17.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de setembro de 2013

2013/C 266/01

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,3357
JPY	iene	132,05
DKK	coroa dinamarquesa	7,4566
GBP	libra esterlina	0,83850
SEK	coroa sueca	8,6943
CHF	franco suíço	1,2374
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	7,8920
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,769
HUF	forint	298,78
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,7025
PLN	zlóti	4,1944
RON	leu romeno	4,4588
TRY	lira turca	2,6592
AUD	dólar australiano	1,4248
CAD	dólar canadiano	1,3759
HKD	dólar de Hong Kong	10,3570
NZD	dólar neozelandês	1,6267
SGD	dólar singapurense	1,6824
KRW	won sul-coreano	1 444,54
ZAR	rand	13,0230
CNY	iuane	8,1748
HRK	kuna	7,5955
IDR	rupia indonésia	14 855,82
MYR	ringgit	4,3945
PHP	peso filipino	58,090
RUB	rublo	43,0625
THB	baht	42,342
BRL	real	3,0086
MXN	peso mexicano	17,2205
INR	rupia indiana	83,9450

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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17.9.2013

PT

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C 266/2

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

2013/C 266/02

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação e emitida pela Itália

As moedas de euro destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público em geral e as pessoas que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas de euro (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições: designadamente, só poderem ser moedas de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico, em termos nacionais ou europeus.

Estado emissor: República Italiana

Objeto da comemoração: 700.o aniversário do nascimento de Giovanni BOCCACCIO.

Descrição do desenho: O desenho representa o rosto de Giovanni BOCCACCIO virado três quartos para a direita, baseia-se no fresco de Andrea del Castagno, cerca de 1450 (Florença, Galleria degli Uffizi); à volta, na parte inferior, a inscrição BOCCACCIO 1313 2013; à direita, estão sobrepostas as letras R (monograma da casa da moeda de Roma)/RI (monograma da República Italiana)/m (monograma do autor Mauri).

No anel exterior da moeda estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Volume de emissão: 10 milhões de moedas

Data de emissão: julho de 2013

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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17.9.2013

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C 266/3

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

2013/C 266/03

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação e emitida pela Itália

As moedas de euro destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público em geral e as pessoas que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas de euro (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições: designadamente, só poderem ser moedas de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico, em termos nacionais ou europeus.

Estado emissor: República Italiana

Objeto da comemoração: Bicentenário do nascimento de Giuseppe VERDI.

Descrição do desenho: O desenho representa o busto de Giuseppe VERDI, virado três quartos para a esquerda; à esquerda, estão sobrepostas as letras do monograma da República Italiana «RI»/1813; à direita, R (monograma da casa da moeda de Roma)/2013; Em exergo, MCC (monograma da autora Maria Carmela COLANERI)/G. VERDI.

No anel exterior da moeda estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Volume de emissão: 10 milhões de moedas

Data de emissão: março de 2013

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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17.9.2013

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C 266/4

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

2013/C 266/04

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação e emitida pelo Mónaco

As moedas de euro destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público em geral e as pessoas que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas de euro (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a UE que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, nomeadamente só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico, em termos nacionais ou europeus.

Estado emissor: Mónaco

Objeto da comemoração: 20.o aniversário da adesão à ONU

Descrição do desenho: A moeda apresenta uma pomba com um ramo de oliveira; no meio do arco, à esquerda, a cornucópia e, à direita, a punção, representando a casa da moeda de Paris. Na parte superior, em semicírculo, figura a indicação do país emissor, «MONACO» e, na parte inferior, em semicírculo, a inscrição «1993 ADMISSION À L'ONU 2013».

No anel exterior da moeda estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Volume de emissão: 1 229 131 moedas

Data de emissão: julho de 2013

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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C 266/5

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Aviso aos importadores

Importações na União Europeia de açúcar proveniente dos Balcãs Ocidentais

2013/C 266/05

Através de um aviso aos importadores publicado no Jornal Oficial C 152 de 26.6.2002, p. 14, a Comissão informou os operadores que apresentem provas documentais de origem com vista a garantir o tratamento preferencial para o açúcar das posições pautais NC 1701 e NC 1702 proveniente dos Balcãs Ocidentais de que deveriam tomar todas as precauções necessárias, dado que a introdução em livre prática dos produtos em questão pode dar origem à constituição de uma dívida aduaneira e resultar numa situação de fraude em detrimento dos interesses financeiros da União Europeia. O aviso baseou-se no aumento rápido e significativo das importações preferenciais de açúcar provenientes de determinados países dos Balcãs Ocidentais, enquanto esses países revelaram um défice na produção de açúcar. Simultaneamente, as exportações de açúcar da UE para os Balcãs Ocidentais aumentaram sensivelmente na mesma proporção. Este aumento das trocas comerciais afigura-se muito artificial e foi considerado como uma indicação de uma eventual fraude.

Foram, entretanto, introduzidas certas medidas destinadas a resolver esta situação.

Dado que foram restabelecidas as condições para o funcionamento adequado do regime preferencial do açúcar das posições pautais NC 1701 e NC 1702 proveniente dos Balcãs Ocidentais importado na União Europeia, o aviso aos importadores relativo publicado no Jornal Oficial C 152 de 26.6.2002, p. 14, deixa de ser aplicável.

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