12.11.2014

Jornal Oficial da União Europeia

C 397/2

Taxas de câmbio do euro (1)

11 de novembro de 2014

2014/C 397/03

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,2424
JPY	iene	143,88
DKK	coroa dinamarquesa	7,4401
GBP	libra esterlina	0,78360
SEK	coroa sueca	9,1908
CHF	franco suíço	1,2024
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	8,4865
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	27,592
HUF	forint	307,59
LTL	litas	3,4528
PLN	zlóti	4,2235
RON	leu romeno	4,4240
TRY	lira turca	2,8137
AUD	dólar australiano	1,4386
CAD	dólar canadiano	1,4150
HKD	dólar de Hong Kong	9,6332
NZD	dólar neozelandês	1,6008
SGD	dólar singapurense	1,6077
KRW	won sul-coreano	1 362,54
ZAR	rand	14,0199
CNY	iuane	7,6077
HRK	kuna	7,6650
IDR	rupia indonésia	15 186,49
MYR	ringgit	4,1562
PHP	peso filipino	55,827
RUB	rublo	57,9870
THB	baht	40,848
BRL	real	3,1908
MXN	peso mexicano	16,8979
INR	rupia indiana	76,4635

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

12.11.2014

Jornal Oficial da União Europeia

C 397/3

Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação

2014/C 397/04

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pela Espanha

As moedas de euro destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas a circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor : Espanha

Tema da comemoração : Sítios do Património Mundial Natural e Cultural da Unesco — Gruta de Altamira

Descrição do desenho : O projeto apresenta, em primeiro plano, a pintura de um bisonte da gruta de Altamira, situada na Cantábria. Na parte superior da imagem, em sentido circular e em letras maiúsculas, as palavras «ESPAÑA» e, em baixo, o ano de emissão «2015» e, à direita, o símbolo da marca de cunhagem.

No anel exterior da moeda estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir :

Data de emissão :

(1) Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2) Ver as conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

12.11.2014

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C 397/4

Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação

2014/C 397/05

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação e emitida pela Finlândia

País emissor : Finlândia

Tema da comemoração : O centésimo aniversário do nacimento do criador e desenhador de interiores Ilmari Tapiovaara

Descrição do desenho : Na parte interior esquerda da imagem figuram o nome e os anos de nascimento e de óbito de Ilmari Tapiovaara. A parte interior direita da imagem apresenta um grande plano do elemento característico do mobiliário de Ilmari Tapiovaara. À direita, figura a indicação do país emissor, «FI», o símbolo da marca de cunhagem e o ano de emissão «2014».

No anel exterior da moeda estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir :

Data de emissão : Outubro/Novembro 2014

(1) Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2) Ver as cnclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

12.11.2014

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C 397/6

Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 85; JO C 153 de 6.7.2007, p. 15; JO C 64 de 19.3.2009, p. 18; JO C 239 de 6.10.2009, p. 7; JO C 304 de 10.11.2010, p. 6; JO C 273 de 16.9.2011, p. 11; JO C 357 de 7.12.2011, p. 3; JO C 88 de 24.3.2012, p. 12; JO C 120 de 25.4.2012, p. 4; JO C 182 de 22.6.2012, p. 10; JO C 214 de 20.7.2012, p. 4; JO C 238 de 8.8.2012, p. 5; JO C 255 de 24.8.2012, p. 2; JO C 242 de 23.8.2013, p. 13; JO C 38 de 8.2.2014, p. 16; JO C 133 de 1.5.2014, p. 2; JO C 360 de 11.10.2014, p. 5)

2014/C 397/07

A publicação dos modelos de cartões emitidos pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma atualização no sítio web da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

ESTÓNIA

Substituição das informações publicadas no JO C 304 de 10.11.2010

Bilhetes de identidade especiais

Cartões de identidade diplomáticos e de serviço emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros:

1.1.	Cartão de identidade diplomático Categoria A— Chefe da missão e membros da sua família; azul Categoria B— Diplomata e membros da sua família; azul

1.2.

Cartão de serviço

Categoria C— Funcionário administrativo e membros da sua família; vermelho

Categoria D— Agente local; verde

Categoria E— Pessoal doméstico privado; verde

Categoria F— Cidadão estónio e residente permanente que trabalhe numa missão estrangeira; verde

Categoria HC— Cônsul honorário; cinzento

Categoria G— Membro do pessoal de uma organização internacional ou de outra instituição e membros da sua família; laranja

Cartão de identidade diplomático (2)

Frente do cartão	Verso do cartão

Cor — azul

Categoria A — Chefe da missão e membros da sua família

Frente do cartão	Verso do cartão

Cor — azul

Categoria B — Diplomata e membros da sua família

Cartão de serviço

Frente do cartão	Verso do cartão

Cor — vermelho

Categoria C — Funcionário administrativo e membros da sua família

Frente do cartão	Verso do cartão

Cor — verde

Categoria D — Pessoal doméstico oficial e membros da sua família

Frente do cartão	Verso do cartão

Cor — verde

Categoria E — Pessoal doméstico privado

Frente do cartão	Verso do cartão

Cor — verde

Categoria F — Agente local

Frente do cartão	Verso do cartão

Cor — cinzento

Categoria HC — Cônsul honorário

Frente do cartão	Verso do cartão

Cor — laranja

Categoria G — Membro do pessoal de uma organização internacional ou de outra instituição e membros da sua família

Informações adicionais

Características gerais de todos os cartões emitidos pela Estónia:

Os cartões diplomáticos e de serviço tornar-se-ão a única base jurídica para a residência na Estónia do pessoal acreditado na Estónia das missões diplomáticas e postos consulares ou das representações de organizações internacionais.

Um cartão diplomático ou de serviço emitido, por exemplo, em 1 de outubro de 2010, autoriza o seu titular, juntamente com o passaporte, a entrar e circular no território dos Estados Schengen.

Os cartões diplomáticos e de serviço emitidos antes de 1 de outubro de 2010 continuam válidos até à data indicada no cartão, constituindo a base jurídica para a residência na Estónia juntamente com um visto diplomático ou de serviço válido, não sendo neste momento substituídos por novos cartões.

Descrição técnica de todos os cartões emitidos pela Estónia:

O cartão diplomático e o cartão de serviço é um cartão de plástico com cantos arredondados, sendo as dimensões de 85×54 mm

Os dados constantes da frente do cartão diplomático e do cartão de serviço são os seguintes:

—	título do cartão (cartão diplomático ou de serviço estónio)

—

série n.o

—	nome da embaixada

—	nome do titular

—	data de nascimento

—	cargo do titular

—	fotografia

—	assinatura do titular

O verso do cartão inclui os seguintes dados:

—	âmbito da imunidade

—	informações sobre a base jurídica para a residência na Estónia

—	entidade emissora (Ministério dos Negócios Estrangeiros, Serviço do Protocolo do Estado, telefone)

—	válido desde

—	válido até

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Estónia emite os seguintes cartões diplomáticos e de serviço:

1)	ao chefe da missão e aos membros da sua família, um cartão diplomático série-A (azul);

2)	aos diplomatas e membros da sua família, um cartão diplomático série-B (azul);

3)	aos funcionários administrativos e aos membros da sua família, um cartão de serviço série-C (vermelho);

4)	ao pessoal doméstico oficial e aos membros da sua família, um cartão de serviço série-D (verde);

5)	ao pessoal doméstico privado, um cartão de serviço série-E (verde);

6)	a um cidadão estónio e a um residente permanente que trabalhe numa missão estrangeira, um cartão de serviço série-F (verde);

7)	a um cônsul honorário de um país estrangeiro, um cartão de serviço série-HC (cinzento);

8)	a um membro do pessoal de uma organização internacional ou de outra instituição e membros da sua família, um cartão de serviço série-G (laranja).

São membros da família os seguintes dependentes de um diplomata que partilham o mesmo agregado familiar:

cônjuge;

2)	filhos não casados até aos 21 anos;

3)	filhos não casados até aos 23 anos, desde que frequentem um curso universitário num estabelecimento de ensino na Estónia;

4)	outros membros da família em casos especiais.

Não deve ser emitido um cartão diplomático ou de serviço se o período de destacamento for inferior a seis (6) meses.

Os cartões de serviço não são emitidos aos funcionários administrativos de uma missão estrangeira que residam fora da Estónia.

(1) JO L 105 de 13.4.2006, p. 1.

(2) Ver igualmente as informações adicionais referidas no final do presente texto.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 397

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	57.° ano 12 de novembro de 2014

Número de informação	Índice	Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2014/C 397/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7339 — AbbVie/SHIRE) ( 1 )	1

2014/C 397/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7412 — SVP/LSHL) ( 1 )	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2014/C 397/03	Taxas de câmbio do euro	2

2014/C 397/04	Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação	3

2014/C 397/05	Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação	4

	Provedor de Justiça Europeu
2014/C 397/06	Relatório anual 2013	5

	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2014/C 397/07	Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 85; JO C 153 de 6.7.2007, p. 15; JO C 64 de 19.3.2009, p. 18; JO C 239 de 6.10.2009, p. 7; JO C 304 de 10.11.2010, p. 6; JO C 273 de 16.9.2011, p. 11; JO C 357 de 7.12.2011, p. 3; JO C 88 de 24.3.2012, p. 12; JO C 120 de 25.4.2012, p. 4; JO C 182 de 22.6.2012, p. 10; JO C 214 de 20.7.2012, p. 4; JO C 238 de 8.8.2012, p. 5; JO C 255 de 24.8.2012, p. 2; JO C 242 de 23.8.2013, p. 13; JO C 38 de 8.2.2014, p. 16; JO C 133 de 1.5.2014, p. 2; JO C 360 de 11.10.2014, p. 5)	6


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE