ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 160

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
20 de maio de 2017


Número de informação

Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2017/C 160/01

Taxas de câmbio do euro

1

2017/C 160/02

Retirada de propostas da Comissão

2

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 160/03

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

4

2017/C 160/04

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

5

2017/C 160/05

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

6


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 


IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

20.5.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 160/1


Taxas de câmbio do euro (1)

19 de maio de 2017

(2017/C 160/01)

1 euro =


 

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1179

JPY

iene

124,35

DKK

coroa dinamarquesa

7,4411

GBP

libra esterlina

0,85908

SEK

coroa sueca

9,7893

CHF

franco suíço

1,0921

ISK

coroa islandesa

 

NOK

coroa norueguesa

9,3923

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,503

HUF

forint

309,60

PLN

zlóti

4,2005

RON

leu romeno

4,5602

TRY

lira turca

4,0275

AUD

dólar australiano

1,5031

CAD

dólar canadiano

1,5169

HKD

dólar de Hong Kong

8,6999

NZD

dólar neozelandês

1,6227

SGD

dólar singapurense

1,5509

KRW

won sul-coreano

1 251,53

ZAR

rand

14,8274

CNY

iuane

7,7015

HRK

kuna

7,4390

IDR

rupia indonésia

14 881,48

MYR

ringgit

4,8310

PHP

peso filipino

55,564

RUB

rublo

63,7810

THB

baht

38,422

BRL

real

3,7227

MXN

peso mexicano

20,9378

INR

rupia indiana

72,2020


(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.


20.5.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 160/2


RETIRADA DE PROPOSTAS DA COMISSÃO

(2017/C 160/02)

Lista das propostas retiradas

Documento

Procedimento interinstitucional

Título

Agricultura e Desenvolvimento Rural

COM/2016/0159

2016/0086/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013, no que se refere ao ano civil de 2016

Ação Climática e Energia

COM/2014/0566

2014/0262/NLE

Proposta de decisão do Conselho que emite diretrizes para a negociação pela Comissão de alterações à Convenção sobre Segurança Nuclear (CSN) no quadro da Conferência Diplomática

Negócios Estrangeiros e Política de Segurança

COM/2005/0397

 

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no âmbito do Comité Misto sobre a aplicação do artigo 66.o do Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro

JOIN/2015/0035

2015/0303/NLE

Proposta conjunta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Cooperação em matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e a República Islâmica do Afeganistão

Saúde e Segurança dos Alimentos

COM/2014/0004

2014/0033/COD

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 89/608/CEE, 90/425/CEE e 91/496/CEE no que diz respeito às referências à legislação zootécnica

COM/2007/0872

2008/0002/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos que altera o Regulamento (CE) n.o XXX/XXXX [procedimento uniforme]

Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME

SEC/2010/312

 

Recomendação da Comissão Europeia ao Conselho no sentido de autorizar a Comissão Europeia a encetar negociações com países não-membros da UE com vista à celebração de acordos sobre a instalação de estações terrestres do sistema Galileo

Justiça, Consumidores e Igualdade de Género

COM/2011/0126

2011/0059/CNS

Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais

COM/2011/0127

2011/0060/CNS

Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas

Migração, Assuntos Internos e Cidadania

COM/2013/0619

2013/0305/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às novas substâncias psicoativas

COM/2009/0703

2009/0190/NLE

Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados relativos a mensagens de pagamentos e sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Deteção do Financiamento do Terrorismo

Comércio

COM/2015/0390

2015/0170/NLE

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio estabelecido no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro

Transportes

COM/2010/0263

2010/0141/NLE

Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo sobre certos aspetos dos serviços aéreos entre a União Europeia e a República do Peru

COM/2010/0264

2010/0142/NLE

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo sobre certos aspetos dos serviços aéreos entre a União Europeia e a República do Peru

COM/2010/0803

2010/0388/NLE

Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e conclusão do Acordo sobre certos aspetos dos serviços aéreos entre a União Europeia e o Reino da Arábia Saudita

Codificações

COM/2011/0120

2011/0053/COD

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques bem como à respetiva instalação nesses veículos (Codificação)

COM/2015/0157

2015/0082/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a União Europeia e a República do Cazaquistão (Codificação)


INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

20.5.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 160/4


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 160/03)

Estado-Membro

República Checa

Rota em questão

Ostrava - Amesterdão

Ostrava - Helsínquia

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de outubro de 2016

Data de entrada em vigor das alterações

30 de setembro de 2017

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Moravskoslezský kraj - Krajský úřad

28. října 117

702 18 Ostrava

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel. +420 595622716

Fax +420 595622226

Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz

Internet: www.msk.cz

ou

CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář

Hvězdova 1716/2b

140 00 Praha 4

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel. +420 224827884

Fax +420 224827879

Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz

Internet: www.akccs.cz


20.5.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 160/5


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 160/04)

Estado-Membro

República Checa

Rotas em questão

Ostrava - Amesterdão

Prazo de validade do contrato

1 de outubro de 2017 - 30 de setembro de 2021

Prazo para apresentação de propostas

31 de julho de 2017

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as novas obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Moravskoslezský kraj - Krajský úřad

28. října 117

702 18 Ostrava

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel. +420 595622716

Fax +420 595622226

Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz

Internet: www.msk.cz

ou

CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář

Hvězdova 1716/2b

140 00 Praha 4

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel. +420 224827884

Fax +420 224827879

Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz

Internet: www.akccs.cz


20.5.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 160/6


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 160/05)

Estado-Membro

República Checa

Rotas em questão

Ostrava - Helsínquia

Prazo de validade do contrato

1 de outubro de 2017 - 30 de setembro de 2021

Prazo para apresentação de propostas

31 de julho de 2017

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as novas obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Moravskoslezský kraj - Krajský úřad

28. října 117

702 18 Ostrava

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel. +420 595622716

Fax +420 595622226

Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz

Internet: www.msk.cz

ou

CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář

Hvězdova 1716/2b

140 00 Praha 4

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel. +420 224827884

Fax +420 224827879

Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz

Internet: www.akccs.cz