5.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7885 — BP Europa/Ruhr Oel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 44/01)

Em 1 de fevereiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7885.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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5.2.2016

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C 44/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7784 — CF Industries Holdings/OCI Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 44/02)

Em 4 de dezembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua italiana e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7784.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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5.2.2016

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C 44/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de fevereiro de 2016

(2016/C 44/03)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1206
JPY	iene	131,49
DKK	coroa dinamarquesa	7,4629
GBP	libra esterlina	0,76595
SEK	coroa sueca	9,4036
CHF	franco suíço	1,1169
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	9,5375
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	27,021
HUF	forint	310,49
PLN	zlóti	4,4152
RON	leu romeno	4,5087
TRY	lira turca	3,2500
AUD	dólar australiano	1,5546
CAD	dólar canadiano	1,5366
HKD	dólar de Hong Kong	8,7277
NZD	dólar neozelandês	1,6678
SGD	dólar singapurense	1,5720
KRW	won sul-coreano	1 336,75
ZAR	rand	17,7670
CNY	iuane	7,3691
HRK	kuna	7,6610
IDR	rupia indonésia	15 269,96
MYR	ringgit	4,6125
PHP	peso filipino	53,366
RUB	rublo	86,0790
THB	baht	39,952
BRL	real	4,3486
MXN	peso mexicano	20,3101
INR	rupia indiana	75,8600

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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5.2.2016

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C 44/3

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Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona «Bukowice»

(2016/C 44/04)

O presente procedimento diz respeito à concessão de autorizações de prospeção e/ou pesquisa de jazigos petrolíferos e/ou de gás natural na zona «Bukowice» e nas províncias da Baixa Silésia e da Grande Polónia:

Nome	Bloco n.o	Sistema de coordenadas PL-1992
		X	Y
Bukowice	Partes dos blocos de concessão n.os 266, 267, 286 e 287	412 893,49	369 568,86
		399 504,12	395 681,91
		395 484,44	395 599,46
		386 257,67	395 410,84
		386 505,05	383 928,81
		377 241,61	383 718,48
		377 518,65	372 091,63
		386 781,91	372 323,01
		387 085,17	360 716,74
		396 349,47	360 969,49
		396 853,49	343 592,54
		404 263,41	343 820,23
		404 531,71	343 824,58
		405 124,81	344 724,92
		411 833,93	358 377,93
		412 097,24	361 149,54
		418 229,16	361 319,70
		Exceto as zonas:
		Sistema de coordenadas 1992
		X	Y
		405 989,99	358 711,68
		404 993,03	359 435,58
		404 167,53	360 235,69
		403 805,58	360 521,44
		402 872,13	361 156,44
		402 643,53	361 537,44
		402 649,88	361 931,14
		402 916,58	362 286,74
		403 399,18	362 439,14
		404 427,88	362 362,94
		405 139,08	362 204,19
		405 456,58	361 842,24
		405 539,13	361 004,04
		405 774,08	360 413,49
		406 853,59	358 705,33
		406 840,89	358 502,13
		406 790,09	358 425,93
		406 536,09	358 394,18
		Exceto as zonas:
		Sistema de coordenadas PL-1992
		X	Y
		405 628,69	381 344,80
		402 354,75	379 529,68
		400 302,38	380 555,22
		399 026,10	382 925,02
		399 057,08	387 630,63
		400 115,49	387 799,55
		403 692,31	386 854,43
		Exceto as zonas:
		Sistema de coordenadas PL-1992
		X	Y
		400 287,59	390 695,25
		396 914,14	391 270,72
		395 458,93	392 474,57
		395 518,46	393 222,02
		397 053,05	394 630,93
		398 356,12	395 404,84
		399 176,33	395 318,85
		400 062,69	393 969,47
		Exceto as zonas:
		Sistema de coordenadas PL-1992
		X	Y
		405 364	369 191
		405 134	378 442
399 576	378 309
399 806	369 048
Exceto as zonas:
Sistema de coordenadas PL-1992
X	Y
402 110,14	353 566,02
403 062,64	353 454,90
403 816,71	352 526,21
404 300,90	349 922,70
404 221,52	348 946,39
404 523,15	348 446,32
405 070,83	347 946,26
405 769,34	346 850,88
405 832,84	346 446,07
405 459,77	345 985,69
404 991,46	345 842,82
404 546,96	345 874,57
402 872,14	347 073,13
401 999,02	347 946,26
401 149,70	349 128,95
400 935,39	350 065,58
401 086,20	351 962,64
401 411,64	353 256,46
Exceto as zonas:
Sistema de coordenadas PL-1992
X	Y
393 704,55	379 134,26
394 163,81	378 628,14
394 191,92	378 112,66
393 582,71	377 606,54
392 682,95	377 212,90
392 017,50	377 175,41
390 827,20	377 297,25
388 399,72	378 150,15
387 996,70	378 056,42
387 087,57	378 478,18
386 909,49	378 693,75
386 834,51	379 274,85
387 003,22	379 705,98
387 556,19	380 249,59
389 365,09	380 155,86
390 714,73	379 612,26
392 748,56	379 612,26

Os pedidos de autorização devem abranger a mesma zona.

Os pedidos de autorização devem ser apresentados ao Ministério do Ambiente até às 12h00 (hora da Europa Central) do último dia do período de 121 dias que tem início no dia seguinte à data da publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

Os pedidos de autorização recebidos serão avaliados com base nos seguintes critérios:

a)	Tecnologia proposta para os trabalhos (50 %);

b)	Capacidade técnica e financeira do candidato (40 %);

c)	Montante proposto para a atribuição dos direitos de usufruto dos recursos mineiros (10 %).

O montante mínimo para a atribuição dos direitos de usufruto dos recursos mineiros da zona «Bukowice» é:

a)

Para a prospeção de jazigos petrolíferos e/ou de gás natural: — durante o período de base de três anos, 106 007,16 PLN por ano, — no quarto e quinto anos de vigência de um contrato de usufruto dos recursos mineiros, 127 208,59 PLN por ano, — no sexto ano e nos anos subsequentes de vigência de um contrato de usufruto dos recursos mineiros, 148 410,02 PLN por ano;

b)

Para a pesquisa de jazigos petrolíferos e/ou de gás natural: — durante o período de base de três anos, 212 014,32 PLN por ano, — no quarto e quinto anos de vigência de um contrato de usufruto dos recursos mineiros, 254 417,18 PLN por ano, — no sexto ano e nos anos subsequentes de vigência de um contrato de usufruto dos recursos mineiros, 296 820,04 PLN por ano;

c)

Para a prospeção e pesquisa de jazigos petrolíferos e/ou de gás natural: — durante o período de base de cinco anos, 212 014,32 PLN por ano, — no sexto, sétimo e o oitavo anos de vigência de um contrato de usufruto dos recursos mineiros, 254 417,18 PLN por ano, — no nono ano e nos anos subsequentes de vigência de um contrato de usufruto dos recursos mineiros, 296 820,04 PLN por ano.

O processo de avaliação dos pedidos de autorização termina seis meses após o prazo para a apresentação dos pedidos. O resultado do processo de avaliação será comunicado por escrito aos candidatos.

Os pedidos de autorização devem ser apresentados em polaco.

A autoridade de licenciamento irá conceder uma autorização de prospeção e/ou pesquisa de jazidos petrolíferos e/ou de gás natural na zona «Bukowice» ao candidato selecionado, tendo em conta o parecer das autoridades competentes, e celebrar com o mesmo um contrato de usufruto dos recursos mineiros.

Para poder realizar as atividades de prospeção ou pesquisa de jazidos de hidrocarbonetos na Polónia, os operadores económicos devem ser titulares de direitos de usufruto dos recursos mineiros e de uma autorização.

Endereço para envio dos pedidos de autorização:

Ministerstwo Środowiska [Ministério do Ambiente]

Departament Geologii i Koncesji Geologicznych [Departamento de Geologia e Concessões Geológicas]

ul. Wawelska 52/54

00-922 Varsóvia

POLSKA/POLÓNIA

Para mais informações, consultar:

—	o sítio web do Ministério do Ambiente da Polónia: www.mos.gov.pl

—	Departamento de Geologia e Concessões Geológicas Ministério do Ambiente ul. Wawelska 52/54 00-922 Varsóvia POLSKA/POLÓNIA Tel. +48 223692449 Fax +48 223692460 Correio eletrónico: dgikg@mos.gov.pl

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5.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/8

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Aviso relativo ao direito anti-dumping definitivo instituído sobre as importações de ácido cítrico originário da República Popular da China

Alteração do endereço de uma empresa sujeita a uma taxa do direito anti-dumping individual

(2016/C 44/05)

As importações de ácido cítrico originário da República Popular da China estão sujeitas a um direito anti-dumping instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/82 do Conselho (1).

Laiwu Taihe Biochemistry Co. Ltd, código adicional TARIC A880, uma empresa sujeita a uma taxa do direito anti-dumping individual de 15,3 % ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2015/82, notificou a Comissão da alteração do seu endereço de «No 106 Luzhong Large East Street, Laiwu City, província de Shandong, RPC» para «No 89 Changjiang Street, Laiwu City, província de Shandong, RPC».

A empresa alegou que a alteração do endereço não afeta o direito de continuar a beneficiar da taxa do direito anti-dumping individual.

A Comissão examinou as informações fornecidas e concluiu que a alteração do endereço da empresa não afeta de modo algum as conclusões do Regulamento de Execução (UE) 2015/82.

Por conseguinte, no artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/82, a referência a:

Laiwu Taihe Biochemistry Co., Ltd. — No 106 Luzhong Large East Street, Laiwu City, província de Shandong, RPC

A880

deve entender-se como referência a:

Laiwu Taihe Biochemistry Co., Ltd. — No 89 Changjiang Street, Laiwu City, província de Shandong, RPC

A880

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(1)  JO L 15 de 22.1.2015, p. 8.

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5.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7934 — Blackstone/Norske Skog)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 44/06)

1.

Em 28 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das Concentrações») (1), pelo qual a Blackstone Group L.P («Blackstone», Estados Unidos) irá adquirir indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Norske Skog industrier ASA («Norske Skog», Noruega), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes: —   Blackstone: gestor de ativos alternativos e prestador de serviços de consultoria financeira a nível mundial. Com sede nos Estados Unidos, tem escritórios na Europa e na Ásia. —   Norske Skog: ativa no setor dos produtos florestais. A sua atividade principal é a produção e venda de papel de impressão à base de madeira para jornais e revistas.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7934 — Blackstone/Norske Skog, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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5.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/10

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Retificação dos tipos de gás e pressões de alimentação correspondentes em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2009/142/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aparelhos a gás

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 30 de 27 de janeiro de 2016 )

(2016/C 44/07)

O texto seguinte substitui e anula o publicado no JO C 30 de 27.1.2016, na página 7:

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(1)  Abastecimento de gás com finalidade pública.

(2)  Abastecimento aos “grandes utilizadores”.

(3)  Este grupo existe apenas nos Países Baixos. Gás com baixo índice de Wobbe, podendo conter uma percentagem relativamente mais elevada de hidrocarbonetos e dióxido de carbono. Não foi incluído no anexo B da norma EN 437. Este grupo específico de gás de baixo poder calorífico sem designação particular não será fornecido antes de 1 de janeiro de 2022.

(4)  A segurança de funcionamento dos aparelhos a gás pertencentes a este grupo deve ser garantida no caso dos gases que contêm um teor elevado de dióxido de carbono, hidrogénio molecular ou uma taxa mais elevada de hidrocarbonetos. Pode aplicar-se um índice de Wobbe mais elevado para os utilizadores em localizações geográficas excecionais, o que significa, na prática, que é aplicável um grupo de gás diferente.

(5)  As pressões de alimentação indicam a pressão do gás após a sua passagem através de um regulador de pressão para o contador de gás instalado nas instalações do consumidor final. As pressões de alimentação para os consumidores industriais podem ser consideravelmente superiores.

(6)  O gás do grupo E não será fornecido aos atuais utilizadores de gás de baixo poder calorífico antes de 1 de janeiro de 2030.

(7)  Escala nacional do índice de Wobbe.

(8)  No caso dos consumidores domésticos, as pressões de alimentação refletem a pressão à entrada no contador. As pressões de alimentação no caso dos consumidores não domésticos podem ser consideravelmente superiores.

(9)  GPL (mistura butano/propano).

(10)  Grupo de gás 3P para as instalações de propano.»

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