a)

O facto de os artigos estarem acondicionados em conjunto como oferta ou num conjunto de oferta (por exemplo, por ocasião do Natal, dia da mãe, dia dos namorados, etc.) não implica necessariamente que essa apresentação conjunta tenha por fim satisfazer uma necessidade específica ou o exercício de uma atividade determinada. Há sempre que proceder a uma análise casuística. Do mesmo modo, também os artigos apresentados conjuntamente que tenham o mesmo padrão ou os mesmos motivos decorativos (por exemplo, quando todos estão decorados com flores cor-de-rosa) não devem ser classificados como mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, salvo se a apresentação em conjunto se destina à satisfação de uma necessidade específica ou ao exercício de uma atividade determinada. Por exemplo, um conjunto de artigos constituído por um relógio de pulso, uma calculadora eletrónica de bolso e uma esferográfica, todos com os mesmos motivos decorativos, acondicionados conjuntamente numa única caixa para venda a retalho, não constitui um sortido na aceção da RGI 3 b), porque os artigos não são apresentados em conjunto para satisfazer uma necessidade específica ou o exercício de uma atividade determinada.

b)

Os artigos utilizados no mesmo local/contexto não se destinam necessariamente à satisfação de uma necessidade específica ou ao exercício de uma atividade determinada. Por exemplo, um «conjunto de praia» constituído por um saco de praia, uma toalha de banho e um frisbee não constitui um sortido na aceção da RGI 3 b). Embora os artigos sejam utilizados na praia, destinam-se a atividades completamente distintas (banhos e jogos) e não estão relacionados entre si.

c)

O facto de os artigos serem utilizados por uma determinada pessoa ou por um grupo de pessoas (crianças, pessoas que exercem a mesma profissão ou partilham um passatempo, etc.) não implica necessariamente que devam ser considerados como mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho. Importa sempre analisar se estas mercadorias são apresentadas em conjunto para satisfazer uma necessidade específica ou o exercício de uma atividade determinada.

d)

Não é permitida a combinação de produtos alimentares e bebidas, salvo para a confeção de um único prato.

a)

Sortidos de artigos para banho/higiene constituídos por vários produtos como gel de duche, sais de banho, sabonete, loção corporal, ou uma combinação de champô, creme facial e creme para as mãos, etc., com artigos a utilizar com estes, tais como uma esponja ou uma luva para banho — estes artigos utilizam-se em simultâneo, sequencialmente ou de forma aleatória, e são complementares. [Ver todavia, o n.o 6, alínea a) da parte (B) (I) o qual contém exemplos de sortidos constituídos por artigos de banho e outros que devem ser classificados separadamente. Ver também o exemplo ii) na parte (B) (III), «sortidos que incluam artigos de menor importância/insignificantes».]

Se os artigos supramencionados forem apresentados conjuntamente para venda a retalho num saco de plástico com fecho de correr, o saco de plástico deve ser classificado nos termos da RGI 5 b), porque corresponde às embalagens do tipo normalmente utilizado para embalar este tipo de mercadorias.

b)

Kit de sobrevivência que contenha artigos de escasso valor, por exemplo: 2 alfinetes de segurança em aço, 2 anzóis em aço, 1 linha de pesca em material têxtil (31 m), 1 pequena bússola, 1 agulha de coser em aço, 2 acendalhas, 1 fio de cobre (91 cm), uma corda multiusos (3 m), 4 fósforos resistentes à água, uma caixa de fósforos, um apito em plástico, uma faixa de fita adesiva (30 cm), 1 lâmina de barbear, 2 zaragatoas com álcool (para desinfetar feridas), 2 pensos rápidos, 1 saco de plástico com reabertura, 2 pregos de aço, 1 folha de alumínio com efeito de espelho e verso autocolante, 1 lápis, 1 pacote de sopa desidratada e 1 pastilha elástica. Todos os artigos do sortido estão acondicionados numa caixa de alumínio provida com argola para abertura, com 11 cm de comprimento, 7,7 cm de largura e 2,3 cm de espessura, e são vendidos numa embalagem blister impressa. Os componentes destinam-se a ser utilizados uma única vez em caso de emergência, por exemplo, uma paragem imprevista numa zona remota. Têm por objetivo satisfazer uma necessidade específica: sobreviver.

c)

Os estojos para doentes que vão ser hospitalizados/estojos de higiene de viagem contêm diversosartigos de valor reduzido, por exemplo, toalhetes de limpeza de superfícies, esferográficas descartáveis, uma escova de dentes, uma pasta de dentes, champô, toalhetes de limpeza facial e corporal, desinfetante para mãos, pulverizador para tecidos, bálsamo labial, sabão, uma lima de unhas e um folheto sobre higiene, ou

os sortidos de higiene constituídos, por exemplo, por uma barra de sabonete embrulhada em película plástica, um toalhete de papel perfumado, alguns lenços de papel e 2 coberturas de assento de sanita em papel (não reutilizáveis) apresentados em conjunto num invólucro de plástico dobrável.

No entanto, os sortidos semelhantes — sortidos de viagem/ sortidos de viagem aérea que, para além dos artigos de higiene, incluem ainda chinelos, pijamas, etc. — não devem ser classificados como sortidos nos termos da RGI 3 b), porque os chinelos e os pijamas não são produtos de higiene pessoal. [Ver também o Regulamento (CE) n.o 2855/2000 e a 22.a sessão do CHS].

d)

Um sortido de brocas e buchas constituído, por exemplo, por brocas de alta velocidade de torção em aço, brocas de torção de madeira, brocas de alvenaria revestidas de metal duro, lâminas de chaves de fenda com suporte magnético e buchas. Todos os componentes estão acondicionados numa caixa de plástico com subdivisões em plástico — embora os artigos não sejam geralmente utilizados em conjunto no exercício de uma atividade determinada e só alguns possam ser utilizados numa ocasião específica, pode considerar-se que se trata de uma apresentação em conjunto destinada à satisfação de uma necessidade específica, por exemplo, uma renovação, um arranjo ou bricolage.

e)

Sortidos de bricolage («faça você mesmo») constituídos, por exemplo, por artigos para remoção de papel de parede e pintura, tais como escovas e pincéis, lápis de carpinteiro, rolos para pintura, facas especiais, raspadores de tinta, espátulas de pintura, fita métrica, voltímetro, tabuleiro de pintura, etc. Os artigos destinam-se à satisfação de uma necessidade específica: a renovação das paredes.

f)

Um sortido constituído por um livro e o CD respetivo, inserido na lombada do livro (por exemplo, um CD com exercícios linguísticos relacionados com o livro) deve ser classificado nos termos da RGI 3 b), dado que ambos os artigos se apresentam conjuntamente para satisfazer uma necessidade específica (por exemplo, o estudo de uma língua estrangeira).

a)

Sortidos de artigos para banho/higiene constituídos por produtos de higiene (tais como gel de duche, sabonete) e artigos suplementares que se utilizam separadamente, tais como chinelos, espelhos de mão, escovas de cabelo, velas decorativas, etc. Os diferentes artigos não se destinam a uma utilização conjunta. Embora possa ser utilizados no mesmo local (casa de banho), destinam-se a satisfazer necessidades diferenciadas. Os produtos de higiene utilizam-se em «higiene/cuidados corporais», sendo os outros artigos utilizados, por exemplo para «o ato de se vestir/embelezamento do corpo/cuidados com o cabelo». [Não obstante, ver também o exemplo de um sortido de artigos para banho considerado como sortido para efeitos da RGI 3 b) apresentado no n.o 5), alínea a) da parte (B) (I) e o exemplo ii) na parte (B) (III), «sortidos que incluam artigos de menor importância/insignificantes»].

b)

Sortidos que se apresentamem caixas com divisórias (também designados por «kits de iniciação») constituídos, por exemplo, por vários pregos em aço parcialmente revestidos, ganchos roscados e ilhós de aço, ganchos (inclusive para pendurar quadros) em+ aço, revestidos, tachas de aço, revestidas, elásticos de borracha, suportes para prateleiras em plástico com cavilhas em aço, anéis em borracha, pioneses em aço e plástico, porta-chaves constituídos por anel de aço e pingente de plástico, clipes em aço, buchas, parafusos em aço, anilhas de borracha ou papel. Os componentes do sortido estão acondicionados em cinco compartimentos de plástico com subdivisões, os quais podem ser inseridos numa estrutura portátil em plástico. Em comparação com o sortido de bricolage referido no n.o 5, alínea e) da parte (B) (I), o presente sortido não se destina à satisfação de uma necessidade específica, tendo, pelo contrário, várias aplicações que vão para além das atividades de renovação, arranjo ou bricolage. Contém artigos tais como elásticos, porta-chaves e clipes, que possuem outras finalidades.

a)

o artigo é um elemento meramente acessório/irrelevante no sortido, por exemplo, constitui apenas um «artigo surpresa»;

b)

não altera as características do sortido;

c)

o valor do artigo é reduzido em comparação com o valor total das mercadorias incluídas no sortido;

e

d)

em geral, o artigo tem, por si só, uma utilização prática de menor importância/insignificante ou oferece possibilidades de utilização limitadas (por exemplo, não pode ser utilizado repetidamente ou tem uma durabilidade limitada).

i)

«Kit criativo» constituído por vários artigos para uma atividade criativa (um pequeno lenço para a cabeça de forma triangular em tecido «denim», um galão trançado, pedras preciosas de imitação e cola para decorar o lenço) e um pequeno artigo surpresa — uma borracha — sem qualquer relação com a atividade, apresentados em conjunto numa caixa de cartão para venda a retalho. Estas mercadorias seriam classificadas como um sortido, ou seja, a borracha seria classificada em conjunto com os restantes artigos do sortido.

ii)

«Sortido de artigos para banho» — contendo vários produtos de toucador (por exemplo, gel de banho, sabonete, sais de banho e loção corporal) e uma vela luminária de valor insignificante, acondicionados conjuntamente para venda a retalho numa caixa de papel. A vela luminária seria classificada em conjunto com os restantes artigos do sortido. No entanto, os artigos de um «sortido de artigos para banho» contendo uma vela decorativa com valor significativo teriam de ser classificados separadamente, porque a vela possui um valor superior ao do sortido e a sua durabilidade pode ser superior à dos artigos para banho. [ver o n.o 6, alínea a) da parte (B) (I)].

iii)

Estojo de desenho, constituído por uma régua, um compasso, um lápis e um apara-lápis, apresentados em conjunto com pequenos autocolantes — os autocolantes devem ser classificados em conjunto com os restantes artigos porque são um elemento irrelevante que se destina a uma única utilização e tem um valor insignificante, etc.

iv)

Um jogo de artigos têxteis constituído por um lenço (posição 6117) e luvas a condizer (posição 6116) apresentados em conjunto com brincos de metal comum (posição 7117). Todos os artigos devem ser classificados separadamente, porque os brincos não constituem um elemento irrelevante, têm uma utilização prática e o seu valor não é insignificante.

a)

todos os artigos do «sortido» são apresentados na mesma altura e na mesma declaração;

b)

todos os artigos são apresentados na mesma embalagem, por exemplo, uma bolsa de transporte, um saco de plástico, uma caixa ou uma rede, ou (quer estejam embalados quer não), ligados entre si, utilizando, por exemplo, fita adesiva reforçada, etc.;

c)

todos os artigos são acondicionados de maneira a poderem ser vendidos diretamente aos consumidores sem reacondicionamento.

a)

As mercadorias forem apresentadas em «quantidades proporcionais», por exemplo, uma mesa de refeição (de dimensões adequadas para quatro pessoas) e quatro cadeiras; por oposição a «quantidades desproporcionadas» como por exemplo, três mesas de refeição (dimensões adequadas para quatro pessoas) e uma cadeira,

e

b)

As mercadorias forem apresentadas de forma a indicar claramente que integram um todo, por exemplo: