15.10.2015   

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Jornal Oficial da União Europeia

C 340/1

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7616.

15.10.2015   

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Jornal Oficial da União Europeia

C 340/1

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7564.

15.10.2015   

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C 340/2

(1)

Por decisão de 14 de julho de 2015 (2), o Conselho nomeou os membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de setembro de 2015 e 17 de setembro de 2018.

(2)

Na sequência da renúncia ao mandato de Marianne DE BRUNHOFF, vagou para a França um lugar de membro do Conselho Diretivo do Centro na categoria dos representantes dos Governos.

(3)

Os membros do Conselho Diretivo do referido Centro deverão ser nomeados pelo período remanescente do mandato, a saber, até 17 de setembro de 2018,

15.10.2015   

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C 340/3

15.10.2015   

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C 340/4

—

câmaras de comércio, indústria e artesanato, ou organizações setoriais/profissionais de igual forma relevantes;

—

empresas públicas ou privadas;

—

instituições de EFP;

—

outras organizações que prestam apoio às PME com vista ao aumento da respetiva oferta de estágios de aprendizagem

—

ministérios;

—

parceiros sociais (organizações de empregadores e de trabalhadores);

—

empresas públicas ou privadas;

—

câmaras de comércio, indústria e artesanato, ou organizações setoriais/profissionais de igual forma relevantes;

—

serviços públicos de emprego;

—

autoridades nacionais, regionais e locais;

—

instituições de EFP;

—

agências/centros de EFP;

—

escolas ou outras instituições de ensino;

—

instituições de ensino superior;

—

centros de investigação;

—

organizações internacionais;

—

organizações não governamentais (ONG);

—

organizações de jovens;

—

associações de pais;

—

outros órgãos relevantes.

—

os 28 Estados-Membros da União Europeia;

—

os países da EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega;

—

países candidatos à União Europeia: Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Sérvia e Turquia.

—

potenciais países candidatos à União Europeia: Bósnia-Herzegovina e Kosovo.

a)

parcerias no contexto do reforço de capacidades para organismos intermediários ou parcerias criadas por grandes empresas para apoiar as PME (Lote 1)

Os projetos apoiados ao abrigo deste lote devem criar parcerias entre empresas, instituições de EFP e organismos intermediários, em conjunto, conforme apropriado, com autoridades públicas e parceiros sociais, com o objetivo de aumentar a participação de PME na oferta de estágios de aprendizagem. Devem, por conseguinte, visar:

b)

redes e organizações a nível europeu de apoio às PME através dos seus membros ou filiais nacionais (Lote 2)

O presente convite apoia igualmente um número limitado de projetos apresentados por redes e organizações europeias existentes, a fim de assistir as atividades estratégicas realizadas no âmbito da organização coordenadora a nível europeu e dos respetivos membros ou filiais nacionais no reforço da oferta de estágios de aprendizagem em PME.

Lote 1

Lote 2

—

Identificar soluções para os desafios específicos das PME em termos de política no que respeita à criação ou reforço dos estágios de aprendizagem, por exemplo analisando e desenvolvendo a governação, os currículos ou a garantia de qualidade dos sistemas de aprendizagens;

—

Desenvolver estruturas de apoio financeiro e não financeiro (por exemplo apoiando a acreditação como uma empresa de formação, a formação e instrução de formadores nas empresas, os procedimentos administrativos, de avaliação e de certificação de estagiários) para as PME, bem como modelos de partilha de custos que motivem as PME, as instituições de EFP e os formandos;

—

Apoiar medidas para ajudar as PME a aumentar a qualidade dos formadores nas empresas e melhorar a cooperação com as instituições de EFP;

—

Promover a excelência nos estágios de aprendizagem e/ou na integração de formandos desfavorecidos em estágios de aprendizagem;

—

Desenvolver estratégias para a criação de centros de formação conjuntos ou de formação em regime de colaboração que possam ser utilizados por um grupo de PME que trabalharia em conjunto no acolhimento de aprendizes;

—

Produção e divulgação de informação e material didático e ou outras ferramentas práticas centrados nas PME;

—

Realização de campanhas de promoção dos estágios de aprendizagem com vista a garantir a participação de PME;

—

Identificar e desenvolver estratégias e estruturas destinadas a promover a mobilidade transfronteiriça dos estagiários nas PME (embora não cobrindo a mobilidade dos próprios estagiários);

—

Outras atividades relevantes para apoiar as PME a aumentar a oferta de estágios de aprendizagem.

a)

pertinência do projeto (máximo 40 pontos — limiar mínimo 20 pontos);

b)

qualidade da conceção e execução do projeto (máximo 20 pontos — limiar mínimo 10 pontos);

c)

qualidade do consórcio do projeto e dos mecanismos de cooperação (máximo 20 pontos — limiar mínimo 10 pontos);

d)

impacto e divulgação (máximo 20 pontos — limiar mínimo 10 pontos).

—

têm de ser apresentadas exclusivamente em linha, utilizando o formulário oficial de pedido de subvenção correto;

—

devem ser redigidas numa das línguas oficiais da União Europeia.

15.10.2015   

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C 340/8

1.

Em 8 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Marubeni-Itochu Steel Inc. («MISI», Japão), controlada pela Marubeni Corporation («Marubeni», Japão) e a Itochu Corporation («Itochu», Japão), e a Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Marubeni-Itochu Techno Steel Inc. («MITS», Japão), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   MISI: produção, importação, exportação e venda de produtos siderúrgicos, investimento em indústrias relacionadas com o setor da siderurgia. A MISI é uma filial da Marubeni Corporation e da Itochu Corporation, dois conglomerados ativos na produção e venda de uma vasta gama de produtos, nomeadamente alimentos, têxteis, produtos químicos, energia, metais e máquinas;

—   Sumitomo: produção e fornecimento de produtos e serviços numa vasta gama de setores, nomeadamente produtos metálicos, sistemas de transporte e construção, infraestruturas, média, recursos minerais, energia, produtos químicos e eletrónica;

—   MITS: produção e fornecimento de produtos siderúrgicos para engenharia civil e para a construção e outros materiais siderúrgicos para a construção.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7781 — Marubeni-Itochu Steel/Sumitomo Corporation/MITS JV para o seguinte endereço:

15.10.2015   

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C 340/9

1.

Em 7 de outubro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual os fundos geridos pela CCMP Capital, LLC («CCMP», EUA) e pela INEOS Investments Partnership («INEOS», Reino Unido) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Eco Services Operations, LLC («Eco Services», EUA).

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CCMP: empresa de private equity a nível mundial;

—   INEOS: fabricante mundial de produtos petroquímicos, produtos químicos de especialidade e produtos petrolíferos;

—   Eco Services: fabricante de ácido sulfúrico nos EUA.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7798 — CCMP Capital/INEOS/Eco Services, para o seguinte endereço: