16.11.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 421/1

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8250.

16.11.2016   

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C 421/1

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7963.

16.11.2016   

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C 421/2

(1)

Por decisão de 24 de fevereiro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 29 de fevereiro de 2016 e 28 de fevereiro de 2019.

(2)

Os governos da França e da Itália apresentaram novas candidaturas para vários lugares vagos,

16.11.2016   

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C 421/4

(1)

Pela sua Decisão de 20 de setembro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2016 e 24 de setembro de 2018.

(2)

O Governo da Grécia apresentou novas candidaturas para vários lugares vagos,

16.11.2016   

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C 421/6

16.11.2016   

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C 421/7

1.

Em 8 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Nidec Corporation («Nidec», Japão) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da atividade da Emerson Electric Co. («Emerson») relativa a motores elétricos, sistemas de tração e produção de energia elétrica (Estados Unidos da América), mediante aquisição de ações e ativos.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Nidec: fabrico e venda de motores elétricos, máquinas, componentes eletrónicos e óticos e outros produtos;

—   atividade da Emerson relativa a motores elétricos, sistemas de tração e produção de energia elétrica: fabrico e venda de motores elétricos, sistemas de tração e soluções para a produção de energia elétrica sob as marcas Leroy-Somer Electric Power Generation, Leroy-Somer Motors & Drives, Control Techniques e Kato Engineering.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8202 — Nidec/Emerson Electric (Leroy-Somer and Control Techniques Divisions), para o seguinte endereço:

16.11.2016   

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C 421/8

1.

Em 8 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a NEC Corporation, sociedade de topo do grupo NEC («NEC», Japão), e a Sumitomo Mitsui Banking Corporation («SMBC», Japão), pertencente à Sumitomo Mitsui Financial Group Inc., adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da brees Corporation («brees», Japão), uma empresa comum de pleno exercício, mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   NEC: fornecimento de equipamento e de soluções informáticas, tais como terminais móveis, equipamento informático, software, tecnologias de redes e de deteção aos setores público e privado, a nível mundial;

—   SMBC: prestação de serviços financeiros comerciais, tais como crédito comercial, empréstimos bancários sindicados, financiamento de projetos, compensação entre divisas, serviços de gestão de tesouraria e serviços de custódia e valores mobiliários, a nível mundial;

—   brees: prestação de serviços relativos a pagamentos em lojas de conveniência com recurso à utilização de códigos de barras em dispositivos móveis ativa exclusivamente no Japão.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8256 — NEC Corporation/Sumitomo Mitsui Banking Corporation/brees Corporation, para o seguinte endereço: