Data de adopção da decisão

29.02.2016

Número do auxílio

SA.41933 (2015/N)

Estado-Membro

Itália

Região

SICILIA, SARDEGNA

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

misure urgenti per garantire la sicurezza di approvvigionamento di energia elettrica nelle isole maggiori

Base jurídica

Decreto legge n. 210 del 2015 recante modifica del decreto legislativo n. 177 del 2005 e della legge 22 marzo 2010

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

—

Orçamento

Orçamento global: EUR 287,1 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 95,7 (em milhões)

Intensidade

0 %

Duração

01.01.2016 — 31.12.2017

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dello Sviluppo Economico

Outras informações

—

Data de adopção da decisão

24.04.2017

Número do auxílio

SA.43140 (2015/NN)

Estado-Membro

Letónia

Região

Latvia

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Support for energy producers

Base jurídica

Energy Strategy 2030 of Latvia

The electricity Market Law

The energy Law

The Law on Public Utility Regulation

The Law on Subsidized Energy Tax

Cabinet Regulation No. 262 of 16 March 2010«Regulations Regarding the Production of Electricity Using Renewable Energy Sources and the Procedures for the Determination of the Price»

Cabinet Regulation No. 221 of 10 March 2009«Regulations Regarding Electricity Production and Price Determination upon Production of Electricity in Cogeneration»

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 2 241,33 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 2 387,41 (em milhões)

Intensidade

0 %

Duração

01.01.2007 — 10.09.2012

Sectores económicos

Produção de electricidade

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adopção da decisão

30.11.2016

Número do auxílio

SA.44693 (2016/N)

Estado-Membro

Países Baixos

Região

FRIESLAND

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

NL_BZK_CSDO Voorgenomen investering voor de ontwikkeling van Cruise Port Harlingen

Base jurídica

Subsidie regeling Wurkje foar Fryslân

Subsidiebesluit gedeputeerde staten (01225644) d.d. 7 juli 2015

Besluit gemeenteraad Harlingen d.d. 30 september 2015

Tipo de auxílio

auxílio ad hoc

Gemeentelijke havendienst Gemeente Harlingen (Gemeente Harlingen)

Objectivo

Coordenação de transportes, Desenvolvimento regional (incluindo cooperação territorial)

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 2,362 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 2,362 (em milhões)

Intensidade

0 %

Duração

a partir de 01.01.2017

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adopção da decisão

28.11.2016

Número do auxílio

SA.46569 (2016/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

MAGDEBURG, KRFR.ST.

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Niedrigwasserertüchtigung und Ausbau Hafen Magdeburg

Base jurídica

Koordinierungsrahmen der Geimeinschaftsaufgabe «Verbesserung der regionalen Wirtschaftsstruktur»

Tipo de auxílio

auxílio ad hoc

Transportwerk Magdeburger Hafen GmbH

Objectivo

Desenvolvimento sectorial, Coordenação de transportes

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 35,7962 (em milhões)

Intensidade

90 %

Duração

01.01.2017 — 31.12.2019

Sectores económicos

Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adopção da decisão

10.03.2017

Número do auxílio

SA.46644 (2016/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

SCHLESWIG-HOLSTEIN

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ausbau Eisenbahninfrastruktur Hafen Lübeck

Base jurídica

Koordinierungsrahmen der Gemeinschaftsaufgabe «Verbesserung der regionalen Wirtschaftsstruktur»

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Lübeck Port Authority (LPA), In-house entity of the Hanseatic City of Lübeck

Objectivo

Desenvolvimento regional (incluindo cooperação territorial)

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 0,51 (em milhões)

Intensidade

43,25  %

Duração

—

Sectores económicos

Transportes por água

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adopção da decisão

03.04.2017

Número do auxílio

SA.46731 (2016/N)

Estado-Membro

Áustria

Região

NIEDEROESTERREICH

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ausbau passiver Breitbandinfrastruktur in NGA-unversorgten Regionen in Niederösterreich//

Building passive broadband infrastructure in NGA-unprovided regions in Lower Austria

Base jurídica

Landesregierungsbeschluss in Vorbereitung

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Niederösterreichische Glasfaserinfrastrukturgesellschaft mbH

Objectivo

Infraestruturas de banda larga, Desenvolvimento regional (incluindo cooperação territorial)

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital

Orçamento

Orçamento global: EUR 30 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 10 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

01.12.2016 — 31.12.2018

Sectores económicos

Telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adopção da decisão

19.04.2017

Número do auxílio

SA.46749 (2016/N)

Estado-Membro

Suécia

Região

NORRBOTTENS LAEN

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Stöd till investeringar i Piteå Hamn/Haraholmens Logistikcentrum

Base jurídica

Förordning (SFS 2014:1383) om förvaltning av EU:s strukturfonder. Denna rättsliga grund kommer att kompletteras med beslut av strukturfondspartnerskapet i Övre Norrland om att ärendet prioriteras i enlighet med 1 § i Lagen (SFS 2007:459) om strukturfondspartnerskap. Med utgångspunkt från en sådan prioritering, och efter kommissionens prövning av stödåtgärden enligt artikel 108.3 FEUF, så kommer Tillväxtverket att kunna fatta beslut om att bevilja stöd utifrån SFS 2014:1383 och ange preciserade villkor för projektets genomförande.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Piteå Hamn AB

Objectivo

Desenvolvimento sectorial, Desenvolvimento regional (incluindo cooperação territorial)

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: SEK 98,4 (em milhões)

Intensidade

75,7  %

Duração

a partir de 15.01.2017

Sectores económicos

Transportes marítimos de mercadorias

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adopção da decisão

05.05.2017

Número do auxílio

SA.47892 (2017/N)

Estado-Membro

França

Região

FRANCE

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Crédit d'impôt en faveur de la création de jeux vidéo

Base jurídica

Crédit d'impôt en faveur de la création de jeux vidéo

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Cultura

Forma do auxílio

Outra forma de benefício fiscal

Orçamento

Orçamento global: EUR 180 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 30 (em milhões)

Intensidade

30 %

Duração

01.01.2017 — 31.12.2022

Sectores económicos

Edição de jogos de computador

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—