ISSN 1977-1010 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
C 12 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
60.° ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
|
IV Informações |
|
2017/C 12/01 |
||
2017/C 12/02 |
||
2017/C 12/03 |
||
2017/C 12/04 |
||
2017/C 12/05 |
||
2017/C 12/06 |
||
2017/C 12/07 |
Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.
PT |
|
IV Informações
13.1.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 12/1 |
Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2
(2017/C 12/01)
RECEITAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Orçamento 2016 |
Orçamento retificativo n.o 2 |
Novo montante |
1 |
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
|||
1 2 |
FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) |
19 956 000 |
|
19 956 000 |
1 3 |
DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO |
189 000 |
|
189 000 |
|
Título 1 – Total |
20 145 000 |
|
20 145 000 |
4 |
RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
|||
4 2 |
COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS |
754 412 |
|
754 412 |
4 3 |
COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS |
p.m. |
|
p.m. |
4 9 |
COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
305 |
|
305 |
|
Título 4 – Total |
754 717 |
|
754 717 |
8 |
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
|||
8 0 |
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
p.m. |
|
p.m. |
|
Título 8 – Total |
p.m. |
|
p.m. |
9 |
RECEITAS DIVERSAS |
|||
9 0 |
RECEITAS DIVERSAS |
p.m. |
1 132 |
1 132 |
|
Título 9 – Total |
p.m. |
1 132 |
1 132 |
10 |
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||
10 1 |
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
p.m. |
|
p.m. |
|
Título 10 – Total |
p.m. |
|
p.m. |
|
TOTAL GERAL |
20 899 717 |
1 132 |
20 900 849 |
DESPESAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Dotações 2016 |
Orçamento retificativo n.o 2 |
Novo montante |
|||
Autorizações |
Pagamentos |
Autorizações |
Pagamentos |
Autorizações |
Pagamentos |
||
1 |
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
||||||
1 1 |
PESSOAL NO ATIVO |
13 080 500 |
13 080 500 |
– 136 297 |
– 136 297 |
12 944 203 |
12 944 203 |
1 3 |
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
115 900 |
115 900 |
–5 900 |
–5 900 |
110 000 |
110 000 |
1 4 |
INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL |
306 000 |
306 000 |
–55 456 |
–55 456 |
250 544 |
250 544 |
1 5 |
MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO |
17 000 |
17 000 |
–5 497 |
–5 497 |
11 503 |
11 503 |
1 7 |
DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO |
8 400 |
8 400 |
–3 350 |
–3 350 |
5 050 |
5 050 |
|
Título 1 – Total |
13 527 800 |
13 527 800 |
– 206 500 |
– 206 500 |
13 321 300 |
13 321 300 |
2 |
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
||||||
2 0 |
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
625 600 |
625 600 |
– 119 649 |
– 119 649 |
505 951 |
505 951 |
2 1 |
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) |
768 150 |
768 150 |
74 695 |
74 695 |
842 845 |
842 845 |
2 2 |
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
56 100 |
56 100 |
46 871 |
46 871 |
102 971 |
102 971 |
2 3 |
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
74 570 |
74 570 |
–16 785 |
–16 785 |
57 785 |
57 785 |
2 4 |
FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES |
26 200 |
26 200 |
–6 000 |
–6 000 |
20 200 |
20 200 |
2 5 |
REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS |
100 000 |
100 000 |
40 000 |
40 000 |
140 000 |
140 000 |
|
Título 2 – Total |
1 650 620 |
1 650 620 |
19 132 |
19 132 |
1 669 752 |
1 669 752 |
3 |
DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
||||||
3 0 |
DESPESAS OPERACIONAIS |
667 580 |
667 580 |
39 300 |
39 300 |
706 880 |
706 880 |
3 1 |
ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO |
3 538 000 |
3 538 000 |
124 200 |
124 200 |
3 662 200 |
3 662 200 |
3 2 |
OPERAÇÕES |
761 000 |
761 000 |
25 000 |
25 000 |
786 000 |
786 000 |
|
Título 3 – Total |
4 966 580 |
4 966 580 |
188 500 |
188 500 |
5 155 080 |
5 155 080 |
4 |
DESPESAS AFETADAS |
||||||
4 2 |
COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS |
754 412 |
754 412 |
|
|
754 412 |
754 412 |
4 3 |
COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS |
305 |
305 |
|
|
305 |
305 |
|
Título 4 – Total |
754 717 |
754 717 |
|
|
754 717 |
754 717 |
8 |
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
||||||
8 0 |
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
p.m. |
p.m. |
|
|
p.m. |
p.m. |
|
Título 8 – Total |
p.m. |
p.m. |
|
|
p.m. |
p.m. |
9 |
DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
||||||
9 9 |
DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
p.m. |
p.m. |
|
|
p.m. |
p.m. |
|
Título 9 – Total |
p.m. |
p.m. |
|
|
p.m. |
p.m. |
10 |
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
||||||
10 1 |
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
p.m. |
p.m. |
|
|
p.m. |
p.m. |
|
Título 10 – Total |
p.m. |
p.m. |
|
|
p.m. |
p.m. |
|
TOTAL GERAL |
20 899 717 |
20 899 717 |
1 132 |
1 132 |
20 900 849 |
20 900 849 |
Observações
O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:
Autorizações |
Pagamentos |
||
2016 |
2017 |
||
Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar |
112 947 |
112 947 |
— |
Dotações 2016 |
706 880 |
593 933 |
112 947 |
Total |
819 827 |
706 880 |
112 947 |
Observações
O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:
Autorizações |
Pagamentos |
||
2016 |
2017 |
||
Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar |
1 380 615 |
1 380 615 |
— |
Dotações 2016 |
3 662 200 |
2 281 585 |
1 380 615 |
Total |
5 042 815 |
3 662 200 |
1 380 615 |
Observações
O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:
Autorizações |
Pagamentos |
||
2016 |
2017 |
||
Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar |
149 674 |
149 674 |
— |
Dotações 2016 |
786 000 |
636 326 |
149 674 |
Total |
935 674 |
786 000 |
149 674 |
13.1.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 12/6 |
Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1
(2017/C 12/02)
RECEITAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Orçamento 2016 |
Orçamento retificativo n.o 1 |
Novo montante |
1 |
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
|||
1 1 |
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
14 794 000 |
|
14 794 000 |
1 2 |
PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
— |
|
— |
|
Título 1 – Total |
14 794 000 |
|
14 794 000 |
2 |
OUTRAS SUBVENÇÕES |
|||
2 1 |
PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA |
389 962,64 |
3 177,99 |
393 140,63 |
2 2 |
ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO |
210 000 |
|
210 000 |
2 3 |
RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA |
— |
|
— |
|
Título 2 – Total |
599 962,64 |
3 177,99 |
603 140,63 |
3 |
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
|||
3 1 |
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
p.m. |
|
p.m. |
|
Título 3 – Total |
p.m. |
|
p.m. |
4 |
OUTRAS RECEITAS |
|||
4 1 |
RECEITAS AFETADAS INTERNAS |
p.m. |
19 513,76 |
19 513,76 |
4 2 |
JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA |
— |
4 703,22 |
4 703,22 |
4 3 |
RECEITAS DIVERSAS |
— |
|
— |
|
Título 4 – Total |
p.m. |
24 216,98 |
24 216,98 |
|
TOTAL GERAL |
15 393 962,64 |
27 394,97 |
15 421 357,61 |
DESPESAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Dotações 2016 |
Orçamento retificativo n.o 1 |
Novo montante |
1 |
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
|||
1 1 |
PESSOAL NO ATIVO |
9 321 198,92 |
|
9 321 198,92 |
1 2 |
PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES |
— |
|
— |
|
Título 1 – Total |
9 321 198,92 |
|
9 321 198,92 |
2 |
DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
|||
2 1 |
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO |
1 724 288,66 |
21 262,15 |
1 745 550,81 |
|
Título 2 – Total |
1 724 288,66 |
21 262,15 |
1 745 550,81 |
3 |
DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
|||
3 1 |
ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
4 348 475,06 |
6 132,82 |
4 354 607,88 |
|
Título 3 – Total |
4 348 475,06 |
6 132,82 |
4 354 607,88 |
4 |
DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
|||
4 1 |
PROJETOS |
— |
|
— |
|
Título 4 – Total |
— |
|
— |
5 |
RESERVA |
|
|
|
|
TOTAL GERAL |
15 393 962,64 |
27 394,97 |
15 421 357,61 |
13.1.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 12/9 |
Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2
(2017/C 12/03)
RECEITAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Orçamento 2016 |
Orçamento retificativo n.o 2 |
Novo montante |
1 |
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
|||
1 0 |
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
15 083 700 |
|
15 083 700 |
|
Título 1 – Total |
15 083 700 |
|
15 083 700 |
2 |
OUTRAS SUBVENÇÕES |
|||
2 0 |
OUTRAS SUBVENÇÕES |
160 100 |
–60 000 |
100 100 |
2 2 |
SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS |
1 489 354 |
|
1 489 354 |
|
Título 2 – Total |
1 649 454 |
–60 000 |
1 589 454 |
5 |
RECEITAS DIVERSAS |
|||
5 0 |
PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS |
p.m. |
|
p.m. |
5 2 |
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS |
p.m. |
|
p.m. |
5 4 |
RECEITAS DIVERSAS |
p.m. |
|
p.m. |
5 9 |
OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
p.m. |
|
p.m. |
|
Título 5 – Total |
p.m. |
|
p.m. |
6 |
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
|||
6 0 |
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
p.m. |
|
p.m. |
|
Título 6 – Total |
p.m. |
|
p.m. |
|
TOTAL GERAL |
16 733 154 |
–60 000 |
16 673 154 |
DESPESAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Dotações 2016 |
Orçamento retificativo n.o 2 |
Novo montante |
1 |
PESSOAL |
|||
1 1 |
PESSOAL NO ATIVO |
5 645 100 |
–30 000 |
5 615 100 |
1 4 |
INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL |
36 000 |
|
36 000 |
1 5 |
MOBILIDADE |
24 000 |
|
24 000 |
1 6 |
SERVIÇO SOCIAL |
p.m. |
|
p.m. |
1 8 |
REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS |
p.m. |
|
p.m. |
1 9 |
PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES |
p.m. |
|
p.m. |
|
Título 1 – Total |
5 705 100 |
–30 000 |
5 675 100 |
2 |
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
|||
2 0 |
ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
603 900 |
11 000 |
614 900 |
2 1 |
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
542 800 |
|
542 800 |
2 2 |
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
36 150 |
–22 750 |
13 400 |
2 3 |
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
54 500 |
–11 000 |
43 500 |
2 4 |
FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
142 600 |
–7 250 |
135 350 |
|
Título 2 – Total |
1 379 950 |
–30 000 |
1 349 950 |
3 |
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
|||
3 2 |
COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO |
3 985 735 |
|
3 985 735 |
3 3 |
LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO |
1 441 015 |
|
1 441 015 |
3 4 |
PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO |
2 732 000 |
|
2 732 000 |
|
Título 3 – Total |
8 158 750 |
|
8 158 750 |
4 |
DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
|||
4 7 |
SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO |
941 295 |
|
941 295 |
4 8 |
ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA |
138 059 |
|
138 059 |
4 9 |
NOVO PROGRAMA IPA II |
410 000 |
|
410 000 |
|
Título 4 – Total |
1 489 354 |
|
1 489 354 |
5 |
RESERVA |
|||
5 0 |
RESERVA |
p.m. |
|
p.m. |
|
Título 5 – Total |
p.m. |
|
p.m. |
|
TOTAL GERAL |
16 733 154 |
–60 000 |
16 673 154 |
Quadro de pessoal
Categoria e grau |
|
|
2016 |
2016 |
2016 — Orçamento retificativo n.o 2 |
||
|
|
Autorizados |
|
AD 16 |
— |
— |
— |
AD 15 |
— |
— |
— |
AD 14 |
1 |
— |
1 |
AD 13 |
1 |
+ 1 |
2 |
AD 12 |
2 |
– 1 |
1 |
AD 11 |
1 |
— |
1 |
AD 10 |
3 |
— |
3 |
AD 9 |
1 |
— |
1 |
AD 8 |
7 |
— |
7 |
AD 7 |
5 |
— |
5 |
AD 6 |
3 |
— |
3 |
AD 5 |
— |
— |
— |
Total grau AD |
24 |
— |
24 |
AST 11 |
— |
— |
— |
AST 10 |
— |
— |
— |
AST 9 |
1 |
— |
1 |
AST 8 |
— |
— |
— |
AST 7 |
1 |
— |
1 |
AST 6 |
3 |
— |
3 |
AST 5 |
4 |
+ 3 |
7 |
AST 4 |
4 |
– 2 |
2 |
AST 3 |
3 |
– 1 |
2 |
AST 2 |
1 |
— |
1 |
AST 1 |
— |
— |
— |
Total grau AST |
17 |
— |
17 |
AST/SC6 |
|
|
|
AST/SC5 |
|
||
AST/SC4 |
|
||
AST/SC3 |
|
||
AST/SC2 |
|
||
AST/SC1 |
|
||
Total grau AST/SC |
|
|
|
Total geral |
41 |
|
41 |
Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados em 2016 (expressos em equivalente a tempo inteiro)
Lugares de agentes contratuais |
31.12.2014 |
31.12.2015 |
2016 |
FG IV |
2 |
2 |
2 |
FG III |
12 |
12 |
12 |
FG II |
10 |
10 |
10 |
FG I |
— |
— |
— |
Total FG |
24 |
24 |
24 |
Agentes locais |
1 |
1 |
1 |
Lugares de peritos nacionais destacados |
— |
— |
— |
Total |
25 |
25 |
25 |
13.1.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 12/14 |
Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2
(2017/C 12/04)
RECEITAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Orçamento 2016 |
Orçamento retificativo n.o 2 |
Novo montante |
1 |
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
|||
1 1 |
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
49 082 170 |
|
49 082 170 |
|
Título 1 – Total |
49 082 170 |
|
49 082 170 |
2 |
RECEITAS DIVERSAS |
|||
2 3 |
REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS |
p.m. |
|
p.m. |
|
Título 2 – Total |
p.m. |
|
p.m. |
|
TOTAL GERAL |
49 082 170 |
|
49 082 170 |
DESPESAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Dotações 2016 |
Orçamento retificativo n.o 2 |
Novo montante |
1 |
PESSOAL |
|||
1 1 |
REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS |
31 778 000 |
|
31 778 000 |
1 2 |
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS |
1 658 000 |
–25 000 |
1 633 000 |
|
Título 1 – Total |
33 436 000 |
–25 000 |
33 411 000 |
2 |
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
|||
2 1 |
DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS |
6 192 170 |
80 000 |
6 272 170 |
2 2 |
DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC |
3 490 000 |
|
3 490 000 |
2 3 |
BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE |
619 000 |
–65 000 |
554 000 |
|
Título 2 – Total |
10 301 170 |
15 000 |
10 316 170 |
3 |
DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
|||
3 1 |
DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS |
5 345 000 |
10 000 |
5 355 000 |
|
Título 3 – Total |
5 345 000 |
10 000 |
5 355 000 |
|
TOTAL GERAL |
49 082 170 |
|
49 082 170 |
Quadro de pessoal
Grupo de funções e grau |
Lugares permanentes |
Lugares temporários |
||||
2016 |
2015 |
2014 |
2016 |
2015 |
2014 |
|
AD 16 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
AD 15 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
AD 14 |
— |
— |
— |
5 |
4 |
2 |
AD 13 |
— |
— |
— |
6 |
8 |
7 |
AD 12 |
— |
— |
— |
7 |
3 |
4 |
AD 11 |
— |
— |
— |
10 |
8 |
10 |
AD 10 |
— |
— |
— |
11 |
12 |
10 |
AD 9 |
— |
— |
— |
16 |
19 |
15 |
AD 8 |
— |
— |
— |
8 |
6 |
11 |
AD 7 |
— |
— |
— |
8 |
6 |
6 |
AD 6 |
— |
— |
— |
7 |
10 |
10 |
AD 5 |
— |
— |
— |
3 |
5 |
5 |
Total AD |
— |
— |
— |
81 |
81 |
80 |
AST 11 |
— |
— |
— |
1 |
1 |
— |
AST 10 |
— |
— |
— |
1 |
1 |
1 |
AST 9 |
— |
— |
— |
1 |
1 |
2 |
AST 8 |
— |
— |
— |
1 |
1 |
2 |
AST 7 |
— |
— |
— |
3 |
— |
1 |
AST 6 |
— |
— |
— |
2 |
2 |
1 |
AST 5 |
— |
— |
— |
10 |
10 |
7 |
AST 4 |
— |
— |
— |
7 |
9 |
8 |
AST 3 |
— |
— |
— |
3 |
4 |
6 |
AST 2 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
AST 1 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Total AST |
— |
— |
— |
29 |
29 |
28 |
Total geral |
— |
— |
— |
110 |
110 |
108 |
Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados
Lugares de agentes contratuais |
2016 |
2015 |
2014 |
FG IV |
87 |
81 |
78 |
FG III + FG II + FG I |
252 |
255 |
258 |
Total FG |
339 |
336 |
336 |
Lugares de peritos nacionais destacados |
— |
— |
— |
Total |
339 |
336 |
336 |
13.1.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 12/19 |
Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2
(2017/C 12/05)
RECEITAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Orçamento 2016 |
Orçamento retificativo n.o 2 |
Novo montante |
1 |
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
|||
1 0 |
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
8 518 376 |
110 000 |
8 628 376 |
|
Título 1 – Total |
8 518 376 |
110 000 |
8 628 376 |
2 |
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
|||
2 0 |
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO |
161 070 |
|
161 070 |
|
Título 2 – Total |
161 070 |
|
161 070 |
|
TOTAL GERAL |
8 679 446 |
110 000 |
8 789 446 |
DESPESAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Dotações 2016 |
Orçamento retificativo n.o 2 |
Novo montante |
1 |
DESPESAS COM O PESSOAL |
|||
1 1 |
REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS |
4 674 483 |
–40 000 |
4 634 483 |
1 2 |
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS |
281 700 |
2 000 |
283 700 |
|
Título 1 – Total |
4 956 183 |
–38 000 |
4 918 183 |
2 |
INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
|||
2 1 |
DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS |
1 008 500 |
–1 600 |
1 006 900 |
2 2 |
DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC |
200 000 |
12 000 |
212 000 |
2 3 |
BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE |
202 853 |
–20 000 |
182 853 |
|
Título 2 – Total |
1 411 353 |
–9 600 |
1 401 753 |
3 |
DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
|||
3 1 |
DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS |
2 311 910 |
157 600 |
2 469 510 |
|
Título 3 – Total |
2 311 910 |
157 600 |
2 469 510 |
|
TOTAL GERAL |
8 679 446 |
110 000 |
8 789 446 |
13.1.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 12/22 |
Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1
(2017/C 12/06)
RECEITAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Orçamento 2016 |
Orçamento retificativo n.o 1 |
Novo montante |
9 |
RECEITAS |
|||
9 0 |
SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
253 935 000 |
|
253 935 000 |
9 1 |
OUTRAS RECEITAS |
100 000 |
|
100 000 |
9 4 |
RECEITAS AFETADAS |
p.m. |
|
p.m. |
|
Título 9 – Total |
254 035 000 |
|
254 035 000 |
|
TOTAL GERAL |
254 035 000 |
|
254 035 000 |
DESPESAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Dotações 2016 |
Orçamento retificativo n.o 1 |
Novo montante |
1 |
PESSOAL |
|||
1 1 |
PESSOAL NO ATIVO |
28 350 000 |
– 360 000 |
27 990 000 |
1 2 |
RECRUTAMENTO |
286 000 |
|
286 000 |
1 3 |
MISSÕES ADMINISTRATIVAS |
500 000 |
|
500 000 |
1 4 |
INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL |
70 000 |
|
70 000 |
1 5 |
OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL |
1 410 000 |
90 000 |
1 500 000 |
1 6 |
AÇÃO SOCIAL |
20 000 |
|
20 000 |
1 7 |
DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO |
— |
|
— |
|
Título 1 – Total |
30 636 000 |
– 270 000 |
30 366 000 |
2 |
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
|||
2 0 |
CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS |
5 355 000 |
– 101 000 |
5 254 000 |
2 1 |
DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES |
6 890 000 |
5 000 |
6 895 000 |
2 2 |
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
163 000 |
29 000 |
192 000 |
2 3 |
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
825 000 |
326 000 |
1 151 000 |
2 4 |
DESPESAS POSTAL |
80 000 |
50 000 |
130 000 |
2 5 |
REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS |
515 000 |
–9 000 |
506 000 |
2 6 |
INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA |
674 000 |
–30 000 |
644 000 |
|
Título 2 – Total |
14 502 000 |
270 000 |
14 772 000 |
3 |
ATIVIDADES OPERACIONAIS |
|||
3 0 |
ATIVIDADES |
119 795 000 |
– 818 000 |
118 977 000 |
3 1 |
ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR |
13 680 000 |
1 015 000 |
14 695 000 |
3 2 |
FORMAÇÃO |
5 000 000 |
|
5 000 000 |
3 3 |
RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR |
1 100 000 |
500 000 |
1 600 000 |
3 4 |
RECURSOS AGRUPADOS |
1 100 000 |
3 175 000 |
4 275 000 |
3 5 |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS |
1 070 000 |
|
1 070 000 |
3 6 |
APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
40 000 |
|
40 000 |
3 7 |
APOIO AO REGRESSO |
66 557 000 |
–3 872 000 |
62 685 000 |
3 8 |
COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE |
555 000 |
|
555 000 |
|
Título 3 – Total |
208 897 000 |
|
208 897 000 |
4 |
DESPESAS AFETADAS |
|||
4 1 |
RELAÇÕES EXTERNAS |
p.m. |
|
p.m. |
|
Título 4 – Total |
p.m. |
|
p.m. |
|
TOTAL GERAL |
254 035 000 |
|
254 035 000 |
Quadro de pessoal
Grupo de funções e grau |
2016 |
2015 |
2014 |
|||
Lugares permanentes |
Lugares temporários |
Lugares permanentes |
Lugares temporários |
Lugares permanentes |
Lugares temporários |
|
AD 16 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
AD 15 |
— |
1 |
— |
1 |
— |
1 |
AD 14 |
— |
1 |
— |
1 |
— |
1 |
AD 13 |
— |
4 |
— |
4 |
— |
4 |
AD 12 |
— |
14 |
— |
11 |
— |
11 |
AD 11 |
— |
9 |
— |
8 |
— |
8 |
AD 10 |
— |
8 |
— |
6 |
— |
6 |
AD 9 |
— |
10 |
— |
8 |
— |
8 |
AD 8 |
— |
66 |
— |
55 |
— |
43 |
AD 7 |
— |
44 |
— |
29 |
— |
8 |
AD 6 |
— |
24 |
— |
21 |
— |
6 |
AD 5 |
— |
13 |
— |
13 |
— |
2 |
Total AD |
— |
194 |
— |
157 |
— |
98 |
AST 11 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
AST 10 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
AST 9 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
AST 8 |
— |
5 |
— |
5 |
— |
5 |
AST 7 |
— |
11 |
— |
11 |
— |
11 |
AST 6 |
— |
15 |
— |
15 |
— |
13 |
AST 5 |
— |
25 |
— |
20 |
— |
17 |
AST 4 |
— |
21 |
— |
14 |
— |
4 |
AST 3 |
— |
4 |
— |
5 |
— |
4 |
AST 2 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
AST 1 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Total AST |
— |
81 |
— |
70 |
— |
54 |
Total geral |
— |
275 |
— |
227 |
— |
152 |
Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados
Lugares de agentes contratuais |
2016 |
2015 |
FG IV |
26 |
20 |
FG III |
57 |
48 |
FG II |
10 |
10 |
FG I |
13 |
13 |
Total |
106 |
91 |
Lugares de peritos nacionais destacados |
86 |
86 |
Total |
192 |
177 |
13.1.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 12/27 |
Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2
(2017/C 12/07)
RECEITAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Orçamento 2016 |
Orçamento retificativo n.o 2 |
Novo montante |
9 |
RECEITAS |
|||
9 0 |
SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
253 935 000 |
–21 278 000 |
232 657 000 |
9 1 |
OUTRAS RECEITAS |
100 000 |
|
100 000 |
9 4 |
RECEITAS AFETADAS |
p.m. |
|
p.m. |
|
Título 9 – Total |
254 035 000 |
–21 278 000 |
232 757 000 |
|
TOTAL GERAL |
254 035 000 |
–21 278 000 |
232 757 000 |
DESPESAS
Título Capítulo |
Rubrica |
Dotações 2016 |
Orçamento retificativo n.o 2 |
Novo montante |
1 |
PESSOAL |
|||
1 1 |
PESSOAL NO ATIVO |
27 990 000 |
–1 516 000 |
26 474 000 |
1 2 |
RECRUTAMENTO |
286 000 |
|
286 000 |
1 3 |
MISSÕES ADMINISTRATIVAS |
500 000 |
|
500 000 |
1 4 |
INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL |
70 000 |
|
70 000 |
1 5 |
OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL |
1 500 000 |
|
1 500 000 |
1 6 |
AÇÃO SOCIAL |
20 000 |
|
20 000 |
1 7 |
DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO |
— |
|
— |
|
Título 1 – Total |
30 366 000 |
–1 516 000 |
28 850 000 |
2 |
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
|||
2 0 |
CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS |
5 254 000 |
10 000 |
5 264 000 |
2 1 |
DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES |
6 895 000 |
1 000 |
6 896 000 |
2 2 |
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
192 000 |
65 000 |
257 000 |
2 3 |
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
1 151 000 |
132 000 |
1 283 000 |
2 4 |
DESPESAS POSTAL |
130 000 |
|
130 000 |
2 5 |
REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS |
506 000 |
30 000 |
536 000 |
2 6 |
INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA |
644 000 |
|
644 000 |
|
Título 2 – Total |
14 772 000 |
238 000 |
15 010 000 |
3 |
ATIVIDADES OPERACIONAIS |
|||
3 0 |
ATIVIDADES |
118 977 000 |
3 000 000 |
121 977 000 |
3 1 |
ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR |
14 695 000 |
|
14 695 000 |
3 2 |
FORMAÇÃO |
5 000 000 |
|
5 000 000 |
3 3 |
RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR |
1 600 000 |
|
1 600 000 |
3 4 |
RECURSOS AGRUPADOS |
4 275 000 |
|
4 275 000 |
3 5 |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS |
1 070 000 |
|
1 070 000 |
3 6 |
APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
40 000 |
100 000 |
140 000 |
3 7 |
APOIO AO REGRESSO |
62 685 000 |
–23 100 000 |
39 585 000 |
3 8 |
COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE |
555 000 |
|
555 000 |
|
Título 3 – Total |
208 897 000 |
–20 000 000 |
188 897 000 |
4 |
DESPESAS AFETADAS |
|||
4 1 |
RELAÇÕES EXTERNAS |
p.m. |
|
p.m. |
|
Título 4 – Total |
p.m. |
|
p.m. |
|
TOTAL GERAL |
254 035 000 |
–21 278 000 |
232 757 000 |
Quadro de pessoal
Grupo de funções e grau |
2016 |
2015 |
2014 |
|||
Lugares permanentes |
Lugares temporários |
Lugares permanentes |
Lugares temporários |
Lugares permanentes |
Lugares temporários |
|
AD 16 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
AD 15 |
— |
1 |
— |
1 |
— |
1 |
AD 14 |
— |
1 |
— |
1 |
— |
1 |
AD 13 |
— |
4 |
— |
4 |
— |
4 |
AD 12 |
— |
14 |
— |
11 |
— |
11 |
AD 11 |
— |
9 |
— |
8 |
— |
8 |
AD 10 |
— |
8 |
— |
6 |
— |
6 |
AD 9 |
— |
10 |
— |
8 |
— |
8 |
AD 8 |
— |
66 |
— |
55 |
— |
43 |
AD 7 |
— |
44 |
— |
29 |
— |
8 |
AD 6 |
— |
24 |
— |
21 |
— |
6 |
AD 5 |
— |
13 |
— |
13 |
— |
2 |
Total AD |
— |
194 |
— |
157 |
— |
98 |
AST 11 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
AST 10 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
AST 9 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
AST 8 |
— |
5 |
— |
5 |
— |
5 |
AST 7 |
— |
11 |
— |
11 |
— |
11 |
AST 6 |
— |
15 |
— |
15 |
— |
13 |
AST 5 |
— |
25 |
— |
20 |
— |
17 |
AST 4 |
— |
21 |
— |
14 |
— |
4 |
AST 3 |
— |
4 |
— |
5 |
— |
4 |
AST 2 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
AST 1 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
Total AST |
— |
81 |
— |
70 |
— |
54 |
Total geral |
— |
275 |
— |
227 |
— |
152 |
Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados
Lugares de agentes contratuais |
2016 |
2015 |
FG IV |
26 |
20 |
FG III |
57 |
48 |
FG II |
10 |
10 |
FG I |
13 |
13 |
Total |
106 |
91 |
Lugares de peritos nacionais destacados |
86 |
86 |
Total |
192 |
177 |