Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2959

JPY

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128,85

DKK

coroa dinamarquesa

7,4605

GBP

libra esterlina

0,84920

SEK

coroa sueca

8,7083

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1,2285

ISK

coroa islandesa

NOK

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7,9355

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1,9558

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26,020

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294,88

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litas

3,4528

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lats

0,7020

PLN

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4,3365

RON

leu romeno

4,4480

TRY

lira turca

2,5264

AUD

dólar australiano

1,4278

CAD

dólar canadiano

1,3664

HKD

dólar de Hong Kong

10,0485

NZD

dólar neozelandês

1,6743

SGD

dólar singapurense

1,6510

KRW

won sul-coreano

1 482,67

ZAR

rand

13,0640

CNY

iuane

7,9449

HRK

kuna

7,4705

IDR

rupia indonésia

12 881,45

MYR

ringgit

4,1295

PHP

peso filipino

56,338

RUB

rublo

43,1000

THB

baht

40,290

BRL

real

2,9376

MXN

peso mexicano

17,0048

INR

rupia indiana

78,0970

N.o de auxílio

GBER 15/12/REG

Estado da EFTA

Noruega

Região

Todas as regiões da Noruega

Estatuto do auxílio com finalidade regional

Entidade que concede o auxílio

Nome

Innovation Norway

Endereço

Página Web

http://www.innovationnorway.com

Título da medida de auxílio

Mecanismo financeiro da Noruega para o período 2009-2014

Programa Inovação na indústria verde da Noruega

Base jurídica nacional

(referência à publicação oficial nacional relevante)

1 s (2012-2013) «o Ministério dos Negócios Estrangeiros» páginas 85-95

http://www.regjeringen.no/nb/dep/ud/dok/regpubl/prop/2012-2013/prop-1-s-20122013.html?id=703276

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.norwaygrants-greeninnovation.no

Tipo de auxílio

Regime

Sim

Duração

Regime

De 4.12.2012 a 30.4.2016

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Todos os setores

Tipo de beneficiário

PME

Sim

Grandes empresas

Sim

Orçamento

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

Montante total (2012-2016)

11 678 100 EUR

Instrumento de auxílio (art. 5.o)

Subvenções

Sim

Objetivos gerais (lista)

Objetivos (lista)

Intensidade máxima de auxílio em % ou montante máximo do auxílio em coroas norueguesas

PME — Majorações em %

Auxílios com finalidade regional a favor do investimento e do emprego

Regime

A intensidade do auxílio em equivalente-subvenção bruto não deve exceder o limiar dos auxílios com finalidade regional em vigor, no momento da concessão do auxílio, na região assistida em causa na Noruega.

20 % para as pequenas empresas

10 % para as médias empresas

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas

(art. 14.o)

2 milhões de EUR para pequenas empresas nas regiões abrangidas pelo artigo 87.o, n.o 3, alínea a) e de 1 milhão de EUR para pequenas empresas nas regiões abrangidas pelo artigo 87.o, n.o 3, alínea c).

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME

(artigo 15.o)

20 % para as pequenas empresas

10 % para as médias empresas

Auxílios a favor do ambiente

(artigos 17.o-25.o)

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de proteção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de proteção do ambiente

(artigo 18.o)

Queira apresentar uma referência específica à norma relevante

35 %

20 % para as pequenas empresas

10 % para as médias empresas

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de proteção do ambiente

(artigo 19.o)

35 %

20 % para as pequenas empresas

10 % para as médias empresas

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias a favor das PME

(art. 20.o)

15 % para as pequenas empresas e 10 % para as médias empresas, se a execução e a finalização se efetuar mais de três anos antes da data de entrada em vigor da norma (10 % para as pequenas empresas se esta for inferior a três anos)

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia

(artigo 21.o)

60 %

20 % para as pequenas empresas

10 % para as médias empresas

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da cogeração de elevada eficiência

(art. 22.o)

45 %

20 % para as pequenas empresas

10 % para as médias empresas

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes de energia renováveis

(art. 23.o)

45 %

20 % para as pequenas empresas

10 % para as médias empresas

Auxílios a favor de estudos ambientais

(artigo 24.o)

50 %

20 % para as pequenas empresas

10 % para as médias empresas

Auxílios em matéria de consultoria a favor de PME e auxílios à participação de PME em feiras

(artigos 26.o e 27.o)

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME

(art. 26.o)

50 %

Auxílios à participação de PME em feiras

(art. 27.o)

50 %

Auxílios sob forma de capital de risco

(artigos 28.o-29.o)

1,5 milhões de EUR por empresa beneficiária ao longo de cada período de doze meses

Auxílios à investigação, desenvolvimento e inovação

(artigos 30.o-37.o)

Auxílios a projetos de investigação e desenvolvimento

(art. 31.o)

Investigação fundamental

[artigo 31.o, n.o 2, alínea a)]

100 %

Investigação industrial

[Artigo 31.o, n.o 2, alínea b)]

50 %

10 % para as médias empresas

20 % para as pequenas empresas

Um prémio de 15 % pode ser adicionado até uma intensidade máxima de auxílio de 80 %, se as condições do artigo 31.o, n.o 4, alínea b), estiverem satisfeitas.

Desenvolvimento experimental

[Artigo 31.o, n.o 2, alínea c)]

25 %

10 % para as médias empresas

20 % para as pequenas empresas

Um prémio de 15 % pode ser adicionado até uma intensidade máxima de auxílio de 80 %, se as condições do artigo 31.o, n.o 4, alínea b), estiverem satisfeitas.

Auxílios para estudos de viabilidade técnica

(art. 32.o)

75 % (investigação industrial) e 50 % (desenvolvimento experimental) para as PME

65 % (investigação industrial) e 40 % (desenvolvimento experimental) para as grandes empresas

Auxílios destinados a cobrir os custos associados aos direitos de propriedade industrial para as PME

(art. 33.o)

A intensidade de auxílio não pode exceder a dos auxílios a favor de projetos de investigação e desenvolvimento, art. 31.o (3-4)

Auxílios a jovens empresas inovadoras

(art. 35.o)

1 milhões de EUR

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação

(art. 36.o)

200 000 EUR por beneficiário num período de três anos

Auxílios à formação

(artigos 38.o-39.o)

Formação específica

(artigos 38.o, n.o 1.)

25 %

10 % para as médias empresas

20 % para as pequenas empresas

Formação geral

(artigos 38.o, n.o 2.)

60 %

10 % para as médias empresas

20 % para as pequenas empresas

N.o de auxílio

GBER 16/12/ENV

Estado da EFTA

Noruega

Região

Designação da região (NUTS)

Estatuto do auxílio com finalidade regional: Regime nacional

Entidade que concede o auxílio

Nome

Administração das Estradas Públicas da Noruega

Endereço

Página Web

http://www.transnova.no

Título da medida de auxílio

Transnova

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Dotação parlamentar para o exercício de 2013

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.transnova.no

Tipo de medida

Regime

X

Alteração de uma medida de auxílio existente

Não

Número do auxílio atribuído pelo Órgão de Fiscalização da EFTA

Prorrogação

A partir de 2009 (RGIC 17/09/ENV)

Duração

Regime

1 ano

Data da concessão

Auxílio ad hoc

Os pedidos estão a ser tratados e as subvenções serão autorizadas até ao fim do ano

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Todos os setores, empresas, autoridades públicas e ONG

Tipo de beneficiário

PME

X

Grandes empresas

X

Orçamento

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

90 milhões de NOK

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenções

X

Se for co-financiado por fundos comunitários

Referência(s):

O programa não é co-financiado, mas alguns projetos poderão sê-lo. Estão em vigor medidas para garantir que o montante de todas as subvenções se mantém dentro dos limites autorizados de auxílio

Objetivos gerais (lista)

Objetivos (lista)

Intensidade máxima de auxílio em % ou montante máximo do auxílio em coroas norueguesas

PME — Majorações em %

Promover a substituição dos combustíveis fósseis no setor dos transportes com alternativas sustentáveis

As subvenções serão concedidas a projetos cujo custo será, em todo o caso, inferior ao limiar fixado no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 800/2008 e a intensidade do auxílio será de acordo com os artigos relevantes do regulamento. A concessão do auxílio será decidida em função da complementaridade presumida desta, da qualidade do pedido e das prioridades nacionais.

Auxílios a favor do ambiente

(artigos 17.o a 25.o)

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de proteção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de proteção do ambiente

(art. 18.o)

Queira apresentar uma referência específica à norma relevante

35 %, no máximo

10 % ou 20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de proteção do ambiente

(artigo 19.o)

35 %, no máximo

10 % ou 20 %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias a favor das PME

(artigo 20.o)

15 %, no máximo

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia

(artigo 21.o)

Max 60 % ou 20 %

10 % ou 20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis

(artigo 23.o)

45 %

10 % ou 20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais

(artigo 24.o)

50 %, no máximo

Auxílios à investigação, desenvolvimento e inovação

(artigos 30.o a 37.o)

Auxílios a projetos de investigação e desenvolvimento

(artigo 31.o)

Investigação fundamental

(Artigo 31.o, n.o 2, alínea a))

100 %, no máximo

Investigação industrial

(Artigo 31.o, n.o 2, alínea b))

50 %, no máximo

10 % ou 20 % majoração extra para projetos realizados em colaboração 15 %

Desenvolvimento experimental

(Art. 31.o, n.o 2, alínea c))

25 %

10 % ou 20 % majoração extra para projetos realizados em colaboração 15 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica

(art. 32.o)

Até 75 % de acordo com as condições constantes do artigo 32.o