11.11.2014

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C 396/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7352 — GDF Suez/SOPER/Natixis/LCS1/LCS2/LCS5/LCS9/LCSGO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 396/01

Em 3 de novembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade.

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7352.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

11.11.2014

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C 396/1

Início ao processo

(Processo M.7095 — SOCAR/DESFA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 396/02

No dia 5 de novembro de 2014, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do no 1, alínea c), do artigo 6o do Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301) ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.7095 — SOCAR/DESFA, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

11.11.2014

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C 396/2

Taxas de câmbio do euro (1)

10 de novembro de 2014

2014/C 396/03

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,2486
JPY	iene	142,56
DKK	coroa dinamarquesa	7,4387
GBP	libra esterlina	0,78520
SEK	coroa sueca	9,2074
CHF	franco suíço	1,2028
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	8,4235
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	27,585
HUF	forint	307,04
LTL	litas	3,4528
PLN	zlóti	4,2147
RON	leu romeno	4,4230
TRY	lira turca	2,8092
AUD	dólar australiano	1,4406
CAD	dólar canadiano	1,4124
HKD	dólar de Hong Kong	9,6826
NZD	dólar neozelandês	1,6020
SGD	dólar singapurense	1,6097
KRW	won sul-coreano	1 355,53
ZAR	rand	13,9935
CNY	iuane	7,6413
HRK	kuna	7,6630
IDR	rupia indonésia	15 201,70
MYR	ringgit	4,1585
PHP	peso filipino	56,044
RUB	rublo	56,7880
THB	baht	40,939
BRL	real	3,1654
MXN	peso mexicano	16,8936
INR	rupia indiana	76,7951

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

11.11.2014

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C 396/3

Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação

2014/C 396/04

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pela Espanha

As moedas de euro destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas a circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor : Espanha

Tema da comemoração : Mudança do Chefe de Estado

Descrição do desenho : O desenho exibe os retratos sobrepostos dos reis Felipe VI e Juan Carlos I. Na base figura o país emissor e o ano de emissão: «ESPAÑA — 2014». À direita, o símbolo da marca de cunhagem.

No anel exterior da moeda estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir :

Data da emissão : Outubro/novembro 2014

(1) Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2) Ver as Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

11.11.2014

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C 396/4

COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

2014/C 396/05

N.os 1, 2 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: outubro de 2014

Período de aplicação: janeiro, fevereiro e março de 2015

10-2014	EUR	BGN	CZK	DKK	HRK	LTL	HUF
1 EUR =	1	1,95580	27,5880	7,44480	7,65731	3,45280	307,846
1 BGN =	0,511300	1	14,1057	3,80653	3,91518	1,76542	157,402
1 CZK =	0,0362477	0,0708933	1	0,269857	0,277560	0,125156	11,1587
1 DKK =	0,134322	0,262707	3,70567	1	1,02854	0,463787	41,3505
1 HRK =	0,130594	0,255416	3,60283	0,972248	1	0,450916	40,2029
1 LTL =	0,289620	0,566439	7,99002	2,15616	2,21771	1	89,1584
1 HUF =	0,00324838	0,00635317	0,0896161	0,0241835	0,0248738	0,0112160	1
1 PLN =	0,237719	0,464932	6,55819	1,76977	1,82029	0,820798	73,1810
1 RON =	0,226487	0,442963	6,24831	1,68615	1,73428	0,782014	69,7231
1 SEK =	0,108936	0,213056	3,00531	0,811004	0,834153	0,376133	33,5354
1 GBP =	1,26806	2,48006	34,9831	9,44043	9,70990	4,37834	390,366
1 NOK =	0,120284	0,235252	3,31840	0,895494	0,921055	0,415318	37,0291
1 ISK =	0,00653270	0,0127767	0,180224	0,0486347	0,0500229	0,0225561	2,01107
1 CHF =	0,827943	1,61929	22,8412	6,16387	6,33981	2,85872	254,879

10-2014	PLN	RON	SEK	GBP	NOK	ISK	CHF
1 EUR =	4,20664	4,41527	9,17974	0,788609	8,31363	153,076	1,20781
1 BGN =	2,15085	2,25752	4,69360	0,403215	4,25076	78,2678	0,617554
1 CZK =	0,152481	0,160043	0,332744	0,0285853	0,301350	5,54866	0,0437804
1 DKK =	0,565044	0,593067	1,23304	0,105927	1,11670	20,5615	0,162236
1 HRK =	0,549363	0,576608	1,19882	0,102988	1,08571	19,9908	0,157733
1 LTL =	1,21833	1,27875	2,65864	0,228397	2,40779	44,3339	0,349807
1 HUF =	0,0136647	0,0143424	0,0298192	0,00256170	0,0270058	0,497249	0,00392343
1 PLN =	1	1,04959	2,18220	0,187468	1,97631	36,3892	0,287121
1 RON =	0,952749	1	2,07909	0,178610	1,88293	34,6697	0,273554
1 SEK =	0,458253	0,480979	1	0,0859075	0,905650	16,6754	0,131574
1 GBP =	5,33425	5,59880	11,6404	1	10,54210	194,109	1,53157
1 NOK =	0,505993	0,531088	1,10418	0,0948573	1	18,4127	0,145281
1 ISK =	0,0274807	0,0288436	0,0599685	0,00515174	0,0543104	1	0,00789028
1 CHF =	3,48286	3,65559	7,60030	0,652923	6,88321	126,738	1

Nota: todas as taxas cruzadas que envolvem ISK são calculadas usando os dados relativos à taxa ISK/EUR fornecidos pelo Banco Central da Islândia.

Referência: outubro-14	1 EUR em moeda nacional	1 unidade de moeda nacional em EUR
BGN	1,95580	0,511300
CZK	27,5880	0,0362477
DKK	7,44480	0,134322
HRK	7,65731	0,130594
LTL	3,45280	0,289620
HUF	307,846	0,00324838
PLN	4,20664	0,237719
RON	4,41527	0,226487
SEK	9,17974	0,108936
GBP	0,788609	1,26806
NOK	8,31363	0,120284
ISK	153,076	0,00653270
CHF	1,20781	0,827943

Nota: Taxas ISK/EUR calculadas com base em dados do Banco Central da Islândia.

1.	O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

O período de referência é:

—	o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte,

—	o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte,

—	o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte,

—	o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte.

As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro.

11.11.2014

Jornal Oficial da União Europeia

C 396/6

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)

OURO PARA INVESTIMENTO ISENTO

Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios estabelecidos no artigo 344.o, n.o 1, alínea 2), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho (Regime especial aplicável ao ouro para investimento)

Válido para o ano de 2015

2014/C 396/06

NOTA EXPLICATIVA

a)	A presente lista reflete as contribuições enviadas pelos Estados-Membros à Comissão no prazo fixado pelo artigo 345.o da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado.

Considera-se que as moedas que figuram na lista respeitam os critérios previstos no artigo 344.o, pelo que serão objeto do tratamento aplicável ao ouro para investimento nesses Estados-Membros. Por conseguinte, as respetivas entregas serão isentas de imposto sobre o valor acrescentado durante todo o ano civil de 2015.

c)	A isenção aplica-se a todas as emissões da moeda em questão constante da presente lista, com exceção das emissões de moedas com um toque inferior a 900 milésimos.

d)	No entanto, se uma moeda não constar da lista, a sua entrega ainda poderá beneficiar da isenção se preencher os critérios de isenção fixados na Diretiva IVA.

e)	A presente lista é apresentada por ordem alfabética dos nomes dos países e denominações das moedas. As moedas de uma mesma categoria são indicadas por ordem crescente de valor.

f)	A denominação das moedas constantes da presente lista corresponde ao valor que nelas figura. No entanto, sempre que o valor não seja indicado em carateres romanos, a denominação das moedas será, sempre que possível, mencionada entre parênteses.

PAÍS DE EMISSÃO	MOEDAS
AFEGANISTÃO	(20 AFGHANI) 10 000 AFGHANI (1/2 AMANI) (1 AMANI) (2 AMANI) (4 GRAMS) (8 GRAMS) 1 TILLA 2 TILLAS
ÁFRICA DO SUL	1/10 KRUGERRAND 1/4 KRUGERRAND 1/2 KRUGERRAND 1 KRUGERRAND 1/10 oz NATURA 1/4 oz NATURA 1/2 oz NATURA 1 oz NATURA 1/2 POND 1 POND 1/10 PROTEA 1 PROTEA 1 RAND 2 RAND 5 RAND 25 RAND 1/2 SOVEREIGN (= 1/2 POUND) 1 SOVEREIGN (= 1 POUND)
ALBÂNIA	20 LEKE 50 LEKE 100 LEKE 200 LEKE 500 LEKE 10 FRANGA 20 FRANGA 50 FRANGA 100 FRANGA
ALDERNEY	5 POUNDS 25 POUNDS 1 000 POUNDS
ALEMANHA	1 DM 100 EURO
ANDORRA	5 CENTIMES 1 DINER 5 DINERS 20 DINERS 50 DINERS 100 DINERS 250 DINERS 1 SOVEREIGN
ANGUILA	5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 100 DOLLARS
ANTILHAS NEERLANDESAS	5 GULDEN 10 GULDEN 50 GULDEN 100 GULDEN 300 GULDEN
ARÁBIA SAUDITA	1 GUINEA (= 1 SAUDI POUND)
ARGENTINA	1 ARGENTINO 5 PESOS 25 PESOS 50 PESOS
ARMÉNIA	100 DRAM 10 000 DRAM 25 000 DRAM 50 000 DRAM
ARUBA	10 FLORIN 25 FLORIN 50 FLORIN 100 FLORIN
AUSTRÁLIA	5 DOLLARS 15 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 150 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS 1 000 DOLLARS 2 500 DOLLARS 3 000 DOLLARS 10 000 DOLLARS 1/2 SOVEREIGN (= 1/2 POUND) 1 SOVEREIGN (= 1 POUND)
ÁUSTRIA	10 CORONA (= 10 KRONEN) 20 CORONA (= 20 KRONEN) 100 CORONA (= 100 KRONEN) (1 DUCAT) (4 DUCATS) 10 EURO 25 EURO 50 EURO 100 EURO 4 FLORIN = 10 FRANCS (= 4 GULDEN) 8 FLORIN = 20 FRANCS (= 8 GULDEN) 25 SCHILLING 100 SCHILLING 200 SCHILLING 200 SCHILLING/10 EURO 500 SCHILLING 1 000 SCHILLING 2 000 SCHILLING
BAAMAS	5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 150 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS 2 500 DOLLARS
BARBADOS	10 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS
BÉLGICA	10 ECU 25 ECU 50 ECU 100 ECU 25 EURO 50 EURO 100 EURO 5 000 FRANCS
BELIZE	25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS
BERMUDAS	10 DOLLARS 25 DOLLARS 30 DOLLARS 50 DOLLARS 60 DOLLARS 100 DOLLARS 180 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS
BIAFRA	1 POUND 2 POUNDS 5 POUNDS 10 POUNDS 25 POUNDS
BOLÍVIA	4 000 PESOS BOLIVIANOS
BOTSUANA	5 PULA 150 PULA 10 THEBE
BRASIL	300 CRUZEIROS (4 000 REIS) (5 000 REIS) (6 400 REIS) (10 000 REIS) (20 000 REIS) 20 REAIS
BULGÁRIA	(1 LEV) (5 LEVA) (10 LEVA) (20 LEVA) (100 LEVA) (125 LEVA) (1 000 LEVA) (10 000 LEVA) (20 000 LEVA)
BURUNDI	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
BUTÃO	1 SERTUM 2 SERTUMS 5 SERTUMS
CANADÁ	1 DOLLAR 2 DOLLARS 5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 175 DOLLARS 200 DOLLARS 350 DOLLARS 1 SOVEREIGN
CHADE	3 000 FRANCS 5 000 FRANCS 10 000 FRANCS 20 000 FRANCS
CHECOSLOVÁQUIA	1 DUKÁT 2 DUKÁT 5 DUKÁT 10 DUKÁT
CHILE	2 PESOS 5 PESOS 10 PESOS 20 PESOS 50 PESOS 100 PESOS 200 PESOS 500 PESOS
CHINA	5/20 YUAN (1/20 oz) 10/50 YUAN (1/10 oz) 25/100 YUAN (1/4 oz) 50/200 YUAN (1/2 oz) 100/500 YUAN (1 oz) 5 (YUAN) 10 (YUAN) 20 (YUAN) 25 (YUAN) 50 (YUAN) 100 (YUAN) 150 (YUAN) 200 (YUAN) 250 (YUAN) 300 (YUAN) 400 (YUAN) 450 (YUAN) 500 (YUAN) 1 000 (YUAN) 2 000 (YUAN) 10 000 (YUAN)
CHIPRE	50 POUNDS
COLÔMBIA	1 PESO 2 PESOS 2 1/2 PESOS 5 PESOS 10 PESOS 20 PESOS 100 PESOS 200 PESOS 300 PESOS 500 PESOS 1 000 PESOS 1 500 PESOS 2 000 PESOS 15 000 PESOS
CONGO	10 FRANCS 20 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
COREIA DO SUL	2 500 WON 20 000 WON 25 000 WON 30 000 WON 50 000 WON
COSTA DO MARFIM	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
COSTA RICA	5 COLONES 10 COLONES 20 COLONES 50 COLONES 100 COLONES 200 COLONES 1 500 COLONES 5 000 COLONES 25 000 COLONES 100 000 COLONES
CUBA	4 PESOS 5 PESOS 10 PESOS 20 PESOS 50 PESOS 100 PESOS
DINAMARCA	10 KRONER 20 KRONER 1 000 KRONER
EMIRADOS ÁRABES UNIDOS	(500 DIRHAMS) (750 DIRHAMS) (1 000 DIRHAMS)
EQUADOR	1 CONDOR 10 SUCRES
ESLOVÉNIA	100 EURO 5 000 TOLARS 20 000 TOLARS 25 000 TOLARS
ESPANHA	2 (ESCUDOS) 10 (ESCUDOS) 20 EURO 100 EURO 200 EURO 400 EURO 10 PESETAS 20 PESETAS 25 PESETAS 5 000 PESETAS 10 000 PESETAS 20 000 PESETAS 40 000 PESETAS 80 000 PESETAS 100 (REALES)
ETIÓPIA	400 BIRR 600 BIRR 10 (DOLLARS) 20 (DOLLARS) 50 (DOLLARS) 100 (DOLLARS) 200 (DOLLARS)
EUA	5 DOLLARS 10 DOLLARS (AMERICAN EAGLE) 20 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 50 DOLLARS (AMERICAN BUFFALO) 50 DOLLARS (AMERICAN EAGLE)
FIJI	5 DOLLARS 10 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS
FILIPINAS	1 000 PISO 1 500 PISO 5 000 PISO
FINLÂNDIA	100 EURO 1 000 MARKKAA 2 000 MARKKAA
FRANÇA	1/4 EURO 10 EURO 20 EURO 50 EURO 100 EURO 200 EURO 250 EURO 500 EURO 1 000 EURO 5 000 EURO 5 FRANCS 10 FRANCS 20 FRANCS 40 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS 500 FRANCS 655,97 FRANCS
GABÃO	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS 1 000 FRANCS 3 000 FRANCS 5 000 FRANCS 10 000 FRANCS 20 000 FRANCS
GÂMBIA	200 DALASIS 500 DALASIS 1 000 DALASIS
GIBRALTAR	1/25 CROWN 1/10 CROWN 1/5 CROWN 1/2 CROWN 1 CROWN 2 CROWNS 50 PENCE 1 POUND 5 POUNDS 25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS 1/25 ROYAL 1/10 ROYAL 1/5 ROYAL 1/2 ROYAL 1 ROYAL
GUATEMALA	5 QUETZALES 10 QUETZALES 20 QUETZALES
GUERNSEY	1 POUND 5 POUNDS 10 POUNDS 25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS
GUINÉ	1 000 FRANCS 2 000 FRANCS 5 000 FRANCS 10 000 FRANCS
GUINÉ EQUATORIAL	250 PESETAS 500 PESETAS 750 PESETAS 1 000 PESETAS 5 000 PESETAS
HAITI	20 GOURDES 50 GOURDES 100 GOURDES 200 GOURDES 500 GOURDES 1 000 GOURDES
HONDURAS	200 LEMPIRAS 500 LEMPIRAS
HONG KONG	1 000 DOLLARS
HUNGRIA	1 DUKAT 4 FORINT = 10 FRANCS 8 FORINT = 20 FRANCS 50 FORINT 100 FORINT 200 FORINT 500 FORINT 1 000 FORINT 5 000 FORINT 10 000 FORINT 20 000 FORINT 50 000 FORINT 100 000 FORINT 500 000 FORINT 10 KORONA 20 KORONA 100 KORONA
ILHA DE MAN	1/20 ANGEL 1/10 ANGEL 1/4 ANGEL 1/2 ANGEL 1 ANGEL 5 ANGEL 10 ANGEL 15 ANGEL 20 ANGEL 1/25 CROWN 1/10 CROWN 1/5 CROWN 1/2 CROWN 1 CROWN 50 PENCE 1 POUND 2 POUNDS 5 POUNDS 50 POUNDS (1/2 SOVEREIGN) (1 SOVEREIGN) (2 SOVEREIGNS) (5 SOVEREIGNS)
ILHAS CAIMÃO	25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS
ILHAS COOK	5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 25 DOLLARS 100 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS
ILHAS MARSHALL	20 DOLLARS 50 DOLLARS 200 DOLLARS
ILHAS SALOMÃO	10 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS
ILHAS TURCAS E CAICOS	100 CROWNS
ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS	20 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS
ÍNDIA	1 MOHUR 15 RUPEES 1 SOVEREIGN
INDONÉSIA	2 000 RUPIAH 5 000 RUPIAH 10 000 RUPIAH 20 000 RUPIAH 25 000 RUPIAH 100 000 RUPIAH 200 000 RUPIAH
IRÃO	(1/2 AZADI) (1 AZADI) (1/4 PAHLAVI) (1/2 PAHLAVI) (1 PAHLAVI) (2 1/2 PAHLAVI) (5 PAHLAVI) (10 PAHLAVI) 50 POUND 500 RIALS 750 RIALS 1 000 RIALS 2 000 RIALS
IRAQUE	(5 DINARS) (50 DINARS) (100 DINARS)
ISLÂNDIA	500 KRONUR 10 000 KRONUR
ISRAEL	20 LIROT 50 LIROT 100 LIROT 200 LIROT 500 LIROT 1 000 LIROT 5 000 LIROT 5 NEW SHEQALIM 10 NEW SHEQALIM 20 NEW SHEQALIM 5 SHEQALIM 10 SHEQALIM 500 SHEQEL
ITÁLIA	20 EURO 50 EURO 5 LIRE 10 LIRE 20 LIRE 40 LIRE 80 LIRE 100 LIRE
JAMAICA	100 DOLLARS 250 DOLLARS
JERSEY	1 POUND 2 POUNDS 5 POUNDS 10 POUNDS 20 POUNDS 25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS 1 SOVEREIGN
JORDÂNIA	2 DINARS 5 DINARS 10 DINARS 25 DINARS 50 DINARS 60 DINARS
JUGOSLÁVIA	20 DINARA 100 DINARA 200 DINARA 500 DINARA 1 000 DINARA 1 500 DINARA 2 000 DINARA 2 500 DINARA 5 000 DINARA 1 DUCAT 4 DUCATS
KATANGA	5 FRANCS
LESOTO	1 LOTI 2 MALOTI 4 MALOTI 10 MALOTI 20 MALOTI 50 MALOTI 100 MALOTI 250 MALOTI 500 MALOTI
LETÓNIA	1 LATS («Ak, svētā Lestene!») 1 LATS («Jūgendstils Rīgā») 1 LATS («Zelta ābele») 5 LATI («Pieclatnieks») 10 LATU («Gafelšoneris Julia Maria») 10 LATU («Zelta vēsture») 20 LATU («Latvijas monēta») 100 LATU
LIBÉRIA	12 DOLLARS 20 DOLLARS 25 DOLLARS 30 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS 2 500 DOLLARS
LITUÂNIA	10 LITŲ 50 LITŲ 100 LITŲ 500 LITŲ
LUXEMBURGO	5 EURO 10 EURO 20 EURO 175 EURO CENT 20 FRANCS
MACAU	250 PATACAS 500 PATACAS 1 000 PATACAS 10 000 PATACAS
MALÁSIA	100 RINGGIT 200 RINGGIT 250 RINGGIT 500 RINGGIT
MALÁUI	250 KWACHA
MALI	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
MALTA	15 EURO 50 EURO 5 (LIRI) 10 (LIRI) 20 (LIRI) 25 (LIRI) 50 (LIRI) 100 (LIRI) LM 25
MAURÍCIA	100 RUPEES 200 RUPEES 250 RUPEES 500 RUPEES 1 000 RUPEES
MÉXICO	1/20 ONZA 1/10 ONZA 1/4 ONZA 1/2 ONZA 1 ONZA 2 PESOS 2 1/2 PESOS 5 PESOS 10 PESOS 20 PESOS 50 PESOS 250 PESOS 500 PESOS 1 000 PESOS 2 000 PESOS
MÓNACO	10 EURO 20 EURO 100 EURO 20 FRANCS 100 FRANCS 200 FRANCS
MONGÓLIA	750 (TUGRIK) 1 000 (TUGRIK)
NEPAL	1 ASARPHI 1 000 RUPEES
NICARÁGUA	50 CORDOBAS
NÍGER	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
NORUEGA	20 KRONER 1 500 KRONER
NOVA ZELÂNDIA	5 DOLLARS 10 DOLLARS 150 DOLLARS 1,56 grammes/1/20 ounce 3,11 grammes/1/10 ounce 7,77 grammes/1/4 ounce 15,56 grammes/1/2 ounce
OMÃ	25 BAISA 50 BAISA 100 BAISA 1/4 OMANI RIAL 1/2 OMANI RIAL OMANI RIAL 5 OMANI RIALS 10 OMANI RIALS 15 OMANI RIALS 20 OMANI RIALS 25 OMANI RIALS 75 OMANI RIALS
PAÍSES BAIXOS	(2 DUKAAT) 10 EURO 20 EURO 50 EURO 1 GULDEN 5 GULDEN 10 GULDEN
PANAMÁ	100 BALBOAS 500 BALBOAS
PAPUA NOVA GUINÉ	100 KINA
PAQUISTÃO	3 000 RUPEES
PERU	1/5 LIBRA 1/2 LIBRA 1 LIBRA 5 SOLES 10 SOLES 20 SOLES 50 SOLES 100 SOLES
POLÓNIA	30 ZŁOTYCH 50 ZŁOTYCH (orzeł bielik) 50 ZŁOTYCH 100 ZŁOTYCH (orzeł bielik) 100 ZŁOTYCH (exceção: 100 ZŁOTYCH «Beatyfikacja Jana Pawła II 1 V 2011») 200 ZŁOTYCH (orzeł bielik) 200 ZŁOTYCH 500 ZŁOTYCH (orzeł bielik) 500 ZŁOTYCH
PORTUGAL	1 ESCUDO 100 ESCUDOS 200 ESCUDOS 500 ESCUDOS 5 EURO 8 EURO 10 000 REIS
QUÉNIA	100 SHILLINGS 250 SHILLINGS 500 SHILLINGS
QUIRIBÁTI	150 DOLLARS
REINO UNIDO	(1/3 GUINEA) (1/2 GUINEA) 50 PENCE 2 POUNDS 5 POUNDS 10 POUNDS 25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS QUARTER SOVEREIGN (1/2 SOVEREIGN) (= 1/2 POUND) (1 SOVEREIGN) (= 1 POUND) (2 SOVEREIGNS) (5 SOVEREIGNS)
REPÚBLICA CHECA	1 000 KORUN (1 000 CZK) 2 000 KORUN (2 000 CZK) 2 500 KORUN (2 500 CZK) 5 000 KORUN (5 000 CZK) 10 000 KORUN (10 000 CZK)
REPÚBLICA DOMINICANA	30 PESOS 100 PESOS 200 PESOS 250 PESOS
REPÚBLICA ESLOVACA	100 EURO 5 000 KORUN (5 000 SKK) 10 000 KORUN (10 000 SKK)
RODÉSIA	1 POUND 5 POUNDS 10 SHILLINGS
ROMÉNIA	12 1/2 LEI 20 LEI 25 LEI 50 LEI 100 LEI 500 LEI 1 000 LEI 2 000 LEI 5 000 LEI
RUANDA	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
RÚSSIA	1 (CHERVONET) 50 (ROUBLES) 100 (ROUBLES) 200 (ROUBLES) 1 000 (ROUBLES) 10 000 (ROUBLES)
SALVADOR	25 COLONES 50 COLONES 100 COLONES 200 COLONES 250 COLONES
SAMOA	50 TALA 100 TALA
SANTA HELENA	1/16 GUINEA 1/8 GUINEA 1/4 GUINEA 1/2 GUINEA 1 GUINEA 2 GUINEAS 5 GUINEAS 2 POUNDS 5 POUNDS 1/16 SOVEREIGN 1/8 SOVEREIGN 1/4 SOVEREIGN 1/2 SOVEREIGN SOVEREIGN
SÃO MARINHO	20 EURO 50 EURO 1 SCUDO 2 SCUDI 5 SCUDI 10 SCUDI
SEICHELES	1 000 RUPEES 1 500 RUPEES
SENEGAL	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS 250 FRANCS 500 FRANCS 1 000 FRANCS 2 500 FRANCS
SERRA LEOA	20 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS 2 500 DOLLARS 1/4 GOLDE 1/2 GOLDE 1 GOLDE 5 GOLDE 10 GOLDE 1 LEONE
SÉRVIA	10 DINARA 20 DINARA
SINGAPURA	1 DOLLAR 2 DOLLARS 5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 150 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS
SÍRIA	(1/2 POUND) (1 POUND)
SOMÁLIA	20 SHILLINGS 50 SHILLINGS 100 SHILLINGS 200 SHILLINGS 500 SHILLINGS 1 500 SHILLINGS
SUAZILÂNDIA	2 EMALANGENI 5 EMALANGENI 10 EMALANGENI 20 EMALANGENI 25 EMALANGENI 50 EMALANGENI 100 EMALANGENI 250 EMALANGENI 1 LILANGENI
SUDÃO	25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS
SUÉCIA	5 KRONOR 10 KRONOR 20 KRONOR 1 000 KRONOR 2 000 KRONOR
SUÍÇA	10 FRANCS 20 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
SURINAME	20 DOLLARS 50 DOLLARS 100 GULDEN
TAILÂNDIA	(150 BAHT) (300 BAHT) (400 BAHT) (600 BAHT) (800 BAHT) (1 500 BAHT) (2 500 BAHT) (3 000 BAHT) (4 000 BAHT) (5 000 BAHT) (6 000 BAHT)
TANZÃNIA	1 500 SHILINGI 2 000 SHILINGI
TONGA	1/2 HAU 1 HAU 5 HAU 1/4 KOULA 1/2 KOULA 1 KOULA
TRISTÃO DA CUNHA	1/16 GUINEA 1/8 GUINEA 1/4 GUINEA 1/2 GUINEA 1 GUINEA 2 GUINEAS 5 GUINEAS 2 POUNDS 5 POUNDS 1/16 SOVEREIGN 1/8 SOVEREIGN QUARTER SOVEREIGN HALF SOVEREIGN SOVEREIGN
TUNÍSIA	2 DINARS 5 DINARS 10 DINARS 20 DINARS 40 DINARS 75 DINARS 10 FRANCS 20 FRANCS 100 FRANCS 5 PIASTRES
TURQUIA	(25 KURUSH) (= 25 PIASTRES) (50 KURUSH) (= 50 PIASTRES) (100 KURUSH) (= 100 PIASTRES) (250 KURUSH) (= 250 PIASTRES) (500 KURUSH) (= 500 PIASTRES) 1/2 LIRA 1 LIRA 500 LIRA 1 000 LIRA 10 000 LIRA 50 000 LIRA 100 000 LIRA 200 000 LIRA 1 000 000 LIRA 60 000 000 LIRA
TUVALU	50 DOLLARS
UGANDA	50 SHILLINGS 100 SHILLINGS 500 SHILLINGS 1 000 SHILLINGS
URUGUAI	5 000 NUEVO PESOS 20 000 NUEVO PESOS 5 PESOS
VATICANO	20 EURO 50 EURO 10 LIRE GOLD 20 LIRE 100 LIRE GOLD
VENEZUELA	(10 BOLIVARES) (20 BOLIVARES) (100 BOLIVARES) 1 000 BOLIVARES 3 000 BOLIVARES 5 000 BOLIVARES 10 000 BOLIVARES 5 VENEZOLANOS
ZAIRE	100 ZAIRES
ZÂMBIA	250 KWACHA

11.11.2014

Jornal Oficial da União Europeia

C 396/30

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7337 — IMS Health/Cegedim Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 396/07

Em 4 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa IMS Health (Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de parte dos negócios da Cegedim S.A. (França) («Cegedim Business»), mediante aquisição de ativos.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— IMS Health: dados de estudos de mercado, consultoria e serviços tecnológicos relacionados com os cuidados de saúde, biotecnologia, ciências da vida e indústrias farmacêuticas.

— Cegedim Business: dados de estudos de mercado, consultoria e serviços tecnológicos relacionados com os cuidados de saúde, biotecnologia, ciências da vida e indústrias farmacêuticas.

3.	Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7337 — IMS Health/Cegedim Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 396

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	57.° ano 11 de novembro de 2014

Número de informação	Índice	Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2014/C 396/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7352 — GDF Suez/SOPER/Natixis/LCS1/LCS2/LCS5/LCS9/LCSGO) ( 1 )	1

2014/C 396/02	Início ao processo (Processo M.7095 — SOCAR/DESFA) ( 1 )	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2014/C 396/03	Taxas de câmbio do euro	2

2014/C 396/04	Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação	3

2014/C 396/05	Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho	4

	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2014/C 396/06	Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) — Ouro para investimento isento — Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios estabelecidos no artigo 344.o, n.o 1, alínea 2), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho (Regime especial aplicável ao ouro para investimento) — Válido para o ano de 2015	6

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2014/C 396/07	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7337 — IMS Health/Cegedim Business) ( 1 )	30