ISSN 1977-1010
Jornal Oficial
da União Europeia
C 417
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
59.° ano
11 de novembro de 2016
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ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 417 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
59.° ano |
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PT |
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IV Informações
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/1 |
AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/01)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.acer.europa.eu/The_agency/Organisation/Administrative_Board/Pages/Opinions.aspx
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/1 |
EMPRESA COMUM CLEAN SKY 2
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/02)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.cleansky.eu/content/homepage/reference-documents
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/1 |
INSTITUTO COMUNITÁRIO DAS VARIEDADES VEGETAIS
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/03)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.cpvo.europa.eu/main/en/home/about-the-cpvo/financing
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/2 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA OS CONSUMIDORES, A SAÚDE, A AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/04)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/chafea/about/document-register_en.html
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/2 |
EMPRESA COMUM ECSEL
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/05)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://ecsel.eu/web/documents/Budget%20and%20Accounts.php?request_temp=annual accounts
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/2 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO RELATIVA À EDUCAÇÃO, AO AUDIOVISUAL E À CULTURA
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/06)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://eacea.ec.europa.eu/about-eacea/document-register_en
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/2 |
AGÊNCIA DE APROVISIONAMENTO DA EURATOM
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/07)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/euratom/accounts.html
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/3 |
EUROJUST
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/08)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.eurojust.europa.eu/doclibrary/budget-finance/Pages/final-accounts.aspx
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/3 |
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/09)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://osha.europa.eu/en/about-eu-osha/what-we-do/how-we-work/finance/finance-and-budget-information
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/3 |
AGÊNCIA EUROPEIA DE GESTÃO DA COOPERAÇÃO OPERACIONAL NAS FRONTEIRAS EXTERNAS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/10)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://frontex.europa.eu/about-frontex/governance-documents/
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/3 |
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS INFORMÁTICOS DE GRANDE ESCALA NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/11)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.eulisa.europa.eu/AboutUs/Finance/Pages/default.aspx
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/4 |
GABINETE EUROPEU DE APOIO EM MATÉRIA DE ASILO
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/12)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.easo.europa.eu/budget-finance-and-accounting
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/4 |
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/13)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.easa.europa.eu/the-agency/management-board/decisions/easa-mb-decision-10-2016-opinion-management-board-2015-annual
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/4 |
AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/14)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.eba.europa.eu/about-us/budget-and-accounts
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/4 |
CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/15)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://ecdc.europa.eu/en/aboutus/access_documents/Pages/Financial_information.aspx
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/5 |
CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/16)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.cedefop.europa.eu/en/about-cedefop/finance-and-budget/annual-accounts
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/5 |
AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/17)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.echa.europa.eu/documents/10162/13611/echa_annual_accounts_2015_en.pdf
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/5 |
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/18)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.eea.europa.eu/about-us/documents/annual-accounts
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/5 |
AGÊNCIA EUROPEIA DE CONTROLO DAS PESCAS
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/19)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.efca.europa.eu/library?f[0]=field_library_type%3A67
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/6 |
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/20)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.efsa.europa.eu/en/corporate/pub/afr15
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/6 |
FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/21)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.eurofound.europa.eu/financial-information-2015
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/6 |
AGÊNCIA DO GNSS EUROPEU
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/22)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.gsa.europa.eu/legal-and-financial-information
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/6 |
INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DE GÉNERO
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/23)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://eige.europa.eu/about-eige/documents-registry/final-annual-accounts-financial-year-2015
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/7 |
INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/24)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://eit.europa.eu/interact/bookshelf/governing-board-decision-opinion-governing-board-final-accounts-2015
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/7 |
AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/25)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://eiopa.europa.eu/about-eiopa/budget-accounts
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/7 |
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/26)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.emsa.europa.eu/emsa-documents/financial-documents/26-financial-statements.html
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/7 |
AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/27)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.ema.europa.eu/ema/index.jsp?curl=pages/about_us/document_listing/document_listing_000158.jsp&mid=WC0b01ac0580029337#section3
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/8 |
OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/28)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.emcdda.europa.eu/publications/annual-account/2015
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/8 |
ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA (CEPOL)
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/29)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.cepol.europa.eu/who-we-are/key-documents/final-accounts
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/8 |
SERVIÇO EUROPEU DE POLÍCIA (EUROPOL)
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/30)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.europol.europa.eu/search/apachesolr_search/annual%20accounts
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/8 |
AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/31)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.era.europa.eu/The-Agency/BudgetandAccounts/Pages/home.aspx
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/9 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/32)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://erc.europa.eu/document-library?category_radio=426
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/9 |
AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/33)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.esma.europa.eu/databases-library/esma-library/?f%25255B0%25255D=im_esma_sections%3A420&f%5B0%5D=im_esma_sections%3A420
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/9 |
FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/34)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.etf.europa.eu/wpubdocs.nsf/0/989FD5E0F8587840C1257FD100546721/$File/GB16DEC006_EN.pdf
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/9 |
AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/35)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://fra.europa.eu/en/about-fra/finance-and-budget/financial-documents
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/10 |
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/36)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.enisa.europa.eu/about-enisa/accounting-finance
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/10 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/37)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://ec.europa.eu/easme/en/about-easme
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/10 |
EMPRESA COMUM PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO 2
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/38)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.fch.europa.eu/page/budget-and-annual-accounts
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/10 |
EMPRESA COMUM FUSION FOR ENERGY
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/39)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.fusionforenergy.europa.eu/aboutfusion/keydocs.aspx
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/11 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INOVAÇÃO E AS REDES
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/40)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/inea/en/mission-objectives/key-documents
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/11 |
EMPRESA COMUM IMI 2
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/41)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.imi.europa.eu/sites/default/files/uploads/documents/Budget%20and%20Accounts/2015_FinalAnnualAccounts.pdf
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/11 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/42)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/rea/about_us/activities/budget/index_en.htm
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/11 |
EMPRESA COMUM SESAR
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/43)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.sesarju.eu/newsroom/brochures-publications
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/12 |
GABINETE DO ORGANISMO DE REGULADORES EUROPEUS DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/44)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec_office/budget_of_the_office/final_accounts/6098-berec-office-annual-accounts-for-2015
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/12 |
CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/45)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://cdt.europa.eu/EN/documentation/Pages/Revenue-and-expenditure-account-and-balance-sheet.aspx
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/12 |
INSTITUTO DE HARMONIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO (MARCAS, DESENHOS E MODELOS)
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/46)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://euipo.europa.eu/tunnel-web/secure/webdav/guest/document_library/contentPdfs/about_euipo/the_office/annual_accounts/annual_accounts_2015_en.pdf
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11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/12 |
CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2015
(2016/C 417/47)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://srb.europa.eu/sites/srbsite/files/srb_final_annual_accounts_of_2015_.pdf