24.5.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/2

Taxas de câmbio do euro (1)

23 de maio de 2016

(2016/C 185/03)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1215
JPY	iene	122,70
DKK	coroa dinamarquesa	7,4371
GBP	libra esterlina	0,77443
SEK	coroa sueca	9,3440
CHF	franco suíço	1,1105
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	9,3658
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	27,033
HUF	forint	317,05
PLN	zlóti	4,4367
RON	leu romeno	4,5210
TRY	lira turca	3,3495
AUD	dólar australiano	1,5542
CAD	dólar canadiano	1,4745
HKD	dólar de Hong Kong	8,7104
NZD	dólar neozelandês	1,6538
SGD	dólar singapurense	1,5478
KRW	won sul-coreano	1 329,78
ZAR	rand	17,5173
CNY	iuane	7,3507
HRK	kuna	7,4890
IDR	rupia indonésia	15 232,77
MYR	ringgit	4,5816
PHP	peso filipino	52,481
RUB	rublo	75,2277
THB	baht	39,993
BRL	real	3,9832
MXN	peso mexicano	20,6021
INR	rupia indiana	75,7263

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

24.5.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/3

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 185/04)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«CULURGIONIS D’OGLIASTRA»

N.o UE: IT-PGI-0005-01307 — 2.2.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome (s)

«Culurgionis d’Ogliastra»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.5. Massas alimentícias

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Os «Culurgionis d’Ogliastra» são um produto à base de massa fresca com a forma de uma pequena trouxa fechada à mão, e contendo um recheio composto por uma mistura de batatas frescas ou desidratadas em flocos, queijo, gorduras vegetais e/ou animais e aromas. O sítio em que a pequena trouxa é fechada faz lembrar uma espiga estilizada.

No momento da sua colocação no mercado, os «Culurgionis d’Ogliastra» apresentam as seguintes características físicas, químicas e organoléticas:

Características físicas

— Forma: o produto acabado tem a forma de uma pequena trouxa. Na sua parte convexa, no sítio onde a massa é unida, faz lembrar uma espiga de trigo;

— Peso individual de um «Culurgionis d’Ogliastra»: varia entre um mínimo de 20 g e um máximo de 33 g;

— Relação ponderal massa/recheio: varia entre um mínimo de 0,5 e um máximo de 2,0;

— Número de dobras da massa sobre o recheio: ≥ 10.

Características químicas

— Proteínas totais: entre 5,0 % e 16,0 %

— Matérias gordas: entre 5 % e 15 %

— Hidratos de carbono: entre 20 % e 40 %

— Amido: entre 2,0 % e 5,0 %

Características organoléticas

— Consistência: mole com aspeto homogéneo;

— Cor da massa: branca ligeiramente amarelada;

— Cor do recheio: amarelo mais intenso, podendo conter pontos esverdeados devido à presença de hortelã ou manjericão.

Sabor: acidulado e aromático, mais ou menos intenso no palato conforme a combinação dos queijos, ligeiramente atenuado pelo gosto doce da batata; travo de especiarias.

Perfume: intenso, devido às sêmolas e farinhas e à presença de ervas aromáticas ou especiarias (hortelã, manjericão, alho, cebola).

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A preparação dos «Culurgionis d’Ogliastra» decorre em duas fases: preparação da massa e preparação do recheio. Os ingredientes utilizados são os seguintes:

1. Ingredientes da massa:

— Sêmola de trigo-duro e farinha de trigo-mole: numa proporção variável de 15 % a 70 % do peso da massa. As sêmolas utilizadas não devem apresentar um teor em proteínas inferior a 11,5 %;

— Banha: entre 0,5 % e 6,0 % ou, em alternativa, manteiga ou azeite virgem extra, entre 3,0 % e 7,0 % do peso da massa;

— Sal: q.b.;

— Água: q.b.

2. Ingredientes do recheio:

—	Batatas: entre 60 % e 80 % ou, em alternativa, flocos de batatas, entre 15 % e 45 % do peso da massa;

—

Combinação dos queijos: casu axedu (sinónimos: casu agedu, fruhe ou viscidu) e/ou pecorino (queijo de ovelha) e/ou queijo de ovelha e cabra e/ou de cabra e/ou de vaca em proporções variáveis de 10 % a 50 % do peso total do queijo. A combinação de queijos tem proporções variáveis de 10 % a 25 % do peso total do recheio;

—	Gorduras animais (sebo e/ou banha) e/ou azeite virgem extra em proporções variáveis de 4 % a 10 % do peso do teor total de gorduras;

—	Água: q.b.;

—	Podem utilizar-se os seguintes ingredientes: hortelã e/ou alho e/ou manjericão e/ou cebola.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O fabrico dos «Culurgionis d’Ogliastra» decorre em diferentes etapas: preparação da massa, preparação do recheio e fecho do produto recheado na sua forma típica de espiga de trigo. Todas as etapas de fabrico dos «Culurgionis d’Ogliastra» devem ter lugar na área geográfica de produção.

3.5. Regras específicas em matéria de fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O produto «Culurgionis d’Ogliastra» pode ser comercializado em embalagens conformes com a legislação em vigor ou a granel.

O produto «Culurgionis d’Ogliastra» pode ser embalado fresco ou acondicionado em atmosfera modificada ou congelado.

O produto «Culurgionis d’Ogliastra» a granel só pode ser comercializado fresco.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As embalagens devem apresentar o logótipo do produto «Culurgionis d’Ogliastra», reproduzido abaixo, como garantia da origem e da identificação do produto. Para além das informações exigidas por lei, as embalagens devem indicar obrigatoriamente no rótulo, em carateres de imprensa claros e legíveis, as seguintes informações adicionais:

—	a denominação «CULURGIONIS D’OGLIASTRA», seguida da menção IGP a negrito e do símbolo da União;

—	o nome, a designação social e o endereço do fabricante; é permitida a utilização de designações sociais e de marcas privadas, desde que não possuam caráter laudatório e não sejam suscetíveis de induzir o consumidor em erro;

—	a menção «com batatas» ou em alternativa «com flocos de batata», em função do ingrediente utilizado no recheio.

A indicação geográfica protegida «CULURGIONIS D’OGLIASTRA» deve figurar no rótulo com carateres claros e indeléveis, de tamanho superior ao dos restantes carateres escritos, e com cores fortemente contrastantes com a cor do rótulo, de forma a distinguir-se claramente das indicações restantes, as quais podem ter metade do tamanho dos carateres utilizados para a IGP.

O produto pode ser comercializado a granel desde que seja colocado em compartimentos ou recipientes específicos e ostente um rótulo bem visível contendo as mesmas informações que estão previstas para as embalagens.

O logótipo do produto «Culurgionis d’Ogliastra» é o seguinte:

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de fabrico dos «culurgionis d’Ogliastra» compreende o território de Ogliastra, do qual fazem parte os seguintes municípios: ARZANA, BARI SARDO, BAUNEI, CARDEDU, ELINI, GAIRO, GIRASOLE, ILBONO, JERZU, LANUSEI, LOCERI, LOTZORAI, OSINI, PERDASDEFOGU, SEUI, TALANA, TERTENIA, TORTOLÌ, TRIEI, ULASSAI, URZULEI, USSASSAI, VILLAGRANDE STRISAILI. Em virtude de uma tradição bem estabelecida no fabrico de «Culurgionis d’Ogliastra», a área de fabrico foi alargada aos municípios limítrofes da província de Ogliastra, ESTERZILI, SADALI e ESCALAPLANO, província de Cagliari.

5. Relação com a área geográfica

Os «Culurgionis d’Ogliastra», com a sua forma de trouxa recheada e fecho característico, reproduzindo fielmente uma espiga de trigo, são uma das massas alimentícias mais famosas e mais conhecidas da Sardenha e o seu fabrico tem uma tradição antiga.

Os «Culurgionis d’Ogliastra» nasceram como prato pobre, típico da cultura agropastoril, facto que explica que o recheio tenha sido adaptado às matérias-primas disponíveis na zona. As batatas, sendo um produto que se cultiva facilmente, representavam seguramente um recurso alimentar de que todos podiam dispor indistintamente. Para enriquecer o gosto, acrescentava-se queijo salgado, gordura animal e/ou vegetal e, eventualmente, alho e/ou manjericão e/ou hortelã e/ou cebola e queijos, entre os quais o casu axedu, durante o verão. Utilizados numa mistura única, estes ingredientes são usados tradicionalmente há décadas para rechear os «Culurgionis d’Ogliastra». O elemento que liga mais o produto ao território é o fecho em forma de espiga de trigo. Esta forma particular de fechar a massa é originária desta zona da Sardenha e, por tradição, sempre se fez rigorosamente à mão, um gesto que requer precisão e uma grande habilidade; o efeito recorda um ponto de costura ou de croché uma vez que a massa, para que o recheio possa ficar selado dentro do produto, é fechada primeiro do lado esquerdo e em seguida do lado direito, tradicionalmente e exclusivamente por mãos femininas hábeis.

São organizadas numerosas festas rurais, festivais e outras manifestações na área de fabrico, que celebram este produto. Citem-se, a título de exemplo, alguns festivais anuais organizados nos meses de maior afluência turística, como a Sagra di Tortolì no mês de julho, a Sagra di Barisardo no mês de agosto, a Sagra di Sadali em junho-julho e a Sagra di Loceri no mês de setembro.

Numerosas são também as referências aos «Culurgionis d’Ogliastra» em guias, receitas e publicações que testemunham a reputação do nome e o seu fabrico tradicional na área geográfica. Exemplos:

—	Cucine di Sardegna, Giuseppina Perisi, Muzio editore, 1989;

—	La Sardegna dei cibi e dei vini, Riccardo Campanelli, Maggioli editore, 1990;

—	Buon appetito in Sardegna, Loredana Cicu Solinas, EDITAR, 1992;

—	Guida pratica della Sardegna, Salvatore Colomo, Editrice Archivio Fotografico Sardo, 1993;

—	I sapori della Sardegna — la cucina, vários autores, Zonza Editori, 1999;

—	Sa Cuchina Sarda, Salvatore Colomo e Luciana Pala, Collana Guida della Sardegna, Editrice Archivio Fotografico Sardo, 2001;

—	Sa Cuchina Sarda, Salvatore Colomo e Luciana Pala, Collana Guida della Sardegna, Editrice Archivio Fotografico Sardo, 2003;

—	La bella selvaggia, Lello Caravano, Itinerari speciali Bell’Italia, Giugno 2003;

—	Sardegna — Le paste della tradizione, Regione Autonoma della Sardegna editore, 2006;

—	Pane e casu — Ricette della tradizione culinaria sarda, Condaghes editore, 2006;

—	No artigo de Giacomo Mameli Tecnologia nei culurgionis per vendere Sardegna a Manhatan, publicado em 2007 pelo centro de estudos urbanos da Universidade de Sassari, o nome «culurgionis d’Ogliastra» é definido «como prato nobel da gastronomia»;

—	Culurgioni d’Ogliastra: unici nel contenuto e nella forma, M. A. Dessì, na revista Premiata salumeria italiana n.o 4/2009;

—	Itinerari del gusto in Sardegna, Imago multimedia Editore, 2012.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

Ou:

acedendo diretamente à página principal do sítio web do Ministério das Políticas Agrícolas Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP e IGP» (em cima, à direita do ecrã) e, em seguida, em «Prodotti DOP, IGP e STG» (de lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

24.5.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/7

(2016/C 185/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«PIZZOCCHERI DELLA VALTELLINA»

N.o UE: IT-PGI-0005-01349 — 24.6.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1. Nome(s)

«Pizzoccheri della Valtellina»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 2.5. Massas alimentícias

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Os «Pizzoccheri della Valtellina» são uma massa alimentícia constituída por, pelo menos, 20 % de farinha de trigo sarraceno misturada com outras farinhas.

«Pizzoccheri della Valtellina» designa um tipo de massa que tanto é comercializada seca como fresca. Estas massas apresentam vários formatos: o «tagliatello steso», ou seja, uma espécie de fitas finas e achatadas, de comprimento e largura variáveis, dispostas na horizontal; o «tagliatello avvolto», uma espécie de fitas finas e achatadas, de comprimento e largura variáveis, dispostas em ninhos; o «gnocchetto» caracterizado pela sua forma côncava.

No quadro abaixo são apresentadas as dimensões dos «Pizzoccheri della Valtellina» comercializados secos ou frescos:

Formatos secos	Comprimento (mm)	Largura (mm)	Espessura (mm)
«Tagliatello steso»	30-60	7-8	1,1 -1,7
«Gnocchetto»	16-22	7-11	1,5 -2
«Tagliatello avvolto» (também denominado «tagliatella»)	—	3-11	1-2,5
Formatos frescos	Comprimento (mm)	Largura (mm)	Espessura (mm)
«Tagliatello»	—	5-11	1,3 -5,5

Características físico-químicas

Depois de elaborados, os «Pizzoccheri della Valtellina» frescos têm uma consistência semidura e quando são secos têm uma consistência seca e dura.

O teor de água não deve ser inferior a 24 % no extrato seco para o produto fresco e não superior a 12,5 % no extrato seco para o produto seco.

Características organoléticas

Os «Pizzoccheri della Valtellina» são de cor castanha, mais ou menos escura, com partes tegumentárias cor de avelã/cinzenta típica do trigo sarraceno.

Depois de cozidos em água salgada, os «Pizzoccheri della Valtellina» adquirem um sabor delicado, típico dos produtos obtidos com trigo sarraceno e outras farinhas.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os ingredientes que entram na composição dos «Pizzoccheri della Valtellina» comercializados secos são os seguintes:

—	uma mistura composta por um máximo de 80 % de sêmola de trigo-duro sozinha ou misturada com sêmola fina de trigo-duro e, pelo menos, 20 % de farinha de trigo sarraceno;

—

água.

O produto comercializado fresco tem os seguintes ingredientes:

—	uma mistura composta por um máximo de 80 % de farinha de trigo-mole sozinha ou misturada com sêmola de trigo-duro e, pelo menos, 20 % de farinha de trigo sarraceno;

—

água.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção dos «Pizzoccheri della Valtellina» devem ter lugar na área de produção indicada no ponto 4.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O produto fresco pode ser comercializado a granel no local onde é fabricado e/ou a retalho, na condição de as informações indicadas no ponto 3.6 estarem visíveis para o consumidor. O produto fresco pode ser embalado em tabuleiros e em sacos, ambos em atmosfera protegida.

O produto seco é embalado em caixas de cartão ou em saquetas; se necessário pode ser armazenado em silos antes de ser embalado.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Nas embalagens de «Pizzoccheri della Valtellina», para além das indicações previstas na legislação em matéria de rotulagem dos géneros alimentícios, devem figurar as seguintes indicações, em letra de imprensa clara e legível:

—	a denominação «Pizzoccheri della Valtellina»;

—	o acrónimo IGP ou, por extenso, indicação geográfica protegida;

—	o símbolo da União;

Nas embalagens de «Pizzoccheri della Valtellina» pode eventualmente figurar a indicação do formato referido no quadro constante do ponto 3.2 (para o produto seco: «tagliatello steso», «gnocchetto», «tagliatella»; para o produto fresco «tagliatello»).

Na designação do produto é proibido acrescentar qualquer qualificação complementar ao nome «Pizzoccheri della Valtellina» que possa induzir em erro o consumidor.

O tipo de letra a utilizar nas embalagens para a denominação «Pizzoccheri della Valtellina» é ITC Galliard, com carateres de 8-35 mm de altura.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção dos «Pizzoccheri della Valtellina» corresponde à área delimitada pelas fronteiras administrativas da província de Sondrio (Lombardia — Itália).

5. Relação com a área geográfica

O pedido de reconhecimento de IGP «Pizzoccheri della Valtellina» justifica-se pela reputação e notoriedade do produto.

No dicionário da língua italiana (Zingarelli, edizione 1970) o termo «pizzocchero» é definido do seguinte modo: «Tagliatelle artesanais à base de farinha de trigo sarraceno, especialidade da Valtellina».

A cultura dos «Pizzoccheri della Valtellina» resulta da presença antiga e utilização generalizada de trigo sarraceno que, sendo amplamente cultivado e utilizado no território da província de Sondrio, constitui um ingrediente fundamental da cozinha local.

O primeiro documento escrito que comprova a presença do trigo sarraceno na Valtellina foi redigido em 1616 pelo governador do Valle dell’Adda, pertencente ao cantão suíço dos Grisões, e diz o seguinte: «O sarraceno era sobretudo cultivado na vertente rética dos Alpes, em particular no território de Teglio, caracterizado por um clima mais ameno graças à maior exposição solar».

A produção de trigo sarraceno desenvolveu-se até 1800, alargando-se a outras zonas pobres não produtivas; um desenvolvimento que se tornou possível devido à rápida maturação das sementes de sarraceno, capazes de se adaptar perfeitamente aos territórios alpinos. A situação comercial alterou-se em favor de outras culturas depois da anexação da Valtellina à região da Lombardia-Veneto. Na província de Sondrio ainda subsistem algumas culturas (aproximadamente 20 hectares) que se destinam ao uso familiar ou à venda direta ao consumidor.

Os «Pizzoccheri della Valtellina» disseminaram-se paralelamente ao cultivo de trigo sarraceno no vale em questão, daí advindo a ligação entre o produto e a província de Sondrio. Os primeiros testemunhos não verbais que dão conta da produção de «Pizzoccheri della Valtellina» na província de Sondrio podem ser encontrados em testamentos onde são inventariados: «… una scarella per li Pizzoccheri e il rodelino per li ravioli» (documento de 1750) e «… le resene per li Pizzoccheri» (de 1775); é, por conseguinte, provável que a produção e o consumo de «Pizzoccheri della Valtellina» sejam anteriores à primeira metade do século XVIII. Ao longo dos séculos seguintes, o número de documentos aumenta, permitindo situar os «Pizzoccheri della Valtellina» no interior do território provincial.

A publicação de Emilio Montorfano «Storia e Tradizioni nella Cucina Lariana» (ed. Xenia, 1987) cita a Valtellina e, concretamente, o município de Teglio, como pátria universal deste tipo de massa, que se distingue por ter na sua composição trigo sarraceno. A designação «Pizzoccheri della Valtellina» é igualmente mencionada no prefácio de Ettore A. Albertoni, assessor das culturas, identidades e autonomias da região da Lombardia, ao livro da escritora Ada Ferrari «Milano e la Rai un incontro mancato?», subintitulado «Luci e ombre di una capitale di transazione (1945-1977)» (ed. Franco Angeli, 2002). No contexto de uma reflexão sobre o conhecimento, a investigação, a promoção e a valorização das realidades regionais locais, os «Pizzoccheri della Valtellina» são referidos como exemplo de produto típico e de expressão do território.

Os textos históricos e a bibliografia relativa à Valtellina mostram como a produção de «Pizzoccheri della Valtellina» está estreitamente relacionada com os acontecimentos históricos do território, bem como com as tradições e a cozinha da área geográfica de onde são originários.

A produção de «Pizzoccheri della Valtellina» é considerada pelos habitantes da região como uma atividade tradicional, ligada à sua própria história e cultura; basta pensar que este tipo de massa, depois de cozida, é tradicionalmente acompanhada de numerosos ingredientes provenientes das culturas e produções características da Valtellina (manteiga, queijo, verdura, como a couve-lombarda, batatas, etc.).

Vários guias e outras publicações referem-se aos «Pizzoccheri della Valtellina» como tagliatelle típicas à base de trigo sarraceno (Guida della Valtellina, Ed. Sezione valtellinese del Club Alpino Italiano, 1873; Cucina di valle e di montagna, in Mondo popolare in Lombardia Sondrio e il suo territorio, Milano 1995).

Os «Pizzoccheri della Valtellina» fazem parte da categoria das massas alimentares da Província de Sondrio e da lista dos produtos agroalimentares tradicionais da Região da Lombardia (Bollettino Ufficiale della Regione Lombardia del 21.04.2000 — 5.o supplemento straordinario al n.o 16).

Os «Pizzoccheri della Valtellina» secos vendem-se na secção das massas alimentares de numerosos supermercados italianos.

Os «Pizzoccheri da Valtellina» são típicos do território da província de Sondrio, sendo-lhes atribuído um valor não apenas económico, mas também cultural, ao ponto de se terem tornado uma verdadeira referência popular, ligados à tradição e celebrados em numerosos festivais gastronómicos, dos quais o mais famoso é o «Pizzocchero d’Oro» de Teglio.

Além disso, no âmbito da 99.a feira do Bitto, realizada de 12 a 15 de outubro de 2006, para além dos produtos típicos da fileira agroalimentar da região da Valtellina, foram protagonistas vinhos, queijos, maçãs, bresaola e os «Pizzoccheri della Valtellina».

Os «Pizzoccheri della Valtellina» são um produto que está sempre presente em todas as ocasiões em que as várias instituições e as entidades locais, turísticas e produtivas procuram divulgar e promover a imagem da Valtellina.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

A atual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da IGP «pizzoccheri della Valtellina» no Jornal Oficial da República Italiana n.o 50, de 29.2.2012.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

diretamente na página principal do Ministério das Políticas Agrícolas Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP e IGP» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Prodotti DOP, IGP e STG» (do lado esquerdo do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

24.5.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/11

(2016/C 185/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«PAŠKA JANJETINA»

N.o UE: HR-PDO-0005-01347 — 19.6.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome(s)

«Paška janjetina»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Croácia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Paška janjetina» designa carne fresca obtida por abate de borregos de leite, machos e fêmeas, nascidos na ilha de Pag, de ovelhas da raça croata autóctone do mesmo nome («ovelha de Pag»), criadas exclusivamente nesta ilha.

A «Paška janjetina» obtém-se de borregos muito jovens e leves, de idade limitada a 45 dias (desde a data de nascimento até ao abate), que acompanham as ovelhas nas pastagens até ao abate e se alimentam exclusivamente de leite de ovelha.

A carcaça dos borregos destinados à obtenção de «Paška janjetina» insere-se na categoria de 13 kg ou menos. Não deve medir mais de 62 cm de comprimento e o peso deve estar compreendido entre 4 kg e 10 kg. A «Paška janjetina» apresenta cor rosa-pálido, de fibras musculares finas e tenras, entrelaçadas de gordura, e baixa quantidade de tecido adiposo e conjuntivo, sem cheiro acentuado a carne de ovelha.

A gordura (subcutânea e abdominal) dos borregos destinados à obtenção de «Paška janjetina» deve apresentar-se branca, isenta de cambiantes amarelos ou amarelados. A carcaça dos borregos abatidos apresenta-se recoberta de camadas muito finas, quase transparentes, de gordura subcutânea.

A «Paška janjetina» é escoada para o mercado exclusivamente no estado fresco, sob a forma de carcaça ou meia carcaça (obtida por separação da carcaça ao longo de uma linha de corte que passa pelo meio de cada vértebra, da cabeça, do esterno e da sínfise isquiopúbica), sem os órgãos do aparelho digestivo, o baço, a pele e as partes inferiores das patas. Além disso, a cabeça e os rins e respetiva gordura, os pulmões, incluindo a laringe e o coração, e o fígado fazem parte integrante da carcaça.

A «Paška janjetina» consome-se exclusivamente após tratamento térmico; é suculenta e tenra, de sabor agradável e cheiro suave, pelo facto de provir do abate de borregos de leite.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os borregos destinados à obtenção de «Paška janjetina» alimentam-se exclusivamente de leite de ovelha.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção da «Paška janjetina» devem ocorrer na área geográfica identificada no ponto 4.

Fases de produção:

1.	Criação das ovelhas de Pag

2.	Cobrição e parição das ovelhas de Pag

3.	Criação dos borregos de Pag

4.	Abate dos borregos de Pag

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A «Paška janjetina» é escoada para o mercado no estado fresco, em meia-carcaça ou carcaça limpa com cabeça, sem a parte inferior das patas, mas com fressura, ou seja, os órgãos internos das cavidades torácica e abdominal (fígado, pulmões com a laringe, coração, e rins e respetiva gordura. A «Paška janjetina» colocada no mercado deve apresentar-se embalada em plástico transparente autocolante.

O acondicionamento da «Paška janjetina» em película de plástico ocorre depois do abate nos matadouros situados na ilha de Pag, antes do escoamento do produto para o mercado, para conservação da frescura da carne e, por conseguinte, preservação da qualidade e, em especial, da integridade higiénica. O acondicionamento da «Paška janjetina» no matadouro, após o abate, evita o contacto com fontes de contaminação microbiana na manipulação e transporte da carne. Além disso, o seu acondicionamento em película de plástico no matadouro impede o contacto da carne fresca com o ar, evitando assim a degradação das proteínas da carne, suscetível de provocar a formação de secreções na superfície da mesma e o aparecimento de cheiros desagradáveis.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

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4. Delimitação concisa da área geográfica

A «Paška janjetina» obtém-se em todo o território da ilha de Pag. A área geográfica de produção está delimitada pela linha de costa. A ilha de Pag está situada entre o canal de Velebit e a baía de Kvarner e entre as ilhas de Rab, Olib e Vir.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade do produto

«Paška janjetina» designa carne obtida a partir de borregos jovens leves de Pag, alimentados exclusivamente com leite de ovelha. De acordo com os indicadores cromáticos médios L*, a* e b*, aplicados segundo o método internacional reconhecido, a carne de borrego de Pag insere-se na categoria cor-de-rosa-pálido. Os indicadores de abate do borrego de Pag são específicos, devido ao abate em tenra idade [Mioč, B., Vnučec, I. 2010: Paška janjetina, Dani paške ovce i paškog sira (Jornadas sobre a ovelha e o queijo de Pag), atas de conferências].

Se se comparar a composição química do tecido muscular do borrego de Pag, da Dalmácia e da Ístria, constatam-se diferenças importantes na proporção de gordura (muito superior no borrego de Pag), albumina na matéria seca (mais baixa no borrego de Pag) e de gordura na matéria seca (superior no borrego de Pag) [Vnučec, I. (2011): Odlike trupa i kakvoća mesa janjadi iz različitih sustava uzgoja (Características da carcaça e qualidade da carne de borrego de diferentes regimes pecuários), tese de doutoramento, Faculdade de Agronomia, Zagreb].

A «Paška janjetina» distingue-se, desde tempos imemoriais, por os pastores de Pag não separarem os borregos das ovelhas depois do nascimento e por os abaterem assim que são desmamados. Assim se obtém a carne de borrego. A «Paška janjetina» não tem cheiro determinante por ser carne de borregos muito jovens [Barać i sur., 2008: Paška ovca — hrvatska izvorna pasmina (A ovelha de Pag — raça croata autóctone), Novalja].

Contrariamente à tradição da ilha de Pag, onde, devido à produção de leite e de queijo, os borregos são abatidos muito jovens e leves, nas regiões vizinhas de condições mediterrânicas semelhantes os borregos são abatidos com mais idade (por exemplo, na ilha de Cres e na Ístria) e apresentam massa corporal média mais importante (aproximadamente 20 kg); especificamente, podem produzir 12 kg de carne para grelhar.

As primeiras referências escritas ao borrego de Pag e sua carne remontam a tempos idos. Assim é que o historiador Sabollico salienta já, em 1554, que o borrego de Pag é o mais saboroso da Ilíria [Karavanić, B. 2006: Građa za povijest grada i otoka Paga, Stolni kaptol Sv. Stošije (Relato histórico da cidade e ilha de Pag)].

O nome «Paška janjetina» é utilizado desde sempre, tal como atestado em muitas referências históricas, empregando-se ainda hoje na linguagem corrente e no comércio (Relatório sobre a utilização do nome na linguagem corrente e no comércio).

A oferta de «Paška janjetina» no mercado possui caráter sazonal muito marcado, pois as ovelhas são cobertas sobretudo entre junho e outubro, pelo que a parição ocorre entre dezembro e março, com a maior parte dos nascimentos registada em janeiro.

Especificidade da área geográfica

Fatores naturais

Na ilha de Pag prevalece o clima mediterrânico, caracterizado por verões quentes e secos e invernos bastante frios. Uma das particularidades da ilha de Pag são as pastagens pedregosas percorridas pelo bura e rodeadas de muros em pedra seca. Estas condições naturais são únicas na Croácia: nenhuma outra ilha croata está tão sujeita ao bura, que a transforma na ilha mais árida da Dalmácia. A paisagem da ilha consiste sobretudo em pastagens de asfódelo e zaburro, em que se pratica a criação biológica de ovinos, e em solos pedregosos cobertos de estipe e salva, bem adaptadas à seca. Nas pastagens pedregosas de pastoreio das ovelhas de Pag vingam cerca de 300 espécies de plantas, na sua maioria pertencentes à flora mediterrânica.

Graças à forma pontiaguda da cabeça e à mobilidade dos seus maxilares, as ovelhas de Pag conseguem encontrar erva entre as pedras, debaixo delas e no arvoredo, conseguindo assim sobreviver em condições muito rudimentares.

De uma forma geral, os solos de Pag podem repartir-se em duas categorias: antropogénicos (todas as terras aráveis) e as zonas de prado e floresta (terrenos pouco explorados, de solos calcários dolomíticos e solos mais profundos castanhos e vermelhos), em que pastam as ovelhas de Pag.

O bura é o vento dominante na ilha de Pag; atinge frequentemente grande ímpeto, arrancando ao mar salpicos que espalha por toda a ilha e que provocam a sua «salinização», aumentando a concentração de sal no solo e nas plantas.

Fatores humanos

Os habitantes da ilha de Pag dedicam-se à agricultura desde tempos recuados, mas é à carne de borrego que a ilha deve a sua reputação de longa data, tal como testemunhado por uma velha canção: «Vila de Pag, és o nosso orgulho, tudo tens em abundância. Dá-nos o teu queijo, vinho e carne de borrego por longos anos».

A tradição da criação de ovinos na Croácia difere de região para região, dependendo do destino da produção e dos hábitos estabelecidos pelos consumidores. A idade e peso dos borregos destinados à produção de «Paška janjetina» são o resultado da tradição da ilha de Pag: o abate dos borregos processa-se em idades muito tenras (até 45 dias), para obtenção de carcaças leves (até 10 kg). A principal razão do abate de borregos jovens e leves reside na possibilidade de permitir retomar mais rapidamente a ordenha, tirando o máximo partido do período de lactação para produção do leite destinado ao fabrico do queijo de Pag.

Relação com a área geográfica

A «Paška janjetina» recebe o seu nome da ilha de Pag, que é a área de criação das ovelhas de Pag.

Segundo a tradição, as ovelhas criadas na ilha de Pag destinam-se sobretudo à produção de leite destinado ao fabrico do queijo de Pag, que obedece a uma tecnologia peculiar e cuja comercialização gera a maior parte do rendimento dos criadores da ilha. Assim sendo, e contrariamente ao que se passa nas regiões vizinhas, na ilha de Pag os borregos são abatidos muito jovens e leves, alimentados a leite de ovelha, que confere à «Paška janjetina» a sua cor rosa-pálida. A relação estreita entre a «Paška janjetina» e a área geográfica deriva da tradição e de um concurso de circunstâncias: a ovelha de Pag pertence a uma raça protegida autóctone da ilha de Pag, criada exclusivamente nesta ilha. Os borregos permanecem junto das ovelhas e mamam desde o nascimento até ao abate. São abatidos com 45 dias, no máximo, em matadouros homologados da ilha, para eliminar o stress e evitar a morte eventual dos borregos muito jovens no transporte para outras regiões. Segundo conclusões de inquéritos, as características da carcaça e a qualidade da carne de borrego de Pag distinguem-se das do borrego de raças semelhantes sobretudo pelo abate de borregos de leite, no respeito da tradição da ilha. O elevado teor de gordura do tecido muscular do borrego de Pag deve-se à raça, mas também à alimentação com leite muito rico em gordura e, por conseguinte, muito energético.

O clima mediterrânico ameno permite que os borregos e as ovelhas de Pag passem toda a vida ao ar livre. O facto de os borregos e as ovelhas passarem todo o tempo ao ar livre (dia e noite), expostos ao vento e ao sol, em pastagens isentas de poluição e ao ar fresco do mar, contribui igualmente para a qualidade da carne, diferente da das regiões continentais. A flora das pastagens pedregosas da ilha de Pag influencia a qualidade do leite das ovelhas e, por conseguinte, a carne dos borregos de Pag, alimentados do seu leite [Znanstveni rad, I. Ljubičić i sur., 2012., Florni sastav ovčarskih pašnjaka otoka Paga (Composição florística das pastagens de ovelhas da ilha de Pag)]. Graças às condições agroclimáticas, às particularidades e à diversidade da vegetação e ao grande número de plantas aromáticas e medicinais específicas da ilha de Pag, o sabor da «Paška janjetina» é peculiar e tipicamente «mediterrânico». A grande concentração de sal presente no solo e o fenómeno de «salinização» frequente influenciam igualmente a estrutura e qualidade da vegetação e, por conseguinte, a qualidade do leite das ovelhas de Pag e da «Paška janjetina» [Mioč i sur., 2011., Program uzgoja ovaca u Republici Hrvatskoj (Programa croata de pecuária de ovinos), Zagreb].

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.mps.hr/UserDocsImages/HRANA/PASKA%20JANJETINA/Specifikacija%20Paška%20janjetina0001.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 185

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	59.° ano 24 de maio de 2016

Número de informação	Índice	Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2016/C 185/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7992 — Starwood Capital Group/Banco Sabadell/JV) ( 1 )	1
2016/C 185/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7985 — Segro/PSPIB/Target Assets) ( 1 )	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2016/C 185/03	Taxas de câmbio do euro	2

	V Avisos
	OUTROS ATOS
	Comissão Europeia
2016/C 185/04	Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios	3
2016/C 185/05	Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios	7
2016/C 185/06	Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios	11


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE