13.1.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/1

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2017/C 12/01)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2016	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 2	FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)	19 956 000		19 956 000
1 3	DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO	189 000		189 000
	Título 1 – Total	20 145 000		20 145 000
4	RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS	754 412		754 412
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS	p.m.		p.m.
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	305		305
	Título 4 – Total	754 717		754 717
8	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE	p.m.		p.m.
	Título 8 – Total	p.m.		p.m.
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	1 132	1 132
	Título 9 – Total	p.m.	1 132	1 132
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.		p.m.
	Título 10 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	20 899 717	1 132	20 900 849

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2016		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	13 080 500	13 080 500	– 136 297	– 136 297	12 944 203	12 944 203
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	115 900	115 900	–5 900	–5 900	110 000	110 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	306 000	306 000	–55 456	–55 456	250 544	250 544
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO	17 000	17 000	–5 497	–5 497	11 503	11 503
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	8 400	8 400	–3 350	–3 350	5 050	5 050
	Título 1 – Total	13 527 800	13 527 800	– 206 500	– 206 500	13 321 300	13 321 300
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	625 600	625 600	– 119 649	– 119 649	505 951	505 951
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	768 150	768 150	74 695	74 695	842 845	842 845
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	56 100	56 100	46 871	46 871	102 971	102 971
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	74 570	74 570	–16 785	–16 785	57 785	57 785
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	26 200	26 200	–6 000	–6 000	20 200	20 200
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	100 000	100 000	40 000	40 000	140 000	140 000
	Título 2 – Total	1 650 620	1 650 620	19 132	19 132	1 669 752	1 669 752
3	DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	667 580	667 580	39 300	39 300	706 880	706 880
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	3 538 000	3 538 000	124 200	124 200	3 662 200	3 662 200
3 2	OPERAÇÕES	761 000	761 000	25 000	25 000	786 000	786 000
	Título 3 – Total	4 966 580	4 966 580	188 500	188 500	5 155 080	5 155 080
4	DESPESAS AFETADAS
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS	754 412	754 412			754 412	754 412
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS	305	305			305	305
	Título 4 – Total	754 717	754 717			754 717	754 717
8	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 8 – Total	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
9 9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 10 – Total	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	20 899 717	20 899 717	1 132	1 132	20 900 849	20 900 849

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2016	2017
Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar	112 947	112 947	—
Dotações 2016	706 880	593 933	112 947
Total	819 827	706 880	112 947

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2016	2017
Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar	1 380 615	1 380 615	—
Dotações 2016	3 662 200	2 281 585	1 380 615
Total	5 042 815	3 662 200	1 380 615

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2016	2017
Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar	149 674	149 674	—
Dotações 2016	786 000	636 326	149 674
Total	935 674	786 000	149 674

13.1.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/6

Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 12/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2016	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	14 794 000		14 794 000
1 2	PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA	—		—
	Título 1 – Total	14 794 000		14 794 000
2	OUTRAS SUBVENÇÕES
2 1	PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA	389 962,64	3 177,99	393 140,63
2 2	ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO	210 000		210 000
2 3	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA	—		—
	Título 2 – Total	599 962,64	3 177,99	603 140,63
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO
3 1	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO	p.m.		p.m.
	Título 3 – Total	p.m.		p.m.
4	OUTRAS RECEITAS
4 1	RECEITAS AFETADAS INTERNAS	p.m.	19 513,76	19 513,76
4 2	JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA	—	4 703,22	4 703,22
4 3	RECEITAS DIVERSAS	—		—
	Título 4 – Total	p.m.	24 216,98	24 216,98
	TOTAL GERAL	15 393 962,64	27 394,97	15 421 357,61

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2016	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	9 321 198,92		9 321 198,92
1 2	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	—		—
	Título 1 – Total	9 321 198,92		9 321 198,92
2	DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO
2 1	ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO	1 724 288,66	21 262,15	1 745 550,81
	Título 2 – Total	1 724 288,66	21 262,15	1 745 550,81
3	DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 1	ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO	4 348 475,06	6 132,82	4 354 607,88
	Título 3 – Total	4 348 475,06	6 132,82	4 354 607,88
4	DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA
4 1	PROJETOS	—		—
	Título 4 – Total	—		—
5	RESERVA
	TOTAL GERAL	15 393 962,64	27 394,97	15 421 357,61

13.1.2017

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C 12/9

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2017/C 12/03)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2016	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	15 083 700		15 083 700
	Título 1 – Total	15 083 700		15 083 700
2	OUTRAS SUBVENÇÕES
2 0	OUTRAS SUBVENÇÕES	160 100	–60 000	100 100
2 2	SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS	1 489 354		1 489 354
	Título 2 – Total	1 649 454	–60 000	1 589 454
5	RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.		p.m.
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.		p.m.
5 4	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.		p.m.
6	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	p.m.		p.m.
	Título 6 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	16 733 154	–60 000	16 673 154

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2016	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	5 645 100	–30 000	5 615 100
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	36 000		36 000
1 5	MOBILIDADE	24 000		24 000
1 6	SERVIÇO SOCIAL	p.m.		p.m.
1 8	REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS	p.m.		p.m.
1 9	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.		p.m.
	Título 1 – Total	5 705 100	–30 000	5 675 100
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	603 900	11 000	614 900
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	542 800		542 800
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	36 150	–22 750	13 400
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	54 500	–11 000	43 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	142 600	–7 250	135 350
	Título 2 – Total	1 379 950	–30 000	1 349 950
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 2	COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO	3 985 735		3 985 735
3 3	LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO	1 441 015		1 441 015
3 4	PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO	2 732 000		2 732 000
	Título 3 – Total	8 158 750		8 158 750
4	DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS
4 7	SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO	941 295		941 295
4 8	ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA	138 059		138 059
4 9	NOVO PROGRAMA IPA II	410 000		410 000
	Título 4 – Total	1 489 354		1 489 354
5	RESERVA
5 0	RESERVA	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	16 733 154	–60 000	16 673 154

Quadro de pessoal

Categoria e grau			2016
	2016	2016 — Orçamento retificativo n.o 2	2016
			Autorizados
AD 16	—	—	—
AD 15	—	—	—
AD 14	1	—	1
AD 13	1	+ 1	2
AD 12	2	– 1	1
AD 11	1	—	1
AD 10	3	—	3
AD 9	1	—	1
AD 8	7	—	7
AD 7	5	—	5
AD 6	3	—	3
AD 5	—	—	—
Total grau AD	24	—	24
AST 11	—	—	—
AST 10	—	—	—
AST 9	1	—	1
AST 8	—	—	—
AST 7	1	—	1
AST 6	3	—	3
AST 5	4	+ 3	7
AST 4	4	– 2	2
AST 3	3	– 1	2
AST 2	1	—	1
AST 1	—	—	—
Total grau AST	17	—	17
AST/SC6
AST/SC5
AST/SC4
AST/SC3
AST/SC2
AST/SC1
Total grau AST/SC
Total geral	41		41

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados em 2016 (expressos em equivalente a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais	31.12.2014	31.12.2015	2016
FG IV	2	2	2
FG III	12	12	12
FG II	10	10	10
FG I	—	—	—
Total FG	24	24	24
Agentes locais	1	1	1
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	25	25	25

13.1.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/14

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2017/C 12/04)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2016	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	49 082 170		49 082 170
	Título 1 – Total	49 082 170		49 082 170
2	RECEITAS DIVERSAS
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
	Título 2 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	49 082 170		49 082 170

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2016	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	31 778 000		31 778 000
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	1 658 000	–25 000	1 633 000
	Título 1 – Total	33 436 000	–25 000	33 411 000
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	6 192 170	80 000	6 272 170
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	3 490 000		3 490 000
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	619 000	–65 000	554 000
	Título 2 – Total	10 301 170	15 000	10 316 170
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	5 345 000	10 000	5 355 000
	Título 3 – Total	5 345 000	10 000	5 355 000
	TOTAL GERAL	49 082 170		49 082 170

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2016	2015	2014	2016	2015	2014
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	5	4	2
AD 13	—	—	—	6	8	7
AD 12	—	—	—	7	3	4
AD 11	—	—	—	10	8	10
AD 10	—	—	—	11	12	10
AD 9	—	—	—	16	19	15
AD 8	—	—	—	8	6	11
AD 7	—	—	—	8	6	6
AD 6	—	—	—	7	10	10
AD 5	—	—	—	3	5	5
Total AD	—	—	—	81	81	80
AST 11	—	—	—	1	1	—
AST 10	—	—	—	1	1	1
AST 9	—	—	—	1	1	2
AST 8	—	—	—	1	1	2
AST 7	—	—	—	3	—	1
AST 6	—	—	—	2	2	1
AST 5	—	—	—	10	10	7
AST 4	—	—	—	7	9	8
AST 3	—	—	—	3	4	6
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	29	29	28
Total geral	—	—	—	110	110	108

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2016	2015	2014
FG IV	87	81	78
FG III + FG II + FG I	252	255	258
Total FG	339	336	336
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	339	336	336

13.1.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/19

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2017/C 12/05)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2016	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
1 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	8 518 376	110 000	8 628 376
	Título 1 – Total	8 518 376	110 000	8 628 376
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO	161 070		161 070
	Título 2 – Total	161 070		161 070
	TOTAL GERAL	8 679 446	110 000	8 789 446

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2016	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	4 674 483	–40 000	4 634 483
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	281 700	2 000	283 700
	Título 1 – Total	4 956 183	–38 000	4 918 183
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	1 008 500	–1 600	1 006 900
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	200 000	12 000	212 000
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	202 853	–20 000	182 853
	Título 2 – Total	1 411 353	–9 600	1 401 753
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	2 311 910	157 600	2 469 510
	Título 3 – Total	2 311 910	157 600	2 469 510
	TOTAL GERAL	8 679 446	110 000	8 789 446

13.1.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/22

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 12/06)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2016	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	253 935 000		253 935 000
9 1	OUTRAS RECEITAS	100 000		100 000
9 4	RECEITAS AFETADAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	254 035 000		254 035 000
	TOTAL GERAL	254 035 000		254 035 000

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2016	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	28 350 000	– 360 000	27 990 000
1 2	RECRUTAMENTO	286 000		286 000
1 3	MISSÕES ADMINISTRATIVAS	500 000		500 000
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	70 000		70 000
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL	1 410 000	90 000	1 500 000
1 6	AÇÃO SOCIAL	20 000		20 000
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	—		—
	Título 1 – Total	30 636 000	– 270 000	30 366 000
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS	5 355 000	– 101 000	5 254 000
2 1	DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES	6 890 000	5 000	6 895 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	163 000	29 000	192 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	825 000	326 000	1 151 000
2 4	DESPESAS POSTAL	80 000	50 000	130 000
2 5	REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS	515 000	–9 000	506 000
2 6	INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA	674 000	–30 000	644 000
	Título 2 – Total	14 502 000	270 000	14 772 000
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	ATIVIDADES	119 795 000	– 818 000	118 977 000
3 1	ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR	13 680 000	1 015 000	14 695 000
3 2	FORMAÇÃO	5 000 000		5 000 000
3 3	RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR	1 100 000	500 000	1 600 000
3 4	RECURSOS AGRUPADOS	1 100 000	3 175 000	4 275 000
3 5	ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS	1 070 000		1 070 000
3 6	APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS	40 000		40 000
3 7	APOIO AO REGRESSO	66 557 000	–3 872 000	62 685 000
3 8	COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE	555 000		555 000
	Título 3 – Total	208 897 000		208 897 000
4	DESPESAS AFETADAS
4 1	RELAÇÕES EXTERNAS	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	254 035 000		254 035 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2016		2015		2014
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	4	—	4	—	4
AD 12	—	14	—	11	—	11
AD 11	—	9	—	8	—	8
AD 10	—	8	—	6	—	6
AD 9	—	10	—	8	—	8
AD 8	—	66	—	55	—	43
AD 7	—	44	—	29	—	8
AD 6	—	24	—	21	—	6
AD 5	—	13	—	13	—	2
Total AD	—	194	—	157	—	98
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	5	—	5	—	5
AST 7	—	11	—	11	—	11
AST 6	—	15	—	15	—	13
AST 5	—	25	—	20	—	17
AST 4	—	21	—	14	—	4
AST 3	—	4	—	5	—	4
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	81	—	70	—	54
Total geral	—	275	—	227	—	152

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2016	2015
FG IV	26	20
FG III	57	48
FG II	10	10
FG I	13	13
Total	106	91
Lugares de peritos nacionais destacados	86	86
Total	192	177

13.1.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/27

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2017/C 12/07)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2016	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	253 935 000	–21 278 000	232 657 000
9 1	OUTRAS RECEITAS	100 000		100 000
9 4	RECEITAS AFETADAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	254 035 000	–21 278 000	232 757 000
	TOTAL GERAL	254 035 000	–21 278 000	232 757 000

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2016	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	27 990 000	–1 516 000	26 474 000
1 2	RECRUTAMENTO	286 000		286 000
1 3	MISSÕES ADMINISTRATIVAS	500 000		500 000
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	70 000		70 000
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL	1 500 000		1 500 000
1 6	AÇÃO SOCIAL	20 000		20 000
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	—		—
	Título 1 – Total	30 366 000	–1 516 000	28 850 000
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS	5 254 000	10 000	5 264 000
2 1	DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES	6 895 000	1 000	6 896 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	192 000	65 000	257 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 151 000	132 000	1 283 000
2 4	DESPESAS POSTAL	130 000		130 000
2 5	REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS	506 000	30 000	536 000
2 6	INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA	644 000		644 000
	Título 2 – Total	14 772 000	238 000	15 010 000
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	ATIVIDADES	118 977 000	3 000 000	121 977 000
3 1	ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR	14 695 000		14 695 000
3 2	FORMAÇÃO	5 000 000		5 000 000
3 3	RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR	1 600 000		1 600 000
3 4	RECURSOS AGRUPADOS	4 275 000		4 275 000
3 5	ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS	1 070 000		1 070 000
3 6	APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS	40 000	100 000	140 000
3 7	APOIO AO REGRESSO	62 685 000	–23 100 000	39 585 000
3 8	COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE	555 000		555 000
	Título 3 – Total	208 897 000	–20 000 000	188 897 000
4	DESPESAS AFETADAS
4 1	RELAÇÕES EXTERNAS	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	254 035 000	–21 278 000	232 757 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2016		2015		2014
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	4	—	4	—	4
AD 12	—	14	—	11	—	11
AD 11	—	9	—	8	—	8
AD 10	—	8	—	6	—	6
AD 9	—	10	—	8	—	8
AD 8	—	66	—	55	—	43
AD 7	—	44	—	29	—	8
AD 6	—	24	—	21	—	6
AD 5	—	13	—	13	—	2
Total AD	—	194	—	157	—	98
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	5	—	5	—	5
AST 7	—	11	—	11	—	11
AST 6	—	15	—	15	—	13
AST 5	—	25	—	20	—	17
AST 4	—	21	—	14	—	4
AST 3	—	4	—	5	—	4
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	81	—	70	—	54
Total geral	—	275	—	227	—	152

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2016	2015
FG IV	26	20
FG III	57	48
FG II	10	10
FG I	13	13
Total	106	91
Lugares de peritos nacionais destacados	86	86
Total	192	177

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 12

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	60.° ano 13 de janeiro de 2017

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
2017/C 12/01	Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2	1
2017/C 12/02	Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1	6
2017/C 12/03	Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2	9
2017/C 12/04	Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2	14
2017/C 12/05	Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2	19
2017/C 12/06	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1	22
2017/C 12/07	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2	27