ISSN 1977-1010
Jornal Oficial
da União Europeia
C 171
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
59.° ano
12 de maio de 2016
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ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 171 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
59.° ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2016/C 171/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7979 — Gilde/Royal Reesink) ( 1 ) |
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2016/C 171/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7989 — Griffin/LVS II Lux XX/Redefine/Echo Prime JV) ( 1 ) |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão Europeia |
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2016/C 171/07 |
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Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
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2016/C 171/08 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2016/C 171/09 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8012 — HAL Investments/Coolblue) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
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12.5.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 171/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.7979 — Gilde/Royal Reesink)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2016/C 171/01)
Em 29 de abril de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7979. |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
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12.5.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 171/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.7989 — Griffin/LVS II Lux XX/Redefine/Echo Prime JV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2016/C 171/02)
Em 28 de abril de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7989. |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
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12.5.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 171/2 |
Taxas de câmbio do euro (1)
11 de maio de 2016
(2016/C 171/03)
1 euro =
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Moeda |
Taxas de câmbio |
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USD |
dólar dos Estados Unidos |
1,1409 |
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JPY |
iene |
124,09 |
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DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4409 |
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GBP |
libra esterlina |
0,78958 |
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SEK |
coroa sueca |
9,2920 |
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CHF |
franco suíço |
1,1099 |
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ISK |
coroa islandesa |
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NOK |
coroa norueguesa |
9,3475 |
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BGN |
lev |
1,9558 |
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CZK |
coroa checa |
27,022 |
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HUF |
forint |
315,30 |
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PLN |
zlóti |
4,4244 |
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RON |
leu romeno |
4,4915 |
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TRY |
lira turca |
3,3801 |
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AUD |
dólar australiano |
1,5474 |
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CAD |
dólar canadiano |
1,4686 |
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HKD |
dólar de Hong Kong |
8,8542 |
|
NZD |
dólar neozelandês |
1,6763 |
|
SGD |
dólar singapurense |
1,5610 |
|
KRW |
won sul-coreano |
1 332,79 |
|
ZAR |
rand |
17,2737 |
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CNY |
iuane |
7,4212 |
|
HRK |
kuna |
7,5218 |
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IDR |
rupia indonésia |
15 155,05 |
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MYR |
ringgit |
4,6035 |
|
PHP |
peso filipino |
53,055 |
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RUB |
rublo |
75,0267 |
|
THB |
baht |
40,228 |
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BRL |
real |
3,9517 |
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MXN |
peso mexicano |
20,5313 |
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INR |
rupia indiana |
75,9935 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
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12.5.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 171/3 |
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2016/C 171/04)
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Estado-Membro |
República Checa |
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Rotas em questão |
Ostrava-Amesterdão Ostrava-Helsínquia |
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Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
1 de outubro de 2016 |
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Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público |
Para mais informações, contactar:
ou
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12.5.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 171/4 |
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2016/C 171/05)
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Estado-Membro |
República Checa |
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Rotas em questão |
Ostrava-Amesterdão |
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Prazo de validade do contrato |
1 de outubro de 2016-30 de setembro de 2020 |
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Prazo para apresentação de propostas |
27 de junho de 2016, 10: 00 CET |
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Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as obrigações de serviço público |
Para mais informações, contactar:
ou
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12.5.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 171/5 |
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2016/C 171/06)
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Estado-Membro |
República Checa |
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Rotas em questão |
Ostrava-Helsínquia |
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Prazo de validade do contrato |
1 de outubro de 2016-30 de setembro de 2020 |
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Prazo para apresentação de propostas |
27 de junho de 2016, às 10:00 h CET |
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Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as obrigações de serviço público |
Para mais informações, contactar:
ou
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V Avisos
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Comissão Europeia
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12.5.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 171/6 |
Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para a concessão de subvenções no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020
[Decisão de Execução C(2016) 1225 da Comissão]
(2016/C 171/07)
A Comissão Europeia, Direção-Geral das Redes de Comunicações, Conteúdos e Tecnologias, lança quatro convites à apresentação de propostas com vista à concessão de subvenções a projetos, em conformidade com as prioridades e os objetivos definidos no programa de trabalho de 2016 no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020.
É solicitada a apresentação de propostas para os quatro convites a seguir indicados:
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CEF-TC-2016-2: Entrega eletrónica |
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CEF-TC-2016-2: Identificação e assinatura eletrónicas |
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CEF-TC-2016-2: Portal Europeu da Justiça (European e-Justice Portal) |
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CEF-TC-2016-2: Dados públicos abertos |
O orçamento indicativo total disponível para as propostas selecionadas ao abrigo destes convites é de 10,5 milhões de EUR.
As propostas devem ser apresentadas até 15 de setembro de 2016.
A documentação dos respetivos convites está disponível no sítio web CEF Telecom: https://ec.europa.eu/inea/en/connecting-europe-facility/cef-telecom/apply-funding/2016-cef-telecom-calls-proposals
Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)
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12.5.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 171/7 |
ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL
(2016/C 171/08)
O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:
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EPSO/AD/322/16 — ADMINISTRADORES NO DOMÍNIO DA AUDITORIA (AD 5/AD 7) |
O anúncio do concurso é publicado em 24 línguas no Jornal Oficial da União Europeia C 171 A de 12 de maio de 2016.
Podem ser obtidas informações adicionais no sítio do EPSO:
http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
Comissão Europeia
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12.5.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 171/8 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8012 — HAL Investments/Coolblue)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2016/C 171/09)
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1. |
Em 3 de maio de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a HAL Investments BV («HAL», Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da Coolblue Beheer BV («Coolblue», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
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2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8012 — HAL Investments/Coolblue, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.