28.6.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/1

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/01)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2013	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	15 071 880		15 071 880
	Total do título 1	15 071 880		15 071 880
2
OUTRAS SUBVENÇÕES
2 0	OUTRAS SUBVENÇÕES	160 100		160 100
2 2	SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS	p.m.	2 208 740	2 208 740
	Total do título 2	160 100	2 208 740	2 368 840
5
RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.		p.m.
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.		p.m.
5 4	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.		p.m.
	Total do título 5	p.m.		p.m.
6
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	p.m.		p.m.
	Total do título 6	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	15 231 980	2 208 740	17 440 720

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	5 592 000		5 592 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	34 000		34 000
1 5	MOBILIDADE	28 000		28 000
1 6	SERVIÇO SOCIAL	p.m.		p.m.
1 8	REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS	p.m.		p.m.
1 9	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.		p.m.
	Total do título 1	5 654 000		5 654 000
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	971 750		971 750
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	462 925		462 925
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	39 150		39 150
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	40 650		40 650
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	166 000		166 000
	Total do título 2	1 680 475		1 680 475
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 2	COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO	3 674 816		3 674 816
3 3	LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO	1 349 000		1 349 000
3 4	PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO	2 873 689		2 873 689
	Total do título 3	7 897 505		7 897 505
4
DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS
4 6	PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA	p.m.	558 740	558 740
4 7	SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO	p.m.	1 650 000	1 650 000
	Total do título 4	p.m.	2 208 740	2 208 740
5
RESERVA
5 0	RESERVA	p.m.		p.m.
	Total do título 5	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	15 231 980	2 208 740	17 440 720

Quadro de pessoal

Categoria e grau	2012		2013
Categoria e grau	31.12.2011	Autorizados	Autorizados
AD 16	—	—	—
AD 15	—	—	—
AD 14	1	1	1
AD 13	1	1	1
AD 12	1	1	1
AD 11	1	1	1
AD 10	2	3	3
AD 9	2	1	1
AD 8	3	3	5
AD 7	6	6	5
AD 6	7	7	6
AD 5	—	—	—
Total grau AD	24	24	24
AST 11	—	—	—
AST 10	—	—	—
AST 9	1	1	1
AST 8	—	—	—
AST 7	—	1	1
AST 6	—	1	1
AST 5	2	1	1
AST 4	6	5	6
AST 3	5	7	6
AST 2	2	2	3
AST 1	2	2	1
Total grau AST	18	20	20
Total geral	42	44	44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	31.12.2012	2012	2013
FG IV	1	1	1
FG III	11	15	13
FG II	12	10	10
FG I	—	—	—
Total FG	24	26	24
Lugares de peritos nacionais destacados	—	1	—
Total	24	27	24

28.6.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/7

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União europeia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2013	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
1 0	PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS	41 606 800	649 200	42 256 000
	Total do título 1	41 606 800	649 200	42 256 000
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	p.m.		p.m.
	Total do título 2	p.m.		p.m.
3
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
3 0	COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	2 727 600		2 727 600
	Total do título 3	2 727 600		2 727 600
4
OUTRAS RECEITAS
4 0	OUTRAS RECEITAS	150 000	243 250	393 250
	Total do título 4	150 000	243 250	393 250
5
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
5 0	EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR	136 000	1 250 000	1 386 000
	Total do título 5	136 000	1 250 000	1 386 000
6
RESTITUIÇÕES
6 0	RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES	p.m.		p.m.
6 1	RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS	p.m.		p.m.
	Total do título 6	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	44 620 400	2 142 450	46 762 850

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	24 294 200	30 000	24 324 200
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	70 000		70 000
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	397 300		397 300
1 5	MOBILIDADE	p.m.		p.m.
1 6	SERVIÇO SOCIAL	147 000		147 000
1 7	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	2 000		2 000
1 9	PENSÕES	p.m.		p.m.
	Total do título 1	24 910 500	30 000	24 940 500
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 764 200	740 500	2 504 700
2 1	INFORMÁTICA	2 800 000	410 000	3 210 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	95 000	200 000	295 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	217 600	110 000	327 600
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	264 800	35 500	300 300
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	10 000		10 000
2 6	GOVERNAÇÃO DO CENTRO	108 000		108 000
2 7	INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO	25 000	200 000	225 000
	Total do título 2	5 284 600	1 696 000	6 980 600
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA	12 950 000	207 000	13 157 000
3 1	ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO	715 000		715 000
	Total do título 3	13 665 000	207 000	13 872 000
10
PROVISÕES
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	760 300	209 450	969 750
	Total do título 10	760 300	209 450	969 750
	TOTAL GERAL	44 620 400	2 142 450	46 762 850

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2013	2012	2011	2013	2012	2011
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	—
AD 14	1	1	1	—	—	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	8	8	6	3	5	5
AD 11	9	10	8	9	9	9
AD 10	10	8	10	5	5	5
AD 9	2	3	3	10	10	7
AD 8	4	3	2	9	9	9
AD 7	7	9	9	23	22	18
AD 6	5	4	—	16	16	15
AD 5	—	1	3	16	14	21
Total AD	46	47	42	92	91	90
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1	1	1
AST 8	5	5	5	—	—	—
AST 7	2	2	2	3	3	2
AST 6	2	3	2	2	2	3
AST 5	2	1	1	9	6	3
AST 4	3	5	3	12	13	12
AST 3	2	2	5	18	21	20
AST 2	—	—	—	6	7	6
AST 1	—	—	—	1	6	8
Total AST	16	18	18	52	59	55
Total	62	65	60	144	150	145

28.6.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/11

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/03)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2013	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
2
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	21 348 510		21 348 510
	Total do título 2	21 348 510		21 348 510
3
CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO
3 0	CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	p.m.		p.m.
	Total do título 3	p.m.		p.m.
4
RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
4 0	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.		p.m.
	Total do título 4	p.m.		p.m.
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	271 340,22	271 340,22
	Total do título 9	p.m.	271 340,22	271 340,22
	TOTAL GERAL	21 348 510	271 340,22	21 619 850,22

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	9 871 000		9 871 000
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	52 000		52 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	400 000		400 000
1 4	DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO	363 000		363 000
1 5	MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	365 000		365 000
1 6	SERVIÇO SOCIAL	420 000		420 000
1 7	RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO	5 000		5 000
1 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1	37 000		37 000
	Total do título 1	11 513 000		11 513 000
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 064 000	244 000	1 308 000
2 1	INFORMÁTICA	811 000		811 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	37 000		37 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	98 000		98 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	153 000		153 000
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	26 000		26 000
2 6	ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS	18 000		18 000
2 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2	p.m.		p.m.
	Total do título 2	2 207 000	244 000	2 451 000
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	DIGNIDADE	p.m.		p.m.
3 2	LIBERDADES	1 415 000		1 415 000
3 3	IGUALDADE	2 314 000		2 314 000
3 4	SOLIDARIEDADE	p.m.		p.m.
3 5	DIREITOS DOS CIDADÃOS	p.m.		p.m.
3 6	JUSTIÇA	1 090 000		1 090 000
3 7	ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS	1 880 000		1 880 000
3 8	ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA	435 000	27 340,22	462 340,22
3 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3	494 510		494 510
	Total do título 3	7 628 510	27 340,22	7 655 850,22
	TOTAL GERAL	21 348 510	271 340,22	21 619 850,22

28.6.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/15

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/04)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2013		Orçamento rectificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	57 400 496	53 617 108			57 400 496	53 617 108
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	200 000	200 000	1 060 781	1 060 781	1 260 781	1 260 781
	Total do título 2	57 600 496	53 817 108	1 060 781	1 060 781	58 661 277	54 877 889
	TOTAL GERAL	57 600 496	53 817 108	1 060 781	1 060 781	58 661 277	54 877 889

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Orçamento rectificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	19 551 000	19 551 000			19 551 000	19 551 000
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	279 000	279 000			279 000	279 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	110 000	110 000			110 000	110 000
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	330 000	330 000			330 000	330 000
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	425 000	425 000			425 000	425 000
1 7	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	40 000	40 000			40 000	40 000
	Total do título 1	20 735 000	20 735 000			20 735 000	20 735 000
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 297 000	3 297 000			3 297 000	3 297 000
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	424 000	424 000			424 000	424 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	88 000	88 000			88 000	88 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	170 500	170 500			170 500	170 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	230 000	230 000			230 000	230 000
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	120 000	120 000			120 000	120 000
	Total do título 2	4 329 500	4 329 500			4 329 500	4 329 500
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE	—	250 000			—	250 000
3 1	DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS	4 324 707	4 083 851	156 000	156 000	4 480 707	4 239 851
3 2	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO	80 000	80 000			80 000	80 000
3 3	REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS	770 000	828 000	904 781	904 781	1 674 781	1 732 781
3 4	DESPESAS DE TRADUÇÃO	200 000	200 000			200 000	200 000
3 5	ESTUDOS	367 292	336 265			367 292	336 265
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	786 433	796 433			786 433	796 433
3 7	FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS	790 000	790 000			790 000	790 000
3 8	MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO	23 297 564	18 930 055			23 297 564	18 930 055
3 9	CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)	1 920 000	2 458 004			1 920 000	2 458 004
	Total do título 3	32 535 996	28 752 608	1 060 781	1 060 781	33 596 777	29 813 389
	TOTAL GERAL	57 600 496	53 817 108	1 060 781	1 060 781	58 661 277	54 877 889

28.6.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/19

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

(2013/C 185/05)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2013		Orçamento rectificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	57 400 496,—	53 617 108,—			57 400 496,—	53 617 108,—
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	1 260 781,—	1 260 781,—	137 038,74	137 038,74	1 397 819,74	1 397 819,74
	Total do título 2	58 661 277,—	54 877 889,—	137 038,74	137 038,74	58 798 315,74	55 014 927,74
	TOTAL GERAL	58 661 277,—	54 877 889,—	137 038,74	137 038,74	58 798 315,74	55 014 927,74

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Orçamento rectificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	19 551 000	19 551 000	25 650	25 650	19 576 650	19 576 650
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	279 000	279 000			279 000	279 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	110 000	110 000	1 943,41	1 943,41	111 943,41	111 943,41
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	330 000	330 000			330 000	330 000
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	425 000	425 000			425 000	425 000
1 7	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	40 000	40 000			40 000	40 000
	Total do título 1	20 735 000	20 735 000	27 593,41	27 593,41	20 762 593,41	20 762 593,41
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 297 000	3 297 000	5 622,26	5 622,26	3 302 622,26	3 302 622,26
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	424 000	424 000			424 000	424 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	88 000	88 000			88 000	88 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	170 500	170 500			170 500	170 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	230 000	230 000			230 000	230 000
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	120 000	120 000			120 000	120 000
	Total do título 2	4 329 500	4 329 500	5 622,26	5 622,26	4 335 122,26	4 335 122,26
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE	—	250 000			—	250 000
3 1	DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS	4 480 707	4 239 851	52 000	52 000	4 532 707	4 291 851
3 2	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO	80 000	80 000			80 000	80 000
3 3	REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS	1 674 781	1 732 781			1 674 781	1 732 781
3 4	DESPESAS DE TRADUÇÃO	200 000	200 000			200 000	200 000
3 5	ESTUDOS	367 292	336 265			367 292	336 265
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	786 433	796 433	1 823,07	1 823,07	788 256,07	798 256,07
3 7	FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS	790 000	790 000			790 000	790 000
3 8	MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO	23 297 564	18 930 055			23 297 564	18 930 055
3 9	CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)	1 920 000	2 458 004	50 000	50 000	1 970 000	2 508 004
	Total do título 3	33 596 777	29 813 389	103 823,07	103 823,07	33 700 600,07	29 917 212,07
	TOTAL GERAL	58 661 277	54 877 889	137 038,74	137 038,74	58 798 315,74	55 014 927,74

28.6.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/23

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/06)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2013	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
TAXAS COBRADAS
1 0	TAXAS COBRADAS	91 869 000	–8 099 000	83 770 000
	Total do título 1	91 869 000	–8 099 000	83 770 000
2
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	34 862 000		34 862 000
	Total do título 2	34 862 000		34 862 000
3
CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	1 718 000		1 718 000
	Total do título 3	1 718 000		1 718 000
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	5 397 000	400 000	5 797 000
	Total do título 4	5 397 000	400 000	5 797 000
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA
5 0	OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	900 000		900 000
	Total do título 5	900 000		900 000
6
RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	p.m.		p.m.
	Total do título 6	p.m.		p.m.
7
CORREÇÕES ORÇAMENTAIS
7 0	CORREÇÕES ORÇAMENTAIS	14 788 865	9 408 408	24 197 273
	Total do título 7	14 788 865	9 408 408	24 197 273
	TOTAL GERAL	149 534 865	1 709 408	151 244 273

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	65 713 000	– 240 000	65 473 000
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO	1 459 000		1 459 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	140 000	–50 000	90 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	3 869 000	100 000	3 969 000
1 7	RECEÇÃO E EVENTOS	295 000		295 000
	Total do título 1	71 476 000	– 190 000	71 286 000
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	8 032 000	– 110 000	7 922 000
2 1	TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	5 888 000	103 000	5 991 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	247 000		247 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	921 000	55 000	976 000
2 4	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	754 000		754 000
	Total do título 2	15 842 000	48 000	15 890 000
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO	38 238 000	–9 521 000	28 717 000
3 1	ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO	548 000	– 100 000	448 000
3 2	DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS	p.m.		p.m.
3 3	COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	400 000		400 000
3 4	DESPESAS COM REUNIÕES	761 000	– 100 000	661 000
3 5	DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO	1 595 000	– 400 000	1 195 000
3 6	ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO	1 263 000	– 100 000	1 163 000
3 7	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	5 100 000	406 000	5 506 000
3 8	FORMAÇÃO TÉCNICA	688 000	–50 000	638 000
3 9	ATIVIDADES DA DIRECÇÃO	1 082 000	33 000	1 115 000
	Total do título 3	49 675 000	–9 832 000	39 843 000
4
PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS
4 0	COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS	5 397 000	400 000	5 797 000
4 1	PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO	p.m.		p.m.
	Total do título 4	5 397 000	400 000	5 797 000
5
OUTRAS DESPESAS
5 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	7 144 865	11 283 408	18 428 273
	Total do título 5	7 144 865	11 283 408	18 428 273
	TOTAL GERAL	149 534 865	1 709 408	151 244 273

28.6.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/27

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/07)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2013	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH	38 371 640		38 371 640
1 1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDES		150 000	150 000
1 9	RESERVA	164 658 137		164 658 137
	Total do título 1	203 029 777	150 000	203 179 777
2
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	7 632 000		7 632 000
	Total do título 2	7 632 000		7 632 000
3
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA	p.m.		p.m.
	Total do título 3	p.m.		p.m.
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.		p.m.
	Total do título 4	p.m.		p.m.
5
GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	3 425 000		3 425 000
	Total do título 5	3 425 000		3 425 000
6
CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS	114 324	1 000 000	1 114 324
	Total do título 6	114 324	1 000 000	1 114 324
9
GESTÃO ADMINISTRATIVA
9 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.		p.m.
	Total do título 9	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	214 201 101	1 150 000	215 351 101

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Orçamento rectificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	58 914 300	58 914 300	10 738 400	10 738 400	69 652 700	69 652 700
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	1 208 600	1 208 600	168 600	168 600	1 377 200	1 377 200
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	50 000	50 000			50 000	50 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	856 000	856 000			856 000	856 000
1 5	FORMAÇÃO	1 365 000	1 365 000			1 365 000	1 365 000
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 679 300	1 679 300			1 679 300	1 679 300
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	34 800	34 800			34 800	34 800
	Total do título 1	64 108 000	64 108 000	10 907 000	10 907 000	75 015 000	75 015 000
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	9 570 200	9 570 200			9 570 200	9 570 200
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	5 403 700	5 403 700			5 403 700	5 403 700
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	393 600	393 600			393 600	393 600
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	483 300	483 300			483 300	483 300
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	7 000	7 000			7 000	7 000
	Total do título 2	15 857 800	15 857 800			15 857 800	15 857 800
3
DESPESAS OPERACIONAIS — REACH
3 0	REACH	23 117 000	23 117 000			23 117 000	23 117 000
3 1	HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
3 2	COMUNICAÇÃO
3 3	OS COMITÉS E O FÓRUM
3 4	APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH
3 5	OPERAÇÕES REACH
3 6	CÂMARA DE RECURSO
3 7	ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS
3 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	440 000	790 830			440 000	790 830
3 9	DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS	47 324	47 324			47 324	47 324
	Total do título 3	23 604 324	23 955 154			23 604 324	23 955 154
4
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS
4 0	DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS	1 686 100	1 686 100	515 200	515 200	2 201 300	2 201 300
4 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	39 900	39 900			39 900	39 900
4 9	OPERAÇÕES AFETADAS
	Total do título 4	1 726 000	1 726 000	515 200	515 200	2 241 200	2 241 200
5
DESPESAS OPERACIONAIS — PIC
5 0	DESPESAS OPERACIONAIS — PIC	935 100	935 100			935 100	935 100
	Total do título 5	935 100	935 100			935 100	935 100
9
OUTRAS DESPESAS — RESERVA
9 0	OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH	107 769 047	107 769 047	–10 422 200	–10 422 200	97 346 847	97 346 847
	Total do título 9	107 769 047	107 769 047	–10 422 200	–10 422 200	97 346 847	97 346 847
	TOTAL GERAL	214 000 271	214 351 101	1 000 000	1 000 000	215 000 271	215 351 101

28.6.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/33

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/08)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2013	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	11 245 482	15 000	11 260 482
	Total do título 1	11 245 482	15 000	11 260 482
2
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	7 496 988	10 000	7 506 988
	Total do título 2	7 496 988	10 000	7 506 988
	TOTAL GERAL	18 742 470	25 000	18 767 470

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	9 011 000	25 000	9 036 000
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	678 000		678 000
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	109 000		109 000
1 6	FORMAÇÃO	377 000		377 000
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS	10 000		10 000
	Total do título 1	10 185 000	25 000	10 210 000
2
INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 282 000		1 282 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	1 272 000		1 272 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	110 000		110 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	288 500		288 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	205 000		205 000
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	943 000		943 000
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	684 500		684 500
	Total do título 2	4 785 000		4 785 000
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL	550 000		550 000
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	3 222 470		3 222 470
	Total do título 3	3 772 470		3 772 470
9
ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
	Total do título 9
	TOTAL GERAL	18 742 470	25 000	18 767 470

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2013		2012		2011
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	3	—	2	—	1
AD 12	—	5	—	4	—	2
AD 11	—	7	—	7	—	3
AD 10	—	8	—	8	—	5
AD 9	—	7	—	8	—	4
AD 8	—	10	—	6	—	4
AD 7	—	10	—	8	—	8
AD 6	—	7	—	5	—	3
AD 5	—	8	—	7	—	5
Total AD	—	67	—	57	—	37
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	1	—	—
AST 7	—	1	—	1	—	1
AST 6	—	3	—	3	—	3
AST 5	—	1	—	2	—	1
AST 4	—	3	—	—	—	—
AST 3	—	3	—	2	—	—
AST 2	—	2	—	3	—	4
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	13	—	12	—	9
Total	—	80	—	69	—	46
Total geral	80		69		46

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2012
FG IV	4	4
FG III	4	2
FG II	14	6
FG I	—	—
Total FG	22	12
Lugares de peritos nacionais destacados	12	8
Total	34	20

28.6.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/39

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013 (reformulação)

(2013/C 185/09)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	15 147 927	12 122 768	7 413 000,—
	Total do título 1	15 147 927	12 122 768	7 413 000,—
2
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	10 386 944	8 298 800	5 073 000,—
	Total do título 2	10 386 944	8 298 800	5 073 000,—
4
CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES	432 489	325 432	199 000,—
	Total do título 4	432 489	325 432	199 000,—
	TOTAL GERAL	25 967 360	20 747 000	12 685 000,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	13 913 008	9 274 000	5 042 580,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	1 029 200	1 206 000	479 092,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	43 500	60 000	236 321,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	59 200	166 000	13 832,—
1 6	FORMAÇÃO	200 000	174 000	23 060,—
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS	32 500	28 000	15 574,—
	Total do título 1	15 277 408	10 908 000	5 810 459,—
2
INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 024 000	2 530 000	1 136 777,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	609 000	480 000	200 021,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	549 500	205 000	14 197,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	317 550	256 000	130 234,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	210 000	200 000	122 784,—
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	400 000	60 000	127 242,—
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	498 800	406 000	128 063,—
	Total do título 2	5 608 850	4 137 000	1 859 318,—
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL	1 485 000	1 317 000	224 735,—
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	2 454 300	4 385 000	1 159 517,—
3 3	SISTEMA E SOLUÇÕES DE INTERCÂMBIO DE DADOS E ARQUITETURA E TAXONOMIA DE DADOS	1 141 802	—	0,—
	Total do título 3	5 081 102	5 702 000	1 384 252,—
	TOTAL GERAL	25 967 360	20 747 000	9 054 029,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2013		2012		2011
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	3	—	2	—	1
AD 12	—	6	—	4	—	2
AD 11	—	10	—	6	—	4
AD 10	—	10	—	7	—	4
AD 9	—	13	—	8	—	6
AD 8	—	16	—	10	—	8
AD 7	—	12	—	6	—	4
AD 6	—	7	—	7	—	4
AD 5	—	5	—	5	—	3
Total AD	—	84	—	57	—	38
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	1	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	1	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	1	—	2	—	—
AST 4	—	3	—	2	—	—
AST 3	—	2	—	2	—	—
AST 2	—	3	—	2	—	—
AST 1	—	0	—	1	—	—
Total AST	—	9	—	11	—	—
Total	—	93	—	68	—	38
Total geral	93		68		38

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2012
FG IV	12	7
FG III	3	5
FG II	—	—
FG I	—	—
Total FG	15	12
Lugares de peritos nacionais destacados	15	14
Total	30	26

28.6.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/45

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/10)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2013	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
2
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	108 334 800	–14 104 061	94 230 739
	Total do título 2	108 334 800	–14 104 061	94 230 739
3
CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)
3 0	CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE	3 033 374	– 394 913	2 638 461
	Total do título 3	3 033 374	– 394 913	2 638 461
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 1	CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	1 560 000		1 560 000
	Total do título 4	1 560 000		1 560 000
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS
5 7	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES
	Total do título 5
6
EXCEDENTES, SALDOS
6 0	EXCEDENTES, SALDOS
	Total do título 6
	TOTAL GERAL	112 928 174	–14 498 974	98 429 200

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Orçamento rectificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	3 814 600	3 814 600			3 814 600	3 814 600
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	326 000	326 000			326 000	326 000
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	320 000	320 000			320 000	320 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	133 835	133 835			133 835	133 835
1 5	FORMAÇÃO	100 400	100 400			100 400	100 400
1 6	PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO	455 900	455 900			455 900	455 900
1 7	REPRESENTAÇÃO	3 000	3 000			3 000	3 000
	Total do título 1	5 153 735	5 153 735			5 153 735	5 153 735
2
INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	176 533	176 533			176 533	176 533
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	328 265	328 265			328 265	328 265
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	228 500	228 500			228 500	228 500
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	310 500	310 500			310 500	310 500
2 4	PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS	13 000	13 000			13 000	13 000
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	248 000	248 000			248 000	248 000
	Total do título 2	1 304 798	1 304 798			1 304 798	1 304 798
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	BOLSAS	128 865 709	102 200 841		–14 498 974	128 865 709	87 701 867
3 1	COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO	2 495 100	2 105 200			2 495 100	2 105 200
3 2	COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO	1 939 000	1 852 100			1 939 000	1 852 100
3 3	ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS	265 000	311 500			265 000	311 500
	Total do título 3	133 564 809	106 469 641		–14 498 974	133 564 809	91 970 667
	TOTAL GERAL	140 023 342	112 928 174		–14 498 974	140 023 342	98 429 200

28.6.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/49

Mapa de receitas e de despesas do IInstituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

(2013/C 185/11)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2013	Orçamento rectificativo n.o 2	Novo montante
2
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	94 230 739		94 230 739
	Total do título 2	94 230 739		94 230 739
3
CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)
3 0	CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE	2 638 461		2 638 461
	Total do título 3	2 638 461		2 638 461
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 1	CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	1 560 000		1 560 000
	Total do título 4	1 560 000		1 560 000
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS		24 406	24 406
5 7	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES
	Total do título 5		24 406	24 406
6
EXCEDENTES, SALDOS
6 0	EXCEDENTES, SALDOS		1 563 494	1 563 494
	Total do título 6		1 563 494	1 563 494
	TOTAL GERAL	98 429 200	1 587 900	100 017 100

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Orçamento rectificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	3 814 600	3 814 600			3 814 600	3 814 600
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	326 000	326 000			326 000	326 000
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	320 000	320 000			320 000	320 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	133 835	133 835			133 835	133 835
1 5	FORMAÇÃO	100 400	100 400			100 400	100 400
1 6	PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO	455 900	455 900	– 105 500	– 105 500	350 400	350 400
1 7	REPRESENTAÇÃO	3 000	3 000			3 000	3 000
	Total do título 1	5 153 735	5 153 735	– 105 500	– 105 500	5 048 235	5 048 235
2
INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	176 533	176 533	–55 533	–55 533	121 000	121 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	328 265	328 265	–32 765	–32 765	295 500	295 500
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	228 500	228 500	– 182 500	– 182 500	46 000	46 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	310 500	310 500	–31 000	–31 000	279 500	279 500
2 4	PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS	13 000	13 000			13 000	13 000
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	248 000	248 000			248 000	248 000
	Total do título 2	1 304 798	1 304 798	– 301 798	– 301 798	1 003 000	1 003 000
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	BOLSAS	128 865 709	87 701 867	1 315 704	3 333 088	130 181 413	91 034 955
3 1	COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO	2 495 100	2 105 200	– 280 000	– 618 290	2 215 100	1 486 910
3 2	COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO	1 939 000	1 852 100	– 469 000	– 591 100	1 470 000	1 261 000
3 3	ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS	265 000	311 500	– 135 000	– 128 500	130 000	183 000
	Total do título 3	133 564 809	91 970 667	431 704	1 995 198	133 996 513	93 965 865
	TOTAL GERAL	140 023 342	98 429 200	24 406	1 587 900	140 047 748	100 017 100

28.6.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/53

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2012 — Orçamento retificativo n.o 2

(2013/C 185/12)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2012		Orçamento rectificativo n.°2		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1
CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS
1 1 0	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS	1 067 900 000,—	312 239 530,—		–90 000 000,—	1 067 900 000,—	222 239 530,—
1 1 1	COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0	19 898 818,11			0	19 898 818,11
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	1 067 900 000,—	332 138 348,11		–90 000 000,—	1 067 900 000,—	242 138 348,11
1 2
CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
1 2 0	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	39 000 000,—	39 000 000,—			39 000 000,—	39 000 000,—
1 2 1	COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	10 045 342,88	10 045 342,88			10 045 342,88	10 045 342,88
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 2	49 045 342,88	49 045 342,88			49 045 342,88	49 045 342,88
	Total do título 1	1 116 945 342,88	381 183 690,99		–90 000 000,—	1 116 945 342,88	291 183 690,99
2
CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS
2 1	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS	3 900 000,—	3 900 000,—			3 900 000,—	3 900 000,—
	Total do título 2	3 900 000,—	3 900 000,—			3 900 000,—	3 900 000,—
3
RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER
3 1	CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	241 200 000,—	86 000 000,—	– 100 000 000,—	–38 000 000,—	141 200 000,—	48 000 000,—
	Total do título 3	241 200 000,—	86 000 000,—	– 100 000 000,—	–38 000 000,—	141 200 000,—	48 000 000,—
4
RECEITAS DIVERSAS
4 1	CAPÍTULO 4 1 – RECEITAS PROVENIENTES DE TAXAS E ENCARGOS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
4 2	RECEITAS ADICIONAIS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
4 3	OUTRAS RECEITAS	977 500,—	977 500,—	39 043,02	39 043,02	1 016 543,02	1 016 543,02
	Total do título 4	977 500,—	977 500,—	39 043,02	39 043,02	1 016 543,02	1 016 543,02
5
OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
5 1	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Total do título 5	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	1 363 022 842,88	472 061 190,99	–99 960 956,98	– 127 960 956,98	1 263 061 885,90	344 100 234,01

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2012		Orçamento rectificativo n.°2		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL	24 000 000	24 000 000			24 000 000	24 000 000
1 2	DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)	6 150 000	6 150 000			6 150 000	6 150 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	1 700 000	1 700 000			1 700 000	1 700 000
1 4	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	900 000	900 000			900 000	900 000
1 5	REPRESENTAÇÃO	20 000	20 000			20 000	20 000
1 6	FORMAÇÃO	650 000	650 000			650 000	650 000
1 7	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	1 100 000	1 100 000			1 100 000	1 100 000
1 8	ESTÁGIOS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Total do título 1	34 520 000	34 520 000			34 520 000	34 520 000
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 050 000	1 050 000			1 050 000	1 050 000
2 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	3 200 000	3 200 000			3 200 000	3 200 000
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	700 000	700 000			700 000	700 000
2 4	EVENTOS E COMUNICAÇÃO	330 000	330 000			330 000	330 000
2 5	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	1 000 000	1 000 000			1 000 000	1 000 000
2 6	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	400 000	400 000			400 000	400 000
2 7	DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES	300 000	300 000			300 000	300 000
	Total do título 2	6 980 000	6 980 000			6 980 000	6 980 000
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER	1 064 640 842,88	311 061 190,99	13 115 500,02	–66 820 956,98	1 077 756 342,90	244 240 234,01
3 2	TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO	8 256 000	22 000 000	–7 587 400	–18 000 000	668 600	4 000 000
3 3	CAPÍTULO 3 3 – TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO	2 826 000	8 000 000	–3 108 057	–5 140 000	– 282 057	2 860 000
3 4	OUTRAS DESPESAS	4 600 000	3 500 000	–2 381 000		2 219 000	3 500 000
3 5	CAPÍTULO 3 5 – INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	241 200 000	86 000 000	– 100 000 000	–38 000 000	141 200 000	48 000 000
3 6	CAPÍTULO 3 6 – DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Total do título 3	1 321 522 842,88	430 561 190,99	–99 960 956,98	– 127 960 956,98	1 221 561 885,90	302 600 234,01
	TOTAL GERAL	1 363 022 842,88	472 061 190,99	–99 960 956,98	– 127 960 956,98	1 263 061 885,90	344 100 234,01

		ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2013.185.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 185

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	56.o ano 28 de Junho de 2013

	Rectificações
2013/C 185/13	Retificação do Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 (JO C 52 de 22.2.2013)	59

Orçamento 2012	Orçamento retificativo n.o 1/2012	Novo montante
111 616	– 111 616	p.m.»

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
2013/C 185/01	Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1	1

2013/C 185/02	Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União europeia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1	7

2013/C 185/03	Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1	11

2013/C 185/04	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1	15

2013/C 185/05	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2	19

2013/C 185/06	Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1	23

2013/C 185/07	Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1	27

2013/C 185/08	Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1	33

2013/C 185/09	Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013 (reformulação)	39

2013/C 185/10	Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1	45

2013/C 185/11	Mapa de receitas e de despesas do IInstituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2	49

2013/C 185/12	Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2012 — Orçamento retificativo n.o 2	53