ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 160 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
60.° ano |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
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IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
20.5.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 160/1 |
Taxas de câmbio do euro (1)
19 de maio de 2017
(2017/C 160/01)
1 euro =
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Moeda |
Taxas de câmbio |
USD |
dólar dos Estados Unidos |
1,1179 |
JPY |
iene |
124,35 |
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4411 |
GBP |
libra esterlina |
0,85908 |
SEK |
coroa sueca |
9,7893 |
CHF |
franco suíço |
1,0921 |
ISK |
coroa islandesa |
|
NOK |
coroa norueguesa |
9,3923 |
BGN |
lev |
1,9558 |
CZK |
coroa checa |
26,503 |
HUF |
forint |
309,60 |
PLN |
zlóti |
4,2005 |
RON |
leu romeno |
4,5602 |
TRY |
lira turca |
4,0275 |
AUD |
dólar australiano |
1,5031 |
CAD |
dólar canadiano |
1,5169 |
HKD |
dólar de Hong Kong |
8,6999 |
NZD |
dólar neozelandês |
1,6227 |
SGD |
dólar singapurense |
1,5509 |
KRW |
won sul-coreano |
1 251,53 |
ZAR |
rand |
14,8274 |
CNY |
iuane |
7,7015 |
HRK |
kuna |
7,4390 |
IDR |
rupia indonésia |
14 881,48 |
MYR |
ringgit |
4,8310 |
PHP |
peso filipino |
55,564 |
RUB |
rublo |
63,7810 |
THB |
baht |
38,422 |
BRL |
real |
3,7227 |
MXN |
peso mexicano |
20,9378 |
INR |
rupia indiana |
72,2020 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
20.5.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 160/2 |
RETIRADA DE PROPOSTAS DA COMISSÃO
(2017/C 160/02)
Lista das propostas retiradas
Documento |
Procedimento interinstitucional |
Título |
Agricultura e Desenvolvimento Rural |
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COM/2016/0159 |
2016/0086/COD |
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013, no que se refere ao ano civil de 2016 |
Ação Climática e Energia |
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COM/2014/0566 |
2014/0262/NLE |
Proposta de decisão do Conselho que emite diretrizes para a negociação pela Comissão de alterações à Convenção sobre Segurança Nuclear (CSN) no quadro da Conferência Diplomática |
Negócios Estrangeiros e Política de Segurança |
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COM/2005/0397 |
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Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no âmbito do Comité Misto sobre a aplicação do artigo 66.o do Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro |
JOIN/2015/0035 |
2015/0303/NLE |
Proposta conjunta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Cooperação em matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e a República Islâmica do Afeganistão |
Saúde e Segurança dos Alimentos |
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COM/2014/0004 |
2014/0033/COD |
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 89/608/CEE, 90/425/CEE e 91/496/CEE no que diz respeito às referências à legislação zootécnica |
COM/2007/0872 |
2008/0002/COD |
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos que altera o Regulamento (CE) n.o XXX/XXXX [procedimento uniforme] |
Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME |
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SEC/2010/312 |
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Recomendação da Comissão Europeia ao Conselho no sentido de autorizar a Comissão Europeia a encetar negociações com países não-membros da UE com vista à celebração de acordos sobre a instalação de estações terrestres do sistema Galileo |
Justiça, Consumidores e Igualdade de Género |
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COM/2011/0126 |
2011/0059/CNS |
Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais |
COM/2011/0127 |
2011/0060/CNS |
Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas |
Migração, Assuntos Internos e Cidadania |
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COM/2013/0619 |
2013/0305/COD |
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às novas substâncias psicoativas |
COM/2009/0703 |
2009/0190/NLE |
Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados relativos a mensagens de pagamentos e sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Deteção do Financiamento do Terrorismo |
Comércio |
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COM/2015/0390 |
2015/0170/NLE |
Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio estabelecido no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro |
Transportes |
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COM/2010/0263 |
2010/0141/NLE |
Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo sobre certos aspetos dos serviços aéreos entre a União Europeia e a República do Peru |
COM/2010/0264 |
2010/0142/NLE |
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo sobre certos aspetos dos serviços aéreos entre a União Europeia e a República do Peru |
COM/2010/0803 |
2010/0388/NLE |
Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e conclusão do Acordo sobre certos aspetos dos serviços aéreos entre a União Europeia e o Reino da Arábia Saudita |
Codificações |
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COM/2011/0120 |
2011/0053/COD |
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques bem como à respetiva instalação nesses veículos (Codificação) |
COM/2015/0157 |
2015/0082/COD |
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a União Europeia e a República do Cazaquistão (Codificação) |
INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
20.5.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 160/4 |
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 160/03)
Estado-Membro |
República Checa |
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Rota em questão |
Ostrava - Amesterdão Ostrava - Helsínquia |
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Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
1 de outubro de 2016 |
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Data de entrada em vigor das alterações |
30 de setembro de 2017 |
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Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público |
Para mais informações, contactar:
ou
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20.5.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 160/5 |
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 160/04)
Estado-Membro |
República Checa |
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Rotas em questão |
Ostrava - Amesterdão |
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Prazo de validade do contrato |
1 de outubro de 2017 - 30 de setembro de 2021 |
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Prazo para apresentação de propostas |
31 de julho de 2017 |
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Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as novas obrigações de serviço público |
Para mais informações, contactar:
ou
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20.5.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 160/6 |
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 160/05)
Estado-Membro |
República Checa |
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Rotas em questão |
Ostrava - Helsínquia |
||||||||||||||||
Prazo de validade do contrato |
1 de outubro de 2017 - 30 de setembro de 2021 |
||||||||||||||||
Prazo para apresentação de propostas |
31 de julho de 2017 |
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Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as novas obrigações de serviço público |
Para mais informações, contactar:
ou
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