13.12.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/1

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 364/01

OEN (1)	Referência e título da norma (Documento de referência)	Primeira publicação JO	Referência da norma revogada e substituída	Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1
(1)	(2)	(3)	(4)	(5)
CEN	EN 132:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Definição de termos e pictogramas	4.6.1999	EN 132:1990 Nota 2.1	Expirou (30.6.1999)
CEN	EN 133:2001 Aparelhos de protecção respiratória – Classificação	10.8.2002	EN 133:1990 Nota 2.1	Expirou (10.8.2002)
CEN	EN 134:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Nomenclatura de componentes	13.6.1998	EN 134:1990 Nota 2.1	Expirou (31.7.1998)
CEN	EN 135:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Lista de termos equivalentes	4.6.1999	EN 135:1990 Nota 2.1	Expirou (30.6.1999)
CEN	EN 136:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Máscaras completas – Características, ensaios e marcação	13.6.1998	EN 136:1989 EN 136-10:1992 Nota 2.1	Expirou (31.7.1998)
CEN	EN 136:1998/AC:2003
CEN	EN 137:2006 Aparelhos de protecção respiratória - Aparelho de protecção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa - Requisitos, ensaios e marcação	23.11.2007	EN 137:1993 Nota 2.1	Expirou (23.11.2007)
CEN	EN 138:1994 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação	16.12.1994
CEN	EN 140:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras e quartos de máscara – Requisitos, ensaios, marcação	6.11.1998	EN 140:1989 Nota 2.1	Expirou (31.3.1999)
CEN	EN 140:1998/AC:1999
CEN	EN 142:2002 Aparelhos de protecção respiratória – Corpos de conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação	10.4.2003	EN 142:1989 Nota 2.1	Expirou (10.4.2003)
CEN	EN 143:2000 Aparelhos de protecção respiratória – Filtros de partículas – Requisitos, ensaios e marcação	24.1.2001	EN 143:1990 Nota 2.1	Expirou (24.1.2001)
	EN 143:2000/A1:2006	21.12.2006	Nota 3	Expirou (21.12.2006)
	EN 143:2000/AC:2005
CEN	EN 144-1:2000 Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafa de gás – Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção	24.1.2001	EN 144-1:1991 Nota 2.1	Expirou (24.1.2001)
	EN 144-1:2000/A1:2003	21.2.2004	Nota 3	Expirou (21.2.2004)
	EN 144-1:2000/A2:2005	6.10.2005	Nota 3	Expirou (31.12.2005)
CEN	EN 144-2:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafas de gás – Parte 2: Peças de ligação de saída	4.6.1999
CEN	EN 144-3:2003 Aparelhos de protecçáo respiratória - Válvulas para garrafa de gás - Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio	21.2.2004
CEN	EN 144-3:2003/AC:2003
CEN	EN 145:1997 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido – Requisitos, ensaios, marcação	19.2.1998	EN 145:1988 EN 145-2:1992 Nota 2.1	Expirou (28.2.1998)
CEN	EN 145:1997/A1:2000	24.1.2001	Nota 3	Expirou (24.1.2001)
CEN	EN 148-1:1999 Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 1: União roscada normal	4.6.1999	EN 148-1:1987 Nota 2.1	Expirou (31.8.1999)
CEN	EN 148-2:1999 Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 2: União de rosca centralizada	4.6.1999	EN 148-2:1987 Nota 2.1	Expirou (31.8.1999)
CEN	EN 148-3:1999 Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 3: União roscada tipo M 45x3	4.6.1999	EN 148-3:1992 Nota 2.1	Expirou (31.8.1999)
CEN	EN 149:2001+A1:2009 Aparelhos de protecção respiratória - Semi-máscaras filtrantes de partículas - Requisitos, ensaios e marcação	6.5.2010	EN 149:2001 Nota 2.1	Expirou (6.5.2010)
CEN	EN 166:2001 Protecção individual dos olhos – Vocabulário	10.8.2002	EN 166:1995 Nota 2.1	Expirou (10.8.2002)
CEN	EN 167:2001 Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio ópticos	10.8.2002	EN 167:1995 Nota 2.1	Expirou (10.8.2002)
CEN	EN 168:2001 Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio não ópticos	10.8.2002	EN 168:1995 Nota 2.1	Expirou (10.8.2002)
CEN	EN 169:2002 Protecção individual dos olhos – Filtros para soldadura e técnicas afins – Requisitos de transmissão e recomendações de uso	28.8.2003	EN 169:1992 Nota 2.1	Expirou (28.8.2003)
CEN	EN 170:2002 Protecção individual dos olhos – Filtros ultravioletas – Requisitos do factor de transmissão e utilização recomendada	28.8.2003	EN 170:1992 Nota 2.1	Expirou (28.8.2003)
CEN	EN 171:2002 Protecção individual dos olhos – Filtros de infravermelhos – Requisitos de transmissão e recomendações de uso	10.4.2003	EN 171:1992 Nota 2.1	Expirou (10.4.2003)
CEN	EN 172:1994 Protecção individual dos olhos – Filtros de protecção solar para uso industrial	15.5.1996
	EN 172:1994/A1:2000	4.7.2000	Nota 3	Expirou (31.10.2000)
	EN 172:1994/A2:2001	10.8.2002	Nota 3	Expirou (10.8.2002)
CEN	EN 174:2001 Protecção individual dos olhos - Máscaras para o esqui alpino	21.12.2001	EN 174:1996 Nota 2.1	Expirou (21.12.2001)
CEN	EN 175:1997 Protecção individual – Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins	19.2.1998
CEN	EN 207:2009 Equipamento de protecção individual dos olhos - Filtros e protectores oculares contra as radiações laser (óculos de protecção laser)	6.5.2010	EN 207:1998 Nota 2.1	Expirou (30.6.2010)
CEN	EN 207:2009/AC:2011
CEN	EN 208:2009 Protecção individual dos olhos - Óculos de protecção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de protecção para operações de regulação de laser)	6.5.2010	EN 208:1998 Nota 2.1	Expirou (30.6.2010)
CEN	EN 250:2000 Aparelhos respiratórios – Equipamentos autónomos de circuito aberto e de ar comprimido para mergulho – Requisitos, ensaios, marcação	8.6.2000	EN 250:1993 Nota 2.1	Expirou (19.7.2000)
CEN	EN 250:2000/A1:2006	21.12.2006	Nota 3	Expirou (21.12.2006)
CEN	EN 269:1994 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz – Requisitos, ensaios e marcação	16.12.1994
CEN	EN 342:2004 Vestuário de protecção - Conjuntos e vestuário de protecção contra o frio	6.10.2005
CEN	EN 342:2004/AC:2008
CEN	EN 343:2003+A1:2007 Vestuário de protecção - Protecção contra a chuva	8.3.2008	EN 343:2003 Nota 2.1	Expirou (8.3.2008)
CEN	EN 343:2003+A1:2007/AC:2009
CEN	EN 348:1992 Vestuário de protecção – Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projecções de metal líquido	23.12.1993
CEN	EN 348:1992/AC:1993
CEN	EN 352-1:2002 Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 1: Protectores auriculares	28.8.2003	EN 352-1:1993 Nota 2.1	Expirou (28.8.2003)
CEN	EN 352-2:2002 Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 2: Tampões auditivos	28.8.2003	EN 352-2:1993 Nota 2.1	Expirou (28.8.2003)
CEN	EN 352-3:2002 Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria	28.8.2003	EN 352-3:1996 Nota 2.1	Expirou (28.8.2003)
CEN	EN 352-4:2001 Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro	10.8.2002
CEN	EN 352-4:2001/A1:2005	19.4.2006	Nota 3	Expirou (30.4.2006)
CEN	EN 352-5:2002 Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 5: Protectores auriculares com atenuação activa do ruído	28.8.2003
CEN	EN 352-5:2002/A1:2005	6.5.2010	Nota 3	Expirou (6.5.2010)
CEN	EN 352-6:2002 Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 6: Protectores auriculares com entrada audio eléctrica	28.8.2003
CEN	EN 352-7:2002 Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro	28.8.2003
CEN	EN 352-8:2008 Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 8: Protectores auriculares com audio	28.1.2009
CEN	EN 353-2:2002 Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Parte 2: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem	28.8.2003	EN 353-2:1992 Nota 2.1	Expirou (28.8.2003)
CEN	EN 354:2010 Equipamento de protecção individual contra as quedas de altura Chicotes (cabos curtos)	9.7.2011	EN 354:2002 Nota 2.1	Expirou (9.7.2011)
CEN	EN 355:2002 Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Absorsores de energia	28.8.2003	EN 355:1992 Nota 2.1	Expirou (28.8.2003)
CEN	EN 358:1999 Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura – Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho	21.12.2001	EN 358:1992 Nota 2.1	Expirou (21.12.2001)
CEN	EN 360:2002 Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Anti-quedas do tipo retráctil	28.8.2003	EN 360:1992 Nota 2.1	Expirou (28.8.2003)
CEN	EN 361:2002 Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Arneses anti-queda	28.8.2003	EN 361:1992 Nota 2.1	Expirou (28.8.2003)
CEN	EN 362:2004 Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Uniões	6.10.2005	EN 362:1992 Nota 2.1	Expirou (6.10.2005)
CEN	EN 363:2008 Equipamento de protecção individual contra quedas - Sistemas de protecção individual contra quedas	20.6.2008	EN 363:2002 Nota 2.1	Expirou (31.8.2008)
CEN	EN 364:1992 Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Método de ensaio	23.12.1993
CEN	EN 364:1992/AC:1993
CEN	EN 365:2004 Equipamento de protecção individual e outro equipamento de protecção contra quedas em altura – Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem	6.10.2005	EN 365:1992 Nota 2.1	Expirou (6.10.2005)
CEN	EN 365:2004/AC:2006
CEN	EN 367:1992 Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Determinação da transmissão de calor durante exposição a uma chama	23.12.1993
CEN	EN 367:1992/AC:1992
CEN	EN 374-1:2003 Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho	6.10.2005	EN 374-1:1994 Nota 2.1	Expirou (6.10.2005)
CEN	EN 374-2:2003 Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 2: Determinação da resistência à penetração	6.10.2005	EN 374-2:1994 Nota 2.1	Expirou (6.10.2005)
CEN	EN 374-3:2003 Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 3: Determinação da resistência à permeação por químicos	6.10.2005	EN 374-3:1994 Nota 2.1	Expirou (6.10.2005)
CEN	EN 374-3:2003/AC:2006
CEN	EN 379:2003+A1:2009 Protecção individual dos olhos – Filtros de soldadura automáticos	6.5.2010	EN 379:2003 Nota 2.1	Expirou (6.5.2010)
CEN	EN 381-1:1993 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por moto-serra	23.12.1993
CEN	EN 381-2:1995 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 2: Métodos de ensaio para protectores de pernas	12.1.1996
CEN	EN 381-3:1996 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 3: Métodos de ensaio para calçado	10.10.1996
CEN	EN 381-4:1999 Vestuários de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de protecção para moto-serras	16.3.2000
CEN	EN 381-5:1995 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 5: Requisitos para protectores de pernas	12.1.1996
CEN	EN 381-7:1999 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 7: Requisitos para luvas de protecção para moto-serras	16.3.2000
CEN	EN 381-8:1997 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de protecção para a utilização de moto-serras	18.10.1997
CEN	EN 381-9:1997 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 9: Requisitos para polainas de protecção para a utilização de moto-serras	18.10.1997
CEN	EN 381-10:2002 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 10: Método de ensaio para protecções superiores do corpo	28.8.2003
CEN	EN 381-11:2002 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais - Parte 11: Requisitos para protectores superiores do corpo	28.8.2003
CEN	EN 388:2003 Luvas de protecção contra riscos mecânicos	6.10.2005	EN 388:1994 Nota 2.1	Expirou (6.10.2005)
CEN	EN 397:2012+A1:2012 Capacetes de protecção para a indústria	20.12.2012	EN 397:2012 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 402:2003 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação – Requisitos, ensaios e marcação	21.2.2004	EN 402:1993 Nota 2.1	Expirou (21.2.2004)
CEN	EN 403:2004 Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio – Requisitos, ensaios, marcação	6.10.2005	EN 403:1993 Nota 2.1	Expirou (6.10.2005)
CEN	EN 404:2005 Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono – Requisitos, ensaios, marcação	6.10.2005	EN 404:1993 Nota 2.1	Expirou (2.12.2005)
CEN	EN 405:2001+A1:2009 Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas	6.5.2010	EN 405:2001 Nota 2.1	Expirou (6.5.2010)
CEN	EN 407:2004 Luvas de protecção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo)	6.10.2005	EN 407:1994 Nota 2.1	Expirou (6.10.2005)
CEN	EN 420:2003+A1:2009 Luvas de protecção - Requisitos gerais e métodos de ensaio	6.5.2010	EN 420:2003 Nota 2.1	Expirou (31.5.2010)
CEN	EN 421:2010 Luvas de protecção contra radiação ionizante e contaminação radioactiva	9.7.2011	EN 421:1994 Nota 2.1	Expirou (9.7.2011)
CEN	EN 443:2008 Capacetes para combate a incêndios em edifícios e noutras estruturas	20.6.2008	EN 443:1997 Nota 2.1	Expirou (31.8.2008)
CEN	EN 458:2004 Protectores auditivos – Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção – Documento guia	6.10.2005	EN 458:1993 Nota 2.1	Expirou (6.10.2005)
CEN	EN 464:1994 Vestuário de protecção contra produtos líquidos e gasosos, incluíndo aerossóis e partículas sólidas – Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna)	16.12.1994
CEN	EN 469:2005 Vestuário de protecção para bombeiros - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção para bombeiros	19.4.2006	EN 469:1995 Nota 2.1	Expirou (30.6.2006)
	EN 469:2005/A1:2006	23.11.2007	Nota 3	Expirou (23.11.2007)
	EN 469:2005/AC:2006
CEN	EN 510:1993 Especificação de vestuário de protecção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento	16.12.1994
CEN	EN 511:2006 Luvas de protecção contra o frio	21.12.2006	EN 511:1994 Nota 2.1	Expirou (21.12.2006)
CEN	EN 530:2010 Resistência à abrasão de materiais de vestuário de protecção - Métodos de ensaio	9.7.2011	EN 530:1994 Nota 2.1	Expirou (9.7.2011)
CEN	EN 564:2006 Equipamento de montanha – Acessórios para corda – Requisitos de segurança e métodos de ensaio	8.3.2008	EN 564:1997 Nota 2.1	Expirou (8.3.2008)
CEN	EN 565:2006 Equipamento de montanha – Fitas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio	8.3.2008	EN 565:1997 Nota 2.1	Expirou (8.3.2008)
CEN	EN 566:2006 Equipamento de montanha – Lingas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio	8.3.2008	EN 566:1997 Nota 2.1	Expirou (8.3.2008)
CEN	EN 567:2013 Equipamento de alpinismo e de escalada - Bloqueadores - Requisitos de segurança e métodos de ensaio	28.6.2013	EN 567:1997 Nota 2.1	Expirou (30.9.2013)
CEN	EN 568:2007 Equipamento de alpinismo e de escalada - Âncoras para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio	8.3.2008	EN 568:1997 Nota 2.1	Expirou (8.3.2008)
CEN	EN 569:2007 Equipamento de alpinismo e de escalada – Pitões – Requisitos de segurança e métodos de ensaio	8.3.2008	EN 569:1997 Nota 2.1	Expirou (8.3.2008)
CEN	EN 659:2003+A1:2008 Luvas de protecção para bombeiros	20.6.2008	EN 659:2003 Nota 2.1	Expirou (30.9.2008)
CEN	EN 659:2003+A1:2008/AC:2009
CEN	EN 702:1994 Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e a chama – Método de ensaio: Determinação da transmissão térmica por contacto através do vestuário de protecção ou dos seus materiais	12.1.1996
CEN	EN 795:1996 Protecção contra as quedas de altura – Dispositivos de amarração – Requisitos e ensaios	12.2.2000
CEN	EN 795:1996/A1:2000	24.1.2001	Nota 3	Expirou (30.4.2001)
Advertência: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes A (dispositivos de fixação estruturais), C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) e D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas), referidos nos pontos 3.13.1, 3.13.3, 3.13.4, 4.3.1, 4.3.3, 4.3.4, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5, 5.3.2 (no que respeita à classe A1), 5.3.3, 5.3.4, 5.3.5, 6 (no que respeita às classes A, C e D), anexo A (pontos A.2, A.3, A.5 e A.6), anexo B e anexo ZA (no que respeita à classes A, C e D), relativamente aos quais não confere qualquer presunção de conformidade às disposições da Directiva 89/686/CEE.
CEN	EN 812:2012 Bonés de protecção para a indústria	20.12.2012	EN 812:1997 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 813:2008 Equipamento de protecção individual para a prevenção contra as quedas de altura - Arnês de cocha	28.1.2009	EN 813:1997 Nota 2.1	Expirou (28.2.2009)
CEN	EN 863:1995 Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio: Resistência à perfuração	15.5.1996
CEN	EN 892:2012 Equipamento de alpinismo e de escalada - Cordas dinâmica - Requisitos de segurança e métodos de ensaio	20.12.2012	EN 892:2004 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 893:2010 Equipamento de alpinismo e de escalada - Grampos - Requisitos de segurança e métodos de ensaio	9.7.2011	EN 893:1999 Nota 2.1	Expirou (9.7.2011)
CEN	EN 943-1:2002 Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas - Parte 1: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química ventilados e não ventilados "estanques ao gás" (Tipo 1) e "não estanques ao gás" (Tipo 2)	28.8.2003
CEN	EN 943-1:2002/AC:2005
CEN	EN 943-2:2002 Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas – Parte 2: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química "estanques ao gás" (Tipo 1), para equipas de emergência (EE)	10.8.2002
CEN	EN 958:2006+A1:2010 Equipamento de montanha – Sistema de absorção de energia para utilização em escalada – Requisitos de segurança e métodos de ensaio	9.7.2011	EN 958:2006 Nota 2.1	Expirou (9.7.2011)
CEN	EN 960:2006 Falsas cabeças para utilização em ensaios de capacetes de protecção	21.12.2006	EN 960:1994 Nota 2.1	Expirou (31.12.2006)
CEN	EN 966:2012+A1:2012 Capacetes para desportos aéreos	20.12.2012	EN 966:2012 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 1073-1:1998 Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de vestuário de protecção ventilado contra contaminação radioactiva na forma de partículas	6.11.1998
CEN	EN 1073-2:2002 Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para vestuário de protecção não ventilado contra a contaminação por partículas radioactivas	28.8.2003
CEN	EN 1077:2007 Capacetes para esquiadores e de surf na neve	8.3.2008	EN 1077:1996 Nota 2.1	Expirou (8.3.2008)
CEN	EN 1078:2012+A1:2012 Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas	20.12.2012	EN 1078:2012 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 1080:2013 Capacetes de protecção contra os choques para crianças pequenas	28.6.2013	EN 1080:1997 Nota 2.1	Expirou (31.8.2013)
CEN	EN 1082-1:1996 Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 1: Luvas em malha metálica e protectores de braços	14.6.1997
CEN	EN 1082-2:2000 Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 2: Luvas e protectores de braços feitos de outro material que não malha metálica	21.12.2001
CEN	EN 1082-3:2000 Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 3: Ensaio de corte por impacto para tecidos, couro ou outros materiais	21.12.2001
CEN	EN 1146:2005 Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz – Requisitos, ensaios, marcação	19.4.2006	EN 1146:1997 Nota 2.1	Expirou (30.4.2006)
CEN	EN 1149-1:2006 Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 1: Método de ensaio para medição da resistividade superficial	21.12.2006	EN 1149-1:1995 Nota 2.1	Expirou (31.12.2006)
CEN	EN 1149-2:1997 Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 2: Método de ensaio para medição da resistência eléctrica através de um material (resistência vertical)	19.2.1998
CEN	EN 1149-3:2004 Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 3: Métodos de ensaio para medição da queda de carga	6.10.2005
CEN	EN 1149-5:2008 Vestuáriuo de protecção - Propriedades electrostáticas - Parte 5: Desempenho do material e requisitos de concepção	20.6.2008
CEN	EN 1150:1999 Vestuário de protecção – Vestuário de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos	4.6.1999
CEN	EN 1384:2012 Capacetes de protecção para desportos hípicos	20.12.2012	EN 1384:1996 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 1385:2012 Capacetes para canoagem e desportos em águas bravas	20.12.2012	EN 1385:1997 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 1486:2007 Vestuário de protecção para bombeiros - Métodos de ensaio e requisitos para vestuário reflector para combate ao fogo especializado	8.3.2008	EN 1486:1996 Nota 2.1	Expirou (30.4.2008)
CEN	EN 1497:2007 Equipamento de protecção individual contra quedas - Arneses de salvamento	8.3.2008
CEN	EN 1621-1:2012 Vestuário de proteção contra impacto mecânico para motociclistas - Parte 1: Protetores para as articulações de motociclistas - Requisitos e métodos de ensaio	13.3.2013	EN 1621-1:1997 Nota 2.1	Expirou (30.6.2013)
CEN	EN 1621-2:2003 Vestuário de protecção contra impacto mecânico para motociclistas - Parte 2: Protectores de costas para motociclistas - Requisitos e métodos de ensaio	6.10.2005
CEN	EN 1621-2:2003/AC:2006
CEN	EN 1731:2006 Protecção individual dos olhos - Protectores dos olhos e da face tipo rede	23.11.2007	EN 1731:1997 Nota 2.1	Expirou (23.11.2007)
CEN	EN 1809:1997 Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio	13.6.1998
CEN	EN 1827:1999+A1:2009 Aparelhos de protecção respiratória - Meias máscaras sem válvula de inspiração e com filtros desmontáveis, contra os gases, contra os gases e partículas, ou só contra partículas - Requisitos, ensaios e marcação	6.5.2010	EN 1827:1999 Nota 2.1	Expirou (6.5.2010)
CEN	EN 1868:1997 Equipamento de protecção individual contra quedas em altura – Lista de termos equivalentes	18.10.1997
CEN	EN 1891:1998 Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança – Cordas entrançadas com baixo coeficiente de alongamento	6.11.1998
CEN	EN 1938:2010 Protecção individual dos olhos - Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores	9.7.2011	EN 1938:1998 Nota 2.1	Expirou (9.7.2011)
CEN	EN ISO 4869-2:1995 Acústica – Protectores auditivos – Parte 2: Estimação dos níveis efectivos de pressão sonora ponderados A quando se usam protectores auditivos (ISO 4869-2:1994)	15.5.1996
CEN	EN ISO 4869-2:1995/AC:2007
CEN	EN ISO 4869-3:2007 Acústica - Protectores auditivos - Parte 3: Medição da perda por inserção de protectores auriculares com recurso a um dispositivo para ensaio acústico (ISO 4869-3:2007)	8.3.2008	EN 24869-3:1993 Nota 2.1	Expirou (8.3.2008)
CEN	EN ISO 6529:2001 Vestuário de protecção - Protecção contra produtos químicos - Determinação da resistência de materiais de vestuário de protecção à permeação por líquidos e gases (ISO 6529:2001)	6.10.2005	EN 369:1993 Nota 2.1	Expirou (6.10.2005)
CEN	EN ISO 6530:2005 Vestuário de protecção - Protecção contra produtos líquidos químicos - Método de ensaio para a resistências dos materiais à penetração de líquidos (ISO 6530:2005)	6.10.2005	EN 368:1992 Nota 2.1	Expirou (6.10.2005)
CEN	EN ISO 6942:2002 Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo Métodos de ensaio: Avaliação de materiais e conjuntos de materiais quando expostos a uma fonte de calor radiante (ISO 6942:2002)	28.8.2003	EN 366:1993 Nota 2.1	Expirou (28.8.2003)
CEN	EN ISO 9185:2007 Vestuário de protecção - Avaliação da resistência do material aos salpicos de metal fundido (ISO 9185:2007)	8.3.2008	EN 373:1993 Nota 2.1	Expirou (8.3.2008)
CEN	EN ISO 10256:2003 Protecção da cabeça e rosto para uso no hóquei no gelo (ISO 10256:2003)	6.10.2005	EN 967:1996 Nota 2.1	Expirou (6.10.2005)
CEN	EN ISO 10819:2013 Vibração e choque mecânicos - Vibração mão-braço - Método para a medição e a avaliação da transmissibilidade da vibração das luvas na palma da mão (ISO 10819:2013)	13.12.2013	EN ISO 10819:1996 Nota 2.1	31.1.2014
CEN	EN ISO 10862:2009 Embarcações pequenas - Sistema de libertação rápida para arnês de trapézio (ISO 10862:2009)	6.5.2010
CEN	EN ISO 11611:2007 Vestuário de protecção para utilização em soldadura e processos afins (ISO 11611:2007)	8.3.2008	EN 470-1:1995 Nota 2.1	Expirou (30.4.2008)
CEN	EN ISO 11612:2008 Vestuário de protecção – Vestuário de protecção contra o calor e a chama (ISO 11612:2008)	5.6.2009	EN 531:1995 Nota 2.1	Expirou (5.6.2009)
CEN	EN 12083:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Filtros com tubos de respiração, (filtros exteriores à máscara) – Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados – Requisitos, ensaios, marcação	4.7.2000
CEN	EN 12083:1998/AC:2000
CEN	EN ISO 12127-2:2007 Vestuário para protecção contra o calor e o fogo - Determinação da transmissão de calor por contacto através do vestuário de protecção ou dos materiais constituintes - Parte 2:Calor de contacto produzido por cilindro conta gotas (ISO 12127-2:2007)	8.3.2008
CEN	EN 12270:1998 Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio	16.3.2000
CEN	EN 12275:2013 Equipamento de alpinismo e de escalada - Mosquetões - Requisitos de segurança e métodos de ensaio	13.12.2013	EN 12275:1998 Nota 2.1	Expirou (13.12.2013)
CEN	EN 12276:1998 Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas mecânicas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio	24.2.2001
CEN	EN 12276:1998/AC:2000
CEN	EN 12277:2007 Equipamento de alpinismo e de escalada – Arneses – Requisitos de segurança e métodos de ensaio	23.11.2007	EN 12277:1998 Nota 2.1	Expirou (23.11.2007)
CEN	EN 12278:2007 Equipamento de alpinismo e de escalada – Polias – Requisitos de segurança e métodos de ensaio	23.11.2007	EN 12278:1998 Nota 2.1	Expirou (30.11.2007)
CEN	EN ISO 12311:2013 Equipamentos de proteção individual - Métodos de ensaio para óculos de sol e equipamentos de proteção ocular relacionados (ISO 12311:2013)	13.12.2013
CEN	EN ISO 12312-1:2013 Equipamentos de proteção dos olhos e cara - Óculos de sol e equipamentos de proteção ocular relacionados - Parte 1: Óculos de sol para uso genérico (ISO 12312-1:2013)	13.12.2013	EN 1836:2005+A1:2007 Nota 2.3	28.2.2014
CEN	EN ISO 12401:2009 Embarcações pequenas - Arnês de segurança do convés e linha de segurança - Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12401:2009)	6.5.2010	EN 1095:1998 Nota 2.1	Expirou (6.5.2010)
CEN	EN ISO 12402-2:2006 Equipamentos individuais de flutuação - Parte 2: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 275 - Requisitos de segurança (ISO 12402-2:2006)	21.12.2006	EN 399:1993 Nota 2.1	Expirou (31.3.2007)
CEN	EN ISO 12402-2:2006/A1:2010	9.7.2011	Nota 3	Expirou (9.7.2011)
CEN	EN ISO 12402-3:2006 Equipamentos individuais de flutuação - Parte 3: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 150 - Requisitos de segurança (ISO 12402-3:2006)	21.12.2006	EN 396:1993 Nota 2.1	Expirou (31.3.2007)
CEN	EN ISO 12402-3:2006/A1:2010	9.7.2011	Nota 3	Expirou (9.7.2011)
CEN	EN ISO 12402-4:2006 Equipamentos individuais de flutuação - Parte 4: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 100 - Requisitos de segurança (ISO 12402-4:2006)	21.12.2006	EN 395:1993 Nota 2.1	Expirou (31.3.2007)
CEN	EN ISO 12402-4:2006/A1:2010	9.7.2011	Nota 3	Expirou (9.7.2011)
CEN	EN ISO 12402-5:2006 Equipamentos individuais de flutuação - Parte 5: Auxiliares de flutuação (nível 50) - Requisitos de segurança (ISO 12402-5:2006)	21.12.2006	EN 393:1993 Nota 2.1	Expirou (31.3.2007)
	EN ISO 12402-5:2006/A1:2010	9.7.2011	Nota 3	Expirou (9.7.2011)
	EN ISO 12402-5:2006/AC:2006
CEN	EN ISO 12402-6:2006 Equipamentos individuais de flutuação - Parte 6: Objectivo específico a que se destinam os coletes salva-vidas e auxiliares de flutuação - Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 12402-6:2006)	21.12.2006
CEN	EN ISO 12402-6:2006/A1:2010	9.7.2011	Nota 3	Expirou (9.7.2011)
CEN	EN ISO 12402-8:2006 Equipamentos individuais de flutuação – Parte 8: Acessórios – Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12402-8:2006)	2.8.2006	EN 394:1993 Nota 2.1	Expirou (31.8.2006)
CEN	EN ISO 12402-8:2006/A1:2011	11.11.2011	Nota 3	Expirou (11.11.2011)
CEN	EN ISO 12402-9:2006 Equipamentos individuais de flutuação- Parte 9: Métodos de ensaio (ISO 12402-9:2006)	21.12.2006
CEN	EN ISO 12402-9:2006/A1:2011	11.11.2011	Nota 3	Expirou (11.11.2011)
CEN	EN ISO 12402-10:2006 Equipamentos individuais de flutuação – Parte 10: Selecção e aplicação dos equipamentos individuais de flutuação e de outros equipamentos pertinentes (ISO 12402-10:2006)	2.8.2006
CEN	EN 12477:2001 Luvas de protecção para soldadores	10.8.2002
CEN	EN 12477:2001/A1:2005	6.10.2005	Nota 3	Expirou (31.12.2005)
CEN	EN 12492:2012 Equipamento de montanhismo - Capacetes para montanhistas - Requisitos de segurança e métodos de ensaio	20.12.2012	EN 12492:2000 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 12628:1999 Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação e de salvação combinadas – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio	4.7.2000
CEN	EN 12628:1999/AC:2000
CEN	EN 12841:2006 Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura - Sistemas de acesso por corda - Dispositivos de ajustamento da corda	21.12.2006
CEN	EN 12941:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação, assistida incorporando um capacete ou capuz – Requisitos, ensaios, marcação	4.6.1999	EN 146:1991 Nota 2.1	Expirou (4.6.1999)
	EN 12941:1998/A1:2003	6.10.2005	Nota 3	Expirou (6.10.2005)
	EN 12941:1998/A2:2008	5.6.2009	Nota 3	Expirou (5.6.2009)
CEN	EN 12942:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação assistida, incorporando máscaras completas, semi-máscaras ou máscaras de contacto – Requisitos, ensaios, marcação	4.6.1999	EN 147:1991 Nota 2.1	Expirou (4.6.1999)
	EN 12942:1998/A1:2002	28.8.2003	Nota 3	Expirou (28.8.2003)
	EN 12942:1998/A2:2008	5.6.2009	Nota 3	Expirou (5.6.2009)
CEN	EN 13034:2005+A1:2009 Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção química oferecendo desempenho de protecção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamento tipo 6 e tipo PB[6])	6.5.2010	EN 13034:2005 Nota 2.1	Expirou (6.5.2010)
CEN	EN 13061:2009 Vestuário de protecção - Caneleiras para jogadores de futebol - Requisitos e métodos de ensaio	6.5.2010	EN 13061:2001 Nota 2.1	Expirou (6.5.2010)
CEN	EN 13087-1:2000 Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Part 1: Condições e condicionamento	10.8.2002
CEN	EN 13087-1:2000/A1:2001	10.8.2002	Nota 3	Expirou (10.8.2002)
CEN	EN 13087-2:2012 Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 2: Absorção de choques	20.12.2012	EN 13087-2:2000 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 13087-3:2000 Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 3: Resistência à penetração	10.8.2002
CEN	EN 13087-3:2000/A1:2001	10.8.2002	Nota 3	Expirou (10.8.2002)
CEN	EN 13087-4:2012 Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 4: Eficácia do sistema de retenção	20.12.2012	EN 13087-4:2000 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 13087-5:2012 Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 5: Resistência do sistema de retenção	20.12.2012	EN 13087-5:2000 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 13087-6:2012 Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 6: Campo de visão	20.12.2012	EN 13087-6:2000 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 13087-7:2000 Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 7: Resistência à chama	10.8.2002
CEN	EN 13087-7:2000/A1:2001	10.8.2002	Nota 3	Expirou (10.8.2002)
CEN	EN 13087-8:2000 Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 8: Propriedades eléctricas	21.12.2001
CEN	EN 13087-8:2000/A1:2005	6.10.2005	Nota 3	Expirou (6.10.2005)
CEN	EN 13087-10:2012 Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 10: Resistência ao calor radiante	20.12.2012	EN 13087-10:2000 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 13089:2011 Equipamento de alpinismo e de escalada - Ferramentas para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio	9.7.2011
CEN	EN 13138-1:2008 Auxiliares de flutuação para aprendizagem de natação - Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para auxiliares de flutuação a serem usados	5.6.2009	EN 13138-1:2003 Nota 2.1	Expirou (5.6.2009)
CEN	EN 13158:2009 Vestuário de protecção - Casacos de protecção, protectores do corpo e ombros para utilização equestre: Para cavaleiros e para aqueles que trabalham com cavalos, e para cocheiros - Requisitos e métodos de ensaio	6.5.2010	EN 13158:2000 Nota 2.1	Expirou (6.5.2010)
CEN	EN 13178:2000 Protecção individual dos olhos – Protectores oculares e écrans faciais destinados aos utilizadores de motoneves	21.12.2001
CEN	EN 13274-1:2001 Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 1: Determinação da entrada parcial de contaminantes e da entrada total de contaminantes	21.12.2001
CEN	EN 13274-2:2001 Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 2: Ensaios de desempenho prático	21.12.2001
CEN	EN 13274-3:2001 Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 3: Determinação da resistência respiratória	10.8.2002
CEN	EN 13274-4:2001 Aparelhos de protecçāo respiratória - Métodos de ensaio - Parte 4: Ensaios de chama	10.8.2002
CEN	EN 13274-5:2001 Aparelhos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 5: Condições climáticas	21.12.2001
CEN	EN 13274-6:2001 Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 6: Determinação do teor dióxido de carbono	10.8.2002
CEN	EN 13274-7:2008 Equipamentos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 7: Determinação da penetração nos filtros de partículas	20.6.2008	EN 13274-7:2002 Nota 2.1	Expirou (31.7.2008)
CEN	EN 13274-8:2002 Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 8: Determinação da saturação por poeiras de dolomite	28.8.2003
CEN	EN 13277-1:2000 Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio gerais	24.2.2001
CEN	EN 13277-2:2000 Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito do pé, da canela e do antebraço	24.2.2001
CEN	EN 13277-3:2000 Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do tronco	24.2.2001
CEN	EN 13277-3:2000/A1:2007	23.11.2007	Nota 3	Expirou (31.12.2007)
CEN	EN 13277-4:2001 Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 4: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores da cabeça	10.8.2002
CEN	EN 13277-4:2001/A1:2007	23.11.2007	Nota 3	Expirou (31.12.2007)
CEN	EN 13277-5:2002 Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 5: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores genitais e protectores abdominais	10.8.2002
CEN	EN 13277-6:2003 Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito para mulheres	21.2.2004
CEN	EN 13277-7:2009 Equipamento de protecção para artes marciais - Parte 7: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores de mãos e pés	6.5.2010
CEN	EN ISO 13287:2012 Equipamento de protecção individual - Calçado - Métodos de ensaio para determinação da resistência ao escorregamento (ISO 13287:2012)	13.3.2013	EN ISO 13287:2007 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 13356:2001 Acessórios de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos	21.12.2001
CEN	EN 13484:2012 Capacetes para utilizadores de trenós	20.12.2012	EN 13484:2001 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 13546:2002+A1:2007 Vestuário de protecção - Protectores de mão, braços, peito, abdómen, pernas, pés e genitais para guarda redes de hoquei, e protectores de canelas para jogadores - Requisitos e métodos de ensaio	23.11.2007	EN 13546:2002 Nota 2.1	Expirou (31.12.2007)
CEN	EN 13567:2002+A1:2007 Vestuário de protecção - Protectores de mão, braço, peito, abdómen, perna, genital e cara para esgrimistas - Requisitos e métodos de ensaio	23.11.2007	EN 13567:2002 Nota 2.1	Expirou (31.12.2007)
CEN	EN 13594:2002 Luvas de protecção para motociclistas profissionais - Requisitos e métodos de ensaio	28.8.2003
CEN	EN 13595-1:2002 Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 1: Requisitos gerais	28.8.2003
CEN	EN 13595-2:2002 Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 2: Método de ensaio para determinação da resistência à abrasão por impacto	28.8.2003
CEN	EN 13595-3:2002 Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 3: Método de ensaio para determinação da resistência ao rebentamento	28.8.2003
CEN	EN 13595-4:2002 Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 4: Método de ensaio para determinação da resistência ao corte por impacto	28.8.2003
CEN	EN 13634:2010 Calçado de protecção para corredores profissionais de motociclos - Requisitos e métodos de ensaio	9.7.2011	EN 13634:2002 Nota 2.1	Expirou (9.7.2011)
CEN	EN ISO 13688:2013 Vestuário de proteção - Requisitos gerais (ISO 13688:2013)	13.12.2013	EN 340:2003 Nota 2.1	31.1.2014
CEN	EN 13781:2012 Capacetes de protecção para condutores e passageiros de motas de neve e bobsleighs	20.12.2012	EN 13781:2001 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 13794:2002 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação – Requisitos, ensaios, marcação	28.8.2003	EN 1061:1996 EN 400:1993 EN 401:1993 Nota 2.1	Expirou (28.8.2003)
CEN	EN 13819-1:2002 Protectores de ouvido – Ensaios - Parte 1: Métodos de ensaio físicos	28.8.2003
CEN	EN 13819-2:2002 Protectores de ouvido - Ensaios - Parte 2: Métodos de ensaio acústicos	28.8.2003
CEN	EN 13832-1:2006 Protecção de calçado contra agentes químicos e micro-organismos: Parte 1: Terminologia e métodos de ensaio	21.12.2006
CEN	EN 13832-2:2006 Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 2: Protecção do calçado contra a pulverização de agentes químicos	21.12.2006
CEN	EN 13832-3:2006 Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 3: Calçado de elevada protecção contra agentes químicos	21.12.2006
CEN	EN 13911:2004 Vestuário de protecção para bombeiros – Requisitos e métodos de ensaio para capuz de incêndio para bombeiros	6.10.2005
CEN	EN 13921:2007 Equipamento de protecção individual – Princípios ergonómicos	23.11.2007
CEN	EN 13949:2003 Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto para uso com Nitrox e oxigénio comprimidos - Requisitos, ensaios, marcação	21.2.2004
CEN	EN ISO 13982-1:2004 Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de protecção contra produtos químicos fornecendo protecção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004)	6.10.2005
CEN	EN ISO 13982-1:2004/A1:2010	9.7.2011	Nota 3	Expirou (9.7.2011)
CEN	EN ISO 13982-2:2004 Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 2: Método de ensaio para a determinação da fuga, para o interior dos fatos, de partículas finas de aerossóis (ISO 13982-2:2004)	6.10.2005
CEN	EN ISO 13995:2000 Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio para determinação da resistência à perfuração e ao rasgo dinâmico de materiais (ISO 13995:2000)	6.10.2005
CEN	EN ISO 13997:1999 Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Determinação da resistência ao corte por objectos afiados (ISO 13997:1999)	4.7.2000
CEN	EN ISO 13997:1999/AC:2000
CEN	EN ISO 13998:2003 Vestuário de protecção - Aventais, calças e vestuário de protecção contra cortes e golpes por facas manuais (ISO 13998:2003)	28.8.2003	EN 412:1993 Nota 2.1	Expirou (28.8.2003)
CEN	EN 14021:2003 Protectores destinados a proteger os motociclistas de todo o terreno contra pedras e fragmentos – Requisitos e métodos de ensaio	6.10.2005
CEN	EN 14052:2012+A1:2012 Capacetes industriais de elevado desempenho	20.12.2012	EN 14052:2012 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 14058:2004 Vestuário de protecção – Peças de protecção contra ambientes frios	6.10.2005
CEN	EN ISO 14116:2008 Vestuário e protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Materials, conjuntos de materiais e vestuário com propagação de chama limitada (ISO 14116:2008)	28.1.2009	EN 533:1997 Nota 2.1	Expirou (28.1.2009)
CEN	EN ISO 14116:2008/AC:2009
CEN	EN 14120:2003+A1:2007 Vestuário de protecção – Protectores de pulsos, palma da mão, joelhos e cotovelos para utilizadores de equipamento de desporto com rolamentos – Requisitos e métodos de ensaio	23.11.2007	EN 14120:2003 Nota 2.1	Expirou (31.12.2007)
CEN	EN 14126:2003 Vestuário de protecção – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de protecção contra agentes infecciosos	6.10.2005
CEN	EN 14126:2003/AC:2004
CEN	EN 14143:2013 Equipamento respiratório - Aparelho de respiração autónomo de circuito fechado para mergulho	13.12.2013	EN 14143:2003 Nota 2.1	31.1.2014
CEN	EN 14225-1:2005 Fatos de mergulho – Parte 1: Combinações isotérmicas – Requisitos e métodos de ensaio	6.10.2005
CEN	EN 14225-2:2005 Fatos de mergulho – Parte 2: Combinações estanques - Requisitos e métodos de ensaio	6.10.2005
CEN	EN 14225-3:2005 Fatos de mergulho – Parte 3: Fatos com sistemas activos de aquecimento e arrefecimento (sistemas) - Requisitos e métodos de ensaio	6.10.2005
CEN	EN 14225-4:2005 Fatos de mergulho – Parte 4: Fatos de mergulho à pressão atmosférica – Requisitos relativos aos factores humanos e métodos de ensaio	6.10.2005
CEN	EN 14325:2004 Vestuário de protecção contra produtos químicos – Métodos de ensaio e classificação do desempenho dos materiais, costuras, ligações e conjuntos de vestuário de protecção aos produtos químicos	6.10.2005
CEN	EN 14328:2005 Vestuário de protecção - Luvas e protectores de braços contra cortes por facas eléctricas - Requisitos e métodos de ensaio	6.10.2005
CEN	EN 14360:2004 Vestuário de protecção contra a chuva - Método de ensaio para vestuário pronto a vestir - Impacto de cima com gotas de elevada energia	6.10.2005
CEN	EN 14387:2004+A1:2008 Equipamentos de protecção respiratória - Filtro(s) de gás e filtro(s) combinados - Requisitos, ensaios, marcação	20.6.2008	EN 14387:2004 Nota 2.1	Expirou (31.7.2008)
CEN	EN 14404:2004+A1:2010 Equipamento de protecção individual – Protectores para os joelhos para trabalhos na posição ajoelhado	6.5.2010	EN 14404:2004 Nota 2.1	Expirou (31.7.2010)
CEN	EN 14435:2004 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com semi-máscara a ser apenas utilizado com pressão positiva – Requisitos, ensaio, marcação	6.10.2005
CEN	EN 14458:2004 Equipamento de protecção dos olhos – Ecrãs faciais e visores – para utilização com capacetes de bombeiros e serviços de ambulância e emergência	6.10.2005
CEN	EN ISO 14460:1999 Vestuário de protecção para condutores de automóveis de competição – Protecção contra calor e chama – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio (ISO 14460:1999)	16.3.2000
	EN ISO 14460:1999/A1:2002	10.8.2002	Nota 3	Expirou (30.9.2002)
	EN ISO 14460:1999/AC:1999
CEN	EN 14529:2005 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de protecção respiratória de circuito aberto a ar comprimido com meia-máscara e pressão positiva para evacuação	19.4.2006
CEN	EN 14593-1:2005 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 1: Aparelhos com máscaras completas – Requisitos, ensaios, marcação	6.10.2005	EN 139:1994 Nota 2.1	Expirou (2.12.2005)
CEN	EN 14593-2:2005 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 2: Aparelhos com meias-máscaras de pressão positiva. Requisitos, ensaios, marcação	6.10.2005	EN 139:1994 Nota 2.1	Expirou (2.12.2005)
CEN	EN 14593-2:2005/AC:2005
CEN	EN 14594:2005 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar com débito contínuo – Requisitos, ensaios, marcação	6.10.2005	EN 139:1994 EN 270:1994 EN 271:1995 EN 1835:1999 EN 12419:1999 Nota 2.1	Expirou (2.12.2005)
CEN	EN 14594:2005/AC:2005
CEN	EN 14605:2005+A1:2009 Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário com ligações estanques a líquidos (Tipo 3) ou estanques a spray (Tipo 4), incluíndo itens fornecendo apenas protecção a partes do corpo (Tipos PB [3] e PB [4])	6.5.2010	EN 14605:2005 Nota 2.1	Expirou (6.5.2010)
CEN	EN 14786:2006 Vestuário de protecção - Determinação da resistência à penetração por líquidos químicos pulverizados, emulsões e dispersões - Ensaio do pulverizador	21.12.2006
CEN	EN ISO 14877:2002 Vestuário de protecção para operações de rebentamento abrasivo usando abrasivos granulares (ISO 14877:2002)	28.8.2003
CEN	EN ISO 15025:2002 Vestuário de protecção - Protecção contra o calor e o fogo - Método de ensaio para propagação de chama limitada (ISO 15025:2000)	28.8.2003	EN 532:1994 Nota 2.1	Expirou (28.8.2003)
CEN	EN ISO 15027-1:2012 Fatos de imersão - Parte 1: Fatos de utilização constante, requisitos, incluíndo segurança (ISO 15027-1:2012)	13.3.2013	EN ISO 15027-1:2002 Nota 2.1	Expirou (31.5.2013)
CEN	EN ISO 15027-2:2012 Fatos de imersão - Parte 2: Fatos de abandono, requisitos incluíndo segurança (ISO 15027-2:2012)	13.3.2013	EN ISO 15027-2:2002 Nota 2.1	Expirou (31.5.2013)
CEN	EN ISO 15027-3:2012 Fatos de imersão - Parte 3: Métodos de ensaio (ISO 15027-3:2012)	13.3.2013	EN ISO 15027-3:2002 Nota 2.1	Expirou (31.5.2013)
CEN	EN 15090:2012 Calçado para bombeiros	20.12.2012	EN 15090:2006 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN 15151-1:2012 Equipamento de montanhismo - Dispositivos de travagem - Parte 1: Dispositivos de travagem com bloqueio manual, requisitos de segurança e métodos de ensaio	20.12.2012
CEN	EN 15333-1:2008 Equipamento de protecção respiratória - Aparelho de mergulho umbilical em circuito aberto alimentado a gás comprimido - Parte 1: Aparelho de chamada	20.6.2008
CEN	EN 15333-1:2008/AC:2009
CEN	EN 15333-2:2009 Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto de gás respirável comprimido com alimentação umbilical - Parte2: Fluxo livre	6.5.2010
CEN	EN 15613:2008 Protectores de joelhos e cotovelos para desportos em recintos fechados - Requisitos de segurança e métodos de ensaio	5.6.2009
CEN	EN 15614:2007 Equipamento de protecção para bombeiros – Métodos de ensaio laboratoriais e requisitos de desempenho para vestuário florestal	23.11.2007
CEN	EN ISO 15831:2004 Vestuário – Efeitos fisiológicos – Medição do isolamento térmico com a ajuda de um manequim térmico (ISO 15831:2004)	6.10.2005
CEN	EN 16027:2011 Vestuário de protecção - Luvas com efeitos de protecção para guarda-redes de futebol	16.2.2012
CEN	EN ISO 17249:2004 Calçado de segurança resistente a cortes por motoserra (ISO 17249:2004)	6.10.2005
CEN	EN ISO 17249:2004/A1:2007	23.11.2007	Nota 3	Expirou (23.11.2007)
CEN	EN ISO 17491-3:2008 Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 3: Determinação da resistência à penetração por um jacto de líquido (ISO 17491-3:2008)	28.1.2009	EN 463:1994 Nota 2.1	Expirou (28.2.2009)
CEN	EN ISO 17491-4:2008 Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 4: Determinação da resistência à penetração por um líquido pulverizado (ensaio de líquido pulverizado) (ISO 17491-4:2008)	28.1.2009	EN 468:1994 Nota 2.1	Expirou (28.2.2009)
CEN	EN ISO 20344:2011 Equipamento de protecção individual - Métodos de ensaio para calçado (ISO 20344:2011)	16.2.2012	EN ISO 20344:2004 Nota 2.1	Expirou (30.6.2012)
CEN	EN ISO 20345:2011 Equipamento de protecção individual - Calçado de segurança (ISO 20345:2011)	16.2.2012	EN ISO 20345:2004 Nota 2.1	Expirou (30.6.2013)
CEN	EN ISO 20346:2004 Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção (ISO 20346:2004)	6.10.2005	EN 346:1992 EN 346-2:1996 Nota 2.1	Expirou (6.10.2005)
	EN ISO 20346:2004/A1:2007	8.3.2008	Nota 3	Expirou (31.3.2008)
	EN ISO 20346:2004/AC:2007
CEN	EN ISO 20347:2012 Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional (ISO 20347:2012)	20.12.2012	EN ISO 20347:2004 Nota 2.1	Expirou (30.4.2013)
CEN	EN ISO 20349:2010 Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção contra riscos térmicos e projecção de metal fundido – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 20349:2010)	9.7.2011
CEN	EN ISO 20471:2013 Vestuário de grande visibilidade - Métodos de ensaio e requisitos (ISO 20471:2013, Corrected version 2013-06-01)	28.6.2013	EN 471:2003+A1:2007 Nota 2.1	Expirou (30.9.2013)
CEN	EN 24869-1:1992 Acústica – Protectores auditivos – Parte 1: Método subjectivo para a medição da atenuação sonora (ISO 4869-1:1990)	16.12.1994
Cenelec	EN 50286:1999 Fatos de protecção isolantes para instalações de baixa tensão	16.3.2000
Cenelec	EN 50286:1999/AC:2004
Cenelec	EN 50321:1999 Calçado electricamente isolante para trabalhos em instalações de baixa tensão	16.3.2000
Cenelec	EN 50365:2002 Capacetes electricamente isolantes para utilização em instalações de baixa tensão	10.4.2003
Cenelec	EN 60743:2001 Trabalhos em tensão - Terminologia para ferramentas, equipamento e dispositivos IEC 60743:2001	10.4.2003	EN 60743:1996 Nota 2.1	Expirou (1.12.2004)
Cenelec	EN 60743:2001/A1:2008 IEC 60743:2001/A1:2008	9.7.2011	Nota 3	Expirou (9.7.2011)
Cenelec	EN 60895:2003 Trabalhos em tensão - Fato condutor para uso até 800 kV de tensão nominal em corrente alternada e ± 600 kV em corrente contínua IEC 60895:2002 (Modificada)	6.10.2005	EN 60895:1996 Nota 2.1	Expirou (1.7.2006)
Cenelec	EN 60903:2003 Trabalhos em tensão - Luvas em material isolante IEC 60903:2002 (Modificada)	6.10.2005	EN 50237:1997 + EN 60903:1992 + A11:1997 Nota 2.1	Expirou (1.7.2006)
Cenelec	EN 60984:1992 Protector de braços em material isolante para trabalhos em tensão IEC 60984:1990 (Modificada)	4.6.1999
	EN 60984:1992/A11:1997	4.6.1999	Nota 3	Expirou (4.6.1999)
	EN 60984:1992/A1:2002 IEC 60984:1990/A1:2002	10.4.2003	Nota 3	Expirou (6.10.2005)

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

—

As referências a retificações «…/AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

—	A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

—	A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

—	Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

(1) OEN: Organização Europeia de Normalização:

—	CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

—	Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

—	ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2) JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

13.12.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/25

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 364/02

Número de referência do auxílio estatal

SA.35613 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ITALIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

Via XX Settembre, 20 — 00187 ROMA

www.politicheagricole.gov.it

Título da medida de auxílio

Progetto di ricerca, sperimentazione e divulgazione «Miglioramento delle produzioni bieticole del nord Italia 2011»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DM 3590 del 8.5.2008 di approvazione progetto bieticolo;

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 9.11.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME — Beta S.c. a r.l.

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,28 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

70 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/FixedPages/Common/Search.v2.php/L/IT?frmSearchText=miglioramento+delle+produzioni+bieticole+del+nord+italia+2011&x=12&y=2

Número de referência do auxílio estatal

SA.35939 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ABRUZZO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Abruzzo Direzione Sviluppo Economico e del Turismo

Via Passolanciano, 75 Pescara 65124

www.regione.abruzzo.it

Título da medida de auxílio

Selezione e concessione di aiuti alle Product Management Company (PMC) ed ai loro Progetti di Sviluppo Turistico di Prodotto

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DGR n. 725 del 6.11.2012 pubblicata sul Bollettino Ufficiale della Regione Abruzzo BURAT Speciale Turismo n.87 del 28.11.2012 — Allegato 2

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

28.11.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Outras actividades de organizações associativas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,9 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

900 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://leggi.regione.abruzzo.it/asp/redirectApprofondimenti.asp?pdfDoc=delibereRegionali/docs/delibere/DGR725-2012.zip

http://bura.regione.abruzzo.it/bollettinoaccess.aspx?id=46520&tipo=SPE&titolo=n%c2%b0+87+del+28%2f11%

http://www.regione.abruzzo.it/portale/index.asp?modello=avvisoSing&servizio=le&stileDiv=sequence&template=default&tom=2383&b=avviso

Número de referência do auxílio estatal	SA.36285 (13/X)
Estado-Membro	Espanha
Número de referência do Estado-Membro	—
Designação da região (NUTS)	MELILLA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o
Entidade que concede o auxílio	Concesión: Consejería de Economía y Hacienda (Gestión e instrucción: Proyecto Melilla, S.A.) Consejería de Economía y Hacienda: Avda. Duquesa de la Victoria, no 21, 1a planta, ala izquierda. 52001 Melilla. Proyecto Melilla, S.A.: Calle La Dalia, no 26. 52005 Melilla http://www.melilla.es (http://www.promesa.net)
Título da medida de auxílio	Régimen de Ayudas Financieras a Empresas Generadoras de Empleo Estable
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)	Bases Reguladoras del Régimen de Ayudas Financieras a Empresas Generadoras de Empleo Estable dentro del Programa Operativo FEDER de Melilla 2007/13. Publicadas en Boletín Oficial de la Ciudad Autónoma de Melilla (BOME) no 4934, de 29 de junio de 2012.
Tipo de medida	Regime de auxílios
Alteração de uma medida de auxílio existente	Modificação XR 15/2008
Duração	30.6.2012-31.12.2015
Setor(es) económico(s) abrangido(s)	Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios
Tipo de beneficiário	PME
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime	EUR 7,6 (em milhões)
Para garantias	—
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)	Subvenção directa
Referência à decisão da Comissão	—
Se for co-financiado por fundos comunitários	Programa Operativo FEDER de Melilla 2007/13 (CCI no 2007ES161PO002): Decisión de la Comisión C(2007) 5718 de 20 de noviembre de 2007, modificada por Decisión de la Comisión C(2012) 918 final de 14.2.2012 — EUR 6,07 (em milhões)
Objetivos	Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional	Majorações PME em %
Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)	20 %	20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.promesa.net/index.php?menu=7&seccion=37

Tres archivos con toda la información y normativa junto a la rúbrica de «Ayudas a empresas generadoras de empleo estable»

Número de referência do auxílio estatal

SA.36910 (13/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

SA.34606

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas,Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Department of Energy & Climate Change

DECC, 3 Whitehall Place, London SW1A 2AW

https://www.gov.uk/government/organisations/department-of-energy-climate-change

Título da medida de auxílio

DECC CCS Innovation Programme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1965/4/section/5

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.34606

Duração

13.3.2012-31.3.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 15 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

60 %

20,2 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20130109092117/http://www.decc.gov.uk/en/content/cms/emissions/ccs/innovation/inn_comp/inn_comp.aspx

Número de referência do auxílio estatal

SA.37117 (13/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

NEDERLAND, WEST-NEDERLAND, ZEELAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Gedeputeerde staten provincie Zeeland

Postbus 6001

4330 LA Middelburg

www.zeeland.nl

Título da medida de auxílio

Hoofdstuk 7 Algemeen Subsidiebesluit provincie Zeeland 2013: Bijzondere bepalingen voor verstrekking van subsidie voor uitvoering van de beleidsnota Energie en Klimaat 2013-2015 „Energie als stuwende kracht!”, voor uitvoering van de Economische Agenda 2013-2015 „Voor een duurzame economische ontwikkeling Zeeland” en voor uitvoering van het Omgevingsplan Zeeland 2012-2018 „Beleid voor ruimte, milieu, water en natuur”.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

artikel 4:23 Algemene wet bestuursrecht jo. artikel 8 Algemene subsidieverordening Zeeland 2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

17.7.2013-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

15 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20,2 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20,2 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20,2 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20,2 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20,2 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://loket.zeeland.nl/regelgeving/subsidie

http://loket.zeeland.nl/ –> Subsidieloket –> Algemeen subsidiebesluit Zeeland 2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37215 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MARCHE

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

regione marche — servizio ambiente e territorio — pos. di funzione tutela delle risorse ambientali

via gentile da fabriano 2/4 60125 ancona

www.ambiente.marche.it

Título da medida de auxílio

Contributi ad imprese per l’adeguamento di veicoli al fine di diminuirne le emissioni di polveri sottili.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione di Giunta Regionale n. 1000 del 9.7.2013

Decreto del Dirigente della Posizione di Funzione Tutela delle risorse ambientali n. 118 del 24.7.2013

Decreto del Dirigente della Posizione di Funzione Tutela delle risorse ambientali n. 127 del 29.7.2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.10.2013-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,1 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ambiente.marche.it/Portals/0/Ambiente/Aria/ContributiVeicoliModulistica/NUOVO%20BANDO%20per%20Pubblicazione%20BURM.pdf

Número de referência do auxílio estatal

SA.37246 (13/X)

Estado-Membro

Irlanda

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

IRELAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

SEUPB

7th Floor Clarence West Building

2 Clarence Street West

Belfast

BT2 7GP

Northern Ireland

http://www.seupb.eu/Home.aspx

Título da medida de auxílio

SPIRE Project

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The British Irish Agreement Act 1999 Section 2.3 Part 7 of Annex II of the Act empowers the Special EU Programmes Body to grant aid.

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 24.7.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Produção de electricidade

Tipo de beneficiário

PME — Gaelectric

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,4858 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI 2007 CB163 PO047

INTERREG IVA — European Territorial Co-operation, Northern Ireland, the Border Region of Ireland and Western Scotland — EUR 0,36 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.seupb.eu/programmes2007-2013/stateaid.aspx

On arrving at the SEUPB homepage, select the tab 2007-2013 Programmes, then select the State Aid tab on the left hand side of the screen. Finally select the SPIRE State Aid Notification link at the end of the text

Número de referência do auxílio estatal

SA.37263 (13/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Scottish Government, Third Sector Unit

6th Floor

5 Atlantic Quay

Glasgow

G2 8LU

http://www.scotland.gov.uk/Topics/People/15300/ThirdSectorFunding

Título da medida de auxílio

Enterprise Ready Fund

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Social Work (Scotland) Act 1968

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.8.2013-31.5.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 6 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

250 000 GBP

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

35 %

20,2 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20,2 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

0 %

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o)

15 %

—

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

55 %

0 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.scotland.gov.uk/Topics/People/15300/ThirdSectorFunding/EnterpriseGrowthSustainabilityFund

Número de referência do auxílio estatal

SA.37264 (13/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OXFORDSHIRE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Big Lottery Fund

1 Plough Place

London EC4 1DE

www.biglotteryfund.org.uk

Título da medida de auxílio

Next Steps Big Lottery Fund Grant to ethex

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

National Lottery Act (2006)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.5.2013-31.7.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 0,1 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.biglotteryfund.org.uk/nsethex

document at this URL

Número de referência do auxílio estatal

SA.37276 (13/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Bundesanstalt für Straßenwesen

Brüderstraße 53

51427 Bergisch Gladbach

www.bast.de

Título da medida de auxílio

Innovationsprogramm Straße — Förderschwerpunkt „Innovationen im Straßenbau — Neue Ansätze bei der Qualitätsüberwachung im Asphaltstraßenbau“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Gesetz über die Feststellung des Bundeshaushaltsplans für das Haushaltsjahr 2013 (Haushaltsgesetz 2013) vom 20. Dezember 2012 (BGBl. I S. 2757)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.8.2013-31.12.2017

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,8 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20,2 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bast.de/cln_033/nn_510152/DE/Forschung/Forschungsfoerderung/Downloads/foerdergrundsaetze-august-2013,templateId=raw,property=publicationFile.pdf/foerdergrundsaetze-august-2013.pdf

Número de referência do auxílio estatal

SA.37324 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT 052

Designação da região (NUTS)

ABRUZZO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Abruzzo — Direzione Politiche Attive del Lavoro, Formazione ed Istruzione, Politiche Sociali

Viale Bovio 425 — Pescara (PE)

www.regione.abruzzo.it

Título da medida de auxílio

PROGETTO SPECIALE «FORMAZIONE CONTINUA PER IMPRESE PICCOLE, MEDIE E GRANDI»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

D.D. n. 67/DL23 del 22.11.2012 — «PO FSE Abruzzo 2007-2013 — Obiettivo “Competitività regionale e Occupazione” — Piano Operativo 2012/2013 — Approvazione Avviso pubblico per la presentazione dei progetti e impegno di spesa della somma di EUR 4 000 000,00»

D.D.41/DL30 del 25.7.2013 — «Revoca Determinazione Dirigenziale n. 40/DL30 del 23.7.2013 e approvazione risultati valutazione profili di merito delle istanze ricevibili/ammissibili»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.7.2013-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Il cofinanziamento europeo rappresenta il 40,35 % di EUR 4 000 000,00 — EUR 1,61 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20,2 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://bura.regione.abruzzo.it/bollettinoaccess.aspx?id=46671&tipo=ORD&titolo=n%C2%B0+68+del+14%2f12%2f2012

http://www.regione.abruzzo.it/fil/index.asp?modello=notiziaSing&servizio=LEE&stileDiv=sequence&msv=notizia169562&tom=169562

http://www.regione.abruzzo.it/fil/index.asp?modello=notiziaSing&servizio=LEE&stileDiv=sequence&msv=notizia169721&tom=169721

Número de referência do auxílio estatal

SA.37333 (13/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NAVARRA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Servicio Navarro de Empleo

c/Arcadio Ma Larraona, no 1

31008 Pamplona

http://www.navarra.es/home_es/Temas/Empleo+y+Economia/Empleo/Formacion/Default.htm

Título da medida de auxílio

Subvenciones para la financiación de acciones formativas realizadas por empresas Pymes

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución 450E/2013, de 24 de julio, de la Directora Gerente del Servicio Navarro de Empleo, por la que se aprueba la convocatoria y se establecen las bases reguladoras para la concesión de subvenciones públicas destinadas a la financiación de acciones formativas realizadas por empresas PYMES en el ámbito de la Comunidad Foral de Navarra.

Boletín Oficial de Navarra, no 151, de 7 de agosto de 2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2013-31.12.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,1 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

10,1 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

10,1 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.navarra.es/home_es/Actualidad/BON/Boletines/2013/151/Anuncio-1/

Número de referência do auxílio estatal

SA.37343 (13/X)

Estado-Membro

Chipre

Número de referência do Estado-Membro

25.06.001.862

Designação da região (NUTS)

Cyprus

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Υπουργείο Ενέργειας, Εμπορίου, Βιομηχανίας και Τουρισμού

Ανδρέα Αραούζου 13-15

Τ.Τ. 1421, Λευκωσία

Κύπρος

http://www.cie.org.cy

Título da medida de auxílio

ΣΧΕΔΙΟ ΧΟΡΗΓΙΩΝ ΓΙΑ ΕΝΘΑΡΡΥΝΣΗ ΤΗΣ ΧΡΗΣΗΣ

ΤΩΝ ΑΝΑΝΕΩΣΙΜΩΝ ΠΗΓΩΝ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ ΚΑΙ ΤΗΣ ΕΞΟΙΚΟΝΟΜΗΣΗΣ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ (2013 NO. 2) ΓΙΑ ΦΥΣΙΚΑ ΚΑΙ ΝΟΜΙΚΑ ΠΡΟΣΩΠΑ ΚΑΘΩΣ ΚΑΙ ΦΟΡΕΙΣ ΤΟΥ ΔΗΜΟΣΙΟΥ ΤΟΜΕΑ ΠΟΥ ΑΣΚΟΥΝ ΟΙΚΟΝΟΜΙΚΗ ΔΡΑΣΤΗΡΙΟΤΗΤΑ

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Αποφάσεις Υπουργικού Συμβουλίου με ημερ. 19.12.2012 και 24.5.2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Other SA.34952

Duração

25.7.2013-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

15 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.cie.org.cy/#sxedia-xorhgiwn-odhgoi

Número de referência do auxílio estatal

SA.37350 (13/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

NOTIO AIGAIO, KRITI, DYTIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY

14-18 MESOGEION AV

115 10 ATHENS

GREECE

http:/www.gsrt.gr

Título da medida de auxílio

Bilateral RTD Cooperation Greece — Israel 2013 — 2015

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Law 1514/1985 and its amendment (Law 2919/2001),

Law 1783/1987,

Law 3614/07 and all its amendments (L.3752/ 2009, L.3840/2010),

Ministerial Decision 14053/EIS 1749/27.3.2008 (FEK — Official Journal of Greek Government — 540/Β/27.3.2008 & 1957/Β/9.9.2009 & 1088/Β/19.7.2010).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.7.2013-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — EUR 8,47 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35,35 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30,3 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gsrt.gr/central.aspx?sId=108I334I1106I646I444510&olID=777&neID=673&neTa=1_315_1&ncID=0&neHC=0&tbid=0&lrID=2&oldUIID=aI777I0I119I428I1089I0I2&actionID=load&JScript=1

Δράσεις Ενίσχυσης Ε&Τ › Τρέχουσες Εθνικές Δράσεις › Ενεργές προκηρύξεις ΕΣΠΑ

Número de referência do auxílio estatal

SA.37352 (13/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

612-40306/0024

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung

Deichmanns Aue 29

53168 Bonn

www.ble.de

Título da medida de auxílio

Bund: Richtlinie über die Förderung der Beratung landwirtschaftlicher Unternehmen vor und während einer Umstellung des Betriebes auf ökologischen Landbau

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundeshaushaltsordnung (BHO) (§§ 23, 44, 91, 100),

Allgemeine Verwaltungsvorschriften zu § 23, 44 BHO,

Verwaltungsverfahrensgesetz /VwVfG) (§§ 48 bis 49 a),

Bund: Richtlinie über die Förderung der Beratung landwirtschaftlicher Unternehmen vor und während einer Umstellung des Betriebes auf ökologischen Landbau

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.9.2013-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros — Subventionierte Dienste

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bundesprogramm.de/fileadmin/sites/default/files/foerderrichtlinien/RL_Beratung_2010_2013_EV_201007.pdf

Número de referência do auxílio estatal

SA.37384 (13/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DANMARK

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Søfartsstyrelsen

Carl Jacobsens Vej 31

2500 Valby

http://www.sofartsstyrelsen.dk/Sider/Forside.aspx

Título da medida de auxílio

Maritim omstillingspulje

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekendgørelse nr 142 af 12.2.2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.2.2013-15.2.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Transportes por água

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20,2 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20,2 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20,2 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=145426

Número de referência do auxílio estatal

SA.37385 (13/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

3124/32-2

Designação da região (NUTS)

THUERINGEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GFAW — Gesellschaft für Arbeits- und Wirtschaftsförderung des Freistaats Thüringen mbH

Warsbergstraße 1

99092 Erfurt

www.gfaw-thueringen.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie über die Gewährung von Zuschüssen aus Mitteln des Europäischen Sozialfonds und/oder des Freistaats Thüringen zur Förderung betriebswirtschaftlicher und technischer Beratungen von kleinen und mittleren Unternehmen und Existenzgründern (Beratungsrichtlinie)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Thüringer Landeshaushaltsordnung (ThürLHO)

Thüringer Verwaltungsverfahrensgesetz (ThürVfG)

Thüringer Subventionsgesetz (ThürSubvG) und andere subventionsrechtliche Vorschriften

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X 189/2010

Duração

1.1.2013-31.12.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,6 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI 2007 DE 051 PO 006 — EUR 0,60 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gfaw-thueringen.de/cms/getfile.php5?723

Número de referência do auxílio estatal

SA.37408 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PIEMONTE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE PIEMONTE

DIREZIONE REGIONALE ISTRUZIONE, FORMAZIONE PROFESSIONALE E LAVORO — VIA MAGENTA, 12 10128 TORINO

http://www.regione.piemonte.it/formazione/

Título da medida de auxílio

BANDO PER LA PRESENTAZIONE DI PROPOSTE DI CORSI DA INSERIRE NEL CATALOGO DELL'OFFERTA FORMATIVA REGIONALE PER IL SOSTEGNO E LO SVILUPPO DEL SISTEMA DI IeFP E DEI SERVIZI AL LAVORO

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DELIBERAZIONE DELLA GIUNTA REGIONALE N. 3-5246 DEL 23.1.2013 — APPROVAZIONE DELLA DIRETTIVA PER LA QUALITA DELL'OFFERTA ED IL SOSTEGNO ALLO SVILUPPO DEL SISTEMA REGIONALE DI ISTRUZIONE E FORMAZIONE PROFESSIONALE E DEI SERVIZI AL LAVORO PER IL PERIODO 2013-2015.

DETERMINAZIONE DELLA DIREZIONE REGIONALE ISTRUZIONE, FORMAZIONE PROFESSIONALE E LAVORO N. 258 DEL 4.6.2013 DI APPROVAZIONE DEL BANDO.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

5.7.2013-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20,2 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.piemonte.it/formazione/direttive/anno_12_13.htm

Número de referência do auxílio estatal

SA.37410 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LIGURIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE LIGURIA

VIA FIESCHI 15 — 16121 GENOVA

www.regione.liguria.it

Título da medida de auxílio

POR FESR 2007-2013 Asse 1 linea di attività 1.2.4 «Ingegneria finanziaria» — capitale di rischio

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale n. 1019 del 5.8.2013 pubblicata sul BURL n. 35 del 28 agosto 2013 parte II

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.9.2013-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo di Sviluppo Regionale — FESR — EUR 6,40 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1 500 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.liguria.it/argomenti/affari-e-fondi-europei/por-fesr-2007-2013/bandi/asse-1-azione-124/azione-124-fondo-capitale-di-rischio.html

Número de referência do auxílio estatal

SA.37434 (13/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTHERN IRELAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Department of Agriculture and Rural Development

Rural Development Division

Room 145

Dundonald House

Upper Newtownards Road

Belfast

BT4 3SB

http://www.dardni.gov.uk/

Título da medida de auxílio

EU Agricultural and Forestry Processing and Marketing Grant (PMG) Scheme (Extension)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Agricultural and Forestry Processing and Marketing Grant Regulations (Northern Ireland) 2007 (S.R. 2007 No. 418).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2014-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 3 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Northern Ireland Rural Development Programme 2007-2013, Measure 1.2 ‘Adding Value to Agricultural and Forestry Products and Improving Marketing Capability’ (see page 151 of the Programme Document at http://www.dardni.gov.uk/nirdp-version-9.pdf

Also attached is the ‘EXPLANATORY DOCUMENT CONCERNING THE IMPACT OF THE RURAL DEVELOPMENT TRANSITIONAL RULES ON CERTAIN STATE AID ASPECTS OF THE RURAL DEVELOPMENT PROGRAMMES’. The second paragraph, second scenario, 2nd bullet point refers to this notification which is made to extend the current scheme for the period 2014 — 2015.

—	GBP 1,50 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.dardni.gov.uk/pmg_scheme_brochure_april_2013.pdf

		ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2013.364.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 364

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	56.o ano 13 de Dezembro de 2013

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2013/C 364/01	Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) ( 1 )	1

	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2013/C 364/02	Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) ( 1 )	25

2013/C 364/03	Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001	45