ISSN 1977-1010
doi:10.3000/19771010.C_2013.249.por
Jornal Oficial
da União Europeia
C 249
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
56.o ano
30 de Agosto de 2013
|
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2013.249.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 249 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
56.o ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
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Comissão Europeia |
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2013/C 249/01 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2013/C 249/02 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
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2013/C 249/03 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
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2013/C 249/04 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
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2013/C 249/05 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
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2013/C 249/06 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
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2013/C 249/07 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
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2013/C 249/08 |
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V Avisos |
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OUTROS ATOS |
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Comissão Europeia |
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2013/C 249/09 |
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PT |
|
IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
|
30.8.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 249/1 |
Taxas de câmbio do euro (1)
29 de agosto de 2013
2013/C 249/01
1 euro =
|
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Moeda |
Taxas de câmbio |
|
USD |
dólar dos Estados Unidos |
1,3266 |
|
JPY |
iene |
130,34 |
|
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4594 |
|
GBP |
libra esterlina |
0,85490 |
|
SEK |
coroa sueca |
8,7178 |
|
CHF |
franco suíço |
1,2308 |
|
ISK |
coroa islandesa |
|
|
NOK |
coroa norueguesa |
8,0490 |
|
BGN |
lev |
1,9558 |
|
CZK |
coroa checa |
25,678 |
|
HUF |
forint |
300,46 |
|
LTL |
litas |
3,4528 |
|
LVL |
lats |
0,7027 |
|
PLN |
zlóti |
4,2825 |
|
RON |
leu romeno |
4,4405 |
|
TRY |
lira turca |
2,6943 |
|
AUD |
dólar australiano |
1,4839 |
|
CAD |
dólar canadiano |
1,3923 |
|
HKD |
dólar de Hong Kong |
10,2886 |
|
NZD |
dólar neozelandês |
1,7062 |
|
SGD |
dólar singapurense |
1,6915 |
|
KRW |
won sul-coreano |
1 475,99 |
|
ZAR |
rand |
13,6964 |
|
CNY |
iuane |
8,1214 |
|
HRK |
kuna |
7,5653 |
|
IDR |
rupia indonésia |
14 791,09 |
|
MYR |
ringgit |
4,3754 |
|
PHP |
peso filipino |
59,111 |
|
RUB |
rublo |
44,0150 |
|
THB |
baht |
42,690 |
|
BRL |
real |
3,1142 |
|
MXN |
peso mexicano |
17,6040 |
|
INR |
rupia indiana |
88,8230 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
|
30.8.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 249/2 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
2013/C 249/02
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
|
Data e hora do encerramento |
4.2.2013 |
|
Duração |
4.2.2013-31.12.2013 |
|
Estado-Membro |
França |
|
Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
ANF/83411 |
|
Espécie |
Tamboril (Lophiidae) |
|
Zona |
Zonas VIIIc, IX, X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1 |
|
Tipo(s) de navios de pesca |
— |
|
Número de referência |
20/TQ39 |
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.
|
30.8.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 249/2 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
2013/C 249/03
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
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Data e hora do encerramento |
30.7.2013 |
|
Duração |
30.7.2013-31.12.2013 |
|
Estado-Membro |
União Europeia (todos os Estados-Membros) |
|
Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
RED/N3M |
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Espécie |
Cantarilhos (Sebastes spp.) |
|
Zona |
NAFO 3M |
|
Tipo(s) de navios de pesca |
— |
|
Número de referência |
21/TQ40 |
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.
|
30.8.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 249/3 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
2013/C 249/04
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
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Data e hora do encerramento |
12.7.2013 |
|
Duração |
12.7.2013-31.12.2013 |
|
Estado-Membro |
Polónia |
|
Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
SPR/3BCD-C |
|
Espécie |
Espadilha (Sprattus sprattus) |
|
Zona |
Águas da União das subdivisões 22-32 |
|
Tipo(s) de navios de pesca |
— |
|
Número de referência |
19/BAL |
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.
|
30.8.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 249/3 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
2013/C 249/05
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
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Data e hora do encerramento |
12.7.2013 |
|
Duração |
12.7.2013-31.12.2013 |
|
Estado-Membro |
Espanha |
|
Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
POK/56-14 |
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Espécie |
Escamudo (Pollachius virens) |
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Zona |
Subzona VI; águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII, XIV |
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Tipo(s) de navios de pesca |
— |
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Número de referência |
18/TQ40 |
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.
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30.8.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 249/4 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
2013/C 249/06
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
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Data e hora do encerramento |
30.7.2013 |
|
Duração |
30.7.2013-31.12.2013 |
|
Estado-Membro |
Portugal |
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Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
COD/1N2AB |
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Espécie |
Bacalhau (Gadus morhua) |
|
Zona |
Águas norueguesas das subzonas I, II |
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Tipo(s) de navios de pesca |
— |
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Número de referência |
23/TQ40 |
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.
|
30.8.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 249/4 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
2013/C 249/07
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
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Data e hora do encerramento |
30.7.2013 |
|
Duração |
30.7.2013-31.12.2013 |
|
Estado-Membro |
Portugal |
|
Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
COD/1/2B |
|
Espécie |
Bacalhau (Gadus morhua) |
|
Zona |
I, Iib |
|
Tipo(s) de navios de pesca |
— |
|
Número de referência |
22/TQ40 |
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.
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30.8.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 249/5 |
Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2012
[Estabelecido em 28 de julho de 2013 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003 (1)]
2013/C 249/08
|
|
Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2012 Estabelecido em 28 de julho de 2013 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003 (1) |
Hectolitros de álcool puro (hap) |
|||
|
1. |
Existências iniciais |
— |
|||
|
12 877 024 |
||||
|
— |
||||
|
2. |
Produção |
— |
|||
|
59 836 531 |
||||
|
— |
||||
|
3. |
5 363 316 |
||||
|
2 736 652 |
||||
|
— |
||||
|
2 626 664 |
||||
|
4. |
Total (origens) |
78 076 871 |
|||
|
5. |
Exportações |
678 830 |
|||
|
6. |
Utilizações internas |
63 362 444 |
|||
|
|
Agrícola |
Não agrícola |
Total |
||
|
Alimentar |
7 878 457 |
|
|
||
|
Industrial |
7 861 975 |
|
|
||
|
Combustível (3) |
45 076 265 |
|
|
||
|
Outra |
2 545 747 |
|
|
||
|
|
Total |
63 362 444 |
|
|
|
|
7. |
Existências finais |
— |
|||
|
14 035 597 |
||||
|
— |
||||
|
Fonte: Comunicações dos Estados-Membros/Eurostat COMEXT. |
|||||
(1) Regulamento (CE) n.o 2336/2003 da Comissão, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 670/2003 do Conselho que estabelece medidas específicas relativas ao mercado do álcool etílico de origem agrícola (JO L 346 de 31.12.2003, p. 19).
(2) Inclui unicamente os produtos dos códigos NC 2207 10, NC 2207 20, NC 2208 90 91 e NC 2208 90 99.
(3) Excluem-se 4 milhões de hap do código NC 3824 90 97, bem como 1,4 milhões de hap de ETBE do código NC 2909 19 10 utilizados para a produção de combustível.
Fonte: Comunicações dos Estados-Membros/Eurostat COMEXT.
V Avisos
OUTROS ATOS
Comissão Europeia
|
30.8.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 249/6 |
Informação relativa à queixa CHAP(2012) 2289
2013/C 249/09
|
1. |
A Comissão informa os autores da queixa CHAP(2012) 2289 de que esta passou a ser tratada no âmbito da ação por incumprimento NIF 2013/4108, respeitante a um problema semelhante, atinente à regulamentação por Espanha da profissão de desenhador técnico («delineante»). |
|
2. |
Com base nas informações recolhidas das autoridades espanholas no âmbito do processo EU Pilot 824/10/MARK, a Comissão instaurou, sob o número NIF 2013/4108, uma ação por incumprimento por Espanha do direito da União. |
|
3. |
No âmbito dessa ação, e em conformidade com o disposto no artigo 258.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Comissão enviou uma interpelação a Espanha em 21 de junho de 2013. |
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4. |
Os autores da queixa serão informados em devido tempo da evolução da ação por incumprimento NIF 2013/4108 através do Jornal Oficial da União Europeia e do seguinte endereço da Internet: http://ec.europa.eu/eu_law/complaints/multiple_complaints/index_fr.htm |