Regra Geral 5 b)

As embalagens habitualmente utilizadas para a comercialização de bebidas, doces, mostarda, especiarias ou outros produtos, classificam-se com as mercadorias que acondicionam, mesmo quando sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

Regra Geral 3

0101

Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar

0101 29 10 e 0101 29 90

Cavalos

Os cavalos selvagens, tais como o cavalo de Przewalski, ou o tarpan (Mongólia), classificam-se nesta subposição. Pelo contrário, as zebras (Equus zebra, Equus grevyi, Equus burchelli, Equus quagga, etc.) classificam-se pela subposição 0106 19 00, embora pertençam à família dos equídeos.

Os híbridos resultantes do cruzamento da égua com a zebra macho (zébsule) classificam-se na subposição 0106 19 00.

0101 30 00

Asininos

Classificam-se nesta subposição os burros domésticos, bem como os burros não domésticos. De entre estes últimos podem citar-se o djiggetai da Mongólia, o kiang do Tibete, o ónagro bem como o hemíono, ou meio burro (Equus hemionus).

Os híbridos resultantes do cruzamento do burro com a zebra fêmea (burro-zebra) classificam-se na subposição 0106 19 00.

0101 90 00

Outros

Classificam-se nesta subposição os animais descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0101, último parágrafo.

0102

Animais vivos da espécie bovina

0102 21 10 a 0102 29 99

Bovinos domésticos

Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0102, primeira alínea, número 1.

Os iaques possuem 14 pares de costelas, enquanto todos os outros animais da espécie bovina (com exceção do bisão europeu e do bisão americano) possuem apenas 13 pares de costelas.

0102 31 00 a 0102 39 90

Búfalos

Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0102, primeira alínea, número 2.

O bisão europeu (Bison bonasus) e o bisão americano (Bison bison) possuem 14 pares de costelas, enquanto todos os outros animais da espécie bovina (com exceção dos iaques) possuem apenas 13 pares de costelas.

0102 39 10

Das espécies domésticas

Estas subposições compreendem todos os animais da espécie bovina do género Bubalus, pertencentes às espécies domésticas qualquer que seja o serviço a que se destinem (rendimento, criação, engorda, reprodução, abate, etc.), excluindo, todavia, os animais reprodutores de raça pura (subposição 0102 31 00).

0102 39 90

Outros

Estas subposições compreendem os animais da espécie bovina dos géneros Syncerus e Bison, excluindo, todavia, os animais reprodutores de raça pura (subposição 0102 31 00).

0102 90 20 a 0102 90 99

Outros

Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0102, primeira alínea, número 3.

0102 90 91

Das espécies domésticas

Esta subposição compreende todos os animais da espécie bovina, não incluídos supra, pertencentes às espécies domésticas qualquer que seja o fim a que se destinam (rendimento, criação, engorda, reprodução, abate, etc.), excluindo, todavia, os animais reprodutores de raça pura (subposição 0102 90 20).

0103

Animais vivos da espécie suína

0103 91 90

Outros

Entre os suínos vivos das espécies não domésticas podem citar-se:

0103 92 90

Outros

Ver a nota explicativa da subposição 0103 91 90

0104

Animais vivos das espécies ovina e caprina

0104 10 10 a 0104 10 80

Ovinos

Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais da espécie ovina doméstica (Ovis aries), as diversas variedades de muflões, tais como o muflão da Europa (Ovis musimon), o muflão da Canadá ou bighorn (Ovis canadensis), muflão asiático ou sha ou uria (Ovis orientalis), o muflão argali do Pamir (Ovis ammon), bem como o arui dos árabes (Ammotragus lervia) denominado “muflão de mangas” muito mais próximo das cabras.

0104 20 10 e 0104 20 90

Caprinos

Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais da espécie caprina doméstica, o bouquetin (Capra ibex) e a pasang ou cabra da Pérsia (Capra aegagrus ou Capra hircus).

Pelo contrário, excluem-se destas subposições, classificando-se na subposição 0106 19 00 a cabra almiscareira (Moschus moschiferus), as cabras almiscareiras de África (Hyemoschus) e as cabras almiscareiras asiáticas (Tragulus) que, apesar da sua designação, não pertencem à espécie caprina. Acontece o mesmo com os animais designados por antílopes — cabras, compreendidos entre os caprinos e os antílopes hemitragues, camurças, etc.).

0105

Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d'angola), das espécies domésticas, vivos

Nesta posição classificam-se apenas as aves domésticas vivas (aves de capoeira) referidas nos dizeres desta posição, compreendendo as crias, quer sejam criadas para postura, para fornecerem carne ou penas quer para qualquer outra finalidade como, por exemplo, o combate, ornamentação de capoeiras, parques ou lagos, etc.

As aves selvagens (por exemplo, os perus e as peruas selvagens — Meleagris gallopavo), embora se possam criar e abater de forma semelhante às aves de capoeira, classificam-se na subposição 0106 39 80.

Os pombos das espécies domésticas classificam-se na subposição 0106 39 10.

0106

Outros animais vivos

0106 13 00

Camelos e outros camelídeos ( Camelidae )

Esta subposição compreende os camelos, os dromedários e outros camelídeos (lamas, alpacas, guarnacos, vicunhas).

0106 14 10

Coelhos domésticos

Esta subposição compreende somente os coelhos das espécies domésticas, quer sejam criados para se lhe aproveitar a carne ou os pêlos (o coelho de Angorá, por exemplo) quer para qualquer outro fim.

0106 14 90

Outros

Esta subposição compreende os coelhos bravos (Oryctolagus cuniculus) e as lebres.

0106 19 00

Outros

A presente subposição compreende todos os mamíferos vivos, com excepção dos animais domésticos e não domésticos da espécie cavalar, asinina e muar (posição 0101), bovina (posição 0102), suína (posição 0103), ovina e caprina (posição 0104), primatas (subposição 0106 11 00), baleias, golfinhos, botos, manatins e dugongos, otárias e focas, leões-marinlos e morsas (subposição 0106 12 00) e os coelhos e as lebres (subposições 0106 14 10 e 0106 14 90).

De entre os mamíferos classificados nesta subposição, podem citar-se:

0106 20 00

Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

A presente subposição compreende todos os répteis, lagartos e as tartarugas (terrestres, marinhas e de água doce).

0106 39 10

Pombos

A presente subposição compreende todas as aves da família dos colombídeos, bem como os pombos selvagens e pombos das espécies domésticas qualquer que seja o destino destes últimos (pombos de capoeira, pombos ornamentais, pombos correios).

Entre os pombos não domésticos aqui classificados, podem citar-se o pombo torquaz ou pombo dos bosques (Columba palumbus), o pombo colombim (Columba oenas), o pombo biset (Columba livia), o pombo bronzeado da Austrália ou phaps, os colombis e as rolas (Streptopelia turtur, streptopelia risoria).

Pelo contrário, excluem-se da presente subposição e classificam-se na subposição 0106 39 80 algumas espécies mais próximas dos galináceos, tais como os nicobars (Caloenas nicobarica), os colombars, os gouras, os gaugas e os syrrhaptes.

0106 39 80

Outros

A presente subposição compreende todas as aves vivas, com exclusão dos galos, galinhas, patos, gansos e dos perus, peruas e pintadas ou galinhas-d'angola das espécies domésticas (posição 0105) e com exclusão das aves de rapina (subposição 0106 31 00), dos psitacídios (subposição 0106 32 00), avestruzes e emus (subposição 0106 33 00) e dos pombos domésticos ou não (subposição 0106 39 10).

De entre as aves classificadas nesta subposição, podem citar-se:

0106 49 00

Outros

A presente subposição compreende os bichos-da-seda, as borboletas, os coleópteros e outros insectos.

0106 90 00

Outros

A presente subposição compreende:

Nota complementar 1 A) d) e Nota complementar 1 A) e)

Para aplicação das Notas complementares 1 A) d) e 1 A) e) do presente Capítulo (em articulação com a Nota complementar 1 C) do presente Capítulo), apenas as costelas, inteiras ou cortadas, directamente ligadas à coluna vertebral, são tomadas em consideração para determinar as condições relativas ao número mínimo e ao número máximo de costelas.

De acordo com esta explicação, a figura abaixo mostra um exemplo de quarto dianteiro de bovino que satisfaz as condições das Notas complementares 1 A) d) e 1 A) e), em articulação com a Nota complementar 1 C) do presente Capítulo.

QUARTO DIANTEIRO QUARTO TRASEIRO

Nota complementar 2 C)

Para aplicação da Nota complementar 2 C) deste Capítulo convém evidenciar, no que respeita às duas técnicas de corte diferentes e aos termos “pescoço, parte da pá”, “faceira baixa” e “pescoço, parte da pá e faceira baixa apresentados conjuntamente”, os gráficos abaixo apresentados:

Nota complementar 6 a)

O sal não é considerado como um tempero na aceção da presente Nota complementar.

Ver igualmente a Nota complementar 7 do presente Capítulo.

0201

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

Só está compreendida nesta posição a carne fresca ou refrigerada dos animais classificados na posição 0102.

Para a aplicação das definições relativas aos quartos dianteiros e aos quartos traseiros considera-se:

0201 10 00

Carcaças e meias-carcaças

Os termos “carcaça” e “meia-carcaça” estão definidos na Nota complementar 1 A) a) e b) deste Capítulo. Admite-se que as apófises espinhosas das oito ou nove primeiras vértebras dorsais se deixem, alternadamente, na meia-carcaça direita e na meia-carcaça esquerda.

0201 20 20

Quartos denominados “compensados”

O termo “quarto compensado” está definido na Nota complementar 1 A) c) deste Capítulo.

0201 20 30

Quartos dianteiros separados ou não

Os termos “quarto dianteiro não separado” e “quarto dianteiro separado” estão definidos na Nota complementar 1 A) d) e e) deste Capítulo. Daí resulta que se excluem da presente subposição e se classificam pela subposição 0201 20 90, por exemplo, as partes dianteiras da meia-carcaça que, com todos os ossos correspondentes, compreendam menos de quatro costelas, ou nas quais falte a espádua, o cachaço ou ainda as mesmas partes dianteiras de que foi retirado um osso, por exemplo, a vértebra atlas.

0201 20 50

Quartos traseiros separados ou não

Os termos “quarto traseiro não separado” e “quarto traseiro separado” estão definidos na Nota complementar 1 A) f) e g) deste Capítulo. Como resulta dessas Notas complementares, excluem-se da presente subposição 0201 20 90, por exemplo, as partes posteriores da meia-carcaça que, com todos os ossos correspondentes, compreendam menos de três costelas ou nas quais falte a coxa ou o lombo. Todavia, os quartos traseiros que se apresentam sem rins nem gordura de rins, com ou sem aba, classificam-se como quartos traseiros.

0201 20 90

Outros

Esta subposição compreende, nomeadamente, a espádua ou pá, a coxa e o falso-lombo, não desossados. Também aqui se incluem as partes anteriores e posteriores da meia-carcaça (não desossadas) que não correspondam à definição dos quartos denominados “compensados”, nem à definição de quartos dianteiro ou traseiro.

0201 30 00

Desossadas

Esta subposição compreende todas as peças de carne da espécie bovina, frescas ou refrigeradas, de que foram extraídos todos os ossos como, por exemplo, o lombo e a aba.

0202

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas

Só se classifica nesta posição a carne congelada dos animais referidos na posição 0102.

0202 10 00

Carcaças e meias-carcaças

Os termos “carcaça” e “meia-carcaça” estão definidos na Nota complementar 1 A) a) e b) deste Capítulo.

0202 20 10

Quartos denominados “compensados”

O termo “quarto compensado” está definido na Nota complementar 1 A) c) deste Capítulo.

0202 20 30

Quartos dianteiros separados ou não

Os termos “quarto dianteiro não separado” e “quarto dianteiro separado” estão definidos na Nota complementar 1 A) d) e e) deste Capítulo.

0202 20 50

Quartos traseiros separados ou não

Os termos “quarto traseiro não separado” e “quarto traseiro separado” estão definidos na Nota complementar 1 A) f) e g) deste Capítulo.

0202 20 90

Outras

A nota explicativa da subposição 0201 20 90 aplica-se, mutatis mutandis.

0202 30 50

Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados “australianos”

Os termos “cortes de quartos dianteiros denominados australianos” e “corte de peito, denominado australiano” estão definidos na Nota complementar 1 A) h) deste Capítulo.

0202 30 90

Outras

Esta subposição compreende todas as peças de carne da espécie bovina, congeladas, que se encontrem inteiramente desossadas, com exclusão dos “blocos de congelação” mencionados na subposição 0202 30 10 e dos “cortes” da subposição 0202 30 50.

0203

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas

Só se classifica nesta posição a carne dos animais compreendidos na posição 0103.

A carne dos animais da espécie suína, certificada pelas autoridades competentes da Austrália como sendo carne de suínos que vivem em estado selvagem, é considerada como carne de espécies não domésticas.

0203 11 10 a 0203 19 90

Frescas ou refrigeradas

Só se classifica nestas subposições a carne fresca ou refrigerada dos animais compreendidos na posição 0103.

0203 11 10

Dos animais da espécie suína doméstica

Os termos “carcaças inteiras ou meias-carcaças” estão definidos na Nota complementar 2 A) a) deste Capítulo.

0203 12 11

Pernas e pedaços de pernas

O termo “perna” está definido na Nota complementar 2 A) b) deste Capítulo.

Classificam-se nesta subposição os pernis traseiros não desossados.

0203 12 19

Pás e pedaços de pás

O termo “pá” está definido na Nota complementar 2 A) d) deste Capítulo.

Classificam-se nesta subposição pedaços denominados sem pá e os pernis dianteiros não desossados.

0203 19 11

Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

O termo “parte dianteira” está definido na Nota complementar 2 A) c) deste Capítulo.

Excluem-se desta subposição os pernis dianteiros não desossados nem pedaços denominados sem pá (subposição 0203 12 19).

0203 19 13

Lombos e pedaços de lombos

O termo “lombo” está definido na Nota complementar 2 A) e) deste Capítulo.

Classificam-se nesta subposição as costelas.

0203 19 15

Barrigas entremeadas, e seus pedaços

Os termos “barriga entremeada” e “pedaços” estão definidos nas Notas complementares 2 A) f) e 2 B), primeiro parágrafo, deste Capítulo.

Os pedaços de barrigas classificam-se nesta subposição desde que se apresentem com o courato e o toucinho.

Não se classifica nesta subposição o entrecosto sem courato e toucinho (subposição 0203 19 59).

0203 19 59

Outras

Classificam-se nesta subposição o entrecosto sem courato nem toucinho.

0203 19 90

Outras

Só se classifica nesta subposição a carne dos animais das subposições 0103 91 90 e 0103 92 90, nomeadamente a carne de javali, excluindo as carcaças e meias-carcaças, pernas, pás e respetivos pedaços.

0203 21 10 a 0203 29 90

Congeladas

As notas explicativas das subposições 0203 11 10 a 0203 19 90 e das respetivas subdivisões aplicam-se, mutatis mutandis, a estas subposições que compreendem subdivisões idênticas.

0204

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas

Só se classifica nesta posição a carne fresca, refrigerada ou congelada dos animais compreendidos na posição 0104, quer sejam domésticos quer selvagens, e sobretudo a carne dos animais da espécie ovina (dos ovinos domésticos ou selvagem), e a carne dos cabritos monteses.

0204 10 00

Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

Os termos “carcaças” e “meias-carcaças” estão definidos na Nota complementar 3 A) a) e b) deste Capítulo, respetivamente.

Relativamente à definição da carne de cordeiro, deve ter-se em conta a Nota Explicativa do SH, subposições 0204 10 e 0204 30.

0204 21 00

Carcaças e meias-carcaças

Os termos “carcaças” e “meias-carcaças” estão definidos na Nota complementar 3 A) a) e b) deste Capítulo, respetivamente.

0204 22 10

Cofre ou meio-cofre

Os termos “cofre” e “meio-cofre” estão definidos na Nota complementar 3 A) c) e d) deste Capítulo, respetivamente.

0204 22 30

Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela

Os termos “lombo e sela”, “meio-lombo e meia-sela” estão definidos na Nota complementar 3 A) e) e f) deste Capítulo, respetivamente.

0204 22 50

Quartos traseiros

O termo “quarto traseiro” está definido na Nota complementar 3 A) g) e h) deste Capítulo, respetivamente.

0204 30 00

Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

A nota explicativa da subposição 0204 10 00 aplica-se, mutatis mutandis, a esta subposição.

0204 41 00 a 0204 43 90

Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas

As notas explicativas da subposição 0204 21 00, 0204 22 10, 0204 22 30 e 0204 22 50 aplicam-se, mutatis mutandis, às subposições 0204 41 00, 0204 42 10, 0204 42 30 e 0204 42 50.

0204 50 11 a 0204 50 79

Carnes de animais da espécie caprina

Os termos “carcaças” e “meias-carcaças” (subposições 0204 50 11 e 0204 50 51), “cofre” e “meio cofre” (subposições 0204 50 13 e 0204 50 53), “lombo e sela”, “sela”, “lombo”, “meio lombo” e “meia sela”, “meia sela” e “meio lombo” (subposições 0204 50 15 e 0204 50 55), “pernas” e “perna” (subposições 0204 50 19 e 0204 50 59) estão definidos na Nota complementar 3 A) a) e b), c) e d), e) e f), g) e h) deste Capítulo, respetivamente.

0206

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas

Esta posição compreende as miudezas dos animais compreendidos nas posições 0101 a 0104. As miudezas destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos só se classificam nas respectivas subposições desde que satisfaçam as condições determinadas pelas autoridades competentes.

Por outro lado, deve ter-se em conta as Notas Explicativas do SH, posição 0206.

0206 10 10 a 0206 10 98

Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

Estas subposições só compreendem as miudezas, frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0102.

0206 10 95

Pilares do diafragma e diafragmas

Os pilares do diafragma e o diafragma constituem as partes musculares do diafragma.

0206 21 00 a 0206 29 99

Da espécie bovina, congeladas

Estas subposições só compreendem as miudezas congeladas dos animais classificados na posição 0102.

0206 30 00

Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0103.

A nota explicativa da subposição 0206 49 00, primeiro parágrafo, aplica-se, mutatis mutandis.

Esta posição compreende também, entre outros, os pés ou os rabos, os fígados, os rins, os corações, as línguas, os bofes, a pele comestível, a mioleira e o redanho.

0206 41 00 e 0206 49 00

Da espécie suína, congeladas

Estas subposições compreendem as miudezas congeladas dos animais classificados na posição 0103.

0206 49 00

Outras

Esta subposição compreende, por exemplo, as cabeças ou metades de cabeças, com ou sem a mioleira, faceira ou língua, incluindo os pedaços de cabeça (Nota complementar 2 C) do presente Capítulo). Os “pedaços de cabeças” estão definidos no terceiro parágrafo da mesma Nota complementar.

Esta subposição compreende também, entre outros, os pés ou os rabos, os rins, os corações, as línguas, os bofes, a pele comestível, a mioleira e o redanho.

Esta subposição compreende, por exemplo, as miudezas de javali.

0206 80 91

Das espécies cavalar, asinina ou muar

Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0101.

0206 80 99

Das espécies ovina ou caprina

Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0104.

0206 90 91

Das espécies cavalar, asinina ou muar

Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0101.

0206 90 99

Das espécies ovina ou caprina

Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0104.

0207

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105

0207 11 10

Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados “frangos 83 %”

A presente subposição compreende sobretudo os galos, galinhas e frangos, depenados, com a cabeça e as patas, cujas tripas foram retiradas, tendo as restantes vísceras (designadamente os bofes, o fígado, a moela, o coração e os ovários) sido deixados no seu lugar.

0207 11 30

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %”

A presente subposição compreende, nomeadamente, os frangos destinados a assar, que são frangos depenados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, completamente eviscerados, mas com o coração, o fígado e a moela colocados no interior do corpo depois de terem sido retirados.

0207 11 90

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo

A presente subposição compreende, nomeadamente, os frangos destinados a assar, os quais se apresentam depenados, sem cabeça nem patas, e completamente eviscerados. Compreende também os galos, galinhas e frangos que se apresentem de um modo que não corresponda a nenhum dos mencionados nas subposições 0207 11 10 e 0207 11 30, por exemplo, os frangos não depenados que se apresentem com a cabeça, as patas e as tripas.

0207 12 10 e 0207 12 90

Não cortadas em pedaços, congeladas

As notas explicativas das subposições 0207 11 30 e 0207 11 90 aplicam-se, mutatis mutandis.

0207 13 10

Desossados

A presente subposição compreende a carne de galos, de galinhas e de frangos, sem osso, qualquer que seja a parte do corpo de onde provenham.

0207 13 20

Metades ou quartos

O termo “metades” é definido na Nota complementar 4 a) e c) do presente Capítulo.

Esta subposição compreende os quartos traseiros constituídos pela perna (tíbia e perónio), coxa (fémur) e a parte posterior das costas e do uropígio, bem como os quartos dianteiros constituídos essencialmente por metade do peito com a asa que lhe adere.

0207 13 30

Asas inteiras, mesmo sem a ponta

A expressão “asas inteiras, mesmo sem a ponta” é definida na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.

0207 13 40

Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

Ver a Nota complementar 4 a) do presente Capítulo.

Classificam-se nesta subposição, entre outros, os dorsos com pescoço (compreendendo um pedaço do pescoço, o dorso e eventualmente o uropígio), os dorsos, os pescoços, os uropígios e as pontas de asas.

0207 13 50

Peitos e pedaços de peitos

O termo “peitos” é definido na Nota complementar 4 a) e e) do presente Capítulo.

0207 13 60

Coxas e pedaços de coxas

O termo “pernas” é definido na Nota complementar 4 a) e f) do presente Capítulo.

O corte que separa a perna do dorso deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, de acordo com o gráfico seguinte:

0207 13 91

Fígados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 13 99

Outros

Esta subposição compreende as miudezas comestíveis, nomeadamente os corações, as cristas e os moncos, excluindo os fígados.

Classificam-se também nesta subposição as patas de galos, galinhas e frangos.

0207 14 10 a 0207 14 99

Pedaços e miudezas, congelados

As notas explicativas das subposições 0207 13 10 a 0207 13 99 aplicam-se, mutatis mutandis.

0207 24 10

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %”

A presente subposição compreende, nomeadamente, os perus e peruas, depenados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, completamente eviscerados, mas cujo coração, fígado e moela foram colocados no interior do corpo depois de terem sido retirados.

0207 24 90

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo

A presente subposição compreende, nomeadamente, os perus e peruas, depenados, destinados a assar, sem cabeça nem pescoço nem patas e completamente eviscerados. Compreende também os perus e as peruas que se apresentem de um modo que não corresponda a nenhum dos mencionados nas subposições 0207 24 10 e 0207 24 90.

0207 25 10 e 0207 25 90

Não cortadas em pedaços, congeladas

As notas explicativas das subposições 0207 24 10 e 0207 24 90 aplicam-se, mutatis mutandis.

0207 26 10

Desossados

A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 26 20

Metades ou quartos

A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 26 30

Asas inteiras, mesmo sem a ponta

A expressão “asas inteiras, mesmo sem a ponta” é definida na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.

0207 26 40

Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 26 50

Peitos e pedaços de peitos

O termo “peitos” é definido na Nota complementar 4 a) e e) do presente Capítulo.

0207 26 60

Partes inferiores das coxas e seus pedaços

A expressão “partes inferiores de pernas” é definida na Nota complementar 4 a) e g) do presente Capítulo.

O corte que separa a parte inferior da perna (frequentemente designada no comércio por drumstick) do fémur deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, conforme gráfico seguinte:

0207 26 70

Outros

A presente subposição compreende os cortes descritos na Nota complementar 4 a) e h) do presente Capítulo.

O corte que separa o fémur (vulgarmente designado no comércio por thigh) ou que separa a perna (vulgarmente designada no comércio por whole leg) do dorso deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, conforme o gráfico que figura na nota explicativa da subposição 0207 13 60.

O corte que separa o fémur da parte inferior da perna deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, de acordo com o gráfico que figura na nota explicativa da subposição 0207 26 60.

0207 26 91

Fígados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 26 99

Outros

A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 27 10 a 0207 27 99

Pedaços e miudezas, congelados

As notas explicativas das subposições 0207 26 10 a 0207 26 99 aplicam-se, mutatis mutandis.

0207 41 30

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”

Esta subposição compreende, nomeadamente, os patos depenados, sem cabeça nem patas, com pescoço, completamente eviscerados, mas cujo coração, fígado e moela foram colocados no interior do corpo depois de terem sido retirados.

0207 41 80

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo

Esta subposição compreende, nomeadamente, os patos depenados prontos para assar, sem cabeça nem pescoço nem patas e completamente eviscerados. Também compreende os patos que se apresentam de um modo que não corresponde a nenhum dos mencionados nas subposições 0207 41 20, 0207 41 30 e 0207 41 80.

0207 42 30

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”

A nota explicativa da subposição 0207 41 30 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 42 80

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo

A nota explicativa da subposição 0207 41 80 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 43 00

Fígados gordos ( foies gras ), frescos ou refrigerados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 44 10

Desossados

A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 44 21

Metades ou quartos

A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 44 31

Asas inteiras, mesmo sem a ponta

A expressão “asas inteiras, mesmo sem a ponta” é definida na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.

0207 44 41

Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 44 51

Peitos e pedaços de peitos

O termo “peitos” é definido na Nota complementar 4 a) e e) do presente Capítulo.

0207 44 61

Coxas e pedaços de coxas

O termo “pernas” é definido na Nota complementar 4 a) e f) do presente Capítulo.

0207 44 71

Partes denominadas “paletós de pato”

A expressão “paletós de pato” é definida na Nota complementar 4 ij) do presente Capítulo.

0207 44 91

Fígados, excepto fígados gordos ( foies gras )

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 44 99

Outros

A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 45 10

Desossados

A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 45 21 a 0207 45 81

Não desossados

As notas explicativas das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60 e 0207 44 71 aplicam-se, mutatis mutandis.

0207 45 93 e 0207 45 95

Fígados

Ver as Notas Explicativas do SH, subposição 0207, último parágrafo.

0207 45 99

Outros

A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 51 90

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo

Esta subposição compreende nomeadamente os gansos depenados, sem cabeça nem patas, completamente eviscerados, mas cujo coração e moela foram colocados no interior do corpo depois de terem sido extraídos, bem como os gansos depenados prontos para assar, sem cabeça nem patas, completamente eviscerados. Também compreende os gansos que se apresentam de um modo que não corresponda a nenhum dos mencionados nas subposições 0207 51 10 e 0207 51 90, como, por exemplo, os gansos mortos, sangrados, depenados, não eviscerados, sem cabeça nem patas.

0207 52 90

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo

A nota explicativa da subposição 0207 51 90 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 53 00

Fígados gordos ( foies gras ), frescos ou refrigerados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 54 10

Desossados

A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 54 21

Metades ou quartos

A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 54 31

Asas inteiras, mesmo sem a ponta

A expressão “asas inteiras, mesmo sem a ponta” é definida na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.

0207 54 41

Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 54 51

Peitos e pedaços de peitos

O termo “peitos” é definido na Nota complementar 4 a) e e) do presente Capítulo.

0207 54 61

Coxas e pedaços de coxas

O termo “pernas” é definido na Nota complementar 4 a) e f) do presente Capítulo.

0207 54 71

Partes denominadas “paletós de ganso”

A expressão “paletós de ganso” é definida na Nota complementar 4 ij) do presente Capítulo.

0207 54 91

Fígados, exceto fígados gordos (foies gras)

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 54 99

Outros

A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 55 10

Desossados

A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 55 21 a 0207 55 81

Não desossados

As notas explicativas das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60 e 0207 44 71 aplicam-se, mutatis mutandis.

0207 55 93 e 0207 55 95

Fígados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 55 99

Outros

A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 60 10

Desossados

A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 60 21

Metades ou quartos

A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 60 31

Asas inteiras, mesmo sem a ponta

A expressão “asas inteiras, mesmo sem a ponta” é definida na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.

0207 60 41

Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 60 51

Peitos e pedaços de peitos

O termo “peitos” é definido na Nota complementar 4 a) e e) do presente Capítulo.

0207 60 61

Coxas e pedaços de coxas

O termo “pernas” é definido na Nota complementar 4 a) e f) do presente Capítulo.

0207 60 99

Outros

A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se, mutatis mutandis.

0208

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas

Esta posição compreende exclusivamente as carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas dos animais compreendidos na posição 0106.

0208 10 10

De coelhos domésticos

Esta subposição compreende as carnes e miudezas comestíveis dos animais compreendidos na subposição 0106 14 10.

0208 90 10

De pombos domésticos

Esta subposição compreende as carnes e miudezas comestíveis dos pombos domésticos (pombos de capoeira, de ornamentação, pombos-correios). A carne e as miudezas comestíveis dos pombos “não domésticos” referidos na nota explicativa da subposição 0106 39 10 excluem-se desta subposição, classificando-se nas subposições 0208 90 30.

0208 90 30

De caça, excepto de coelhos ou de lebres

Podem citar-se, nomeadamente, como compreendidos nesta subposição:

A carne de miudezas comestíveis de animais que habitualmente são objecto de caça (faisões, avestruzes, gansos, etc.), classificam-se como carne e miudezas comestíveis de caça, mesmo que esses animais tenham sido criados em cativeiro.

Esta subposição não compreende a carne e miudezas comestíveis de renas (subposição 0208 90 60). Todavia, classificam-se aqui a carne e miudezas comestíveis de algumas espécies de renas (os caribus, por exemplo), desde que essas carnes e miudezas comestíveis provenham de animais que vivem no estado selvagem e que são objecto de caça.

Esta subposição não compreende a carne e miudezas comestíveis de coelhos bravos (Oryctolagus cuniculus), nem de lebres, que se classificam na subposição 0208 10 90.

0208 90 60

De renas

Ver a nota explicativa da subposição 0208 90 30, terceiro parágrafo.

0209

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)

0209 10 11 e 0209 10 19

Toucinho

O termo “toucinho” está definido na Nota complementar 2 D) deste Capítulo.

0209 10 90

Gorduras de porco, exceto as das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0209, segundo parágrafo.

0209 90 00

Outros

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0209, terceiro parágrafo.

0210

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

Esta posição compreende, com exclusão do toucinho e da gordura referidas na posição 0209, as carnes e miudezas salgadas ou em salmoura, ou mesmo secas ou fumadas, de todos os animais das posições 0101 a 0106.

No que respeita aos termos “secas ou fumadas” e “salgadas ou em salmoura”, ver as Notas complementares 2 E) e 7 deste Capítulo.

0210 11 11 a 0210 11 90

Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

Para definição da expressão “não desossados”, ver as Notas Explicativas do SH, subposição 0210 11.

0210 11 11 a 0210 11 39

Da espécie suína doméstica

Os termos “pernas” e “pás” e “pedaços” estão definidos na Nota complementar 2 A) b) e d) deste Capítulo.

0210 11 11 e 0210 11 19

Salgados ou em salmoura

Estas subposições só compreendem as pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados, dos animais da espécie suína doméstica, cujo modo de conservação se limita a uma salga ou a uma salmoura em profundidade. Estas carnes podem, todavia, ser ligeiramente secas ou defumadas, desde que não sejam na aceção das subposições 0210 11 31 e 0210 11 39 (Nota complementar 2 E) deste Capítulo).

0210 11 31 e 0210 11 39

Secos ou fumados

Estas subposições compreendem as pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados, dos animais da espécie suína doméstica, conservados por um tratamento de secagem ou de defumação, mesmo que estes modos de conservação sejam combinados com um tratamento prévio de salga ou de salmoura. Acontece isto, nomeadamente, com os presuntos que foram salgados antes de terem sido submetidos a um processo de desidratação parcial quer ao ar livre (presuntos dos tipos Parme ou Bayonne), quer por defumação (presuntos tipo de Ardenne).

As carnes parcialmente desidratadas, mas cuja conservação efetiva é assegurada por uma congelação ou por uma supercongelação, classificam-se pelo contrário, nas subposições 0203 22 11 ou 0203 22 19.

0210 12 11 e 0210 12 19

Da espécie suína doméstica

Os termos “barriga entremeada” e “pedaços” estão definidos nas Notas complementares 2 A) f) e 2 B) deste Capítulo.

0210 12 11

Salgados ou em salmoura

A nota explicativa das subposições 0210 11 11 e 0210 11 19 aplica-se, mutatis mutandis.

0210 12 19

Secos ou fumados

A nota explicativa das subposições 0210 11 31 e 0210 11 39 aplica-se, mutatis mutandis.

0210 19 10

Meias-carcaças bacon ou três-quartos dianteiros

Os termos “meia-carcaça bacon” e “três-quartos dianteiros”, na aceção da presente subposição estão definidos na Nota complementar 2 A) g) e h) deste Capítulo, respetivamente.

0210 19 20

Três-quartos traseiros ou meios (vãos)

Os termos “três-quartos traseiros” e “meio” (vãos) estão definidos na Nota complementar 2 A) i), j) e k) deste Capítulo, respetivamente.

0210 19 30

Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

O termo “parte dianteira” está definido na Nota complementar 2 A) c) deste Capítulo.

0210 19 40

Lombos e pedaços de lombos

O termo “lombo” está definido na Nota complementar 2 A) e) deste Capítulo.

0210 19 60

Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

O termo “parte dianteira” está definido na Nota complementar 2 A) c) deste Capítulo.

0210 20 10 e 0210 20 90

Carnes da espécie bovina

Estas subposições compreendem exclusivamente a carne dos animais classificados na posição 0102, salgada ou em salmoura, seca ou fumada. Porém, as miudezas dos animais da espécie bovina classificam-se nas subposições 0210 99 51 ou 0210 99 59.

0210 99 10

De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas

Esta subposição compreende exclusivamente a carne dos animais classificados nas subposições 0101 21 00 a 0101 29 90, salgada, em salmoura ou seca. A carne de cavalo fumada classifica-se na subposição 0210 99 39. Porém, as miudezas de cavalo classificam-se na subposição 0210 99 85.

0210 99 21 e 0210 99 29

Das espécies ovina e caprina

Estas subposições compreendem a carne dos animais classificados na posição 0104, salgada ou em salmoura, seca ou defumada. As miudezas destes animais classificam-se, porém, na subposição 0210 99 85.

0210 99 31

De renas

Ver a nota explicativa da subposição 0208 90 30, terceiro parágrafo.

0210 99 49

Outras

Esta subposição compreende nomeadamente as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, incluindo os pedaços de cabeça (ver Nota complementar 2 C) do Capítulo 2). Os “pedaços de cabeça” estão definidos na mesma Nota complementar, terceira alínea.

Relativamente ao conceito de “miudeza”, ver as Notas Explicativas do SH, posição 0206.

0210 99 90

Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas

Esta subposição compreende igualmente as pellets obtidas a partir dessas farinhas e pós.

0301

Peixes vivos

0301 11 00 e 0301 19 00

Peixes ornamentais

Ver as Notas Explicativas da subposição do SH, subposições 0301 11 e 0301 19.

0301 11 00

De água doce

Podem citar-se, como classificados nesta subposição, entre outros:

0301 19 00

Outros

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição:

0302

Peixes frescos ou refrigerados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304

0302 11 10 a 0302 11 80

Trutas ( Salmo trutta , Oncorhynchus mykiss , Oncorhynchus clarki , Oncorhynchus aguabonita , Oncorhynchus gilae , Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster )

As presentes subposições compreendem:

0302 13 00

Salmões ( Oncorhynchus nerka , Oncorhynchus gorbuscha , Oncorhynchus keta , Oncorhynchus tschawytscha , Oncorhynchus kisutch , Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus )

Classificam-se neste subposição:

0302 19 00

Outros

De entre os outros salmonídeos de água doce aqui compreendidos, podem citar-se:

0302 21 10 a 0302 29 80

Peixes das famílias Pleuronectidae , Bothidae , Cynoglossidae , Soleidae , Scophthalmidae e Citharidae , exceto fígados, ovas e sémen

São peixes achatados no sentido lateral (e não no sentido dorso-ventral como as raias), que vivem deitados sobre um flanco e apresentam os dois olhos no plano superior.

0302 29 80

Outros

Na presente subposição classificam-se, nomeadamente: a rodovalha (Scophthalmus rhombus), a solha (Pleuronectes limanda ou Limanda limanda), a solha-linguado (Pleuronectes microcephalus ou Microstomus kitt) e a solha espinhosa comum ou flandre (Platichthys flesus ou Flesus flesus).

0302 31 10 e 0302 31 90

Atum ( Thunnus alalunga )

Os atuns brancos ou germões são conhecidos pelas suas grandes barbatanas peitorais que se estendem pelo dorso azul escuro, pelos flancos, pelo ventre cinzento azulado e que vão até ao ânus.

0302 32 10 e 0302 32 90

Atum ( Thunnus albacares )

Os atuns de barbatanas amarelas ou albacoras conhecem-se facilmente pela barbatana anal e pela segunda barbatana dorsal que tem a forma de uma foucinha.

0302 33 10 e 0302 33 90

Bonito

Os bonitos listados ou bonitos de ventre raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), caracterizam-se pela presença de 4 a 7 faixas escuras ao longo do abdómen. O dorso azul escuro é acentuado por uma zona verde bastante demarcada por cima da barbatana peitoral e que se esbate em direcção ao meio do corpo. Os flancos e o ventre são prateados e as barbatanas curtas.

As presentes subposições não compreendem os bonitos de dorso raiado (Sarda sarda), de faixas oblíquas, que se classificam, no estado fresco ou refrigerado, na subposição 0302 89 90.

0302 41 00

Arenques ( Clupea harengus , Clupea pallasii )

Na aceção da presente subposição, consideram-se, exclusivamente, como arenques, os clupeídos das espécies Clupea harengus (arenque nórdico) e Clupea pallasii (arenque-do-pacífico). O peixe denominado espadela (Chirocentrus dorab) classifica-se, consequentemente, na subposição 0302 89 90 quando se apresente no estado fresco ou refrigerado.

0302 43 10

Sardinha da espécie Sardina pilchardus

Classificam-se nesta subposição as sardinhas adultas de tamanho até 25 centímetros, conhecidas pela designação de “sardinela-lombreda”.

0302 43 90

Espadilha ( Sprattus sprattus )

Na aceção da presente subposição, consideram-se, exclusivamente, como espadilhas, os clupeídos das espécies Sprattus sprattus. Estes peixes, muito próximos do arenque, mas de muito menor dimensão, denominam-se, muitas vezes impropriamente, “anchovas da Noruega”.

0302 51 10 e 0302 51 90

Bacalhau-do-Atlântico ( Gadus morhua ), bacalhau-da-Gronelândia ( Gadus ogac ) e bacalhau-do-Pacífico ( Gadus macrocephalus )

Os bacalhaus são peixes cujo comprimento pode atingir 1,5 m. O dorso é cor de azeitona, com manchas escuras e o ventre claro com uma linha lateral branca. Possuem três barbatanas dorsais, uma barbatana ventral curta e barbilhão.

0302 53 00

Escamudo ( Pollachius virens )

Os escamudos negros são também conhecidos pela designação de “pescadas negras”.

0302 74 00

Enguias ( Anguilla spp.)

Na aceção da presente subposição, o termo “Enguias” compreende, exclusivamente, as enguias propriamente ditas (Anguilla spp.) e, nomeadamente: a enguia europeia (Anguilla anguilla), nas suas duas formas (a enguia de cabeça grande ou verniau e a enguia de focinho pontiagudo ou long bec) e a enguia americana (Anguilla rostrata), japonesa (Anguilla japonica) e australiana (Anguilla australis).

Consequentemente, excluem-se desta subposição os peixes impropriamente designados por enguias, tais como o congro denominado “enguia do mar” (Conger conger), a moreia ou “enguia pintada” (Muraena helena), os lúcios (Ammodytes spp.), muitas vezes denominados “enguias da areia” que se classificam na subposição 0302 89 90.

0302 81 10

Galhudo ( Squalus acanthias )

Os cães-do-mar são tubarões espinhosos com fendas branquiais laterais situadas por cima dos peitorais, corpo arredondado e sem boucles. O dorso é cinzento e o ventre branco, tamanho até 1 m.

0302 81 90

Outros

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os tubarões das espécies Galeorhinus galeus ou Galeus canis.

0302 89 10

De água doce

De entre os outros peixes de água doce classificados nesta subposição, podem citar-se:

0302 89 90

Outros

De entre os peixes do mar classificados na presente subposição, podem citar-se:

0302 90 00

Fígados, ovas e sémen

Desde que possam ser utilizados para a alimentação humana, atendendo à sua natureza ou ao seu estado de apresentação, os fígados, ovas e sémen, de peixes, frescos ou refrigerados, classificam-se na presente subposição, mesmo que se destinem a usos industriais.

0303

Peixes congelados, excepto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304

As disposições referidas para as subposições da posição 0302 aplicam-se, mutatis mutandis, às subposições desta posição.

0304

Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados

0304 31 00 a 0304 49 90

Filetes, frescos ou refrigerados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0304, primeiro parágrafo, número 1.

Classificam-se igualmente nestas subposições os filetes cortados em pedaços, desde que estes possam ser identificados como tendo sido obtidos a partir de filetes. As espécies mais utilizadas para essa finalidade são a truta, o salmão, o bacalhau, a arinca, a pescada negra, o rascasso, a pescada (marmota), a dourada, o linguado, a patrúcia, o rodovalho, o atum, a cavala, o arenque e a anchova.

0304 49 90

Outros

Classificam-se, nomeadamente, neste subposição os filetes de arenque.

0304 61 00 a 0304 89 90

Filetes, congelados

Ver a nota explicativa das subposições 0304 31 00 a 0304 49 90.

Também se classificam nestas subposições os blocos supercongelados constituídos por filetes ou fragmentos de filetes (em geral de bacalhau), mesmo misturados com uma pequena quantidade (até ao máximo de 20 %) de pequenos fragmentos de peixes da mesma espécie destinados a preencher os espaços vazios no interior dos blocos. Os blocos destinam-se a ser cortados em fragmentos mais pequenos acondicionados para venda a retalho.

0304 93 10

Surimi

O surimi é um produto intermediário comercializado no estado congelado, que consiste numa pasta esbranquiçada, praticamente inodora e sem sabor, obtida a partir de carne de peixe finamente triturada, lavada e peneirada. As lavagens sucessivas eliminam a maior parte da gordura e das proteínas hidrossolúveis. Para melhoria da consistência e para a estabilização no processo de armazenagem no frio, antes da congelação são adicionadas pequenas quantidades de aditivos (por exemplo, açúcar, sal, D-glucitol (sorbitol), di- ou trifosfatos).

Não são abrangidas por esta subposição as preparações à base de surimi (subposição 1604 20 05).

0304 94 10

Surimi

Ver a nota explicativa da subposição 0304 93 10.

0304 95 10

Surimi

Ver a nota explicativa da subposição 0304 93 10.

0304 99 10

Surimi

Ver a nota explicativa da subposição 0304 93 10.

0305

Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets , de peixe, próprios para alimentação humana

0305 10 00

Farinhas, pós e pellets , de peixe, próprios para alimentação humana

A farinha e pó de peixe, em geral, tornam-se comestíveis eliminando-se-lhes o óleo e o cheiro e, muitas vezes, denominam-se impropriamente no comércio “concentrado de proteínas de peixe”.

Esta subposição abrange também o produto conhecido por pó de peixe instantâneo, obtido a partir da carne de peixes fresca, congelada, cortada em pequenos fragmentos, finamente picados e secos.

0305 31 00 a 0305 39 90

Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados

A nota explicativa das subposições 0304 31 00 a 0304 49 90 aplica-se, mutatis mutandis. Os filetes dos peixes defumados classificam-se nas subposições 0305 41 00 a 0305 49 80.

0305 41 00 a 0305 49 80

Peixes fumados, mesmo em filetes, exceto desperdícios comestíveis de peixes

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0305, quarto parágrafo.

0305 63 00

Biqueirões ( Engraulis spp.)

As anchovas em salmoura, que se classificam nesta subposição, são as que não receberam nenhuma outra preparação. Apresentam-se em barricas, frascos e muitas vezes mesmo em caixas metálicas herméticas que não tenham sofrido nenhum tratamento térmico depois de fechadas.

0306

Crustáceos, com ou sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com ou sem casca, fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos, com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

Classificam-se na posição 1605 os crustáceos sem casa e cozidos (os rabos de camarões descascados cozidos, em geral, congelados, por exemplo).

Classificam-se igualmente na posição 1605 as partes de caranguejos (por bocas, por exemplo) parcialmente descascadas e cozidas em água ou vapor, que são consumidas diretamente sem descasque suplementar.

0306 11 05 a 0306 11 90

Lagostas ( Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

As lagostas, contrariamente aos lavagantes, são de cor arroxada e, embora tenham pequenas pinças, possuem antenas extremamente desenvolvidas. A carapaça, por outro lado, está guarnecida de tubérculos e de espinhos.

0306 11 10

Caudas de lagostas

Classificam-se nesta subposição as caudas de lagosta com casca, inteiras ou divididas em duas partes, bem como as caudas sem casca.

0306 11 90

Outras

Classificam-se nesta subposição as lagostas com casca, inteiras ou cortadas no sentido do comprimento, bem como a carne de lagosta.

0306 12 05 a 0306 12 90

Lavagantes ( Homarus spp.)

Os lavagantes são crustáceos providos de grandes pinças. A sua cor é azul carregado com mandíbulas brancas ou amareladas quando não estão cozidos; a coloração vermelha só aparece após cozedura.

As diversas apresentações comerciais dos lavagantes são praticamente semelhantes às das lagostas.

0306 14 05 a 0306 14 90

Caranguejos

Consideram-se “caranguejos”, uma grande variedade de crustáceos de pinças, de tamanhos muito variados, que se distinguem das lagostas, lavagantes, camarões, lagostins e lagostins de água doce, pela ausência de cauda carnuda e articulada.

0306 14 90

Outros

A presente subposição compreende, além dos caranguejos do mar da Europa, como a navalheira (Portunus puber) e a santola francesa (Maia squinado), um grande número das espécies Cancer, Carcinus, Portunus, Neptunus, Charybdis, Scylla, Erimacrus, Limulus, Maia, Menippi spp., bem como o caranguejo de água doce, denominado “caranguejo chinês” (Eriocheir sinensis).

0306 15 10 e 0306 15 90

Lagostim ( Nephrops norvegicus )

Os lagostins ou lavagantes na Noruega são espécies de crustáceos de tamanho médio, reconhecidos pelas suas pinças compridas, estreitas e prismáticas.

0306 16 10 a 0306 17 99

Camarões de água fria ( Pandalus spp., Crangon crangon ); outros camarões

Classificam-se nestas subposições

0306 19 10

Lagostins de água doce

Os lagostins de água doce são crustáceos de água doce cujas espécies mais importantes são as Astacus, Cambarus, Orconectes e Pacifastacus.

Classificam-se igualmente nesta subposição os rabos dos lagostins de água doce.

0306 21 10 e 0306 21 90

Lagostas ( Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

Ver as notas explicativas das subposições 0306 11 05 a 0306 11 90.

0306 22 10 a 0306 22 99

Lavagantes ( Homarus spp.)

Ver a nota explicativa das subposições 0306 12 05 a 0306 12 90.

0306 24 10 a 0306 24 80

Caranguejos

Ver as notas explicativas das subposições 0306 14 05 a 0306 14 90.

0306 24 80

Outros

A presente subposição compreende, além dos caranguejos do mar da Europa, como a navalheira (Portunus puber) e a santola francesa (Maia squinado), um grande número de outras espécies (nomeadamente, Paralithodes camchaticus, Callinectes sapidus, Chionoecetes spp., Cancer, Carcinus, Portunus, Neptunus, Charybdis, Scylla, Erimacrus, Limulus, Maia, Menippi spp.), bem como o caranguejo de água doce, denominado “caranguejo chinês” (Eriocheir sinensis).

0306 25 10 e 0306 25 90

Lagostim ( Nephrops norvegicus )

Ver a nota explicativa das subposições 0306 15 10 e 0306 15 90.

0306 26 10 a 0306 27 99

Camarões de água fria ( Pandalus spp., Crangon crangon ); outros camarões

Ver a nota explicativa das subposições 0306 16 10 a 0306 17 99.

0306 29 10

Lagostins de água doce

Ver a nota explicativa da subposição 0306 19 10.

0307

Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, com ou sem concha, fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana

0307 11 10 a 0307 19 90

Ostras

Estas subposições compreendem exclusivamente os moluscos bivalves dos géneros Ostrea, Crassostrea (também chamada Gryphaea) e Pycnodonta.

As ostras planas (Ostrea spp.) distinguem-se vulgarmente das outras ostras, tais como as ostras denominadas “portuguesas” (Crassostrea angulata) e as ostras da Virgínia (Crassostrea virginica); por estas terem as conchas irregulares.

0307 11 10

Ostras planas ( Ostrea spp.) vivas, pesando, com concha, até 40 g por unidade

Classificam-se exclusivamente nesta subposição as ostras do género Ostrea que não pesem mais de 40 gramas por unidade, incluindo a concha. As ostras planas apanhadas na Europa são, em geral, da espécie Ostrea edulis. Existem outras espécies tais como, a Ostrea lurida, na costa pacífica da América do Norte e as Ostrea chilensis no Chile.

0307 11 90 a 0307 19 90

Outras

Classificam-se nesta subposição as ostras do género Ostrea, pesando mais do que 40 gramas por unidade, bem como todas as ostras novas ou adultas do género Crassostrea (também denominadas Gryphaea) e do género Pycnodonta.

Ao género Crassostrea pertencem, nomeadamente, a ostra portuguesa (Crassostrea angulata), a ostra japonesa (Crassostrea gigas) e a ostra designada por “ostra americana” (Crassostrea virginica).

0307 71 00 a 0307 79 90

Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae , Arcticidae , Cardiidae , Donacidae , Hiatellidae , Mactridae , Mesodesmatidae , Myidae , Semelidae , Solecurtidae , Solenidae , Tridacnidae e Veneridae )

Classificam-se nestas subposições:

0307 91 10 a 0307 99 80

Outros, incluindo farinhas, pós e pellets , próprios para alimentação humana

Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições:

0401

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

Desde que não tenham sofrido outros tratamentos diferentes dos previstos nas Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais, segundo parágrafo, a presente posição compreende, nomeadamente:

A nata “não concentrada” a que se refere a presente posição considera-se como tal, qualquer que seja a sua percentagem de matérias gordas, desde que tenha sido obtida exclusivamente:

Pelo contrário, classificam-se na posição 0402, as natas concentradas por outros processos, tais como, a evaporação da água mediante um tratamento térmico.

0402

Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

A presente posição inclui o leite em pó readicionado de centrifugado de esterilização, desde que a proporção dos compostos naturais do leite não seja alterada (caso contrário o produto classifica-se na posição 0404).

Excluem-se da presente posição os produtos que contêm mais de 3 %, em peso da matéria seca, de lecitina de soja (emulsionante).

Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0404, exclusão d).

0403

Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

Os produtos apresentados no estado pastoso, que se comem geralmente com uma colher, não são considerados como produtos “em pó, grânulos ou outras formas sólidas”.

Para efeitos da presente posição, o termo “leitelho” engloba o leitelho doce (ou seja, não acidificado) e o leitelho acidificado.

0403 10 11 a 0403 10 99

Iogurte

Apenas se classificam nestas subposições os produtos obtidos por fermentação láctica graças à acção exclusiva do Streptococcus thermophilus e Lactobacillus delbrueckii subsp bulgaricus.

Não pertencem a estas subposições os produtos que, após a fermentação, tenham sido submetidos a um tratamento térmico, que provoca o desaparecimento da atividade dos fermentos (subposição 0403 90).

0403 90 11 a 0403 90 99

Outros

Consultar a nota explicativa das subposições 0403 10 11 a 0403 10 99.

Estas subposições não abrangem produtos do tipo cagliata tal como descritos na nota explicativa das subposições 0406 10 30 a 0406 10 80, terceiro parágrafo.

0404

Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições

Ver a nota explicativa da posição 0402, primeiro parágrafo.

0404 90 21 a 0404 90 89

Outros

A nota explicativa da posição 0402 aplica-se, mutatis mutandis.

Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições, os concentrados de proteínas do leite obtidos a partir do leite desnatado, por eliminação parcial da lactose e dos sais minerais, com um teor, em peso, calculado sobre a matéria seca, de 85 % ou menos de proteínas. O teor em proteínas calcula-se multiplicando o teor de azoto por um factor de conversão de 6,38.

Os concentrados de proteínas do leite, com um teor, em peso, calculado sobre a matéria seca, de mais de 85 % de proteínas, classificam-se na posição 3504 (ver a Nota complementar 1 do Capítulo 35).

0405

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite

0405 10 11 a 0405 10 90

Manteiga

O termo “manteiga” é definido na Nota 2 a) e na Nota de subposição 2 do presente Capítulo.

Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0405, letra A.

A manteiga é a emulsão aquosa na matéria gorda do leite, constituindo a água a fase dispersa e a matéria gorda a fase contínua.

Pelo contrário, a nata (posições 0401 ou 0402), cujo teor de matéria gorda pode, em certos casos, igualar o da manteiga, é uma emulsão de glóbulos gordos na água, constituindo esta última a fase contínua e a matéria gorda a fase dispersa.

Desta diferença de estrutura resulta que, por simples adição de uma quantidade apropriada de água à nata, se pode reconstituir aproximadamente o leite primitivo, o que é não possível com a manteiga.

0405 20 10 a 0405 20 90

Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite

A expressão “pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite” é definida na Nota 2 b), do presente Capítulo.

Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0405, letra B.

0405 90 10 e 0405 90 90

Outras

Ver a Nota da subposição 2 deste Capítulo e as Notas Explicativas do SH, posição 0405, letra C.

0406

Queijos e requeijão

Não são considerados como queijos, na aceção da presente posição, os produtos cuja matéria gorda butírica foi substituída, total ou parcialmente, por outros tipos de gorduras, por exemplo, vegetais (geralmente posição 2106).

0406 10 30 a 0406 10 80

Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão

Relativamente ao queijo de soro de leite, ver as Notas Explicativas do SH, posição 0406, segundo parágrafo.

O requeijão ou “queijo branco” é o produto que se obtém a partir do leite coalhado do qual se eliminou a maior parte do soro (por exemplo, por escoamento, ou por prensagem). O requeijão (exceto o requeijão em pó) adicionado de açúcar e de frutas conserva o carácter de requeijão na aceção da presente subposição, desde que o teor total em açúcar e frutas não ultrapasse 30 %, em peso.

Classificam-se nestas subposições os produtos do tipo cagliata, isto é, produtos obtidos pela coagulação com coalho, outras enzimas ou tratamento de acidificação do leite completo, semidesnatado ou desnatado, do qual foi extraído a maior parte do soro. Estes produtos apresentam-se sob a forma de uma massa ainda sem as características “plásticas” da coalhada, macia, facilmente separável em grânulos, com um odor característico intenso e com um teor, em peso, de cloreto de sódio inferior ou igual a 0,3 %, em peso. São produtos “intermédios”, que necessitam ainda de ser transformados, principalmente para a obtenção de queijos.

0406 20 00

Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

Esta subposição compreende:

0406 30 10 a 0406 30 90

Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0406, primeiro parágrafo, número 3.

0406 40 10 a 0406 40 90

Queijos de pasta azul e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti

Ver a nota explicativa da subposição do SH, subposição 0406 40.

Estes queijos caracterizam-se por uma pigmentação irregular da pasta devido ao desenvolvimento de bolores internos.

0406 40 90

Outros

Salienta-se que desta subposição fazem igualmente parte os queijos que apresentam uma pigmentação interna irregular branco/cinzento obtida utilizando Penicillium roqueforti incolores.

0407

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos

Esta posição compreende também os ovos com casca estragados bem como os que tenham iniciado o processo de incubação.

A conservação pode obter-se por tratamento da superfície dos ovos com matéria gorda, cera ou parafina, por imersão numa solução de cal ou de silicato (de soda ou potassa), ou por outros processos.

São consideradas como “aves domésticas”, as aves da posição 0105.

0407 11 00 a 0407 19 90

Ovos fertilizados destinados à incubação

Recorde-se que são admitidos nestas subposições apenas os ovos de aves domésticas que preencham as condições fixadas pelas autoridades competentes.

0408

Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

0408 11 80

Outras

A presente subposição compreende as gemas para usos alimentares e as gemas impróprias para tais usos com exclusão das que se encontram classificadas na subposição 0408 11 20.

Esta subposição compreende igualmente as gemas de ovos secas, conservadas pela adição de pequenas quantidades de produtos químicos e destinadas ao fabrico de pastelaria, de massas alimentares e de produtos similares.

0408 19 81 e 0408 19 89

Outras

A primeira frase da nota explicativa da subposição 0408 11 80 aplica-se, mutatis mutandis.

0408 91 80

Outros

A nota explicativa da subposição 0408 11 80 aplica-se, mutatis mutandis.

0408 99 80

Outros

A nota explicativa da subposição 0408 11 80 aplica-se, mutatis mutandis.

Esta subposição compreende, para além dos ovos inteiros sem casca apresentados eventualmente no seu estado fresco, os ovos inteiros líquidos conservados nomeadamente por adicionamento de sal ou de agentes de conservação químicos e os ovos inteiros congelados. Compreende também os ovos cozidos em água ou a vapor bem como os ovos moldados (ovos chamados “longos” de forma cilíndrica, por exemplo, obtidos a partir de várias gemas e claras misturadas).

0505

Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas

0505 10 10 e 0505 10 90

Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem

Os produtos destas subposições estão definidos na Nota Explicativa da subposição 0505 10 do SH.

0505 10 10

Em bruto

Classificam-se nesta subposição as penas dos tipos utilizadas para enchimento e a penugem, no estado em que se encontram depois de arrancadas do corpo do animal, mesmo que essa operação se efectue com as penas húmidas. Também se classificam nesta subposição as penas e penugem que, posteriormente à depenagem, tenham sido submetidas a um desempoeiramento, uma desinfeção ou a um tratamento, apenas destinado a assegurar-lhes a conservação.

Classificam-se igualmente nesta subposição as penas destinadas a recuperação (ou para reemprego), que não podem tornar a utilizar-se no estado em que se encontravam como penas para enchimento. Os produtos classificáveis por esta subposição apresentam-se, em geral, em fardos prensados.

0505 10 90

Outras

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as penas dos tipos utilizadas para enchimento e a penuagem que tenham sido submetidas a uma limpeza mais profunda que a prevista na nota explicativa da subposição 0505 10 10. Cita-se, por exemplo, a lavagem pela água ou pelo vapor, e a secagem com ar quente.

0505 90 00

Outros

Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição:

0506

Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias

0506 10 00

Osseína e ossos acidulados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0506, segundo parágrafo, número 3.

0506 90 00

Outros

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0506, segundo parágrafo, números 1, 2, 4 e 5.

0510 00 00

Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo

Além dos produtos mencionados na posição 0510 das Notas Explicativas do SH, a presente posição compreende os tecidos placentários que se apresentem refrigerados ou congelados, mesmo em recipientes esterilizados.

0511

Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana

0511 91 10

Desperdícios de peixes

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0511, número 6, alíneas 1a à 4a.

0511 91 90

Outros

Esta subposição compreende:

0511 99 31 e 0511 99 39

Esponjas naturais de origem animal

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0511, número 14.

0511 99 31

Em bruto

A presente subposição compreende, além das que se apresentem no estado em que foram pescadas, as desembaraçadas do invólucro exterior, das matérias moles viscosas e de uma parte das suas impurezas (calcário, areia, etc.), quer por batedura ou pisamento quer por lavagem na água do mar.

Esta subposição compreende também as esponjas desembaraçadas, por exemplo, das partes inutilizáveis (partes putrefactas, por exemplo) e, de uma maneira geral, todas as esponjas que não sofreram ainda nenhum tratamento químico.

0511 99 39

Outras

Classificam-se nesta subposição as esponjas que receberam uma preparação mais aprofundada, quer para lhes retirar inteiramente as suas substâncias calcárias, ou para as branquear (tratamento pelo bromo ou pelo tiossulfato de sódio), ou ainda para as desengordurar (banho numa solução de amoníaco), ou para as branquear (banho em ácido oxálico a 2 %), quer para as tornar próprias para usos, através de tratamentos químicos.

0511 99 85

Outros

Classificam-se nomeadamente nesta subposição os produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 0511, números 2, 3, 4, 7, 8 e 13, bem como os animais mortos das espécies referidas no Capítulo 1, não comestíveis ou que se reconheçam como impróprios para a alimentação humana.

O plasma do sangue animal está excluído (posição 3002, por exemplo).

0601

Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212

0601 20 30

Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas

Esta subposição compreende igualmente as orquídeas epífitas (por exemplo, as orquídeas do género Cattleya e Dendrobium).

0602

Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos

0602 10 10 e 0602 10 90

Estacas não enraizadas e enxertos

Classificam-se nas presentes subposições:

0602 40 00

Roseiras, enxertadas ou não

Classificam-se nestas subposições não só as roseiras cultivadas mas igualmente as roseiras bravas.

0602 90 10

Micélios de cogumelos

Designa-se por micélio de cogumelo uma feltragem de filamentos esguios (thalle ou mycélium), muitas vezes subterrâneas, que vive e cresce à superfície das matérias animais ou vegetais em decomposição ou se desenvolve nos próprios tecidos dando origem a cogumelos.

O micélio de cogumelos seleccionado do comércio é vendido sob a forma de pequenas chapas compreendendo fragmentos de palha meia decomposta, sobre os quais se formaram mantas de filamentos reprodutores.

Classifica-se igualmente nesta subposição o produto que consiste no micélio incompletamente desenvolvido, apresentado sob a forma de partículas microscópicas acumulado em suportes de grãos de cereais e em contacto com estrume de cavalo esterilizado (mistura de palha e de excremento de cavalo).

0602 90 41

Florestais

Esta subposição compreende as mudas jovens provenientes de sementes de árvores coníferas ou de folhas caducas normalmente utilizadas para arborização. São fornecidas, em geral, com raízes sem torrões.

0602 90 45

Estacas enraizadas e mudas jovens

Esta subposição compreende as mudas jovens, não especificadas nem compreendidas em outras posições, ou seja, plantas que requerem um período de cultivo em viveiro antes de serem plantadas definitivamente. Trata-se de plântulas de um a dois anos, estacas enraizadas, tanchões ou plantas enxertadas, enxertos de mergulhia e plantas que não ultrapassam, em geral, dois a três anos.

0602 90 49

Outros

Esta subposição compreende as árvores e os arbustos de espécies europeias ou exóticas, não especificados nem compreendidos em outras posições, desde que não sejam, habitualmente, utilizados para arborização. São fornecidas, em geral, com raízes com torrões.

0602 90 50

Outras plantas de ar livre

Esta subposição compreende as plantas resistentes ao frio, destinadas a plantações permanentes, cujo caule aéreo e não lignificado morre no Outono e se renova na Primavera.

Esta subposição também compreende os fetos e as plantas de pântanos e aquáticas (excepto as da posição 0601 e as da subposição 0602 90 99).

Esta subposição compreende também rolos e placas de relva para relvados.

0603

Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

0603 11 00 a 0603 19 80

Frescos

Classificam-se também nestas subposições as flores e botões de flores, cuja cor natural se modificou ou se avivou, nomeadamente, por absorção de soluções coradas ou por simples imersão, antes ou depois de colhidos, desde que esses produtos se apresentem frescos.

0603 19 80

Outros

Classificam-se nesta subposição, por exemplo, os girassóis e a reseda. No entanto, os caules e as folhas destas duas plantas (sem flores) classificam-se na subposição 1404 90 00.

Esta subposição compreende também os ramos de salgueiro com botões ou flores. No entanto, os ramos de salgueiro sem botões ou flores classificam-se na subposição 1401 90 00.

0604

Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

0604 20 11

Líquenes das renas

Trata-se de uma planta da família das cladoniáceas (Cladonia rangiferina, Cladonia silvatica e Cladonia alpestris).

0604 20 90

Outros

Excluem-se desta subposição as espigas frescas de milho doce (Zea mays var. saccharata) (Capítulo 7) ou de cereais (Capítulo 10).

0604 90 11

Líquenes das renas

Ver a nota explicativa da subposição 0604 20 11.

0604 90 91

Simplesmente secos

Excluem-se desta subposição os ramos secos que tenham sido torcidos ou enrolados em espiral, independentemente de terem sido torcidos ou enrolados antes de serem secos (subposição 0604 90 99).

Excluem-se desta subposição as espigas simplesmente secas de milho doce (Zea mays var. saccharata) (Capítulo 7) ou de cereais (Capítulo 10).

0604 90 99

Outros

Esta subposição compreende as espigas de cereais (de milho, por exemplo) secas, que tenham sido branqueadas, tintas, impregnadas ou preparadas de qualquer outro modo, utilizadas em ornamentação. Esta subposição também compreende os ramos secos que tenham sido torcidos ou enrolados em espiral.

Código NC

Designação (nome latino)

0703 10 19

rebentos de cebolas (Allium cepa)

0703 20 00

rebentos de alho (Allium sativum)

0703 90 00

rebentos de alhos-porros (Allium porrum)

0704 90 90

rebentos de brócolos (Brassica oleracea var. italica)

0704 90 90

rebentos de rúcula [Eruca sativa; syn. Eruca vesicaria ssp. sativa (Miller) Thell., Brassica eruca L.]

0706 90 90

rebentos de beterraba (Beta vulgaris ssp. vulgaris)

0706 90 90

rebentos de rabanetes (Raphanus sativus)

0708 10 00

rebentos de ervilhas (Pisum sativum)

0708 20 00

rebentos de feijão azuki (Phaseolus angularis)

0708 20 00

rebentos de feijão mungo (Vigna radiata)

0708 20 00

rebentos de arroz (Phaseolus pubescens)

0708 90 00

rebentos de grão-de-bico (Cicer arietinum)

0708 90 00

rebentos de Lotus maritimus

0708 90 00

rebentos de lentilhas (Lens culinaris)

0708 90 00

rebentos de ervilha-de-angola (Cajanus cajan)

0709 99 50

rebentos de funcho (Foeniculum vulgare var. azoricum)

0709 99 60

rebentos de milho doce (Zea mays var. saccharata)

0709 99 90

rebentos de manjericão (Ocimum spp.)

0709 99 90

rebentos de mostarda preta [Brassica nigra, syn.: Sinapis nigra L., Sisymbrium nigrum (L.) Prantl.]

0709 99 90

rebentos de hissopo anisado (Agastache foeniculum)

0709 99 90

rebentos de borragem (Borago officinalis)

0709 99 90

rebentos de tona-da-china (Toona sinensis)

0709 99 90

rebentos de salicórnia (Salicornia europaea)

0709 99 90

rebentos de coentro (Coriandrum sativum)

0709 99 90

rebentos de agrião (Lepidium sativum)

0709 99 90

rebentos de feno-grego (Trigonella foenum-graecum)

0709 99 90

rebentos de perila (Perilla frutescens)

0709 99 90

rebentos de girassol (Helianthus annuus)

0709 99 90

rebentos de mostarda branca (Sinapis alba)

1107 10 19

malte verde de trigo (Triticum aestivum)

1107 10 99

malte verde de cevada (Hordeum vulgare)

1107 10 99

malte verde de painço (Panicum miliaceum)

1107 10 99

malte verde de aveia (Avena sativa)

1107 10 99

malte verde de arroz (Oryza sativa)

1107 10 99

malte verde de centeio (Secale cereale)

1214 90 90

rebentos de luzerna (Medicago sativa)

0701

Batatas, frescas ou refrigeradas

0701 90 50

Temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho

As batatas temporãs caracterizam-se pela cor clara (em geral, branca ou rosada) e pela pele fina recentemente formada, pouco aderente e que se destaca com facilidade por raspagem. Além disso, não apresentam qualquer sinal de germinação.

0703

Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados

0703 10 11 a 0703 10 90

Cebolas e chalotas

As presentes subposições compreendem todas as variedades hortícolas de cebolas (Allium cepa) e de chalotas (Allium ascalonicum).

0703 10 11

De semente

Classificam-se nesta subposição as cebolas com um ano provenientes de sementes e destinadas a serem plantadas, cujo diâmetro é de cerca de 1 a 2 centímetros.

0703 20 00

Alhos

A presente subposição compreende todas as variedades hortícolas de alhos comuns (Allium sativum).

Esta subposição compreende o alho que consiste num único bolbo sem dentes separados, com diâmetro aproximado entre 25 mm e 50 mm e descrito no comércio como “alho monobolbo”, “alho de bolbo único”, ou “alho de dente único” (ou qualquer denominação comercial semelhante). Esta subposição não abrange o designado “alho gigante” ou “alho-elefante” (Allium ampeloprasum, abrangido pela subposição 0703 90 00), que consiste num único bolbo de diâmetro aproximado de 60 mm ou mais (ou seja, significativamente maior e mais pesado do que uma cabeça de alho com vários dentes). As espécies Allium sativum e Allium ampeloprasum diferem ainda quanto aos seus respetivos patrimónios genéticos.

0703 90 00

Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

A presente subposição compreende, nomeadamente, os alhos-porros comuns (Allium porrum), o cebolinho (Allium fistulosum) e a cebolinha galega (Allium schoenoprasum).

0704

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica , frescos ou refrigerados

0704 10 00

Couve-flor e brócolos

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0704, primeiro parágrafo, número 1.

0704 90 10

Couve branca e couve roxa

Esta subposição compreende as couves brancas (Brassica oleracea L. var. capitata L. f. alba D. C.), incluindo as couves repolho (Brassica oleracea L. var. capitata L. f., alba D. C. subvar. conica e subvar. piramidalis) e as couves vermelhas (Brassica oleracea L. var. capitata L. f. rubra (L.) Thell).

0704 90 90

Outros

Esta subposição compreende as couves de Milão (Brassica oleracea var. bullata D. C. e var. sabauda L.), as couves da China (por exemplo, Brassica sinensis e Brassica pekinensis), a couve-rábano (Brassica oleracea var. gongylodes), bem como os brócolos (Brassica oleracea L. convar. botrytis (L) Alef var. italica Plenck).

Pelo contrário, esta subposição não compreende:

0706

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados

0706 10 00

Cenouras e nabos

A presente subposição apenas compreende as variedades hortícolas de nabos e de cenouras (vermelhas ou rosadas). Pelo contrário, classificam-se na subposição 1214 90 10 as cenouras forrageiras, geralmente de cor branca ou amarela clara, os nabos forrageiros (Brassica campestris var. rapa), as couves-nabos e os rutabagas (Brassica napus var. napobrassica).

0706 90 90

Outros

De entre as outras raízes comestíveis semelhantes classificadas nesta subposição, podem citar-se:

Todavia, as raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido ou de insulina, tais como os topinambos, as batatas doces, os taros e os inhames, classificam-se na posição 0714.

0707 00

Pepinos e pepininhos ( cornichons ), frescos ou refrigerados

0707 00 90

Pepininhos ( cornichons )

Os pepininhos (cornichons) que se classificam nesta subposição são uma variedade de pepinos pequenos (85 unidades ou mais por quilograma).

0708

Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados

0708 10 00

Ervilhas ( Pisum sativum )

A presente subposição compreende todas as ervilhas hortícolas da espécie Pisum sativum, incluindo as ervilhas forrageiras (Pisum sativum var. arvense, por exemplo).

Excluem-se, porém, as ervilhas à vache (incluindo a variedade olho preto) porque na realidade se trata de feijões da subposição 0708 20 00, nem os grãos-de-bico do género Cicer que se classificam na subposição 0708 90 00.

0708 90 00

Outros legumes de vagem

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 0708, primeira alínea, números 3, 4, 5 e 6.

0709

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados

0709 20 00

Espargos (aspargos)

A presente subposição apenas compreende os turiões de espargos (Asparagus officinalis).

0709 40 00

Aipo, excepto aipo-rábano

Esta subposição compreende o aipo das variedades Apium graveolens L. var. dulce (Mill.) Pers. (aipo em rama) e Apium graveolens var. secalinum Alef. (aipo para cortar: aipo pequeno).

0709 59 10

Cantarelos

A presente subposição compreende exclusivamente os cantarelos (ou girolles), em geral de cor amarela gema de ovo, das espécies Cantharellus cibarius fries e Cantharellus friesii Quélet. As espécies comestíveis semelhantes, tais como o falso cantarelo (Clitocybe aurantiaca) e a trompette des morts ou craterelle (Craterellus cornucopioides), por vezes utilizada em charcutaria como sucedânea da trufa, se classificam na subposição 0709 59 90.

0709 59 30

Cepes

A presente subposição compreende exclusivamente as cepes (ou «boletos») pertencentes ao género Boletus, como, por exemplo, as cepes vulgares (Boletus edulis).

0709 60 10 a 0709 60 99

Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0709, primeiro parágrafo, número 5.

0709 92 10 e 0709 92 90

Azeitonas

Classificam-se nesta subposição as azeitonas que foram sujeitas a um tratamento de extracção do azeite, cujo teor em matérias gordas seja superior a 8 %, em peso.

0709 99 10

Saladas, excepto alfaces ( Lactuca sativa ) e chicórias ( Cichorium spp.)

A presente subposição compreende, com excepção das alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), todas as espécies de saladas, entre as quais podem citar-se:

0709 99 20

Acelgas e cardos

Esta subposição compreende, por um lado, os cardos também designados por acelgas ou bredos acelgas (Beta vulgaris subvar. cicla), e, por outro lado, as alcachofras (Cynara cardunculus).

0709 99 40

Alcaparras

As alcaparras são botões florais da alcaparreira (Capparis spinosa).

0709 99 90

Outros

De entre os produtos hortícolas compreendidos nesta subposição, podem citar-se:

Assinala-se ainda que:

0710

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

O termo “congelado”, tal como definido nas Notas Explicativas do SH do presente capítulo, terceiro parágrafo, deve também ser considerado em função dos critérios estabelecidos no acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia no processo 120/75. Por analogia, na sequência da interpretação destes critérios dada pelo Tribunal no seu acórdão no processo C-423/09, o processo de congelamento deve dar origem a alterações substanciais e irreversíveis, resultando daí que o produto deixa de apresentar-se no seu estado natural.

Por conseguinte, os produtos estão “congelados” quando os produtos que são sujeitos a um processo de congelamento são objecto de determinadas alterações irreversíveis em resultado desse mesmo processo, particularmente na estrutura das células, resultando daí que esses produtos deixam de apresentar-se no seu estado natural, mesmo depois de terem começado a descongelar ou de estarem descongelados.

0711

Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado

0711 20 10 e 0711 20 90

Azeitonas

Estas subposições compreendem as azeitonas a que não foi retirado o amargor, apresentadas, geralmente, em salmoura. As azeitonas utilizadas no consumo — mesmo por simples maceração prolongada em água salgada — excluem-se destas subposições e classificam-se pela subposição 2005 70 00.

0711 40 00

Pepinos e pepininhos ( cornichons )

Classificam-se na presente subposição os pepinos e pepininhos (cornichons) que foram simplesmente colocados em recipientes de grande capacidade contendo salmoura, eventualmente adicionada de vinagre ou ácido acético, a qual assegura a sua conservação provisória durante o transporte e a armazenagem, desde que sejam impróprios para a alimentação nesse estado. Estes produtos contêm geralmente, pelo menos, 10 % de sal, em peso.

Antes da sua utilização definitiva, estes produtos sofrem geralmente os seguintes tratamentos que provocam a sua classificação pelo Capítulo 20:

No entanto, os pepinos e pepininhos (cornichons), mesmo conservados em salmoura, que tenham sofrido uma fermentação láctica completa, classificam-se no Capítulo 20. Podem distinguir-se os pepinos e pepininhos (cornichons) que tenham sofrido uma fermentação láctica completa pelo facto de, em corte transversal, a sua polpa apresentar um aspecto vítreo em toda a sua superfície (ou seja, um tanto transparente).

0711 51 00

Cogumelos do género Agaricus

Os cogumelos da presente subposição podem ser conservados provisoriamente em salmoura forte adicionada de vinagre ou de ácido acético.

0711 90 70

Alcaparras

As alcaparras classificadas nesta subposição acondicionam-se geralmente em cascos e apresentam-se em salmoura.

0712

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

Excluem-se desta posição os produtos que no estado seco não são utilizados como legumes mas que são principalmente utilizados em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211).

0712 90 30

Tomates

Relativamente ao tomate em pó, convém recorrer à nota explicativa das subposições 2002 90 11 a 2002 90 99.

0712 90 90

Outros

Não pertencem a esta subposição as folhas e as raízes dos dentes-de-leão secos (Taraxacum officinale), as azedas secas (Rumex acetosa) e a chaga seca (Tropaeolum majus), utilizados para fins medicinais (subposição 1211 90 86).

0713

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

Os produtos da presente subposição destinados a sementeira são produtos selecionados que se distinguem facilmente pelo seu modo de acondicionamento (em sacos providos de etiquetas indicando o seu destino, por exemplo) e pelo seu preço mais elevado.

0713 10 10 e 0713 10 90

Ervilhas ( Pisum sativum )

A nota explicativa da subposição 0708 10 00 aplica-se, mutatis mutandis.

0713 20 00

Grão-de-bico

Classifica-se nesta subposição o grão-de-bico do género Cicer (principalmente Cicer arietinum) que se destina à sementeira, à alimentação humana ou à engorda dos animais.

0713 31 00

Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek

Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 0713 31.

0713 32 00

Feijão Adzuki ( Phaseolus ou Vigna angularis )

Estes feijões são sempre comercializados no estado seco. Quando a planta Adzuki ainda não atingiu a sua maturidade, os feijões são de cor verde e contêm muita água. Quando a planta atingiu a sua maturidade, o feijão deve ser vermelho e seco.

0713 35 00

Feijão-fradinho ( Vigna unguiculata )

Esta subposição compreende o dólico gigante ou dólico espargo (anteriormente designado como Dolichos sinensis ssp. sesquipedalis), que são considerados feijões do género Vigna. As designações Dolichos unguiculata ou Dolichos sinensis são sinónimos que deixaram de ser utilizados para os feijões do género Vigna. Consequentemente, o dólico gigante ou dólico espargo é correctamente designado por Vigna unguiculata (L.) Walp. ssp. sesquipedalis.

0713 40 00

Lentilhas

A presente subposição compreende exclusivamente as lentilhas dos géneros Ervum ou Lens, por exemplo, as diversas variedades da lentilha comum (Ervum lens ou Lens esculenta) e a lentilha do Canadá ou lentilha batarde (Ervum ervilia).

0713 90 00

Outros

Esta subposição compreende, com excepção do dólico-gigante ou dólico espargo da subposição 0713 35 00 e das ervilhas-de-angola (Cajanus cajan) da subposição 0713 60 00, os dólicos do género Dolichos tais como o dólico do Egipto (Dolichos lablab), as ervilhas sabres ou feijões sabres de Madagáscar (Canavalia ensiformis), as ervilhas de Mascate (Mucuna utilis) e os grãos de guarée (Cyamopsis tetragonoloba).

Excluem-se da presente subposição os grãos de ervilhacas das espécies diferentes da Vicia faba (subposição 1209 29 45) e os grãos de tremoço (Lupinus) (subposição 1209 29 50).

0714

Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets ; medula de sagueiro

O termo “pellets” está definido na Nota 1 da Secção II.

0714 10 00

Raízes de mandioca

Esta subposição compreende:

0714 20 10 e 0714 20 90

Batatas-doces

As batatas-doces são tubérculos de polpa branca, amarela ou vermelha, de acordo com as variedades, provenientes de uma planta herbácea, rasteira (Ipomea batatas).

0714 90 20

Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula

Esta subposição compreende:

0714 90 90

Outros

Esta subposição compreende, nomeadamente, as diversas variedades de topinambos (por exemplo, Helianthus tuberosus, Helianthus strumosus e Helianthus decapetalus) e as medulas feculentas denominadas de sagus, extraídas do tronco de algumas palmeiras (Metroxylon, Rumphii, Raphia ruffia, Arenga, etc.).

0801

Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados

0801 21 00 e 0801 22 00

Castanha do Brasil

Trata-se de castanhas com casca dura que se assemelham, pela sua forma e tamanho, a um gomo de tangerina. Possuem grossos grãos triangulares de invólucro fibroso, de cor escura, castanho acinzentado, castanho escuro.

0802

Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas

0802 21 00 e 0802 22 00

Avelãs ( Corylus spp.)

As presentes subposições compreendem as avelãs comuns (frutos do Corylus avellana), as avelãs do Levante (frutas do Corylus colurna) e as avelãs graúdas (frutos do Colyrus maxima).

0802 41 00 e 0802 42 00

Castanhas ( Castanea spp.)

Esta subposição compreende somente as castanhas comestíveis, que pertencem ao género Castanea, não incluindo, consequentemente, os tríbulos ou castanhas-de-água ou cornovelles (frutos do Trapa natans), que se classificam na subposição 0802 90 85, nem as castanhas selvagens ou castanhas-da-índia (Aesculus hippocastanum) da posição 2308.

0802 51 00 e 0802 52 00

Pistácios

Os pistácios são os frutos da pistácia (Pistacia vera), cultivados principalmente na Sicília, na Grécia e no Oriente.

O pistácio tem a grossura de uma pequena azeitona e compõe-se de um pericarpo mole, fino, geralmente húmido, avermelhado, muito rugoso e ligeiramente aromático, de uma casca lenhosa branca dividida em duas valvas e de amêndoa angulosa recoberta por uma película avermelhada de um verde pálido no interior e de gosto agradável.

0802 90 50

Pinhões

Esta subposição compreende os pinhões doces (frutos do Pinus pinea), mesmo que se apresentem dentro da pinha.

0802 90 85

Outras

Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição as sementes de pinheiro “cembro” (frutos do Pinus cembra), mesmo que se apresentem dentro da pinha.

0803

Bananas, incluindo os plátanos, frescas ou secas

0803 10 10

Frescas

Os plátanos podem atingir um comprimento de 50 centímetros e têm uma forma maior e mais angulosa que as bananas da subposição 0803 90 10. A composição de amido dos plátanos distingue-se da das bananas pelo facto de não se tornar adocicado durante o processo de amadurecimento. Os plátanos não têm um aroma muito pronunciado. Não são próprios para consumo no estado fresco, sendo colhidos geralmente verdes e consumidos cozidos, assados ou grelhados.

0804

Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos

0804 40 00

Abacates

Os abacates, frutos do abacateiro (Persea americana Mill.) são drupas muitas vezes volumosas, esféricas, piriformes ou em forma de garrafa de gargalo alongado segundo as variedades, que encerram um caroço, muitas vezes, de grande tamanho. A pele é de cor verde escura, mas, por vezes pode ser violeta, púrpura ou amarela. A polpa, que é consistente, quando madura apresenta uma cor branca esverdeada e embranquecida nas proximidades do caroço.

0804 50 00

Goiabas, mangas e mangostões

As goiabas, frutos da goiabeira (Psidium guayava), são bagas que possuem uma polpa de cor variável (esbranquiçada, rosada, creme, arruivada ou esverdeada) que encerram numerosas pevides.

As mangas, frutos da mangueira (Mangifera indica), são drupas que contêm um caroço grande e achatado, do qual partem fibras. Existem muitas variedades de mangas com frutos mais ou menos pesados (de 150 gramas a 1 quilograma), mais ou menos adocicados e aromáticos (alguns têm mesmo um ligeiro gosto a essência de terebintina).

Os mangostões são frutos do mangosteiro (Garcinia mangostana). Estes frutos são bagas que, quando maduras, apresentam cor violeta, possuindo um pericarpo espesso que contêm algumas sementes envoltas por um arilo polposo, branco, adocicado e de um aroma particularmente delicado.

0805

Citrinos, frescos ou secos

0805 10 20

Laranjas doces, frescas

Consideram-se laranjas doces apenas as laranjas da espécie Citrus sinensis.

De entre estas, podem citar-se as laranjas sanguíneas e semissanguíneas.

As laranjas sanguíneas são laranjas cuja casca (muitas vezes, metade da superfície), polpa e suco apresentam uma pigmentação devida à presença de caroteno. Nas laranjas semissanguíneas, esta pigmentação é, em geral, menos pronunciada, limitando-se à polpa e suco.

De entre estas laranjas sanguíneas, convém assinalar: “Blood ovals”, as “sanguinas redondas”, as “Navels sanguinas”, as “Sanguinelli”, as “doubles fines”, as “Washington sanguines” ou “doubles fines améliorées” ou “improved doubles fines” ou “large sanguines”, e as “Portuguesas”.

0805 10 80

Outras

De entre as laranjas classificadas nesta subposição, podem citar-se as laranjas amargas (bigarades) que são frutos da espécie Citrus aurantium. Utilizam-se principalmente em confeitaria.

0805 20 30

Monreales e satsumas

As satsumas (Citrus reticulata Blanco var. unshui (Swing)) são variedades precoces da mandarina. É um fruto volumoso, de cor amarelo-laranja muito sumarento, não ácido e sem sementes.

0805 20 50

Mandarinas e wilkings

As mandarinas (Citrus nobilis Lour. ou Citrus reticula Blanco) distinguem-se das laranjas vulgares pelo seu formato mais pequeno e achatado, pela maior facilidade em se descascarem, pela divisão mais nítida dos seus segmentos e pelo sabor mais adocicado e aromático.

As wilkings são híbridos de uma variedade (cultivar) da mandarina Willow leaf e da Temple (ela própria híbrido da mandarina e da laranja amarga). Assemelham-se às mandarinas, sendo, todavia, maiores e apresentando a forma pontiaguda numa das suas extremidades.

0805 20 70

Tangerinas

Classificam-se nesta subposição as tangerinas (Citrus reticulata Blanco var. tangerina).

0805 20 90

Outros

A presente subposição compreende, nomeadamente:

0805 40 00

Toranjas e pomelos

A presente subposição compreende os frutos das espécies Citrus grandis e os grapefruits (Citrus paradisi). São frutos de casca amarela, ligeiramente achatada, de polpa amarela ou ligeiramente rosada e de sabor ácido.

0805 50 90

Limas ( Citrus aurantifolia , Citrus latifolia )

Esta subposição compreende todas as variedades das espécies Citrus aurantifolia e Citrus latifolia.

As limas são frutas de tamanho pequeno, de forma subglobulosa ou oval, têm uma pele muito fina, aderente e de cor verde ou verde amarelado. A polpa sumarenta, muito ácida, distingue-se pela sua cor esverdeada.

0805 90 00

Outros

Os principais citrinos que se classificam nesta subposição são os seguintes:

0806

Uvas frescas ou secas (passas)

0806 10 10

De mesa

As uvas de mesa diferem, geralmente, das uvas destinadas à preparação de vinho, pelo seu aspecto exterior e pelo seu modo de acondicionamento. Enquanto as uvas de mesa são expedidas quase sempre em caixas, caixinhas, tabuleiros, caixas de frutas ou pequenos cestos fechados, as uvas destinadas à preparação de vinho são transportadas quer em grandes cestos ou caixas abertas quer em pipas em que os cachos são frequentemente acamados ou esmagados.

0806 20 10

Uvas de Corinto

Uvas de Corinto são o produto seco obtido a partir de uvas das variedades (cultivares) Korinthiaki N. (Uvas pretas de corinto) (Vitis vinifera L.). Consistem em pequenos grãos secos, desengaçados, praticamente sem grainhas, de cor púrpura escura, quase negra e de sabor muito doce.

0806 20 30

Sultanas

Sultanas são o produto seco obtido a partir de uvas das variedades (cultivares), Soultanina B. (ou Thompson seedless) (Vitis vinifera L.). Não contêm grainhas, de dimensão média, de cor dourada tendente a castanha e de sabor doce.

0806 20 90

Outras

A presente subposição compreende todas as outras uvas secas além de uvas de corinto e sultanas.

As uvas secas da variedade Moscatel são o produto seco obtido a partir de uvas das variedades (cultivares) de Moschato Alexandreias B. (ou Moscatel, ou Malaga) (Vitis vinifera L.). Contêm grainhas.

0807

Melões, melancias e papaias (mamões), frescos

0807 11 00

Melancias

As melancias, também denominadas “melões de água” são frutas da espécie Citrullus vulgaris Schrad. Estas frutas podem atingir os 20 quilogramas. A polpa é pouco adocicada, muito aquosa, na maioria das vezes apresenta a cor vermelha viva e contém pevides negras.

0807 19 00

Outros

Classificam-se nesta subposição as frutas da espécie Cucumis melo de que existem diversas variedades, nomeadamente, o melão de casca de carvalho (var. reticulatus Naud.), de casca reticulada, o melão da variedade saccharus Naud., igualmente de casca reticulada, o melão cantalupo (var. cantalupensis Naud.), com sulcos longitudinais pronunciados, o melão de inverno (var. inordorus Naud.) e o melão de casca lisa. O fruto é vulgarmente volumoso, esférico ou ovóide liso ou rugoso; a polpa é fechada e sumarenta, amarela-laranja ou branca, de sabor adocicado. Na parte central do fruto mais filamentosa e lacunar, encontram-se numerosas pevides, de forma oval, achatadas, brilhantes e de cor branca amarelada.

0807 20 00

Papaias (mamões)

As papaias (mamões) (Carica papaya) são frutas alongadas ou globulosas, ligeiramente rugosas ou lisas, de cor verde-amarela ou, depois de maduras, alaranjadas, cujo peso pode variar de algumas gramas a vários quilogramas. A polpa do fruto, de consistência idêntica à do melão, de cor amarela-alaranjada, mais ou menos adocicada e perfumada, encerra uma cavidade que contém numerosas sementes pretas, redondas, envolvidas em mucilagem.

0808

Maçãs, pêras e marmelos, frescos

0808 10 10

Maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro

Classificam-se nesta subposição as maçãs que, segundo o seu aspecto e as suas características (frutas não calibradas nem escolhidas e, geralmente, mais pequenas que as frutas de mesa, de sabor ácido ou pouco agradável, fraco valor, etc.), só podem servir para a fabricação de bebidas, fermentadas ou não. Devem apresentar-se, nos meios de transporte, a granel, sem camadas de separação (por exemplo, em vagões de caminho-de-ferro, contentores de grandes dimensões, camiões ou lanchas).

0808 30 10

Pêras para perada, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro

A nota explicativa da subposição 0808 10 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0809

Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos

0809 21 00 e 0809 29 00

Cerejas

As presentes subposições compreendem todas as variedades de cerejas, incluindo as espécies bravas e, nomeadamente, as cerejas comuns (frutos do Prunus cerasus), as ginjas garrafais (frutos do Prunus cerasus var. austera), as ginjas (frutos do Prunus avium var. juliana), as ginjas ou cerejas garrafais (frutos do Prunus avium var. duracina) e as cerejas bravas (frutos do Prunus avium ou Cerasus avium).

0809 30 10 e 0809 30 90

Pêssegos, incluindo as nectarinas

Contrariamente aos pêssegos, as nectarinas são frutos de pele lisa.

0809 40 90

Abrunhos

Trata-se de frutos do abrunheiro bravo da espécie Prunus spinosa.

0810

Outras frutas frescas

0810 20 10

Framboesas

Trata-se, nomeadamente, de frutas da espécie Rubus idaeus, Rubus illecebrosus, Rubus occidentalis e Rubus strigosus. Existem variedades de frutos vermelhos e de frutos brancos.

0810 30 10

Groselhas de cachos negros (cássis)

Esta subposição compreende o fruto do cassis (Ribes nigrum L.) que é uma baga globulosa.

0810 30 30

Groselhas de cachos vermelhos

Esta subposição compreende as groselhas de cachos da espécie Ribes rubrum L.

0810 40 10

Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea )

Estas frutas são de cor vermelha ou rosa.

0810 40 30

Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus )

Estas frutas são de cor azul escura.

0810 50 00

Quivis

Esta subposição compreende os kiwis da espécie Actinidia chinensis Planch. ou Actinidia deliciosa.

Estas frutas, do tamanho de um ovo, carnudas e de sabor agridoce, apresentam uma pele aveludada de cor verde acastanhada.

0810 90 20

Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás

Note-se que os tamarindos (frutos do Tamarindus indica e do Tamarindus officinalis), tais como se apresentam habitualmente no comércio internacional (sob forma de vagens ou de polpa não adicionada de açúcar ou de outras substâncias, nem tratadas de outro modo), se classificam na subposição 0813 40 65.

As jacas são o fruto de Artocarpus heterophylla e de Artocarpus integrifolia. As lechias são o fruto de Litchi chinensis. As sapotilhas ou nêsperas da América são o fruto de Achras sapota.

Na presente subposição compreende geralmente as maracujás ou martírios, entre os quais: o martírio comestível (Passiflora edulis), o martírio quadrangular (Passiflora quadrangularis) e o martírio da espécie Passiflora ligularis.

0810 90 75

Outras

Além dos produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 0810, segundo alínea, número 8 (excluindo as lechias e as sapotilhas), esta subposição compreende:

0811

Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

O termo “congelado”, tal como definido nas Notas Explicativas do SH do presente Capítulo, segundo alínea, deve também ser considerado em função dos critérios estabelecidos na sequência do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia no processo 120/75. Por analogia, na sequência da interpretação destes critérios dada pelo Tribunal no seu acórdão no processo C-423/09, o processo de congelamento deve dar origem a alterações substanciais e irreversíveis, resultando daí que o produto deixa de apresentar-se no seu estado natural.

Por conseguinte, os produtos estão “congelados” quando os produtos que são sujeitos a um processo de congelamento são objecto de determinadas alterações irreversíveis em resultado desse mesmo processo, particularmente na estrutura das células, resultando daí que esses produtos deixam de apresentar-se no seu estado natural, mesmo depois de terem começado a descongelar ou de estarem descongelados.

No que diz respeito à aplicação das subposições que se referem ao teor de açúcar, convém referir a Nota complementar do presente Capítulo.

0811 20 31

Framboesas

Ver a nota explicativa da subposição 0810 20 10.

0811 20 39

Groselhas de cachos negros (cássis)

Ver a nota explicativa da subposição 0810 30 10.

0811 20 51

Groselhas de cachos vermelhos

Ver a nota explicativa da subposição 0810 30 30.

0901

Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção

0901 11 00 e 0901 12 00

Café não torrado

As presentes subposições compreendem o café não torrado seja qual for a forma em que se apresente, descafeinado ou não (incluindo os grãos ou fragmentos separados na escolha, joeiramento, etc.) mesmo que se destinem a outros usos diferentes do consumo como, por exemplo, a extração de cafeína.

0901 11 00

Não descafeinado

A presente subposição compreende o café não torrado desde que não tenha sido submetido a um tratamento de extração de cafeína.

0901 12 00

Descafeinado

A presente subposição compreende o café torrado que tenha sido submetido a um tratamento de extração da cafeína. Em geral, os cafés assim tratados têm um teor em cafeína não superior a 0,2 %, em peso, calculado sobre a matéria seca.

0901 21 00 e 0901 22 00

Café torrado

As presentes subposições compreendem o café referido na nota explicativa das subposições 0901 11 00 e 0901 12 00, torrado, mesmo envernizado, moído ou comprimido.

0901 21 00

Não descafeinado

A nota explicativa da subposição 0901 11 00 aplica-se, mutatis mutandis.

0901 22 00

Descafeinado

A nota explicativa da subposição 0901 12 00 aplica-se, mutatis mutandis.

0901 90 10

Cascas e películas de café

Consideram-se cascas os invólucros finos, que no interior do fruto (cerise) encerram os grãos ou as favas, geralmente em número de dois.

As películas são constituídas pelo tegumento que envolve cada grão e que é eliminado no decurso da torrefação.

0901 90 90

Sucedâneos do café que contenham café

A presente subposição compreende os produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 0901, primeiro parágrafo, número 5. Estas misturas podem apresentar-se moídas ou não moídas ou mesmo comprimidas.

0904

Pimenta (do género Piper ); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta , secos ou triturados ou em pó

0904 11 00

Não triturada nem em pó

A presente subposição compreende os produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 0904, número 1. Nota-se que os grãos partidos e os fragmentos de pimenta se classificam nesta subposição, desde que não provenham manifestamente da trituração ou moagem intencionais. O mesmo com as poeiras ou varreduras da especiaria, que consistem em pimenta impura.

Classificam-se nesta subposição a pimenta verde conservada numa solução de vinagre ou de água salgada (podendo, encontrar-se adicionada fracas quantidades de ácido cítrico).

0904 21 10 a 0904 22 00

Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta

As presentes subposições compreendem os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 0904, número 2, desde que se apresentem secos, triturados ou em pó.

0904 21 10

Pimentos doces ou pimentões ( Capsicum annuum )

Classifica-se nesta subposição o Capsicum annuum, fruto relativamente volumoso e de sabor doce, sem sabor picante. Pode ter diversas cores. A presente subposição compreende somente os pimentões secos, inteiros ou em pedaços, mas não triturados nem em pó.

0906

Canela e flores de caneleira

0906 11 00 e 0906 19 00

Não trituradas nem em pó

Classificam-se nestas subposições, por exemplo:

0906 11 00

Canela ( Cinnamomum zeylanicum Blume )

Ver a nota explicativa da subposição do SH, subposição 0906 11.

0907

Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)

A presente posição cobre igualmente os produtos triturados ou em pó.

0908

Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos

0908 11 00

Não triturada nem em pó

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0908, alínea a).

Classificam-se nesta subposição a noz-moscada, que é a semente da moscadeira (Myristica fragrans).

Classificam-se também nesta subposição a noz-moscada inteira destinada à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides, muitas vezes tratada com leite de cal para a proteger dos insectos, bem como a noz-moscada de qualidade inferior, tal como a noz enfezada e a noz partida aquando da sua colheita, comercializadas sob a designação de “desperdícios” “BWP” (broken, wormy, punky) ou “defeituosa”.

0908 21 00 e 0908 22 00

Macis

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0908, alínea b).

0908 31 00 e 0908 32 00

Amomos e cardamomos

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0908, alínea c) números 1 a 4.