ISSN 1977-1010
Jornal Oficial
da União Europeia
C 401
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
57.° ano
13 de novembro de 2014
|
ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 401 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
57.° ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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IV Informações |
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|
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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2014/C 401/01 |
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2014/C 401/02 |
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PT |
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IV Informações
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
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13.11.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 401/1 |
CONTAS DEFINITIVAS DOS 8.O, 9.O E 10.O FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
2014/C 401/01
ÍNDICE
Certificação das contas
Execução e contabilização dos recursos do FED
|
PARTE I — |
Contas anuais do FED: Fundos geridos pela Comissão |
|
1. |
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 8.o, 9.o E 10.o FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO (FED) |
|
1.1. |
8.o, 9.o E 10.o FED: Balanço agregado, conta de resultados económicos, mapa dos fluxos de caixa e demonstração de variações dos ativos líquidos |
|
1.2. |
8.o FED: Balanço, conta de resultados económicos e demonstração de variações dos ativos líquidos |
|
1.3. |
9.o FED: Balanço, conta de resultados económicos e demonstração de variações dos ativos líquidos |
|
1.4. |
10.o FED: Balanço, conta de resultados económicos e demonstração de variações dos ativos líquidos |
|
1.5. |
Notas às demonstrações financeiras dos 8.o, 9.o E 10.o FED |
|
2. |
RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA |
|
2.1. |
Dotações |
|
2.2. |
Contas agregadas |
|
PARTE II — |
Contas anuais do FED: Demonstrações financeiras da facilidade de investimento |
|
3. |
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO |
|
3.1. |
Demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2013 |
|
3.2. |
Demonstração dos resultados e de outras receitas totais para o exercício concluído em 31 de dezembro de 2013 |
|
3.3. |
Demonstração de variações dos recursos dos estados contribuintes para o exercício concluído em 31 de dezembro de 2013 |
|
3.4. |
Mapa de fluxos de caixa para o exercício concluído em 31 de dezembro de 2013 |
|
3.5. |
Notas relativas aos mapas financeiros, situação em 31 de dezembro de 2013 |
|
ANEXO À PARTE I — |
CAPÍTULO 2 (Relatório sobre a execução financeira): Situação por país e por instrumento |
CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS
As contas anuais dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento do exercício de 2013 foram elaboradas em conformidade com o título VIII do Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e com os princípios, regras e métodos contabilísticos previstos no anexo das demonstrações financeiras.
Confirmo a minha responsabilidade pela elaboração e apresentação das contas anuais dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento em conformidade com o artigo 125.o do Regulamento Financeiro do 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento.
Obtive do gestor orçamental e do BEI, que garantiram a sua fiabilidade, todas as informações necessárias para a elaboração das contas que apresentam o ativo e o passivo dos Fundos Europeus de Desenvolvimento e a execução orçamental.
Certifico, com base nestas informações e nas verificações que considerei necessárias para poder assinar as contas, que disponho de garantias razoáveis de que as contas apresentam uma imagem verdadeira e fiel da situação financeira dos Fundos Europeus de Desenvolvimento em relação a todos os aspetos relevantes.
(Assinatura)
Manfred KRAFF
Contabilista
EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED
1. CONTEXTO GERAL
A União Europeia (UE) mantém relações de cooperação para o desenvolvimento com um grande número de países em desenvolvimento. O principal objetivo consiste em promover o desenvolvimento económico, social e ambiental, tendo como meta fundamental reduzir e erradicar a pobreza a longo prazo, através da prestação de ajuda ao desenvolvimento e de assistência técnica aos países beneficiários. A fim de atingir este objetivo, a UE define, juntamente com os países parceiros, estratégias de cooperação e mobiliza recursos financeiros para a sua execução. Estes recursos da UE afetados à cooperação para o desenvolvimento são provenientes de três fontes:
|
— |
Orçamento da UE; |
|
— |
Fundo Europeu de Desenvolvimento; |
|
— |
Banco Europeu de Investimento. |
O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento de apoio da União à cooperação para o desenvolvimento dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), bem como dos países e territórios ultramarinos (PTU).
O FED não é financiado pelo orçamento da UE. É elaborado através de um acordo interno entre os Representantes dos Estados-Membros no âmbito do Conselho, sendo gerido por um comité específico. A Comissão Europeia (a seguir designada «Comissão») é responsável pela execução financeira das operações realizadas com os recursos do FED e o Banco Europeu de Investimento (BEI) gere a Facilidade de Investimento.
No período 2008-2013, a ajuda geográfica concedida aos Estados ACP e aos PTU continuou a ser financiada principalmente pelo FED. Cada FED é habitualmente concluído por um período de aproximadamente cinco anos. Cada FED é regido pelo seu próprio regulamento financeiro que impõe a elaboração de demonstrações financeiras para cada FED. Por conseguinte, são elaboradas demonstrações financeiras separadamente para cada FED, em relação à parte que é gerida pela Comissão. Estas demonstrações financeiras também são apresentadas de forma agregada por forma a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos pelos quais a Comissão é responsável.
No âmbito do Acordo de Parceria de ACP-UE, foi criada a Facilidade de Investimento. A Facilidade de Investimento é gerida pelo BEI e utilizada para apoiar o desenvolvimento do setor privado nos Estados ACP, através do financiamento essencialmente, mas não exclusivamente, proveniente de investimentos privados. A Facilidade foi concebida como fundo renovável, de modo a que os reembolsos dos empréstimos possam ser reinvestidos noutras operações, resultando assim numa Facilidade que se renova a si própria e é financeiramente independente. Dado que a Facilidade de Investimento não é gerida pela Comissão, não é consolidada na primeira parte das contas anuais — as demonstrações financeiras dos 8.o, 9.o e 10.o FED e seu relatório sobre a execução financeira. As demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento são contabilizadas como uma componente separada das contas anuais (parte II), a fim de fornecer uma imagem completa da ajuda ao desenvolvimento dos FED. O 10.o FED abrange o período compreendido entre 2008 e 2013 e dispõe de um orçamento global de 22 682 milhões de EUR (1).
2. COMO É FINANCIADO O FED?
O Conselho Europeu de 15-16 de dezembro de 2005 adotou as perspetivas financeiras para 2007-2013. Nesse contexto, foi decidido que a cooperação geográfica com os países ACP não seria integrada no orçamento da UE (orçamentada), mas continuaria a ser financiada pelo FED intergovernamental existente para o período 2008-2013.
O orçamento da UE reporta-se ao período de um ano e, de acordo com o princípio orçamental da anualidade, as despesas e receitas são planeadas e autorizadas para um ano. Contrariamente à UE, o FED é um fundo que opera com base na plurianualidade. Cada FED estabelece um fundo global para pôr em prática a cooperação para o desenvolvimento durante um período, que é habitualmente de cinco anos. Dado que os recursos são afetados numa base plurianual, os fundos afetados podem ser utilizados durante o período abrangido pelo FED. O facto de o período orçamental do FED não coincidir com o ano é salientado nos relatórios orçamentais, em que a execução orçamental dos FED é avaliada tendo em conta a totalidade dos fundos.
Os recursos do FED são contribuições ad hoc dos Estados-Membros. Aproximadamente de cinco em cinco anos, os representantes dos Estados-Membros reúnem-se a nível intergovernamental, a fim de tomar uma decisão sobre a quantia global que será afetada ao Fundo e supervisionar a sua aplicação. A Comissão gere depois o Fundo, em conformidade com a política da União em matéria de cooperação para o desenvolvimento. Dado que, paralelamente à política da União, os Estados-Membros têm as suas próprias políticas de desenvolvimento e de ajuda, é necessário coordenar as políticas dos Estados-Membros com as da UE, a fim de garantir a sua complementaridade.
Além das contribuições acima referidas, é também possível que os Estados-Membros participem em acordos de cofinanciamento ou disponibilizem contribuições financeiras para o FED a título voluntário.
3. RELATÓRIOS DE FINAL DE EXERCÍCIO
3.1. Contas anuais
Cabe ao contabilista elaborar as contas anuais e assegurar que as mesmas apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira do FED.
As contas anuais são apresentadas da seguinte forma:
|
|
Parte I: Fundos geridos pela Comissão
|
|
|
Parte II: Fundos geridos pelo Banco Europeu de Investimento (BEI)
|
As demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento constituem uma parte separada das contas anuais, a fim de proporcionar uma imagem completa da ajuda ao desenvolvimento do FED.
Após a auditoria do Tribunal de Contas Europeu (TCE), as contas anuais são aprovadas pela Comissão até 31 de julho do ano seguinte e apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para quitação.
4. AUDITORIA E QUITAÇÃO
4.1. Auditoria
As contas anuais do FED e a gestão dos recursos são supervisionadas pelo seu auditor externo, o TCE, que elabora um relatório anual destinado ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
4.2. Quitação
O controlo final é constituído pela quitação da execução financeira dos recursos do FED relativamente a um dado exercício orçamental. O Parlamento Europeu é a autoridade de quitação do FED. Tal significa que, na sequência da auditoria e finalização das contas anuais, compete ao Conselho recomendar e ao Parlamento decidir se é concedida quitação da execução financeira dos recursos do FED à Comissão relativamente ao exercício financeiro anterior. Esta decisão baseia-se no exame das contas e no relatório anual do TCE (que inclui uma declaração de fiabilidade oficial) e nas respostas da Comissão, bem como nas perguntas posteriores e outros pedidos de informação à Comissão.
PARTE I
CONTAS ANUAIS DO FED: FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO (2)
1. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 8.o, 9.o E 10.o FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO
1.1. 8.o, 9.o E 10.o FED: balanço agregado, conta de resultados económicos, mapa dos fluxos de caixa e demonstração de variações dos ativos líquidos
BALANÇO AGREGADO
dos 8.o, 9.o E 10.o FED
|
(em milhões de EUR) |
|||
|
|
Nota |
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
ATIVO NÃO CORRENTE |
|||
|
Pré-financiamento |
2.1 |
424 |
438 |
|
ATIVO CORRENTE |
|||
|
Pré-financiamento |
2.2 |
1 286 |
1 334 |
|
Valores a receber |
2.3 |
84 |
70 |
|
Caixa e equivalentes de caixa |
2.5 |
759 |
690 |
|
TOTAL DO ATIVO |
|
2 553 |
2 532 |
|
PASSIVO NÃO CORRENTE |
|||
|
Contas a pagar |
2.6 |
(25) |
(40) |
|
PASSIVO CORRENTE |
|||
|
Contas a pagar |
2.7 |
(1 214) |
(1 057) |
|
TOTAL DO PASSIVO |
|
(1 239) |
(1 097) |
|
ATIVO LÍQUIDO |
|
1 313 |
1 435 |
|
FUNDOS E RESERVAS |
|||
|
Capital mobilizado dos Fundos |
2.8 |
32 529 |
29 579 |
|
Outras reservas |
2.9 |
2 252 |
2 252 |
|
Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores |
|
(30 396) |
(27 374) |
|
Resultados económicos do exercício |
|
(3 072) |
(3 023) |
|
ATIVO LÍQUIDO |
|
1 313 |
1 435 |
CONTA AGREGADA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS
dos 8.o, 9.o E 10.o FED
|
(em milhões de EUR) |
|||
|
|
Nota |
2013 |
2012 |
|
RECEITAS OPERACIONAIS |
3.1 |
123 |
124 |
|
DESPESAS OPERACIONAIS |
|||
|
Despesas operacionais |
3.2 |
(3 027) |
(3 017) |
|
Despesas administrativas |
3.3 |
(167) |
(107) |
|
EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
|
(3 072) |
(3 001) |
|
Receitas financeiras |
3.4 |
0 |
(22) |
|
EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS |
|
0 |
(22) |
|
RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO |
|
(3 072) |
(3 023) |
MAPA AGREGADO DOS FLUXOS DE CAIXA
dos 8.o, 9.o e 10.o FED
|
(em milhões de EUR) |
|||
|
|
Nota |
2013 |
2012 |
|
Resultados económicos do exercício |
|
(3 072) |
(3 023) |
|
ATIVIDADES OPERACIONAIS |
4.2 |
|
|
|
Contribuições ordinárias dos Estados-Membros |
|
2 961 |
2 606 |
|
Contribuições de cofinanciamento |
|
18 |
19 |
|
(Reversão de) perdas por imparidade sobre contas a receber |
|
(2) |
4 |
|
(Aumento)/diminuição do pré-financiamento não corrente |
|
14 |
(58) |
|
(Aumento)/diminuição do pré-financiamento corrente |
|
48 |
(159) |
|
(Aumento)/diminuição das contas a receber correntes (3) |
|
(7) |
31 |
|
Aumento/(diminuição) do passivo não corrente |
|
(15) |
40 |
|
Aumento/(diminuição) do passivo corrente (4) |
|
123 |
6 |
|
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO |
|
69 |
(534) |
|
AUMENTO/(DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO(/A) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA |
|
69 |
(534) |
|
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício |
2.5 |
690 |
1 224 |
|
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício |
2.5 |
759 |
690 |
DEMONSTRAÇÃO AGREGADA DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO
dos 8.o, 9.o E 10.o FED
|
(em milhões de EUR) |
||||||
|
|
Capital do Fundo |
Fundos não mobilizados |
Capital mobilizado do Fundo |
Reservas cumuladas |
Outras reservas |
Total dos ativos líquidos |
|
(a) |
(b) |
(c)=(a)-(b) |
(d) |
(e) |
(c)+(d)+(e) |
|
|
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 |
45 691 |
18 712 |
26 979 |
(27 374) |
2 252 |
1 858 |
|
Aumento de capital — contribuições ordinárias |
— |
(2 600) |
2 600 |
— |
— |
2 600 |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(3 023) |
— |
(3 023) |
|
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 |
45 691 |
16 112 |
29 579 |
(30 396) |
2 252 |
1 435 |
|
Aumento de capital — contribuições ordinárias |
— |
(2 950) |
2 950 |
— |
— |
2 950 |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(3 072) |
— |
(3 072) |
|
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 |
45 691 |
13 162 |
32 529 |
33 468 |
2 252 |
1 313 |
1.2. 8.o FED: Balanço, conta de resultados económicos e demonstração de variações dos ativos líquidos
BALANÇO
do 8.o FED
|
(em milhões de EUR) |
|||
|
|
Nota |
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
ATIVOS CORRENTES |
|||
|
Pré-financiamento |
2.2 |
5 |
38 |
|
Contas a receber |
2.3 |
2 |
1 |
|
Contas de ligação |
2.4 |
290 |
345 |
|
TOTAL DO ATIVO |
|
297 |
384 |
|
PASSIVO CORRENTE |
|||
|
Contas a pagar |
2.7 |
(28) |
(22) |
|
TOTAL DO PASSIVO |
|
(28) |
(22) |
|
ATIVO LÍQUIDO |
|
270 |
361 |
|
FUNDOS E RESERVAS |
|||
|
Capital mobilizado dos Fundos |
2.8 |
12 840 |
12 840 |
|
Outras reservas |
2.9 |
(2 456) |
(2 354) |
|
Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores |
|
(10 125) |
(10 132) |
|
Resultados económicos do exercício |
|
10 |
7 |
|
ATIVO LÍQUIDO |
|
270 |
361 |
CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS
do 8.o FED
|
(em milhões de EUR) |
|||
|
|
Nota |
2013 |
2012 |
|
RECEITAS OPERACIONAIS |
3.1 |
64 |
58 |
|
DESPESAS OPERACIONAIS |
3.2 |
(53) |
(49) |
|
EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
|
11 |
9 |
|
Receitas financeiras |
3.4 |
0 |
(2) |
|
EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS |
|
0 |
(2) |
|
RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO |
|
10 |
7 |
DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO
do 8.o FED
|
(em milhões de EUR) |
||||||
|
|
Capital do Fundo |
Fundos não mobilizados |
Capital mobilizado do Fundo |
Reservas cumuladas |
Outras reservas |
Total dos ativos líquidos |
|
(a) |
(b) |
(c)=(a)-(b) |
(d) |
(e) |
(c)+(d)+(e) |
|
|
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 |
12 840 |
— |
12 840 |
(10 132) |
(2 276) |
432 |
|
Aumento de capital — contribuições ordinárias |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Transferências para/do 10.o FED |
— |
— |
— |
— |
(78) |
(78) |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
7 |
— |
7 |
|
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 |
12 840 |
— |
12 840 |
(10 125) |
(2 354) |
361 |
|
Aumento de capital — contribuições ordinárias |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Transferências para/do 10.o FED |
— |
— |
— |
— |
(102) |
(102) |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
10 |
— |
10 |
|
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 |
12 840 |
|
12 840 |
(10 114) |
(2 456) |
270 |
1.3. 9.o FED: balanço, conta de resultados económicos e demonstração de variações dos ativos líquidos
BALANÇO
do 9.o FED
|
(em milhões de EUR) |
|||
|
|
Nota |
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
ATIVO NÃO CORRENTE |
|||
|
Pré-financiamento |
2.1 |
90 |
119 |
|
ATIVO CORRENTE |
|||
|
Pré-financiamento |
2.2 |
259 |
447 |
|
Contas a receber |
2.3 |
58 |
58 |
|
Contas de ligação |
2.4 |
1 323 |
1 919 |
|
Caixa e equivalentes de caixa |
2.5 |
— |
— |
|
TOTAL DO ATIVO |
|
1 730 |
2 543 |
|
PASSIVO CORRENTE |
|||
|
Contas a pagar |
2.7 |
(263) |
(375) |
|
TOTAL DO PASSIVO |
|
(263) |
(375) |
|
ATIVO LÍQUIDO |
|
1 467 |
2 168 |
|
FUNDOS E RESERVAS |
|||
|
Capital mobilizado dos Fundos |
2.8 |
11 699 |
11 699 |
|
Outras reservas |
2.9 |
3 756 |
4 126 |
|
Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores |
|
(13 658) |
(12 830) |
|
Resultados económicos do exercício |
|
(331) |
(827) |
|
ATIVO LÍQUIDO |
|
1 467 |
2 168 |
CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS
do 9.o FED
|
(em milhões de EUR) |
|||
|
|
Nota |
2013 |
2012 |
|
RECEITAS OPERACIONAIS |
3.1 |
34 |
49 |
|
DESPESAS OPERACIONAIS |
|||
|
Despesas operacionais |
3.2 |
(362) |
(856) |
|
Despesas administrativas |
3.3 |
0 |
(1) |
|
EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
|
(328) |
(809) |
|
Receitas financeiras |
3.4 |
(3) |
(18) |
|
EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS |
|
(3) |
(18) |
|
RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO |
|
(331) |
(827) |
DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO
do 9.o FED
|
(em milhões de EUR) |
||||||
|
|
Capital do Fundo |
Fundos não mobilizados |
Capital mobilizado do Fundo |
Reservas cumuladas |
Outras reservas |
Total dos ativos líquidos |
|
(a) |
(b) |
(c)=(a)-(b) |
(d) |
(e) |
(c)+(d)+(e) |
|
|
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 |
6 |
— |
11 699 |
(12 830) |
4 227 |
3 096 |
|
Aumento de capital — contribuições ordinárias |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Transferências para/do 10.o FED |
— |
— |
— |
— |
(100) |
(100) |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(827) |
— |
(827) |
|
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 |
11 699 |
— |
11 699 |
(13 657) |
4 126 |
2 168 |
|
Aumento de capital — contribuições ordinárias |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Transferências para/do 10.o FED |
— |
— |
— |
— |
(371) |
(371) |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(331) |
— |
(331) |
|
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 |
11 699 |
— |
11 699 |
(13 988) |
3 756 |
1 467 |
1.4. 10.o FED: balanço, conta de resultados económicos e demonstração de variações dos ativos líquidos
BALANÇO
do 10.oFED
|
(em milhões de EUR) |
|||
|
|
Nota |
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
ATIVO NÃO CORRENTE |
|||
|
Pré-financiamento |
2.1 |
334 |
319 |
|
ATIVO CORRENTE |
|||
|
Pré-financiamento |
2.2 |
1 021 |
849 |
|
Contas a receber |
2.3 |
24 |
11 |
|
Caixa e equivalentes de caixa |
2.5 |
759 |
690 |
|
TOTAL DO ATIVO |
|
2 138 |
1 869 |
|
PASSIVO NÃO CORRENTE |
|||
|
Contas a pagar |
2.6 |
(25) |
(40) |
|
PASSIVO CORRENTE |
|||
|
Contas a pagar |
2.7 |
(923) |
(660) |
|
Contas de ligação |
2.4 |
(1 613) |
(2 264) |
|
TOTAL DO PASSIVO |
|
(2 561) |
(2 963) |
|
ATIVO LÍQUIDO |
|
(423) |
(1 095) |
|
FUNDOS E RESERVAS |
|||
|
Capital mobilizado dos Fundos |
2.8 |
7 990 |
5 040 |
|
Outras reservas |
2.9 |
952 |
479 |
|
Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores |
|
(6 614) |
(4 411) |
|
Resultados económicos do exercício |
|
(2 751) |
(2 203) |
|
ATIVO LÍQUIDO |
|
(423) |
(1 095) |
CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS
do 10.o FED
|
(em milhões de EUR) |
|||
|
|
Nota |
2013 |
2012 |
|
RECEITAS OPERACIONAIS |
3.1 |
25 |
18 |
|
DESPESAS OPERACIONAIS |
|||
|
Despesas operacionais |
3.2 |
(2 612) |
(2 112) |
|
Despesas administrativas |
3.3 |
(167) |
(106) |
|
EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
|
(2 754) |
(2 201) |
|
Receitas financeiras |
3.4 |
3 |
(2) |
|
EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS |
|
3 |
(2) |
|
RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO |
|
(2 751) |
(2 203) |
DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO
do 10.o FED
|
(em milhões de EUR) |
||||||
|
|
Capital do Fundo |
Fundos não mobilizados |
Capital mobilizado do Fundo |
Reservas cumuladas |
Outras reservas |
Total dos ativos líquidos |
|
(a) |
(b) |
(c)=(a)-(b) |
(d) |
(e) |
(c)+(d)+(e) |
|
|
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 |
21 152 |
18 712 |
2 440 |
(4 411) |
301 |
(1 670) |
|
Aumento de capital — contribuições ordinárias |
— |
(2 600) |
2 600 |
— |
— |
2 600 |
|
Transferências do 8.o e do 9.o FED |
— |
— |
— |
— |
178 |
178 |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(2 203) |
— |
(2 203) |
|
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 |
21 152 |
16 112 |
5 040 |
(6 614) |
479 |
(1 095) |
|
Aumento de capital — contribuições ordinárias |
— |
(2 950) |
2 950 |
— |
— |
2 950 |
|
Transferências do 8.o e do 9.o FED |
— |
— |
— |
— |
473 |
473 |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(2 751) |
— |
(2 751) |
|
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 |
21 152 |
13 162 |
7 990 |
(9 365) |
952 |
(423) |
1.5. Notas às demonstrações financeiras dos 8.o, 9.o E 10.o FED
1. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
1.1. DISPOSIÇÕES JURÍDICAS E REGULAMENTO FINANCEIRO
As demonstrações financeiras são elaboradas em conformidade com o Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o FED («RF do FED») (5). De acordo com o disposto no seu artigo 121.o, as demonstrações financeiras são elaboradas segundo os princípios da contabilidade de exercício.
Estas demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com as regras e métodos contabilísticos do FED, elaborados com base nas normas internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) emitidas pelo International Public Sector Accounting Standard Board (IPSASB). As regras contabilísticas adotadas pelo contabilista do FED foram aplicados no que diz respeito à parte dos recursos do FED por cuja gestão financeira a Comissão é responsável.
O contabilista do FED deve enviar ao TCE as contas provisórias até 31 de março do ano seguinte, para realização de auditoria. O TCE, por seu turno, deve formular as suas observações sobre as contas provisórias até 15 de junho (artigo 125.o). Com base nestas observações, a Comissão aprova as contas anuais até 31 de julho e transmite-as ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao TCE. As contas são em seguida publicadas no Jornal Oficial até 15 de novembro, juntamente com a declaração de fiabilidade apresentada pelo TCE no que diz respeito à parte dos recursos FED por cuja gestão financeira a Comissão é responsável.
1.2. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS
O objetivo das demonstrações financeiras consiste em fornecer as informações relativas à situação financeira, desempenho e fluxos de caixa de cada entidade que possam ser úteis para um grande número de utilizadores. Para uma entidade do setor público como o FED, os objetivos consistem mais especificamente em fornecer informações úteis para o processo decisório e em demonstrar a responsabilidade da entidade pelos recursos que lhe são confiados.
Para dar uma imagem verdadeira e apropriada, as demonstrações financeiras não só devem fornecer as informações necessárias para descrever a natureza e o âmbito das atividades de uma organização, explicar como são financiadas as suas atividades e fornecer dados definitivos sobre as suas operações, como também o devem fazer de uma forma clara e inteligível, de modo a permitir estabelecer comparações entre os exercícios financeiros. É com estes objetivos em vista que se elaborou o presente documento.
A contabilidade do FED é composta por uma contabilidade geral e uma contabilidade orçamental. A contabilidade orçamental apresenta uma imagem pormenorizada da execução do orçamento. Baseia-se no princípio da contabilidade de caixa. A contabilidade geral serve para a elaboração das demonstrações financeiras, dado que apresentam todas as despesas e receitas do exercício com base nas regras de contabilidade de exercício e se destinam a apurar a situação financeira sob a forma de um balanço referido a 31 de dezembro.
O artigo 120.o do RF do 10.o FED prevê os princípios contabilísticos com base nos quais são elaboradas as demonstrações financeiras:
|
— |
continuidade das atividades; |
|
— |
prudência; |
|
— |
coerência dos métodos contabilísticos; |
|
— |
comparabilidade das informações; |
|
— |
importância relativa; |
|
— |
não compensação; |
|
— |
prevalência da realidade sobre a aparência; |
|
— |
especialização dos exercícios. |
1.3. BASE DE ELABORAÇÃO
1.3.1. Moeda funcional e moeda de relato
As demonstrações financeiras são apresentadas em milhões de euros, sendo o euro a moeda funcional e de relato do FED.
1.3.2. Moeda e bases para o câmbio
As operações em divisas são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das transações. Os ganhos e perdas cambiais, resultantes da regularização das operações em moeda estrangeira e da conversão dos ativos e passivos monetários expressos em divisas à taxa de câmbio em vigor no final do exercício, são reconhecidos na conta de resultados económicos.
Os saldos de final do ano dos ativos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor em 31 de dezembro a seguir indicadas:
|
Moeda |
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
XOF |
655,957 |
655,957 |
|
XAF |
655,957 |
655,957 |
|
NGN |
212,376 |
206,074 |
|
PGK |
3,38524 |
2,76702 |
|
HTG |
60,7227 |
56,2987 |
|
GNF |
9 616,41 |
9 250,40 |
|
MWK |
595,810 |
439,917 |
|
KES |
117,270 |
113,460 |
|
BIF |
2 107,95 |
2 037,95 |
|
SLL |
6 013,08 |
5 709,56 |
|
TZS |
2 166,71 |
2 077,48 |
|
UGX |
3 423,24 |
3 508,51 |
|
MGA |
3 092,68 |
2 981,70 |
|
SZL |
14,5660 |
11,1727 |
1.3.3. Uso de estimativas
Em conformidade com as IPSAS e os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente quantias baseadas em estimativas e pressupostos dos gestores, com base na informação disponível mais fiável. As estimativas significativas incluem quantias para provisões, perdas por imparidade sobre créditos a receber e encargos acrescidos, mas não se limitam aos mesmos. Os resultados efetivos podem divergir dessas estimativas. As mudanças de estimativas são refletidas no período em que se tornam conhecidas.
1.4. BALANÇO
1.4.1. Pré-financiamentos
O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento em dinheiro, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no acordo de pré-financiamento específico. O fundo de tesouraria ou o adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não realizar despesas elegíveis, tem de devolver o pré-financiamento ao FED. A quantia do pré-financiamento é reduzida (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis e a receção das quantias devolvidas.
No final do exercício, as quantias de pré-financiamento pendentes são avaliadas pela quantia inicialmente paga menos: as quantias devolvidas, as quantias elegíveis pagas, as quantias elegíveis estimadas ainda não apuradas no final do exercício e as reduções de valor.
Os juros dos pré-financiamentos são reconhecidos à medida que são gerados, em conformidade com as disposições do acordo relevante. No final do exercício é efetuada uma estimativa das receitas com juros vencidos, com base nas informações mais fiáveis que estejam disponíveis.
1.4.2. Contas a receber
As contas a receber são escrituradas pela quantia inicial, menos as reduções por imparidade. A redução por imparidade das contas a receber é estabelecida quando houver dados objetivos de que as quantias devidas não poderão ser cobradas de acordo com as suas condições iniciais. O valor da redução é a diferença entre a quantia escriturada do ativo e a quantia recuperável, que é o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados, descontados à taxa de juro de mercado para mutuários semelhantes. É igualmente reconhecida uma redução geral de valor para as ordens de cobrança pendentes que ainda não foram objeto de uma redução específica. Esta redução geral tem por base as taxas de perdas históricas. A quantia da redução é reconhecida na conta de resultados económicos.
1.4.3. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa são instrumentos financeiros, definidos como ativos correntes. Incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários à ordem e outros investimentos de elevada liquidez com maturidades iniciais a três meses ou menos.
1.4.4. Contas a pagar
Uma quantia significativa das contas a pagar do FED não está relacionada com a compra de bens ou serviços, sendo, pelo contrário, constituída por pedidos de pagamento de beneficiários de subvenções ou de outros financiamentos que se encontram pendentes. São registados como contas a pagar pela quantia solicitada quando o pedido é recebido e, após verificação, aceites como elegíveis pelos agentes financeiros competentes. Nesta fase, são avaliados pela quantia aceite e elegível.
As contas a pagar resultantes da compra de bens e serviços são reconhecidas pela quantia inicial aquando da receção da fatura e as despesas correspondentes são inscritas nas contas quando os fornecimentos ou serviços são entregues e aceites.
1.4.5. Provisões
As provisões são reconhecidas quando o FED tem uma obrigação legal ou implícita em relação a terceiros em resultado de acontecimentos passados; normalmente será necessária uma saída de fundos para satisfazer esta obrigação e a quantia pode ser estimada com fiabilidade. O valor da provisão corresponde à melhor estimativa das despesas esperadas para cumprir a presente obrigação à data de relato.
1.4.6. Receitas e encargos acrescidos e diferidos
Um elemento crucial da contabilidade de exercício é assegurar que as transações são registadas no exercício contabilístico a que se referem. Este exercício é designado por exercício de imputação (cut-off). Concretamente, tem de se proceder a uma avaliação das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários de fundos do FED, mas ainda não comunicadas ao mesmo (encargos acrescidos). Em contrapartida, alguns pagamentos efetuados no ano em curso referem-se a períodos subsequentes (encargos diferidos) e têm de ser identificados e incluídos no(s) período(s) subsequente(s).
De acordo com as regras contabilísticas do FED, as transações e os eventos são reconhecidos nas demonstrações financeiras no período a que se referem. No final do período contabilístico, as despesas acrescidas são reconhecidas com base numa quantia estimada da obrigação de transferência do período. O cálculo das despesas acrescidas é feito em conformidade com orientações operacionais e práticas pormenorizadas emitidas pela Comissão, que procuram garantir que as demonstrações financeiras refletem uma imagem verdadeira e apropriada.
As receitas também são contabilizadas no período a que se referem. No final do exercício, quando não tenha sido emitida uma fatura por serviços já prestados ou bens já fornecidos pelo FED, ou quando exista um acordo contratual (ou seja, por referência a um Tratado), a correspondente receita deve ser reconhecida nas demonstrações financeiras.
Em contrapartida, se no final do ano, a fatura correspondente a serviços ainda não prestados ou bens ainda não entregues tiver já sido emitida, a receita será diferida e reconhecida no período contabilístico seguinte.
1.5. CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS
1.5.1. Receitas
O FED não tem um orçamento das receitas. As contribuições ordinárias dos Estados-Membros são tratadas como capital do Fundo. As receitas incluem a recuperação das despesas e as receitas de juros.
Recuperação de despesas
Para as operações que implicam o reembolso de despesas pagas anteriormente pelo FED a um beneficiário final ou país terceiro, as ordens de cobrança e as deduções de pagamentos posteriores são apuradas e contabilizadas do seguinte modo:
|
— |
Recuperação de despesas: a ordem de cobrança emitida tem por resultado um crédito a receber com o correspondente registo de receita na conta de resultados económicos desse exercício; ou |
|
— |
Recuperação de quantias de pré-financiamento: neste caso, a quantia é incluída na rubrica pré-financiamento no balanço. |
Receitas de juros
As receitas de juros são registadas na conta de resultados económicos utilizando o método do juro efetivo. As receitas de juros incluem juros recebidos ou a receber em relação a saldos de caixa e depósitos à ordem detidos em bancos comerciais e a pagamentos em atraso de dívidas ao FED. As receitas de juros são registadas à medida que se forem vencendo.
1.5.2. Despesas
As despesas ligadas a operações com contrapartida direta, decorrentes da compra de bens e serviços, são reconhecidas quando os fornecimentos são entregues e aceites. São avaliadas -pelo custo da fatura inicial.
As despesas ligadas a operações sem contrapartida direta são responsáveis pela maior parte das despesas do FED. Referem-se a transferências para beneficiários e podem ser de três tipos: créditos, transferências ao abrigo de convenções e subvenções, ou contribuições e doações.
As transferências são reconhecidas como despesas no período em que os eventos subjacentes ocorreram, desde que a natureza da transferência seja permitida pelos regulamentos (Regulamento Financeiro ou outros) ou tenha sido assinado um contrato autorizando a transferência, que todos os critérios de elegibilidade tenham sido respeitados pelo beneficiário e que possa ser feita uma estimativa razoável da quantia.
Quando for recebido um pedido de pagamento ou uma declaração de despesas que satisfaça os critérios de reconhecimento, procede-se ao seu reconhecimento como uma despesa pela quantia elegível. No final do exercício, as despesas elegíveis incorridas já devidas aos beneficiários mas ainda não comunicadas são estimadas e registadas como despesas acrescidas.
Despesas de juros
As despesas de juros são registadas na conta de resultados económicos utilizando o método do juro efetivo. Estas despesas incluem os juros pagos ou a pagar e são registadas à medida que os juros forem vencendo.
1.6. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
1.6.1. Ativos contingentes
Um ativo contingente é um ativo potencial que decorre de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais acontecimentos futuros incertos, não totalmente sob o controlo do FED. Um ativo contingente é divulgado quando é provável um afluxo de benefícios económicos ou serviços potenciais.
Os ativos contingentes são avaliados à data de cada balanço para assegurar que a sua evolução seja apropriadamente refletida nas demonstrações financeiras. Quando for praticamente seguro que ocorrerá um afluxo de benefícios económicos ou serviços potenciais e o valor do ativo possa ser avaliado de forma fiável, o ativo e a receita correspondente são reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que a mudança ocorre.
As garantias são ativos eventuais que surgem em resultado de eventos passados e cuja existência será confirmada pela ocorrência, ou não, do objeto da garantia. Assim, as garantias podem, pois, qualificar-se como ativos contingentes. Uma garantia extingue-se quando o objeto da garantia deixa de existir. É materializada quando se encontram reunidas as condições para reclamar um pagamento ao garante.
1.6.2. Passivos contingentes
Um passivo contingente é uma obrigação potencial proveniente de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos, não totalmente sob o controlo do FED; ou uma obrigação presente que decorre de acontecimentos passados, mas que não é reconhecida porque: não é provável que seja necessário um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais para liquidar a obrigação ou, em circunstâncias raras, quando a quantia da obrigação não pode ser medida com fiabilidade suficiente. Um passivo contingente é divulgado a menos que seja remota a possibilidade de um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais.
Os passivos contingentes são avaliados em cada data do balanço para determinar se é provável um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais. Se for provável que seja necessário um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais para uma rubrica tratada como passivo contingente, é estabelecida uma provisão nas demonstrações financeiras do período em que ocorre a mudança de probabilidade.
2. NOTAS AO BALANÇO
ATIVO NÃO CORRENTE
2.1. PRÉ-FINANCIAMENTO
|
(em milhões de EUR) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
Total 31.12.2012 |
|
Pré-financiamento |
— |
90 |
334 |
424 |
438 |
|
TOTAL |
— |
90 |
334 |
424 |
438 |
Muitos contratos preveem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos trabalhos, entregas ou prestação de serviços correspondentes. Nalguns casos, o calendário de pagamentos dos contratos prevê pagamentos após a apresentação de relatórios sobre os progressos realizados. O pré-financiamento é normalmente pago na moeda do país ou território em que o projeto é executado.
O momento da recuperabilidade ou da utilização dos pré-financiamentos determina a sua classificação como ativo corrente ou como pré-financiamento a longo prazo. A utilização é definida pela convenção subjacente ao projeto. Todos os reembolsos ou utilizações devidos até doze meses antes da data de relato são indicados como pré-financiamento a curto prazo. Como muitos dos projetos do FED são essencialmente de longo prazo, é necessário que os respetivos adiantamentos estejam disponíveis por mais de um ano. Assim, estes pré-financiamentos são apresentados como ativos de longo prazo.
ATIVO CORRENTE
2.2. PRÉ-FINANCIAMENTO
|
(em milhões de EUR) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
Total 31.12.2012 |
|
Pré-financiamentos (brutos) |
39 |
832 |
3 059 |
3 931 |
3 593 |
|
Menos liquidação estimada de pré-financiamentos |
(34) |
(573) |
(2 038) |
(2 645) |
(2 259) |
|
TOTAL |
5 |
259 |
1 021 |
1 286 |
1 334 |
2.2.1. Garantias recebidas relativamente ao pré-financiamento
São exigidas garantias para os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é realizado o pagamento final no âmbito de um projeto. Uma garantia tem dois valores diferentes, designados por valores «nominal» e «em curso». Quanto ao valor «nominal», o facto gerador relaciona-se com a existência da garantia. Quanto ao valor «em curso», o facto gerador da garantia consiste no pagamento do pré-financiamento e/ou em apuramentos subsequentes.
Em 31 de dezembro de 2013, o valor «nominal» das garantias recebidas pelo FED no que diz respeito às quantias de pré-financiamento cifrou-se em 303 milhões de EUR. O valor «em curso» dessas garantias elevou-se a 151 milhões de EUR.
Em 2013 foi realizada uma revisão aprofundada das garantias, na sequência da qual foram anuladas garantias no valor «nominal» de 333 milhões de EUR como não pertencentes ao FED. Se os dados comparativos relativos a 2012 tivessem sido atualizados, o valor «nominal» teria sido diminuido de 566 milhões de EUR para 349 milhões de EUR e o valor «em curso» teria diminuído de 391 milhões EUR para 185 milhões de EUR.
2.3. CONTAS A RECEBER
|
(em milhões de EUR) |
||||||
|
|
Nota |
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
Total 31.12.2012 |
|
Contas a receber dos clientes, de organismos públicos e de países terceiros |
2.3.1 |
2 |
9 |
12 |
24 |
10 |
|
Contas a receber dos Estados-Membros |
2.3.2 |
— |
— |
3 |
3 |
3 |
|
Receitas acrescidas e encargos diferidos |
2.3.3 |
— |
48 |
9 |
57 |
57 |
|
TOTAL |
|
2 |
58 |
24 |
84 |
70 |
2.3.1. Contas a receber dos clientes, de organismos públicos e de países terceiros
|
(em milhões de EUR) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
Total 31.12.2012 |
|
Contas a receber dos clientes, de organismos públicos e de países terceiros |
6 |
19 |
13 |
38 |
26 |
|
Reduções de valor |
(3) |
(10) |
(1) |
(14) |
(16) |
|
TOTAL |
2 |
9 |
12 |
24 |
10 |
Os movimentos das ordens de cobrança pendentes durante o período são pormenorizados seguidamente:
|
(em milhões de EUR) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total de 2013 |
Total de 2012 |
|
Ordens de cobrança em aberto no início do ano |
5 |
19 |
3 |
26 |
25 |
|
Ordens de cobrança emitidas |
3 |
40 |
133 |
176 |
139 |
|
Ordens de cobrança encerradas |
(2) |
(40) |
(123) |
(165) |
(138) |
|
Creditadas em conta |
(1) |
(27) |
(103) |
(131) |
(97) |
|
Objeto de renúncia |
(0) |
(1) |
(0) |
(1) |
(1) |
|
Anuladas |
(0) |
(6) |
(0) |
(6) |
(4) |
|
Compensadas |
(1) |
(7) |
(19) |
(27) |
(36) |
|
Ordens de cobrança em aberto no final do ano |
6 |
19 |
13 |
38 |
26 |
2.3.2. Contas a receber dos Estados-Membros
Os 3 milhões de EUR a receber dos Estados-Membros no âmbito do 10.o FED incluem as contribuições de cofinanciamento do Reino Unido, da Dinamarca e da Suécia.
2.3.3. Receitas acrescidas e encargos diferidos
As receitas acrescidas e os encargos diferidos incluem principalmente juros vencidos sobre montantes de pré-financiamento. Além disso, o rendimento proveniente dos juros vencidos sobre pagamentos de contribuições em atraso está incluído nesta rubrica.
2.4. CONTAS DE LIGAÇÃO
|
(em milhões de EUR) |
||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
|
Contas de ligação |
290 |
1 323 |
(1 613) |
0 |
|
TOTAL |
290 |
1 323 |
(1 613) |
0 |
Por razões de eficiência, está afetada ao 10.o FED a única tesouraria que abrange todos os FED; esta situação implica operações entre os diversos FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os balanços dos diversos FED.
2.5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (6)
|
(em milhões de EUR) |
||||||
|
|
Nota |
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
Total 31.12.2012 |
|
Contas especiais — instituições financeiras dos Estados-Membros |
— |
— |
— |
719 |
719 |
633 |
|
Contas à ordem — bancos comerciais |
— |
— |
— |
39 |
39 |
54 |
|
Contas de segurança STABEX |
2.5.1 |
— |
— |
— |
— |
2 |
|
Fundo especial para a República Democrática do Congo (*) (7) |
— |
— |
— |
1 |
1 |
1 |
|
TOTAL |
|
— |
— |
759 |
759 |
690 |
2.5.1. Contas de segurança STABEX
|
(em milhões de EUR) |
||
|
|
Saldo em 31.12.2013 |
Saldo em 31.12.2012 |
|
Costa do Marfim |
— |
2 |
|
Outros países |
— |
0 |
|
TOTAL |
— |
2 |
STABEX é o acrónimo de um sistema financeiro compensatório da UE que visa estabilizar as receitas de exportação dos países ACP.
Para além destes fundos, há outros fundos STABEX detidos por Estados beneficiários ACP. Uma vez que a Comissão e o Estado beneficiário (ACP) tenham alcançado um acordo sobre a forma como os fundos STABEX devem ser utilizados, uma convenção de transferência é assinada entre ambas as partes. Em conformidade com o disposto no artigo 211.o da Convenção de Lomé IV (8) (revista), os fundos são transferidos para uma conta geradora de juros movimentada com uma dupla assinatura (Comissão e país beneficiário), aberta em nome do Estado ACP. Os fundos permanecem nestas contas movimentadas com uma dupla assinatura até que o Quadro de obrigações recíprocas (QOR) justifique uma transferência para um projeto. Em 2013, foram encerradas as restantes contas de segurança STABEX, na sequência da liquidação do instrumento de ajuda STABEX.
O gestor orçamental da Comissão tem o poder de assinar a conta a fim de assegurar que os fundos são desembolsados como previsto. Os fundos detidos nas contas, cuja movimentação requer uma dupla assinatura, pertencem ao Estado ACP e não são consequentemente registados como ativos nas contas do FED. As transferências para estas contas são registadas como pagamentos STABEX. Para mais informações, consultar igualmente a nota 3.1.2.
PASSIVO NÃO CORRENTE
2.6. CONTAS A PAGAR
|
(em milhões de EUR) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
Total 31.12.2012 |
|
Cofinanciamento — contas a pagar |
— |
— |
25 |
25 |
40 |
|
TOTAL |
— |
— |
25 |
25 |
40 |
As contas a pagar relativas ao cofinanciamento no final de 2013 dizem respeito ao 10.o FED.
As contribuições recebidas em regime de cofinanciamento são apresentadas como contas a pagar aos Estados-Membros e a países terceiros que cumpram os critérios das receitas provenientes de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições. O FED é obrigado a utilizar as contribuições para prestar serviços a terceiros ou, caso contrário, é-lhe exigido que restitua os ativos (as contribuições recebidas) aos Estados-Membros. A conta a pagar pendente relativa às convenções de cofinanciamento corresponde à contribuição recebida depois de deduzidas as despesas incorridas com o projeto. O efeito sobre o ativo líquido é nulo.
O aumento das contas a pagar relativas ao cofinanciamento é explicado na nota 2.7.1.2.
PASSIVO CORRENTE
2.7. CONTAS A PAGAR
|
(em milhões de EUR) |
||||||
|
|
Nota |
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
Total 31.12.2012 |
|
Contas a pagar correntes |
2.7.1 |
1 |
61 |
260 |
322 |
209 |
|
Encargos acrescidos |
2.7.2 |
26 |
202 |
359 |
588 |
555 |
|
Contribuição diferida para o capital do Fundo |
2.7.3 |
— |
— |
304 |
304 |
293 |
|
TOTAL |
|
28 |
263 |
923 |
1 214 |
1 057 |
2.7.1. Contas a pagar correntes
|
(em milhões de EUR) |
||||||
|
|
Nota |
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
Total 31.12.2012 |
|
Fornecedores e outros |
2.7.1.1 |
1 |
61 |
182 |
244 |
152 |
|
Cofinanciamento — contas a pagar |
2.7.1.2 |
— |
0 |
75 |
75 |
46 |
|
Outras contas a pagar |
2.7.1.3 |
0 |
0 |
3 |
3 |
12 |
|
TOTAL |
|
1 |
61 |
260 |
322 |
209 |
As contas a pagar incluem declarações de custos recebidas pelo FED no quadro das atividades de concessão de subvenções. São registadas pela quantia solicitada a partir do momento da receção do pedido. É seguido o mesmo procedimento no caso de faturas e notas de crédito recebidas no âmbito de contratos públicos. As declarações de custos em questão foram tidas em conta para os procedimentos de elaboração das contas de encerramento do exercício. Na sequência dos lançamentos correspondentes, as quantias elegíveis estimadas foram reconhecidas na conta de resultados económicos.
2.7.1.1. Fornecedores e outros
Estão incluídas nesta rubrica as quantias devidas a fornecedores, bem como as quantias a pagar aos organismos públicos e a Estados terceiros.
O aumento de 93 milhões de EUR comparativamente ao período do relatório anterior deve-se essencialmente a um aumento de 74 milhões de EUR de dívidas a Estados terceiros. Os saldos mais elevados de contas a pagar a Estados terceiros são os do Gana (64 milhões de EUR) e da Zâmbia (33 milhões de EUR).
2.7.1.2. Cofinanciamento — contas a pagar
As contas a pagar correntes e não correntes relativas ao cofinanciamento aumentaram 14 milhões de EUR. Em 2013, foram recebidas novas contribuições de cofinanciamento da parte da Suécia, (9 milhões de EUR), de França (5 milhões de EUR), da Austrália (2 milhões de EUR), do Reino Unido (2 milhões de EUR), e ainda de outros países.
As contas a pagar relativas ao cofinanciamento diminuíram em 8 milhões de EUR para reconhecer as receitas relacionadas com os projetos de cofinanciamento (ver pontos 3.1.3 e 3.2.2).
2.7.1.3. Outras contas a pagar
As outras contas a pagar incluem essencialmente recebimentos de caixa não afetados e quantias reembolsadas.
2.7.2. Encargos acrescidos
|
(em milhões de EUR) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
Total 31.12.2012 |
|
Encargos acrescidos |
26 |
202 |
359 |
588 |
555 |
|
TOTAL |
26 |
202 |
359 |
588 |
555 |
No final do ano, é efetuada uma avaliação das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários dos fundos do FED, mas ainda não comunicadas. Na sequência destes cálculos para o encerramento do exercício, as quantias elegíveis estimadas são registadas como encargos acrescidos.
A utilização estimada dos montantes de pré-financiamento é apresentada como uma liquidação estimada de pré-financiamentos (ver ponto 2.2).
2.7.3. Contribuição diferida para o capital do Fundo
|
(em milhões de EUR) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
Total 31.12.2012 |
|
Reino Unido |
— |
— |
296 |
296 |
274 |
|
Irlanda |
— |
— |
5 |
5 |
9 |
|
Lituânia |
— |
— |
2 |
2 |
— |
|
Hungria |
— |
— |
— |
— |
10 |
|
TOTAL |
— |
— |
304 |
304 |
293 |
Esta contribuição inclui os adiantamentos pagos pelos Estados-Membros no final do exercício.
ATIVO LÍQUIDO
2.8. CAPITAL MOBILIZADO DO FUNDO
|
(em milhões de EUR) |
||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total |
|
Capital do Fundo |
12 840 |
11 699 |
21 152 |
45 691 |
|
Capital do Fundo não mobilizado |
— |
— |
(16 112) |
(16 112) |
|
Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2011 |
12 840 |
11 699 |
5 040 |
29 579 |
|
Capital do Fundo |
12 840 |
11 699 |
21 152 |
45 691 |
|
Capital do Fundo não mobilizado |
— |
— |
(13 162) |
(13 162) |
|
Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2012 |
12 840 |
11 699 |
7 990 |
32 529 |
O capital do Fundo representa o montante total das contribuições dos Estados-Membros para o Fundo FED relevante, tal como previsto em cada Acordo Interno.
Os fundos não mobilizados representam a dotação inicial ainda não solicitada pelos Estados-Membros.
O capital mobilizado do Fundo representa a quantia das dotações iniciais que foi mobilizada para ser transferida para as contas de tesouraria pelos Estados-Membros, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 16.o do RF aplicável ao 10.o FED.
O capital do 8.o FED e do 9.o FED foi mobilizado e recebido na integralidade.
Capital mobilizado e capital não mobilizado do Fundo, por Estado-Membro
|
(em milhões de EUR) |
||||
|
Contribuições |
% |
10o FED não mobilizado 31.12.2012 |
Mobilizado em 2013 |
10o FED não mobilizado 31.12.2013 |
|
Áustria |
2,41 |
(388) |
71 |
(317) |
|
Bégica |
3,53 |
(569) |
104 |
(465) |
|
Bulgária |
0,14 |
(23) |
4 |
(18) |
|
Chipre |
0,09 |
(15) |
3 |
(12) |
|
Replública Checa |
0,51 |
(82) |
15 |
(67) |
|
Dinamarca |
2,00 |
(322) |
59 |
(263) |
|
Estónia |
0,05 |
(8) |
1 |
(7) |
|
Finlândia |
1,47 |
(237) |
43 |
(193) |
|
França |
19,55 |
(3 150) |
577 |
(2 573) |
|
Alemanha |
20,50 |
(3 303) |
605 |
(2 698) |
|
Grécia |
1,47 |
(237) |
43 |
(193) |
|
Hungria |
0,55 |
(89) |
16 |
(72) |
|
Irlanda |
0,91 |
(147) |
27 |
(120) |
|
Itália |
12,86 |
(2 072) |
379 |
(1 693) |
|
Letónia |
0,07 |
(11) |
2 |
(9) |
|
Lituânia |
0,12 |
(19) |
4 |
(16) |
|
Luxemburgo |
0,27 |
(44) |
8 |
(36) |
|
Malta |
0,03 |
(5) |
1 |
(4) |
|
Países Baixos |
4,85 |
(781) |
143 |
(638) |
|
Polónia |
1,30 |
(209) |
38 |
(171) |
|
Portugal |
1,15 |
(185) |
34 |
(151) |
|
Roménia |
0,37 |
(60) |
11 |
(49) |
|
Eslováquia |
0,21 |
(34) |
6 |
(28) |
|
Eslovénia |
0,18 |
(29) |
5 |
(24) |
|
Espanha |
7,85 |
(1 265) |
232 |
(1 033) |
|
Suécia |
2,74 |
(441) |
81 |
(361) |
|
Reino Unido |
14,82 |
(2 388) |
437 |
(1 951) |
|
TOTAL |
100,00 |
(16 112) |
2 950 |
(13 162) |
2.9. OUTRAS RESERVAS
|
(em milhões de EUR) |
||||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total |
||
|
Saldo em 31.12.2011 |
(2 276) |
4 227 |
301 |
2 252 |
||
|
Transferência para o 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações do 8.o e do 9.o FED |
(78) |
(300) |
378 |
0 |
||
|
Transferência do 10.o para o 9.o FED para afetar fundos ao Sudão do Sul na sequência da Decisão 2010/406/UE do Conselho |
— |
200 |
(200) |
0 |
||
|
Saldo em 31.12.2012 |
(2 354) |
4 126 |
479 |
2 252 |
||
|
Transferência para o 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações do 8.o e do 9.o FED |
(102) |
(371) |
473 |
0 |
||
|
Saldo em 31.12.2013 |
(2 456) |
3 756 |
952 |
2 252 |
||
|
O saldo em 31.12.2013 inclui: |
|
|
|
|
||
|
— |
350 |
— |
350 |
||
Desde a entrada em vigor do 10.o FED em 2008, todos os fundos libertados de FED anteriores são transferidos para a reserva do 10.o FED. Esta reserva só pode ser mobilizada nas condições previstas no artigo 1.o, n.o 4, do Acordo Interno aplicável ao 10.o FED.
Em 2013, 102 milhões de EUR e 371 milhões de EUR de fundos objeto de anulações de autorizações provenientes, respetivamente, dos 8.o e 9.o FED foram transferidos para a reserva de eficiência do 10.o FED.
3. NOTAS À CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS
3.1. RECEITAS OPERACIONAIS
|
(em milhões de EUR) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total de 2013 |
Total de 2012 |
|
Recuperação de despesas |
1 |
11 |
1 |
13 |
17 |
|
Recuperação dos fundos STABEX |
61 |
— |
— |
61 |
49 |
|
Ganhos cambiais |
2 |
23 |
16 |
41 |
51 |
|
Cofinanciamento das receitas operacionais |
— |
— |
8 |
8 |
8 |
|
TOTAL |
64 |
34 |
25 |
123 |
124 |
3.1.1. Recuperação de despesas
Esta rubrica representa as ordens de cobrança emitidas pelo FED e a dedução de pagamentos posteriores registados no sistema contabilístico do FED, para recuperar as despesas efetuadas anteriormente, com base em controlos, auditorias ou análises de elegibilidade. É de notar que a recuperação das quantias de pré-financiamentos não está incluída nas receitas, mas é creditada na rubrica de pré-financiamentos no balanço.
Recuperação de pagamentos indevidos
Em 2013, foram emitidas ordens de cobrança no montante de 23 milhões de EUR relativos a pagamentos indevidos, em comparação com 27 milhões de EUR em 2012. Deste montante, 6 milhões de EUR relacionavam-se com a recuperação de despesas e foram assim registados a título de receitas operacionais. O montante de 17 milhões de EUR representava recuperações de montantes de pré-financiamento pagos e foi creditado ao pré-financiamento no ativo no balanço.
A natureza da recuperação dos pagamentos indevidos pode ser resumida da seguinte forma:
|
(em milhões de EUR) |
||||||
|
|
Receitas |
Pré-financiamento |
Total de 2013 |
Receitas |
Pré-financiamento |
Total de 2012 |
|
Erro |
2 |
4 |
6 |
1 |
1 |
2 |
|
Irregularidade |
4 |
12 |
16 |
9 |
15 |
25 |
|
Notificado pelo OLAF |
— |
1 |
1 |
1 |
— |
1 |
|
TOTAL |
6 |
17 |
23 |
11 |
16 |
27 |
3.1.2. Recuperação dos fundos STABEX
Em 2013, foram devolvidos 61 milhões de EUR ao FED a partir de contas cuja movimentação requer uma dupla assinatura nos países ACP. Esses fundos foram transferidos principalmente do Sudão (36 milhões de EUR), da Costa do Marfim (7 milhões de EUR), das Ilhas Salomão (5 milhões de EUR), da Papua-Nova Guiné (3 milhões de EUR), da Serra Leoa (2 milhões de EUR), do Zimbabué (2 milhões de EUR) e da Mauritânia (2 milhões de EUR). Estas receitas são incluídas nas receitas operacionais (recuperação dos fundos STABEX) da conta de resultados económicos do 8.o FED.
3.1.3. Cofinanciamento das receitas operacionais
As receitas operacionais relativas aos cofinanciamentos representam as contribuições utilizadas (ver ponto 3.2.2). Dado que estas contribuições satisfazem os critérios das receitas provenientes de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições, a contribuição é reconhecida de acordo com a implementação do projeto de cofinanciamento.
3.2. DESPESAS OPERACIONAIS
|
(em milhões de EUR) |
||||||
|
|
Nota |
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 2013 |
Total 2012 |
|
Despesas operacionais — instrumentos de auxílio |
3.2.1 |
49 |
330 |
2 578 |
2 957 |
2 938 |
|
Cofinanciamento das despesas operacionais |
3.2.2 |
— |
— |
8 |
8 |
8 |
|
Perdas cambiais |
— |
4 |
31 |
25 |
60 |
66 |
|
Redução das contas a receber |
— |
0 |
1 |
1 |
1 |
6 |
|
TOTAL |
|
53 |
362 |
2 612 |
3 027 |
3 017 |
3.2.1. Despesas operacionais — Instrumentos de auxílio
|
(em milhões de EUR) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 2013 |
Total 2012 |
|
Ajuda programável |
42 |
(2) |
1 678 |
1 719 |
1 476 |
|
Assistência macroeconómica |
— |
21 |
— |
21 |
8 |
|
Política setorial |
0 |
225 |
(2) |
222 |
326 |
|
Bonificações de juros |
0 |
— |
— |
0 |
5 |
|
Projetos intra-ACP |
— |
57 |
588 |
645 |
720 |
|
Ajuda de emergência |
— |
17 |
253 |
270 |
333 |
|
Ajuda aos refugiados |
1 |
— |
— |
1 |
6 |
|
Capital de risco |
0 |
— |
— |
0 |
1 |
|
STABEX |
(1) |
— |
— |
(1) |
4 |
|
Outros programas de ajuda relativos a FED anteriores |
— |
5 |
— |
5 |
10 |
|
Apoio institucional |
— |
1 |
61 |
62 |
32 |
|
Compensação de receitas das exportações |
7 |
6 |
— |
13 |
18 |
|
Total |
49 |
330 |
2 578 |
2 957 |
2 938 |
As despesas operacionais do FED abrangem os vários instrumentos de auxílio e assumem formas diversas, dependendo do modo como o dinheiro é pago e gerido.
3.2.2. Cofinanciamento das despesas operacionais
Estas são as despesas incorridas com o cofinanciamento de projetos em 2013. Como as contribuições de cofinanciamento recebidas satisfazem os critérios das receitas provenientes de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições, um montante correspondente de contribuições foi reconhecido como receitas operacionais (ver ponto 3.1.3).
3.3. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
(em milhões de EUR) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total de 2013 |
Total de 2012 |
|
Despesas administrativas |
— |
0 |
167 |
167 |
107 |
|
TOTAL |
— |
0 |
167 |
167 |
107 |
Esta rubrica inclui as despesas de apoio, ou seja, as despesas administrativas relativas à programação e execução dos FED. Tal inclui as despesas de preparação, acompanhamento, controlo e avaliação dos projetos, bem como as despesas com as redes informáticas, assistência técnica, etc.
3.4. RECEITAS FINANCEIRAS
|
(em milhões de EUR) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
TOTAL DE 2013 |
TOTAL DE 2012 |
|
Receitas de juros — bancos europeus |
— |
0 |
0 |
0 |
9 |
|
Juros sobre pré-financiamentos |
0 |
(3) |
3 |
0 |
(32) |
|
TOTAL |
0 |
(3) |
3 |
0 |
(22) |
O aumento do montante de juros registado em 2012 deve-se às receitas das contas bancárias do BEI.
Os juros dos pré-financiamentos são reconhecidos em conformidade com o disposto no artigo 7.o, n.o 3, e no artigo 8.o do RF aplicável ao 10.o FED. As receitas de juros negativas em 2012 ficaram a dever-se à reversão de juros imputados a pré-financiamentos do exercício anterior. As receitas de juros negativas em 2013 a título do 9.o FED ficaram a dever-se principalmente a flutuações da taxa de câmbio USD/EUR.
4. NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
4.1. OBJETIVO E ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
As informações sobre os fluxos de caixa são utilizadas como base de avaliação da capacidade do FED para gerar caixa e equivalentes de caixa e das suas necessidades em matéria de utilização desses fluxos de caixa.
A demonstração dos fluxos de caixa é elaborada com base no método indireto, pelo qual o excedente ou o défice líquido do exercício financeiro é ajustado pelos efeitos de transações sem impacto na caixa e por quaisquer diferimentos ou acréscimos de recebimentos ou pagamentos de caixa operacionais passados ou futuros.
Os fluxos de caixa provenientes de operações expressas numa moeda estrangeira devem ser registados na moeda de relato (EUR) do FED pela aplicação à quantia de moeda estrangeira da taxa de câmbio entre o euro e essa moeda à data do fluxo de caixa.
4.2. ATIVIDADES OPERACIONAIS
A demonstração dos fluxos de caixa do FED indica unicamente os fluxos de caixa provenientes das atividades operacionais, dado que o FED não tem atividades de investimento nem de financiamento. O objetivo das atividades operacionais consiste em participar na concretização dos resultados visados pela respetiva política.
5. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OUTRAS DIVULGAÇÕES
5.1. ATIVOS CONTINGENTES
|
(em milhões de EUR) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
Total 31.12.2012 |
|
Garantias de execução |
4 |
63 |
49 |
116 |
304 |
|
Garantias de retenção |
2 |
40 |
14 |
56 |
188 |
|
TOTAL |
6 |
103 |
62 |
171 |
492 |
5.1.1. Garantias de execução
São, por vezes, requeridas garantias de execução para assegurar que os beneficiários de financiamento do FED respeitam as obrigações constantes dos seus contratos com o FED.
Em 2013 foi realizada uma revisão aprofundada das garantias, na sequência da qual foram anuladas garantias no montante de 188 milhões de EUR como não pertencentes ao FED. Se os valores comparativos de 2012 tivessem sido atualizados, o valor teria diminuído de 304 para 177 milhões de EUR.
5.1.2. Garantias de retenção
As garantias de retenção dizem respeito unicamente aos contratos de obras. Habitualmente, 10 % dos pagamentos intermédios aos beneficiários são retidos a fim de assegurar que o contratante cumpre as suas obrigações. Estes montantes retidos são inscritos numa conta de quantias a pagar. Sujeito à aprovação da autoridade adjudicante, o contratante pode, em vez disso, apresentar uma garantia de retenção que substitui as quantias retidas relativas aos pagamentos intermédios. Estas garantias recebidas são apresentadas como ativos contingentes.
Em 2013 foi realizada uma revisão aprofundada das garantias, na sequência da qual foram anuladas garantias no montante de 105 milhões de EUR como não pertencentes ao FED. Se os valores comparativos de 2012 tivessem sido atualizados, o valor teria diminuído de 188 para 98 milhões de EUR.
5.1.3. Garantias detidas por outras entidades que não a Comissão
As garantias detidas por outras entidades que não a Comissão incluem garantias aprovadas pelo gestor orçamental nacional (a entidade adjudicante do país terceiro), com vista a proteger os ativos financeiros da UE. Estas garantias são mantidas nas delegações da UE e não são ativos contingentes do FED, sendo divulgados unicamente para efeitos de informação.
|
(em milhões de EUR) |
||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
|
Garantias de pré-financiamento |
2 |
54 |
278 |
333 |
|
Garantias de execução |
2 |
44 |
142 |
188 |
|
Garantias de retenção |
1 |
34 |
70 |
105 |
|
TOTAL |
4 |
131 |
491 |
626 |
5.2. OUTRAS DIVULGAÇÕES
5.2.1. Autorizações orçamentais por liquidar
|
(em milhões de EUR) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2013 |
Total 31.12.2012 |
|
Autorizações orçamentais por liquidar ainda não pagas |
74 |
611 |
5 340 |
6 025 |
5 642 |
|
Quantias relacionadas incluídas na conta dos resultados económicos |
(28) |
(215) |
(540) |
(782) |
(714) |
|
TOTAL |
47 |
396 |
4 800 |
5 243 |
4 928 |
As autorizações orçamentais por liquidar representam autorizações em aberto para as quais não foram ainda efetuados pagamentos nem anulações de autorizações. Esta é uma consequência normal da existência de programas plurianuais. Em 31 de dezembro de 2013, as autorizações orçamentais por liquidar elevavam-se a 6 025 milhões de EUR. A quantia divulgada como autorização futura a financiar consiste nesta autorização orçamental por liquidar, após dedução das quantias conexas, incluídas como despesas na conta dos resultados económicos de 2013, o que perfaz um total de 5 243 milhões de EUR.
6. GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS
As divulgações apresentadas seguidamente dizem respeito à gestão dos riscos financeiros do FED associados às operações de tesouraria realizadas pela Comissão em nome do FED a fim de executar os seus recursos.
6.1. POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCOS E ATIVIDADES DE COBERTURA
As regras e os princípios para a gestão das operações de tesouraria são estabelecidos no RF aplicável ao 10.o FED, bem como no Acordo Interno.
Em resultado do referido regulamento, são aplicáveis os seguintes grandes princípios:
|
— |
As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em contas especiais abertas junto do banco emissor de cada Estado-Membro ou da instituição financeira por ele designada. As contribuições permanecerão nessas contas especiais até serem necessárias para os pagamentos do FED. |
|
— |
As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em euros, enquanto os pagamentos do FED são efetuados em euros e noutras moedas, incluindo as menos conhecidas. |
|
— |
As contas bancárias abertas pela Comissão em nome do FED não podem ter um saldo negativo. |
Em acréscimo às contas especiais, a Comissão abre outras contas bancárias em nome do FED junto de instituições financeiras (bancos centrais e bancos comerciais) para efeitos de execução dos pagamentos e receção das receitas, para além das contribuições dos Estados-Membros para o orçamento.
As operações de tesouraria e pagamento estão muito automatizadas e baseiam-se em sistemas informáticos modernos. São aplicados procedimentos específicos a fim de garantir a segurança do sistema e assegurar a separação de funções, em conformidade com o Regulamento Financeiro, as normas de controlo interno da Comissão e os princípios de auditoria.
Um conjunto escrito de orientações e procedimentos regula a gestão das operações de tesouraria e pagamento com o objetivo de limitar os riscos operacionais e financeiros e de assegurar um nível de controlo adequado. Estas orientações e procedimentos abrangem as diferentes áreas de funcionamento, sendo o seu cumprimento controlado periodicamente.
6.2. RISCO DE MERCADO
6.2.1. Risco cambial
Todas as contribuições são efetuadas em euros e as outras divisas são adquiridas unicamente quando necessárias para a execução dos pagamentos. Por esta razão, as operações de tesouraria do FED não estão expostas ao risco cambial.
6.2.2. Risco de taxa de juro
O FED não contrai empréstimos em dinheiro, pelo que não está exposto ao risco da taxa de juro.
Contudo, ganha juros sobre os saldos das suas diferentes contas bancárias. A Comissão, em nome do FED, estabeleceu por conseguinte medidas para assegurar que os juros ganhos reflitam regularmente as taxas de mercado, bem como as suas eventuais flutuações.
Os saldos das contas dos bancos comerciais são remunerados numa base diária. A remuneração dos saldos dessas contas baseia-se em taxas de mercado variáveis às quais é aplicada uma margem contratual (positiva ou negativa). Para a maioria das contas, o cálculo dos juros está ligado ao EONIA (índice overnight médio do euro) e é ajustado a fim de refletir quaisquer flutuações dessa taxa. Para algumas outras contas, o cálculo dos juros está ligado à taxa do BCE (a utilizada para as suas operações de refinanciamento). Por esta razão, o FED não corre qualquer risco de que os seus saldos sejam remunerados a taxas inferiores às taxas de mercado.
6.3. RISCO DE CRÉDITO (RISCO DE CONTRAPARTE)
A maioria dos recursos de tesouraria do FED é mantida, em conformidade com o RF aplicável ao 10.o FED, nas «contas especiais» abertas pelos Estados-Membros para o pagamento das suas contribuições. A maioria dessas contas é mantida nos tesouros ou nos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros. Estas instituições incorrem no risco de contraparte mais baixo possível para o FED (de facto a exposição do FED relaciona-se com os Estados-Membros).
No que diz respeito aos recursos de tesouraria do FED depositados nos bancos comerciais para cobrir a execução dos pagamentos, o reaprovisionamento destas contas é executado numa base «just-in-time» e gerido automaticamente pelo sistema de gestão da tesouraria da Comissão. São mantidos em cada conta níveis de caixa mínimos, proporcionais à quantia média dos pagamentos diários efetuados. Por conseguinte, as quantias mantidas nestas contas permanecem constantes e a níveis baixos, pelo que a exposição do FED aos riscos é limitada.
Além disso, são aplicadas orientações específicas para a seleção dos bancos comerciais, a fim de reduzir ainda mais o risco de contraparte a que está exposto o FED.
Todos os bancos comerciais são selecionados por concurso. A notação mínima em termos do risco de crédito de curto prazo requerida para a admissão a concurso é P-1 da Moody's ou equivalente (A-1 da S&P ou F1 da Fitch). Em circunstâncias específicas e devidamente justificadas, poderá ser requerido um nível mais baixo.
6.4. RISCO DE LIQUIDEZ
Os princípios orçamentais aplicados ao FED asseguram que os recursos financeiros globais para o período orçamental são sempre suficientes para a execução de todos os pagamentos com ele relacionados. Efetivamente, o montante total das contribuições dos Estados-Membros é igual à quantia global das dotações de pagamento para o período orçamental pertinente.
Contudo, as contribuições dos Estados-Membros para o FED são pagas em três parcelas anuais, enquanto os pagamentos estão sujeitos a uma certa variação sazonal.
A fim de assegurar que os recursos de tesouraria são sempre suficientes para cobrir os pagamentos a executar num determinado mês, são regularmente trocadas informações sobre a situação em termos de liquidez entre a tesouraria da Comissão e os serviços que efetuam despesas pertinentes, a fim de assegurar que os pagamentos executados num dado período não excedem os recursos de tesouraria disponíveis.
Além disso, no contexto das operações diárias de tesouraria do FED, existem instrumentos de gestão automática que asseguram a disponibilidade de liquidez diária suficiente em cada conta bancária do FED.
7. DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS
Não foram identificadas transações com partes relacionadas que exijam divulgação nesta rubrica.
8. ACONTECIMENTOS OCORRIDOS APÓS A DATA DO BALANÇO
À data de transmissão destas contas, não havia quaisquer questões relevantes que merecessem a atenção do Contabilista do FED ou que lhe fossem referidas e que requeressem uma divulgação específica na presente secção. As contas anuais e as notas conexas foram elaboradas com base nas informações mais recentes disponíveis, o que se reflete nas informações acima apresentadas.
9. CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS — RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Os resultados económicos do exercício foram calculados com base nos princípios de contabilidade de exercício. Contudo, o resultado da execução orçamental baseia-se em regras de contabilidade de caixa. Dado que ambos resultam das mesmas operações subjacentes, constitui um controlo útil garantir a sua conciliação. O quadro que se segue apresenta essa conciliação, sublinhando as principais quantias conciliadas, repartidas entre rubricas de receitas e despesas.
|
(em milhões de EUR) |
||
|
|
2013 |
2012 |
|
RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO |
(3 072) |
(3 023) |
|
RECEITAS |
||
|
Créditos que não afetam o resultado orçamental |
(68) |
(47) |
|
Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados |
(6) |
(8) |
|
Créditos apurados de exercícios anteriores e cobrados no ano em curso |
10 |
14 |
|
Efeito líquido dos pré-financiamentos |
71 |
62 |
|
Receitas líquidas acrescidas |
19 |
(40) |
|
DESPESAS |
||
|
Despesas do ano em curso ainda por pagar |
90 |
38 |
|
Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso |
(53) |
(101) |
|
Anulações de pagamentos |
13 |
7 |
|
Efeito líquido dos pré-financiamentos |
(431) |
(316) |
|
Receitas líquidas acrescidas |
464 |
204 |
|
RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO |
(2 963) |
(3 209) |
9.1. RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — RECEITAS
As receitas orçamentais de um exercício correspondem às receitas cobradas em relação aos créditos apurados no decurso do exercício e aos recebimentos relativos aos créditos apurados de exercícios anteriores.
Os créditos que não afetam o resultado da execução orçamental são inscritos nos resultados económicos, mas, numa perspetiva orçamental, não podem ser considerados receitas, dado que o montante recebido é transferido para reservas e não pode ser reafetado sem uma decisão do Conselho.
Os créditos apurados no exercício em curso mas ainda não cobrados devem ser deduzidos dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que não fazem parte das receitas orçamentais. Em contrapartida, os créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso devem ser acrescentados aos resultados económicos para efeitos de conciliação.
O efeito líquido dos pré-financiamentos é o apuramento das quantias de pré-financiamento recuperadas. Trata-se de uma receita que não tem impacto nos resultados económicos.
As receitas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efetuada para efeitos do encerramento do exercício. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as receitas acrescidas do exercício em curso menos as receitas acrescidas revertidas do exercício anterior.
9.2. RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — DESPESAS
As despesas do exercício em curso ainda não pagas devem ser acrescentadas para efeitos de conciliação, pois são incluídas nos resultados económicos mas não fazem parte das despesas orçamentais. Pelo contrário, as despesas dos anos anteriores pagas no exercício em curso devem ser deduzidas dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que fazem parte das despesas orçamentais do exercício em curso, mas não têm qualquer efeito nos resultados económicos ou reduzem as despesas em caso de correções.
Os recebimentos de caixa provenientes das anulações de pagamentos não afetam os resultados económicos embora tenham impacto nos resultados da execução orçamental.
O efeito líquido dos pré-financiamentos é a combinação de novas quantias de pré-financiamento pagas no exercício em curso (reconhecidas como despesas orçamentais do exercício) e do apuramento de pré-financiamentos pagos no exercício em curso ou nos exercícios anteriores, mediante a aceitação dos custos elegíveis. Este último fator representa uma despesa em termos de exercício mas não na contabilidade orçamental, dado que o pagamento do pré-financiamento inicial já tinha sido considerado uma despesa orçamental no momento do respetivo pagamento.
As receitas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efetuada para efeitos das operações do final do exercício, ou seja, as despesas elegíveis incorridas por beneficiários de fundos do FED, mas que não foram ainda comunicadas. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as despesas acrescidas do exercício em curso menos as despesas acrescidas revertidas do exercício anterior.
2. Relatório sobre a execução financeira
Nota introdutória
FED anteriores
|
— |
Dado que o 6.o FED foi encerrado em 2006 e o 7.o FED em 2008, as contas anuais deixaram de incluir os quadros de execução para estes FED. Todavia, a execução dos saldos transferidos é apresentada no quadro do 9.o FED. |
|
— |
Tal como aconteceu nos exercícios anteriores, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas de 2012, os quadros que se seguem apresentam separadamente para o 8.o FED a parte utilizada com base na programação prevista na Convenções de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu. |
|
— |
Em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea b), do Acordo Interno do 9.o FED, os saldos dos FED anteriores ao 9.o FED foram transferidos para o 9.o FED, tendo, durante a vigência deste, sido autorizados como fundos do 9.o FED. |
10.o FED
O Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em Cotonu em 23 de junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP), entrou em vigor em 1 de abril de 2003. O Acordo de Cotonu foi alterado duas vezes, a primeira pelo Acordo assinado no Luxemburgo, em 25 de junho de 2005, e a segunda pelo Acordo assinado em Uagadugu em 22 de junho de 2010.
A Decisão relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à UE (2001/822/CE), adotada em 27 de novembro de 2001 pelo Conselho da UE, entrou em vigor em 2 de dezembro de 2001. Esta decisão foi alterada em 19 de março de 2007 (Decisão 2007/249/CE).
O Acordo Interno relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2008-2013, em conformidade com o Acordo de Cotonu revisto, adotado em 17 de julho de 2006 pelos representantes dos Governos dos Estados-Membros da Comunidade Europeia, entrou em vigor em 1 de julho de 2008.
Nos termos do Acordo de Cotonu, o segundo período (2008-2013) de ajuda da UE aos Estados ACP e aos PTU é financiado pelo 10.o FED no montante de 22 682 milhões de EUR, dos quais:
|
— |
21 966 milhões de EUR são afetados aos Estados ACP, em conformidade com o quadro financeiro plurianual estabelecido no anexo I-B do Acordo de Cotonu revisto, dos quais 20 466 milhões de EUR são geridos pela Comissão; |
|
— |
286 milhões de EUR são afetados aos PTU, em conformidade com o anexo IIA-A da Decisão do Conselho revista relativa à associação dos PTU à Comunidade Europeia, dos quais 256 milhões de EUR são geridos pela Comissão; |
|
— |
430 milhões de EUR são afetados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 10.o FED, em conformidade com o artigo 6.o do Acordo Interno. |
Desde a data de entrada em vigor do 10.o FED, o montante inicial afetado ao 10.o FED foi complementado por anulações de autorizações dos FED anteriores, rendimentos de juros e saldos de tesouraria não utilizados resultantes do sistema que garante a estabilização das receitas de exportação dos produtos de base agrícolas (STABEX), no quadro dos Fundos anteriores ao 9.o FED. Todos os fundos são geridos em conformidade com as respetivas regras específicas, tal como previsto no Acordo de Cotonu revisto e no Acordo Interno.
O dia de 31 de dezembro foi uma meta importante, ou seja, a cláusula de caducidade («sunset clause») do 10.o FED. Esta cláusula fixa uma data-limite para as autorizações a título do 10.o FED (artigo 1.o, n.os 4 e 5, do Acordo Interno do 10.o FED). Durante o ano procurou-se proceder à autorização do máximo de fundos disponíveis a título do 10.o FED
Reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED
Desde a entrada em vigor do 10.o FED em 1 de julho de 2008, os saldos remanescentes e os montantes anulados de projetos no âmbito do 9.o FED e de outros FED anteriores são transferidos para a reserva de eficiência do 10.o FED, com exceção dos fundos STABEX e da dotação administrativa no âmbito do 9.o FED.
|
(em milhões de EUR) |
|
|
Reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED ACP em 31.12.2013 |
924,1 |
|
Reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED PTU em 31.12.2013 |
14,1 |
|
Reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED Total em 31.12.2013 |
938,2 |
Em conformidade com o artigo 1.o, n.o 4, do Acordo Interno do 10.o FED, em 12 de dezembro de 2013 o Conselho decidiu afetar esses fundos à Facilidade de Transição.
Fundos não autorizados do 10.o FED
Em 31.12.2013, o montante total de fundos não autorizados repartia-se como segue:
|
(em milhões de EUR) |
|
|
ACP (Bilateral, Regional Intra-ACP, Reserva PIN/PIR) |
74,5 |
|
PTU |
0,08 |
|
Total dos Fundos não autorizados do 10.o FED em 31.12.2013 |
74,6 |
Este fundos foram igualmente transferidos para a Facilidade de Transição.
Facilidade de Transição
O Acordo Interno que institui o 11.o FED foi assinado pelos Estados-Membros, reunidos no Conselho em junho de 2013. Este Acordo só entra em vigor após a sua ratificação por todos os Estados-Membros.
Na pendência da entrada em vigor do 11.o FED, a Comissão propôs medidas transitórias, a «Facilidade de Transição», a fim de assegurar a disponibilidade dos fundos para a cooperação com os países ACP e com os PTU, bem como para custear as despesas de apoio administrativo, entre janeiro de 2014 e a entrada em vigor do Acordo Interno que institui o 11.o FED.
Esta Facilidade de Transição, adotada em 12 de dezembro de 2013 (Decisão 2013/759/UE), é financiada a partir das seguintes fontes:
|
— |
Fundos objeto de anulações de autorizações dos 8.o e 9.o FED até 31.12.2013, |
|
— |
Saldos objeto de anulações de autorizações do 10.o FED em 31.12.2013, |
|
— |
Fundos objeto de anulações de autorizações do 10.o FED e de FED anteriores desde 1.1.2014. |
Em 31.12.2013, os fundos totais disponíveis para a Facilidade de Transição elevam-se a 998,6 milhões de EUR para os países ACP e a 14,2 milhões de EUR para os PTU, não tendo em conta os juros. Estes fundos são contabilizados no 11.o FED.
Reserva STABEX no âmbito do 10.o FED
Na sequência do encerramento das contas STABEX, os fundos não utilizados/cuja autorização foi anulada são transferidos para a dotação A da reserva STABEX no âmbito do 10.o FED (artigo 1.o, n.o 4, do Acordo Interno) e, posteriormente, para os programas indicativos nacionais dos países em questão. Em 31 de dezembro de 2013, o montante total dos fundos Stabex cuja autorização foi anulada, transferidos para o 10.o FED relativamente a 33 países, elevou-se a 165,3 milhões de EUR.
Cofinanciamentos pelo 10.o FED
Ao abrigo do 10.o FED, foram assinados acordos de transferência para cofinanciamentos dos Estados-Membros no montante de 116 milhões de EUR e abertas dotações de autorização no montante total de 134,4 milhões de EUR, tendo sido abertas dotações de pagamento para o montante cobrado de 110,6 milhões de EUR.
A situação do cofinanciamento das dotações, em 31 de dezembro de 2013, é apresentada no quadro seguinte (em milhões de EUR):
|
|
Dotações de autorização |
Dotações de pagamento |
|
Cofinanciamento — Dotação A |
118,1 |
95,3 |
|
Cofinanciamento — Intra-ACP |
12,1 |
12,1 |
|
Cofinanciamento — Despesas administrativas |
4,2 |
3,2 |
|
|
134,4 |
110,6 |
Os quadros seguintes, relativos às quantias decididas, contratadas e pagas, apresentam valores líquidos.
Os quadros que apresentam a situação por país e por instrumento encontram-se em anexo.
2.1. Dotações
QUADRO 1.1
8.o FED
Evolução das dotações: 31 de dezembro de 2013
ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO
|
(milhões de EUR) |
|||||
|
INSTRUMENTO |
DOTAÇÃO INICIAL |
AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 |
AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2013 |
Notas |
DOTAÇÃO ATUAL |
|
ACP |
|||||
|
Lomé |
|||||
|
Total programas indicativos |
7 562 |
(2 473) |
(69) |
5 020 |
|
|
Bonificações de juros |
370 |
(287) |
|
|
83 |
|
Ajuda de emergência |
140 |
(4) |
|
|
136 |
|
Ajuda aos refugiados |
120 |
(17) |
|
103 |
|
|
Capital de risco |
1 000 |
37 |
(17) |
|
1 019 |
|
Stabex |
1 800 |
(1 077) |
0 |
724 |
|
|
Sysmin |
575 |
(474) |
|
|
101 |
|
Ajustamento estrutural |
1 400 |
97 |
(0) |
|
1 497 |
|
Países pobres altamente endividados |
|
1 060 |
(1) |
|
1 059 |
|
Utilização das receitas de juros |
|
36 |
(1) |
|
35 |
|
Cotonu |
|||||
|
Dotação A |
|
419 |
(1) |
418 |
|
|
Dotação B |
|
252 |
(14) |
238 |
|
|
TOTAL ACP |
12 967 |
(2 431) |
(104) |
|
10 432 |
|
PTU |
|||||
|
Total programas indicativos |
115 |
(78) |
(0) |
|
37 |
|
Bonificações de juros |
9 |
(7) |
|
|
1 |
|
Ajuda de emergência |
3 |
(3) |
|
|
|
|
Ajuda aos refugiados |
1 |
(1) |
|
|
|
|
Capital de risco |
30 |
(24) |
|
|
6 |
|
Stabex |
6 |
(4) |
|
|
1 |
|
Sysmin |
3 |
(0) |
|
|
2 |
|
TOTAL PTU |
165 |
(117) |
(0) |
|
48 |
|
TOTAL 8.o FED |
13 132 |
(2 548) |
(104) |
|
10 481 |
QUADRO 1.2
9.o FED
EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2013
ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO
|
(milhões de EUR) |
|||||
|
INSTRUMENTO |
DOTAÇÃO INICIAL |
AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 |
AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2013 |
Notas |
DOTAÇÃO ATUAL |
|
ACP |
|||||
|
Dotação A |
5 318 |
3 867 |
(195) |
8 990 |
|
|
Dotação B |
2 108 |
(824) |
(19) |
|
1 265 |
|
Reserva dotações nacionais |
1 224 |
(1 224) |
|
|
|
|
CDE, CTA e Assembleia Parlamentar |
164 |
(4) |
(3) |
|
158 |
|
Reserva de desenvolvimento a longo prazo |
258 |
(258) |
|
|
0 |
|
Dotações regionais |
904 |
(23) |
(22) |
859 |
|
|
Intra-ACP |
300 |
2 856 |
(66) |
3 091 |
|
|
Despesas de execução |
125 |
54 |
(0) |
179 |
|
|
Juros e outras receitas |
|
67 |
(4) |
|
63 |
|
Dotação especial R. D. do Congo |
|
105 |
|
|
105 |
|
Dotação especial Sudão |
|
147 |
|
147 |
|
|
Dotação especial Sudão do Sul |
|
194 |
|
194 |
|
|
Transferências do 6.o FED — Lomé |
|
21 |
(0) |
21 |
|
|
Transferências do 7.o FED — Lomé |
|
723 |
(27) |
696 |
|
|
Contrib. volunt. para o Mecanismo de Apoio à Paz |
|
39 |
|
|
39 |
|
TOTAL ACP |
10 401 |
5 741 |
(336) |
|
15 806 |
|
PTU |
|||||
|
Dotação A |
0 |
248 |
(0) |
|
248 |
|
Dotação B/utilização da reserva C |
0 |
7 |
|
|
7 |
|
Reserva de desenvolvimento a longo prazo |
144 |
(144) |
|
|
|
|
Dotações regionais |
8 |
41 |
|
49 |
|
|
Dotação assistência técnica |
2 |
(1) |
|
|
1 |
|
Transferências do 6.o FED — Lomé |
|
0 |
|
|
0 |
|
Transferências do 7.o FED — Lomé |
|
3 |
|
|
3 |
|
TOTAL PTU |
154 |
154 |
(0) |
|
308 |
|
TOTAL 9.o FED |
10 555 |
5 895 |
(336) |
|
16 114 |
QUADRO 1.3
10.o FED
EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2013 2013
ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO
|
(milhões de EUR) |
|||||
|
INSTRUMENTO |
DOTAÇÃO INICIAL |
AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 |
AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2013 |
Notas |
DOTAÇÃO ATUAL |
|
ACP |
|||||
|
Dotação A |
|
13 744 |
(92) |
13 652 |
|
|
Reserva dotação A |
13 500 |
(13 345) |
(155) |
0 |
|
|
Dotação B |
|
1 948 |
89 |
2 037 |
|
|
Reserva dotação B |
1 800 |
(1 800) |
0 |
0 |
|
|
Dotações regionais |
|
1 797 |
190 |
1 987 |
|
|
Reserva dotações regionais |
1 783 |
(1 783) |
|
|
0 |
|
Reserva nacional dotação A Stabex |
|
13 |
(13) |
(0) |
|
|
Reserva PIN/PIR |
683 |
(664) |
6 |
25 |
|
|
Intra-ACP |
|
2 895 |
0 |
2 895 |
|
|
Reserva intra-ACP |
2 700 |
(2 700) |
0 |
0 |
|
|
Despesas de execução |
430 |
0 |
0 |
|
430 |
|
Juros e outras receitas |
|
65 |
13 |
|
77 |
|
Cofinanciamento |
|
99 |
36 |
135 |
|
|
Reserva não mobilizável ACP |
|
457 |
467 |
924 |
|
|
TOTAL ACP |
20 896 |
725 |
541 |
|
22 162 |
|
PTU |
|||||
|
Dotação A |
|
140 |
56 |
196 |
|
|
Reserva dotação A |
195 |
(140) |
(55) |
0 |
|
|
Dotação B |
|
7 |
8 |
|
15 |
|
Reserva dotação B |
15 |
(7) |
(8) |
|
0 |
|
Reserva dotações regionais |
40 |
(40) |
|
|
0 |
|
Dotações regionais |
|
40 |
|
|
40 |
|
Estudos/assistência técnica PTU |
6 |
0 |
|
|
6 |
|
Reserva não mobilizável PTU |
|
8 |
6 |
|
14 |
|
TOTAL PTU |
256 |
8 |
7 |
|
271 |
|
TOTAL 10.o FED |
21 152 |
733 |
548 |
|
22 433 |
2.2. Contas agregadas
QUADRO 2.1.
CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31.12.2013
RELATÓRIO SOBRE OS PROGRESSOS REALIZADOS
|
(milhões de EUR) |
|||||
|
|
DOTAÇÃO |
8.o FED |
9.o FED |
10o FED |
8.o, 9.o E 10.o FED |
|
Lomé |
Ajuda programável |
5 057 |
|
|
5 057 |
|
Ajuda não programável |
4 733 |
|
|
4 733 |
|
|
Transfer. de outros fundos |
|
720 |
|
720 |
|
|
Outras receitas |
35 |
|
|
35 |
|
|
|
|
|
|
0 |
|
|
Cotonu |
Dotação A |
418 |
9 242 |
13 848 |
23 508 |
|
Dotação B |
238 |
1 269 |
2 052 |
3 559 |
|
|
Dotação regional |
|
907 |
2 027 |
2 934 |
|
|
Dotação intra-ACP |
|
3 091 |
2 895 |
5 986 |
|
|
|
CDE, CTA e Assembleia Paritária |
|
158 |
|
158 |
|
|
Dotação especial Congo, Decisão 2003/583/CE do Conselho |
|
105 |
|
105 |
|
|
Dotação especial Sudão, Decisão 2010/406/UE do Conselho |
|
147 |
|
147 |
|
|
Dotação especial Sudão do Sul, Decisão 2011/315/UE do Conselho |
|
194 |
|
194 |
|
|
Contr. Volunt. para o Mecan. de Apoio à Paz |
|
39 |
|
39 |
|
|
Cofinanciamento (dotações de autorização) |
|
|
135 |
135 |
|
|
Despesas de execução e juros |
|
242 |
513 |
756 |
|
|
Reserva PIN/PIR |
|
|
25 |
25 |
|
|
Reserva dotações regionais |
|
|
0 |
0 |
|
|
Reserva intra-ACP |
|
|
0 |
0 |
|
|
Reserva do país |
|
|
0 |
0 |
|
|
Stabex — Reserva PIN dotação A |
|
|
0 |
0 |
|
|
Reserva de eficiência não mobilizável |
|
|
938 |
938 |
|
|
TOTAL |
10 481 |
16 114 |
22 433 |
49 028 |
|
|
FED |
Total agregado |
Dados anuais |
|||||||||
|
Em 31.12.2013 |
% das dotações |
2007 |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||||
|
DECISÕES |
||||||||||||
|
|
8 |
10 478 |
100 % |
(211) |
(53) |
(42) |
(45) |
(60) |
(64) |
(98) |
||
|
|
9 |
16 084 |
100 % |
3 455 |
775 |
(54) |
(116) |
(9) |
(297) |
(72) |
||
|
|
10 |
21 351 |
91 % |
|
4 766 |
3 501 |
2 349 |
3 118 |
3 524 |
4 093 |
||
|
TOTAL |
|
47 914 |
|
3 244 |
5 488 |
3 405 |
2 187 |
3 049 |
3 163 |
3 923 |
||
|
DOTAÇÕES IMPUTADAS |
||||||||||||
|
|
8 |
10 437 |
100 % |
35 |
55 |
(42) |
8 |
(13) |
(46) |
(11) |
||
|
|
9 |
15 408 |
96 % |
3 317 |
3 163 |
997 |
476 |
9 |
(187) |
(96) |
||
|
|
10 |
15 565 |
69 % |
|
130 |
3 184 |
2 820 |
2 514 |
3 460 |
3 457 |
||
|
TOTAL |
|
41 410 |
|
3 352 |
3 348 |
4 140 |
3 304 |
2 509 |
3 226 |
3 350 |
||
|
PAGAMENTOS |
||||||||||||
|
|
8 |
10 363 |
99 % |
483 |
323 |
152 |
158 |
90 |
15 |
18 |
||
|
|
9 |
14 795 |
92 % |
2 294 |
3 253 |
1 806 |
1 304 |
906 |
539 |
230 |
||
|
|
10 |
10 222 |
46 % |
|
90 |
1 111 |
1 772 |
1 879 |
2 655 |
2 715 |
||
|
TOTAL |
|
35 380 |
|
2 777 |
3 666 |
3 069 |
3 233 |
2 874 |
3 209 |
2 963 |
||
|
||||||||||||
QUADRO 2.2
Contas agregadas do FED em 31.12.2013
TIPO DE AJUDA
|
|
|
8.o FED |
% |
9o FED |
% |
10o FED |
% |
TOTAL |
% |
|
Lomé |
AJUDA PROGRAMÁVEL (PIN) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
5 057 |
|
|
|
|
|
5 057 |
|
|
|
Decisões |
5 057 |
100 % |
|
|
|
|
5 057 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
5 020 |
99 % |
|
|
|
|
5 020 |
99 % |
|
|
Pagamentos |
4 978 |
98 % |
|
|
|
|
4 978 |
98 % |
|
|
AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
4 733 |
|
|
|
|
|
4 733 |
|
|
|
Decisões |
4 730 |
100 % |
|
|
|
|
4 730 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
4 728 |
100 % |
|
|
|
|
4 728 |
100 % |
|
|
Pagamentos |
4 704 |
99 % |
|
|
|
|
4 704 |
99 % |
|
|
TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
720 |
|
|
|
720 |
|
|
|
Decisões |
|
|
720 |
100 % |
|
|
720 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
689 |
96 % |
|
|
689 |
96 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
671 |
93 % |
|
|
671 |
93 % |
|
|
OUTRAS RECEITAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
35 |
|
|
|
|
|
35 |
|
|
|
Decisões |
35 |
99 % |
|
|
|
|
35 |
99 % |
|
|
Dotações imputadas |
35 |
99 % |
|
|
|
|
35 |
99 % |
|
|
Pagamentos |
35 |
99 % |
|
|
|
|
35 |
99 % |
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
9 826 |
|
720 |
|
|
|
10 545 |
|
|
|
Decisões |
9 822 |
100 % |
720 |
100 % |
|
|
10 542 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
9 784 |
100 % |
689 |
96 % |
|
|
10 473 |
99 % |
|
|
Pagamentos |
9 717 |
99 % |
671 |
93 % |
|
|
10 388 |
99 % |
|
|
Cotonou |
Dotação A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
418 |
|
9 242 |
|
13 848 |
|
23 508 |
|
|
|
Decisões |
418 |
100 % |
9 197 |
100 % |
13 827 |
100 % |
23 442 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
417 |
100 % |
9 009 |
97 % |
9 840 |
71 % |
19 266 |
82 % |
|
|
Pagamentos |
417 |
100 % |
8 780 |
95 % |
6 021 |
43 % |
15 218 |
65 % |
|
|
Dotação B |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
238 |
|
1 269 |
|
2 052 |
|
3 559 |
|
|
|
Decisões |
238 |
100 % |
1 269 |
100 % |
2 044 |
100 % |
3 551 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
236 |
99 % |
1 238 |
98 % |
1 706 |
83 % |
3 181 |
89 % |
|
|
Pagamentos |
229 |
96 % |
1 208 |
95 % |
1 401 |
68 % |
2 837 |
80 % |
|
|
Cotonou |
CDE, CTA e Assembleia Paritária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
158 |
|
|
|
158 |
|
|
|
Decisões |
|
|
158 |
100 % |
|
|
158 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
154 |
97 % |
|
|
154 |
97 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
154 |
97 % |
|
|
154 |
97 % |
|
|
Dotação regional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
907 |
|
2 027 |
|
2 934 |
|
|
|
Decisões |
|
|
903 |
100 % |
1 988 |
98 % |
2 891 |
99 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
844 |
93 % |
1 163 |
57 % |
2 007 |
68 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
739 |
82 % |
644 |
32 % |
1 383 |
47 % |
|
|
Dotação intra-ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
3 091 |
|
2 895 |
|
5 986 |
|
|
|
Decisões |
|
|
3 089 |
100 % |
2 874 |
99 % |
5 963 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
3 015 |
98 % |
2 292 |
79 % |
5 307 |
89 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
2 845 |
92 % |
1 669 |
58 % |
4 513 |
75 % |
|
|
Contr. Volunt. para o Mecan. de Apoio à Paz |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
39 |
|
|
|
39 |
|
|
|
Decisões |
|
|
25 |
63 % |
|
|
25 |
63 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
24 |
62 % |
|
|
24 |
62 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
24 |
62 % |
|
|
24 |
62 % |
|
|
Dot. especial Congo Dec. 2003/583/CE do Conselho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
105 |
|
|
|
105 |
|
|
|
Decisões |
|
|
105 |
100 % |
|
|
105 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
105 |
100 % |
|
|
105 |
100 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
105 |
100 % |
|
|
105 |
100 % |
|
|
Dot. especial Sudão Dec. 2010/406/UE do Conselho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
147 |
|
|
|
147 |
|
|
|
Decisões |
|
|
110 |
75 % |
|
|
110 |
75 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
48 |
32 % |
|
|
48 |
32 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
25 |
17 % |
|
|
25 |
17 % |
|
|
Dotação especial Sudão do Sul Dec. 2011/315/UE do Conselho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
194 |
|
|
|
194 |
|
|
|
Decisões |
|
|
267 |
137 % |
|
|
267 |
137 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
43 |
22 % |
|
|
43 |
22 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
12 |
6 % |
|
|
12 |
6 % |
|
|
Cotonou |
Despesas de execução e juros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
242 |
|
513 |
|
756 |
|
|
|
Decisões |
|
|
242 |
100 % |
507 |
99 % |
750 |
99 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
240 |
99 % |
487 |
95 % |
728 |
96 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
233 |
96 % |
467 |
91 % |
700 |
93 % |
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
656 |
|
15 394 |
|
21 335 |
|
37 385 |
|
|
|
Decisões |
656 |
100 % |
15 365 |
100 % |
21 241 |
100 % |
37 261 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
654 |
100 % |
14 719 |
96 % |
15 489 |
73 % |
30 861 |
83 % |
|
|
Pagamentos |
646 |
99 % |
14 124 |
92 % |
10 201 |
48 % |
24 971 |
67 % |
|
|
RESERVA PIN/PIR |
|
|
|
|
25 |
|
25 |
|
|
|
RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS |
|
|
|
|
0 |
|
0 |
|
|
|
RESERVA INTRA-ACP |
|
|
|
|
0 |
|
0 |
|
|
|
Stabex — Reserva PIN dotação A |
|
|
|
|
0 |
|
|
|
|
|
RESERVA PAÍSES |
|
|
|
|
0 |
|
0 |
|
|
|
Cofinanciamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
|
|
135 |
|
135 |
|
|
|
Decisões |
|
|
|
|
110 |
82 % |
110 |
82 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
|
|
76 |
57 % |
76 |
10 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
|
|
21 |
16 % |
21 |
3 % |
|
|
Reserva de eficiência não mobilizável |
|
|
|
|
938 |
|
938 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
10 481 |
|
16 114 |
|
22 433 |
|
49 028 |
|
|
|
Decisões |
10 478 |
100 % |
16 084 |
100 % |
21 351 |
95 % |
47 914 |
98 % |
|
|
Dotações imputadas |
10 437 |
100 % |
15 408 |
96 % |
15 565 |
69 % |
41 410 |
84 % |
|
|
Pagamentos |
10 363 |
99 % |
14 795 |
92 % |
10 222 |
46 % |
35 380 |
72 % |
QUADRO 2.3
CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31.12.2013
ANÁLISE POR INSTRUMENTO
ACP + PTU — 8.o FED
|
(milhões de EUR) |
|||||||||||
|
|
|
DOTAÇÕES |
DECISÕES |
DOTAÇÕES IMPUTADAS |
PAGAMENTOS |
||||||
|
AG. TOTAL |
ANUAL |
% |
AG. TOTAL. |
ANUAL |
% |
AG. TOTAL |
ANUAL |
% |
|||
|
(1) |
(2) |
|
(2): (1) |
(3) |
|
(3): (2) |
(4) |
|
(4): (3) |
||
|
Lomé |
ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total programas indicativos |
5 020 |
5 020 |
(62) |
100 % |
4 985 |
(13) |
99 % |
4 943 |
4 |
99 % |
|
|
Total ajuda não programável |
4 757 |
4 755 |
(20) |
100 % |
4 753 |
3 |
100 % |
4 728 |
6 |
99 % |
|
|
Bonificações de juros |
83 |
83 |
|
100 % |
83 |
(0) |
99 % |
69 |
|
83 % |
|
|
Ajuda de emergência |
136 |
136 |
|
100 % |
136 |
|
100 % |
136 |
|
100 % |
|
|
Ajuda aos refugiados |
103 |
101 |
(2) |
98 % |
100 |
(0) |
98 % |
100 |
(0) |
99 % |
|
|
Capital de risco |
1 019 |
1 019 |
(17) |
100 % |
1 018 |
|
99 % |
1 011 |
0 |
99 % |
|
|
Stabex |
723 |
722 |
0 |
100 % |
722 |
3 |
99 % |
720 |
6 |
100 % |
|
|
Sysmin |
101 |
101 |
|
100 % |
101 |
|
98 % |
101 |
|
100 % |
|
|
Ajustamento estrutural |
1 497 |
1 497 |
|
100 % |
1 497 |
|
100 % |
1 497 |
|
100 % |
|
|
Países pobres altamente endividados |
1 060 |
1 060 |
|
100 % |
1 060 |
|
100 % |
1 060 |
|
100 % |
|
|
Utilização das receitas de juros |
35 |
35 |
(1) |
99 % |
35 |
0 |
98 % |
35 |
0 |
100 % |
|
|
TOTAL |
9 777 |
9 774 |
(82) |
100 % |
9 737 |
(10) |
100 % |
9 671 |
10 |
99 % |
|
|
Cotonou |
Dotação A |
418 |
418 |
(1) |
100 % |
417 |
(1) |
99 % |
417 |
(0) |
100 % |
|
Dotação B |
238 |
238 |
(14) |
100 % |
236 |
(0) |
78 % |
229 |
8 |
|
|
|
TOTAL |
656 |
656 |
(16) |
200 % |
654 |
(1) |
177 % |
646 |
8 |
100 % |
|
|
|
TOTAL ACP (a) |
10 433 |
10 430 |
(98) |
100 % |
10 391 |
(11) |
100 % |
10 317 |
18 |
99 % |
|
|
PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total programas indicativos |
37 |
37 |
(0) |
100 % |
35 |
(0) |
93 % |
35 |
0 |
100 % |
|
|
Total ajuda não programável |
11 |
11 |
0 |
100 % |
11 |
|
100 % |
11 |
0 |
100 % |
|
|
Bonificações de juros |
1 |
1 |
|
100 % |
1 |
|
100 % |
1 |
|
100 % |
|
|
Ajuda de emergência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ajuda aos refugiados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Capital de risco |
6 |
6 |
|
100 % |
6 |
|
100 % |
6 |
|
100 % |
|
|
Stabex |
1 |
1 |
|
100 % |
1 |
|
100 % |
1 |
|
100 % |
|
|
Sysmin |
2 |
2 |
|
100 % |
2 |
|
99 % |
2 |
0 |
100 % |
|
|
TOTAL PTU (b) |
48 |
48 |
(0) |
100 % |
46 |
(0) |
95 % |
46 |
0 |
100 % |
|
|
TOTAL (a) + (b) |
10 481 |
10 478 |
(98) |
100 % |
10 437 |
(11) |
100 % |
10 363 |
18 |
99 % |
QUADRO 2.4
CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31.12.2013
ANÁLISE POR INSTRUMENTO
ACP + PTU — 9.o FED
|
(milhões de EUR) |
||||||||||
|
|
DOTAÇÕES |
DECISÕES |
DOTAÇÕES IMPUTADAS |
PAGAMENTOS |
||||||
|
AG. TOTAL |
ANUAL |
% |
AG. TOTAL |
ANUAL |
% |
AG. TOTAL |
ANUAL |
% |
||
|
(1) |
(2) |
|
(2): (1) |
(3) |
|
(3): (2) |
(4) |
|
(4): (3) |
|
|
ACP |
||||||||||
|
Dotação A |
8 994 |
8 951 |
(181) |
100 % |
8 767 |
(54) |
98 % |
8 545 |
78 |
97 % |
|
Apoio macroeconómico |
|
2 204 |
(35) |
|
2 210 |
11 |
|
2 197 |
3 |
|
|
Políticas setoriais |
|
6 748 |
(146) |
|
6 557 |
(65) |
|
6 348 |
75 |
|
|
Dotação B |
1 265 |
1 265 |
(11) |
100 % |
1 234 |
(7) |
98 % |
1 204 |
14 |
98 % |
|
Compensação de receitas das exportações |
|
170 |
(0) |
|
162 |
0 |
|
150 |
4 |
|
|
Ajuda de emergência |
|
1 084 |
(11) |
|
1 061 |
(7) |
|
1 043 |
10 |
|
|
Países pobres altamente endividados |
|
11 |
0 |
|
11 |
0 |
|
11 |
0 |
|
|
Dotação regional |
859 |
855 |
(26) |
100 % |
797 |
(34) |
93 % |
695 |
15 |
87 % |
|
Dotação intra-ACP |
3 091 |
3 089 |
(62) |
100 % |
3 015 |
(39) |
98 % |
2 845 |
86 |
94 % |
|
Outros |
158 |
158 |
(3) |
100 % |
154 |
(5) |
97 % |
154 |
(0) |
100 % |
|
Despesas de execução/Despesas administrativas |
178 |
178 |
6 |
100 % |
177 |
9 |
99 % |
170 |
4 |
96 % |
|
Juros e outras receitas |
63 |
63 |
(1) |
100 % |
63 |
(0) |
99 % |
63 |
0 |
100 % |
|
Dotação especial Congo |
105 |
105 |
|
100 % |
105 |
(0) |
100 % |
105 |
(0) |
100 % |
|
Dotação especial Sudão |
147 |
110 |
36 |
75 % |
48 |
25 |
43 % |
25 |
8 |
51 % |
|
Dotação especial Sudão do Sul |
194 |
267 |
201 |
137 % |
43 |
16 |
16 % |
12 |
9 |
29 % |
|
Contr. Volunt. para o Mecan. de Apoio à Paz |
39 |
25 |
|
63 % |
24 |
(0) |
99 % |
24 |
|
100 % |
|
Transferências do 6.o FED — Lomé |
21 |
21 |
(0) |
100 % |
20 |
(0) |
98 % |
20 |
0 |
100 % |
|
Transferências do 7.o FED — Lomé |
696 |
696 |
(25) |
100 % |
666 |
(6) |
96 % |
648 |
2 |
97 % |
|
TOTAL ACP (a) |
15 809 |
15 783 |
(66) |
100 % |
15 112 |
(96) |
96 % |
14 508 |
217 |
96 % |
|
PTU |
||||||||||
|
Dotação A |
249 |
245 |
(3) |
99 % |
241 |
(0) |
98 % |
234 |
11 |
97 % |
|
Apoio macroeconómico |
|
14 |
(1) |
|
14 |
(0) |
|
14 |
0 |
|
|
Políticas setoriais |
|
232 |
(2) |
|
227 |
0 |
|
220 |
11 |
|
|
Dotação B |
4 |
4 |
(3) |
100 % |
4 |
0 |
100 % |
4 |
0 |
100 % |
|
Dotação regional |
48 |
48 |
(1) |
100 % |
46 |
(0) |
97 % |
44 |
2 |
96 % |
|
Estudos/assistência técnica |
1 |
1 |
|
100 % |
1 |
|
100 % |
1 |
|
100 % |
|
Transferências do 6.o FED — Lomé |
0 |
0 |
|
100 % |
0 |
|
100 % |
0 |
|
100 % |
|
Transferências do 7.o FED — Lomé |
3 |
3 |
(0) |
100 % |
3 |
0 |
100 % |
3 |
0 |
100 % |
|
TOTAL PTU (b) |
305 |
302 |
(6) |
99 % |
296 |
(0) |
98 % |
287 |
13 |
97 % |
|
TOTAL (a) + (b) |
16 114 |
16 084 |
(72) |
100 % |
15 408 |
(96) |
96 % |
14 795 |
230 |
96 % |
QUADRO 2.5
CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31.12.2013
ANÁLISE POR INSTRUMENTO
ACP + PTU — 10.o FED
|
(milhões de EUR) |
||||||||||
|
|
DOTAÇÕES |
DECISÕES |
DOTAÇÕES IMPUTADAS |
PAGAMENTOS |
||||||
|
AG. TOTAL |
ANUAL |
% |
AG. TOTAL. |
ANUAL |
% |
AG. TOTAL |
ANUAL |
% |
||
|
(1) |
(2) |
|
(2): (1) |
(3) |
|
(3): (2) |
(4) |
|
(4): (3) |
|
|
ACP |
||||||||||
|
Dotação A |
13 652 |
13 632 |
2 284 |
100 % |
9 720 |
2 231 |
71 % |
5 945 |
1 636 |
61 % |
|
Dotação B |
2 037 |
2 029 |
324 |
100 % |
1 693 |
258 |
83 % |
1 399 |
229 |
83 % |
|
Compensação de receitas das exportações |
|
211 |
115 |
|
105 |
43 |
50 % |
55 |
9 |
52 % |
|
Ajuda de emergência |
|
856 |
143 |
|
668 |
109 |
78 % |
547 |
100 |
82 % |
|
Países pobres altamente endividados |
|
49 |
(0) |
|
49 |
(0) |
100 % |
49 |
(0) |
100 % |
|
Outros choques com impacto orçamental |
|
914 |
66 |
|
871 |
106 |
95 % |
749 |
120 |
86 % |
|
Dotações regionais |
1 987 |
1 948 |
710 |
98 % |
1 144 |
414 |
59 % |
640 |
295 |
56 % |
|
Dotação intra-ACP |
2 895 |
2 874 |
578 |
99 % |
2 292 |
398 |
80 % |
1 669 |
394 |
73 % |
|
Custos institucionais e de apoio |
280 |
261 |
49 |
93 % |
231 |
31 |
89 % |
191 |
44 |
83 % |
|
Outros intra-ACP, outros setores programados |
1 915 |
1 913 |
402 |
100 % |
1 446 |
254 |
76 % |
948 |
245 |
66 % |
|
Mecanismo de Apoio à Paz |
700 |
700 |
126 |
100 % |
615 |
113 |
88 % |
530 |
105 |
86 % |
|
Despesas de execução |
430 |
430 |
2 |
100 % |
420 |
52 |
98 % |
406 |
53 |
97 % |
|
Juros e outras receitas |
77 |
71 |
41 |
92 % |
63 |
39 |
89 % |
58 |
38 |
92 % |
|
TOTAL |
21 078 |
20 984 |
3 939 |
100 % |
15 334 |
3 392 |
0 |
10 117 |
2 645 |
66 % |
|
RESERVA PAÍSES — COTONU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA PIN/PIR |
25 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Stabex — Reserva PIN dotação A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA INTRA-ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cofinanciamento despesas administrativas |
4 |
1 |
0 |
27 % |
1 |
0 |
43 % |
0 |
0 |
60 % |
|
Cofinanciamento Dotação A |
118 |
97 |
24 |
82 % |
64 |
16 |
66 % |
15 |
11 |
23 % |
|
Cofinanciamento intra-ACP |
12 |
12 |
0 |
100 % |
12 |
(0) |
99 % |
6 |
2 |
51 % |
|
TOTAL Cofinanciamento |
135 |
110 |
25 |
82 % |
76 |
16 |
69 % |
21 |
13 |
28 % |
|
TOTAL ACP |
21 238 |
21 094 |
3 964 |
99 % |
15 410 |
3 408 |
73 % |
10 138 |
2 658 |
66 % |
|
Reserva de eficiência ACP não mobilizável |
924 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL ACP + reserva de eficiência (a) |
22 162 |
21 094 |
3 964 |
95 % |
15 410 |
3 408 |
73 % |
10 138 |
2 658 |
66 % |
|
PTU |
||||||||||
|
Dotação A |
196 |
196 |
102 |
100 % |
119 |
27 |
61 % |
76 |
53 |
63 % |
|
Dotação B |
15 |
15 |
8 |
100 % |
13 |
8 |
86 % |
2 |
1 |
13 % |
|
Compensação de receitas das exportações |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ajuda de emergência |
|
9 |
2 |
|
7 |
2 |
76 % |
2 |
1 |
24 % |
|
Países pobres altamente endividados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outros choques com impacto orçamental |
|
6 |
6 |
|
6 |
6 |
100 % |
0 |
0 |
0 % |
|
Dotação regional |
40 |
40 |
17 |
100 % |
19 |
14 |
47 % |
4 |
3 |
19 % |
|
Estudos/assistência técnica PTU |
6 |
6 |
2 |
100 % |
4 |
0 |
62 % |
3 |
1 |
89 % |
|
TOTAL |
257 |
257 |
129 |
100 % |
155 |
50 |
60 % |
84 |
58 |
55 % |
|
TOTAL PTU |
257 |
257 |
129 |
100 % |
155 |
50 |
60 % |
84 |
58 |
55 % |
|
Reserva de eficiência PTU não mobilizável |
14 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL PTU + reserva de eficiência (b) |
271 |
257 |
129 |
95 % |
155 |
50 |
60 % |
84 |
58 |
55 % |
|
TOTAL (a) + (b) |
22 433 |
21 351 |
4 093 |
95 % |
15 565 |
3 457 |
73 % |
10 222 |
2 715 |
66 % |
PARTE II
CONTAS ANUAIS DO FED: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO
|
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO |
CA/472/14 13 de março de 2014 |
||||||||||||
|
|
Documento 14/108 |
||||||||||||
|
|
|||||||||||||
|
FACILIDADE DE INVESTIMENTO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 |
|||||||||||||
|
|||||||||||||
3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO
3.1. Demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2013
|
(em milhares de EUR) |
|||
|
|
Notas |
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
ATIVO |
|||
|
Caixa e equivalentes de caixa |
5 |
5 99 515 |
4 66 568 |
|
Instrumentos financeiros derivados |
6 |
1 024 |
115 |
|
Empréstimos concedidos e contas a receber |
7 |
1 2 22 199 |
1 1 46 280 |
|
Ativos financeiros disponíveis para venda |
8 |
3 31 699 |
3 33 001 |
|
Quantia a receber dos Estados contribuintes |
9/15 |
— |
87 310 |
|
Ativos financeiros detidos até à maturidade |
10 |
1 02 562 |
99 029 |
|
Outros ativos |
11 |
148 |
224 |
|
Total do ativo |
|
2 2 57 147 |
2 1 32 527 |
|
PASSIVO E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES |
|||
|
PASSIVO |
|||
|
Instrumentos financeiros derivados |
6 |
3 545 |
7 035 |
|
Rendimento diferido |
12 |
35 083 |
37 808 |
|
Dívidas a terceiros |
13 |
3 31 235 |
3 12 086 |
|
Outros elementos do passivo |
14 |
2 572 |
1 153 |
|
Total do passivo |
|
3 72 435 |
3 58 082 |
|
RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES |
|||
|
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada |
15 |
1 6 61 309 |
1 5 61 309 |
|
Reserva de justo valor |
|
78 191 |
68 434 |
|
Resultados retidos |
|
1 45 212 |
1 44 702 |
|
Total dos recursos dos Estados contribuintes |
|
1 8 84 712 |
1 7 74 445 |
|
Total do passivo e dos recursos dos Estados contribuintes |
|
2 2 57 147 |
2 1 32 527 |
As notas de acompanhamento fazem parte integrante das demonstrações financeiras.
3.2. Demonstração dos resultados e de outras receitas totais para o exercício concluído em 31 de dezembro de 2013
|
(em milhares de EUR) |
|||||
|
|
Notas |
De 1.1.2013 a 31.12.2013 |
De 1.1.2012 a 31.12.2012 |
||
|
Juros e receitas semelhantes |
17 |
68 270 |
67 503 |
||
|
Juros e despesas semelhantes |
17 |
- 1 175 |
- 1 114 |
||
|
Juros líquidos e receitas semelhantes |
|
67 095 |
66 389 |
||
|
Receitas de remuneração de comissões |
18 |
4 051 |
1 934 |
||
|
Gastos de honorários e de comissões |
18 |
-43 |
-292 |
||
|
Receitas líquidas de remuneração e comissões |
|
4 008 |
1 642 |
||
|
Alterações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados |
|
4 399 |
5 348 |
||
|
Ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda |
19 |
5 294 |
1 045 |
||
|
Perdas líquidas de divisas estrangeiras |
|
- 6 925 |
- 10 575 |
||
|
Resultado líquido das operações financeiras |
|
2 768 |
- 4 182 |
||
|
Variação de perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber, líquidos de reversão |
7 |
- 27 334 |
597 |
||
|
Perdas por imparidade sobre ativos financeiros disponíveis para venda |
8 |
- 8 176 |
- 8 927 |
||
|
Perdas por imparidade sobre outros ativos |
20 |
— |
-337 |
||
|
Despesas administrativas gerais |
21 |
- 37 851 |
- 36 202 |
||
|
Lucro do exercício |
|
510 |
18 980 |
||
|
Outro rendimento global: |
|||||
|
Items que são ou que podem ser reclassificados como lucro ou perda |
|||||
|
Ativos financeiros disponíveis para venda — Reserva de justo valor |
8 |
|
|
||
|
|
12 350 |
18 551 |
||
|
|
- 2 593 |
8 133 |
||
|
Total dos ativos financeiros disponíveis para venda |
|
9 757 |
26 684 |
||
|
Total das outras receitas do exercício |
|
9 757 |
26 684 |
||
|
Total — Receitas totais do exercício |
|
10 267 |
45 664 |
||
As notas de acompanhamento fazem parte integrante das demonstrações financeiras.
3.3. Demonstração de variações dos recursos dos estados contribuintes para o exercício concluído em 31 de dezembro de 2013
|
(em milhares de EUR) |
|||||
|
|
Notas |
Contribuição mobilizada |
Reserva de justo valor |
Resultados retidos |
Total |
|
Em 1 de janeiro de 2013 |
|
1 5 61 309 |
68 434 |
1 44 702 |
1 7 74 445 |
|
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício |
15 |
1 00 000 |
— |
— |
1 00 000 |
|
Lucro em 2013 |
|
— |
— |
510 |
510 |
|
Total das outras receitas do exercício |
|
— |
9 757 |
— |
9 757 |
|
Variação dos recursos dos Estados contribuintes |
|
1 00 000 |
9 757 |
510 |
1 10 267 |
|
Em 31 de dezembro de 2013 |
|
1 6 61 309 |
78 191 |
1 45 212 |
1 8 84 712 |
|
Em 1 de janeiro de 2012 |
|
1 2 81 309 |
41 750 |
1 25 722 |
1 4 48 781 |
|
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício |
15 |
2 80 000 |
— |
— |
2 80 000 |
|
Lucro em 2012 |
|
— |
— |
18 980 |
18 980 |
|
Total das outras receitas do exercício |
|
— |
26 684 |
— |
26 684 |
|
Variação dos recursos dos Estados contribuintes |
|
2 80 000 |
26 684 |
18 980 |
3 25 664 |
|
Em 31 de dezembro de 2012 |
|
1 5 61 309 |
68 434 |
1 44 702 |
1 7 74 445 |
As notas de acompanhamento fazem parte integrante das demonstrações financeiras
3.4. Mapa de fluxos de caixa para o exercício concluído em 31 de dezembro de 2013
|
(em milhares de EUR) |
|||
|
|
Notas |
De 1.1.2013 a 31.12.2013 |
De 1.1.2012 a 31.12.2012 |
|
ATIVIDADES OPERACIONAIS |
|||
|
Lucro do exercício |
|
510 |
18 980 |
|
Ajustamentos efetuados para: |
|
|
|
|
Perdas por imparidade sobre ativos financeiros disponíveis para venda |
|
8 176 |
8 927 |
|
Variação líquida de perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber |
|
27 334 |
-597 |
|
Juros capitalizados sobre empréstimos concedidos e contas a receber |
7 |
- 10 363 |
- 9 622 |
|
Alteração dos juros acrescidos e custos amortizados sobre empréstimos concedidos e contas a receber |
|
-249 |
- 1 407 |
|
Alteração dos juros acrescidos e custos amortizados sobre ativos financeiros detidos até à maturidade |
|
733 |
-751 |
|
Alteração das receitas diferidas |
|
- 2 725 |
4 805 |
|
Efeito das alterações da taxa de câmbio sobre os empréstimos |
|
30 402 |
16 044 |
|
Efeito das alterações da taxa de câmbio sobre os ativos financeiros disponíveis para venda |
|
- 1 154 |
- 1 204 |
|
Efeito das alterações da taxa de câmbio sobre o numerário detido |
|
-378 |
-389 |
|
Lucro das atividades operacionais antes de alterações nos ativos e passivos operacionais |
|
52 286 |
34 786 |
|
Desembolsos de empréstimos |
7 |
- 2 42 203 |
- 2 33 018 |
|
Reembolso de empréstimos concedidos |
7 |
1 19 160 |
1 15 480 |
|
Alteração dos juros vencidos sobre a caixa e equivalentes de caixa |
|
-1 |
389 |
|
Variação do justo valor dos instrumentos derivados |
|
- 4 399 |
- 5 348 |
|
Aumento dos ativos financeiros detidos até à maturidade |
10 |
- 6 80 635 |
- 98 278 |
|
Maturidade dos ativos financeiros detidos até à maturidade |
10 |
6 76 369 |
|
|
Aumento dos ativos financeiros disponíveis para venda |
8 |
- 34 700 |
- 81 981 |
|
Reembolsos/Venda de ativos financeiros disponíveis para venda |
8 |
38 737 |
19 601 |
|
Redução de outros ativos |
|
76 |
192 |
|
Aumento de outros passivos |
|
1 419 |
40 |
|
(Diminuição)/Aumento dos montantes a pagar ao Banco Europeu de Investimento |
|
- 6 539 |
6 876 |
|
Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades operacionais |
|
- 80 430 |
- 2 41 261 |
|
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO |
|||
|
Contribuição recebida dos Estados-Membros |
|
1 87 310 |
2 36 345 |
|
Montantes recebidos dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros |
|
50 000 |
43 655 |
|
Montantes pagos em nome dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros |
|
- 24 312 |
- 24 450 |
|
Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento |
|
2 12 998 |
2 55 550 |
|
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa |
|
1 32 568 |
14 289 |
|
Síntese dos fluxos de caixa: |
|
|
|
|
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício |
|
4 66 561 |
4 51 882 |
|
Fluxo de caixa líquido resultante de: |
|
|
|
|
Atividades operacionais |
|
- 80 430 |
- 2 41 261 |
|
Atividades de financiamento |
|
2 12 998 |
2 55 550 |
|
Efeitos das alterações das taxas de câmbio sobre caixa e equivalentes de caixa |
|
378 |
389 |
|
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício |
|
5 99 507 |
4 66 561 |
|
Composição da caixa e equivalentes de caixa: |
|
|
|
|
Dinheiro em caixa |
|
1 94 107 |
10 588 |
|
Depósitos a prazo fixo (excluindo os juros vencidos.) |
|
4 05 400 |
4 55 973 |
|
|
|
5 99 507 |
4 66 561 |
As notas de acompanhamento fazem parte integrante das demonstrações financeiras.
3.5. Notas relativas aos mapas financeiros, situação em 31 de dezembro de 2013
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Facilidade de Investimento (a seguir designada por «Facilidade» ou «FI») foi criada no âmbito do Acordo de Cotonu («Acordo») relativo à cooperação e à ajuda ao desenvolvimento, negociado entre o grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico («Estados ACP») e a União Europeia e os seus Estados-Membros em 23 de junho de 2000, revisto em 25 de junho de 2005 e em 23 de junho de 2010.
A Facilidade não é uma entidade jurídica distinta e o Banco Europeu de Investimento («BEI» ou «o Banco») gere as contribuições em nome dos Estados-Membros («doadores»), em conformidade com as cláusulas do Acordo e atua enquanto administrador da Facilidade de Investimento.
O financiamento ao abrigo do Acordo é assegurado a partir dos orçamentos dos Estados-Membros da UE e desembolsado de acordo com os protocolos financeiros definidos para períodos sucessivos de cinco a seis anos. No âmbito do Acordo e na sequência da entrada em vigor de um segundo protocolo financeiro, em 1 de julho de 2008, (que cobre o período 2008-2013), denominado 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento («FED»),o BEI assume a responsabilidade pela gestão:
|
— |
da Facilidade, o que implica um fundo renovável sujeito a risco de 3 185,5 milhões de EUR destinado a promover o investimento do setor privado nos países ACP, dos quais 48,5 milhões de EUR estão atribuídos aos países e territórios ultramarinos («PTU»); |
|
— |
das subvenções para o financiamento de bonificações de juros no valor de 400 milhões de EUR para os países ACP e de 1,5 milhões de EUR para os PTU. Uma percentagem de, no máximo, 15 % dessas subvenções (10 % até ao final de 2012) pode ser utilizada para financiar a assistência técnica relativa aos projetos. |
As presentes demonstrações financeiras abrangem o período compreendido entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013.
Sob proposta do Comité de Gestão do BEI, o Conselho de Administração do BEI aprovou as demonstrações financeiras em 13 de março de 2014 e autorizou a sua apresentação ao Conselho de Administração para aprovação até 29 de abril de 2014.
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. BASE DE ELABORAÇÃO — DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
As demonstrações financeiras da Facilidade foram preparadas em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adotadas pela União Europeia.
2.2. PRINCIPAIS APRECIAÇÕES E ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS
A elaboração de demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas contabilísticas. Também exige aos responsáveis do Banco Europeu de Investimento que exerçam o seu juízo de valor ao aplicarem as políticas contabilísticas da Facilidade de Investimento. São a seguir dadas informações sobre os domínios que envolvem um grau mais elevado de sentido crítico ou complexidade ou os domínios em que os pressupostos e estimativas são significativos para as demonstrações financeiras:
A utilização mais significativa das avaliações e estimativas verifica-se nos seguintes domínios:
Os justos valores dos ativos e passivos financeiros comercializados em mercados ativos baseiam-se em preços de mercado cotados ou em avaliações de preços dos corretores. Se não for possível determinar os justos valores com base nos preços de mercados ativos, é utilizada uma série de técnicas de avaliação, que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos proveem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso tal não seja viável, é necessário um certo grau de apreciação na determinação dos justos valores. As determinações são divididas em diferentes níveis na hierarquia dos justos valores com base nas componentes utilizadas, como as técnicas de determinação descritas nas notas 2.4.3 e 4.
Estas técnicas de avaliação podem incluir o valor líquido atual e os modelos de fluxos de caixa descontados, uma comparação com instrumentos semelhantes para os quais existam preços de mercado observáveis, o modelo de Black-Scholes e modelos polinómios de determinação de preços, bem como outras técnicas de avaliação. Os pressupostos e dados utilizados nas técnicas de avaliação incluem as taxas de juro de referência e sem risco, os spreads de crédito utilizados na estimação das taxas de desconto, os preços de obrigações e de ações, as taxas de câmbio das divisas, os preços das ações e o índice de preços das ações e ainda a instabilidade de preços prevista e respetivas correlações.
O objetivo das técnicas de avaliação consiste em realizar uma medição do justo valor que reflita o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no mercado à data da avaliação.
A Facilidade utiliza modelos de avaliação amplamente reconhecidos para a determinação do justo valor de instrumentos financeiros comuns e mais simples, como swaps de taxa de juro e de moeda, que utilizam unicamente dados de mercado observáveis e requerem estimativas e apreciações limitadas dos gestores. Habitualmente, estão disponíveis no mercado os preços observáveis e os dados utilizados pelos modelos no que respeita a títulos de dívida e títulos de capital cotados, derivados negociados em bolsa e simples derivados comercializados no mercado de balcão, tais como swaps de taxa de juro. A disponibilidade de preços de mercado observáveis e de dados utilizados pelos modelos reduz a necessidade de estimativas e apreciações dos gestores e diminui igualmente a incerteza associada à determinação dos justos valores. A disponibilidade de preços de mercado observáveis e de dados utilizados pelos modelos varia em função dos produtos e dos mercados, bem como em função de eventos específicos e das condições gerais existentes nos mercados financeiros.
Relativamente a instrumentos mais complexos, a Facilidade utiliza os seus próprios métodos de avaliação, desenvolvidos a partir de modelos de avaliação reconhecidos. Uma parte ou a totalidade destes dados utilizados para modelos podem não ser observáveis no mercado, derivam dos preços ou das taxas de mercado ou são estimados com base em pressupostos. Um exemplo de instrumentos que envolvem dados não observáveis significativos são determinados empréstimos ou garantias para os quais não existe um mercado ativo. Os modelos de avaliação que utilizam dados não observáveis significativos requerem mais estimativas e apreciações dos gestores na determinação do justo valor. Em geral, é necessário recorrer a estimativas e apreciações dos gestores para a seleção do modelo de avaliação adequado a utilizar na determinação dos fluxos de caixa futuros do instrumento de financiamento a ser avaliado, na determinação da probabilidade de incumprimento da contraparte e de pré-pagamentos e na seleção de taxas de desconto normal.
A Facilidade possui um quadro de controlo consolidado para a determinação do justo valor. Este quadro inclui as funções «gestão de riscos» e «dados de mercado» do BEI. Estas funções são independentes da gestão das relações com o público e destinam-se a verificar a existência de variações significativas de avaliações do justo valor. Os controlos específicos são os seguintes:
|
— |
Verificação dos preços observáveis; |
|
— |
Processo de revisão e aprovação no que respeita a novos modelos de determinação e alterações aos modelos existentes; |
|
— |
Calibração e controlos a posteriori de modelos em função das transações do mercado observadas; |
|
— |
Análise e investigação de variações significativas de avaliações; |
|
— |
Revisão de dados não observáveis e ajustamentos da determinação do valor. |
No caso de, por ocasião da avaliação do justo valor serem utilizadas informações provenientes de terceiros, tais como avaliações de corretores ou de serviços de avaliação, a Facilidade verifica que essas avaliações cumprem os requisitos das Normas de Informação Financeira Internacionais (IFRS), que incluem os seguintes elementos:
|
— |
Determinar se as avaliações de corretores ou dos serviços de avaliação são adequadas; |
|
— |
Avaliar a fiabilidade de determinadas avaliações de corretores e serviços de avaliação; |
|
— |
Compreender o método utilizado para obter o justo valor e em que medida este representa transações de mercado reais; |
|
— |
Quando para determinar o justo valor forem utilizados preços para instrumentos semelhantes, de que modo esses preços foram ajustados para ter em conta as características do instrumento objeto da avaliação. |
A Facilidade procede à revisão dos seus empréstimos e contas a receber em cada data de relato para avaliar se deve ser registada na demonstração dos resultados financeiros e das outras receitas totais uma provisão para imparidade. Em especial, é necessária a avaliação por parte da administração do Banco Europeu de Investimento da estimativa da quantia e da calendarização dos fluxos de caixa futuros ao determinar o nível de dedução exigido. Essas estimativas baseiam-se em pressupostos sobre alguns fatores, podendo os resultados efetivos diferir, o que se traduzirá em mudanças futuras da provisão. Para além da provisão específica para cada empréstimo e conta a receber significativos, a Facilidade pode igualmente prever uma provisão para imparidade coletiva para cobrir riscos que não tenham sido especificamente identificados como estando em imparidade e que têm um maior risco de incumprimento do que quando inicialmente concedidos.
Em princípio, considera-se que um empréstimo é de cobrança duvidosa quando o prazo para o pagamento dos juros e de reembolso do capital foi ultrapassado em 90 dias ou mais e, ao mesmo tempo, a administração do Banco Europeu de Investimento considera que existe uma indicação objetiva de imparidade.
A valorização dos títulos de participação disponíveis para venda não cotados baseia-se normalmente num dos seguintes fatores:
|
— |
transações recentes de mercado em condições concorrenciais; |
|
— |
justo valor corrente de outro instrumento que é substancialmente o mesmo; |
|
— |
fluxos de caixa correntes esperados descontados às taxas correntes aplicáveis a títulos com termos e características de risco semelhantes; |
|
— |
método ajustado de determinação de ativos; ou |
|
— |
outros modelos de avaliação. |
A determinação dos fluxos de caixa e dos coeficientes de desconto para títulos de participação disponíveis para venda não cotados exige um grau significativo de estimativa. A Facilidade pondera periodicamente as técnicas de avaliação e testa-as para efeitos de validade utilizando quer preços de operações correntes observáveis no mercado do mesmo instrumento, quer de outros dados observáveis disponíveis no mercado.
A Facilidade considera que os títulos de participação disponíveis para venda estão em imparidade quando tiver ocorrido uma redução significativa ou prolongada do justo valor para um nível inferior ao seu custo ou quando existam outros elementos objetivos que levam a concluir pela imparidade. A determinação do que é uma redução «significativa» ou «prolongada» requer um juízo de valor. Em geral, a Facilidade considera «significativa» a redução de pelo menos 30 % e «prolongada» a redução superior a 12 meses. Além disso, a Facilidade avalia outros fatores, incluindo a volatilidade normal da cotação das ações para os títulos cotados e os futuros fluxos de caixa e os fatores de desconto para os títulos não cotados.
2.3. ALTERAÇÕES DAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
Com exceção das alterações abaixo indicadas, a Facilidade aplicou sempre de forma constante as políticas contabilísticas enunciadas na Nota 2.4 a todos os períodos indicados nestas demonstrações financeiras. A Facilidade adotou as seguintes novas normas e respetivas alterações.
Na preparação destas demonstrações financeiras, foram adotadas as seguintes normas e respetivas alterações e interpretações:
Alteração à IAS 1 Apresentação de elementos das receitas totais (OCI)
Na sequência das alterações à IAS 1, a Facilidade modificou a apresentação dos elementos das OCI na sua demonstração de resultados financeiros e das OCI, a fim de apresentar separadamente os elementos que seriam reclassificados como lucro ou perda relativamente àqueles que nunca seriam reclassificados. Foram apresentadas novas informações nessa conformidade.
IFRS 13 Determinação do justo valor
Esta norma estabelece um único quadro para medir o justo valor e divulgar as medições do justo valor nos casos em que estas forem exigidas ou permitidas por outras IFRS. Esta norma unifica assim a definição de justo valor, que passa a ser o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no mercado à data da avaliação. Substitui e alarga os requisitos em matéria de divulgação do justo valor em outras IFRS, incluindo a IFRS 7. Consequentemente, a Facilidade inclui divulgações adicionais a este respeito. Em conformidade com as disposições provisórias da IFRS 13, a Facilidade aplicou prospetivamente as novas orientações em matéria da determinação do justo valor e não forneceu quaisquer informações comparativas no que respeita a novas divulgações.
A IFRS 13 refere uma série de ajustamentos de valor que a Facilidade teve em conta nas avaliações dos seus derivados, nomeadamente:
|
— |
ajustamentos da avaliação de crédito (AAC), que têm em conta o risco de crédito relativamente às contrapartes integrado no justo valor dos derivados; |
|
— |
ajustamentos do valor do débito (DVA), que têm em conta o próprio crédito da Facilidade integrado no justo valor dos derivados. |
O ajustamento da avaliação de crédito por contraparte é calculado com base nas medidas relativas ao risco de crédito futuro potencial (PFE) e à posição em risco esperada positiva (EPE), por cada posição líquida em risco da contraparte. As probabilidades de incumprimento da contraparte são seguidamente calculadas recorrendo a spreads dos swaps de risco de incumprimento (CDS) disponíveis no mercado. Relativamente às contrapartes sem spreads de swaps de risco de incumprimento, são utilizados os spreads de bancos de dimensão e de notação idênticos em jurisdições análogas.
A adoção desta norma teve como resultado o reconhecimento de uma perda de 1 84 000 EUR na demonstração dos resultados e das outras receitas totais, como descrito na Nota 4.
As seguintes normas, alterações às normas e respetivas interpretações são aplicáveis para períodos anuais com início após 1 de janeiro de 2013, mas não foram aplicadas na elaboração das presentes demonstrações financeiras. São indicadas abaixo as normas, alterações às normas e respetivas interpretações que podem ser relevantes para a Facilidade. Esta última não tem a intenção de adotar estas normas rapidamente.
IFRS 9 — Instrumentos financeiros
Sendo o primeiro passo de um projeto de três partes pela IASB para substituir a norma IAS 39 — Instrumentos Financeiros, esta norma redefine as categorias de ativos e passivos financeiros, bem como o seu tratamento contabilístico. A norma continua a pertencer à categoria «trabalhos em curso» e acabará por substituir a IAS 39 em todos os seus elementos. A data atual de vigência desta norma é 1 de janeiro de 2017. A IFRS 9 ainda não foi aprovada pela União Europeia. A Facilidade não tenciona adotar esta norma rapidamente e a extensão do seu impacto ainda não foi determinada.
As três normas seguintes foram adotadas em 2012 e aprovadas pela União Europeia, com data de vigência por períodos anuais com início em 1 de janeiro de 2014. O impacto da adoção destas normas sobre as demonstrações financeiras da Facilidade ainda não foi determinado.
IFRS 10 Demonstrações financeiras consolidadas
Esta norma estabelece os princípios para a apresentação e preparação de demonstrações financeiras consolidadas nos casos em que uma entidade controla uma ou várias outras entidades.
IFRS 11 Acordos conjuntos
Esta norma define um quadro para determinar o tipo de acordos conjuntos que uma entidade tem com outra entidade.
IFRS 12 Divulgação de Interesses Noutras Entidades
O objetivo desta norma é exigir a divulgação de informações que permitam aos utilizadores das demonstrações financeiras avaliar a natureza e os riscos associados, os seus interesses noutras entidades e os efeitos desses interesses na sua posição financeira, desempenho financeiro e fluxos de caixa.
2.4. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
A demonstração da posição financeira representa o ativo e o passivo por ordem decrescente de liquidez e não distingue entre elementos correntes e não correntes.
2.4.1. Conversão cambial
A Facilidade utiliza o euro (EUR) para apresentar as demonstrações financeiras, que é também a moeda funcional. Salvo indicação em contrário, as informações financeiras apresentadas em EUR foram arredondados para os milhares.
As operações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da operação.
Os ativos e passivos monetários expressos em moedas que não o euro são convertidos em euros segundo a taxa de câmbio em vigor na data de balanço. Os ganhos ou perdas resultantes da referida conversão são registados na demonstração dos resultados e das outras receitas totais.
Os elementos não monetários que são medidos em termos de custos históricos numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio das datas das operações iniciais. Os elementos não monetários mensurados pelo justo valor numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio da data em que o justo valor foi determinado.
As diferenças de câmbio resultantes da liquidação de operações a taxas diferentes das vigentes à data da operação, bem como as diferenças cambiais não realizadas relativas a ativos e passivos monetários em moeda estrangeira por liquidar, são reconhecidas na demonstração de resultados e das outras receitas totais.
Os elementos da demonstração de resultados e das outras receitas totais são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor no final de cada mês.
2.4.2. Caixa e equivalentes de caixa
A Facilidade define caixa e equivalentes de caixa como contas à ordem, depósitos a curto prazo ou títulos a curto prazo com maturidades iniciais de três meses ou menos.
2.4.3. Ativos financeiros que não derivados
Os ativos financeiros são contabilizados utilizando como base a data de liquidação.
O justo valor é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no mercado à data da medição, no mercado principal ou, na sua ausência, o mais vantajoso, ao qual a Facilidade tenha acesso nessa data.
Quando aplicável, o BEI, em nome da Facilidade, mede o justo valor de um instrumento recorrendo ao preço cotado num mercado ativo para esse instrumento. Um mercado é considerado ativo se as transações do ativo ou do passivo ocorrem com frequência e volume suficientes para fornecer informações sobre os preços de forma permanente.
Caso não seja possível determinar os justos valores dos ativos e dos passivos financeiros registados no balanço com base nos preços de mercados ativos, é utilizada uma série de técnicas de avaliação, que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos proveem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso tal não seja possível, é necessário um certo grau de apreciação no estabelecimento dos justos valores. A técnica de avaliação escolhida integra todos os fatores que os participantes no mercado teriam em conta na tarifação de uma transação.
O BEI mede os justos valores recorrendo à seguinte hierarquia de justo valor, que tem em conta os elementos utilizados nas avaliações:
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Nível 1: elementos que são preços de mercado cotados não ajustados em mercados ativos para instrumentos semelhantes aos quais a Facilidade tem acesso. |
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Nível 2: elementos distintos dos preços cotados incluídos no Nível 1 observáveis quer diretamente, (ou seja, enquanto preços), quer indiretamente (ou seja, derivados de preços). Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços de mercado cotados em mercados ativos relativamente a instrumentos semelhantes, em preços cotados para instrumentos idênticos ou semelhantes em mercados considerados menos do que ativos ou com base noutras técnicas de avaliação em que todos os dados significativos são direta ou indiretamente observáveis a partir de dados do mercado. |
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Nível 3: dados não observáveis. Esta categoria inclui todos os instrumentos relativamente aos quais as técnicas utilizadas incluem dados não baseados em dados observáveis e em que os dados não observáveis têm um efeito significativo na avaliação do instrumento. Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços cotados para instrumentos semelhantes e em que são necessários ajustamentos significativos ou pressupostos não observáveis para ter em conta as diferenças existentes entre os vários instrumentos. |
A Facilidade reconhece as transferências entre os diferentes níveis da hierarquia do justo valor a partir do final do período de referência durante o qual ocorreu a mudança.
Os ativos financeiros detidos até à maturidade incluem as obrigações com cotação oficial adquiridas com a intenção de serem conservadas até ao seu vencimento.
Essas obrigações são contabilizadas pelo seu justo valor, acrescido dos custos de transação diretamente atribuíveis. A diferença entre o preço de entrada e o valor de reembolso é amortizada de acordo com o método do juro efetivo ao longo da duração de vida restante da obrigação.
À data de cada balanço, a Facilidade verifica se existem quaisquer dados objetivos de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros se depreciou. Considera-se que os ativos financeiros estão em imparidade se, e só se, existirem indícios objetivos de imparidade em consequência de um ou mais acontecimentos ocorridos após o reconhecimento inicial do ativo («acontecimento de perda» incorrido) e se esse acontecimento de perda (ou acontecimento) tiver um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou do grupo de ativos financeiros que possa ser estimado de forma fiável. A perda por imparidade é reconhecida nos lucros e prejuízos e o seu montante é calculado como a diferença entre a quantia escriturada e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efetiva inicial do instrumento financeiro.
Os empréstimos originados pela Facilidade são reconhecidos nos ativos da Facilidade quando o dinheiro é entregue a mutuários. São inicialmente registados pelo custo (montantes líquidos desembolsados), que constitui o justo valor do dinheiro desembolsado para originar o empréstimo, incluindo quaisquer custos de transação, sendo posteriormente quantificados pelo custo amortizado, usando o método do rendimento efetivo menos qualquer provisão para imparidade ou para empréstimos incobráveis.
Os ativos financeiros disponíveis para venda são os designados como tal ou que não se qualificam para serem classificados como designados pelo justo valor por via dos resultados, detidos até à maturidade ou empréstimos concedidos e contas a receber. Incluem investimentos diretos de participações financeiras e investimentos em fundos de capital de risco.
Após a mensuração inicial, os ativos financeiros disponíveis para venda são subsequentemente escriturados pelo justo valor. De salientar as seguintes informações relativas à mensuração pelo justo valor dos investimentos de capital próprio, que não têm origem em mercados ativos:
a. Fundos de capital de risco
O justo valor de cada fundo de capital de risco baseia-se no valor líquido dos ativos (NAV) mais recente disponível, comunicado pelo fundo, se for calculado com base nas orientações de valorimetria reconhecidas internacionalmente como compatíveis com as IFRS (como, por exemplo, as orientações internacionais em matéria de capitais não abertos à subscrição pública e de capital de risco e as orientações IPEV, publicadas pela Associação Europeia de Capital de Risco). No entanto, a Facilidade pode decidir ajustar o NAV comunicado pelo fundo se existirem aspetos que possam afetar a valorimetria.
b. Investimentos diretos em títulos de participação
O justo valor do investimento baseia-se no conjunto mais recente de demonstrações financeiras disponíveis, reutilizando, caso aplicável, o mesmo modelo que o utilizado na aquisição da participação.
Os ganhos ou perdas não realizados sobre fundos de capital de risco e investimentos diretos de capital próprio são relatados nos recursos dos Estados contribuintes até esses investimentos serem vendidos, cobrados ou alienados ou até se determinar se estão em imparidade. Se se determinar que um investimento disponível para venda está em imparidade, o ganho ou perda cumulado não realizado, reconhecido previamente no capital próprio, é transferido para a demonstração de resultados financeiros e das outras receitas totais.
Relativamente a investimentos em títulos não cotados, o justo valor é determinado pela aplicação de técnicas reconhecidas de avaliação (por exemplo, ativos líquidos ajustados, fluxos de caixa descontados ou um múltiplo desses fluxos). Estes investimentos são contabilizados pelo custo quando o justo valor não puder ser medido de forma fiável. Note-se que nos primeiros dois anos dos investimentos, estes são reconhecidos pelo custo.
As participações adquiridas pela Facilidade representam habitualmente investimentos em participações privadas ou fundos de capital de risco. Segundo as práticas do setor, esses investimentos são, de modo geral, investimentos subscritos em conjunto por alguns investidores, nenhum dos quais se encontra em posição de influenciar individualmente as operações diárias e a atividade de investimento do fundo. Em consequência, qualquer adesão por parte de um investidor num órgão de gestão deste fundo não permite, em princípio, que esse investidor influencie a gestão corrente do fundo. Além disso, os investidores individuais em capital próprio privado ou num fundo de capital de risco não determinam as políticas de um fundo, tais como as políticas de distribuição de dividendos ou outras distribuições. Tais decisões são geralmente tomadas pela gestão de um fundo com base no acordo dos acionistas que rege os direitos e obrigações de gestão e de todos os acionistas do fundo. O acordo entre acionistas impede igualmente, em geral, os investidores individuais de executarem a nível bilateral transações materiais com o fundo, procederem ao intercâmbio de pessoal de gestão ou obterem um acesso privilegiado às informações técnicas essenciais. Os investimentos da Facilidade são executados em conformidade com as práticas do setor acima referido, a fim de garantir que a Facilidade não controla nem exerce qualquer forma de influência significativa na aceção da IAS 27 e da IAS 28 em relação a qualquer destes investimentos, incluindo os investimentos em que a Facilidade detém mais de 20 % dos direitos de voto.
Na fase de reconhecimento inicial, as garantias financeiras são reconhecidas pelo seu justo valor correspondente ao valor atual líquido (VAL) dos afluxos de prémios esperados. Este cálculo é efetuado na data de início de cada operação e é registado no balanço como «Garantias financeiras» na rubrica «Outros elementos do ativo» e «Outros elementos do passivo».
Após o reconhecimento inicial, as responsabilidades da Facilidade por força das garantias são avaliadas ao mais elevado dos seguintes valores:
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A melhor estimativa das despesas requeridas para cumprir qualquer obrigação financeira resultante da garantia, que é estimada com base em todos os fatores pertinentes e informações existentes à data da demonstração da posição financeira. |
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A quantia reconhecida inicialmente depois de deduzida a amortização acumulada. A amortização da quantia reconhecida inicialmente é efetuada recorrendo ao método atuarial. |
Qualquer aumento ou redução do passivo referente a garantias financeiras é inscrito na demonstração dos resultados e das outras receitas totais na rubrica «Receitas de remunerações e comissões».
Os ativos da Facilidade ao abrigo dessa garantia são subsequentemente amortizados utilizando o método atuarial e testados para a imparidade.
Além disso, quando um acordo de garantia é assinado, é apresentado como passivo contingente da Facilidade, e quando a garantia é autorizada, como uma autorização para a Facilidade.
2.4.4. Imparidade dos ativos financeiros
À data de cada balanço, a Facilidade verifica se existem quaisquer dados objetivos de que um ativo financeiro se depreciou. Considera-se que os ativos financeiros estão em imparidade se, e só se, existirem indícios objetivos de imparidade em consequência de um ou mais acontecimentos ocorridos após o reconhecimento inicial do ativo (um «acontecimento de perda» incorrido) e se esse acontecimento de perda tiver um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou do grupo de ativos financeiros que possa ser estimado de forma fiável. As provas de depreciação podem incluir indicações de que o mutuário ou o grupo de mutuários está a confrontar-se com dificuldades financeiras significativas, incumprimento ou dificuldades no pagamento dos juros ou de reembolso do capital, a probabilidade de que entrem em falência ou fiquem sujeitos a outro processo de reorganização financeira e os casos em que dados observáveis indicam que há uma diminuição mensurável nos fluxos de caixa futuros estimados, como mudanças em dívidas acumuladas ou condições económicas relacionadas com incumprimentos.
São efetuadas depreciações para os empréstimos concedidos, pendentes, no final do exercício e registados pelo custo amortizado, que apresentem sinais objetivos de riscos de não cobrança do todo ou parte dos respetivos montantes segundo os termos contratuais originais ou o valor equivalente. Se houver dados objetivos de que ocorreu uma perda por imparidade, a quantia da perda é calculada como a diferença entre a quantia escriturada do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa estimados futuros. A quantia escriturada do ativo é reduzida mediante a utilização de uma conta de dedução e a quantia da perda é reconhecida na demonstração dos resultados e das outras receitas totais. As receitas de juros continuam a ser acrescidas à quantia escriturada reduzida baseada na taxa de juro efetiva do ativo. Os empréstimos concedidos, juntamente com a correspondente dedução, são anulados quando não há perspetiva realista de recuperação futura. Se, num ano subsequente, o montante da perda por imparidade estimada aumentar ou diminuir devido a um evento que ocorre depois de a imparidade ter sido reconhecida, a perda por imparidade previamente reconhecida é aumentada ou reduzida mediante o ajustamento da conta de provisão.
A Facilidade efetua avaliações do risco de crédito com base em cada operação individual e não estuda a possibilidade de uma imparidade coletiva.
Relativamente aos ativos financeiros disponíveis para venda, a Facilidade verifica, em cada data do balanço, se existem dados objetivos de que um investimento está em imparidade. Os dados objetivos incluirão uma diminuição significativa ou prolongada do justo valor do investimento abaixo do seu custo. Quando haja provas de depreciação, a perda cumulada (medida como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor atual, menos qualquer perda por imparidade nesse investimento reconhecida previamente na demonstração dos resultados e das outras receitas totais) é retirada dos recursos dos Estados contribuintes e reconhecida na demonstração dos resultados e das outras receitas totais. As perdas por imparidade em ativos financeiros disponíveis para venda não são revertidas através da demonstração dos resultados e das outras receitas totais; os aumentos do seu justo valor após a imparidade são reconhecidos diretamente nos recursos dos Estados contribuintes.
A gestão de riscos do Banco Europeu de Investimento analisa a eventual imparidade dos ativos financeiros pelo menos uma vez por ano. Os ajustamentos daí decorrentes incluem a anulação do desconto na demonstração dos resultados e das outras receitas totais ao longo da vida do ativo e quaisquer ajustamentos necessários relativamente à reavaliação da imparidade inicial.
2.4.5. Instrumentos financeiros derivados
Os derivados incluem swaps de divisas cruzadas, swaps de taxas de juro de divisas cruzadas, swaps de divisas a curto prazo e swaps de taxas de juro.
No decurso normal da sua atividade, a Facilidade pode celebrar contratos de swaps com vista a cobrir operações específicas de empréstimo ou contratos a prazo sobre divisas com vista a obter uma cobertura para as suas posições cambiais, expressas em divisas ativamente transacionadas que não o euro, a fim de compensar quaisquer ganhos ou perdas causados por flutuações das taxas de câmbio.
A Facilidade não utiliza qualquer das possibilidades de cobertura previstas na norma IAS 39. Todos os instrumentos derivados são mensurados pelo justo valor em lucros ou prejuízos, sendo contabilizados como instrumentos financeiros derivados. Os justos valores resultam principalmente dos modelos de fluxos de caixa descontados, modelos de avaliação de opções e cotações de terceiros.
Os instrumentos derivados são contabilizados no ativo pelo seu justo valor quando este for positivo e no passivo quando o seu justo valor for negativo. As variações do justo valor de instrumentos financeiros derivados são indicadas na demonstração das receitas na rubrica «Alterações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados».
Os derivados são inicialmente contabilizados com base na sua data de transação.
2.4.6. Contribuições
As contribuições dos Estados-Membros são reconhecidas como contas a receber na demonstração da posição financeira à data da decisão do Conselho que fixa a contribuição financeira a pagar pelos Estados-Membros à Facilidade.
As contribuições dos Estados-Membros satisfazem as seguintes condições, pelo que são classificadas como capital próprio:
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Por força do acordo de contribuição, conferem aos Estados-Membros o direito de decidir sobre a utilização dos ativos líquidos da Facilidade em caso de liquidação; |
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Pertencem à classe dos instrumentos subordinados face a todas as outras classes de instrumentos; |
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Todos os instrumentos financeiros da classe subordinada face a todas as outras classes têm características idênticas; |
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O instrumento não inclui quaisquer elementos que justifiquem uma classificação como passivo; bem como |
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Os fluxos de caixa totais esperados atribuíveis ao instrumento durante a sua vida, baseiam-se em grande parte no lucro ou prejuízo, na alteração dos ativos líquidos reconhecidos ou na alteração do justo valor dos ativos líquidos reconhecidos e não reconhecidos da Facilidade durante a vida do instrumento. |
2.4.7. Rendimento de juros sobre empréstimos
Os juros sobre empréstimos originados pela Facilidade são registados na demonstração dos resultados e das outras receitas totais («Juros e receitas semelhantes») e na demonstração da posição financeira («Empréstimos concedidos e contas a receber») numa base de contabilidade de exercício, utilizando a taxa de juro efetiva, que é a taxa que faz corresponder exatamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados ao longo da vida esperada do empréstimo à quantia escriturada líquida do empréstimo. Quando o valor registado de um empréstimo for reduzido devido a imparidade, as receitas de juros continuam a ser reconhecidas mediante a utilização da taxa de juro efetiva inicial aplicada à nova quantia escriturada.
2.4.8. Bonificações de juros e assistência técnica
No âmbito da sua atividade, a Facilidade gere bonificações de juros e assistência técnica (AT) em nome dos Estados-Membros.
A parte das contribuições dos Estados-Membros atribuída ao pagamento de bonificações de juros e de AT não é contabilizada nos recursos dos Estados contribuintes da Facilidade mas é classificada como montantes devidos a terceiros. A Facilidade efetua o pagamento aos beneficiários finais e reduz em seguida as quantias devidas a terceiros.
Quando os montantes contribuídos no que diz respeito às bonificações de juros e AT não são emitidos na íntegra, são reclassificados como contribuição para a Facilidade.
2.4.9. Rendimentos de juros — caixa e equivalentes de caixa
Os juros resultantes da aplicação de caixa e equivalentes de caixa são reconhecidos na demonstração dos resultados e das outras receitas totais da Facilidade numa base de contabilidade de exercício.
2.4.10. Honorários, comissões e dividendos
As remunerações recebidas por serviços, prestados durante um período, são reconhecidas como receitas quando os serviços forem prestados. As comissões são diferidas e reconhecidas como receitas mediante a utilização do método de juros efetivos durante o período que vai desde o desembolso até ao reembolso do empréstimo correspondente.
Os dividendos relativos aos ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos quando recebidos.
2.4.11. Fiscalidade
O Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, estabelece que os haveres, rendimentos e outros bens das Instituições da União estão isentos de quaisquer impostos diretos.
3. GESTÃO DOS RISCOS
A presente nota apresenta informações sobre a exposição da Facilidade e a sua gestão e controlo dos riscos de crédito e financeiros, nomeadamente os principais riscos associados à sua utilização dos instrumentos financeiros. Estes riscos são os seguintes:
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Risco de crédito — o risco de perda resultante do incumprimento do cliente ou da contraparte devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo o risco de liquidação; |
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Risco de liquidez — o risco de que uma entidade venha a encontrar dificuldades para satisfazer obrigações associadas a passivos financeiros que sejam liquidadas através da entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro; |
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Risco de mercado — exposição a variáveis do mercado observáveis, tais como taxas de juro, taxas de câmbio e preços no mercado de capitais próprios. |
3.1. ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO RISCO
O Banco Europeu de Investimento adapta a sua gestão do risco numa base contínua.
A gestão dos riscos do BEI identifica, avalia, acompanha e relata, de forma independente, os riscos de crédito e do preço de instrumentos de capitais próprios a que está exposta a Facilidade. Num quadro onde é mantida a separação de funções, a gestão dos riscos é independente das salas de negociação. O Diretor-Geral responsável pela gestão do risco transmite informações sobre as questões de risco ao Vice-Presidente designado do Banco Europeu de Investimento. O Vice-Presidente designado reúne-se regularmente com o Comité de Auditoria para debater temas relacionados com os riscos. É também responsável pela supervisão da comunicação de riscos ao Comité de Gestão e ao Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento.
3.2. RISCO DE CRÉDITO
O risco de crédito é a perda potencial que poderia resultar do incumprimento do cliente ou da contraparte, devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo a sua liquidação.
3.2.1. Política de risco de crédito
Na realização da análise de crédito respeitante às contrapartes dos empréstimos, o BEI avalia o risco de crédito a fim de quantificar e determinar os preços. A Facilidade elaborou uma metodologia de notação interna (IRM) para as empresas ou instituições financeiras determinarem as notações internas dos seus principais congéneres mutuários/garantes beneficiários. A metodologia tem por base um sistema de folhas de pontuação para cada grande tipo de contraparte do crédito (por exemplo, empresas, bancos, entidades do setor público, etc.). Tendo em conta, simultaneamente, as boas práticas bancárias e os princípios estabelecidos no âmbito do Acordo Internacional de Capital de Basileia (Basileia II), as contrapartes que são importantes para o perfil de crédito de uma operação específica são classificadas em categorias de notação interna, utilizando a IRM para o tipo de contraparte específico. A cada contraparte é inicialmente atribuída uma notação interna que reflete a notação a longo prazo da divisa da contraparte (ou da moeda local equivalente, se necessário), na sequência de uma análise aprofundada do perfil de risco da contraparte e do seu contexto de funcionamento.
A avaliação do crédito para o financiamento de projetos e outras operações estruturadas de recursos limitados não está sujeita à IRM e utiliza instrumentos de risco de crédito relevantes para o setor, que incidem principalmente na disponibilidade do fluxo de caixa e na capacidade de serviço da dívida. Estes instrumentos incluem a análise do quadro contratual dos projetos, a análise da contraparte e simulações do fluxo de caixa. Do mesmo modo, para as empresas e instituições financeiras, a cada projeto é atribuída uma notação interna do risco e uma perda esperada.
Todas as operações não soberanas (ou não soberanas garantidas/equiparadas) estão sujeitas a limites específicos a nível da transação e da dimensão da contraparte. O montante nominal máximo de cada transação não pode ultrapassar um limite que depende das perdas esperadas com a transação. Os limites da contraparte são aplicados às exposições ao risco numa base consolidada. Esses limites refletem normalmente a dimensão dos fundos próprios das contrapartes, bem como o seu financiamento externo total a longo prazo.
A fim de reduzir o risco de crédito, a Facilidade recorre a vários mecanismos de reforço da fiabilidade do crédito:
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Garantias ligadas aos projetos (por exemplo, garantias em relação às ações; garantias em relação aos ativos; atribuição dos direitos; garantias em relação às contas); e/ou |
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— |
Garantias geralmente fornecidas pelo promotor do projeto financiado (por exemplo, garantias de conclusão, garantias de primeira procura). |
Além disso, a Facilidade utiliza raramente mecanismos de reforço da fiabilidade do crédito que não estejam imediatamente relacionados com o risco do projeto, como cauções ou garantias bancárias.
A Facilidade não utiliza quaisquer derivados de crédito para reduzir o risco de crédito.
3.2.2. Exposição máxima ao risco de crédito sem ter em conta quaisquer cauções nem outros mecanismos de reforço da fiabilidade do crédito
O quadro seguinte indica a exposição máxima ao risco de crédito para as componentes da demonstração da posição financeira, incluindo os derivados. A exposição máxima é contabilizada em valor bruto, antes da redução pelo recurso a cauções.
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(em milhares de EUR) |
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Exposição máxima |
31.12.2013 |
31.12.2012 |
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ATIVO |
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Caixa e equivalentes de caixa |
5 99 515 |
4 66 568 |
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Instrumentos financeiros derivados |
1 024 |
115 |
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Empréstimos concedidos e contas a receber |
1 2 22 199 |
1 1 46 280 |
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Quantia a receber dos Estados contribuintes |
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87 310 |
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Ativos financeiros detidos até à maturidade |
1 02 562 |
99 029 |
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Outros ativos |
148 |
224 |
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Total do ativo |
1 9 25 448 |
1 7 99 526 |
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ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS |
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Passivos contingentes |
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25 000 |
20 000 |
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Autorizações |
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8 89 866 |
7 49 044 |
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|
4 414 |
6 224 |
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|
Total dos elementos extrapatrimoniais |
9 19 280 |
7 75 268 |
||
|
Risco de crédito total |
2 8 44 728 |
2 5 74 794 |
||
3.2.3. Risco de crédito para empréstimos e contas a receber
3.2.3.1. Medição do risco de crédito para empréstimos e contas a receber
Cada operação de concessão de empréstimos efetuada pela Facilidade beneficia de uma avaliação dos riscos exaustiva e da quantificação das estimativas das perdas esperadas, que se refletem numa classificação de empréstimos. As classificações de empréstimos são estabelecidas de acordo com critérios geralmente aceites, com base na qualidade do mutuário, no prazo de vencimento do empréstimo, na garantia e, se for caso disso, no garante.
O sistema de classificação de empréstimos compreende as metodologias, os processos, as bases de dados e os sistemas informáticos que apoiam a avaliação do risco de crédito nas operações de concessão de empréstimos e a quantificação das estimativas das perdas esperadas. Resume uma grande quantidade de informação com o objetivo de oferecer uma classificação relativa dos riscos de crédito dos empréstimos. Os sistemas de classificação de empréstimos refletem o valor presente do nível estimado da «perda esperada», sendo este o produto da probabilidade de incumprimento por parte dos principais devedores, da exposição ao risco e da gravidade da perda em caso de incumprimento. Os sistemas de classificação de empréstimos são utilizados para os seguintes fins:
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— |
Ajuda a uma avaliação mais precisa e quantitativa dos riscos de concessão de empréstimos; |
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— |
Apoio à repartição dos esforços de controlo; |
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— |
Descrição da qualidade da carteira de empréstimos em qualquer data; |
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— |
Contributo para as decisões sobre o preço dos riscos com base nas perdas esperadas. |
Os seguintes fatores intervêm na determinação de uma classificação de empréstimos:
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i) |
Solvabilidade do mutuário: RM reexamina de forma independente os mutuários e avalia a sua solvabilidade com base em metodologias internas e dados externos. Em consonância com a abordagem avançada escolhida de Basileia II, o Banco desenvolveu uma metodologia de notação interna (IRM) para determinar as notações internas atribuídas por devedores e garantes. Tal baseia-se num conjunto de folhas de pontuação para determinados tipos específicos de contraparte. |
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ii) |
Correlação por incumprimento: quantifica a probabilidade de ocorrência de dificuldades financeiras simultâneas tanto para o mutuário como para o garante. Quanto maior for a correlação entre as probabilidades de incumprimento por parte do devedor e do garante, mais baixo é o valor da garantia e, por conseguinte, mais baixa a classificação do empréstimo. |
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iii) |
Valor dos instrumentos de garantia e dos títulos da dívida: este valor é avaliado em função da solvabilidade da entidade emitente e do tipo de instrumento utilizado. |
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iv) |
Quadro contratual: um bom quadro contratual aumentará a qualidade do empréstimo e reforçará a sua classificação interna. |
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v) |
Duração do empréstimo: partindo do princípio que todas as outras condições se mantêm constantes, quanto mais longo for o empréstimo, mais elevado o risco de incorrer em dificuldades para o seu reembolso. |
A perda esperada de um empréstimo é calculada combinando os cinco elementos acima referidos. Em função do nível da perda, um determinado empréstimo é classificado numa das seguintes classes a seguir enumeradas:
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A |
Empréstimos de primeira qualidade: existem três subcategorias. A inclui todos os riscos soberanos da UE, ou seja, empréstimos concedidos ou garantidos totalmente, de forma explícita e incondicionalmente pelos Estados-Membros, quando não se esperem dificuldades de reembolso e aos quais é atribuída uma perda inesperada de 0 %. A+ representa os empréstimos concedidos, ou garantidos por entidades que não os Estados-Membros, sem expectativas de deterioração para a sua duração. A- inclui as operações de concessão de empréstimos em que há algumas dúvidas acerca da manutenção do estatuto atual (por exemplo, em virtude de um prazo de vencimento longo ou da elevada volatilidade do preço futuro de uma garantia que de outro modo seria excelente), mas em que se espera que qualquer desvantagem venha a ser bastante limitada. |
|
B |
Empréstimos de alta qualidade: estes representam uma categoria de ativos com a qual o banco se sente confortável, embora não seja de excluir uma ligeira deterioração no futuro. B+ e B- são utilizados para identificar a probabilidade relativa da ocorrência dessa deterioração. |
|
C |
Empréstimos de boa qualidade: um exemplo poderia ser os empréstimos não garantidos a bancos e sociedades sólidos, com um prazo de vencimento de 7 anos, ou amortização equivalente, aquando do desembolso. |
|
D |
Esta classe de notação representa a fronteira entre a «qualidade aceitável» dos empréstimos e os que registaram algumas dificuldades. Este ponto de viragem na classificação dos empréstimos é, mais precisamente, determinado pelas subclassificações D+ e D-. Os empréstimos com classificação D- requerem um controlo reforçado. |
|
E |
Esta categoria de classificação inclui empréstimos com um perfil de risco superior ao geralmente aceite. Inclui também empréstimos que encontraram graves problemas e para os quais não se pode excluir o resvalamento para uma situação de perda. Por este motivo, os empréstimos estão sujeitos a uma vigilância cerrada. As subclasses E+ e E- permitem diferenciar a intensidade desse processo de acompanhamento especial, estando as ações classificadas E- numa posição em que existe uma forte possibilidade de que o serviço da dívida não possa ser mantido em tempo útil, pelo que é requerida qualquer forma de reestruturação da dívida, eventualmente conducente a uma perda por imparidade. |
|
F |
A classificação F (negativa) é atribuída aos empréstimos que comportam riscos inaceitáveis. Os empréstimos da categoria F- resultam unicamente de operações em curso que se depararam, após a assinatura, com circunstâncias adversas imprevistas, excecionais e dramáticas. Todas as operações em que existe uma perda do capital da Facilidade pertencem à categoria F, sendo aplicada uma disposição específica. |
Em geral, os empréstimos classificados a nível interno com D- ou menos são colocados na lista de observação. Todavia, se um empréstimo foi inicialmente aprovado com um perfil de risco D- ou menos, só será colocado na lista de observação em resultado de um acontecimento de crédito significativo que provoque uma deterioração adicional da sua classificação.
O quadro do ponto 3.2.3.3 apresenta a análise da qualidade de crédito da carteira de empréstimos da Facilidade com base nas várias categorias da classificação de empréstimos, tal como acima descrito.
3.2.3.2. Análise da exposição ao risco de crédito dos empréstimos
O quadro seguinte mostra a exposição máxima ao risco de crédito para os empréstimos assinados e pagos por tipo de mutuário, tendo em conta as garantias fornecidas pelos garantes:
|
(em milhares de EUR) |
|||||
|
Em 31.12.2013 |
Garantido |
Outros mecanismos de reforço da fiabilidade do crédito |
Não garantido |
Total |
% do Total |
|
Bancos |
18 341 |
1 12 178 |
3 38 464 |
4 68 983 |
38 % |
|
Empresas |
26 315 |
94 365 |
4 17 990 |
5 38 670 |
44 % |
|
Instituições públicas |
29 120 |
— |
31 |
29 151 |
2 % |
|
Estados |
— |
5 322 |
1 80 073 |
1 85 395 |
16 % |
|
Montante total desembolsado |
73 776 |
2 11 865 |
9 36 558 |
1 2 22 199 |
100 % |
|
Assinado não desembolsado |
14 966 |
1 17 758 |
7 57 142 |
8 89 866 |
|
|
(em milhares de EUR) |
|||||
|
Em 31.12.2012 |
Garantido |
Outros mecanismos de reforço da fiabilidade do crédito |
Não garantido |
Total |
% do Total |
|
Bancos |
12 630 |
1 36 695 |
2 07 582 |
3 56 907 |
31 % |
|
Empresas |
20 077 |
78 171 |
4 78 358 |
5 76 606 |
50 % |
|
Instituições públicas |
30 462 |
— |
18 |
30 480 |
3 % |
|
Estados |
— |
5 819 |
1 76 468 |
1 82 287 |
16 % |
|
Montante total desembolsado |
63 169 |
2 20 685 |
8 62 426 |
1 1 46 280 |
100 % |
|
Assinado não desembolsado |
14 091 |
1 42 963 |
5 91 990 |
7 49 044 |
|
Os eventos relativos aos empréstimos da Facilidade que possam ter repercussões sobre os devedores e os garantes estão sujeitos ao controlo permanente da Ops B, a direção operacional do BEI responsável pelas operações fora da UE. Os direitos contratuais são avaliados caso a caso ocorra algum agravamento da notação e/ou um incumprimento contratual. Em conformidade com as diretrizes sobre o risco de crédito, sempre que necessário são adotadas medidas de redução dos riscos. Além disso, em caso de renovação das garantias bancárias recebidas para os empréstimos, é garantida a sua substituição ou são oportunamente adotadas as medidas necessárias.
Como resposta imediata à evolução da situação dos mercados financeiros desde setembro de 2008, a Facilidade reforçou os respetivos mecanismos de controlo e gestão dos riscos. Nessa perspetiva, em abril de 2011, a direção Ops B decidiu criar uma unidade e controlo autónoma, diretamente responsável perante o diretor-geral, encarregada de efetuar o controlo financeiro e contratual dos empréstimos. O seu objetivo é promover o intercâmbio de informações entre os serviços e propor mecanismos de prestação de contas e de gestão operacional que possam ser utilizados em caso de crise financeira, a fim de poder reagir prontamente se necessário.
3.2.3.3. Análise da qualidade do crédito, por tipo de mutuário
Os quadros infra apresentam a análise da qualidade do crédito da carteira de empréstimos da Facilidade, em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012, em função da classificação dos empréstimos, com base na exposição aos riscos assinados (desembolsados e não desembolsados).
|
(em milhares de EUR) |
||||||||
|
Em 31.12.2013 |
Grau elevado De A a B- |
Grau normal C |
Risco mínimo aceite D+ |
Risco elevado D- e abaixo |
Não classificados |
Total |
% do Total |
|
|
Mutuário |
Bancos |
65 571 |
15 434 |
97 478 |
6 89 905 |
4 04 129 |
1 2 72 517 |
60 % |
|
Empresas |
6 773 |
15 970 |
5 691 |
5 20 048 |
— |
5 48 482 |
26 % |
|
|
Instituições públicas |
— |
— |
— |
69 151 |
— |
69 151 |
3 % |
|
|
Estados |
— |
— |
— |
2 21 915 |
— |
2 21 915 |
11 % |
|
|
Total |
72 344 |
31 404 |
1 03 169 |
1 5 01 019 |
4 04 129 |
2 1 12 065 |
100 % |
|
|
(em milhares de EUR) |
||||||||
|
Em 31.12.2012 |
Grau elevado De A a B- |
Grau normal C |
Risco mínimo aceite D+ |
Risco elevado D- e abaixo |
Não classificados |
Total |
% do Total |
|
|
Mutuário |
Bancos |
50 000 |
24 342 |
21 864 |
5 29 325 |
3 37 014 |
9 62 545 |
51 % |
|
Empresas |
7 466 |
8 006 |
— |
6 05 672 |
— |
6 21 144 |
33 % |
|
|
Instituições públicas |
— |
— |
— |
70 480 |
— |
70 480 |
4 % |
|
|
Estados |
— |
— |
— |
2 41 155 |
— |
2 41 155 |
12 % |
|
|
Total |
57 466 |
32 348 |
21 864 |
1 4 46 632 |
3 37 014 |
1 8 95 324 |
100 % |
|
3.2.3.4. Concentrações de riscos de empréstimos concedidos e contas a receber
3.2.3.4.1.
Em função do país do mutuário, a carteira de empréstimos da Facilidade pode ser analisada pelas seguintes regiões geográficas (em milhares de EUR):
|
País do mutuário |
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
Uganda |
1 44 816 |
1 40 833 |
|
Quénia |
1 31 384 |
1 31 566 |
|
Maurícia |
1 08 511 |
1 19 228 |
|
Regional-ACP |
1 01 863 |
95 636 |
|
Mauritânia |
93 455 |
73 602 |
|
Etiópia |
75 962 |
81 666 |
|
Nigéria |
73 469 |
14 383 |
|
Camarões |
70 154 |
72 525 |
|
Jamaica |
68 000 |
71 027 |
|
República Dominicana |
64 015 |
67 991 |
|
Togo |
50 319 |
52 644 |
|
Congo (República Democrática) |
39 047 |
28 415 |
|
Cabo Verde |
27 470 |
27 073 |
|
Moçambique |
26 202 |
28 298 |
|
Tanzânia |
26 121 |
— |
|
Polinésia Francesa |
13 994 |
2 631 |
|
Senegal |
13 063 |
13 762 |
|
Burkina Faso |
8 944 |
10 727 |
|
Samoa |
8 872 |
8 759 |
|
Congo |
8 649 |
10 431 |
|
Mali |
7 717 |
7 931 |
|
Ruanda |
6 439 |
9 641 |
|
Zâmbia |
6 412 |
18 772 |
|
Angola |
6 380 |
10 009 |
|
Gana |
6 365 |
5 642 |
|
Haiti |
5 511 |
4 654 |
|
Vanuatu |
5 028 |
6 263 |
|
Malávi |
3 999 |
4 950 |
|
Nova Caledónia |
3 708 |
4 198 |
|
Lesoto |
3 417 |
3 827 |
|
Níger |
3 020 |
4 146 |
|
Granada |
2 243 |
2 477 |
|
Palau |
2 224 |
2 566 |
|
Santa Lúcia |
2 102 |
2 916 |
|
Tonga |
1 416 |
2 199 |
|
Fiji |
1 032 |
1 619 |
|
Gabão |
512 |
1 011 |
|
Libéria |
364 |
4 |
|
Belize |
— |
13 |
|
Jibuti |
— |
762 |
|
Trindade e Tobago |
— |
1 483 |
|
Total |
1 2 22 199 |
1 1 46 280 |
3.2.3.4.2.
O quadro seguinte analisa a carteira de empréstimos da Facilidade por setor de atividade do mutuário. As operações que são primeiramente pagas a um intermediário financeiro antes de serem pagas ao beneficiário final são comunicadas no âmbito de empréstimos globais (em milhares de EUR):
|
Setor de atividade do mutuário |
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
Empréstimos globais e acordos de agência |
3 37 482 |
2 51 797 |
|
Eletricidade, carvão e outros |
2 34 106 |
2 55 031 |
|
Desenvolvimento urbano, renovação e transportes |
2 16 244 |
2 15 642 |
|
Materiais de base e exploração mineira |
1 76 909 |
1 85 200 |
|
Setor terciário e outros |
1 48 875 |
1 16 414 |
|
Estradas e autoestradas |
38 880 |
40 565 |
|
Aeroportos e sistemas de gestão do tráfego aéreo |
29 116 |
30 462 |
|
Tratamento de materiais, construção |
20 884 |
24 154 |
|
Telecomunicações |
11 746 |
18 428 |
|
Cadeia do papel |
4 540 |
4 747 |
|
Bens de investimento/produtos de consumo duradouros |
3 417 |
3 827 |
|
Companhias aéreas e fabrico de aeronaves |
— |
13 |
|
Total |
1 2 22 199 |
1 1 46 280 |
3.2.3.5. Pagamentos em atraso relativos aos empréstimos
Os montantes em atraso são identificados, controlados e comunicados de acordo com os procedimentos definidos nas «Orientações e procedimentos para o controlo de financiamentos». Estes procedimentos são conformes com as melhores práticas bancárias e são adotados relativamente a todos os empréstimos geridos pelo BEI.
Os atrasos no pagamento das prestações de empréstimos são geridos pela unidade operacional responsável pelos pagamentos em atraso da direção de gestão de operações e de reestruturação do BEI. Tal permite que os (i) as prestações em atraso sejam devidamente detetadas e comunicadas aos serviços responsáveis; (ii) os casos críticos são prontamente remetidos para o nível operacional e de decisão adequado; (iii) é assegurada a comunicação periódica de informações sobre o estado geral dos pagamentos em atraso e das medidas de recuperação já adotadas ou a adotar.
São enviados à Comissão relatórios periódicos sobre empréstimos com pagamentos em atraso. Duas vezes por ano o Comité Executivo e o Conselho de Administração do BEI recebem uma análise sucinta dos pagamentos relativos a empréstimos com prestações em atraso.
Os pagamentos em atraso relativos aos empréstimos em questão podem ser analisados do seguinte modo (em milhares de EUR):
|
|
Notas |
Empréstimos concedidos e contas a receber 31.12.2013 |
Empréstimos concedidos e contas a receber 31.12.2012 |
|
Quantia escriturada |
|
1 2 22 199 |
1 1 46 280 |
|
Imparidades individuais |
|||
|
Montante bruto |
|
2 27 007 |
1 05 154 |
|
Provisão para imparidades |
7 |
- 70 791 |
- 45 145 |
|
Quantia escriturada para imparidades individuais |
|
1 56 216 |
60 009 |
|
Imparidades coletivas |
|||
|
Montante bruto |
|
— |
— |
|
Provisão para imparidades |
|
— |
— |
|
Quantia escriturada para imparidades coletivas |
|
— |
— |
|
Quantias vencidas mas não objeto de imparidade |
|||
|
Quantias vencidas: |
|||
|
30-60 dias |
|
1 561 |
12 |
|
60-90 dias |
|
— |
— |
|
90-180 dias |
|
— |
— |
|
Mais de 180 dias |
|
— |
— |
|
Quantia escriturada vencida mas não objeto de imparidade |
|
1 561 |
12 |
|
Quantia escriturada não vencida nem objeto de imparidade |
|
1 0 64 422 |
1 0 86 259 |
|
Quantia total escriturada para empréstimos concedidos e contas a receber |
|
1 2 22 199 |
1 1 46 280 |
3.2.4. Risco de crédito relativo a caixa e equivalentes de caixa
Os fundos disponíveis são investidos de acordo com o calendário das obrigações contratuais de pagamento da Facilidade. À data de 31 de dezembro de 2013, os investimentos foram efetuados sob a forma de depósitos bancários.
A notação dos bancos autorizados é semelhante à notação de curto e longo prazos requerida para as aplicações de tesouraria do próprio BEI. A notação mínima a curto prazo requerida para os bancos autorizados é de P-1/A-1/F1 (Moody’s, S&P, Fitch). No caso de serem concedidas notações diferentes por mais de uma agência de notação de crédito, prevalece a notação mais baixa. O limite máximo autorizado para cada banco autorizado é atualmente de 5 0 0 00 000 EUR (cinquenta milhões de euros).
Todos os investimentos foram efetuados com entidades autorizadas, com um prazo máximo de três meses a contar do dia de negociação e até ao limite de exposição do crédito. Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012, todos os depósitos do tesouro detidos pela carteira da Facilidade tinham uma notação mínima de P-1 (equivalente Moody's) à data de liquidação.
O quadro seguinte mostra a situação das contas bancárias em numerário e depósitos, incluindo os juros vencidos (em milhares de EUR):
|
Notação mínima a curto prazo (Moody’s) |
Notação mínima a longo prazo (Moody’s) |
31.12.2013 |
31.12.2012 |
||
|
P-1 |
Aa1 |
48 130 |
8 % |
43 400 |
9 % |
|
P-1 |
Aa3 |
50 000 |
8 % |
1 30 901 |
28 % |
|
P-1 |
A1 |
1 06 572 |
18 % |
83 500 |
18 % |
|
P-1 |
A2 |
3 94 765 |
66 % |
2 08 729 |
45 % |
|
P-1 |
Aa2 |
48 |
0 % |
38 |
0 % |
|
Total |
5 99 515 |
100 % |
4 66 568 |
100 % |
|
3.2.5. Risco de crédito relativo a derivados
3.2.5.1 Política de risco de crédito dos derivados
O risco de crédito em relação a derivados é constituído pela perda em que uma dada parte incorreria se a outra contraparte for incapaz de cumprir as suas obrigações contratuais. O risco de crédito associado aos derivados varia de acordo com uma série de fatores (como as taxas de juro e de câmbio) e, em geral, corresponde apenas a uma pequena parte do seu valor nocional.
No decurso normal da sua atividade, a Facilidade pode celebrar contratos de swaps, com vista a cobrir operações de empréstimos específicas, ou contratos a prazo em divisas, a fim de cobrir as suas posições em moeda expressas em divisas efetivamente transacionadas que não o euro. Todos os swaps são executados pelo Banco Europeu de Investimento com um homólogo externo. Os swaps são regidos pelos mesmos acordos de swaps e anexos de apoio ao crédito assinados entre o Banco Europeu de Investimento e os seus homólogos externos.
3.2.5.2. Medição do risco de crédito para os derivados
Todos os swaps executados pelo Banco Europeu de Investimento relacionados com a Facilidade são tratados dentro do mesmo quadro contratual e metodologias aplicadas para os derivados negociados pelo Banco Europeu de Investimento para os seus próprios fins. Concretamente, a elegibilidade das contrapartes de swaps é determinada pelo Banco Europeu de Investimento, com base nas mesmas condições de elegibilidade aplicadas aos seus objetivos gerais de swaps.
O Banco Europeu de Investimento avalia a exposição ao risco de crédito respeitante aos swaps e às operações com instrumentos derivados utilizando a abordagem da exposição líquida no mercado («NME») e da exposição futura potencial («PFE») para efeitos de comunicação e de controlo dos limites. A NME e a PFE incluem totalmente os derivados relacionados com a Facilidade de Investimento.
O quadro seguinte mostra os prazos de vencimento dos swaps de divisas cruzadas e de swaps de taxas de juro de divisas cruzadas, subdivididas de acordo com a quantia nocional e o justo valor:
|
(em milhares de EUR) |
|||||
|
Contratos de swaps em 31.12.2013 |
Inferior a 1 ano |
1 ano a 5 anos |
5 anos a 10 anos |
Mais de 10 anos |
Total para 2013 |
|
Quantia nocional |
2 453 |
2 584 |
13 491 |
— |
18 528 |
|
Justo valor (ou seja, valor atualizado líquido) |
19 |
- 62 |
- 1 892 |
— |
- 1 935 |
|
(em milhares de EUR) |
|||||
|
Contratos de swaps em 31.12.2012 |
Inferior a 1 ano |
1 ano a 5 anos |
5 anos a 10 anos |
Mais de 10 anos |
Total para 2012 |
|
Quantia nocional |
1 480 |
9 833 |
15 253 |
— |
26 566 |
|
Justo valor (ou seja, valor atualizado líquido) |
71 |
-528 |
- 3 529 |
— |
- 3 986 |
A Facilidade celebra contratos de swaps de divisas a curto prazo (FX swaps), a fim de cobrir o risco cambial para os desembolsos de empréstimos em divisas diferentes do euro. Os swaps FX a curto prazo têm uma maturidade máxima de três meses e são regularmente renovados. O montante nocional de swaps FX a curto prazo foi de 700 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2013, contra 649 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2012. O justo valor dos swaps FX foi equivalente a - 1,5 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2013 contra - 2,9 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2012.
A Facilidade celebra contratos de swaps de taxas de juro a fim de cobrir o risco de taxa de juro dos empréstimos desembolsados. Em 31 de dezembro de 2013 havia um swap de taxa de juro em dívida com o montante nocional de 43,3 milhões de EUR (2012: 19,6 milhões de EUR) e um justo valor de 0,92 milhões de EUR (2012: 0,03 milhões de EUR).
3.2.6. Risco de crédito dos ativos financeiros detidos até à maturidade
O quadro seguinte mostra a situação da carteira de ativos financeiros detidos até à maturidade, constituída integralmente por obrigações do tesouro emitidas pela Bélgica, França, Itália e Espanha com maturidades inferiores a três meses. Os Estados-Membros da UE são emitentes elegíveis. O limite máximo autorizado para cada emitente autorizado é de 5 0 0 00 000 EUR (cinquenta milhões de euros). Os investimentos em obrigações de médio e longo prazo também poderão ser elegíveis, de acordo com as orientações em matéria de investimento e consoante as necessidades de liquidez.
|
Notação mínima a curto prazo (Moody’s) |
Notação mínima a longo prazo (Moody’s) |
31.12.2013 |
31.12.2012 |
||
|
P-1 |
Aa2 |
16 199 |
16 % |
— |
— |
|
P-1 |
Aa3 |
39 399 |
38 % |
— |
— |
|
P-2 |
Baa2 |
— |
— |
50 143 |
51 % |
|
P-3 |
Baa3 |
46 964 |
46 % |
48 886 |
49 % |
|
Total |
1 02 562 |
100 % |
99 029 |
100 % |
|
3.3. RISCO DE LIQUIDEZ
O risco de liquidez consiste na capacidade de uma instituição financiar aumentos dos seus ativos e satisfazer obrigações que cheguem à maturidade, sem incorrer em perdas. Pode subdividir-se em risco de liquidez de financiamento e risco de liquidez de mercado. O risco de liquidez de financiamento é o risco que uma instituição corre de não ter capacidade para satisfazer eficientemente necessidades de tesouraria tanto atuais como futuras, previstas e imprevistas, sem afetar as suas operações diárias ou a sua situação financeira. O risco de liquidez de mercado é o risco que corre uma instituição de não poder facilmente compensar ou eliminar uma posição no preço do mercado devido a uma profundidade inadequada do mercado ou a perturbações no mercado.
3.3.1. Gestão do risco de liquidez
A Facilidade é essencialmente financiada por contribuições anuais dos Estados-Membros (recursos do 9.o e 10.o FED), bem como por reembolsos resultantes de operações da Facilidade. Esta gere o seu risco de liquidez de financiamento principalmente através da planificação das suas necessidades líquidas de liquidez e das contribuições anuais requeridas aos Estados-Membros.
Todos os anos, a CE, tendo em conta as previsões do BEI relativas à gestão e às operações da Facilidade, estabelecerá e comunicará ao Conselho, até 15 de outubro, o mapa das autorizações e dos pagamentos e o montante anual dos pedidos de contribuições (incluindo as bonificações de juros) a efetuar no exercício em curso e nos seguintes.
A fim de calcular as contribuições anuais dos Estados-Membros, o padrão de desembolso da carteira existente e em preparação é analisado e acompanhado ao longo de todo o ano. Acontecimentos especiais, como os reembolsos antecipados, as vendas de ações ou os casos de incumprimento são tidos em conta para corrigir os requisitos de liquidez anual.
A fim de minimizar o risco de liquidez, a Facilidade mantém uma reserva de liquidez suficiente para cobrir, em qualquer momento, levantamentos de numerário previstos, tal como comunicados periodicamente pelo departamento de empréstimos do BEI. Os fundos são investidos no mercado monetário e nos mercados obrigacionistas sob a forma de depósitos interbancários e de outros instrumentos financeiros a curto prazo, tendo em conta as obrigações de pagamento da Facilidade. Os ativos líquidos da Facilidade são geridos pelo serviços de tesouraria do Banco com vista a manter uma liquidez suficiente que permita à Facilidade satisfazer as suas obrigações.
Em conformidade com o princípio da separação das funções entre operadores (front-office) e pessoal administrativo (back-office), as operações de liquidação relacionadas com o investimento destes ativos estão sob a responsabilidade do departamento de planeamento e liquidação das operações do BEI. Além disso, a autorização dos seus congéneres e os limites para os investimentos de tesouraria, bem como o controlo desses limites, são da responsabilidade da direção de gestão dos riscos do Banco.
3.3.2. Medição do risco de liquidez
Nos quadros da presente secção é analisado o passivo financeiro da Facilidade, por prazos, com base no período remanescente entre a data do balanço e a data de vencimento dos contratos (com base nos fluxos de caixa não descontados).
Em termos de passivos financeiros não derivados, a Facilidade detém compromissos sob a forma de frações não desembolsadas do crédito previsto nos contratos de empréstimo assinados, de frações não desembolsadas de subscrições de capital/acordos de investimento assinados, de garantias de empréstimos concedidas ou de bonificações de juros e assistência técnica prometidas.
Foi refeito o quadro que representa o perfil de vencimento dos passivos financeiros não derivados à data de 31 dezembro de 2012 em virtude da aplicação de uma metodologia atualizada. Nas demonstrações financeiras de 2012, a distribuição das datas de maturidade foi elaborada utilizando as datas de maturidade previstas em vez das datas de maturidade contratuais, principalmente devido à incerteza quanto ao calendário dos fluxos de caixa. De acordo com a metodologia atualizada, o perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados define os fluxos de caixa com base nas saídas de numerário em função da respetiva data de maturidade.
Os empréstimos concedidos ao abrigo da Facilidade de Investimento têm um prazo para desembolso. No entanto, os pagamentos são efetuados em alturas e em montantes que refletem a evolução dos projetos de investimento. Além disso, os empréstimos concedidos pela Facilidade são transações realizadas num contexto operacional relativamente instável, pelo que o respetivo calendário de desembolso está sujeito a um grau de incerteza significativo.
Os capitais para investimento são devidos logo que os gestores de fundos de investimento emitem documentos válidos para mobilizações de capital, refletindo os progressos efetuados no âmbito das suas atividades de investimento. O período de levantamento é normalmente de três anos, sendo muitas vezes prorrogado por mais um ou dois anos. Alguns compromissos de desembolso acabam por ultrapassar o termo do período de levantamento, até ao consumo integral dos investimentos subjacentes ao fundo, dado que a liquidez do fundo pode por vezes não ser suficiente para honrar as obrigações de pagamento decorrentes de comissões ou de outras despesas.
As garantias de empréstimo não estão sujeitas a autorizações de pagamento específicas, salvo se forem acionadas pelo seu beneficiário. O montante da garantia pendente é reduzido em função do calendário de reembolso de cada empréstimo garantido.
Em geral, as saídas de tesouraria de bonificações de juros autorizadas ocorrem no caso de empréstimos bonificados financiados pelos recursos próprios do Banco. Por conseguinte, as saídas de tesouraria representam apenas autorizações relativas a esses empréstimos e não o montante total autorizado de bonificações de juros não desembolsados, o que se refletiu nas demonstrações financeiras de 2012. Tal como no caso dos empréstimos, o respetivo calendário de desembolso está sujeito a incerteza.
Os «fluxos de saída nominal bruta» de assistência técnica autorizada no quadro relativo ao «Perfil de vencimento dos passivos financeiros não derivados» refere-se à parte total não desembolsada dos contratos de assistência técnica assinados. O calendário de desembolso está sujeito a um grau de incerteza significativo. Os fluxos de saída classificados na coluna «3 meses ou menos» representam o montante das faturas por liquidar recebidas até à data de relato.
As autorizações relativas a passivos financeiros não derivados aos quais não se aplica uma data de maturidade contratual específica são classificadas na coluna «Maturidade indeterminada». As autorizações relativamente às quais existe um pedido de pagamento em numerário registado à data de relato são classificadas na coluna relevante.
O perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados representa os fluxos de caixa líquidos não descontados dos contratos de swaps, incluindo swaps cambiais (CCS), swaps de taxas de juro de divisas cruzadas (CCIRS), swaps de divisas a curto prazo e swaps de taxa de juro.
|
(em milhares de EUR) |
||||||
|
Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados Em 31.12.2013 |
3 meses ou menos |
3 meses — 1 ano |
1 ano — 5 anos |
Mais de 5 anos |
Maturidade indeterminada |
Fluxo de saída nominal bruta |
|
Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados |
363 |
— |
— |
— |
8 89 503 |
8 89 866 |
|
Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações |
1 689 |
— |
— |
— |
1 75 132 |
1 76 821 |
|
Outros (garantias emitidas, garantias acionadas) |
— |
— |
— |
— |
29 414 |
29 414 |
|
Fluxos de saída de bonificações de juros autorizadas |
— |
— |
— |
— |
1 91 760 |
1 91 760 |
|
Fluxos de assistência técnica autorizada |
759 |
— |
— |
— |
14 707 |
15 466 |
|
Total |
2 811 |
— |
— |
— |
1 3 00 516 |
1 3 03 327 |
|
(em milhares de EUR) |
||||||
|
Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados Em 31.12.2012 |
3 meses ou menos |
3 meses — 1 ano |
1 ano — 5 anos |
Mais de 5 anos |
Maturidade indeterminada |
Fluxo de saída nominal bruta |
|
Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados |
3 882 |
— |
— |
— |
7 45 162 |
7 49 044 |
|
Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações |
430 |
— |
— |
— |
2 16 640 |
2 17 070 |
|
Outros (garantias emitidas, garantias acionadas) |
— |
— |
— |
— |
26 224 |
26 224 |
|
Fluxos de bonificações de juros autorizadas |
— |
— |
— |
— |
1 79 108 |
1 79 108 |
|
Fluxos de assistência técnica autorizada TA |
1 867 |
— |
— |
— |
21 753 |
23 620 |
|
Total |
6 179 |
— |
— |
— |
1 1 88 887 |
1 1 95 066 |
|
(em milhares de EUR) |
|||||
|
Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados Em 31.12.2013 |
3 meses ou menos |
3 meses — 1 ano |
1 ano — 5 anos |
Mais de 5 anos |
Fluxos de entrada/saída nominal bruta |
|
CCS e CCIRS — Entradas |
506 |
5 183 |
11 476 |
2 731 |
19 896 |
|
CCS e CCIRS — Saídas |
-539 |
- 5 858 |
- 12 894 |
- 2 819 |
- 22 110 |
|
Swaps de divisas a curto prazo — Entradas |
7 00 000 |
— |
— |
— |
7 00 000 |
|
Swaps de divisas a curto prazo — Saídas |
- 7 01 490 |
— |
— |
— |
- 7 01 490 |
|
Swaps de taxas de juro — Entradas |
232 |
1 053 |
6 341 |
5 720 |
13 346 |
|
Swaps de taxas de juro — Saídas |
— |
- 1 874 |
- 6 385 |
- 3 773 |
- 12 032 |
|
Total |
- 1 291 |
- 1 496 |
- 1 462 |
1 859 |
- 2 390 |
|
(em milhares de EUR) |
|||||
|
Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados Em 31.12.2012 |
3 meses ou menos |
3 meses — 1 ano |
1 ano — 5 anos |
Mais de 5 anos |
Fluxos de entrada/saída nominal bruta |
|
CCS e CCIRS — Entradas |
1 238 |
7 364 |
14 498 |
5 350 |
28 450 |
|
CCS e CCIRS — Saídas |
- 1 286 |
- 8 428 |
- 17 218 |
- 5 894 |
- 32 826 |
|
Swaps de divisas a curto prazo — Entradas |
6 49 000 |
— |
— |
— |
6 49 000 |
|
Swaps de divisas a curto prazo — Saídas |
- 6 52 451 |
— |
— |
— |
- 6 52 451 |
|
Swaps de taxas de juro — Entradas |
65 |
511 |
3 274 |
2 117 |
5 967 |
|
Swaps de taxas de juro — Saídas |
— |
-753 |
- 3 537 |
- 1 577 |
- 5 867 |
|
Total |
-3434 |
- 1 306 |
- 2 983 |
-4 |
- 7 727 |
3.4. RISCO DE MERCADO
O risco de mercado consiste no risco de que as alterações dos preços de mercado e respetivas taxas, como as taxas de juro, as cotações das ações e as taxas de câmbio afetem o rendimento de uma entidade ou o valor dos seus instrumentos financeiros.
3.4.1. Risco de taxa de juro
O risco da taxa de juro resulta da volatilidade do valor económico ou do rendimento derivado das posições da Facilidade geradoras de juros, devido a movimentos adversos nas taxas de juro. A exposição ao risco da taxa de juro ocorre quando existem diferenças nas características do reapreçamento e da maturidade dos diferentes ativos e passivos.
A Facilidade avalia a sensibilidade da sua carteira de empréstimos e dos swaps de microcobertura do risco de taxa de juro através do cálculo do valor do ponto de base (Basis Point Value, BPV). Os swaps de microcobertura incluem CCS, CCIRS e swaps de taxas de juro associados à cobertura de operações específicas de empréstimo.
O BVP mede o aumento ou a diminuição do valor atual líquido da carteira em causa, como efeito do aumento de um ponto de base (0,01 %), da taxa de juro num determinado intervalo de tempo: «mercado monetário — até um ano», «muito curto — 2 a 3 anos», «curto — 4 a 6 anos», «médio — 7 a 11 anos», «longo — 12 a 20 anos» ou «muito longo — mais de 21 anos».
Para determinar o valor atual líquido (VAL) dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em EUR, a Facilidade utiliza a curva de rendimento de base do BEI dos financiamentos denominados em EUR (curva de swap de EUR ajustada com o spread dos financiamentos totais do BEI). A curva de rendimento dos financiamentos do BEI denominados em USD é utilizada no cálculo do VAL dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em USD. O VAL dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em divisas relativamente aos quais não existe uma curva de desconto fiável e suficientemente completa é determinado com base na curva dos financiamentos de base em EUR do BEI, como referência.
Para calcular o valor atual líquido dos swaps de microcobertura do risco, a Facilidade utiliza a curva de swap de EUR para os fluxos de caixa denominados em EUR e a curva de swap de USD para os fluxos de caixa denominados nessa divisa.
Como indicado no quadro seguinte, o valor atual líquido da carteira de empréstimos incluindo os swaps de microcobertura de risco em 31 de dezembro de 2013 diminuiria 3 44 000 EUR (3 41 000 EUR em 31 de dezembro de 2012) se todas as curvas de taxas de juro aplicáveis aumentassem simultaneamente e em paralelo 1 ponto de base nesse período.
|
(em milhares de EUR) |
|||||||
|
Valor do ponto de base Situação em 31.12.2013 |
Mercado mone-tário 1 ano |
Muito curto 2 — 3 anos |
Curto 4 — 6 anos |
Médio 7 — 11 anos |
Longo 12 — 20 anos |
Muito longo 21 anos |
Total |
|
Total da sensibilidade de empréstimos e swaps de microcobertura |
-25 |
-57 |
-90 |
-124 |
-48 |
— |
-344 |
|
(em milhares de EUR) |
|||||||
|
Valor do ponto de base Situação em 31.12.2012 |
Mercado mone-tário 1 ano |
Muito curto 2 — 3 anos |
Curto 4 — 6 anos |
Médio 7 — 11 anos |
Longo 12 — 20 anos |
Muito longo 21 anos |
Total |
|
Total da sensibilidade de empréstimos e swaps de microcobertura |
-25 |
-47 |
-90 |
-117 |
-62 |
— |
-341 |
3.4.2. Risco cambial
O risco cambial consiste na volatilidade do valor económico ou nas receitas derivadas das posições da Facilidade, devido a movimentos adversos das taxas de câmbio.
A Facilidade está exposta ao risco cambial sempre que haja diferentes moedas nos seus ativos e passivos. O risco cambial inclui também o efeito das alterações inesperadas e desfavoráveis do valor dos fluxos de caixa futuros devido a flutuações das taxas de câmbio.
3.4.2.1 Risco cambial e ativos do Tesouro
Os ativos do Tesouro da FI são expressos em euros ou em dólares.
O risco cambial é coberto por meio de operações cambiais à vista ou a prazo, swaps cambiais ou swaps de divisas cruzadas. Os serviços de tesouraria do BEI podem, sempre que for considerado necessário e adequado, utilizar qualquer outro instrumento, em conformidade com a política do Banco, que assegure proteção contra os riscos de mercado relacionados com as atividades financeiras da FI.
3.4.2.2 Risco de câmbio e operações financiadas ou garantidas pela FI
As contribuições dos Estados-Membros para a FI são recebidas em euros. As operações financiadas ou garantidas pela FI, bem como as bonificações de taxa de juro, podem ser expressas em euros, dólares ou qualquer outra moeda autorizada.
Uma exposição ao risco cambial (contra o euro como moeda de referência) surge sempre que as operações denominadas noutras moedas que não o euro não sejam cobertas. As orientações da FI relativas à cobertura de riscos cambiais são a seguir expostas.
3.4.2.2.1.
|
— |
Os empréstimos da FI concedidos em divisas que não o euro nem o dólar deverão ser cobertos através de contratos de swaps de divisas cruzadas com o mesmo perfil financeiro que o empréstimo subjacente, desde que um mercado de swaps se encontre operacional. |
|
— |
Para os pagamentos no âmbito de operações da FI efetuadas numa moeda que não o euro nem o dólar, para as quais não é efetuada uma operação de cobertura a longo prazo, os serviços de tesouraria realizam uma operação de câmbio dois dias úteis antes do desembolso. A taxa de conversão cambial aplicada às operações da FI deve corresponder à taxa de câmbio do mercado obtida por estes serviços. Do mesmo modo, no caso de reembolsos recebidos numa moeda que não o euro nem o dólar, os serviços de tesouraria procedem a uma operação cambial, sempre que necessário, para converter as moedas recebidas. |
|
— |
As garantias não mobilizadas não estão sujeitas a quaisquer operações de cobertura de riscos cambiais. As reclamações de garantias noutras moedas que não o euro nem o dólar serão cobertas. |
|
— |
As operações em moedas que não o euro nem o dólar para as quais não pode ser realizada uma cobertura cambial pelos serviços de tesouraria devem ficar sem cobertura. Tal inclui também as operações (sintéticas) denominadas na moeda local, mas liquidadas em euros ou dólares. A FI continua a estar exposta aos riscos cambiais assim incorridos. |
3.4.2.2.2.
|
— |
O montante total pendente de todas as operações da FI (com exceção das garantias não liberadas) expresso em dólares deverá ser coberto por meio de swaps cambiais USD/EUR, renovadas periodicamente. No início de cada período, os fluxos de caixa a receber ou a pagar em dólares durante o próximo período serão estimados com base nos reembolsos/desembolsos previstos ou esperados. Posteriormente, os swaps cambiais devem ser renovados, o seu montante ajustado de modo a abranger, pelo menos, as necessidades de liquidez em dólares previstas para o período seguinte. |
|
— |
Será efetuado periodicamente um cálculo da exposição global do dólar com base nos registos contabilísticos a fim de ajustar, se necessário, a cobertura no próximo lançamento de swaps cambiais. |
|
— |
Se os serviços de tesouraria considerarem que tal é conveniente do ponto de vista operacional, os swaps de divisas cruzadas podem também ser utilizados para cobrir empréstimos específicos em dólares. |
|
— |
Num período de renovação, os défices inesperados de liquidez em dólares devem ser cobertos por meio de operações de swaps sobre a taxa de câmbio ad hoc, enquanto os excedentes de liquidez devem ser investidos em ativos de tesouraria ou ser objeto de swap em euros. |
3.4.2.3 Posição cambial
Os quadros seguintes mostram a posição cambial da Facilidade (em milhares de EUR):
|
Em 31 de dezembro de 2013 |
EUR |
USD |
KES |
Divisas ACP/PTU |
Total |
|
ATIVO |
|||||
|
Caixa e equivalentes de caixa |
5 42 373 |
57 142 |
— |
— |
5 99 515 |
|
Instrumentos financeiros derivados |
3 168 |
- 2 144 |
— |
— |
1 024 |
|
Empréstimos e contas a receber |
4 88 249 |
5 72 346 |
66 111 |
95 493 |
1 2 22 199 |
|
Ativos financeiros disponíveis para venda |
70 299 |
2 52 668 |
— |
8 732 |
3 31 699 |
|
Ativos financeiros detidos até à maturidade |
1 02 562 |
— |
— |
— |
1 02 562 |
|
Outros ativos |
— |
— |
— |
148 |
148 |
|
Total dos ativos |
1 2 06 651 |
8 80 012 |
66 111 |
1 04 373 |
2 2 57 147 |
|
PASSIVO E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES |
|||||
|
Passivo |
|||||
|
Instrumentos financeiros derivados |
- 7 15 945 |
7 19 490 |
— |
— |
3 545 |
|
Receitas diferidas |
34 880 |
203 |
— |
— |
35 083 |
|
Dívidas a terceiros |
3 31 235 |
— |
— |
— |
3 31 235 |
|
Outros passivos |
2 428 |
2 |
— |
142 |
2 572 |
|
Total dos passivos |
- 3 47 402 |
7 19 695 |
— |
142 |
3 72 435 |
|
Recursos dos Estados contribuintes |
|||||
|
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada |
1 6 61 309 |
— |
— |
— |
1 6 61 309 |
|
Reserva de justo valor |
2 632 |
69 082 |
— |
6 477 |
78 191 |
|
Lucros retidos |
1 45 212 |
— |
— |
— |
1 45 212 |
|
Total dos recursos dos Estados contribuintes |
1 8 09 153 |
69 082 |
— |
6 477 |
1 8 84 712 |
|
Total dos passivos e dos recursos dos Estados contribuintes |
1 4 61 751 |
7 88 777 |
— |
6 619 |
2 2 57 147 |
|
Posição cambial em 31 de dezembro de 2013 |
- 2 55 100 |
91 235 |
66 111 |
97 754 |
— |
|
Em 31 de dezembro de 2013: |
|||||
|
AUTORIZAÇÕES |
|||||
|
Empréstimos não desembolsados e ativos financeiros disponíveis para venda |
8 96 655 |
1 70 032 |
— |
— |
1 0 66 687 |
|
Garantias acionadas |
— |
— |
— |
4 414 |
4 414 |
|
Bonificações de juros e AT |
2 22 588 |
— |
— |
— |
2 22 588 |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
|||||
|
Garantias não acionadas |
25 000 |
— |
— |
— |
25 000 |
|
Em 31 de dezembro de 2012 |
EUR |
USD |
CAD |
Divisas ACP/PTU |
Total |
|
ATIVOS |
|||||
|
Caixa e equivalentes de caixa |
4 24 647 |
41 921 |
— |
— |
4 66 568 |
|
Instrumentos financeiros derivados |
1 064 |
-949 |
— |
— |
115 |
|
Empréstimos e contas a receber |
5 13 231 |
5 08 412 |
60 348 |
64 289 |
1 1 46 280 |
|
Ativos financeiros disponíveis para venda |
66 509 |
2 59 694 |
— |
6 798 |
3 33 001 |
|
Quantias a receber dos Estados contribuintes |
87 310 |
— |
— |
— |
87 310 |
|
Ativos financeiros detidos até à maturidade |
99 029 |
— |
— |
— |
99 029 |
|
Outros ativos |
— |
— |
— |
224 |
224 |
|
Total dos ativos |
1 1 91 790 |
8 09 078 |
60 348 |
71 311 |
2 1 32 527 |
|
PASSIVO E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES |
|||||
|
Passivos |
|||||
|
Instrumentos financeiros derivados |
- 6 75 814 |
6 82 849 |
— |
— |
7 035 |
|
Receitas diferidas |
37 560 |
248 |
— |
— |
37 808 |
|
Dívidas a terceiros |
3 12 040 |
46 |
— |
— |
3 12 086 |
|
Outros passivos |
905 |
19 |
14 |
215 |
1 153 |
|
Total do passivo |
- 3 25 309 |
6 83 162 |
14 |
215 |
3 58 082 |
|
Recursos dos Estados contribuintes |
|||||
|
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada |
1 5 61 309 |
— |
— |
— |
1 5 61 309 |
|
Reserva de justo valor |
5 366 |
59 144 |
— |
3 924 |
68 434 |
|
Resultados retidos |
1 44 702 |
— |
— |
— |
1 44 702 |
|
Total dos recursos dos Estados contribuintes |
1 7 11 377 |
59 144 |
— |
3 924 |
1 7 74 445 |
|
Total do passivo e dos recursos dos Estados contribuintes |
1 3 86 068 |
7 42 306 |
14 |
4 139 |
2 1 32 527 |
|
Posição cambial em 31 de dezembro de 2012 |
- 1 94 278 |
66 772 |
60 334 |
67 172 |
— |
|
Em 31 de dezembro de 2012 |
|||||
|
AUTORIZAÇÕES |
|||||
|
Empréstimos não desembolsados e ativos financeiros disponíveis para venda |
7 94 475 |
1 71 639 |
— |
— |
9 66 114 |
|
Garantias acionadas |
— |
— |
— |
6 224 |
6 224 |
|
Bonificações de juros e AT |
2 28 175 |
— |
— |
— |
2 28 175 |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
|||||
|
Garantias não acionadas |
20 000 |
— |
— |
— |
20 000 |
3.4.2.4 Análise de sensibilidade cambial (em milhares de EUR)
À data de relato, a exposição cambial líquida mais significativa é a exposição líquida ao USD. Em 31 de dezembro de 2013, uma variação de +/- 10 % na taxa de câmbio do USD provocaria uma alteração de recursos dos Estados contribuintes no montante de 9 123, respetivamente - 9 123 (31 de dezembro de 2012: 6 677 EUR ou 6 677 EUR, respetivamente).
3.4.2.5 Taxas de conversão
Para elaborar o balanço em 31 de dezembro de 2013 e em 31 de dezembro de 2012 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio:
|
Divisas de países terceiros |
31 de dezembro de 2013 |
31 de dezembro de 2012 |
|
Peso da República Dominicana (DOP) |
58,3329 |
53,1220 |
|
Dólar das Fiji (FJD) |
2,5655 |
2,3417 |
|
Gurde haitiana (HTG) |
60,1459 |
55,7265 |
|
Xelim do Quénia (KES) |
118,73 |
113,68 |
|
Ouguiya da Mauritânia (MRO) |
398,7 |
393,99 |
|
Rupia da Maurícia (MUR)) |
41,27 |
40,19 |
|
Franco ruandês (RWF) |
926,86 |
811,83 |
|
Xelim da Tanzânia (TZS) |
2 179,05 |
n/a |
|
Xelim do Uganda (UGX)) |
3 476 |
3 549 |
|
Dólar dos Estados Unidos (USD) |
1,3791 |
1,3194 |
|
Franco CFA (XAF/XOF) |
655,957 |
655,957 |
|
Rand sul-africano (ZAR) |
14,566 |
11,1727 |
3.4.3. Risco do preço das participações financeiras (em milhares de EUR)
O risco do preço das participações financeiras designa o risco de que o justo valor dos investimentos em participações financeiras diminua em resultado de alterações dos níveis dos preços bolsistas e/ou do valor dos investimentos em participações financeiras.
A FI está exposta ao risco do preço das participações financeiras através de seus investimentos, ou seja, as suas participações de capital direto e os seus investimentos em fundos de capital de risco.
O valor das participações de capital não cotadas não se encontra imediatamente disponível para efeitos de supervisão e de controlo numa base contínua. Para essas posições, as melhores indicações disponíveis são os valores apurados com base em técnicas de avaliação pertinentes.
Os efeitos nos recursos dos Estados contribuintes da Facilidade (em resultado de uma alteração do justo valor da carteira de participações de capital disponíveis para venda) de uma redução de 10 % do valor individual dos investimentos diretos de participações financeiras e de investimentos de capital de risco, mantendo-se constantes todas as outras variáveis, é de - 33 170 EUR em 31 de dezembro de 2013 e de - 33 300 EUR em 31 de dezembro de 2012.
4. JUSTOS VALORES DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS
4.1. CLASSIFICAÇÕES CONTABILÍSTICAS E JUSTOS VALORES
O quadro que se segue apresenta os montantes a transitar e os justos valores dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do justo valor. Não inclui informações relativas aos ativos e passivos financeiros não medidos pelo justo valor caso a quantia escriturada corresponda a uma aproximação razoável do justo valor.
|
(em milhares de EUR) |
||||||||||
|
Em 31 de dezembro de 2013 |
Quantia escriturada |
Justo valor |
||||||||
|
Detido para efeitos de negociação |
Disponível para venda |
Empréstimos e contas a receber |
Detidos até à maturidade |
Outros passivos financeiros |
Total |
Nível 1 |
Nível 2 |
Nível 3 |
Total |
|
|
Ativos financeiros medidos pelo justo valor: |
||||||||||
|
Instrumentos financeiros derivados |
1 024 |
— |
— |
— |
— |
1 024 |
— |
1 024 |
— |
1 024 |
|
Fundo de capital de risco |
— |
2 69 252 |
— |
— |
— |
2 69 252 |
— |
— |
2 69 252 |
2 69 252 |
|
Investimento direto de participações financeiras |
— |
62 447 |
— |
— |
— |
62 447 |
6 844 |
— |
55 603 |
62 447 |
|
Total |
1 024 |
3 31 699 |
— |
— |
— |
3 32 723 |
6 844 |
1 024 |
3 24 855 |
3 32 723 |
|
Ativos financeiros não medidos pelo justo valor: |
||||||||||
|
Caixa e equivalentes de caixa |
— |
— |
5 99 515 |
— |
— |
5 99 515 |
|
|
|
|
|
Empréstimos e contas a receber |
— |
— |
1 2 22 199 |
— |
— |
1 2 22 199 |
— |
1 3 51 244 |
— |
1 3 51 244 |
|
Obrigações |
— |
— |
— |
1 02 562 |
— |
1 02 562 |
1 02 549 |
— |
— |
1 02 549 |
|
Outros ativos |
— |
— |
148 |
— |
— |
148 |
|
|
|
|
|
Total |
— |
— |
1 8 21 862 |
1 02 562 |
— |
1 9 24 424 |
1 02 549 |
1 3 51 244 |
— |
1 4 53 793 |
|
Total dos ativos financeiros |
1 024 |
3 31 699 |
1 8 21 862 |
1 02 562 |
— |
2 2 57 147 |
— |
— |
— |
— |
|
Passivos financeiros medidos pelo justo valor: |
||||||||||
|
Instrumentos financeiros derivados |
- 3 545 |
— |
— |
— |
— |
- 3 545 |
— |
- 3 545 |
— |
- 3 545 |
|
Total |
- 3 545 |
— |
— |
— |
— |
- 3 545 |
— |
- 3 545 |
— |
- 3 545 |
|
Passivos financeiros não medidos pelo justo valor: |
||||||||||
|
Dívidas a terceiros |
— |
— |
— |
— |
- 3 31 235 |
- 3 31 235 |
|
|
|
|
|
Outros passivos |
— |
— |
— |
— |
- 2 572 |
- 2 572 |
|
|
|
|
|
Total |
— |
— |
— |
— |
- 3 33 807 |
- 3 33 807 |
|
|
|
|
|
Total dos passivos financeiros |
- 3 545 |
— |
— |
— |
- 3 33 807 |
- 3 37 352 |
|
|
|
|
|
(em milhares de EUR) |
||||||||||
|
Em 31 de dezembro de 2012 |
Quantia escriturada |
Justo valor |
||||||||
|
Detido para efeitos de negociação |
Disponível para venda |
Empréstimos e contas a receber |
Detidos até à maturidade |
Outros passivos financeiros |
Total |
Nível 1 |
Nível 2 |
Nível 3 |
Total |
|
|
Ativos financeiros medidos pelo justo valor: |
||||||||||
|
Instrumentos financeiros derivados |
115 |
— |
— |
— |
— |
115 |
— |
115 |
— |
115 |
|
Fundo de capital de risco |
— |
2 65 301 |
— |
— |
— |
2 65 301 |
— |
— |
2 65 301 |
2 65 301 |
|
Investimento direto de participações financeiras |
— |
67 700 |
— |
— |
— |
67 700 |
11 001 |
— |
56 699 |
67 700 |
|
Total |
115 |
3 33 001 |
— |
— |
— |
3 33 116 |
11 001 |
115 |
3 22 000 |
3 33 116 |
|
Ativos financeiros não medidos pelo justo valor: |
||||||||||
|
Caixa e equivalentes de caixa |
— |
— |
4 66 568 |
— |
— |
4 66 568 |
|
|
|
|
|
Empréstimos e contas a receber |
— |
— |
1 1 46 280 |
— |
— |
1 1 46 280 |
— |
1 2 26 409 |
— |
1 2 26 409 |
|
Montantes a receber dos Estados contribuintes |
— |
— |
87 310 |
— |
— |
87 310 |
|
|
|
|
|
Obrigações |
— |
— |
— |
99 029 |
— |
99 029 |
98 805 |
— |
— |
98 805 |
|
Outros ativos |
— |
— |
224 |
— |
— |
224 |
|
|
|
|
|
Total |
— |
— |
1 7 00 382 |
99 029 |
— |
1 7 99 411 |
98 805 |
1 2 26 409 |
— |
1 3 25 214 |
|
Total dos ativos financeiros |
115 |
3 33 001 |
1 7 00 382 |
99 029 |
— |
2 1 32 527 |
|
|
|
|
|
Passivos financeiros medidos pelo justo valor: |
||||||||||
|
Instrumentos financeiros derivados |
- 7 035 |
— |
— |
— |
— |
- 7 035 |
— |
- 7 035 |
— |
- 7 035 |
|
Total |
- 7 035 |
— |
— |
— |
— |
- 7 035 |
— |
- 7 035 |
— |
- 7 035 |
|
Passivos financeiros não medidos pelo justo valor: |
||||||||||
|
Dívidas a terceiros |
— |
— |
— |
— |
- 3 12 086 |
- 3 12 086 |
|
|
|
|
|
Outros passivos |
— |
— |
— |
— |
- 1 153 |
- 1 153 |
|
|
|
|
|
Total |
— |
— |
— |
— |
- 3 13 239 |
- 3 13 239 |
|
|
|
|
|
Total dos passivos financeiros |
- 7 035 |
— |
— |
— |
- 3 13 239 |
- 3 20 274 |
|
|
|
|
4.2. MEDIÇÃO PELO JUSTO VALOR
4.2.1. Técnicas de avaliação e dados não observáveis significativos
O quadro seguinte contém informações sobre as técnicas de avaliação e os dados não observáveis significativos utilizados na medição de instrumentos financeiros classificados nos níveis 2 e 3 da hierarquia do justo valor:
|
Técnicas de avaliação |
Dados não observáveis significativos |
Relação entre os dados não observáveis significativos e a medição pelo justo valor |
|
|
Instrumentos financeiros medidos pelo justo valor |
|||
|
Instrumentos financeiros derivados |
Fluxos de caixa atualizados: os fluxos de caixa futuros são estimados com base em taxas de câmbio/de juros futuras (a partir de taxas de câmbio futuras e de curvas de rendimento observáveis no final do período de relato) e em taxas de juro futuras contratuais, com uma atualização a uma taxa que reflita o risco de crédito das diferentes contrapartes. |
Não aplicável |
Não aplicável. |
|
Fundo de capital de risco |
Método do ativo líquido ajustado: o justo valor é determinado aplicando quer a percentagem que detém a Facilidade no veículo subjacente ao valor do ativo líquido indicado no último relato, corrigido para ter em conta os fluxos de caixa ou, se for disponível, o valor exato da participação na mesma data, indicada pelo gestor do fundo em questão. Para cobrir o intervalo existente entre o último valor do ativo líquido disponível e o relato em fim de exercício, é aplicado um procedimento de exame dos eventos posteriores e, se necessário, o valor do ativo líquido declarado é corrigido. |
Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre a última data de relato do fundo de capital de risco e a data da medição, tomando em consideração as despesas operacionais e de gestão, as variações ulteriores do justo valor do ativo subjacente do fundo de capital de risco, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica. |
Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da medição pelo justo valor e a última data de relato do fundo de capital de risco, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido. |
|
Investimento direto de participações financeiras |
Ativo líquido atualizado. |
Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre última data de relato e a data da medição, tomando em consideração as despesas operacionais, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes da empresa, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica, aumentos de capital, venda/modificação do controlo. |
Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da medição pelo justo valor e a última data de relato da empresa, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido. |
|
|
|
Atualização para ter em conta uma insuficiente viabilidade comercial (liquidez), determinada com base nos preços de transações anteriores para ações similares no país/na região, compreendida entre 5 % e 30 %. |
Quanto mais elevada for a atualização da viabilidade comercial, mais baixo será o justo valor |
|
Instrumentos financeiros não avaliados pelo justo valor |
|||
|
Empréstimos e contas a receber |
Fluxos de caixa atualizados: o modelo de avaliação baseia-se nos fluxos de caixa contratuais que dependem da ausência de incumprimento do devedor e que não têm em conta o valor de colaterais nem cenários de reembolso antecipados. Para obter o valor atual líquido dos empréstimos, o modelo escolhido atualiza os fluxos de caixa contratuais de cada empréstimo através de uma curva de atualização do mercado corrigida. O valor atual líquido de cada empréstimo é seguidamente corrigido para ter em conta a perda esperada em questão. Os resultados são depois adicionados para obter o justo valor dos empréstimos e das contas a receber. |
Não aplicável. |
Não aplicável. |
|
Dívidas a terceiros |
Fluxos de caixa atualizados. |
Não aplicável. |
Não aplicável. |
|
Outros passivos |
Fluxos de caixa atualizados. |
Não aplicável. |
Não aplicável. |
Com a aplicação da IFRS 13, os ajustamentos introduzidos na avaliação são integrados no justo valor dos instrumentos derivados em 31 de dezembro de 2013, nomeadamente:
|
— |
Os ajustamentos da avaliação de crédito, que refletem o risco de crédito associado à contraparte relativamente a transações de instrumentos derivados, representam uma perda de 1 84 000 EUR; |
|
— |
Os ajustamentos dos valores de débito, que refletem o risco de crédito interno relativamente a transações de instrumentos derivados estão estimados em zero. |
A Facilidade tem por política contabilizar as transferências entre diferentes níveis à data do evento ou da alteração das circunstâncias que estão na origem da transferência.
4.2.2. Transferências entre o nível 1 e o nível 2
Em 2013, a Facilidade não efetuou transferências do nível 1 para o nível 2, ou vice-versa, da hierarquia do justo valor.
4.2.3. Justos valores de nível 3
Reconciliação dos justos valores de nível 3
Os quadros seguintes apresentam as alterações dos instrumentos de nível 3 para os exercícios concluídos em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012:
|
(em milhares de EUR) |
|||
|
Ativos financeiros disponíveis para venda |
|||
|
Saldo em 1 de janeiro de 2013 |
3 22 000 |
||
|
Ganhos ou perdas incluídos nos resultados: |
|||
|
5 294 |
||
|
- 2 701 |
||
|
Total |
2 593 |
||
|
Ganhos ou perdas incluídos nas outras receitas totais: |
|||
|
4 299 |
||
|
Total |
4 299 |
||
|
Desembolsos |
34 700 |
||
|
Reembolsos |
- 38 737 |
||
|
Saldo em 31 de dezembro de 2013 |
3 24 855 |
||
|
(em milhares de EUR) |
|
|
Ativos financeiros disponíveis para venda |
|
|
Saldo em 1 de janeiro de 2012 |
2 36 446 |
|
Ganhos ou perdas totais incluídos nos resultados: |
8 133 |
|
Ganhos ou perdas totais incluídos nas outras receitas totais |
15 041 |
|
Desembolsos |
81 981 |
|
Reembolsos |
- 19 601 |
|
Saldo em 31 de dezembro de 2012 |
3 22 000 |
Em 2013 a Facilidade não efetuou transferências para ou do nível 3 da hierarquia do justo valor.
Análise de sensibilidade
Uma variação de +/- 10 % de um dos dados não observáveis importantes utilizados para avaliar o justo valor dos fundos de capital de risco e dos investimentos diretos de participações financeiras na data do encerramento das contas, mantendo-se constantes os outros elementos, teria os seguintes efeitos nas outras receitas globais:
|
(em milhares de EUR) |
||
|
Em 31 de dezembro de 2013 |
Aumento |
Diminuição |
|
Fundos de capital de risco |
20 |
-20 |
|
Investimentos diretos de participações financeiras |
141 |
-141 |
|
Total |
161 |
-161 |
5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (EM MILHARES EUR)
Caixa e equivalentes de caixa podem ser repartidos entre os fundos recebidos dos Estados-Membros, ainda não desembolsados, e os fundos das atividades operacionais e financeiras da Facilidade.
|
|
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
Contribuições dos Estados-Membros recebidas e ainda não desembolsadas |
36 624 |
1 17 622 |
|
Fundos das atividades financeiras e operacionais da Facilidade |
5 62 891 |
3 48 946 |
|
Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira |
5 99 515 |
4 66 568 |
|
Juros vencidos |
- 8 |
- 7 |
|
Caixa e equivalentes de caixa na demonstração dos fluxos de caixa |
5 99 507 |
4 66 561 |
6. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS (EM MILHARES DE EUR)
As componentes principais de outros instrumentos financeiros derivados, classificados como detidos para efeitos de negociação, são as seguintes:
|
Em 31 de dezembro de 2013 |
Justo valor |
Quantia nocional |
|
|
Ativos |
Passivos |
||
|
Swaps de divisas cruzadas |
56 |
— |
2 067 |
|
Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas |
44 |
- 2 035 |
16 461 |
|
Swaps de taxa de juro |
924 |
— |
43 335 |
|
Swaps cambiais |
— |
- 1 510 |
7 00 000 |
|
Total dos instrumentos financeiros derivados |
1 024 |
- 3 545 |
7 61 863 |
|
Em 31 de dezembro de 2012 |
Justo valor |
Quantia nocional |
|
|
Ativos |
Passivos |
||
|
Swaps de divisas cruzadas |
87 |
-102 |
7 062 |
|
Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas |
— |
- 3 971 |
19 504 |
|
Swaps de taxa de juro |
28 |
— |
19 568 |
|
Swaps cambiais |
— |
- 2 962 |
6 49 000 |
|
Total dos instrumentos financeiros derivados |
115 |
- 7 035 |
6 95 134 |
7. EMPRÉSTIMOS E CONTAS A RECEBER (EM MILHARES DE EUR)
As componentes principais dos empréstimos e contas a receber são as seguintes:
|
|
Empréstimos globais (18) |
Empréstimos privilegiados |
Empréstimos subordinados |
Total |
|
Valor nominal em 1 de janeiro de 2013 |
2 54 686 |
7 89 970 |
1 33 780 |
1 1 78 436 |
|
Desembolsos |
1 50 513 |
91 690 |
— |
2 42 203 |
|
Abates |
— |
— |
— |
— |
|
Reembolsos |
- 51 595 |
- 55 865 |
- 11 700 |
- 1 19 160 |
|
Juros capitalizados |
— |
-342 |
10 705 |
10 363 |
|
Diferenças cambiais |
- 11 491 |
- 19 446 |
- 1 153 |
- 32 090 |
|
Valor nominal em 31 de dezembro de 2013 |
3 42 113 |
8 06 007 |
1 31 632 |
1 2 79 752 |
|
Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2013 |
- 6 494 |
- 14 296 |
- 24 355 |
- 45 145 |
|
Imparidade registada na demonstração dos resultados e das outras receitas totais |
- 1 341 |
— |
- 27 081 |
- 28 422 |
|
Abates |
— |
— |
— |
— |
|
Reversão de perdas por imparidade |
— |
1 088 |
— |
1 088 |
|
Diferenças cambiais |
160 |
474 |
1 054 |
1 688 |
|
Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2013 |
- 7 675 |
- 12 734 |
- 50 382 |
- 70 791 |
|
Custo amortizado |
- 2 109 |
- 3 883 |
-66 |
- 6 058 |
|
Juros vencidos |
5 154 |
10 536 |
3 606 |
19 296 |
|
Empréstimos e contas a receber em 31 de dezembro de 2013 |
3 37 482 |
7 99 926 |
84 790 |
1 2 22 199 |
|
|
Empréstimos globais (19) |
Empréstimos privilegiados |
Empréstimos subordinados |
Total |
|
Valor nominal em 1 de janeiro de 2012 |
2 25 365 |
7 16 350 |
1 28 679 |
1 0 70 394 |
|
Desembolsos |
79 015 |
1 54 003 |
— |
2 33 018 |
|
Abates |
-947 |
- 1 206 |
— |
- 2 153 |
|
Reembolsos |
- 39 967 |
- 71 368 |
- 4 145 |
- 1 15 480 |
|
Juros capitalizados |
— |
-117 |
9 739 |
9 622 |
|
Diferenças cambiais |
- 8 780 |
- 7 692 |
-493 |
- 16 965 |
|
Valor nominal em 31 de dezembro de 2012 |
2 54 686 |
7 89 970 |
1 33 780 |
1 1 78 436 |
|
Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2012 |
- 7 609 |
- 16 372 |
- 24 835 |
- 48 816 |
|
Imparidade registada na demonstração dos resultados e das outras receitas totais |
-835 |
-292 |
— |
- 1 127 |
|
Abates |
947 |
1 206 |
— |
2 153 |
|
Reversão de perdas por imparidade |
910 |
814 |
— |
1 724 |
|
Diferenças cambiais |
93 |
348 |
480 |
921 |
|
Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2012 |
- 6 494 |
- 14 296 |
- 24 355 |
- 45 145 |
|
Custo amortizado |
- 1 641 |
- 3 984 |
-82 |
- 5 707 |
|
Juros vencidos |
5 246 |
9 244 |
4 206 |
18 696 |
|
Empréstimos e contas a receber em 31 de dezembro de 2012 |
2 51 797 |
7 80 934 |
1 13 549 |
1 1 46 280 |
8. ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA (EM MILHARES DE EUR)
As principais componentes dos ativos financeiros disponíveis para venda são as seguintes:
|
|
Fundo de capital de risco |
Investimento direto de participações financeiras |
Total |
|
Custo em 1 de janeiro de 2013 |
2 20 710 |
61 830 |
2 82 540 |
|
Desembolsos |
33 600 |
1 100 |
34 700 |
|
Reembolsos/vendas |
- 36 322 |
- 2 415 |
- 38 737 |
|
Diferenças cambiais relativas aos reembolsos/vendas |
922 |
- 398 |
524 |
|
Custo em 31 de dezembro de 2013 |
2 18 910 |
60 117 |
2 79 027 |
|
Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2013 |
59 321 |
9 113 |
68 434 |
|
Variação líquida de ganhos e perdas não realizados |
13 290 |
- 3 533 |
9 757 |
|
Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2013 |
72 611 |
5 580 |
78 191 |
|
Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2013 |
- 14 730 |
- 3 243 |
- 17 973 |
|
Imparidade registada na demonstração dos resultados e das outras receitas totais durante o exercício |
- 8 105 |
-71 |
- 8 176 |
|
Diferenças cambiais relativas à imparidade |
566 |
64 |
630 |
|
Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2013 |
- 22 269 |
- 3 250 |
- 25 519 |
|
Ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2013 |
2 69 252 |
62 447 |
3 31 699 |
|
|
Fundo de capital de risco |
Investimento direto de participações financeiras |
Total |
|
Custo em 1 de janeiro de 2012 |
1 82 692 |
36 565 |
2 19 257 |
|
Desembolsos |
56 007 |
25 974 |
81 981 |
|
Reembolsos/vendas |
- 19 570 |
-31 |
- 19 601 |
|
Diferenças cambiais relativas aos reembolsos/vendas |
1 581 |
-678 |
903 |
|
Custo em 31 de dezembro de 2012 |
2 20 710 |
61 830 |
2 82 540 |
|
Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2012 |
29 781 |
11 969 |
41 750 |
|
Variação líquida de ganhos e perdas não realizados |
29 540 |
- 2 856 |
26 684 |
|
Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2012 |
59 321 |
9 113 |
68 434 |
|
Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2012 |
- 6 887 |
- 2 460 |
- 9 347 |
|
Imparidade registada na demonstração dos resultados e das outras receitas totais durante o exercício |
- 7 976 |
-951 |
- 8 927 |
|
Diferenças cambiais relativas à imparidade |
133 |
168 |
301 |
|
Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2012 |
- 14 730 |
- 3 243 |
- 17 973 |
|
Ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2012 |
2 65 301 |
67 700 |
3 33 001 |
9. MONTANTES A RECEBER DOS ESTADOS CONTRIBUINTES (EM MILHARES DE EUR)
As principais componentes dos montantes a receber dos Estados contribuintes são as seguintes:
|
|
31.12.2013 |
31.12.2013 |
|
Contribuições dos Estados-Membros mobilizadas mas não pagas |
— |
87 310 |
|
Total dos montantes a receber dos Estados contribuintes |
— |
87 310 |
10. ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE (EM MILHARES DE EUR)
A carteira de ativos financeiros detidos até à maturidade é constituída por obrigações cotadas com prazos de maturidade remanescentes inferiores a três meses à data de relato. O quadro seguinte mostra os movimentos da carteira de ativos financeiros detidos até à maturidade:
|
Saldo em 1 de janeiro de 2013 |
99 029 |
|
Aquisições |
6 80 635 |
|
Maturidades |
- 6 76 369 |
|
Alteração da amortização de prémios/descontos |
228 |
|
Variação dos juros vencidos |
-961 |
|
Saldo em 31 de dezembro de 2013 |
1 02 562 |
|
Saldo em 1 de janeiro de 2012 |
— |
|
Aquisições |
98 278 |
|
Alteração da amortização de prémios/descontos |
-210 |
|
Variação dos juros vencidos |
961 |
|
Saldo em 31 de dezembro de 2012 |
99 029 |
11. OUTROS ATIVOS (EM MILHARES DE EUR)
As principais componentes dos outros ativos são as seguintes:
|
|
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
Créditos junto do BEI |
6 |
7 |
|
Garantias financeiras |
142 |
217 |
|
Créditos relacionados com os desembolsos de assistência técnica |
337 |
337 |
|
Perdas por imparidade sobre créditos relacionados com os desembolsos de assistência técnica (nota 20) |
-337 |
-337 |
|
Total — Outros ativos |
148 |
224 |
12. RECEITAS DIFERIDAS (EM MILHARES DE EUR)
As componentes principais das receitas diferidas são as seguintes:
|
|
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
Bonificações de juros diferidas |
34 787 |
37 387 |
|
Comissões diferidas sobre empréstimos e contas a receber |
296 |
421 |
|
Total das receitas diferidas |
35 083 |
37 808 |
13. MONTANTES DEVIDOS A TERCEIROS (EM MILHARES DE EUR)
As componentes principais das dívidas a terceiros são as seguintes:
|
|
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
Encargos gerais administrativos líquidos a pagar ao BEI |
37 851 |
36 202 |
|
Outros montantes a pagar ao BEI |
716 |
8 904 |
|
Bonificações de juros ainda não desembolsadas devidas aos Estados-Membros |
2 92 668 |
2 66 980 |
|
Total das dívidas a terceiros |
3 31 235 |
3 12 086 |
14. OUTROS PASSIVOS (EM MILHARES DE EUR)
As componentes principais de outros passivos são as seguintes:
|
|
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
Reembolsos de empréstimos recebidos antecipadamente |
1 827 |
215 |
|
Receitas diferidas de bonificações de juros |
603 |
723 |
|
Garantias financeiras |
142 |
215 |
|
Total de outros passivos |
2 572 |
1 153 |
15. CONTRIBUIÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS MOBILIZADAS (EM MILHARES DE EUR)
|
Estados-Membros |
Contribuições para a Facilidade |
Contribuições para bonificações de juros |
Contribuições totais |
Mobilizadas e não pagas (20) |
|
Áustria |
44 025 |
11 493 |
55 518 |
— |
|
Bélgica |
65 123 |
17 001 |
82 124 |
— |
|
Dinamarca |
35 552 |
9 281 |
44 833 |
— |
|
Finlândia |
24 587 |
6 419 |
31 006 |
— |
|
França |
4 03 698 |
1 05 387 |
5 09 085 |
— |
|
Alemanha |
3 88 082 |
1 01 310 |
4 89 392 |
— |
|
Grécia |
20 766 |
5 421 |
26 187 |
— |
|
Irlanda |
10 300 |
2 689 |
12 989 |
— |
|
Itália |
2 08 328 |
54 385 |
2 62 713 |
— |
|
Luxemburgo |
4 818 |
1 258 |
6 076 |
— |
|
Países Baixos |
86 720 |
22 638 |
1 09 358 |
— |
|
Portugal |
16 115 |
4 207 |
20 322 |
— |
|
Espanha |
97 020 |
25 327 |
1 22 347 |
— |
|
Suécia |
45 355 |
11 840 |
57 195 |
— |
|
Reino Unido |
2 10 820 |
55 035 |
2 65 855 |
— |
|
Total em 31 de dezembro de 2013 |
1 6 61 309 |
4 33 691 |
2 0 95 000 |
— |
|
Total em 31 de dezembro de 2012 |
1 5 61 309 |
3 83 691 |
1 9 45 000 |
87 310 |
16. PASSIVOS CONTINGENTES E AUTORIZAÇÕES (EM MILHARES DE EUR)
|
|
31.12.2013 |
31.12.2012 |
|
Autorizações |
||
|
Empréstimos não desembolsados |
8 89 866 |
7 49 044 |
|
Autorizações não liquidadas relativas a ativos financeiros disponíveis para venda |
1 76 821 |
2 17 070 |
|
Garantias acionadas |
4 414 |
6 224 |
|
Subvenções e assistência técnica |
2 22 588 |
2 28 175 |
|
Passivos contingentes |
||
|
Garantias não acionadas |
25 000 |
20 000 |
|
Total |
1 3 18 689 |
1 2 20 513 |
17. JUROS, RECEITAS E DESPESAS SEMELHANTES (EM MILHARES DE EUR)
As componentes principais dos juros e receitas semelhantes são as seguintes:
|
|
de 1.1.2013 a 31.12.2013 |
de 1.1.2012 a 31.12.2012 |
|
Caixa e equivalentes de caixa |
273 |
1 678 |
|
Ativos financeiros detidos até à maturidade |
461 |
36 |
|
Empréstimos concedidos e contas a receber |
63 189 |
64 060 |
|
Bonificações de juros |
4 347 |
1 729 |
|
Total dos juros e receitas semelhantes |
68 270 |
67 503 |
A principal componente dos juros e despesas semelhantes é a seguinte:
|
|
de 1.1.2013 a 31.12.2013 |
de 1.1.2012 a 31.12.2012 |
|
Instrumentos financeiros derivados |
- 1 175 |
- 1 114 |
|
Total dos juros e despesas semelhantes |
- 1 175 |
- 1 114 |
18. RECEITAS E DESPESAS COM REMUNERAÇÕES E COMISSÕES (EM MILHARES DE EUR)
As principais componentes das receitas com remunerações e comissões são as seguintes:
|
|
de 1.1.2013 a 31.12.2013 |
de 1.1.2012 a 31.12.2012 |
|
Remunerações e comissões sobre empréstimos concedidos e contas a receber |
3 896 |
1 710 |
|
Remunerações e comissões sobre garantias financeiras |
145 |
191 |
|
Outros |
10 |
33 |
|
Total das receitas com remunerações e comissões |
4 051 |
1 934 |
A principal componente das despesas com remunerações e comissões é a seguinte:
|
|
de 1.1.2013 a 31.12.2013 |
de 1.1.2012 a 31.12.2012 |
|
Pagamentos pela Comissão a terceiros no que se refere a ativos financeiros disponíveis para venda |
-43 |
-292 |
|
Total das despesas com remunerações e comissões |
-43 |
-292 |
19. GANHOS LÍQUIDOS REALIZADOS COM ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA (EM MILHARES DE EUR)
As componentes principais dos ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda são as seguintes:
|
|
de 1.1.2013 a 31.12.2013 |
de 1.1.2012 a 31.12.2012 |
|
Proventos líquidos dos ativos financeiros disponíveis para venda |
2 688 |
70 |
|
Receitas de dividendos |
2 606 |
975 |
|
Ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda |
5 294 |
1 045 |
20. PERDAS POR IMPARIDADE DE OUTROS ATIVOS (EM MILHARES DE EUR)
Durante 2012, a Facilidade efetuou um pagamento de assistência técnica no valor de 638 EUR que, devido a um comportamento fraudulento da contraparte, não chegou ao beneficiário final. Na sequência de uma intervenção jurídica, a Facilidade pôde recuperar 301 EUR, tendo a dívida restante sido registada como contas a receber. À data de relato, dado que é muito reduzida a probabilidade de a Facilidade alguma vez recuperar o montante em dívida, o montante de 337 EUR foi registado como imparidade no rendimento global da Facilidade.
21. DESPESAS ADMINISTRATIVAS GERAIS (EM MILHARES DE EUR)
As despesas administrativas gerais representam os custos efetivos incorridos pelo BEI com a gestão da Facilidade menos as receitas decorrentes das remunerações normais de avaliação diretamente cobradas pelo BEI aos clientes da Facilidade.
|
|
de 1.1.2013 a 31.12.2013 |
de 1.1.2012 a 31.12.2012 |
|
Custos efetivos incorridos pelo BEI |
- 40 966 |
- 38 390 |
|
Receitas decorrentes das remunerações da avaliação cobradas diretamente aos clientes da Facilidade |
3 115 |
2 188 |
|
Despesas administrativas gerais |
- 37 851 |
- 36 202 |
Na sequência da entrada em vigor do Acordo de Parceria de Cotonu revisto, em 1 de julho de 2008, as despesas administrativas gerais deixaram de ser cobertas pelos Estados-Membros.
22. EVENTOS SUBSEQUENTES
Posteriormente ao encerramento do exercício não ocorrera quaisquer ventos significativos que exijam a prestação de informações ou ajustamentos relativamente às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013.
(1) JO L 247 de 9.9.2006, p. 22.
(2) Todos os valores são arredondados para o milhão de euros mais próximo. É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata. As quantias indicadas por 0 representam valores inferiores a 5 00 000 EUR. Os montantes que equivalem a zero são indicados com um travessão (–).
(3) Contas a receber correntes, excluindo os créditos relacionados com contribuições ordinárias e o cofinanciamento.
(4) Contas a receber correntes, excluindo os créditos relacionados com contribuições ordinárias e o cofinanciamento.
(5) Regulamento (CE) n.o 215/2008 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2008, relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (JO L 78 de 19.3.2008, p. 1), alterado pelo Regulamento (UE) n.o 370/2011 (JO L 102 de 16.4.2011, p. 1).
(6) Em conformidade com o artigo 153.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 10.o FED. A natureza das várias contas bancárias é apresentada no capítulo 6, Gestão dos riscos financeiros.
(7) (*) Este saldo representa as quantias disponíveis para a República Democrática do Congo, em conformidade com as disposições da Decisão 2003/583/CE do Conselho.
(8) JO L 156 de 29.5.1998, p. 3.
(9) Todas as reduções constituem anulações de autorizações transferidas para a reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED.
(10) Todas as reduções constituem anulações de autorizações transferidas para a reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED.
(11) Na sequência da Decisão 2010/406/UE do Conselho, foram acrescentados 150 milhões de EUR da reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED para o Sudão (147 milhões de EUR para a dotação especial para o Sudão e 3 milhões de EUR a título de despesas de execução).
(12) Na sequência da Decisão 2011/315/UE do Conselho, foram acrescentados 200 milhões de EUR da reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED para o Sudão (194 milhões de EUR para a dotação especial para o Sudão do Sul e 6 milhões de EUR a título de despesas de execução).
(13) Transferência de anulações de autorizações de projetos do 9.o FED e de FED anteriores para a reserva de eficiência não mobilizável de 377 milhões de EUR, deduzidos da transferência procedente de reservas para o Sudão do Sul de 200 milhões de EUR (para o 9.o FED).
Até agora, a reserva não mobilizável ACP constituída eleva-se, no total, a 807 milhões de EUR, dos quais foram utilizados 350 milhões de EUR (150 milhões de EUR para o Sudão, 200 milhões de EUR para o Sudão do Sul, ambos transferidos para o 9.o FED).
(14) Transferência para as/das reservas do 10.o FED.
(15) Relativamente aos cofinanciamentos, o quadro apresenta unicamente dotações de autorização.
(16) Stabex — o saldo de 13 é constituído por recebimentos de caixa na sequência do encerramento das contas Stabex (artigo 1.o, n.o 4, do acordo interno relativo ao 10.o FED) no valor de 47 milhões de EUR, deduzidos da transferência para a dotação A, de 34 milhões de EUR.
(17) % das dotações.
(18) incluindo os acordos de delegação.
(19) incluindo os acordos de delegação.
(20) Em 20 de novembro de 2012, o Conselho fixou o montante das contribuições financeiras a pagar por cada Estado-Membro até 21 de janeiro de 2013.
ANEXO À PARTE I CAPÍTULO 2 (RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA)
SITUAÇÃO POR PAÍS E POR INSTRUMENTO
Notas sobre os quadros:
|
— |
O número «0,00» indica que o montante correspondente se situa entre - 4 999 EUR e 4 999 EUR. A ausência de número significa que a quantia é igual a zero. Os países relativamente aos quais o saldo é nulo em todas as colunas não são indicados nos quadros. |
|
— |
A designação «Todos os países ACP/PTU» corresponde a projetos relativos a diversos países, mas que não são financiados pela cooperação regional. |
|
— |
A rubrica «Despesas financeiras e administrativas» representa projetos financiados pelo FED ou pela dotação que abrange as despesas administrativas. |
Quadro 3.1.1
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
|||||||||||||
|
8.o FED 2013 cumulativo |
Lomé |
Cotonu |
TOTAL |
||||||||||
|
PIN |
Total dos programas indicativos |
Não PIN |
|||||||||||
|
Decisões |
% do PIN |
Pagamentos |
% do PIN |
Decisões |
% do PIN |
Pagamentos |
% do PIN |
Decisões |
Decisões |
Dotações imputadas |
Pagamentos |
||
|
Angola |
77,11 |
77,11 |
100 % |
71,50 |
93 % |
27,06 |
35 % |
26,37 |
34 % |
0,00 |
104,16 |
100,83 |
97,88 |
|
Benim |
111,99 |
111,99 |
100 % |
111,99 |
100 % |
59,53 |
53 % |
59,49 |
53 % |
0,00 |
171,52 |
171,52 |
171,47 |
|
Botsuana |
31,27 |
31,27 |
100 % |
31,27 |
100 % |
2,21 |
7 % |
1,40 |
4 % |
31,44 |
64,92 |
64,71 |
63,91 |
|
Burkina Faso |
171,09 |
171,09 |
100 % |
170,19 |
99 % |
104,07 |
61 % |
104,07 |
61 % |
117,83 |
392,99 |
392,49 |
391,92 |
|
Burundi |
13,06 |
13,06 |
100 % |
13,06 |
100 % |
53,86 |
413 % |
51,36 |
393 % |
0,00 |
66,91 |
66,91 |
64,41 |
|
Camarões |
102,67 |
102,67 |
100 % |
102,40 |
100 % |
130,03 |
127 % |
130,03 |
127 % |
0,00 |
232,70 |
232,66 |
232,44 |
|
Cabo Verde |
29,68 |
29,43 |
99 % |
29,10 |
98 % |
25,99 |
88 % |
25,99 |
88 % |
0,00 |
55,42 |
55,12 |
55,09 |
|
República Centro-Africana |
54,86 |
54,86 |
100 % |
54,69 |
100 % |
29,61 |
54 % |
29,61 |
54 % |
0,00 |
84,47 |
84,30 |
84,30 |
|
Chade |
143,01 |
143,01 |
100 % |
142,42 |
100 % |
68,57 |
48 % |
68,57 |
48 % |
0,00 |
211,58 |
210,99 |
210,99 |
|
Comores |
10,46 |
10,46 |
100 % |
10,46 |
100 % |
5,66 |
54 % |
5,60 |
54 % |
0,00 |
16,12 |
16,12 |
16,07 |
|
Congo (Brazzaville) |
9,50 |
9,50 |
100 % |
9,12 |
96 % |
3,63 |
38 % |
3,63 |
38 % |
0,00 |
13,13 |
13,01 |
12,75 |
|
República Democrática do Congo |
19,38 |
19,38 |
100 % |
18,96 |
98 % |
27,96 |
144 % |
27,61 |
142 % |
0,00 |
47,34 |
46,92 |
46,57 |
|
Jibuti |
15,68 |
15,68 |
100 % |
15,68 |
100 % |
11,00 |
70 % |
11,00 |
70 % |
0,00 |
26,68 |
26,68 |
26,68 |
|
Guiné Equatorial |
3,63 |
3,63 |
100 % |
3,15 |
87 % |
0,79 |
22 % |
0,79 |
22 % |
0,00 |
4,42 |
4,05 |
3,95 |
|
Eritreia |
0,08 |
0,08 |
100 % |
0,08 |
100 % |
17,93 |
21705 % |
17,93 |
21705 % |
0,00 |
18,01 |
18,01 |
18,01 |
|
Etiópia |
143,00 |
143,00 |
100 % |
136,85 |
96 % |
193,85 |
136 % |
184,54 |
129 % |
0,04 |
336,89 |
332,57 |
321,43 |
|
Gabão |
37,39 |
37,39 |
100 % |
37,10 |
99 % |
39,91 |
107 % |
39,91 |
107 % |
35,00 |
112,30 |
111,83 |
109,79 |
|
Gâmbia |
17,03 |
17,03 |
100 % |
15,70 |
92 % |
13,53 |
79 % |
13,53 |
79 % |
0,00 |
30,56 |
29,23 |
29,23 |
|
Gana |
121,58 |
121,58 |
100 % |
121,58 |
100 % |
95,62 |
79 % |
95,62 |
79 % |
39,49 |
256,69 |
256,69 |
256,69 |
|
Guiné Bissau |
41,89 |
41,89 |
100 % |
40,85 |
98 % |
5,07 |
12 % |
5,07 |
12 % |
34,25 |
81,21 |
80,83 |
80,15 |
|
Guiné (Conacry) |
93,85 |
93,85 |
100 % |
93,74 |
100 % |
21,36 |
23 % |
21,36 |
23 % |
0,00 |
115,20 |
115,10 |
115,10 |
|
Costa do Marfim |
53,19 |
53,19 |
100 % |
53,16 |
100 % |
104,08 |
196 % |
102,86 |
193 % |
0,00 |
157,27 |
157,19 |
156,01 |
|
Quénia |
67,00 |
67,00 |
100 % |
62,80 |
94 % |
116,23 |
173 % |
116,23 |
173 % |
0,00 |
183,23 |
179,89 |
179,03 |
|
Lesoto |
48,64 |
48,64 |
100 % |
48,40 |
100 % |
15,87 |
33 % |
15,87 |
33 % |
0,00 |
64,51 |
64,43 |
64,27 |
|
Libéria |
|
|
|
|
|
24,86 |
|
24,09 |
|
0,00 |
24,86 |
24,86 |
24,09 |
|
Madagáscar |
161,05 |
161,05 |
100 % |
161,05 |
100 % |
113,05 |
70 % |
113,05 |
70 % |
55,00 |
329,10 |
329,10 |
329,10 |
|
Maláui |
184,23 |
184,23 |
100 % |
183,87 |
100 % |
73,33 |
40 % |
73,47 |
40 % |
24,86 |
282,42 |
282,41 |
282,20 |
|
Mali |
200,43 |
200,43 |
100 % |
198,17 |
99 % |
119,77 |
60 % |
119,77 |
60 % |
0,00 |
320,20 |
317,93 |
317,93 |
|
Mauritânia |
57,42 |
57,42 |
100 % |
57,42 |
100 % |
75,56 |
132 % |
76,00 |
132 % |
37,09 |
170,07 |
170,07 |
169,73 |
|
Maurícia |
30,07 |
30,07 |
100 % |
30,07 |
100 % |
25,16 |
84 % |
10,73 |
36 % |
0,00 |
55,23 |
55,23 |
40,80 |
|
Moçambique |
170,67 |
170,67 |
100 % |
167,51 |
98 % |
229,96 |
135 % |
229,96 |
135 % |
142,03 |
542,67 |
539,99 |
539,50 |
|
Namíbia |
48,93 |
48,93 |
100 % |
48,93 |
100 % |
22,89 |
47 % |
22,89 |
47 % |
0,00 |
71,82 |
71,82 |
71,82 |
|
Níger |
111,35 |
111,35 |
100 % |
111,25 |
100 % |
39,86 |
36 % |
39,86 |
36 % |
55,57 |
206,78 |
205,78 |
201,49 |
|
Nigéria |
|
|
|
|
|
5,00 |
|
5,00 |
|
0,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
|
Ruanda |
94,60 |
94,60 |
100 % |
94,60 |
100 % |
81,39 |
86 % |
81,39 |
86 % |
0,00 |
175,99 |
175,99 |
175,99 |
|
São Tomé e Príncipe |
8,52 |
8,52 |
100 % |
8,52 |
100 % |
3,71 |
43 % |
3,71 |
43 % |
0,00 |
12,23 |
12,23 |
12,23 |
|
Senegal |
95,01 |
95,01 |
100 % |
94,78 |
100 % |
141,90 |
149 % |
141,90 |
149 % |
0,00 |
236,91 |
236,68 |
236,68 |
|
Seicheles |
5,46 |
5,46 |
100 % |
5,46 |
100 % |
1,77 |
32 % |
1,77 |
32 % |
0,00 |
7,23 |
7,23 |
7,23 |
|
Serra Leoa |
64,52 |
64,52 |
100 % |
62,16 |
96 % |
35,79 |
55 % |
35,79 |
55 % |
0,00 |
100,30 |
98,11 |
97,94 |
|
Somália |
50,00 |
50,00 |
100 % |
48,29 |
97 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
50,00 |
48,67 |
48,29 |
|
Sudão |
|
|
|
|
|
112,26 |
|
124,27 |
|
0,00 |
112,26 |
111,96 |
124,27 |
|
Suazilândia |
21,25 |
21,25 |
100 % |
21,24 |
100 % |
45,19 |
213 % |
32,97 |
155 % |
3,54 |
69,98 |
62,69 |
57,47 |
|
Tanzânia |
198,68 |
198,68 |
100 % |
189,89 |
96 % |
277,34 |
140 % |
277,34 |
140 % |
0,00 |
476,02 |
475,88 |
467,23 |
|
Togo |
|
|
|
|
|
9,71 |
|
9,71 |
|
0,00 |
9,71 |
9,71 |
9,71 |
|
Uganda |
194,01 |
194,01 |
100 % |
194,00 |
100 % |
223,48 |
115 % |
223,23 |
115 % |
0,00 |
417,48 |
417,48 |
417,23 |
|
Zâmbia |
136,24 |
136,24 |
100 % |
136,24 |
100 % |
282,78 |
208 % |
283,46 |
208 % |
0,00 |
419,02 |
419,68 |
419,70 |
|
Zimbabué |
86,63 |
86,63 |
100 % |
86,63 |
100 % |
18,30 |
21 % |
18,69 |
22 % |
0,00 |
104,94 |
104,91 |
105,32 |
|
* Total África |
3 336,09 |
3 335,84 |
100 % |
3 294,35 |
99 % |
3 136,47 |
94 % |
3 107,47 |
93 % |
576,16 |
7 048,47 |
7 015,48 |
6 969,09 |
|
Antígua e Barbuda |
0,64 |
0,64 |
100 % |
0,50 |
77 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
0,64 |
0,61 |
0,50 |
|
Baamas |
2,20 |
2,20 |
100 % |
2,20 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
2,20 |
2,20 |
2,20 |
|
Barbados |
4,47 |
4,47 |
100 % |
3,51 |
79 % |
2,71 |
61 % |
2,71 |
61 % |
0,00 |
7,18 |
6,69 |
6,22 |
|
Belize |
10,36 |
10,36 |
100 % |
10,36 |
100 % |
8,70 |
84 % |
7,54 |
73 % |
0,13 |
19,19 |
19,19 |
18,03 |
|
Domínica |
6,47 |
6,47 |
100 % |
6,24 |
96 % |
31,87 |
493 % |
31,96 |
494 % |
0,00 |
38,34 |
38,12 |
38,20 |
|
República Dominicana |
94,03 |
94,03 |
100 % |
94,03 |
100 % |
40,35 |
43 % |
32,38 |
34 % |
0,00 |
134,38 |
134,38 |
126,40 |
|
Grenada |
0,48 |
0,48 |
100 % |
0,48 |
100 % |
2,85 |
587 % |
2,89 |
596 % |
0,00 |
3,33 |
3,33 |
3,38 |
|
Guiana |
30,32 |
30,32 |
100 % |
28,82 |
95 % |
29,80 |
98 % |
27,62 |
91 % |
0,00 |
60,12 |
58,00 |
56,44 |
|
Haiti |
63,98 |
63,98 |
100 % |
62,80 |
98 % |
14,80 |
23 % |
14,80 |
23 % |
0,00 |
78,78 |
78,23 |
77,60 |
|
Jamaica |
52,65 |
52,65 |
100 % |
52,65 |
100 % |
86,43 |
164 % |
86,43 |
164 % |
26,85 |
165,93 |
165,93 |
165,93 |
|
São Cristóvão e Neves |
2,72 |
2,72 |
100 % |
2,72 |
100 % |
4,00 |
147 % |
4,00 |
147 % |
0,00 |
6,72 |
6,72 |
6,72 |
|
Santa Lúcia |
1,31 |
1,31 |
100 % |
1,26 |
96 % |
48,69 |
3708 % |
50,21 |
3824 % |
0,00 |
50,00 |
49,88 |
51,48 |
|
São Vicente e Granadinas |
1,68 |
1,68 |
100 % |
1,60 |
96 % |
32,47 |
1935 % |
32,81 |
1955 % |
0,00 |
34,15 |
34,11 |
34,41 |
|
Suriname |
19,19 |
19,19 |
100 % |
19,19 |
100 % |
0,20 |
1 % |
0,20 |
1 % |
0,00 |
19,39 |
19,39 |
19,39 |
|
Trindade e Tobago |
6,60 |
6,60 |
100 % |
6,60 |
100 % |
7,78 |
118 % |
4,78 |
72 % |
0,00 |
14,38 |
14,38 |
11,38 |
|
* Total Caraíbas |
297,10 |
297,10 |
100 % |
292,97 |
99 % |
310,66 |
105 % |
298,33 |
100 % |
26,98 |
634,73 |
631,16 |
618,27 |
|
Fiji |
16,91 |
16,91 |
100 % |
16,91 |
100 % |
2,41 |
14 % |
2,41 |
14 % |
0,00 |
19,32 |
19,32 |
19,32 |
|
Quiribáti |
9,01 |
9,01 |
100 % |
9,01 |
100 % |
0,78 |
9 % |
0,78 |
9 % |
0,00 |
9,79 |
9,79 |
9,79 |
|
Papua-Nova Guiné |
40,51 |
40,51 |
100 % |
39,49 |
97 % |
11,08 |
27 % |
11,17 |
28 % |
44,00 |
95,59 |
94,85 |
93,86 |
|
Ilhas Salomão |
13,86 |
13,86 |
100 % |
13,52 |
98 % |
76,82 |
554 % |
76,82 |
554 % |
0,00 |
90,68 |
90,34 |
90,34 |
|
Tonga |
5,03 |
5,03 |
100 % |
5,03 |
100 % |
0,47 |
9 % |
0,47 |
9 % |
0,00 |
5,50 |
5,49 |
5,50 |
|
Tuvalu |
1,90 |
1,90 |
100 % |
1,90 |
100 % |
0,50 |
26 % |
0,50 |
26 % |
0,00 |
2,40 |
2,40 |
2,40 |
|
Vanuatu |
10,23 |
10,23 |
100 % |
10,23 |
100 % |
5,54 |
54 % |
5,54 |
54 % |
5,26 |
21,03 |
20,99 |
20,99 |
|
Samoa |
14,07 |
14,07 |
100 % |
14,07 |
100 % |
5,03 |
36 % |
5,03 |
36 % |
3,43 |
22,53 |
22,53 |
22,53 |
|
* Total Pacífico |
111,52 |
111,52 |
100 % |
110,16 |
99 % |
102,65 |
92 % |
102,74 |
92 % |
52,68 |
266,85 |
265,73 |
264,74 |
|
Região das Caraíbas |
41,64 |
41,64 |
100 % |
40,16 |
96 % |
19,68 |
47 % |
13,79 |
33 % |
0,00 |
61,32 |
60,21 |
53,95 |
|
Região da África Central |
77,04 |
77,04 |
100 % |
76,78 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
77,04 |
76,78 |
76,78 |
|
Região da África Oriental |
161,91 |
161,91 |
100 % |
158,91 |
98 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
161,91 |
161,91 |
158,91 |
|
Região do Oceano Índico |
11,47 |
11,47 |
100 % |
11,47 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
11,47 |
11,47 |
11,47 |
|
Dotações intra-ACP |
685,00 |
685,00 |
100 % |
663,23 |
97 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
685,00 |
679,54 |
663,23 |
|
PALOP multirregional |
10,83 |
10,83 |
100 % |
10,20 |
94 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
10,83 |
10,29 |
10,20 |
|
Região do Pacífico |
32,73 |
32,73 |
100 % |
32,73 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
32,73 |
32,73 |
32,73 |
|
Região da África Austral |
57,20 |
57,20 |
100 % |
57,20 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
57,20 |
57,20 |
57,20 |
|
Região da África Ocidental |
197,36 |
197,36 |
100 % |
194,46 |
99 % |
28,81 |
15 % |
28,81 |
15 % |
0,00 |
226,17 |
225,64 |
223,27 |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 275,16 |
1 275,16 |
100 % |
1 245,14 |
98 % |
48,49 |
4 % |
42,60 |
3 % |
0,00 |
1 323,66 |
1 315,76 |
1 287,73 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
34,91 |
|
34,91 |
|
|
34,91 |
34,91 |
34,91 |
|
Todos os paises ACP |
|
|
|
|
|
1 121,38 |
|
1 141,87 |
|
|
1 121,38 |
1 128,02 |
1 141,87 |
|
* Total ACP |
5 019,88 |
5 019,63 |
100 % |
4 942,61 |
98 % |
4 754,56 |
95 % |
4 727,92 |
94 % |
655,81 |
10 430,00 |
10 391,06 |
10 316,63 |
|
Anguila |
0,80 |
0,80 |
100 % |
0,80 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
0,80 |
0,80 |
0,80 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
0,51 |
|
0,51 |
|
0,00 |
0,51 |
0,51 |
0,51 |
|
Monserrate |
1,60 |
1,60 |
100 % |
1,60 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
1,60 |
1,60 |
1,60 |
|
Santa Helena |
0,06 |
0,06 |
100 % |
0,06 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
0,06 |
0,06 |
0,06 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
3,00 |
|
3,00 |
|
0,00 |
3,00 |
3,00 |
3,00 |
|
* Total PTU britânicos |
2,45 |
2,45 |
100 % |
2,45 |
100 % |
3,51 |
143 % |
3,51 |
143 % |
0,00 |
5,97 |
5,97 |
5,97 |
|
Aruba |
0,40 |
0,40 |
100 % |
0,40 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
0,40 |
0,40 |
0,40 |
|
Antilhas Neerlandesas |
3,66 |
3,66 |
100 % |
3,66 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
3,66 |
3,66 |
3,66 |
|
* Total PTU neerlandeses |
4,06 |
4,06 |
100 % |
4,06 |
100 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
4,06 |
4,06 |
4,06 |
|
Polinésia Francesa |
10,10 |
10,10 |
100 % |
10,10 |
100 % |
3,29 |
33 % |
3,29 |
33 % |
0,00 |
13,39 |
13,39 |
13,39 |
|
Maiote |
0,85 |
0,85 |
100 % |
0,85 |
100 % |
1,18 |
140 % |
1,18 |
140 % |
0,00 |
2,03 |
2,03 |
2,03 |
|
Nova Caledónia |
7,49 |
7,49 |
100 % |
7,45 |
99 % |
2,83 |
38 % |
2,79 |
37 % |
0,00 |
10,31 |
10,24 |
10,24 |
|
São Pedro e Miquelão |
3,47 |
3,47 |
100 % |
3,47 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
3,47 |
3,47 |
3,47 |
|
Wallis e Futuna |
1,45 |
1,45 |
100 % |
1,45 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
1,45 |
1,45 |
1,45 |
|
* Total PTU franceses |
23,36 |
23,36 |
100 % |
23,32 |
100 % |
7,30 |
31 % |
7,27 |
31 % |
0,00 |
30,66 |
30,59 |
30,59 |
|
Projetos REGIONAIS PTF FED |
4,92 |
4,92 |
100 % |
4,92 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
4,92 |
4,92 |
4,92 |
|
Projetos REGIONAIS PTN FED |
1,00 |
1,00 |
100 % |
0,46 |
45 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
1,00 |
0,46 |
0,46 |
|
Projetos REGIONAIS PTU FED |
1,64 |
1,64 |
100 % |
0,12 |
7 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
1,64 |
0,12 |
0,12 |
|
* Total cooperação regional PTU |
7,56 |
7,56 |
100 % |
5,49 |
73 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
7,56 |
5,49 |
5,49 |
|
* Total PTU |
37,42 |
37,42 |
100 % |
35,32 |
94 % |
10,81 |
29 % |
10,78 |
29 % |
0,00 |
48,24 |
46,10 |
46,10 |
|
* Total ACP + PTU |
5 057,30 |
5 057,05 |
100 % |
4 977,93 |
98 % |
4 765,38 |
94 % |
4 738,70 |
94 % |
655,81 |
10 478,24 |
10 437,16 |
10 362,73 |
Quadro 3.1.2
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
|||||||||||||
|
8.o FED 2013 anual |
Lomé |
Cotonu |
TOTAL |
||||||||||
|
PIN |
Total programas indicativos |
Não PIN |
|||||||||||
|
Decisões |
% do PIN |
Pagamentos |
% du NIP |
Decisões |
% do PIN |
Pagamentos |
% do PIN |
Decisões |
Decisões |
Dotações imputadas |
Pagamentos |
||
|
Angola |
77,11 |
(3,30) |
-4 % |
(0,05) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,02 |
0 % |
0,00 |
(3,30) |
(3,34) |
(0,02) |
|
Benim |
111,99 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Botsuana |
31,27 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
(0,04) |
(0,04) |
|
Burkina Faso |
171,09 |
(2,71) |
-2 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(2,71) |
(0,82) |
0,00 |
|
Burundi |
13,06 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
(0,02) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(0,02) |
0,00 |
0,00 |
|
Camarões |
102,67 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
(0,04) |
0,00 |
|
Cabo Verde |
29,68 |
(0,34) |
-1 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(0,34) |
(0,03) |
0,00 |
|
República Centro-Africana |
54,86 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
(0,06) |
0,00 |
|
Chade |
143,01 |
(4,22) |
-3 % |
(0,05) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(4,22) |
(0,45) |
(0,05) |
|
Comores |
10,46 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Congo (Brazzaville) |
9,50 |
(1,80) |
-19 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(1,80) |
(0,19) |
0,00 |
|
República Democrática do Congo |
19,38 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Jibuti |
15,68 |
(0,79) |
-5 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(0,79) |
0,00 |
0,00 |
|
Guiné Equatorial |
3,63 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Eritreia |
0,08 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Etiópia |
143,00 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,41 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,41 |
|
Gabão |
37,39 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
(0,09) |
1,80 |
|
Gâmbia |
17,03 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
(0,04) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(0,04) |
0,00 |
0,00 |
|
Gana |
121,58 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
(0,51) |
(0,51) |
(0,26) |
0,11 |
|
Guiné Bissau |
41,89 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
(0,75) |
(0,75) |
(0,02) |
0,00 |
|
Guiné (Conacry) |
93,85 |
(0,90) |
-1 % |
4,73 |
5 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(0,90) |
(0,21) |
4,73 |
|
Costa do Marfim |
53,19 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Quénia |
67,00 |
0,00 |
0 % |
(0,03) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
(0,03) |
|
Lesoto |
48,64 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Libéria |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Madagáscar |
161,05 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Maláui |
184,23 |
(1,39) |
-1 % |
0,38 |
0 % |
0,00 |
0 % |
1,04 |
1 % |
(0,20) |
(1,59) |
(0,54) |
1,41 |
|
Mali |
200,43 |
(0,30) |
0 % |
(0,07) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(0,30) |
(0,60) |
(0,07) |
|
Mauritânia |
57,42 |
(0,26) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
(7,91) |
(8,17) |
0,00 |
0,00 |
|
Maurícia |
30,07 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,02 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,02 |
|
Moçambique |
170,67 |
0,00 |
0 % |
(0,10) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
(1,29) |
(0,10) |
|
Namíbia |
48,93 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Níger |
111,35 |
(0,28) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(0,28) |
1,62 |
5,90 |
|
Nigéria |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ruanda |
94,60 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
São Tomé e Príncipe |
8,52 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Senegal |
95,01 |
(0,77) |
-1 % |
(0,01) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(0,77) |
(0,06) |
(0,01) |
|
Seicheles |
5,46 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Serra Leoa |
64,52 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
(0,11) |
0,00 |
|
Somália |
50,00 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sudão |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Suazilândia |
21,25 |
(2,23) |
-10 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
(0,46) |
(2,68) |
(0,28) |
(0,00) |
|
Tanzânia |
198,68 |
(0,85) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(0,85) |
0,00 |
0,00 |
|
Togo |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Uganda |
194,01 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Zâmbia |
136,24 |
(0,77) |
-1 % |
(0,00) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(0,77) |
0,00 |
(0,00) |
|
Zimbabué |
86,63 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
* Total África |
3 336,09 |
(20,90) |
-1 % |
4,81 |
0 % |
(0,06) |
0 % |
1,49 |
0 % |
(9,82) |
(30,77) |
(6,81) |
14,07 |
|
Antígua e Barbuda |
0,64 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Baamas |
2,20 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Barbados |
4,47 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Belize |
10,36 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Domínica |
6,47 |
|
0 % |
(0,00) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,08 |
|
República Dominicana |
94,03 |
(0,14) |
0 % |
(0,00) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,14) |
(0,00) |
(0,00) |
|
Grenada |
0,48 |
(0,09) |
-18 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,09) |
0,00 |
0,00 |
|
Guiana |
30,32 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
(0,49) |
0,00 |
|
Haiti |
63,98 |
(0,17) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,17) |
(0,13) |
0,00 |
|
Jamaica |
52,65 |
(0,01) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,01) |
0,00 |
0,00 |
|
São Cristóvão e Neves |
2,72 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Santa Lúcia |
1,31 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
4,34 |
331 % |
|
0,00 |
0,00 |
4,34 |
|
São Vicente e Granadinas |
1,68 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Suriname |
19,19 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Trindade e Tobago |
6,60 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
* Total Caraíbas |
297,10 |
(0,42) |
0 % |
(0,00) |
0 % |
0,00 |
0 % |
4,34 |
1 % |
0,00 |
(0,42) |
(0,62) |
4,42 |
|
Fiji |
16,91 |
0,00 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Quiribáti |
9,01 |
0,00 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Papua-Nova Guiné |
40,51 |
(2,24) |
-6 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
0 % |
(6,00) |
(8,24) |
(1,58) |
0,01 |
|
Ilhas Salomão |
13,86 |
0,00 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Tonga |
5,03 |
0,00 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,10 |
2 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,10 |
|
Tuvalu |
1,90 |
0,00 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Vanuatu |
10,23 |
0,00 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Samoa |
14,07 |
0,00 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
* Total Pacífico |
111,52 |
(2,24) |
-2 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,10 |
0 % |
(6,00) |
(8,24) |
(1,58) |
0,11 |
|
Região das Caraíbas |
41,64 |
(0,61) |
-1 % |
0,00 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,61) |
0,00 |
0,00 |
|
Região da África Central |
77,04 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Região da África Oriental |
161,91 |
(0,33) |
0 % |
0,00 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,33) |
0,00 |
0,00 |
|
Região do Oceano Índico |
11,47 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dotações intra-ACP |
685,00 |
(33,52) |
-5 % |
(0,12) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(33,52) |
(2,50) |
(0,12) |
|
PALOP multirregional |
10,83 |
0,00 |
0 % |
(0,02) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
(0,10) |
(0,02) |
|
Região do Pacífico |
32,73 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Região da África Austral |
57,20 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Região da África Ocidental |
197,36 |
(3,81) |
-2 % |
(0,22) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(3,81) |
(1,89) |
(0,22) |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 275,16 |
(38,28) |
-3 % |
(0,36) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(38,28) |
(4,49) |
(0,36) |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
(0,92) |
|
|
|
|
(0,92) |
|
|
|
Todos os paises ACP |
|
|
|
|
|
(18,99) |
|
(0,20) |
|
|
(18,99) |
2,89 |
(0,20) |
|
* Total ACP |
5 019,88 |
(61,83) |
-1 % |
4,44 |
0 % |
(19,97) |
0 % |
5,73 |
2 % |
(15,82) |
(97,61) |
(10,61) |
18,04 |
|
Anguila |
0,80 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
1,60 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Santa Helena |
0,06 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU britânicos |
2,45 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aruba |
0,40 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Antilhas Neerlandesas |
3,66 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
* Total PTU neerlandeses |
4,06 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Polinésia Francesa |
10,10 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Maiote |
0,85 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Nova Caledónia |
7,49 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
São Pedro e Miquelão |
3,47 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
1,45 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
* Total PTU franceses |
23,36 |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Projetos REGIONAIS PTF FED |
4,92 |
(0,07) |
-1 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,07) |
|
|
|
Projetos REGIONAIS PTN FED |
1,00 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Projetos REGIONAIS PTU FED |
1,64 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
* Total cooperação regional PTU |
7,56 |
(0,07) |
-1 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(0,07) |
0,00 |
0,00 |
|
* Total PTU |
37,42 |
(0,07) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
(0,07) |
0,00 |
0,00 |
|
* Total ACP + PTU |
5 057,30 |
(61,90) |
-1 % |
4,44 |
0 % |
(19,97) |
0 % |
5,73 |
0 % |
(15,82) |
(97,69) |
(10,61) |
18,04 |
Quadro 3.1.3
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||||||
|
8.o FED Decisões cumulativas 2013 |
Lomé |
Cotonu |
Total país |
|||||||||||||
|
PIN |
NÃO PIN |
Total NÃO-PIN |
Juros |
Total |
||||||||||||
|
Subvenções |
|
Dotação A |
Dotação B |
Total |
||||||||||||
|
Bonificações de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
|||||||||
|
Angola |
77,11 |
|
11,18 |
15,88 |
|
|
|
|
|
27,06 |
|
104,16 |
|
|
|
104,16 |
|
Benim |
111,99 |
|
|
|
5,76 |
1,02 |
|
52,76 |
|
59,53 |
|
171,52 |
|
|
|
171,52 |
|
Botsuana |
31,27 |
2,10 |
|
|
|
|
0,11 |
|
|
2,21 |
|
33,48 |
3,88 |
27,56 |
31,44 |
64,92 |
|
Burkina Faso |
171,09 |
|
1,01 |
|
13,92 |
1,54 |
|
87,60 |
|
104,07 |
|
275,15 |
117,83 |
|
117,83 |
392,99 |
|
Burundi |
13,06 |
|
|
25,00 |
|
19,63 |
|
9,23 |
|
53,86 |
|
66,91 |
|
|
|
66,91 |
|
Camarões |
102,67 |
|
|
|
68,62 |
17,41 |
|
43,99 |
|
130,03 |
|
232,70 |
|
|
|
232,70 |
|
Cabo Verde |
29,43 |
2,58 |
|
|
4,77 |
0,66 |
|
17,98 |
|
25,99 |
|
55,42 |
|
|
|
55,42 |
|
República Centro-Africana |
54,86 |
|
0,40 |
|
|
6,31 |
|
22,90 |
|
29,61 |
|
84,47 |
|
|
|
84,47 |
|
Chade |
143,01 |
|
2,05 |
|
15,55 |
|
|
50,98 |
|
68,57 |
|
211,58 |
|
|
|
211,58 |
|
Comores |
10,46 |
|
0,71 |
|
|
4,94 |
|
|
|
5,66 |
|
16,12 |
|
|
|
16,12 |
|
Congo (Brazzaville) |
9,50 |
|
|
3,63 |
|
|
|
|
|
3,63 |
|
13,13 |
|
|
|
13,13 |
|
República Democrática do Congo |
19,38 |
|
1,91 |
21,35 |
|
|
|
4,69 |
|
27,96 |
|
47,34 |
|
|
|
47,34 |
|
Jibuti |
15,68 |
|
|
2,00 |
|
|
|
9,00 |
|
11,00 |
|
26,68 |
|
|
|
26,68 |
|
Guiné Equatorial |
3,63 |
|
|
|
|
0,79 |
|
|
|
0,79 |
|
4,42 |
|
|
|
4,42 |
|
Eritrea |
0,08 |
|
9,55 |
8,37 |
|
|
|
|
|
17,93 |
|
18,01 |
|
|
|
18,01 |
|
Ethiopia |
143,00 |
|
3,36 |
6,64 |
66,00 |
5,25 |
|
112,60 |
|
193,85 |
|
336,85 |
0,04 |
|
0,04 |
336,89 |
|
Gabon |
37,39 |
|
|
|
32,85 |
|
0,45 |
6,60 |
|
39,91 |
|
77,30 |
|
35,00 |
35,00 |
112,30 |
|
Gâmbia |
17,03 |
|
|
|
|
4,49 |
|
9,04 |
|
13,53 |
|
30,56 |
|
|
|
30,56 |
|
Gana |
121,58 |
|
|
|
17,05 |
|
|
78,57 |
|
95,62 |
|
217,20 |
|
39,49 |
39,49 |
256,69 |
|
Guiné Bissau |
41,89 |
|
3,29 |
|
|
0,37 |
|
1,41 |
|
5,07 |
|
46,95 |
34,25 |
|
34,25 |
81,21 |
|
Guiné (Conacry) |
93,85 |
|
|
|
|
|
|
21,36 |
|
21,36 |
|
115,20 |
|
|
|
115,20 |
|
Costa do Marfim |
53,19 |
0,33 |
|
|
|
82,05 |
|
21,70 |
|
104,08 |
|
157,27 |
|
|
|
157,27 |
|
Quénia |
67,00 |
8,09 |
4,23 |
|
35,86 |
51,05 |
|
17,00 |
|
116,23 |
|
183,23 |
|
|
|
183,23 |
|
Lesoto |
48,64 |
1,10 |
|
|
|
|
|
14,77 |
|
15,87 |
|
64,51 |
|
|
|
64,51 |
|
Libéria |
|
|
4,96 |
19,90 |
|
|
|
|
|
24,86 |
|
24,86 |
|
|
|
24,86 |
|
Madagáscar |
161,05 |
|
1,71 |
|
45,81 |
20,81 |
|
44,73 |
|
113,05 |
|
274,10 |
55,00 |
|
55,00 |
329,10 |
|
Maláui |
184,23 |
|
1,39 |
|
10,71 |
11,43 |
|
49,80 |
|
73,33 |
|
257,56 |
24,86 |
|
24,86 |
282,42 |
|
Mali |
200,43 |
|
4,66 |
|
35,70 |
|
|
79,41 |
|
119,77 |
|
320,20 |
|
|
|
320,20 |
|
Mauritânia |
57,42 |
3,92 |
|
0,22 |
25,78 |
18,56 |
0,15 |
26,92 |
|
75,56 |
|
132,98 |
|
37,09 |
37,09 |
170,07 |
|
Maurícia |
30,07 |
12,23 |
|
|
12,93 |
|
|
|
|
25,16 |
|
55,23 |
|
|
|
55,23 |
|
Moçambique |
170,67 |
5,24 |
|
|
93,51 |
|
|
131,21 |
|
229,96 |
|
400,63 |
142,03 |
|
142,03 |
542,67 |
|
Namíbia |
48,93 |
17,36 |
|
1,11 |
4,23 |
|
0,20 |
|
|
22,89 |
|
71,82 |
|
|
|
71,82 |
|
Níger |
111,35 |
|
0,28 |
|
|
|
0,14 |
39,44 |
|
39,86 |
|
151,21 |
0,99 |
54,58 |
55,57 |
206,78 |
|
Nigéria |
|
|
|
|
5,00 |
|
|
|
|
5,00 |
|
5,00 |
|
|
|
5,00 |
|
Ruanda |
94,60 |
|
|
|
|
25,99 |
|
55,40 |
|
81,39 |
|
175,99 |
|
|
|
175,99 |
|
São Tomé e Príncipe |
8,52 |
|
|
|
|
|
|
3,71 |
|
3,71 |
|
12,23 |
|
|
|
12,23 |
|
Senegal |
95,01 |
4,12 |
|
|
45,94 |
38,70 |
0,46 |
52,68 |
|
141,90 |
|
236,91 |
|
|
|
236,91 |
|
Seicheles |
5,46 |
|
|
|
1,77 |
|
|
|
|
1,77 |
|
7,23 |
|
|
|
7,23 |
|
Serra Leoa |
64,52 |
|
|
|
|
5,39 |
|
30,40 |
|
35,79 |
|
100,30 |
|
|
|
100,30 |
|
Somália |
50,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
50,00 |
|
|
|
50,00 |
|
Sudão |
|
|
19,22 |
|
|
93,05 |
|
|
|
112,26 |
|
112,26 |
|
|
|
112,26 |
|
Suazilândia |
21,25 |
8,43 |
|
|
36,76 |
|
|
|
|
45,19 |
|
66,44 |
3,54 |
|
3,54 |
69,98 |
|
Tanzânia |
198,68 |
|
|
3,50 |
102,14 |
34,81 |
|
136,89 |
|
277,34 |
|
476,02 |
|
|
|
476,02 |
|
Togo |
|
|
|
|
|
9,71 |
|
|
|
9,71 |
|
9,71 |
|
|
|
9,71 |
|
Uganda |
194,01 |
|
1,60 |
|
92,03 |
35,57 |
|
94,27 |
|
223,48 |
|
417,48 |
|
|
|
417,48 |
|
Zâmbia |
136,24 |
|
3,64 |
|
102,56 |
|
85,87 |
90,70 |
|
282,78 |
|
419,02 |
|
|
|
419,02 |
|
Zimbabué |
86,63 |
|
|
|
3,25 |
14,93 |
0,13 |
|
|
18,30 |
|
104,94 |
|
|
|
104,94 |
|
* Total África |
3 335,84 |
65,50 |
75,17 |
107,60 |
878,50 |
504,45 |
87,50 |
1 417,74 |
— |
3 136,47 |
— |
6 472,31 |
382,43 |
193,72 |
576,16 |
7 048,47 |
|
Antígua e Barbuda |
0,64 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
0,64 |
|
|
— |
0,64 |
|
Baamas |
2,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
2,20 |
|
|
— |
2,20 |
|
Barbados |
4,47 |
2,71 |
|
|
|
|
|
|
|
2,71 |
|
7,18 |
|
|
— |
7,18 |
|
Belize |
10,36 |
|
|
|
8,70 |
|
|
|
|
8,70 |
|
19,06 |
0,13 |
|
0,13 |
19,19 |
|
Domínica |
6,47 |
|
|
|
2,78 |
29,10 |
|
|
|
31,87 |
|
38,34 |
|
|
— |
38,34 |
|
República Dominicana |
94,03 |
8,85 |
0,17 |
|
30,98 |
|
0,34 |
|
|
40,35 |
|
134,38 |
|
|
— |
134,38 |
|
Grenada |
0,48 |
|
|
|
|
2,85 |
|
|
|
2,85 |
|
3,33 |
|
|
— |
3,33 |
|
Guiana |
30,32 |
|
|
|
6,61 |
|
12,50 |
10,69 |
|
29,80 |
|
60,12 |
|
|
— |
60,12 |
|
Haiti |
63,98 |
|
|
|
|
3,10 |
|
11,70 |
|
14,80 |
|
78,78 |
|
|
— |
78,78 |
|
Jamaica |
52,65 |
6,41 |
|
|
27,54 |
9,48 |
|
43,00 |
|
86,43 |
|
139,09 |
26,85 |
|
26,85 |
165,93 |
|
São Cristóvão e Neves |
2,72 |
|
|
|
4,00 |
|
|
|
|
4,00 |
|
6,72 |
|
|
— |
6,72 |
|
Santa Lúcia |
1,31 |
0,84 |
|
|
— |
47,85 |
|
|
|
48,69 |
|
50,00 |
|
|
— |
50,00 |
|
São Vicente e Granadinas |
1,68 |
0,28 |
|
|
|
32,19 |
|
|
|
32,47 |
|
34,15 |
|
|
— |
34,15 |
|
Suriname |
19,19 |
0,20 |
|
|
|
|
|
|
|
0,20 |
|
19,39 |
|
|
— |
19,39 |
|
Trindade e Tobago |
6,60 |
0,78 |
|
|
7,00 |
|
|
|
|
7,78 |
|
14,38 |
|
|
— |
14,38 |
|
* Total Caraíbas |
297,10 |
20,08 |
0,17 |
— |
87,61 |
124,56 |
12,84 |
65,39 |
— |
310,66 |
— |
607,76 |
26,98 |
— |
26,98 |
634,73 |
|
Fiji |
16,91 |
|
0,41 |
|
2,00 |
|
|
|
|
2,41 |
|
19,32 |
|
|
— |
19,32 |
|
Quiribáti |
9,01 |
|
|
|
0,50 |
0,28 |
|
|
|
0,78 |
|
9,79 |
|
|
— |
9,79 |
|
Papua-Nova Guiné |
40,51 |
|
0,08 |
|
|
0,65 |
0,48 |
9,88 |
|
11,08 |
|
51,59 |
|
44,00 |
44,00 |
95,59 |
|
Ilhas Salomão |
13,86 |
|
|
|
|
74,64 |
|
2,18 |
|
76,82 |
|
90,68 |
|
|
— |
90,68 |
|
Tonga |
5,03 |
|
|
|
|
0,47 |
|
|
|
0,47 |
|
5,50 |
|
|
— |
5,50 |
|
Tuvalu |
1,90 |
|
|
|
0,50 |
0,00 |
|
|
|
0,50 |
|
2,40 |
|
|
— |
2,40 |
|
Vanuatu |
10,23 |
|
0,14 |
|
3,00 |
0,81 |
|
1,59 |
|
5,54 |
|
15,77 |
5,26 |
|
5,26 |
21,03 |
|
Samoa |
14,07 |
|
|
|
5,00 |
0,03 |
|
|
|
5,03 |
|
19,10 |
3,43 |
|
3,43 |
22,53 |
|
* Total Pacífico |
111,52 |
— |
0,64 |
— |
11,00 |
76,89 |
0,48 |
13,64 |
— |
102,65 |
— |
214,17 |
8,68 |
44,00 |
52,68 |
266,85 |
|
Região das Caraíbas |
41,64 |
|
|
|
19,68 |
|
|
|
|
19,68 |
|
61,32 |
|
|
— |
61,32 |
|
Região da África Central |
77,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
77,04 |
|
|
— |
77,04 |
|
Região da África Oriental |
161,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
161,91 |
|
|
— |
161,91 |
|
Região do Oceano Índico |
11,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
11,47 |
|
|
— |
11,47 |
|
Dotações intra-ACP |
685,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
685,00 |
|
|
— |
685,00 |
|
PALOP multirregional |
10,83 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
10,83 |
|
|
— |
10,83 |
|
Região do Pacífico |
32,73 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
32,73 |
|
|
— |
32,73 |
|
Região da África Austral |
57,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
57,20 |
|
|
— |
57,20 |
|
Região da África Ocidental |
197,36 |
1,71 |
|
|
27,10 |
|
|
|
|
28,81 |
|
226,17 |
|
|
— |
226,17 |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 275,16 |
1,71 |
— |
— |
46,78 |
— |
— |
— |
— |
48,49 |
— |
1 323,66 |
— |
— |
— |
1 323,66 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
34,91 |
34,91 |
|
|
— |
34,91 |
|
Todos os paises ACP |
|
(4,29) |
60,27 |
(6,65) |
(4,54) |
16,58 |
— |
— |
1 060,00 |
1 121,38 |
|
1 121,38 |
|
|
— |
1 121,38 |
|
* Total ACP |
5 019,63 |
83,00 |
136,25 |
100,95 |
1 019,36 |
722,49 |
100,82 |
1 496,78 |
1 060,00 |
4 719,65 |
34,91 |
9 774,19 |
418,09 |
237,72 |
655,81 |
10 430,00 |
|
Anguila |
0,80 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
0,80 |
|
|
— |
0,80 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
0,51 |
|
|
|
|
|
|
|
0,51 |
|
0,51 |
|
|
— |
0,51 |
|
Monserrate |
1,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
1,60 |
|
|
— |
1,60 |
|
Santa Helena |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
0,06 |
|
|
— |
0,06 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,00 |
|
3,00 |
|
|
— |
3,00 |
|
* Total PTU britânicos |
2,45 |
0,51 |
— |
— |
3,00 |
— |
— |
— |
— |
3,51 |
— |
5,97 |
— |
— |
— |
5,97 |
|
Aruba |
0,40 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
0,40 |
|
|
— |
0,40 |
|
Antilhas Neerlandesas |
3,66 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
3,66 |
|
|
— |
3,66 |
|
* Total PTU neerlandeses |
4,06 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
4,06 |
— |
— |
— |
4,06 |
|
Polinésia Francesa |
10,10 |
0,29 |
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,29 |
|
13,39 |
|
|
— |
13,39 |
|
Maiote |
0,85 |
|
|
|
|
1,18 |
|
|
|
1,18 |
|
2,03 |
|
|
— |
2,03 |
|
Nova Caledónia |
7,49 |
0,33 |
|
|
|
|
2,49 |
|
|
2,83 |
|
10,31 |
|
|
— |
10,31 |
|
São Pedro e Miquelão |
3,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
3,47 |
|
|
— |
3,47 |
|
Wallis e Futuna |
1,45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
1,45 |
|
|
— |
1,45 |
|
* Total PTU franceses |
23,36 |
0,63 |
— |
— |
3,00 |
1,18 |
2,49 |
— |
— |
7,30 |
— |
30,66 |
— |
— |
— |
30,66 |
|
Projetos REGIONAIS PTF FED |
4,92 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
4,92 |
|
|
|
4,92 |
|
Projetos REGIONAIS PTN FED |
1,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
1,00 |
|
|
— |
1,00 |
|
Projetos REGIONAIS PTU FED |
1,64 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
1,64 |
|
|
— |
1,64 |
|
* Total cooperação regional PTU |
7,56 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
7,56 |
— |
— |
— |
7,56 |
|
* Total PTU |
37,42 |
1,14 |
— |
— |
6,00 |
1,18 |
2,49 |
— |
— |
10,81 |
— |
48,24 |
— |
— |
— |
48,24 |
|
* Total ACP + PTU |
5 057,05 |
84,14 |
136,25 |
100,95 |
1 025,36 |
723,68 |
103,31 |
1 496,78 |
1 060,00 |
4 730,46 |
34,91 |
9 822,43 |
418,09 |
237,72 |
655,81 |
10 478,24 |
Quadro 3.1.4
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||||||
|
8.o FED Decisões anuais 2013 |
Lomé |
Cotonu |
Total país |
|||||||||||||
|
PIN |
NÃO PIN |
Total NÃO-PIN |
Juros |
Total |
||||||||||||
|
Subvenções |
|
Dotação A |
Dotação B |
Total |
||||||||||||
|
Bonificações de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
|||||||||
|
Angola |
(3,30) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(3,30) |
— |
— |
— |
(3,30) |
|
Benim |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Botsuana |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Burkina Faso |
(2,71) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(2,71) |
— |
— |
— |
(2,71) |
|
Burundi |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,02) |
— |
(0,02) |
|
(0,02) |
— |
— |
— |
(0,02) |
|
Camarões |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Cabo Verde |
(0,34) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(0,34) |
— |
— |
— |
(0,34) |
|
República Centro-Africana |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Chade |
(4,22) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(4,22) |
— |
— |
— |
(4,22) |
|
Comores |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Congo (Brazzaville) |
(1,80) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(1,80) |
— |
— |
— |
(1,80) |
|
República Democrática do Congo |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Jibuti |
(0,79) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(0,79) |
— |
— |
— |
(0,79) |
|
Guiné Equatorial |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Eritreia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Etiópia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Gabão |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Gâmbia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,04) |
— |
(0,04) |
|
(0,04) |
— |
— |
— |
(0,04) |
|
Gana |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
(0,51) |
(0,51) |
(0,51) |
|
Guiné Bissau |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
(0,75) |
— |
(0,75) |
(0,75) |
|
Guiné (Conacry) |
(0,90) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(0,90) |
— |
— |
— |
(0,90) |
|
Costa do Marfim |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Quénia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Lesoto |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Libéria |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Madagáscar |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Maláui |
(1,39) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(1,39) |
(0,20) |
— |
(0,20) |
(1,59) |
|
Mali |
(0,30) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(0,30) |
— |
— |
— |
(0,30) |
|
Mauritânia |
(0,26) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(0,26) |
— |
(7,91) |
(7,91) |
(8,17) |
|
Maurícia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Moçambique |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Namíbia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Níger |
(0,28) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(0,28) |
— |
— |
— |
(0,28) |
|
Nigéria |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Ruanda |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
São Tomé e Príncipe |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Senegal |
(0,77) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(0,77) |
— |
— |
— |
(0,77) |
|
Seicheles |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Serra Leoa |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Somália |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Sudão |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Suazilândia |
(2,23) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(2,23) |
(0,46) |
— |
(0,46) |
(2,68) |
|
Tanzânia |
(0,85) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(0,85) |
|
|
— |
(0,85) |
|
Togo |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Uganda |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Zâmbia |
(0,77) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(0,77) |
|
|
— |
(0,77) |
|
Zimbabué |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total África |
(20,90) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,06) |
— |
(0,06) |
— |
(20,96) |
(1,40) |
(8,42) |
(9,82) |
(30,77) |
|
Antígua e Barbuda |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
|
— |
|
Baamas |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
|
— |
|
Barbados |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Belize |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Domínica |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
República Dominicana |
(0,14) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(0,14) |
|
|
— |
(0,14) |
|
Grenada |
(0,09) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(0,09) |
|
|
— |
(0,09) |
|
Guiana |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Haiti |
(0,17) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(0,17) |
|
|
— |
(0,17) |
|
Jamaica |
(0,01) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
(0,01) |
|
|
— |
(0,01) |
|
São Cristóvão e Neves |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Santa Lúcia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
São Vicente e Granadinas |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Suriname |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Trindade e Tobago |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total Caraíbas |
(0,42) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,42) |
— |
— |
— |
(0,42) |
|
Fiji |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
— |
— |
— |
|
Quiribáti |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
— |
— |
— |
|
Papua-Nova Guiné |
(2,24) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(2,24) |
|
(6,00) |
(6,00) |
(8,24) |
|
Ilhas Salomão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Tonga |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Tuvalu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Vanuatu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Samoa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total Pacífico |
(2,24) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(2,24) |
— |
(6,00) |
(6,00) |
(8,24) |
|
Região das Caraíbas |
(0,61) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,61) |
|
|
|
(0,61) |
|
Região da África Central |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região da África Oriental |
(0,33) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,33) |
|
|
— |
(0,33) |
|
Região do Oceano Índico |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Dotações intra-ACP |
(33,52) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(33,52) |
|
|
— |
(33,52) |
|
PALOP multirregional |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região do Pacífico |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região da África Austral |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região da África Ocidental |
(3,81) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(3,81) |
|
|
— |
(3,81) |
|
* Total cooperação regional ACP |
(38,28) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(38,28) |
|
|
— |
(38,28) |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
(0,92) |
(0,92) |
|
|
— |
(0,92) |
|
Todos os paises ACP |
|
|
|
(1,66) |
(17,35) |
0,01 |
|
|
|
(18,99) |
|
(18,99) |
|
|
— |
(18,99) |
|
* Total ACP |
(61,83) |
— |
— |
(1,66) |
(17,35) |
0,01 |
— |
(0,06) |
— |
(19,05) |
(0,92) |
(81,79) |
(1,40) |
(14,42) |
(15,82) |
(97,61) |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total PTU britânicos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total PTU neerlandeses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Polinésia Francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
— |
|
Maiote |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
— |
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
São Pedro e Miquelão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Wallis e Futuna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total PTU franceses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Projetos REGIONAIS PTF FED |
(0,07) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,07) |
|
|
— |
(0,07) |
|
Projetos REGIONAIS PTN FED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Projetos REGIONAIS PTU FED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total cooperação regional PTU |
(0,07) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,07) |
— |
— |
— |
(0,07) |
|
* Total PTU |
(0,07) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,07) |
— |
— |
— |
(0,07) |
|
* Total ACP + PTU |
(61,90) |
— |
— |
(1,66) |
(17,35) |
0,01 |
— |
(0,06) |
— |
(19,05) |
(0,92) |
(81,87) |
(1,40) |
(14,42) |
(15,82) |
(97,69) |
Quadro 3.1.5
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||||||
|
Lomé Cotonu |
Total país |
8.o FED |
PIN |
|||||||||||||
|
NÃO PIN |
Total NÃO-PIN |
Juros |
Total |
Subvenções |
||||||||||||
|
Dotação A |
|
Dotação B |
Total |
Dotações imputadas cumulativas 2013 |
||||||||||||
|
Bonificações de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
|||||||||
|
Angola |
73,77 |
|
11,18 |
15,88 |
|
|
|
|
|
27,06 |
|
100,83 |
|
|
— |
100,83 |
|
Benim |
111,99 |
|
|
|
5,76 |
1,02 |
|
52,76 |
|
59,53 |
|
171,52 |
|
|
— |
171,52 |
|
Botsuana |
31,27 |
2,10 |
|
|
|
|
0,11 |
|
|
2,21 |
|
33,48 |
3,67 |
27,56 |
31,24 |
64,71 |
|
Burkina Faso |
170,72 |
|
1,01 |
|
13,92 |
1,54 |
|
87,60 |
|
104,07 |
|
274,78 |
117,70 |
|
117,70 |
392,49 |
|
Burundi |
13,06 |
|
|
25,00 |
|
19,63 |
|
9,23 |
|
53,86 |
|
66,91 |
|
|
— |
66,91 |
|
Camarões |
102,63 |
|
|
|
68,62 |
17,41 |
|
43,99 |
|
130,03 |
|
232,66 |
|
|
— |
232,66 |
|
Cabo Verde |
29,12 |
2,58 |
|
|
4,77 |
0,66 |
|
17,98 |
|
25,99 |
|
55,12 |
|
|
— |
55,12 |
|
República Centro-Africana |
54,69 |
|
0,40 |
|
|
6,31 |
|
22,90 |
|
29,61 |
|
84,30 |
|
|
— |
84,30 |
|
Chade |
142,42 |
|
2,05 |
|
15,55 |
|
|
50,98 |
|
68,57 |
|
210,99 |
|
|
— |
210,99 |
|
Comores |
10,46 |
|
0,71 |
|
|
4,94 |
|
|
|
5,66 |
|
16,12 |
|
|
— |
16,12 |
|
Congo (Brazzaville) |
9,38 |
|
|
3,63 |
|
|
|
|
|
3,63 |
|
13,01 |
|
|
— |
13,01 |
|
República Democrática do Congo |
18,96 |
|
1,91 |
21,35 |
|
|
|
4,69 |
|
27,96 |
|
46,92 |
|
|
— |
46,92 |
|
Jibuti |
15,68 |
|
|
2,00 |
|
|
|
9,00 |
|
11,00 |
|
26,68 |
|
|
— |
26,68 |
|
Guiné Equatorial |
3,26 |
|
|
|
|
0,79 |
|
|
|
0,79 |
|
4,05 |
|
|
— |
4,05 |
|
Eritreia |
0,08 |
|
9,55 |
8,37 |
|
|
|
|
|
17,93 |
|
18,01 |
|
|
— |
18,01 |
|
Etiópia |
138,67 |
|
3,36 |
6,64 |
66,00 |
5,24 |
|
112,60 |
|
193,85 |
|
332,52 |
0,04 |
|
0,04 |
332,57 |
|
Gabão |
37,12 |
|
|
|
32,85 |
|
0,45 |
6,60 |
|
39,91 |
|
77,02 |
|
34,80 |
34,80 |
111,83 |
|
Gâmbia |
15,70 |
|
|
|
|
4,49 |
|
9,04 |
|
13,53 |
|
29,23 |
|
|
— |
29,23 |
|
Gana |
121,58 |
|
|
|
17,05 |
|
|
78,57 |
|
95,62 |
|
217,20 |
|
39,49 |
39,49 |
256,69 |
|
Guiné Bissau |
41,53 |
|
3,29 |
|
|
0,37 |
|
1,41 |
|
5,07 |
|
46,60 |
34,23 |
|
34,23 |
80,83 |
|
Guiné (Conacry) |
93,74 |
|
|
|
|
|
|
21,36 |
|
21,36 |
|
115,10 |
|
|
— |
115,10 |
|
Costa do Marfim |
53,16 |
0,33 |
|
|
|
82,04 |
|
21,67 |
|
104,03 |
|
157,19 |
|
|
— |
157,19 |
|
Quénia |
63,65 |
8,09 |
4,23 |
|
35,86 |
51,05 |
|
17,00 |
|
116,23 |
|
179,89 |
|
|
— |
179,89 |
|
Lesoto |
48,57 |
1,10 |
|
|
|
|
|
14,77 |
|
15,87 |
|
64,43 |
|
|
— |
64,43 |
|
Libéria |
|
|
4,96 |
19,90 |
|
|
|
|
|
24,86 |
|
24,86 |
|
|
— |
24,86 |
|
Madagáscar |
161,05 |
|
1,71 |
|
45,81 |
20,81 |
|
44,73 |
|
113,05 |
|
274,10 |
55,00 |
|
55,00 |
329,10 |
|
Maláui |
184,23 |
|
1,39 |
|
10,71 |
11,42 |
|
49,80 |
|
73,33 |
|
257,56 |
24,86 |
|
24,86 |
282,41 |
|
Mali |
198,17 |
|
4,66 |
|
35,70 |
|
|
79,41 |
|
119,77 |
|
317,93 |
|
|
— |
317,93 |
|
Mauritânia |
57,42 |
3,92 |
|
0,22 |
25,78 |
18,56 |
0,15 |
26,92 |
|
75,55 |
|
132,98 |
|
37,09 |
37,09 |
170,07 |
|
Maurícia |
30,07 |
12,23 |
|
|
12,93 |
|
|
|
|
25,16 |
|
55,23 |
|
|
— |
55,23 |
|
Moçambique |
168,00 |
5,24 |
|
|
93,51 |
|
|
131,21 |
|
229,96 |
|
397,96 |
142,03 |
|
142,03 |
539,99 |
|
Namíbia |
48,93 |
17,36 |
|
1,11 |
4,23 |
|
0,20 |
|
|
22,89 |
|
71,82 |
|
|
— |
71,82 |
|
Níger |
111,25 |
|
0,28 |
|
|
|
0,14 |
39,44 |
|
39,86 |
|
151,12 |
0,99 |
53,68 |
54,67 |
205,78 |
|
Nigéria |
|
|
|
|
5,00 |
|
|
|
|
5,00 |
|
5,00 |
|
|
— |
5,00 |
|
Ruanda |
94,60 |
|
|
|
|
25,99 |
|
55,40 |
|
81,39 |
|
175,99 |
|
|
— |
175,99 |
|
São Tomé e Príncipe |
8,52 |
|
|
|
|
|
|
3,71 |
|
3,71 |
|
12,23 |
|
|
— |
12,23 |
|
Senegal |
94,78 |
4,12 |
|
|
45,94 |
38,69 |
0,46 |
52,68 |
|
141,90 |
|
236,68 |
|
|
— |
236,68 |
|
Seicheles |
5,46 |
|
|
|
1,77 |
|
|
|
|
1,77 |
|
7,23 |
|
|
— |
7,23 |
|
Serra Leoa |
62,32 |
|
|
|
|
5,39 |
|
30,40 |
|
35,79 |
|
98,11 |
|
|
— |
98,11 |
|
Somália |
48,67 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
48,67 |
|
|
— |
48,67 |
|
Sudão |
|
|
19,22 |
|
|
92,74 |
|
|
|
111,96 |
|
111,96 |
|
|
— |
111,96 |
|
Suazilândia |
21,24 |
8,43 |
|
|
29,76 |
|
|
|
|
38,19 |
|
59,43 |
3,26 |
|
3,26 |
62,69 |
|
Tanzânia |
198,54 |
|
|
3,50 |
102,14 |
34,81 |
|
136,89 |
|
277,34 |
|
475,88 |
|
|
— |
475,88 |
|
Togo |
|
|
|
|
|
9,71 |
|
|
|
9,71 |
|
9,71 |
|
|
— |
9,71 |
|
Uganda |
194,00 |
|
1,60 |
|
92,03 |
35,57 |
|
94,27 |
|
223,48 |
|
417,48 |
|
|
— |
417,48 |
|
Zâmbia |
136,24 |
|
3,64 |
|
102,56 |
|
86,53 |
90,70 |
|
283,44 |
|
419,68 |
|
|
— |
419,68 |
|
Zimbabué |
86,63 |
|
|
|
3,25 |
14,90 |
0,13 |
|
|
18,28 |
|
104,91 |
|
|
— |
104,91 |
|
* Total África |
3 311,34 |
65,50 |
75,17 |
107,60 |
871,50 |
504,09 |
88,16 |
1 417,71 |
— |
3 129,73 |
— |
6 441,07 |
381,79 |
192,63 |
574,41 |
7 015,48 |
|
Antígua e Barbuda |
0,61 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
0,61 |
|
|
— |
0,61 |
|
Baamas |
2,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
2,20 |
|
|
— |
2,20 |
|
Barbados |
3,98 |
2,71 |
|
|
|
|
|
|
|
2,71 |
|
6,69 |
|
|
— |
6,69 |
|
Belize |
10,36 |
|
|
|
8,70 |
|
|
|
|
8,70 |
|
19,06 |
0,13 |
|
0,13 |
19,19 |
|
Domínica |
6,24 |
|
|
|
2,78 |
29,10 |
|
|
|
31,87 |
|
38,12 |
|
|
— |
38,12 |
|
República Dominicana |
94,03 |
8,85 |
0,17 |
|
30,98 |
|
0,34 |
|
|
40,35 |
|
134,38 |
|
|
— |
134,38 |
|
Grenada |
0,48 |
|
|
|
|
2,84 |
|
|
|
2,84 |
|
3,33 |
|
|
— |
3,33 |
|
Guiana |
28,86 |
|
|
|
6,61 |
|
11,84 |
10,69 |
|
29,14 |
|
58,00 |
|
|
— |
58,00 |
|
Haiti |
63,43 |
|
|
|
|
3,10 |
|
11,70 |
|
14,80 |
|
78,23 |
|
|
— |
78,23 |
|
Jamaica |
52,65 |
6,41 |
|
|
27,54 |
9,48 |
|
43,00 |
|
86,43 |
|
139,09 |
26,85 |
|
26,85 |
165,93 |
|
São Cristóvão e Neves |
2,72 |
|
|
|
4,00 |
|
|
|
|
4,00 |
|
6,72 |
|
|
— |
6,72 |
|
Santa Lúcia |
1,30 |
0,84 |
|
|
— |
47,74 |
|
|
|
48,58 |
|
49,88 |
|
|
— |
49,88 |
|
São Vicente e Granadinas |
1,66 |
0,28 |
|
|
|
32,16 |
|
|
|
32,44 |
|
34,11 |
|
|
— |
34,11 |
|
Suriname |
19,19 |
0,20 |
|
|
|
|
|
|
|
0,20 |
|
19,39 |
|
|
— |
19,39 |
|
Trindade e Tobago |
6,60 |
0,78 |
|
|
7,00 |
|
|
|
|
7,78 |
|
14,38 |
|
|
— |
14,38 |
|
* Total Caraíbas |
294,32 |
20,08 |
0,17 |
— |
87,61 |
124,42 |
12,18 |
65,39 |
— |
309,86 |
— |
604,18 |
26,98 |
— |
26,98 |
631,16 |
|
Fiji |
16,91 |
|
0,41 |
|
2,00 |
|
|
|
|
2,41 |
|
19,32 |
|
|
— |
19,32 |
|
Quiribáti |
9,01 |
|
|
|
0,50 |
0,28 |
|
|
|
0,78 |
|
9,79 |
|
|
— |
9,79 |
|
Papua-Nova Guiné |
40,24 |
|
0,08 |
|
|
0,64 |
0,48 |
9,88 |
|
11,07 |
|
51,31 |
|
43,54 |
43,54 |
94,85 |
|
Ilhas Salomão |
13,52 |
|
|
|
|
74,64 |
|
2,18 |
|
76,82 |
|
90,34 |
|
|
— |
90,34 |
|
Tonga |
5,03 |
|
|
|
|
0,46 |
|
|
|
0,46 |
|
5,49 |
|
|
— |
5,49 |
|
Tuvalu |
1,90 |
|
|
|
0,50 |
0,00 |
|
|
|
0,50 |
|
2,40 |
|
|
— |
2,40 |
|
Vanuatu |
10,23 |
|
0,14 |
|
3,00 |
0,81 |
|
1,59 |
|
5,54 |
|
15,77 |
5,22 |
|
5,22 |
20,99 |
|
Samoa |
14,07 |
|
|
|
5,00 |
0,03 |
|
|
|
5,03 |
|
19,10 |
3,43 |
|
3,43 |
22,53 |
|
* Total Pacífico |
110,91 |
— |
0,64 |
— |
11,00 |
76,88 |
0,48 |
13,64 |
— |
102,63 |
— |
213,54 |
8,65 |
43,54 |
52,19 |
265,73 |
|
Região das Caraíbas |
41,61 |
|
|
|
18,60 |
|
|
|
|
18,60 |
|
60,21 |
|
|
— |
60,21 |
|
Região da África Central |
76,78 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
76,78 |
|
|
— |
76,78 |
|
Região da África Oriental |
161,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
161,91 |
|
|
— |
161,91 |
|
Região do Oceano Índico |
11,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
11,47 |
|
|
— |
11,47 |
|
Dotações intra-ACP |
679,54 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
679,54 |
|
|
— |
679,54 |
|
PALOP multirregional |
10,29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
10,29 |
|
|
— |
10,29 |
|
Região do Pacífico |
32,73 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
32,73 |
|
|
— |
32,73 |
|
Região da África Austral |
57,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
57,20 |
|
|
— |
57,20 |
|
Região da África Ocidental |
196,83 |
1,71 |
|
|
27,10 |
|
|
|
|
28,81 |
|
225,64 |
|
|
— |
225,64 |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 268,35 |
1,71 |
— |
— |
45,70 |
— |
— |
— |
— |
47,41 |
— |
1 315,76 |
— |
— |
— |
1 315,76 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
34,91 |
34,91 |
|
|
— |
34,91 |
|
Todos os paises ACP |
|
(4,49) |
60,27 |
(7,29) |
2,55 |
16,99 |
— |
— |
1 060,00 |
1 128,02 |
|
1 128,02 |
|
|
— |
1 128,02 |
|
* Total ACP |
4 984,91 |
82,79 |
136,25 |
100,31 |
1 018,36 |
722,37 |
100,82 |
1 496,74 |
1 060,00 |
4 717,65 |
34,91 |
9 737,48 |
417,42 |
236,17 |
653,58 |
10 391,06 |
|
Anguila |
0,80 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
0,80 |
|
|
— |
0,80 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
0,51 |
|
|
|
|
|
|
|
0,51 |
|
0,51 |
|
|
— |
0,51 |
|
Monserrate |
1,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
1,60 |
|
|
— |
1,60 |
|
Santa Helena |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
0,06 |
|
|
— |
0,06 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,00 |
|
3,00 |
|
|
— |
3,00 |
|
* Total PTU britânicos |
2,45 |
0,51 |
— |
— |
3,00 |
— |
— |
— |
— |
3,51 |
— |
5,97 |
— |
— |
— |
5,97 |
|
Aruba |
0,40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
0,40 |
|
|
— |
0,40 |
|
Antilhas Neerlandesas |
3,66 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
3,66 |
|
|
— |
3,66 |
|
* Total PTU neerlandeses |
4,06 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
4,06 |
— |
— |
— |
4,06 |
|
Polinésia Francesa |
10,10 |
0,29 |
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,29 |
|
13,39 |
|
|
— |
13,39 |
|
Maiote |
0,85 |
|
|
|
|
1,18 |
|
|
|
1,18 |
|
2,03 |
|
|
— |
2,03 |
|
Nova Caledónia |
7,45 |
0,33 |
|
|
|
|
2,46 |
|
|
2,79 |
|
10,24 |
|
|
— |
10,24 |
|
São Pedro e Miquelão |
3,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
3,47 |
|
|
— |
3,47 |
|
Wallis e Futuna |
1,45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
1,45 |
|
|
— |
1,45 |
|
* Total PTU franceses |
23,32 |
0,63 |
— |
— |
3,00 |
1,18 |
2,46 |
— |
— |
7,27 |
— |
30,59 |
— |
— |
— |
30,59 |
|
Projetos REGIONAIS PTF FED |
4,92 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
4,92 |
|
|
— |
4,92 |
|
Projetos REGIONAIS PTN FED |
0,46 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
0,46 |
|
|
— |
0,46 |
|
Projetos REGIONAIS PTU FED |
0,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
0,12 |
|
|
— |
0,12 |
|
* Total cooperação regional PTU |
5,49 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
5,49 |
— |
— |
— |
5,49 |
|
* Total PTU |
35,32 |
1,14 |
— |
— |
6,00 |
1,18 |
2,46 |
— |
— |
10,78 |
— |
46,10 |
— |
— |
— |
46,10 |
|
* Total ACP + PTU |
5 020,23 |
83,93 |
136,25 |
100,31 |
1 024,36 |
723,56 |
103,28 |
1 496,74 |
1 060,00 |
4 728,43 |
34,91 |
9 783,58 |
417,42 |
236,17 |
653,58 |
10 437,16 |
Quadro 3.1.6
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||||||
|
8.o FED Dotações imputadas anuais 2013 |
Lomé |
Cotonu |
Total país |
|||||||||||||
|
PIN |
NÃO PIN |
Total NÃO-PIN |
Juros |
Total |
||||||||||||
|
Subvenções |
|
Dotação A |
Dotação B |
Total |
||||||||||||
|
Bonificações de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
|||||||||
|
Angola |
(3,34) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(3,34) |
— |
— |
— |
(3,34) |
|
Benim |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Botsuana |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
(0,04) |
— |
(0,04) |
(0,04) |
|
Burkina Faso |
(0,76) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,76) |
(0,06) |
— |
(0,06) |
(0,82) |
|
Burundi |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Camarões |
(0,04) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,04) |
— |
— |
— |
(0,04) |
|
Cabo Verde |
(0,03) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,03) |
— |
— |
— |
(0,03) |
|
República Centro-Africana |
(0,06) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,06) |
— |
— |
— |
(0,06) |
|
Chade |
(0,45) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,45) |
— |
— |
— |
(0,45) |
|
Comores |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Congo (Brazzaville) |
(0,19) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,19) |
— |
— |
— |
(0,19) |
|
República Democrática do Congo |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Jibuti |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Guiné Equatorial |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Eritreia |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Etiópia |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Gabão |
(0,05) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,05) |
— |
(0,04) |
(0,04) |
(0,09) |
|
Gâmbia |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Gana |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
(0,26) |
(0,26) |
(0,26) |
|
Guiné Bissau |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
(0,02) |
— |
(0,02) |
(0,02) |
|
Guiné (Conacry) |
(0,21) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,21) |
— |
— |
— |
(0,21) |
|
Costa do Marfim |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Quénia |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Lesoto |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Libéria |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Madagáscar |
(0,00) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,00) |
— |
— |
— |
(0,00) |
|
Maláui |
(0,34) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,34) |
(0,20) |
— |
(0,20) |
(0,54) |
|
Mali |
(0,60) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,60) |
— |
— |
— |
(0,60) |
|
Mauritânia |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Maurícia |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Moçambique |
(1,29) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(1,29) |
— |
— |
— |
(1,29) |
|
Namíbia |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Níger |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
1,62 |
1,62 |
1,62 |
|
Nigéria |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Ruanda |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
São Tomé e Príncipe |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Senegal |
(0,06) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,06) |
— |
— |
— |
(0,06) |
|
Seicheles |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Serra Leoa |
(0,11) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,11) |
— |
— |
— |
(0,11) |
|
Somália |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Sudão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Suazilândia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
(0,28) |
— |
(0,28) |
(0,28) |
|
Tanzânia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Togo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Uganda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Zâmbia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Zimbabué |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total África |
(7,52) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(7,52) |
(0,61) |
1,32 |
0,71 |
(6,81) |
|
Antígua e Barbuda |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Baamas |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Barbados |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Belize |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Domínica |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
República Dominicana |
(0,00) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,00) |
|
|
— |
(0,00) |
|
Grenada |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Guiana |
(0,49) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,49) |
|
|
— |
(0,49) |
|
Haiti |
(0,13) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,13) |
|
|
— |
(0,13) |
|
Jamaica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
São Cristóvão e Neves |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Santa Lúcia |
(0,00) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,00) |
|
|
— |
(0,00) |
|
São Vicente e Granadinas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Suriname |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Trindade e Tobago |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total Caraíbas |
(0,62) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,62) |
— |
— |
— |
(0,62) |
|
Fiji |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Quiribáti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Papua-Nova Guiné |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
(1,58) |
(1,58) |
(1,58) |
|
Ilhas Salomão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Tonga |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Tuvalu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Vanuatu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Samoa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total Pacífico |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(1,58) |
(1,58) |
(1,58) |
|
Região das Caraíbas |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região da África Central |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região da África Oriental |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região do Oceano Índico |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Dotações intra-ACP |
(2,50) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(2,50) |
|
|
— |
(2,50) |
|
PALOP multirregional |
(0,10) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,10) |
|
|
— |
(0,10) |
|
Região do Pacífico |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região da África Austral |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região da África Ocidental |
(1,89) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(1,89) |
|
|
— |
(1,89) |
|
* Total cooperação regional ACP |
(4,49) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(4,49) |
— |
— |
— |
(4,49) |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Todos os paises ACP |
|
(0,16) |
|
(0,14) |
|
3,19 |
|
|
|
2,89 |
|
2,89 |
|
|
— |
2,89 |
|
* Total ACP |
(12,63) |
(0,16) |
— |
(0,14) |
— |
3,19 |
— |
— |
— |
2,89 |
— |
(9,74) |
(0,61) |
(0,26) |
(0,87) |
(10,61) |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total PTU britânicos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total PTU neerlandeses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Polinésia Francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Maiote |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
São Pedro e Miquelão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Wallis e Futuna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total PTU franceses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Projetos REGIONAIS PTF FED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Projetos REGIONAIS PTN FED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Projetos REGIONAIS PTU FED |
(0,00) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,00) |
|
|
— |
(0,00) |
|
* Total cooperação regional PTU |
(0,00) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,00) |
— |
— |
— |
(0,00) |
|
* Total PTU |
(0,00) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,00) |
— |
— |
— |
(0,00) |
|
* Total ACP + PTU |
(12,64) |
(0,16) |
— |
(0,14) |
— |
3,19 |
— |
— |
— |
2,89 |
— |
(9,74) |
(0,61) |
(0,26) |
(0,87) |
(10,61) |
Quadro 3.1.7
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||||||
|
8.o FED Pagamentos cumulativos 2013 |
Lomé |
Cotonu |
Total país |
|||||||||||||
|
PIN |
NÃO PIN |
Total NÃO-PIN |
Juros |
Total |
||||||||||||
|
Subvenções |
|
Dotação A |
Dotação B |
Total |
||||||||||||
|
Bonificações de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
|||||||||
|
Angola |
71,50 |
|
11,18 |
15,19 |
|
|
|
|
|
26,37 |
|
97,88 |
|
|
|
97,88 |
|
Benim |
111,99 |
|
|
|
5,76 |
0,97 |
|
52,76 |
|
59,49 |
|
171,47 |
|
|
|
171,47 |
|
Botsuana |
31,27 |
1,30 |
|
|
|
|
0,11 |
|
|
1,40 |
|
32,67 |
3,67 |
27,56 |
31,24 |
63,91 |
|
Burkina Faso |
170,19 |
|
1,01 |
|
13,92 |
1,54 |
|
87,60 |
|
104,07 |
|
274,26 |
117,66 |
|
117,66 |
391,92 |
|
Burundi |
13,06 |
|
|
22,50 |
|
19,63 |
|
9,23 |
|
51,36 |
|
64,41 |
|
|
|
64,41 |
|
Camarões |
102,40 |
|
|
|
68,62 |
17,41 |
|
43,99 |
|
130,03 |
|
232,44 |
|
|
|
232,44 |
|
Cabo Verde |
29,10 |
2,58 |
|
|
4,77 |
0,66 |
|
17,98 |
|
25,99 |
|
55,09 |
|
|
|
55,09 |
|
República Centro-Africana |
54,69 |
|
0,40 |
|
|
6,31 |
|
22,90 |
|
29,61 |
|
84,30 |
|
|
|
84,30 |
|
Chade |
142,42 |
|
2,05 |
|
15,55 |
|
|
50,98 |
|
68,57 |
|
210,99 |
|
|
|
210,99 |
|
Comores |
10,46 |
|
0,71 |
|
|
4,89 |
|
|
|
5,60 |
|
16,07 |
|
|
|
16,07 |
|
Congo (Brazzaville) |
9,12 |
|
|
3,63 |
|
|
|
|
|
3,63 |
|
12,75 |
|
|
|
12,75 |
|
República Democrática do Congo |
18,96 |
|
1,91 |
21,00 |
|
|
|
4,69 |
|
27,61 |
|
46,57 |
|
|
|
46,57 |
|
Jibuti |
15,68 |
|
|
2,00 |
|
|
|
9,00 |
|
11,00 |
|
26,68 |
|
|
|
26,68 |
|
Guiné Equatorial |
3,15 |
|
|
|
|
0,79 |
|
|
|
0,79 |
|
3,95 |
|
|
|
3,95 |
|
Eritreia |
0,08 |
|
9,55 |
8,37 |
|
|
|
|
|
17,93 |
|
18,01 |
|
|
|
18,01 |
|
Etiópia |
136,85 |
|
3,36 |
5,66 |
57,15 |
5,76 |
|
112,60 |
|
184,54 |
|
321,39 |
0,04 |
|
0,04 |
321,43 |
|
Gabão |
37,10 |
|
|
|
32,85 |
|
0,45 |
6,60 |
|
39,91 |
|
77,01 |
|
32,78 |
32,78 |
109,79 |
|
Gâmbia |
15,70 |
|
|
|
|
4,49 |
|
9,04 |
|
13,53 |
|
29,23 |
|
|
|
29,23 |
|
Gana |
121,58 |
|
|
|
17,05 |
|
|
78,57 |
|
95,62 |
|
217,20 |
|
39,49 |
39,49 |
256,69 |
|
Guiné Bissau |
40,85 |
|
3,29 |
|
|
0,37 |
|
1,41 |
|
5,07 |
|
45,92 |
34,23 |
|
34,23 |
80,15 |
|
Guiné (Conacry) |
93,74 |
|
|
|
|
|
|
21,36 |
|
21,36 |
|
115,10 |
|
|
|
115,10 |
|
Costa do Marfim |
53,16 |
0,33 |
|
|
|
80,86 |
|
21,67 |
|
102,86 |
|
156,01 |
|
|
|
156,01 |
|
Quénia |
62,80 |
8,09 |
4,23 |
|
35,86 |
51,05 |
|
17,00 |
|
116,23 |
|
179,03 |
|
|
|
179,03 |
|
Lesoto |
48,40 |
1,10 |
|
|
|
|
|
14,77 |
|
15,87 |
|
64,27 |
|
|
|
64,27 |
|
Libéria |
|
|
4,96 |
19,13 |
|
|
|
|
|
24,09 |
|
24,09 |
|
|
|
24,09 |
|
Madagáscar |
161,05 |
|
1,71 |
|
45,81 |
20,81 |
|
44,73 |
|
113,05 |
|
274,10 |
55,00 |
|
55,00 |
329,10 |
|
Maláui |
183,87 |
|
1,39 |
|
10,71 |
11,57 |
|
49,80 |
|
73,47 |
|
257,34 |
24,86 |
|
24,86 |
282,20 |
|
Mali |
198,17 |
|
4,66 |
|
35,70 |
|
|
79,41 |
|
119,77 |
|
317,93 |
|
|
|
317,93 |
|
Mauritânia |
57,42 |
3,92 |
|
0,22 |
25,78 |
19,00 |
0,15 |
26,92 |
|
76,00 |
|
133,42 |
|
36,32 |
36,32 |
169,73 |
|
Maurícia |
30,07 |
1,50 |
|
|
9,23 |
|
|
|
|
10,73 |
|
40,80 |
|
|
|
40,80 |
|
Moçambique |
167,51 |
5,24 |
|
|
93,51 |
|
|
131,21 |
|
229,96 |
|
397,47 |
142,03 |
|
142,03 |
539,50 |
|
Namíbia |
48,93 |
17,36 |
|
1,11 |
4,23 |
|
0,20 |
|
|
22,89 |
|
71,82 |
|
|
|
71,82 |
|
Níger |
111,25 |
|
0,28 |
|
|
|
0,14 |
39,44 |
|
39,86 |
|
151,12 |
0,99 |
49,39 |
50,38 |
201,49 |
|
Nigéria |
|
|
|
|
5,00 |
|
|
|
|
5,00 |
|
5,00 |
|
|
|
5,00 |
|
Ruanda |
94,60 |
|
|
|
|
25,99 |
|
55,40 |
|
81,39 |
|
175,99 |
|
|
|
175,99 |
|
São Tomé e Príncipe |
8,52 |
|
|
|
|
|
|
3,71 |
|
3,71 |
|
12,23 |
|
|
|
12,23 |
|
Senegal |
94,78 |
4,12 |
|
|
45,94 |
38,69 |
0,46 |
52,68 |
|
141,90 |
|
236,68 |
|
|
|
236,68 |
|
Seicheles |
5,46 |
|
|
|
1,77 |
|
|
|
|
1,77 |
|
7,23 |
|
|
|
7,23 |
|
Serra Leoa |
62,16 |
|
|
|
|
5,39 |
|
30,40 |
|
35,79 |
|
97,94 |
|
|
|
97,94 |
|
Somália |
48,29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
48,29 |
|
|
|
48,29 |
|
Sudão |
|
|
19,22 |
|
|
105,05 |
|
|
|
124,27 |
|
124,27 |
|
|
|
124,27 |
|
Suazilândia |
21,24 |
4,96 |
|
|
28,01 |
|
|
|
|
32,97 |
|
54,21 |
3,26 |
|
3,26 |
57,47 |
|
Tanzânia |
189,89 |
|
|
3,50 |
102,14 |
34,81 |
|
136,89 |
|
277,34 |
|
467,23 |
|
|
|
467,23 |
|
Togo |
|
|
|
|
|
9,71 |
|
|
|
9,71 |
|
9,71 |
|
|
|
9,71 |
|
Uganda |
194,00 |
|
1,60 |
|
92,03 |
35,32 |
|
94,27 |
|
223,23 |
|
417,23 |
|
|
|
417,23 |
|
Zâmbia |
136,24 |
|
3,64 |
|
102,56 |
|
86,56 |
90,70 |
|
283,46 |
|
419,70 |
|
|
|
419,70 |
|
Zimbabué |
86,63 |
|
|
|
3,25 |
15,31 |
0,13 |
|
|
18,69 |
|
105,32 |
|
|
|
105,32 |
|
* Total África |
3 294,35 |
50,49 |
75,17 |
102,32 |
857,20 |
516,40 |
88,18 |
1 417,71 |
— |
3 107,47 |
— |
6 401,82 |
381,74 |
185,53 |
567,28 |
6 969,09 |
|
Antígua e Barbuda |
0,50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
0,50 |
— |
|
|
0,50 |
|
Baamas |
2,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
2,20 |
|
|
|
2,20 |
|
Barbados |
3,51 |
2,71 |
|
|
|
|
|
|
|
2,71 |
|
6,22 |
|
|
|
6,22 |
|
Belize |
10,36 |
|
|
|
7,54 |
|
|
|
|
7,54 |
|
17,90 |
0,13 |
|
0,13 |
18,03 |
|
Domínica |
6,24 |
|
|
|
2,78 |
29,18 |
|
|
|
31,96 |
|
38,20 |
|
|
|
38,20 |
|
República Dominicana |
94,03 |
0,88 |
0,17 |
|
30,98 |
|
0,34 |
|
|
32,38 |
|
126,40 |
|
|
|
126,40 |
|
Grenada |
0,48 |
|
|
|
|
2,89 |
|
|
|
2,89 |
|
3,38 |
|
|
|
3,38 |
|
Guiana |
28,82 |
|
|
|
5,11 |
|
11,82 |
10,69 |
|
27,62 |
|
56,44 |
|
|
|
56,44 |
|
Haiti |
62,80 |
|
|
|
|
3,10 |
|
11,70 |
|
14,80 |
|
77,60 |
|
|
|
77,60 |
|
Jamaica |
52,65 |
6,41 |
|
|
27,54 |
9,48 |
|
43,00 |
|
86,43 |
|
139,09 |
26,85 |
|
26,85 |
165,93 |
|
São Cristóvão e Neves |
2,72 |
|
|
|
4,00 |
|
|
|
|
4,00 |
|
6,72 |
|
|
|
6,72 |
|
Santa Lúcia |
1,26 |
0,43 |
|
|
|
49,78 |
|
|
|
50,21 |
|
51,48 |
|
|
|
51,48 |
|
São Vicente e Granadinas |
1,60 |
0,28 |
|
|
|
32,53 |
|
|
|
32,81 |
|
34,41 |
|
|
|
34,41 |
|
Suriname |
19,19 |
0,20 |
|
|
|
|
|
|
|
0,20 |
|
19,39 |
|
|
|
19,39 |
|
Trindade e Tobago |
6,60 |
0,78 |
|
|
4,00 |
|
|
|
|
4,78 |
|
11,38 |
|
|
|
11,38 |
|
* Total Caraíbas |
292,97 |
11,70 |
0,17 |
— |
81,95 |
126,95 |
12,16 |
65,39 |
— |
298,33 |
— |
591,30 |
26,98 |
— |
26,98 |
618,27 |
|
Fiji |
16,91 |
|
0,41 |
|
2,00 |
|
|
|
|
2,41 |
|
19,32 |
|
|
|
19,32 |
|
Quiribáti |
9,01 |
|
|
|
0,50 |
0,28 |
|
|
|
0,78 |
|
9,79 |
|
|
|
9,79 |
|
Papua-Nova Guiné |
39,49 |
|
0,08 |
|
|
0,74 |
0,48 |
9,88 |
|
11,17 |
|
50,65 |
|
43,20 |
43,20 |
93,86 |
|
Ilhas Salomão |
13,52 |
|
|
|
|
74,64 |
|
2,18 |
|
76,82 |
|
90,34 |
|
|
|
90,34 |
|
Tonga |
5,03 |
|
|
|
|
0,47 |
|
|
|
0,47 |
|
5,50 |
|
|
|
5,50 |
|
Tuvalu |
1,90 |
|
|
|
0,50 |
0,00 |
|
|
|
0,50 |
|
2,40 |
|
|
|
2,40 |
|
Vanuatu |
10,23 |
|
0,14 |
|
3,00 |
0,81 |
|
1,59 |
|
5,54 |
|
15,77 |
5,22 |
|
5,22 |
20,99 |
|
Samoa |
14,07 |
|
|
|
5,00 |
0,03 |
|
|
|
5,03 |
|
19,10 |
3,43 |
|
3,43 |
22,53 |
|
* Total Pacífico |
110,16 |
— |
0,64 |
|
11,00 |
76,98 |
0,48 |
13,64 |
|
102,74 |
|
212,89 |
8,64 |
43,20 |
51,85 |
264,74 |
|
Região das Caraíbas |
40,16 |
|
|
|
13,79 |
|
|
|
|
13,79 |
|
53,95 |
|
|
|
53,95 |
|
Região da África Central |
76,78 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
76,78 |
|
|
|
76,78 |
|
Região da África Oriental |
158,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
158,91 |
|
|
|
158,91 |
|
Região do Oceano Índico |
11,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
11,47 |
|
|
|
11,47 |
|
Dotações intra-ACP |
663,23 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
663,23 |
|
|
|
663,23 |
|
PALOP multirregional |
10,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
10,20 |
|
|
|
10,20 |
|
Região do Pacífico |
32,73 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
32,73 |
|
|
|
32,73 |
|
Região da África Austral |
57,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
57,20 |
|
|
|
57,20 |
|
Região da África Ocidental |
194,46 |
1,71 |
|
|
27,10 |
|
|
|
|
28,81 |
|
223,27 |
|
|
|
223,27 |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 245,14 |
1,71 |
— |
— |
40,89 |
— |
— |
— |
— |
42,60 |
— |
1 287,73 |
— |
— |
— |
1 287,73 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
34,91 |
34,91 |
|
|
|
34,91 |
|
Todos os paises ACP |
|
4,66 |
60,27 |
(2,75) |
20,46 |
(0,77) |
— |
— |
1 060,00 |
1 141,87 |
|
1 141,87 |
|
|
|
1 141,87 |
|
* Total ACP |
4 942,61 |
68,57 |
136,25 |
99,57 |
1 011,49 |
719,57 |
100,82 |
1 496,74 |
1 060,00 |
4 693,00 |
34,91 |
9 670,53 |
417,36 |
228,74 |
646,10 |
10 316,63 |
|
Anguila |
0,80 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,80 |
|
|
|
0,80 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
0,51 |
|
|
|
|
|
|
|
0,51 |
|
0,51 |
|
|
|
0,51 |
|
Monserrate |
1,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,60 |
|
|
|
1,60 |
|
Santa Helena |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
|
|
0,06 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,00 |
|
3,00 |
|
|
|
3,00 |
|
* Total PTU britânicos |
2,45 |
0,51 |
— |
— |
3,00 |
— |
— |
— |
— |
3,51 |
— |
5,97 |
— |
— |
— |
5,97 |
|
Aruba |
0,40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,40 |
|
|
|
0,40 |
|
Antilhas Neerlandesas |
3,66 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,66 |
|
|
|
3,66 |
|
* Total PTU neerlandeses |
4,06 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
4,06 |
— |
— |
— |
4,06 |
|
Polinésia Francesa |
10,10 |
0,29 |
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,29 |
|
13,39 |
|
|
|
13,39 |
|
Maiote |
0,85 |
|
|
|
|
1,18 |
|
|
|
1,18 |
|
2,03 |
|
|
|
2,03 |
|
Nova Caledónia |
7,45 |
0,33 |
|
|
|
|
2,46 |
|
|
2,79 |
|
10,24 |
|
|
|
10,24 |
|
São Pedro e Miquelão |
3,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,47 |
|
|
|
3,47 |
|
Wallis e Futuna |
1,45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,45 |
|
|
|
1,45 |
|
* Total PTU franceses |
23,32 |
0,63 |
— |
— |
3,00 |
1,18 |
2,46 |
— |
— |
7,27 |
— |
30,59 |
— |
— |
— |
30,59 |
|
Projetos REGIONAIS PTF FED |
4,92 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4,92 |
|
|
|
4,92 |
|
Projetos REGIONAIS PTN FED |
0,46 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,46 |
|
|
|
0,46 |
|
Projetos REGIONAIS PTU FED |
0,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,12 |
|
|
|
0,12 |
|
* Total cooperação regional PTU |
5,49 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
5,49 |
— |
— |
— |
5,49 |
|
* Total PTU |
35,32 |
1,14 |
— |
— |
6,00 |
1,18 |
2,46 |
— |
— |
10,78 |
— |
46,10 |
— |
— |
— |
46,10 |
|
* Total ACP + PTU |
4 977,93 |
69,71 |
136,25 |
99,57 |
1 017,49 |
720,75 |
103,28 |
1 496,74 |
1 060,00 |
4 703,78 |
34,91 |
9 716,62 |
417,36 |
228,74 |
646,10 |
10 362,73 |
Quadro 3.1.8
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||||||
|
8.o FED Pagamentos anuais 2013 |
Lomé |
Cotonu |
Total país |
|||||||||||||
|
PIN |
NÃO PIN |
Total NÃO-PIN |
Juros |
Total |
||||||||||||
|
Subvenções |
|
Dotação A |
Dotação B |
Total |
||||||||||||
|
Bonificações de juros |
Ajuda de emergência |
Ajuda aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Ajustamento estrutural |
Países pobres altamente endividados |
|||||||||
|
Angola |
(0,05) |
— |
— |
0,02 |
— |
— |
|
|
|
0,02 |
|
(0,02) |
— |
— |
— |
(0,02) |
|
Benim |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Botsuana |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
(0,04) |
— |
(0,04) |
(0,04) |
|
Burkina Faso |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Burundi |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Camarões |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Cabo Verde |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
República Centro-Africana |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Chade |
(0,05) |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
(0,05) |
— |
— |
— |
(0,05) |
|
Comores |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Congo (Brazzaville) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
República Democrática do Congo |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Jibuti |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Guiné Equatorial |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Eritreia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Etiópia |
— |
— |
— |
— |
— |
0,41 |
|
|
|
0,41 |
|
0,41 |
— |
— |
— |
0,41 |
|
Gabão |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
1,80 |
1,80 |
1,80 |
|
Gâmbia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Gana |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
0,11 |
0,11 |
0,11 |
|
Guiné Bissau |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Guiné (Conacry) |
4,73 |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
4,73 |
— |
— |
— |
4,73 |
|
Costa do Marfim |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Quénia |
(0,03) |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
(0,03) |
— |
— |
— |
(0,03) |
|
Lesoto |
0,00 |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
0,00 |
— |
— |
— |
0,00 |
|
Libéria |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Madagáscar |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Maláui |
0,38 |
— |
— |
— |
— |
1,04 |
|
|
|
1,04 |
|
1,42 |
(0,01) |
— |
(0,01) |
1,41 |
|
Mali |
(0,07) |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
(0,07) |
— |
— |
— |
(0,07) |
|
Mauritânia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Maurícia |
— |
— |
— |
— |
0,02 |
— |
|
|
|
0,02 |
|
0,02 |
— |
— |
— |
0,02 |
|
Moçambique |
(0,10) |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
(0,10) |
— |
— |
— |
(0,10) |
|
Namíbia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Níger |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
5,90 |
5,90 |
5,90 |
|
Nigéria |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Ruanda |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
São Tomé e Príncipe |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Senegal |
(0,01) |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
(0,01) |
— |
— |
— |
(0,01) |
|
Seicheles |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Serra Leoa |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Somália |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Sudão |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
— |
— |
— |
— |
|
Suazilândia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
(0,00) |
— |
(0,00) |
(0,00) |
|
Tanzânia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Togo |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Uganda |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Zâmbia |
(0,00) |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
(0,00) |
|
|
— |
(0,00) |
|
Zimbabué |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total África |
4,81 |
— |
— |
0,02 |
0,02 |
1,45 |
— |
— |
— |
1,49 |
— |
6,30 |
(0,05) |
7,82 |
7,77 |
14,07 |
|
Antígua e Barbuda |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Baamas |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Barbados |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Belize |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Domínica |
(0,00) |
— |
— |
— |
— |
0,08 |
|
|
|
0,08 |
|
0,08 |
|
|
— |
0,08 |
|
República Dominicana |
(0,00) |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
(0,00) |
|
|
— |
(0,00) |
|
Grenada |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Guiana |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Haiti |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Jamaica |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
São Cristóvão e Neves |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Santa Lúcia |
— |
— |
— |
— |
— |
4,34 |
|
|
|
4,34 |
|
4,34 |
|
|
— |
4,34 |
|
São Vicente e Granadinas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Suriname |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Trindade e Tobago |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total Caraíbas |
(0,00) |
— |
— |
— |
— |
4,43 |
— |
— |
— |
4,43 |
— |
4,42 |
— |
— |
— |
4,42 |
|
Fiji |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Quiribáti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Papua-Nova Guiné |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
0,01 |
0,01 |
0,01 |
|
Ilhas Salomão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Tonga |
|
|
|
|
|
0,10 |
|
|
|
0,10 |
|
0,10 |
|
|
— |
0,10 |
|
Tuvalu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Vanuatu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Samoa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total Pacífico |
— |
— |
— |
— |
— |
0,10 |
— |
— |
— |
0,10 |
— |
0,10 |
— |
0,01 |
0,01 |
0,11 |
|
Região das Caraíbas |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região da África Central |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região da África Oriental |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região do Oceano Índico |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Dotações intra-ACP |
(0,12) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,12) |
|
|
— |
(0,12) |
|
PALOP multirregional |
(0,02) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,02) |
|
|
— |
(0,02) |
|
Região do Pacífico |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região da África Austral |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Região da África Ocidental |
(0,22) |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
(0,22) |
|
|
— |
(0,22) |
|
* Total cooperação regional ACP |
(0,36) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,36) |
— |
— |
— |
(0,36) |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Todos os paises ACP |
|
|
|
(0,12) |
— |
(0,09) |
|
|
|
(0,20) |
|
(0,20) |
|
|
— |
(0,20) |
|
* Total ACP |
4,44 |
— |
— |
(0,09) |
0,02 |
5,89 |
— |
— |
— |
5,81 |
— |
10,25 |
(0,05) |
7,83 |
7,78 |
18,04 |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total PTU britânicos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total PTU neerlandeses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Polinésia Francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Maiote |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
São Pedro e Miquelão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Wallis e Futuna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total PTU franceses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Projetos REGIONAIS PTF FED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Projetos REGIONAIS PTN FED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
Projetos REGIONAIS PTU FED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
— |
|
|
— |
— |
|
* Total cooperação regional PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
* Total PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
* Total ACP + PTU |
4,44 |
— |
— |
(0,09) |
0,02 |
5,89 |
— |
— |
— |
5,81 |
— |
10,25 |
(0,05) |
7,83 |
7,78 |
18,04 |
Quadro 3.2.1
Situação global por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||
|
9.o FED cumulativo 2013 |
Cotonu |
Total |
||||||||||
|
PIN |
Dotação A |
Dotação B |
||||||||||
|
Decisões |
% do PIN |
Pagamentos |
% do PIN |
Decisões |
% do PIN |
Pagamentos |
% do PIN |
Decisões |
Dotações imputadas |
Pagamentos |
||
|
Angola |
97,50 |
96,49 |
99 % |
88,32 |
91 % |
25,51 |
26 % |
24,96 |
26 % |
135,20 |
128,34 |
124,88 |
|
Benim |
303,97 |
302,12 |
99 % |
300,71 |
99 % |
1,05 |
0 % |
1,05 |
0 % |
303,53 |
302,21 |
301,99 |
|
Botsuana |
52,07 |
52,07 |
100 % |
50,12 |
96 % |
8,06 |
15 % |
8,06 |
15 % |
60,13 |
59,19 |
58,18 |
|
Burkina Faso |
338,20 |
338,20 |
100 % |
332,98 |
98 % |
|
0 % |
|
0 % |
347,30 |
345,08 |
341,82 |
|
Burundi |
212,43 |
212,43 |
100 % |
204,52 |
96 % |
50,92 |
24 % |
50,22 |
24 % |
329,28 |
325,56 |
319,63 |
|
Camarões |
161,78 |
161,78 |
100 % |
155,35 |
96 % |
7,23 |
4 % |
6,78 |
4 % |
169,01 |
166,95 |
162,13 |
|
Cabo Verde |
47,29 |
47,29 |
100 % |
44,18 |
93 % |
5,50 |
12 % |
5,50 |
12 % |
53,68 |
51,78 |
50,04 |
|
República Centro Africana |
108,98 |
108,98 |
100 % |
102,27 |
94 % |
9,06 |
8 % |
9,06 |
8 % |
118,05 |
115,37 |
111,33 |
|
Chade |
198,22 |
198,22 |
100 % |
184,57 |
93 % |
16,77 |
8 % |
16,41 |
8 % |
216,25 |
208,18 |
202,05 |
|
Comores |
31,53 |
31,53 |
100 % |
25,74 |
82 % |
5,80 |
18 % |
5,80 |
18 % |
37,33 |
35,80 |
31,53 |
|
Congo (Brazzaville) |
112,51 |
112,51 |
100 % |
110,51 |
98 % |
6,36 |
6 % |
6,14 |
5 % |
133,41 |
131,69 |
131,19 |
|
República Democrática do Congo |
412,24 |
412,24 |
100 % |
404,38 |
98 % |
98,49 |
24 % |
97,24 |
24 % |
566,48 |
561,18 |
556,46 |
|
Jibuti |
40,39 |
40,25 |
100 % |
34,73 |
86 % |
|
0 % |
|
0 % |
40,25 |
37,87 |
34,73 |
|
Guiné Equatorial |
8,99 |
8,99 |
100 % |
6,21 |
69 % |
|
0 % |
|
0 % |
8,99 |
6,57 |
6,21 |
|
Eritreia |
81,80 |
81,80 |
100 % |
74,68 |
91 % |
0,46 |
1 % |
0,46 |
1 % |
82,25 |
81,69 |
75,13 |
|
Etiópia |
531,51 |
531,51 |
100 % |
513,06 |
97 % |
43,62 |
8 % |
43,61 |
8 % |
604,63 |
600,81 |
586,18 |
|
Gabão |
34,35 |
34,35 |
100 % |
25,35 |
74 % |
1,10 |
3 % |
1,01 |
3 % |
35,56 |
32,22 |
26,47 |
|
Gâmbia |
51,70 |
51,70 |
100 % |
47,70 |
92 % |
1,80 |
3 % |
1,23 |
2 % |
56,10 |
54,51 |
51,51 |
|
Gana |
289,77 |
288,34 |
100 % |
276,19 |
95 % |
1,67 |
1 % |
1,67 |
1 % |
291,48 |
290,68 |
279,33 |
|
Guiné Bissau |
58,96 |
58,96 |
100 % |
48,53 |
82 % |
3,20 |
5 % |
3,20 |
5 % |
62,44 |
53,95 |
52,01 |
|
Guiné (Conacri) |
88,76 |
88,76 |
100 % |
88,00 |
99 % |
28,38 |
32 % |
24,39 |
27 % |
151,36 |
149,92 |
146,61 |
|
Costa do Marfim |
4,86 |
4,86 |
100 % |
4,86 |
100 % |
200,07 |
4114 % |
193,57 |
3981 % |
204,93 |
201,72 |
198,43 |
|
Quénia |
260,47 |
260,47 |
100 % |
242,90 |
93 % |
26,21 |
10 % |
20,13 |
8 % |
296,53 |
281,39 |
271,51 |
|
Lesoto |
103,56 |
103,56 |
100 % |
92,27 |
89 % |
|
0 % |
|
0 % |
104,13 |
97,86 |
92,84 |
|
Libéria |
99,74 |
99,74 |
100 % |
88,35 |
89 % |
23,74 |
24 % |
23,70 |
24 % |
123,49 |
115,93 |
112,04 |
|
Madagáscar |
379,53 |
379,53 |
100 % |
374,47 |
99 % |
6,25 |
2 % |
6,25 |
2 % |
385,78 |
382,03 |
380,72 |
|
Maláui |
220,90 |
219,00 |
99 % |
216,30 |
98 % |
20,36 |
9 % |
20,36 |
9 % |
245,58 |
243,37 |
242,81 |
|
Mali |
413,73 |
413,73 |
100 % |
406,52 |
98 % |
42,09 |
10 % |
40,82 |
10 % |
458,33 |
451,07 |
449,85 |
|
Mauritânia |
119,01 |
119,01 |
100 % |
108,26 |
91 % |
27,26 |
23 % |
27,26 |
23 % |
146,58 |
139,88 |
135,83 |
|
Maurícia |
62,41 |
62,41 |
100 % |
62,41 |
100 % |
0,67 |
1 % |
0,67 |
1 % |
63,16 |
63,16 |
63,16 |
|
Moçambique |
417,56 |
417,56 |
100 % |
400,56 |
96 % |
3,38 |
1 % |
3,38 |
1 % |
429,30 |
421,56 |
412,11 |
|
Namíbia |
93,41 |
93,41 |
100 % |
92,89 |
99 % |
0,61 |
1 % |
0,61 |
1 % |
94,01 |
93,60 |
93,49 |
|
Níger |
343,81 |
343,81 |
100 % |
338,08 |
98 % |
13,03 |
4 % |
13,03 |
4 % |
356,84 |
352,17 |
351,11 |
|
Nigéria |
440,21 |
440,21 |
100 % |
383,45 |
87 % |
|
0 % |
|
0 % |
544,59 |
519,83 |
484,38 |
|
Ruanda |
216,81 |
216,81 |
100 % |
215,03 |
99 % |
|
0 % |
|
0 % |
218,68 |
216,99 |
216,89 |
|
São Tomé e Príncipe |
12,85 |
12,85 |
100 % |
12,20 |
95 % |
2,00 |
16 % |
1,87 |
15 % |
14,85 |
14,23 |
14,06 |
|
Senegal |
271,72 |
271,72 |
100 % |
262,29 |
97 % |
10,97 |
4 % |
10,48 |
4 % |
283,38 |
275,91 |
273,46 |
|
Seicheles |
4,48 |
4,48 |
100 % |
4,10 |
92 % |
0,70 |
16 % |
0,70 |
16 % |
5,18 |
4,99 |
4,80 |
|
Serra Leoa |
177,41 |
177,41 |
100 % |
160,40 |
90 % |
56,08 |
32 % |
52,79 |
30 % |
256,79 |
236,01 |
233,38 |
|
Somália |
180,30 |
180,30 |
100 % |
179,61 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
180,30 |
180,18 |
179,61 |
|
Sudão do Sul |
266,66 |
266,66 |
100 % |
15,87 |
6 % |
|
0 % |
|
0 % |
266,66 |
56,79 |
15,87 |
|
Sudão |
125,90 |
236,24 |
188 % |
134,34 |
107 % |
78,67 |
62 % |
78,04 |
62 % |
421,94 |
346,43 |
319,40 |
|
Suazilândia |
34,71 |
34,71 |
100 % |
29,93 |
86 % |
|
0 % |
|
0 % |
35,94 |
33,15 |
30,87 |
|
Tanzânia |
383,80 |
383,80 |
100 % |
382,42 |
100 % |
4,55 |
1 % |
4,55 |
1 % |
388,38 |
387,80 |
387,01 |
|
Togo |
18,54 |
18,54 |
100 % |
17,58 |
95 % |
39,89 |
215 % |
38,30 |
207 % |
77,14 |
73,35 |
72,04 |
|
Uganda |
254,00 |
254,00 |
100 % |
250,07 |
98 % |
36,75 |
14 % |
36,74 |
14 % |
297,14 |
294,76 |
292,99 |
|
Zâmbia |
349,10 |
349,10 |
100 % |
328,69 |
94 % |
18,94 |
5 % |
18,94 |
5 % |
368,31 |
363,04 |
347,91 |
|
Zimbabué |
32,06 |
32,06 |
100 % |
28,77 |
90 % |
24,30 |
76 % |
22,79 |
71 % |
56,63 |
53,19 |
51,82 |
|
* Total África |
8 550,47 |
8 654,48 |
101 % |
7 950,69 |
93 % |
951,47 |
11 % |
921,75 |
11 % |
10 127,26 |
9 639,92 |
9 377,82 |
|
Antigua e Barbuda |
6,20 |
6,20 |
100 % |
4,99 |
81 % |
|
0 % |
|
0 % |
6,20 |
5,79 |
4,99 |
|
Baamas |
5,28 |
5,28 |
100 % |
5,22 |
99 % |
— |
0 % |
|
0 % |
5,28 |
5,22 |
5,22 |
|
Barbados |
11,68 |
11,68 |
100 % |
10,47 |
90 % |
|
0 % |
|
0 % |
11,68 |
11,66 |
10,47 |
|
Belize |
7,62 |
7,62 |
100 % |
7,11 |
93 % |
0,64 |
8 % |
0,64 |
8 % |
8,26 |
7,77 |
7,75 |
|
Domínica |
10,47 |
10,47 |
100 % |
10,14 |
97 % |
4,38 |
42 % |
4,38 |
42 % |
14,85 |
14,59 |
14,52 |
|
República Dominicana |
109,58 |
109,58 |
100 % |
109,58 |
100 % |
36,13 |
33 % |
34,43 |
31 % |
145,71 |
144,89 |
144,01 |
|
Granada |
19,00 |
19,00 |
100 % |
18,85 |
99 % |
7,57 |
40 % |
5,88 |
31 % |
26,57 |
26,42 |
24,73 |
|
Guiana |
43,81 |
43,81 |
100 % |
41,38 |
94 % |
9,09 |
21 % |
9,09 |
21 % |
52,90 |
52,64 |
50,47 |
|
Haiti |
112,79 |
112,67 |
100 % |
104,41 |
93 % |
166,77 |
148 % |
157,68 |
140 % |
279,44 |
273,17 |
262,09 |
|
Jamaica |
38,29 |
38,29 |
100 % |
34,99 |
91 % |
28,01 |
73 % |
28,01 |
73 % |
149,38 |
147,12 |
132,08 |
|
São Cristóvão e Neves |
4,47 |
4,47 |
100 % |
4,47 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
4,47 |
4,47 |
4,47 |
|
Santa Lúcia |
18,04 |
18,04 |
100 % |
16,68 |
92 % |
4,68 |
26 % |
4,41 |
24 % |
22,72 |
22,30 |
21,08 |
|
São Vicente e Granadinas |
13,02 |
13,02 |
100 % |
12,14 |
93 % |
4,40 |
34 % |
3,96 |
30 % |
17,42 |
17,40 |
16,10 |
|
Suriname |
43,29 |
43,29 |
100 % |
43,17 |
100 % |
0,69 |
2 % |
0,69 |
2 % |
44,08 |
44,02 |
43,97 |
|
Trindade e Tobago |
31,33 |
31,33 |
100 % |
31,33 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
37,33 |
37,33 |
37,33 |
|
* Total Caraíbas |
474,86 |
474,74 |
100 % |
454,94 |
96 % |
262,36 |
55 % |
249,17 |
52 % |
826,29 |
814,81 |
779,29 |
|
Ilhas Cook |
2,73 |
2,73 |
100 % |
2,73 |
100 % |
0,60 |
22 % |
0,60 |
22 % |
3,33 |
3,33 |
3,33 |
|
Timor-Leste |
17,31 |
17,31 |
100 % |
16,36 |
94 % |
|
0 % |
|
0 % |
17,31 |
16,99 |
16,36 |
|
Fiji |
22,22 |
22,22 |
100 % |
21,61 |
97 % |
2,10 |
9 % |
2,00 |
9 % |
24,92 |
24,15 |
24,10 |
|
Quiribáti |
8,80 |
8,80 |
100 % |
8,31 |
94 % |
2,20 |
25 % |
2,08 |
24 % |
11,35 |
10,96 |
10,74 |
|
Ilhas Marshall |
3,43 |
3,43 |
100 % |
3,21 |
94 % |
1,10 |
32 % |
1,09 |
32 % |
4,53 |
4,31 |
4,31 |
|
Micronésia |
4,70 |
4,70 |
100 % |
4,37 |
93 % |
1,40 |
30 % |
1,36 |
29 % |
6,10 |
5,76 |
5,73 |
|
Nauru |
1,80 |
1,80 |
100 % |
1,67 |
93 % |
0,50 |
28 % |
0,49 |
27 % |
2,30 |
2,29 |
2,16 |
|
Niuê |
2,00 |
2,00 |
100 % |
1,81 |
90 % |
0,60 |
30 % |
0,60 |
30 % |
2,60 |
2,41 |
2,41 |
|
Palau |
2,00 |
2,00 |
100 % |
1,80 |
90 % |
0,60 |
30 % |
0,58 |
29 % |
2,60 |
2,44 |
2,38 |
|
Papua-Nova Guiné |
74,07 |
74,07 |
100 % |
59,74 |
81 % |
25,94 |
35 % |
12,36 |
17 % |
103,40 |
92,26 |
75,34 |
|
Ilhas Salomão |
14,21 |
14,21 |
100 % |
10,70 |
75 % |
7,80 |
55 % |
3,92 |
28 % |
22,45 |
19,60 |
15,03 |
|
Tonga |
5,17 |
5,17 |
100 % |
5,17 |
100 % |
1,88 |
36 % |
1,85 |
36 % |
7,06 |
7,05 |
7,03 |
|
Tuvalu |
4,13 |
4,13 |
100 % |
4,13 |
100 % |
0,70 |
17 % |
0,68 |
16 % |
5,03 |
5,03 |
5,01 |
|
Vanuatu |
14,89 |
14,89 |
100 % |
13,36 |
90 % |
3,19 |
21 % |
3,18 |
21 % |
18,08 |
17,55 |
16,53 |
|
Samoa |
21,80 |
21,80 |
100 % |
21,64 |
99 % |
2,10 |
10 % |
2,00 |
9 % |
23,90 |
23,70 |
23,64 |
|
* Total Pacífico |
199,27 |
199,27 |
100 % |
176,60 |
89 % |
50,71 |
25 % |
32,80 |
16 % |
254,96 |
237,84 |
214,09 |
|
Região das Caraíbas |
104,89 |
104,89 |
100 % |
98,01 |
93 % |
34,48 |
33 % |
34,26 |
33 % |
139,36 |
137,41 |
132,27 |
|
Região da África Central |
62,37 |
62,37 |
100 % |
47,96 |
77 % |
16,14 |
26 % |
14,50 |
23 % |
78,51 |
69,17 |
62,47 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
283,95 |
280,51 |
99 % |
231,29 |
81 % |
46,07 |
16 % |
41,58 |
15 % |
326,57 |
314,91 |
272,88 |
|
Multirregional PALOP |
23,19 |
23,19 |
100 % |
16,67 |
72 % |
|
0 % |
|
0 % |
23,19 |
20,12 |
16,67 |
|
Região do Pacífico |
39,78 |
39,78 |
100 % |
38,86 |
98 % |
|
0 % |
|
0 % |
39,78 |
39,08 |
38,86 |
|
Cooperação regional ACP |
2 743,96 |
2 742,28 |
100 % |
2 516,24 |
92 % |
112,08 |
4 % |
103,85 |
4 % |
2 949,22 |
2 861,56 |
2 699,33 |
|
Região da África Austral |
97,23 |
97,23 |
100 % |
89,22 |
92 % |
17,29 |
18 % |
16,96 |
17 % |
114,52 |
109,58 |
106,18 |
|
Região da África Ocidental |
247,32 |
247,32 |
100 % |
172,75 |
70 % |
31,10 |
13 % |
27,99 |
11 % |
278,41 |
249,06 |
200,73 |
|
* Total cooperação regional ACP |
3 602,68 |
3 597,56 |
100 % |
3 211,00 |
89 % |
257,15 |
7 % |
239,15 |
7 % |
3 949,57 |
3 800,91 |
3 529,39 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
435,75 |
433,80 |
423,19 |
|
Todos os países ACP |
157,90 |
157,90 |
100 % |
153,90 |
97 % |
|
0 % |
|
0 % |
188,76 |
184,67 |
184,66 |
|
* Total ACP |
12 985,18 |
13 083,96 |
101 % |
11 947,13 |
92 % |
1 521,70 |
12 % |
1 442,87 |
11 % |
15 782,58 |
15 111,94 |
14 508,44 |
|
Anguila |
12,24 |
12,24 |
100 % |
12,16 |
99 % |
|
0 % |
|
0 % |
12,24 |
12,16 |
12,16 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
0,92 |
0,92 |
100 % |
0,72 |
78 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,92 |
0,91 |
0,72 |
|
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
|
4,47 |
|
4,47 |
|
4,47 |
4,47 |
4,47 |
|
Ilhas Falkland |
4,52 |
4,52 |
100 % |
4,52 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
4,52 |
4,52 |
4,52 |
|
Monserrate |
23,08 |
23,08 |
100 % |
20,38 |
88 % |
|
0 % |
|
0 % |
23,08 |
23,05 |
20,38 |
|
Ilhas Pitcairn |
2,35 |
2,35 |
100 % |
2,35 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
2,35 |
2,35 |
2,35 |
|
Santa Helena |
17,94 |
17,94 |
100 % |
17,82 |
99 % |
|
0 % |
|
0 % |
17,94 |
17,82 |
17,82 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
13,88 |
13,88 |
100 % |
13,88 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
13,88 |
13,88 |
13,88 |
|
* Total PTU britânicos |
74,94 |
74,94 |
100 % |
71,83 |
96 % |
4,47 |
6 % |
4,47 |
6 % |
79,41 |
79,16 |
76,30 |
|
Aruba |
10,34 |
10,34 |
100 % |
10,28 |
99 % |
|
0 % |
|
0 % |
10,40 |
10,34 |
10,34 |
|
Antilhas Neerlandesas |
50,47 |
50,47 |
100 % |
49,65 |
98 % |
|
0 % |
|
0 % |
52,60 |
51,84 |
51,78 |
|
* Total PTU neerlandeses |
60,81 |
60,81 |
100 % |
59,93 |
99 % |
|
0 % |
|
0 % |
63,00 |
62,18 |
62,12 |
|
Polinésia francesa |
20,93 |
20,93 |
100 % |
19,31 |
92 % |
|
0 % |
|
0 % |
20,97 |
20,22 |
19,35 |
|
Maiote |
24,24 |
24,24 |
100 % |
19,75 |
82 % |
|
0 % |
|
0 % |
24,24 |
21,97 |
19,75 |
|
Nova Caledónia |
28,75 |
28,75 |
100 % |
28,75 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
29,65 |
29,64 |
29,64 |
|
São Pedro e Miquelão |
18,94 |
18,94 |
100 % |
18,88 |
100 % |
|
0 % |
|
0 % |
18,94 |
18,88 |
18,88 |
|
Wallis e Futuna |
16,86 |
16,86 |
100 % |
15,74 |
93 % |
|
0 % |
|
0 % |
16,86 |
16,82 |
15,74 |
|
* Total PTU franceses |
109,71 |
109,71 |
100 % |
102,43 |
93 % |
|
0 % |
|
0 % |
110,66 |
107,52 |
103,37 |
|
Cooperação regional PTU |
47,94 |
47,94 |
100 % |
44,42 |
93 % |
|
0 % |
|
0 % |
47,97 |
46,48 |
44,45 |
|
* Total cooperação regional PTU |
47,94 |
47,94 |
100 % |
44,42 |
93 % |
|
0 % |
|
0 % |
47,97 |
46,48 |
44,45 |
|
Todos os países ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,73 |
0,73 |
0,73 |
|
* Total PTU |
293,40 |
293,40 |
100 % |
278,61 |
95 % |
4,47 |
2 % |
4,47 |
2 % |
301,77 |
296,06 |
286,96 |
|
* Total ACP + PTU |
13 278,58 |
13 377,36 |
101 % |
12 225,75 |
92 % |
1 526,17 |
11 % |
1 447,33 |
11 % |
16 084,35 |
15 408,00 |
14 795,40 |
Quadro 3.2.2
Situação global por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||
|
9.o FED anual 2013 |
Cotonu |
Total |
||||||||||
|
PIN |
Dotação A |
Dotação B |
||||||||||
|
Decisões |
% do PIN |
Pagamentos |
% do PIN |
Decisões |
% do PIN |
Pagamentos |
% do PIN |
Decisões |
Dotações imputadas |
Pagamentos |
||
|
Angola |
97,50 |
(20,45) |
-21 % |
(1,51) |
-2 % |
— |
0 % |
0,05 |
0 % |
(20,55) |
(6,48) |
(1,46) |
|
Benim |
303,97 |
(5,13) |
-2 % |
0,33 |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(5,13) |
(1,96) |
0,33 |
|
Botsuana |
52,07 |
— |
0 % |
0,22 |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
(0,14) |
0,22 |
|
Burkina Faso |
338,20 |
(5,41) |
-2 % |
0,01 |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(6,25) |
(1,88) |
0,01 |
|
Burundi |
212,43 |
(0,11) |
0 % |
5,09 |
2 % |
(1,49) |
-1 % |
(0,08) |
0 % |
(1,61) |
(0,36) |
5,01 |
|
Camarões |
161,78 |
(4,49) |
-3 % |
1,03 |
1 % |
(0,97) |
-1 % |
0,22 |
0 % |
(5,46) |
(1,01) |
1,25 |
|
Cabo Verde |
47,29 |
(0,00) |
0 % |
1,57 |
3 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(0,00) |
(0,22) |
1,57 |
|
República Centro-Africana |
108,98 |
— |
0 % |
2,31 |
2 % |
(0,06) |
0 % |
— |
0 % |
(0,06) |
(0,65) |
2,31 |
|
Chade |
198,22 |
(3,52) |
-2 % |
2,50 |
1 % |
— |
0 % |
0,39 |
0 % |
(3,52) |
(1,87) |
2,89 |
|
Comores |
31,53 |
(0,20) |
-1 % |
0,10 |
0 % |
(0,40) |
-1 % |
— |
0 % |
(0,60) |
(0,30) |
0,10 |
|
Congo (Brazzaville) |
112,51 |
(1,51) |
-1 % |
0,09 |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(1,52) |
(1,62) |
0,09 |
|
República Democrática do Congo |
412,24 |
(3,31) |
-1 % |
4,83 |
1 % |
— |
0 % |
1,04 |
0 % |
(5,43) |
(1,31) |
5,90 |
|
Jibuti |
40,39 |
(0,14) |
0 % |
6,26 |
16 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(0,14) |
(0,12) |
6,26 |
|
Guiné Equatorial |
8,99 |
— |
0 % |
(0,02) |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
(0,88) |
(0,02) |
|
Eritreia |
81,80 |
(0,65) |
-1 % |
(0,25) |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(0,65) |
(0,13) |
(0,25) |
|
Etiópia |
531,51 |
— |
0 % |
(0,19) |
0 % |
(1,17) |
0 % |
0,01 |
0 % |
(1,64) |
(2,22) |
(0,18) |
|
Gabão |
34,35 |
— |
0 % |
1,30 |
4 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
(0,07) |
1,30 |
|
Gâmbia |
51,70 |
(1,01) |
-2 % |
0,82 |
2 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(1,01) |
(0,07) |
0,82 |
|
Gana |
289,77 |
(9,81) |
-3 % |
5,19 |
2 % |
(1,13) |
0 % |
— |
0 % |
(10,93) |
(2,36) |
5,19 |
|
Guiné Bissau |
58,96 |
(0,67) |
-1 % |
0,81 |
1 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(0,67) |
(0,42) |
0,81 |
|
Guiné (Conacri) |
88,76 |
(0,64) |
-1 % |
1,77 |
2 % |
(0,03) |
0 % |
1,54 |
2 % |
(2,61) |
(2,58) |
3,31 |
|
Costa do Marfim |
4,86 |
— |
0 % |
— |
0 % |
(1,80) |
-37 % |
3,80 |
78 % |
(1,80) |
(0,34) |
3,80 |
|
Quénia |
260,47 |
(3,47) |
-1 % |
11,29 |
4 % |
— |
0 % |
(0,01) |
0 % |
(3,47) |
(1,22) |
11,28 |
|
Lesoto |
103,56 |
(0,09) |
0 % |
2,68 |
3 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(0,12) |
0,29 |
2,68 |
|
Libéria |
99,74 |
— |
0 % |
0,71 |
1 % |
— |
0 % |
(0,04) |
0 % |
— |
(2,19) |
0,67 |
|
Madagáscar |
379,53 |
(12,43) |
-3 % |
0,61 |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(12,43) |
(2,10) |
0,61 |
|
Maláui |
220,90 |
(12,38) |
-6 % |
1,22 |
1 % |
(0,43) |
0 % |
(0,18) |
0 % |
(13,05) |
(6,23) |
1,03 |
|
Mali |
413,73 |
(0,20) |
0 % |
(0,21) |
0 % |
— |
0 % |
0,13 |
0 % |
(0,20) |
(0,20) |
(0,08) |
|
Mauritânia |
119,01 |
(1,57) |
-1 % |
2,31 |
2 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(1,57) |
(1,01) |
2,31 |
|
Maurícia |
62,41 |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
— |
— |
|
Moçambique |
417,56 |
(1,02) |
0 % |
1,21 |
0 % |
(0,12) |
0 % |
0,01 |
0 % |
(1,32) |
(1,87) |
1,22 |
|
Namíbia |
93,41 |
— |
0 % |
0,01 |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
(0,04) |
0,01 |
|
Níger |
343,81 |
(3,12) |
-1 % |
(0,73) |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(3,12) |
(2,64) |
(0,73) |
|
Nigéria |
440,21 |
(15,43) |
-4 % |
5,26 |
1 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(30,44) |
(7,47) |
5,12 |
|
Ruanda |
216,81 |
(0,28) |
0 % |
0,41 |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(0,28) |
(0,46) |
0,41 |
|
São Tomé e Príncipe |
12,85 |
— |
0 % |
0,65 |
5 % |
— |
0 % |
0,05 |
0 % |
— |
0,05 |
0,70 |
|
Senegal |
271,72 |
(12,37) |
-5 % |
3,43 |
1 % |
(0,63) |
0 % |
— |
0 % |
(13,00) |
(4,64) |
3,43 |
|
Seicheles |
4,48 |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
(0,01) |
— |
|
Serra Leoa |
177,41 |
(3,13) |
-2 % |
(0,10) |
0 % |
— |
0 % |
(0,29) |
0 % |
(3,51) |
(5,09) |
(0,38) |
|
Somália |
180,30 |
(6,31) |
-3 % |
2,24 |
1 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(6,31) |
(0,65) |
2,24 |
|
Sudão do Sul |
266,66 |
189,00 |
71 % |
12,86 |
5 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
189,00 |
30,65 |
12,86 |
|
Sudão |
125,90 |
36,00 |
29 % |
8,12 |
6 % |
(0,71) |
-1 % |
(0,10) |
0 % |
35,29 |
19,84 |
8,02 |
|
Suazilândia |
34,71 |
(1,72) |
-5 % |
0,00 |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(1,72) |
(0,85) |
0,00 |
|
Tanzânia |
383,80 |
(2,86) |
-1 % |
4,15 |
1 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(2,86) |
0,05 |
4,15 |
|
Togo |
18,54 |
(2,06) |
-11 % |
0,80 |
4 % |
(1,71) |
-9 % |
1,50 |
8 % |
(3,77) |
(1,68) |
2,29 |
|
Uganda |
254,00 |
(4,23) |
-2 % |
(0,00) |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(4,23) |
(0,31) |
(0,00) |
|
Zâmbia |
349,10 |
(4,05) |
-1 % |
1,12 |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(4,05) |
(0,93) |
1,12 |
|
Zimbabué |
32,06 |
(0,13) |
0 % |
(0,54) |
-2 % |
— |
0 % |
(0,01) |
0 % |
(0,13) |
(2,47) |
(0,55) |
|
* Total África |
8 550,47 |
81,11 |
1 % |
89,75 |
1 % |
(10,64) |
0 % |
8,03 |
0 % |
49,13 |
(18,18) |
97,67 |
|
Antigua e Barbuda |
6,20 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
Baamas |
5,28 |
(1,30) |
-25 % |
0,04 |
1 % |
|
0 % |
|
0 % |
(1,30) |
0,04 |
0,04 |
|
Barbados |
11,68 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
— |
— |
|
Belize |
7,62 |
(0,13) |
-2 % |
|
0 % |
(0,36) |
-5 % |
|
0 % |
(0,48) |
(0,17) |
— |
|
Domínica |
10,47 |
|
0 % |
0,13 |
1 % |
— |
0 % |
|
0 % |
— |
(0,01) |
0,13 |
|
República Dominicana |
109,58 |
(1,79) |
-2 % |
0,00 |
0 % |
— |
0 % |
0,02 |
0 % |
(1,79) |
(0,39) |
0,46 |
|
Granada |
19,00 |
(0,27) |
-1 % |
|
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(0,27) |
(0,16) |
— |
|
Guiana |
43,81 |
(6,84) |
-16 % |
0,03 |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(6,84) |
— |
0,03 |
|
Haiti |
112,79 |
(0,12) |
0 % |
0,87 |
1 % |
(0,29) |
0 % |
(1,68) |
-1 % |
(0,42) |
(1,98) |
1,46 |
|
Jamaica |
38,29 |
(12,18) |
-32 % |
0,27 |
1 % |
(0,01) |
0 % |
(0,01) |
0 % |
(12,25) |
(1,08) |
0,27 |
|
São Cristóvão e Neves |
4,47 |
(0,47) |
-10 % |
0,01 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,47) |
— |
0,01 |
|
Santa Lúcia |
18,04 |
— |
0 % |
0,18 |
1 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
— |
3,19 |
|
São Vicente e Granadinas |
13,02 |
(0,50) |
-4 % |
0,97 |
7 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,50) |
(0,04) |
1,00 |
|
Suriname |
43,29 |
(1,00) |
-2 % |
0,02 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
(1,00) |
(0,27) |
0,02 |
|
Trindade e Tobago |
31,33 |
— |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
— |
2,00 |
|
* Total Caraíbas |
474,86 |
(24,60) |
-5 % |
2,53 |
1 % |
(0,67) |
0 % |
(1,67) |
0 % |
(25,32) |
(4,06) |
8,61 |
|
Ilhas Cook |
2,73 |
— |
0 % |
0,06 |
2 % |
|
0 % |
— |
0 % |
— |
— |
0,06 |
|
Timor-Leste |
17,31 |
(0,69) |
-4 % |
1,82 |
11 % |
|
0 % |
— |
0 % |
(0,69) |
(0,04) |
1,82 |
|
Fiji |
22,22 |
— |
0 % |
(0,03) |
0 % |
— |
0 % |
0,21 |
1 % |
— |
(0,24) |
0,18 |
|
Quiribáti |
8,80 |
— |
0 % |
— |
0 % |
|
0 % |
— |
0 % |
(0,07) |
— |
— |
|
Ilhas Marshall |
3,43 |
— |
0 % |
— |
0 % |
|
0 % |
— |
0 % |
— |
(0,01) |
— |
|
Micronésia |
4,70 |
— |
0 % |
(0,02) |
0 % |
|
0 % |
0,08 |
2 % |
— |
(0,09) |
0,06 |
|
Nauru |
1,80 |
— |
0 % |
— |
0 % |
|
0 % |
0,03 |
2 % |
— |
— |
0,03 |
|
Niuê |
2,00 |
— |
0 % |
(0,00) |
0 % |
|
0 % |
— |
0 % |
— |
(0,10) |
(0,00) |
|
Palau |
2,00 |
— |
0 % |
— |
0 % |
|
0 % |
0,03 |
2 % |
— |
— |
0,03 |
|
Papua-Nova Guiné |
74,07 |
— |
0 % |
0,20 |
0 % |
— |
0 % |
(0,06) |
0 % |
— |
(0,71) |
0,14 |
|
Ilhas Salomão |
14,21 |
— |
0 % |
0,79 |
6 % |
— |
0 % |
1,30 |
9 % |
— |
0,11 |
2,09 |
|
Tonga |
5,17 |
(0,52) |
-10 % |
(0,13) |
-3 % |
|
0 % |
0,06 |
1 % |
(0,52) |
(0,50) |
(0,07) |
|
Tuvalu |
4,13 |
— |
0 % |
— |
0 % |
|
0 % |
0,04 |
1 % |
— |
— |
0,24 |
|
Vanuatu |
14,89 |
(0,14) |
-1 % |
0,01 |
0 % |
|
0 % |
— |
0 % |
(0,14) |
(0,09) |
0,01 |
|
Samoa |
21,80 |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
0,06 |
0 % |
— |
(0,01) |
0,06 |
|
* Total Pacífico |
199,27 |
(1,35) |
-1 % |
2,69 |
1 % |
— |
0 % |
1,76 |
1 % |
(1,42) |
(1,68) |
4,65 |
|
Região das Caraíbas |
104,89 |
(2,19) |
-2 % |
(0,01) |
0 % |
(0,80) |
-1 % |
0,13 |
0 % |
(2,99) |
(0,20) |
0,11 |
|
Região da África Central |
62,37 |
(0,15) |
0 % |
(0,84) |
-1 % |
— |
0 % |
0,95 |
2 % |
(0,15) |
(0,06) |
0,11 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
283,95 |
(3,44) |
-1 % |
10,29 |
4 % |
(0,89) |
0 % |
1,61 |
1 % |
(4,33) |
(5,86) |
11,90 |
|
Multirregional PALOP |
23,19 |
(2,48) |
-11 % |
0,40 |
2 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(2,48) |
(1,88) |
0,40 |
|
Região do Pacífico |
39,78 |
(0,55) |
-1 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(0,55) |
(0,25) |
— |
|
Cooperação regional ACP |
2 743,96 |
(59,21) |
-2 % |
73,89 |
3 % |
(0,82) |
0 % |
6,93 |
0 % |
(63,47) |
(40,67) |
83,79 |
|
Região da África Austral |
97,23 |
(14,06) |
-14 % |
0,39 |
0 % |
— |
0 % |
0,87 |
1 % |
(14,06) |
(14,05) |
1,25 |
|
Região da África Ocidental |
247,32 |
(2,86) |
-1 % |
4,98 |
2 % |
(0,72) |
0 % |
2,01 |
1 % |
(3,57) |
(12,89) |
6,98 |
|
* Total cooperação regional ACP |
3 602,68 |
(84,95) |
-2 % |
89,08 |
2 % |
(3,22) |
0 % |
12,49 |
0 % |
(91,61) |
(75,85) |
104,55 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,42 |
8,63 |
1,24 |
|
Todos os países ACP |
|
(2,50) |
|
(0,09) |
|
|
|
|
|
(2,52) |
(5,03) |
(0,09) |
|
* Total ACP |
12 827,28 |
(32,30) |
0 % |
183,96 |
1 % |
(14,52) |
0 % |
20,61 |
0 % |
(66,32) |
(96,17) |
216,62 |
|
Anguila |
12,24 |
— |
|
— |
|
— |
|
|
|
— |
(0,08) |
— |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
0,92 |
— |
|
— |
|
— |
|
|
|
(0,00) |
— |
— |
|
Ilhas Caimão |
|
— |
|
— |
|
(2,53) |
|
|
|
(2,53) |
— |
— |
|
Ilhas Falkland |
4,52 |
— |
0 % |
— |
|
|
|
|
|
— |
— |
— |
|
Monserrate |
23,08 |
— |
|
— |
|
|
|
|
|
— |
— |
— |
|
Ilhas Pitcairn |
2,35 |
— |
|
1,13 |
48 % |
|
|
|
|
— |
— |
1,13 |
|
Santa Helena |
17,94 |
— |
|
|
0 % |
|
|
|
|
— |
— |
— |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
13,88 |
(0,78) |
|
|
0 % |
|
|
|
|
(0,78) |
(0,09) |
— |
|
* Total PTU britânicos |
74,94 |
(0,78) |
-1 % |
1,13 |
2 % |
(2,53) |
|
— |
|
(3,31) |
(0,17) |
1,13 |
|
Aruba |
10,34 |
(0,66) |
|
|
0 % |
|
|
|
|
(0,66) |
— |
— |
|
Antilhas Neerlandesas |
50,47 |
— |
0 % |
0,07 |
0 % |
|
|
|
|
— |
0,13 |
0,07 |
|
* Total PTU neerlandeses |
60,81 |
(0,66) |
|
0,07 |
0 % |
— |
|
— |
|
(0,66) |
|
0,07 |
|
Polinésia francesa |
— |
— |
|
4,15 |
|
|
|
|
|
— |
0,32 |
4,15 |
|
Maiote |
24,24 |
— |
|
(3,72) |
-15 % |
|
|
|
|
— |
0,31 |
3,72 |
|
Nova Caledónia |
28,75 |
(1,47) |
|
— |
0 % |
|
|
|
|
(1,47) |
— |
— |
|
São Pedro e Miquelão |
18,94 |
— |
|
— |
0 % |
|
|
|
|
— |
— |
— |
|
Wallis e Futuna |
16,86 |
— |
|
(1,51) |
-9 % |
|
|
|
|
— |
— |
1,51 |
|
* Total PTU franceses |
88,78 |
(1,47) |
|
(1,08) |
-1 % |
— |
|
— |
|
(1,47) |
0,62 |
9,38 |
|
Cooperação regional PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
|
|
* Total cooperação regional PTU |
— |
— |
|
— |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
— |
|
Todos os países ACP |
(0,58) |
(0,58) |
|
2,46 |
|
|
|
|
|
(0,58) |
(0,00) |
2,46 |
|
* Total PTU |
223,95 |
(3,49) |
-2 % |
2,58 |
1 % |
(2,53) |
|
— |
0 % |
(6,02) |
0,45 |
13,04 |
|
* Total ACP + PTU |
13 051,23 |
(35,79) |
0 % |
186,54 |
1 % |
(17,05) |
0 % |
20,61 |
0 % |
(72,34) |
(95,73) |
229,66 |
Quadro 3.2.3
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||
|
9.o FED Decisões cumulativas 2013 |
Cotonu |
Lomé |
Contrib. volunt. para o Mecanismo de Apoio à Paz |
TOTAL PAÍS |
||||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Despesas de execução |
Transferências do 6.o FED — Lomé |
Transferências do 7.o FED — Lomé |
||||||||
|
Apoio macroeconómico |
Políticas setoriais |
Dotação A |
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países pobres altamente endividados |
Dotação B |
||||||
|
Angola |
|
96,49 |
96,49 |
|
25,51 |
|
25,51 |
|
|
13,19 |
|
135,20 |
|
Benim |
16,39 |
285,73 |
302,12 |
|
1,05 |
|
1,05 |
|
|
0,36 |
|
303,53 |
|
Botsuana |
|
52,07 |
52,07 |
8,06 |
|
|
8,06 |
|
|
|
|
60,13 |
|
Burkina Faso |
184,95 |
153,25 |
338,20 |
|
|
|
— |
|
|
9,10 |
|
347,30 |
|
Burundi |
64,85 |
147,58 |
212,43 |
5,86 |
37,46 |
7,60 |
50,92 |
|
|
65,93 |
|
329,28 |
|
Camarões |
|
161,78 |
161,78 |
|
7,23 |
|
7,23 |
|
|
|
|
169,01 |
|
Cabo Verde |
12,27 |
35,01 |
47,29 |
|
5,50 |
|
5,50 |
|
|
0,90 |
|
53,68 |
|
República Centro Africana |
11,58 |
97,40 |
108,98 |
4,17 |
3,29 |
1,60 |
9,06 |
|
|
|
|
118,05 |
|
Chade |
|
198,22 |
198,22 |
|
16,77 |
|
16,77 |
|
|
1,26 |
|
216,25 |
|
Comores |
|
31,53 |
31,53 |
|
5,80 |
|
5,80 |
|
|
|
|
37,33 |
|
Congo (Brazzaville) |
28,45 |
84,06 |
112,51 |
|
4,36 |
2,00 |
6,36 |
|
|
14,54 |
|
133,41 |
|
República Democrática do Congo |
105,70 |
306,54 |
412,24 |
|
98,49 |
|
98,49 |
|
0,55 |
55,20 |
|
566,48 |
|
Jibuti |
|
40,25 |
40,25 |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
40,25 |
|
Guiné Equatorial |
|
8,99 |
8,99 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
8,99 |
|
Eritreia |
|
81,80 |
81,80 |
|
0,46 |
|
0,46 |
|
|
|
|
82,25 |
|
Etiópia |
57,97 |
473,54 |
531,51 |
|
43,62 |
|
43,62 |
|
|
29,51 |
|
604,63 |
|
Gabão |
|
34,35 |
34,35 |
|
1,10 |
|
1,10 |
|
|
0,11 |
|
35,56 |
|
Gâmbia |
|
51,70 |
51,70 |
1,80 |
|
|
1,80 |
|
|
2,60 |
|
56,10 |
|
Gana |
104,21 |
184,13 |
288,34 |
|
1,67 |
|
1,67 |
|
0,02 |
1,45 |
|
291,48 |
|
Guiné Bissau |
9,78 |
49,18 |
58,96 |
3,20 |
|
|
3,20 |
|
— |
0,28 |
|
62,44 |
|
Guiné (Conacri) |
|
88,76 |
88,76 |
|
28,38 |
|
28,38 |
|
— |
34,22 |
|
151,36 |
|
Costa do Marfim |
|
4,86 |
4,86 |
|
200,07 |
|
200,07 |
|
|
|
|
204,93 |
|
Quénia |
100,73 |
159,74 |
260,47 |
|
26,21 |
|
26,21 |
|
|
9,84 |
|
296,53 |
|
Lesoto |
|
103,56 |
103,56 |
|
|
|
— |
|
|
0,57 |
|
104,13 |
|
Libéria |
3,44 |
96,30 |
99,74 |
|
23,74 |
|
23,74 |
|
0,02 |
— |
|
123,49 |
|
Madagáscar |
70,76 |
308,77 |
379,53 |
|
6,25 |
|
6,25 |
|
0,00 |
|
|
385,78 |
|
Maláui |
54,47 |
164,54 |
219,00 |
10,00 |
10,36 |
|
20,36 |
|
0,34 |
5,87 |
|
245,58 |
|
Mali |
|
413,73 |
413,73 |
1,11 |
40,98 |
|
42,09 |
|
|
2,51 |
|
458,33 |
|
Mauritânia |
|
119,01 |
119,01 |
21,60 |
5,66 |
|
27,26 |
|
|
0,32 |
|
146,58 |
|
Maurícia |
8,74 |
53,67 |
62,41 |
0,38 |
0,28 |
|
0,67 |
|
0,09 |
|
|
63,16 |
|
Moçambique |
145,83 |
271,72 |
417,56 |
|
3,38 |
|
3,38 |
|
6,64 |
1,72 |
|
429,30 |
|
Namíbia |
|
93,41 |
93,41 |
|
0,61 |
|
0,61 |
|
|
|
|
94,01 |
|
Níger |
164,59 |
179,22 |
343,81 |
|
13,03 |
|
13,03 |
|
|
|
|
356,84 |
|
Nigéria |
|
440,21 |
440,21 |
|
|
|
— |
|
|
104,38 |
|
544,59 |
|
Ruanda |
54,00 |
162,81 |
216,81 |
|
|
|
— |
|
1,52 |
0,34 |
|
218,68 |
|
São Tomé e Príncipe |
|
12,85 |
12,85 |
|
2,00 |
|
2,00 |
|
|
|
|
14,85 |
|
Senegal |
45,15 |
226,57 |
271,72 |
|
10,97 |
|
10,97 |
|
— |
0,69 |
|
283,38 |
|
Seicheles |
|
4,48 |
4,48 |
|
0,70 |
|
0,70 |
|
|
|
|
5,18 |
|
Serra Leoa |
62,00 |
115,41 |
177,41 |
24,75 |
31,33 |
|
56,08 |
|
|
23,30 |
|
256,79 |
|
Somália |
|
180,30 |
180,30 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
180,30 |
|
Sudão do Sul |
266,66 |
|
266,66 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
266,66 |
|
Sudão |
110,34 |
125,90 |
236,24 |
|
78,67 |
|
78,67 |
|
2,54 |
104,49 |
|
421,94 |
|
Suazilândia |
|
34,71 |
34,71 |
|
|
|
— |
|
|
1,24 |
|
35,94 |
|
Tanzânia |
177,60 |
206,19 |
383,80 |
|
4,55 |
|
4,55 |
|
|
0,04 |
|
388,38 |
|
Togo |
3,03 |
15,50 |
18,54 |
|
39,89 |
|
39,89 |
|
|
18,72 |
|
77,14 |
|
Uganda |
80,56 |
173,45 |
254,00 |
|
36,75 |
|
36,75 |
|
2,86 |
3,53 |
|
297,14 |
|
Zâmbia |
170,02 |
179,08 |
349,10 |
11,49 |
7,45 |
|
18,94 |
|
|
0,27 |
|
368,31 |
|
Zimbabué |
|
32,06 |
32,06 |
|
24,30 |
|
24,30 |
|
|
0,27 |
|
56,63 |
|
* Total África |
2 114,09 |
6 540,40 |
8 654,48 |
92,43 |
847,84 |
11,20 |
951,47 |
— |
14,57 |
506,73 |
— |
10 127,26 |
|
Antigua e Barbuda |
|
6,20 |
6,20 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
6,20 |
|
Baamas |
|
5,28 |
5,28 |
|
— |
|
— |
|
|
|
|
5,28 |
|
Barbados |
|
11,68 |
11,68 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
11,68 |
|
Belize |
|
7,62 |
7,62 |
|
0,64 |
|
0,64 |
|
|
|
|
8,26 |
|
Domínica |
6,40 |
4,07 |
10,47 |
4,38 |
|
|
4,38 |
|
|
|
|
14,85 |
|
República Dominicana |
80,71 |
28,87 |
109,58 |
19,98 |
16,15 |
|
36,13 |
|
|
|
|
145,71 |
|
Granada |
9,88 |
9,12 |
19,00 |
|
7,57 |
|
7,57 |
|
|
|
|
26,57 |
|
Guiana |
19,07 |
24,74 |
43,81 |
8,40 |
0,69 |
|
9,09 |
|
|
|
|
52,90 |
|
Haiti |
4,04 |
108,63 |
112,67 |
|
166,77 |
|
166,77 |
|
|
|
|
279,44 |
|
Jamaica |
2,50 |
35,79 |
38,29 |
1,99 |
26,02 |
|
28,01 |
|
0,07 |
83,01 |
|
149,38 |
|
São Cristóvão e Neves |
|
4,47 |
4,47 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
4,47 |
|
Santa Lúcia |
|
18,04 |
18,04 |
4,68 |
|
|
4,68 |
|
|
|
|
22,72 |
|
São Vicente e Granadinas |
|
13,02 |
13,02 |
4,40 |
|
|
4,40 |
|
|
|
|
17,42 |
|
Suriname |
|
43,29 |
43,29 |
|
0,69 |
|
0,69 |
|
0,11 |
|
|
44,08 |
|
Trindade e Tobago |
26,98 |
4,35 |
31,33 |
|
|
|
— |
|
|
6,00 |
|
37,33 |
|
* Total Caraíbas |
149,59 |
325,15 |
474,74 |
43,82 |
218,54 |
— |
262,36 |
— |
0,17 |
89,01 |
— |
826,29 |
|
Ilhas Cook |
|
2,73 |
2,73 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
3,33 |
|
Timor-Leste |
|
17,31 |
17,31 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
17,31 |
|
Fiji |
|
22,22 |
22,22 |
|
2,10 |
|
2,10 |
|
0,01 |
0,59 |
|
24,92 |
|
Quiribáti |
|
8,80 |
8,80 |
|
2,20 |
|
2,20 |
|
|
0,35 |
|
11,35 |
|
Ilhas Marshall |
|
3,43 |
3,43 |
|
1,10 |
|
1,10 |
|
|
|
|
4,53 |
|
Micronésia |
|
4,70 |
4,70 |
|
1,40 |
|
1,40 |
|
|
|
|
6,10 |
|
Nauru |
|
1,80 |
1,80 |
|
0,50 |
|
0,50 |
|
|
|
|
2,30 |
|
Niuê |
|
2,00 |
2,00 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
2,60 |
|
Palau |
|
2,00 |
2,00 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
2,60 |
|
Papua-Nova Guiné |
|
74,07 |
74,07 |
22,44 |
3,50 |
|
25,94 |
|
|
3,39 |
|
103,40 |
|
Ilhas Salomão |
|
14,21 |
14,21 |
7,25 |
0,55 |
|
7,80 |
|
— |
0,44 |
|
22,45 |
|
Tonga |
|
5,17 |
5,17 |
|
1,88 |
|
1,88 |
|
|
|
|
7,06 |
|
Tuvalu |
|
4,13 |
4,13 |
|
0,70 |
|
0,70 |
|
|
0,20 |
|
5,03 |
|
Vanuatu |
|
14,89 |
|
1,62 |
1,57 |
|
3,19 |
|
|
|
|
3,19 |
|
Samoa |
|
21,80 |
21,80 |
2,08 |
0,02 |
|
2,10 |
|
|
|
|
23,90 |
|
* Total Pacífico |
— |
199,27 |
199,27 |
33,39 |
17,32 |
— |
50,71 |
— |
0,01 |
4,97 |
— |
254,96 |
|
Região das Caraíbas |
|
|
104,89 |
|
|
|
34,48 |
|
|
|
|
139,36 |
|
Região da África Central |
|
|
62,37 |
|
|
|
16,14 |
|
|
|
|
78,51 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
|
|
280,51 |
|
|
|
46,07 |
|
|
|
|
326,57 |
|
Multirregional PALOP |
|
|
23,19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
23,19 |
|
Região do Pacífico |
|
|
39,78 |
|
|
|
|
|
|
|
|
39,78 |
|
Cooperação regional ACP |
|
|
2 742,28 |
|
|
|
112,08 |
|
4,32 |
65,96 |
24,58 |
2 949,22 |
|
Região da África Austral |
|
|
97,23 |
|
|
|
17,29 |
|
|
|
|
114,52 |
|
Região da África Ocidental |
|
|
247,32 |
|
|
|
31,10 |
|
|
|
|
278,41 |
|
* Total cooperação regional ACP |
— |
— |
3 597,56 |
— |
— |
— |
257,15 |
— |
4,32 |
65,96 |
24,58 |
3 949,57 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
89,41 |
|
|
|
|
346,33 |
|
|
|
435,75 |
|
Todos os países ACP |
|
|
157,90 |
|
|
|
|
|
1,67 |
29,18 |
|
188,76 |
|
* Total ACP |
2 263,67 |
7 064,82 |
13 173,37 |
169,64 |
1 083,71 |
11,20 |
1 521,70 |
346,33 |
20,74 |
695,85 |
24,58 |
15 782,58 |
|
Anguila |
|
12,24 |
12,24 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
12,24 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
0,92 |
0,92 |
|
|
|
— |
|
|
0,00 |
|
0,93 |
|
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
4,47 |
|
4,47 |
|
|
|
|
4,47 |
|
Ilhas Falkland |
|
4,52 |
4,52 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
4,52 |
|
Monserrate |
|
23,08 |
23,08 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
23,08 |
|
Ilhas Pitcairn |
|
2,35 |
2,35 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
2,35 |
|
Santa Helena |
|
17,94 |
17,94 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
17,94 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
13,86 |
0,02 |
13,88 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
13,88 |
|
* Total PTU britânicos |
13,86 |
61,08 |
74,94 |
— |
4,47 |
— |
4,47 |
— |
— |
0,00 |
— |
79,41 |
|
Aruba |
|
10,34 |
10,34 |
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
10,40 |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
50,47 |
50,47 |
|
|
|
|
|
|
2,13 |
|
52,60 |
|
* Total PTU neerlandeses |
— |
60,81 |
60,81 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,19 |
— |
63,00 |
|
Polinésia francesa |
|
20,93 |
20,93 |
|
|
|
|
|
|
0,04 |
|
20,97 |
|
Maiote |
|
24,24 |
24,24 |
|
|
|
|
|
|
|
|
24,24 |
|
Nova Caledónia |
|
28,75 |
28,75 |
|
|
|
|
|
|
0,90 |
|
29,65 |
|
São Pedro e Miquelão |
|
18,94 |
18,94 |
|
|
|
|
|
|
|
|
18,94 |
|
Wallis e Futuna |
|
16,86 |
16,86 |
|
|
|
|
|
|
|
|
16,86 |
|
* Total PTU franceses |
— |
109,71 |
109,71 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,95 |
— |
110,66 |
|
Cooperação regional PTU |
|
|
47,94 |
|
|
|
|
|
0,03 |
0,00 |
|
47,97 |
|
* Total cooperação regional PTU |
— |
— |
47,94 |
— |
— |
— |
— |
— |
0,03 |
0,00 |
— |
47,97 |
|
Todos os países ACP |
|
|
|
|
|
|
|
0,73 |
|
|
|
0,73 |
|
* Total PTU |
13,86 |
231,60 |
293,40 |
— |
4,47 |
— |
4,47 |
0,73 |
0,03 |
3,15 |
— |
301,77 |
|
* Total ACP + PTU |
2 277,53 |
7 296,42 |
13 466,77 |
169,64 |
1 088,18 |
11,20 |
1 526,17 |
347,06 |
20,77 |
699,00 |
24,58 |
16 084,35 |
Quadro 3.2.4
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||
|
9o FED Decisões anuais 2013 |
Cotonu |
Lomé |
Contrib. volunt. para o Mecanismo de Apoio à Paz |
TOTAL PAÍS |
||||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Despesas de execução |
||||||||||
|
Apoio macroeconomico |
Politicas setoriais |
Dotaçao A |
Compensaçao receitas de exportaçao |
Ajuda de emergência |
Paises pobres altamente endividados |
Transferências do 6.o FED — Lomé |
Transferências do 7.o FED — Lomé |
Dotação B |
||||
|
Angola |
— |
(20,45) |
(20,45) |
|
— |
|
— |
|
— |
(0,10) |
|
(20,55) |
|
Benim |
(1,27) |
(3,86) |
(5,13) |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
(5,13) |
|
Botsuana |
— |
— |
— |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
— |
|
Burkina Faso |
(2,05) |
(3,36) |
(5,41) |
|
— |
|
— |
|
— |
(0,84) |
|
(6,25) |
|
Burundi |
(0,03) |
(0,08) |
(0,11) |
|
(1,49) |
|
(1,49) |
|
— |
— |
|
(1,61) |
|
Camarões |
— |
(4,49) |
(4,49) |
|
(0,97) |
|
(0,97) |
|
— |
— |
|
(5,46) |
|
Cabo Verde |
— |
(0,00) |
(0,00) |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
(0,00) |
|
República Centro Africana |
— |
— |
— |
|
(0,06) |
|
(0,06) |
|
— |
— |
|
(0,06) |
|
Chade |
— |
(3,52) |
(3,52) |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
(3,52) |
|
Comores |
— |
(0,20) |
(0,20) |
|
(0,40) |
|
(0,40) |
|
— |
— |
|
(0,60) |
|
Congo (Brazzaville) |
— |
(1,51) |
(1,51) |
|
— |
|
— |
|
— |
(0,02) |
|
(1,52) |
|
República Democrática do Congo |
— |
(3,31) |
(3,31) |
|
— |
|
— |
|
— |
(2,12) |
|
(5,43) |
|
Jibuti |
— |
(0,14) |
(0,14) |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
(0,14) |
|
Guiné Equatorial |
— |
— |
— |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
— |
|
Eritreia |
— |
(0,65) |
(0,65) |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
(0,65) |
|
Etiópia |
— |
— |
— |
|
(1,17) |
|
(1,17) |
|
— |
(0,47) |
|
(1,64) |
|
Gabão |
— |
— |
— |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
— |
|
Gâmbia |
— |
(1,01) |
(1,01) |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
(1,01) |
|
Gana |
— |
(9,81) |
(9,81) |
|
(1,13) |
|
(1,13) |
|
— |
— |
|
(10,93) |
|
Guiné Bissau |
(0,12) |
(0,56) |
(0,67) |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
(0,67) |
|
Guiné (Conacri) |
— |
(0,64) |
(0,64) |
|
(0,03) |
|
(0,03) |
|
— |
(1,95) |
|
(2,61) |
|
Costa do Marfim |
— |
— |
— |
|
(1,80) |
|
(1,80) |
|
— |
— |
|
(1,80) |
|
Quénia |
— |
(3,47) |
(3,47) |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
(3,47) |
|
Lesoto |
— |
(0,09) |
(0,09) |
|
— |
|
— |
|
— |
(0,04) |
|
(0,12) |
|
Libéria |
— |
— |
— |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
— |
|
Madagáscar |
(1,81) |
(10,62) |
(12,43) |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
(12,43) |
|
Maláui |
(1,60) |
(10,79) |
(12,38) |
|
(0,43) |
|
(0,43) |
|
(0,05) |
(0,19) |
|
(13,05) |
|
Mali |
— |
(0,20) |
(0,20) |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
(0,20) |
|
Mauritânia |
— |
(1,57) |
(1,57) |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
(1,57) |
|
Maurícia |
— |
— |
— |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
— |
|
Moçambique |
— |
(1,02) |
(1,02) |
|
(0,12) |
|
(0,12) |
|
(0,01) |
(0,17) |
|
(1,32) |
|
Namíbia |
— |
— |
— |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
— |
|
Níger |
— |
(3,12) |
(3,12) |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
(3,12) |
|
Nigéria |
— |
(15,43) |
(15,43) |
|
— |
|
— |
|
— |
(15,01) |
|
(30,44) |
|
Ruanda |
— |
(0,28) |
(0,28) |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
(0,28) |
|
São Tomé e Príncipe |
— |
— |
— |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
— |
|
Senegal |
(7,85) |
(4,52) |
(12,37) |
|
(0,63) |
|
(0,63) |
|
— |
— |
|
(13,00) |
|
Seicheles |
— |
— |
— |
|
— |
|
— |
|
— |
— |
|
— |
|
Serra Leoa |
— |
(3,13) |
(3,13) |
|
— |
|
— |
|
— |
(0,38) |
|
(3,51) |
|
Somália |
— |
(6,31) |
(6,31) |
|
— |
|
— |
|
|
|
|
(6,31) |
|
Sudão do Sul |
189,00 |
— |
189,00 |
|
— |
|
— |
|
|
|
|
189,00 |
|
Sudão |
36,00 |
— |
36,00 |
|
(0,71) |
|
(0,71) |
|
|
|
|
35,29 |
|
Suazilândia |
— |
(1,72) |
(1,72) |
|
— |
|
— |
|
|
|
|
(1,72) |
|
Tanzânia |
— |
(2,86) |
(2,86) |
|
— |
|
— |
|
|
|
|
(2,86) |
|
Togo |
— |
(2,06) |
(2,06) |
|
(1,71) |
|
(1,71) |
|
|
|
|
(3,77) |
|
Uganda |
— |
(4,23) |
(4,23) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(4,23) |
|
Zâmbia |
— |
(4,05) |
(4,05) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(4,05) |
|
Zimbabué |
— |
(0,13) |
(0,13) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,13) |
|
* Total África |
210,28 |
(129,17) |
81,11 |
— |
(10,64) |
— |
(10,64) |
— |
(0,06) |
(21,28) |
— |
49,13 |
|
Antigua e Barbuda |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Baamas |
— |
(1,30) |
(1,30) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(1,30) |
|
Barbados |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Belize |
— |
(0,13) |
(0,13) |
— |
(0,36) |
|
(0,36) |
|
|
|
|
(0,48) |
|
Domínica |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
|
|
— |
|
República Dominicana |
— |
(1,79) |
(1,79) |
— |
— |
|
— |
|
|
|
|
(1,79) |
|
Granada |
(0,12) |
(0,15) |
(0,27) |
— |
— |
|
— |
|
|
|
|
(0,27) |
|
Guiana |
(6,84) |
— |
(6,84) |
— |
— |
|
— |
|
|
|
|
(6,84) |
|
Haiti |
— |
(0,12) |
(0,12) |
— |
(0,29) |
|
(0,29) |
|
|
|
|
(0,42) |
|
Jamaica |
— |
(12,18) |
(12,18) |
(0,01) |
— |
|
(0,01) |
|
|
(0,05) |
|
(12,25) |
|
São Cristóvão e Neves |
— |
(0,47) |
(0,47) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,47) |
|
Santa Lúcia |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
São Vicente e Granadinas |
— |
(0,50) |
(0,50) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,50) |
|
Suriname |
— |
(1,00) |
(1,00) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(1,00) |
|
Trindade e Tobago |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
* Total Caraíbas |
(6,97) |
(17,64) |
(24,60) |
(0,01) |
(0,65) |
— |
(0,67) |
— |
— |
(0,05) |
— |
(25,32) |
|
Ilhas Cook |
|
— |
— |
|
— |
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Timor-Leste |
|
(0,69) |
(0,69) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,69) |
|
Fiji |
|
— |
— |
|
— |
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Quiribáti |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
(0,07) |
|
(0,07) |
|
Ilhas Marshall |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Micronésia |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Nauru |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Niuê |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Palau |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Papua-Nova Guiné |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Ilhas Salomão |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Tonga |
|
(0,52) |
(0,52) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,52) |
|
Tuvalu |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Vanuatu |
|
(0,14) |
(0,14) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,14) |
|
Samoa |
|
|
|
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
* Total Pacífico |
— |
(1,35) |
(1,35) |
— |
— |
— |
|
— |
— |
(0,07) |
— |
(1,42) |
|
Região das Caraíbas |
|
|
(2,19) |
|
|
|
(0,80) |
|
|
|
|
(2,99) |
|
Região da África Central |
|
|
(0,15) |
|
|
|
(0,89) |
|
|
|
|
(1,04) |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
|
|
(3,44) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(3,44) |
|
Multirregional PALOP |
|
|
(2,48) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(2,48) |
|
Região do Pacífico |
|
|
(0,55) |
|
|
|
(0,82) |
|
|
|
|
(1,37) |
|
Cooperação regional ACP |
|
|
(59,21) |
|
|
|
— |
|
(0,27) |
(3,17) |
|
(62,65) |
|
Região da África Austral |
|
|
(14,06) |
|
|
|
(0,72) |
|
|
|
|
(14,78) |
|
Região da África Ocidental |
|
|
(2,86) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(2,86) |
|
* Total cooperação regional ACP |
— |
— |
(84,95) |
— |
— |
— |
(3,22) |
— |
(0,27) |
(3,17) |
— |
(91,61) |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
5,42 |
|
|
|
5,42 |
|
Todos os países ACP |
|
|
(2,50) |
|
|
|
|
|
|
(0,02) |
|
(2,52) |
|
* Total ACP |
203,31 |
(148,16) |
(32,30) |
(0,01) |
(11,29) |
— |
(14,52) |
5,42 |
(0,33) |
(24,59) |
— |
(66,32) |
|
Anguila |
|
|
— |
— |
— |
— |
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
— |
— |
— |
— |
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Caimão |
|
|
— |
— |
(2,53) |
— |
(2,53) |
|
|
(0,00) |
|
(2,54) |
|
Ilhas Falkland |
|
|
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Monserrate |
|
|
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Pitcairn |
|
|
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Helena |
|
|
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
(0,78) |
(0,78) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,78) |
|
* Total PTU britânicos |
|
(0,78) |
(0,78) |
|
|
|
(2,53) |
|
|
(0,00) |
|
(3,31) |
|
Aruba |
— |
(0,66) |
(0,66) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,66) |
|
Antilhas Neerlandesas |
— |
— |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU neerlandeses |
|
(0,66) |
(0,66) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,66) |
|
Polinésia francesa |
— |
— |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maiote |
— |
— |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nova Caledónia |
— |
(1,47) |
(1,47) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,47) |
|
São Pedro e Miquelão |
— |
— |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
— |
— |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU franceses |
|
(1,47) |
(1,47) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,47) |
|
Cooperação regional PTU |
|
|
(0,58) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,58) |
|
* Total cooperação regional PTU |
|
|
(0,58) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,58) |
|
Todos os países ACP |
|
|
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU |
|
(2,91) |
(3,49) |
|
|
|
(2,53) |
|
|
(0,00) |
|
(6,02) |
|
* Total ACP + PTU |
203,31 |
(151,06) |
(35,79) |
(0,01) |
(11,29) |
— |
(17,05) |
5,42 |
(0,33) |
(24,59) |
— |
(72,34) |
Quadro 3.2.5
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||
|
9o FED Dotações imputadas cumulativas 2013 |
Cotonu |
Lomé |
Contrib. volunt. para o Mecanismo de Apoio à Paz |
Total País |
||||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Despesas de execução |
||||||||||
|
Apolo macroeconómico |
Politicas setoriais |
Dotação A |
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Paises pobres altamente envidados |
Dotação B |
Transferências do 6.o FED — Lomé |
Transferências do 7.o FED — Lomé |
||||
|
Angola |
|
91,06 |
91,06 |
|
25,51 |
|
25,51 |
|
|
11,77 |
|
128,34 |
|
Benim |
16,39 |
284,55 |
300,94 |
|
1,05 |
|
1,05 |
|
|
0,23 |
|
302,21 |
|
Botsuana |
|
51,13 |
51,13 |
8,06 |
|
|
8,06 |
|
|
|
|
59,19 |
|
Burkina Faso |
184,62 |
151,55 |
336,16 |
|
|
|
— |
|
|
8,92 |
|
345,08 |
|
Burundi |
64,85 |
145,22 |
210,07 |
5,86 |
37,10 |
7,60 |
50,56 |
|
|
64,93 |
|
325,56 |
|
Camarões |
|
159,72 |
159,72 |
|
7,23 |
|
7,23 |
|
|
|
|
166,95 |
|
Cabo Verde |
12,27 |
33,65 |
45,92 |
|
5,50 |
|
5,50 |
|
|
0,36 |
|
51,78 |
|
República Centro Africana |
11,58 |
94,72 |
106,30 |
4,17 |
3,29 |
1,60 |
9,06 |
|
|
|
|
115,37 |
|
Chade |
|
190,69 |
190,69 |
|
16,41 |
|
16,41 |
|
|
1,08 |
|
208,18 |
|
Comores |
|
30,01 |
30,01 |
|
5,80 |
|
5,80 |
|
|
|
|
35,80 |
|
Congo (Brazzaville) |
28,45 |
82,57 |
111,02 |
|
4,14 |
2,00 |
6,14 |
|
|
14,54 |
|
131,69 |
|
República Democrática do Congo |
105,70 |
302,53 |
408,23 |
|
98,10 |
|
98,10 |
|
0,38 |
54,46 |
|
561,18 |
|
Jibuti |
|
37,87 |
37,87 |
|
|
|
— |
|
— |
|
|
37,87 |
|
Guiné Equatorial |
|
6,57 |
6,57 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
6,57 |
|
Eritreia |
|
81,23 |
81,23 |
|
0,46 |
|
0,46 |
|
|
|
|
81,69 |
|
Etiópia |
57,97 |
469,71 |
527,69 |
|
43,62 |
|
43,62 |
|
|
29,51 |
|
600,81 |
|
Gabão |
|
31,10 |
31,10 |
|
1,01 |
|
1,01 |
|
|
0,11 |
|
32,22 |
|
Gâmbia |
|
50,70 |
50,70 |
1,23 |
|
|
1,23 |
|
|
2,58 |
|
54,51 |
|
Gana |
104,11 |
183,43 |
287,54 |
|
1,67 |
|
1,67 |
|
0,02 |
1,45 |
|
290,68 |
|
Guiné Bissau |
9,78 |
40,69 |
50,47 |
3,20 |
|
|
3,20 |
|
— |
0,28 |
|
53,95 |
|
Guiné (Conacri) |
|
88,61 |
88,61 |
|
27,09 |
|
27,09 |
|
|
34,22 |
|
149,92 |
|
Costa do Marfim |
|
4,86 |
4,86 |
|
196,86 |
|
196,86 |
|
|
|
|
201,72 |
|
Quénia |
100,73 |
152,04 |
252,77 |
|
20,13 |
|
20,13 |
|
|
8,48 |
|
281,39 |
|
Lesoto |
|
97,29 |
97,29 |
|
|
|
— |
|
|
0,57 |
|
97,86 |
|
Libéria |
3,44 |
88,75 |
92,19 |
|
23,74 |
|
23,74 |
|
— |
|
|
115,93 |
|
Madagáscar |
70,76 |
305,03 |
375,79 |
|
6,25 |
|
6,25 |
|
0,00 |
|
|
382,03 |
|
Maláui |
54,47 |
162,39 |
216,86 |
10,00 |
10,36 |
|
20,36 |
|
0,34 |
5,81 |
|
243,37 |
|
Mali |
|
407,52 |
407,52 |
1,11 |
39,92 |
|
41,03 |
|
|
2,51 |
|
451,07 |
|
Mauritânia |
|
112,31 |
112,31 |
21,60 |
5,66 |
|
27,26 |
|
|
0,32 |
|
139,88 |
|
Maurícia |
8,74 |
53,67 |
62,41 |
0,38 |
0,28 |
|
0,67 |
|
0,09 |
|
|
63,16 |
|
Moçambique |
145,83 |
264,17 |
410,00 |
|
3,38 |
|
3,38 |
|
6,64 |
1,54 |
|
421,56 |
|
Namíbia |
|
92,99 |
92,99 |
|
0,61 |
|
0,61 |
|
|
|
|
93,60 |
|
Níger |
164,59 |
174,54 |
339,13 |
|
13,03 |
|
13,03 |
|
|
|
|
352,17 |
|
Nigéria |
|
417,90 |
417,90 |
|
|
|
— |
|
|
101,92 |
|
519,83 |
|
Ruanda |
54,00 |
161,13 |
215,13 |
|
|
|
— |
|
1,52 |
0,34 |
|
216,99 |
|
São Tomé e Príncipe |
|
12,34 |
12,34 |
|
1,88 |
|
1,88 |
|
|
|
|
14,23 |
|
Senegal |
45,15 |
219,34 |
264,50 |
|
10,72 |
|
10,72 |
|
|
0,69 |
|
275,91 |
|
Seicheles |
|
4,29 |
4,29 |
|
0,70 |
|
0,70 |
|
|
|
|
4,99 |
|
Serra Leoa |
55,65 |
106,36 |
162,01 |
24,75 |
28,81 |
|
53,56 |
|
|
20,45 |
|
236,01 |
|
Somália |
|
180,18 |
180,18 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
180,18 |
|
Sudão do Sul |
56,79 |
|
56,79 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
56,79 |
|
Sudão |
48,11 |
113,25 |
161,36 |
|
78,04 |
|
78,04 |
|
2,54 |
104,49 |
|
346,43 |
|
Suazilândia |
|
32,20 |
32,20 |
|
|
|
— |
|
|
0,94 |
|
33,15 |
|
Tanzânia |
177,60 |
205,61 |
383,21 |
|
4,55 |
|
4,55 |
|
|
0,04 |
|
387,80 |
|
Togo |
3,03 |
15,24 |
18,27 |
|
38,91 |
|
38,91 |
|
|
16,17 |
|
73,35 |
|
Uganda |
80,56 |
171,29 |
251,84 |
|
36,74 |
|
36,74 |
|
2,86 |
3,32 |
|
294,76 |
|
Zâmbia |
169,27 |
174,57 |
343,83 |
11,49 |
7,45 |
|
18,94 |
|
|
0,27 |
|
363,04 |
|
Zimbabué |
|
30,07 |
30,07 |
|
22,84 |
|
22,84 |
|
|
0,27 |
|
53,19 |
|
* Total África |
1 834,44 |
6 366,65 |
8 201,09 |
91,86 |
828,84 |
11,20 |
931,89 |
— |
14,39 |
492,55 |
— |
9 639,92 |
|
Antigua e Barbuda |
|
5,79 |
5,79 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
5,79 |
|
Baamas |
|
5,22 |
5,22 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
5,22 |
|
Barbados |
|
11,66 |
11,66 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
11,66 |
|
Belize |
|
7,13 |
7,13 |
|
0,64 |
|
0,64 |
|
|
|
|
7,77 |
|
Domínica |
6,40 |
3,81 |
10,21 |
4,38 |
|
|
4,38 |
|
|
|
|
14,59 |
|
República Dominicana |
80,71 |
28,87 |
109,58 |
19,26 |
16,05 |
|
35,31 |
|
|
|
|
144,89 |
|
Granada |
9,88 |
8,98 |
18,85 |
|
7,57 |
|
7,57 |
|
|
|
|
26,42 |
|
Guiana |
19,07 |
24,48 |
43,55 |
8,40 |
0,69 |
|
9,09 |
|
|
|
|
52,64 |
|
Haiti |
3,54 |
106,02 |
109,55 |
|
163,61 |
|
163,61 |
|
|
|
|
273,17 |
|
Jamaica |
2,50 |
33,54 |
36,04 |
1,99 |
26,02 |
|
28,01 |
|
0,07 |
83,01 |
|
147,12 |
|
São Cristóvão e Neves |
|
4,47 |
4,47 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
4,47 |
|
Santa Lúcia |
|
17,62 |
17,62 |
4,68 |
|
|
4,68 |
|
|
|
|
22,30 |
|
São Vicente e Granadinas |
|
13,00 |
13,00 |
4,40 |
|
|
4,40 |
|
|
|
|
17,40 |
|
Suriname |
|
43,23 |
43,23 |
|
0,69 |
|
0,69 |
|
0,11 |
|
|
44,02 |
|
Trindade e Tobago |
26,98 |
4,35 |
31,33 |
|
|
|
— |
|
|
6,00 |
|
37,33 |
|
* Total Caraíbas |
149,08 |
318,15 |
467,24 |
43,11 |
215,27 |
— |
258,38 |
— |
0,17 |
89,01 |
— |
814,81 |
|
Ilhas Cook |
|
2,73 |
2,73 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
3,33 |
|
Timor-Leste |
|
16,99 |
16,99 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
16,99 |
|
Fiji |
|
21,63 |
21,63 |
|
2,03 |
|
2,03 |
|
— |
0,50 |
|
24,15 |
|
Quiribáti |
|
8,53 |
8,53 |
|
2,08 |
|
2,08 |
|
|
0,35 |
|
10,96 |
|
Ilhas Marshall |
|
3,21 |
3,21 |
|
1,09 |
|
1,09 |
|
|
|
|
4,31 |
|
Micronésia |
|
4,37 |
4,37 |
|
1,39 |
|
1,39 |
|
|
|
|
5,76 |
|
Nauru |
|
1,79 |
1,79 |
|
0,50 |
|
0,50 |
|
|
|
|
2,29 |
|
Niuê |
|
1,81 |
1,81 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
2,41 |
|
Palau |
|
1,84 |
1,84 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
2,44 |
|
Papua-Nova Guiné |
|
68,52 |
68,52 |
17,02 |
3,48 |
|
20,50 |
|
|
3,24 |
|
92,26 |
|
Ilhas Salomão |
|
12,68 |
12,68 |
5,95 |
0,55 |
|
6,49 |
|
— |
0,43 |
|
19,60 |
|
Tonga |
|
5,17 |
5,17 |
|
1,88 |
|
1,88 |
|
|
|
|
7,05 |
|
Tuvalu |
|
4,13 |
4,13 |
|
0,70 |
|
0,70 |
|
|
0,20 |
|
5,03 |
|
Vanuatu |
|
14,38 |
14,38 |
1,62 |
1,56 |
|
3,18 |
|
|
|
|
17,55 |
|
Samoa |
|
21,68 |
21,68 |
2,00 |
0,02 |
|
2,02 |
|
|
|
|
23,70 |
|
* Total Pacífico |
— |
189,47 |
189,47 |
26,59 |
17,07 |
— |
43,65 |
— |
— |
4,72 |
— |
237,84 |
|
Região das Caraíbas |
|
|
102,93 |
|
|
|
34,47 |
|
|
|
|
137,41 |
|
Região da África Central |
|
|
53,63 |
|
|
|
15,54 |
|
|
|
|
69,17 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
|
|
270,21 |
|
|
|
44,71 |
|
|
|
|
314,91 |
|
Multirregional PALOP |
|
|
20,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
20,12 |
|
Região do Pacífico |
|
|
39,08 |
|
|
|
|
|
|
|
|
39,08 |
|
Cooperação regional ACP |
|
|
2 673,12 |
|
|
|
109,87 |
|
4,02 |
50,16 |
24,39 |
2 861,56 |
|
Região da África Austral |
|
|
92,56 |
|
|
|
17,03 |
|
|
|
|
109,58 |
|
Região da África Ocidental |
|
|
218,70 |
|
|
|
30,36 |
|
|
|
|
249,06 |
|
* Total cooperação regional ACP |
— |
— |
3 470,36 |
— |
— |
— |
251,98 |
— |
4,02 |
50,16 |
24,39 |
3 800,91 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
89,41 |
|
|
|
|
344,38 |
|
|
|
433,80 |
|
Todos os países ACP |
|
|
153,91 |
|
|
|
|
|
1,67 |
29,08 |
|
184,67 |
|
* Total ACP |
1 983,53 |
6 874,27 |
12 571,48 |
161,55 |
1 061,18 |
11,20 |
1 485,91 |
344,38 |
20,25 |
665,53 |
24,39 |
15 111,94 |
|
Anguila |
|
12,16 |
12,16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
12,16 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
0,91 |
0,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,91 |
|
Ilhas Caimão |
|
|
— |
|
4,47 |
|
4,47 |
|
|
|
|
4,47 |
|
Ilhas Falkland |
|
4,52 |
4,52 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4,52 |
|
Monserrate |
|
23,05 |
23,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
23,05 |
|
Ilhas Pitcairn |
|
2,35 |
2,35 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,35 |
|
Santa Helena |
|
17,82 |
17,82 |
|
|
|
|
|
|
|
|
17,82 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
13,86 |
0,02 |
13,88 |
|
|
|
|
|
|
|
|
13,88 |
|
* Total PTU britânicos |
13,86 |
60,83 |
74,69 |
— |
4,47 |
— |
4,47 |
— |
— |
— |
— |
79,16 |
|
Aruba |
|
10,28 |
10,28 |
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
10,34 |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
49,71 |
49,71 |
|
|
|
|
|
|
2,13 |
|
51,84 |
|
* Total PTU neerlandeses |
— |
59,99 |
59,99 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,19 |
— |
62,18 |
|
Polinésia francesa |
|
20,17 |
20,17 |
|
|
|
|
|
|
0,04 |
|
20,22 |
|
Maiote |
|
21,97 |
21,97 |
|
|
|
|
|
|
|
|
21,97 |
|
Nova Caledónia |
|
28,75 |
28,75 |
|
|
|
|
|
|
0,89 |
|
29,64 |
|
São Pedro e Miquelão |
|
18,88 |
18,88 |
|
|
|
|
|
|
|
|
18,88 |
|
Wallis e Futuna |
|
16,82 |
16,82 |
|
|
|
|
|
|
|
|
16,82 |
|
* Total PTU franceses |
— |
106,59 |
106,59 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,93 |
— |
107,52 |
|
Cooperação regional PTU |
|
|
46,45 |
|
|
|
|
|
0,03 |
0,00 |
|
46,48 |
|
* Total cooperação regional PTU |
— |
— |
46,45 |
— |
— |
— |
— |
— |
0,03 |
0,00 |
— |
46,48 |
|
Todos os países ACP |
|
|
|
|
|
|
|
0,73 |
|
|
|
0,73 |
|
* Total PTU |
13,86 |
227,41 |
287,71 |
— |
4,47 |
— |
4,47 |
0,73 |
0,03 |
3,13 |
— |
296,06 |
|
* Total ACP + PTU |
1 997,38 |
7 101,68 |
12 859,19 |
161,55 |
1 065,65 |
11,20 |
1 490,38 |
345,11 |
20,27 |
668,65 |
24,39 |
15 408,00 |
Quadro 3.2.6
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||
|
9.o FED Dotações imputadas anuais 2013 |
Cotonu |
Lomé |
Contrib. volunt. para o Mecanismo de Apoio à Paz |
Total País |
||||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Despesas de execução |
||||||||||
|
Apolo macroeconómico |
Politicas setoriais |
Dotação A |
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Redução da divida |
Dotação B |
Transferências do 6.o FED — Lomé |
Transferências do 7.o FED — Lomé |
||||
|
Angola |
— |
(6,40) |
(6,40) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
(0,07) |
|
(6,48) |
|
Benim |
— |
(1,96) |
(1,96) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(1,96) |
|
Botsuana |
— |
(0,14) |
(0,14) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,14) |
|
Burkina Faso |
(0,33) |
(1,49) |
(1,82) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
(0,06) |
|
(1,88) |
|
Burundi |
— |
(0,31) |
(0,31) |
— |
(0,05) |
— |
(0,05) |
|
— |
— |
|
(0,36) |
|
Camarões |
— |
(0,93) |
(0,93) |
— |
(0,08) |
— |
(0,08) |
|
— |
— |
|
(1,01) |
|
Cabo Verde |
— |
(0,22) |
(0,22) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,22) |
|
República Centro Africana |
— |
(0,65) |
(0,65) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,65) |
|
Chade |
— |
(1,79) |
(1,79) |
— |
(0,08) |
— |
(0,08) |
|
— |
— |
|
(1,87) |
|
Comores |
— |
(0,27) |
(0,27) |
— |
(0,03) |
— |
(0,03) |
|
— |
— |
|
(0,30) |
|
Congo (Brazzaville) |
— |
(1,62) |
(1,62) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(1,62) |
|
República Democrática do Congo |
— |
(1,45) |
(1,45) |
— |
0,26 |
— |
0,26 |
|
— |
(0,12) |
|
(1,31) |
|
Jibuti |
— |
(0,12) |
(0,12) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,12) |
|
Guiné Equatorial |
— |
(0,88) |
(0,88) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,88) |
|
Eritreia |
— |
(0,13) |
(0,13) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,13) |
|
Etiópia |
— |
(1,23) |
(1,23) |
— |
(0,98) |
— |
(0,98) |
|
— |
— |
|
(2,22) |
|
Gabão |
— |
(0,07) |
(0,07) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,07) |
|
Gâmbia |
— |
(0,07) |
(0,07) |
(0,00) |
— |
— |
(0,00) |
|
— |
— |
|
(0,07) |
|
Gana |
— |
(2,36) |
(2,36) |
— |
(0,01) |
— |
(0,01) |
|
— |
— |
|
(2,36) |
|
Guiné Bissau |
— |
(0,42) |
(0,42) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,42) |
|
Guiné (Conacri) |
— |
(0,04) |
(0,04) |
— |
(0,59) |
— |
(0,59) |
|
— |
(1,95) |
|
(2,58) |
|
Costa do Marfim |
— |
— |
— |
— |
(0,34) |
— |
(0,34) |
|
— |
— |
|
(0,34) |
|
Quénia |
— |
(0,99) |
(0,99) |
— |
(0,22) |
— |
(0,22) |
|
— |
— |
|
(1,22) |
|
Lesoto |
— |
0,29 |
0,29 |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
0,29 |
|
Libéria |
— |
(2,19) |
(2,19) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(2,19) |
|
Madagáscar |
— |
(2,10) |
(2,10) |
— |
(0,00) |
— |
(0,00) |
|
— |
— |
|
(2,10) |
|
Maláui |
(1,30) |
(4,56) |
(5,86) |
— |
(0,18) |
— |
(0,18) |
|
— |
(0,18) |
|
(6,23) |
|
Mali |
— |
(0,17) |
(0,17) |
— |
(0,03) |
— |
(0,03) |
|
— |
— |
|
(0,20) |
|
Mauritânia |
— |
(1,01) |
(1,01) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(1,01) |
|
Maurícia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
— |
|
Moçambique |
— |
(1,57) |
(1,57) |
— |
(0,12) |
— |
(0,12) |
|
(0,00) |
(0,18) |
|
(1,87) |
|
Namíbia |
— |
(0,04) |
(0,04) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,04) |
|
Níger |
— |
(2,64) |
(2,64) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(2,64) |
|
Nigéria |
— |
(6,84) |
(6,84) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
(0,63) |
|
(7,47) |
|
Ruanda |
— |
(0,46) |
(0,46) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,46) |
|
São Tomé e Príncipe |
— |
(0,00) |
(0,00) |
— |
0,05 |
— |
0,05 |
|
— |
— |
|
0,05 |
|
Senegal |
(0,49) |
(4,14) |
(4,64) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(4,64) |
|
Seicheles |
— |
(0,01) |
(0,01) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,01) |
|
Serra Leoa |
(0,18) |
(3,73) |
(3,92) |
— |
(0,09) |
— |
(0,09) |
|
— |
(1,08) |
|
(5,09) |
|
Somália |
— |
(0,65) |
(0,65) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,65) |
|
Sudão do Sul |
30,65 |
— |
30,65 |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
30,65 |
|
Sudão |
25,14 |
(5,20) |
19,94 |
— |
(0,09) |
— |
(0,09) |
|
— |
— |
|
19,84 |
|
Suazilândia |
— |
(0,85) |
(0,85) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,85) |
|
Tanzânia |
— |
0,05 |
0,05 |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
0,05 |
|
Togo |
— |
(0,04) |
(0,04) |
— |
(1,60) |
— |
(1,60) |
|
— |
(0,04) |
|
(1,68) |
|
Uganda |
— |
(0,09) |
(0,09) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
(0,22) |
|
(0,31) |
|
Zâmbia |
(0,50) |
(0,42) |
(0,93) |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
|
(0,93) |
|
Zimbabué |
— |
(1,39) |
(1,39) |
— |
(1,08) |
— |
(1,08) |
|
— |
— |
|
(2,47) |
|
* Total África |
52,98 |
(61,33) |
(8,35) |
(0,00) |
(5,29) |
— |
(5,29) |
— |
(0,00) |
(4,54) |
— |
(18,18) |
|
Antigua e Barbuda |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Baamas |
|
0,04 |
0,04 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
0,04 |
|
Barbados |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Belize |
|
(0,17) |
(0,17) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,17) |
|
Domínica |
|
(0,01) |
(0,01) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,01) |
|
República Dominicana |
|
(0,40) |
(0,40) |
0,01 |
— |
|
0,01 |
|
|
|
|
(0,39) |
|
Granada |
|
(0,16) |
(0,16) |
— |
— |
|
— |
|
|
|
|
(0,16) |
|
Guiana |
|
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Haiti |
|
(0,30) |
(0,30) |
— |
(1,68) |
|
(1,68) |
|
|
|
|
(1,98) |
|
Jamaica |
|
(1,07) |
(1,07) |
(0,01) |
— |
|
(0,01) |
|
|
|
|
(1,08) |
|
São Cristóvão e Neves |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Santa Lúcia |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
São Vicente e Granadinas |
|
(0,04) |
(0,04) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,04) |
|
Suriname |
|
(0,27) |
(0,27) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,27) |
|
Trindade e Tobago |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
* Total Caraíbas |
— |
(2,39) |
(2,39) |
0,01 |
(1,68) |
— |
(1,67) |
— |
— |
— |
— |
(4,06) |
|
Ilhas Cook |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Timor-Leste |
|
(0,04) |
(0,04) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,04) |
|
Fiji |
|
(0,25) |
(0,25) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,25) |
|
Quiribáti |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Ilhas Marshall |
|
(0,01) |
(0,01) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,01) |
|
Micronésia |
|
(0,09) |
(0,09) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,09) |
|
Nauru |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Niuê |
|
(0,10) |
(0,10) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,10) |
|
Palau |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Papua-Nova Guiné |
|
(0,69) |
(0,69) |
(0,01) |
|
|
(0,01) |
|
|
|
|
(0,71) |
|
Ilhas Salomão |
|
0,04 |
0,04 |
0,07 |
|
|
0,07 |
|
|
|
|
0,11 |
|
Tonga |
|
(0,50) |
(0,50) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,50) |
|
Tuvalu |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Vanuatu |
|
(0,09) |
(0,09) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,09) |
|
Samoa |
|
(0,01) |
(0,01) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,01) |
|
* Total Pacífico |
— |
(1,75) |
(1,75) |
0,06 |
— |
— |
0,06 |
— |
— |
— |
— |
(1,69) |
|
Região das Caraíbas |
|
|
(0,10) |
|
|
|
(0,10) |
|
|
|
|
(0,20) |
|
Região da África Central |
|
|
0,00 |
|
|
|
(0,06) |
|
|
|
|
(0,06) |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
|
|
(5,14) |
|
|
|
(0,71) |
|
|
|
|
(5,86) |
|
Multirregional PALOP |
|
|
(1,88) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(1,88) |
|
Região do Pacífico |
|
|
(0,25) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,25) |
|
Cooperação regional ACP |
|
|
(38,23) |
|
|
|
(0,34) |
|
|
(1,92) |
(0,19) |
(40,67) |
|
Região da África Austral |
|
|
(14,05) |
|
|
|
(0,00) |
|
|
|
|
(14,05) |
|
Região da África Ocidental |
|
|
(12,45) |
|
|
|
0,04 |
|
|
|
|
(12,41) |
|
* Total cooperação regional ACP |
— |
— |
(72,09) |
— |
— |
— |
(1,17) |
— |
— |
(1,92) |
(0,19) |
(75,37) |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
8,63 |
|
|
|
8,63 |
|
Todos os países ACP |
|
|
(5,03) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(5,03) |
|
* Total ACP |
52,98 |
(65,47) |
(89,60) |
0,06 |
(6,96) |
— |
(8,07) |
8,63 |
(0,00) |
(6,46) |
(0,19) |
(95,70) |
|
Anguila |
|
(0,08) |
(0,08) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,08) |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Ilhas Caimão |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Ilhas Falkland |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Monserrate |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Ilhas Pitcairn |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Santa Helena |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
(0,09) |
|
(0,09) |
|
|
|
— |
|
|
|
|
(0,09) |
|
* Total PTU britânicos |
(0,09) |
(0,08) |
(0,17) |
|
— |
|
— |
|
|
|
|
(0,17) |
|
Aruba |
|
|
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
0,13 |
0,13 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,13 |
|
* Total PTU neerlandeses |
|
0,13 |
0,13 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,13 |
|
Polinésia francesa |
|
0,32 |
0,32 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,32 |
|
Maiote |
|
(0,31) |
(0,31) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,31) |
|
Nova Caledónia |
|
|
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
São Pedro e Miquelão |
|
|
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Wallis e Futuna |
|
|
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
* Total PTU franceses |
|
0,01 |
0,01 |
|
|
|
|
|
|
— |
|
0,01 |
|
Cooperação regional PTU |
|
|
(0,00) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,00) |
|
* Total cooperação regional PTU |
|
|
(0,00) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,00) |
|
Todos os países ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU |
(0,09) |
0,06 |
(0,03) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,03) |
|
* Total ACP + PTU |
52,89 |
(65,40) |
(89,64) |
0,06 |
(6,96) |
— |
(8,07) |
8,63 |
(0,00) |
(6,46) |
(0,19) |
(95,73) |
Quadro 3.2.7
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||
|
9.o FED Pagamentos cumulativos 2013 |
Cotonu |
Lomé |
Contrib. volunt. para o Mecanismo de Apoio à Paz |
Total país |
||||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Despesas de execução |
||||||||||
|
Apoio macroeconómico |
Políticas setoriais |
Dotação A |
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países pobres altamente endividados |
Dotação B |
Transferências do 6.o FED — Lomé |
Transferências do 7.o FED — Lomé |
||||
|
Angola |
|
88,32 |
88,32 |
|
24,96 |
|
24,96 |
|
|
11,60 |
|
124,88 |
|
Benim |
16,39 |
284,32 |
300,71 |
|
1,05 |
|
1,05 |
|
|
0,23 |
|
301,99 |
|
Botsuana |
|
50,12 |
50,12 |
8,06 |
|
|
8,06 |
|
|
|
|
58,18 |
|
Burkina Faso |
184,03 |
148,94 |
332,98 |
|
|
|
— |
|
|
8,84 |
|
341,82 |
|
Burundi |
64,85 |
139,67 |
204,52 |
5,86 |
36,76 |
7,60 |
50,22 |
|
|
64,89 |
|
319,63 |
|
Camarões |
|
155,35 |
155,35 |
|
6,78 |
|
6,78 |
|
|
|
|
162,13 |
|
Cabo Verde |
12,27 |
31,91 |
44,18 |
|
5,50 |
|
5,50 |
|
|
0,36 |
|
50,04 |
|
República Centro Africana |
11,58 |
90,68 |
102,27 |
4,17 |
3,29 |
1,60 |
9,06 |
|
|
|
|
111,33 |
|
Chade |
|
184,57 |
184,57 |
|
16,41 |
|
16,41 |
|
|
1,08 |
|
202,05 |
|
Comores |
|
25,74 |
25,74 |
|
5,80 |
|
5,80 |
|
|
|
|
31,53 |
|
Congo (Brazzaville) |
28,45 |
82,06 |
110,51 |
|
4,14 |
2,00 |
6,14 |
|
|
14,54 |
|
131,19 |
|
República Democrática do Congo |
105,70 |
298,68 |
404,38 |
|
97,24 |
|
97,24 |
|
0,38 |
54,46 |
|
556,46 |
|
Jibuti |
|
34,73 |
34,73 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
34,73 |
|
Guiné Equatorial |
|
6,21 |
6,21 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
6,21 |
|
Eritreia |
|
74,68 |
74,68 |
|
0,46 |
|
0,46 |
|
|
|
|
75,13 |
|
Etiópia |
57,97 |
455,08 |
513,06 |
|
43,61 |
|
43,61 |
|
|
29,51 |
|
586,18 |
|
Gabão |
|
25,35 |
25,35 |
|
1,01 |
|
1,01 |
|
|
0,11 |
|
26,47 |
|
Gâmbia |
|
47,70 |
47,70 |
1,23 |
|
|
1,23 |
|
|
2,58 |
|
51,51 |
|
Gana |
103,63 |
172,56 |
276,19 |
|
1,67 |
|
1,67 |
|
0,02 |
1,45 |
|
279,33 |
|
Guiné Bissau |
9,78 |
38,75 |
48,53 |
3,20 |
|
|
3,20 |
|
|
0,28 |
|
52,01 |
|
Guiné (Conacri) |
|
88,00 |
88,00 |
|
24,39 |
|
24,39 |
|
|
34,22 |
|
146,61 |
|
Costa do Marfim |
|
4,86 |
4,86 |
|
193,57 |
|
193,57 |
|
|
|
|
198,43 |
|
Quénia |
100,73 |
142,17 |
242,90 |
|
20,13 |
|
20,13 |
|
|
8,48 |
|
271,51 |
|
Lesoto |
|
92,27 |
92,27 |
|
|
|
— |
|
|
0,57 |
|
92,84 |
|
Libéria |
3,44 |
84,91 |
88,35 |
|
23,70 |
|
23,70 |
|
|
|
|
112,04 |
|
Madagáscar |
70,76 |
303,71 |
374,47 |
|
6,25 |
|
6,25 |
|
|
|
|
380,72 |
|
Maláui |
54,47 |
161,83 |
216,30 |
10,00 |
10,36 |
|
20,36 |
|
0,34 |
5,81 |
|
242,81 |
|
Mali |
|
406,52 |
406,52 |
1,11 |
39,71 |
|
40,82 |
|
|
2,51 |
|
449,85 |
|
Mauritânia |
|
108,26 |
108,26 |
21,60 |
5,66 |
|
27,26 |
|
|
0,32 |
|
135,83 |
|
Maurícia |
8,74 |
53,67 |
62,41 |
0,38 |
0,28 |
|
0,67 |
|
0,09 |
|
|
63,16 |
|
Moçambique |
145,83 |
254,72 |
400,56 |
|
3,38 |
|
3,38 |
|
6,64 |
1,54 |
|
412,11 |
|
Namíbia |
|
92,89 |
92,89 |
|
0,61 |
|
0,61 |
|
|
|
|
93,49 |
|
Níger |
164,59 |
173,49 |
338,08 |
|
13,03 |
|
13,03 |
|
|
|
|
351,11 |
|
Nigéria |
|
383,45 |
383,45 |
|
|
|
— |
|
|
100,93 |
|
484,38 |
|
Ruanda |
54,00 |
161,03 |
215,03 |
|
|
|
— |
|
1,52 |
0,34 |
|
216,89 |
|
São Tomé e Príncipe |
|
12,20 |
12,20 |
|
1,87 |
|
1,87 |
|
|
|
|
14,06 |
|
Senegal |
45,15 |
217,14 |
262,29 |
|
10,48 |
|
10,48 |
|
|
0,69 |
|
273,46 |
|
Seicheles |
|
4,10 |
4,10 |
|
0,70 |
|
0,70 |
|
|
|
|
4,80 |
|
Serra Leoa |
55,65 |
104,76 |
160,40 |
24,75 |
28,04 |
|
52,79 |
|
|
20,18 |
|
233,38 |
|
Somália |
|
179,61 |
179,61 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
179,61 |
|
Sudão do Sul |
15,87 |
|
15,87 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
15,87 |
|
Sudão |
24,71 |
109,62 |
134,34 |
|
78,04 |
|
78,04 |
|
2,54 |
104,49 |
|
319,40 |
|
Suazilândia |
|
29,93 |
29,93 |
|
|
|
— |
|
|
0,94 |
|
30,87 |
|
Tanzânia |
177,60 |
204,82 |
382,42 |
|
4,55 |
|
4,55 |
|
|
0,04 |
|
387,01 |
|
Togo |
3,03 |
14,54 |
17,58 |
|
38,30 |
|
38,30 |
|
|
16,16 |
|
72,04 |
|
Uganda |
80,56 |
169,52 |
250,07 |
|
36,74 |
|
36,74 |
|
2,86 |
3,32 |
|
292,99 |
|
Zâmbia |
168,71 |
159,98 |
328,69 |
11,49 |
7,45 |
|
18,94 |
|
|
0,27 |
|
347,91 |
|
Zimbabué |
|
28,77 |
28,77 |
|
22,79 |
|
22,79 |
|
|
0,27 |
|
51,82 |
|
* Total África |
1 768,52 |
6 182,16 |
7 950,69 |
91,86 |
818,70 |
11,20 |
921,75 |
— |
14,39 |
491,00 |
— |
9 377,82 |
|
Antigua e Barbuda |
|
4,99 |
4,99 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
4,99 |
|
Baamas |
|
5,22 |
5,22 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
5,22 |
|
Barbados |
|
10,47 |
10,47 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
10,47 |
|
Belize |
|
7,11 |
7,11 |
|
0,64 |
|
0,64 |
|
|
|
|
7,75 |
|
Domínica |
6,40 |
3,74 |
10,14 |
4,38 |
|
|
4,38 |
|
|
|
|
14,52 |
|
República Dominicana |
80,71 |
28,87 |
109,58 |
18,68 |
15,75 |
|
34,43 |
|
|
|
|
144,01 |
|
Granada |
9,88 |
8,98 |
18,85 |
|
5,88 |
|
5,88 |
|
|
|
|
24,73 |
|
Guiana |
19,07 |
22,31 |
41,38 |
8,40 |
0,69 |
|
9,09 |
|
|
|
|
50,47 |
|
Haiti |
3,54 |
100,87 |
104,41 |
|
157,68 |
|
157,68 |
|
|
|
|
262,09 |
|
Jamaica |
2,50 |
32,49 |
34,99 |
1,99 |
26,02 |
|
28,01 |
|
0,07 |
69,01 |
|
132,08 |
|
São Cristóvão e Neves |
|
4,47 |
4,47 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
4,47 |
|
Santa Lúcia |
|
16,68 |
16,68 |
4,41 |
|
|
4,41 |
|
|
|
|
21,08 |
|
São Vicente e Granadinas |
|
12,14 |
12,14 |
3,96 |
|
|
3,96 |
|
|
|
|
16,10 |
|
Suriname |
|
43,17 |
43,17 |
|
0,69 |
|
0,69 |
|
0,11 |
|
|
43,97 |
|
Trindade e Tobago |
26,98 |
4,35 |
31,33 |
|
|
|
— |
|
|
6,00 |
|
37,33 |
|
* Total Caraíbas |
149,08 |
305,85 |
454,94 |
41,82 |
207,35 |
— |
249,17 |
— |
0,17 |
75,01 |
— |
779,29 |
|
Ilhas Cook |
|
2,73 |
2,73 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
3,33 |
|
Timor-Leste |
|
16,36 |
16,36 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
16,36 |
|
Fiji |
|
21,61 |
21,61 |
|
2,00 |
|
2,00 |
|
|
0,50 |
|
24,10 |
|
Quiribáti |
|
8,31 |
8,31 |
|
2,08 |
|
2,08 |
|
|
0,35 |
|
10,74 |
|
Ilhas Marshall |
|
3,21 |
3,21 |
|
1,09 |
|
1,09 |
|
|
|
|
4,31 |
|
Micronésia |
|
4,37 |
4,37 |
|
1,36 |
|
1,36 |
|
|
|
|
5,73 |
|
Nauru |
|
1,67 |
1,67 |
|
0,49 |
|
0,49 |
|
|
|
|
2,16 |
|
Niuê |
|
1,81 |
1,81 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
2,41 |
|
Palau |
|
1,80 |
1,80 |
|
0,58 |
|
0,58 |
|
|
|
|
2,38 |
|
Papua-Nova Guiné |
|
59,74 |
59,74 |
8,91 |
3,46 |
|
12,36 |
|
|
3,24 |
|
75,34 |
|
Ilhas Salomão |
|
10,70 |
10,70 |
3,38 |
0,54 |
|
3,92 |
|
|
0,41 |
|
15,03 |
|
Tonga |
|
5,17 |
5,17 |
|
1,85 |
|
1,85 |
|
|
|
|
7,03 |
|
Tuvalu |
|
4,13 |
4,13 |
|
0,68 |
|
0,68 |
|
|
0,20 |
|
5,01 |
|
Vanuatu |
|
13,36 |
13,36 |
1,62 |
1,56 |
|
3,18 |
|
|
|
|
16,53 |
|
Samoa |
|
21,64 |
21,64 |
1,98 |
0,02 |
|
2,00 |
|
|
|
|
23,64 |
|
* Total Pacífico |
— |
176,60 |
176,60 |
15,89 |
16,91 |
— |
32,80 |
— |
— |
4,69 |
— |
214,09 |
|
Região das Caraíbas |
|
|
98,01 |
|
|
|
34,26 |
|
|
|
|
132,27 |
|
Região da África Central |
|
|
47,96 |
|
|
|
14,50 |
|
|
|
|
62,47 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
|
|
231,29 |
|
|
|
41,58 |
|
|
|
|
272,88 |
|
Multirregional PALOP |
|
|
16,67 |
|
|
|
|
|
|
|
|
16,67 |
|
Região do Pacífico |
|
|
38,86 |
|
|
|
|
|
|
|
|
38,86 |
|
Cooperação regional ACP |
|
|
2 519,24 |
|
|
|
103,85 |
|
3,97 |
47,90 |
24,38 |
2 699,33 |
|
Região da África Austral |
|
|
89,22 |
|
|
|
16,96 |
|
|
|
|
106,18 |
|
Região da África Ocidental |
|
|
172,75 |
|
|
|
27,99 |
|
|
|
|
200,73 |
|
* Total cooperação regional ACP |
— |
— |
3 214,00 |
— |
— |
— |
239,15 |
— |
3,97 |
47,90 |
24,38 |
3 529,39 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
89,41 |
|
|
|
|
333,78 |
|
|
|
423,19 |
|
Todos os países ACP |
|
|
153,90 |
|
|
|
|
|
1,67 |
29,08 |
|
184,66 |
|
* Total ACP |
1 917,61 |
6 664,62 |
12 039,55 |
149,56 |
1 042,95 |
11,20 |
1 442,87 |
333,78 |
20,20 |
647,68 |
24,38 |
14 508,44 |
|
Anguila |
|
12,16 |
12,16 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
12,16 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
0,72 |
0,72 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
0,72 |
|
Ilhas Caimão |
|
|
— |
|
4,47 |
|
4,47 |
|
|
|
|
4,47 |
|
Ilhas Falkland |
|
4,52 |
4,52 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
4,52 |
|
Monserrate |
|
20,38 |
20,38 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
20,38 |
|
Ilhas Pitcairn |
|
2,35 |
2,35 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
2,35 |
|
Santa Helena |
|
17,82 |
17,82 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
17,82 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
13,86 |
0,02 |
13,88 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
13,88 |
|
* Total PTU britânicos |
13,86 |
57,97 |
71,83 |
— |
4,47 |
— |
4,47 |
— |
— |
— |
— |
76,30 |
|
Aruba |
|
10,28 |
10,28 |
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
10,34 |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
49,65 |
49,65 |
|
|
|
|
|
|
2,13 |
|
51,78 |
|
* Total PTU neerlandeses |
— |
59,93 |
59,93 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,19 |
— |
62,12 |
|
Polinésia francesa |
|
19,31 |
19,31 |
|
|
|
|
|
|
0,04 |
|
19,35 |
|
Maiote |
|
19,75 |
19,75 |
|
|
|
|
|
|
|
|
19,75 |
|
Nova Caledónia |
|
28,75 |
28,75 |
|
|
|
|
|
|
0,89 |
|
29,64 |
|
São Pedro e Miquelão |
|
18,88 |
18,88 |
|
|
|
|
|
|
|
|
18,88 |
|
Wallis e Futuna |
|
15,74 |
15,74 |
|
|
|
|
|
|
|
|
15,74 |
|
* Total PTU franceses |
— |
102,43 |
102,43 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,93 |
— |
103,37 |
|
Cooperação regional PTU |
|
|
44,42 |
|
|
|
|
|
0,03 |
0,00 |
|
44,45 |
|
* Total cooperação regional PTU |
— |
— |
44,42 |
— |
— |
— |
— |
— |
0,03 |
0,00 |
— |
44,45 |
|
Todos os países ACP |
|
|
|
|
|
|
|
0,73 |
|
|
|
0,73 |
|
* Total PTU |
13,86 |
220,34 |
278,61 |
— |
4,47 |
— |
4,47 |
0,73 |
0,03 |
3,13 |
— |
286,96 |
|
* Total ACP + PTU |
1 931,46 |
6 884,96 |
12 318,16 |
149,56 |
1 047,42 |
11,20 |
1 447,33 |
334,50 |
20,22 |
650,81 |
24,38 |
14 795,40 |
Quadro 3.2.8
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||
|
9.o FED Cotonu Lomé |
Contrib. volunt. para o Mecanismo de Apoio à Paz |
Total país |
Pagamentos anuais |
Dotação A |
||||||||
|
Dotação B |
Despesas de execução |
2013 |
||||||||||
|
Apoio macroeconómico |
Políticas setoriais |
Total Dotação A |
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Redução da dívida |
Dotação B |
Transferências do 6.o FED — Lomé |
Transferências do 7.o FED — Lomé |
||||
|
Angola |
— |
(1,51) |
(1,51) |
|
0,05 |
|
0,05 |
|
|
— |
|
(1,46) |
|
Benim |
0,02 |
0,32 |
0,33 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
0,33 |
|
Botsuana |
— |
0,22 |
0,22 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
0,22 |
|
Burkina Faso |
(0,15) |
0,15 |
0,01 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
0,01 |
|
Burundi |
— |
5,09 |
5,09 |
|
(0,08) |
|
(0,08) |
|
|
— |
|
5,01 |
|
Camarões |
— |
1,03 |
1,03 |
|
0,22 |
|
0,22 |
|
|
— |
|
1,25 |
|
Cabo Verde |
— |
1,57 |
1,57 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
1,57 |
|
República Centro Africana |
— |
2,31 |
2,31 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
2,31 |
|
Chade |
— |
2,50 |
2,50 |
|
0,39 |
|
0,39 |
|
|
— |
|
2,89 |
|
Comores |
— |
0,10 |
0,10 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
0,10 |
|
Congo (Brazzaville) |
— |
0,09 |
0,09 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
0,09 |
|
República Democrática do Congo |
— |
4,83 |
4,83 |
|
1,04 |
|
1,04 |
|
|
0,03 |
|
5,90 |
|
Jibuti |
— |
6,26 |
6,26 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
6,26 |
|
Guiné Equatorial |
— |
(0,02) |
(0,02) |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
(0,02) |
|
Eritreia |
— |
(0,25) |
(0,25) |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
(0,25) |
|
Etiópia |
— |
(0,19) |
(0,19) |
|
0,01 |
|
0,01 |
|
|
— |
|
(0,18) |
|
Gabão |
— |
1,30 |
1,30 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
1,30 |
|
Gâmbia |
— |
0,82 |
0,82 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
0,82 |
|
Gana |
— |
5,19 |
5,19 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
5,19 |
|
Guiné Bissau |
— |
0,81 |
0,81 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
0,81 |
|
Guiné (Conacri) |
— |
1,77 |
1,77 |
|
1,54 |
|
1,54 |
|
|
— |
|
3,31 |
|
Costa do Marfim |
— |
— |
— |
|
3,80 |
|
3,80 |
|
|
— |
|
3,80 |
|
Quénia |
— |
11,29 |
11,29 |
|
(0,01) |
|
(0,01) |
|
|
— |
|
11,28 |
|
Lesoto |
— |
2,68 |
2,68 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
2,68 |
|
Libéria |
— |
0,71 |
0,71 |
|
(0,04) |
|
(0,04) |
|
|
— |
|
0,67 |
|
Madagáscar |
— |
0,61 |
0,61 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
0,61 |
|
Maláui |
(0,47) |
1,69 |
1,22 |
|
(0,18) |
|
(0,18) |
|
|
— |
|
1,03 |
|
Mali |
— |
(0,21) |
(0,21) |
|
0,13 |
|
0,13 |
|
|
— |
|
(0,08) |
|
Mauritânia |
— |
2,31 |
2,31 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
2,31 |
|
Maurícia |
— |
— |
— |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
— |
|
Moçambique |
— |
1,21 |
1,21 |
|
0,01 |
|
0,01 |
|
|
— |
|
1,22 |
|
Namíbia |
— |
0,01 |
0,01 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
0,01 |
|
Níger |
— |
(0,73) |
(0,73) |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
(0,73) |
|
Nigéria |
— |
5,26 |
5,26 |
|
— |
|
— |
|
|
(0,14) |
|
5,12 |
|
Ruanda |
— |
0,41 |
0,41 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
0,41 |
|
São Tomé e Príncipe |
— |
0,65 |
0,65 |
|
0,05 |
|
0,05 |
|
|
— |
|
0,70 |
|
Senegal |
— |
3,43 |
3,43 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
3,43 |
|
Seicheles |
— |
— |
— |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
— |
|
Serra Leoa |
— |
(0,10) |
(0,10) |
|
(0,29) |
|
(0,29) |
|
|
0,00 |
|
(0,38) |
|
Somália |
— |
2,24 |
2,24 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
2,24 |
|
Sudão do Sul |
12,86 |
— |
12,86 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
12,86 |
|
Sudão |
7,72 |
0,40 |
8,12 |
|
(0,10) |
|
(0,10) |
|
|
— |
|
8,02 |
|
Suazilândia |
— |
0,00 |
0,00 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
0,00 |
|
Tanzânia |
— |
4,15 |
4,15 |
|
— |
|
— |
|
|
— |
|
4,15 |
|
Togo |
— |
0,80 |
0,80 |
|
1,50 |
|
1,50 |
|
|
(0,01) |
|
2,29 |
|
Uganda |
— |
(0,00) |
(0,00) |
|
— |
|
— |
|
|
|
|
(0,00) |
|
Zâmbia |
(0,02) |
1,14 |
1,12 |
|
— |
|
— |
|
|
|
|
1,12 |
|
Zimbabué |
— |
(0,54) |
(0,54) |
|
(0,01) |
|
(0,01) |
|
|
|
|
(0,55) |
|
* Total África |
19,96 |
69,79 |
89,75 |
— |
8,03 |
— |
8,03 |
— |
— |
(0,11) |
— |
97,67 |
|
Antígua e Barbuda |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Baamas |
|
0,04 |
0,04 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
0,04 |
|
Barbados |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Belize |
|
— |
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Domínica |
|
0,13 |
0,13 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
0,13 |
|
República Dominicana |
|
0,00 |
0,00 |
0,02 |
0,43 |
|
0,45 |
|
|
|
|
0,46 |
|
Granada |
|
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Guiana |
|
0,03 |
0,03 |
— |
— |
|
— |
|
|
|
|
0,03 |
|
Haiti |
|
0,87 |
0,87 |
— |
0,59 |
|
0,59 |
|
|
|
|
1,46 |
|
Jamaica |
|
0,27 |
0,27 |
(0,00) |
— |
|
(0,00) |
|
|
|
|
0,27 |
|
São Cristóvão e Neves |
|
0,01 |
0,01 |
— |
— |
|
— |
|
|
|
|
0,01 |
|
Santa Lúcia |
|
0,18 |
0,18 |
3,01 |
— |
|
3,01 |
|
|
|
|
3,19 |
|
São Vicente e Granadinas |
|
0,97 |
0,97 |
0,03 |
— |
|
0,03 |
|
|
|
|
1,00 |
|
Suriname |
|
0,02 |
0,02 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
0,02 |
|
Trindade e Tobago |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
2,00 |
|
2,00 |
|
* Total Caraíbas |
— |
2,53 |
2,53 |
3,06 |
1,02 |
— |
4,08 |
— |
— |
2,00 |
— |
8,61 |
|
Ilhas Cook |
|
0,06 |
0,06 |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
|
0,06 |
|
Timor-Leste |
|
1,82 |
1,82 |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
|
1,82 |
|
Fiji |
|
(0,03) |
(0,03) |
— |
0,21 |
|
0,21 |
|
|
(0,00) |
|
0,18 |
|
Quiribáti |
|
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
|
— |
|
Ilhas Marshall |
|
— |
— |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
|
— |
|
Micronésia |
|
(0,02) |
(0,02) |
— |
0,08 |
|
0,08 |
|
|
— |
|
0,06 |
|
Nauru |
|
— |
— |
— |
0,03 |
|
0,03 |
|
|
— |
|
0,03 |
|
Niuê |
|
(0,00) |
(0,00) |
— |
— |
|
— |
|
|
— |
|
(0,00) |
|
Palau |
|
— |
— |
— |
0,03 |
|
0,03 |
|
|
— |
|
0,03 |
|
Papua-Nova Guiné |
|
0,20 |
0,20 |
(0,25) |
0,19 |
|
(0,06) |
|
|
— |
|
0,14 |
|
Ilhas Salomão |
|
0,79 |
0,79 |
1,27 |
0,03 |
|
1,30 |
|
|
— |
|
2,09 |
|
Tonga |
|
(0,13) |
(0,13) |
— |
0,06 |
|
0,06 |
|
|
— |
|
(0,07) |
|
Tuvalu |
|
— |
— |
— |
0,04 |
|
0,04 |
|
|
0,20 |
|
0,24 |
|
Vanuatu |
|
0,01 |
0,01 |
— |
— |
|
— |
|
|
|
|
0,01 |
|
Samoa |
|
|
— |
0,06 |
— |
|
0,06 |
|
|
|
|
0,06 |
|
* Total Pacífico |
— |
2,69 |
2,69 |
1,08 |
0,68 |
— |
1,76 |
— |
— |
0,20 |
— |
4,65 |
|
Região das Caraíbas |
|
|
(0,01) |
|
|
|
0,13 |
|
|
|
|
0,11 |
|
Região da África Central Região da África Central |
|
|
(0,84) |
|
|
|
0,95 |
|
|
|
|
0,11 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
|
|
10,29 |
|
|
|
1,61 |
|
|
|
|
11,90 |
|
PALOP multirregional |
|
|
0,40 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
0,40 |
|
Região do Pacífico |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Cooperação regional ACP |
|
|
76,89 |
|
|
|
6,93 |
|
|
(0,02) |
|
83,79 |
|
Região da África Austral |
|
|
0,39 |
|
|
|
0,87 |
|
|
|
|
1,25 |
|
Região da África Ocidental |
|
|
4,98 |
|
|
|
2,01 |
|
|
|
|
6,98 |
|
* Total cooperação regional ACP |
— |
— |
92,08 |
— |
— |
— |
12,49 |
— |
— |
(0,02) |
— |
104,55 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
1,24 |
|
|
|
1,24 |
|
Todos os países ACP |
|
|
(0,09) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,09) |
|
* Total ACP |
19,96 |
75,02 |
186,96 |
4,14 |
9,73 |
— |
26,36 |
1,24 |
— |
2,06 |
— |
216,62 |
|
Anguila |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Ilhas Caimão |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Ilhas Falkland |
|
|
|
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Monserrate |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Ilhas Pitcairn |
|
1,13 |
1,13 |
|
|
|
— |
|
|
|
|
1,13 |
|
Santa Helena |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
— |
|
|
|
— |
|
|
|
|
— |
|
* Total PTU britânicos |
— |
1,13 |
1,13 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
1,13 |
|
Aruba |
|
|
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
0,07 |
0,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,07 |
|
* Total PTU neerlandeses |
— |
0,07 |
0,07 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,07 |
|
Polinésia Francesa |
|
4,15 |
4,15 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4,15 |
|
Maiote |
|
3,72 |
3,72 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3,72 |
|
Nova Caledónia |
|
— |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
São Pedro e Miquelão |
|
— |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Wallis e Futuna |
|
1,51 |
1,51 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1,51 |
|
* Total PTU franceses |
— |
9,38 |
9,38 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
9,38 |
|
Cooperação regional PTU |
|
|
2,46 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,46 |
|
* Total cooperação regional PTU |
|
|
2,46 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,46 |
|
Todos os PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU |
— |
10,57 |
13,04 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
13,04 |
|
* Total ACP + PTU |
19,96 |
85,59 |
200,00 |
4,14 |
9,73 |
— |
26,36 |
1,24 |
— |
2,06 |
— |
229,66 |
Quadro 3.3.1.
Situação geral por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||
|
10.o FED 2013 cumulativo |
Cotonu |
Total |
||||||||||
|
PIN |
Dotação A |
Dotação B |
||||||||||
|
Decisões |
% do PIN |
Pagamentos |
% do PIN |
Decisões |
% do PIN |
Pagamentos |
% do PIN |
Decisões |
Dotações imputadas |
Pagamentos |
||
|
Angola |
207,00 |
205,27 |
99 % |
32,93 |
16 % |
4,00 |
2 % |
3,20 |
2 % |
209,75 |
94,74 |
36,13 |
|
Benim |
334,06 |
331,35 |
99 % |
184,27 |
55 % |
46,37 |
14 % |
46,04 |
14 % |
386,40 |
306,07 |
235,28 |
|
Botsuana |
87,60 |
87,60 |
100 % |
30,84 |
35 % |
45,20 |
52 % |
22,34 |
26 % |
132,80 |
102,99 |
53,18 |
|
Burkina Faso |
661,71 |
655,82 |
99 % |
392,97 |
59 % |
56,72 |
9 % |
22,11 |
3 % |
712,54 |
592,24 |
415,08 |
|
Burundi |
210,91 |
210,91 |
100 % |
122,85 |
58 % |
51,18 |
24 % |
45,76 |
22 % |
267,81 |
245,85 |
172,28 |
|
Camarões |
241,28 |
241,22 |
100 % |
158,33 |
66 % |
12,90 |
5 % |
9,44 |
4 % |
254,12 |
232,98 |
167,77 |
|
Cabo Verde |
60,11 |
60,10 |
100 % |
35,67 |
59 % |
9,00 |
15 % |
9,00 |
15 % |
69,10 |
63,19 |
44,67 |
|
República Centro-Africana |
152,31 |
149,75 |
98 % |
35,20 |
23 % |
41,01 |
27 % |
29,78 |
20 % |
190,76 |
93,63 |
64,98 |
|
Chade |
331,00 |
330,99 |
100 % |
102,78 |
31 % |
36,94 |
11 % |
27,52 |
8 % |
367,93 |
227,65 |
130,30 |
|
Comores |
50,23 |
50,15 |
100 % |
13,27 |
26 % |
10,50 |
21 % |
10,00 |
20 % |
60,65 |
36,99 |
23,27 |
|
Congo (Brazzaville) |
85,00 |
84,79 |
100 % |
17,88 |
21 % |
6,25 |
7 % |
6,20 |
7 % |
91,04 |
62,55 |
24,08 |
|
República Democrática do Congo |
569,00 |
568,85 |
100 % |
243,17 |
43 % |
140,32 |
25 % |
108,60 |
19 % |
716,23 |
499,61 |
352,17 |
|
Jibuti |
66,00 |
66,00 |
100 % |
11,76 |
18 % |
10,14 |
15 % |
1,80 |
3 % |
76,14 |
23,01 |
13,56 |
|
Eritreia |
53,70 |
53,70 |
100 % |
10,24 |
19 % |
4,86 |
9 % |
4,86 |
9 % |
58,56 |
20,95 |
15,10 |
|
Etiópia |
674,00 |
673,97 |
100 % |
376,02 |
56 % |
95,23 |
14 % |
45,22 |
7 % |
769,20 |
550,22 |
421,24 |
|
Gabão |
39,20 |
39,20 |
100 % |
2,62 |
7 % |
|
0 % |
|
0 % |
39,20 |
7,44 |
2,62 |
|
Gâmbia |
69,05 |
69,05 |
100 % |
36,22 |
52 % |
4,54 |
7 % |
2,78 |
4 % |
73,59 |
47,40 |
38,99 |
|
Gana |
420,35 |
420,07 |
100 % |
169,13 |
40 % |
41,02 |
10 % |
41,02 |
10 % |
461,09 |
420,89 |
210,15 |
|
Guiné Bissau |
37,32 |
36,78 |
99 % |
15,42 |
41 % |
20,45 |
55 % |
17,42 |
47 % |
57,23 |
37,35 |
32,83 |
|
Guiné (Conacri) |
174,30 |
174,30 |
100 % |
|
0 % |
61,53 |
35 % |
36,51 |
21 % |
245,38 |
50,66 |
36,51 |
|
Costa do Marfim |
261,13 |
260,17 |
100 % |
65,23 |
25 % |
157,11 |
60 % |
134,80 |
52 % |
417,28 |
310,38 |
200,03 |
|
Quénia |
392,31 |
392,24 |
100 % |
85,62 |
22 % |
84,68 |
22 % |
40,99 |
10 % |
476,92 |
277,90 |
126,61 |
|
Lesoto |
139,31 |
139,30 |
100 % |
83,87 |
60 % |
26,50 |
19 % |
25,69 |
18 % |
169,16 |
151,18 |
110,44 |
|
Libéria |
182,00 |
180,22 |
99 % |
109,14 |
60 % |
41,67 |
23 % |
35,71 |
20 % |
221,89 |
195,33 |
144,85 |
|
Madagáscar |
255,00 |
255,00 |
100 % |
41,76 |
16 % |
48,61 |
19 % |
15,27 |
6 % |
303,61 |
130,28 |
57,03 |
|
Maláui |
551,12 |
551,12 |
100 % |
237,60 |
43 % |
58,39 |
11 % |
58,32 |
11 % |
609,51 |
495,47 |
295,92 |
|
Mali |
704,80 |
704,80 |
100 % |
315,82 |
45 % |
56,42 |
8 % |
28,43 |
4 % |
767,47 |
597,02 |
347,32 |
|
Mauritânia |
192,89 |
192,10 |
100 % |
36,40 |
19 % |
17,87 |
9 % |
11,36 |
6 % |
209,97 |
130,59 |
47,76 |
|
Maurícia |
64,20 |
64,20 |
100 % |
49,46 |
77 % |
12,53 |
20 % |
11,49 |
18 % |
76,73 |
69,18 |
60,95 |
|
Moçambique |
670,30 |
670,19 |
100 % |
403,01 |
60 % |
58,30 |
9 % |
13,31 |
2 % |
742,16 |
576,07 |
417,53 |
|
Namíbia |
129,60 |
129,60 |
100 % |
59,26 |
46 % |
1,90 |
1 % |
0,30 |
0 % |
131,50 |
111,89 |
59,56 |
|
Níger |
508,00 |
507,87 |
100 % |
209,28 |
41 % |
90,30 |
18 % |
76,83 |
15 % |
598,16 |
458,95 |
286,10 |
|
Nigéria |
677,00 |
677,00 |
100 % |
163,87 |
24 % |
12,00 |
2 % |
1,76 |
0 % |
689,00 |
447,65 |
165,63 |
|
Ruanda |
379,30 |
379,28 |
100 % |
265,22 |
70 % |
9,44 |
2 % |
9,44 |
2 % |
391,69 |
338,72 |
274,66 |
|
São Tomé e Príncipe |
22,00 |
22,00 |
100 % |
9,23 |
42 % |
1,00 |
5 % |
0,89 |
4 % |
23,00 |
18,29 |
10,12 |
|
Senegal |
317,21 |
317,19 |
100 % |
187,58 |
59 % |
22,46 |
7 % |
22,18 |
7 % |
339,65 |
248,72 |
209,76 |
|
Seicheles |
11,40 |
11,40 |
100 % |
9,86 |
86 % |
9,50 |
83 % |
8,75 |
77 % |
20,90 |
20,11 |
18,61 |
|
Serra Leoa |
268,82 |
268,78 |
100 % |
135,20 |
50 % |
35,02 |
13 % |
34,76 |
13 % |
303,80 |
230,21 |
169,96 |
|
Somália |
412,00 |
412,00 |
100 % |
159,41 |
39 % |
17,80 |
4 % |
6,54 |
2 % |
429,80 |
272,41 |
165,95 |
|
Suazilândia |
70,00 |
70,00 |
100 % |
17,25 |
25 % |
9,96 |
14 % |
0,70 |
1 % |
79,96 |
32,95 |
17,95 |
|
Tanzânia |
607,00 |
606,48 |
100 % |
347,42 |
57 % |
21,66 |
4 % |
15,30 |
3 % |
628,14 |
535,60 |
362,72 |
|
Togo |
144,56 |
144,27 |
100 % |
60,77 |
42 % |
23,24 |
16 % |
17,04 |
12 % |
167,51 |
142,22 |
77,81 |
|
Uganda |
474,73 |
474,65 |
100 % |
235,47 |
50 % |
5,48 |
1 % |
5,21 |
1 % |
480,13 |
397,14 |
240,68 |
|
Zâmbia |
452,34 |
451,72 |
100 % |
216,54 |
48 % |
36,87 |
8 % |
36,77 |
8 % |
488,59 |
426,16 |
253,31 |
|
Zimbabué |
|
|
|
|
|
157,82 |
|
101,84 |
|
157,82 |
155,99 |
101,84 |
|
* Total África |
12 411,12 |
12 391,44 |
100 % |
5 495,82 |
44 % |
1 714,68 |
14 % |
1 203,26 |
10 % |
14 163,87 |
10 486,84 |
6 713,28 |
|
Antígua e Barbuda |
4,08 |
4,08 |
100 % |
3,30 |
81 % |
9,00 |
221 % |
9,00 |
221 % |
13,08 |
12,39 |
12,30 |
|
Barbados |
9,80 |
9,79 |
100 % |
1,04 |
11 % |
5,81 |
|
5,21 |
|
15,60 |
15,54 |
6,25 |
|
Belize |
11,80 |
11,80 |
100 % |
6,50 |
55 % |
4,61 |
39 % |
1,70 |
|
16,41 |
14,13 |
8,20 |
|
Domínica |
7,37 |
7,37 |
100 % |
4,04 |
55 % |
14,40 |
195 % |
7,13 |
97 % |
21,77 |
14,26 |
11,17 |
|
República Dominicana |
179,00 |
179,00 |
100 % |
111,34 |
62 % |
32,43 |
18 % |
27,72 |
15 % |
211,43 |
177,60 |
139,06 |
|
Granada |
6,60 |
6,60 |
100 % |
0,97 |
15 % |
11,34 |
172 % |
8,86 |
134 % |
17,94 |
17,74 |
9,83 |
|
Guiana |
51,00 |
51,00 |
100 % |
1,82 |
4 % |
|
|
|
|
51,00 |
2,60 |
1,82 |
|
Haiti |
411,00 |
410,64 |
100 % |
134,70 |
33 % |
131,38 |
32 % |
70,68 |
17 % |
580,85 |
340,11 |
205,95 |
|
Jamaica |
132,60 |
132,60 |
100 % |
68,54 |
52 % |
52,96 |
40 % |
26,30 |
20 % |
185,56 |
122,88 |
94,84 |
|
São Cristóvão e Neves |
4,50 |
4,50 |
100 % |
0,84 |
19 % |
1,80 |
40 % |
|
|
6,30 |
5,11 |
0,84 |
|
Santa Lúcia |
17,88 |
17,88 |
100 % |
3,88 |
22 % |
2,23 |
12 % |
1,00 |
6 % |
20,11 |
6,91 |
4,88 |
|
São Vicente e Granadinas |
11,82 |
11,82 |
100 % |
1,68 |
14 % |
2,51 |
21 % |
0,14 |
1 % |
14,32 |
2,77 |
1,82 |
|
Suriname |
19,80 |
19,80 |
100 % |
10,85 |
55 % |
|
|
|
|
19,80 |
18,76 |
10,85 |
|
Trindade e Tobago |
25,50 |
25,50 |
100 % |
7,36 |
29 % |
|
|
|
|
25,50 |
24,03 |
7,36 |
|
* Total Caraíbas |
892,75 |
892,38 |
100 % |
356,87 |
40 % |
268,46 |
30 % |
157,74 |
18 % |
1 199,67 |
774,81 |
515,18 |
|
Ilhas Cook |
3,60 |
3,60 |
100 % |
0,90 |
25 % |
0,32 |
9 % |
0,26 |
7 % |
3,92 |
1,18 |
1,16 |
|
Timor-Leste |
88,73 |
88,73 |
100 % |
31,45 |
35 % |
|
|
|
|
88,73 |
48,70 |
31,45 |
|
Fiji |
|
|
|
|
|
3,80 |
|
1,03 |
|
3,80 |
2,80 |
1,03 |
|
Quiribáti |
20,05 |
20,05 |
100 % |
5,20 |
26 % |
1,00 |
5 % |
0,94 |
5 % |
21,05 |
13,17 |
6,14 |
|
Ilhas Marshall |
6,36 |
6,35 |
100 % |
4,34 |
68 % |
0,50 |
8 % |
0,14 |
2 % |
6,85 |
6,22 |
4,48 |
|
Micronésia |
8,30 |
8,30 |
100 % |
4,94 |
60 % |
|
|
|
|
8,30 |
8,07 |
4,94 |
|
Nauru |
2,70 |
2,70 |
100 % |
0,86 |
32 % |
|
|
|
|
2,70 |
2,28 |
0,86 |
|
Niuê |
3,60 |
3,60 |
100 % |
2,11 |
59 % |
|
|
|
|
3,60 |
2,40 |
2,11 |
|
Palau |
2,90 |
2,90 |
100 % |
2,37 |
82 % |
|
|
|
|
2,90 |
2,63 |
2,37 |
|
Papua-Nova Guiné |
107,84 |
107,84 |
100 % |
8,00 |
7 % |
0,65 |
1 % |
0,63 |
1 % |
108,49 |
15,68 |
8,63 |
|
Ilhas Salomão |
31,46 |
31,39 |
100 % |
6,79 |
22 % |
17,68 |
56 % |
17,56 |
56 % |
49,06 |
26,53 |
24,35 |
|
Tonga |
7,08 |
7,08 |
100 % |
0,61 |
9 % |
7,79 |
110 % |
5,63 |
80 % |
14,87 |
12,87 |
6,25 |
|
Tuvalu |
5,50 |
5,50 |
100 % |
4,35 |
79 % |
1,50 |
27 % |
1,50 |
27 % |
7,00 |
6,08 |
5,85 |
|
Vanuatu |
21,60 |
21,60 |
100 % |
4,93 |
23 % |
1,40 |
6 % |
0,67 |
3 % |
23,00 |
20,73 |
5,59 |
|
Samoa |
38,20 |
38,20 |
100 % |
15,77 |
41 % |
11,50 |
30 % |
9,50 |
25 % |
49,70 |
46,17 |
25,27 |
|
* Total Pacífico |
347,92 |
347,83 |
100 % |
92,63 |
27 % |
46,13 |
13 % |
37,86 |
11 % |
393,97 |
215,50 |
130,49 |
|
Região das Caraíbas |
165,00 |
164,99 |
100 % |
42,69 |
26 % |
|
|
|
|
164,99 |
101,08 |
42,69 |
|
Região da África Central Região da África Central |
198,00 |
198,00 |
100 % |
38,88 |
20 % |
|
|
|
|
198,00 |
126,10 |
70,55 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
734,00 |
733,11 |
100 % |
148,76 |
20 % |
|
|
|
|
733,11 |
547,19 |
410,71 |
|
Dotações intra-ACP |
2 895,00 |
2 873,82 |
99 % |
1 657,21 |
57 % |
|
|
|
|
2 885,97 |
2 304,40 |
1 674,65 |
|
PALOP multirregional |
33,10 |
33,10 |
100 % |
7,10 |
21 % |
|
|
|
|
33,10 |
13,97 |
7,14 |
|
Região do Pacífico |
114,00 |
114,00 |
100 % |
36,98 |
32 % |
|
|
|
|
114,00 |
69,13 |
36,98 |
|
Região da África Austral |
148,00 |
148,00 |
100 % |
21,48 |
15 % |
|
|
|
|
148,00 |
101,35 |
47,78 |
|
Região da África Ocidental |
557,00 |
557,00 |
100 % |
17,48 |
3 % |
|
|
|
|
557,00 |
185,67 |
24,08 |
|
* Total cooperação regional ACP |
4 844,10 |
4 822,02 |
100 % |
1 970,57 |
195 % |
— |
— |
— |
— |
4 834,18 |
3 448,89 |
2 314,59 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
502,52 |
483,95 |
464,26 |
|
* Total ACP |
18 495,89 |
18 453,68 |
100 % |
7 915,88 |
43 % |
2 029,27 |
11 % |
1 398,86 |
8 % |
21 094,21 |
15 410,01 |
10 137,80 |
|
Polinésia Francesa |
19,79 |
19,79 |
100 % |
|
|
|
|
|
|
21,79 |
1,80 |
|
|
Maiote |
23,72 |
23,72 |
100 % |
22,71 |
96 % |
|
|
|
|
29,72 |
29,12 |
22,71 |
|
Nova Caledónia |
19,81 |
19,81 |
100 % |
13,15 |
66 % |
|
|
|
|
19,81 |
19,71 |
13,15 |
|
São Pedro e Miquelão |
20,74 |
20,74 |
100 % |
13,90 |
67 % |
|
|
|
|
20,74 |
20,60 |
13,90 |
|
Wallis e Futuna |
16,49 |
16,49 |
100 % |
|
|
|
|
|
|
19,19 |
0,88 |
0,68 |
|
* Total PTU franceses |
100,55 |
100,55 |
100 % |
49,76 |
49 % |
— |
0 % |
— |
|
111,25 |
72,12 |
50,43 |
|
Aruba |
8,88 |
8,80 |
99 % |
2,07 |
|
|
|
|
|
8,80 |
8,52 |
2,07 |
|
Antilhas Neerlandesas |
24,00 |
24,00 |
100 % |
|
|
|
|
|
|
24,00 |
|
|
|
* Total PTU neerlandeses |
32,88 |
32,80 |
100 % |
2,07 |
6 % |
— |
— |
— |
— |
32,80 |
8,52 |
2,07 |
|
Anguila |
11,70 |
11,70 |
100 % |
7,27 |
62 % |
|
|
|
|
11,70 |
11,70 |
7,27 |
|
Ilhas Falkland |
4,13 |
4,13 |
100 % |
1,03 |
25 % |
|
|
|
|
4,13 |
4,03 |
1,03 |
|
Monserrate |
15,66 |
15,66 |
100 % |
9,83 |
63 % |
|
|
|
|
15,66 |
15,39 |
9,83 |
|
Ilhas Pitcairn |
2,40 |
2,40 |
100 % |
|
|
|
|
|
|
2,40 |
|
|
|
Santa Helena |
16,63 |
16,63 |
100 % |
5,80 |
35 % |
|
|
|
|
16,63 |
16,40 |
5,80 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
11,85 |
11,85 |
100 % |
|
|
|
|
|
|
16,15 |
4,17 |
0,98 |
|
* Total PTU britânicos |
62,37 |
62,37 |
100 % |
23,93 |
38 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
66,67 |
51,69 |
24,91 |
|
Cooperação regional PTU |
40,00 |
40,00 |
100 % |
3,63 |
|
|
|
|
|
40,00 |
18,69 |
3,63 |
|
* Total cooperação regional PTU |
40,00 |
40,00 |
0,00 |
3,63 |
— |
— |
— |
— |
— |
40,00 |
18,69 |
3,63 |
|
Todos os PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6,00 |
3,70 |
3,29 |
|
* Total PTU |
235,80 |
235,72 |
100 % |
79,39 |
34 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
256,72 |
154,71 |
84,33 |
|
* Total ACP + PTU |
18 731,69 |
18 689,40 |
100 % |
7 995,27 |
76 % |
2 029,27 |
11 % |
1 398,86 |
8 % |
21 350,94 |
15 564,72 |
10 222,13 |
Quadro 3.3.2.
Situação geral por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
||||||||||||
|
10.o FED 2013 anual |
Cotonu |
Total |
||||||||||
|
PIN |
Dotação A |
Dotação B |
||||||||||
|
Decisões |
% do PIN |
Pagamentos |
% do PIN |
Decisões |
% do PIN |
Pagamentos |
% do PIN |
Decisões |
Dotações imputadas |
Pagamentos |
||
|
Angola |
207,00 |
90,30 |
44 % |
10,55 |
5 % |
— |
0 % |
3,20 |
2 % |
90,30 |
48,98 |
13,75 |
|
Benim |
334,06 |
45,15 |
14 % |
38,15 |
11 % |
— |
0 % |
2,01 |
1 % |
44,27 |
0,17 |
42,29 |
|
Botsuana |
87,60 |
14,60 |
17 % |
2,18 |
2 % |
8,02 |
9 % |
11,84 |
14 % |
22,62 |
28,27 |
14,02 |
|
Burkina Faso |
661,71 |
46,59 |
7 % |
112,19 |
17 % |
8,90 |
1 % |
2,25 |
0 % |
55,49 |
70,62 |
114,44 |
|
Burundi |
210,91 |
23,60 |
11 % |
41,77 |
20 % |
4,57 |
2 % |
0,35 |
0 % |
28,17 |
77,31 |
44,46 |
|
Camarões |
241,28 |
3,08 |
1 % |
43,99 |
18 % |
2,50 |
1 % |
5,43 |
2 % |
5,58 |
27,54 |
49,42 |
|
Cabo Verde |
60,11 |
— |
0 % |
9,30 |
15 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
27,15 |
9,30 |
|
República Centro-Africana |
152,31 |
21,53 |
14 % |
5,51 |
4 % |
13,00 |
9 % |
2,08 |
1 % |
34,53 |
10,74 |
7,59 |
|
Chade |
331,00 |
3,00 |
1 % |
44,13 |
13 % |
— |
0 % |
10,16 |
3 % |
3,00 |
48,68 |
54,29 |
|
Comores |
50,23 |
0,65 |
1 % |
6,04 |
12 % |
0,40 |
1 % |
0,40 |
1 % |
1,05 |
7,67 |
6,44 |
|
Congo (Brazzaville) |
85,00 |
(0,21) |
0 % |
7,34 |
9 % |
— |
0 % |
0,14 |
0 % |
(0,21) |
31,51 |
7,48 |
|
República Democrática do Congo |
569,00 |
20,10 |
4 % |
83,68 |
15 % |
20,00 |
4 % |
12,84 |
2 % |
46,24 |
141,64 |
96,92 |
|
Jibuti |
66,00 |
2,00 |
3 % |
7,93 |
12 % |
8,00 |
12 % |
0,12 |
0 % |
10,00 |
16,68 |
8,05 |
|
Eritreia |
53,70 |
— |
0 % |
7,18 |
13 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
9,41 |
7,18 |
|
Etiópia |
674,00 |
171,33 |
25 % |
38,24 |
6 % |
50,00 |
7 % |
1,06 |
0 % |
221,33 |
155,22 |
39,30 |
|
Gabão |
39,20 |
— |
0 % |
1,44 |
4 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
5,80 |
1,44 |
|
Gâmbia |
69,05 |
13,45 |
19 % |
7,80 |
11 % |
— |
0 % |
0,67 |
1 % |
13,45 |
9,17 |
8,46 |
|
Gana |
420,35 |
15,72 |
4 % |
17,35 |
4 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
15,72 |
(6,57) |
17,35 |
|
Guiné Bissau |
37,32 |
1,96 |
5 % |
1,73 |
5 % |
5,50 |
15 % |
2,47 |
7 % |
7,46 |
4,49 |
4,20 |
|
Guiné (Conacri) |
174,30 |
174,30 |
100 % |
— |
0 % |
5,24 |
3 % |
11,42 |
7 % |
189,09 |
14,45 |
11,42 |
|
Costa do Marfim |
261,13 |
31,32 |
12 % |
13,56 |
5 % |
(0,29) |
0 % |
62,94 |
24 % |
31,03 |
97,94 |
76,50 |
|
Quénia |
392,31 |
103,24 |
26 % |
55,47 |
14 % |
40,00 |
10 % |
6,89 |
2 % |
143,24 |
81,57 |
62,36 |
|
Lesoto |
139,31 |
7,65 |
5 % |
28,17 |
20 % |
— |
0 % |
3,49 |
3 % |
7,65 |
47,28 |
32,54 |
|
Libéria |
182,00 |
16,00 |
9 % |
17,27 |
9 % |
4,80 |
3 % |
(0,00) |
0 % |
20,80 |
4,43 |
17,26 |
|
Madagáscar |
255,00 |
134,00 |
53 % |
36,56 |
14 % |
— |
0 % |
8,77 |
3 % |
134,00 |
98,71 |
45,32 |
|
Maláui |
551,12 |
60,84 |
11 % |
66,78 |
12 % |
— |
0 % |
3,93 |
1 % |
60,84 |
112,44 |
70,72 |
|
Mali |
704,80 |
238,99 |
34 % |
146,26 |
21 % |
23,23 |
3 % |
6,14 |
1 % |
266,78 |
191,07 |
155,48 |
|
Mauritânia |
192,89 |
61,70 |
32 % |
33,90 |
18 % |
— |
0 % |
3,55 |
2 % |
61,70 |
110,84 |
37,45 |
|
Maurícia |
64,20 |
5,10 |
8 % |
1,35 |
2 % |
1,04 |
2 % |
— |
0 % |
6,14 |
8,24 |
1,35 |
|
Moçambique |
670,30 |
63,82 |
10 % |
84,10 |
13 % |
35,21 |
5 % |
0,40 |
0 % |
100,70 |
60,59 |
85,71 |
|
Namíbia |
129,60 |
23,20 |
18 % |
28,21 |
22 % |
— |
0 % |
0,06 |
0 % |
23,20 |
24,58 |
28,27 |
|
Níger |
508,00 |
157,10 |
31 % |
79,85 |
16 % |
— |
0 % |
0,32 |
0 % |
157,10 |
109,32 |
80,17 |
|
Nigéria |
677,00 |
27,00 |
4 % |
74,88 |
11 % |
10,00 |
1 % |
— |
0 % |
37,00 |
173,87 |
74,88 |
|
Ruanda |
379,30 |
77,88 |
21 % |
72,23 |
19 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
80,85 |
48,61 |
72,23 |
|
São Tomé e Príncipe |
22,00 |
3,40 |
15 % |
3,73 |
17 % |
— |
0 % |
0,10 |
0 % |
3,40 |
6,44 |
3,83 |
|
Senegal |
317,21 |
82,83 |
26 % |
35,17 |
11 % |
(0,57) |
0 % |
2,15 |
1 % |
82,26 |
44,18 |
37,31 |
|
Seicheles |
11,40 |
0,25 |
2 % |
1,84 |
16 % |
0,60 |
5 % |
0,04 |
0 % |
0,85 |
0,28 |
1,89 |
|
Serra Leoa |
268,82 |
48,11 |
18 % |
43,99 |
16 % |
— |
0 % |
1,06 |
0 % |
48,11 |
65,72 |
45,05 |
|
Somália |
412,00 |
38,00 |
9 % |
46,56 |
11 % |
10,00 |
2 % |
1,34 |
0 % |
48,00 |
90,16 |
47,90 |
|
Suazilândia |
70,00 |
8,20 |
12 % |
3,09 |
4 % |
9,07 |
13 % |
0,53 |
1 % |
17,27 |
6,92 |
3,62 |
|
Tanzânia |
607,00 |
58,80 |
10 % |
66,60 |
11 % |
— |
0 % |
0,34 |
0 % |
58,80 |
31,25 |
66,93 |
|
Togo |
144,56 |
4,11 |
3 % |
17,59 |
12 % |
6,32 |
4 % |
1,06 |
1 % |
10,43 |
77,96 |
18,65 |
|
Uganda |
474,73 |
24,65 |
5 % |
45,71 |
10 % |
— |
0 % |
0,11 |
0 % |
24,65 |
7,26 |
45,82 |
|
Zâmbia |
452,34 |
13,72 |
3 % |
40,10 |
9 % |
— |
0 % |
0,84 |
0 % |
13,72 |
79,87 |
40,95 |
|
Zimbabué |
— |
— |
|
— |
|
9,36 |
|
32,65 |
|
9,36 |
52,32 |
32,65 |
|
* Total África |
12 411,12 |
1 937,04 |
16 % |
1 529,48 |
12 % |
274,89 |
2 % |
203,13 |
2 % |
2 235,96 |
2 360,79 |
1 742,65 |
|
Antígua e Barbuda |
4,08 |
0,68 |
17 % |
0,63 |
16 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
0,68 |
— |
0,63 |
|
Barbados |
9,80 |
— |
0 % |
— |
0 % |
5,81 |
|
5,21 |
|
5,81 |
14,14 |
5,21 |
|
Belize |
11,80 |
— |
0 % |
2,72 |
23 % |
2,11 |
18 % |
1,70 |
|
2,11 |
7,43 |
4,42 |
|
Domínica |
7,37 |
— |
0 % |
3,47 |
47 % |
6,90 |
94 % |
1,86 |
25 % |
6,90 |
0,33 |
5,33 |
|
República Dominicana |
179,00 |
15,60 |
9 % |
28,39 |
16 % |
1,00 |
1 % |
2,39 |
1 % |
16,60 |
1,65 |
30,78 |
|
Granada |
6,60 |
— |
0 % |
0,08 |
1 % |
0,15 |
2 % |
0,07 |
1 % |
0,15 |
0,76 |
0,15 |
|
Guiana |
51,00 |
46,62 |
91 % |
0,50 |
1 % |
— |
|
— |
|
46,62 |
(0,25) |
0,50 |
|
Haiti |
411,00 |
116,63 |
28 % |
22,80 |
6 % |
(0,80) |
0 % |
4,83 |
1 % |
116,15 |
34,08 |
28,19 |
|
Jamaica |
132,60 |
42,50 |
32 % |
13,68 |
10 % |
27,06 |
20 % |
7,40 |
6 % |
69,56 |
9,54 |
21,08 |
|
São Cristóvão e Neves |
4,50 |
— |
0 % |
0,16 |
4 % |
— |
0 % |
— |
|
— |
4,21 |
0,16 |
|
Santa Lúcia |
17,88 |
— |
0 % |
0,32 |
2 % |
0,23 |
1 % |
— |
0 % |
0,23 |
0,31 |
0,32 |
|
São Vicente e Granadinas |
11,82 |
4,02 |
34 % |
0,79 |
7 % |
0,63 |
5 % |
0,14 |
|
4,65 |
0,99 |
0,92 |
|
Suriname |
19,80 |
0,70 |
4 % |
3,82 |
19 % |
— |
|
— |
|
0,70 |
(0,03) |
3,82 |
|
Trindade e Tobago |
25,50 |
8,16 |
32 % |
2,75 |
11 % |
— |
|
— |
|
8,16 |
7,67 |
2,75 |
|
* Total Caraíbas |
892,75 |
234,91 |
26 % |
80,12 |
9 % |
43,09 |
5 % |
23,60 |
3 % |
278,33 |
80,83 |
104,28 |
|
Ilhas Cook |
3,60 |
2,55 |
71 % |
0,14 |
4 % |
— |
0 % |
0,07 |
2 % |
2,55 |
0,08 |
0,21 |
|
Timor-Leste |
88,73 |
4,00 |
5 % |
9,30 |
10 % |
— |
|
— |
|
4,00 |
2,27 |
9,30 |
|
Fiji |
|
— |
|
— |
|
3,80 |
|
1,03 |
|
3,80 |
2,80 |
1,03 |
|
Quiribáti |
20,05 |
5,30 |
26 % |
2,73 |
14 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
5,30 |
7,53 |
2,73 |
|
Ilhas Marshall |
6,36 |
1,35 |
21 % |
1,26 |
20 % |
— |
0 % |
0,09 |
1 % |
1,35 |
1,28 |
1,35 |
|
Micronésia |
8,30 |
0,20 |
2 % |
3,34 |
40 % |
— |
|
— |
|
0,20 |
0,44 |
3,34 |
|
Nauru |
2,70 |
0,20 |
7 % |
0,62 |
23 % |
— |
|
— |
|
0,20 |
1,66 |
0,62 |
|
Niuê |
3,60 |
1,05 |
29 % |
0,39 |
11 % |
— |
|
— |
|
1,05 |
0,01 |
0,39 |
|
Palau |
2,90 |
0,18 |
6 % |
0,00 |
0 % |
— |
|
— |
|
0,18 |
0,12 |
0,00 |
|
Papua-Nova Guiné |
107,84 |
68,12 |
63 % |
2,65 |
2 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
68,12 |
4,45 |
2,65 |
|
Ilhas Salomão |
31,46 |
16,28 |
52 % |
1,32 |
4 % |
— |
0 % |
0,60 |
2 % |
16,28 |
0,15 |
1,92 |
|
Tonga |
7,08 |
0,47 |
7 % |
0,29 |
4 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
0,47 |
6,73 |
0,29 |
|
Tuvalu |
5,50 |
— |
0 % |
1,70 |
31 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
— |
1,13 |
1,70 |
|
Vanuatu |
21,60 |
12,82 |
59 % |
2,20 |
10 % |
— |
0 % |
0,52 |
2 % |
12,82 |
16,15 |
2,72 |
|
Samoa |
38,20 |
— |
0 % |
0,69 |
2 % |
2,00 |
5 % |
— |
0 % |
2,00 |
18,28 |
0,69 |
|
* Total Pacífico |
347,92 |
112,52 |
32 % |
26,62 |
8 % |
5,80 |
2 % |
2,30 |
1 % |
118,32 |
63,08 |
28,93 |
|
Região das Caraíbas |
165,00 |
30,65 |
19 % |
11,45 |
7 % |
|
|
|
|
30,65 |
25,72 |
11,45 |
|
Região da África Central Região da África Central |
198,00 |
4,28 |
2 % |
20,77 |
10 % |
|
|
|
|
4,28 |
44,69 |
51,96 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
734,00 |
235,52 |
32 % |
50,11 |
7 % |
|
|
|
|
235,52 |
213,96 |
162,06 |
|
Dotações intra-ACP |
2 895,00 |
577,58 |
20 % |
389,28 |
13 % |
|
|
|
|
577,58 |
398,43 |
396,05 |
|
PALOP multirregional |
33,10 |
25,80 |
78 % |
0,47 |
1 % |
|
|
|
|
25,80 |
6,85 |
0,50 |
|
Região do Pacífico |
114,00 |
48,50 |
43 % |
13,63 |
12 % |
|
|
|
|
48,50 |
17,85 |
13,63 |
|
Região da África Austral |
148,00 |
32,00 |
22 % |
12,55 |
8 % |
|
|
|
|
32,00 |
48,32 |
38,85 |
|
Região da África Ocidental |
557,00 |
333,20 |
60 % |
10,09 |
2 % |
|
|
|
|
333,20 |
56,44 |
16,69 |
|
* Total cooperação regional ACP |
4 844,10 |
1 287,52 |
27 % |
508,35 |
61 % |
— |
— |
— |
— |
1 287,52 |
812,27 |
691,19 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
43,60 |
90,71 |
90,56 |
|
* Total ACP |
18 495,89 |
3 571,99 |
19 % |
2 144,58 |
12 % |
323,78 |
2 % |
229,04 |
1 % |
3 963,73 |
3 407,68 |
2 657,61 |
|
Polinésia Francesa |
19,79 |
19,79 |
100 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
1,80 |
|
19,79 |
1,80 |
— |
|
Maiote |
23,72 |
23,72 |
100 % |
22,71 |
96 % |
6,00 |
25 % |
6,00 |
|
29,72 |
29,12 |
22,71 |
|
Nova Caledónia |
19,81 |
— |
0 % |
6,50 |
33 % |
— |
0 % |
— |
|
— |
(0,10) |
6,50 |
|
São Pedro e Miquelão |
20,74 |
— |
0 % |
6,90 |
33 % |
— |
0 % |
— |
|
— |
— |
6,90 |
|
Wallis e Futuna |
16,49 |
16,49 |
100 % |
— |
0 % |
1,62 |
10 % |
0,02 |
|
18,11 |
0,02 |
0,68 |
|
* Total PTU franceses |
100,55 |
60,00 |
60 % |
36,11 |
36 % |
7,62 |
8 % |
7,82 |
|
67,63 |
30,85 |
36,78 |
|
Aruba |
8,88 |
— |
0 % |
2,07 |
23 % |
|
|
|
|
— |
0,12 |
2,07 |
|
Antilhas Neerlandesas |
24,00 |
24,00 |
100 % |
— |
0 % |
|
|
|
|
24,00 |
— |
— |
|
* Total PTU neerlandeses |
32,88 |
24,00 |
73 % |
2,07 |
6 % |
— |
— |
— |
— |
24,00 |
0,12 |
2,07 |
|
Anguila |
11,70 |
— |
0 % |
3,67 |
31 % |
|
|
|
|
— |
— |
3,67 |
|
Ilhas Falkland |
4,13 |
4,13 |
100 % |
1,03 |
25 % |
|
|
|
|
4,13 |
4,03 |
1,03 |
|
Monserrate |
15,66 |
— |
0 % |
4,70 |
30 % |
|
|
|
|
— |
— |
4,70 |
|
Ilhas Pitcairn |
2,40 |
2,40 |
100 % |
— |
0 % |
|
|
|
|
2,40 |
— |
— |
|
Santa Helena |
16,63 |
— |
0 % |
5,80 |
35 % |
|
|
|
|
— |
— |
5,80 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
11,85 |
11,85 |
100 % |
— |
0 % |
|
|
|
|
11,85 |
— |
— |
|
* Total PTU britânicos |
62,37 |
18,38 |
29 % |
15,20 |
24 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
18,38 |
4,03 |
15,20 |
|
Cooperação regional PTU |
40,00 |
17,00 |
43 % |
2,77 |
7 % |
|
|
|
|
17,00 |
14,37 |
2,77 |
|
* Total cooperação regional PTU |
40,00 |
17,00 |
0,00 |
2,77 |
0,00 |
— |
— |
— |
— |
17,00 |
14,37 |
2,77 |
|
Todos os PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,31 |
0,19 |
0,71 |
|
* Total PTU |
235,80 |
119,38 |
51 % |
56,14 |
24 % |
7,62 |
3 % |
7,82 |
3 % |
129,32 |
49,55 |
57,53 |
|
* Total ACP + PTU |
18 731,69 |
3 691,38 |
20 % |
2 200,72 |
35 % |
331,40 |
5 % |
236,86 |
5 % |
4 093,05 |
3 457,23 |
2 715,14 |
Quadro 3.3.3.
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
|||||||||
|
10.o FED Decisões cumuladas 2013 |
Cotonu |
Cofinanciamento |
TOTAL PAÍS |
||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Total Dotação B |
Despesas de execução |
||||||
|
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países pobres altamente endividados |
Outros choques com impacto orçamental |
||||||
|
Angola |
205,27 |
|
4,00 |
|
|
4,00 |
|
0,48 |
209,75 |
|
Benim |
331,35 |
|
1,55 |
|
44,82 |
46,37 |
|
8,69 |
386,40 |
|
Botsuana |
87,60 |
8,02 |
|
|
37,18 |
45,20 |
|
|
132,80 |
|
Burkina Faso |
655,82 |
19,30 |
23,42 |
|
14,00 |
56,72 |
|
|
712,54 |
|
Burundi |
210,91 |
0,85 |
15,36 |
|
34,97 |
51,18 |
|
5,73 |
267,81 |
|
Camarões |
241,22 |
|
12,90 |
|
|
12,90 |
|
|
254,12 |
|
Cabo Verde |
60,10 |
|
|
|
9,00 |
9,00 |
|
|
69,10 |
|
República Centro-Africana |
149,75 |
|
15,80 |
|
25,21 |
41,01 |
|
|
190,76 |
|
Chade |
330,99 |
|
36,94 |
|
|
36,94 |
|
|
367,93 |
|
Comores |
50,15 |
0,40 |
0,50 |
2,33 |
7,27 |
10,50 |
|
|
60,65 |
|
Congo (Brazzaville) |
84,79 |
|
6,25 |
|
|
6,25 |
|
|
91,04 |
|
República Democrática do Congo |
568,85 |
|
34,55 |
|
105,78 |
140,32 |
|
7,06 |
716,23 |
|
Jibuti |
66,00 |
|
10,14 |
|
|
10,14 |
|
|
76,14 |
|
Eritreia |
53,70 |
|
4,86 |
|
|
4,86 |
|
|
58,56 |
|
Etiópia |
673,97 |
|
95,23 |
|
|
95,23 |
|
|
769,20 |
|
Gabão |
39,20 |
|
|
|
|
— |
|
|
39,20 |
|
Gâmbia |
69,05 |
|
4,54 |
|
|
4,54 |
|
|
73,59 |
|
Gana |
420,07 |
|
|
|
41,02 |
41,02 |
|
|
461,09 |
|
Guiné Bissau |
36,78 |
|
3,77 |
|
16,68 |
20,45 |
|
|
57,23 |
|
Guiné (Conacri) |
174,30 |
|
61,53 |
|
|
61,53 |
|
9,55 |
245,38 |
|
Costa do Marfim |
260,17 |
20,70 |
9,18 |
11,85 |
115,39 |
157,11 |
|
|
417,28 |
|
Quénia |
392,24 |
|
84,68 |
|
|
84,68 |
|
|
476,92 |
|
Lesoto |
139,30 |
|
5,50 |
|
21,00 |
26,50 |
|
3,36 |
169,16 |
|
Libéria |
180,22 |
|
8,41 |
7,34 |
25,92 |
41,67 |
|
|
221,89 |
|
Madagáscar |
255,00 |
|
48,61 |
|
|
48,61 |
|
|
303,61 |
|
Maláui |
551,12 |
|
14,39 |
|
44,00 |
58,39 |
|
|
609,51 |
|
Mali |
704,80 |
3,37 |
45,35 |
|
7,70 |
56,42 |
|
6,25 |
767,47 |
|
Mauritânia |
192,10 |
|
17,87 |
|
|
17,87 |
|
|
209,97 |
|
Maurícia |
64,20 |
1,63 |
|
|
10,90 |
12,53 |
|
|
76,73 |
|
Moçambique |
670,19 |
44,69 |
1,50 |
12,11 |
|
58,30 |
|
13,67 |
742,16 |
|
Namíbia |
129,60 |
|
1,90 |
|
|
1,90 |
|
|
131,50 |
|
Níger |
507,87 |
|
90,30 |
|
|
90,30 |
|
|
598,16 |
|
Nigéria |
677,00 |
|
2,00 |
|
10,00 |
12,00 |
|
|
689,00 |
|
Ruanda |
379,28 |
|
9,44 |
|
|
9,44 |
|
2,98 |
391,69 |
|
São Tomé e Príncipe |
22,00 |
|
1,00 |
|
|
1,00 |
|
|
23,00 |
|
Senegal |
317,19 |
|
10,66 |
|
11,80 |
22,46 |
|
|
339,65 |
|
Seicheles |
11,40 |
|
0,50 |
|
9,00 |
9,50 |
|
|
20,90 |
|
Serra Leoa |
268,78 |
|
13,02 |
|
22,00 |
35,02 |
|
|
303,80 |
|
Somália |
412,00 |
10,00 |
7,80 |
|
|
17,80 |
|
|
429,80 |
|
Suazilândia |
70,00 |
9,96 |
|
|
|
9,96 |
|
|
79,96 |
|
Tanzânia |
606,48 |
|
6,82 |
14,84 |
|
21,66 |
|
|
628,14 |
|
Togo |
144,27 |
6,32 |
1,80 |
|
15,12 |
23,24 |
|
|
167,51 |
|
Uganda |
474,65 |
|
5,48 |
|
|
5,48 |
|
|
480,13 |
|
Zâmbia |
451,72 |
|
6,87 |
|
30,00 |
36,87 |
|
|
488,59 |
|
Zimbabué |
|
|
9,93 |
|
147,88 |
157,82 |
|
|
157,82 |
|
* Total África |
12 391,44 |
125,24 |
734,34 |
48,46 |
806,64 |
1 714,68 |
— |
57,76 |
14 163,87 |
|
Antígua e Barbuda |
4,08 |
9,00 |
|
|
|
9,00 |
|
|
13,08 |
|
Barbados |
9,79 |
|
|
|
5,81 |
5,81 |
|
|
15,60 |
|
Belize |
11,80 |
4,01 |
0,60 |
|
|
4,61 |
|
|
16,41 |
|
Domínica |
7,37 |
7,50 |
|
|
6,90 |
14,40 |
|
|
21,77 |
|
República Dominicana |
179,00 |
28,93 |
3,50 |
|
|
32,43 |
|
|
211,43 |
|
Granada |
6,60 |
|
2,40 |
0,15 |
8,79 |
11,34 |
|
|
17,94 |
|
Guiana |
51,00 |
|
|
|
|
— |
|
|
51,00 |
|
Haiti |
410,64 |
5,26 |
67,74 |
|
58,38 |
131,38 |
|
38,83 |
580,85 |
|
Jamaica |
132,60 |
26,56 |
26,40 |
|
|
52,96 |
|
|
185,56 |
|
São Cristóvão e Neves |
4,50 |
1,80 |
|
|
|
1,80 |
|
|
6,30 |
|
Santa Lúcia |
17,88 |
|
1,03 |
|
1,20 |
2,23 |
|
|
20,11 |
|
São Vicente e Granadinas |
11,82 |
0,45 |
|
|
2,06 |
2,51 |
|
|
14,32 |
|
Suriname |
19,80 |
|
|
|
|
— |
|
|
19,80 |
|
Trindade e Tobago |
25,50 |
|
|
|
|
— |
|
|
25,50 |
|
* Total Caraíbas |
892,38 |
83,51 |
101,67 |
0,15 |
83,13 |
268,46 |
— |
38,83 |
1 199,67 |
|
Ilhas Cook |
3,60 |
|
0,03 |
|
0,30 |
0,32 |
|
|
3,92 |
|
Timor-Leste |
88,73 |
|
|
|
|
— |
|
|
88,73 |
|
Fiji |
|
|
3,80 |
|
|
3,80 |
|
|
3,80 |
|
Quiribáti |
20,05 |
|
1,00 |
|
|
1,00 |
|
|
21,05 |
|
Ilhas Marshall |
6,35 |
|
|
|
0,50 |
0,50 |
|
|
6,85 |
|
Micronésia |
8,30 |
|
|
|
|
— |
|
|
8,30 |
|
Nauru |
2,70 |
|
|
|
|
— |
|
|
2,70 |
|
Niuê |
3,60 |
|
|
|
|
— |
|
|
3,60 |
|
Palau |
2,90 |
|
|
|
|
— |
|
|
2,90 |
|
Papua-Nova Guiné |
107,84 |
|
0,65 |
|
|
0,65 |
|
|
108,49 |
|
Ilhas Salomão |
31,39 |
|
|
|
17,68 |
17,68 |
|
|
49,06 |
|
Tonga |
7,08 |
|
7,79 |
|
|
7,79 |
|
|
14,87 |
|
Tuvalu |
5,50 |
|
1,50 |
|
|
1,50 |
|
|
7,00 |
|
Vanuatu |
21,60 |
|
1,40 |
|
|
1,40 |
|
|
23,00 |
|
Samoa |
38,20 |
2,00 |
4,00 |
|
5,50 |
11,50 |
|
|
49,70 |
|
* Total Pacífico |
347,83 |
2,00 |
20,16 |
— |
23,97 |
46,13 |
— |
— |
393,97 |
|
Região das Caraíbas |
164,99 |
|
|
|
|
|
|
|
164,99 |
|
Região da África Central Região da África Central |
198,00 |
|
|
|
|
|
|
|
198,00 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
733,11 |
|
|
|
|
|
|
|
733,11 |
|
Dotações intra-ACP |
2 873,82 |
|
|
|
|
|
|
12,15 |
2 885,97 |
|
PALOP multirregional |
33,10 |
|
|
|
|
|
|
|
33,10 |
|
Região do Pacífico |
114,00 |
|
|
|
|
|
|
|
114,00 |
|
Região da África Austral |
148,00 |
|
|
|
|
|
|
|
148,00 |
|
Região da África Ocidental |
557,00 |
|
|
|
|
|
|
|
557,00 |
|
* Total cooperação regional ACP |
4 822,02 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
12,15 |
4 834,18 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
501,36 |
1,17 |
502,52 |
|
* Total ACP |
18 453,68 |
210,75 |
856,17 |
48,61 |
913,74 |
2 029,27 |
501,36 |
109,91 |
21 094,21 |
|
Polinésia Francesa |
19,79 |
|
2,00 |
|
|
2,00 |
|
|
21,79 |
|
Maiote |
23,72 |
|
|
|
6,00 |
6,00 |
|
|
29,72 |
|
Nova Caledónia |
19,81 |
|
|
|
|
— |
|
|
19,81 |
|
São Pedro e Miquelão |
20,74 |
|
|
|
|
— |
|
|
20,74 |
|
Wallis e Futuna |
16,49 |
|
2,70 |
|
|
2,70 |
|
|
19,19 |
|
* Total PTU franceses |
100,55 |
— |
4,70 |
— |
6,00 |
10,70 |
— |
— |
111,25 |
|
Aruba |
8,80 |
|
|
|
|
|
|
|
8,80 |
|
Antilhas Neerlandesas |
24,00 |
|
|
|
|
|
|
|
24,00 |
|
* Total PTU neerlandeses |
32,80 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
32,80 |
|
Anguila |
11,70 |
|
|
|
|
— |
|
|
11,70 |
|
Ilhas Falkland |
4,13 |
|
|
|
|
— |
|
|
4,13 |
|
Monserrate |
15,66 |
|
|
|
|
— |
|
|
15,66 |
|
Ilhas Pitcairn |
2,40 |
|
|
|
|
— |
|
|
2,40 |
|
Santa Helena |
16,63 |
|
|
|
|
— |
|
|
16,63 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
11,85 |
|
4,30 |
|
|
4,30 |
|
|
16,15 |
|
* Total PTU britânicos |
62,37 |
— |
4,30 |
— |
— |
4,30 |
— |
— |
66,67 |
|
Cooperação regional PTU |
40,00 |
|
|
|
|
|
|
|
40,00 |
|
* Total cooperação regional PTU |
40,00 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
40,00 |
|
Todos os PTU |
|
|
|
|
|
|
6,00 |
|
6,00 |
|
* Total PTU |
235,72 |
— |
9,00 |
— |
6,00 |
15,00 |
6,00 |
— |
256,72 |
|
* Total ACP + PTU |
18 689,40 |
210,75 |
865,17 |
48,61 |
919,74 |
2 044,27 |
507,36 |
109,91 |
21 350,94 |
Quadro 3.3.4
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
|||||||||
|
10.o FED Decisões anuais 2013 |
Cotonu |
Cofinanciamento |
TOTAL PAÍS |
||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Total Dotação B |
Despesas de execução |
||||||
|
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países pobres altamente endividados |
Outros choques com impacto orçamental |
||||||
|
Angola |
90,30 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
90,30 |
|
Benim |
45,15 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,88) |
44,27 |
|
Botsuana |
14,60 |
8,02 |
— |
— |
— |
8,02 |
— |
— |
22,62 |
|
Burkina Faso |
46,59 |
8,90 |
— |
— |
— |
8,90 |
— |
— |
55,49 |
|
Burundi |
23,60 |
— |
4,57 |
— |
— |
4,57 |
— |
— |
28,17 |
|
Camarões |
3,08 |
— |
2,50 |
— |
— |
2,50 |
— |
— |
5,58 |
|
Cabo Verde |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
República Centro-Africana |
21,53 |
— |
13,00 |
— |
— |
13,00 |
— |
— |
34,53 |
|
Chade |
3,00 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
3,00 |
|
Comores |
0,65 |
0,40 |
— |
— |
— |
0,40 |
— |
— |
1,05 |
|
Congo (Brazzaville) |
(0,21) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,21) |
|
República Democrática do Congo |
20,10 |
— |
— |
— |
20,00 |
20,00 |
— |
6,14 |
46,24 |
|
Jibuti |
2,00 |
— |
8,00 |
— |
— |
8,00 |
— |
— |
10,00 |
|
Eritreia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Etiópia |
171,33 |
— |
50,00 |
— |
— |
50,00 |
— |
— |
221,33 |
|
Gabão |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Gâmbia |
13,45 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
13,45 |
|
Gana |
15,72 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
15,72 |
|
Guiné Bissau |
1,96 |
— |
— |
— |
5,50 |
5,50 |
— |
— |
7,46 |
|
Guiné (Conacri) |
174,30 |
— |
5,24 |
— |
— |
5,24 |
— |
9,55 |
189,09 |
|
Costa do Marfim |
31,32 |
— |
— |
(0,29) |
— |
(0,29) |
— |
— |
31,03 |
|
Quénia |
103,24 |
— |
40,00 |
— |
— |
40,00 |
— |
— |
143,24 |
|
Lesoto |
7,65 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
7,65 |
|
Libéria |
16,00 |
— |
— |
— |
4,80 |
4,80 |
— |
— |
20,80 |
|
Madagáscar |
134,00 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
134,00 |
|
Maláui |
60,84 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
60,84 |
|
Mali |
238,99 |
— |
23,23 |
— |
— |
23,23 |
— |
4,57 |
266,78 |
|
Mauritânia |
61,70 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
61,70 |
|
Maurícia |
5,10 |
1,04 |
— |
— |
— |
1,04 |
— |
— |
6,14 |
|
Moçambique |
63,82 |
35,21 |
— |
— |
— |
35,21 |
— |
1,67 |
100,70 |
|
Namíbia |
23,20 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
23,20 |
|
Níger |
157,10 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
157,10 |
|
Nigéria |
27,00 |
— |
— |
— |
10,00 |
10,00 |
— |
— |
37,00 |
|
Ruanda |
77,88 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,98 |
80,85 |
|
São Tomé e Príncipe |
3,40 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
3,40 |
|
Senegal |
82,83 |
— |
(0,57) |
— |
— |
(0,57) |
— |
— |
82,26 |
|
Seicheles |
0,25 |
— |
0,50 |
— |
0,10 |
0,60 |
— |
— |
0,85 |
|
Serra Leoa |
48,11 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
48,11 |
|
Somália |
38,00 |
10,00 |
— |
— |
— |
10,00 |
— |
— |
48,00 |
|
Suazilândia |
8,20 |
9,07 |
— |
— |
— |
9,07 |
— |
— |
17,27 |
|
Tanzânia |
58,80 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
58,80 |
|
Togo |
4,11 |
6,32 |
— |
— |
— |
6,32 |
— |
— |
10,43 |
|
Uganda |
24,65 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
24,65 |
|
Zâmbia |
13,72 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
13,72 |
|
Zimbabué |
— |
— |
(0,33) |
— |
9,68 |
9,36 |
— |
— |
9,36 |
|
* Total África |
1 937,04 |
78,96 |
146,14 |
(0,29) |
50,08 |
274,89 |
— |
24,03 |
2 235,96 |
|
Antígua e Barbuda |
0,68 |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
0,68 |
|
Barbados |
— |
— |
— |
— |
5,81 |
5,81 |
|
|
5,81 |
|
Belize |
— |
2,11 |
— |
— |
— |
2,11 |
|
|
2,11 |
|
Domínica |
— |
— |
— |
— |
6,90 |
6,90 |
|
|
6,90 |
|
República Dominicana |
15,60 |
— |
1,00 |
— |
— |
1,00 |
|
|
16,60 |
|
Granada |
— |
— |
— |
0,15 |
— |
0,15 |
|
|
0,15 |
|
Guiana |
46,62 |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
46,62 |
|
Haiti |
116,63 |
5,26 |
(8,44) |
— |
2,38 |
(0,80) |
|
0,33 |
116,15 |
|
Jamaica |
42,50 |
26,56 |
0,50 |
— |
— |
27,06 |
|
|
69,56 |
|
São Cristóvão e Neves |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
— |
|
Santa Lúcia |
— |
— |
— |
— |
0,23 |
0,23 |
|
|
0,23 |
|
São Vicente e Granadinas |
4,02 |
— |
— |
— |
0,63 |
0,63 |
|
|
4,65 |
|
Suriname |
0,70 |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
0,70 |
|
Trindade e Tobago |
8,16 |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
8,16 |
|
* Total Caraíbas |
234,91 |
33,93 |
(6,94) |
0,15 |
15,95 |
43,09 |
— |
0,33 |
278,33 |
|
Ilhas Cook |
2,55 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,55 |
|
Timor-Leste |
4,00 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
4,00 |
|
Fiji |
— |
— |
3,80 |
— |
— |
3,80 |
— |
— |
3,80 |
|
Quiribáti |
5,30 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
5,30 |
|
Ilhas Marshall |
1,35 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
1,35 |
|
Micronésia |
0,20 |
— |
— |
— |
— |
|
— |
— |
0,20 |
|
Nauru |
0,20 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,20 |
|
Niuê |
1,05 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
1,05 |
|
Palau |
0,18 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,18 |
|
Papua-Nova Guiné |
68,12 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
68,12 |
|
Ilhas Salomão |
16,28 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
16,28 |
|
Tonga |
0,47 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,47 |
|
Tuvalu |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Vanuatu |
12,82 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
12,82 |
|
Samoa |
— |
2,00 |
— |
— |
— |
2,00 |
— |
— |
2,00 |
|
* Total Pacífico |
112,52 |
2,00 |
3,80 |
— |
— |
5,80 |
— |
— |
118,32 |
|
Região das Caraíbas |
30,65 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
30,65 |
|
Região da África Central Região da África Central |
4,28 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
4,28 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
235,52 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
235,52 |
|
Dotações intra-ACP |
577,58 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
577,58 |
|
PALOP multirregional |
25,80 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
25,80 |
|
Região do Pacífico |
48,50 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
48,50 |
|
Região da África Austral |
32,00 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
32,00 |
|
Região da África Ocidental |
333,20 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
333,20 |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 287,52 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
1 287,52 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
43,11 |
0,49 |
43,60 |
|
* Total ACP |
3 571,99 |
114,89 |
143,00 |
(0,14) |
66,03 |
323,78 |
43,11 |
24,85 |
3 963,73 |
|
Polinésia Francesa |
19,79 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
19,79 |
|
Maiote |
23,72 |
— |
— |
— |
6,00 |
6,00 |
— |
— |
29,72 |
|
Nova Caledónia |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
São Pedro e Miquelão |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
Wallis e Futuna |
16,49 |
— |
1,62 |
— |
— |
1,62 |
— |
— |
18,11 |
|
* Total PTU franceses |
60,00 |
— |
1,62 |
— |
6,00 |
7,62 |
— |
— |
67,63 |
|
Aruba |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
Antilhas Neerlandesas |
24,00 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
24,00 |
|
* Total PTU neerlandeses |
24,00 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
24,00 |
|
Anguila |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Ilhas Falkland |
4,13 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
4,13 |
|
Monserrate |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Ilhas Pitcairn |
2,40 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,40 |
|
Santa Helena |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
11,85 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
11,85 |
|
* Total PTU britânicos |
18,38 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
18,38 |
|
Cooperação regional PTU, FR |
60,00 |
— |
1,62 |
— |
6,00 |
7,62 |
— |
— |
67,63 |
|
Cooperação regional PTU, NL |
24,00 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
24,00 |
|
Cooperação regional PTU, UK |
18,38 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
18,38 |
|
Cooperação regional PTU |
17,00 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
17,00 |
|
Todos os PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,31 |
|
2,31 |
|
* Total PTU |
119,38 |
— |
1,62 |
— |
6,00 |
7,62 |
2,31 |
— |
129,32 |
|
* Total ACP + PTU |
3 691,38 |
114,89 |
144,62 |
(0,14) |
72,03 |
331,40 |
45,42 |
24,85 |
4 093,05 |
Quadro 3.3.5.
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
|||||||||
|
10.o FED Dotações imputadas cumuladas 2013 |
Cotonou |
Cofinanciamento |
TOTAL PAÍS |
||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Despesas de execução |
|||||||
|
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países pobres altamente endividados |
Outros choques com impacto orçamental |
Total Dotação B |
|||||
|
Angola |
90,26 |
|
4,00 |
|
|
4,00 |
|
0,48 |
94,74 |
|
Benim |
251,58 |
|
1,38 |
|
44,77 |
46,16 |
|
8,33 |
306,07 |
|
Botsuana |
67,31 |
|
|
|
35,68 |
35,68 |
|
|
102,99 |
|
Burkina Faso |
545,27 |
10,40 |
22,58 |
|
14,00 |
46,98 |
|
|
592,24 |
|
Burundi |
192,67 |
0,84 |
11,69 |
|
34,97 |
47,50 |
|
5,68 |
245,85 |
|
Camarões |
222,69 |
|
10,29 |
|
|
10,29 |
|
|
232,98 |
|
Cabo Verde |
54,19 |
|
|
|
9,00 |
9,00 |
|
|
63,19 |
|
República Centro-Africana |
63,10 |
|
5,32 |
|
25,21 |
30,53 |
|
|
93,63 |
|
Chade |
194,60 |
|
33,04 |
|
|
33,04 |
|
|
227,65 |
|
Comores |
26,89 |
|
0,50 |
2,33 |
7,27 |
10,10 |
|
|
36,99 |
|
Congo (Brazzaville) |
56,35 |
|
6,20 |
|
|
6,20 |
|
|
62,55 |
|
República Democrática do Congo |
364,84 |
|
34,55 |
|
97,89 |
132,43 |
|
2,34 |
499,61 |
|
Jibuti |
20,91 |
|
2,10 |
|
|
2,10 |
|
|
23,01 |
|
Eritreia |
16,09 |
|
4,86 |
|
|
4,86 |
|
|
20,95 |
|
Etiópia |
499,00 |
|
51,23 |
|
|
51,23 |
|
|
550,22 |
|
Gabão |
7,44 |
|
|
|
|
— |
|
|
7,44 |
|
Gâmbia |
44,28 |
|
3,12 |
|
|
3,12 |
|
|
47,40 |
|
Gana |
379,87 |
|
|
|
41,02 |
41,02 |
|
|
420,89 |
|
Guiné Bissau |
16,98 |
|
3,77 |
|
16,60 |
20,37 |
|
|
37,35 |
|
Guiné (Conacri) |
|
|
50,66 |
|
|
50,66 |
|
|
50,66 |
|
Costa do Marfim |
162,02 |
12,09 |
9,18 |
11,85 |
115,26 |
148,37 |
|
|
310,38 |
|
Quénia |
233,33 |
|
44,57 |
|
|
44,57 |
|
|
277,90 |
|
Lesoto |
121,59 |
|
5,49 |
|
21,00 |
26,49 |
|
3,10 |
151,18 |
|
Libéria |
158,77 |
|
8,10 |
7,34 |
21,12 |
36,56 |
|
|
195,33 |
|
Madagáscar |
98,94 |
|
31,34 |
|
|
31,34 |
|
|
130,28 |
|
Maláui |
437,08 |
|
14,39 |
|
44,00 |
58,39 |
|
|
495,47 |
|
Mali |
554,54 |
3,37 |
26,77 |
|
7,70 |
37,84 |
|
4,63 |
597,02 |
|
Mauritânia |
115,27 |
|
15,33 |
|
|
15,33 |
|
|
130,59 |
|
Maurícia |
57,69 |
0,59 |
|
|
10,90 |
11,49 |
|
|
69,18 |
|
Moçambique |
527,96 |
21,15 |
1,50 |
12,11 |
|
34,76 |
|
13,36 |
576,07 |
|
Namíbia |
111,59 |
|
0,30 |
|
|
0,30 |
|
|
111,89 |
|
Níger |
368,93 |
|
90,02 |
|
|
90,02 |
|
|
458,95 |
|
Nigéria |
445,89 |
|
1,76 |
|
|
1,76 |
|
|
447,65 |
|
Ruanda |
329,28 |
|
9,44 |
|
|
9,44 |
|
|
338,72 |
|
São Tomé e Príncipe |
17,38 |
|
0,91 |
|
|
0,91 |
|
|
18,29 |
|
Senegal |
226,28 |
|
10,63 |
|
11,80 |
22,43 |
|
|
248,72 |
|
Seicheles |
11,34 |
|
|
|
8,77 |
8,77 |
|
|
20,11 |
|
Serra Leoa |
195,19 |
|
13,02 |
|
22,00 |
35,02 |
|
|
230,21 |
|
Somália |
264,61 |
|
7,80 |
|
|
7,80 |
|
|
272,41 |
|
Suazilândia |
32,06 |
0,89 |
|
|
|
0,89 |
|
|
32,95 |
|
Tanzânia |
518,40 |
|
2,37 |
14,84 |
|
17,21 |
|
|
535,60 |
|
Togo |
119,36 |
6,32 |
1,70 |
|
14,84 |
22,86 |
|
|
142,22 |
|
Uganda |
391,94 |
|
5,21 |
|
|
5,21 |
|
|
397,14 |
|
Zâmbia |
389,39 |
|
6,77 |
|
30,00 |
36,77 |
|
|
426,16 |
|
Zimbabué |
|
|
9,85 |
|
146,15 |
155,99 |
|
|
155,99 |
|
* Total África |
9 003,18 |
55,65 |
561,71 |
48,46 |
779,94 |
1 445,76 |
— |
37,91 |
10 486,84 |
|
Antígua e Barbuda |
3,39 |
9,00 |
|
|
|
9,00 |
|
|
12,39 |
|
Barbados |
9,73 |
|
|
|
5,81 |
5,81 |
|
|
15,54 |
|
Belize |
11,23 |
2,35 |
0,55 |
|
|
2,90 |
|
|
14,13 |
|
Domínica |
7,13 |
7,13 |
|
|
|
7,13 |
|
|
14,26 |
|
República Dominicana |
148,77 |
25,33 |
3,50 |
|
|
28,83 |
|
|
177,60 |
|
Granada |
6,60 |
|
2,20 |
0,15 |
8,79 |
11,14 |
|
|
17,74 |
|
Guiana |
2,60 |
|
|
|
|
— |
|
|
2,60 |
|
Haiti |
206,52 |
|
55,17 |
|
52,65 |
107,82 |
|
25,76 |
340,11 |
|
Jamaica |
91,48 |
5,00 |
26,40 |
|
|
31,40 |
|
|
122,88 |
|
São Cristóvão e Neves |
4,45 |
0,67 |
|
|
|
0,67 |
|
|
5,11 |
|
Santa Lúcia |
5,83 |
|
1,00 |
|
0,08 |
1,08 |
|
|
6,91 |
|
São Vicente e Granadinas |
2,49 |
0,28 |
|
|
|
0,28 |
|
|
2,77 |
|
Suriname |
18,76 |
|
|
|
|
— |
|
|
18,76 |
|
Trindade e Tobago |
24,03 |
|
|
|
|
— |
|
|
24,03 |
|
* Total Caraíbas |
543,00 |
49,76 |
88,82 |
0,15 |
67,33 |
206,06 |
— |
25,76 |
774,81 |
|
Ilhas Cook |
0,91 |
|
|
|
0,27 |
0,27 |
|
|
1,18 |
|
Timor-Leste |
48,70 |
|
|
|
|
— |
|
|
48,70 |
|
Fiji |
|
|
2,80 |
|
|
2,80 |
|
|
2,80 |
|
Quiribáti |
12,17 |
|
1,00 |
|
|
1,00 |
|
|
13,17 |
|
Ilhas Marshall |
5,72 |
|
|
|
0,50 |
0,50 |
|
|
6,22 |
|
Micronésia |
8,07 |
|
|
|
|
— |
|
|
8,07 |
|
Nauru |
2,28 |
|
|
|
|
— |
|
|
2,28 |
|
Niuê |
2,40 |
|
|
|
|
— |
|
|
2,40 |
|
Palau |
2,63 |
|
|
|
|
— |
|
|
2,63 |
|
Papua-Nova Guiné |
15,05 |
|
0,63 |
|
|
0,63 |
|
|
15,68 |
|
Ilhas Salomão |
8,93 |
|
|
|
17,60 |
17,60 |
|
|
26,53 |
|
Tonga |
6,54 |
|
6,32 |
|
|
6,32 |
|
|
12,87 |
|
Tuvalu |
4,58 |
|
1,50 |
|
|
1,50 |
|
|
6,08 |
|
Vanuatu |
19,45 |
|
1,28 |
|
|
1,28 |
|
|
20,73 |
|
Samoa |
36,67 |
|
4,00 |
|
5,50 |
9,50 |
|
|
46,17 |
|
* Total Pacífico |
174,11 |
— |
17,53 |
— |
23,86 |
41,39 |
— |
— |
215,50 |
|
Região das Caraíbas |
101,08 |
|
|
|
|
|
|
|
101,08 |
|
Região da África Central Região da África Central |
126,10 |
|
|
|
|
|
|
|
126,10 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
547,19 |
|
|
|
|
|
|
|
547,19 |
|
Dotações intra-ACP |
2 292,36 |
|
|
|
|
|
|
12,04 |
2 304,40 |
|
PALOP multirregional |
13,97 |
|
|
|
|
|
|
|
13,97 |
|
Região do Pacífico |
69,13 |
|
|
|
|
|
|
|
69,13 |
|
Região da África Austral |
101,35 |
|
|
|
|
|
|
|
101,35 |
|
Região da África Ocidental |
185,67 |
|
|
|
|
|
|
|
185,67 |
|
* Total cooperação regional ACP |
3 436,85 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
12,04 |
3 448,89 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
483,45 |
0,50 |
483,95 |
|
* Total ACP |
13 157,14 |
105,40 |
668,06 |
48,61 |
871,14 |
1 693,21 |
483,45 |
76,21 |
15 410,01 |
|
Polinésia Francesa |
|
|
1,80 |
|
|
1,80 |
|
|
1,80 |
|
Maiote |
23,12 |
|
|
|
6,00 |
6,00 |
|
|
29,12 |
|
Nova Caledónia |
19,71 |
|
|
|
|
— |
|
|
19,71 |
|
São Pedro e Miquelão |
20,60 |
|
|
|
|
— |
|
|
20,60 |
|
Wallis e Futuna |
|
|
0,88 |
|
|
0,88 |
|
|
0,88 |
|
* Total PTU franceses |
63,44 |
— |
2,68 |
— |
6,00 |
8,68 |
— |
— |
72,12 |
|
Aruba |
8,52 |
|
|
|
|
|
|
|
8,52 |
|
* Total PTU neerlandeses |
8,52 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
8,52 |
|
Anguila |
11,70 |
|
|
|
|
— |
|
|
11,70 |
|
Ilhas Falkland |
4,03 |
|
|
|
|
— |
|
|
4,03 |
|
Monserrate |
15,39 |
|
|
|
|
— |
|
|
15,39 |
|
Santa Helena |
16,40 |
|
|
|
|
— |
|
|
16,40 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
4,17 |
|
|
4,17 |
|
|
4,17 |
|
* Total PTU britânicos |
47,52 |
— |
4,17 |
— |
— |
4,17 |
— |
— |
51,69 |
|
Cooperação regional PTU |
18,69 |
|
|
|
|
|
|
|
18,69 |
|
* Total cooperação regional PTU |
18,69 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
18,69 |
|
Todos os PTU |
|
|
|
|
|
|
3,70 |
|
3,70 |
|
* Total PTU |
138,17 |
— |
6,84 |
— |
6,00 |
12,84 |
3,70 |
— |
154,71 |
|
* Total ACP + PTU |
13 295,30 |
105,40 |
674,90 |
48,61 |
877,14 |
1 706,05 |
487,16 |
76,21 |
15 564,72 |
Quadro 3.3.6.
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
|||||||||
|
10.o FED Dotações imputadas anuais 2013 |
Cotonu |
|
TOTAL PAÍS |
||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Total Dotação B |
Despesas de execução |
Cofinanciamento |
|||||
|
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países pobres altamente endividados |
Outros choques com impacto orçamental |
||||||
|
Angola |
44,50 |
— |
4,00 |
— |
— |
4,00 |
— |
0,48 |
48,98 |
|
Benim |
(1,37) |
— |
(0,00) |
— |
0,06 |
0,06 |
0 |
1,49 |
0,17 |
|
Botsuana |
3,09 |
— |
— |
— |
25,18 |
25,18 |
— |
— |
28,27 |
|
Burkina Faso |
70,68 |
— |
(0,06) |
— |
— |
(0,06) |
— |
— |
70,62 |
|
Burundi |
74,80 |
— |
1,00 |
— |
— |
1,00 |
— |
1,50 |
77,31 |
|
Camarões |
26,96 |
— |
0,58 |
— |
— |
0,58 |
— |
— |
27,54 |
|
Cabo Verde |
27,15 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
27,15 |
|
República Centro-Africana |
8,21 |
— |
2,53 |
— |
— |
2,53 |
— |
— |
10,74 |
|
Chade |
38,26 |
— |
10,42 |
— |
— |
10,42 |
— |
— |
48,68 |
|
Comores |
7,62 |
— |
0,05 |
— |
— |
0,05 |
— |
— |
7,67 |
|
Congo (Brazzaville) |
31,51 |
— |
(0,00) |
— |
— |
(0,00) |
— |
— |
31,51 |
|
República Democrática do Congo |
117,65 |
— |
— |
— |
21,65 |
21,65 |
— |
2,34 |
141,64 |
|
Jibuti |
16,68 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
16,68 |
|
Eritreia |
9,41 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
9,41 |
|
Etiópia |
149,22 |
— |
6,00 |
— |
— |
6,00 |
— |
— |
155,22 |
|
Gabão |
5,80 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
5,80 |
|
Gâmbia |
8,69 |
— |
0,48 |
— |
— |
0,48 |
— |
— |
9,17 |
|
Gana |
(6,57) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(6,57) |
|
Guiné Bissau |
(0,93) |
— |
— |
— |
5,42 |
5,42 |
— |
— |
4,49 |
|
Guiné (Conacri) |
— |
— |
14,45 |
— |
— |
14,45 |
— |
— |
14,45 |
|
Costa do Marfim |
84,83 |
10,55 |
2,60 |
(0,29) |
0,26 |
13,12 |
— |
— |
97,94 |
|
Quénia |
81,08 |
— |
0,48 |
— |
— |
0,48 |
— |
— |
81,57 |
|
Lesoto |
40,20 |
— |
3,99 |
— |
— |
3,99 |
— |
3,09 |
47,28 |
|
Libéria |
4,43 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
4,43 |
|
Madagáscar |
75,97 |
— |
22,74 |
— |
— |
22,74 |
— |
— |
98,71 |
|
Maláui |
108,44 |
— |
4,00 |
— |
— |
4,00 |
— |
— |
112,44 |
|
Mali |
181,43 |
— |
5,00 |
— |
— |
5,00 |
— |
4,63 |
191,07 |
|
Mauritânia |
105,11 |
— |
5,73 |
— |
— |
5,73 |
— |
— |
110,84 |
|
Maurícia |
8,24 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
8,24 |
|
Moçambique |
37,98 |
21,15 |
0,10 |
— |
— |
21,25 |
0 |
1,36 |
60,59 |
|
Namíbia |
24,58 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
24,58 |
|
Níger |
109,56 |
— |
(0,24) |
— |
— |
(0,24) |
— |
— |
109,32 |
|
Nigéria |
173,87 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
173,87 |
|
Ruanda |
48,61 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
48,61 |
|
São Tomé e Príncipe |
6,44 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
6,44 |
|
Senegal |
44,20 |
— |
(0,02) |
— |
— |
(0,02) |
— |
— |
44,18 |
|
Seicheles |
0,28 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,28 |
|
Serra Leoa |
65,72 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
65,72 |
|
Somália |
88,86 |
— |
1,30 |
— |
— |
1,30 |
— |
— |
90,16 |
|
Suazilândia |
6,20 |
0,71 |
— |
— |
— |
0,71 |
— |
— |
6,92 |
|
Tanzânia |
29,61 |
— |
1,64 |
— |
— |
1,64 |
— |
— |
31,25 |
|
Togo |
71,64 |
6,32 |
— |
— |
(0,00) |
6,32 |
— |
— |
77,96 |
|
Uganda |
7,35 |
— |
(0,09) |
— |
— |
(0,09) |
— |
— |
7,26 |
|
Zâmbia |
79,95 |
— |
(0,08) |
— |
— |
(0,08) |
— |
— |
79,87 |
|
Zimbabué |
— |
— |
2,79 |
— |
49,52 |
52,32 |
— |
— |
52,32 |
|
* Total África |
2 115,97 |
38,73 |
89,39 |
(0,29) |
102,09 |
229,92 |
— |
14,89 |
2 360,79 |
|
Antígua e Barbuda |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Barbados |
8,33 |
— |
— |
— |
5,81 |
5,81 |
— |
— |
14,14 |
|
Belize |
4,53 |
2,35 |
0,55 |
— |
— |
2,90 |
— |
— |
7,43 |
|
Domínica |
0,33 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,33 |
|
República Dominicana |
1,75 |
(3,60) |
3,50 |
— |
— |
(0,10) |
— |
— |
1,65 |
|
Granada |
0,61 |
— |
— |
0,15 |
— |
0,15 |
— |
— |
0,76 |
|
Guiana |
(0,25) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,25) |
|
Haiti |
24,53 |
— |
10,55 |
— |
(1,75) |
8,80 |
0 |
0,74 |
34,08 |
|
Jamaica |
4,04 |
5,00 |
0,50 |
— |
— |
5,50 |
— |
— |
9,54 |
|
São Cristóvão e Neves |
3,55 |
0,67 |
— |
— |
— |
0,67 |
— |
— |
4,21 |
|
Santa Lúcia |
0,27 |
— |
(0,03) |
— |
0,08 |
0,05 |
— |
— |
0,31 |
|
São Vicente e Granadinas |
0,85 |
0,14 |
— |
— |
— |
0,14 |
— |
— |
0,99 |
|
Suriname |
(0,03) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,03) |
|
Trindade e Tobago |
7,67 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
7,67 |
|
* Total Caraíbas |
56,18 |
4,56 |
15,07 |
0,15 |
4,14 |
23,91 |
— |
0,74 |
80,83 |
|
Ilhas Cook |
0,03 |
— |
— |
— |
0,05 |
0,05 |
— |
— |
0,08 |
|
Timor-Leste |
2,27 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,27 |
|
Fiji |
— |
— |
2,80 |
— |
— |
2,80 |
— |
— |
2,80 |
|
Quiribáti |
7,53 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
7,53 |
|
Ilhas Marshall |
1,28 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
1,28 |
|
Micronésia |
0,44 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,44 |
|
Nauru |
1,66 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
1,66 |
|
Niuê |
0,01 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,01 |
|
Palau |
0,12 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,12 |
|
Papua-Nova Guiné |
4,45 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
4,45 |
|
Ilhas Salomão |
0,15 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,15 |
|
Tonga |
6,04 |
— |
0,69 |
— |
— |
0,69 |
— |
— |
6,73 |
|
Tuvalu |
1,13 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
1,13 |
|
Vanuatu |
15,55 |
— |
0,61 |
— |
— |
0,61 |
— |
— |
16,15 |
|
Samoa |
18,28 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
18,28 |
|
* Total Pacífico |
58,94 |
— |
4,10 |
— |
0,05 |
4,14 |
— |
— |
63,08 |
|
Região das Caraíbas |
25,72 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
25,72 |
|
Região da África Central Região da África Central |
44,69 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
44,69 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
213,96 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
213,96 |
|
Dotações intra-ACP |
398,43 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,01) |
398,43 |
|
PALOP multirregional |
6,85 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
6,85 |
|
Região do Pacífico |
17,85 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
17,85 |
|
Região da África Austral |
48,32 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
48,32 |
|
Região da África Ocidental |
56,44 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
56,44 |
|
* Total cooperação regional ACP |
812,27 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,01) |
812,27 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
90,71 |
|
90,71 |
|
* Total ACP |
3 043,36 |
43,29 |
108,55 |
(0,14) |
106,28 |
257,98 |
90,71 |
15,63 |
3 407,68 |
|
Polinésia Francesa |
— |
— |
1,80 |
— |
— |
1,80 |
— |
— |
1,80 |
|
Maiote |
23,12 |
— |
— |
— |
6,00 |
6,00 |
— |
— |
29,12 |
|
Nova Caledónia |
(0,10) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
São Pedro e Miquelão |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
Wallis e Futuna |
— |
— |
0,02 |
— |
— |
0,02 |
— |
— |
0,02 |
|
* Total PTU franceses |
23,03 |
— |
1,82 |
— |
6,00 |
7,82 |
— |
— |
30,94 |
|
Aruba |
0,12 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
* Total PTU neerlandeses |
0,12 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Anguila |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Ilhas Falkland |
4,03 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
4,03 |
|
Monserrate |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Santa Helena |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
* Total PTU britânicos |
4,03 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
4,03 |
|
Cooperação regional PTU, FR |
23,03 |
— |
1,82 |
— |
6,00 |
7,82 |
— |
— |
30,85 |
|
Cooperação regional PTU, NL |
0,12 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,12 |
|
Cooperação regional PTU, UK |
4,03 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
4,03 |
|
* Total cooperação regional PTU |
14,37 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
14,37 |
|
Todos os PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,19 |
|
0,19 |
|
* Total PTU |
41,54 |
— |
1,82 |
— |
6,00 |
7,82 |
0,19 |
— |
49,55 |
|
* Total ACP + PTU |
3 084,90 |
43,29 |
110,38 |
(0,14) |
112,28 |
265,80 |
90,90 |
15,63 |
3 457,23 |
Quadro 3.3.7
Situação por instrumento e por país
|
(em milhões de EUR) |
|||||||||
|
10.o FED Pagamentos cumulados 2013 |
Cotonu |
Cofinanciamento |
TOTAL PAÍS |
||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Despesas de execução |
|||||||
|
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países pobres altamente endividados |
Outros choques com impacto orçamental |
Total Dotação B |
|||||
|
Angola |
32,93 |
|
3,20 |
|
|
3,20 |
|
|
36,13 |
|
Benim |
184,27 |
|
1,29 |
|
44,75 |
46,04 |
|
4,97 |
235,28 |
|
Botsuana |
30,84 |
|
|
|
22,34 |
22,34 |
|
|
53,18 |
|
Burkina Faso |
392,97 |
0,98 |
21,13 |
|
|
22,11 |
|
|
415,08 |
|
Burundi |
122,85 |
0,81 |
9,98 |
|
34,97 |
45,76 |
|
3,67 |
172,28 |
|
Camarões |
158,33 |
|
9,44 |
|
|
9,44 |
|
|
167,77 |
|
Cabo Verde |
35,67 |
|
|
|
9,00 |
9,00 |
|
|
44,67 |
|
República Centro-Africana |
35,20 |
|
4,57 |
|
25,21 |
29,78 |
|
|
64,98 |
|
Chade |
102,78 |
|
27,52 |
|
|
27,52 |
|
|
130,30 |
|
Comores |
13,27 |
|
0,40 |
2,33 |
7,27 |
10,00 |
|
|
23,27 |
|
Congo (Brazzaville) |
17,88 |
|
6,20 |
|
|
6,20 |
|
|
24,08 |
|
República Democrática do Congo |
243,17 |
|
34,54 |
|
74,06 |
108,60 |
|
0,40 |
352,17 |
|
Jibuti |
11,76 |
|
1,80 |
|
|
1,80 |
|
|
13,56 |
|
Eritreia |
10,24 |
|
4,86 |
|
|
4,86 |
|
|
15,10 |
|
Etiópia |
376,02 |
|
45,22 |
|
|
45,22 |
|
|
421,24 |
|
Gabão |
2,62 |
|
|
|
|
— |
|
|
2,62 |
|
Gâmbia |
36,22 |
|
2,78 |
|
|
2,78 |
|
|
38,99 |
|
Gana |
169,13 |
|
|
|
41,02 |
41,02 |
|
|
210,15 |
|
Guiné Bissau |
15,42 |
|
3,77 |
|
13,65 |
17,42 |
|
|
32,83 |
|
Guiné (Conacri) |
|
|
36,51 |
|
|
36,51 |
|
|
36,51 |
|
Costa do Marfim |
65,23 |
4,85 |
6,96 |
11,85 |
111,15 |
134,80 |
|
|
200,03 |
|
Quénia |
85,62 |
|
40,99 |
|
|
40,99 |
|
|
126,61 |
|
Lesoto |
83,87 |
|
4,69 |
|
21,00 |
25,69 |
|
0,88 |
110,44 |
|
Libéria |
109,14 |
|
7,25 |
7,34 |
21,12 |
35,71 |
|
|
144,85 |
|
Madagáscar |
41,76 |
|
15,27 |
|
|
15,27 |
|
|
57,03 |
|
Maláui |
237,60 |
|
14,32 |
|
44,00 |
58,32 |
|
|
295,92 |
|
Mali |
315,82 |
3,37 |
17,36 |
|
7,70 |
28,43 |
|
3,08 |
347,32 |
|
Mauritânia |
36,40 |
|
11,36 |
|
|
11,36 |
|
|
47,76 |
|
Maurícia |
49,46 |
0,59 |
|
|
10,90 |
11,49 |
|
|
60,95 |
|
Moçambique |
403,01 |
|
1,20 |
12,11 |
|
13,31 |
|
1,21 |
417,53 |
|
Namíbia |
59,26 |
|
0,30 |
|
|
0,30 |
|
|
59,56 |
|
Níger |
209,28 |
|
76,83 |
|
|
76,83 |
|
|
286,10 |
|
Nigéria |
163,87 |
|
1,76 |
|
|
1,76 |
|
|
165,63 |
|
Ruanda |
265,22 |
|
9,44 |
|
|
9,44 |
|
|
274,66 |
|
São Tomé e Príncipe |
9,23 |
|
0,89 |
|
|
0,89 |
|
|
10,12 |
|
Senegal |
187,58 |
|
10,38 |
|
11,80 |
22,18 |
|
|
209,76 |
|
Seicheles |
9,86 |
|
|
|
8,75 |
8,75 |
|
|
18,61 |
|
Serra Leoa |
135,20 |
|
12,76 |
|
22,00 |
34,76 |
|
|
169,96 |
|
Somália |
159,41 |
|
6,54 |
|
|
6,54 |
|
|
165,95 |
|
Suazilândia |
17,25 |
0,70 |
|
|
|
0,70 |
|
|
17,95 |
|
Tanzânia |
347,42 |
|
0,46 |
14,84 |
|
15,30 |
|
|
362,72 |
|
Togo |
60,77 |
1,00 |
1,47 |
|
14,57 |
17,04 |
|
|
77,81 |
|
Uganda |
235,47 |
|
5,21 |
|
|
5,21 |
|
|
240,68 |
|
Zâmbia |
216,54 |
|
6,77 |
|
30,00 |
36,77 |
|
|
253,31 |
|
Zimbabué |
|
|
9,85 |
|
91,99 |
101,84 |
|
|
101,84 |
|
* Total África |
5 495,82 |
12,30 |
475,24 |
48,46 |
667,25 |
1 203,26 |
— |
14,21 |
6 713,28 |
|
Antígua e Barbuda |
3,30 |
9,00 |
|
|
|
9,00 |
|
|
12,30 |
|
Barbados |
1,04 |
|
|
|
5,21 |
5,21 |
|
|
6,25 |
|
Belize |
6,50 |
1,29 |
0,41 |
|
|
1,70 |
|
|
8,20 |
|
Domínica |
4,04 |
7,13 |
|
|
|
7,13 |
|
|
11,17 |
|
República Dominicana |
111,34 |
25,33 |
2,39 |
|
|
27,72 |
|
|
139,06 |
|
Granada |
0,97 |
|
|
0,07 |
8,79 |
8,86 |
|
|
9,83 |
|
Guiana |
1,82 |
|
|
|
|
— |
|
|
1,82 |
|
Haiti |
134,70 |
|
26,82 |
|
43,86 |
70,68 |
|
0,57 |
205,95 |
|
Jamaica |
68,54 |
|
26,30 |
|
|
26,30 |
|
|
94,84 |
|
São Cristóvão e Neves |
0,84 |
|
|
|
|
— |
|
|
0,84 |
|
Santa Lúcia |
3,88 |
|
1,00 |
|
|
1,00 |
|
|
4,88 |
|
São Vicente e Granadinas |
1,68 |
0,14 |
|
|
|
0,14 |
|
|
1,82 |
|
Suriname |
10,85 |
|
|
|
|
— |
|
|
10,85 |
|
Trindade e Tobago |
7,36 |
|
|
|
|
— |
|
|
7,36 |
|
* Total Caraíbas |
356,87 |
42,89 |
56,92 |
0,07 |
57,86 |
157,74 |
— |
0,57 |
515,18 |
|
Ilhas Cook |
0,90 |
|
|
|
0,26 |
0,26 |
|
|
1,16 |
|
Timor-Leste |
31,45 |
|
|
|
|
— |
|
|
31,45 |
|
Fiji |
|
|
1,03 |
|
|
1,03 |
|
|
1,03 |
|
Quiribáti |
5,20 |
|
0,94 |
|
|
0,94 |
|
|
6,14 |
|
Ilhas Marshall |
4,34 |
|
|
|
0,14 |
0,14 |
|
|
4,48 |
|
Micronésia |
4,94 |
|
|
|
|
— |
|
|
4,94 |
|
Nauru |
0,86 |
|
|
|
|
— |
|
|
0,86 |
|
Niuê |
2,11 |
|
|
|
|
— |
|
|
2,11 |
|
Palau |
2,37 |
|
|
|
|
— |
|
|
2,37 |
|
Papua-Nova Guiné |
8,00 |
|
0,63 |
|
|
0,63 |
|
|
8,63 |
|
Ilhas Salomão |
6,79 |
|
|
|
17,56 |
17,56 |
|
|
24,35 |
|
Tonga |
0,61 |
|
5,63 |
|
|
5,63 |
|
|
6,25 |
|
Tuvalu |
4,35 |
|
1,50 |
|
|
1,50 |
|
|
5,85 |
|
Vanuatu |
4,93 |
|
0,67 |
|
|
0,67 |
|
|
5,59 |
|
Samoa |
15,77 |
Ilhas Marshall |
4,00 |
|
5,50 |
9,50 |
|
|
25,27 |
|
* Total Pacífico |
92,63 |
— |
14,40 |
— |
23,47 |
37,86 |
— |
— |
130,49 |
|
Região das Caraíbas |
42,69 |
|
|
|
|
— |
|
|
42,69 |
|
Região da África Central |
70,55 |
|
|
|
|
— |
|
|
70,55 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
410,71 |
|
|
|
|
— |
|
|
410,71 |
|
Dotações intra-ACP |
1 668,53 |
|
|
|
|
— |
6,12 |
|
1 674,65 |
|
PALOP multi-regional |
7,14 |
|
|
|
|
— |
|
|
7,14 |
|
Região do Pacífico |
36,98 |
|
|
|
|
— |
|
|
36,98 |
|
Região da África Austral |
47,78 |
|
|
|
|
— |
|
|
47,78 |
|
Região da África Ocidental |
24,08 |
|
|
|
|
— |
|
|
24,08 |
|
* Total cooperação regional ACP |
2 308,47 |
— |
— |
— |
— |
— |
6,12 |
— |
2 314,59 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
463,96 |
0,30 |
464,26 |
|
* Total ACP |
8 253,78 |
55,19 |
546,56 |
48,53 |
748,58 |
1 398,86 |
470,07 |
15,08 |
10 137,80 |
|
Maiote |
22,71 |
|
|
|
|
— |
|
|
22,71 |
|
Nova Caledónia |
13,15 |
|
|
|
|
— |
|
|
13,15 |
|
São Pedro e Miquelão |
13,90 |
|
|
|
|
— |
|
|
13,90 |
|
Wallis e Futuna |
|
|
0,68 |
|
|
0,68 |
|
|
0,68 |
|
* Total PTU franceses |
49,76 |
— |
0,68 |
— |
— |
0,68 |
— |
— |
50,43 |
|
Aruba |
2,07 |
|
|
|
|
|
|
|
2,07 |
|
* Total PTU neerlandeses |
2,07 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,07 |
|
Anguila |
7,27 |
|
|
|
|
— |
|
|
7,27 |
|
Ilhas Falkland |
1,03 |
|
|
|
|
— |
|
|
1,03 |
|
Monserrate |
9,83 |
|
|
|
|
— |
|
|
9,83 |
|
Santa Helena |
5,80 |
|
|
|
|
— |
|
|
5,80 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
0,98 |
|
|
0,98 |
|
|
0,98 |
|
* Total PTU britânicos |
23,93 |
— |
0,98 |
— |
— |
0,98 |
— |
— |
24,91 |
|
Cooperação regional PTU |
3,63 |
|
|
|
|
|
|
|
3,63 |
|
* Total cooperação regional PTU |
3,63 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
3,63 |
|
Todos os PTU |
|
|
|
|
|
|
3,29 |
|
3,29 |
|
* Total PTU |
79,39 |
— |
1,66 |
— |
— |
1,66 |
3,29 |
— |
84,33 |
|
* Total ACP + PTU |
8 333,17 |
55,19 |
548,22 |
48,53 |
748,58 |
1 400,52 |
473,36 |
15,08 |
10 222,13 |
Quadro 3.3.8.
Situação por instrumento e por país
|
(milhões de EUR) |
|||||||||
|
10.o FED Pagamentos anuais 2013 |
Cotonu |
Cofinanciamento |
TOTAL |
||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Despesas de execução |
|||||||
|
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países pobres altamente endividados |
Outros choques com impacto orçamental |
Total Dotação B |
|||||
|
Angola |
10,55 |
— |
3,20 |
— |
— |
3,20 |
— |
— |
13,75 |
|
Benim |
38,15 |
— |
(0,02) |
— |
2,03 |
2,01 |
— |
2,14 |
42,29 |
|
Botsuana |
2,18 |
— |
— |
— |
11,84 |
11,84 |
— |
— |
14,02 |
|
Burkina Faso |
112,19 |
— |
2,25 |
— |
— |
2,25 |
— |
— |
114,44 |
|
Burundi |
41,77 |
0,06 |
0,29 |
— |
— |
0,35 |
— |
2,34 |
44,46 |
|
Camarões |
43,99 |
— |
5,43 |
— |
— |
5,43 |
— |
— |
49,42 |
|
Cabo Verde |
9,30 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
9,30 |
|
República Centro Africana |
5,51 |
— |
2,08 |
— |
— |
2,08 |
— |
— |
7,59 |
|
Chade |
44,13 |
— |
10,16 |
— |
— |
10,16 |
— |
— |
54,29 |
|
Comores |
6,04 |
— |
0,40 |
— |
— |
0,40 |
— |
— |
6,44 |
|
Congo (Brazzaville) |
7,34 |
— |
0,14 |
— |
— |
0,14 |
— |
— |
7,48 |
|
República Democrática do Congo |
83,68 |
— |
1,99 |
— |
10,85 |
12,84 |
— |
0,40 |
96,92 |
|
Jibuti |
7,93 |
— |
0,12 |
— |
— |
0,12 |
— |
— |
8,05 |
|
Eritreia |
7,18 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
7,18 |
|
Etiópia |
38,24 |
— |
1,06 |
— |
— |
1,06 |
— |
— |
39,30 |
|
Gabão |
1,44 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
1,44 |
|
Gâmbia |
7,80 |
— |
0,67 |
— |
— |
0,67 |
— |
— |
8,46 |
|
Gana |
17,35 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
17,35 |
|
Guiné Bissau |
1,73 |
— |
— |
— |
2,47 |
2,47 |
— |
— |
4,20 |
|
Guiné (Conacri) |
— |
— |
11,42 |
— |
— |
11,42 |
— |
— |
11,42 |
|
Costa do Marfim |
13,56 |
3,83 |
3,25 |
(0,29) |
56,15 |
62,94 |
— |
— |
76,50 |
|
Quénia |
55,47 |
— |
6,89 |
— |
— |
6,89 |
— |
— |
62,36 |
|
Lesoto |
28,17 |
— |
3,49 |
— |
— |
3,49 |
— |
0,88 |
32,54 |
|
Libéria |
17,27 |
— |
(0,00) |
— |
— |
(0,00) |
— |
— |
17,26 |
|
Madagáscar |
36,56 |
— |
8,77 |
— |
— |
8,77 |
— |
— |
45,32 |
|
Maláui |
66,78 |
— |
3,93 |
— |
— |
3,93 |
— |
— |
70,72 |
|
Mali |
146,26 |
— |
6,14 |
— |
— |
6,14 |
— |
3,08 |
155,48 |
|
Mauritânia |
33,90 |
— |
3,55 |
— |
— |
3,55 |
— |
— |
37,45 |
|
Maurícia |
1,35 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
1,35 |
|
Moçambique |
84,10 |
— |
0,40 |
— |
— |
0,40 |
— |
1,21 |
85,71 |
|
Namíbia |
28,21 |
— |
0,06 |
— |
— |
0,06 |
— |
— |
28,27 |
|
Níger |
79,85 |
— |
0,32 |
— |
— |
0,32 |
— |
— |
80,17 |
|
Nigéria |
74,88 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
74,88 |
|
Ruanda |
72,23 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
72,23 |
|
São Tomé e Príncipe |
3,73 |
— |
0,10 |
— |
— |
0,10 |
— |
— |
3,83 |
|
Senegal |
35,17 |
— |
2,15 |
— |
— |
2,15 |
— |
— |
37,31 |
|
Seicheles |
1,84 |
— |
— |
— |
0,04 |
0,04 |
— |
— |
1,89 |
|
Serra Leoa |
43,99 |
— |
1,06 |
— |
— |
1,06 |
— |
— |
45,05 |
|
Somália |
46,56 |
— |
1,34 |
— |
— |
1,34 |
— |
— |
47,90 |
|
Suazilândia |
3,09 |
0,53 |
— |
— |
— |
0,53 |
— |
— |
3,62 |
|
Tanzânia |
66,60 |
— |
0,34 |
— |
— |
0,34 |
— |
— |
66,93 |
|
Togo |
17,59 |
1,00 |
— |
— |
0,06 |
1,06 |
— |
— |
18,65 |
|
Uganda |
45,71 |
— |
0,11 |
— |
— |
0,11 |
— |
— |
45,82 |
|
Zâmbia |
40,10 |
— |
0,84 |
— |
— |
0,84 |
— |
— |
40,95 |
|
Zimbabué |
— |
— |
3,00 |
— |
29,65 |
32,65 |
— |
— |
32,65 |
|
* Total África |
1 529,48 |
5,42 |
84,92 |
(0,29) |
113,08 |
203,13 |
— |
10,04 |
1 742,65 |
|
Antígua e Barbuda |
0,63 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,63 |
|
Barbados |
— |
— |
— |
— |
5,21 |
5,21 |
— |
— |
5,21 |
|
Belize |
2,72 |
1,29 |
0,41 |
— |
— |
1,70 |
— |
— |
4,42 |
|
Domínica |
3,47 |
1,86 |
— |
— |
— |
1,86 |
— |
— |
5,33 |
|
República Dominicana |
28,39 |
— |
2,39 |
— |
— |
2,39 |
— |
— |
30,78 |
|
Granada |
0,08 |
— |
— |
0,07 |
— |
0,07 |
— |
— |
0,15 |
|
Guiana |
0,50 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,50 |
|
Haiti |
22,80 |
— |
3,71 |
— |
1,12 |
4,83 |
— |
0,56 |
28,19 |
|
Jamaica |
13,68 |
— |
7,40 |
— |
— |
7,40 |
— |
— |
21,08 |
|
São Cristóvão e Neves |
0,16 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,16 |
|
Santa Lúcia |
0,32 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,32 |
|
São Vicente e Granadinas |
0,79 |
0,14 |
— |
— |
— |
0,14 |
— |
— |
0,92 |
|
Suriname |
3,82 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
3,82 |
|
Trindade e Tobago |
2,75 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,75 |
|
* Total Caraíbas |
80,12 |
3,29 |
13,91 |
0,07 |
6,33 |
23,60 |
— |
0,56 |
104,28 |
|
Ilhas Cook |
0,14 |
— |
— |
— |
0,07 |
0,07 |
— |
— |
0,21 |
|
Timor-Leste |
9,30 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
9,30 |
|
Fiji |
— |
— |
1,03 |
— |
— |
1,03 |
— |
— |
1,03 |
|
Quiribáti |
2,73 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,73 |
|
Ilhas Marshall |
1,26 |
— |
— |
— |
0,09 |
0,09 |
— |
— |
1,35 |
|
Micronésia |
3,34 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
3,34 |
|
Nauru |
0,62 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,62 |
|
Niuê |
0,39 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,39 |
|
Palau |
0,00 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,00 |
|
Papua-Nova Guiné |
2,65 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,65 |
|
Ilhas Salomão |
1,32 |
— |
— |
— |
0,60 |
0,60 |
— |
— |
1,92 |
|
Tonga |
0,29 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,29 |
|
Tuvalu |
1,70 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
1,70 |
|
Vanuatu |
2,20 |
— |
0,52 |
— |
— |
0,52 |
— |
— |
2,72 |
|
Samoa |
0,69 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,69 |
|
* Total Pacífico |
26,62 |
— |
1,55 |
— |
0,76 |
2,30 |
— |
— |
28,93 |
|
Região das Caraíbas |
11,45 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
11,45 |
|
Região da África Central |
51,96 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
51,96 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
162,06 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
162,06 |
|
Dotações intra-ACP |
393,73 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,32 |
396,05 |
|
PALOP multirregional |
0,50 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,50 |
|
Região do Pacífico |
13,63 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
13,63 |
|
Região da África Austral |
38,85 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
38,85 |
|
Região da África Ocidental |
16,69 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
16,69 |
|
* Total cooperação regional ACP |
688,87 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,32 |
691,19 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
— |
90,51 |
0,30 |
90,81 |
|
* Total ACP |
2 325,10 |
8,70 |
100,38 |
(0,22) |
120,17 |
229,04 |
90,51 |
13,22 |
2 657,86 |
|
Maiote |
22,71 |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
22,71 |
|
Nova Caledónia |
6,50 |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
6,50 |
|
São Pedro e Miquelão |
6,90 |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
6,90 |
|
Wallis e Futuna |
— |
— |
0,68 |
— |
— |
0,68 |
|
|
0,68 |
|
* Total PTU franceses |
36,11 |
— |
0,68 |
— |
— |
0,68 |
— |
— |
36,78 |
|
Aruba |
2,07 |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
2,07 |
|
* Total PTU neerlandeses |
2,07 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,07 |
|
Anguila |
3,67 |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
3,67 |
|
Ilhas Falkland |
1,03 |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
1,03 |
|
Monserrate |
4,70 |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
4,70 |
|
Santa Helena |
5,80 |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
5,80 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
— |
— |
— |
— |
— |
|
|
|
— |
|
* Total PTU britânicos |
15,20 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
15,20 |
|
Cooperação regional PTU, FR |
36,11 |
— |
0,68 |
— |
— |
0,68 |
— |
— |
36,78 |
|
Cooperação regional PTU, NL |
2,07 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,07 |
|
Cooperação regional PTU, UK |
15,20 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
15,20 |
|
* Total cooperação regional PTU |
53,37 |
— |
0,68 |
— |
— |
0,68 |
— |
— |
54,05 |
|
Todos os PTU |
2,77 |
|
|
|
|
|
0,71 |
|
3,48 |
|
* Total PTU |
56,14 |
— |
0,68 |
— |
— |
0,68 |
0,71 |
— |
57,53 |
|
* Total ACP + PTU |
2 381,24 |
8,70 |
101,06 |
(0,22) |
120,17 |
229,71 |
91,22 |
13,22 |
2 715,39 |
Quadro 3.4.1.
Situação por país
|
(em milhões de EUR) |
|||||||||
|
Todos os FED Montantes cumulados 2013 |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total |
Lomé |
Cotonu |
Total |
Lomé |
Cotonu |
Total |
|
|
Angola |
117,36 |
331,75 |
449,11 |
112,59 |
211,32 |
323,91 |
83,11 |
149,40 |
232,51 |
|
Benim |
171,88 |
689,57 |
861,45 |
171,75 |
608,05 |
779,80 |
164,97 |
537,04 |
702,01 |
|
Botsuana |
33,48 |
224,37 |
257,85 |
33,48 |
193,42 |
226,89 |
31,27 |
142,60 |
173,87 |
|
Burquina Faso |
284,25 |
1 168,57 |
1 452,83 |
283,70 |
1 046,11 |
1 329,81 |
266,63 |
865,71 |
1 132,35 |
|
Burundi |
132,84 |
531,16 |
664,00 |
131,84 |
506,48 |
638,32 |
87,18 |
427,02 |
514,20 |
|
Camarões |
232,70 |
423,13 |
655,84 |
232,66 |
399,93 |
632,59 |
146,40 |
329,90 |
476,29 |
|
Cabo Verde |
56,32 |
121,89 |
178,21 |
55,47 |
114,61 |
170,09 |
47,44 |
94,36 |
141,80 |
|
República Centro-Africana |
84,47 |
308,81 |
393,28 |
84,30 |
209,00 |
293,30 |
77,59 |
176,31 |
253,90 |
|
Chade |
212,84 |
582,92 |
795,76 |
212,06 |
434,75 |
646,81 |
194,47 |
331,28 |
525,75 |
|
Comores |
16,12 |
97,97 |
114,09 |
16,12 |
72,79 |
88,91 |
10,46 |
54,80 |
65,27 |
|
Congo (Brazzaville) |
27,67 |
209,91 |
237,58 |
27,55 |
179,70 |
207,25 |
23,66 |
140,73 |
164,39 |
|
República Democrática do Congo |
103,10 |
1 226,96 |
1 330,05 |
101,76 |
1 005,95 |
1 107,71 |
78,50 |
853,79 |
932,29 |
|
Jibuti |
26,68 |
116,39 |
143,06 |
26,68 |
60,89 |
87,56 |
24,68 |
48,29 |
72,97 |
|
Guiné Equatorial |
4,42 |
8,99 |
13,42 |
4,05 |
6,57 |
10,63 |
3,15 |
6,21 |
9,37 |
|
Eritreia |
18,01 |
140,81 |
158,82 |
18,01 |
102,64 |
120,65 |
0,08 |
90,24 |
90,32 |
|
Etiópia |
366,36 |
1 344,37 |
1 710,73 |
362,03 |
1 121,57 |
1 483,60 |
278,96 |
977,96 |
1 256,92 |
|
Gabão |
77,41 |
109,65 |
187,05 |
77,14 |
74,36 |
151,49 |
43,82 |
61,75 |
105,57 |
|
Gâmbia |
33,16 |
127,08 |
160,24 |
31,81 |
99,33 |
131,14 |
27,32 |
87,92 |
115,25 |
|
Gana |
218,67 |
790,59 |
1 009,26 |
218,67 |
749,60 |
968,26 |
201,62 |
527,50 |
729,11 |
|
Guiné-Bissau |
47,23 |
153,65 |
200,88 |
46,88 |
125,25 |
172,13 |
149,32 |
148,90 |
298,22 |
|
Guiné (Conacri) |
149,42 |
362,51 |
511,94 |
149,32 |
166,36 |
315,68 |
42,54 |
118,79 |
161,33 |
|
Costa do Marfim |
157,27 |
622,21 |
779,48 |
157,19 |
512,11 |
669,30 |
74,82 |
398,46 |
473,28 |
|
Quénia |
193,08 |
763,61 |
956,68 |
188,37 |
550,80 |
739,18 |
88,28 |
389,64 |
477,92 |
|
Lesoto |
65,08 |
272,72 |
337,80 |
65,00 |
248,46 |
313,47 |
63,75 |
202,71 |
266,46 |
|
Libéria |
24,88 |
345,36 |
370,24 |
24,86 |
311,25 |
336,12 |
|
256,89 |
256,89 |
|
Madagáscar |
274,10 |
744,39 |
1 018,49 |
274,10 |
567,32 |
841,42 |
205,78 |
492,75 |
698,53 |
|
Maláui |
263,77 |
873,73 |
1 137,51 |
263,70 |
757,55 |
1 021,25 |
239,82 |
557,44 |
797,25 |
|
Mali |
322,71 |
1 223,29 |
1 546,00 |
320,45 |
1 045,57 |
1 366,02 |
280,09 |
794,66 |
1 074,75 |
|
Mauritânia |
133,29 |
393,33 |
526,62 |
133,29 |
307,25 |
440,54 |
84,66 |
219,59 |
304,25 |
|
Maurícia |
55,32 |
139,80 |
195,12 |
55,32 |
132,25 |
187,57 |
30,16 |
124,02 |
154,18 |
|
Moçambique |
409,00 |
1 305,12 |
1 714,12 |
406,14 |
1 131,48 |
1 537,62 |
306,90 |
963,49 |
1 270,39 |
|
Namíbia |
71,82 |
225,51 |
297,33 |
71,82 |
205,49 |
277,31 |
48,93 |
153,05 |
201,98 |
|
Níger |
151,21 |
1 010,57 |
1 161,78 |
151,12 |
865,78 |
1 016,90 |
150,69 |
687,59 |
838,28 |
|
Nigéria |
109,38 |
1 129,21 |
1 238,59 |
106,92 |
865,55 |
972,47 |
100,93 |
549,08 |
650,00 |
|
Ruanda |
177,85 |
608,51 |
786,36 |
177,85 |
553,85 |
731,70 |
151,86 |
489,69 |
641,54 |
|
São Tomé e Príncipe |
12,23 |
37,84 |
50,07 |
12,23 |
32,52 |
44,74 |
12,23 |
24,18 |
36,41 |
|
Senegal |
237,60 |
622,34 |
859,94 |
237,37 |
523,93 |
761,30 |
148,15 |
482,53 |
630,68 |
|
Seicheles |
7,23 |
26,08 |
33,30 |
7,23 |
25,09 |
32,32 |
5,46 |
23,41 |
28,86 |
|
Serra Leoa |
123,60 |
537,29 |
660,89 |
118,56 |
445,78 |
564,34 |
112,74 |
383,16 |
495,90 |
|
Somália |
50,00 |
610,10 |
660,10 |
48,67 |
452,59 |
501,27 |
48,29 |
345,56 |
393,85 |
|
Sudão do Sul |
|
266,66 |
266,66 |
|
56,79 |
56,79 |
|
15,87 |
15,87 |
|
Sudão |
219,29 |
314,91 |
534,20 |
218,99 |
239,40 |
458,38 |
107,03 |
212,38 |
319,40 |
|
Suazilândia |
67,68 |
118,21 |
185,89 |
60,37 |
68,42 |
128,79 |
22,18 |
51,14 |
73,32 |
|
Tanzânia |
476,06 |
1 016,48 |
1 492,54 |
475,91 |
923,36 |
1 399,28 |
326,82 |
749,69 |
1 076,51 |
|
Togo |
28,43 |
225,94 |
254,36 |
25,88 |
199,40 |
225,28 |
16,16 |
133,69 |
149,84 |
|
Uganda |
423,88 |
770,88 |
1 194,75 |
423,66 |
685,72 |
1 109,38 |
294,45 |
527,49 |
821,94 |
|
Zâmbia |
419,29 |
856,64 |
1 275,93 |
419,95 |
788,93 |
1 208,88 |
227,22 |
600,94 |
828,16 |
|
Zimbabué |
105,21 |
214,17 |
319,38 |
105,18 |
208,91 |
314,09 |
86,90 |
153,39 |
240,30 |
|
* Total África |
6 993,62 |
24 345,98 |
31 339,60 |
6 948,00 |
20 194,25 |
27 142,25 |
5 217,44 |
16 153,00 |
21 370,44 |
|
Antígua e Barbuda |
0,64 |
19,28 |
19,92 |
0,61 |
18,18 |
18,80 |
0,50 |
17,29 |
17,78 |
|
Baamas |
2,20 |
5,28 |
7,48 |
2,20 |
5,22 |
7,43 |
2,20 |
5,22 |
7,42 |
|
Barbados |
7,18 |
27,28 |
34,46 |
6,69 |
27,21 |
33,90 |
3,51 |
16,72 |
20,23 |
|
Belize |
19,06 |
24,80 |
43,86 |
19,06 |
22,03 |
41,09 |
10,36 |
16,09 |
26,45 |
|
Domínica |
38,34 |
36,62 |
74,96 |
38,12 |
28,85 |
66,97 |
6,24 |
25,69 |
31,93 |
|
República Dominicana |
134,38 |
357,14 |
491,52 |
134,38 |
322,49 |
456,87 |
94,03 |
283,08 |
377,10 |
|
Granada |
3,33 |
44,51 |
47,84 |
3,33 |
44,16 |
47,49 |
0,48 |
34,56 |
35,05 |
|
Guiana |
60,12 |
103,90 |
164,02 |
58,00 |
55,24 |
113,24 |
39,51 |
52,29 |
91,80 |
|
Haiti |
78,78 |
860,29 |
939,07 |
78,23 |
613,27 |
691,50 |
74,50 |
468,04 |
542,54 |
|
Jamaica |
222,16 |
278,70 |
500,87 |
222,16 |
213,77 |
435,93 |
164,73 |
184,69 |
349,42 |
|
São Cristóvão e Neves |
6,72 |
10,77 |
17,49 |
6,72 |
9,58 |
16,30 |
2,72 |
5,31 |
8,03 |
|
Santa Lúcia |
50,00 |
42,83 |
92,83 |
49,88 |
29,21 |
79,09 |
1,26 |
25,97 |
27,23 |
|
São Vicente e Granadinas |
34,15 |
31,74 |
65,89 |
34,11 |
20,17 |
54,28 |
1,60 |
17,92 |
19,53 |
|
Suriname |
19,49 |
63,78 |
83,27 |
19,49 |
62,67 |
82,17 |
19,30 |
54,71 |
74,01 |
|
Trindade e Tobago |
20,38 |
56,83 |
77,21 |
20,38 |
55,36 |
75,74 |
12,60 |
38,70 |
51,30 |
|
* Total Caraíbas |
696,94 |
1 963,75 |
2 660,70 |
693,37 |
1 527,41 |
2 220,78 |
433,55 |
1 246,26 |
1 679,81 |
|
Ilhas Cook |
|
7,25 |
7,25 |
|
4,51 |
4,51 |
|
4,49 |
4,49 |
|
Timor-Leste |
|
106,04 |
106,04 |
|
65,69 |
65,69 |
|
24,63 |
24,63 |
|
Fiji |
19,92 |
28,12 |
48,04 |
19,82 |
26,45 |
46,28 |
17,41 |
16,53 |
33,94 |
|
Quiribáti |
10,13 |
32,05 |
42,18 |
10,13 |
23,78 |
33,92 |
9,35 |
8,79 |
18,15 |
|
Ilhas Marshall |
|
11,38 |
11,38 |
|
10,53 |
10,53 |
|
10,67 |
10,67 |
|
Micronésia |
|
14,40 |
14,40 |
|
13,83 |
13,83 |
|
3,02 |
3,02 |
|
Nauru |
|
5,00 |
5,00 |
|
4,57 |
4,57 |
|
4,52 |
4,52 |
|
Niuê |
|
6,20 |
6,20 |
|
4,81 |
4,81 |
|
4,75 |
4,75 |
|
Palau |
|
5,50 |
5,50 |
|
5,07 |
5,07 |
|
123,93 |
123,93 |
|
Papua-Nova Guiné |
54,98 |
252,50 |
307,48 |
54,55 |
148,24 |
202,79 |
52,60 |
38,97 |
91,58 |
|
Ilhas Salomão |
91,12 |
71,08 |
162,20 |
90,78 |
45,70 |
136,48 |
16,11 |
47,81 |
63,92 |
|
Tonga |
5,50 |
21,92 |
27,43 |
5,49 |
19,92 |
25,41 |
5,03 |
13,27 |
18,31 |
|
Tuvalu |
2,60 |
11,83 |
14,43 |
2,60 |
10,91 |
13,51 |
2,10 |
10,66 |
12,76 |
|
Vanuatu |
15,77 |
46,34 |
62,11 |
15,77 |
43,50 |
59,27 |
11,82 |
27,35 |
39,16 |
|
Samoa |
19,10 |
77,02 |
96,12 |
19,10 |
73,30 |
92,40 |
14,07 |
52,34 |
66,40 |
|
* Total Pacífico |
219,14 |
696,63 |
915,77 |
218,25 |
500,81 |
719,07 |
128,49 |
391,74 |
520,23 |
|
Região das Caraíbas |
61,32 |
304,35 |
365,68 |
60,21 |
238,49 |
298,69 |
40,16 |
174,96 |
215,12 |
|
Região da África Central |
77,04 |
276,51 |
353,54 |
76,78 |
195,27 |
272,06 |
76,78 |
133,02 |
209,81 |
|
Região da África Oriental |
161,91 |
|
161,91 |
161,91 |
|
161,91 |
158,91 |
|
158,91 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
|
1 059,69 |
1 059,69 |
|
862,11 |
862,11 |
11,47 |
683,59 |
695,06 |
|
Região do Oceano Índico |
11,47 |
|
11,47 |
11,47 |
|
11,47 |
|
|
— |
|
Dotações intra-ACP |
685,00 |
2 885,97 |
3 570,97 |
679,54 |
2 304,40 |
2 983,94 |
663,23 |
4 190,89 |
4 854,13 |
|
PALOP multirregional |
10,83 |
56,29 |
67,11 |
10,29 |
34,10 |
44,39 |
10,20 |
23,81 |
34,01 |
|
Região do Pacífico |
32,73 |
153,78 |
186,51 |
32,73 |
108,21 |
140,94 |
32,73 |
75,84 |
108,56 |
|
Cooperação regional ACP |
70,28 |
2 878,94 |
2 949,22 |
54,18 |
2 807,38 |
2 861,56 |
51,86 |
128,23 |
180,09 |
|
Região da África Austral |
57,20 |
262,52 |
319,72 |
57,20 |
210,93 |
268,12 |
57,20 |
153,96 |
211,16 |
|
Região da África Ocidental |
226,17 |
835,41 |
1 061,59 |
225,64 |
434,73 |
660,37 |
194,46 |
224,81 |
419,27 |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 393,93 |
8 713,47 |
10 107,40 |
1 369,94 |
7 195,62 |
8 565,56 |
1 297,00 |
5 789,12 |
7 086,12 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
34,91 |
938,27 |
973,19 |
34,91 |
917,75 |
952,67 |
34,91 |
890,45 |
925,36 |
|
Todos os países ACP |
1 152,24 |
157,90 |
1 310,14 |
1 158,78 |
153,91 |
1 312,69 |
3 227,02 |
153,90 |
3 380,92 |
|
ACP |
10 490,78 |
36 816,01 |
47 306,80 |
10 423,25 |
30 489,76 |
40 913,00 |
10 338,40 |
24 624,46 |
34 962,87 |
|
Anguila |
0,80 |
23,94 |
24,74 |
0,80 |
23,86 |
24,66 |
0,80 |
19,43 |
20,22 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
0,51 |
0,92 |
1,44 |
0,51 |
0,91 |
1,42 |
0,51 |
0,72 |
1,23 |
|
Ilhas Caimão |
|
4,47 |
4,47 |
|
4,47 |
4,47 |
|
4,47 |
4,47 |
|
Ilhas Falkland |
|
8,65 |
8,65 |
|
8,55 |
8,55 |
|
5,55 |
5,55 |
|
Monserrate |
1,60 |
38,74 |
40,34 |
1,60 |
38,44 |
40,04 |
1,60 |
30,22 |
31,81 |
|
Ilhas Pitcairn |
|
4,75 |
4,75 |
|
2,35 |
2,35 |
|
2,35 |
2,35 |
|
Santa Helena |
0,06 |
34,57 |
34,63 |
0,06 |
34,22 |
34,28 |
0,06 |
23,62 |
23,68 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
3,00 |
30,03 |
33,03 |
3,00 |
18,04 |
21,04 |
3,00 |
14,85 |
17,85 |
|
* Total PTU britânicos |
5,97 |
146,08 |
152,04 |
5,97 |
130,84 |
136,81 |
5,97 |
101,21 |
107,17 |
|
Aruba |
0,46 |
19,14 |
19,60 |
0,46 |
18,79 |
19,26 |
0,46 |
12,35 |
12,81 |
|
Antilhas Neerlandesas |
5,78 |
74,47 |
80,25 |
5,78 |
49,71 |
55,49 |
5,78 |
49,65 |
55,44 |
|
* Total PTU neerlandeses |
6,25 |
93,61 |
99,85 |
6,25 |
68,50 |
74,75 |
6,25 |
62,00 |
68,25 |
|
Polinésia Francesa |
13,44 |
42,72 |
56,16 |
13,44 |
21,97 |
35,41 |
13,44 |
19,31 |
32,75 |
|
Maiote |
2,03 |
53,96 |
55,99 |
2,03 |
51,10 |
53,13 |
2,03 |
42,46 |
44,49 |
|
Nova Caledónia |
11,22 |
48,56 |
59,77 |
11,13 |
48,46 |
59,59 |
11,13 |
41,90 |
53,03 |
|
São Pedro e Miquelão |
3,47 |
39,68 |
43,15 |
3,47 |
39,48 |
42,95 |
3,47 |
32,78 |
36,25 |
|
Wallis e Futuna |
1,45 |
36,05 |
37,50 |
1,45 |
17,69 |
19,15 |
1,45 |
16,42 |
17,88 |
|
* Total PTU franceses |
31,61 |
220,97 |
252,57 |
31,52 |
178,70 |
210,22 |
31,52 |
152,87 |
184,38 |
|
Projetos regionais PTU, FR |
4,92 |
|
4,92 |
4,92 |
|
4,92 |
4,92 |
|
4,92 |
|
Projetos regionais PTU, NL |
1,00 |
|
1,00 |
0,46 |
|
0,46 |
0,46 |
|
0,46 |
|
Projetos regionais PTU, UK |
1,64 |
|
1,64 |
0,12 |
|
0,12 |
0,12 |
|
0,12 |
|
Cooperação regional PTU |
0,03 |
87,94 |
87,97 |
0,03 |
65,14 |
65,17 |
0,03 |
48,05 |
48,08 |
|
* Total cooperação regional PTU |
7,59 |
87,94 |
95,53 |
5,52 |
65,14 |
70,67 |
5,52 |
48,05 |
53,57 |
|
Despesas administrativas e financeiras de todos os PTU |
|
6,73 |
6,73 |
|
4,43 |
4,43 |
|
4,01 |
4,01 |
|
PTU |
51,41 |
555,32 |
606,73 |
49,25 |
447,62 |
496,88 |
49,25 |
368,14 |
417,39 |
|
* Total ACP + PTU |
10 542,19 |
37 371,33 |
47 913,53 |
10 472,50 |
30 937,38 |
41 409,88 |
10 387,66 |
24 992,60 |
35 380,26 |
Quadro 3.4.2.
Situação por país
|
(em milhões de EUR) |
|||||||||
|
Todos os FED Montantes anuais 2013 |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total |
Lomé |
Cotonu |
Total |
Lomé |
Cotonu |
Total |
|
|
Angola |
(3,40) |
69,85 |
66,45 |
(3,41) |
42,58 |
39,17 |
(0,05) |
12,28 |
12,24 |
|
Benim |
|
39,14 |
39,14 |
|
(1,79) |
(1,79) |
|
42,63 |
42,63 |
|
Botsuana |
|
22,62 |
22,62 |
|
28,08 |
28,08 |
|
14,21 |
14,21 |
|
Burquina Faso |
(3,55) |
50,08 |
46,54 |
(0,82) |
68,74 |
67,92 |
|
114,45 |
114,45 |
|
Burundi |
(0,02) |
26,57 |
26,54 |
|
76,94 |
76,94 |
|
49,48 |
49,48 |
|
Camarões |
— |
0,12 |
0,12 |
(0,04) |
26,53 |
26,49 |
|
50,67 |
50,67 |
|
Cabo Verde |
(0,34) |
(0,00) |
(0,34) |
(0,03) |
26,93 |
26,89 |
|
10,88 |
10,88 |
|
República Centro-Africana |
— |
34,47 |
34,47 |
(0,06) |
10,09 |
10,03 |
|
9,90 |
9,90 |
|
Chade |
(4,22) |
(0,52) |
(4,74) |
(0,45) |
46,81 |
46,37 |
(0,05) |
57,18 |
57,13 |
|
Comores |
|
0,45 |
0,45 |
|
7,38 |
7,38 |
|
6,54 |
6,54 |
|
Congo (Brazzaville) |
(1,82) |
(1,72) |
(3,54) |
(0,19) |
29,89 |
29,70 |
|
7,57 |
7,57 |
|
República Democrática do Congo |
(2,12) |
42,93 |
40,81 |
(0,12) |
140,45 |
140,33 |
0,03 |
102,79 |
102,82 |
|
Jibuti |
(0,79) |
9,86 |
9,07 |
|
16,56 |
16,56 |
|
14,32 |
14,32 |
|
Guiné Equatorial |
|
— |
— |
|
(0,88) |
(0,88) |
|
(0,02) |
(0,02) |
|
Eritreia |
|
(0,65) |
(0,65) |
|
9,28 |
9,28 |
|
6,92 |
6,92 |
|
Etiópia |
(0,47) |
220,16 |
219,69 |
|
153,00 |
153,00 |
|
39,12 |
39,12 |
|
Gabão |
— |
— |
— |
(0,05) |
5,69 |
5,65 |
|
4,54 |
4,54 |
|
Gâmbia |
(0,04) |
12,44 |
12,40 |
|
9,10 |
9,10 |
|
9,28 |
9,28 |
|
Gana |
|
4,28 |
4,28 |
|
(9,20) |
(9,20) |
|
22,65 |
22,65 |
|
Guiné-Bissau |
|
6,04 |
6,04 |
|
4,05 |
4,05 |
|
14,73 |
14,73 |
|
Guiné (Conacri) |
(2,85) |
188,42 |
185,57 |
(2,15) |
13,81 |
11,66 |
4,73 |
5,01 |
9,74 |
|
Costa do Marfim |
|
29,23 |
29,23 |
|
97,60 |
97,60 |
|
80,31 |
80,31 |
|
Quénia |
|
139,77 |
139,77 |
— |
80,35 |
80,35 |
(0,03) |
73,65 |
73,62 |
|
Lesoto |
(0,04) |
7,57 |
7,53 |
— |
47,56 |
47,56 |
0,00 |
35,22 |
35,22 |
|
Libéria |
|
20,80 |
20,80 |
|
2,24 |
2,24 |
|
17,94 |
17,94 |
|
Madagáscar |
|
121,57 |
121,57 |
|
96,61 |
96,61 |
|
45,93 |
45,93 |
|
Maláui |
(1,64) |
47,83 |
46,19 |
(0,53) |
106,20 |
105,67 |
0,38 |
71,74 |
72,12 |
|
Mali |
(0,30) |
266,58 |
266,28 |
(0,60) |
190,87 |
190,27 |
(0,07) |
155,40 |
155,33 |
|
Mauritânia |
(0,26) |
52,22 |
51,96 |
|
109,83 |
109,83 |
|
39,76 |
39,76 |
|
Maurícia |
|
6,14 |
6,14 |
|
8,24 |
8,24 |
|
1,35 |
1,35 |
|
Moçambique |
(0,18) |
99,56 |
99,39 |
(1,48) |
58,90 |
57,43 |
(0,10) |
86,93 |
86,83 |
|
Namíbia |
|
23,20 |
23,20 |
|
24,54 |
24,54 |
|
28,28 |
28,28 |
|
Níger |
(0,28) |
153,98 |
153,71 |
|
108,30 |
108,30 |
|
85,34 |
85,34 |
|
Nigéria |
(15,01) |
21,57 |
6,56 |
(0,63) |
167,03 |
166,40 |
(0,14) |
80,14 |
80,00 |
|
Ruanda |
|
80,57 |
80,57 |
|
48,15 |
48,15 |
|
72,64 |
72,64 |
|
São Tomé e Príncipe |
|
3,40 |
3,40 |
|
6,49 |
6,49 |
|
4,53 |
4,53 |
|
Senegal |
(0,77) |
69,27 |
68,50 |
(0,06) |
39,55 |
39,49 |
(0,01) |
40,74 |
40,73 |
|
Seicheles |
|
0,85 |
0,85 |
|
0,27 |
0,27 |
|
1,89 |
1,89 |
|
Serra Leoa |
(0,38) |
44,97 |
44,59 |
(1,20) |
61,71 |
60,51 |
0,00 |
44,66 |
44,66 |
|
Somália |
|
41,69 |
41,69 |
|
89,51 |
89,51 |
|
50,14 |
50,14 |
|
Sudão do Sul |
|
189,00 |
189,00 |
|
30,65 |
30,65 |
|
12,86 |
12,86 |
|
Sudão |
|
35,29 |
35,29 |
|
19,84 |
19,84 |
|
8,02 |
8,02 |
|
Suazilândia |
(2,23) |
15,10 |
12,87 |
|
5,78 |
5,78 |
|
3,62 |
3,62 |
|
Tanzânia |
(0,85) |
55,94 |
55,09 |
|
31,30 |
31,30 |
|
71,09 |
71,09 |
|
Togo |
— |
6,66 |
6,66 |
(0,04) |
76,32 |
76,28 |
(0,01) |
20,95 |
20,94 |
|
Uganda |
— |
20,42 |
20,42 |
(0,22) |
7,17 |
6,95 |
|
45,82 |
45,82 |
|
Zâmbia |
(0,77) |
9,67 |
8,90 |
— |
78,95 |
78,95 |
(0,00) |
42,07 |
42,07 |
|
Zimbabué |
|
9,23 |
9,23 |
|
49,84 |
49,84 |
|
32,09 |
32,09 |
|
* Total África |
(42,29) |
2 296,62 |
2 254,32 |
(12,06) |
2 347,86 |
2 335,79 |
4,70 |
1 848,21 |
1 852,90 |
|
Antígua e Barbuda |
|
0,68 |
0,68 |
|
— |
— |
|
0,63 |
0,63 |
|
Baamas |
|
(1,30) |
(1,30) |
|
0,04 |
0,04 |
|
0,04 |
0,04 |
|
Barbados |
|
5,81 |
5,81 |
|
14,14 |
14,14 |
|
5,21 |
5,21 |
|
Belize |
|
1,63 |
1,63 |
|
7,26 |
7,26 |
|
4,42 |
4,42 |
|
Domínica |
|
6,90 |
6,90 |
— |
0,32 |
0,32 |
(0,00) |
5,46 |
5,46 |
|
República Dominicana |
(0,14) |
14,81 |
14,67 |
(0,00) |
1,27 |
1,26 |
(0,00) |
31,24 |
31,24 |
|
Granada |
(0,09) |
(0,12) |
(0,21) |
|
0,60 |
0,60 |
|
0,15 |
0,15 |
|
Guiana |
— |
39,78 |
39,78 |
(0,49) |
(0,25) |
(0,74) |
|
0,54 |
0,54 |
|
Haiti |
(0,17) |
115,74 |
115,56 |
(0,13) |
32,10 |
31,97 |
|
29,64 |
29,64 |
|
Jamaica |
(0,06) |
57,36 |
57,30 |
|
8,46 |
8,46 |
|
21,35 |
21,35 |
|
São Cristóvão e Neves |
|
(0,47) |
(0,47) |
|
4,21 |
4,21 |
|
0,17 |
0,17 |
|
Santa Lúcia |
|
0,23 |
0,23 |
|
0,31 |
0,31 |
|
3,51 |
3,51 |
|
São Vicente e Granadinas |
|
4,15 |
4,15 |
|
0,95 |
0,95 |
|
1,92 |
1,92 |
|
Suriname |
|
(0,30) |
(0,30) |
|
(0,30) |
(0,30) |
|
3,85 |
3,85 |
|
Trindade e Tobago |
|
8,16 |
8,16 |
— |
7,67 |
7,67 |
2,00 |
2,75 |
4,75 |
|
* Total Caraíbas |
(0,47) |
253,06 |
252,59 |
(0,62) |
76,77 |
76,15 |
2,00 |
110,89 |
112,89 |
|
Ilhas Cook |
|
2,55 |
2,55 |
|
0,08 |
0,08 |
|
0,26 |
0,26 |
|
Timor-Leste |
|
3,31 |
3,31 |
|
2,23 |
2,23 |
|
11,12 |
11,12 |
|
Fiji |
— |
3,80 |
3,80 |
(0,00) |
2,56 |
2,56 |
(0,00) |
1,21 |
1,20 |
|
Quiribáti |
(0,07) |
5,30 |
5,23 |
|
7,53 |
7,53 |
|
2,73 |
2,73 |
|
Ilhas Marshall |
|
1,35 |
1,35 |
|
1,27 |
1,27 |
|
1,35 |
1,35 |
|
Micronésia |
|
0,20 |
0,20 |
|
0,35 |
0,35 |
|
3,40 |
3,40 |
|
Nauru |
|
0,20 |
0,20 |
|
1,66 |
1,66 |
|
0,65 |
0,65 |
|
Niuê |
|
1,05 |
1,05 |
|
(0,09) |
(0,09) |
|
0,39 |
0,39 |
|
Palau |
|
0,18 |
0,18 |
|
0,12 |
0,12 |
|
0,04 |
0,04 |
|
Papua-Nova Guiné |
(2,24) |
62,12 |
59,88 |
|
2,17 |
2,17 |
|
2,80 |
2,80 |
|
Ilhas Salomão |
|
16,28 |
16,28 |
|
0,25 |
0,25 |
|
4,01 |
4,01 |
|
Tonga |
|
(0,04) |
(0,04) |
|
6,23 |
6,23 |
|
0,23 |
0,23 |
|
Tuvalu |
|
— |
— |
— |
1,13 |
1,13 |
0,20 |
1,74 |
1,94 |
|
Vanuatu |
|
12,68 |
12,68 |
|
16,06 |
16,06 |
|
2,72 |
2,72 |
|
Samoa |
|
2,00 |
2,00 |
|
18,26 |
18,26 |
|
0,76 |
0,76 |
|
* Total Pacífico |
(2,31) |
110,97 |
108,66 |
(0,00) |
59,82 |
59,82 |
0,20 |
33,39 |
33,59 |
|
Região das Caraíbas |
(0,61) |
27,66 |
27,05 |
|
25,53 |
25,53 |
|
11,56 |
11,56 |
|
Região da África Central |
|
(0,15) |
(0,15) |
|
(0,06) |
(0,06) |
|
0,11 |
0,11 |
|
Região da África Central |
|
4,28 |
4,28 |
|
44,69 |
44,69 |
|
51,96 |
51,96 |
|
Região da África Oriental |
(0,33) |
|
(0,33) |
|
|
— |
|
162,06 |
162,06 |
|
África Oriental, África Austral e Oceano Índico |
|
231,19 |
231,19 |
|
208,10 |
208,10 |
|
11,90 |
11,90 |
|
Dotações intra-ACP |
(33,52) |
577,58 |
544,06 |
(2,50) |
398,43 |
395,93 |
(0,12) |
469,93 |
469,81 |
|
PALOP multirregional |
— |
23,32 |
23,32 |
(0,10) |
4,97 |
4,87 |
— |
— |
— |
|
Região do Pacífico |
|
47,95 |
47,95 |
|
17,60 |
17,60 |
|
13,63 |
13,63 |
|
Cooperação regional ACP |
(3,44) |
(60,03) |
(63,47) |
(1,92) |
(38,75) |
(40,67) |
(0,02) |
0,90 |
0,87 |
|
Região da África Austral |
|
17,94 |
17,94 |
|
34,27 |
34,27 |
|
40,10 |
40,10 |
|
Região da África Ocidental |
(3,81) |
329,63 |
325,81 |
(1,89) |
43,55 |
41,67 |
(0,22) |
23,67 |
23,45 |
|
|
|
|
— |
|
|
— |
|
6,93 |
6,93 |
|
* Total cooperação regional ACP |
(41,71) |
1 199,35 |
1 157,63 |
(6,41) |
738,34 |
731,93 |
(0,36) |
792,76 |
792,40 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
(0,92) |
49,02 |
48,10 |
|
99,34 |
99,34 |
|
95,05 |
95,05 |
|
Todos os países ACP |
(19,01) |
(2,50) |
(21,51) |
2,89 |
(5,03) |
(2,14) |
5,81 |
(0,09) |
5,72 |
|
* Total ACP |
(106,71) |
3 906,51 |
3 799,80 |
(16,20) |
3 317,09 |
3 300,89 |
12,34 |
2 880,21 |
2 892,54 |
|
Anguila |
|
— |
— |
|
(0,08) |
(0,08) |
|
3,67 |
3,67 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
(0,00) |
|
(0,00) |
|
|
— |
|
|
— |
|
Ilhas Caimão |
|
(2,53) |
(2,53) |
|
|
— |
|
|
— |
|
Ilhas Falkland |
|
4,13 |
4,13 |
|
4,03 |
4,03 |
|
1,03 |
1,03 |
|
Monserrate |
|
|
— |
|
— |
— |
|
4,70 |
4,70 |
|
Ilhas Pitcairn |
|
2,40 |
2,40 |
|
— |
— |
|
1,13 |
1,13 |
|
Santa Helena |
|
|
— |
|
— |
— |
|
5,80 |
5,80 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
11,07 |
11,07 |
|
(0,09) |
(0,09) |
|
|
— |
|
* Total PTU britânicos |
(0,00) |
15,07 |
15,07 |
|
3,86 |
3,86 |
|
16,32 |
16,32 |
|
Aruba |
|
(0,66) |
(0,66) |
|
0,12 |
0,12 |
|
2,07 |
2,07 |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
24,00 |
24,00 |
|
0,13 |
0,13 |
|
0,07 |
0,07 |
|
* Total PTU neerlandeses |
|
23,34 |
23,34 |
|
0,25 |
0,25 |
|
2,14 |
2,14 |
|
Polinésia Francesa |
|
19,79 |
19,79 |
|
2,12 |
2,12 |
|
4,15 |
4,15 |
|
Maiote |
|
29,72 |
29,72 |
|
28,82 |
28,82 |
|
26,42 |
26,42 |
|
Nova Caledónia |
|
(1,47) |
(1,47) |
|
(0,10) |
(0,10) |
|
6,50 |
6,50 |
|
São Pedro e Miquelão |
|
|
— |
|
— |
— |
|
6,90 |
6,90 |
|
Wallis e Futuna |
|
18,11 |
18,11 |
|
0,02 |
0,02 |
|
2,19 |
2,19 |
|
* Total PTU franceses |
|
66,16 |
66,16 |
|
30,86 |
30,86 |
|
46,16 |
46,16 |
|
Projetos Regionais Países e Territórios Franceses FED |
(0,07) |
|
(0,07) |
|
|
— |
|
|
— |
|
Projetos Regionais Países e Territórios do Reino Unido FED |
— |
|
— |
(0,00) |
|
(0,00) |
|
|
— |
|
Cooperação regional PTU |
|
16,42 |
16,42 |
|
14,37 |
14,37 |
|
5,23 |
5,23 |
|
* Total cooperação regional PTU |
(0,07) |
16,42 |
16,34 |
(0,00) |
14,37 |
14,37 |
|
5,23 |
5,23 |
|
Todos os PTU |
|
2,31 |
2,31 |
|
0,19 |
0,19 |
|
0,71 |
0,71 |
|
* Total PTU |
(0,08) |
123,30 |
123,22 |
(0,00) |
49,52 |
49,52 |
|
70,57 |
70,57 |
|
* Total ACP + PTU |
(106,79) |
4 029,81 |
3 923,02 |
(16,20) |
3 366,62 |
3 350,41 |
12,34 |
2 950,77 |
2 963,11 |
|
13.11.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 401/264 |
DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE DO TRIBUNAL RELATIVA AOS OITAVO, NONO E DÉCIMO FED ENVIADA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO — RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE
2014/C 401/02
|
I — |
Em conformidade com o disposto no artigo 287.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e no artigo 141.o do Regulamento Financeiro aplicável ao décimo FED, que se aplica igualmente aos FED anteriores, o Tribunal auditou:
|
Responsabilidade da gestão
|
II — |
Nos termos dos artigos 310.o a 325.o do TFUE e dos regulamentos financeiros aplicáveis aos oitavo, nono e décimo FED, a gestão é responsável pela elaboração e apresentação das contas anuais dos FED, baseadas nas normas de contabilidade internacionalmente aceites para o setor público (2), e pela legalidade e a regularidade das operações subjacentes. São igualmente da sua competência a conceção, a execução e o acompanhamento de um controlo interno relativo à elaboração e apresentação de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais, devidas a fraudes ou erros. A gestão é igualmente responsável por garantir que as atividades, as operações e as informações financeiras refletidas nas demonstrações financeiras estão em conformidade com as regras e a regulamentação aplicáveis. Cabe em última instância à Comissão a responsabilidade pela legalidade e regularidade das operações subjacentes às contas dos FED (artigo 317.o do TFUE). |
Responsabilidade do auditor
|
III — |
Compete ao Tribunal, com base na sua auditoria, fornecer ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas, bem como sobre a legalidade e a regularidade das operações subjacentes. O Tribunal efetuou a sua auditoria em conformidade com as normas internacionais de auditoria e os códigos deontológicos da IFAC e as Normas Internacionais das Instituições Superiores de Controlo da INTOSAI. Estas normas exigem que o Tribunal planeie e execute a auditoria de modo a obter uma garantia razoável de que as contas anuais dos FED estão isentas de distorções materiais e de que as operações subjacentes são legais e regulares. |
|
IV — |
Uma auditoria implica a execução de procedimentos visando obter provas de auditoria relativas aos montantes e às informações das contas, bem como à legalidade e a regularidade das operações subjacentes. A escolha dos procedimentos depende do juízo profissional do auditor, incluindo uma avaliação do risco de as contas conterem distorções materiais e de não conformidade significativa das operações subjacentes com os requisitos do quadro jurídico dos FED, devidas a fraudes ou erros. Ao efetuar essas avaliações de riscos, são examinados o controlo interno relativo à elaboração e adequada apresentação das contas, bem como os sistemas de supervisão e de controlo utilizados para garantir a legalidade e a regularidade das operações subjacentes, a fim de conceber procedimentos de auditoria adequados às circunstâncias, mas não com a finalidade de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno. Uma auditoria inclui ainda apreciar se as políticas contabilísticas utilizadas são adequadas e as estimativas contabilísticas efetuadas razoáveis, bem como avaliar a apresentação das contas no seu conjunto. |
|
V — |
O Tribunal considera que as provas de auditoria obtidas são suficientes e adequadas para constituírem uma base das suas opiniões. |
Fiabilidade das contas
Opinião sobre a fiabilidade das contas
|
VI — |
Na opinião do Tribunal, as contas anuais dos oitavo, nono e décimo FED relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 refletem fielmente, em todos os aspetos materialmente relevantes, a sua situação financeira nessa data, os resultados das suas operações, os fluxos de tesouraria, bem como as variações do ativo líquido do exercício então encerrado, em conformidade com as disposições do regulamento financeiro dos FED e as normas de contabilidade internacionalmente aceites para o setor público. |
Legalidade e regularidade das operações subjacentes às contas
Opinião sobre a legalidade e a regularidade das receitas subjacentes às contas
|
VII — |
Na opinião do Tribunal, as receitas subjacentes às contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 são, em todos os aspetos materialmente relevantes, legais e regulares. |
Opinião sobre a legalidade e a regularidade das autorizações subjacentes às contas
|
VIII — |
Na opinião do Tribunal, as autorizações subjacentes às contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 são, em todos os aspetos materialmente relevantes, legais e regulares. |
Elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e a regularidade dos pagamentos subjacentes às contas
|
IX — |
O Tribunal conclui que os sistemas de supervisão e de controlo são parcialmente eficazes para garantir a legalidade e a regularidade dos pagamentos subjacentes às contas. O Tribunal estima que a taxa de erro mais provável das operações de despesas dos oitavo, nono e décimo FED se situe em 3,4 %. |
Opinião adversa sobre a legalidade e a regularidade dos pagamentos subjacentes às contas
|
X — |
Na opinião do Tribunal, devido à importância das questões descritas no ponto referente aos elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e a regularidade dos pagamentos subjacentes às contas, os pagamentos subjacentes às contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 estão materialmente afetados por erros. |
4 de setembro de 2014
Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA
Presidente
Tribunal de Contas Europeu
12, rue Alcide De Gasperi, 1615 Luxembourg, LUXEMBOURG
(1) Nos termos dos artigos 2.o, 3.o e 4.o, do n.o 4 do artigo 125.o, e do artigo 134.o do Regulamento Financeiro aplicável ao décimo FED, a presente declaração de fiabilidade não abrange a parte dos recursos dos FED geridos pelo BEI e pelos quais este é responsável.
(2) As regras e os métodos contabilísticos adotados pelo contabilista dos FED inspiram-se nas Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS) emitidas pela Federação Internacional de Contabilistas ou, nos casos em que não existam, nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) emitidas pelo Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade.