6.7.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/2

Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho

janeiro – junho de 2016 (área social)

(2016/C 245/02)

Comité	Fim do mandato	Publicação no JO	Pessoa substituída	Renúncia/Nomeação	Efetivo/Suplente	Categoria	País	Pessoa nomeada	Organismo	Data da decisão do Conselho
Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores	24.9.2016	C 338, 27.9.2014	Jakub KUS	Renúncia	Efetivo	Organização sindical	Polónia	Adam ROGALEWSKI	Ogólnopolskie Porozumienie Związków Zawodowych	15.2.2016
Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores	24.9.2016	C 338, 27.9.2014	Deborah MORRISON	Renúncia	Efetivo	Governo	Reino Unido	Isla SCOTT	Home office	1.6.2016
Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores	24.9.2016	C 338, 27.9.2014	John F. SCHILLING	Renúncia	Efetivo	Organização patronal	Alemanha	Kai SCHATTENBERG	Bundesvereinigung der Deutschen Arbeitgeberverbände	30.5.2016
Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores	24.9.2016	C 338, 27.9.2014	Grzegorz BACZEWSKI	Renúncia	Efetivo	Organização patronal	Polónia	Robert LISICKI	Konfederacja Lewiatan	9.6.2016
Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social	19.10.2020	C 341 16.10.2015	Katerin PEÄRNBERG	Renúncia	Suplente	Governo	Estónia	Elin HEINVEE	Ministry of Social Affairs of Estonia	9.6.2016
Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	30.11.2016	C 358, 7.12.2013	Rikke Maria HARHOFF	Renúncia	Efetivo	Governo	Dinamarca	Lone HENRIKSEN	Ministry of Employment	15.2.2016
Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	30.11.2016	C 358, 7.12.2013	Rob WALL	Renúncia	Suplente	Organização patronal	Reino Unido	Matthew PERCIVAL	Confederation of British Industry - CBI	14.3.2016
Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	30.11.2016	C 358, 7.12.2013	David G. CURMI	Renúncia	Efetivo	Organização patronal	Malta	Martin BORG	The Malta Chamber of Commerce, Enterprise and Industry (MCCEI)	30.5.2016
Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	30.11.2016	C 358, 7.12.2013	Roderick MIZZI	Renúncia	Efetivo	Governo	Malta	Eman GALEA	Department of Industrial and Employment Relations	30.5.2016
Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	30.11.2016	C 358, 7.12.2013	Marika HÖHN	Renúncia	Efetivo	Organização sindical	Alemanha	Thomas FISCHER	Confederation of German Trade Unions - DGB	30.5.2016
Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	30.11.2016	C 358, 7.12.2013	Emmanuel COUVREUR	Renúncia	Efetivo	Organização sindical	França	Pierre-Gaël LOREAL	Fédération FNCB	16.6.2016
Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho	7.11.2016	C 360, 10.12.2013	Vince ATTARD	Renúncia	Suplente	Governo	Malta	Mark GAUCI	Occupational Health and Safety Authority	30.5.2016
Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho	7.11.2016	C 360, 10.12.2013	Mark GAUCI	Renúncia	Efetivo	Governo	Malta	Melhino MERCIECA	Occupational Health and Safety Authority	30.5.2016
Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho	7.11.2016	C 360, 10.12.2013	Marian TÃNASE	Renúncia	Suplente	Governo	Roménia	Anca Mihaela PRICOP	Ministry of Labor, Family, Social Protection and the Elderly	30.5.2016
Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho	7.11.2016	C 360, 10.12.2013	Niculae VOINOIU	Renúncia	Efetivo	Governo	Roménia	Dantes Nicolae BRATU	Minister of Labour, Family, Social Protection and the Elderly	30.5.2016

6.7.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/5

Taxas de câmbio do euro (1)

5 de julho de 2016

(2016/C 245/03)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1146
JPY	iene	113,50
DKK	coroa dinamarquesa	7,4399
GBP	libra esterlina	0,84997
SEK	coroa sueca	9,4329
CHF	franco suíço	1,0837
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	9,3197
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	27,071
HUF	forint	316,33
PLN	zlóti	4,4457
RON	leu romeno	4,5185
TRY	lira turca	3,2550
AUD	dólar australiano	1,4902
CAD	dólar canadiano	1,4418
HKD	dólar de Hong Kong	8,6474
NZD	dólar neozelandês	1,5522
SGD	dólar singapurense	1,5040
KRW	won sul-coreano	1 289,88
ZAR	rand	16,4420
CNY	iuane	7,4379
HRK	kuna	7,5025
IDR	rupia indonésia	14 633,23
MYR	ringgit	4,4897
PHP	peso filipino	52,386
RUB	rublo	71,6075
THB	baht	39,163
BRL	real	3,6655
MXN	peso mexicano	20,8069
INR	rupia indiana	75,2034

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

6.7.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/6

DECISÃO DA COMISSÃO

de 5 de julho de 2016

que altera a Decisão 2012/C-188/02 da Comissão, que cria um grupo de peritos em matéria de imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à duração do mandato dos membros do grupo

(2016/C 245/04)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Considerando o seguinte:

(1)

A Decisão 2012/C-188/02 da Comissão (1) criou um grupo de peritos em matéria de imposto sobre o valor acrescentado para aconselhar a Comissão na preparação de atos legislativos e outras iniciativas políticas no domínio do IVA, bem como dar informações relativamente à aplicação prática dos atos legislativos e outras iniciativas políticas da UE neste domínio.

(2)

O artigo 4.o, n.o 6, da Decisão 2012/C-188/02 dispõe que os membros são nomeados por dois anos. O seu mandato pode ser renovado em resposta a um novo convite à apresentação de candidaturas. O mandato dos membros atuais do grupo, nomeados pelo Diretor-Geral da DG Fiscalidade e União Aduaneira pela decisão de 25 de setembro de 2014, expira em 30 de setembro de 2016.

(3)	O grupo revelou-se muito útil para recolher os pontos de vista e os conhecimentos específicos dos seus membros no âmbito do desenvolvimento da nova política em matéria de IVA e da implementação da legislação da UE em matéria de IVA.

(4)	Tendo em conta a experiência adquirida desde 2012 no trabalho do grupo e para permitir uma maior continuidade a este respeito, considera-se adequado prorrogar a duração do mandato dos futuros membros do grupo de dois para três anos.

(5)	A Decisão 2012/C 188/02 da Comissão deve, pois, ser alterada em conformidade,

DECIDE:

Artigo único

O artigo 4.o, n.o 6, da Decisão 2012/C 188/02 da Comissão passa a ter a seguinte redação:

«6. Os membros são nomeados por três anos. Devem permanecer no cargo até o termo do respetivo mandato. O seu mandato pode ser renovado em resposta a um novo convite à apresentação de candidaturas.».

Feito em Bruxelas, em 5 de julho de 2016.

Pela Comissão

Pierre MOSCOVICI

Membro da Comissão

(1) Decisão 2012/C 188/02 da Comissão, de 26 de junho de 2012, que cria um grupo de peritos em matéria de imposto sobre o valor acrescentado (JO C 188 de 28.6.2012, p. 2).

6.7.2016

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C 245/7

Medidas de saneamento

Decisão relativa a medidas de saneamento contra «INTERNATIONAL LIFE Life Insurance S.A.»

(2016/C 245/05)

Publicação em conformidade com o artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II).

Empresa de seguros

«INTERNATIONAL LIFE Life Insurance S.A.», com sede na rua Kifisias 7 & Neapoleos 2, GR-15123 MAROUSI, Registo Comercial 000954901000, NF 094327788, LEI 213800NED3OUL1K2V349

Natureza, data e entrada em vigor da decisão

Decisão 185/1/12.5.2016 da Comissão dos Assuntos de Crédito e Seguros do Banco da Grécia, relativa ao seguinte:

Manutenção da proibição de novas atividades da companhia de seguros em todos os ramos de seguro e de qualquer outra alteração em alta do montante dos prémios, do capital segurado e/ou das prestações de cobertura de seguro ao abrigo de apólices em vigor.

Manutenção do administrador, que assegura, particularmente, a cobrança dos prémios e outros créditos da companhia de seguros, assim como a apresentação relatórios semanais circunstanciados sobre os ativos e os passivos dos seguros;

Obrigação, que incumbe ao Conselho de Administração da companhia de seguros, de, em cooperação com o administrador, envidar esforços no sentido encontrar uma empresa de seguros para a cedência da carteira de seguros constituída por apólices de seguro de vida individuais em curso, com cobertura de danos pessoais do ramo I.3, resultantes exclusivamente de doença, ou de doença e de acidente, que se subsumem aos seguintes ramos previstos no artigo 5.o da Lei 4364/2016:

a)	I.1. Seguros de vida ou em caso de morte, seguros mistos e seguros de vida com contrasseguro;

b)	I.2. Seguros de rendimento;

c)	III. Seguros de vida ligados a investimentos.

As companhias de seguros candidatas devem manifestar o seu interesse até 20 de maio de 2016 às 12 horas;

Suspensão dos pagamentos e depósitos a efetuar pela companhia de seguros até 15 de julho de 2016 relativos a:

a)	Compra total ou parcial de apólices de seguro de todos os ramos;

b)	Produto da bonificação das reservas matemáticas, nos termos das apólices de seguro dos ramos I1 e I2, salvo caducidade das apólices de seguro e excetuados os depósitos de pensões de reforma;

c)	Eventuais prestações complementares (bónus) previstos para a vigência dos contratos de seguro, antes da sua maturidade, qualquer que seja o ramo;

d)	Prestações de saída antecipada de titulares de contrato de seguro de grupo do ramo VII;

e)	Empréstimos sobre apólices de seguro ou aumento de empréstimos existentes, em todos os ramos;

f)	Obrigações para com intermediários em execução de obrigações contratuais relativas ao pagamento de subsídios, subvenções e comissões complementares das comissões correspondentes ao prémio;

g)	Despesas de formação de intermediários, de recrutamento, de formação e de financiamento de novos intermediários;

h)	Juros pelo serviço de contratos ou obrigações de empréstimo;

i)	Remunerações, subsídios e despesas de qualquer tipo dos membros do Conselho de Administração;

j)	Despesas de funcionamento da companhia de seguros, além dos mínimos indispensáveis para garantir o seu bom funcionamento.

Aos referidos pagamentos aplica-se o disposto no artigo 229.o, n.o 3, da Lei n.o 4364/2016, relativa à suspensão dos prazos processuais e à prática de atos de execução coerciva, assim como aos pedidos de medidas provisórias;

4)	Proibição de qualquer financiamento direto ou indireto da companhia de seguros pela companhia de seguros sua filial, cuja firma é «International Life ΑΕΓΑ», assim como de qualquer operação de compra e venda de propriedades entre ambas;

5)	Proibição da concessão de qualquer financiamento direto ou indireto ou de facilidades de tesouraria a membros do Conselho de Administração, acionistas e empresas ligadas à companhia de seguros.

Entrada em vigor: 12 de maio de 2016

Caducidade: Não fixada.

Autoridade competente

Banco da Grécia

Endereço: E. Venizelou 21

102 50 Αθήνα/Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Autoridades de supervisão

Banco da Grécia

Endereço: E. Venizelou 21

102 50 Αθήνα/Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Administrador nomeado

Ioánnes PERISTERES, filho de Demétrio

Direito aplicável

Direito grego, nos termos dos artigos 224.o, 225.o, 228.o e 229.o da Lei n.o 4364/2016.

6.7.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/9

Medidas de saneamento

Decisão relativa a medidas de saneamento contra «INTERNATIONAL LIFE General Insurance S.A.»

(2016/C 245/06)

Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2001, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II).

Empresa de seguros

«INTERNATIONAL LIFE General Insurance S.A.», com sede na odos Kifisias 7 & Neapoleos 2, GR-15123 MAROUSI, Registo Comercial 000314501000, NF 094130304, LEI 213800NED3OUL1K2V349

Natureza, data e entrada em vigor da decisão

Decisão 187/1/7.6.2016 da Comissão dos Assuntos de Crédito e Seguros do Banco da Grécia, relativa ao seguinte:

a)	Não-aceitação do prazo para pagamento do montante do aumento do capital próprio, decidido pelo Conselho de Administração da companhia na reunião de 30 de maio de 2016 (ata 755/30.5.2016), no quadro do plano de financiamento de curto prazo;

Fixação, nos termos do artigo 110.o, segundo e quarto parágrafos, e do artigo 227.o, primeiro parágrafo, da Lei n.o 4364/2016, da data-limite de 30 de agosto de 2016 para o depósito do montante mínimo de 20,75 milhões de EUR, a efetuar exclusivamente em conta bancária da companhia aberta em instituição de crédito com sede na Grécia, consignado ao aumento do capital próprio;

c)	Limitação a 3 meses da vigência dos contratos de seguro de todos os ramos, assim como das coberturas de seguro, com termo inicial em 15 de junho ou posterior;

d)	Proibição de tomada de seguros ou resseguros transnacionais (compromisso de resseguro), qualquer que seja o ramo;

e)	Suspensão, até 30 de setembro de 2016, dos pagamentos e depósitos das remunerações, dos subsídios e das despesas de qualquer tipo dos membros do Conselho de Administração, assim como das despesas de recrutamento, formação e financiamento de novos mediadores de seguros, a efetuar pela companhia;

f)	Proibição de concessão, a membros do Conselho de Administração, acionistas e empresas conexas, de quaisquer financiamentos diretos ou indiretos, ou de facilidades de tesouraria;

g)	Manutenção das medidas da Decisão n.o 178/1/10.2.2016 da Comissão dos Assuntos de Crédito e Seguros do Banco da Grécia;

h)	Incumbência ao administrador de seguros de informar o Banco da Grécia sobre a execução do plano de financiamento de curto prazo e à aplicação, pela companhia, das medidas administrativas enunciadas nas alíneas c) a f);

Obrigação, que incumbe ao Conselho de Administração, de apresentar até 30 de julho de 2016, para aprovação, de um programa realista de recuperação económica, em conformidade com o disposto no artigo 109.o, segundo parágrafo, e no artigo 113.o, primeiro parágrafo, da Lei n.o 4364/2016, para que os fundos próprios de base elegíveis cumpram o requisito do nível do capital de solvência (RCS).

Entrada em vigor: 8 de junho de 2016.

Caducidade: Não fixada.

Autoridade competente

Banco da Grécia

Endereço: E. Venizelou 21

102 50 Αθήνα/Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Autoridades de supervisão

Banco da Grécia

Endereço: E. Venizelou 21

102 50 Αθήνα/Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Administrador nomeado

Ioannes PERISTERES, filho de Demétrio

Direito aplicável

Direito grego, artigos 110.o, 224.o, 225.o, 227.o e 229.o da Lei n.o 4364/2016.

6.7.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/11

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China: alteração da firma de empresas sujeitas à taxa do direito anti-dumping aplicável a empresas colaborantes não incluídas na amostra

(2016/C 245/07)

As importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China estão sujeitas a um direito anti-dumping definitivo, instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 412/2013 do Conselho (1) [«Regulamento de Execução (UE) n.o 412/2013»].

Quatro empresas estabelecidas na República Popular da China, cujas exportações para a União de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, estão sujeitas à taxa do direito anti-dumping aplicável a empresas colaborantes não incluídas na amostra de 17,9 %, informaram a Comissão de que alteraram a sua firma, tal como indicado a seguir.

As empresas alegaram que a alteração de firma não afeta o direito de beneficiarem da taxa do direito que lhes foi aplicada sob as firmas anteriores.

A Comissão examinou as informações fornecidas e concluiu que a alteração das firmas das empresas não afeta de modo algum as conclusões do Regulamento de Execução (UE) n.o 412/2013.

Por conseguinte, as referências a estas empresas no anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 412/2013 devem entender-se como referências às firmas a seguir indicadas e os códigos adicionais TARIC devem ser aplicados em conformidade:

Onde se lê:	Deve ler-se:	Código TARIC
Chaozhou Fengxi Porcelain Industrial Trade Imp & Exp. Corp.	Guangdong GMT Foreign Trade Service Corp.	B402
Chaozhou Mingyu Porcelain Industry Co., Ltd.	Guangdong Mingyu Technology Joint Stock Limited Company	B453
Fujian Profit Group Corporation	Profit Cultural & Creative Group Corporation	B556
The Great Wall Group Holding Co., Ltd. Guangdong	The Great Wall of Culture Group Holding Co., Ltd Guangdong	B731

(1) JO L 131 de 15.5.2013, p. 1.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 245

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	59.° ano 6 de julho de 2016

Número de informação	Índice	Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2016/C 245/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8053 — Aviva/Group CM-11/Office Building) ( 1 )	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Conselho
2016/C 245/02	Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho janeiro – junho de 2016 (área social)	2
	Comissão Europeia
2016/C 245/03	Taxas de câmbio do euro	5
2016/C 245/04	Decisão da Comissão, de 5 de julho de 2016, que altera a Decisão 2012/C-188/02 da Comissão, que cria um grupo de peritos em matéria de imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à duração do mandato dos membros do grupo	6
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2016/C 245/05	Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra INTERNATIONAL LIFE Life Insurance S.A.	7
2016/C 245/06	Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra INTERNATIONAL LIFE General Insurance S.A.	9

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM
	Comissão Europeia
2016/C 245/07	Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China: alteração da firma de empresas sujeitas à taxa do direito anti-dumping aplicável a empresas colaborantes não incluídas na amostra	11


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE