27.10.2016

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Jornal Oficial da União Europeia

C 396/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de outubro de 2016

(2016/C 396/01)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,0925
JPY	iene	113,97
DKK	coroa dinamarquesa	7,4385
GBP	libra esterlina	0,89465
SEK	coroa sueca	9,7368
CHF	franco suíço	1,0838
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	9,0425
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	27,021
HUF	forint	309,09
PLN	zlóti	4,3245
RON	leu romeno	4,4965
TRY	lira turca	3,3702
AUD	dólar australiano	1,4220
CAD	dólar canadiano	1,4602
HKD	dólar de Hong Kong	8,4732
NZD	dólar neozelandês	1,5246
SGD	dólar singapurense	1,5181
KRW	won sul-coreano	1 240,92
ZAR	rand	15,0219
CNY	iuane	7,3954
HRK	kuna	7,5010
IDR	rupia indonésia	14 213,50
MYR	ringgit	4,5470
PHP	peso filipino	52,940
RUB	rublo	68,1000
THB	baht	38,238
BRL	real	3,4065
MXN	peso mexicano	20,3468
INR	rupia indiana	73,0255

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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27.10.2016

PT

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C 396/2

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2016/C 396/02)

As moedas em euros destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor : Grécia

Tema da comemoração : 150 anos do incêndio do Mosteiro de Arkadi

Descrição do desenho : o desenho apresenta o Mosteiro de Arkadi Inscrita, no centro, figura a menção «MOSTEIRO DE ARKADI» e ao longo do bordo interior esquerdo «REPÚBLICA HELÉNICA», em grego. No canto superior direito, é visível o ano de emissão «2016» e, por baixo da inscrição central, uma palmeta (o símbolo da Casa da Moeda grega). Na parte inferior direita, está inscrito o monograma do artista (George Stamatopoulos).

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir : máx. 750 000

Data de emissão : 4.o trimestre de 2016

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(1)  Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Cf. Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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27.10.2016

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C 396/3

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2016/C 396/03)

As moedas em euros destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor : Malta

Tema da comemoração : O papel desempenhado na sociedade pelo Malta Community Chest Fund

Descrição do desenho : Esta moeda destina-se a comemorar o papel desempenhado na sociedade pelo Malta Community Chest Fund, através de um programa para estudantes do ensino secundário intitulado « From Children in Solidarity ». Este programa identifica o papel social das crianças em cinco setores diferentes, tendo como primeiro tema a «Solidariedade através do amor». O modelo foi criado por Sarah Cilia, estudante do ensino secundário que representou o tema através de duas mãos que formam um coração e contêm uma representação da bandeira maltesa. Na parte inferior do círculo figura a inscrição «MALTA 2016». No lado esquerdo figuram duas representações estilizadas de corpos humanos e no lado direito outras duas.

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir :

Data de emissão : novembro de 2016

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(1)  Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Cf. Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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27.10.2016

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C 396/4

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2016/C 396/04)

As moedas em euros destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor : Grécia

Tema da comemoração : 120.o aniversário do nascimento de Dimitri Mitropoulos

Descrição do desenho : O desenho representa o retrato de Dimitri Mitropoulos, com um fundo de notas de música. Inscrito ao longo do bordo interior esquerdo figura a inscrição «120.o ANIVERSÁRIO DO NASCIMENTO DE DIMITRI MITROPOULOS» e «REPÚBLICA HELÉNICA», em grego. No canto superior direito, figura o ano de emissão «2016» e uma palmeta (o símbolo da Casa da Moeda grega). Na parte inferior direita, está inscrito o monograma do artista (George Stamatopoulos).

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir : máx. 750 000

Data de emissão : 4.o trimestre de 2016

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(1)  Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Cf. Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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27.10.2016

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C 396/5

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Relatório Especial n.o 25/2016

«O sistema de identificação das parcelas agrícolas: um instrumento útil para determinar a elegibilidade das terras agrícolas, mas a sua gestão ainda pode ser melhorada»

(2016/C 396/05)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 25/2016 «O sistema de identificação das parcelas agrícolas: um instrumento útil para determinar a elegibilidade das terras agrícolas, mas a sua gestão ainda pode ser melhorada».

O relatório está acessível para consulta ou downloading no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu ou na EU-Bookshop: https://bookshop.europa.eu.

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27.10.2016

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C 396/6

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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

(2016/C 396/06)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida:

Data de adoção da decisão	:	25 de janeiro de 2016
Processo n.o	:	78337
Decisão	:	23/16/COL
Estado da EFTA	:	Noruega
Denominação (e/ou nome do beneficiário)	:	Taxa zero de IVA para serviços eletrónicos
Base jurídica	:	Lei de 19 de junho de 2009 relativa ao imposto sobre o valor acrescentado, n.o 58, secção 6-2; e regulamentação relativa ao imposto sobre o valor acrescentado, de 15 de dezembro de 2009, n.o 1540, secção 6-2
Tipo de medida	:	Regime
Objetivo	:	Pluralidade e diversidade dos meios de comunicação social
Forma do auxílio	:	Taxa zero de IVA
Orçamento	:	Aproximadamente 350 milhões de NOK/ano
Duração	:	Até 1 de março de 2022
Setores económicos	:	Meios de comunicação social de informação e generalistas, incluindo NACE J58.1.3 (Edição de jornais) e NACE J60 (Atividades de programação de rádio e de televisão)
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio	:	Ministério das Finanças P.O. Box 8008 Dep. N-0030 Oslo NORUEGA

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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27.10.2016

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C 396/7

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Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 396/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios  (*)

«WEST WALES CORACLE CAUGHT SALMON»

N.o CE: UK-PGI-0005-01179 – 12.11.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome(s)

«West Wales Coracle Caught Salmon»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Reino Unido

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1:

«West Wales Coracle Caught Salmon» designa peixe da espécie Salmo Salar capturado segundo o método galês tradicional antigo de pesca utilizando uma barca redonda (coracle).

O «West Wales Coracle Caught Salmon» fresco é prateado brilhante, de dorso azul-escuro e manchas pretas localizadas predominantemente acima da linha lateral, embora a barbatana caudal se apresente habitualmente isenta de manchas. O músculo é firme, de textura densa e cor característica rosada/vermelha, de cheiro a peixe fresco, que os pescadores que utilizam o método de coracle descrevem como sendo semelhante ao cheiro a «melancia»

O «West Wales Coracle Caught Salmon» é capturado assim que entra nas águas baixas de maré do rio, vindo do mar, antes da inação característica no ambiente fluvial e do empobrecimento das suas reservas. O peixe é fresco, de carne firme e qualidade muscular altamente desenvolvida de que resulta textura mais densa e proteína muscular e teor de óleo elevados. Possui forma alongada visivelmente atlética, sem depósito excessivo de gordura, em resultado do exercício aturado de natação no mar e da alta qualidade das zonas de alimentação aí existentes.

A forma geral e o tamanho do «West Wales Coracle Caught Salmon» variam pela sua natureza selvagem, sendo salmão isento de aditivos artificiais e/ou corantes. O «West Wales Coracle Caught Salmon» apresenta tamanho mínimo de 1 kg e máximo de 15 kg. Apresenta marcas perfeitas e escamas intactas, isento de distorção na cauda, barbatanas ou cabeça. Acresce ainda que a barbatana caudal é mais desenvolvida, de forma côncava quando distendida e de pedúnculo estreito, com dilatação característica no lado caudal do pedúnculo. A mandíbula do salmão não se prolonga além do limite posterior do olho, com um «bico» pronunciado nos machos. Dado que este tipo de pesca captura salmão individualmente e não em grupo, o «West Wales Coracle Caught Salmon» tem menos tendência para apresentar lesões e distorções do que o salmão de cultura ou o capturado com rede de deriva. Este facto contribui para a qualidade organoléptica do «West Wales Coracle Caught Salmon», com a sua carne firme imaculada e textura densa.

O «West Wales Coracle Caught Salmon» cozinhado apresenta sabor «a fresco» forte e doce peculiar, com matizes subtis a óleo que não se impõem no palato e carne firme e de textura densa.

O «West Wales Coracle Caught Salmon» é vendido sobretudo inteiro e acabado de pescar, embora possa ser comercializado congelado.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O «West Wales Coracle Caught Salmon» deve ser capturado segundo o antigo método tradicional de pesca utilizando uma barca redonda (coracle) durante a época do salmão, variável consoante o rio (há três no oeste do País de Gales) onde é pescado.

—	No rio Tywi a época do salmão decorre entre 1 de junho e 31 de julho.

—	No rio Teifi a época do salmão decorre entre 1 de junho e 31 de agosto.

—	No rio Taf a época do salmão decorre entre 1 de junho e 31 de julho.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Zonas dos rios Tywi, Taf e Teifi, no oeste do País de Gales:

—   Rio Tywi: no troço do rio entre uma linha reta imaginária que o atravessasse, desde a estação de caminho-de-ferro ao lado da antiga fábrica de alumínio, na National Grid Reference (NGR - Grelha nacional de referência) SN 420205 e uma linha reta imaginária que o atravessasse na NGR SN 394137.

—   Rio Teifi: No troço do rio entre a ponte de Cardigan e a de Llechryd.

—   Rio Taf: No troço do rio entre a ponte da estrada principal na A477 entre Carmarthen-Pembroke e aproximadamente o km 1,6 na direção da corrente, e uma linha reta imaginária que o atravessasse, desde Wharley até Ginst.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

A qualidade da água dos rios Taf, Tywi e Teifi, localizados a oeste do País de Gales, é muito elevada e regularmente controlada e registada pelo Natural Resource Wales. As nascentes dos rios ficam no interior das serras de Câmbria e Preseli, numa bacia muito rural com ausência notória de indústria. Tanto o rio Tywi como o Teifi foram classificados zonas especiais de conservação (ZEC) ao abrigo da Diretiva «Habitats» e o salmão é reconhecido como característica específica da ZEC Teifi. Os níveis de poluição dos três rios são muito baixos, todos eles reconhecidos com o grau «A», certificando que possuem «ecossistemas naturais e constituem excelentes pescarias de Salmonídeos e Ciprinídeos». A alta qualidade das águas do rio e a pesca utilizando uma barca redonda (coracle), que se distingue pela captura singular (e não múltipla), permite obter salmão sem mácula, em condições perfeitas, que contribui para a sua qualidade alimentar.

A pesca em coracle constitui uma forma antiga de captura de peixe migratório e é o único método legal de pesca autorizado nestes rios galeses onde se pode pescar e comercializar salmão. Constitui uma forma artesanal especializada, de que já há registo no século XI e que sobreviveu até ao século XXI – «uma tradição viva». Muito embora este tipo de barcas circulares tenha em tempos sido largamente utilizado em todo o País de Gales, hoje é exclusivo dos rios Taf, Tywi e Teifi. Estes três rios são os únicos locais da Europa em que a pesca utilizando barca redonda continua a ser praticada. Um dos pescadores pelo método de coracle atualmente ativo no rio Tywi é de uma família que pratica este tipo de pesca de rio há mais de 300 anos. «Coracle» designa pequenas embarcações ovais com uma prancha ao meio a fazer de assento. São feitas à mão com madeira de freixo e salgueiro e inserem-se no ramo da cestaria. Cada barca transporta apenas um pescador e é manobrada por ginga. A pesca nestas embarcações implica a participação de duas barcas em cooperação, com uma rede suspensa entre ambas. A pesca ocorre sobretudo durante a noite, para impedir que o salmão veja a sombra da barca ou da rede a aproximarem-se quando regressa ao lugar de desova. A pesca utilizando este tipo de embarcação é rigorosamente regulamentada, autorizando a sua ocorrência apenas em zonas específicas de águas pouco profundas de maré. As linhas de demarcação estão definidas na legislação complementar. Todos os pescadores pelo método de coracle têm de possuir licença e as redes são abrangidas pela legislação.

O salmão desloca-se para o local de desova ao longo do leito do rio, acompanhando os contornos do mesmo. Estes conhecimentos foram adquiridos pelos pescadores ao longo de séculos de prática deste tipo de pesca. A rede é arrastada no leito do rio com o auxílio de pequenos pesos de chumbo. A rede apanha peixe nos primeiros 50 cm acima do leito do rio e o peixe que se desloca acima dessa altura escapa à captura. A linha de flutuadores mantém a cabeça da rede numa posição avançada arqueada e as duas barcas mantêm a boca da rede aberta. Uma das especializações associadas à pesca com este tipo de embarcação e ao fabrico das redes reside no sistema de condução único constituído pela quantidade e o peso dos chumbos presos às redes das barcas. Trata-se de um sistema complexo baseado na série natural de números Fibonacci. Aprende-se com a prática e é uma especialização transmitida ao longo das gerações.

É ilegal capturar e vender salmão destes rios pescado por outros meios que não a pesca utilizando coracle. Assim se preserva, controla e garante a rastreabilidade do salmão pescado em coracle.

A época de pesca à linha (exclusivamente desportiva) tem início e fim depois da época de pesca em coracle.

O salmão pescado à linha está exposto à lama e ao lodo do rio durante períodos mais longos, conferindo ao peixe um sabor mais acentuado «a terra» e descoloração provocada por folhas caídas quando se mantêm caracteristicamente inativos em poças. A inatividade contribui para o empobrecimento das suas reservas de energia.

5.2.   Especificidade do produto

O «West Wales Coracle Caught Salmon» é peixe migratório selvagem que pode viver em rios de água doce e no mar. O salmão desova e vive durante os primeiros anos de vida nos rios Teifi, Taf e Tywi. Todos os anos, no início da primavera, migra para o mar para se alimentar e crescer. Decorridos aproximadamente dois anos, regressa aos três rios do oeste do País de Gales onde nasceu para desovar. A tonicidade muscular é mais desenvolvida no salmão selvagem do que no de viveiro, devido à distância percorrida durante o período migratório e à alta qualidade da zona de alimentação no mar. É na fase de alimentação no mar que armazenam as reservas de energia.

A tonicidade muscular desenvolve-se durante a natação migratória, dando origem a carne de textura densa e firme sem excesso de depósitos de gordura. Estas características são preservadas pelo método de captura, que garante que o peixe é apanhado no momento áureo, ao dar entrada no sistema fluvial por águas pouco profundas e de maré dos rios e antes de entrar em inatividade característica e de as suas reservas empobrecerem no meio fluvial. É assim que o «West Wales Coracle Caught Salmon» apresenta sabor «a fresco» mais forte e doce peculiar, com matizes subtis a gordura que não se impõem no palato, e carne firme e de textura densa.

As redes de coracle possuem malha obrigatoriamente superior a 10 cm, o que significa que o salmão mais pequeno não é apanhado, garantindo assim a sustentabilidade da pesca por este método. As disposições sobre a pesca de Scottish Wild Salmon impõem uma malha de rede não inferior a 9 cm, enquanto o salmão pescado à linha pode capturar exemplares mais pequenos.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O requerimento da IGP fundamenta-se nos atributos de um produto único de qualidade cujas características específicas se prendem com o seguinte:

—	Qualidade da água doce em que o peixe nasce e a que regressa para se reproduzir;

—	Distância migratória percorrida pelo peixe «selvagem» no mar;

—	Alta qualidade da zona de alimentação no mar - o peixe alimenta-se apenas quando está no mar e é aí que se armazenam as reservas de energia, sob a forma de proteína muscular.

—

O facto de a pesca pelo método de «coracle» constituir uma arte única tradicional concebida para a captura à unidade, sem mácula, assim que o peixe entra no sistema fluvial a partir do mar e antes do empobrecimento das reservas de energia. Pelo facto de o peixe ser pescado em condições irrepreensíveis, a sua frescura única é assegurada, sendo muitas vezes ainda visíveis à sua superfície vestígios marinhos. Os pescadores pelo método de coracle descrevem o cheiro do salmão como a «melancia» fresca.

Os fatores referidos supra contribuem para as características irrepreensíveis do produto fresco, que apresenta polpa firme e músculo desenvolvido de qualidade superior, de elevado teor em proteínas e óleo, sem excesso de depósito de gordura. Estas características refletem-se na qualidade alimentar do peixe cozinhado, que apresenta paladar doce forte «a fresco» com notas subtis a óleo e polpa firme, de textura densa.

Muito embora este tipo de barcas circulares tenha em tempos sido largamente utilizado em todo o País de Gales, hoje é exclusivo dos rios Taf, Tywi e Teifi. Este tipo de pesca é praticado por uma família que pesca no rio Tywi há mais de 300 anos.

Este tipo de pesca no País de Gales data do início do século XIX. Abrange muitas técnicas transmitidas ao longo das gerações, tais como o fabrico das embarcações, das redes, conhecimento dos locais de maré onde se efetua a captura e a capacidade de «ler» o rio e considerar fatores como a profundidade, as marés e os ventos. A pesca em coracle implica uma grande destreza e precisão de navegação, para controlar a posição da rede e da flutuação. A especialização é acentuada pelo facto de se tratar de um tipo de pesca que só ocorre durante a noite. Tradicionalmente, os «coracle» são feitos à mão com madeira de freixo e salgueiro, de construção que se insere no ramo da cestaria. Muito embora a conceção e método de fabrico destas embarcações se mantenha inalterado há séculos, a evolução dos novos materiais introduziu a utilização de chita, tela e fibra-de-vidro.

O «West Wales Coracle Caught Salmon» é um produto reconhecido de qualidade, sinónimo de património gastronómico e cultural da área em questão e utilizado por muitos cozinheiros e gastrónomos de renome. Durante a estação de pesca, o produto surge regularmente nas ementas de estabelecimentos locais de renome, sendo muito procurado pela população local e os turistas. É igualmente defumado e incluído como ingrediente em preparados especiais. Todos estes produtos são agora comercializados em casas da especialidade, em Londres e em todo o Reino Unido.

O «West Wales Coracle Caught smoked Salmon» (fumado) pode ser adquirido em grandes armazéns de luxo, como o Harrods e o Fortnum and Mason, em Londres.

Simon Wright, crítico de gastronomia, referiu, no Good Food Guide:

Quando cozinhado ou defumado, o «West Wales Coracle Caught Salmon» apresenta um sabor intenso e textura densa e firme, cor-de-rosa/vermelho-vivo, e baixo teor de matéria gorda. Todavia, a cor pode variar ligeiramente de exemplar para exemplar, devido à sua origem selvagem.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006).

https://www.gov.uk/government/publications/protected-food-name-west-wales-coracle-caught-salmon-pgi

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(*)  Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

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27.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 396/12

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Retificação da Lista das autoridades nacionais designadas em conformidade com o disposto no artigo 29.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 366 de 14 de dezembro de 2013 )

(2016/C 396/08)

Na página 27, a seguir ao quadro, aditar o texto seguinte:

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