse des Dépôts et Consignations/Société Générale/Euronext/Euroclear/S2IEM/CACEIS/JV», para o seguinte endereço:
|
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.
7.6.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 179/8 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8449 — Peugeot/Opel)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 179/08)
1. |
Em 30 de maio de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Peugeot S.A. («PSA», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da atividade automóvel europeia da General Motors, sob as marcas Opel/Vauxhall («Opel»), mediante aquisição de ações e ativos. |
2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes: — PSA: presente, a nível mundial, no setor do fabrico e do fornecimento de veículos de passageiros, de veículos comerciais ligeiros e de peças automóveis para veículos a motor. — Opel: fabrica e fornece automóveis, camiões, veículos utilitários desportivos e peças para veículos automóveis. |
3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8449 — Peugeot/Opel para o seguinte endereço:
|
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).