17.4.2015

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/1

Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 124/01)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2014	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1
SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA	8 305 000	270 858	8 575 858
	Título 1 – Total	8 305 000	270 858	8 575 858
2
CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.		p.m.
	Título 2 – Total	p.m.		p.m.
5
RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA
5 0	RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.		p.m.
9
OUTRAS RECEITAS
9 0	OUTRAS RECEITAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	8 305 000	270 858	8 575 858

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2014	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1
FUNCIONÁRIOS
1 1	FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO	4 445 000	– 166 942	4 278 058
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	—		—
1 3	MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	20 000		20 000
1 4	INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS	4 000	73 400	77 400
1 5	AUXÍLIO TEMPORÁRIO	—		—
1 6	SERVIÇOS SOCIAIS	2 000		2 000
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	2 500		2 500
1 8	CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA	—		—
	Título 1 – Total	4 473 500	–93 542	4 379 958
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	155 310	–33 710	121 600
2 1	DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	206 000	252 100	458 100
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 600	–2 600	3 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	21 000	59 300	80 300
2 4	FRANQUIAS POSTAIS	11 500		11 500
	Título 2 – Total	399 410	275 090	674 500
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ÓRGÃOS E ORGANISMOS	255 000	40 000	295 000
3 1	CURSOS E SEMINÁRIOS	2 582 000		2 582 000
3 2	DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES	444 990	10	445 000
3 3	AVALIAÇÃO	—		—
3 5	MISSÕES	120 000		120 000
3 6	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	—		—
3 7	OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS	30 000		30 000
3 8	ACTIVIDADES DE PROJECTO	—		—
	Título 3 – Total	3 431 990	40 010	3 472 000
	TOTAL GERAL	8 304 900	221 558	8 526 458

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Cargos permanentes			Cargos temporários
Grupo de funções e grau	2012	2013	2014	2012	2013	2014
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	1	1	1
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	—	—	—
AD 10	—	—	—	2	2	2
AD 9	—	—	—	—	2	3
AD 8	—	—	—	—	—	—
AD 7	—	—	—	2	2	1
AD 6	—	—	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	9	8	9
Subtotal AD	—	—	—	14	15	16
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	2	2	2
AST 4	—	—	—	2	2	2
AST 3	—	—	—	8	7	7
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	—	12	11	11
Total	—	—	—	26	26	27

17.4.2015

Jornal Oficial da União Europeia

C 124/5

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 124/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2015	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1
CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	14 153 059		14 153 059
	Título 1 – Total	14 153 059		14 153 059
2
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	9 703 423		9 703 423
	Título 2 – Total	9 703 423		9 703 423
3
TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES
3 0	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES	9 734 297		9 734 297
	Título 3 – Total	9 734 297		9 734 297
4
CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES	402 076		402 076
	Título 4 – Total	402 076		402 076
6
GESTÃO ADMINISTRATIVA
6 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	—		—
	Título 6 – Total	—		—
7
CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS
7 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS	3 120 000	– 411 453	2 708 547
	Título 7 – Total	3 120 000	– 411 453	2 708 547
	TOTAL GERAL	37 112 855	– 411 453	36 701 402

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2015	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	17 919 500	– 180 000	17 739 500
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	180 000	80 000	260 000
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	p.m.		p.m.
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	394 000		394 000
1 6	FORMAÇÃO	300 000		300 000
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	p.m.		p.m.
	Título 1 – Total	18 793 500	– 100 000	18 693 500
2
INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	4 895 000	–60 000	4 835 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	1 420 000	108 402	1 528 402
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	60 000		60 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	766 000	160 000	926 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	p.m.		p.m.
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	p.m.		p.m.
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	p.m.		p.m.
2 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	25 000		25 000
	Título 2 – Total	7 166 000	208 402	7 374 402
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL	110 000	–50 000	60 000
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	4 600 000	– 500 000	4 100 000
3 3	INSPEÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO	590 000		590 000
3 4	ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO	300 000		300 000
3 5	BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA	300 000		300 000
3 6	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	1 100 000	– 100 000	1 000 000
3 7	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	621 855	50 145	672 000
3 8	DESPESAS COM REUNIÕES	311 500	100 000	411 500
3 9	SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS	100 000		100 000
	Título 3 – Total	8 033 355	– 499 855	7 533 500
4
COMPETÊNCIAS DELEGADAS
4 0	INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES	700 000		700 000
4 1	DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS	2 420 000	–20 000	2 400 000
	Título 4 – Total	3 120 000	–20 000	3 100 000
9
ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	37 112 855	– 411 453	36 701 402

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 124

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	58.° ano 17 de abril de 2015

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
2015/C 124/01	Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1	1
2015/C 124/02	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1	5