4.3.2017   

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Jornal Oficial da União Europeia

C 69/1

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8368.

4.3.2017   

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C 69/2

4.3.2017   

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C 69/3

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

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C 69/4

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

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C 69/5

4.3.2017   

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C 69/6

—

Título de residência «Certificado de estabelecimento» sob a forma do cartão ID1 previsto nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitido na Áustria entre 1 de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2005)

—

Título de residência sob a forma de uma vinheta previsto nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitido na Áustria entre 1 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2005)

—

Títulos de residência abrangidos pela «autorização de estabelecimento»(Niederlassungsbewilligung)«membro da família»(Familienangehörige), «residência permanente — UE»(Daueraufenthalt- EG), «residência permanente — membro da família»(Daueraufenthalt-Familienangehöriger) e «autorização de residência»(Aufenthaltsbewilligung) sob a forma do cartão ID1 previsto nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitidos na Áustria desde 1 de janeiro de 2006).

A descrição do título de residência «autorização de residência»(Aufenthaltsbewilligung) indica o fim específico para que foi emitido.

Uma autorização de residência (Aufenthaltsbewilligung) pode ser emitida para os seguintes fins: trabalhador em regime de rotação, trabalhador destacado, trabalhador por conta própria, artista, casos especiais de emprego, estudante do ensino secundário, estudante universitário, prestador de serviços sociais, investigador e reagrupamento familiar.

O título de residência «autorização de estabelecimento»(Niederlassungsbewilligung) pode ser emitido sem informações complementares ou para os seguintes fins: «nenhuma atividade lucrativa» e «pessoa a cargo».

O título de residência «autorização de estabelecimento»(Niederlassungsbewilligung) para quadros especializados, ilimitada e limitada foi emitido na Áustria até 30 de junho de 2011.

Os títulos de residência «residência permanente — UE»(Daueraufenthalt-EG) e «residência permanente-membro da família»(Daueraufenthalt-Familienangehöriger) foram emitidos na Áustria até 31 de dezembro de 2013.

O título de residência «autorização de residência»(Aufenthaltsbewilligung) para efeitos do artigo 69.o-A da NAG (Establishment and Residence Act) foi emitido na Áustria até 31 de dezembro de 2013.

—

Títulos de residência «cartão vermelho-branco-vermelho (Rot-Weiß-Rot-Karte), «cartão vermelho-branco-vermelho plus»(Rot-Weiß-Rot-Karte plus) e «cartão azul UE»(Blaue Karte EU) sob a forma de cartão ID1 previsto nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitidos na Áustria desde 1 de julho de 2011).

—

Título de residência «residência permanente — UE»(Daueraufenthalt- EG) previsto nas ações comuns adotadas com base no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (emitido na Áustria desde 1 de janeiro de 2014).

—

Título de residência «autorização de residência plus»(Aufenthaltsberechtigung plus) em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, ou com o artigo 56.o, n.o 1, da Lei do Asilo na versão constante do Jornal Oficial I n.o 100/2005 é conforme com as regras em vigor do artigo 41.o-A, n.o 9, e 43.o, n.o 3, da NAG na versão constante do Jornal Oficial I n.o 38/2011, emitido na Áustria a partir de 1 de janeiro de 2014.

—

Título de residência «autorização de residência» (Aufenthaltsberechtigung) em conformidade com o artigo 55.o, n.o 2, ou o artigo 56.o, n.o 2, da Lei do Asilo na versão constante do Jornal Oficial I n.o 100/2005 corresponde à atual autorização de estabelecimento de acordo com o artigo 43., n.os 3 e 4, da NAG na versão constante do Jornal Oficial I n.o 38/2011, emitido na Áustria a partir de 1 de janeiro de 2014.

—

O título de residência «autorização de residência por motivos de proteção especial» (Aufenthaltsberechtigung aus besonderem Schutz) em conformidade com o artigo 57.o da Lei do Asilo na versão constante do Jornal Oficial I n.o 100/2005 transpõe as disposições da Diretiva 2004/81/CE do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao título de residência concedido aos nacionais de países terceiros que sejam vítimas do tráfico de seres humanos ou objeto de uma ação de auxílio à imigração ilegal, e que cooperem com as autoridades competentes. As disposições anteriores estavam estabelecidas no artigo 69.o, n.o 1, da NAG constante do Jornal Oficial I n.o 38/2011. Emitido na Áustria a partir de 1 de janeiro de 2014.

—

O cartão de residência para membros da família de um cidadão do EEE (Aufenthaltskarte für Angehörige eines EWR-Bürgers) em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE, que concede o direito de residência por mais de três meses a cidadãos de países terceiros que são membros da família de um cidadão do EEE que beneficia do direito de residência em virtude do direito da União, não corresponde ao modelo uniforme previsto no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros.

—

O cartão de residência permanente (Daueraufenthaltskarte) em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE, que concede o direito de residência permanente a membros da família de um cidadão do EEE que beneficia do direito de residência em virtude do direito da União, não corresponde ao modelo uniforme previsto no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros.

—

Cartão de identidade para titulares de privilégios e imunidade, cores vermelha, amarela e azul, emitidos pelo ministro Federal dos Assuntos Europeus, da Integração e dos Negócios Estrangeiros

—

Cartão de identidade para titulares de privilégios e imunidade, cores vermelha, amarela, azul, verde, castanha, cinzenta e de laranja, emitidos pelo ministro Federal dos Assuntos Europeus, da Integração e dos Negócios Estrangeiros

—

Estatuto de pessoa com direito a asilo nos termos do artigo 7.o da lei de asilo de 1997 na versão constante do Jornal Oficial I n.o 105/2003 (concedido até 31 de dezembro de 2005) — regra geral comprovado por um passaporte em formato de caderno ID3 (emitido na Áustria no período compreendido entre 1.1.1996 e 27.8.2006)

—

«Estatuto de pessoa com direito a asilo» nos termos do artigo 3.o da lei de asilo de 2005 (concedido desde 1 de janeiro de 2006) — regra geral comprovado por um passaporte em formato de caderno ID3 (emitido na Áustria desde 28.8.2006) ou de cartão para beneficiários de asilo, nos termos do artigo 51.o, alínea a), da lei de asilo de 2005

—

Estatuto de pessoa com direito a proteção subsidiária nos termos do artigo 8.o da lei de asilo de 1997 na versão constante do Jornal Oficial I n.o 105/2003 (concedido até 31 de dezembro de 2005) — regra geral comprovado por um passaporte estrangeiro em formato de caderno ID3 com micropastilha eletrónica integrada (emitido na Áustria no período compreendido entre 1.1.1996 e 27.8.2006)

—

Estatuto de pessoa com direito a proteção subsidiária nos termos do artigo 8.o da lei de asilo de 1997 na versão constante do Jornal Oficial I n.o 105/2003 (concedido desde 1 de janeiro de 2006) — regra geral comprovado por um passaporte estrangeiro em formato de caderno ID3 com micropastilha eletrónica integrada (emitido na Áustria desde 28.8.2006) ou por um cartão para pessoas com direito a proteção subsidiária nos termos do artigo 52.o da lei de asilo de 2005

—

Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia na aceção da Decisão do Conselho, de 30 de novembro de 1994, relativa a uma ação comum, adotada pelo Conselho, respeitante à concessão de facilidades de viagem a estudantes de países terceiros residentes num Estado-Membro

—

«Autorização de trabalho» em conformidade com a Lei relativa ao trabalho de estrageiros (Ausländerbeschäftigungsgesetz), com validade máxima de seis meses, acompanhada de um documento de viagem válido.

—

Título de residência permanente sob a forma de um visto ordinário na aceção do artigo 6.o, n.o 1, alínea 1, da lei de estrangeiros de 1992 (emitido até 3.12.1992 pelas autoridades e representações austríacas em forma de carimbo)

—

Título de residência sob a forma de uma vinheta verde até ao n.o790 000

—

Título de residência sob a forma de uma vinheta verde e branca a partir do n.o790 001

—

Título de residência sob a forma de uma vinheta prevista na Ação Comum 97/12/JAI do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (JO L 7 de 10.1.1997) (emitido na Áustria entre 1.1.1998 e 31.12.2004)

JO C 247 de 13.10.2006, p. 1.

JO C 153 de 6.7.2007, p. 5.

JO C 192 de 18.8.2007, p. 11.

JO C 271 de 14.11.2007, p. 14.

JO C 57 de 1.3.2008, p. 31.

JO C 134 de 31.5.2008, p. 14.

JO C 207 de 14.8.2008, p. 12.

JO C 331 de 21.12.2008, p. 13.

JO C 3 de 8.1.2009, p. 5.

JO C 64 de 19.3.2009, p. 15.

JO C 198 de 22.8.2009, p. 9.

JO C 239 de 6.10.2009, p. 2.

JO C 298 de 8.12.2009, p. 15.

JO C 308 de 18.12.2009, p. 20.

JO C 35 de 12.2.2010, p. 5.

JO C 82 de 30.3.2010, p. 26.

JO C 103 de 22.4.2010, p. 8.

JO C 108 de 7.4.2011, p. 6.

JO C 157 de 27.5.2011, p. 5.

JO C 201 de 8.7.2011, p. 1.

JO C 216 de 22.7.2011, p. 26.

JO C 283 de 27.9.2011, p. 7.

JO C 199 de 7.7.2012, p. 5.

JO C 214 de 20.7.2012, p. 7.

JO C 298 de 4.10.2012, p. 4.

JO C 51 de 22.2.2013, p. 6.

JO C 75 de 14.3.2013, p. 8.

JO C 77 de 15.3.2014, p. 4.

JO C 118 de 17.4.2014, p. 9.

JO C 200 de 28.6.2014, p. 59.

JO C 304 de 9.9.2014, p. 3.

JO C 390 de 5.11.2014, p. 12.

JO C 210 de 26.6.2015, p. 5.

JO C 286 de 29.8.2015, p. 3.

JO C 151 de 28.4.2016, p. 4.

JO C 16 de 18.1.2017, p. 5.

4.3.2017   

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Jornal Oficial da União Europeia

C 69/10

1.

A Comissão recebeu, em 24 de fevereiro de 2017, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, pelo qual a Advent International Corporation («Advent International», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Safran Identity and Security SAS (France) e da Morpho USA (EUA), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas envolvidas são:

—   Advent International: investimento de private equity em diversos setores, nomeadamente a banca, serviços de pagamento e identidade e soluções de segurança. Em especial, a Advent International controla a Oberthur Technologies SA, um fornecedor de segurança digital que opera nos setores dos pagamentos, da identidade e das telecomunicações;

—   Safran Identity and Security SAS: identidade e soluções de segurança;

—   Morpho USA: identidade e soluções de segurança;

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8258 — Advent International/Morpho, para o seguinte endereço:

4.3.2017   

PT

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C 69/11

1.

Em 24 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da PHM Holdco 19 S.à.r.l. a empresa holding principal da OGF e das suas filiais (conjuntamente, o «OGF Group» ou o «Alvo», França), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   OTPP: gestão de prestações de reforma e investimentos em ativos de planos de pensões por conta de docentes no ativo e reformados na província canadiana de Ontário. O OTPP também controla o grupo Westerleigh, que opera no desenvolvimento e na gestão de crematórios e cemitérios no Reino Unido;

—   OGF Group: ativo em França no setor dos serviços funerários prestando i) serviços de embalsamento, inumação e cremação, ii), caixões, monumentos e outros artigos (tais como flores), iii) gestão de crematórios, iv) contratos de previdência funerária e v) fornecimento de caixões através das suas duas instalações de produção.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8398 — OTPP/OGF Group para o seguinte endereço:

4.3.2017   

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C 69/12

1.

Em 24 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão) e a Musashi Semitsu Industry Co. Ltd («MSI», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto indireto da Hay Holding GmbH («Hay», Alemanha), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8403 — Sumitomo/Musashi Semitsu Industry/Hay Holding, para o seguinte endereço:

4.3.2017   

PT

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C 69/13

1.

Em 22 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa LSF10 XL Bidco SCA (Luxemburgo), uma filial do Lone Star Fund X (EUA), L.P. e do Lone Star Fund X (Bermudas), L.P. (ambos fundos de participação privada organizados pelo Lone Star) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa Xella International S.A. (Luxemburgo), a empresa-mãe do grupo Xella mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Lone Star: empresa de capital de investimento que investe, a nível mundial, no imobiliário, em tomadas de participação (incluindo no capital de empresas operacionais), no crédito e noutros ativos financeiros.

—   grupo Xella: um grupo diversificado ativo no setor dos materiais de construção organizado em três divisões: i) materiais de construção; ii) revestimentos secos e iii) cal.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8341 — Lone Star Fund/Xella International, para o seguinte endereço:

4.3.2017   

PT

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C 69/14

1.

Em 27 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Europa Capital LLP («Europa Capital», Reino Unido), e a Rezidor Hotels APS Danmark («Rezidor», Dinamarca) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da PHD Polska sp. z o.o. («PHD Polska», Polónia), mediante aquisição de ações e um contrato de gestão a longo prazo existente com a PHD Polska.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Europa Capital: membro de um grupo de capital, controlado em última instância pela Mitsubishi Estate Co. Ltd («Mitsubishi Estate Group», Japão), operando esta última a nível internacional no setor imobiliário, incidindo a sua atividade principalmente no Japão, nos EUA, no Reino Unido, na China e no Vietname;

—   Rezidor: pertence a um grupo de capital controlado em última instância pela Carlson Holdings, Inc. («Carlson Group», Estados Unidos da América), oprerando o Carlson Group a nível mundial nos setores da hotelaria e do turismo. As suas marcas mundiais incluem Quorvus Collection, Radisson Blu, Radisson, Radisson RED, Park Plaza, Park Inn by Radisson, Country Inns & Suites by Carlson SM e Carlson Wagonlit Travel. A Rezidor gere, entre outros, o Hotel Radisson Blu Centrum em Varsóvia;

—   PHD Polska: é proprietária do edifício situado em Varsóvia que é um hotel atualmente explorado sob a marca Radisson Blu Centrum Hotel.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8373 — Europa Capital/Rezidor/PHD Polska, para o seguinte endereço:

4.3.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 69/15

1.

Em 24 de fevereiro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Rolls-Royce Holdings plc («Rolls-Royce», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Industria de Turbo Propulsores SA («ITP», Espanha), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Rolls-Royce: conceção e fabrico de motores para aviões e de sistemas de alimentação destinados a aplicações na indústria aeroespacial civil e militar, na marinha e na energia;

—   ITP: conceção e fabrico de componentes para motores de aeronaves.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8242 — Rolls-Royce/ITP para o seguinte endereço: