8.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 72/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de março de 2017

(2017/C 72/01)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,0576
JPY	iene	120,61
DKK	coroa dinamarquesa	7,4340
GBP	libra esterlina	0,86710
SEK	coroa sueca	9,5218
CHF	franco suíço	1,0730
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	8,9443
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	27,021
HUF	forint	309,52
PLN	zlóti	4,3075
RON	leu romeno	4,5384
TRY	lira turca	3,8894
AUD	dólar australiano	1,3920
CAD	dólar canadiano	1,4191
HKD	dólar de Hong Kong	8,2120
NZD	dólar neozelandês	1,5153
SGD	dólar singapurense	1,4920
KRW	won sul-coreano	1 215,71
ZAR	rand	13,7038
CNY	iuane	7,2976
HRK	kuna	7,4090
IDR	rupia indonésia	14 115,79
MYR	ringgit	4,7038
PHP	peso filipino	53,237
RUB	rublo	61,3560
THB	baht	37,111
BRL	real	3,2974
MXN	peso mexicano	20,6124
INR	rupia indiana	70,4700

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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8.3.2017

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C 72/2

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 72/02)

Decisões de concessão de uma autorização

Referência da decisão (2)	Data da decisão	Designação da substância	Titular da autorização	Número da autorização	Utilização autorizada	Data de expiração do período de revisão	Fundamentos da decisão
C(2017) 1332	1 de março de 2017	1,2-dicloroetano N.o CE 203-458-1 N.o CAS 107-06-2	Laboratoires Expanscience, 10 Avenue de l’Arche, Regulatory affairs, 92419 Courbevoie, França	REACH/17/6/0	Utilização de 1,2-dicloroetano como solvente de processo e de extração no fabrico de ingredientes farmacêuticos bioativos de origem vegetal	22 de novembro de 2029	Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade económica e técnica.

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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8.3.2017

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C 72/3

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2017/C 72/03)

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro abaixo.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Esse pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazo-limite

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade H-1), CHAR 4/39, 1049 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro abaixo.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036.

Produto	País(es) de origem ou de exportação	Medidas	Referência	Data de caducidade (3)
Couros e peles acamurçados	República Popular da China	Direito anti-dumping	Regulamento de Execução (UE) n.o 1153/2012 do Conselho, de 3 de dezembro de 2012, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de couros e peles acamurçados originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 (JO L 334 de 6.12.2012, p. 31).	7.12.2017

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(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

(2)  TRADE-Defence-Complaints@ec.europa.eu

(3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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8.3.2017

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C 72/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8342 — Mitsubishi Chemical Group/PTT Public Company Group/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 72/04)

1.

Em 28 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Mitsubishi Chemical Group («MCC», Japão) e o PTT Public Company Group («PTT», Tailândia), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da PTTMCC Biochem Company Limited («JV», Tailândia), mediante um contrato de gestão, ou quaisquer outros meios.

2.	As atividades das empresas em causa são as seguintes: —   MCC: empresa química a nível mundial, —   PTT: empresa pública de petróleo e gás, —   JV: fabrico e venda de plásticos especializados.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8342 — Mitsubishi Chemical Group/PTT Public Company Group/JV, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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