27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/1

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2013

(2013/C 91/01)

Uma descrição detalhada do orçamento pode ser encontrada no site do Cedefop.

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA	17 433 900	17 433 900	17 270 000,—
	Total do título 1	17 433 900	17 433 900	17 270 000,—
2
RECEITAS DIVERSAS
2 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0,—
2 1	PRODUTO DE LOCAÇÕES	p.m.	p.m.	0,—
2 2	RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO	4 000	5 000	25 000,—
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS	6 000	10 000	35 000,—
2 4	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0,—
2 5	RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	10 000	15 000	60 000,—
3
SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
3 0	SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA	13 947	13 947	12 089,—
3 1	SUBVENÇÃO DA NORUEGA	467 228	434 107	393 756,—
3 2	OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO (RECEITAS AFECTADAS)	p.m.	1 320 000	1 100 000,—
3 3	DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	481 175	1 768 054	1 505 845,—
	TOTAL GERAL	17 925 075	19 216 954	18 835 845,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Dotações 2012		Execução 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	10 282 000	10 282 000	10 220 000	10 220 000	9 947 865,—	9 947 865,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO	438 000	438 000	165 000	165 000	310 000,—	310 000,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 000	100 000	105 000	105 000	80 000,—	80 000,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	155 000	155 000	144 000	144 000	165 000,—	165 000,—
1 5	FORMAÇÃO	150 000	150 000	150 000	150 000	146 500,—	146 500,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	141 000	141 000	125 000	125 000	147 715,—	147 715,—
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	19 000	19 000	21 000	21 000	3 000,—	3 000,—
1 8	PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL	p.m.	p.m.	235 000	235 000	0,—	0,—
	Total do título 1	11 285 000	11 285 000	11 165 000	11 165 000	10 800 080,—	10 800 080,—
2
INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	587 000	587 000	577 000	577 000	750 890,—	750 890,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO	467 000	467 000	410 000	410 000	550 238,—	550 238,—
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	121 000	121 000	59 000	59 000	34 110,—	34 110,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	125 000	125 000	165 000	165 000	87 660,—	87 660,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	174 000	174 000	187 000	187 000	153 822,—	153 822,—
2 5	REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA	12 000	12 000	12 000	12 000	12 900,—	12 900,—
2 8	PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	p.m.	p.m.	70 000	70 000	0,—	0,—
	Total do título 2	1 486 000	1 486 000	1 480 000	1 480 000	1 589 620,—	1 589 620,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	ACTIVIDADES TRANSVERSAIS	395 725	395 725	300 000	300 000	1 604 140,—	1 580 082,—
3 1	PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL	p.m.	p.m.	1 463 051	1 463 051	1 505 845,—	405 845,—
3 2	INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE POLÍTICA	2 359 500	2 359 500	2 076 900	2 076 900	1 512 375,—	1 189 512,—
3 3	COOPERAÇÃO REFORÇADA EM MATÉRIA DE EFP E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA	1 855 000	1 855 000	2 031 000	2 031 000	1 569 200,—	1 776 000,—
3 5	INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO	543 850	543 850	701 000	701 000	289 585,—	429 706,—
	Total do título 3	5 154 075	5 154 075	6 571 951	6 571 951	6 481 145,—	5 381 145,—
	TOTAL GERAL	17 925 075	17 925 075	19 216 951	19 216 951	18 870 845,—	17 770 845,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2012				2013
	Lugares preenchidos em 31.12.2011		Autorizados		Autorizados
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15				1		1
AD 14		1		1		1
AD 13		2		2		2
AD 12	6	4	6	4	6	3
AD 11	1	7	1	7	1	8
AD 10		9		9		9
AD 9		2		2		4
AD 8		2		2		3
AD 7		7		7		7
AD 6		7		7		5
AD 5		1		1		1
Total AD	7	42	7	43	7	44
AST 11
AST 10	3	1	3	1	2	1
AST 9		1		1		1
AST 8	2		3		2	2
AST 7		7		7	1	6
AST 6	4		5		4	3
AST 5	4	10	4	10	5	5
AST 4	1	11	1	11	1	11
AST 3		3		3		4
AST 2		2		2		1
AST 1
Total AST	14	35	16	35	15	34
Total geral	21	77	23	78	22	78

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/7

Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013

(2013/C 91/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	20 571 000	20 989 000	20 447 450,—
	Total do título 1	20 571 000	20 989 000	20 447 450,—
5
RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	—	—	0,—
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	—	—	0,—
5 4	RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS	p.m.	25 000	28 123,—
5 9	OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	p.m.	250 000	1 981,—
	Total do título 5	p.m.	275 000	30 104,—
6
RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	160 000	166 000	56 625,—
	Total do título 6	160 000	166 000	56 625,—
	TOTAL GERAL	20 731 000	21 430 000	20 534 179,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	11 275 000	11 152 376	10 404 980,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	475 000	428 453	458 384,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	162 000	130 246	146 021,—
	Total do título 1	11 912 000	11 711 075	11 009 385,—
2
IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS	708 000	923 583	585 731,—
2 1	RENDAS	22 000	21 000	19 898,—
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	664 000	778 872	1 137 913,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	31 000	26 500	19 384,—
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	85 000	75 000	75 690,—
	Total do título 2	1 510 000	1 824 955	1 838 616,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	7 309 000	7 893 970	7 532 810,—
	Total do título 3	7 309 000	7 893 970	7 532 810,—
	TOTAL GERAL	20 731 000	21 430 000	20 380 811,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2013		2012		2011
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15						1
AD 14		1		2		1
AD 13		3		2		2
AD 12	1	3	1	5	1	5
AD 11	2	5	1	5	1	5
AD 10	1	4	2	4	2	4
AD 9		3		3		3
AD 8	1	4	1	5	1	5
AD 7	2	5	2	7	2	7
AD 6	1	6	1	4		3
AD 5		8		5	1	6
Total AD	8	42	8	42	8	42
AST 11
AST 10		2		2		2
AST 9		5		4		3
AST 8		5		4		4
AST 7		7		7		5
AST 6	2	6	1	8	1	9
AST 5	3	5	2	4	2	5
AST 4	4	5	4	6	2	7
AST 3		3	2	4	4	3
AST 2		1		1		2
AST 1	2	1	2		2
Total AST	11	40	11	40	11	40
Total	19	82	19	82	19	82
Grand Total	101		101		101

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2012
FG IV	3	3
FG III	3	3
FG II	6	6
FG I	2	2
Total FG	14	14
Lugares de peritos nacionais destacados	0	0
Total	14	14

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/13

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013

(2013/C 91/03)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)	41 669 126	41 688 357	41 219 704,—
	Total do título 1	41 669 126	41 688 357	41 219 704,—
2
RECEITAS DIVERSAS
2 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0,—
2 1	LOCAÇÕES	p.m.	p.m.	0,—
2 2	CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)	—	—	21 000 000,—
2 3	REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS	p.m.	p.m.	0,—
2 4	DOAÇÕES E LEGADOS	p.m.	p.m.	0,—
2 5	RENDIMENTOS DIVERSOS	—	7 347	10 744,—
	Total do título 2	p.m.	7 347	21 010 744,—
	TOTAL GERAL	41 669 126	41 695 704	62 230 448,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO (2)	22 100 000	24 458 757	21 156 382,—
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)	120 000	585 913	267 051,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)	900 000	1 219 712	1 124 156,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)	750 000	795 679	668 249,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	5 000	5 000	2 895,—
	Total do título 1	23 875 000	27 065 061	23 218 733,—
2
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 1	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)	3 240 000	3 462 024	3 379 464,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)	245 000	249 355	292 687,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8)	500 000	643 476	474 784,—
2 4	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	12 000	7 000	11 013,—
2 5	GOVERNAÇÃO DA AEA	205 000	213 700	188 491,—
2 6	GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA	10 000	10 000	9 953,—
	Total do título 2	4 212 000	4 585 555	4 356 392,—
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 3	RECURSOS (9)	11 395 000	12 956 387	12 238 195,—
3 5	AÇÕES ESTRATÉGICAS (10)	2 187 126	24 114 189	3 488 858,—
	Total do título 3	13 582 126	37 070 576	15 727 053,—
	TOTAL GERAL	41 669 126	68 721 192	43 302 178,—

Quadro de pessoal

Lugares permanentes
Categorias e graus no novo estatuto	2011	2012	2013
AD 16
AD 15
AD 14
AD 13
AD 12	1	1	1
AD 11
AD 10
AD 9
AD 8
AD 7
AD 6
AD 5
Total AD	1	1	1
AST 11	1
AST 10
AST 9	1		2
AST 8	1	3	1
AST 7
AST 6
AST 5
AST 4
AST 3
AST 2
AST 1
Total AST	3	3	3
Total geral	4	4	4

Quadro de pessoal

Lugares temporários
Categorias e graus no novo estatuto	2011	2012	2013
AD 16
AD 15	1	1	1
AD 14	2	1	2
AD 13	2		2
AD 12	9	9	9
AD 11	11	7	11
AD 10	9	9	9
AD 9	8	5	8
AD 8	7	8	8
AD 7	6	9	8
AD 6	7	11	8
AD 5
Total AD	62	60	66
AST 11	1	1	3
AST 10	3	2	3
AST 9	2	3	3
AST 8	8	5	10
AST 7	6	9	10
AST 6	8	8	10
AST 5	4	7	10
AST 4	14	10	5
AST 3	13	13	5
AST 2	4	2	5
AST 1	5	7	4
Total AST	68	67	68
Total geral	134	131	138

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2011	2012	2013
FG IV	21 GISC 5 ENPI 2 GIO 1	26 GISC 4 ENPI 3GIO 2	29 GISC 5 ENPI 3 GIO 2
FG III	4 GISC 3 ENPI 1 GIO 1	6 GISC 2 GIO 2	5 GISC 3 ENPI 1 GIO 2
FG II	19	17 GIO 1	18 GIO 1
FG I
Total FG	58	63	69
Lugares de peritos nacionais destacados	24	27	25
Total	82	90	93

(1) 2011:

—	GIO: 20 000 000,

—	IPA2: 1 000 000.

(2) 2012:

—	ENPI: 1 061 290,

—	GISC: 1 071 966,

—

IPA: 327,

—	GIO: 961 650.

2011:

—	GIO: 69 744,

—	ENPI: 296 343,

—	GISC: 519 029.

(3) 2012:

—	GIO3: 4 642,

—	ENPI: 12 953,

—	GISC: 8 967.

2011:

—	ENPI: 20 111,

—	GISC: 18 318,

—	GIO: 13 358.

(4) 2012:

—	GIO: 66 467,

—	IPA2: 22 275.

—	GISC: 86 302,

—	ENPI: 113 831.

2011:

—	GIO: 3 633,

—	ENPI: 71 308,

—	GISC: 62 074.

—	IPA: 17 443.

(5) 2012:

—	GIO: 12 000,

—	IPA2: 6 000,

—	GISC: 200,

—	ENPI: 21 679.

2011:

ENPI: 1 321.

(6) 2012:

—	GIO: 214 360,

—	GISC: 43 994.

2011:

—	GIO: 42 503,

—	GISC: 32 568.

(7) 2012:

IPA2: 12 000.

(8) 2012:

—	IPA2: 12 000.

—	GISC: 37 643,

—	ENPI: 93 833.

2011:

—	GISC: 16 356,

—	ENPI: 46 167.

(9) 2012:

—	ENPI: 328 985,

—	GISC: 160 112,

—	IPA2: 341 880,

—	IPA: 29 565,

—	GIO: 200 000.

2011:

—	ENPI: 51 986,

—	GISC: 18 768,

—	IPA: 171 363.

(10) 2012:

—	GIO: 18 104 921,

—	IPA2: 592 045,

—	ENPI: 2 824 244,

—	GISC: 289 650,

—	IPA: 259 706.

2011:

—	ENPI: 465 142,

—	GISC: 103 710,

—	IPA: 334 157,

—	GIO: 276 692,

—	IPA2: 13 800,

—	AOA: 49 880.

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/19

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013

(2013/C 91/04)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)	p.m.	p.m.	0,—
1 1	ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)	p.m.	p.m.	0,—
1 2	FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)	20 026 500	20 044 530	19 850 000,—
1 3	DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO	118 000	100 000	0,—
	Total do título 1	20 144 500	20 144 530	19 850 000,—
4
RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS	p.m.	2 805	4 522,81
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	133 010	0,—
	Total do título 4	p.m.	135 815	4 522,81
5
MEDA-ETE
5 0	MEDA-ETE	—	—	0,—
5 9	MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	—	248 467	0,—
	Total do título 5	—	248 467	0,—
8
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE	p.m.	p.m.
	Total do título 8	p.m.	p.m.
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	85 335,23
	Total do título 9	p.m.	p.m.	85 335,23
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 10	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	20 144 500	20 528 812	19 939 858,04

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Dotações 2012		Execução 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	13 190 800	13 190 800	12 815 370	12 815 370	12 158 821,46	12 158 821,46
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	114 000	114 000	150 899	150 899	134 384,82	134 384,82
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	197 100	197 100	227 290	227 290	148 059,99	148 059,99
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO	71 600	71 600	39 345	39 345	92 350,94	92 350,94
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	12 000	12 000	12 000	12 000	15 500,—	15 500,—
1 9	PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO	—	—	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 1	13 585 500	13 585 500	13 244 904	13 244 904	12 549 117,21	12 549 117,21
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	529 296	529 296	510 783	510 783	465 075,67	465 075,67
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	641 154	641 154	765 596	765 596	672 298,53	672 298,53
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	105 600	105 600	43 300	43 300	54 794,24	54 794,24
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	81 950	81 950	69 171	69 171	128 850,88	128 850,88
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	38 000	38 000	30 100	30 100	26 726,15	26 726,15
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	100 000	100 000	108 000	108 000	110 000,—	110 000,—
	Total do título 2	1 496 000	1 496 000	1 526 950	1 526 950	1 457 745,47	1 457 745,47
3
DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	1 014 000	1 014 000	962 102	916 500	1 021 896,86	1 341 586,64
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	3 173 000	3 173 000	3 536 598	3 627 600	3 631 291,—	3 690 833,18
3 2	OPERAÇÕES	876 000	876 000	873 976	828 576	877 340,74	845 844,75
	Total do título 3	5 063 000	5 063 000	5 372 676	5 372 676	5 530 528,60	5 878 264,57
4
DESPESAS AFECTADAS
4 1	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS	—	—	—	—	0,—	0,—
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS	—	—	—	—	0,—	0,—
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS	p.m.	p.m.	135 815	135 815	157 797,35	157 797,35
4 4	EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA	—	—	—	—	0,—	0,—
	Total do título 4	p.m.	p.m.	135 815	135 815	157 797,35	157 797,35
5
DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494
5 1	RECURSOS HUMANOS	—	—	66 542	66 542	0,—	0,—
5 2	DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO	—	—	117 067	117 067	0,—	0,—
5 3	OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS	—	—	63 926	63 926	0,—	0,—
5 4	ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3	—	—	—	—	0,—	0,—
5 5	ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4	—	—	932	932	0,—	0,—
5 6	AUDITORIA FINANCEIRA	—	—	—	—	0,—	0,—
5 7	CONTINGÊNCIAS	—	—	—	—	0,—	0,—
	Total do título 5	—	—	248 467	248 467	0,—	0,—
8
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE	—	—	—	—	0,—	0,—
	Total do título 8	—	—	—	—	0,—	0,—
9
DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
9 9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS	—	—	—	—	0,—	0,—
	Total do título 9	—	—	—	—	0,—	0,—
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	—	—	—	—	0,—	0,—
	Total do título 10	—	—	—	—	0,—	0,—
	TOTAL GERAL	20 144 500	20 144 500	20 528 812	20 528 812	19 695 188,63	20 042 924,60

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2013	2014
Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar	180 000	180 000	—
Dotações 2013	1 014 000	834 000	180 000
Total	1 194 000	1 014 000	180 000

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2013	2014
Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar	1 605 000	1 605 000	—
Dotações 2013	3 173 000	1 568 000	1 605 000
Total	4 778 000	3 173 000	1 605 000

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2013	2014
Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar	181 000	181 000	—
Dotações 2013	876 000	695 000	181 000
Total	1 057 000	876 000	181 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2013		2012		Lugares preenchidos em 31.12.2011
Grupo de funções e grau	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—		—		—
AD 15	—		—		—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	4	—	4	—
AD 12	—	10	—	9	—	5
AD 11	—	8	—	9	—	14
AD 10	—	3	—	4	—	1
AD 9	—	12	—	11	—	10
AD 8	—	6	—	4	—	6
AD 7	—	15	—	17	—	16
AD 6	—	3	—		—	1
AD 5	—		—	2	—	1
Subtotal AD	—	62	—	61	—	55
AST 11	—	—	—		—
AST 10	—	7	—	4	—
AST 9	—	3	—	6	—	6
AST 8	—	5	—	5	—	4
AST 7	—	7	—	6	—	8
AST 6	—	1	—	4	—	3
AST 5	—	6	—	3	—	3
AST 4	—	1	—	5	—	3
AST 3	—	4	—	2	—	5
AST 2	—		—		—	3
AST 1	—	—	—		—
Subtotal AST	—	34	—	35	—	35
Total	—	96	—	96	—	90

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	Efectivamente preenchidos em 31.12.2011	2012	2013
FG IV	4	4	4
FG III	15	20	21
FG II	13	12	10
FG I
Total FG	32	36	35
Agentes locais	2	2	2
Lugares de peritos nacionais destacados	1	2	2
Total	35	40	39

As informações suplementares sobre o orçamento 2013 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio web da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/27

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2013

(2013/C 91/05)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS
1 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS	179 810 000	173 184 000	151 204 307,73
	Total do título 1	179 810 000	173 184 000	151 204 307,73
2
CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA	39 230 000	38 841 000	38 238 742,64
	Total do título 2	39 230 000	38 841 000	38 238 742,64
3
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA AGÊNCIA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA AGÊNCIA	1 098 000	753 000	784 043,40
	Total do título 3	1 098 000	753 000	784 043,40
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
5 2	RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	10 802 000	8 971 000	8 569 014,25
	Total do título 5	10 802 000	8 971 000	8 569 014,25
6
CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS	520 000	640 000	388 814,95
	Total do título 6	520 000	640 000	388 814,95
7
CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS
7 0	CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 7	p.m.	p.m.	0,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	100 000	100 000	161 203,99
	Total do título 9	100 000	100 000	161 203,99
	TOTAL GERAL	231 560 000	222 489 000	199 346 126,96

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	80 841 000	71 361 000	66 844 581,18
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	465 000	745 000	501 820,80
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	641 000	597 000	572 360,17
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	2 428 000	2 405 000	2 273 573,79
1 6	SERVIÇO SOCIAL	306 000	255 000	204 970,03
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	28 000	30 000	21 530,44
1 8	SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO	2 255 000	2 253 000	2 119 837,82
	Total do título 1	86 964 000	77 646 000	72 538 674,23
2
IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	20 997 000	21 241 000	20 068 671,64
2 1	DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À INFORMÁTICA	8 490 000	8 197 000	8 658 917,18
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	4 215 000	1 485 000	1 473 700,34
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 119 000	1 108 000	825 580,06
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	514 000	478 000	499 104,99
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	125 000	122 000	86 581,18
	Total do título 2	35 460 000	32 631 000	31 612 555,39
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	92 622 000	92 627 000	81 421 160,47
3 1	DESPESAS COM TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS	16 514 000	19 585 000	16 490 522,67
	Total do título 3	109 136 000	112 212 000	97 911 683,14
9
OUTRAS DESPESAS
9 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	231 560 000	222 489 000	202 062 912,76

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2011	2012	2013
AD 16	—	1	—
AD 15	2	4	4
AD 14	3	6	6
AD 13	8	7	8
AD 12	27	38	38
AD 11	28	38	38
AD 10	19	34	36
AD 9	32	39	40
AD 8	36	47	47
AD 7	37	45	45
AD 6	64	38	42
AD 5	42	33	42
Total grupo de funções AD	298	330	346
AST 11	1	2	2
AST 10	2	5	5
AST 9	1	7	7
AST 8	7	13	13
AST 7	14	20	20
AST 6	9	33	33
AST 5	26	35	35
AST 4	42	51	51
AST 3	43	36	39
AST 2	40	40	40
AST 1	69	18	20
Total grupo de funções AST	254	260	265
Total do pessoal	552	590	611

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	31.12.2011	2012	2013
FG IV	48	55	48
FG III	13	16	16
FG II	57	61	61
FG I	—	—	—
Total FG	118	132	125
Lugares de peritos nacionais destacados	19	15	15
Total	137	147	140

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/33

Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2013

(2013/C 91/06)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	15 550 000	15 550 920	15 400 000,—
1 2	PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA	350 000	350 000	400 000,—
	Total do título 1	15 900 000	15 900 920	15 800 000,—
2
OUTRAS SUBVENÇÕES
2 1	PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA	407 482	416 087	411 217,—
2 2	ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO	100 000	—	0,—
	Total do título 2	507 482	416 087	411 217,—
3
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO
3 1	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	16 407 482	16 317 007	16 211 217,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	9 537 228	9 009 315	8 702 919,—
1 2	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 1	9 537 228	9 009 315	8 702 919,—
2
DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO
2 1	ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO	2 198 237	2 295 632	2 356 423,—
	Total do título 2	2 198 237	2 295 632	2 356 423,—
3
DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 1	ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO	4 322 017	4 662 060	4 599 605,—
	Total do título 3	4 322 017	4 662 060	4 599 605,—
4
DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA
4 1	PROJETOS	350 000	350 000	400 000,—
	Total do título 4	350 000	350 000	400 000,—
5	RESERVA	—	—	0,—
	TOTAL GERAL	16 407 482	16 317 007	16 058 947,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2012				2013
	31.12.2012		Lugares autorizados		Lugares autorizados
	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	—	1	—	—	1
AD 13	—	2	1	2	1	2
AD 12	3	6	4	10	4	10
AD 11	2	4	3	10	3	10
AD 10	—	7	1	13	1	13
AD 9	1	1	—	7	—	7
AD 8	1	4	—	2	—	2
AD 7	—	10	—	—	—	—
AD 6	—	9	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total AD	7	44	10	45	9	46
AST 11	0	—	1	—	1	—
AST 10	—	—	—	2	—	2
AST 9	—	3	—	5	1	5
AST 8	0	1	2	7	2	7
AST 7	2	2	1	6	1	6
AST 6	1	1	1	1	1	1
AST 5	—	9	1	2	0	2
AST 4	1	5	—	—	—	—
AST 3	—	2	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	1	—	—	—	—	—
Total AST	5	23	6	23	6	23
Total	12	67	16	68	15	69
Total geral	79		84		84

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2012	2013
FG IV	—	—
FG III	11	11
FG II	13	13
FG I	3	3
Total FG	27	27
Lugares de peritos nacionais destacados	1	1
Total	28	28

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/39

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2013

(2013/C 91/07)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
2
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	56 727 000	56 727 000	52 620 281,21
	Total do título 2	56 727 000	56 727 000	52 620 281,21
3
SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
3 0	SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU	1 588 000	1 474 000	1 192 979,66
	Total do título 3	1 588 000	1 474 000	1 192 979,66
	TOTAL GERAL	58 315 000	58 201 000	53 813 260,87

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	28 997 000	28 474 992	24 926 896,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	1 000 000	1 000 000	982 833,15
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	150 000	150 000	104 584,62
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	450 000	415 000	287 071,32
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	25 000	17 000	18 557,86
1 8	SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL	913 000	928 000	827 651,01
	Total do título 1	31 535 000	30 984 992	27 147 593,96
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 906 000	3 060 851	2 986 319,72
2 1	INFORMÁTICA	2 893 000	2 320 142	2 007 869,10
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	114 000	199 900	68 695,79
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	330 000	307 100	179 257,54
2 4	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	258 000	253 000	282 958,73
2 5	REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO	400 000	675 000	368 837,51
	Total do título 2	6 901 000	6 815 993	5 893 938,39
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	19 879 000	20 400 015	20 771 728,52
	Total do título 3	19 879 000	20 400 015	20 771 728,52
	TOTAL GERAL	58 315 000	58 201 000	53 813 260,87

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2013	2012	2011	2013	2012	2011
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	4	3	2
AD 13	—	—	—	3	2	1
AD 12	—	—	—	6	5	5
AD 11	—	—	—	10	9	8
AD 10	—	—	—	18	15	12
AD 9	—	—	—	27	26	22
AD 8	—	—	—	18	22	29
AD 7	—	—	—	16	12	7
AD 6	—	—	—	22	24	23
AD 5	—	—	—	10	17	26
Total AD	—	—	—	135	136	136
AST 11	—	—	—	1	—	—
AST 10	—	—	—	1	1	—
AST 9	—	—	—	1	1	1
AST 8	—	—	—	4	3	2
AST 7	—	—	—	7	6	5
AST 6	—	—	—	13	11	9
AST 5	—	—	—	20	20	17
AST 4	—	—	—	11	15	22
AST 3	—	—	—	2	2	1
AST 2	—	—	—	2	3	4
AST 1	—	—	—	1	2	3
Total AST	—	—	—	63	64	64
Total geral	—	—	—	198	200	200

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2012
FG IV	48	51
FG III	37	35
FG II	12	11
FG I	3	3
Total FG	100	100
Lugares de peritos nacionais destacados	5	5
Total	105	105

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/45

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2013

(2013/C 91/08)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	15 071 880	15 060 512	13 836 591,—
	Total do título 1	15 071 880	15 060 512	13 836 591,—
2
OUTRAS SUBVENÇÕES
2 0	OUTRAS SUBVENÇÕES	160 100	200 000	194 100,—
2 1	OUTRAS SUBVENÇÕES: IPA II	—	—	272 030,—
2 2	SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS	p.m.	1 660 916	660 916,—
	Total do título 2	160 100	1 860 916	1 127 046,—
5
RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0,—
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.	p.m.	0,—
5 4	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	3 659,57
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 5	p.m.	p.m.	3 659,57
6
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 6	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	15 231 980	16 921 428	14 967 296,57

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	5 592 000	5 611 117	4 826 048,02
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	34 000	33 000	30 182,10
1 5	MOBILIDADE	28 000	15 000	12 543,01
1 6	SERVIÇO SOCIAL	p.m.	p.m.	0,—
1 8	REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS	p.m.	p.m.	0,—
1 9	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 1	5 654 000	5 659 117	4 868 773,13
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	971 750	971 350	988 997,90
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	462 925	475 048	315 722,12
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	39 150	40 000	32 796,43
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	40 650	41 650	25 263,90
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	166 000	173 252	161 066,58
	Total do título 2	1 680 475	1 701 300	1 523 846,93
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA	—	—	825 299,15
3 1	INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO	—	—	1 060 588,88
3 2	COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO	3 674 816	4 440 000	3 942 404,77
3 3	LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO	1 349 000	1 238 495	1 213 776,25
3 4	PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO	2 873 689	2 221 600	0,—
	Total do título 3	7 897 505	7 900 095	7 042 069,05
4
DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS
4 5	PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA	—	—	381 532,68
4 6	PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA	p.m.	660 916	0,—
4 7	SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO	p.m.	1 000 000	0,—
	Total do título 4	p.m.	1 660 916	381 532,68
5
RESERVA
5 0	RESERVA	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 5	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	15 231 980	16 921 428	13 816 221,79

Quadro de pessoal

Categoria e grau	Lugares
	2011		2012		2013
	31.12.2011	Autorizados	30.11.2012	Autorizados	Autorizados
AD 16	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—
AD 14	1	1	1	1	1
AD 13	1	1	1	1	1
AD 12	1	2	1	1	1
AD 11	1	1	1	1	1
AD 10	2	3	2	3	3
AD 9	1	—	2	1	1
AD 8	1	5	3	3	5
AD 7	6	10	5	6	5
AD 6	8	1	6	7	6
AD 5	—	—	—	—	—
Total grau AD	22	24	22	24	24
AST 11	—	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	—	—
AST 9	1	—	1	1	1
AST 8	—	—	—	—	—
AST 7	1	2	—	1	1
AST 6	—	1	—	1	1
AST 5	2	3	2	1	1
AST 4	6	8	6	5	6
AST 3	5	5	5	7	6
AST 2	1	—	2	2	3
AST 1	3	—	2	2	1
Total grau AST	19	20	18	20	20
Total geral	41	44	40	44	44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	30.11.2012	2012	2013
FG IV	1	1	1
FG III	11	15	13
FG II	11	10	10
FG I	—	—	—
Total FG	23	26	24
Lugares de peritos nacionais destacados	—	1	—
Total	23	27	24

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/51

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2013

(2013/C 91/09)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
RECEITAS
1 0	PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS	12 362 000	12 837 000	12 773 857,—
	Total do título 1	12 362 000	12 837 000	12 773 857,—
2
SUBVENÇÕES
2 0	SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	0,—
3
RESERVA
3 0	RESERVA PARA DÉFICE	910 000	–45 000	– 700 619,48
	Total do título 3	910 000	–45 000	– 700 619,48
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
5 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	12 000	12 000	10 035,55
	Total do título 5	12 000	12 000	10 035,55
6
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 6	p.m.	p.m.	0,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 1	JUROS BANCÁRIOS	150 000	150 000	221 425,72
9 2	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0,—
9 3	PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS	200 000	200 000	0,—
	Total do título 9	350 000	350 000	221 425,72
	TOTAL GERAL	13 634 000	13 154 000	12 304 698,79

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Dotações 2012		Execução 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	5 700 000	5 700 000	5 500 000	5 500 000	5 341 845,90	5 341 845,90
1 2	APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL	80 000	80 000	80 000	80 000	78 853,—	78 853,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	210 000	210 000	210 000	210 000	229 000,—	229 000,—
1 4	PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES	20 000	20 000	30 000	30 000	6 205,09	6 205,09
1 5	SERVIÇO SOCIAL	12 000	12 000	15 000	15 000	9 234,58	9 234,58
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	17 000	17 000	6 997,25	6 997,25
	Total do título 1	6 032 000	6 032 000	5 852 000	5 852 000	5 672 135,82	5 672 135,82
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO	300 000	300 000	300 000	300 000	427 150,79	427 150,79
2 1	INFORMÁTICA	350 000	350 000	350 000	350 000	408 547,10	408 547,10
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	70 000	70 000	100 000	100 000	50 877,88	50 877,88
2 3	FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	100 000	100 000	100 000	100 000	64 068,80	64 068,80
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	100 000	100 000	100 000	100 000	93 400,—	93 400,—
2 5	REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	330 000	330 000	300 000	300 000	332 502,55	332 502,55
2 6	AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES	150 000	150 000	150 000	150 000	112 791,74	112 791,74
	Total do título 2	1 400 000	1 400 000	1 400 000	1 400 000	1 489 338,86	1 489 338,86
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME	6 200 000	5 300 000	6 000 000	5 000 000	5 639 435,50	4 771 302,88
3 1	MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
3 2	AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME	312 000	312 000	312 000	312 000	281 810,63	272 930,63
3 3	EXAME DAS DENOMINAÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
3 4	PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES	150 000	150 000	150 000	150 000	102 073,81	62 891,53
3 5	INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS	400 000	150 000	300 000	150 000	0,—	0,—
3 6	CONSULTORES ESPECIAIS	90 000	90 000	90 000	90 000	33 823,07	17 052,82
3 7	PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS	200 000	200 000	200 000	200 000	31 660,—	19 046,25
	Total do título 3	7 352 000	6 202 000	7 052 000	5 902 000	6 088 803,01	5 143 224,11
10
OUTRAS DESPESAS
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	—	—	—	—	0,—	0,—
10 1	RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS	—	—	—	—	0,—	0,—
10 2	CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO	—	—	—	—	0,—	0,—
10 3	DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO	—	—	—	—	0,—	0,—
	Total do título 10	—	—	—	—	0,—	0,—
	TOTAL GERAL	14 784 000	13 634 000	14 304 000	13 154 000	13 250 277,69	12 304 698,79

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2013		2012
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	1	1	—	1
AD 13	1	—	1	—
AD 12	—	1	1	1
AD 11	1	1	—	—
AD 10	—	—	1	1
AD 9	2 (1)	—	—	—
AD 8	—	1	—	—
AD 7	—	2	—	2
AD 6	—	1	—	2
AD 5	—	—	—	—
Total	5 (2)	7	3	7
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	—
AST 9	5 (3)	5	5	3
AST 8	—	1	—	4
AST 7	2	1	—	1
AST 6	—	4	2	1
AST 5	1	6	1	8
AST 4	—	4	—	3
AST 3	—	2	—	3
AST 2	—	4	—	5
AST 1	—	—	—	—
Total	8	28	8	28
Total geral	13 (4)	35	11	35

(1) Sujeito ao aproveitamento no programa de certificação.

(2) Sujeito ao aproveitamento no programa de certificação.

(3) Sujeito ao aproveitamento no programa de certificação.

(4) Sujeito ao aproveitamento no programa de certificação.

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/57

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013

(2013/C 91/10)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
1 0	PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS	41 606 800	38 120 100	39 038 543,—
	Total do título 1	41 606 800	38 120 100	39 038 543,—
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	0,—
3
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
3 0	COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	2 727 600	2 456 600	3 866 054,—
	Total do título 3	2 727 600	2 456 600	3 866 054,—
4
OUTRAS RECEITAS
4 0	OUTRAS RECEITAS	150 000	453 000	441 561,—
	Total do título 4	150 000	453 000	441 561,—
5
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
5 0	EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR	136 000	3 804 549	9 231 710,—
	Total do título 5	136 000	3 804 549	9 231 710,—
6
RESTITUIÇÕES
6 0	RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES	p.m.	p.m.	0,—
6 1	RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 6	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	44 620 400	44 834 249	52 577 868,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	24 294 200	24 362 900	23 180 825,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	70 000	70 000	118 000,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	397 300	411 300	317 845,—
1 5	MOBILIDADE	p.m.	p.m.	0,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	147 000	144 900	122 700,—
1 7	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	2 000	3 000	785,—
1 9	PENSÕES	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 1	24 910 500	24 992 100	23 740 155,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 764 200	2 049 300	1 519 786,—
2 1	INFORMÁTICA	2 800 000	2 647 700	1 982 468,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	95 000	93 600	73 460,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	217 600	219 400	225 657,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	264 800	342 900	232 927,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	10 000	10 000	11 696,—
2 6	GOVERNAÇÃO DO CENTRO	108 000	108 000	81 501,—
2 7	INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO	25 000	25 000	24 900,—
	Total do título 2	5 284 600	5 495 900	4 152 395,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA	12 950 000	12 500 000	13 704 572,—
3 1	ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO	715 000	707 475	693 336,—
	Total do título 3	13 665 000	13 207 475	14 397 908,—
10
PROVISÕES
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	760 300	1 139 074	0,—
	Total do título 10	760 300	1 139 074	0,—
	TOTAL GERAL	44 620 400	44 834 549	42 290 458,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2013	2012	2011	2013	2012	2011
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	—
AD 14	1	1	1	—	—	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	8	8	6	3	5	5
AD 11	9	10	8	9	9	9
AD 10	10	8	10	5	5	5
AD 9	2	3	3	10	10	7
AD 8	5	3	2	8	9	9
AD 7	7	9	9	23	22	18
AD 6	5	4	—	16	16	15
AD 5	—	1	3	16	14	21
Total AD	47	47	42	91	91	90
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1	1	1
AST 8	5	5	5	—	—	—
AST 7	2	2	2	3	3	2
AST 6	2	3	2	2	2	3
AST 5	2	1	1	9	6	3
AST 4	3	5	3	12	13	12
AST 3	2	2	5	18	21	20
AST 2	—	—	—	6	7	6
AST 1	—	—	—	1	6	8
Total AST	16	18	18	52	59	55
Total	63	65	60	143	150	145

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/61

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2013

(2013/C 91/11)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
2
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	21 348 510	20 376 020	20 180 020,—
	Total do título 2	21 348 510	20 376 020	20 180 020,—
3
CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO
3 0	CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	p.m.	p.m.	0,—
4
RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
4 0	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 4	p.m.	p.m.	0,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	270 887	515 766,—
	Total do título 9	p.m.	270 887	515 766,—
	TOTAL GERAL	21 348 510	20 646 907	20 695 786,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	9 871 000	9 355 000	8 462 910,—
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	52 000	141 000	153 359,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	400 000	420 000	392 000,—
1 4	DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO	363 000	360 000	295 457,—
1 5	MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	365 000	150 000	79 341,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	420 000	455 000	373 293,—
1 7	RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO	5 000	6 000	6 324,—
1 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1	37 000	p.m.	0,—
	Total do título 1	11 513 000	10 887 000	9 762 684,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 064 000	1 082 000	1 296 181,—
2 1	INFORMÁTICA	811 000	668 000	715 870,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	37 000	64 000	55 903,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	98 000	118 000	104 531,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	153 000	191 000	137 075,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	26 000	26 000	22 278,—
2 6	ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS	18 000	33 020	288 895,—
2 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	2 207 000	2 182 020	2 620 733,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	DIGNIDADE	p.m.	p.m.	0,—
3 2	LIBERDADES	1 415 000	525 000	1 262 477,—
3 3	IGUALDADE	2 314 000	2 353 887	2 148 956,—
3 4	SOLIDARIEDADE	p.m.	p.m.	0,—
3 5	DIREITOS DOS CIDADÃOS	p.m.	p.m.	0,—
3 6	JUSTIÇA	1 090 000	2 250 000	2 560 505,—
3 7	ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS	1 880 000	1 728 000	1 596 210,—
3 8	ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA	435 000	455 000	227 165,—
3 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3	494 510	266 000	0,—
	Total do título 3	7 628 510	7 577 887	7 795 313,—
	TOTAL GERAL	21 348 510	20 646 907	20 178 730,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2013	2012	2011	2013	2012	2011
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	3	3	3
AD 12	—	—	—	11	11	11
AD 11	—	—	—	—	—	—
AD 10	—	—	—	15	15	12
AD 9	—	—	—	11	11	11
AD 8	—	—	—	1	1	1
AD 7	—	—	—	5	5	5
AD 6	—	—	—	3	—	—
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total A*	—	—	—	50	47	44
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	1	1	1
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	3	3	3
AST 7	—	—	—	9	9	9
AST 6	—	—	—	4	4	4
AST 5	—	—	—	1	1	1
AST 4	—	—	—	9	9	9
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	1	1	1
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	28	28	28
Total geral	—	—	—	78	75	72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2012
FG IV	18	17
FG III	9	9
FG II	2	2
FG I	0	0
Total	29	28
Lugares de peritos nacionais destacados	9	9
Total	38	37

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/67

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2013

(2013/C 91/12)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	73 536 000	75 106 950	74 321 391,—
	Total do título 1	73 536 000	75 106 950	74 321 391,—
2
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE	1 983 000	1 857 050	1 699 800,—
	Total do título 2	1 983 000	1 857 050	1 699 800,—
3
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS
3 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	p.m.	p.m.	0,—
4
RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 4	p.m.	p.m.	0,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0,—
9 1	RECEITAS DIVERSAS AFETADAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	75 519 000	76 964 000	76 021 191,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Dotações 2012		Execução 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	37 548 000	37 548 000	36 790 235	36 790 235	35 379 914,38	34 411 591,04
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	150 000	150 000	178 744	178 744	112 450,—	99 058,56
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 035 000	1 035 000	1 012 000	1 012 000	714 110,75	485 839,84
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	900 000	900 000	913 000	913 000	758 096,21	708 793,78
1 6	SERVIÇO SOCIAL	161 000	161 000	174 000	174 000	98 774,94	90 300,88
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	15 000	15 000	10 000	10 000	33 767,—	30 364,16
	Total do título 1	39 809 000	39 809 000	39 077 979	39 077 979	37 097 113,28	35 825 948,26
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	4 785 000	4 785 000	6 108 261	6 108 261	7 181 508,14	5 707 868,49
2 1	DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS	2 611 000	2 611 000	3 251 696	3 251 696	4 217 091,45	2 754 224,76
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	595 000	595 000	157 251	157 251	1 505 362,75	37 300,17
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	179 000	179 000	174 616	174 616	680 115,45	269 407,70
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	510 000	510 000	630 157	630 157	503 944,90	201 184,41
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	240 000	240 000	162 000	162 000	198 510,11	152 572,49
	Total do título 2	8 920 000	8 920 000	10 483 981	10 483 981	14 286 532,80	9 122 558,02
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
3 0	AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS	7 804 000	6 782 000	7 224 909	6 379 321	10 425 657,50	9 056 568,40
3 1	AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA	8 800 000	7 946 000	8 985 821	7 677 329	4 408 480,11	3 582 439,12
3 2	ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO	3 010 000	2 354 000	2 944 531	2 205 701	962 870,64	1 076 706,37
3 3	RELAÇÕES EXTERNAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	40 080,02	35 930,02
3 4	COMUNICAÇÕES	900 000	900 000	908 700	908 700	1 240 897,62	759 580,74
3 5	OPERAÇÕES HORIZONTAIS	8 808 000	8 808 000	9 130 989	9 130 989	7 669 026,55	2 659 653,15
	Total do título 3	29 322 000	26 790 000	29 194 950	26 302 040	24 747 012,44	17 170 877,80
	TOTAL GERAL	78 051 000	75 519 000	78 756 910	75 864 000	76 130 658,52	62 119 384,08

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2013		2012		2011
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14		2		2
AD 13		1				1
AD 12	1	14	1	14		4
AD 11		11		11		11
AD 10	1	12	1	9		8
AD 9	1	37	1	33		28
AD 8		47		44		45
AD 7	1	61	1	58	3	40
AD 6	1	23	1	27	1	40
AD 5		17		21	1	18
Total AD	5	226	5	220	5	196
AST 11
AST 10
AST 9
AST 8		2		1
AST 7		5		5		3
AST 6		7		5
AST 5		25		22		10
AST 4		34		38		43
AST 3		25		24		19
AST 2		20		24		47
AST 1		2		11		11
Total AST		120		130		133
Total	5	346	5	350	5	329
Total geral	351		355		334

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2012	2013
FG IV	60	60
FG III	4	4
FG II	45	45
FG I	1	1
Total FG	110	110
Lugares de peritos nacionais destacados	29	20
Total	139	130

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/73

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013

(2013/C 91/13)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013		Exercício 2012		Exercício 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	57 400 496,—	53 617 108,—	54 613 050,—	56 982 159,—	56 142 719,—	56 142 719,—
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	200 000,—	200 000,—	1 917 554,93	1 917 554,93	1 270 768,91	1 270 768,91
	Total do título 2	57 600 496,—	53 817 108,—	56 530 604,93	58 899 713,93	57 413 487,91	57 413 487,91
	TOTAL GERAL	57 600 496,—	53 817 108,—	56 530 604,93	58 899 713,93	57 413 487,91	57 413 487,91

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Dotações 2012		Execução 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	19 551 000,—	19 551 000,—	19 195 440,92	19 195 440,92	17 515 065,92	17 469 500,30
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	279 000,—	279 000,—	590 000,—	590 000,—	172 151,63	112 705,36
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	110 000,—	110 000,—	144 187,50	144 187,50	101 120,66	88 626,15
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	330 000,—	330 000,—	400 000,—	400 000,—	342 067,37	195 953,56
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	425 000,—	425 000,—	407 200,—	407 200,—	695 000,—	666 502,41
1 7	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	40 000,—	40 000,—	40 000,—	40 000,—	29 766,39	25 556,16
	Total do título 1	20 735 000,—	20 735 000,—	20 776 828,42	20 776 828,42	18 855 171,97	18 558 843,94
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 297 000,—	3 297 000,—	3 464 465,79	3 464 465,79	3 191 262,47	2 824 343,34
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	424 000,—	424 000,—	487 699,—	487 699,—	542 982,30	284 085,79
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	88 000,—	88 000,—	88 000,—	88 000,—	40 070,13	34 862,88
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	170 500,—	170 500,—	244 353,90	244 353,90	155 246,08	97 284,68
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	230 000,—	230 000,—	245 000,—	245 000,—	208 784,43	139 538,79
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	120 000,—	120 000,—	120 889,—	120 889,—	116 565,—	105 448,23
	Total do título 2	4 329 500,—	4 329 500,—	4 650 407,69	4 650 407,69	4 254 910,41	3 485 563,71
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE	—	250 000,—	500 000,—	250 000,—	—	—
3 1	DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS	4 324 707,—	4 083 851,—	4 923 677,—	5 788 334,—	4 676 151,47	4 431 517,62
3 2	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO	80 000,—	80 000,—	80 000,—	80 000,—	74 220,20	83 382,07
3 3	REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS	770 000,—	828 000,—	976 850,—	1 036 350,—	664 764,40	547 074,67
3 4	DESPESAS DE TRADUÇÃO	200 000,—	200 000,—	200 000,—	200 000,—	150 000,—	79 201,50
3 5	ESTUDOS	367 292,—	336 265,—	355 000,—	355 000,—	235 348,30	549 092,30
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	786 433,—	796 433,—	785 321,15	785 321,15	701 643,80	569 389,85
3 7	FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS	790 000,—	790 000,—	816 000,—	846 000,—	728 307,35	693 709,11
3 8	MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO	23 297 564,—	18 930 055,—	20 532 463,—	21 045 463,—	22 570 881,04	17 683 285,64
3 9	CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)	1 920 000,—	2 458 004,—	1 934 057,67	3 086 009,67	1 537 652,96	2 222 606,40
	Total do título 3	32 535 996,—	28 752 608,—	31 103 368,82	33 472 477,82	31 338 969,52	26 859 259,16
	TOTAL GERAL	57 600 496,—	53 817 108,—	56 530 604,93	58 899 713,93	54 449 051,90	48 903 666,81

Quadro de pessoal

Categorias e graus	Lugares
	2013		2012		2011
	Permanentes	Permanentes	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14		1		1		1
AD 13	1	3	1	3	1	3
AD 12	1	9	1	9	1	9
AD 11		11		11		11
AD 10	1	17	1	17	1	17
AD 9		25		25		22
AD 8	1	23	1	23		22
AD 7		24		24		22
AD 6		19		19		19
AD 5		9		9		10
Total grau AD	4	142	4	142	3	137
AST 11
AST 10		1
AST 9				1		1
AST 8		1		1	1	1
AST 7		1		1		1
AST 6		3		3		3
AST 5		15		11		9
AST 4		20		20		17
AST 3		19		19		20
AST 2		7		9		11
AST 1				2		4
Total grau AST	0	67	0	67	1	67
Total geral	4	209	4	209	4	204
Total do pessoal	213		213		208

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/79

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013

(2013/C 91/14)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
TAXAS COBRADAS
1 0	TAXAS COBRADAS	91 869 000	83 006 000	71 977 936,—
	Total do título 1	91 869 000	83 006 000	71 977 936,—
2
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	34 862 000	34 862 000	34 399 000,—
	Total do título 2	34 862 000	34 862 000	34 399 000,—
3
CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	1 718 000	1 718 000	1 772 635,—
	Total do título 3	1 718 000	1 718 000	1 772 635,—
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	5 397 000	4 437 064	946 368,—
	Total do título 4	5 397 000	4 437 064	946 368,—
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA
5 0	OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	900 000	930 000	1 530 764,—
	Total do título 5	900 000	930 000	1 530 764,—
6
RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	p.m.	p.m.	83 405,—
	Total do título 6	p.m.	p.m.	83 405,—
7
CORREÇÕES ORÇAMENTAIS
7 0	CORREÇÕES ORÇAMENTAIS	14 788 865	25 225 865	0,—
	Total do título 7	14 788 865	25 225 865	0,—
	TOTAL GERAL	149 534 865	150 178 929	110 710 108,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	65 713 000	62 082 000	53 469 331,—
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO	1 459 000	1 837 000	1 557 686,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	140 000	105 000	64 400,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	3 869 000	3 463 000	2 681 147,—
1 7	RECEÇÃO E EVENTOS	295 000	329 000	122 363,—
	Total do título 1	71 476 000	67 816 000	57 894 927,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	8 032 000	8 318 000	8 066 137,—
2 1	TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	5 888 000	3 430 000	3 706 434,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	247 000	263 000	74 948,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	921 000	1 265 000	992 720,—
2 4	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	754 000	768 000	933 843,—
	Total do título 2	15 842 000	14 044 000	13 774 082,—
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO	38 238 000	32 258 000	27 250 212,—
3 1	ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO	548 000	635 000	306 855,—
3 2	DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS	p.m.	3 859 000	3 327 515,—
3 3	COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	400 000	440 000	646 975,—
3 4	DESPESAS COM REUNIÕES	761 000	771 000	386 331,—
3 5	DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO	1 595 000	1 230 000	1 966 887,—
3 6	ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO	1 263 000	1 408 000	2 179 297,—
3 7	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	5 100 000	6 728 000	5 118 241,—
3 8	FORMAÇÃO TÉCNICA	688 000	450 000	185 126,—
3 9	ATIVIDADES DA DIRECÇÃO	1 082 000	1 314 000	1 592 649,—
	Total do título 3	49 675 000	49 093 000	42 960 088,—
4
PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS
4 0	COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS	5 397 000	4 437 064	418 915,—
4 1	PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 4	5 397 000	4 437 064	418 915,—
5
OUTRAS DESPESAS
5 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	7 144 865	14 788 865	0,—
	Total do título 5	7 144 865	14 788 865	0,—
	TOTAL GERAL	149 534 865	150 178 929	115 048 012,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2013	2012	2011	2013	2012	2011
AD 16	—	—	—	1	1	1
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	14	11	8
AD 13	—	—	—	21	19	14
AD 12	—	—	—	37	35	30
AD 11	—	—	—	59	53	51
AD 10	—	—	—	84	72	64
AD 9	—	—	—	104	102	84
AD 8	—	—	—	100	91	94
AD 7	—	—	—	74	65	58
AD 6	—	—	—	51	45	38
AD 5	—	—	—	5	4	5
Total AD	—	—	—	551	499	448
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	2	1	—
AST 7	—	—	—	8	6	5
AST 6	—	—	—	19	15	11
AST 5	—	—	—	34	31	27
AST 4	—	—	—	31	32	31
AST 3	—	—	—	23	27	28
AST 2	—	—	—	20	18	17
AST 1	—	—	—	4	5	7
Total AST	—	—	—	141	135	126
Total geral	—	—	—	692	634	574

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/85

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013

(2013/C 91/15)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	8 335 553	7 943 817	7 931 858,—
	Total do título 1	8 335 553	7 943 817	7 931 858,—
2
CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	214 000	214 347	171 062,50—
	Total do título 2	214 000	214 347	171 062,50—
3
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
3 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	p.m.	p.m.	0,—
4
RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 4	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	8 549 553	8 158 164	8 102 920,50—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	4 962 542	4 514 621	4 378 302,09—
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	193 000	200 509	172 612,18—
1 3	SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO	125 000	99 326	103 624,82—
1 4	ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA	173 000	432 901	340 697,33—
	Total do título 1	5 453 542	5 247 357	4 995 236,42—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	250 000	229 571	169 752,84—
2 1	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	39 000	34 741	92 659,30—
2 2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	35 000	90 321	112 222,63—
2 3	TIC	305 000	339 939	291 846,15—
	Total do título 2	629 000	694 572	666 480,92—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	771 000	717 056	694 071,34—
3 2	ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS	276 011	351 458	271 743,20—
3 3	ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO	p.m.	p.m.	500 489,99—
3 4	ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA	p.m.	p.m.	0,—
3 5	ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO	p.m.	p.m.	892 123,78—
3 6	ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS	1 420 000	1 147 721	0,—
	Total do título 3	2 467 011	2 216 235	2 358 428,31—
	TOTAL GERAL	8 549 553	8 158 164	8 020 145,20—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2012		2013
	Autorizados		Autorizados
	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	—
AD 12	—	3	—	3
AD 11	—	—	—	—
AD 10	—	5	—	5
AD 9	—	8	—	9
AD 8	—	5	—	7
AD 7	—	9	—	6
AD 6	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	—
Total grau AD	—	31	—	31
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	2	—	2
AST 5	—	6	—	6
AST 4	—	1	—	1
AST 3	—	2	—	2
AST 2	—	5	—	5
AST 1	—	—	—	—
Total grau AST	—	16	—	16
Total do pessoal	—	47	—	47

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/89

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2013

(2013/C 91/16)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
TAXAS COBRADAS
1 0	RECEITAS PRÓPRIAS	5 000	5 000	5 000,—
	Total do título 1	5 000	5 000	5 000,—
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	25 007 400	25 007 400	24 375 000,—
	Total do título 2	25 007 400	25 007 400	24 375 000,—
3
CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	846 399	786 600	928 540,—
	Total do título 3	846 399	786 600	928 540,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	—	—	0,—
9 9	APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS	—	—	0,—
	Total do título 9	—	—	0,—
	TOTAL GERAL	25 858 799	25 799 000	25 308 540,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	14 890 000	15 365 000	15 157 125,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS	120 000	120 000	114 336,—
1 4	INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	300 000	295 000	307 343,—
1 5	INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO	420 000	326 000	349 857,—
1 7	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	2 000,—
1 9	PENSÕES	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 1	15 740 000	16 116 000	15 930 661,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 440 000	1 441 000	1 344 186,—
2 1	INFORMÁTICA	520 000	520 000	436 697,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	170 000	170 000	78 225,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	185 000	189 000	108 460,—
2 4	CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES	200 000	195 000	178 000,—
2 5	REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS	235 000	85 000	66 978,—
	Total do título 2	2 750 000	2 600 000	2 212 546,—
3
DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS
3 0	ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004	3 655 000	4 183 000	4 737 437,—
3 1	DESPESAS OPERACIONAIS	3 713 799	2 900 000	1 757 581,—
	Total do título 3	7 368 799	7 083 000	6 495 018,—
9
DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS
9 9	APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	25 858 799	25 799 000	24 638 225,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2011	2012	2013	2011	2012	2013
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	2	4	2
AD 10	—	—	—	14	12	13
AD 9	—	—	—	26	27	26
AD 8	—	—	—	18	17	23
AD 7	—	—	—	9	11	9
AD 6	—	—	—	27	27	28
AD 5	—	—	—	4	2	1
Subtotal AD	—	—	—	101	101	103
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	1	1
AST 8	—	—	—	2	2	2
AST 7	—	—	—	2	2	2
AST 6	—	—	—	1	2	2
AST 5	—	—	—	7	5	5
AST 4	—	—	—	6	6	6
AST 3	—	—	—	6	8	8
AST 2	—	—	—	10	10	10
AST 1	—	—	—	9	7	4
Subtotal AST	—	—	—	43	43	40
Total	—	—	—	144	144	143

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2012
FG IV	1	4
FG III	1	1
FG II	6	6
FG I	3	3
Total	11	14
Lugares de peritos nacionais destacados	4	7
Total	15	21

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/95

Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2013

(2013/C 91/17)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
9
RECEITAS
9 0	RENDIMENTO ANUAL	32 358 660	32 967 000	31 357 900,—
	Total do título 9	32 358 660	32 967 000	31 357 900,—
	TOTAL GERAL	32 358 660	32 967 000	31 357 900,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO
1 1	PESSOAL COM EMPREGO ATIVO	17 057 826	16 691 447	14 501 980,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	83 340	130 000	94 344,—
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	114 000	130 719	104 980,—
1 6	SERVIÇOS SOCIAIS	72 000	82 000	68 167,—
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	6 000	7 000	2 364,—
	Total do título 1	17 333 166	17 041 166	14 771 835,—
2
INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS
2 0	RENDAS E FOROS ENFITÊUTICOS	5 588 600	5 449 500	5 166 987,—
2 1	PROCESSAMENTO DE DADOS	540 800	467 900	754 177,—
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	107 000	137 500	275 404,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	74 000	112 500	53 628,—
2 4	DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA	963 800	1 398 800	1 406 802,—
	Total do título 2	7 274 200	7 566 200	7 656 998,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO	2 319 669	2 358 000	2 078 532,—
3 1	MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS	1 797 000	1 907 109	1 463 791,—
3 2	RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB	296 000	436 000	347 845,—
3 3	DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO	2 543 225	2 791 125	3 067 611,—
3 4	TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS	150 000	165 000	132 274,—
3 5	PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)	464 000	534 000	523 669,—
3 6	REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)	46 400	58 400	44 959,—
3 7	DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS E OUTRAS DESPESAS	55 000	55 000	35 291,—
3 8	REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS	80 000	55 000	38 000,—
3 9	PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	7 751 294	8 359 634	7 693 972,—
4
PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO
4 0	PROJECTO AGIS	—	—	754 777,—
4 1	PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL	—	—	2 087 185,—
	Total do título 4	—	—	2 841 962,—
	TOTAL GERAL	32 358 660	32 967 000	32 964 767,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares
	2011		2012		2013
	Autorizados no orçamento		Autorizados no orçamento		Autorizados no orçamento
	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	1	—	1	—	1
AD 12	—	1	—	1	—	1
AD 11	—	—	—	—	—	—
AD 10	—	1	—	6	—	6
AD 9	—	6	—	3	—	3
AD 8	—	13	—	16	—	17
AD 7	—	16	—	16	—	15
AD 6	—	20	—	30	—	30
AD 5	—	5	—	5	—	7
Total grau AD	—	64	—	79	—	81
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	1	—	1
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	1	—	2	—	2
AST 4	—	26	—	32	—	32
AST 3	—	53	—	56	—	54
AST 2	—	28	—	38	—	38
AST 1	—	13	—	5	—	5
Total grau AST	—	122	—	134	—	132
Total geral	—	186	—	213	—	213
Total de pessoal	186		213		213

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2011	2012	2013
FG IV	18	4	5
FG III	16	4	9
FG II	3	15	14
FG I	7	6	4
Total FG	44	29	32
Lugares de peritos nacionais destacados	17	18	35
Total	61	47	67

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/101

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2013

(2013/C 91/18)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	49 756 698	49 654 976	49 953 237,—
	Total do título 1	49 756 698	49 654 976	49 953 237,—
2
RECEITAS DIVERSAS
2 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0,—
2 1	PRODUTO DE ARRENDAMENTOS	p.m.	p.m.	0,—
2 2	RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO	p.m.	p.m.	0,—
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	6 909,—
2 4	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0,—
2 5	RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	6 909,—
	TOTAL GERAL	49 756 698	49 654 976	49 960 146,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	28 995 000	28 066 500	27 771 555,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	700 000	680 000	670 000,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	406 000	418 500	365 503,—
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	p.m.	p.m.	0,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	530 000	520 000	684 220,—
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	5 000	1 000	0,—
	Total do título 1	30 636 000	29 686 000	29 491 278,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 240 000	5 196 000	5 894 070,—
2 1	TRATAMENTO DE DADOS	4 507 000	4 598 000	4 320 011,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	216 500	264 000	264 446,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	244 000	231 500	213 315,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	883 000	851 000	874 684,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	p.m.	p.m.	0,—
2 6	DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS	8 030 198	8 828 476	8 797 914,—
	Total do título 2	19 120 698	19 968 976	20 364 440,—
	TOTAL GERAL	49 756 698	49 654 976	49 855 718,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2013	2012	2011	2013	2012	2011
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	4	3	3
AD 12	—	—	—	5	6	8
AD 11	—	—	—	4	4	3
AD 10	—	—	—	15	11	14
AD 9	—	—	—	14	16	10
AD 8	—	—	—	16	17	17
AD 7	—	—	—	3	5	5
AD 6	—	—	—	9	5	6
AD 5	—	—	—	5	8	6
Total AD	—	—	—	76	76	73
AST 11	—	—	—			1
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—		1	—
AST 8	—	—	—	3	1	2
AST 7	—	—	—	4	2	1
AST 6	—	—	—	1	2	1
AST 5	—	—	—	9	3	4
AST 4	—	—	—	7	11	16
AST 3	—	—	—	3	7	4
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	27	27	29
Total geral	—	—	—	103	103	102

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2012
FG IV	78	78
FG III + FG II + FG I	252	252
Total FG	330	330
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	330	330

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/107

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2013

(2013/C 91/19)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	16 404 040	16 374 040	15 567 400,—
	Total do título 2	16 404 040	16 374 040	15 567 400,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	642,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	642,—
	TOTAL GERAL	16 404 040	16 374 040	15 568 042,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS DE PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS	10 380 000	9 919 500	9 068 772,—
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	174 000	161 000	138 753,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	250 000	250 000	230 000,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL, FORMAÇÃO	300 040	324 800	260 666,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	242 000	p.m.	0,—
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	5 000	6 000	5 143,—
	Total do título 1	11 351 040	10 661 300	9 703 334,—
2
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INSTALAÇÕES	2 289 400	2 405 800	2 254 662,—
2 1	AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO	940 000	844 300	843 999,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	21 500	63 690	37 117,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	99 900	99 800	69 275,—
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO	25 000	30 100	24 190,—
	Total do título 2	3 375 800	3 443 690	3 229 243,—
3
DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3 1	REUNIÕES DE PERITOS	1 300 000	1 358 000	1 104 547,—
3 2	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	70 000	67 050	43 224,—
3 3	OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO	307 200	844 000	866 599,—
	Total do título 3	1 677 200	2 269 050	2 014 370,—
	TOTAL GERAL	16 404 040	16 374 040	14 946 947,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2013	2012	2011	2013	2012	2011
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	7	5	5
AD 10	—	—	—	3	5	5
AD 9	—	—	—	2	1	1
AD 8	—	—	—	8	9	7
AD 7	—	—	—	5	5	7
AD 6	—	—	—	4	4	4
AD 5	—	—	—	3	3	3
Total AD	—	—	—	33	33	33
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	2	2	2
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	1	1	1
AST 4	—	—	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	1	1	—
AST 2	—	—	—	—	—	1
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	4	4	4
Total	—	—	—	37	37	37

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2012
FG IV	55	57
FG III	51	49
FG II	15	14
FG I	1	1
Total FG	122	121
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	122	121

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/113

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2013

(2013/C 91/20)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	7 070 000	7 070 000	6 639 191,—
	Total do título 1	7 070 000	7 070 000	6 639 191,—
2
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO	153 400	153 400	132 822,—
	Total do título 2	153 400	153 400	132 822,—
	TOTAL GERAL	7 223 400	7 223 400	6 772 013,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA
1 1	PESSOAL NO ATIVO	3 636 300	3 650 000	3 355 487,—
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS	68 000	67 000	57 569,—
1 3	INFRAESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO	226 000	189 000	165 000,—
1 4	OUTROS SERVIÇOS	347 000	329 000	305 245,—
	Total do título 1	4 277 300	4 235 000	3 883 301,—
2
DESPESAS DE APOIO CENTRAL
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	665 000	640 000	616 393,—
2 1	TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA	323 000	322 000	313 317,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	10 300	10 000	9 492,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	24 100	24 300	17 183,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS	10 000	12 000	6 370,—
2 5	SERVIÇOS SUPLEMENTARES	187 600	180 000	179 865,—
	Total do título 2	1 220 000	1 188 300	1 142 620,—
3
DESPESAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA
3 1	REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	599 500	612 100	539 344,—
3 2	TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS	475 000	495 000	545 756,—
3 3	INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS	651 600	693 000	660 992,—
	Total do título 3	1 726 100	1 800 100	1 746 092,—
	TOTAL GERAL	7 223 400	7 223 400	6 772 013,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2011	2012	2013	2011	2012	2013
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	1	2	2
AD 10	—	—	—	—	—	—
AD 9	—	—	—	2	1	1
AD 8	—	—	—	1	1	1
AD 7	—	—	—	1	1	1
AD 6	—	—	—	1	1	1
AD 5	—	—	—	2	2	2
Subtotal A	—	—	—	9	9	9
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	1	1	1
AST 6	—	—	—	1	1	1
AST 5	—	—	—	1	1	1
AST 4	—	—	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	—	3	3	3
Total	—	—	—	12	12	12

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2012	2013
FG IV	21	21
FG III	9	9
FG II	8	8
FG I	—	—
Total FG	38	38
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	38	38

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/119

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2013

(2013/C 91/21)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
2
PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS
2 0	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS	12 723 518	12 923 750
	Total do título 2	12 723 518	12 923 750
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	12 723 518	12 923 750	0,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Dotações 2012		Execução 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	DESPESAS COM PESSOAL	6 009 795	6 009 795	4 446 122	4 446 122	0,—	0,—
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	70 000	70 000	107 000	107 000	0,—	0,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS	820 000	820 000	519 252	519 252	0,—	0,—
1 4	DESPESAS COM FORMAÇÃO	100 000	100 000	72 206	72 206	0,—	0,—
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	3 000	3 000	2 106	2 106	0,—	0,—
1 8	PROPINAS	355 000	355 000	210 500	210 500	0,—	0,—
1 9	SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO	175 000	175 000	288 569	288 569	0,—	0,—
	Total do título 1	7 532 795	7 532 795	5 645 755	5 645 755	0,—	0,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	940 000	940 000	831 505	831 505	0,—	0,—
2 1	CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS	525 000	525 000	2 608 500	2 608 500	0,—	0,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	150 000	150 000	258 929	258 929	0,—	0,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	410 000	410 000	788 352	788 352	0,—	0,—
2 4	CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES	50 000	50 000	50 000	50 000	0,—	0,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	55 000	55 000	50 244	50 244	0,—	0,—
	Total do título 2	2 130 000	2 130 000	4 587 530	4 587 530	0,—	0,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	DESPESAS COM ESTUDOS	1 710 723	1 710 723	1 155 363	2 121 459	0,—	0,—
3 2	DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO	—	—	—	—	0,—	0,—
3 3	SAB	1 350 000	1 350 000	1 350 000	570 705	0,—	0,—
3 9	ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 3	3 060 723	3 060 723	2 505 363	2 692 164	0,—	0,—
	TOTAL GERAL	12 723 518	12 723 518	12 738 648	12 925 449	0,—	0,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2013	2012
AD 16	—	—
AD 15	—	—
AD 14	1	1
AD 13	—	—
AD 12	1	—
AD 11	3	3
AD 10	2	3
AD 9	6	4
AD 8	5	6
AD 7	23	17
AD 6	8	4
AD 5	3	1
Total AD	52	39
AST 11	—	—
AST 10	—	—
AST 9	—	—
AST 8	—	—
AST 7	—	—
AST 6	—	—
AST 5	2	2
AST 4	1	1
AST 3	1	2
AST 2	1	—
AST 1	—	—
Total AST	5	5
Total geral	57	44

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/123

Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2013

(2013/C 000/22)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA	8 450 640	8 450 640	7 340 477,19
	Total do título 1	8 450 640	8 450 640	7 340 477,19
2
CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	0,—
5
RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA
5 0	RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 5	p.m.	p.m.	0,—
9
OUTRAS RECEITAS
9 0	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	8 450 640	8 450 640	7 340 477,19

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
FUNCIONÁRIOS
1 1	FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO	4 075 600	3 418 000	3 649 319,48
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	—	—	0,—
1 3	MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	20 000	29 000	77 713,35
1 4	INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS	4 000	6 000	596,31
1 5	AUXÍLIO TEMPORÁRIO	—	—	0,—
1 6	SERVIÇOS SOCIAIS	2 000	3 000	2 091,98
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	2 500	1 000	1 521,41
1 8	CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA	—	—	0,—
	Total do título 1	4 104 100	3 457 000	3 731 242,53
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	173 500	176 000	131 016,87
2 1	DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	266 040	251 640	244 962,34
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	16 000	10 000	1 124,36
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	52 500	50 000	25 940,82
2 4	FRANQUIAS POSTAIS	10 000	12 000	7 820,59
	Total do título 2	518 040	499 640	410 864,98
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ÓRGÃOS E ORGANISMOS	310 000	169 000	208 702,93
3 1	CURSOS E SEMINÁRIOS	2 915 000	2 771 000	2 184 814,06
3 2	DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES	414 200	1 271 000	504 694,15
3 3	AVALIAÇÃO	—	40 000	4 847,24
3 5	MISSÕES	140 000	140 000	166 214,77
3 6	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	—	—	0,—
3 7	OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS	49 300	103 000	129 096,53
3 8	ACTIVIDADES DE PROJECTO	—	—	0,—
	Total do título 3	3 828 500	4 494 000	3 198 369,68
	TOTAL GERAL	8 450 640	8 450 640	7 340 477,19

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Cargos permanentes			Cargos temporários
Grupo de funções e grau	2011	2012	2013	2011	2012	2013
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	1	1	1
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	—	—	—
AD 10	—	—	—	2	2	2
AD 9	—	—	—	—	—	2
AD 8	—	—	—	—	—	—
AD 7	—	—	—	2	2	2
AD 6	—	—	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	9	9	9
Subtotal AD	—	—	—	14	14	16
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	2	2	2
AST 4	—	—	—	2	2	2
AST 3	—	—	—	8	8	8
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	—	12	12	12
Total	—	—	—	26	26	28

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/127

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2013

(2013/C 91/23)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
9
RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	85 707 100	89 578 000	118 187 000,—
9 1	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.	0,—
9 4	RECEITAS AFECTADAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	85 707 100	89 578 000	118 187 000,—
	TOTAL GERAL	85 707 100	89 578 000	118 187 000,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	20 070 000	19 150 000	19 252 000,—
1 2	RECRUTAMENTO	167 000	114 000	161 941,—
1 3	MISSÕES ADMINISTRATIVAS	485 000	500 000	514 048,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	64 000	61 000	781,—
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL	845 000	725 000	431 609,—
1 6	ACÇÃO SOCIAL	10 000	p.m.	62 855,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	—	—	48 718,—
	Total do título 1	21 641 000	20 550 000	20 471 952,—
2
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS	4 766 000	3 805 000	4 351 675,—
2 1	DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES	2 400 000	4 117 000	3 273 569,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	164 100	80 000	98 734,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	668 000	720 000	697 917,—
2 4	DESPESAS POSTAL	160 000	100 000	106 921,—
2 5	REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS	600 000	600 000	616 847,—
2 6	INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA	1 000 000	655 000	256 908,—
	Total do título 2	9 758 100	10 077 000	9 402 571,—
3
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	ACTIVIDADES	41 739 000	46 993 000	67 792 079,—
3 1	ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO	2 825 000	2 450 000	2 274 178,—
3 2	FORMAÇÃO	4 500 000	4 000 000	5 078 694,—
3 3	RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR	3 444 000	2 340 000	2 532 306,—
3 4	RECURSOS AGRUPADOS	1 000 000	1 000 000	424 650,—
3 5	ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS	800 000	2 168 000	1 385 717,—
	Total do título 3	54 308 000	58 951 000	79 487 624,—
	TOTAL GERAL	85 707 100	89 578 000	109 362 147,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2013		2012		2011 ocupados em 31.12.2011
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	3	—	3	—	3
AD 12	—	8	—	8	—	8
AD 11	—	9	—	9	—	9
AD 10	—	9	—	8	—	8
AD 9	—	1	—	1	—	2
AD 8	—	48	—	45	—	43
AD 7	—	8	—	2	—	2
AD 6	—	6	—	6	—	6
AD 5	—	3	—	3	—	3
Total AD	—	97	—	87	—	86
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	5	—	5	—	6
AST 7	—	12	—	12	—	11
AST 6	—	10	—	10	—	10
AST 5	—	20	—	20	—	19
AST 4	—	5	—	5	—	5
AST 3	—	4	—	4	—	4
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	56	—	56	—	55
Total geral	—	153	—	143	—	141

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2012
FG IV	19	19
FG III	42	45
FG II	10	10
FG I	13	13
Total	84	87
Lugares de peritos nacionais destacados	78	83
Total	162	170

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/133

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013

(2013/C 91/24)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS	38 371 640	26 298 000	33 522 364,—
1 9	RESERVA	164 658 137	230 198 367	280 565 807,—
	Total do título 1	203 029 777	256 496 367	314 088 171,—
2
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	7 632 000	4 684 040	0,—
	Total do título 2	7 632 000	4 684 040	0,—
3
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 3	p.m.	0,—	0,—
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 4	p.m.	0,—	0,—
5
GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	3 425 000	1 745 000	3 621 253,—
	Total do título 5	3 425 000	1 745 000	3 621 253,—
6
CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS	114 324	185 676	0,—
	Total do título 6	114 324	185 676	0,—
9
GESTÃO ADMINISTRATIVA
9 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 9	p.m.	0,—	0,—
	TOTAL GERAL	214 201 101	263 111 083	317 709 424,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Dotações 2012		Execução 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	58 914 300	58 914 300	54 885 211	54 885 211	51 414 525,—	51 414 525,—
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	1 208 600	1 208 600	1 346 418	1 346 418	1 376 723,—	1 376 723,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	50 000	50 000	60 000	60 000	41 349	41 349
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	856 000	856 000	613 500	613 500	354 345,—	354 345,—
1 5	FORMAÇÃO	1 365 000	1 365 000	1 546 785	1 546 785	800 294,—	800 294,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 679 300	1 679 300	1 356 766	1 356 766	1 066 522,—	1 066 522,—
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	34 800	34 800	10 000	10 000	4 884,—	4 884,—
	Total do título 1	64 108 000	64 108 000	59 818 680	59 818 680	55 058 642,—	55 058 642,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	9 570 200	9 570 200	8 099 436	8 099 436	7 318 247,—	7 318 247,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	5 403 700	5 403 700	4 607 180	4 607 180	1 673 944,—	1 673 944,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	393 600	393 600	265 769	265 769	860 669,—	860 669,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	483 300	483 300	657 855	657 855	491 378,—	491 378,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	7 000	7 000	7 400	7 400	21 985,—	21 985,—
	Total do título 2	15 857 800	15 857 800	13 637 640	13 637 640	10 366 223,—	10 366 223,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS — REACH
3 0	REACH	23 117 000	23 117 000	20 766 760	20 766 760	8 730 267,—	8 730 267,—
3 1	HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
3 2	COMUNICAÇÃO
3 3	OS COMITÉS E O FÓRUM
3 4	APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH
3 5	OPERAÇÕES REACH
3 6	CÂMARA DE RECURSO
3 7	ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS
3 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	440 000	790 830	210 000	622 440	698 605,—	698 605,—
3 9	DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS	47 324	47 324	169 426	169 426	0,—	0,—
	Total do título 3	23 604 324	23 955 154	21 146 186	21 558 626	9 428 872,—	9 428 872,—
4
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS
4 0	DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS	1 686 100	1 686 100	1 552 643	1 552 643
4 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	39 900	39 900	10 900	10 900
4 9	OPERAÇÕES AFETADAS			500 000	500 000	37 104,—	37 104,—
	Total do título 4	1 726 000	1 726 000	2 063 543	2 063 543	37 104,—	37 104,—
5
DESPESAS OPERACIONAIS — PIC
5 0	DESPESAS OPERACIONAIS — PIC	935 100	935 100	1 374 458	1 374 458
	Total do título 5	935 100	935 100	1 374 458	1 374 458
9
OUTRAS DESPESAS — RESERVA
9 0	OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH	107 769 047	107 769 047	164 658 137	164 658 137
	Total do título 9	107 769 047	107 769 047	164 658 137	164 658 137
	TOTAL GERAL	214 000 271	214 351 101	262 698 644	263 111 084	74 890 841,—	74 890 841,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
	2013
	REACH	Biocides	PIC
AD 16	—	—	—
AD 15	1	—	—
AD 14	1	—	—
AD 13	11	1	—
AD 12	22	2	—
AD 11	27	3	—
AD 10	30	4	—
AD 9	47	7	—
AD 8	51	12	1
AD 7	46	5	—
AD 6	68	4	—
AD 5	7	—	—
Total AD	311	38	1
AST 11	—	—	—
AST 10	1	—	—
AST 9	6	—	—
AST 8	7	—	—
AST 7	15	1	2
AST 6	23	—	—
AST 5	31	2	—
AST 4	33	3	—
AST 3	9	3	2
AST 2	14	—	—
AST 1	1	—	—
Total AST	140	9	4
Total	451	47	5

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/139

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2013

(2013/C 91/25)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO	9 805 000	9 805 000	9 756 611,—
	Total do título 2	9 805 000	9 805 000	9 756 611,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	9 805 000	9 805 000	9 756 611,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS	6 750 000	6 546 000	6 488 000,—
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO	36 000	18 000	21 500,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	130 000	150 000	130 000,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO	169 000	163 000	201 901,—
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS	5 000	5 000	4 825,—
	Total do título 1	7 090 000	6 882 000	6 846 226,—
2
INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	GABINETES	1 655 000	1 279 000	1 930 684,—
2 1	COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO	512 000	797 000	631 698,—
2 2	MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS	28 000	74 000	60 722,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	24 000	30 000	20 431,—
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS	6 000	6 000	6 622,—
	Total do título 2	2 225 000	2 186 000	2 650 157,—
3
DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3 1	REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS	5 000	5 000	2 901,—
3 2	INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES	90 000	105 000	73 821,—
3 3	OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO	395 000	627 000	183 506,—
	Total do título 3	490 000	737 000	260 228,—
	TOTAL GERAL	9 805 000	9 805 000	9 756 611,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2013	2012	2011	2013	2012	2011
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	2	1	—
AD 11	—	—	—	2	2	2
AD 10	—	—	—	2	2	1
AD 9	—	—	—	4	4	4
AD 8	—	—	—	4	4	2
AD 7	—	—	—	7	7	7
AD 6	—	—	—	6	7	9
AD 5	—	—	—	—	—	2
Total AD	—	—	—	28	28	28
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	2	2	2
AST 4	—	—	—	1	1	1
AST 3	—	—	—	2	2	2
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	5	5	5
Total	—	—	—	33	33	33

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Grupo de funções e grau	Lugares de agentes contratuais
Grupo de funções e grau	2013	2012
FG IV	26	26
FG III	23	23
FG II	17	17
FG I	1	1
Total GF	67	67
Grupo de funções e grau	Lugares de peritos nacionais destacados
Grupo de funções e grau	2013	2012
AD 16	—	—
AD 15	—	—
AD 14	—	—
AD 13	—	—
AD 12	—	—
AD 11	—	—
AD 10	—	—
AD 9	—	—
AD 8	—	—
AD 7	—	—
AD 6	—	—
AD 5	—	—
Total AD	—	—
Total GF + AD	67	67

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/145

Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Orçamento 2013

(2013/C 91/26)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	7 578 368	7 741 800	6 373 599,71
	Total do título 2	7 578 368	7 741 800	6 373 599,71
	TOTAL GERAL	7 578 368	7 741 800	6 373 599,71

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS DE PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS	2 763 000	2 694 000	2 150 009,67
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	19 000	43 000	33 512,24
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	45 000	45 000	22 040,39
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL	30 000	38 000	11 230,33
1 5	FORMAÇÃO	60 000	55 000	50 000,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	97 000	70 000	50 000,—
1 7	RECEPÇÕES, EVENTOS	15 000	15 000	5 422,98
	Total do título 1	3 029 000	2 960 000	2 322 215,61
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INSTALAÇÕES	536 800	542 300	45 646,11
2 1	AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO	165 000	200 000	114 803,25
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	63 000	110 000	23 504,50
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	18 000	53 500	18 537,41
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO	—	50 500	20 500,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	210 000	160 000	221 156,01
2 6	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	20 000	35 000	1 000,—
2 7	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	30 000	36 500	3 643,36
2 8	ESTUDOS	20 000	—	24 005,75
	Total do título 2	1 062 800	1 187 800	472 796,39
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	TRADUÇÃO	180 000	200 000	380 000,—
3 1	ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE	70 000	—	0,—
3 2	DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO	1 411 000	1 260 000	1 161 805,44
3 3	MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO	556 000	1 060 000	824 110,42
3 4	CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO	826 000	534 000	581 828,37
3 5	SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO	393 568	540 000	923 934,45
3 6	ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE	50 000	—	0,—
	Total do título 3	3 486 568	3 594 000	3 871 678,68
	TOTAL GERAL	7 578 368	7 741 800	6 666 690,68

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2013	2012	2011	2013	2012	2011
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	1	1	1
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	1	1	1
AD 10	—	—	—	1	1	1
AD 9	—	—	—	1	1	1
AD 8	—	—	—	6	6	4
AD 7	—	—	—	4	4	3
AD 6	—	—	—	1	1	1
AD 5	—	—	—	8	8	8
Total AD	—	—	—	23	23	20
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	2	2	2
AST 5	—	—	—	3	3	3
AST 4	—	—	—	2	2	2
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	7	7	7
Total	—	—	—	30	30	27

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/149

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2013

(2013/C 91/27)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO	50 604 740	46 348 975	38 496 928,—
	Total do título 2	50 604 740	46 348 975	38 496 928,—
4
RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA	—	—	638 733,55
	Total do título 4	—	—	638 733,55
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	57 855	33 160,08
	Total do título 9	p.m.	57 855	33 160,08
	TOTAL GERAL	50 604 740	46 406 830	39 168 821,63

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL	32 570 000	27 695 000	23 264 309,15
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL	91 000	94 000	13 304,61
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	400 000	464 000	265 916,98
1 4	DESPESAS INFRAESTRUTURAIS, DE CARÁTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO	651 280	823 850	421 254,64
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS	15 000	20 000	5 379,10
	Total do título 1	33 727 280	29 096 850	23 970 164,48
2
INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	GABINETES	5 473 750	6 897 000	4 532 556,90
2 1	COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO	6 303 400	5 785 670	3 837 168,71
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	176 000	185 500	68 934,42
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	69 400	114 300	118 838,82
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS	76 000	59 800	44 030,27
	Total do título 2	12 098 550	13 042 270	8 601 529,12
3
DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
3 1	REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS	59 000	61 000	21 466,85
3 2	INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO	363 000	361 250	109 757,44
3 3	OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO	4 356 910	3 845 460	2 107 665,53
	Total do título 3	4 778 910	4 267 710	2 238 889,82
	TOTAL GERAL	50 604 740	46 406 830	34 810 583,42

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupos de funções e grau	2013	2012	2011	2013	2012	2011
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	2	1	1
AD 12	—	—	—	2	3	3
AD 11	—	—	—	11	4	5
AD 10	—	—	—	7	10	9
AD 9	—	—	—	8	12	12
AD 8	—	—	—	20	8	4
AD 7	—	—	—	21	19	16
AD 6	—	—	—	28	32	26
AD 5	—	—	—	29	27	29
Total AD	—	—	—	129	117	106
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1	1	1
AST 8	—	—	—	2	2	1
AST 7	—	—	—	—	—	2
AST 6	—	—	—	2	1	1
AST 5	—	—	—	3	3	2
AST 4	—	—	—	2	3	2
AST 3	—	—	—	1	1	2
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	11	11	11
Total	—	—	—	140	128	117

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2012	2011
FG IV	74	64	60
FG III	149	139	124
FG II	188	175	158
FG I	7	7	7
Total	418	385	349
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	418	385	349

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/155

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2013

(2013/C 91/28)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA	9 216 900	10 216 900	11 850 000,—
	Total do título 1	9 216 900	10 216 900	11 850 000,—
2
RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS
2 0	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	9 216 900	10 216 900	11 850 000,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Dotações 2012		Execução 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	5 891 000	5 891 000	5 787 000	5 787 000	5 373 087,—	5 364 699,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO	119 000	119 000	128 000	128 000	243 937,—	237 480,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	137 000	137 000	128 000	128 000	151 900,—	136 234,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO	172 000	172 000	172 000	172 000	109 552,—	55 581,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ACTIVIDADES DE TEAM BUILDING)	10 000	10 000	10 000	10 000	4 336,—	4 288,—
	Total do título 1	6 329 000	6 329 000	6 225 000	6 225 000	5 882 812,—	5 798 282,—
2
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	330 000	330 000	310 000	310 000	398 034,—	248 340,—
2 1	DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS	271 900	271 900	320 000	320 000	283 046,—	95 482,—
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	25 000	25 000	38 000	38 000	23 226,—	12 735,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	20 000	20 000	25 000	25 000	17 966,—	17 114,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	75 000	75 000	75 000	75 000	45 642,—	28 618,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	60 000	60 000	164 000	164 000	79 250,—	73 290,—
2 6	SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)	308 100	308 100	260 000	260 000	373 796,—	259 118,—
2 7	INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS	85 359	85 359	87 359	87 359	76 028,—	38 284,—
	Total do título 2	1 175 359	1 175 359	1 279 359	1 279 359	1 296 988,—	772 981,—
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES	937 541	937 541	716 601	716 601	629 288,—	214 245,—
3 1	COORDENAÇÃO OPERACIONAL	775 000	775 000	995 940	995 940	907 033,—	770 439,—
3 2	AQUISIÇÃO DE MEIOS	p.m.	p.m.	p.m.	1 000 000	4 003 542,—	3 002 542,—
	Total do título 3	1 712 541	1 712 541	1 712 541	2 712 541	5 539 863,—	3 987 226,—
	TOTAL GERAL	9 216 900	9 216 900	9 216 900	10 216 900	12 719 663,—	10 558 489,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2011		2012		2013
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15				1		1
AD 14		1
AD 13		1		2		2
AD 12	1	2		2		2
AD 11
AD 10		1		3		3
AD 9	2	6		6		6
AD 8	1	2		5		5
AD 7		1		1		1
AD 6		1		1		1
AD 5		1
Total AD	4	16		21		21
AST 11		1
AST 10		6		7		7
AST 9		3		3		3
AST 8		3		3		3
AST 7		8		8		8
AST 6		3		3		3
AST 5		6		6		6
AST 4
AST 3		1		2		2
AST 2		2		1		1
AST 1
Total AST	0	33		33		33
Total geral	4	49		54		54

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/159

Mapa das receitas e das despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2013

(2013/C 91/29)

RECEITAS (1)

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
9
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
9 2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	40 092 000	38 700 000	35 600 737,—
9 9	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	105 193,—
	Total do título 9	40 092 000	38 700 000	35 705 930,—
	TOTAL GERAL	40 092 000	38 700 000	35 705 930,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL	24 787 860	22 424 150	20 683 233,—
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFETAÇÃO	116 000	116 000	86 965,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS	400 000	382 000	356 663,—
1 4	DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL E FORMAÇÃO	640 600	626 883	558 824,—
1 6	SERVIÇOS SOCIAIS: OUTRAS DESPESAS	465 000	431 000	293 000,—
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	5 000	7 000	3 953,—
	Total do título 1	26 414 460	23 987 033	21 982 638,—
2
DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO
2 0	GABINETES	4 674 080	5 260 087	4 534 595,—
2 1	INFORMÁTICA	6 223 000	6 921 000	5 653 159,—
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	73 200	82 616	194 648,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	78 760	70 755	76 501,—
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS	738 500	711 009	890 000,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS	12 000	10 500	8 560,—
2 6	DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO	1 585 000	1 390 000	1 406 650,—
2 7	DESPESAS COM AS ENTIDADES CONSOLIDADAS	293 000	267 000	243 000,—
	Total do título 2	13 677 540	14 712 967	13 007 113,—
	TOTAL GERAL	40 092 000	38 700 000	34 989 751,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau
	2013		2012
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	3	—	3
AD 12	—	5	—	5
AD 11	—	2	—	2
AD 10	—	3	—	3
AD 9	—	3	—	3
AD 8	—	27	—	27
AD 7	—	40	—	40
AD 6	—	10	—	10
AD 5	—	6	—	6
Total Grupo de funções AD	—	100	—	100
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Total Grupo de funções AST	—	—	—	—
Total de Pessoal	—	100	—	100

(1) O orçamento detalhado encontra-se disponível no website da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/163

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2013

(2013/C 91/30)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
9
RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	82 120 500	83 655 000	83 976 902,—
9 1	CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO	p.m.	p.m.	122 000,—
9 2	OUTRAS RECEITAS	400 000	497 000	672 182,—
	Total do título 9	82 520 500	84 152 000	84 771 084,—
	TOTAL GERAL	82 520 500	84 152 000	84 771 084,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	52 435 660	50 661 000	49 505 205,—
1 2	MISSÕES ADMINISTRATIVAS	16 000	220 000	216 600,—
1 3	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	810 000	750 000	909 485,—
1 4	FORMAÇÃO	200 000	276 000	253 686,—
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	1 054 000	1 228 000	725 220,—
1 6	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	100 000	100 000	106 161,—
	Total do título 1	54 615 660	53 235 000	51 716 357,—
2
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 887 840	3 862 500	2 922 301,—
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS	1 364 000	2 208 500	982 444,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	735 000	567 500	1 026 961,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	471 000	605 400	787 425,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	335 000	311 000	319 850,—
2 5	DESPESAS ESTATUTÁRIAS	1 175 000	1 259 500	1 644 716,—
	Total do título 2	7 967 840	8 814 400	7 683 697,—
3
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	OPERAÇÕES	3 787 000	3 347 500	2 977 316,—
3 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	11 324 000	13 947 500	12 199 977,—
3 2	DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS	2 536 000	2 657 000	3 327 061,—
3 3	PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)	2 046 000	1 717 100	1 207 600,—
3 4	EPCC/COSI	140 000	340 500	190 226,—
3 5	CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL	104 000	93 000	37 492,—
3 6	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES	p.m.	p.m.	441 473,—
	Total do título 3	19 937 000	22 102 600	20 381 145,—
	TOTAL GERAL	82 520 500	84 152 000	79 781 199,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2011		2012		2013
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	—
AD 13	—	3	—	3	—	3
AD 12	—	3	—	3	—	3
AD 11	—	23	—	23	—	23
AD 10	—	—	—	—	—	—
AD 9	—	71	—	72	—	72
AD 8	—	80	—	80	—	80
AD 7	—	125	—	127	—	127
AD 6	—	52	—	51	—	51
AD 5	—	37	—	37	—	37
Total AD	—	395	—	397	—	397
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	4	—	2	—	2
AST 6	—	13	—	14	—	14
AST 5	—	3	—	3	—	3
AST 4	—	40	—	40	—	40
AST 3	—	2	—	1	—	1
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	62	—	60	—	60
Total	—	457	—	457	—	457
Total geral	457		457

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2011	2012	2013
FG IV	7	10	14
FG III	64	84	77
FG II	2	2	7
FG I		2	0
Total FG	73	98	98
Lugares de peritos nacionais destacados	25	40	40
Total	98	138	138

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/169

Mapa de receitas e despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2013

(2013/C 91/31)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013		Exercício 2012		Exercício 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Pagamentos
1
SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
1 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA	200 229 206	130 000 000	306 651 800	97 783 960	18 465 322
	Total do título 1	200 229 206	130 000 000	306 651 800	97 783 960	18 465 322
2
SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS)
2 0	SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS)	4 200 000	4 200 000	4 700 000	4 700 000	1 660 162
	Total do título 2	4 200 000	4 200 000	4 700 000	4 700 000	1 660 162
3
TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 0	TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E JUROS BANCÁRIOS	22 516 234	774 655	62 411 561	10 725 203	64 506 677
	Total do título 3	22 516 234	774 655	62 411 561	10 725 203	64 506 677
	TOTAL GERAL	226 945 440	134 974 655	373 763 361	113 209 163	84 632 161

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Dotações 2012		Execução 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	4 131 000	4 131 000	4 131 000	4 131 000	2 702 529
1 2	RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS	20 000	20 000	50 000	50 000	54 629
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	160 000	160 000	250 000	250 000	99 619
1 4	OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL)	200 000	200 000	80 000	80 000	148 106
1 7	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	30 000	30 000	30 000	30 000	6 826
	Total do título 1	4 541 000	4 541 000	4 541 000	4 541 000	3 011 709
2
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	510 000	510 000	510 000	510 000	344 783
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS	550 000	550 000	750 000	750 000	342 223
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	110 000	110 000	350 000	350 000	5 052
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	100 000	100 000	150 000	150 000	48 934
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	70 000	70 000	80 000	80 000	869
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS	150 000	150 000	150 000	150 000	39 966
2 6	CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS	500 000	500 000	576 000	576 000	78 591
2 7	COMUNICAÇÕES EXTERNAS, INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE	500 000	500 000	760 000	760 000	122 888
2 8	ESTUDOS E AUDITORIA EX-POST	800 000	800 000	800 000	800 000	0,—
2 9	CONTRATOS DE PERITOS E AVALIAÇÕES	569 000	569 000	733 000	733 000	448 305
	Total do título 2	3 859 000	3 859 000	4 859 000	4 859 000	1 431 611
3
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM IMI	196 029 206	125 800 000	301 951 800	93 083 960	14 972 613
3 1	DOTAÇÃO PARA AUTORIZAÇÕES TRANSITADAS E JUROS	22 516 234	774 655	62 411 561	10 725 203	54 007 313
	Total do título 3	218 545 440	126 574 655	364 363 361	103 809 163	68 979 926
	TOTAL GERAL	226 945 440	134 974 655	373 763 361	113 209 163	73 423 246

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2011		2012		2013
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	1	—	1
AD 11	—	4	—	4	—	4
AD 10	—	—	—	—	—	—
AD 9	—	7	—	5	—	5
AD 8	—	11	—	11	—	11
AD 7	—	—	—	1	—	1
AD 6	—	—	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total AD	—	23	—	23	—	23
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	1	—	1
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—	—	—
AST 3	—	5	—	5	—	5
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	6	—	6	—	6
Total	—	29	—	29	—	29
Total geral	—		—		29

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013
FG IV	2
FG III	4
FG II	1
FG I	—
Total FG	7
Lugares de peritos nacionais destacados	—
Total	7

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/175

Mapa das receitas e das despesas da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» para o exercício de 2013

(2013/C 91/32)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013		Exercício 2012		Exercício 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2
RECEITAS
2 0	RECEITAS	74 642 039	82 651 000	83 311 640	56 885 508	117 218 257	60 282 324
	Total do título 2	74 642 039	82 651 000	83 311 640	56 885 508	117 218 257	60 282 324
3
DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011
3 0	DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011	5 918 654	0	11 673 918	7 017 506		3 321 609
	Total do título 3	5 918 654	0	11 673 918	7 017 506		3 321 609
	TOTAL GERAL	80 560 693	82 651 000	94 985 558	63 903 014	117 218 257	63 603 933

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Dotações 2012		Execução 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	2 437 200	2 437 200	2 159 709	2 159 709	1 986 636,—	1 986 636,—
1 2	RECRUTAMENTO DE PESSOAL/DESPESAS DIVERSAS	15 000	15 000	11 088	11 088	62 410,—	62 410,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 000	100 000	84 501	84 501	96 178,—	96 178,—
1 4	OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL)	43 000	43 000	19 902	19 902	27 702,—	27 702,—
1 7	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	2 348	2 348	6 854,—	6 854,—
	Total do título 1	2 605 200	2 605 200	2 277 548	2 277 548	2 179 780,—	2 179 780,—
2
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	332 300	332 300	307 285	307 285	415 883,—	415 883,—
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS	132 000	132 000	132 924	132 924	95 126,—	95 126,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	10 000	10 000	4 586	4 586	11 642,—	11 642,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	41 000	41 000	36 132	36 132	20 192,—	20 192,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	14 500	14 500	15 036	15 036	15 676,—	15 676,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS	56 000	56 000	34 730	34 730	17 872,—	17 872,—
2 6	CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS	650 000	650 000	552 040	552 040	254 261,—	254 261,—
2 7	ESTUDOS	5 000	5 000	48 440	48 440	0,—	0,—
2 8	CONTRATOS DE PERITOS E REUNIÕES	805 000	805 000	547 048	547 048	622 509,—	622 509,—
	Total do título 2	2 045 800	2 045 800	1 678 221	1 678 221	1 453 161,—	1 453 161,—
3
ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM FCH	75 909 693	78 000 000	90 561 946	59 479 402	113 145 257,—	49 941 593,—
	Total do título 3	75 909 693	78 000 000	90 561 946	59 479 402	113 145 257,—	49 941 593,—
	TOTAL GERAL	80 560 693	82 651 000	94 517 715	63 435 171	116 778 198,—	53 574 534,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2011		2012		2013
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	3	—	3	—	3
AD 10	—	—	—	—	—	—
AD 9	—	1	—	1	—	1
AD 8	—	4	—	4	—	4
AD 7	—	2	—	2	—	2
AD 6	—	—	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total AD	—	11	—	11	—	11
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	1	—	1
AST 7	—	3	—	3	—	3
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	—	—	—
AST 4	—	1	—	1	—	1
AST 3	—	2	—	2	—	2
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	7	—	7	—	7
Total	—	18	—	18	—	18
Total geral	18		18		18

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais	2011	2012	2013
FG IV	1	1	1
FG III	1	1	1
FG II	—	—	—
FG I	—	—	—
Total FG	2	2	2
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	2	2	2

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/181

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Clean Sky» para o exercício de 2013

(2013/C 91/33)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
1 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	233 998 269	143 398 293	0,—
	Total do título 1	233 998 269	143 398 293	0,—
2
CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)
2 0	CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)	2 851 937	2 364 332	0,—
	Total do título 2	2 851 937	2 364 332	0,—
3
TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010
3 0	TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010	17 126 537	59 602 065	0,—
	Total do título 3	17 126 537	59 602 065	0,—
	TOTAL GERAL	253 976 743	205 364 690	0,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	2 090 000	2 340 000
1 2	DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL	1 042 874	330 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	200 000	210 000
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	38 000	38 000
1 5	SERVIÇO SOCIAL	p.m.	p.m.
1 7	RECEPÇÕES E EVENTOS	18 400	10 000
	Total do título 1	3 389 274	2 928 000
2
IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	330 000	320 000
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	333 000	105 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	53 000	21 500
2 3	DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO	46 000	40 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	37 600	35 000
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES	260 000	220 000
2 7	ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO	210 000	110 000
2 8	ESTUDOS	445 000	334 164
2 9	DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS	600 000	615 000
	Total do título 2	2 314 600	1 800 664
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	SMART FIXED WING AIRCRAFT	28 000 000	28 000 000
3 1	GREEN REGIONAL AIRCRAFT	13 280 000	12 260 000
3 2	GREEN ROTORCRAFT	27 500 000	12 000 000
3 3	SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES	40 200 000	27 505 945
3 4	SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS	36 220 000	23 280 000
3 5	ECO-DESIGN	17 340 000	9 200 000
3 6	TECHNOLOGY EVALUATOR	7 300 000	1 896 936
3 7	CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS	68 315 000	73 613 426
	Total do título 3	238 155 000	187 756 307
4
DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE
4 0	DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE	10 117 869	12 879 719
	Total do título 4	10 117 869	12 879 719
	TOTAL GERAL	253 976 743	205 364 690

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2011		2012		2013
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	—	—	—
AD 10	—	2	—	2	—	3
AD 9	—	6	—	6	—	7
AD 8	—	7	—	7	—	1
AD 7	—	—	—	—	—	2
AD 6	—	—	—	—	—	3
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total AD	—	16	—	16	—	17
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	1	—	1
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	1	—	1	—	1
Total	—	17	—	17	—	18
Total geral	17		17		18

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2012	2013
FG IV	1	1
FG III	2	2
FG II	3	3
FG I	—	—
Total FG	6	6
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	—	—

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/187

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2013

(2013/C 91/34)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
1 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	26 352 000	40 666 428
	Total do título 1	26 352 000	40 666 428
2
SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA
2 0	SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA	1 600 000	1 200 000
	Total do título 2	1 600 000	1 200 000
	TOTAL GERAL	27 952 000	41 866 428

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	1 302 500	1 276 680
1 2	RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS	20 000	2 062
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO	15 000	8 062
1 7	ESPESAS INERENTES A MISSÕES E DE REPRESENTAÇÃO	85 000	60 746
	Total do título 1	1 422 500	1 347 550
2
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	280 500	263 233
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMÇÃO	90 000	100 995
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 000	4 050
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	12 000	13 075
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	10 000	9 112
2 6	AVALIAÇÕES E REVISÕES (CAPÍTULO 3 2 EM 2010)	250 000	303 730
2 7	ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO (CAPÍTULO 3 3 EM 2010)	10 000	23 622
2 8	PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO (CAPÍTULO 3 4 EM 2010)	210 000	232 860
2 9	AUDITORIAS E AVALIAÇÕES (CAPÍTULO 3 5 EM 2010)	10 000	30 373
	Total do título 2	877 500	981 050
3
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
3 1	PROJECTOS SELECCIONADOS DE I&D	25 652 000	39 537 828
	Total do título 3	25 652 000	39 537 828
	TOTAL GERAL	27 952 000	41 866 428

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2011		2012		2013
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	2	—	2	—	2
AD 10	—	—	—	—	—	—
AD 9	—	—	—	—	—	—
AD 8	—	5	—	5	—	5
AD 7	—	—	—	—	—	—
AD 6	—	—	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total AD	—	8	—	8	—	8
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	—	—	—
Total	—	—	—	—	—	—
Total geral	8		8		8

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2012	2013
FG IV	—	—
FG III	4	4
FG II	3	3
FG I	—	—
Total FG	7	7
Lugares de peritos nacionais destacados	1	—
Total	8	7

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/193

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2013

(2013/C 91/35)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	11 245 482	9 393 000
	Total do título 1	11 245 482	9 393 000
2
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	7 496 988	6 262 000
	Total do título 2	7 496 988	6 262 000
	TOTAL GERAL	18 742 470	15 655 000

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	9 011 000	7 845 177	1 607,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	678 000	738 923	2 515,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	109 000	63 000
1 6	FORMAÇÃO	377 000	280 000
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS	10 000	22 000	748,—
	Total do título 1	10 185 000	8 949 100	4 870,—
2
INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 282 000	1 484 318	13 075,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	1 272 000	457 617	25 995,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	110 000	172 300
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	288 500	260 458	6 592,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	205 000	187 475	1 567,—
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	943 000	220 882	3 686,—
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	684 500	488 250	8 205,—
	Total do título 2	4 785 000	3 271 300	59 120,—
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL	550 000	505 000	71 035,—
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	3 222 470	2 929 600	5 639,—
	Total do título 3	3 772 470	3 434 600	76 674,—
9
ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS		p.m.
	Total do título 9		p.m.
	TOTAL GERAL	18 742 470	15 655 000	140 664,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2013		2012		2011
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	3	—	2	—	1
AD 12	—	5	—	4	—	2
AD 11	—	7	—	7	—	3
AD 10	—	8	—	8	—	5
AD 9	—	7	—	8	—	4
AD 8	—	10	—	6	—	4
AD 7	—	10	—	8	—	8
AD 6	—	7	—	5	—	3
AD 5	—	8	—	7	—	5
Total AD	—	67	—	57	—	37
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	1	—	—
AST 7	—	1	—	1	—	1
AST 6	—	3	—	3	—	3
AST 5	—	1	—	2	—	1
AST 4	—	3	—	—	—	—
AST 3	—	3	—	2	—	—
AST 2	—	2	—	3	—	4
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	13	—	12	—	9
Total	—	80	—	69	—	46
Total geral	80		69		46

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2012
FG IV	4	4
FG III	4	2
FG II	14	6
FG I	—	—
Total FG	22	12
Lugares de peritos nacionais destacados	12	8
Total	34	20

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/199

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013

(2013/C 91/36)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	15 147 927	15 147 927
	Total do título 1	15 147 927	12 122 768
2
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	10 386 944	8 298 800
	Total do título 2	10 386 944	8 298 800
4
CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES	432 489	325 432
	Total do título 4	432 489	325 432
	TOTAL GERAL	25 967 360	20 747 000

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	13 913 008	9 274 000
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	1 029 200	1 206 000
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	43 500	60 000
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	59 200	166 000
1 6	FORMAÇÃO	200 000	174 000
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS	32 500	28 000
	Total do título 1	15 277 408	10 908 000
2
INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 024 000	2 530 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	609 000	480 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	549 500	205 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	317 550	256 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	210 000	200 000
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	400 000	60 000
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	498 800	406 000
	Total do título 2	5 608 850	4 137 000
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL	1 485 000	1 317 000
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	2 454 300	4 385 000
3 3	SISTEMA E SOLUÇÕES DE INTERCÂMBIO DE DADOS E ARQUITETURA E TAXONOMIA DE DADOS	1 141 802
	Total do título 3	5 081 102	5 702 000
	TOTAL GERAL	25 967 360	20 747 000

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2013		2012		2011
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	3	—	2	—	1
AD 12	—	6	—	4	—	2
AD 11	—	10	—	6	—	4
AD 10	—	10	—	7	—	4
AD 9	—	13	—	8	—	6
AD 8	—	16	—	10	—	8
AD 7	—	12	—	6	—	4
AD 6	—	7	—	7	—	4
AD 5	—	5	—	5	—	3
Total AD	—	84	—	57	—	38
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	1	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	1	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	1	—	2	—	—
AST 4	—	3	—	2	—	—
AST 3	—	2	—	2	—	—
AST 2	—	3	—	2	—	—
AST 1	—	0	—	1	—	—
Total AST	—	9	—	11	—	—
Total	—	93	—	68	—	38
Total geral	93		68		38

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2012
FG IV	12	7
FG III	3	5
FG II	—	—
FG I	—	—
Total FG	15	12
Lugares de peritos nacionais destacados	15	14
Total	30	26

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/205

Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2013

(2013/C 91/37)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
2
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	3 768 696	3 190 000	1 178 786,—
	Total do título 2	3 768 696	3 190 000	1 178 786,—
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1)
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1)	—	—	0,—
	Total do título 4	—	—	0,—
	TOTAL GERAL	3 768 696	3 190 000	1 178 786,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS	1 988 705	1 451 534	367 100,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	190 000	190 400	84 745,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	200 000	181 800	50 000,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	30 000	18 000	40 475,—
1 5	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL	60 000	88 000	0,—
1 6	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL	30 000	71 410	0,—
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	20 000	15 000	9 436,—
	Total do título 1	2 518 705	2 016 144	551 756,—
2
DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	115 000	33 388	28 322,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	230 000	145 000	95 472,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	55 000	4 000	0,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	92 000	22 600	15 128,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	55 000	83 500	12 000,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	100 000	213 312	64 564,—
	Total do título 2	647 000	501 800	215 486,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE / ESTUDOS SOBRE ASPETOS SELECCIONADOS DA REGULAMENTAÇÃO ECONÓMICA 2011	482 991	632 056	0,—
3 1	ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE) / ESTUDOS SOBRE ASPECTOS DA ANÁLISE DE MERCADO 2011	120 000	40 000	0,—
3 2	WORKSHOPS E OUTRAS MEDIDAS DE MELHORIA DA COOPERAÇÃO REGULAMENTAR	—	—	64 399,—
3 3	INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS E DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS	—	—	0,—
3 4	GRUPO DE PERITOS DOS ESTADOS-MEMBROS	—	—	15 000,—
	Total do título 3	602 991	672 056	79 399,—
	TOTAL GERAL	3 768 696	3 190 000	846 641,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2013		2012		2011
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	—	—	—
AD 10	—	—	—	—	—	—
AD 9	—	2	—	2	—	2
AD 8	—	—	—	—	—	—
AD 7	—	3	—	3	—	2
AD 6	—	—	—	—	—	—
AD 5	—	5	—	5	—
Total AD	—	11	—	11	—	9
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—	—	—
AST 3	—	4	—	4	—	2
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	1	—	1	—	1
Total AST	—	5	—	5	—	3
Total	—	16	—	16	—	12
Total geral	16		16		12

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2012	2011
FG IV	—	—	—
FG III	2	2	1
FG II	2	2	1
FG I	—	—	—
Total FG	4	4	2
Lugares de peritos nacionais destacados	8	8	8
Total	8	8	8

(1) Previsão das contribuições voluntárias dos Estados-Membros ou das respetivas autoridades reguladoras nacionais (ARN). Estas contribuições são utilizadas para financiar aspectos específicos das despesas operacionais, tal como definido no acordo a concluir entre o Gabinete e os Estados-Membros ou as suas autoridades reguladoras nacionais.

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/211

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2013

(2013/C 91/38)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
1
CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	12 536 600	9 894 000	9 857 457,23
	Total do título 1	12 536 600	9 894 000	9 857 457,23
2
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	8 638 400	7 120 000	6 784 000,—
	Total do título 2	8 638 400	7 120 000	6 784 000,—
3
TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES
3 0	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES	6 687 000	3 001 000
	Total do título 3	6 687 000	3 001 000
4
CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES	373 000	264 000	257 288,76
	Total do título 4	373 000	264 000	257 288,76
	TOTAL GERAL	28 235 000	20 279 000	16 898 745,99

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	15 827 000	10 677 000	5 990 579,35
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	251 000	200 000	80 916,98
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	1 100 000	770 000	476 640,27
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	153 000	116 000	52 176,93
1 6	FORMAÇÃO	123 000	100 000	28 300,51
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS	10 000	2 000	2 000,—
	Total do título 1	17 464 000	11 865 000	6 630 614,04
2
INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 669 000	2 805 000	3 076 680,23
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	980 000	590 000	292 621,82
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	219 000	150 000	121 180,45
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	554 000	336 000	190 878,96
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	279 000	161 000	96 040,31
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	742 000	412 000	159 399,59
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	382 000	310 000	146 487,08
	Total do título 2	5 825 000	4 764 000	4 083 288,44
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL	400 000	550 000	89 072,66
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	3 695 000	2 950 000	1 654 048,40
3 3	INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO	350 000	150 000	40 000,—
3 4	ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO	301 000	—	0,—
3 5	BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA	200 000	—	0,—
	Total do título 3	4 946 000	3 650 000	1 783 121,06
9
ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	28 235 000	20 279 000	12 497 023,54

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2013		2012		2011
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—		—	1	—	—
AD 12	—	3	—	4	—	3
AD 11	—	5	—	4	—	4
AD 10	—	6	—	5	—	4
AD 9	—	12	—	5	—	3
AD 8	—	24	—	11	—	7
AD 7	—	24	—	11	—	9
AD 6	—	18	—	11	—	9
AD 5	—	12	—	9	—	8
Total AD	—	106	—	63	—	49
AST 11	—	—	—	1	—	1
AST 10	—	—	—	1	—	1
AST 9	—	1	—	2	—	2
AST 8	—	—	—	1	—	—
AST 7	—	—	—	1	—	1
AST 6	—	1	—	—	—	—
AST 5	—	2	—	—	—	—
AST 4	—	6	—	1	—	—
AST 3	—	2	—	2	—	2
AST 2	—	3	—	1	—	1
AST 1	—		—	2	—	1
Total AST	—	15	—	12	—	9
Total	—	121	—	75	—	58
Total geral	121		75		58

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013
FG IV	10
FG III	4
FG II	11
FG I	—
Total FG	25
Lugares de peritos nacionais destacados	14
Total	39

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/217

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2013

(2013/C 91/39)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
9
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
9 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	7 369 795	7 241 850	3 093 402,—
9 1	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS			119 000,—
9 2	RECEITAS AFETADAS	1 571 425
	Total do título 9	8 941 220	7 241 850	3 212 402,—
	TOTAL GERAL	8 941 220	7 241 850	3 212 402,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013	Dotações 2012	Execução 2011
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	5 712 699	4 493 250	2 103 091,—
1 2	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	130 000	231 307	79 746,—
1 3	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	23 500	23 500	8 507,—
1 4	SERVIÇOS SOCIAIS	20 000	17 300	6 664,—
	Total do título 1	5 886 199	4 765 357	2 198 008,—
2
IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS
2 0	DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA	1 120 000	27 091	77 457,—
2 1	TRATAMENTO DE DADOS	385 800	1 505 819	129 515,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	172 000	149 500	69 068,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	809 609	314 858	344 396,—
2 4	INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS	165 200	105 100	124 588,—
	Total do título 2	2 652 609	2 102 368	745 024,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	20 000	21 191	20 000,—
3 1	MISSÕES OPERACIONAIS	225 000	145 739	129 879,—
3 2	PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB	127 875	187 000	119 491,—
3 3	TRADUÇÃO	24 537	15 000
3 4	RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL	5 000	5 195
	Total do título 3	402 412	374 125	269 370,—
	TOTAL GERAL	8 941 220	7 241 850	3 212 402,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
	Autorizados pelo orçamento da União			Autorizados pelo orçamento da União
	2013	2012	2011	2013	2012	2011
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	4	4	3
AD 10	—	—	—	—	—	—
AD 9	—	—	—	2	2	2
AD 8	—	—	—	6	6	5
AD 7	—	—	—	6	4	4
AD 6	—	—	—	4	2	3
AD 5	—	—	—	11	11	9
Total AD	—	—	—	34	30	27
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	1	1	1
AST 4	—	—	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	14	12	12
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	15	13	13
Total	—	—	—	49	43	40

Número previsto de agentes contratuais e peritos nacionais destacados (equivalentes a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais	2013	2012	2011
GF IV	1	1	1
GF II	1	1	1
GF II (curto prazo)	5	2	0
Total	7	4	2
Lugares de peritos nacionais destacados	16	12	10
Total	23	16	12

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/223

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2013

(2013/C 91/40)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
2
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	108 334 800	68 681 628
	Total do título 2	108 334 800	68 681 628
3
CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)
3 0	CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE	3 033 374	1 785 722
	Total do título 3	3 033 374	1 785 722
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 1	CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	1 560 000	1 560 000
	Total do título 4	1 560 000	1 560 000
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS		22 013
5 7	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES		1 635
	Total do título 5		23 648
6
EXCEDENTES, SALDOS
6 0	EXCEDENTES, SALDOS		6 441 581
	Total do título 6		6 441 581
	TOTAL GERAL	112 928 174	78 492 579

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Dotações 2012		Execução 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	3 814 600	3 814 600	2 675 814	2 675 814
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	326 000	326 000	142 263	142 263
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	320 000	320 000	281 321	281 321
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	133 835	133 835	33 000	33 000
1 5	FORMAÇÃO	100 400	100 400	128 500	128 500
1 6	PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO	455 900	455 900	202 502	202 502
1 7	REPRESENTAÇÃO	3 000	3 000	2 700	2 700
	Total do título 1	5 153 735	5 153 735	3 466 100	3 466 100
2
INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	176 533	176 533	73 050	73 050
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	328 265	328 265	245 990	245 990
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	228 500	228 500	73 150	73 150
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	310 500	310 500	347 200	347 200
2 4	PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS	13 000	13 000	9 000	9 000
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	248 000	248 000	262 000	262 000
	Total do título 2	1 304 798	1 304 798	1 010 390	1 010 390
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	BOLSAS	128 865 709	102 200 841	91 140 530	73 000 789
3 1	COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO	2 495 100	2 105 200	446 100	412 000
3 2	COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO	1 939 000	1 852 100	562 000	548 500
3 3	ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS	265 000	311 500	78 500	54 800
	Total do título 3	133 564 809	106 469 641	92 227 130	74 016 089
	TOTAL GERAL	140 023 342	112 928 174	96 703 620	78 492 579

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2013	2012	2011	2013	2012	2011
AD 16	—	—	—			—
AD 15	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—
AD 12	—	—	—
AD 11	—	—	—	1	2	1
AD 10	—	—	—		1
AD 9	—	—	—	4	3	2
AD 8	—	—	—	8	8	3
AD 7	—	—	—	2	2	1
AD 6	—	—	—	12	5	7
AD 5	—	—	—	1	1	1
Total AD	—	—	—	29	23	16
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—
AST 7	—	—	—
AST 6	—	—	—
AST 5	—	—	—		1
AST 4	—	—	—	2	1	4
AST 3	—	—	—	3	3	3
AST 2	—	—	—
AST 1	—	—	—
Total AST	—	—	—	5	5	7
Total geral	—	—	—	34	28	23

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/227

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2013

(2013/C 91/41)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013		Exercício 2012		Exercício 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS	865 510 000,—	501 086 084,88	1 067 900 000	242 138 348,11	361 519 760,—	190 265 799,—
1 2	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	41 844 030,72	41 844 030,72	49 045 342,88	49 045 342,88	35 900 000,—	35 900 000,—
	Total do título 1	907 354 030,72	542 930 115,60	1 116 945 342,88	291 183 690,99	397 419 760,—	226 165 799,—
2
CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS
2 1	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS	4 300 000,—	4 300 000,—	3 900 000,—	3 900 000,—	3 835 000,—	3 835 000,—
	Total do título 2	4 300 000,—	4 300 000,—	3 900 000,—	3 900 000,—	3 835 000,—	3 835 000,—
3
RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER
3 1	CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	105 000 000,—	130 000 000,—	141 200 000,—	48 000 000,—	90 700 000,—	12 000 000,—
	Total do título 3	105 000 000,—	130 000 000,—	141 200 000,—	48 000 000,—	90 700 000,—	12 000 000,—
4
RECEITAS DIVERSAS
4 1	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	1 016 543,02	1 016 543,02	43 181,18	43 181,18
	Total do título 4	p.m.	p.m.	1 016 543,02	1 016 543,02	43 181,18	43 181,18
5
OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
5 1	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	185 789,14	185 789,14
	Total do título 5	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	185 789,14	185 789,14
	TOTAL GERAL	1 016 654 030,72	677 229 115,60	1 263 061 885,90	344 100 234,01	492 183 730,32	242 229 769,32

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Dotações 2012		Execução 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL	23 800 000	23 800 000	22 300 000	22 300 000	19 875 115,78	19 875 115,78
1 2	DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)	7 250 000	7 250 000	6 425 000	6 425 000	5 176 797,29	5 176 797,29
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	1 700 000	1 700 000	1 700 000	1 700 000	1 700 000,—	1 700 000,—
1 4	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	680 000	680 000	906 000	906 000	1 052 829,77	1 052 829,77
1 5	REPRESENTAÇÃO	20 000	20 000	20 000	20 000	20 000,—	20 000,—
1 6	FORMAÇÃO	735 000	735 000	725 000	725 000	575 000,—	575 000,—
1 7	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	1 260 000	1 260 000	1 309 000	1 309 000	755 000,—	755 000,—
1 8	ESTÁGIOS	p.m.	p.m.	33 000	33 000
	Total do título 1	35 445 000	35 445 000	33 418 000	33 418 000	29 154 742,84	29 154 742,84
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 250 000	1 250 000	1 111 000	1 111 000	1 099 983,41	1 099 983,41
2 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	3 200 000	3 200 000	4 000 000	4 000 000	3 928 776,88	3 928 776,88
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	560 000	560 000	537 000	537 000	776 805,60	776 805,60
2 4	EVENTOS E COMUNICAÇÃO	315 000	315 000	380 000	380 000	232 029,—	232 029,—
2 5	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	1 405 000	1 405 000	1 266 000	1 266 000	1 052 382,44	1 052 382,44
2 6	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	365 000	365 000	368 000	368 000	529 251,76	529 251,76
2 7	DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES	460 000	460 000	420 000	420 000	280 000,—	280 000,—
	Total do título 2	7 555 000	7 555 000	8 082 000	8 082 000	7 899 229,09	7 899 229,09
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER	846 084 030 ,72	481 099 115 ,60	1 075 155 885 ,90	244 240 234 ,01	342 142 937,88	181 966 606,03
3 2	TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO	16 580 000	10 500 000	1 702 000	4 000 000	17 905 220,—	4 282 185,09
3 3	TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO	2 190 000	9 530 000	1 285 000	2 860 000	669 000,—	4 924 720,53
3 4	OUTRAS DESPESAS	3 800 000	3 100 000	2 219 000	3 500 000	2 176 452,12	647 287,35
3 5	INSTALAÇÕES DO ITER — DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	105 000 000	130 000 000	141 200 000	48 000 000	246 621 840,11	27 817 556,67
3 6	DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 3	973 654 030 ,72	634 229 115 ,60	1 221 561 885 ,90	302 600 234 ,01	609 515 450,11	219 638 355,67
	TOTAL GERAL	1 016 654 030 ,72	677 229 115 ,60	1 263 061 885 ,90	344 100 234 ,01	646 569 422,04	256 692 327,60

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2013		2012		2011
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	9	2	9	2	4	1
AD 12	18	10	15	10	17	8
AD 11	5	12	5	7	5	—
AD 10	6	32	6	26	5	27
AD 9	4	15	5	26	7	21
AD 8	1	16	3	15	4	—
AD 7	1	65	1	45	—	43
AD 6	—	19	—	40	2	50
AD 5	—	2	—	2	—	3
Total AD	44	174	44	174	44	154
AST 11	4	—	4	—	3	—
AST 10	2	—	2	—	2	—
AST 9	4	—	3	—	3	—
AST 8	—	—	1	—	2	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	1	—	1	—	—	—
AST 5	5	4	4	4	4	—
AST 4	—	17	1	11	1	11
AST 3	2	5	2	11	3	12
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	18	26	18	26	18	23
Total	62	200	62	200	62	177
Total geral	262		262		239

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/233

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2013

(2013/C 91/42)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2013	Exercício 2012	Exercício 2011
2
RECEITAS
2 0	CONTRIBUIÇÕES UE	12 000 000	10 000 000	8 000 000,—
	Total do título 2	12 000 000	10 000 000	8 000 000,—
	TOTAL GERAL	12 000 000	10 000 000	8 000 000,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2013		Dotações 2012		Execução 2011
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
DESPESAS COM PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	4 087 542	4 087 542	2 116 000	2 116 000	960 000,—	726 394,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO	194 000	194 000	214 000	214 000	161 700,—	45 065,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	473 375	473 375	520 000	520 000	584 000,—	175 503,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	69 000	69 000	36 000	36 000	0,—	0,—
1 5	FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL	70 000	70 000	70 000	70 000	5 000,—	3 605,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	145 083	145 083	400 000	400 000	0,—	0,—
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	5 000	5 000	5 000	5 000	2 665,—	2 338,—
	Total do título 1	5 044 000	5 044 000	3 361 000	3 361 000	1 713 365,—	952 905,—
2
INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	380 000	380 000	1 413 000	1 413 000	813 325,—	285 971,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	680 000	680 000	540 000	540 000	370 833,—	64 839,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	150 000	150 000	120 000	120 000	50 000,—	12 806,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	656 000	656 000	714 000	714 000	185 000,—	44 645,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	90 000	90 000	85 000	85 000	5 000,—	656,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	—	—	—	—	600 000,—	29 907,—
2 6	CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS	—	—	—	—	290 774,—	245 428,—
2 7	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	—	—	—	—	9 000,—	2 375,—
2 8	ESTUDOS	—	—	—	—	0,—	0,—
	Total do título 2	1 956 000	1 956 000	2 872 000	2 872 000	2 323 932,—	686 627,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	APOIO À APLICAÇÃO DO SECA	800 000	100 000	550 000	190 000	2 010 717,—	263 699,—
3 2	APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM	2 800 000	1 305 000	1 975 000	645 000	0,—	0,—
3 3	APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS	1 250 000	549 000	1 172 000	375 000	0,—	0,—
3 4	COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS	150 000	46 000	70 000	37 000	0,—	0,—
	Total do título 3	5 000 000	2 000 000	3 767 000	1 247 000	2 010 717,—	263 699,—
	TOTAL GERAL	12 000 000	9 000 000	10 000 000	7 480 000	6 048 014,—	1 903 231,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2013	2012
AD 16	0	—
AD 15	0	—
AD 14	1	1
AD 13	0	—
AD 12	0	—
AD 11	0	—
AD 10	2	1
AD 9	6	5
AD 8	5	0
AD 7	9	11
AD 6	2	0
AD 5	7	7
Total AD	32	25
AST 11	0	—
AST 10	0	—
AST 9	0	—
AST 8	0	—
AST 7	0	—
AST 6	0	—
AST 5	0	—
AST 4	1	—
AST 3	6	4
AST 2	1	1
AST 1	5	8
Total AST	13	13
CA GFIV	6	3
CA GFIII	8	5
CA GFII	1	0
CA GF1	2	3
CA	17	11
SNE	15	12
Total geral	77	61

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/237

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 3

(2013/C 000/43)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2012		Orçamento rectificativo n.o 3		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	5 461 305 0,—	5 698 215 9,—			5 461 305 0,—	5 698 215 9,—
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	1 799 394 ,72	1 799 394 ,72	118 160 ,21	118 160 ,21	1 917 554 ,93	1 917 554 ,93
	Total do título 2	56 412 444 ,72	58 781 553 ,72	118 160 ,21	118 160 ,21	56 530 604 ,93	58 899 713 ,93
	TOTAL GERAL	56 412 444 ,72	58 781 553 ,72	118 160 ,21	118 160 ,21	56 530 604 ,93	58 899 713 ,93

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2012		Orçamento rectificativo n.o 3		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	19 185 552 ,98	19 185 552 ,98	9 887 ,94	9 887 ,94	19 195 440 ,92	19 195 440 ,92
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	59 000 0,—	59 000 0,—			59 000 0,—	59 000 0,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	138 836 ,19	138 836 ,19	5 351 ,31	5 351 ,31	144 187 ,50	144 187 ,50
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	40 000 0,—	40 000 0,—			40 000 0,—	40 000 0,—
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	40 720 0,—	40 720 0,—			40 720 0,—	40 720 0,—
1 7	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	4 000 0,—	4 000 0,—			4 000 0,—	4 000 0,—
	Total do título 1	20 761 589 ,17	20 761 589 ,17	15 239 ,25	15 239 ,25	20 776 828 ,42	20 776 828 ,42
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 401 220 ,41	3 401 220 ,41	63 245 ,38	63 245 ,38	3 464 465 ,79	3 464 465 ,79
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	48 769 9,—	48 769 9,—			48 769 9,—	48 769 9,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	8 800 0,—	8 800 0,—			8 800 0,—	8 800 0,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	228 735 ,99	228 735 ,99	15 617 ,91	15 617 ,91	244 353 ,90	244 353 ,90
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	24 500 0,—	24 500 0,—			24 500 0,—	24 500 0,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	12 088 9,—	12 088 9,—			12 088 9,—	12 088 9,—
	Total do título 2	4 571 544 ,40	4 571 544 ,40	78 863 ,29	78 863 ,29	4 650 407 ,69	4 650 407 ,69
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE	50 000 0,—	25 000 0,—			50 000 0,—	25 000 0,—
3 1	DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS	492 367 7,—	578 833 4,—			492 367 7,—	578 833 4,—
3 2	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO	8 000 0,—	8 000 0,—			8 000 0,—	8 000 0,—
3 3	REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS	97 685 0,—	103 635 0,—			97 685 0,—	103 635 0,—
3 4	DESPESAS DE TRADUÇÃO	20 000 0,—	20 000 0,—			20 000 0,—	20 000 0,—
3 5	ESTUDOS	35 500 0,—	35 500 0,—			35 500 0,—	35 500 0,—
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	785 321 ,15	785 321 ,15			785 321 ,15	785 321 ,15
3 7	FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS	81 600 0,—	84 600 0,—			81 600 0,—	84 600 0,—
3 8	MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO	2 053 246 3,—	2 104 546 3,—			2 053 246 3,—	2 104 546 3,—
3 9	CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)	191 000 0,—	306 195 2,—	24 057 ,67	24 057 ,67	1 934 057 ,67	3 086 009 ,67
	Total do título 3	31 079 311 ,15	33 448 420 ,15	24 057 ,67	24 057 ,67	31 103 368 ,82	33 472 477 ,82
	TOTAL GERAL	56 412 444 ,72	58 781 553 ,72	118 160 ,21	118 160 ,21	56 530 604 ,93	58 899 713 ,93

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/241

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2013/C 91/44)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2012	Orçamento rectificativo n.o 2	Novo montante
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	16 374 040		16 374 040
	Total do título 2	16 374 040		16 374 040
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
	Total do título 9	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	16 374 040		16 374 040

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2012	Orçamento rectificativo n.o 2	Novo montante
1
DESPESAS DE PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS	9 919 500		9 919 500
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	161 000		161 000
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	250 000		250 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL, FORMAÇÃO	324 800		324 800
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	6 000		6 000
	Total do título 1	10 661 300		10 661 300
2
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INSTALAÇÕES	2 405 800		2 405 800
2 1	AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO	844 300		844 300
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	22 000	41 690	63 690
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	99 800		99 800
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO	30 100		30 100
	Total do título 2	3 402 000	41 690	3 443 690
3
DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3 1	REUNIÕES DE PERITOS	1 358 000		1 358 000
3 2	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	67 050		67 050
3 3	OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO	885 690	–41 690	844 000
	Total do título 3	2 310 740	–41 690	2 269 050
	TOTAL GERAL	16 374 040	0	16 374 040

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2012	2011	2010	2012	2011	2010
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	5	5	5
AD 10	—	—	—	5	5	5
AD 9	—	—	—	1	1	1
AD 8	—	—	—	9	7	7
AD 7	—	—	—	5	7	7
AD 6	—	—	—	4	4	4
AD 5	—	—	—	3	3	3
Total AD	—	—	—	33	33	33
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	2	2	2
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	1	1	—
AST 4	—	—	—	—	—	1
AST 3	—	—	—	1	—	—
AST 2	—	—	—	—	1	1
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	4	4	4
Total	—	—	—	37	37	37

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2012	2011
FG IV	57	56
FG III	49	48
FG II	14	14
FG I	1	1
Total FG	121	119
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	121	119

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/247

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Clean Sky» para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2013/C 91/45)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2012	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
1 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	142 800 000	598 292	143 398 292
	Total do título 1	142 800 000	598 292	143 398 292
2
CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)
2 0	CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)	2 775 000	– 410 668	2 364 332
	Total do título 2	2 775 000	– 410 668	2 364 332
3
TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010
3 0	TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010	38 391 000	11 870 756	50 261 756
	Total do título 3	38 391 000	11 870 756	50 261 756
	TOTAL GERAL	183 966 000	12 058 380	196 024 380

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2012	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	2 780 000	– 280 000	2 500 000
1 2	DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL	300 000	–60 000	240 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	170 000	–30 000	140 000
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	40 000	–2 000	38 000
1 5	SERVIÇO SOCIAL	p.m.		p.m.
1 7	RECEPÇÕES E EVENTOS	20 000	–10 000	10 000
	Total do título 1	3 310 000	– 382 000	2 928 000
2
IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	330 000	–10 000	320 000
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	65 000		65 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	40 000	–15 000	25 000
2 3	DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO	50 000	–10 000	40 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	35 000	–3 500	31 500
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES	250 000	–30 000	220 000
2 7	ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO	250 000	– 100 000	150 000
2 8	ESTUDOS	400 000	–65 836	334 164
2 9	DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS	820 000	– 205 000	615 000
	Total do título 2	2 240 000	– 439 336	1 800 664
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	SMART FIXED WING AIRCRAFT	28 000 000		28 000 000
3 1	GREEN REGIONAL AIRCRAFT	12 260 000		12 260 000
3 2	GREEN ROTORCRAFT	12 000 000		12 000 000
3 3	SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES	41 790 000		41 790 000
3 4	SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS	23 280 000		23 280 000
3 5	ECO-DESIGN	9 200 000		9 200 000
3 6	TECHNOLOGY EVALUATOR	1 886 000		1 886 000
3 7	CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS	50 000 000		50 000 000
	Total do título 3	178 416 000		178 416 000
4
DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE
4 0	DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE		12 879 718	12 879 718
	Total do título 4		12 879 718	12 879 718
	TOTAL GERAL	183 966 000	12 058 382	196 024 382

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/251

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Clean Sky» para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2013/C 91/46)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2012	Orçamento rectificativo n.o 2	Novo montante
1
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
1 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	143 398 293		143 398 293
	Total do título 1	143 398 293		143 398 293
2
CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)
2 0	CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)	2 364 332		2 364 332
	Total do título 2	2 364 332		2 364 332
3
TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010
3 0	TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010	38 391 000	21 211 065	59 602 065
	Total do título 3	38 391 000	21 211 065	59 602 065
	TOTAL GERAL	184 153 625	21 211 065	205 364 690

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2012	Orçamento rectificativo n.o 2	Novo montante
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	2 780 000	– 440 000	2 340 000
1 2	DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL	300 000	30 000	330 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	170 000	40 000	210 000
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	38 000		38 000
1 5	SERVIÇO SOCIAL	p.m.		p.m.
1 7	RECEPÇÕES E EVENTOS	10 000		10 000
	Total do título 1	3 298 000	– 370 000	2 928 000
2
IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	320 000		320 000
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	65 000	40 000	105 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	25 000	–3 500	21 500
2 3	DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO	40 000		40 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	31 500	3 500	35 000
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES	220 000		220 000
2 7	ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO	250 000	– 140 000	110 000
2 8	ESTUDOS	334 164		334 164
2 9	DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS	615 000		615 000
	Total do título 2	1 900 664	– 100 000	1 800 664
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	SMART FIXED WING AIRCRAFT	28 000 000		28 000 000
3 1	GREEN REGIONAL AIRCRAFT	12 260 000		12 260 000
3 2	GREEN ROTORCRAFT	12 000 000		12 000 000
3 3	SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES	41 790 000	–14 284 055	27 505 945
3 4	SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS	23 280 000		23 280 000
3 5	ECO-DESIGN	9 200 000		9 200 000
3 6	TECHNOLOGY EVALUATOR	1 886 000	10 936	1 896 936
3 7	CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS	50 000 000	23 613 426	73 613 426
	Total do título 3	178 416 000	9 340 307	187 756 307
4
DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE
4 0	DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE	12 879 719		12 879 719
	Total do título 4	12 879 719		12 879 719
	TOTAL GERAL	196 494 383	8 870 307	205 364 690

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/255

Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Orçamento 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2013/C 91/47)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2012	Orçamento rectificativo n.o 2	Novo montante
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	7 741 800		7 741 800
	Total do título 2	7 741 800		7 741 800
	TOTAL GERAL	7 741 800		7 741 800

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2012	Orçamento rectificativo n.o 2	Novo montante
1
DESPESAS DE PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS	2 694 000		2 694 000
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	43 000		43 000
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	45 000		45 000
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL	38 000		38 000
1 5	FORMAÇÃO	55 000		55 000
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	70 000		70 000
1 7	RECEPÇÕES, EVENTOS	15 000		15 000
	Total do título 1	2 960 000		2 960 000
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INSTALAÇÕES	542 300		542 300
2 1	AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO	200 000		200 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	110 000		110 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	40 000		53 500
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO	50 500		50 500
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	160 000		160 000
2 6	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	45 000		35 000
2 7	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	40 000		36 500
2 8	ESTUDOS	—		—
	Total do título 2	1 187 800		1 187 800
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	TRADUÇÃO	200 000		200 000
3 1	ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE	—		—
3 2	DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO	1 260 000		1 260 000
3 3	MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO	1 060 000		1 060 000
3 4	CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO	534 000		534 000
3 5	SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO	540 000		540 000
	Total do título 3	3 594 000		3 594 000
	TOTAL GERAL	7 741 800		7 741 800

27.3.2013

Jornal Oficial da União Europeia

C 91/259

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2013/C 91/48)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2012	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	9 393 000		9 393 000
	Total do título 1	9 393 000		9 393 000
2
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	6 262 000		6 262 000
	Total do título 2	6 262 000		6 262 000
	TOTAL GERAL	15 655 000		15 655 000

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2012	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	7 957 000	– 111 823	7 845 177
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	760 000	–21 077	738 923
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	63 000		63 000
1 6	FORMAÇÃO	280 000		280 000
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS	20 000	2 000	22 000
	Total do título 1	9 080 000	– 130 900	8 949 100
2
INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 235 000	249 318	1 484 318
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	690 000	– 232 383	457 617
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	284 000	– 111 700	172 300
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	152 000	108 458	260 458
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	197 000	–9 525	187 475
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	370 000	– 149 118	220 882
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	667 000	– 178 750	488 250
	Total do título 2	3 595 000	– 323 700	3 271 300
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL	505 000		505 000
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	2 475 000	454 600	2 929 600
	Total do título 3	2 980 000	454 600	3 434 600
9
ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS	p.m.		p.m.
	Total do título 9	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	15 655 000	0	15 655 000

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2012		2011		2010
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	—
AD 13	—	2	—	1	—	—
AD 12	—	4	—	2	—	—
AD 11	—	7	—	3	—	—
AD 10	—	8	—	5	—	—
AD 9	—	8	—	4	—	—
AD 8	—	6	—	4	—	—
AD 7	—	8	—	8	—	—
AD 6	—	5	—	3	—	—
AD 5	—	7	—	5	—	—
Total AD	—	57	—	37	—	—
AST 11	—	0	—	—	—	—
AST 10	—	0	—	0	—	—
AST 9	—	0	—	0	—	—
AST 8	—	1	—	0	—	—
AST 7	—	1	—	1	—	—
AST 6	—	3	—	3	—	—
AST 5	—	2	—	1	—	—
AST 4	—	0	—	0	—	—
AST 3	—	2	—	0	—	—
AST 2	—	3	—	4	—	—
AST 1	—	0	—	0	—	—
Total AST	—	12	—	9	—	—
Total	—	69	—	46	—	—
Total geral	69		46		—

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2012	2011
FG IV	4	2
FG III	2	2
FG II	6	3
FG I	0	—
Total FG	12	7
Lugares de peritos nacionais destacados	8	6
Total	20	13

		ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2013.091.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 91

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	56.o ano 27 de Março de 2013

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
2013/C 091/01	Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2013	1

2013/C 091/02	Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013	7

2013/C 091/03	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013	13

2013/C 091/04	Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013	19

2013/C 091/05	Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2013	27

2013/C 091/06	Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2013	33

2013/C 091/07	Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2013	39

2013/C 091/08	Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2013	45

2013/C 091/09	Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2013	51

2013/C 091/10	Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013	57

2013/C 091/11	Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2013	61

2013/C 091/12	Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2013	67

2013/C 091/13	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013	73

2013/C 091/14	Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013	79

2013/C 091/15	Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013	85

2013/C 091/16	Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2013	89

2013/C 091/17	Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2013	95

2013/C 091/18	Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2013	101

2013/C 091/19	Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2013	107

2013/C 091/20	Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2013	113

2013/C 091/21	Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2013	119

2013/C 091/22	Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2013	123

2013/C 091/23	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2013	127

2013/C 091/24	Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013	133

2013/C 091/25	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2013	139

2013/C 091/26	Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Orçamento 2013	145

2013/C 091/27	Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2013	149

2013/C 091/28	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2013	155

2013/C 091/29	Mapa das receitas e das despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2013	159

2013/C 091/30	Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2013	163

2013/C 091/31	Mapa de receitas e despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2013	169

2013/C 091/32	Mapa das receitas e das despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2013	175

2013/C 091/33	Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2013	181

2013/C 091/34	Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2013	187

2013/C 091/35	Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2013	193

2013/C 091/36	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013	199

2013/C 091/37	Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2013	205

2013/C 091/38	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2013	211

2013/C 091/39	Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2013	217

2013/C 091/40	Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2013	223

2013/C 091/41	Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2013	227

2013/C 091/42	Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2013	233

2013/C 091/43	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 3	237

2013/C 091/44	Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2	241

2013/C 091/45	Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 1	247

2013/C 091/46	Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2	251

2013/C 091/47	Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Orçamento 2012 — Orçamento rectificativo n.o 2	255

2013/C 091/48	Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2012 — Orçamento rectificativo n.o 1	259